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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/07/2025
11/07/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 2.610/2025 -
Prorroga a Portaria nº 3.522, de 25 de outubro de 2023, que aprova o Plano Específico Emergencial orientado a viabilizar as necessidades de subsistência dos ocupantes das vicinais Leão e Transiriri, no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio, até 31 de dezembro de 2025 (processo nº 02121.002796/2023-99).
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/07/2025
10/07/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 2.546/2025 -
Institui o Núcleo de Gestão Integrada - NGI ICMBio Florianópolis no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo nº 02070.001138/2020-80).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/07/2025
09/07/2025
- Resolução SRE/ANA/MMA 1.822/2017 -
Aprova o ato relacionado com Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União à Fabio Bonifacio Gomes.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025
07/07/2025
- Portaria MMA 1.435/2025 -
Fica habilitada a pessoa jurídica discriminada no Anexo desta Portaria como entidade gestora de sistemas de logística reversa de embalagens em geral, em âmbito nacional.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/07/2025
10/07/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 2.623/2025 -
Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos - PAN Grandes Felinos, contemplando um táxon nacionalmente ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão, e dá outras providências (processo nº 02068.000016/2024-49).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/07/2025
08/07/2025
- Portaria MMA 1.434/2025 -
Institui o Grupo de Trabalho de Pagamento por Serviços Ambientais.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/07/2025
10/07/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 2.537/2025 -
Institui o Núcleo de Gestão Integrada - NGI ICMBio Sobral no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo nº 02123.001318/2023-41).
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/07/2025
07/07/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 2.412/2025 -
Institui o Plano Estratégico de Aquisição de Produtos Controlados pelo Comando do Exército - PCE de uso restrito (processo nº 02070.010473/2025-83).
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/07/2025
10/07/2025
- Portaria ICMBIO/MMA 2.622/2025 -
Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação de Espécies da Ictiofauna, Herpetofauna e Primatas do Cerrado, Pantanal e Amazônia - PAN Cerpam, contemplando vinte e um táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão, e dá outras providências (processo nº 02071.000012/2024-10).
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