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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/06/2025 - Portaria CAPES/MEC 150/2025 - Altera a Portaria nº 6, de 8 de janeiro de 2021, que trata da consolidação das normas de gestão de documentos e arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 09/06/2025 - Portaria INEP/MEC 384/2025 - Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 326/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 328/2025 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 02/06/2025 - Portaria INEP/MEC 363/2025 - Realoca e altera funções comissionadas no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 02/06/2025 - Portaria MEC 395/2025 - Institui o Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica - Profuncionário.
- 06/06/2025 - Portaria CAPES/MEC 7/2025 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4, de 11 de outubro de 2024
- 06/06/2025 - Portaria INEP/MEC 379/2025 - Revoga o resultado de aprovado SUB JUDICE do participante LUCAS FARES MALUF CHAVES COSTA.
- 04/06/2025 - Portaria SERES/MEC 330/2025 - Procede à revisão das penalidades aplicadas pela Portaria SERES/MEC nº 703, de 11/12/2024.
- 04/06/2025 - Portaria FNDE/MEC 505/2025 - Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 03/06/2025 - Portaria SETEC/MEC 23/2025 - Institui a Comissão Permanente de Gestão Técnica do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 325/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 327/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 09/06/2025 - Portaria SERES/MEC 331/2025 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
- 09/06/2025 - Portaria SERES/MEC 332/2025 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 322/2025 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 03/06/2025 - Portaria SERES/MEC 329/2025 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.