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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/07/2025
09/07/2025
- Portaria MTUR 18/2025 -
Torna sem efeito a Portaria MTur nº 17, de 4 de julho de 2025.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/07/2025
11/07/2025
- Portaria MTUR 19/2025 -
Altera a Portaria MTUR nº 666, de 25 de setembro de 2020, que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo Novo Fungetur, em operações de financiamento, para dispor sobre normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025
07/07/2025
- Portaria MTUR 17/2025 -
Altera a Portaria MTur nº 21, de 5 julho de 2023, que dispõe sobre competência para realizar atos de gestão no âmbito do Ministério do Turismo e dá outras providências. Tornada sem Efeito pela PORTARIA MTUR Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2025
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/07/2025
10/07/2025
- Resolução CNT/MTUR 8/2025 -
Institui a Câmara Temática de Transportes Multimodais e Infraestrutura no Turismo, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025
07/07/2025
- Portaria MTUR 16/2025 -
Aprova o Plano de Integridade do Ministério do Turismo referente ao período de 2025 a 2028.
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