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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/11/2024 - Portaria SUROD/ANTT/MT 33/2024 - Dispõe sobre a estrutura organizacional das Unidades Regionais da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 19/11/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 70/2024 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 464/2024 - Aprova a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 02/2023, entre a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro S/A.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 467/2024 - Aprova a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 01/2015, entre a ANTT e a Concessionária Ponte Rio-Niterói S/A. (Ecoponte).
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 472/2024 - Conhece do recurso interposto pela empresa Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. (São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda.), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão Supas nº 100, de 28 de fevereiro de 2024.
- 19/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 619/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Transporte Meroi S.R.L., até 22 de dezembro de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.451/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.454/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.472/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.496/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.787/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.269/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.275/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.277/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.279/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.291/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.307/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.360/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.365/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.376/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.377/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.405/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.420/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.444/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.452/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 4/2024 - Altera o Contrato do Edital de Concessão nº 01/2018, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - Viasul.
- 18/11/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 314/2024 - Designa a servidora Susi Ane Suarez da Silva, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Porto Alegre/RS (Esregfis-Poa/RS), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis).
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 451/2024 - Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.279/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.280/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.295/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.297/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.300/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.312/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.314/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.335/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.338/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.346/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.353/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.361/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.374/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.379/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.386/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.390/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.391/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.393/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.399/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.400/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.409/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.411/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.423/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.428/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.441/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.444/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 92/2024 - Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio - CONCER.
- 14/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 609/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Logistica Y Transporte Paralands S.R.L, até 25 de setembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.777/2024 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.821/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 197 e a Licença Operacional - LOP nº 173 da Danistur Transporte Rodoviário Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.839/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 258 e a Licença Operacional - LOP nº 198 da M C Transportes & Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.848/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 10 e a Licença Operacional - LOP nº 83 da Nordeste Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.946/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.951/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.958/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.973/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.974/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.976/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.984/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.999/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.189/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.195/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.204/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.225/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.226/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.238/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.261/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.263/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.273/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.233/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.238/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 612/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa SAM TRANSPORTES S.A., até 11 de junho de 2032, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.760/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 56 e a Licença Operacional - LOP nº 140 da Transporte Turismo Tiquin Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.784/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 212 e a Licença Operacional - LOP nº 181 da Viação Sete Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.788/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 138 e a Licença Operacional - LOP nº 126 da Era Transporte e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.789/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 223 e a Licença Operacional - LOP nº 178 da Viação Luxor Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.791/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 295 e a Licença Operacional - LOP nº 225 da JJ Turismo e Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.793/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 180 e a Licença Operacional - LOP nº 202 da Linhares Hotel e Turismo Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.799/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 209 e a Licença Operacional - LOP nº 220 da Polentur - Viagens & Turismo Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.833/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 204 e a Licença Operacional - LOP nº 183 da Falone Transportes e Turismo Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.835/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização nº 9 e a Licença Operacional nº 13 da Kandango Transportes e Turismo Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.843/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 59 e a Licença Operacional - LOP nº 72 da Empresa de Transportes Andorinha S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.896/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.901/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.904/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.910/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.912/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.938/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.945/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.133/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.135/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.145/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.161/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.162/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.183/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.129/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.133/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 458/2024 - Aprova o Plano Anual de Gestão - PGA 2025 e o Portfólio dos Projetos Estratégicos Estruturantes e Ações relacionadas aos processos finalísticos e de gestão, do Plano de Gestão Anual - PGA, para o exercício de 2025.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 474/2024 - Conhece do recurso interposto pela Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. (São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda.), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão Supas nº 89, de 19 de fevereiro de 2024.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.461/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.465/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.473/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.474/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.482/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.500/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.503/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.519/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.788/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.292/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.325/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.368/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.374/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.384/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.388/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.390/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.399/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.402/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.407/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.438/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.439/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.446/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.455/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 178/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 040/2021.
- 18/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 180/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 029/2021.
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 442/2024 - Aprova o Plano de Diversidade, Equidade e Inclusão da ANTT.
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 449/2024 - Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 450/2024 - Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 452/2024 - Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.281/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.283/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.298/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.310/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.316/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.320/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.327/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.368/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.370/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.375/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.376/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.383/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.387/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.402/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.405/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.408/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.414/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.417/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.421/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.422/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.429/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.433/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 615/2024 - Habilita a empresa MRF Logística e Transportes Ltda, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.809/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 134 e a Licença Operacional - LOP nº 135 da Real Maia Transportes Terrestres Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.815/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 86 e a Licença Operacional - LOP nº 61 da Auto Viação 1001 Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.816/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 232 e a Licença Operacional - LOP nº 167 da Carvalho Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.834/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 176 e a Licença Operacional - LOP nº 150 da Hélios Coletivos e Cargas Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.842/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 88 e a Licença Operacional - LOP nº 38 da JBL Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.845/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 91 e a Licença Operacional - LOP nº 141 da Cruzeiro do Norte Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.849/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 26 e a Licença Operacional - LOP nº 134 da Constantina Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.851/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 66 e a Licença Operacional - LOP nº 51 do Consorcio Guanabara De Transportes. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.852/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 271 e a Licença Operacional - LOP nº 171 da Rápido Federal Viação Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.859/2024 - Habilita a Expresso Céu Azul Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.949/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.953/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.956/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.957/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.961/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.977/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.993/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.997/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.168/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.193/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.196/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.197/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.203/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.210/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.213/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.214/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.218/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.221/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.240/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.243/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.246/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.253/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.260/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.270/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.271/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.277/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 606/2024 - Habilita a empresa PARANALOG TRANSPORTES LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.778/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 140 e a Licença Operacional - LOP nº 120 da Caburai Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.787/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 60 e a Licença Operacional - LOP nº 58 da Viação Pretti Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.792/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 106 e a Licença Operacional - LOP nº 35 da Viação Sertaneja Ltda. - Em Recuperação Judicial. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.797/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 85 e a Licença Operacional - LOP nº 137 da Expresso Transportes Turismo e Eventos Ltda. - Me. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.803/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 198 e a Licença Operacional - LOP nº 188 da Conceito Transportes e Turismo Ltda Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.804/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 87 e a Licença Operacional - LOP nº 148 da Lopestur-lopes Turismo e Transportes Ltda Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.807/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 124 e a Licença Operacional - LOP nº 77 da Viação Novo Horizonte Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.823/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 286 e a Licença Operacional - LOP nº 239 da Gran Express Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.831/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 78 e a Licença Operacional - LOP nº 15 da Expresso do Sul S/A. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.873/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.892/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.906/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.907/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.909/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.920/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.937/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.136/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.140/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.151/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.157/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.158/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.164/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.092/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.111/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.135/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 294/2024 - Cede o servidor Hélio Roberto Silva de Sousa, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Reguladora, para exercer o cargo de Diretor de Outorgas Ferroviárias, código CCE 1.15, na Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF) do Ministério dos Transportes.
- 19/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 183/2024 - Designa fiscal da Ata de Registro de Preços nº 04/2024.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 466/2024 - Aprova a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 01/2023, entre a ANTT e a Via Araucária Concessionária de Rodovias S/A.
- 19/11/2024 - Decisão SUROD/ANTT/MT 560/2024 - Autoriza a readequação de travessia aérea de rede de energia elétrica na BR-050/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias S.A - ECO050.
- 19/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 622/2024 - Habilita a empresa Angela Juliana Nunes Fernandes Funari, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 19/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.861/2024 - Habilita a AAVA Locações e Transportes Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.462/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.469/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.485/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.491/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.492/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.498/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.513/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.516/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.524/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.527/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.268/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.272/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.281/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.288/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.290/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.315/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.330/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.347/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.357/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.385/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.411/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.414/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.436/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.443/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.451/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.453/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.480/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.481/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.482/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.484/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 290/2024 - Torna pública a relação das concessionárias e empresas reguladas finalistas do Prêmio ANTT Destaques 2024, nos termos do anexo.
- 18/11/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 114/2024 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas nos Anexos a esta Decisão.
- 18/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 182/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 014/2022.
- 18/11/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 289/2024 - Designa os servidores Juliano de Barros Samôr e Anderson Lousan Do Nascimento Poubel, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 1/2023.
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 447/2024 - Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 456/2024 - Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.305/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.323/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.334/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.337/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.340/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.347/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.350/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.355/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.360/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.378/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.401/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.410/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.430/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.431/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.434/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.440/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.446/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - VOTO DFQ/ANTT/MT 100/2024 - Proposta de Instrução Normativa, elaboradora pela PF/ANTT, com vistas a estabelecer procedimentos a serem adotados pelas unidades organizacionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para a execução da garantia contratual na modalidade seguro-garantia.
- 14/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 604/2024 - Habilita a empresa Niehues & Vier Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 14/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 613/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Transporte Girotti SRL, até 30 de agosto de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 626/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Viazzi Seijas Pedro Omar, até 12 de novembro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.850/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 121 e a Licença Operacional - LOP nº 52 do Consorcio Federal De Transportes. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.934/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.954/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.965/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.968/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.978/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.986/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.994/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.175/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.184/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.191/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.201/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.209/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.211/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.217/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.229/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.232/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.235/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.241/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.243/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.256/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.263/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.271/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.326/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Portaria MT 1.022/2024 - Institui Grupo de Trabalho para proposição de solução consensual referente à racionalização e otimização da malha da concessão ferroviária outorgada à Rumo Malha Sul.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.763/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 284 e a Licença Operacional - LOP nº 52 da Brisa Ônibus S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.790/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 294 e a Licença Operacional - LOP nº 205 da Nenem Transporte e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.806/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 270 e a Licença Operacional - LOP nº 51 da UTIL -Uniao Tranporte Interestadual de Luxo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.812/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 375 e a Licença Operacional - LOP nº 211 da Mazinho Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.824/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 125 e a Licença Operacional - LOP nº 136 da M. A. de Carvalho Transporte e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.830/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 160 e a Licença Operacional - LOP nº 139 da Bento & Fragoso - Transporte de Passageiros e Serviços de Fretamento Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.869/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.899/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.900/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.905/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.919/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.923/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.924/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.928/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.932/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.132/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.147/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.155/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.067/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.098/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.122/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.126/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.131/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.138/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.157/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 461/2024 - Aprova a celebração do quinto termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 01/2018, entre a ANTT e a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A.
- 19/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 616/2024 - Habilita a empresa Rotacargas Transportes e Logística Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 19/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.862/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da Trans Ipanema Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.453/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.456/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.467/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.484/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.493/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.510/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.514/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.521/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.296/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.300/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.322/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.400/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.401/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.445/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Resolução DG/ANTT/MT 6.055/2024 - Dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos por agentes públicos; o procedimento interno para concessão de audiência com particulares; os critérios aplicáveis para o recebimento e aceitação de brindes, presentes e hospitalidades oferecidas por agentes privados; e procedimento para tratamento de conflito de interesses no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 18 de dezembro de 2024.
- 18/11/2024 - Contrato - Termo Adesão SUFER/ANTT/MT 1/2024 - Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A34, localizada entre os municípios de Mário Campos/MG e Mateus Leme/MG.
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 444/2024 - Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 455/2024 - Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.282/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.286/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.291/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.313/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.322/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.324/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.332/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.339/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.349/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.366/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.369/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.380/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.381/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.396/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.420/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.443/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 71/2024 - Atualização e compilação das normas que tratam da divulgação da agenda de compromissos públicos, critérios para recebimento de brindes e presentes, audiências concedidas a particulares e procedimentos para tratamento de conflito de interesses.
- 14/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 627/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Katerynicz Basilio Simon, até 11 de abril de 2033, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.785/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 228 e a Licença Operacional - LOP nº 180 da Trânsito Livre Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.818/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 97 e a Licença Operacional - LOP nº 11 da Expresso São José do Tocantins Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.826/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 387 da Ntur Transportes de Passageiros e Cargas Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.944/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.964/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.966/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.983/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.192/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.198/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.202/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.205/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.206/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.215/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.255/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.256/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.258/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.265/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.272/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.261/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 175/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 31/2020.
- 13/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 176/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 16/2021.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.764/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 255 e a Licença Operacional - LOP nº 235 da Expresso JK Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.811/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 120 e a Licença Operacional - LOP nº 71 da Viação Santa Cruz Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.822/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 297 e a Licença Operacional - LOP nº 182 da EVT Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.837/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 50 e a Licença Operacional - LOP nº 156 da Rota do Mar Viagens Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.890/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.894/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.897/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.917/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.131/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.137/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.152/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.160/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.163/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.170/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.174/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.081/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.102/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.107/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.128/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.150/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.018/2024 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, que tem como objeto a contratação, por meio de Registro de Preços, de serviços técnicos de apoio especializado à governança e gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 462/2024 - Aprova a celebração do décimo primeiro termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 03/2021, entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A. (CCR RioSp).
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 470/2024 - Conhece do Recurso interposto pela Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. (São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda.), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão Supas nº 99, de 28 de fevereiro de 2024.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 476/2024 - Fica aprovada a alteração do Comunicado de Abertura da Janela Extraordinária nº 1/2024.
- 19/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 623/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Logistica & Transportes Internacional Avelvke Sociedad Anonima Cerrada, até 12 de setembro de 2034, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.863/2024 - Indefere o requerimento de habilitação da NEL Locacao e Turismo Ltda., para solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.448/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.452/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.457/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.460/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.471/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.477/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.494/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.522/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.523/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.789/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.278/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.280/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.310/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.320/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.328/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.344/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.372/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.392/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.410/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.412/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.417/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.437/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.448/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.450/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.454/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.476/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 69/2024 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 18/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 181/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 013/2022.
- 18/11/2024 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 313/2024 - Designa o servidor Thiago Reis Victorino, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Aplicação de Sanções Administrativas e Apoio ao Contencioso (Coaps) da Gerência de Licitações e Contratos (Gelic).
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 446/2024 - Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, o mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 448/2024 - Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, o mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 18/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.855/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.307/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.356/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.359/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.377/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.382/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.392/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.394/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.407/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.413/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.419/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.435/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.438/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.442/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 288/2024 - Retifica a Portaria DG nº 287, de 12 de novembro de 2024, publicada internamente no ANTTlegis em 13.11.2024.
- 18/11/2024 - VOTO DGS/ANTT/MT 98/2024 - Procedimentos para a Tutela do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Concessão de Rodovias.
- 14/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 611/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Futuro Transportes E.A.S., até 07 de dezembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 617/2024 - Habilita a empresa José Paulo Transportes Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.817/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 12 e a Licença Operacional - LOP nº 27 da Auto Viação Cruzeiro Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.847/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 242 da Norte Sul Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.858/2024 - Habilita a Zero61 Transporte e Turismo Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.927/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.940/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.967/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.990/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.995/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.000/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.186/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.187/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.220/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.227/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.230/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.233/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.245/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.247/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.252/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.259/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.264/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Portaria MT 1.027/2024 - Institui a Comissão de Procedimento Competitivo Simplificado - Cops no âmbito do Ministério dos Transportes.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.781/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 195 e a Licença Operacional - LOP nº 177 da Transportes Santa Maria Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.782/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 137 e a Licença Operacional - LOP nº 24 da empresa Viação Pernambucana Transporte e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.794/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 64 e a Licença Operacional - LOP nº 39 da Viação Pássaro Verde Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.808/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 169 e a Licença Operacional - LOP nº 144 da empresa Viação Transpiaui São Raimundense Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.891/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.903/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.918/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.930/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.933/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.942/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.960/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.969/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.144/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.148/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.156/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.166/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.172/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.077/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.083/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.086/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.088/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.094/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.096/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.104/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.106/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.114/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.116/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.142/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.145/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.147/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 295/2024 - Estabelece as datas-limites para a prática de atos relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial referente ao encerramento do exercício financeiro de 2024 e abertura do exercício financeiro de 2025, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 459/2024 - Aprova a celebração do quarto termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 01/2019, entre a ANTT e a Concessionária Ecovias do Cerrado S/A.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 469/2024 - Conhece do recurso interposto pela Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. (São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda.), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão Supas nº 107, de 28 de fevereiro de 2024.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 473/2024 - Conhece do recurso interposto pela Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. (São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda.), para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão Supas nº 93, de 22 de fevereiro de 2024.
- 19/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 620/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Badax Logítica & Transporte S.A., até 15 de outubro de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.439/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.449/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.450/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.470/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.479/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.487/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.504/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.507/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.525/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.795/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.287/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.361/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.369/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.382/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.404/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.406/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.408/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.422/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.432/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.449/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 19.112.024/2024 - Informa sobre a aplicação de sanção de multa à empresa Microbhras Gerenciamento da Informação Ltda., no âmbito do Processo Administrativo Sancionador, caso não haja o pagamento da multa, poderá ser iniciada a cobrança judicial, a empresa tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularizar a situação.
- 18/11/2024 - Instrução Normativa DG/ANTT/MT 33/2024 - Estabelece procedimentos para a tutela do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovia e para a aplicação de medidas mitigadoras de desequilíbrios em contratos de concessão rodoviária sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, nos termos do art. 80 da Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.
- 18/11/2024 - Instrução Normativa DG/ANTT/MT 34/2024 - Estabelece os Parâmetros de Desempenho de Pavimento a serem adotados nos contratos de concessão rodoviária mediante adesão ao Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) ou mediante termo aditivo resultante de revisão quinquenal e na modelagem dos novos contratos de concessão sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 18 de dezembro de 2024.
- 18/11/2024 - Instrução Normativa DG/ANTT/MT 35/2024 - Estabelece procedimentos a serem adotados pelas unidades organizacionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para a execução da garantia contratual na modalidade seguro-garantia.
- 18/11/2024 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 68/2024 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 18/11/2024 - Decisão SUFER/ANTT/MT 113/2024 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas nos Anexos a esta Decisão.
- 18/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 179/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 41/2021.
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 445/2024 - Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 453/2024 - Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.284/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.292/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.304/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.309/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.317/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.319/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.325/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.329/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.330/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.343/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.351/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.352/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.354/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.357/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.358/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.365/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.372/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.389/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.397/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.403/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.404/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.406/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.412/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.415/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.424/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.425/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.427/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 618/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Trans. Victoria S.R.L, até 28 de agosto de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.774/2024 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Expresso Mato Grosso Ltda.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.810/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 191 e a Licença Operacional - LOP nº 174 da Cristiano Mingoti Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.813/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 132 e a Licença Operacional - LOP nº 29 da Real Alagoas de Viação Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.820/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 14 e a Licença Operacional - LOP nº 91 da Empresa União de Transporte Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.853/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 122 e a Licença Operacional - LOP nº 34 da Viação Central Bahia de Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.854/2024 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.948/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.950/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.959/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.963/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.980/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.987/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.992/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.001/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.200/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.207/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.208/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.216/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.249/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.257/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.266/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.268/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.269/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.276/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.409/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Portaria DG/ANTT/MT 288/2024 - Aprova o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para o ano de 2025.
- 13/11/2024 - Portaria MT 1.026/2024 - Disciplina os procedimentos para indicação e designação dos membros da Delegação Permanente do Brasil junto ao Fórum Internacional de Transportes - ITF.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.768/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 55 e a e a Licença Operacional - LOP nº 1 da Santa Izabel Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.780/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 46 e a Licença Operacional - LOP nº 80 da Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.796/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 126 e a Licença Operacional - LOP nº 54 da Real Expresso Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.805/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 62 e a Licença Operacional - LOP nº 44 da Auto Viação Cambuí Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.819/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 47 e a Licença Operacional - LOP nº 49 da Viação Continental de Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.838/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 119 e a Licença Operacional - LOP nº 69 da Auto Viação Bragança Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.888/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.898/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.902/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.911/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.921/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.929/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.134/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.146/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.153/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.173/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.177/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.182/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.075/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.079/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.084/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.089/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.124/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.136/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.140/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 457/2024 - Aprova a Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 460/2024 - Aprova a celebração do quinto termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 01/2013, entre a ANTT e a ECO050 - Concessionária de rodovias S/A.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 463/2024 - Aprova a celebração do décimo primeiro termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 03/2013, entre a ANTT e a Concessionária Rota do Oeste S/A. (CNRO).
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 468/2024 - Aprova a celebração do sétimo termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 01/2021, entre a ANTT e a Concessionária Ecovias do Araguaia S/A.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.458/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.466/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.483/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.488/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.489/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.495/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.532/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.285/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.289/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.298/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.312/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.318/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.342/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.350/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.363/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.435/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.442/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.447/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.477/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Consulta Dirigida SUDEG/ANTT/MT 9.503/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.287/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.288/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.290/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.302/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.308/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.315/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.331/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.342/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.344/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.348/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.362/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.363/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.373/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.384/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.418/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.426/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.432/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.445/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.447/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.786/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 92 e a Licença Operacional - LOP nº 107 da Viação Sudoeste Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.828/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 287 e a Licença Operacional - LOP nº 186 da Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros, Serviços e Tecnologia - BUSCOOP. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.836/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 51 e a Licença Operacional - LOP nº 36 da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.846/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 6 e a Licença Operacional - LOP nº 16 da Reunidas Transportes S/A. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.935/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.943/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.972/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.975/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.979/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.982/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.988/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.996/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.998/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.169/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.178/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.185/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.222/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.223/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.225/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.242/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.250/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.254/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.274/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.275/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.278/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.245/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.259/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.266/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Consulta Pública SUCON/ANTT/MT 1/2024 - Comunica que prorrogará em 5 (cinco) dias a Consulta Pública nº 1/2024 que tem o objetivo de tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro.
- 13/11/2024 - Contrato - Termo Aditivo DG/ANTT/MT 10/2024 - Altera o Contrato de Concessão nº 013/00- MT, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL.
- 13/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 624/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa INOVAR TRANSPORTES Y LOGISTICA LTDA, até 09 de novembro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.779/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 23 e a Licença Operacional - LOP nº 86 da Empresa Princesa do Ivai Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.783/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 116 e a Licença Operacional - LOP nº 53 da Viação Platina Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.795/2024 - Declara extinta a Licença Operacional - LOP nº 157 da Levare Transportes Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.802/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 39 e a Licença Operacional - LOP nº 42 da VTR Transporte Rodoviário de Passageiros Ltda Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.814/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 307 e a Licença Operacional - LOP nº 189 da Transportes e Turismo Estrela de Rondônia Serviço de Transporte de Passageiro Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.825/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 102 e a Licença Operacional - LOP nº 40 da Rotas de Viação do Triângulo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.829/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 466 e a Licença Operacional - LOP nº 231 da Brasil Bus Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.792/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.793/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.886/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.914/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.915/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.916/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.922/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.926/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.941/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.124/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.125/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.129/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.138/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.139/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.149/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.159/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.176/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.046/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.100/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.103/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.105/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Pessoal - Vacância DG/ANTT/MT 292/2024 - Declara vago, a partir de 11 de novembro de 2024, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Hélio Roberto Silva de Sousa.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 465/2024 - Aprova a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 02/2019, entre a ANTT e a Concessionária Catarinense de Rodovias S/A.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 471/2024 - Conhece do recurso interposto pela Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. (São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda.) , para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão Supas nº 104, de 28 de fevereiro de 2024.
- 19/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 475/2024 - Aprova a celebração do segundo termo aditivo ao contrato referente ao Edital nº 01/2015, entre a ANTT e a Concessionária Ponte Rio-Niterói S/A.
- 19/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 621/2024 - Habilita a empresa Distribuição Global Inteligente e Cargo Ltda, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, pelo prazo de 10 anos.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.464/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.475/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.480/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.481/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.501/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.508/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.515/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.526/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.293/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.303/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.378/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.379/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.398/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.403/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.416/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.440/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.441/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.456/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.478/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 19/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.483/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 443/2024 - Aprova a dispensa de elaboração de Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e aprova a edição da Instrução Normativa que estabelece procedimentos para a tutela do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias e para a aplicação de medidas mitigadoras de desequilíbrios em contratos de concessão rodoviária sob gestão da ANTT.
- 18/11/2024 - Deliberação DG/ANTT/MT 454/2024 - Conhece o recurso interposto pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.289/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.294/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.301/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.303/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.318/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.328/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.333/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.345/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.364/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.371/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.385/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.388/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.395/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.398/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.416/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.437/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 18/11/2024 - Processo Administrativo Ordinário SUDEG/ANTT/MT 18.112.024/2024 - Comunica a decisão administrativa que determinou a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 029/2021 com a empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, para que a empresa interponha recurso administrativo, sem efeito suspensivo.
- 18/11/2024 - VOTO DG/ANTT/MT 75/2024 - Plano de Diversidade, Equidade e Inclusão da ANTT.
- 18/11/2024 - VOTO DLL/ANTT/MT 97/2024 - Proposta de Instrução Normativa que estabelece Parâmetros de Desempenho de Pavimento a serem adotados nos contratos de concessão rodoviária mediante adesão ao Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) ou mediante termo aditivo resultante de revisão quinquenal e na modelagem dos novos contratos de concessão sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 14/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 177/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 13/2021.
- 14/11/2024 - Decisão SUROC/ANTT/MT 601/2024 - Outorga Licença Complementar à empresa Trans Guarabia S.R.L, até 10 de julho de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.844/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 73 e a Licença Operacional - LOP nº 92 da Auto Viação Catarinense Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.925/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.936/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.939/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.947/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.952/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.955/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.962/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.970/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.981/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.985/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.989/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.991/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.002/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.179/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.190/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.194/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.219/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.228/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.231/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.236/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.237/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.248/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 14/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.254/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 174/2024 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 051/2019.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.765/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 182 e a Licença Operacional - LOP nº 147 da Transportes Única Petrópolis Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.776/2024 - Defere o pedido de renúncia de mercado da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., referente ao serviço de transporte regular de passageiros entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para a prestação do serviço da linha Salvador/BA - Asuncion/PY.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.798/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 292 e a Licença Operacional - LOP nº 185 da Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.800/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 269 e a Licença Operacional - LOP nº 213 da Trans Isaak Turismo Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.827/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 489 e a Licença Operacional - LOP nº 232 da CS VIP Logtur Transportes e Turismo Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.832/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 253 e a Licença Operacional - LOP nº 209 da Basílio & Leonel Ltda. Nota: Esta Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.840/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 148 e a Licença Operacional - LOP nº 111 da Viação Esmeralda Transportes Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 2.841/2024 - Declara extinto o Termo de Autorização - TAR nº 222 e a Licença Operacional - LOP nº 164 da Auto Viação Porto Rico Ltda. Nota: Essa Decisão entra em vigor em 11 de dezembro de 2024.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.887/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.895/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.913/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.931/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 25.971/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.141/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.142/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.150/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.154/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.167/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.181/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 26.188/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.049/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.063/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 13/11/2024 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 27.072/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.