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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/12/2021 - Portaria ANCINE/MTUR 580/2021 - Altera a PORTARIA ANCINE Nº 151-E, DE 19 DE MARÇO DE 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.
- 29/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 759/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 05/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 59/2021 - Retifica a Portaria nº 59, de 27 de setembro de 2021.
- 24/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 748/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 24/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 749/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 27/12/2021 - Portaria FCP/MTUR 292/2021 - Homologação do Resultado Final do Concurso Prêmio Vozes Regionais.
- 27/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 757/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 28/12/2021 - Portaria MTUR 47/2021 - Institui o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do Ministério do Turismo - SIC/MTur, estabelece fluxos processuais e designa a Autoridade de Monitoramento nos termos do inciso I do art. 9° e do art. 40 da Lei 12.527, de 18 de novembro 2011, respectivamente, e dá outras providências. Tornada sem Efeito pela Portaria 1/2022/MTUR
- 28/12/2021 - Portaria SAV/SECULT/MTUR 79/2021 - Aprova a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 28/12/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 193/2021 - Aprova o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.
- 23/12/2021 - Portaria MTUR 46/2021 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Ministério do Turismo, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 23/12/2021 - Portaria FCP/MTUR 290/2021 - Resultado Final do Edital de Seleção Pública nº 05/2021 - Concurso Iº Prêmio de Fotografia Palmares - Amplitude e Dignidade da Fundação Cultural Palmares.
- 22/12/2021 - Portaria FCRB/MTUR 43/2021 - Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA -FCRB.
- 13/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 736/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 29/12/2021 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 43/2021 - Aprova os remanejamentos de fontes de recursos e prorroga os prazos de captação dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada.
- 29/12/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 171/2021 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente nº 171-E de 02/12/2021.
- 29/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 760/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 29/12/2021 - Decisão MTUR 99/2021 - Aprova os projetos culturais aprovados pela Comissão do Fundo Nacional da Cultura para o exercício de 2021.
- 27/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 753/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 27/12/2021 - Instrução Normativa DC/ANCINE/MTUR 159/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos aplicados em projetos audiovisuais de competência da ANCINE, executados por meio de ações de fomento direto e indireto, revoga a Instrução Normativa n.º 150, de 23 de setembro de 2019, e dá outras providências.
- 05/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 80/2021 - Retifica a Portaria nº 80, de 17 de dezembro de 2021.
- 24/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 751/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 23/12/2021 - Portaria IPHAN/MTUR 59/2021 - Dispõe sobre alocação de Cargo em Comissão do Grupo - DAS da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 9.238 de 15 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 64/2021/IPHAN/MTUR
- 23/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 746/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 23/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 747/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 22/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 740/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 22/12/2021 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 38/2021 - Aprova os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas.
- 27/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 755/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 27/12/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 190/2021 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual para o qual a proponente estava autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.
- 22/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 741/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 22/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 742/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.