Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério do Trabalho e Emprego
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/07/2025
09/07/2025
- Portaria MTE 1.151/2025 -
Altera o parágrafo único do art. 19 da Portaria MTE nº 1.919, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos - GDACE, no âmbito de unidades organizacionais do Ministério do Trabalho e Emprego.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/07/2025
10/07/2025
- Recomendação SIT/MTE 1/2025 -
Estabelece Recomendação sobre o atendimento de situações de trabalho infantil junto a povos e comunidades tradicionais.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/07/2025
09/07/2025
- Resolução CODEFAT/MTE 1.021/2025 -
Altera a Resolução Codefat nº 994, de 15 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a adesão de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Nacional de Emprego - Sine, e regulamenta procedimento e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no âmbito do Sistema, e dá outras providências.
Voltar
