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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/08/2017 - Portaria SDA/MAPA 92/2017 - Credencia o ACLIVE , nome empresarial Cândida Roberta de Almeida Rêgo Buonora - ME, localizado na Rua Gregorío Junior Nº 350 Bairro Zumbi, Recife/PE, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 96/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 106/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Santa Catarina, anosafra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 109/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 119/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, anosafra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 5/2017 - Retifica a Portaria n. º 5, de 20 de julho de 2017.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 50/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Piauí, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 64/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 73/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 74/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 147/2017 - Inclui os municípios de Americano do Brasil e Trindade na Portaria nº 78, de 13 de março de 2009 que habilitou o médico veterinário RODRIGO BARBOSA ALBERTO DE MORAIS para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS.
- 31/07/2017 - Ato SDA/MAPA 3/2017 - O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de porta-enxerto de primavera (Bougainvillea Comm. Ex Juss.), os descritores mínimos.
- 31/07/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 8/2017 - Retifica o Ato nº 08 de 13 de janeiro de 2017.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 102/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 110/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 117/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, anosafra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 15/2017 - Retifica a Portaria n. º 15, de 20 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 18/2017 - Retifica a Portaria n. º 18, de 20 de julho de 2017.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 57/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 58/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado da Bahia.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 60/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 61/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 70/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 90/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Roraima, ano-safra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 121/2017 - Revoga a Portaria nº 143, de 15 de maio de 2009.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 123/2017 - Revoga a Portaria nº 43, de 15 de abril de 2014.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 154/2017 - Habilita o médico veterinário Cacio Divino Alves da Costa, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de SUÍNOS para os municípios de Aparecida do Rio Doce, Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Alta, Castelândia, Jataí, Maurilândia, Montividiu, Paraúna, Rio Verde, Santa helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Turvelândia.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 374/2017 - Habilita o Médico Veterinário CEZAR AGUSTINI NETO, CRMV-PR Nº 9645, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE PEIXES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 149/2020/SFA-PR/SE/MAPA
- 31/07/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 379/2017 - Habilita o Médico Veterinário FELLIPE GUERREIRO RAMOS DE AZEVEDO, CRMV-PR Nº 12624, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 764/2022/SFA-PR/SE/MAPA
- 31/07/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 27/2017 - Retifica o Ato nº 27.
- 31/07/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 28/2015 - Retifica o Ato nº 28.
- 31/07/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 59/2017 - Retifica o Ato nº 59 de 25 de julho de 2017.
- 07/08/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 191/2017 - Habilita a médica veterinária, RAISSA ISAURA ROSSI-, inscrito no CRMV/SC sob n°07214, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para a (s) espécie(s) e Município (s) constante (s) dos autos do processo SEI 21050.005168/2017-42. Revogado pela Portaria 62/2020/SFA-SC/SE/MAPA
- 07/08/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 196/2017 - Habilita a médica veterinária, RAFAELA MATTIOLO, inscrito no CRMV/SC sob n°6670, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para a (s) espécie (s) e Município (s) constante (s) dos autos do processo SEI 21050.005128/2017-09.
- 07/08/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 399/2017 - Habilita o Médico Veterinário PAULO AUGUSTUS DE ALMEIDA PELLOSO CRMV-PR Nº8212 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 94/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 113/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 121/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2017/2018.
- 02/08/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 207/2017 - Renova o credenciamento número BR SP 219, da empresa CERNE EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
- 02/08/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 61/2017 - Aprovada a alteração da marca comercial do produto Clorotalonil 500 SC registro nº 16117, para a marca comercial Absoluto 500 SC.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 38/2017 - Retifica a Portaria nº 38 de 24 de julho de 2017.
- 01/08/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 190/2017 - Credencia, sob o número BR SP646, a empresa AWK Ambiental Ltda, localizada na Rua Henrique Ablas, nº100, centro, São Vicente-SP, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar modalidades de tratamento.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 6/2017 - Retifica a Portaria n. º 6, de 20 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 7/2017 - Retifica a Portaria n. º 7, de 20 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 13/2017 - Retifica a Portaria n. º 13, de 20 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 40/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado da Bahia, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 48/2017 - Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado da Paraíba
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 82/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 88/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 93/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Tocantins, ano-safra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 122/2017 - Habilita a médica veterinária Aline Eduardo Beloto Barbosa inscrita no CRMV-GO nº 7511, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS para os municípios de Mineiros e Portelândia.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 375/2017 - Habilita o Médico Veterinário RODRIGO AUGUSTO BITTENCOURT PEREIRA, CRMV-PR Nº 5324 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 31/07/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 27/2015 - Retifica o Ato nº 27 de 13 de abril de 2015.
- 31/07/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 51/2017 - Torna pública a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Bretagne Plants, da França, da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada GOURMANDINE.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 99/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 100/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 111/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 114/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 122/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 3ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 123/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 3ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 8/2017 - Retifica a Portaria n. º 8, de 20 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 9/2017 - Retifica a Portaria n. º 9, de 20 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 16/2017 - Retifica a Portaria n. º 16, de 20 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 19/2017 - Retifica a Portaria n. º 19, de 20 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 20/2017 - Retifica a Portaria n. º 20, de 20 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 45/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Minas Gerais, anosafra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 49/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Pernambuco, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 51/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 54/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Sergipe, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 65/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 69/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 71/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul.
- 02/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 79/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Goiás, ano-safra 2017/2018
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 86/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano-safra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 120/2017 - Exclui o município de Alexânia da Portaria nº 152, de 28 de junho de 2011 que habilitou o médico veterinário EDSON RYUITI KATAYAMA, CRMV-GO nº 5287 para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de suídeos.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 151/2017 - Habilita o médico veterinário Victor Jorge Cardoso Rodrigues, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de SUÍNOS para os municípios de Aparecida do Rio Doce, Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Alta, Castelândia, Jataí, Maurilândia, Montividiu, Paraúna, Rio Verde, Santa helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Turvelândia.
- 04/08/2017 - Portaria SFA-ES/MAPA 84/2017 - Cancela CREDENCIAMENTO número 12/2016/ES do(a) Médico(a) Veterinário(a) Áurea Krause.
- 04/08/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 209/2017 - Renova o credenciamento número BR SP005, da empresa Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar os seguintes tratamentos: Tratamento Térmico, Fumigação em Contêineres e Fumigação em Câmara de Lona, com fosfina e brometo de metila e Fumigação em Silos Herméticos e Fumigação em Porões de Navio, exclusivamente com Fosfina. Revogada pela Portaria 18/2021/SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA
- 03/08/2017 - Portaria SDA/MAPA 91/2017 - Credencia o Laboratório Ambientale, nome empresarial Ambientale Análises Ambientais e de Alimentos Ltda EPP, localizado na Avenida Parigot de Souza, nº 391, Zona 01, Maringá/PR, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 95/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 103/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 105/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, anosafra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 12/2017 - Retifica a Portaria n. º 12, de 20 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 44/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Maranhão, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 66/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 75/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 76/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado da Bahia, ano-safra 2017/2018.
- 02/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 80/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Maranhão, ano-safra 2017/2018
- 02/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 81/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Minas Gerais, anosafra 2017/2018
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 92/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de São Paulo, ano-safra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 148/2017 - Inclui os municípios de Americano do Brasil e Trindade na Portaria nº 34, de 03 de abril de 2014 que habilitou a médica veterinária JÉSSICA ALVES PERES, CRMV-GO nº 6399 para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 376/2017 - Habilita o Médico Veterinário GIOVANE RODOLFO SIMIANO, CRMV-PR Nº 10572 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 31/07/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 60/2017 - Aprovada a alteração da marca comercial do produto Diuron Milenia WG, registro n° 08907, para a marca comercial Karmex 900 WG.
- 07/08/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 194/2017 - Habilita o médico veterinário, MARCOS SCHMOELLER SALVALAGIO, inscrito no CRMV/SC sob n°7792, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para a (s) espécie (s) e Município (s) constante (s) dos autos do processo SEI 21050.005157/2017-62. Nota: Suspensa pela Portaria 133/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 07/08/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 401/2017 - Habilita o Médico Veterinário GABRIELA GOMES DE FREITAS, CRMV-PR Nº14970, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 98/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 101/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 115/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 120/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 17/2017 - Retifica a Portaria n. º 17, de 20 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 41/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Ceará, ano-safra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 47/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Mato Grosso, anosafra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 53/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Sul.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 55/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de São Paulo, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 56/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Tocantins, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 67/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2017/2018. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 226/2017/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 72/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 83/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso, anosafra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 84/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado da Paraíba, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 87/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Paraná, ano-safra 2017/2018. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 195/2017/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 91/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 377/2017 - Habilita o Médico Veterinário MICHELE SANTOS FERREIRA, CRMV-PR Nº 9116, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES exclusivamente para a saída de eventos agropecuários no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 353/2020/SFA-PR/SE/MAPA
- 31/07/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 378/2017 - Habilita o Médico Veterinário TALITA VICINO RODRIGUES, CRMV-PR Nº 14816, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-MT/MAPA 1.726/2017 - Habilita os médicos veterinários abaixo relacionados para emitirem Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intraestadual de EQUÍDEOS e RUMINANTES EM EVENTOS COM AGLOMERAÇÕES ANIMAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 108/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 112/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 118/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 14/2017 - Retifica a Portaria n. º 14, de 20 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 42/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Distrito Federal, ano-safra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 43/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Goiás, ano-safra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 46/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 52/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Roraima, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 68/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 85/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Pernambuco, anosafra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 89/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Rondônia, ano-safra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 153/2017 - Habilita o médico veterinário Rafael Antônio Barbosa do Vale, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de SUÍNOS para os municípios de Aparecida do Rio Doce, Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Alta, Castelândia, Jataí, Maurilândia, Montividiu, Paraúna, Rio Verde, Santa helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Turvelândia.
- 31/07/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 53/2017 - Torna pública o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de braquiária (Brachiaria ruziziensis x Brachiaria decumbens x Brachiaria brizantha), denominada CIAT BR02/1794, protocolo nº 21806.000130/2017-01, apresentado por Grupopapalotla, do México.
- 31/07/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 57/2017 - Retifica o Ato nº 57 de 14 de julho de 2017.
- 04/08/2017 - Portaria SFA-MG/MAPA 749/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) Guilherme Augusto Mendes Comastri, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 12.043 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 04/08/2017 - Portaria MAPA 1.732/2017 - Delega competência ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF para realizar processo seletivo público simplificado para contratação temporária de 300 (trezentos) médicos veterinários.
- 04/08/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 54/2017 - Torna público o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de morango (Fragaria L.), denominada Cabrillo, protocolo n° 21806.000165/2016-51 apresentado por The Regents of the University of California.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 97/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 104/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio de Janeiro, anosafra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 107/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão no Estado de Sergipe, ano-safra 2017/2018.
- 03/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 116/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2017/2018.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 10/2017 - Retifica a Portaria n. º 10, de 20 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 11/2017 - Retifica a Portaria n. º 11, de 20 de julho de 2017.
- 31/07/2017 - Portaria SPA/MAPA 39/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Alagoas, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 59/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2017/2018.
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 62/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2017/2018. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 225/2017/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 01/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 63/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2017/2018.
- 02/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 77/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Ceará, ano-safra 2017/2018.
- 02/08/2017 - Portaria SPA/MAPA 78/2017 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2017/2018
- 31/07/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 152/2017 - Habilita o médico veterinário Ricardo Prado Berbert para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de SUÍNOS para os municípios de Aparecida do Rio Doce, Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Alta, Castelândia, Jataí, Maurilândia, Montividiu, Paraúna, Rio Verde, Santa helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Turvelândia.
- 31/07/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 380/2017 - Habilita o Médico Veterinário BRUNA GABRIELA KAISER CORREA, CRMV-PR Nº 10073, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná.
- 31/07/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 5/2016 - Retifica o Ato nº 05 de 22 de janeiro de 2016.
- 31/07/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 52/2017 - Torna pública a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Meilland International S.A., da França, da cultivar de rosa (Rosa L.), denominada MEIZEPLINE, Certificado de Proteção nº 01152.