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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/12/2021 06:25:57 - Resolução FNDE/MEC 26/2021 - Estende o prazo para que os tutores do Programa de Educação Tutorial utilizem e prestem contas dos recursos recebidos a título de custeio das atividades do grupo sob sua responsabilidade.
- 30/12/2021 06:27:35 - Portaria CAPES/MEC 223/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas sob responsabilidade da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da CAPES, da transmissão sustentada da Covid-19 durante os anos de 2020 e 2021
- 29/12/2021 - Portaria FNDE/MEC 711/2021 - Dispensa ANAMARTHA DANTAS NEVES, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 2/2021 - Aquisição de equipamentos de medição.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.055/2021 - Declara a vacância, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS-707/001, Classe "D", Padrão 401, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.059/2021 - Homologa o Parecer nº 602/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.488/2021 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 28/12/2021 - Portaria UFAM/MEC 2.127/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020.
- 27/12/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 264/2021 - Concede, a partir de 06/05/2020, pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO REIS CARDOSO, esposa do ex-servidor WALTER JOSÉ DE ANDRADE PINHEIRO.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.050/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.621, de 18 de setembro de 2019.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.054/2021 - Dispõe sobre a redistribuição de cargos e respectivos códigos de vaga de docente da Carreira do Magistério Superior, para recomposição de banco de professor-equivalente.
- 27/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.109/2021 - Designa TATIANE EWERTON ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 27/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.110/2021 - Designa os servidores relacionados para exercer o encargo de Gestor de Segurança da Informação no âmbito deste Ministério da Educação.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 33/2021 - Serviço de higienização e sanitização dos reservatórios limpeza e desinfecção de poços.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.105/2021 - Dispensa VERONICA BRAGA DE MATOS do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil.
- 24/12/2021 - Portaria UFRPE/MEC 1.164/2021 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 474/2020, de 15/06/2020.
- 24/12/2021 - Resolução IFAC/MEC 52/2021 - Dispõe sobre a autorização de afastamento da Reitora do Ifac, para viagem ao exterior.
- 24/12/2021 - Despacho SERES/MEC 186/2021 - Encaminha o requerimento referente a entidade elencada no Anexo ao Ministério da Saúde, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 12/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 401/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.948/2021 - Anula o item 3, do anexo, de que trata o art. 1º, da Portaria nº 144, de 05/03/2018.
- 23/12/2021 - Portaria UFAM/MEC 2.098/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 038/2019, de 24/04/2019.
- 23/12/2021 - Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC 102/2021 - Aprova a Criação e o Regulamento do Núcleo de Atenção ao Estudante (NAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 56/2021 - Concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 45,58 m² para exploração comercial de cantina.
- 22/12/2021 - Portaria EBSERH/MEC 178/2021 - Nomeia, a partir de 10 de janeiro de 2022, CAROLINA ZIEBELL, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
- 22/12/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 905/2021 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Química (QMC), objeto do Edital nº 121/2019/DDP.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.092/2021 - Designa LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 22/12/2021 - Resolução CD/FNDE/MEC 25/2021 - Sistematiza e consolida o modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos celebrados pelo FNDE no âmbito do PNLD.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 27/2021 - Aquisição de lavadoras de roupas industriais ou comerciais.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 28/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 124/2021 - Aquisição de materiais de consumo ¿ insumos alimentícios ¿ mercearia - para as aulas práticas.
- 29/12/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 413/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/12/2021 - Portaria UFV/MEC 727/2021 - Transforma a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Economia Doméstica, FUC-001, em função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Serviço Social, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.060/2021 - Homologa o Parecer nº 507/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.061/2021 - Homologa o Parecer nº 225/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 43/2021 - Serviços de máquinas agrícolas.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 44/2021 - Aquisição de materiais comuns.
- 24/12/2021 - Portaria INEP/MEC 583/2021 - Realoca função de confiança entre unidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- 06/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.095/2021 - Designa RAYSSA DA SILVA PASSOS, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-5, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.101/2021 - Dispensa, a pedido, FERNANDO SZIMANSKI, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 24/12/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 2.655/2021 - Delega competência ao Pró-Diretor de Infraestrutura para, além das atividades inerentes ao seu cargo, encaminhar os procedimentos e assinar portarias de clientes responsáveis por obras na UNIFEI, Campus Itabira, e no âmbito de sua competência, expedir portarias PDINFRA-CI.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 68/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Dor no Brasil.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 711/2021 - Aquisição de piaçava.
- 22/12/2021 - Portaria MEC 1.041/2021 - Altera a Portaria MEC nº 571, de 2 de agosto de 2021, que institui o Programa Educação e Família.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.086/2021 - Dispensa FLÁVIA HELENA SARAIVA XEREZ, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.090/2021 - Dispensa JOSENILTON DE SOUSA MACEDO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-MEC, a contar de 16 de dezembro de 2021.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.092/2021 - Designa, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, os servidores da Assessoria de Comunicação Social indicados.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 4/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 70/2021 - Aquisição de material gráfico.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 128/2021 - Serviços de jardinagem.
- 22/12/2021 - Despacho SERES/MEC 182/2021 - Decide o Processo nº 23000.028862/2021-35.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.056/2021 - Institui a Comissão Técnica Permanente e Multidisciplinar com a finalidade de subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de ações e estratégias para o acompanhamento dos museus federais vinculados ao Ministério da Educação - MEC.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.065/2021 - Homologa o Parecer nº 570/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.096/2021 - Dispensa VALDNEI ALVES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.099/2021 - Designa KARLA MICHELLE SILVA CAVALCANTI, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 64/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina do Sono no Brasil.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 70/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial no Brasil.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 78/2021 - Aquisição de material laboratorial, reagentes, produtos químicos.
- 23/12/2021 - Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC 104/2021 - Aprova a atualização da Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 7/2021 - Aquisição de medicamentos anti-inflamatórios.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 14/2021 - Aquisição de gases laboratoriais.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 39/2021 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva das embarcações.
- 23/12/2021 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 183/2021 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente a entidade elencada no Anexo I.
- 22/12/2021 - Portaria MEC 1.042/2021 - Estabelece as normas para execução da Bolsa- Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.089/2021 - Exonera INÊS REGINA MORES DE SOUZA, do cargo de Chefe de Serviço.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.091/2021 - Dispensa LEILA BARROS CARDOSO OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 8/2021 - Contratação de serviço especializado de arquitetura e engenharia.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 61/2021 - Contratação de subscrições de produtos Microsoft.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 61/2021 - Aquisição de material de consumo laboratorial.
- 29/12/2021 - Portaria FNDE/MEC 712/2021 - Designa JULIANA SANTOS FABRÍCIO, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 8/2021 - Aquisição de lixeiras e contêiners.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.062/2021 - Homologa o Parecer nº 510/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 99/2021 - Eventuais aquisições e instalações de sistema de geração de energia solar fotovoltaico.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 145/2021 - Aquisição eventual e parcelada de agulhas hipodérmicas e de aspiração para o HUSM.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.052/2021 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MEC nº 445, de 25 de junho de 2021.
- 27/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.953/2021 - Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão Originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 9/2022 - Serviços de coffee break.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 22/2021 - Aquisição de contentores para coleta seletiva.
- 06/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.097/2021 - Designa ADALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 24/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.949/2021 - Fica DEFERIDO EM GRAU RECURSAL o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo I, conforme análise contida na respectiva Nota Técnica.
- 24/12/2021 - Portaria UFAM/MEC 2.110/2021 - Prorroga por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital Nº 048/2019, de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 71/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Respiratória no Brasil.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 26/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 79/2021 - Aquisição de tecidos.
- 22/12/2021 - Portaria EBSERH/MEC 175/2021 - Exonera ELAINE VERENA RESENER, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da rede Ebserh.
- 22/12/2021 - Portaria EBSERH/MEC 176/2021 - Nomeia HUMBERTO MOREIRA PALMA, para exercer o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da rede Ebserh.
- 22/12/2021 - Portaria MEC 1.040/2021 - Designa membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União - CACS/União. Revogada pela Portaria 307/2022/MEC
- 22/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.944/2021 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo nº 23000.019425/2021-21.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 29/2021 - Aquisição de licenças dos softwares Autocad LT, Revit LT e Architecture Engineering & Construction Collection.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 49/201 - Aquisição de uma solução de rede sem fio.
- 29/12/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 411/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/12/2021 - Portaria FNDE/MEC 710/2021 - Divulga o resultado da validação das inscrições dos Recursos Educacionais Digitais no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático- PNLD 2021 (Objeto 4) - Edital Complementar nº 01/2020 - CGPLI.
- 29/12/2021 - Portaria MEC 1.066/2021 - Dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional para acompanhamento da Política Nacional de Formação de Profissionais de Educação, conforme o Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016.
- 29/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.957/2021 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 29/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.958/2021 - Não conhece o pedido de reconsideração interposto pela entidade UNIÃO ESPÍRITA SERGIPANA.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 105/2021 - Aquisição de material hospitalar (curativos).
- 28/12/2021 - Portaria UFAM/MEC 2.126/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 163/2021 - Pontos de acesso para ampliação da cobertura da rede sem fio.
- 27/12/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 407/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/12/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 410/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.047/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 758, de 14 de setembro de 2020.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 63/2021 - Aquisição de reagentes e produtos laboratoriais.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 100/2021 - Aquisição de mat. Consumo, mat. E medicamentos uso vereterinário, gás, latoratorial e hospitalar.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 134/2021 - Aquisição de materiais de consumo em sinalização.
- 06/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.093/2021 - Nomeia CLÉCIO LOPES SILVA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.102/2021 - Designa ROBERTO SANTOS MENDES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.103/2021 - Dispensa, a pedido, ROBERTO SANTOS MENDES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.106/2021 - Designa GIVANILDO PEREIRA MACIEL para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 65/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Transplante de Medula Óssea no Brasil.
- 24/12/2021 - Despacho SERES/MEC 185/2021 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 23/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.947/2021 - Revoga o item 1, do anexo, de que trata o art. 1º, da Portaria nº 1.913, de 10/12/2021.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 64/2021 - Contratação de serviços de fornecimento de refeições.
- 23/12/2021 - Despacho SERES/MEC 184/2021 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 22/12/2021 - Portaria IFRN/MEC 318/2021 - Prorroga por mais 2 (dois) anos, a contar de 30/10/2021, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto/Temporário, referente ao Edital nº 28/2019-DG/PF/IFRN, de 05/09/2019.
- 22/12/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 909/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Nutrição - NTR/CCS, instituído pelo Edital nº 89/2021/DDP, de 09 de novembro de 2021. Tornada sem Efeito pela Portaria 60/2022/DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.087/2021 - Dispensa ALEXANDRE BARBOSA SANTOS KELMER, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
- 22/12/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 2.648/2021 - Delega competência ao Pró-Diretor de Infraestrutura como Cliente Responsável pelas Obras contratadas nos Campus de Itabira, com o objetivo de permitir e formalizar sua atuação na execução do objeto contratado; na condição de futuro usuário e representante de outros futuros usuários. Tornada sem Efeito pela Portaria 2655/2021/UNIFEI/MEC
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 3/2021 - Aquisição de ar condicionado split de 9.000 a 60.000 BTUS.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 32/2021 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 79/2021 - Material médico-odontológico, químico e laboratorial.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 1.006/2021 - Aquisições acondicionamento e embalagem, copa e cozinha, expediente, limpeza e higienização.
- 29/12/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 412/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/12/2021 - Portaria UFAM/MEC 2.133/2021 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 015, de 13/07/2021, publicado no D.O.U. em 14/07/2021, retificado no DOU em 19/07/2021, 21/07/2021 e 09/08/2021.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.057/2021 - Homologa o Parecer nº 516/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.058/2021 - Homologa o Parecer nº 500/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.064/2021 - Homologa o Parecer nº 506/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Portaria UFAM/MEC 2.122/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019.
- 27/12/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 409/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.049/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 19 de fevereiro de 2020
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.051/2021 - Nomeia WLADIMIR BEZERRA LUZ, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Implementação do Modelo Cívico-Militar, da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 27/2021 - Aquisição de software.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 69/2021 - Serviços de motorista.
- 07/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 701/2021 - Designa JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Auditoria.
- 06/01/2022 - Portaria MEC 1.044/2021 - Designa os servidores, na qualidade de representantes, para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.104/2021 - Designa JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 24/12/2021 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.257/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 72/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina Tropical no Brasil.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 25/2021 - Aquisição de vidrarias, demais insumos e equipamentos laboratoriais.
- 23/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.946/2021 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 23/12/2021 - Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC 103/2021 - Atualiza o Regimento Interno do Programa de Pós- Graduação em Análise e Planejamento Espacial - Mestrado Profissional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 58/2021 - Aquisição de Solução de Storage.
- 22/12/2021 - Portaria EBSERH/MEC 177/2021 - Exonera a contar de 10 de janeiro de 2022, SAMANTA WINCK MADRUGA, do cargo de Superintendente, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da rede Ebserh.
- 22/12/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 903/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS do Campus Araranguá, instituído pelo Edital nº 92/2021/DDP, de 02 de dezembro de 2021.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.088/2021 - Designa JOSÉ ALBERTO DA SILVA VIEGAS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 3/2021 - Execução das obras de Adequação no Campus de SLS.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 58/2021 - Aquisição de material químico.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 97/2021 - Aquisição de material de consumo, proteção e segurança e expediente.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 106/2021 - Aquisição material hospitalar
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 110/2021 - Aquisição insumos para realização de testes rápidos de bancada.
- 22/12/2021 - Despacho sem Número MEC 20.122.021/2021 - Torna sem efeito a autorização de afastamento do País de VICTOR GODOY VEIGA.
- 29/12/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 940/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS do Campus Araranguá, instituído pelo Edital nº 92/2021/DDP, de 02 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.489/2021 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 29/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.955/2021 - Fica autorizado o curso de graduação em Engenharia Elétrica, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, pleiteado pela FACULDADE TORRICELLI (cód. 21822), mantida pela FACULDADE DE ENSINO GUARULHENSE SS LTDA.
- 29/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.956/2021 - Fica DEFERIDO o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, conforme análise contida na respectiva Nota Técnica.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.048/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 282, de 19 de fevereiro de 2020.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.053/2021 - Institui e regulamenta o Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde - Prodeps, em apoio ao internato médico realizado em universidades federais sem hospitais próprios.
- 27/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.954/2021 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão Originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade elencada no Anexo.
- 27/12/2021 - Resolução CNRMS/SESU/MEC 1/2021 - Estabelece o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 25/2021 - Serviços de jornalistas, analista de mídias sociais, operador de câmeras, operador de mesa (rádio), diretor de arte e designer.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 129/2021 - Aquisição de materiais de pintura.
- 06/01/2022 - Portaria MEC 1.045/2021 - Nomeia TATIANE EWERTON ALVES, para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.100/2021 - Designa RENATA SIMPLÍCIO XAVIER, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 24/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.951/2021 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão Originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade elencada no Anexo.
- 24/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.952/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 12/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 266/2021 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, à servidora RAYSSA DA SILVA PASSOS.
- 12/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 402/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/12/2021 - Portaria FNDE/MEC 679/2021 - Fixa normas e procedimentos para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE, mediante o controle de frequência.
- 12/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 700/2021 - Nomeia ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Execução de Projetos Educacionais.
- 23/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.945/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 22/12/2021 - Portaria IFES/MEC 911/2021 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 06/2021.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 122/2021 - Aquisição de vacinas de uso veterinário.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.063/2021 - Homologa o Parecer nº 516/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura.
- 27/12/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 408/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.107/2021 - Define as ações institucionais intermediárias do exercício de 2021/2022 relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.
- 27/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.108/2021 - Dispensa MICHELLE CASSEMIRO DE FREITAS, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 65/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Alimentação.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 190/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de refeições.
- 24/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.950/2021 - Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 66/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Atendimento ao Queimado no Brasil.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 67/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Citopatologia no Brasil.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 69/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Hansenologia no Brasil.
- 24/12/2021 - Instrução Normativa PRODIN/IFRJ/MEC 6/2021 - Normatiza a publicação e a divulgação dos atos normativos no âmbito do IFRJ.
- 23/12/2021 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 31/2021 - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade dos Concursos Públicos. Revogada pela Portaria 43/2022/PROGEP/UFU/MEC
- 12/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 265/2021 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, concedida à servidora VÂNIA MARIA BEZERRA CARNEIRO DE OLIVEIRA.
- 12/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 698/2021 - Designa LISLY ROSA PEREIRA para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Auditoria de Programas.
- 12/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 699/2021 - Exonera CAMILA LIMA MILHOMEM do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Execução de Projetos Educacionais.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 140/2021 - Serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 1.007/2021 - Registro de preços para eventuais aquisições de material de consumo tipo químico.
- 22/12/2021 - Portaria MEC 1.043/2021 - Autoriza, a prorrogação da permanência do Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, Victor Leandro Freitas de Jesus, no cargo em comissão de Auditor-Chefe.
- 22/12/2021 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.255/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019, publicado no DOU de 29/11/2019.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/INCONFIDENTES/MG 22/2021 - Aquisição de materiais para agricultura (Sementes, mudas e lonas).
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 71/2021 - Aquisição de dispositivos médicos hospitalares
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 119/2021 - Eventual aquisição de órtese, prótese e material especial cardio hemodinâmica.