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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 258/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, licença de funcionamento à pessoa jurídica SBI-BARUERI INSPECOES VEICULARES LTDA.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 272/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NECAVA INSPECAO E PESQUISA EM TRANSPORTES LTDA.
- 03/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 192/2025 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A - CCR RioSP.
- 03/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 419/2025 - Homologa a expedição de licença originária à Easybus Transportes e Logística LTDA., para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional semiurbano de passageiros São Borja (BR) - Santo Tomé (AR).
- 03/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 439/2025 - Indefere o pedido da Real Maia Transportes Terrestres ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Luis Eduardo Magalhaes/BA-São Paulo/SP.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.706/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 3.042.025/2025 - Comunica, diante da incerteza quanto à localização da empresa Result Negócios Empresariais ltda, aplicando-lhe a sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da união, pelo período de 3 (três) meses e 18 (dezoito) dias.
- 02/04/2025 - Resolução CGPIT/MT 6/2024 - Aprova o Plano de Transparência e Participação Social para o ciclo 2024-2027 do Planejamento Integrado de Transportes - PIT, instituído pelo Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024.
- 02/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 201/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Ampliação e Melhorias - Segmento Homogêneo nº 02 - km 412,83 ao km 421,17 na rodovia BR-116/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias Rio Minas S.A.
- 02/04/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 222/2025 - Nomeia o servidor Carlos Alexandre de Souza e Silva, para exercer o cargo de hefe de Escritório, código CCT IV, no Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro/RJ (Esregrod-Rio/RJ), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro (Corod/Sudeste) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop).
- 02/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 223/2025 - Designa o servidor Herlis Gomes Peixoto Junior, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cobrança e Equilíbrio Econômico-Financeira (Cocef) da Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira (Gefef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência.
- 02/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 233/2025 - Autoriza o início de execução das Obras de Duplicação do segmento (SH-14) entre o km 337+600 ao km 349+400 da Rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.347/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.476/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.481/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.664/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.678/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.124/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Pessoal - Aposentadoria SUESP/ANTT/MT 25/2025 - Concede aposentadoria voluntária proporcional ao servidor João BATISTA KOSLYK, ocupante do Cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Agência.
- 01/04/2025 - Pessoal - Recondução de cargo DG/ANTT/MT 80/2025 - Cede o servidor Felipe Freire da Costa, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral.
- 01/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 96/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 049/2024.
- 01/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 190/2025 - Decide postergar o cronograma de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia - PER do 27º ano concessão (2024) para o 28º ano concessão (2025) da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL.
- 01/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 416/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Real Expresso Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Goiania/GO-São Luis/MA.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.303/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.806/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.092/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.106/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.119/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 16/2025 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 31/03/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 198/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Adequação da passarela Carrefour, da BR-116/SP, sob concessão da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A.
- 31/03/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 199/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Implantação de Dispositivo em Desnível no km 247+000 da Rodovia BR-101/SC, sob concessão da Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - CCR ViaCosteira.
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 396/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Vilhena/RO - Rio Branco/AC, prefixo nº ROAC0018015, e Pimenta Bueno/RO - Rio Branco/AC, prefixo nº ROAC0018011, no trecho de Pimenta Bueno/RO para Rio Branco/AC.
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 405/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.279/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.292/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.013/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.023/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.025/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.034/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.587/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.622/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.765/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.770/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.130/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 385/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº PAMA0088031 à Viação Ouro e Prata S/A, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Maraba/PA-Imperatriz/MA.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.492/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.601/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.618/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.693/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.234/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.249/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.261/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.265/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.550/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.563/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.994/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.151/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.152/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.164/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.170/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.177/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.180/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.181/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.188/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.199/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Portaria DG/ANTT/MT 45/2025 - Retifica a Portaria DG nº 45, de 28 de fevereiro de 2025.
- 27/03/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 24/2025 - Remover de ofício, no interesse da Administração, a servidora Núbia Fernandes Nava.
- 27/03/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 175/2025 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - "CCR RioSP". Interessado: Instituto Ternium Brasil.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.558/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.641/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.662/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.672/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.716/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.772/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.206/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.255/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.880/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.882/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.895/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.962/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.038/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.039/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.045/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.051/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.053/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.061/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.149/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Portaria DG/ANTT/MT 84/2025 - Torna sem efeito a Portaria DG nº 82, de 1º de abril de 2025.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 269/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica OESTE INSPECAO VEICULAR LTDA.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 273/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica UNIVERSO DAS INSPECOES LTDA.
- 03/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 185/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa M.R.T. TRANSPORTES S.A., até 07 de março de 2035, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 187/2025 - Habilita a empresa ILT TRANSPORTES LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.626/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.708/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.724/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.845/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.529/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.540/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.006/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 200/2025 - Estabelece o modelo padrão das placas de sinalização com informações da Ouvidoria da ANTT a serem implantadas nas rodovias sob concessão.
- 02/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 218/2025 - Autoriza o início de execução de Obras Duplicação dos segmentos entre o km 839+200 ao km 854+438 da Rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 02/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 224/2025 - Designa a servidora Cristiane Sousa de Oliveira, para ocupar a Gratificação Temporária do Sistemas de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP).
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.335/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.485/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.673/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.691/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.692/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.916/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.134/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.137/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 2/2025 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 5/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Excelencia Locacao de Mao de Obra Ltda.
- 01/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 167/2025 - Aprova a 21ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98), celebrado entre a União e a Concessionária de Rodovias do Sul S.A. (ECOSUL).
- 01/04/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 216/2025 - Exonera a servidora Arilena Covalesky Dias, do cargo de Coodenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos de Rodovias (Cproj), da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
- 01/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 417/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Cs Vip Logtur Transportes E Turismo Ltda.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.309/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.035/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.058/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.059/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.084/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.197/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.377/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.378/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.644/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.645/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.800/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.093/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.102/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 94/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 017/2024.
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 403/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.293/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.014/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.016/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.028/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.033/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.591/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.759/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.772/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Licitação - Leilão / Concessão DG/ANTT/MT 2/2025 - Torna Publica a abertura do Edital de Concessão nº 2/2025 que tem por objeto Concessão de Serviço Público Precedida da Execução de Obra Pública, compreendendo a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade da BR- 060/364/GO/MT.
- 28/03/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 76/2025 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Ana Paula Moreira da Silva.
- 28/03/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 178/2025 - Cancela, a pedido, a Licença Complementar 3083/18 concedida à empresa TRANSPORTE GATLLER S.R.L., para o tráfego bilateral entre Bolívia e Brasil.
- 28/03/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 211/2025 - Nomeaira servidora Soraia Fucina Amaral, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 2 (Cerod 2) da Gerência de Estudos e Projetos de Rodovias (Gerod).
- 28/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 374/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso JK Transportes Ltda.
- 28/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 384/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR à Rápido Federal Viação Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Goiania/GO-Montes Claros/MG, e suas seções.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.280/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.496/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.502/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.594/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.247/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.257/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.259/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.263/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.344/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.572/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.166/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.167/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.168/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Portaria SE/MT 241/2025 - Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transporte rodoviário proposto pela empresa Concessionária Rota Sorocabana S.A
- 27/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 231/2025 - Retifica o art. 1º da Decisão Supas nº 231, de 6 de fevereiro de 2025.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.531/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.538/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.570/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.644/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.648/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.660/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.683/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.714/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.812/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.244/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.884/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.026/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.068/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.078/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.079/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.150/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Arrolamento e Transferência de Bens DG/ANTT/MT 27.032.025/2025 - Dispõe sobre a Celebração do Termo de Arrolamento e Reversão de Bens do Segmento da Rodovia Federal BR-262/MG, Betim à Uberaba.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 267/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica WEST ENGENHARIA DE INSPECAO LTDA.
- 03/04/2025 - Pessoal - Grupo de Trabalho SUROD/ANTT/MT 18/2025 - Altera a Portaria SUROD nº 349, de 18 de outubro de 2019.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 21/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 228/2025 - Dispensa o servidor Henrique de Amorim Leite, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Relações Internacionais (Cgint), subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação (Aesric) desta Agência.
- 03/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 392/2025 - Suspende os efeitos das autorizações emitidas à Expresso União Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, com a paralisação dos mercados indicados no Anexo da Decisão.
- 03/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 421/2025 - Homologa a expedição de licença originária à Easybus Transportes e Logística ltda., para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional semiurbano de passageiros Mundo novo (BR) - Salto del guaira (PRY).
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.623/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.843/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.849/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.542/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.936/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.086/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Portaria SE/MT 279/2025 - Torna pública a abertura de consulta pública para recebimento de contribuições às matrizes origemdestino de cargas que subsidiarão o Plano Nacional de Logística 2050, instituído pelo Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024.
- 02/04/2025 - Comissão SUFIS/ANTT/MT 9/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
- 02/04/2025 - Comissão SUFIS/ANTT/MT 11/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado EDEMILSON DA PAZ FAGUNDES LTDA, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
- 02/04/2025 - Comissão SUFIS/ANTT/MT 12/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face da Regulada VIAÇÃO GARCIA LTDA, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.331/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.339/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.350/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.904/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.486/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.656/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.675/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.918/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 110/2025 - Aprova a celebração do 14º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2013, entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 01/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 197/2025 - Habilita a empresa R8 TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 01/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 213/2025 - Designa a servidora Thabata Moreno Grosso Fleury Tenser, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Projetos de Transporte e Logística (Cprol) da Gerência de Regulação e Governança do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Grtmc), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência.
- 01/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 409/2025 - Autoriza as empresas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 01/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 410/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Florianópolis/SC - Porto Alegre/RS.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.072/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.115/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.121/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Portaria SR-RO/DNIT/MT 2.110/2025 - RATIFICA os termos da DECLARAÇÃO da Situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-364 do Km 16,20 ao km 17,00, conforme identificado pelo Ofício n.º 131/2024 - Supervisora (SEI nº 20687986) e do Relatório (SEI nº 20690863), onde relata o risco iminente de ruptura da plataforma e corpo de aterro do Km 16,20 ao km 17,00, e o surgimento rápido do desenvolvimento de processos erosivos atingindo grande dimensões (ravinamento).
- 31/03/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MT 1/2025 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)
- 31/03/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 1/2025 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses o contrato nº 4/2024, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Erodata Consultoria e Servicos Ltda.
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 395/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Cascavel/PR - Porto Velho/RO, prefixo nº PRRO0018046, e Ponta Porã/MS X Cuiabá/MT, prefixo nº MSMT0018025, no trecho dePonta Porã/MS para Cuiabá/MT.
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 398/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.294/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.299/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.300/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.582/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.583/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.584/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.588/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.590/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.621/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.793/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - VOTO DG/ANTT/MT 17/2025 - Instrução Normativa para disciplinar o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da ANTT.
- 28/03/2025 - Comissão DG/ANTT/MT 74/2025 - Designa os servidores que comporão a Comissão de Outorga nos trabalhos necessários à realização do Leilão para a concessão do sistema rodoviário da BR-060/364/GO/MT, denominado Rota Agro, objeto do Edital de Concessão nº 2/2025.
- 28/03/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 107/2025 - Emite em favor da Rota Verde Goiás SPE S.A. (Consórcio Rota Verde Goiás), o Ato de Outorga do Sistema Rodoviário da BR-060/452/GO.
- 28/03/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 209/2025 - Nomeia a servidora Lorena Cristina Martins Batista Duarte, para exercer o cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência de Estudos e Projetos de Ferrovias (Gefer).
- 28/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 387/2025 - Indefere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para a renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº GOMT0066043, linha Goiania/GO-Barra do Garcas/MT e suas seções.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.507/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.235/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.248/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.372/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.555/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.574/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.153/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.160/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.163/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.178/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.179/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.193/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 176/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa INTERNATIONAL BOLIVIAN PACKERS "INBOLPACK" S.R.L., até 16 de outubro de 2028, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/03/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 179/2025 - Altera a Portaria SUROD Nº 117/2025, de 21/02/2025, referente a implantação de elevado sobre a rodovia BR-153/GO, administrada pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A - Concebra. Interessado: Prefeitura de Aparecida de Goiânia-GO
- 27/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 363/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes De Passageiros e Cargas LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Crisciúma/SC - Porto Velho/RO.
- 27/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 372/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR nº PIMT1576004 à Expresso Sapezal Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 27/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 376/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso JK Transportes Ltda.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.541/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.552/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.667/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.702/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.704/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.722/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.212/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.260/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.885/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.902/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.913/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.919/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.037/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.040/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.063/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.146/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.147/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 249/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVIL - INSPECAO VEICULAR LTDA.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 259/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSP MOC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 263/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, licença de funcionamento à pessoa jurídica CEI CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPEÇÕES LTDA.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 264/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica PARISE E CARLUCCI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.
- 03/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 418/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Guerino Seiscento Transportes S/A.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.851/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.853/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.538/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.661/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.001/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 13/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo a sistemática análise técnica de Projetos de Interesse de Terceiros, relacionados aos contratos concessão de rodovias federais, pela Gerência de Engenharia Rodoviária.
- 02/04/2025 - Resolução DC/DNIT/MT 1/2025 - Define a localização das Unidades Locais nas Superintendências Regionais do DNIT, na forma indicada no art. 3º e no anexo I desta Resolução.
- 02/04/2025 - Resolução CGPIT/MT 7/2024 - Aprova o primeiro conjunto de diretrizes metodológicas para o Plano Nacional de Logística 2050.
- 02/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 182/2025 - Declara a utilidade pública de áreas complementares necessárias às Obras de Ampliação - BR-116/SP.
- 02/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 219/2025 - Autoriza o início de execução de Obras Duplicação do segmento (SH-25) entre o km 757+800 ao km 764+000 da Rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.349/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.352/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.473/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.490/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.497/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.663/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.665/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.676/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.688/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.689/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.923/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.132/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.133/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.136/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Comissão PF/ANTT/MT 7/2025 - Altera a Portaria PF/ANTT nº 2, de 22 de janeiro de 2025.
- 01/04/2025 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 219/2025 - Dispensa, a partir de 1º de abril de 2025, a servidora Mariana Rodrigues Brochado, do encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 01/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 411/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº RNBA0275018 à BUSX LTDA., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Natal/RN-Salvador/BA.
- 01/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 412/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Real Expresso Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Brasília/DF-Foz do Iguaçú/PR, e suas seções.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.307/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.317/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.327/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.103/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.805/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.089/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.095/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.096/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.097/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.107/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.117/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2025 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 025/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Servico Federal de Processamento de Dados (SERPRO).
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 400/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.277/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.010/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.019/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.763/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.790/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.791/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 106/2025 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 009/2024, que teve como objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.
- 28/03/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 210/2025 - Designa a servidora Leticia Araujo Silva Venson, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Administrativa (Cgadm).
- 28/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 389/2025 - Indefere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para a renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº MAPA0066033, linha Imperatriz/MA-Belem/PA e suas seções.
- 28/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 393/2025 - Suspende os efeitos das autorizações emitidas à Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.495/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.613/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.232/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.236/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.238/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.251/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.368/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.369/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.545/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.556/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.162/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.171/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.174/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.176/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.184/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.191/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.197/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 176/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de implantação do Diamante ID-26 na BR-163/MT.
- 27/03/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 194/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de implantação da passarela no km 750+700 da BR-365/MG, sob concessão da Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.547/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.553/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.562/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.684/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.699/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.778/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.789/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.223/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.245/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.250/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.258/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.896/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.898/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.917/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.931/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.953/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.005/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.070/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.071/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.091/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.216/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 243/2025 - Credencia a pessoa jurídica CLUBE DE CARROS ANTIGOS DE MOGI DAS CRUZES.
- 03/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 188/2025 - Autoriza a implantação de dispositivo em desnível na rodovia BR-153/GO, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA.
- 03/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 226/2025 - Designa o servidor Wemerson Marques da Silva,para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens (Codep) e Dispensa o servidor Felipe Medeiros da Silva.
- 03/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 229/2025 - Designa o servidor Paulo Rychardson Freire Beserra Nascimento, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos de Rodovias (Cproj) da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng).
- 03/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 420/2025 - Homologa a expedição de licença originária à Easybus Transportes e Logística LTDA., para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional semiurbano de passageiros Guaira (BR) - Salto Del Guaira (PRY).
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.700/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.710/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.720/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.856/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.857/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.859/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.938/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.991/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.537/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.732/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.020/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 16/2025 - Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, que define a Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários como unidade centralizadora dos pleitos administrativos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e das demandas de alteração de encargos e investimentos dos contratos de concessão de rodovias federais.
- 02/04/2025 - Resolução CGPIT/MT 5/2024 - Aprova o Plano Estratégico para o ciclo 2024-2027 do Planejamento Integrado de Transportes - PIT, instituído pelo Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024.
- 02/04/2025 - Licitação - Pregão SUROD/ANTT/MT 1/2025 - Prorroga os prazos da Tabela 2 - Cronograma do certame, constante do item 10 do referido edital e item 8 do Aviso de Publicação do Edital Eletrônico nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 30, Seção 3.
- 02/04/2025 - Comissão SUFIS/ANTT/MT 10/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do Regulado CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
- 02/04/2025 - Comissão SUFIS/ANTT/MT 13/2025 - Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em face do agente regulado Rotas de Viação do Triângulo Ltda - Em Recuperação Judicial, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
- 02/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 192/2025 - Habilita a empresa FARTURA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.330/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.345/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.472/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.474/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.122/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.135/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 5/2025 - Atribui à Concessionária a obrigação de realização dos serviços de impressão, postagem de notificações e processamento de imagens e dados referentes ao Sistema de Pesagem em Movimento (High Speed Weigh-in-Motion - HS-WIM).
- 01/04/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 14/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, a servidora Thabata Moreno Grosso Fleury Tenser.
- 01/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 214/2025 - Designa o servidor Matheus Herrero Rodero, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
- 01/04/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 217/2025 - Exonera a servidora Ana Claudia Calheiros Duarte, do Cargo de Chefe de Escritório Regional. Tornada sem Efeito pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 1º DE ABRIL DE 2025
- 01/04/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 218/2025 - Nomeia o servidor Carlos Alexandre de Souza e Silva, para exercer o cargo de hefe de Escritório. Tornada sem Efeito pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 1º DE ABRIL DE 2025
- 01/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 413/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº DFSP0275017 à Busx Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Brasília/DF-São Paulo/SP.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.075/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.374/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.646/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.799/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.802/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.098/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.118/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.120/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 55/2025 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no Anexo a esta Decisão, as quais definem as poligonais de utilidade pública referente ao projeto de investimento obrigatório para a construção de 1 (um) viaduto rodoviário no município de Belo Horizonte/MG, na malha concedida à MRS Logística S.A.
- 31/03/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 180/2025 - Habilita a empresa EXPRESSO VALE REAL LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 31/03/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 197/2025 - Autoriza o início de execução de Obra de Recuperação, Reforço e Alargamento da Ponte sobre o Córrego Pouso do Meio da BR-153/TO, sob concessão da Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 404/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 407/2025 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Mactur Fretamentos Ltda.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.021/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.281/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.585/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.592/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.620/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.758/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.761/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.783/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.785/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 180/2025 - Autoriza a implantação de redes de distribuição de energia elétrica na rodovia BR-116/MG, sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A.
- 28/03/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 212/2025 - Nomeia o servidor Carlos Alexandre da Silva Nader Motta, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos e Projetos de Ferrovias 2 (Cefer2) da Gerência de Estudos e Projetos de Ferrovias (Gefer) e Dispensa o servidor Carlos Alexandre da Silva Nader Motta, matrícula SIAPE nº 2511371, do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE III, da Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira (Gefef).
- 28/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 383/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização - TAR à Danistur Transporte Rodoviario Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Goiania/GO-Maraba/PA e suas seções.
- 28/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 391/2025 - Indefere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para a renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº TOGO0066018, linha Araguaina/TO-Goiania/GO e suas seções.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.504/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.606/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.612/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.264/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.365/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.367/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.571/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.573/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.578/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.154/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.159/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.175/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.186/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Pessoal - Abono de Permanência SUSPI/ANTT/MT 22/2025 - Concede abono de permanência ao servidor Jurandir Peroni, com efeitos financeiros a contar de 25 de janeiro de 2025, data da implementação dos requisitos.
- 27/03/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 50/2025 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários.
- 27/03/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 172/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às Obras de Ampliação e Melhorias - Segmento Homogêneo nº 38 na BR-493/RJ. Interessado(a): EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A
- 27/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 371/2025 - Defere o pedido da Kandango Transportes E Turismo Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Natal/RN-São Paulo/SP, e Goiânia/GO-São Paulo/SP, no trecho de Goiânia/GO para São Paulo/SP.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.537/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.539/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.543/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.561/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.566/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.671/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.696/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.712/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.744/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.798/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.803/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.806/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.205/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.213/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.719/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.887/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.893/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.925/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.939/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.944/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.950/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.036/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.074/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.109/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.126/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.148/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.157/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.815/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 260/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPI - INSPEÇÃO VEICULAR PIAUI LTDA.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 266/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NÍVEL NÚCLEO DE INSPEÇÕES VEICULARES DE ANÁPOLIS LTDA.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 271/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BASE INSPECAO VEICULAR LTDA.
- 03/04/2025 - Portaria SR-RS/DNIT/MT 1.996/2025 - RATIFICA nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI (20678843), DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Ponte sobre o Rio Piratinizinho no km 68,56 na rodovia BR-293/RS.
- 03/04/2025 - Instrução Normativa DG/ANTT/MT 36/2025 - Disciplina, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso devida aos servidores públicos federais conforme prevê o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.069, de 10 de meio de 2022 e disciplinado pela Instrução Normativa SGP/MGI nº 33, de 13 de novembro de 2023.
- 03/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 181/2025 - Autoriza a readequação de rede de energia elétrica na rodovia BR-365/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S/A.
- 03/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 186/2025 - Habilita a empresa SEMPRE COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 03/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 186/2025 - Autoriza a implantação de rede de gás na rodovia BR-040/RJ, sob concessão à Concessionária de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (CONCER).
- 03/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 195/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANS GIOVANNI S.R.L., até 18 de maio de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/04/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 227/2025 - Nomeia a servidora Leilane Macambira Normando, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Gab-Suspi), desta Agência.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.844/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.854/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.932/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.535/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.680/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.686/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.941/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.943/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.945/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.003/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.017/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.082/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.083/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.088/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Portaria DG/ANTT/MT 82/2025 - Aprova a atualização das metas do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Tornada sem Efeito pela PORTARIA DG Nº 84, DE 2 DE ABRIL DE 2025
- 02/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 194/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPILATI SOCIEDAD ANONIMA, até 18 de maio de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/04/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 225/2025 - Nomeia o servidor Rafael da Silva Schmitt, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Faixa de Domínio de Rodovias (Cofad) da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng).
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.337/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.652/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.128/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Portaria SUROD/ANTT/MT 15/2025 - Altera a Portaria SUROD nº 12, de 26 de março de 2025, que estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, relativo a sistemática de análise técnica de estudos e projetos de obras e serviços de engenharia, relacionados aos contratos concessão de rodovias federais, pela Gerência de Engenharia Rodoviária.
- 01/04/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 81/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, a servidora Mariana Rodrigues Brochado.
- 01/04/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 111/2025 - Aprova a celebração de Contrato de Adesão para outorgar à empresa Alemoa S.A. Imóveis e Participações.
- 01/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 415/2025 - Indefere o pedido de emissão do Termo de Autorização à Real Expresso ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Goiania/GO-Carinhanha/BA
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.304/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.321/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.324/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.056/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.073/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.379/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.647/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.804/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.807/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.112/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 14/2025 - Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital 006/2024, relativo à infraestrutura da BR-364/RO, no trecho rodoviário compreendido do entroncamento com a BR 435/RO em Vilhena/RO até o entroncamento com a BR 319/RO em Porto Velho/RO, e acessos portuários.
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 399/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda.
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 401/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.275/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.295/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.298/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.727/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.589/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.764/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.766/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.767/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.771/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.776/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.141/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.289/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.616/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.243/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.286/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.370/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.548/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.551/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.000/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.156/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.173/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.185/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.187/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.194/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.198/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 20/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 20/2025 - Autoriza a Vale S/A, concessionária da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM e Estrada de Ferro Carajás - EFC, a apresentar, nos próximos ciclos de fiscalização, o Limite Máximo de Garantia - LMG de suas apólices dos Seguros de Responsabilidade Civil Geral (RCG).
- 28/03/2025 - VOTO DLA/ANTT/MT 31/2025 - Análise da proposta de otimização do Contrato de Concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S.A.
- 27/03/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 185/2025 - Defere o pleito formulado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. de antecipação para o 10º ano de concessão as obras de duplicação da BR-153/GO.
- 27/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 375/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Jk Transportes Ltda.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.559/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.568/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.569/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.638/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.706/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.718/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.723/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.773/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.780/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.794/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.799/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.813/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.224/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.242/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.883/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.910/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.914/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.946/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.043/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.049/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.108/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.129/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.219/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 262/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica METROLOG INSPECOES LTDA.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 268/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BENTO INSPEÇÕES LTDA-ME.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 270/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica NORTEKAR - INSPECAO VEICULAR LTDA.
- 03/04/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 54/2025 - Autoriza a implantação de vedação de faixa de domínio localizada no município de Cubatão/SP, pela MRS Logística S.A.
- 03/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 83/2025 - Altera a Portaria DG nº 219, de 20 de agosto de 2024.
- 03/04/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 85/2025 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Henrique de Amorim Leite.
- 03/04/2025 - Comissão DG/ANTT/MT 88/2025 - Institui Comissão Gestora para atuar na implementação do Plano de Diversidade, Equidade e Inclusão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- 03/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 187/2025 - Autoriza a implantação do sistema de esgotamente sanitário na rodovia BR-101/ES, sob concessão à ECO101 Concessionária de Rodovias S/A.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.625/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.627/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.629/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.704/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.847/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.848/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.855/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.935/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.937/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.104/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.934/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.908/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.911/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.475/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.479/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.489/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.650/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.651/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.653/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.655/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.658/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.662/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.666/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.668/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.674/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.681/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.685/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.690/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.915/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.922/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.926/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.927/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.928/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.131/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Portaria SE/MT 277/2025 - Aprova o Plano de Outorga da concessão para exploração das rodovias BR-116/BA, no trecho entre a divisa PE/BA e a Feira de Santana/BA; BR-324/BA, no trecho entre o entroncamento com a BR-116(B)/BA-502/503 (Feira de Santana) ao acesso do Contorno de Feira de Santana; e BR-116/PE, no trecho Salgueiro à divisa PE/BA.
- 01/04/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 1/2025 - Prorrogação da vigência contratual do Termo de Cessão de Uso 09/2020/ANTT.
- 01/04/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 215/2025 - Exonera o servidor Valdeylson Alves Da Silva, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Faixa de Domínio de Rodovias (Cofad), da Gerência de Engenharia Rodoviária (Geeng), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
- 01/04/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 220/2025 - Designa a servidora Elaine Cristina de Britto Lira, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação (Aesric) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
- 01/04/2025 - Despacho SR-MT/DNIT/MT 450/2025 - Suspensão da continuidade dos atos do Processo Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 312/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria para execução de serviços no contorno de Barra do Garças, na Rodovia BR-070/MT
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.329/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.060/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.069/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.380/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.090/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.094/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.099/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.100/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.110/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 1.042.025/2025 - Intima a empresa N4 Negócios e Empreendimentos Eireli a apresentar defesa prévia no processo administrativo sancionador nº 50500.122295/2020-63 - Contrato Administrativo nº 033/2019.
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 394/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Florianópolis/SC - Porto Alegre/RS, prefixo nº SCRS0018027, e Laguna/SC - Porto Alegre/RS, prefixo nº SCRS0018020, no trecho de Laguna/SC para Porto Alegre/RS.
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 397/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda.
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 408/2025 - Defere o pedido da Expresso São Marcos Ltda., de desistência da operação da linha Garopaba/SC - Lajeado/RS.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.506/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.052/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.276/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.284/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.007/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.022/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.030/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.619/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.769/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.777/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.795/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Contrato DG/ANTT/MT 31.032.025/2025 - Extrato do Contrato de Concessão do Trecho da Rodovia BR-060/452/GO.
- 28/03/2025 - Portaria SUROC/ANTT/MT 21/2025 - Regulamenta a instituição, composição, funcionamento e encerramento dos Grupos de Trabalho no âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Suroc, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 28/03/2025 - Portaria MT 250/2025 - Aprova os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a concessão das rodovias BR-324/BA, entre Feira de Santana e Salvador, e BR-116/BA, entre Feira de Santana e a divisa BA/MG.
- 28/03/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 1/2025 - Prorrogação da vigência contratual do Termo de Cessão de Uso 04/2020/ANTT.
- 28/03/2025 - Edital DG/ANTT/MT 2/2025 - Edital de abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado de servidores para distribuição de créditos de aulas particulares na plataforma de idiomas da goFluent.
- 28/03/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 79/2025 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Carlos Gustavo dos Santos Huebel.
- 28/03/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 108/2025 - Aprova o Edital de Concessão nº 2/2025 e seus anexos, para a concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR-060/364/GO/MT.
- 28/03/2025 - Deliberação Interna DG/ANTT/MT 109/2025 - Aprova o protocolo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a busca de uma solução consensual visando à otimização do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL).
- 28/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 386/2025 - Indefere o pedido da Elite Vitória 7000 Transportadora Turística Ltda., para modificar a prestação do serviço da linha Nova Serrana/MG-Santa Cruz Cabralia/BA com a implantação de seções.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.032/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.283/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.501/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.527/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.532/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.607/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.611/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.921/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.237/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.252/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.256/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.262/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.366/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.565/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.576/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.996/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.158/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.161/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.165/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.182/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Garantia de Proposta e Patrimônio CO/ANTT/MT 4/2025 - Informa a atualização do valor da Garantia de Proposta e do Patrimônio Líquido mínimo.
- 27/03/2025 - Pessoal - Remoção SUSPI/ANTT/MT 23/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, a servidora Paula Santos e Santos.
- 27/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 377/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso JK Transportes Ltda.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.533/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.534/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.546/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.549/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.640/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.643/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.646/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.670/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.687/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.745/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.746/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.774/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.775/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.801/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.233/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.239/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.253/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.786/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.881/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.897/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.907/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.933/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.940/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.958/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.986/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.999/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.009/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.046/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.062/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.066/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.155/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.172/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.597/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 265/2025 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica OTIMIZA INSPECAO VEICULAR LTDA.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 274/2025 - Revoga, a pedido da empresa CENTRO AUTOMOTIVO DE INSPECAO TECNICA LTDA, a Portaria DENATRAN nº 257 de 11 de Março de 2024.
- 03/04/2025 - Portaria SENATRAN/MT 275/2025 - Renova a homologação da plataforma tecnológica da empresa TECNODATA EDUCACIONAL LTDA.
- 03/04/2025 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 4/2025 - Comunica no tocante ao Edital de Concessão nº 01/2025, que em 02 de abril de 2025, foi publicada a ata de respostas aos pedidos de esclarecimento, acompanhada dos documentos editalícios devidamente atualizados.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 22/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 101/2025 - Extrato de Contrato nº 101/2025, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e o Banco Central do Brasil.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.701/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.733/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.734/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.842/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.846/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.942/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.101/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.127/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.792/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.085/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Portaria SE/MT 276/2025 - Institui a identidade visual do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), estabelecido pelo Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024.
- 02/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 183/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES Y SERVICIOS GINITO SOCIEDAD COMERCIAL DE RESPONSABILIDAD LIMITADA - TRANSERGINITO S.R.L., até 3 de agosto de 2027, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 190/2025 - Habilita a empresa COTRARIU - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS RODOVIÁRIAS RIO URUGUAI LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 02/04/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 221/2025 - Exonera a servidora Ana Claudia Calheiros Duarte, do Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro/RJ (Esregrod-RIO/RJ) da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro (Corod/RJ) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop).
- 02/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 222/2025 - Autoriza o início de execução da Obra de Implantação do Trevo Completo ID-3 no km 339+100 da BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 02/04/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 229/2025 - Autoriza o início de execução das Obras de Duplicação dos segmentos entre o km 812+000 ao km 822+400 da Rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.332/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.346/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.353/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.477/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.649/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.654/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.677/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.682/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.924/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.929/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.123/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.138/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 02/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.139/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Comissão PF/ANTT/MT 8/2025 - Altera a Portaria 9, de 12 de setembro de 2024.
- 01/04/2025 - Comissão PF/ANTT/MT 9/2025 - Prorroga por 40 dias úteis o prazo para que a Comissão de Negociação, instituída pela Portatia PF-ANTT nº 02, de 22 de janeiro de 2025, elabore proposta de Solução Consensual no Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias da ANTT - COMPOR-06.
- 01/04/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 95/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 027/2024.
- 01/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 181/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa JOSE SCRO, até 3 de julho de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 01/04/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 182/2025 - Habilita a empresa TRANSPORTES SIMIONATO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 01/04/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 414/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº DFGO0275019 à Busx Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Brasília/DF-Goiania/GO.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.306/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.311/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.041/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.044/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.047/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.054/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.064/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.375/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.381/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.637/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.796/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.797/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.801/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.105/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.113/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.114/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 01/04/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.116/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 402/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda
- 31/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 406/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Joel Transporte e Turismo Ltda
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.037/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.050/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.301/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.024/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.029/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.580/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.581/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.586/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.760/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.768/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Portaria SENATRAN/MT 248/2025 - Renova a homologação da plataforma tecnológica e do curso de reciclagem para condutores infratores, realizado na modalidade de ensino a distância (EAD), bem como homologa o curso preventivo de reciclagem para condutores infratores, também realizado na modalidade EAD, da empresa Instituto Tecnológico de Transporte e Trânsito LTDA.
- 28/03/2025 - Portaria DC/DNIT/MT 2.002/2025 - Remaneja a Função Comissionada, código FCE 1.02, relativa ao Setor de Acompanhamento e Controle da Chefia de Gabinete da Diretoria-Geral, para o Serviço Especializado de Assuntos Administrativos.
- 28/03/2025 - Pessoal - Vacância DG/ANTT/MT 75/2025 - Declara vago, a partir de 17 de março de 2025, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Filipe Diogenes de Quadros.
- 28/03/2025 - Pessoal - Realocação de Cargo DG/ANTT/MT 77/2025 - Realoca cargos de Assessor-Técnico, código CCT V.
- 28/03/2025 - Pessoal - Realocação de Cargo DG/ANTT/MT 78/2025 - Realoca cargos de Assistente-Técnico, código CCT IV.
- 28/03/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 179/2025 - Habilita a empresa KODEX LOGISTICA LTDA., ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 28/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 379/2025 - Defere o pedido da Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Cascavel/PR-Rio Branco/AC.
- 28/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 382/2025 - Defere o pedido da Expresso Itamaratí S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais SAO PAULO/SP-PORTO VELHO/RO.
- 28/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 388/2025 - Indefere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para a renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº MTTO0066031, linha Vila Rica/MT-Palmas/TO e suas seções.
- 28/03/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 390/2025 - Indefere o pedido da Expresso Satélite Norte Ltda., para a renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº GOTO0066003, linha Goiania/GO-Gurupi/TO e suas seções.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.282/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.487/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.498/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.500/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.530/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 40.615/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.240/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.241/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.246/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.254/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.554/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.557/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.560/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.564/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.575/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.579/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.169/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.192/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.195/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 44.196/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Comunicado CO/ANTT/MT 3/2025 - Comunica, no tocante ao Edital publicado em 20/01/2025, a publicação de documentos complementares relativos a estudos existentes sobre o sistema rodoviário e a alteração do evento 5 do Anexo 22 - Cronograma do Edital consistente na prorrogação do prazo para a divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimentos.
- 27/03/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 170/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às Obras de Implantação de Dispositivo Diamante ID-13 na BR-163/MT. Interessado(a): Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. - CNRO
- 27/03/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 177/2025 - Habilita a empresa RODOVAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.657/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.659/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.669/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.679/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.709/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.753/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.779/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.787/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.788/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 41.795/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.781/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.782/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.784/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.892/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.912/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.920/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 42.930/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.027/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.042/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.048/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.055/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.087/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.111/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 27/03/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 43.125/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.