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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Turismo Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025

07/07/2025 - Portaria MTUR 17/2025 - Altera a Portaria MTur nº 21, de 5 julho de 2023, que dispõe sobre competência para realizar atos de gestão no âmbito do Ministério do Turismo e dá outras providências.
07/07/2025 - Portaria MTUR 16/2025 - Aprova o Plano de Integridade do Ministério do Turismo referente ao período de 2025 a 2028.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/07/2025

04/07/2025 - Resolução CNT/MTUR 7/2025 - Institui a Câmara Temática de Qualificação, Capacitação e Formação no Turismo, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/06/2025

30/06/2025 - Resolução CNT/MTUR 6/2025 - Institui a Câmara Temática de Desenvolvimento do Turismo Doméstico, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.