-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/11/2024 - Portaria MAPA 734/2024 - Prorroga o estado de emergência fitossanitária, relativo ao risco iminente de dispersão da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima.
- 14/11/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.195/2024 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de citros com origem na República do Peru.
- 13/11/2024 - Portaria SPA/MAPA 404/2024 - Altera o Anexo das Portarias SPA/MAPA nº 277 e 291, de 03 de julho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do milho 2ª safra e milho consorciado com braquiária - 2ª safra no estado de Goiás, respectivamente, ano-safra 2024/2025.
- 13/11/2024 - Portaria SDA/MAPA 1.197/2024 - Aprova orientações para apresentação de propostas de convênios com a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, no exercício de 2024, devido à ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.