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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Trabalho e Emprego
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/11/2024
18/11/2024
- Portaria MTE 1.919/2024 -
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos - GDACE, no âmbito de unidades organizacionais do Ministério do Trabalho e Emprego.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/11/2024
14/11/2024
- Portaria MTE 1.897/2024 -
Institui Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura.
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