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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/08/2017 - Portaria FUFPI/MEC 23/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, na área de Enfermagem, Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) do Colégio Técnico de Floriano, na cidade de Floriano-PI.
- 07/08/2017 - Portaria SERES/MEC 845/2017 - Suspende os efeitos da Portaria nº 549, de 5 de junho de 2017.
- 07/08/2017 - Portaria SERES/MEC 851/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 07/08/2017 - Portaria SERES/MEC 853/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 07/08/2017 - Portaria SERES/MEC 856/2017 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação, presencial, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 32, inciso III, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 07/08/2017 - Portaria SERES/MEC 858/2017 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 07/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.595/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor ALEXANDRE KEPLER SOARES pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás - UFGO, até 02 de setembro de 2018.
- 07/08/2017 - Portaria FUFAM/MEC 1.728/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 006, de 18/01/2017, publicado no DOU em 19/01/2017.
- 04/08/2017 - Portaria MEC 948/2017 - Fica homologado o Parecer nº 211/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20077167.
- 04/08/2017 - Portaria MEC 953/2017 - Prorroga, por sessenta dias, o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 512.
- 03/08/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 175/2017 - Concede, a partir de 03/07/2017, pensão temporária a MÁRCIO ANTÔNIO AUGUSTINHO DA SILVA, companheiro do exservidor MARCUS DE TOLEDO ALMEIDA.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 824/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (13792) Instituição de Ensino Superior de Cacoal - FANORTE CACOAL, com sede no Município de Cacoal/RO, mantida pela (12705) Unidade de Ensino Superior de Cacoal ''PS'' LTDA - ME.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 834/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (17284) Faculdade UNINASSAU São Luís, com sede no Município de São Luís/MA, mantida pela (2587) Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe LTDA - SESPS.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 838/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (585) Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, no Município de Araranguá/SC, mantida pela (15593) Universidade Federal de Santa Catarina.
- 03/08/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.199/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Medicina/ Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº. 018/2016, publicado no D.O.U. em 02/12/2016.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.575/2017 - Redistribui cargos.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.580/2017 - Redistribui cargos.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 927/2017 - Fica homologado o Parecer nº 260/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201415544.
- 02/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.563/2017 - Redistribui cargos.
- 02/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.566/2017 - Redistribui cargos.
- 31/07/2017 - Portaria SE/MEC 1.544/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora GISELE APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA E OLIVEIRA pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, até 17 de agosto de 2018.
- 31/07/2017 - Portaria SE/MEC 1.545/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão da servidora MARTILENE MARIA DA SILVA pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, até 1º de setembro de 2018.
- 31/07/2017 - Portaria SE/MEC 1.550/2017 - Designa ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO COSTA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 31/07/2017 - Portaria SE/MEC 1.551/2017 - Designa MIRIA RONCATO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 07/08/2017 - Portaria MEC 960/2017 - Designa CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL JUNIOR para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, da Corregedoria deste Ministério.
- 07/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.597/2017 - Autoriza a cessão do servidor LUIZ DAMÁZIO PEREIRA DE AQUINO pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE, pelo prazo de um ano.
- 07/08/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 256/2017 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de junho de 2017, no Parecer CNE/CES 256/2017.
- 04/08/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 574/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução - PPGET/CCE, instituído pelo Edital nº 039/DDP/PRODEGESP/2016, de 29 de agosto de 2016.
- 04/08/2017 - Portaria MEC 952/2017 - Prorroga, por sessenta dias, o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 427.
- 04/08/2017 - Portaria MEC 954/2017 - Prorroga, por sessenta dias, o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 711.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 821/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (3862) Faculdade Luciano Feijão- FLF, com sede no Município de Sobral/CE, mantida pelo (2434) Centro Social Clodoveu Arruda, conforme planilha anexa.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 830/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (2242) Faculdade do Recife - FAREC, com sede no Município de Recife/PE, mantida pela (2415) Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.562/2017 - Retifica a Portaria nº 1652, publicada no DOU de 02 de agosto de 2017.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.584/2017 - Designa LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº1511644, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.588/2017 - Dispensa ALIANETE OLIVEIRA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº1087164, da Função Gratificada.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 919/2017 - Fica homologado o Parecer nº 455/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201208916.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 940/2017 - Fica dispensada, a pedido, IARA FERREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1495951, do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, a contar do dia 18 de julho de 2017.
- 04/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.562/2017 - Designa ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº5729620, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 02/08/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 1.566/2017 - Prorroga pelo período de 12-08-2017 a 11-08-2018, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, realizado através do Edital nº 070/2016- Vaga A, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 098/2016, de 11-08-2016.
- 02/08/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 1.568/2017 - Prorroga pelo período de 17-08-2017 a 16-08-2018, a validade do Processo Seletivo para Tutor, realizado através do Edital nº 043/2016, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 104/2016, de 16-08-2016.
- 02/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.571/2017 - Redistribui cargos.
- 01/08/2017 - Portaria SETEC/MEC 31/2017 - Alterar o prazo estabelecido no art. 22, da Portaria nº 17, de 11 de maio de 2016, alterada pela Portaria nº 45 de 11 de novembro de 2016.
- 01/08/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 285/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 01/08/2017 - Portaria MEC 915/2017 - Autoriza a cessão da empregada MARIA VIRGÍNIA PIRES MIRANDA pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo prazo de um ano.
- 01/08/2017 - Portaria FUFAM/MEC 1.543/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 006, de 18/01/2017.
- 01/08/2017 - Portaria FUFAM/MEC 1.648/2017 - Cria a Coordenação de Gestão do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor (SIASS), junto a Universidade Federal do Amazonas.
- 07/08/2017 - Portaria SERES/MEC 844/2017 - Suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital nº 6, de 23 de dezembro de 2014, no que tange a seleção de proposta para autorização de funcionamento de cursos de medicina no município de Bauru-SP. Revogada pela Portaria 949/2017/SERES/MEC
- 07/08/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.205/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Fisioterapia/ Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº.009/2017, publicado no D.O.U. em 05/05/2017.
- 07/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.596/2017 - Autoriza a cessão do servidor FRANCISCO CLAUDIO DE LAVOR pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, pelo prazo de um ano.
- 07/08/2017 - Despacho SERES/MEC 152/2017 - Revogação de medida cautelar aplicada em face da Faculdade América Latina de Ijuí - FAL (cód. 4443) por meio do Despacho nº 135, de 16/06/2017, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2017, e arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000024/2017-43.
- 04/08/2017 - Portaria MEC 947/2017 - Fica homologado o Parecer nº 455/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201359712.
- 04/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.591/2017 - Dispensa SOLANGE DA SILVA CALIXTO, Matrícula SIAPE nº 0040600, da Função Gratificada, Código FG-2, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
- 04/08/2017 - Despacho SERES/MEC 151/2017 - Dispõe sobre a conclusão do Termo de Saneamento de Deficiências nº 2/2010, firmado entre o Ministério da Educação e a Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO (cód. 663), bem como sobre o arquivamento do Processo nº 23000.005210/2009-36.
- 03/08/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 176/2017 - Concede, a partir de 21/07/2017, pensão vitalícia a MARIA BERNADETE BATISTA DE ALMEIDA, esposa do ex-servidor FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 793/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 818/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (2082) Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba - FCM-PB, com sede no Município de João Pessoa/PB, mantida pelo (1371) Centro Nordestino de Ensino Superior S/S LTDA, conforme planilha anexa.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 827/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (15859) Faculdade Católica Paulista - FACAP, com sede no Município de Marília/SP, mantida pela (15215) Associação Educacional Latino Americana.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 832/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1676) Faculdade São Miguel - FACULDADE SÃO MIGUEL, com sede no Município de Recife/PE, mantida pela (1101) Sociedade Cultural e Educacional Santa Rita de Cassia LTDA - ME.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 833/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (18211) Faculdade UNINASSAU Cabo, com sede no Município de Cabo de Santo Agostinho/PE, mantida pela (1847) SER EDUCACIONAL S.A.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 841/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (18759) Universidade Federal do Cariri - UFCA, no Município de Brejo Santo/CE, mantida pela (16116) Universidade Federal do Cariri - UFCA.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.576/2017 - Redistribui cargos.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.587/2017 - Nomeia MARIA DAS DORES BATISTA, Matrícula SIAPE no 0040255, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 02/08/2017 - Portaria SERES/MEC 808/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos , a ser ministrado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE (código e-MEC 316), localizada à Rua Harry Simonsen nº 21 - Vila das Palmeiras - Município de Guarulhos no estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 932/2017 - Fica homologado o Parecer nº 229/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201501552.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 939/2017 - Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Nove de Julho - Uninove, localizada à Rua Álvares Machado, nº 48 - Bairro Vila Bocaina, no município de Mauá/SP, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho, com sede à Rua Diamantina, n° 302 - Bairro Vila Maria, no município de São Paulo/ SP.
- 02/08/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 1.570/2017 - Prorroga pelo período de 12-08-2017 a 11-08-2018, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, realizado através do Edital nº 070/2016-Vaga C, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 099/2016, de 11-08-2016.
- 02/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.570/2017 - Redistribui cargos.
- 02/08/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 1.571/2017 - Prorroga pelo período de 12-08-2017 a 11-08-2018, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, realizado através do Edital nº 069/2016-Vaga B, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 097/2016, de 11-08-2016.
- 01/08/2017 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 290/2017 - Dispõe citação por edital de notificação referente a inscrição em Divida Ativa da União - DAU e Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.
- 01/08/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 565/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED.
- 01/08/2017 - Portaria MEC 912/2017 - Exonera FRANCISMARA ALVES DE OLIVEIRA LIMA do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Articulação e Execução de Programas de Educação Profissional e Tecnológica.
- 01/08/2017 - Portaria MEC 913/2017 - Dispensa JOSENILTON RODRIGUES SANTOS do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 31/07/2017 - Portaria SE/MEC 1.549/2017 - Dispensa GERSON CABRAL DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 31/07/2017 - Portaria SE/MEC 1.552/2017 - Designa MARCOS GONZAGA DE LIMA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 31/07/2017 - Despacho CGCEBAS/SERES/MEC 3/2017 - Abre, pelo prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, referentes às entidades elencadas no Anexo I.
- 31/07/2017 - Ato FUFPI/MEC 1.235/2017 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, no âmbito do PROCAMPO - Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo, para o Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI.
- 07/08/2017 - Portaria FNDE/MEC 629/2017 - Aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Revogada pela Portaria 742/2022/FNDE/MEC
- 07/08/2017 - Portaria SERES/MEC 857/2017 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 07/08/2017 - Portaria MEC 958/2017 - Designa MARCELLUS DAVID MONTURIL REGO para exercer a Função Gratificada, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 07/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.598/2017 - Autoriza a cessão do servidor ROMMEL MÁRIO RODRIGUEZ BURBANO pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará - UFPA, pelo prazo de um ano.
- 07/08/2017 - Resolução CS/IFET-RS/MEC 79/2017 - Aprova as alterações do Regimento Geral do IFSul, conforme documento publicado no portal institucional.
- 04/08/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 177/2017 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, à servidora INÊS REGINA MORES DE SOUZA.
- 04/08/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 179/2017 - Concede aposentadoria por invalidez à servidora MONALISA OGLIARI.
- 04/08/2017 - Portaria SERES/MEC 843/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
- 04/08/2017 - Portaria MEC 949/2017 - Fica homologado o Parecer nº 560/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201406342.
- 04/08/2017 - Portaria MEC 956/2017 - Prorroga, por sessenta dias, o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.077.
- 04/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.593/2017 - Redistribui cargos.
- 03/08/2017 - Portaria FNDE/MEC 628/2017 - Designa CYNTHIA MARCELA DE CAMPOS PINHEIRO e FERNANDA LUCENA RIBEIRO, titular e substituta, respectivamente, para registrar a Conformidade dos Registros de Gestão dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial do FND
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 823/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (18075) Faculdade UNINASSAU Jaboatão dos Guararapes, com sede no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, mantida pela (1847) SER EDUCACIONAL S.A., conforme planilha anexa.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 825/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 828/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (1257) Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras - FACEL, com sede no Município de Curitiba/PR, mantida pela (841) Associação Educacional das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus no Estado do Paraná.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.579/2017 - Redistribui cargos.
- 02/08/2017 - Portaria SEB/MEC 62/2017 - Divulga a relação das obras aprovadas no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2018, conforme Edital 04/2015/CGPLI - Convocação para o Processo de Inscrição e Avaliação de Obras Didáticas.
- 02/08/2017 - Portaria SERES/MEC 807/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Faculdade Integrado de Campo Mourão, localizada à Rodovia BR 158 Km 207, s/n° - Jardim Batel, no município de Campo Mourão/PR, mantida pelo Centro Educacional Integrado LTDA - CEI.
- 02/08/2017 - Portaria SERES/MEC 810/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais com prazo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade FEEVALE (código e-MEC 23), localizada à Rua 239 nº 2755 - Bairro Vila Nova município Novo Hamburgo no estado do Rio Grande do Sul.
- 02/08/2017 - Portaria SERES/MEC 812/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Faculdade de Pato Branco , FADEP, localizada à Rua Benjamin Borges dos Santos nº 1100, bairro Fraron, no município de Pato Branco, no estado do Paraná, mantida pela Associação Patobranquense de Ensino Superior S.C. LTDA.
- 02/08/2017 - Portaria SERES/MEC 815/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 65 (sessenta e cinco) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, localizada à Avenida Unisinos, nº 950 - Bairro Cristo Rei, no município de São Leopoldo/RS, mantida pela Associação Antônio Vieira.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 917/2017 - Fica homologado o Parecer nº 402/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201307894.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 928/2017 - Fica homologado o Parecer nº 95/2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201103924.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 931/2017 - Fica homologado o Parecer nº 52/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201307554.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 933/2017 - Fica homologado o Parecer nº 194/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201415817.
- 02/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.561/2017 - Dispensa JOSÉ LUIZ LIBERATOSCIOLI, Matrícula SIAPE nº1757563, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 02/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.568/2017 - Redistribui cargos.
- 02/08/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 1.569/2017 - Prorroga pelo período de 12-08-2017 a 11-08-2018, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, realizado através do Edital nº 071/2016-Vaga A, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 100/2016, de 11-08-2016.
- 01/08/2017 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 293/2017 - Dispõe sobre à aplicação de penalidade à empresa PH RECURSOS HUMANOS EIRELI.
- 01/08/2017 - Portaria MEC 914/2017 - Designa SANDRA ALVES DA MATA E SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 01/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.557/2017 - Designa STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 31/07/2017 - Portaria FNDE/MEC 593/2017 - Concede aposentadoria voluntária integral à servidora AURELI OLIVEIRA JURUMENHA TURRA, matrícula SIAPE nº 0046959, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 047/2005 e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, art. 62-A, Lei nº 8112/90.
- 31/07/2017 - Portaria SERES/MEC 804/2017 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 32, inciso III, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 31/07/2017 - Portaria SE/MEC 1.553/2017 - Designa FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 07/08/2017 - Portaria SERES/MEC 846/2017 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 07/08/2017 - Portaria SERES/MEC 847/2017 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 07/08/2017 - Portaria SERES/MEC 850/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 07/08/2017 - Portaria SERES/MEC 854/2017 - Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 07/08/2017 - Portaria SERES/MEC 855/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 07/08/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 910/2017 - Aplica à empresa VERFFEL LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº21.283.813/0001-06, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses.
- 07/08/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 911/2017 - Aplica à empresa CAMP LAB 2005 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 5 (cinco) anos.
- 07/08/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 912/2017 - Aplica à empresa INFOSERV TECNOLOGIA EIRELI - ME, CNPJ nº21.919.471/0001-78, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) anos.
- 07/08/2017 - Portaria MEC 959/2017 - Designa LUCIANA DA SILVA CASTRO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 07/08/2017 - Portaria MEC 961/2017 - Autorizar a requisição da servidora PAULA SIMONETTI pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 07/08/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.204/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Ciências Contábeis/Campus Universitário Alberto Carvalho, objeto do Edital nº.017/2016, publicado no D.O.U. em 14/11/2016.
- 07/08/2017 - Resolução CS/IFET-RS/MEC 85/2017 - Aprova, conforme documento publicado no portal institucional, o Regimento Interno do Câmpus Gravataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
- 07/08/2017 - Resolução CS/IFET-RS/MEC 86/2017 - Aprova, conforme documento publicado no portal institucional, o Regimento Interno do Câmpus Lajeado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
- 04/08/2017 - Portaria EBSERH/MEC 173/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ ANTÔNIO PERTILI RODRIGUES DE RESENDE. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 206/2017/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 04/08/2017 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 626/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 276, de 08 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro de 1997, que aposentou o servidor ADÃO FLAVIANO FERNANDES MARTINS, matrícula SIAPE nº 357834, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe "B", Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia
- 04/08/2017 - Portaria MEC 946/2017 - Fica homologado o Parecer nº 234/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201102593.
- 04/08/2017 - Portaria MEC 950/2017 - Torna sem efeito a nomeação efetivada pela Portaria nº 738.
- 04/08/2017 - Portaria MEC 951/2017 - Prorroga, por sessenta dias, o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.052.
- 04/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.590/2017 - Designa CAROLINA AIRES MARTINS, Matrícula SIAPE no 1739368, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 04/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.594/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense - UFF, até 05 de agosto de 2018.
- 03/08/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 571/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Serviço Social - DSS/CSE, instituído pelo Edital nº 36/DDP/PRODEGESP/2017, de 12 de julho de 2017.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 826/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (596) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, nos Municípios de Janaúba/MG e de Unaí/MG, mantida pela (9088) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 835/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelo (1708) Instituto Pernambucano de Ensino Superior - IPESU, com sede no Município de Recife/PE, mantido pela (1125) Associação Pernambucana de Ensino Superior - APESU.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 836/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (576) Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, no Município de Governador Valadares/MG, mantida pela (15648) Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 837/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (591) Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no Município de Santos/SP, mantida pela (9144) Universidade Federal de São Paulo.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.574/2017 - Redistribui cargos.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.577/2017 - Redistribui cargos.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.589/2017 - Dispensa ALIANETE OLIVEIRA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº1087164, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 02/08/2017 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 57/2017 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) anos, a Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional- FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, para atuar como fundação de apoio à Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, processo nº 23000.020004/2017-66.
- 02/08/2017 - Portaria SERES/MEC 814/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, localizada à Av. Dom Jaime de Barros Câmara, nº 90 - Bairro Planalto, no município de São Bernardo do Campo/SP, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 916/2017 - Fica homologado o Parecer nº 20/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201359626.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 921/2017 - Fica homologado o Parecer nº 835/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201418173.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 924/2017 - Fica homologado o Parecer nº 209/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201112969.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 926/2017 - Fica homologado o Parecer nº 164/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201415667.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 934/2017 - Fica homologado o Parecer nº 259/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201404846.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 935/2017 - Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Nove de Julho (Uninove), na Rua Dante Battiston, 107, Bairro Centro, no município de Osasco, no estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho, situada à Rua Vergueiro, 235/249 Bairro - Liberdade - SP.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 938/2017 - Fica credenciado o campus fora de sede da Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras, localizada à Av. Dona Renata, nº 71, Centro, no município de Araras - SP, mantida pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda - SRES, com sede à Rua Rua José Rocha Junqueira, nº 13, Bairro Ponte Preta, no município de Campinas - SP.
- 02/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.560/2017 - Designa JOSÉ LUIZ LIBERATOSCIOLI, Matrícula SIAPE no 1757563, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 02/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.565/2017 - Redistribui cargos.
- 02/08/2017 - Resolução CS/IFET-MS/MEC 61/2017 - Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
- 01/08/2017 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 594/2017 - Concede aposentadoria voluntária integral à servidora ANA LUCIA MIRANDA LIMA, matrícula SIAPE nº 0438483, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 047/2005.
- 01/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.554/2017 - Designa ANA PAULA XAVIER ANTUNES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação- Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 01/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.555/2017 - Designa LUANA MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 01/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.556/2017 - Dispensa GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 01/08/2017 - Portaria FUFAM/MEC 1.721/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 082, de 09/12/2015.
- 01/08/2017 - Resolução IFET-PE/MEC 23/2017 - Aprova novo organograma de Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano- IF Sertão-PE.
- 31/07/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.114/2017 - Anula o Concurso Público para Docente do Magistério Superior, regido pelo Edital 01/2016, Inclusão nº 1, Campus Salvador, Faculdade de Educação, Departamento de Educação II, Área de Conhecimento Estágio Supervisionado em Geografia, constante da Portaria de Homologação nº 151/2017, publicada no DOU de 15/02/2017.
- 31/07/2017 - Portaria SE/MEC 1.543/2017 - Autoriza a prorrogação da cessão do servidor FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA VICTER pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTRIANMG, até 31 de julho de 2018.
- 31/07/2017 - Portaria SE/MEC 1.546/2017 - Autoriza a cessão da servidora SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC, pelo prazo de um ano.
- 31/07/2017 - Portaria CPII/MEC 2.230/2017 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professores substitutos para as disciplinas de Desenho, Educação Física, Educação Musical, Educação Infantil e Primeiro Segmento do Ensino Fundamental, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
- 07/08/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 575/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas - LLV/CCE, instituído pelo Edital nº 30/DDP/PRODEGESP/2017, de 22 de junho de 2017.
- 07/08/2017 - Portaria SERES/MEC 852/2017 - º Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 04/08/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 178/2017 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, à servidora ALINE ESPÍNDOLA BRAGA.
- 04/08/2017 - Portaria MEC 944/2017 - Fica homologado o Parecer nº 202/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20078898.
- 04/08/2017 - Portaria MEC 957/2017 - Prorroga, por sessenta dias, o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.078.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 820/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (18010) Faculdade Estácio de Cuiabá - ESTÁCIO CUIABÁ, com sede no Município de Cuiabá/MT, mantida pela (1122) Sociedade Educacional Atual da Amazônia LTDA.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 829/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (15526) Faculdade de Gestão e Negócios de Fortaleza - FGNF, com sede no Município de Fortaleza/CE, mantida pela (15026) Faculdade de Gestão e Negócios de Fortaleza LTDA.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 840/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (830) Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no Município de Oiapoque/AP, mantida pela (574) Fundação Universidade Federal do Amapá.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.585/2017 - Dispensa LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº1511644, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 02/08/2017 - Portaria SERES/MEC 813/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Claretiano - Faculdade - Claretianorc, localizada à Avenida Santo Antônio Maria Claret, nº 1724 - Bairro Cidade Claret, no município de Rio Claro/SP, mantida pela Ação Educacional Claretiana.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 922/2017 - Fica homologado o Parecer nº 221/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20079201.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 925/2017 - Fica homologado o Parecer nº 113/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201502925.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 937/2017 - Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Nove de Julho (Uninove), na Avenida Dom Jaime de Barros Câmara, nº 90, bairro Planalto, no Município de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 02/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.564/2017 - Redistribui cargos.
- 02/08/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 1.567/2017 - Prorroga pelo período de 18-08-2017 a 17-08-2018, a validade do Processo Seletivo para o provimento de cargo de Professor Substituto, realizado através do Edital nº 083/2016, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 107/2016, de 17-08-2016.
- 02/08/2017 - Portaria FUFAM/MEC 1.734/2017 - Inclue no rol dos atos administrativos constantes na Portaria GR n º 1506/2017, datada de 11 de julho de 2017, que delegou competência à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, a contratação de professor substituto, professor temporário e professor visitante.
- 01/08/2017 - Portaria SEB/MEC 61/2017 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar a transferência de recurso financeiro para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil aos municípios e ao Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para pagamento, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 01/08/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 286/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 04/08/2017 - Portaria EBSERH/MEC 169/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de HÉSTER MARIANE OLIVEIRA PESTANA BEVILAQUA.
- 04/08/2017 - Portaria EBSERH/MEC 171/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAEL FITIPALDI. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 52/2017/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 04/08/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 175/2017 - Prorroga a partir do dia 04 de agosto de 2017 ao dia 03 de agosto de 2018, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 015/2016 - Professor Substituto - IFMG - Campus Ouro Preto, de 30 de junho de 2016, publicado no DOU nº 125, em 01 de julho de 2016, seção 3.
- 04/08/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 572/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Geociências - GCN/CFH, instituído pelo Edital nº 34/DDP/PRODEGESP/2017, de 29 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União nº 124, Seção 3, de 30/06/2017.
- 04/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.592/2017 - Redistribui cargos.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 817/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (17632) Faculdade CESUMAR de Londrina - FAC-CESUMAR, com sede no Município de Londrina/PR, mantida pela (560) CESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 822/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (17622) Faculdade UNINABUCO Fortaleza, com sede no Município de Fortaleza/CE, mantida pela (15562) Sociedade Universitária Mileto LTDA - EPP, conforme planilha anexa.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 839/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (3) Universidade Federal de Sergipe - UFS, mantida pela (3) Fundação Universidade Federal de Sergipe - UFS, no Município de Lagarto/SE.
- 03/08/2017 - Portaria MEC 942/2017 - Nomeia ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, para compor o Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, na condição de membro titular, representando o Ministério da Saúde, com mandato até 9/2/2019, em substituição ao Conselheiro Georgenor Cavalcante Pinto.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.572/2017 - Redistribui cargos.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.578/2017 - Redistribui cargos.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.581/2017 - Redistribui cargos.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.582/2017 - Designa DAMIÃO FÉLIX DA SILVA, Matrícula SIAPE no 1798310, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.583/2017 - Dispensa SILVIA MARINA RIBEIRO AMARAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0041429, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 02/08/2017 - Portaria SERES/MEC 806/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras, localizada à Av. Dona Renata, nº 71, Centro, no município de Araras - SP, mantida pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda - SRES.
- 02/08/2017 - Portaria SERES/MEC 809/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, localizada à Rua Álvares Machado, nº 48 - Bairro Vila Bocaina, no município de Mauá/SP, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho.
- 02/08/2017 - Portaria SERES/MEC 816/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (código e-MEC 163), localizada à Avenida dos Trabalhadores, 179, Jacuecanga, Angra dos Reis no estado do Rio de Janeiro, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 920/2017 - Fica homologado o Parecer nº 760/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200906825.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 930/2017 - Fica homologado o Parecer nº 114/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201356057.
- 02/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.559/2017 - Dispensa, a pedido, LUÍS FERNANDO BERTOL, Matrícula SIAPE nº1549011, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 02/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.567/2017 - Redistribui cargos.
- 02/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.569/2017 - Redistribui cargos.
- 02/08/2017 - Portaria FUFAM/MEC 1.651/2017 - Cria a Secretaria da Faculdade de Letras, junto a Universidade Federal do Amazonas.
- 31/07/2017 - Portaria EBSERH/MEC 167/2017 - Autoriza o afastamento do país de MARIVÂNIA DA COSTA SANTOS.
- 31/07/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 564/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - ENS/CTC, instituído pelo Edital nº 36/DDP/PRODEGESP/2017, de 12 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SE/MEC 1.547/2017 - Redistribui cargos.
- 04/08/2017 - Portaria EBSERH/MEC 170/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FREDERICO AUGUSTO BERNIZ ARAGÃO.
- 04/08/2017 - Portaria SERES/MEC 842/2017 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 04/08/2017 - Portaria MEC 943/2017 - Fica homologado o Parecer nº 194/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200901090.
- 04/08/2017 - Portaria MEC 945/2017 - Fica homologado o Parecer nº 154/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200814198.
- 04/08/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 955/2017 - Torna sem efeito o Despacho do Ministro, de 11 de julho de 2017.
- 03/08/2017 - Portaria INEP/MEC 454/2017 - Retifica a Portaria 454, de 29 de maio de 2017.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 819/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (2935) Faculdade de Talentos Humanos - FACTHUS, com sede no Município de Uberaba/MG, mantida pelo (1904) Instituto Educacional Guilherme Dorca S/S LTDA.
- 03/08/2017 - Portaria SERES/MEC 831/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (17662) Faculdade Galileu - FG, com sede no Município de Botucatu/SP, mantida pelas (15328) IERT- Instituições de Ensino Reunidas Tietê LTDA.
- 03/08/2017 - Portaria MEC 941/2017 - Nomeia JHONATA MOREIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1120636, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.573/2017 - Redistribui cargos.
- 03/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.586/2017 - Dispensa ALINE ESPÍNDOLA BRAGA, Matrícula SIAPE no 1549005, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 02/08/2017 - Portaria CAPES/MEC 149/2017 - Aprova o regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, constante no anexo desta Portaria, para disciplinar o fomento do programa para as Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, a partir do exercício de 2017.
- 02/08/2017 - Portaria SERES/MEC 811/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 70 (setenta) vagas totais anuais, com integralização em 6 (seis) anos, a ser ministrado pela Universidade Nove de Julho, localizada à Rua Dante Battiston nº 107, bairro Centro, no município de Osasco, no estado do São Paulo, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 918/2017 - Fica homologado o Parecer nº 376/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201406659.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 923/2017 - Fica homologado o Parecer nº 224/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201406732.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 929/2017 - Fica homologado o Parecer nº 255/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414882.
- 02/08/2017 - Portaria MEC 936/2017 - Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Nove de Julho (Uninove), na Rua Harry Simonsen, nº 21, Bairro Vila das Palmeiras, no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 02/08/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.002/2017 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, nos termos do inciso I, art. 13 da Resolução 22/1998 - CEPE.
- 02/08/2017 - Portaria SE/MEC 1.558/2017 - Designa RAQUEL RIBEIRO MARTINS, Matrícula SIAPE no 2495919, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 02/08/2017 - Portaria FUFAM/MEC 1.717/2017 - Delega competência à(ao) ocupante do cargo de Prefeito do Campus da Universidade Federal do Amazonas/PCU.
- 31/07/2017 - Portaria SERES/MEC 805/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 31/07/2017 - Portaria SE/MEC 1.542/2017 - Nomeia MARLI ALVES FLORES MELO para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino.