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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/04/2025 - Portaria SERES/MEC 247/2025 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/04/2025 - Portaria SERES/MEC 250/2025 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/04/2025 - Portaria SERES/MEC 254/2025 - Revoga a Portaria SERES/MEC nº 233, de 8 de abril de 2025
- 22/04/2025 - Portaria SERES/MEC 255/2025 - Indefere o pedido de autorização do curso de Direito (cód. 1590741), bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Mauá de Brasília (3867), mantido pelo Instituto Mauá de Pesquisa e Educação - ME (2438).
- 22/04/2025 - Portaria MEC 312/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 585/2024
- 22/04/2025 - Portaria MEC 315/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 783/2024
- 24/04/2025 - Portaria SE/MEC 260/2025 - Subdelega competência à Subsecretária de Gestão Administrativa para, mediante ato conjunto do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, redistribuir cargo efetivo vago e cargo ocupado.
- 24/04/2025 - Portaria MEC 329/2025 - Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências - Enare.
- 22/04/2025 - Portaria SERES/MEC 248/2025 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
- 22/04/2025 - Portaria MEC 309/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 615/2024.
- 22/04/2025 - Portaria MEC 316/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 632/2024
- 23/04/2025 - Portaria Interministerial MINC/MEC 2/2025 - Estabelece as regras para atendimento às bibliotecas públicas integrantes da administração direta e indireta dos entes federativos e bibliotecas comunitárias pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
- 23/04/2025 - Portaria INEP/MEC 204/2025 - Publica, os resultados da apuração das metas institucionais do Inep referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
- 23/04/2025 - Portaria INEP/MEC 219/2025 - Torna pública a relação adicional de aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1.
- 23/04/2025 - Portaria SERES/MEC 256/2025 - Ficam reconhecidos os cursos de graduação relacionados.
- 22/04/2025 - Portaria MEC 310/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 569/2024
- 22/04/2025 - Portaria MEC 317/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 633/2024
- 22/04/2025 - Portaria MEC 320/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 636/2024
- 23/04/2025 - Portaria CAPES/MEC 99/2025 - Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.
- 23/04/2025 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 604/2024 - Retifica o Parecer CNE/CES nº 604/2024.
- 22/04/2025 - Portaria SERES/MEC 251/2025 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/04/2025 - Portaria SERES/MEC 252/2025 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria
- 22/04/2025 - Portaria MEC 318/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 723/2024
- 22/04/2025 - Portaria SERES/MEC 249/2025 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/04/2025 - Portaria SERES/MEC 253/2025 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 22/04/2025 - Portaria MEC 313/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CP nº 23/2024
- 22/04/2025 - Portaria INEP/MEC 215/2025 - Publicação de 2ª via do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe- Bras
- 22/04/2025 - Portaria MEC 308/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 207/2024.
- 22/04/2025 - Portaria MEC 319/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 634/2024
- 22/04/2025 - Portaria MEC 322/2025 - Fica homologado o Parecer nº 602/2023
- 24/04/2025 - Portaria INEP/MEC 220/2025 - Revoga o resultado de APROVADA SUB JUDICE da participante JULIA SANCHES ANDRADE, conforme Portaria nº 182, de 2 de abril de 2025.
- 24/04/2025 - Portaria MEC 330/2025 - Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed.
- 22/04/2025 - Portaria INEP/MEC 214/2025 - Inclui o Anexo III da Portaria nº 42, de 19 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre os convênios a serem celebrados pelo Inep com os Operadores de Segurança Pública dos Estados para o apoio nas operações logísticas de sigilo e segurança dos exames e avaliações educacionais, conforme Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025.
- 22/04/2025 - Portaria MEC 311/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 570/2024
- 22/04/2025 - Portaria MEC 321/2025 - Fica homologado o Parecer nº 637/2024