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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério do Meio Ambiente Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

25/06/2025 - Portaria IBAMA/MMA 90/2025 - Torna sem efeito a Portaria nº 88, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 24 de junho de 2025.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

26/06/2025 - Portaria SE/MMA 1.426/2025 - Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o período de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

01/07/2025 - Portaria MMA 1.429/2025 - Fixa as metas institucionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o período de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2026.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

25/06/2025 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 12/2025 - Altera o Anexo II da Instrução Normativa Ibama nº 12, de 20 de agosto de 2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/06/2025

30/06/2025 - Portaria MMA 1.427/2025 - Dispõe sobre a realocação de Função Comissionada Executiva e a alteração da denominação de unidade administrativa no âmbito da estrutura de cargos da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

26/06/2025 - Portaria MMA 1.424/2025 - Reconhece o Corredor Ecológico Carajás-Bacajá, conectando a Reserva Biológica do Tapirapé e a Terra Indígena Trincheira Bacajá.