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Ministério do Meio Ambiente Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/12/2021

28/12/2021 - Portaria IBAMA/MMA 3.306/2021 - Torna desafetados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, os bens móveis relacionados no Anexo I (11433784), Anexo II (11433791), Anexo III (11433801), Anexo IV (11433809), Anexo V (11433818) e Anexo VI (11433825) passando à categoria de bem dominical.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/12/2021

22/12/2021 - Portaria IBAMA/MMA 3.269/2021 - Torna desafetados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, os bens móveis especificados nos Anexos I (Sei nº 11412642), II (Sei nº 11412669), III (Sei nº 11412687), IV (Sei nº 11412719), V (Sei nº 11412741) e VI (Sei nº 11412768), passando à categoria de bem dominical.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/12/2021

27/12/2021 - Portaria IBAMA/MMA 3.333/2021 - Autoriza o parceiro mencionado a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio do Ibama.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/12/2021

24/12/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 1.028/2021 - Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra da Meruoca, no estado do Ceará (Processo nº 02123.000054/2015-7).

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/12/2021

23/12/2021 - Resolução CONAMA/MMA 503/2021 - Retifica a Resolução CONAMA nº 503, de 14 de dezembro de 2021.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/12/2021

24/12/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 1.029/2021 - Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Pacaás Novos no estado de Rondônia. Revogada pela Portaria 2679/2023/ICMBIO/MMA

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/12/2021

28/12/2021 - Portaria IBAMA/MMA 3.296/2021 - Torna desafetados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, os bens móveis relacionados no Anexo I - Relação de Bens (11397069), passando à categoria de bem dominical.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/12/2021

27/12/2021 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 22/2021 - Regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/12/2021

22/12/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 1.021/2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Chácara São Miguel.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/12/2021

27/12/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 1.027/2021 - Ampliação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Rio Vermelho. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.007143/2020-04.