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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/12/2021

29/12/2021 - Resolução CFBIO/EFEPL 618/2021 - Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2021.

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/12/2021

06/01/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 2.052/2021 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2021, passando para o valor total de R$ 24.103.272,53 (vinte e quatro milhões, cento e três mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/12/2021

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/12/2021

12/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 164/2021 - Aprova o Manual de Identidade Visual do Sistema CFT/CRT¿s e define a padronização da logomarca, marca d'água e papel timbrado a ser utilizado pelo Conselho Federal e pelos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/12/2021

13/01/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.943/2021 - Decide aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/12/2021

28/12/2021 - Resolução CAU/EFEPL 213/2021 - Aprova o Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR, homologa os Planos de Ação e Orçamento dos CAU/UF, referentes ao Exercício de 2022, e dá outras providências.

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/12/2021

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/12/2021

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/12/2021

28/12/2021 - Resolução CAU/EFEPL 211/2021 - Altera a Resolução nº 193, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre anuidades, revisão, parcelamento e ressarcimento de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), protesto de dívidas, inscrição em dívida ativa e dá outras providências.

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/12/2021

07/01/2022 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 88/2021 - Aprova a Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/12/2021

12/01/2022 - Resolução CFP/EFEPL 38/2021 - Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região.

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/12/2021

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/12/2021

12/01/2022 - Resolução CFP/EFEPL 37/2021 - O Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, alínea "p", da Lei nº 5766/71;

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/12/2021

13/01/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 610/2021 - Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2022.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/12/2021

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/12/2021

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/12/2021

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/12/2021

13/01/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.984/2021 - Aprova o registro, nos Conselhos Regionais de Economia, dos egressos do curso de Bacharelado em Economia Ecológica da Universidade Federal do Ceará, de Fortaleza-CE.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/12/2021

29/12/2021 - Resolução CFESS/EFEPL 987/2021 - Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social: 1ª. 2ª. 3ª. 4ª. 5ª, 6ª.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/12/2021

28/12/2021 - Resolução CAU/EFEPL 212/2021 - Altera o Anexo II da Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, que aprova o Regimento Geral do CAU e o Regimento Interno do CAU/BR, e dá outras providências.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/12/2021

27/12/2021 - Resolução CFBIO/EFEPL 615/2021 - Dispõe sobre a inclusão do Biólogo como profissional habilitado para as atividades de uso de injetáveis, de imunização, punções e coletas de modo geral exercidas no serviço de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e saúde suplementar.

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/12/2021

13/01/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 613/2021 - Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2022.

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/12/2021

06/01/2022 - Decisão Normativa CONFEA/EFEPL 116/2021 - Fixa entendimentos sobre a habilitação profissional para o georreferenciamento dos limites dos imóveis rurais, em atendimento à Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/12/2021

12/01/2022 - Resolução CFP/EFEPL 36/2021 - Estabelece a primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 02ª Região para o Exercício de 2021

Relação dos 14 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/12/2021