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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/11/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 929/2024 - Aprova o encerramento do Plano Rio Polímeros, CNPB nº 2003.0017-19, administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado - ICATUFMP.
- 13/11/2024 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 895/2024 - Autoriza a incorporação do Plano Misto de Benefícios Previdenciários nº 001 - IDEALPREV (Plano CD/RN), e Plano Misto I de Benefícios - CELPOS CD (Plano CD/PE), pelo Plano de Contribuição Definida Néos (Plano CD Néos), CNPB nº 2019.0018-29, administrado pela NÉOS Previdência Complementar (NÉOS).
- 13/11/2024 - Portaria MPS 3.470/2024 - Convalida os atos de execução orçamentária e financeira, realizados pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI no período de Fevereiro a Outubro de 2024.
- 13/11/2024 - Despacho SRSE-I/INSS/MPS 666/2024 - Desapropriação Indireta e Indenização ao INSS do imóvel da Rua Icanhema s/n - Lotes A/B/C/D - Quadra 88, no Bairro de Interlagos - São Paulo/SP .
- 13/11/2024 - Portaria MPS 3.532/2024 - Suspensão dos efeitos financeiros do 31º (trigésimo primeiro) ciclo de Avaliação de Desempenho da Carreira do Seguro Social.
- 13/11/2024 - Portaria MPS 3.569/2024 - Estabelece, para o mês de novembro de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.