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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/12/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 215/2024 - Designa fiscal de Ata de Registro de Preços nº 11/2024.
- 11/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 601/2024 - Defere o pleito formulado pela Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. de antecipação para o 2º ano de vigência do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Plano de Ação das obras de duplicação - SH-13 (km 330+600 ao km 328+000 da BR-163/MT).
- 11/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.933/2024 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Mactur Fretamentos Ltda.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.654/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.660/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.662/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.668/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.684/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.691/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.709/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.715/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.716/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.738/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.741/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.752/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.757/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.758/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.762/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.773/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 525/2024 - Suspende o prazo para cumprimento da obrigação estabelecida no item 12 da Tabela 1 do Anexo I da Deliberação nº 244, de 23 de julho de 2021, até a aprovação do relatório final da Audiência Pública nº 12/2020.
- 10/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 596/2024 - Autoriza a implantação de 14 (quatorze) estações de rádio base fixas nas Rodovias BR-116/MG e BR-116/RJ sob concessão à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A. Interessado: Empresa Winity Infraestrutura LTDA. e TIM S.A.
- 10/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 598/2024 - Autoriza a implantação de acesso na BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A - CCR RioSP. Interessado: Caellum Participações S.A.
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.926/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão, para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.927/2024 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº SPMG0275012 à JS Turismo Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.948/2024 - Indefere o pedido da União Transporte Interestadual de Luxo Ltda (UTIL), para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Cuiabá (MT) - Rio de Janeiro (RJ), e Uberlândia (MG) - Rio de Janeiro (RJ), no trecho de Uberlândia (MG) para Rio de Janeiro (RJ).
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.949/2024 - Indefere o pedido da Real Expresso Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - Paulo Afonso (BA), e Vitória da Conquista (BA) - Goiânia (GO), no trecho de Goiânia (GO) para Vitória da Conquista (BA).
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.459/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.462/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.466/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.468/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.482/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.490/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.492/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.500/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.503/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.520/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.521/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.522/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.530/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.540/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.591/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.608/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.610/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.623/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.633/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.634/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.636/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.638/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.640/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Consulta Pública DG/ANTT/MT 3/2024 - Torna pública a abertura da Consulta Pública nº 3/2024, que tem por objeto tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-163/MS.
- 09/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 519/2024 - Aprova a assinatura do Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental, que tem por objeto a instituição de ambiente regulatório experimental para a realização de processo competitivo destinado à transferência de controle acionário da MsVia. Referendada pela DELIBERAÇÃO Nº 531, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
- 09/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 520/2024 - Submete à Consulta Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão. Referendada pela DELIBERAÇÃO Nº 530, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
- 09/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.920/2024 - Altera a Decisão SUPAS nº 2550, de 18 de outubro de 2024.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.349/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.393/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.394/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.425/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.426/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.429/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.441/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.448/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.450/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.451/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.489/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.491/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.498/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 9.122.024/2024 - Altera o Contrato do Edital de Concessão nº 01/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A.
- 06/12/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 312/2024 - O Conselho do Prêmio AVANTT 2025 fica constituído pelos membros da Diretoria Colegiada.
- 06/12/2024 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 103/2024 - Extrato do Contrato nº 103/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Sinart Terminal Rodoviário de Cuiabá SPE Ltda.
- 06/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 516/2024 - Submete à consulta pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo ao Contrato de Concessão celebrado entre a ANTT e a Autopista Fluminense S/A. Referendada pela DELIBERAÇÃO Nº 528, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
- 06/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 681/2024 - Retifica a Decisão SUPAS nº 681, de 1º de outubro de 2024.
- 06/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.913/2024 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº SPRJ0275010 à JS Turismo Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.303/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.314/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.342/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.344/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.367/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.369/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.373/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.384/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.385/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.387/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.017/2024 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, que tem como objeto a contratação de serviços comuns de apoio técnico e administrativo, a serem executados para atender as necessidades da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT.
- 05/12/2024 - Comissão PF/ANTT/MT 12/2024 - Designa o servidor Renato Rossi Criste, em substituição ao servidor Orlei Damazio Silveira, como membro da Comissão de Negociação.
- 05/12/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 212/2024 - Designa fiscal de Ata de Registro de Preços nº 10/2024.
- 05/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 594/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às ampliação e melhorias - Segmento Homogêneo nº 38 na BR-493/RJ. Interessado(a): EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.133/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.139/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.142/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.144/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.150/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.157/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.173/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.185/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.188/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.211/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.216/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.222/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.223/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.228/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.235/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.240/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.261/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.272/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.280/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.286/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.895/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.917/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.930/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.932/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.933/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.104/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.108/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.109/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.111/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Pessoal - Lotação de Servidores SUESP/ANTT/MT 173/2024 - Torna pública a lotação dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão I, desta Agência.
- 11/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.932/2024 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº RNSP0275009 à JS Turismo Ltda, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Natal/RN - Sao Paulo/SP.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.645/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.653/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.656/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.673/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.676/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.690/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.701/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.705/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.708/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.710/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.713/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.720/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.731/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.732/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.754/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.756/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.764/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 315/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor Lucas Asfor Rocha Lima, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar do Seminário Internacional Autonomia Privada na Contemporaneidade, na cidade de Roma, Itália.
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.930/2024 - Defere o pedido da Viação Sete Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MABA0183006, linha Timon (MA) - Remanso (BA).
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.942/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da Graciosa Transporte e Turismo Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.943/2024 - Habilita a Bis Transporte e Turismo Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.947/2024 - Indefere o pedido da Rápido Federal Viação Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - Corrente (PI), e Brasília (DF) - Corrente (PI), no trecho de Brasília (DF) para Corrente (PI).
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.501/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.504/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.506/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.514/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.515/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.516/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.519/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.524/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.529/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.545/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.547/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.552/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.553/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.554/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.557/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.563/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.565/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.566/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.574/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.580/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.592/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.600/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.624/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.625/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.629/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.631/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.635/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 661/2024 - Cancelar, a pedido, os Certificados de Licença Originária 6549/20 e 6551/20, concedidos à empresa Vel Logística e Armazenagem Ltda.
- 09/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 665/2024 - Habilita a empresa Multilogistica Transporte Internacional Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.380/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.391/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.398/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.402/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.404/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.406/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.414/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.428/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.452/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.495/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.497/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Comissão PF/ANTT/MT 13/2024 - Prorroga por 40 dias úteis o prazo para que a Comissão de Negociação instituída pela Portaria PF/ANTT nº 9/2024 elabore proposta de Solução Consensual no Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias da ANTT - COMPOR-05.
- 06/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.906/2024 - Defere o pedido de autorização da Expresso São Marcos Ltda., para operar a linha Garopaba (SC) - Lajeado (RS).
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.295/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.297/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.305/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.310/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.312/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.324/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.325/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.328/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.333/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.334/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.338/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.345/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.346/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.375/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Portaria SENATRAN/MT 1.033/2024 - Dispõe sobre a integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guararapes, no Estado de São Paulo.
- 05/12/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 331/2024 - Designa a servidora Mariana Rodrigues Brochado, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação de Estruturação Regulatória 2 (Coest2) da Gerência de Estruturação Regulatória (Gereg).
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.136/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.137/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.175/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.179/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.200/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.215/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.237/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.251/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.252/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.256/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.259/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.269/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.270/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.278/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.887/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.892/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.906/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.955/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.962/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.980/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.102/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.105/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.113/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.010/2024 - Torna público o Resutado de Julgamento do Pregão nº 90010/2024.
- 11/12/2024 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MT 22/2024 - Torna Pública a realização da reunião participativa nº 22/2024 aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições exclusivamente orais sobre a proposta de portaria de validação a tabela de taxas de custos indiretos das obras, calculadas sobre os custos diretos, estabelecidas no art. 57 da Resolução nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022 aplicável aos contratos de concessão rodoviária sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 11/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 605/2024 - Autoriza a regularização de acesso na BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.Interessado: Município de Joinville.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.659/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.663/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.665/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.671/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.675/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.682/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.696/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.706/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.717/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.723/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.724/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.747/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.766/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.771/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.774/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.782/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.783/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.785/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 104/2024 - Cede, de forma não onerosa, à cessionária o uso da sala administrativa nº e-64, com 46,20m², situada no terminal rodoviário Frederico Ozanam, localizado na rua itororó, nº 221, Vila Piratininga, São José dos Campos/SP.
- 10/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 521/2024 - Referenda a Deliberação nº 476, de 18 de novembro de 2024
- 10/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 524/2024 - Conhece do Recurso interposto pela empresa Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. (São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda.), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão SUPAS nº 259, de 10 de julho de 2024.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.464/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.469/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.472/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.483/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.487/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.517/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.536/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.539/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.564/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.576/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.582/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.583/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.588/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.595/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.602/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.606/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.611/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.614/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.615/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.617/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.639/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Portaria DC/DNIT/MT 5.899/2024 - Delega Competência Plena e Responsabilidades decorrentes ao Diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT para a realização dos procedimentos administrativos, em todas as suas fases, em nome do DNIT, necessários para protocolo nos sistemas da Agência Nacional de Mineração/ANM, relacionados à Solicitação de Bloqueio Minerário.
- 09/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 522/2024 - Aprova a 16ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2007, celebrado entre a União e a Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.
- 09/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 663/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Cooperativa de Transporte Nacional e Internacional "Cruz Del Norte" R.L. até 18 de setembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 664/2024 - Habilita a empresa STS-Special Truck Service Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.348/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.350/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.418/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.442/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.445/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.493/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.512/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.014/2024 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão Nº 90014/2024, que tem como objeto a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de serviço de acesso à internet banda larga via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita (LEO), com características de mobilidade (transportável/móvel).
- 06/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2024 - Prorroga, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 056/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa 5I Serviços de Manutenção Ltda.
- 06/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.914/2024 - Defere o pedido da Guerino Seiscento Transportes S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MSSP0111034, linha Campo Grande (MS) - Santos(SP), com a implantação de seções. Anulada pela DECISÃO SUPAS Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.299/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.302/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.306/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.356/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.359/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.361/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.364/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.368/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.370/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.379/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Portaria SENATRAN/MT 1.014/2024 - Dispõe sobre a integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guaraçaí, no Estado de São Paulo.
- 05/12/2024 - Audiência Pública SUROD/ANTT/MT 1/2024 - Informa que a sessão pública foi remarcada para o dia 16 de dezembro de 2024, das 9h às 13h (horário local), na cidade de Cuiabá/MT, na sede da OAB-MT, localizada no Centro Político Administrativo, Rua Dr. Mario Cardi Filho, S/N, CEP 78049-914.
- 05/12/2024 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 29/2021 - Dispõe sobre a rescisão unilateral do contrato original nº 29/2021, por razões de interesse público.
- 05/12/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 330/2024 - Nomeia o servidor Ésio Moreira Leal, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, da Auditoria Interna (Audit), desta Agência.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.126/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.140/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.151/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.163/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.165/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.171/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.176/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.177/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.178/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.184/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.194/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.205/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.221/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.238/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.239/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.241/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.277/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.283/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.285/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2024 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato 31/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
- 04/12/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 126/2024 - A empresa Ferrovia Centro Atlântica S.A. celebrou Contrato de Concessão, com a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, com início da vigência em 28 de agosto de 1996 e prazo até agosto de 2026, cujo objeto contempla a exploração e o desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga da Malha Centro-Leste, apresentado para fins de emissão de debêntures incentivadas.
- 04/12/2024 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 308/2024 - Interrompe, a Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) concedida nos termos da Portaria Suesp nº 46, de 17 de agosto de 2022, à servidora Natália Marcassa de Souza.
- 04/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 666/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Fernando Alfredo Schmidt, até 29 de dezembro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.885/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.888/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.914/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.915/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.922/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.923/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.927/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.937/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.938/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.941/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.957/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.110/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.116/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.122/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.123/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.130/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 2/2024 - Altera quantitativamente o contrato nº 45/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Omega Tecnologia da Informacao Ltda.
- 11/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 950/2024 - Retifica a Decisão nº 950, de 2 de outubro de 2024.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.641/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.650/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.651/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.657/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.686/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.714/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.719/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.721/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.725/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.727/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.728/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.729/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.733/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.746/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.751/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.755/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.761/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.778/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2024 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses a vigencia do contrato nº 36/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a OI S.A. - Em Recuperacao Judicial.
- 10/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 522/2024 - Aprova a celebração do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 10/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 669/2024 - Habilita a empresa Via Mundo Transaéreo Transportes Ltda, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 902/2024 - Retifica a Decisão SUPAS nº 902, de 2 de outubro de 2024.
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.938/2024 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Barra do Garças (MT) - São Paulo (SP) e Primavera do Leste (MT) - Santa Fé do Sul (SP), no trecho de Barra do Garças (MT) para Santa Fé do Sul (SP).
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.940/2024 - Indefere o pedido da Real Expresso Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Brasilia (DF) - Uberlandia (MG), e Brasilia (DF) - Caldas Novas (GO), no trecho de Brasilia (DF) para Caldas Novas (GO).
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.944/2024 - Indefere o pedido da Real Expresso Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - Curitiba (PR), e Uberlândia (MG) - Curitiba (PR), no trecho de Uberlândia (MG) para Curitiba (PR).
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.946/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da BPA Transportes Ltda, para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.457/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.460/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.465/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.471/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.479/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.486/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.505/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.508/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.534/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.544/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.546/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.559/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.575/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.577/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.584/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.590/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.593/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.597/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.604/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.612/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.626/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 7/2024 - Comunica ao público as retificações na documentação referente ao leilão publicado em 06/09/2024.
- 09/12/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 311/2024 - Designa Marcos Paulo Milanez Santana, para representar a ANTT junto à Empresa Objectti Solucões Ltda., para emissão de Certificados Digitais A1, ICP-Brasil e Wildcard.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.347/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.396/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.408/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.411/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.417/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.424/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.430/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.432/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.436/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.437/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.438/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.475/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Portaria MT 1.090/2024 - Aprova a incorporação ao Sistema Federal de Viação dos segmentos rodoviários estaduais que especifica.
- 06/12/2024 - Consulta Pública DG/ANTT/MT 2/2024 - Torna pública a abertura da Consulta Pública nº 2/2024, que tem por objeto tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo ao Contrato de Concessão celebrado entre a ANTT e a Autopista Fluminense S/A, para exploração de 322,10 km da Rodovia BR-101/RJ, início no Km 0,0 e o km 322,1.
- 06/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.915/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.298/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.300/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.330/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.340/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.353/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.362/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.382/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.388/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.390/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Portaria SENATRAN/MT 1.060/2024 - Dispõe sobre a integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de União, no Estado do Piauí,.
- 05/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 600/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às ampliação e melhorias - Segmento Homogêneo nº 40 na BR-493/RJ. Interessado(a): EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A
- 05/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 658/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Mario Luis Giraldi, até 13 de setembro de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.131/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.135/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.141/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.143/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.147/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.149/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.174/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.195/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.199/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.206/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.207/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.220/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.224/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.231/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.233/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.234/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.249/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.255/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.262/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.263/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.281/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.903/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.908/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.935/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.946/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.120/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.125/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.646/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.647/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.649/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.655/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.658/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.661/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.666/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.669/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.679/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.685/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.687/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.688/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.693/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.712/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.734/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.735/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.742/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.749/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.768/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.776/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.779/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Portaria SUESP/ANTT/MT 171/2024 - Altera a Portaria DG nº 60, de 15 de fevereiro de 2023.
- 10/12/2024 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 30/2024 - Extrato do Contrato nº 30/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Connector Engenharia Ltda.
- 10/12/2024 - Pessoal - Horário Especial SUESP/ANTT/MT 172/2024 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro.
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.929/2024 - Defere o pedido da Nobre Transporte e Turismo Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº GOMS0187005, linha Goiânia (GO) - Ponta Porã (MS).
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.931/2024 - Defere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Primavera do Leste (MT) - São Paulo (SP) e Sinop (MT) - Jundiaí (SP).
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.945/2024 - Habilita a Expresso Mamore Transporte Turismo e Eventos Ltda, a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.458/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.467/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.473/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.502/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.527/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.556/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.558/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.594/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.605/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.618/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.620/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.622/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.630/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.632/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.637/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.023/2024 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90023/2024, que tem como objeto a contratação de serviços comuns de locação de veículos, com e sem motorista, em caráter eventual, pelo sistema de diária, com quilometragem livre, seguro incluído, para suporte às atividades finalísticas e de representação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- 09/12/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 110/2024 - Registra a empresa Contrail Logística S/A como usuária dependente do serviço público de transporte ferroviário de cargas para o fluxo de containers com origem em Guarujá-SP e destino em Jundiaí-SP, prestado pela concessionária MRS Logística.
- 09/12/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 314/2024 - Designa os servidores Marcelo Cardoso Fonseca e Cynthia Ruas Vieira Brayer, Presidente e Secretária, respectivamente da consulta pública 03/2024, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, relativo à Rodovia BR-163/MS.
- 09/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 518/2024 - Desativa o trecho ferroviário km 204+470 ao km 220+780, com 16,310 km de extensão, localizado no município de Campina Grande/PB, integrante da malha ferroviária concedida à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL). Referendada pela DELIBERAÇÃO Nº 529, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
- 09/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.919/2024 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº GOMT0066043 à Expresso Satélite Norte Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.399/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.401/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.403/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.410/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.412/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.421/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.431/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.433/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.454/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.485/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.494/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 72/2024 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 06/12/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 313/2024 - Designa os servidores Marcelo Cardoso Fonseca e a servidora Cynthia Ruas Vieira Brayer, Presidente e Secretária, respectivamente da consulta pública, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, relativo ao Contrato de Concessão celebrado entre a ANTT e a Autopista Fluminense S/A.
- 06/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.912/2024 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº RNPE0275015 à JS Turismo Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.292/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.294/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.317/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.323/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.327/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.335/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.339/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.378/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Portaria SE/MT 1.071/2024 - Subdelega competências do Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes à Subsecretária de Fomento e Planejamento.
- 05/12/2024 - Exoneração DG/ANTT/MT 328/2024 - Exonera o servidor Marcelo José Gottardello, do cargo de Coordenador, da Coordenação de Autorizações Ferroviárias (Coauf).
- 05/12/2024 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 329/2024 - Nomeia o servidor Pedro Fernandes Alves do Nascimento, para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação de Autorizações Ferroviárias (Coauf).
- 05/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 597/2024 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às ampliação e melhorias - Segmento Homogêneo nº 39 na BR-493/RJ. Interessado(a): EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.132/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.134/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.160/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.168/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.183/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.187/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.189/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.201/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.202/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.203/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.210/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.229/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.236/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.243/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.246/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.247/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.257/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.260/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.265/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.266/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.276/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.284/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.288/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2024 - Prorroga, por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência do Contrato 34/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.
- 04/12/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 119/2024 - Declara o aceite do anteprojeto de engenharia, para fins de Declaração de Utilidade Pública, referente a implantação da Estrada de Ferro (EF-030), localizada entre Barra de São Francisco/ES e Brasília/DF.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.881/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.907/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.918/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.925/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.940/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.958/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.961/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.106/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.119/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.129/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.263/2024 - Retifica a Decisão nº 2.263, de 16 de outubro de 2024.
- 11/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.950/2024 - Indefere o pedido da Matriz Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - Alta Floresta (MT) e Goiânia (GO) - Várzea Grande (MT).
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.644/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.648/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.672/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.674/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.680/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.699/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.711/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.726/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.737/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.745/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.748/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.760/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.763/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.781/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.925/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão, para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.456/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.461/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.478/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.499/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.525/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.531/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.538/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.541/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.548/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.551/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.562/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.569/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.587/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.589/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.596/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.599/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.613/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.616/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.627/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.628/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 9/2024 - Esclarece a interpretação relativa à documentação referente ao leilão publicado em 06/09/2024.
- 09/12/2024 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 9/2024 - Vem a público esclarecer a seguinte interpretação relativa à documentação referente ao leilão publicado em 30/08/2024.
- 09/12/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 124/2024 - Declara a Magnesita Mineração S/A. (RHI Magnesita), e a Magnesita Refratários S/A. (RHI Magnesita), habilitadas a negociarem junto à Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica - FCA e à VLI Multimodal - VLI, comercializadora dos serviços, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), contrato de transporte ferroviário para atender aos fluxos de Sínter, com origem em Catiboaba (Brumado/BA) e destinos em Parque Industrial (Contagem/MG) e em Porto de Aratu (Candeias/BA).
- 09/12/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 214/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 29/2024.
- 09/12/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 310/2024 - Designa servidores ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para a concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/BA/PE.
- 09/12/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 333/2024 - Designa a servidora Lyuma Ribeiro de Sousa, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Pagamento de Pessoas (Copag) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.395/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.397/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.400/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.416/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.453/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.510/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.513/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 517/2024 - Aprova a assinatura do Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental, que tem por objeto a instituição de ambiente regulatório experimental para a realização de processo competitivo destinado à transferência de controle acionário da Autopista Fluminense S.A.
- 06/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 595/2024 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio na rodovia BR-040/RJ, sob concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora/Rio S.A. - CONCER. Interessado: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.
- 06/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.916/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.291/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.293/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.308/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.311/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.315/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.316/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.332/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.341/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.351/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.352/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.355/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.360/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.363/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.381/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2024 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Claro S.A.
- 05/12/2024 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 8/2024 - Comunica as retificações na documentação referente ao leilão publicado, através da Deliberação nº 297, de 05 de setembro de 2024.
- 05/12/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 211/2024 - Contrato de Termo de Cessão de Uso Não Oneroso nº 103/2024.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.128/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.138/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.146/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.155/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.158/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.159/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.169/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.180/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.190/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.191/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.192/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.196/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.197/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.219/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.225/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.227/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.242/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.245/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.248/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.254/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.258/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.273/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.279/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.282/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.304/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 210/2024 - Designação Formal da Equipe de Planejamento da Contratação.
- 04/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 592/2024 - Decide postergar o cronograma de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia - PER nº15º ano concessão para o 16º ano concessão da Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A.
- 04/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.890/2024 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº SPMG0275013 à JS Turismo Ltda, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Sao Paulo/SP- Belo Horizonte/MG.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.890/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.897/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.910/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.952/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.970/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.101/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.118/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Audiência Pública SUROD/ANTT/MT 2/2024 - Informa que houve uma alteração no local da sessão pública agendada para o dia 16 de dezembro de 2024, das 9h às 13h (horário local), na cidade de Cuiabá/MT.
- 11/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 676/2024 - Habilita a empresa Dx Transporte Rodoviário de Cargas e Logística Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 11/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.934/2024 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação Redil Ltda.
- 11/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.935/2024 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação Redil Ltda.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.652/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.664/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.667/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.670/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.678/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.683/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.692/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.694/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.698/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.702/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.703/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.704/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.718/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.736/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.740/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.750/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.769/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.770/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.777/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.780/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 1.535/2024 - Retifica a Decisão SUPAS nº 1.535, de 9 de outubro de 2024.
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.939/2024 - Indefere o pedido da Real Expresso Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiânia (GO) - Santos (SP), prefixo nº GOSP0064106, e Caldas Novas (GO) - São Paulo (SP), prefixo nº GOSP0064025, no trecho de Caldas Novas (GO) para São Paulo (SP).
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.941/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da L H Transportes Eireli, para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.409/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.455/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.463/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.474/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.477/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.481/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.484/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.488/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.526/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.532/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.533/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.542/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.543/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.555/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.560/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.571/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.572/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.578/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.579/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.581/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.585/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.586/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.598/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.601/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.607/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.609/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 2/2024 - Comunica que a data prevista para a homologação do resultado do leilão, constante do evento 18 do Anexo 22 - Cronograma do Edital, foi objeto de alteração.
- 09/12/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 332/2024 - Designa o servidor Luiz Carlos Araujo da Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência.
- 09/12/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 529/2024 - Aprova a 17ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 006/2007, celebrado entre a União e a Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.392/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.407/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.415/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.419/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.420/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.423/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.434/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.439/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.440/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.443/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.446/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.480/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 29/2024 - Extrato do Contrato nº 29/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Freedom Solução em Serviços Ltda.
- 06/12/2024 - Pessoal - Promoção e Progressão Func. SUESP/ANTT/MT 170/2024 - Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT que completaram 365 dias de efetivo exercício nas respectivas classes/padrões em novembro de 2024.
- 06/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.936/2024 - Indefere o pedido da Empresa Auto Viação Progresso Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Recife (PE) - Teresina (PI), prefixo nº PEPI0003022, e Recife (PE) - Picos (PI), prefixo nº PEPI0003011, no trecho de Recife (PE) para Picos (PI).
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.290/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.307/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.309/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.313/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.318/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.321/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.329/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.336/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.337/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.343/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.358/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.365/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.371/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.377/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.383/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.386/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.389/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Portaria SENATRAN/MT 1.017/2024 - Altera a Portaria DENATRAN nº 971, de 27 de abril de 2020.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.152/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.153/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.154/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.161/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.164/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.172/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.182/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.186/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.193/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.204/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.208/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.213/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.217/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.218/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.230/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.232/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.264/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.267/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.275/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Audiência Pública SUCON/ANTT/MT 1/2024 - Torna público os locais e datas de realização das sessões públicas da referida Audiência Pública, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/BA/PE, em uma extensão total de 502 km.
- 04/12/2024 - Pessoal - Vacância DG/ANTT/MT 309/2024 - Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, ocupado por Natália Marcassa de Souza.
- 04/12/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 667/2024 - Habilita a empresa Roda Viva Transportes e Logística Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.893/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.904/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.928/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.947/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.948/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.951/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.960/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.973/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.103/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.114/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.124/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.951/2024 - Indefere o pedido da Real Expresso Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Parauapebas (PA) - São Paulo (SP) e Goiânia (GO) - Palmas (TO).
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.642/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.677/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.681/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.689/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.695/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.697/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.700/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.707/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.722/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.730/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.739/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.743/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.744/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.753/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.759/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.765/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.767/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.772/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.775/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 2/2024 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses a vigencia do contrato nº 57/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Datalegis Distribuidora Ltda.
- 10/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2024 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº 37/2021, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Algar Telecom S/A.
- 10/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 11/2024 - Altera o Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária Rota do Oeste S.A.
- 10/12/2024 - Edital DG/ANTT/MT 20/2024 - Abertura das inscrições para seleção de servidores que participarão do Programa de Concessão de Licença para Capacitação para o ano de 2025.
- 10/12/2024 - Pessoal - Horário Especial SUESP/ANTT/MT 174/2024 - Concede Horário Especial de Estudante, a servidora Marcela Fraga Nunes Pereira.
- 10/12/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 523/2024 - Aprova a 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).
- 10/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.937/2024 - Indefere o pedido da União Transporte Interestadual de Luxo Ltda. (UTIL), para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Cuiabá (MT)- Rio de Janeiro/RJ, e Ribeirão Preto/SP - Rio de Janeiro/RJ, no trecho de Ribeirão Preto/SP para Rio de Janeiro/RJ.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.470/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.507/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.509/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.518/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.528/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.535/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.537/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.549/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.550/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.561/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.567/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.568/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.570/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.573/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.603/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.619/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 10/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.621/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 17/12/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 80/2024 - Plano Anual de Auditoria Interna - Paint 2025.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.354/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.405/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.413/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.422/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.427/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.435/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.444/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.447/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.449/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.476/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.496/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 09/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.523/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 213/2024 - Contrato de Termo de Cessão de Uso Não Oneroso nº 104/2024.
- 06/12/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.908/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.296/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.319/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.320/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.322/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.326/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.331/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.357/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.366/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.372/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.374/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.376/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 327/2024 - Designa a servidora Ana Luiza Lacerda Amaral, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise Regulatória do Transporte de Passageiros (Coarp).
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.127/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.145/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.148/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.156/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.162/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.166/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.167/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.170/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.181/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.198/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.209/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.214/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.226/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.244/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.250/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.253/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.268/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.271/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.287/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.289/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.301/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 05/12/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.022/2024 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, que tem como objeto a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de mobiliários (com entrega e montagem) e bebedouros, para a Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 04/12/2024 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 3/2024 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 35/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Trivale Instituicao de Pagamento Ltda.
- 04/12/2024 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 9/2024 - Comunica que a VINCI Highways S.A.S., proponente vencedora do leilão referente ao edital nº 02/2024, solicitou a prorrogação do prazo a assinatura do Contrato de concessão.
- 04/12/2024 - Pessoal - Licença DG/ANTT/MT 307/2024 - Prorroga, pelo período de 3 (três) meses, a Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP), sem remuneração, ao servidor Eli Alves de Sousa.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.884/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.889/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.920/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.944/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.945/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.953/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.954/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.978/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.107/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.115/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.117/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/12/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 28.121/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.