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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 972/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Televisão Cachoeira do Sul Ltda., na condição de patrocinadora do Plano Beta de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 979/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Instituição Adventista Centro-Oeste de Promoção à Saúde - IACOPS, na condição de patrocinadora do Plano Beta de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 991/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Fundação Cult de Radiodifusão Arthur de Souza Valle, na condição de patrocinadora do Plano Gama de Benefícios Previdenciários, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.011/2024 - Aprova o Regulamento do plano Capital Prev Mais, administrado pela Fundação Capital Previdência e Saúde - Capital Prev, e fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que a entidade fechada de previdência complementar comunique o início de funcionamento do plano à Previc.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 962/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Fundação Enoch de Oliveira de Comunicação Social, na condição de patrocinadora do Plano Alpha de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 963/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Fundação Cult de Radiodifusão Arthur de Souza Valle, na condição de patrocinadora do Plano Alpha de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 987/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira, a condição de patrocinadora do Plano Beta de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 990/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Fundação Enoch de Oliveira de Comunicação Social, na condição de patrocinadora do Plano Gama de Benefícios Previdenciários, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 992/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Rádio Serrana Ltda., na condição de patrocinadora do Plano Gama de Benefícios Previdenciários, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 994/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social, na condição de patrocinadora do Plano Gama de Benefícios Previdenciários, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.016/2024 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc (licenciamento automático), ocorrida em 09/09/2024, o termo de adesão celebrado pela própria entidade ALBAPREV - Instituto de Previdência Complementar da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
- 06/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.012/2024 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Industrial Turbine Brasil Geração de Energia Ltda. e a Previ-Siemens Sociedade de Previdência Privada.
- 06/12/2024 - Portaria INSS/MPS 1.792/2024 - Prorroga o prazo da Portaria PRES/INSS nº 1.705, de 12 de junho de 2024, que autoriza a experiênciapiloto do projeto novo PREVMóvel.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 959/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Instituição Adventista Sul Brasileira de Saúde, na condição de patrocinadora do Plano Alpha de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 974/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Fundação Cult de Radiodifusão Arthur de Souza Valle, na condição de patrocinadora do Plano Beta de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 997/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde, na condição de patrocinadora do Plano Gama de Benefícios Previdenciários, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 960/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a empresa Televisão Cachoeira do Sul Ltda. na condição de patrocinadora do Plano Alpha de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 971/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Instituição Adventista Sul Brasileira de Saúde, na condição de patrocinadora do Plano Beta de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.000/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira, na condição de patrocinadora do Plano Gama de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 967/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social, na condição de patrocinadora do Plano Alpha de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 976/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Rádio Serrana Ltda, na condição de patrocinadora do Plano Beta de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 977/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Fundação Cultural de Radiodifusão José Jeremias de Oliveira, na condição de patrocinadora do Plano Beta de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 978/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social, na condição de patrocinadora do Plano Beta de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 980/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Instituição Adventista de Educação Noroeste Brasileira, na condição de patrocinadora do Plano Beta de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 988/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Instituição Adventista Sul Brasileira de Saúde, na condição de patrocinadora do Plano Gama de Benefícios Previdenciários, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 993/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Fundação Cultural de Radiodifusão José Jeremias de Oliveira, na condição de patrocinadora do Plano Gama de Benefícios Previdenciários, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 966/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Fundação Cultural de Radiodifusão José Jeremias de Oliveira, na condição de patrocinadora do Plano Alpha de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 970/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira, na condição de patrocinadora do Plano Alpha de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 973/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Fundação Enoch de Oliveira de Comunicação Social, na condição de patrocinadora do Plano Beta de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 999/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Instituição Adventista de Educação Noroeste Brasileira, na condição de patrocinadora do Plano Gama de Benefícios Previdenciários, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.029/2024 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre o Município de Garopaba (SC), na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Mutuoprev Municípios, e a Mutuoprev - Entidade de Previdência Complementar.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.035/2024 - Autoriza a transferência de patrocínio das empresas Braskem S.A., e Braskem Participações S.A, para a empresa Econômico Agropastoril Industrial S/A - EAP, CNPJ nº 13.963.640/0001-49 ao Plano de Benefícios Definido da ECOS.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 965/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Rádio Serrana Ltda. na condição de patrocinadora do Plano Alpha de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 968/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde, na condição de patrocinadora do Plano Alpha de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 969/2024 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Instituição Adventista de Educação Noroeste Brasileira, na condição de patrocinadora do Plano Alpha de Benefícios, e o INSTITUTO ADVENTISTA DE JUBILAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 10/12/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 1.030/2024 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre o Município de Nova Ubiratã (MT), na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Mutuoprev Municípios, e a Mutuoprev - Entidade de Previdência Complementar