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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/06/2025 - Portaria SE/MT 439/2025 - Aprova o Plano de Outorga da concessão para exploração das rodovias BR-251/MG, no trecho entre Aguas Vermelhas/MG e Montes Claros/MG; e, BR- 116/MG, no trecho entre a divisa BA/MG e Governador Valadares/MG.
- 09/06/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 2/2025 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº 009/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Ntsec Solucoes Em Teleinformatica Ltda.
- 17/06/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 50/2025 - Requerimento da VLI Multimodal S.A. perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para fins de extinção do Contrato de Adesão nº 15/SNTT/MINFRA/2021, por renúncia, relativo à outorga para exploração de ferrovia em regime de autorização da Estrada de Ferro EF-355, localizada entre Água Boa/MT a Lucas do Rio Verde/MT.
- 17/06/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 62/2025 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta Modalidade Multas do Contrato de Concessão da Ecovias Sul.
- 09/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 302/2025 - Habilita a empresa AZURELOG TRANSPORTES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 09/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 348/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa I.T.L.S S.A, até 1º de junho de 2035, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.624/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.814/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.331/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.417/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.430/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.505/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.694/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.899/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.059/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Portaria DNIT/MT 3.417/2025 - Retifica da Portaria nº 3.417, de 2 de junho de 2025.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 563/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-365/MG, do km 705+823m ao km 706+086m, no município de Monte Alegre de Minas/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2019, de interesse da CEMIG Distribuição Ltda.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 568/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso, na BR-040/RJ, localizada no km 075+480, município de Petrópolis/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER, conforme contrato do edital de concessão nº 138/1995, de interesse de Petrópolis Partner Ltda.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 569/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de iluminação, na faixa de domínio da BR-060/GO do Km 086+398 ao Km 087+700, no município de Anápolis/GO sob concessão da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - CONCEBRA conforme contrato de concessão edital nº 004/2013 de interesse da empresa Pacífica Participações II LTDA.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 573/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso na faixa de domínio da BR-116/SP, no km 187+200m, no município de Santa Isabel/SP, sob a concessão Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2021, de interesse da Construtora Invictus Ltda.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 591/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de energia elétrica, na BR-163/MS, entre o km 342+477 e o km 342+552, município de Rio Brilhante/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.631/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.747/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.830/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.866/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.877/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.880/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.885/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.902/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.975/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.048/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.060/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.385/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.412/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.489/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.537/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.538/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.626/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.736/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
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- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.825/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.830/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.866/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.870/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.880/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.897/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.756/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.836/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.837/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.491/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.544/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.762/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.834/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.835/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.226/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.243/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.249/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.515/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.540/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.595/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.647/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.726/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.739/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.740/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.757/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.323/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.454/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 407/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FORMAQ ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 412/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PARANA INSPECOES LTDA.
- 04/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 557/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de fibra ótica, na faixa de domínio da BR-153/GO do Km 701+144 ao Km 701+205, no município de Itumbiara/GO sob concessão da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - CONCEBRA conforme contrato do edital de concessão nº 004/2013 de interesse da empresa V.tal - Rede Neutra de Telecomunicações S.A.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.515/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.748/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.754/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.768/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.881/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.048/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.056/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.189/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.328/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.465/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.523/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 328/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa MILLENNIAL GROUP S.R.L., até 22 de abril de 2035, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 549/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso a faixa de domínio da BR-070/MT, no km 497+400m, no município de Cuiabá/MT, sob a concessão Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2013, de interesse de Santo Eustáquio Ltda.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 51.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.448/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.456/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.458/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.460/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.469/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.595/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.642/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.837/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.853/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.862/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.870/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.887/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.901/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.358/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.385/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.458/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 325/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa "TRANSPORTADORA RCT PARAGUAY" S.R.L., até 11 de abril de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 331/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANS HNOS ZURITA, até 04 de abril de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 530/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso, na faixa de domínio da BR- 116/SC, no km 180+300m, no município de São Cristóvão do Sul/SC, sob concessão à Autopista Planalto Sul S.A. conforme contrato do Edital de Concessão nº 006/2007, de interesse do Município de São Cristóvão do Sul.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 540/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de linha de recalque de esgoto, na faixa de domínio da BR-116/SP, do Km 414+514 ao Km 414+667 e km 414+313 , no município de Juquiá/SP, sob concessão da Autopista Régis Bittencourt conforme contrato de concessão edital nº 001/2007, de interesse da empresa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.528/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.758/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.393/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.414/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.445/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.483/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.490/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.639/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.709/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.462/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.691/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.698/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.868/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.875/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 180/2025 - Aplica à empresa A. W. C. Turismo Ltda., a pena de cassação de sua autorização.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 564/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso, na BR-050/GO, no km 147+420, município de Ipameri/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2013, de interesse de Lasa Lago Azul S.A.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 565/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso, na BR-050/MG, no km 201+270, município de Delta/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2013, de interesse de Cinquentão Comércio de Combustíveis Ltda.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 575/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC, no Km 011+870, município de Garuva/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse de Marcegaglia do Brasil Ltda.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 592/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de água na faixa de domínio da BR-040/RJ, no km 107+500, município de Duque de Caxias/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER conforme contrato do edital de concessão nº 138/1995, de interesse de Águas do Rio 4 Spe S.A.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.749/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.750/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.808/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.816/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.821/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.824/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.855/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.862/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.904/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.952/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.038/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.051/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.209/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.272/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.408/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.494/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.511/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.622/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.639/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.644/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.650/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.742/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.750/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.795/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.812/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.817/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.879/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.895/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 290/2025 - Designa a servidora Paula Negri Vicentini, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Fiscalização de Operação Rodoviária - Cofor da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.840/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.833/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.214/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.446/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.489/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.694/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.772/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.817/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.823/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.836/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.895/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.302/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.449/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 409/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BH INSPECOES DE SEGURANCA VEICULAR LTDA.
- 04/06/2025 - Portaria SE/MT 423/2025 - Torna pública a abertura de consulta pública para recebimento de contribuições à proposta de portaria que estabelece a Política Nacional de Conectividade em Rodovias Federais e dá outras providências.
- 04/06/2025 - Portaria DNIT/MT 3.417/2025 - Inclui na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV os segmentos acessórios do tipo TRAVESSIA URBANA como partes integrantes da BR-424/AL.
- 04/06/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 69/2025 - Altera o Art. 3º, da Portaria SUROD nº 393, de 17 de novembro de 2021.
- 04/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 556/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso, às margens da Rodovia BR-381/MG, no Km 905+000, no município de Cambuí/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 002/2007, de interesse de Eliane Cristina dos Santos.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.548/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.736/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.755/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.758/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.875/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.885/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.975/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.000/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.417/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 550/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação da rede de energia elétrica, por meio de ocupação transversal, na faixa de domínio da BR-163/MS, do km 627+348 ao km 627+697, município de São Gabriel do Oeste/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 551/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-163/MS, do km 496+000 ao km 500+577, município de Campo Grande/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 03/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 820/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº MGRJ0265115 à União Transporte Interestadual de Luxo Ltda. (UTIL), para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.755/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.826/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.958/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.967/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.243/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.471/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.647/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.710/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.772/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.840/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.842/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.845/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.852/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.855/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.863/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.874/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.891/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.896/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.899/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.911/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.201/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.408/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.414/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.471/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Portaria ANTT/MT 287/2025 - Exonera, a pedido, o servidor Alexandre Alves Souto, do cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod, desta Agência.
- 02/06/2025 - Portaria ANTT/MT 289/2025 - Nomeia o servidor Emerson Rocha Dutra, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Gab-Surod, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 11/06/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 46/2025 - Requerimento da Bracell SP Celulose Ltda. perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para fins de extinção do Contrato de Adesão nº 9/SNTT/MINFRA/2021, por renúncia, relativo à outorga para exploração de ferrovia em regime de autorização da Estrada de Ferro EF-A04, localizada entre Lençóis Paulista/SP e Pederneiras/SP.
- 24/06/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 48/2025 - Recurso administrativo contra a DECISÃO SUPAS Nº 203, de 10 de junho de 2024.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 531/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, por meio de ocupação transversal na faixa de domínio da BR-163/MS, km 273+701m, município de Dourados/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. (ENERGISA).
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 543/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso a faixa de domínio da BR-101/SC, no km 215+900m, no município de Palhoça/SC, sob a concessão Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2007, de interesse de Naijus- Administração e Participação Ltda.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 545/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação da rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-163/MS no km 500+389, no município de Campo Grande/MS sob concessão da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - CCR MSVia conforme contrato de concessão edital nº 005/2013 de interesse da empresa Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 51.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.272/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.754/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.820/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.823/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.841/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.409/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.757/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/06/2025 - VOTO DG/ANTT/MT 37/2025 - 3ª (Terceira) Revisão da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.
- 09/06/2025 - Pessoal - Licença SUSPI/ANTT/MT 75/2025 - Convalida os efeitos da Portaria SUSPI nº 58, de 6 de maio de 2025.
- 09/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 336/2025 - Habilita a empresa CRISDU MODA INTIMA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 09/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 878/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da Viação Royal Ltda, para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.355/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.439/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.701/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.904/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 141/2025 - Designa os servidores Marcelo José Gottardello, e Juliana Marlene Simões Tenório, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 3/2025.
- 06/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 181/2025 - Aprova a 20ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Concessionária Autopista Litoral Sul S.A., alterando a TBP de R$ 2,04403, aprovada por meio da Deliberação nº 133, de 27 de maio de 2024, para R$ 2,18770.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 588/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, por meio de ocupação transversal, faixa de domínio da BR- 101/SC, km 013+680, município de Biguaçu/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.635/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.642/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.644/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.825/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.840/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.844/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.853/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.864/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.008/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.332/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.472/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.504/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.515/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.643/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.754/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.757/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.758/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.808/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.809/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.814/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.864/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.819/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.259/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.270/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.695/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.826/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 72/2025 - Remove, a pedido, a critério da Administração, o servidor Clemilson Frazão de Oliveira.
- 04/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 558/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de fibra ótica na faixa de domínio da BR-101/RS, do km 087+650m ao km 087+890m, no município de Osório/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - VIASUL conforme contrato do edital de concessão nº 01/2019, de Interesse de V.TAL - Rede Neutra de Telecomunicações S.A.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.502/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.267/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.465/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.506/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.508/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.989/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.008/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.035/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.060/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.313/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.334/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.416/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.449/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.494/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.537/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 555/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à regularização de acesso, às margens da Rodovia BR-381/MG, no Km 839+500, no município de São Sebastião da Bela Vista/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 002/2007, de interesse de Ernani da Consolação Vivas Oliveira.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.716/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.833/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.231/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.437/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.463/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.472/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.691/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.727/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.865/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.877/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.166/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.197/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.340/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.350/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.412/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 66/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, que define a relação de autoridades competentes para a instauração de Procedimento de Averiguações Preliminares e de Processo Administrativo Simplificado, bem como para a aplicação de medidas fiscalizatórias preventivas, sancionatórias e cautelares.
- 02/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 67/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à avaliação dos Sistemas de Gestão Ambiental, de Gestão da Qualidade, de Gestão de Segurança Viária, de Gestão Antissuborno e de Gestão Operacional, relacionados aos contratos de concessão de rodovias federais, pelas Unidades Organizacionais.
- 02/06/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 138/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Alexandre Alves Souto.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 51.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.038/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.048/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.538/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.443/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.444/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.644/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.761/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.905/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.950/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/06/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 53/2025 - Aditamento do Contrato de Adesão nº 6/SNTT/MINFRA/2021, em razão de prorrogação do cronograma de implantação da outorga para exploração da Estrada de Ferro EF-317, localizada entre os municípios de Alcântara/MA e Açailândia/MA.
- 09/06/2025 - Pessoal - Licença SUSPI/ANTT/MT 74/2025 - Concede licenças para capacitação a serem iniciadas nos meses de junho e julho de 2025 aos servidores que obtiveram sua solicitação deferida para usufruto de até 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2025.
- 09/06/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 294/2025 - Exonera, a pedido, a partir de 6 de junho de 2025, o servidor Luciano Bandeira Campos, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Contrainteligência e Monitoramento de eventos adversos - Ccint da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf.
- 09/06/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 295/2025 - Nomeia o servidor Emerson Perez, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Contrainteligência e Monitoramento de eventos adversos - Ccint da Gerência de Governança e Estratégia da Informação - Geinf.
- 09/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 339/2025 - Habilita a empresa FENISA TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 09/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 349/2025 - Habilita a empresa BORROTTA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.831/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.842/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.249/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.340/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.418/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.443/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.465/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.662/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.704/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.865/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.878/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.891/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.950/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.060/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 26/2025 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 06/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 174/2025 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 13/2024, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.
- 06/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 177/2025 - Defere o pedido de Manoel Barbosa Lima Ltda., para autorizar a operação da linha Teresina/PI - Fortaleza/CE, com as seções indicadas no anexo desta Deliberação, na condição sub judice.
- 06/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 178/2025 - Defere o pedido de Manoel Barbosa Lima Ltda., para autorizar a operação da linha Teresina/PI - São Luís/MA, com as seções indicadas no anexo desta Deliberação, na condição sub judice.
- 06/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 284/2025 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 284, de 28 de maio de 2025.
- 06/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 306/2025 - Habilita a empresa BIOTECH LOGÍSTICA LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 560/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de acesso na faixa de domínio da BR-116/PR, no km 113+920m, no município de Curitiba/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2007, de interesse do 2M Participações Ltda.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 561/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC, no Km 227+500m, município de Palhoça/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse de Farias Log LTDA.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 581/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC, no Km 132+510, município de Balneário Camboriú/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse de Evandro Pascoal da Silva.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.705/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.708/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.809/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.837/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.841/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.888/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.897/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.025/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.184/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.210/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.267/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.414/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.471/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.502/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.508/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.709/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.755/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.820/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.863/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.877/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.900/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.911/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 291/2025 - Designa a servidora Dorenice de Fátima Abranches Monteiro Verly, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão da Sustentabilidade - Coges da Gerência de Sustentabilidade e Inovação - Gsust, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência.
- 05/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 483/2025 - Retifica a Decisão SUROD nº 483, de 6 de maio de 2025.
- 05/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 829/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário LTDA.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.757/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.838/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.209/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.228/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.302/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.320/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.445/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.447/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.448/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.508/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.511/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.820/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.863/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.985/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 823/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Maia Ltda.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 51.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.747/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.809/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.983/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.995/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.025/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.059/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.229/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.332/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.393/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.452/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.490/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.499/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 68/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo à sistemática de análise técnica das solicitações de emissão de Debêntures, no âmbito dos contratos de concessão de rodovias federais, pelas Unidades Organizacionais.
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 544/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de duplicação da BR-277/PR
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 548/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação da rede de energia elétrica, por meio de ocupação longitudinal, na faixa de domínio da BR-163/MS, do km 21+676 ao km 21+703, município de Novo Mundo/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 03/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 819/2025 - Defere o pedido da Brasil Sul Santo Anjo Linhas Rodoviarias Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRS0029024.
- 03/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 822/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 51.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.747/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.748/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.977/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.449/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.452/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.462/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.742/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.864/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.879/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.880/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.900/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.030/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.183/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.184/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.355/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.454/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 330/2025 - Habilita a empresa E.C.B. TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 542/2025 - Declara a utilidade pública complementar de áreas necessária às obras de ampliação de capacidade na PR- 418.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
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- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
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- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.528/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
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- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.705/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.967/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.222/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.806/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.854/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.911/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.528/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.811/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.861/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.885/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.952/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.042/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 175/2025 - Aprova a Proposta Preliminar nº 11/2025 (SEI nº 32416962) relativa à Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 1/2015, referente ao trecho da BR- 101/RJ, administrado pela Concessionária Ecovias Ponte S.A. - Ecovias Ponte.
- 06/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 292/2025 - Designa o servidor Eliecio Moreira dos Santos, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira - Gefef, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 576/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC, no Km 147+140m, município de Itapema/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse de Pessoa Empreendimentos LTDA.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 585/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, por meio de ocupação transversal, faixa de domínio da BR- 101/SC, km 007+063, município de Biguaçu/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 586/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da PR-804, do km 000+000m ao km 002+710m, município de Morretes/PR, sob concessão à EPR Litoral Pioneiro S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 02/2023, de interesse da OHR Telecom EIRELI.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 590/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-365/MG no km 755+955m, no Município de Ituiutaba/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Cerrado S.A. conforme Contrato do Edital de Concessão Nº 01/2019, de Interesse de Cemig Distribuição S.A.
- 06/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 831/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº RJSP0265119 à UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.587/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.691/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.754/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.832/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.835/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.889/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.898/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.152/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.328/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.393/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.396/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.457/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.506/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.540/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.624/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.635/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.642/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.693/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.810/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.819/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.835/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.881/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.896/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Portaria SE/MT 424/2025 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transporte rodoviário proposto pela empresa Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A.
- 05/06/2025 - Portaria DNIT/MT 3.417/2025 - Retifica a Portaria nº 3.147, de 02 de junho de 2025.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 293/2025 - Designa o servidor Alexandre Mattos Cardoso, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Minas Gerais - Corod/Centro, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência.
- 05/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 334/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa GALEANO TRUCKING E.A.S., até 19 de março de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 05/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 827/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à JJ Expresso e Transporte e Turismo LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.743/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.825/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.008/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.060/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.248/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.323/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.326/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.506/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.548/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.639/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.701/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.706/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.744/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.755/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.768/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.861/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.875/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 408/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica RJI INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 411/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPECAO TECNICA COLATINA LTDA.
- 04/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 173/2025 - Declara extinto o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC celebrado, em 21 de outubro de 2014, entre a ANTT e a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., ante o cumprimento integral das obrigações estabelecidas na avença.
- 04/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 554/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-070/MT, no km 519+250m, no município de Várzea Grande/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2013, de interesse de Comercial e Industrial Almeida LTDA.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.302/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.517/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.861/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.990/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.037/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.038/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.042/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.430/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.437/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.439/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.486/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 150/2025 - Aprova o Reajuste das Tarifas de Pedágio, referentes ao 1º, 3º e 4º Termos Aditivos ao Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 005/2013, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVIA)
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.835/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.263/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.313/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.588/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.838/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.844/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.868/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.883/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.897/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.976/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.152/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.331/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.475/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/06/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 57/2025 - Revogação da habilitação da empresa SOLLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES E CONVÊNIOS LTDA como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF).
- 02/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 99/2025 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
- 02/06/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 286/2025 - Nomea o servidor Thales Pimenta Carvalho, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT IV.
- 02/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 324/2025 - Habilita a empresa RODO RIVA TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 02/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 326/2025 - Habilita a empresa MARTINI MEAT S/A - ARMAZÉNS GERAIS, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 517/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da BR-153/MG, no km 240+923, no município de Fronteira/MG, sob concessão da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A - CONCEBRA conforme contrato de concessão edital nº 004/2013, de interesse da empresa CEMIG Distribuição S/A.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 536/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a travessia de Rede de Energia Elétrica- BR- 392/RS km 144+540m, município de Canguçu/RS, sob concessão à Concessionária Ecovias Sul S.A.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 537/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de placas de sinalização na faixa de domínio da BR-262/MG, no km 773+300m ao km 801+365m, Uberaba/MG, sob concessão à Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A. - Way 262 conforme contrato do edital de concessão nº 03/2025, de interesse do Delta Sucroenergia e Raízen Energia S.A.
- 02/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 816/2025 - Revoga a Decisão SUPAS nº 229, de 05 de fevereiro de 2025, com a paralisação da linha Goiania/GO-Paracatu/MG e suas seções, autorizada na condição sub judice, à Evolucao Transportes e Turismo Eireli.
- 02/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 818/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.834/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.965/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.211/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.412/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.051/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/06/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 63/2025 - Revogação da habilitação da empresa Extratta Administração de Meios de Pagamento Ltda. como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEF).
- 09/06/2025 - DPS - Averbação SUSPI/ANTT/MT 77/2025 - Averba, para efeitos de aposentadoria do servidor FABIO MUTTI FERREIRA, 8.079 (oito mil e setenta e nove) dias de tempo de contribuição, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 09/06/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 85/2025 - Retifica a Decisão Sufer nº 85, de 8 de maio de 2025.
- 09/06/2025 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 144/2025 - Concede licença para capacitação a ser iniciada no mês de julho de 2025 ao servidor que obteve solicitação deferida para usufruto de mais de 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2025.
- 09/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 345/2025 - Habilita a empresa TRANSVICON TRANSPORTES VITÓRIA DA CONQUISTA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.626/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.894/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.903/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.907/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.028/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.248/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.318/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.336/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.427/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.446/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.460/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.872/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.888/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.035/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Portaria SR-PA/DNIT/MT 3.497/2025 - RATIFICA a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA verificada na Rodovia BR-163/PA, no segmento compreendido no km 790,80, proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre na Declaração de Situação de Emergência.
- 06/06/2025 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 3/2025 - Colhe sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 1/2015, referente ao trecho da BR-101/RJ, administrado pela Concessionária Ecovias Ponte S.A. - Ecovias Ponte.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 566/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso, na BR-050/GO, no km 141+400, município de Ipameri/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias Minas Goiás S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2013, de interesse de Engenal Engenharia Nacional S.A.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 584/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da PR-408, do km 000+000m ao km 009+765m, município de Morretes/PR, sob concessão à EPR Litoral Pioneiro S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 02/2023, de interesse da OHR Telecom EIRELI.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 593/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-163/MS, do km 610+916 ao km 611+171, município de São Gabriel do Oeste/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.662/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.761/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.834/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.868/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.883/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.966/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.030/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.037/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.059/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.166/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.270/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.398/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.399/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.409/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.486/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.548/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.706/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.749/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.905/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.486/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.821/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.829/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.836/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.306/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.444/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.526/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.643/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.646/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.947/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 406/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TRANSTECH ENGENHARIA E INSPECAO LTDA.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 410/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVETU - INSPECAO VEICULAR TUBARAO LTDA.
- 04/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 172/2025 - Conhece o recurso interposto pela empresa Darlan Transportadora Turística Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o inteiro teor da Decisão Supas nº 123, de 6 de março de 2024.
- 04/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 335/2025 - Habilita a empresa PARANALOG TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.587/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.968/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.316/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.476/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.510/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.524/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.824/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.018/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.031/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.269/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.335/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 139/2025 - Torna sem efeito o afastamento do país do servidor Juliano de Barros Samôr, Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, autorizado pela Portaria DG nº 123, de 19 de maio de 2025.
- 03/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 329/2025 - Habilita a empresa DIAMOND LOG TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 03/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 553/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de acesso às margens da Rodovia BR-116/PR, no Km 068+000, município de Quatro Barras/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 001/2007, de interesse de Dinossauro Administradora de Bens e Incorporadora LTDA.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.452/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.736/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.626/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.646/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.706/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.808/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.820/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.843/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.866/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.904/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.907/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.947/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.181/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.469/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 4/2025 - Comunica a inclusão de 2(duas) novas sessões ao Aviso de Reunião Participativa nº 04/2025.
- 11/06/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 47/2025 - Requerimento da VLI Multimodal S.A. perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para fins de extinção do Contrato de Adesão nº 17/SNTT/MINFRA/2021, por renúncia, relativo à outorga para exploração de ferrovia em regime de autorização da Estrada de Ferro EF-453, localizada entre Uberlândia/MG e Chaveslândia/MG.
- 11/06/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 49/2025 - 2ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa de Pedágio (TP) - Contrato do Edital de Concessão nº 02/2021 - BR-163/230/MT/PA.
- 24/06/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 56/2025 - Termo Aditivo ao contrato celebrado com a concessionária Rota Verde Goiás para retificar os valores da Tarifa Básica de Pedágio contantes do contrato de concessão do sistema rodoviário da BR-060/452/GO.
- 02/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 327/2025 - Habilita a empresa TRANSWEIDE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 541/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-365/MG, no km 640+083m, no município de Uberlândia/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Cerrado S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2019, de interesse de CEMIG Distribuição S.A.
- 02/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 814/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Salvador/BA-Campinas/SP, prefixo nº BASP0015117, e Jequie/BA-Campinas/SP.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.437/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.443/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.752/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.760/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.830/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.184/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.259/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.643/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.650/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.744/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.752/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.888/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.895/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Portaria SUFER/ANTT/MT 4/2025 - Aprova revisão do Plano Anual de Fiscalização da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER para o exercício de 2025.
- 09/06/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 333/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa EMPRESA DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DCM S.R.L, até 09 de agosto de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 832/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº SPRJ0265120 à UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo Ltda, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 09/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 877/2025 - Habilita a Marquestur Viagens Ltda, a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.
- 09/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 879/2025 - Indefere o requerimento de habilitação da Marte Transportes Ltda, para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.650/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.693/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.874/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.900/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.201/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.447/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.476/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.702/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.744/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.874/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.887/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.898/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.958/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.056/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Pessoal - Licença SUSPI/ANTT/MT 58/2025 - Concede licenças para capacitação a serem iniciadas nos meses de maio e junho de 2025 aos servidores que obtiveram sua solicitação deferida para usufruto de até 30 (trinta) dias no Programa de Concessão de Licença para Capacitação de 2025.
- 06/06/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 142/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, a servidora Marcia Lika Mon-Ma.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 571/2025 - Revoga a Decisão SUROD nº 463, de 07/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2023, que autorizou o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT de readequação de acesso na faixa de domínio, localizado na BR-153/SP, km 331+042, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.conforme contrato do edital de concessão nº 05/2007.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 580/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da BR-277/PR, do km 023+880m ao km 068+503m, municípios de Morretes/PR e São José dos Pinhais/PR, sob concessão à EPR Litoral Pioneiro S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 02/2023, de interesse da OHR Telecom EIRELI.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 582/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação da rede de energia elétrica, por meio de ocupação transversal, BR-163/MS, km 288+530, município de Douradina/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul- Matogrossense S.A., conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 589/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso na faixa de domínio da BR-116/SP, no km 173+600m, no município de Jacareí/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 03/2021, de interesse da Oxy Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
- 06/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 833/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 06/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 834/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 06/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 835/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.702/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.752/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.795/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.799/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.818/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.833/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.838/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.845/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.905/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.178/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.181/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.259/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.263/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.301/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.333/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.335/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.452/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.862/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.894/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.903/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 69/2025 - Retifica a Portaria SUROD nº 69, de 3 de junho de 2025.
- 05/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 825/2025 - Defere o pedido da Rotas de Viação do Triângulo LTDA., para autorizar a operação da linhaBarretos/SP-Cuiaba/MT, com as seções indicadas no anexo da Decisão.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.824/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.504/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.537/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.825/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.827/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.305/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.441/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.505/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.748/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.843/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.852/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.901/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.989/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.445/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 562/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à implantação de acesso na BR-101/SC, localizado no km 334+600, no município de Tubarão/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - VIACOSTEIRA, conforme contrato do edital de concessão nº 001/2020, de interesse de Fretta Administração e Participações Ltda.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.427/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.698/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.760/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.814/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.854/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.965/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.968/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.977/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.026/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.427/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.504/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.524/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.544/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 821/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº MGRJ0265118 à União Transporte Interestadual de Luxo Ltda. (UTIL), para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.460/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.821/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.270/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.385/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.441/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.447/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.587/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.624/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.631/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.708/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.750/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.889/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.903/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.178/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.396/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.409/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.457/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/06/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 50/2025 - Extinção da autorização especial.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 535/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de rede de energia elétrica, por meio de ocupação transversal na faixa de domínio da BR-163/MS, no km 74+056, município de Itaquiraí/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul- Matogrossense S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 05/2013, de interesse de Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.012/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.544/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.695/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.702/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
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- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
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- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.756/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.818/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.898/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
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- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.966/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.899/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.229/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.444/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.708/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
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- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
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- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 57.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 176/2025 - Defere o pedido de Manoel Barbosa Lima Ltda., para autorizar a operação da linha Picos/PI - Fortaleza/CE, com as seções indicadas no anexo desta Deliberação, na condição sub judice.
- 06/06/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 179/2025 - Homologa o resultado do Leilão do Processo Competitivo de alienação de 100% (cem por cento) das ações da Concessionária de Rodovias Sul-Matogrossense S.A.(BR-163/MS) à proponente consagrada vencedora, Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 559/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso às margens da Rodovia BR-116/PR, no Km 108+800m, município de Curitiba/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse de Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 570/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a regularização de acesso na faixa de domínio da BR-381/MG, no km 930+500m, no município de Itapeva/MG, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 02/2007, de interesse do Auto Posto Bagrão Ltda.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 572/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso na Rodovia BR- 153/GO, do km 520+584 ao km 521+450, município de Hidrolândia/GO, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA conforme contrato do edital de concessão nº 004/2013, de interesse de Ferragens Negrão Comercial Ltda.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 574/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à alteração de alça marginal e implantação de acesso comercial na BR-101/SC, no km 450+540, no município de São João do Sul/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - VIACOSTEIRA conforme contrato do edital de concessão nº 001/2020, de interesse de Posto Petrobrasil IV Ltda.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 577/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à readequação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da BR-365/MG, no km 825+905m, no município de Santa Vitória/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Cerrado S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 01/2019, de Interesse de Cemig Distribuição S.A.
- 06/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 587/2025 - Altera a Portaria SUROD Nº 12/2013, de 24/01/2013, referente a readequação de acesso a rodovia BR- 101/SC, no km 216+900m, km 217+280m e km 217+650m, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. conforme contrato do edital de concessão nº 003/2007, de interesse do município de Palhoça/SC
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.716/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.736/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.801/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.819/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.879/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.026/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.222/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.313/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.475/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.491/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.544/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.631/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.705/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.748/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.824/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.826/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.829/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.832/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.889/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.901/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.902/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Insenção de Imposto de Renda DG/ANTT/MT 140/2025 - Concede ao servidor Jefferson da Silva Alencar, aposentado no cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão V, isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria.
- 05/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 824/2025 - Defere o pedido da Rotas de Viação do Triângulo LTDA., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPRO0080035, linha São Paulo(SP) - Porto Velho(RO), via Campo Grande (MS).
- 05/06/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 826/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à JJ Expresso e Transporte e Turismo LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.015/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.489/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.538/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.826/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.211/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.319/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.518/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.727/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.756/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.191/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.456/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.469/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 56.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 413/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VENTURINI & CIA LTDA.
- 04/06/2025 - Portaria SENATRAN/MT 414/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ARAUCARIA INSPECOES LTDA.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.503/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.301/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.334/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.475/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.494/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.701/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.799/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.811/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.823/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.859/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.878/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.219/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.221/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.325/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.418/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.431/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.483/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.491/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 52.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.635/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.978/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.396/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.431/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.446/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.450/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.454/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.457/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.622/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.635/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.841/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.872/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.894/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.902/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.952/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.203/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.210/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.263/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.398/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.453/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.456/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.460/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.472/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Portaria ANTT/MT 288/2025 - Nomeia o servidor Matheus Herrero Rodero, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária - Gefop, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência.
- 02/06/2025 - Portaria SR-AL/DNIT/MT 3.396/2025 - RATIFICA os termos da Declaração da lavra do Coordenador de Engenharia (21312825), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-316/AL, Km 274.
- 02/06/2025 - Pessoal - Aposentadoria DG/ANTT/MT 137/2025 - Concede ao servidor Evandro de Oliveira Eufrásio, aposentado no cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III.
- 02/06/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 539/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a Implantação de rede de adutora de água na faixa de domínio da BR-101/RS, no Km 025+050, no município de Três Cachoeiras/RS, sob concessão da Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - CCR ViaSul conforme contrato de concessão nº 01/2019, interesse da empresa M Bento Emprend.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.526/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.762/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 53.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.314/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.418/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.439/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.810/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 54.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.028/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/06/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 55.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.