-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/11/2024 - Portaria IBAMA/MMA 152/2024 - Altera a Portaria Ibama nº 113, de 11 de maio de 2023, que estabelece os procedimentos para a criação de Unidades de Exercício Descentralizado no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- 18/11/2024 - Portaria MMA 1.207/2024 - Prorroga o estado de emergência ambiental em risco de incêndios ¿orestais nas seguintes épocas e regiões específicas com referência a Portaria Ibama nº 114, de 20 de Agosto de 2024.
- 14/11/2024 - Portaria SFB/MMA 282/2024 - Fica criado o período de transição, até 28 de fevereiro de 2025, para adequação dos servidores aos termos do Art. 10 da Portaria SFB nº 277, de 31 de outubro de 2024.
- 14/11/2024 - Resolução MMA 12/2024 - Indica as áreas prioritárias a que se refere o inciso II do art. 8º do Decreto nº 7572, de 28 de setembro de 2011.