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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/04/2025
04/04/2025 06:56:36
- Portaria MTUR 7/2025
- Dispõe sobre as informações e os procedimentos necessários à inclusão de eventos turísticos no Calendário Turístico Oficial do Brasil, criado pela Lei nº 14.865, de 28 de maio de 2024.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/03/2025
31/03/2025
- Portaria MTUR 6/2025 -
Estabelece critérios e procedimentos para a formalização, execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos para execução de projetos e atividades integrantes dos programas do Ministério do Turismo.
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