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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 213/2017 - Designa o servidor FRANCISCO CARLOS SOARES COSTA, como Gestor do Contrato nº 24/2017/ANA.
- 07/08/2017 - Portaria MMA 310/2017 - Institui o Planejamento Estratégico do Ministério do Meio Ambiente - Gestão para Resultados. Revogada pela Portaria Conjunta 266/2020/JBRJ/IBAMA/ICMBIO/MMA
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 54/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 54, DE 7 DE AGOSTO DE 2017
- 04/08/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 483/2017 - Retifica a Portaria nº 483, de 19 de julho de 2017.
- 04/08/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 515/2017 - Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Taiamã, localizada no Estado de Mato Grosso.
- 07/08/2017 - Portaria MMA 303/2017 - Divulga o resultado das metas institucionais globais de desempenho do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, referente ao período de 1º de junho 2016 a 31 de maio 2017.
- 07/08/2017 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 8/2017 - Estabelece os procedimentos para a solicitação e emissão de Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) no âmbito dos processos de licenciamento ambiental federal.