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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/12/2024
12/12/2024 06:52:53
- Portaria MTUR 50/2024
- Faculta aos cidadãos o uso de trajes típicos e tradicionais em cerimônias, eventos e missões oficiais realizados pelo Ministério do Turismo.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/12/2024
06/12/2024
- Portaria MTUR 47/2024 -
Retifica a Portaria MTur nº 47, de 29 de novembro de 2024.
06/12/2024
- Portaria CNT/MTUR 1/2024 -
Retifica a Portaria CNT/MTur nº 1, de 29 de novembro de 2024.
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