-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/04/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 71/2025 - Valida o cadastro dos trechos de via permanente referente às obrigações contratuais de modernização dos Ramais de Panorama e Colômbia, para fins de detalhamento do cronograma de implantação e da estimativa de custos dos subtrechos desses ramais, nos termos descritos nos Anexos I e II desta Decisão, com impacto no equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 25/04/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 257/2025 - Exonera a servidora Marcia Lika Mon-ma, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Protocolo de Representação (Copre) da Coordenação-Geral de Relações Internacionais (Cgint).
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 505/2025 - Defere o pedido da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRMT0018037, linha Foz do Iguaçu/PR - Sinop/MT com a implantação das seções indicadas de 120 a 230 no anexo da Decisão.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 507/2025 - Defere o pedido da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Ltda, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRMT0018038, linha Foz do Iguacu/PR - Sinop/MT, via Maringa/PR, com a implantação das seções indicadas de 131 a 148 no anexo da Decisão.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 511/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº TOMA0106051 à REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha PALMAS/TO-SAO LUIS/MA.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 512/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº TOBA0106045 à REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha PALMAS/TO-BARREIRAS/BA.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 525/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SCMS0018033, linha Florianópolis/SC-Campo Grande/MS
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.248/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.207/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.401/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.662/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.726/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.736/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.841/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.854/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.859/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.862/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.904/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.152/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.356/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.427/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.428/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.435/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.439/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.462/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Portaria SR-MS/DNIT/MT 2.588/2025 - RATIFICA a declaração de situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-267/MS, visando contratar as obras emergenciais de engenharia para a reconstrução dos taludes do aterro de encabeçamento da ponte situada na rodovia BR-267/MS, na altura do Km 554,2.
- 24/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 239/2025 - Habilita a empresa SETE LAGOAS TRANSPORTES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 24/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 478/2025 - Defere o pedido da Tocantins Transporte e Turismo LTDA, para autorizar a operação da linha Peixoto de Azevedo/MT - Palmas/TO.
- 24/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 501/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas LTDA., para autorizar a operação da linha Alta Floresta/MT-Porto Velho/RO.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.259/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.447/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.454/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.456/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.701/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.755/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.862/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.889/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.900/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.951/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.952/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.956/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.305/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.519/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 32/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 01/2019.
- 23/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 35/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 003/2007.
- 23/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 43/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 02/2024.
- 23/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 45/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 004/2013.
- 23/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 106/2025 - Termo de Cessão de Uso não Oneroso nº 04/2023.
- 23/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 201/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa ROBERTO ARIEL OSORIO, té 22 de julho de 2033, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 417/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Ampliação de Capacidade e Melhorias - Segmento 14 (Campinorte) - km 176 ao km 202,5 na rodovia BR- 153/GO, sob concessão da Concessionária Ecovias Araguaia S.A.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.409/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.412/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.742/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.743/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.749/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.801/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.708/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.709/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.604/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.617/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.626/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.634/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.799/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.808/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.885/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.977/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.989/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23.042.025/2025 - Aplica sanção de multa, fundamentada no subitem 11.2, IV, 1 do Contrato Administrativo nº 054/2023.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 109/2025 - Contrato de Comodato nº 04/2019.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.389/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.405/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.416/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.698/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.808/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.958/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.959/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.178/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.272/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.468/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.470/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.476/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 8/2025 - Retifica o Extrato de Termo Aditivo nº 00008/2025.
- 25/04/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 65/2025 - Autoriza a implantação de vedações de faixa de domínio localizadas nos municípios de São João de Meriti/RJ, Mesquita/RJ e Belford Roxo/RJ, nos prazos e termos descritos no Anexo a esta Decisão, com impacto no equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão da MRS Logística S.A.
- 25/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 144/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, no mérito, negar provimento.
- 25/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 409/2025 - Autoriza a Concessionária Via Cristais S.A. a realizar a obra emergencial de drenagem localizada no km 507+900 da BR-040/MG, em caráter emergencial
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 515/2025 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº BASP0015117 , linha SALVADOR/BA - CAMPINAS/SP, com a implantação das seções indicadas de 22 e 23, no anexo da Decisão.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 522/2025 - Indefere o pedido da Evolução Transportes e Turismo Ltda., para a renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº TOGO0179002, linha Paranã/TO-Minaçu/GO.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.217/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.398/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.400/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.599/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.713/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.850/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.855/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.887/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.905/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.291/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.350/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.360/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.418/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.442/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.456/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.459/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Pessoal - Termo Ajustamento Conduta COREG/ANTT/MT 25.042.025/2025 - Extrato do termo de ajustamento de conduta celebrado com o servidor Rener Fernandes Padilha.
- 24/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 381/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de plantio sustentável, localizada na faixa de domínio da BR-476/PR, entre o km 163+400m e o km 163+605m, no município de Araucária/PR, sob concessão à Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A., de interesse do proprietário Cláudio Marcos Trzaskos.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.825/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.881/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.911/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.455/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.226/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação DG/ANTT/MT 1/2025 - Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério do Transporte (MT), o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT), a Engenharia Construções e Ferroviárias S.A (VALEC) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- 23/04/2025 - Contrato SUFER/ANTT/MT 2/2025 - Extrato de Contrato de Adesão nº 2/2025, que entre si celebram a União, por intermédio da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, e a empresa ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.
- 23/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 41/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 04/2023.
- 23/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 52/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Cicero Lacerda Bezerra Matos.
- 23/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 256/2025 - Designa o servidor Ian Moreira Ribeiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Informações e Passivos Regulatórios de Investimentos (Cogip) da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir).
- 23/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 411/2025 - Autoriza a Concessionária Rodovia do Aço S.A. - K- INFRA a elaborar e submeter à ANTT estudo técnico de localização, projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação do modelo de pesagem em movimento (High Speed Weigh-in-Motion - HS-WIM FULL).
- 23/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 490/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas LTDA., para autorizar a operação da linha Humaita/AM-Sao Paulo/SP, com as seções indicadas no anexo da Decisão.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.385/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.747/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.748/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.710/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.636/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.647/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.801/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.806/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.811/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.874/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.889/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.891/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.988/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.008/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 248/2025 - Exonera o servidor Gilberto José Telles Filho, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência.
- 22/04/2025 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 249/2025 - Dispensa, o servidor Rafael de Carvalho Bastani, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise Recursal de Segunda Instância (Coasi) da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência.
- 22/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 250/2025 - Designa o servidor Tales de Mileto Alves Cavalcante, para exercer o encargo de substituto eventual do Ouvidor, código CGE II, da Ouvidoria (Ouvid) desta Agência.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.396/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.399/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.795/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.976/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.166/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.471/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 513/2025 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PERJ0015093, linha RECIFE/PE-RIO DE JANEIRO/RJ, com a implantação das seções indicadas de 14 a 18, no anexo da Decisão.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 523/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESRO0018039, linha Colatina/ES-Porto Velho/RO.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.399/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.614/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.739/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.901/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.354/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.357/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.395/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.396/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.409/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.424/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.425/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.431/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.440/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.067/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/04/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 47/2025 - Pedido de Reconsideração - Irmãos Nascimento Turismo Ltda. - ME.
- 28/04/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 49/2025 - Recurso à Diretoria Colegiada Interposto pela CONCER contra a Decisão nº 373/2024.
- 24/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 235/2025 - Habilitar a empresa Tora Transportes Ltda, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 24/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 499/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas LTDA., para autorizar a operação da linha Brasilia/DF-Rio Branco/AC.
- 24/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 500/2025 - Defere o pedido da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas LTDA., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SCSP0018028, linha Tubarao/SC - Aparecida/SP.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.880/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.822/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.860/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.903/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.948/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.949/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.259/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.512/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Edital DG/ANTT/MT 3/2025 - Resultado mensal do Processo Seletivo Simplificado para distribuição de créditos de aulas particulares na plataforma de idiomas goFluent.
- 23/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 34/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 006/2007.
- 23/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 37/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 02/2019.
- 23/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 44/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 01/2021.
- 23/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 412/2025 - Autoriza a Concessionária Rodovia do Aço S.A. - K- INFRA a elaborar e submeter à ANTT estudo técnico de localização, projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de Ponto de Parada e Descanso.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.231/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.729/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.740/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.760/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.491/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.509/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.631/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.644/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.650/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.863/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.992/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 23/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 98/2025 - Altera a Portaria DG nº 86, de 3 de abril de 2025.
- 22/04/2025 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 101/2025 - Torna sem efeito o afastamento do país do servidor Allan Duarte Milagres Lopes, Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação.
- 22/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 224/2025 - Habilita a empresa TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S/A, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 22/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 230/2025 - Habilita a empresa JOMAGA PARTICIPAÇÕES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 22/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 245/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa SERVIMEX SOCIEDAD ANONIMA COMERCIAL E INDUSTRIAL, até 11 de março de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.398/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.691/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.704/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.811/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.952/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.967/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.338/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.385/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.469/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.472/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 2/2025 - Reduz a jornada de trabalho do Contrato nº 4/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Erodata Consultoria e Servicos Ltda.
- 25/04/2025 - Comissão SUFIS/ANTT/MT 14/2025 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 25/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 140/2025 - Conhece o recurso interposto pela Viação Garcia Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 25/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 146/2025 - Suspende, sub judice, em cumprimento a tutela de urgência deferida nos autos do Processo Judicial, os efeitos da Deliberação nº 336, de 3 de novembro de 2022; Deliberação nº 403, de 22 de dezembro de 2022; Deliberação nº 254, de 17 de agosto de 2023; Deliberação nº 305, de 14 de setembro de 2023; e Deliberação nº 308, de 14 de setembro de 2023. Referendada pela DELIBERAÇÃO Nº 157, DE 8 DE MAIO DE 2025
- 25/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 212/2025 - Retifica a Decisão SUROD nº 212, de 31 de março de 2025.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 502/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas LTDA., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRO0018044, linha Curitiba/PR - Porto Velho/ro.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 508/2025 - Defere o pedido da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRMT0018041, linha Cascavel/PR-SINOP/MT, via Primavera.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.595/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.602/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.622/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.728/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.742/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.902/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.285/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.363/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.393/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.412/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.458/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/04/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 37/2025 - Recurso contra a medida cautelar de suspensão, adotada pela publicação da Portaria SUFIS nº 101/2024.
- 29/04/2025 - VOTO DGS/ANTT/MT 43/2025 - Deliberação acerca do Termo de Autocomposição no âmbito da Solução Consensual para a Concessão da Autopista Fernão Dias S.A.
- 24/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 498/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas LTDA., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº AMRO0018007, linha Manaus/AM-Porto Velho/RO.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.887/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.536/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.717/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.901/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.521/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.577/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 31/2025 - Fica instituída a Comissão de Planejamento e Fiscalização de Encerramento do Contrato de Concessão PG-138/95-00, celebrado entre a União e a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (CONCER), para exploração do sistema rodoviário da BR-040/MG/RJ.
- 23/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 232/2025 - Habilita a empresa VIX LOGÍSTICA S/A, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 23/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 392/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias as obras de ampliação de capacidade na BR- 153/TO. Interessado(a): Concessionária Ecovias do Araguaia S/A
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.741/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.761/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.818/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.820/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.142/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.143/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.201/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.263/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.290/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.296/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.376/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.480/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.482/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.493/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.513/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.567/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.628/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.869/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.875/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.879/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.888/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.898/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.911/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.978/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.984/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.002/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 102/2025 - Termo de Cessão de Uso não Oneroso nº 05/2020.
- 22/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 107/2025 - Termo de Compartilhamento 01/2023.
- 22/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 108/2025 - Termo de Cessão de Uso não Oneroso nº 11/2019.
- 22/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 216/2025 - Outorga Licença Complementar de Trânsito à empresa TRANSPORTE LOGISTICA MERCOSUR E.A.S., até 04 de dezembro de 2031.
- 22/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 242/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANS BOL BRAZ S.R.L., até 13 de abril de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.227/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.701/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.957/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.972/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.218/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.414/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.426/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.486/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Portaria DPP/DNIT/MT 2.518/2025 - INCLUI, na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV o segmento acessório do tipo ACESSO como parte integrante da BR-030/BA.
- 25/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 141/2025 - Aplica à empresa Meira Agência de Turismo Ltda., a sanção de cassação de sua autorização em regime de fretamento.
- 25/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 142/2025 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Irmãos Nascimento Turismo Ltda. - ME, após a publicação da Deliberação nº 291, de 5 de setembro de 2024, para, no mérito, dar-lhe provimento.
- 25/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 259/2025 - Designa o Diretor Felipe Fernandes Queiroz para exercer o encargo de Diretor-Geral substituto desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do Diretor-Geral.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 504/2025 - Defere o pedido da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Ltda., para modificar o Termo de Autorização -TAR nº PRAC0018043, linha Cascavel/PR - Rio Branco/AC.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 516/2025 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOMG0015048, linha ANAPOLIS/GO - BELO HORIZONTE/MG, com a implantação das seções indicadas de 6 a 8, no anexo da Decisão.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 517/2025 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PBRJ0015097, linha JOAO PESSOA/PB-RIO DE JANEIRO/RJ, com a implantação das seções indicadas de 19 a 23 no anexo da Decisão.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 519/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo De Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPBA0015020, linha Sao Paulo/SP-Cordeiros/BA, com a implantação da seção Francisco Sa/MG-Sao Paulo/SP indicada no anexo da Decisão.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.595/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.210/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.211/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.214/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.596/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.852/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.858/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.145/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.266/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.348/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.355/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.392/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.403/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.408/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.415/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.422/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.429/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.460/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.461/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.467/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.081/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.001/2025 - Torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais da Plataforma Microsoft.
- 28/04/2025 - VOTO DFQ/ANTT/MT 36/2025 - Proposta de aplicação de sanção de cassação de autorização em regime de fretamento à empresa MEIRA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.
- 28/04/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 48/2025 - Recurso à Diretoria Colegiada Interposto pela CONCER contra a Decisão Nº 592/2023/SUROD.
- 24/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 139/2025 - Encaminha para solução consensual, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a proposta de readequação e otimização do contrato de concessão nº 003/2007.
- 24/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 236/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TDA LOGÍSTICA S.A.C., até 22 de janeiro de 2035, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.823/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.877/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.907/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.057/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.080/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.323/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.451/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.464/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.525/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.877/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.887/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.902/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.954/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.225/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.310/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.516/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 299/2025 - Concede, por quatro anos, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVEMAC INSPECAO VEICULAR LTDA.
- 23/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 303/2025 - Credencia a pessoa jurídica CLUBE DO CARRO ANTIGO DE JUNDIAI - SP, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).
- 23/04/2025 - Portaria SR-RO/DNIT/MT 2.462/2025 - Retifica a Portaria n° 2462, de 14 de abril de 2025.
- 23/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 51/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Paulo Leonardo da Costa Oliveira.
- 23/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 491/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas LTDA., para autorizar a operação da linha Porto Alegre/RS-Guarulhos/SP, com as seções indicadas no anexo da Decisão.
- 23/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 492/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas LTDA., para autorizar a operação da linha Sao Paulo/SP-Alta Floresta/MT, com as seções indicadas no anexo da Decisão.
- 23/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 493/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas LTDA., para autorizar a operação da linha Juina/mtvilhena/RO.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.414/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.725/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.816/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.140/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.144/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.202/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.287/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.306/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.488/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.494/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.502/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.508/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.633/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.639/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.809/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.812/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.866/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.868/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.873/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.890/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.894/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.965/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.004/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 33/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 002/2007.
- 22/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 111/2025 - Termo de Cessão de Uso não Oneroso nº 01/2021.
- 22/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 112/2025 - Termo de Cessão de Uso não Oneroso nº 02/2023.
- 22/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 113/2025 - Termo de Cessão de Uso não Oneroso nº 03/2021.
- 22/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 254/2025 - Designa a servidora Mariana Rodrigues Brochado, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Sustentabilidade nos Transportes (Csust) da Gerência de Sustentabilidade e Inovação (Gsust), subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Suspi) desta Agência.
- 22/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 369/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias as obras de retaludamento na BR-101/SC. Interessado(a): Concessionária Catarinense de Rodovias S/A - ViaCosteira
- 22/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 387/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de OAE, na faixa de domínio da BR-116/SP km 104+195m, no município de Taubaté/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A CCR RioSP, de interesse da Prefeitura Municipal de Taubaté.
- 22/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 489/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., para autorizar a operação da linha Cascavel/PR-Alta Floresta/MT.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.315/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.408/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.420/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.693/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.703/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.706/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.971/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.975/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.267/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.268/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.410/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.466/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 247/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa PETROFOX S.R.L., até 27 de novembro de 2028, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/04/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 258/2025 - Nomeia o servidor André Dulce Gonçalves Maia, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Protocolo de Representação (Copre) da Coordenação-Geral de Relações Internacionais (Cgint).
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 509/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº TOCE0106049 à Real Maia Transportes Terrestres Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Palmas/TO-Fortaleza/CE.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 518/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo De Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MGSP0015038, linha São Francisco/MG-São Paulo/SP, com a implantação das seções indicadas de 08 a 10, no anexo da Decisão.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 521/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRO0018042, linha Cascavel/PR-Porto Velho/RO.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.208/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.219/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.220/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.711/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.727/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.737/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.740/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.839/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.840/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.842/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.843/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.845/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.269/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.270/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.278/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.358/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.402/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.416/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.417/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.421/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.454/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.065/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 138/2025 - Aprova o Relatório Anual Circunstanciado de Atividades relativo à Prestação de Contas da ANTT, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2024.
- 24/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 237/2025 - Habilita a empresa KAPPA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 24/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 241/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa DMC TRANSPORTES SOCIEDAD ANONIMA, até 04 de março de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.243/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.878/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.879/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.906/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.761/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.825/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.828/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.894/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.396/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 304/2025 - Credencia a pessoa jurídica CLUBE DO SEDAN E AUTOS ANTIGOS DO SUL DE MINAS, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).
- 23/04/2025 - Pessoal - Designação SUDEG/ANTT/MT 103/2025 - Designa servidores relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Termo de Cessão de Uso não Oneroso nº 04/2020.
- 23/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 231/2025 - Habilita a empresa ES COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 414/2025 - Autoriza a Concessionária de Rodovia Sul- Matogrossense S.A. - CCR MsVia a elaborar e submeter à ANTT estudo técnico de localização, projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de Ponto de Parada e Descanso.
- 23/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 495/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.707/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.721/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.731/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.751/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.817/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.608/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.203/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.297/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.490/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.610/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.642/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.643/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.810/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.872/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.881/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.909/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.960/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.985/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.993/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.998/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Portaria SR-RO/DNIT/MT 2.557/2025 - RATIFICA os termos da DECLARAÇÃO da Situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-364 no Km 669,76, conforme identificado pelo Relatório Circunstanciado UL Porto Velho (20810867) e Anexo _VOL_INSPECAO_DNIT_OAE_PONTE_RIO_NOVO_BR364_R0_25 (20810840), onde relata o risco tangível de colapso.
- 22/04/2025 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 99/2025 - Autoriza o afastamento do país do servidor Lucas Asfor Rocha Lima.
- 22/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 105/2025 - Termo de Cessão de Uso não Oneroso nº 04/2022.
- 22/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 210/2025 - Habilita a empresa KM CARGO LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 22/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 227/2025 - Habilita a empresa SITREX SISTEMA INTERNACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIARIO EXPRESSO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 22/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 228/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa LEAL DEOSCAR LUIS SERGIO, até 26 de fevereiro de 2035, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 243/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL DE: ALVARO FERNANDO PEREZ ROCHA, até 04 de maio de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 485/2025 - Indefere o pedido de adequação da linha sub judice Brasília/DF-Belo Horizonte/MG em administrativa, pleiteado pela empresa Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda.
- 22/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 486/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 22/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 488/2025 - Anula a Decisão SUPAS nº 334, de 15 de agosto de 2024.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.215/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.397/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.417/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.702/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.705/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.809/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.955/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.963/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.966/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.977/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.978/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.183/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.230/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.269/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.270/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.273/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.465/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.475/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 143/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 25/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 145/2025 - Aprova a Minuta de Termo de Autocomposição, e anexos, e a Minuta do Relatório, produzidos pela Comissão de Solução Consensual (CSC) no âmbito do TC 016.032/2024-1, que trata sobre a Solicitação de Solução Consensual para a Concessão da Autopista Fernão Dias S.A.
- 25/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 246/2025 - Habilita a empresa BANDEIRANTES DEICMAR LOGÍSTICA INTEGRADA S.A, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 25/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 250/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa ELECTROQUIMICA ACONCAGUA S.R.L., até 26 de janeiro de 2035, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 524/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRMT0018040, linha Cascavel(PR) - Alta Floresta(MT).
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.190/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.221/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.228/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.308/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.418/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.738/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.853/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.861/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.886/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.351/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.364/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.373/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.382/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.386/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.438/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.441/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.189/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 46/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 003/2013.
- 24/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 249/2025 - Habilita a empresa VJ TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 24/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 390/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de plantio sustentável, localizada na faixa de domínio da BR-476/PR, entre o km 180+200m e o km 180+370m, no município de Contenda/PR, sob concessão à Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A., de interesse do proprietário Martim Mordaski Klemba.
- 24/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 496/2025 - Defere o pedido da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas LTDA., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRO0018045, linha Curitiba/PR -Porto Velho/RO.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.824/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.885/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.888/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.322/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.406/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.526/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.598/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.705/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.867/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.868/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.248/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.387/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.514/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.515/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 305/2025 - Credencia a pessoa jurídica CLUBE DE AUTOMOVEIS ANTIGOS DE SANTOS, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).
- 23/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 36/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 001/2018.
- 23/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 38/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 001/2013.
- 23/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 39/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 01/2024.
- 23/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 42/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 03/2024.
- 23/04/2025 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 98/2023 - Retifica a Portaria nº 98, de 17 de abril de 2025.
- 23/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 255/2025 - Designa o servidor Candido Manoel Fernandes Porto, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência.
- 23/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 494/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.735/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.736/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.739/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.819/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.821/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.772/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.864/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.870/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.876/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.880/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.883/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.895/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.896/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.964/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.967/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.973/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.974/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.990/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.997/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 24/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 104/2025 - Termo de Cessão de Uso não Oneroso nº 03/2023.
- 22/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 221/2025 - Habilita a empresa SAPO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 22/04/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 252/2025 - Nomeia o servidor Claudio Rene Valadares Lobato, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos de Rodovias (Cproj) da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.394/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.404/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.694/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.799/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.961/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.968/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.970/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.340/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.417/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.432/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.433/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.478/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.483/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 47/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 02/2021.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 503/2025 - Defere o pedido da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas LTDA., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRRO0018046, linha Cascavel/PR - Porto Velho/RO, via Ponta Pora/MS.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 506/2025 - Defere o pedido da Solimões Transporte de Passageiros e Cargas Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PRMT0018036, linha Cascavel/PR - SINOP/MT, via Ponta Pora/MS, com a implantação das seções indicadas de 110 a 118 no anexo da Decisão.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 510/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº PAMA0106053 à REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha PARAUAPEBAS/PA-SAO LUIS/MA.
- 25/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 520/2025 - Defere o pedido da SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº ESRO0018034, linha COLATINA/ES-PORTO VELHO/RO, com a implantação das seções indicadas de 74 a 299 no anexo da Decisão, na condição sub judice.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.639/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.229/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.301/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.593/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.600/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.603/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.632/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.844/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.903/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.267/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.272/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.274/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.342/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.343/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.359/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.361/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.362/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.371/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.383/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.385/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.390/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.411/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.419/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.423/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.434/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.437/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.457/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.076/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 25/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 49.181/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 102/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Leonardo Mesquita Cavalcanti.
- 24/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 391/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à regularização de plantio sustentável, localizada na faixa de domínio da BR-476/PR, entre o km 161+740m e o km 161+910m, no município de Araucária/PR, sob concessão à Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A., de interesse do proprietário Claudio Marcos Trzaskos.
- 24/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 402/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo à implantação de acesso, localizada na faixa de domínio da BR-101/SC, no km 156+000m, no município de Porto Belo/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A., de interesse da Consigaz Distribuidora de Gás Ltda.
- 24/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 497/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas LTDA., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SCPR0018022, linha Florianopolis/SC-Guaira/PR.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.883/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.288/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.762/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.861/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.871/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.880/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.077/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.391/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.520/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 24/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Cessão de Uso SUDEG/ANTT/MT 11/2019 - Dispõe sobre Distrato do Contrato de Termo de Cessão de Uso 03/2020/ANTT.
- 23/04/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 40/2025 - Institui a Comissão Tripartite, com atribuições consultiva e fiscalizatória, destinada ao acompanhamento da execução do Contrato de Concessão firmado com base no Edital de Concessão nº 04/2024.
- 23/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 53/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Thales Pimenta Carvalho.
- 23/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 234/2025 - Outorga Licença Complementar de trânsito à empresa EMPRESA DE TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL GEREMIAS S.R.L., até 26 de fevereiro de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 374/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-163/MS, entre o km 411+416m e o km 412+281m, no município de Nova Alvorada do Sul/MS, sob concessão à MSVia - Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A., de interesse da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
- 23/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 406/2025 - Autoriza o início de execução das obras de Duplicação do km 641+000 ao km 661+000 - BR- 163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 23/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 413/2025 - Autoriza a Concessionária Rodovia do Aço S.A. - KINFRA a elaborar e submeter à ANTT projeto executivo e orçamento, inspecionado e certificado, para a implementação de tecnologia de conectividade 4G.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.384/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.727/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.730/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.744/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.605/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.715/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.197/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.200/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.302/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.312/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.489/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.505/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.609/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.630/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.635/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.795/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.814/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.865/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.897/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.966/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.969/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.975/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.976/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.979/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.980/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.982/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.983/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.987/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 47.995/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.011/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 23/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 48.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 49/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, os servidores listados no Anexo I, no âmbito da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração - GEAUT.
- 22/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 110/2025 - Termo de Compartilhamento 01/2022.
- 22/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 114/2025 - Termo de Cessão de Uso não Oneroso nº 01/2023.
- 22/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 211/2025 - Habilita a empresa XAP TRANSPORTE LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 22/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 222/2025 - Habilita a empresa AERORAFA TRANSPORTES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 22/04/2025 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 251/2025 - Dispensa o servidor Tarcisio Lima Santos Franco, do encargo de substituto eventual do Ouvidor, código CGE II, da Ouvidoria (Ouvid) desta Agência.
- 22/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 386/2025 - Autoriza o Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, relativo a readequação de acesso, na faixa de domínio da BR-101/SC, no km 41+250m, no município de Joinville/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A., de interesse da Prefeitura Municipal de Joinville.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.388/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.393/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.695/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.697/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.806/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.812/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.814/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.947/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.965/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 45.981/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.204/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.271/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.341/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.407/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.413/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.430/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.436/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 22/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 46.484/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.