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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Ministério da Educação Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 02/07/2025

02/07/2025 07:05:27 - Portaria SETEC/MEC 28/2025 - Dispõe sobre o empenho, a liquidação e o pagamento de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de qualificação profissional, no âmbito da Bolsa- Formação - Pronatec, para a oferta de vagas em curso de qualificação profissional no Programa Mulheres Mil.

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

01/07/2025 - Portaria Normativa IBC/MEC 130/2025 - Altera a Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro de 2022 para dar nova redação ao artigo 15 referente à Comissão Permanente de Desenvolvimento de Pessoal - CPDP do Instituto Benjamin Constant.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

27/06/2025 - Portaria MEC 468/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 54/2025

Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

25/06/2025 - Portaria SERES/MEC 406/2025 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria

Relação dos 26 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

01/07/2025 - Portaria SERES/MEC 411/2025 - Arquiva o requerimento do processo supracitado, relativo à Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Associação Educativa e Assistencial Maria Imaculada, devido à intempestividade do protocolo.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/06/2025

30/06/2025 - Portaria SERES/MEC 408/2025 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação em Medicina (1596731), bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências da Saúde Dr. Oswaldo Fortini - Goiânia - FACISO-Goiânia.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

26/06/2025 - Portaria CAPES/MEC 163/2025 - Institui os Fóruns Nacionais e Estaduais de Coordenadores UAB e de Polo do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

Relação dos 26 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

01/07/2025 - Portaria SETEC/MEC 27/2025 - Dispõe sobre o empenho, a liquidação e o pagamento de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes, no âmbito da Bolsa-Formação - Pronatec, para a oferta de vagas em cursos técnicos articulados com o ensino médio em tempo integral (EM-EPT).

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

Relação dos 26 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/06/2025

30/06/2025 - Portaria SERES/MEC 409/2025 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1612613), bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade de Medicina de Dourados - FMD (cód. 26902), mantida pela UNIFRON EDUCACIONAL LTDA .

Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

Relação dos 26 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

01/07/2025 - Portaria SERES/MEC 410/2025 - Reforma a decisão constante no item 1 do Anexo da Portaria SERES nº 417, de 02/02/2022.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

27/06/2025 - Portaria MEC 425/2025 - Retifica a Portaria MEC nº 425, de 10 de junho de 2025.

Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

Relação dos 26 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

24/06/2025 - Portaria MEC 450/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 94/2025

Relação dos 7 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/07/2025

Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

Relação dos 26 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/06/2025

27/06/2025 - Portaria MEC 472/2025 - Ficam atualizados os valores do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para as atividades relacionadas em Anexo.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/06/2025

26/06/2025 - Portaria SERES/MEC 407/2025 - Indefere o pedido de autorização do curso de Medicina (1599246), bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário FAEMA (4613), mantido pela Unidas Sociedade de Educação e Cultura LTDA (2930).

Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

25/06/2025 - Portaria SERES/MEC 398/2025 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas.

Relação dos 26 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/06/2025

30/06/2025 - Portaria CAPES/MEC 172/2025 - Dispõe sobre a cessão dos servidores integrantes das carreiras Ciência, Tecnologia e Inovação, do quadro permanente de pessoal da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Tornada sem Efeito pela PORTARIA CAPES Nº 174, DE 30 DE JUNHO DE 2025

Relação dos 13 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/06/2025

25/06/2025 - Portaria INEP/MEC 418/2025 - Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) que não finalizaram o Censo da Educação Superior 2024 dentro do prazo estipulado pela Portaria nº 493, de 21 novembro de 2024, alterada pela Portaria nº 43, de 28 de janeiro de 2025.

Relação dos 26 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/06/2025