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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/07/2025 - Reunião Participativa SUFER/ANTT/MT 9/2025 - Torna Pública a realização da reunião participativa nº 9/2025 aberta ao público, com o objetivo de discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias - Regulamento das Condições Gerais de Transporte Ferroviário. Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias (Minuta de Resolução 1A).
- 08/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 225/2025 - Conhece o recurso interposto pela empresa Fabio Viagens e Turismo Mococa Ltda., sem lhe conceder efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 08/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 226/2025 - Conhece o recurso interposto pela empresa Fabio Viagens e Turismo Mococa Ltda., sem lhe conceder efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.754/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.897/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.845/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.881/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 497/2025 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Lauro Muller, no Estado de Santa Catarina, código de órgão autuador nº 28189-0.
- 07/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 499/2025 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de São Lourenço da Mata, no Estado de Pernambuco, código de órgão autuador nº 22573-0.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 682/2025 - Declara a utilidade pública complementar de áreas necessárias às obras de ampliação de capacidade na PR-418. Interessado(a): Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 695/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de energia elétrica, na BR-163/MS, no km 022+884, município de Mundo Novo/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA conforme contrato do edital de concessão nº 005/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 708/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na BR-040/MG, do km 748+800 ao km 749+062, município de Santos Dumont/MG, sob concessão à EPR Minas Gerais S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 004/2023, de interesse de Cemig Distribuição S.A.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MT 1/2025 - Altera o Anexo B previsto no inciso I, da Cláusula Segunda do Termo de Ajustamento de Conduta na Modalidade Multas - TAC Multas do Contrato de Concessão nº 013/00-MT PJ/CD/215/98), a fim de ajustar as obrigações constantes no Anexo B.
- 04/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MT 1/2025 - Alteração do Contrato de Adesão nº 6/SNTT/MINFRA/2021, a fim de transferir a titularidade da GPM - Grão-Pará Multimodal S.A. para a GPM Ferrovia EF-317 S.A.
- 04/07/2025 - Pessoal - Aposentadoria DG/ANTT/MT 161/2025 - Concede a servidora Celma Corado Batista, aposentada no cargo de Agente Administrativo, isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 214/2025 - Aprova a celebração do 17º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a ANTT e a Concessionária Rota do Oeste S.A., referente ao Edital nº 003/2013.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 218/2025 - Defere, na condição sub judice, o pedido da Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., para autorizar a operação da linha Palmas/TO - Porto Alegre do Norte/MT.
- 04/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 390/2025 - Habilita a empresa MARQUETTI TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 04/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 705/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na BR-163/MS, entre o km 263+405 e o km 263+465, município de Dourados/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA. conforme contrato do edital de concessão nº 005/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 677/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de estação de rádio base fixa, na BR-116/RJ, no km 074+060 e no km 087+932, município de Teresópolis/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Rio Minas S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2022, de interesse WINITY S.A. e TIM S.A.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.817/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 667/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de acesso na faixa de domínio da BR-262/MG, no km 366+850m, no município de Juatuba/MG, sob a concessão a Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2025, de interesse de BLR Postos Ltda.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.243/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.301/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.537/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.626/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.726/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.900/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.430/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.540/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Portaria MT 480/2025 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a situação da execução do Contrato de Subconcessão da Estrada de Ferro EF-334 - FIOL 1.
- 01/07/2025 - Portaria SR-MT/DNIT/MT 3.921/2025 - RATIFICA a declaração de situação de emergência na Ponte Milton Guilherme, km 80,30, Obra de Arte Especial-OAE sobre o Rio Guaporé da rodovia federal BR-174B/MT.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 946/2025 - Habilita a Expresso Evolução Transportes e Locações Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.226/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.624/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.861/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.026/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.031/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.051/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.060/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.184/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 83/2025 - Altera a Portaria SUROD nº 82, de 25 de junho de 2025.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.852/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.418/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2025 - Altera e prorroga o Contrato nº 49/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 679/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na BR-369/PR, no km 045+330, município de Bandeirantes/PR, sob concessão à EPR Litoral Pioneiro S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 002/2023, de interesse Ananaí Transmissora de Energia Elétrica S.A.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.340/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 495/2025 - Altera a Portaria Senatran nº 968, de 25 de julho de 2022, que estabelece os procedimentos de coleta e armazenamento de dados biométricos dos condutores e a constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - Renach. Nota: Esta Portaria entra em vigor trinta dias após a data de sua publicação.
- 04/07/2025 - Pessoal - Abono de Permanência SUSPI/ANTT/MT 84/2025 - Concede abono de permanência ao servidor LUPÉRCIO LAGDEM LOBÃO.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 213/2025 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Orleide da Silva Ribeiro Ltda., CNPJ nº 10.849.732/0001-04, não lhe atribuindo o efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 216/2025 - Defere, na condição sub judice, o pedido da Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., para autorizar a operação da linha Confresa/MT - Imperatriz/MA.
- 04/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 356/2025 - Habilita a empresa MEATIMPEX LOGÍSTICA LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 04/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 360/2025 - Habilita a empresa MARCONE VIDAL SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.048/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.219/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Pessoal - Licença SUSPI/ANTT/MT 82/2025 - Concede licenças para capacitação a serem iniciadas nos meses de julho e agosto de 2025 aos servidores que obtiveram sua solicitação deferida para usufruto de até 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2025.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 669/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de duto de transporte de granéis líquido na faixa de domínio da BR-277/PR, no km 001+640m, no município de Paranaguá/PR, sob concessão à EPR Litoral Pioneiro S.A., conforme contrato do edital de concessão Nº 02/2023, de interesse de CPA Terminal Paranaguá S.A.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.903/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.457/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 665/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de fibra ótica na faixa de domínio da BR-101/RJ, no km 321+000, no município de Niterói/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Ponte S.A. conforme contrato do edital de concessão Nº 01/2015, de interesse de WLENET Serviços de Telecomunicações Ltda.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 687/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Implantação de Unidades de Operações Policiais (UOPs) - UOP 04, km 63+550 na rodovia BR-369/PR, sob concessão da Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.059/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.267/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.472/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.739/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.744/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.644/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Licitação - Leilão / Concessão SUCON/ANTT/MT 3/2025 - Comunica que foi inserido novo Cronograma, no site do Processo Competitivo, após a realização do evento 15 - Divulgação do resultado da Sessão Pública do Processo Competitivo, no dia 26 de junho de 2025.
- 01/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 661/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de linha aérea de distribuição de energia elétrica, na BR-153/SP, no km 060+226, município de São José do Rio Preto/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 005/2007, de interesse de Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL
- 01/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 663/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de acesso na faixa de domínio da BR-101/SC, no km 205+500m, no município de São José/SC, sob a concessão a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2007, de interesse de Kobrasol Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- 01/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 664/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de acesso na faixa de domínio da BR-153/GO, no km 530+000m, no município de Hidrolândia/GO, sob a concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA conforme contrato do edital de concessão nº 004/2013, de interesse da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO.
- 01/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 699/2025 - Autoriza o início de execução das obras de Implantação da Nova OAE Ponte sobre o Rio Teles Pires km 736+640 ao km 736+890, sentido norte, da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.825/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.249/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.306/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 494/2025 - A Tecnológico de Transporte e Trânsito LTDA, por força de determinação judicial, fica autorizada a oferecer, na modalidade de ensino a distância, os cursos de capacitação de instrutor de trânsito, diretor-geral e diretor de ensino de Centro de Formação de Condutores (CFC).
- 08/07/2025 - Comunicado SUROD/ANTT/MT 1/2025 - Comunica a alteração da data da sessão, da referida audiência, para o dia 12 de agosto de 2025.
- 08/07/2025 - Pessoal - Designação SUPAS/ANTT/MT 5/2025 - Designa membros para integrar a Comissão Permanente de Chamamentos Públicos relativos à autorização para prestação do serviço de transporte interestadual semiurbano de passageiros.
- 08/07/2025 - Pessoal - Nomeação SUESP/ANTT/MT 35/2025 - Altera a Portaria DG nº 50, de 7 de março de 2025.
- 08/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 969/2025 - Habilita a Viação Royal Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.757/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.878/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.865/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 393/2025 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária nº 6545/20, nº 6473/20, nº 6546/20, nº 6366/19 e nº 6547/20 concedido à empresa NLA LATINOAMÉRICA LOGÍSTICA LTDA.
- 07/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 395/2025 - Habilita a empresa CARREIRO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 706/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na BR-040/RJ, no km 074+502, município de Duque de Caxias/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER. conforme contrato do edital de concessão nº 138/1995, de interesse de Ampla Energia e Serviços S.A. (ENEL Distribuidora Rio).
- 04/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 475/2025 - Revoga, a pedido da empresa VERRI INSPEÇÕES DE SEGURANÇAS VEICULARES EIRELI,a Portaria DENATRAN nº 2299 de 17 de Novembro de 2020.
- 04/07/2025 - Portaria SR-RJ/DNIT/MT 3.994/2025 - RATIFICA a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA verificada para intervenção de obras emergenciais de manutenção/conservação, conforme descrito.
- 04/07/2025 - Pessoal - Aposentadoria DG/ANTT/MT 160/2025 - Concede ao servidor Jose Ricardo Noronha de Carvalho, aposentado no cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 215/2025 - Defere, na condição sub judice, o pedido da CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda., para autorizar a operação da linha Anápolis/GO - Guarulhos/SP.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.710/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.409/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 8/2025 - Altera o Contrato referente ao Edital nº 01/2013, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A.
- 04/07/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 69/2025 - Pedido de mercados.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 386/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa MAGNONE S.A., até 25 de outubro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 672/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso às margens da BR-101/SC, no Km 133+600m, município de Balneário Camboriú/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse de Forte Administradora de Bens LTDA.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 673/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de equipamento de monitoramento hidrológico na Ponte do Caí na faixa de domínio da BR-386/RS, do km 426+780 ao km 426+930, no município de Nova Santa Rita/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - VIASUL conforme contrato do edital de concessão nº 01/2019, de interesse da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 680/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de acesso na faixa de domínio da BR-116/PR, no km 152+300m, no município de Mandirituba/PR, sob a concessão a Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 06/2007, de interesse do Posto Milchesky Ltda.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.698/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.749/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 377/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES TCM LTDA., para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 701/2025 - Autoriza o início de execução do serviço de Implantação de Sistema de Controle Automático de Velocidade de Veículos no segmento da Rodovia BR-040/MG sob concessão à Concessionária EPR Via Mineira S.A, conforme Levantamento Técnico para Implantação de Controladores de Velocidade apresentado pela Concessionária EPR Via Mineira S.A no processo 50505.006538/2025-81.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.449/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.705/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.736/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.752/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.816/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.323/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.355/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.431/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 2/2025 - Altera a subcláusula 13.1 do Termo Aditivo nº 003/2023 referente ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2011, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ECO101 Concessionária de Rodovias S.A.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 921/2025 - Defere o pedido da Viação Águia Branca S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPRJ0006155.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 922/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 928/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SESP0015199.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.203/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.221/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.306/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.810/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.854/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.866/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.178/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 709/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-153/SP no km 006+680, no município de Icém/SP sob concessão da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A conforme contrato de concessão edital nº 005/2007 de interesse da empresa Coqueiros Transmissora de Energia S.A.
- 08/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 950/2025 - Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Sao Paulo/SP - Teresina/PI, prefixo nº SPPI0049065, e Sao Paulo/SP - Floriano/PI, prefixo nº SPPI0049066, no trecho de Sao Paulo/SP - Floriano/PI.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.662/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.756/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 477/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SGI INSPECAO VEICULAR LTDA.
- 07/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 498/2025 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Juatuba, no Estado de Minas Gerais, código de órgão autuador nº 22691-0.
- 07/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 397/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TTE SOZA S.A., até 22 de março de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.456/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Pessoal - Abono de Permanência SUSPI/ANTT/MT 83/2025 - Concede abono de permanência à servidora LEIZE ATHAYDE BRAGA.
- 04/07/2025 - Pessoal - Abono de Permanência SUSPI/ANTT/MT 85/2025 - Concede abono de permanência ao servidor ARMANDO GARCEZ FILHO.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 220/2025 - Defere, na condição sub judice, o pedido da Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., para autorizar a operação da linha Brasília/DF - Itaituba/PA.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.181/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 41/2025 - Aprova a 17ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2007, celebrado entre a União e a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
- 04/07/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 75/2025 - Recurso em Processo Administrativo Sancionador (PAS).
- 04/07/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 76/2025 - Proposta de Processo de Participação e Controle Social referente a 1ª revisão quinquenal do contrato da concessionária Via Costeira.
- 03/07/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 193/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 004/2023.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 380/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES JIRENA S.A.C., até 30 de outubro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 670/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de fibra ótica na faixa de domínio da BR-101/RJ, no km 321+000, no município de Niterói/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Ponte S.A. conforme contrato do edital de concessão Nº 01/2015, de interesse de Leste Flu Serviços de Telecom Ltda.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 676/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de 34 (trinta e quatro) placas de sinalização vertical de advertência, na BR-050/MG, entre o km 131+345 e o km 204+620, municípios de Uberaba/MG e Delta/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2013, de interesse de Delta Sucroenergia S.A. e Raízen Energia S.A.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 685/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de publicidade na faixa de domínio da BR-101/RJ no km 276+300, no município de Tanguá/RJ sob concessão da Autopista Fluminense S/A conforme contrato de concessão edital nº 004/2007 de interesse da empresa L1 M3 Publicidade LTDA.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.694/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.989/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 707/2025 - Autoriza o início de execução da Obra de Implantação do Posto de Pesagem Veicular, no km 432+174 na rodovia BR-414/GO, sob concessão da Concessionária Ecovias Araguaia S.A.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.269/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.350/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.427/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.476/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.511/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.709/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.761/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.808/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.895/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.587/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Portaria SR-AM/DNIT/MT 3.885/2025 - PRORROGA, até dezembro de 2025, o período compreendido no Art. 2º da Portaria nº 13, de 2 de janeiro de 2025.
- 01/07/2025 - Portaria SR-MT/DNIT/MT 3.922/2025 - Determina a PROIBIÇÃO do tráfego de veículos de passageiros e de cargas com o Peso Bruto Total Combinado-PBTC acima de 30,00 (trinta) toneladas na Ponte Milton Guilherme.
- 01/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 5/2025 - Prorroga, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do contrato nº 44/2022, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa G4F Solucoes Corporativas LTDA.
- 01/07/2025 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 155/2025 - Autoriza o afastamento do país da servidora Michelle Vieira de Almeida, Coordenadora de Estudos Avançados, desta Agência, com o objetivo de participar do Programa Executivo de Competências para Liderança, na Indiana University, que será realizado nas cidades de Bloomington e Indianápolis, nos Estados Unidos.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.229/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.323/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.412/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.523/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.826/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.990/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.038/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.042/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.166/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.203/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.002/2025 - Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50500178746202441.
- 08/07/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 194/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 031/2021.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.301/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.643/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.761/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.978/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.885/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Lic. Outros - Doação SUDEG/ANTT/MT 8.072.025/2025 - Dispõe sobre doação de bens móveis (veículos automotores).
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 221/2025 - Defere, na condição sub judice, o pedido da Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., CNPJ nº 36.909.380/0001-29, para autorizar a operação da linha Brasília/DF - Canarana/MT.
- 04/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 358/2025 - Habilita a empresa ACCESS GLOBAL CHARTERING E TRANSPORTES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 04/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 693/2025 - Altera a Portaria SUROD Nº 200/2019, de 25/06/2019, referente a regularização, conservação e manutenção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC no km 170+530, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse do POSTO JÓIA DA BR LTDA.
- 04/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 696/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de energia elétrica, na BR-163/MS, no km 057+316, município de Eldorado/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA. conforme contrato do edital de concessão nº 005/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.226/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.332/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 67/2025 - Pedido de reconsideração.
- 04/07/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 68/2025 - Pedido de mercados.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 398/2025 - Habilita a empresa TRANSPORTES MARVEL S.A., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 03/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 943/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.708/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.209/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.441/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.448/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.812/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Portaria SE/MT 479/2025 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transportes rodoviário proposto pela empresa Concessionária da Rodovia MS 306 S.A.
- 02/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 212/2025 - Aprova a 20ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Concessionária Autopista Planalto Sul S/A.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.037/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.465/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.508/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.515/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.642/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.646/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.702/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.328/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.335/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 697/2025 - Autoriza o início de execução das obras de Duplicação e Adequação da pista existente à Classe IA, do trecho entre o km 701+000 ao km 713+500 da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 933/2025 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais FORTALEZA/CE-SAO PAULO/SP, e SOBRAL/CE-SAO PAULO/SP, no trecho de TAUA/CE para SAO PAULO/SP.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.334/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.650/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.748/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.859/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.883/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.983/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.035/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 84/2025 - Altera a Portaria SUROD nº 17, de 02 de abril de 2025, que estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo aos prazos internos de análises e manifestações técnicas às demandas entre as unidades organizacionais.
- 08/07/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 163/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Ian Moreira Ribeiro.
- 08/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 389/2025 - Aprova modelo operacional de Vale-Pedágio obrigatório (VPO) que prevê a utilização de identificação automática de placas veiculares, por meio de sistema de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR), pela a empresa Roadcard Instituição de Pagamento Integrado da Logística S.A.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.706/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.443/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.834/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.967/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Portaria MT 502/2025 - Realoca a Função Comissionada Executiva de Serviço da CGFIS da Coordenação-Geral de Fiscalização do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito, código FCE 1.05, para a Corregedoria deste Ministério dos Transportes.
- 07/07/2025 - Portaria MT 504/2025 - Institui diretrizes referentes à gestão e exploração dos pátios ferroviários, terminais logísticos e demais instalações de armazenagem e movimentação de produtos administrados pela Infra S.A.
- 07/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 7/2025 - Altera e prorroga o Contrato nº 48/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda.
- 07/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 394/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa R.D. GROUP TRANSPORTE E.A.S. UNIPERSONAL, até 19 de março de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 704/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de publicidade, na faixa de domínio da BR-116/SP no km 220+270, no município de Guarulhos/SP sob concessão da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A - CCR RioSP conforme contrato de concessão edital nº 003/2021 de interesse da empresa Vex Painéis Ltda.
- 04/07/2025 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 4/2025 - Realiza Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar nº 13/2025 relativa à 1ª Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2019.
- 04/07/2025 - Pessoal - Teletrabalho DG/ANTT/MT 159/2025 - Autoriza o teletrabalho, com residência na China, da empregada pública Patricia Baptista Sampaio Cunha, lotada na Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - Aesric, pelo período de 2 (dois) anos, com execução integral do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- 04/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 681/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, na BR-277/PR, no km 063+340, município de São José dos Pinhais/PR, sob concessão à EPR Litoral Pioneiro S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 002/2023, de interesse Ananaí Transmissora de Energia Elétrica S.A.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.747/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.595/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 66/2025 - Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Referente ao Edital nº 003/2013.
- 03/07/2025 - Pessoal - Licença SUSPI/ANTT/MT 78/2025 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade - LPA ao servidor AFONSO PINHEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, no período de 7 de julho a 5 de agosto de 2025.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 674/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-050/MG, no km 186+450, no município de Uberaba/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2013, de interesse de Cemig Distribuição S.A.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 678/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de acesso na faixa de domínio da BR-101/SC, no km 59+000m, no município de Araquari/SC, sob a concessão a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2007, de interesse de Artric Soluções Ambientais Ltda.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 385/2025 - Habilita a empresa CRISTION RENATO NUNES CARDOSO, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 659/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso às margens da BR-116/MG, no Km 707+090m, município de Muriaé/MG, sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2022, de interesse de Luís Fernando Bani Carvalho.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 666/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de fibra ótica na faixa de domínio da BR-101/RJ, no km 321+000, no município de Niterói/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Ponte S.A. conforme contrato do edital de concessão Nº 01/2015, de interesse de K2 Telecom e Multimídia Ltda.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 686/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Implantação de Unidades de Operações Policiais (UOPs) - UOP 02, km 17+460 na rodovia BR-277/PR, sob concessão da Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.358/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.662/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.835/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.845/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.350/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.528/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 923/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 929/2025 - Homologa a expedição de licença complementar para a empresa LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. em conformidade com o art. 24 do ATIT, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, referente à linha Asuncion (PRY) - Curitiba (BR).
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 932/2025 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais BELO HORIZONTE/MG-CAMPO GRANDE/MS, e BELO HORIZONTE/MG-SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, no trecho de BELO HORIZONTE/MG para SAO JOSE DO RIO PRETO/SP.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 59.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.716/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.742/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.832/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.833/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.842/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.952/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.989/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.004/2025 - Torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da Plataforma Microsoft, por Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 08/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 710/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de Retaludamento na BR-386/RS
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.331/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.458/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.695/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.877/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.000/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Portaria MT 503/2025 - Detalha a nomenclatura e as atribuições das subunidades da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes.
- 07/07/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 123/2025 - Fica revogada a Portaria SUFER nº 14, de 14 de março de 2016.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 692/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de publicidade, na faixa de domínio da BR-116/SP no km 220+370, no município de Guarulhos/SP sob concessão da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A - CCR RioSP conforme contrato de concessão edital nº 003/2021 de interesse da empresa Vex Painéis Ltda.
- 07/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 951/2025 - Defere o pedido da Matriz Transportes e Turismo Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOMT0150004.
- 04/07/2025 - Portaria DG/ANTT/MT 157/2025 - Altera a Portaria DG nº 327, de 30 de dezembro de 2024.
- 04/07/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 103/2025 - Autoriza a execução de obras relativas ao Projeto de Interesse da Concessionária - PIC para implantação de desvio ferroviário no km 026+525 da Estrada de Ferro Vitória Minas - EFVM, no município de Barão de Cocais/MG, pela Vale S.A.
- 04/07/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 158/2025 - Designa os servidores Marcelo José Gottardello, e Sidnei Luiz Silvestrin, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 4/2025.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 219/2025 - Defere, na condição sub judice, o pedido da Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., para autorizar a operação da linha Teresina/PI - Sinop/MT.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Portaria SE/MT 485/2025 - Torna pública a abertura de consulta pública para recebimento de contribuições à proposta de portaria que estabelece os procedimentos gerais para o reconhecimento e manutenção, no âmbito do Ministério dos Transportes, dos Pontos de Parada e Descanso de que trata a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, e revoga a Portaria nº 45, de 11 de março de 2021.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 382/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa MEDLOG TRUCKS BOLIVIA LIMITADA - MTB LTDA, até 16 de dezembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.231/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.879/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 37/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 38/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 689/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Implantação de Ponto de Parada e Descanso - PPD 01, km 209+650 na rodovia PR-092, sob concessão da Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.829/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.334/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.446/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.449/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.462/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 1/2025 - Altera o Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária de Rodovias Nova 381 S.A.
- 01/07/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 118/2025 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão, as quais definem a poligonal de utilidade pública de área necessária à implantação de canteiro de suporte, para fins de execução das obras relativas ao lote EMT05, na altura do km 50 + 200 m ao km 50 + 230 m, no município de Bela Vista do Piauí/PI, na malha concedida à TLSA.
- 01/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 210/2025 - Aprova a celebração do 8º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2013, entre a ANTT e a ECO050 - Concessionária de Rodovias S/A., visando alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 924/2025 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela CS VIP Logtur Transportes e Turismo Ltda.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 934/2025 - Defere o pedido da Real Expresso Ltda. para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Brasília/DF-Santos/SP, prefixo nº DFSP0064063, e Uberlândia/MG-Santos/SP, prefixo nº MGSP0064020, no trecho de Uberlândia/MG para Santos/SP.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.843/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.853/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.976/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.977/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.056/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.059/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 162/2025 - Prorroga, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 6 de agosto de 2025, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor André Sousa Ramos.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 08/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.844/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Portaria SENATRAN/MT 476/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BENTO INSPEÇÕES LTDA.
- 07/07/2025 - Portaria MT 505/2025 - Altera a Portaria MT/GM nº 689, de 17 de julho de 2024, que disciplina requisitos e procedimentos para enquadramento e acompanhamento de projetos de investimento prioritários no setor de infraestrutura de transportes rodoviário e ferroviário para fins de emissão de debêntures incentivadas e de debêntures de infraestrutura.
- 07/07/2025 - Portaria DNIT/MT 4.007/2025 - Aprova o Calendário para Elaboração da Proposta Orçamentária do DNIT para o exercício de 2026.
- 07/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 224/2025 - Aprova o Plano de Negócios da Auditoria Interna.
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 675/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de Retaludamento na BR-386/RS
- 07/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 691/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de publicidade, na faixa de domínio da BR-116/SP no km 220+170, no município de Guarulhos/SP sob concessão da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A - CCR RioSP conforme contrato de concessão edital nº 003/2021 de interesse da empresa Vex Painéis Ltda.
- 07/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 928/2025 - Retifica a Decisão Supas nº 928, de 24 de junho de 2025.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 217/2025 - Defere, na condição sub judice, o pedido da Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., para autorizar a operação da linha Goiânia/GO - Querência/MT.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 222/2025 - Aprova a Proposta Preliminar nº 13/2025 relativa à 1ª Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 002/2019 (Parte VII), referente ao trecho da BR-101/SC, administrado pela Concessionária Catarinense de Rodovia S.A. - ViaCosteira.
- 04/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 223/2025 - Conhece o recurso interposto pela empresa WLS Comércio e Serviços Ltda. (Welesley Christofer Silveira), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta federal, pelo prazo de 3 (três) meses e 18 (dezoito) dias.
- 04/07/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 309/2025 - Designa o servidor Henrique Ferreira Martins, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários - Gegir
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.051/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.228/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.398/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.693/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 192/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 037/2022.
- 03/07/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 384/2025 - Habilita a empresa BIANCHINI LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 668/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso na faixa de domínio da BR-050/MG, no km 083+890m, no município de Uberlândia/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2023, de interesse da Cocal Cereais LTDA.
- 03/07/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 671/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de fibra ótica na faixa de domínio da BR-101/RJ, no km 321+000, no município de Niterói/RJ, sob concessão à Concessionária Ecovias Ponte S.A. conforme contrato do edital de concessão Nº 01/2015, de interesse de Predlink Rede de Telecomunicações Ltda.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.704/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 62.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Portaria SR-AM/DNIT/MT 3.885/2025 - Retifica a PORTARIA Nº 3.546 de 26 DE JUNHO DE 2025.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.824/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.037/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.472/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 209/2025 - Aprova a 3ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.
- 01/07/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 211/2025 - Aprova a celebração do 16º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A., visando alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
- 01/07/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 930/2025 - Altera o art. 1º da Portaria SUPAS nº 253, de 31 de outubro de 2018.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.340/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.622/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.817/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.837/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.840/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.855/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.863/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 60.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.201/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.211/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/07/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 61.320/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.