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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/07/2025 - Resolução CDFNMA/MMA 30/2025 - Estabelece os procedimentos operacionais para condução do processo eleitoral dos representantes das organizações não governamentais ambientalistas das cinco regiões brasileiras no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
- 04/07/2025 - Portaria MMA 1.432/2025 - Reconhece a Trilha Verde da Maria Fumaça, situada no Estado de Minas Gerais, como integrante da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade.