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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/12/2021 06:09:14 - Lei Ordinária 14.156/2021 - Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos.
- 30/12/2021 06:09:48 - Lei Ordinária 14.284/2021 - Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nos 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
- 30/12/2021 06:10:36 - Lei Ordinária 14.285/2021 - Altera as Leis nos 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
- 30/12/2021 06:11:38 - Lei Ordinária 14.286/2021 - Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis nos 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis nos 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis nos 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis nos 4.182, de 13 de novembro de 1920, 3.244, de 14 de agosto de 1957, 4.595, de 31 de dezembro de 1964, 5.409, de 9 de abril de 1968, 6.099, de 12 de setembro de 1974, 7.738, de 9 de março de 1989, 8.021, de 12 de abril de 1990, 8.880, de 27 de maio de 1994, 9.069, de 29 de junho de 1995, 9.529, de 10 de dezembro de 1997, 11.803, de 5 de novembro de 2008, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 13.292, de 31 de maio de 2016, e 13.506, de 13 de novembro de 2017, e dos Decretos-Leis nos 2.440, de 23 de julho de 1940, 1.060, de 21 de outubro de 1969, 1.986, de 28 de dezembro de 1982, e 2.285, de 23 de julho de 1986.
- 30/12/2021 06:12:30 - Medida Provisória 1.089/2021 - Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo.
- 30/12/2021 06:13:24 - Decreto 10.917/2021 - Dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
- 30/12/2021 06:13:59 - Decreto 10.918/2021 - Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de que trata o art. 32 da Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, e sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, de que trata o art. 35 da Lei nº 12.712, de 2012.
- 30/12/2021 06:14:42 - Decreto 10.919/2021 - Prorroga a concessão do Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.
- 30/12/2021 06:15:31 - Resolução CNPE/PR 28/2021 - Dispõe sobre diretrizes para a qualificação de projetos de Poço Transparente, de que trata o Decreto nº 10.336, de 5 de maio de 2020.
- 30/12/2021 06:17:00 - Portaria MC 732/2021 - Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2022.
- 30/12/2021 06:20:07 - Portaria MD 5.396/2021 - Dispõe sobre as orientações gerais acerca da disponibilização, para consulta, do inteiro teor dos processos administrativos de compras e contratações, por licitações ou contratações diretas, e execuções dos contratos decorrentes, no âmbito do Ministério da Defesa.
- 30/12/2021 06:23:20 - Instrução Normativa SEGES/SEDGG/ME 116/2021 - Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 30/12/2021 06:24:52 - Portaria SOF/SETO/ME 15.162/2021 - Modifica, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne ao Ministério da Economia e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 30/12/2021 06:25:57 - Resolução FNDE/MEC 26/2021 - Estende o prazo para que os tutores do Programa de Educação Tutorial utilizem e prestem contas dos recursos recebidos a título de custeio das atividades do grupo sob sua responsabilidade.
- 30/12/2021 06:27:35 - Portaria CAPES/MEC 223/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas sob responsabilidade da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da CAPES, da transmissão sustentada da Covid-19 durante os anos de 2020 e 2021
- 30/12/2021 06:31:51 - Portaria SAPS/MS 98/2021 - Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos participantes listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021.
- 30/12/2021 06:37:29 - Portaria ANS/MS 2/2021 - Dispensa a aprovação de manifestações jurídicas relativas ao contencioso
- 30/12/2021 06:39:50 - Portaria PGR/MPU 180/2021 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor do Ministério Público da União.
- 30/12/2021 06:40:28 - Portaria PGR/MPU 181/2021 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor do Ministério Público da União.
- 30/12/2021 06:41:26 - Portaria STJ 421/2021 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
- 30/12/2021 06:41:50 - Ato Normativo STM 529/2021 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2021.
- 30/12/2021 06:42:32 - Portaria TJDFT 2.180/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 31/12/2021 09:18:40 - Medida Provisória 1.090/2021 - Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.
- 30/12/2021 - Lei Ordinária 14.283/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 279.387.421,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 04/01/2022 - Decreto NI/ARACAJU/SE 6.647/2021 - Estabelece a não aplicação do acréscimo do percentual de 5% (cinco por cento) nos valores do IPTU relativo ao exercício de 2022, previsto no artigo 2º da Lei Complementar nº 159 , de 27 de setembro de 2017, e dá providências correlatas.
- 29/12/2021 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 5/2021 - Habilita o Médico Veterinário, JOSÉ RILSON ALMEIDA PAIVA, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para Equídeos e Ruminantes em eventos com aglomerações animais, no município de Santa Quitéria/CE.
- 29/12/2021 - Portaria FNDE/MEC 711/2021 - Dispensa ANAMARTHA DANTAS NEVES, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 04/01/2022 - Portaria SE/MS 625/2021 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 29/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.233/2021 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, com sede em Lins (SP).
- 29/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.234/2021 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Instituição Adventista este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ).
- 29/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.236/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, com sede em Poços de Caldas (MG).
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.409/2021 - Habilita Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.461/2021 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.465/2021 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.528/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.610/2021 - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Ceres, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Barro Alto.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.630/2021 - Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Anápolis (Pirineus) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Alexânia.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.744/2021 - Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Mato Grosso e Município de Guarantã do Norte.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.755/2021 - Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a serem disponibilizados ao Estado do Paraná Município de Curitiba.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.902/2021 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.
- 04/01/2022 - Portaria MS 3.978/2021 - Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.
- 04/01/2022 - Portaria MS 3.980/2021 - Suspende a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 04/01/2022 - Portaria MS 4.006/2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
- 29/12/2021 - Portaria MS 4.007/2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
- 10/03/2022 - Portaria MS 4.015/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.044/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.047/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.392/2021 - Designa GIOVANA TIZIANI, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3 (280001), da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
- 29/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 875/2021 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 26 de novembro de 2021, o convênio de adesão celebrado entre a Mosaic Fertilizantes do Brasil Ltda., CNPJ nº 61.156.501/0001-56, e a Fospar S.A, na condição de patrocinadoras do Plano Mosaic Mais Previdência, CNPB nº 2020.0002-29, e a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA.
- 29/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 878/2021 - Aprova, os convênios de adesão ao Plano de Benefícios BBPrev Brasil, CNPB nº 2021.0030-19, administrado pelo BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL.
- 29/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 883/2021 - Aprova, os convênios de adesão ao Plano de Previdência Unimed-BH, CNPB nº 2008.0019-38, administrado pelo Multicoop Fundo de Pensão Multipatrocinado, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com os entes, na condição de instituidores.
- 29/12/2021 - Portaria SE/MI 773/2021 - Designa MARIANA BITTENCOURT APENE para o encargo de substituta do cargo comissionado de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 29/12/2021 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 6.803/2021 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 20 de dezembro de 2021, em favor da FLYBY ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
- 29/12/2021 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 7.347/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JORGE AUGUSTO PEREIRA.
- 29/12/2021 - Portaria DNIT/MI 7.426/2021 - Delega aos Superintendentes Regionais do DNIT nos Estados as competências atribuídas ao Diretor-Geral no que se refere à emissão de certificados digitais referente aos CNPJs de suas respectivas unidades.
- 29/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.356/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Iguaí - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 30/12/2021 - Portaria SETO/ME 15.177/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 948.856.275,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 29/12/2021 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 472/2021 - Retifica a Resolução Normativa - RN nº 472, de 29 de setembro de 2021.
- 29/12/2021 - Resolução CFBIO/EFEPL 618/2021 - Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2021.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 2/2021 - Aquisição de equipamentos de medição.
- 29/12/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 195/2021 - Aprova as análises complementares dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 133/2021 - Abertura de processo regulatório para atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
- 29/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 178/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) prevista no art. 18 da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.
- 29/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 187/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) prevista no art. 18 da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.
- 29/12/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 593/2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 283, de 17 de maio de 2019. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 886, DE 10 DE JULHO DE 2024
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.641/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE - ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOA ESPERANÇA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.643/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.644/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DRAGAS SIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PERDIZES/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.650/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.653/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de TAPIRA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.656/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DE MINAS/MG, TAPIRA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.662/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO DE BRITO MELLO, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CAMPOS ALTOS/MG, SANTA ROSA DA SERRA/MG, SÃO GOTARDO/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.665/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE OZORIO VILAS BOAS NETO, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de GUARANÉSIA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.674/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.677/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A&T EMPREENDIMENTOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BENS MINERAIS E PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SETE LAGOAS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.682/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGAS SIA LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de PERDIZES/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.701/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IVANEIDE TAVARES DE MIRANDA, a pesquisar ÁGUA MARINHA, BERILO, DIAMANTE, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARCELONA/RN, SÃO TOMÉ/RN, numa área de 1.750,96ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.708/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BOSS CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, numa área de 971,51ha.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOLUIS/MA 26/2021 - Aquisição de materiais laboratoriais.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSAL/MACEIO/AL 3/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individuais - EPI's.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CPC/SSP/BELEM/PA 4/2022 - Aquisição de máquinas fotográficas.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal COLINASDOTOCANTINS/TO 21/2021 - Aquisição de sacos de lixo reforçado, cor preto.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 31/2021 - Confecção e serviços de malharia em geral.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DUQUEDECAXIAS/RJ 46/2021 - Aquisição de avental de chumbo e protetor de tireoide.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 68/2021 - Serviço técnico especializado em identificação e recuperação de valores junto à carteira do FCVS.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SULINA/PR 89/2021 - Aquisição de veículos automotores.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 119/2021 - Aquisição de material de consumo (açúcar).
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 121/2021 - Fornecimento de peças novas de reposição e prestação de serviços de retífica de motores, manutenção de ar condicionado, balanceamento, cambagem e alinhamento de pneus e serviços de borracharia.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 123/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual EPIs diversos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 154/2021 - Fornecimento de filmes de Raio-X.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 201/2021 - Aquisição de cadeiras de rodas.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 362/2021 - Fornecimento de medicamentos e correlatos.
- 29/12/2021 - Deliberação UAR-SAOLUIS/SFC/ANTAQ/MI 19/2021 - Dispõe sobre a GEISON JUNIOR DINIZ ABREU.
- 29/12/2021 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MI 29.122.021/2021 - Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada na presta ção de serviços continuados, sem locação de mão de obra exclusiva, de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via Web e respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão de frota de fiscalização da ANTT.
- 29/12/2021 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 92/2021 - Publica Convênios ICMS nº 235/21 aprovado na 343ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.12.2021.
- 29/12/2021 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 95/2021 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 173/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 262/2021 - Registro de preço para materiais para manutenção de telefonia.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/ITAQUAQUECETUBA/SP 1.748/2021 - Aquisição de equipamentos didáticos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.769/2021 - Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.342/2021 - Aquisição de Correlatos Hospitalares.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 25/2022 - Fornecimento de sonda folley silicone e balâo.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 47/2022 - Fornecimento de respirador purificador de ar.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.055/2021 - Declara a vacância, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS-707/001, Classe "D", Padrão 401, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.059/2021 - Homologa o Parecer nº 602/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.488/2021 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 28/12/2021 - Portaria UFAM/MEC 2.127/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020.
- 28/12/2021 - Portaria IBAMA/MMA 3.306/2021 - Torna desafetados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, os bens móveis relacionados no Anexo I (11433784), Anexo II (11433791), Anexo III (11433801), Anexo IV (11433809), Anexo V (11433818) e Anexo VI (11433825) passando à categoria de bem dominical.
- 28/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 658/2021 - Retifica a portaria nº 0658/21, de 23/11/2021, publicada no D.O.U. n.º 220 de 24/11/2021.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.514/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Friburgo.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 609/2021 - Outorga à GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CAETANOS/BA.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 612/2021 - Outorga à CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de JEQUIÉ/BA.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 327/2021 - Nomeia CARINA ADRIANO MACHADO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 342/2021 - Designa JULIAN MARCONDES VIANA DE ASSIS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Diretoria de Inovação e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 351/2021 - Nomeia KAROLINA KOPKO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 365/2021 - Designa GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 380/2021 - Nomeia WALQUIRIA ARAÚJO CÂMARA MELLO SUSSUARANA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 384/2021 - Designa JANEINA MARCOLINO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 396/2021 - Nomeia LETICIA CERQUEIRA SILVA DA COSTA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 408/2021 - Designa KASSIA MOURÃO PRADO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, na Coordenação-Geral de Transparência da Subsecretaria de Acesso à Informação e Integração Governamental da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria CC/PR 664/2021 - Designa os nomes das subunidades e suas respectivas siglas para a Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria CC/PR 1.416/2021 - Designa RENATA SILVA DE CARVALHO, para exercer a função de Diretora de Inovação e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/01/2022 - Portaria Conjunta SEPUL/SEFIN/RECIFE/PE 1/2021 - Estabelece datas de recolhimento para a Taxa de Gerenciamento da Operação do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP/Recife) relativa às competências de janeiro a abril de 2022.
- 28/12/2021 - Portaria EPL/MI 327/2021 - Nomeia BEATRIZ ZEURGO FERNANDES, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III na COORDENAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 2 da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 2 da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 408/2021 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica, na rodovia BR-116/SP, sob concessão da CCR NovaDutra Interessado: SAMM - Sociedade de atividades em Multimídia LTDA.
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 414/2021 - Autoriza a implantação de fibra óptica aérea e subterrânea, na faixa de domínio da Rodovia BR- 116/SP, sob concessão da Autopista Régis Bittencourt Interessado: USBINF Informática LTDA Revogada pela Decisão 490/2023/SUROD/ANTT/MT
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 416/2021 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão da Concessionária Autopista Litoral Sul Interessado: Argamassa 2 Irmãos LTDA
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 419/2021 - Autoriza a implantação de rede aérea de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP, sob concessão da Autopista Régis Bittencourt Interessado: Elektro Redes S.A.
- 28/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.814/2021 - Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021. Revogada pela Portaria 7445/2022/SIA/ANAC/MI
- 28/12/2021 - Portaria Conjunta PGFN/RFB/ME 103/2021 - Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
- 28/12/2021 - Portaria PGFN/ME 15.066/2021 - Altera a Portaria PGFN n°25.598, de 30 dezembro de 2020.
- 28/12/2021 - Instrução Normativa DESUC/DIFIS/BACEN/ME 221/2021 - Passam a vigorar, a partir da data-base de janeiro de 2022, as novas versões do Leiaute e das Instruções de Preenchimento do documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio - Bens Imóveis e Móveis. Revogada pela Instrução Normativa 309/2022/DESUC/DIFIS/BACEN
- 28/12/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 193/2021 - Aprova o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.
- 28/12/2021 - Despacho MS 213/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de indeferimento de projeto por indisponibilidade orçamentária apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 28/12/2021 - Despacho SPDE/MME 34/2021 - Dispõe sobre Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2021 - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª emissão).
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 126/2021 - Autoriza o registro de licença em nome de JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE.
- 28/01/2022 - Alvará DG/ANM/MME 623/2021 - Outorga à KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PRATÁPOLIS/MG.
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.475/2021 - Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO CENTER CAMBOIM LTDA.
- 28/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.130/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de dezembro de 2021.
- 28/12/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 100/2021 - Autoriza, o afastamento do País da Procuradora Federal LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 17/2021 - Contratação de empresa especializada em curso de formação de condutores srp 17/202.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PARINTINS/AM 15/2021 - Aquisição de equipamentos
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAESPERANCADOSUL/RS 25/2021 - Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 50/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARAGOGIPE/BA 57/2021 - Aquisição de água mineral em galões de 20 litros.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 57/2021 - Aquisição de EPIs.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 151/2021 - Aquisição de mesas para exame clínico, escada de dois degraus e central de nebulização.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 158/2021 - Registro de preços de verduras, legumes e frutas.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 297/2021 - Eventual aquisição de aquisição de materiais esportivos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 367/2021 - Aquisição de Rádio Comunicador (Walkie Talkie).
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 701/2021 - Aquisição de etilômetros e materiais para sinalização visual.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 2.309/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva no pabx Ericsson.
- 28/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2021 - Dispõe sobre o Reajuste, a partir de 14 de julho de 2021, no percentual total de 8,8975% em relação aos valores atuais do contrato nº 011/2020, e a Alteração da Cláusula Sexta do Contrato ora aditado de forma a excluir a necessidade de solicitação pela contratada da aplicação dos reajustes.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 428/2021 - Serviços de manutenção na rodovia BR-470/RS.
- 28/12/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 629/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/12/2021 - Lic. Outros - Doação ANAC/MI 28.122.021/2021 - Dispõe sobre Transferência de Propriedade ao Donatário.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.470/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a THIAGO MINORU YOSHIMURA, UHE Jurumirim, Município de Piraju/SP, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.478/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MONICA GUIMARAES OLIVEIRA DE GUINGAND, rio Pardo, Município de Colômbia/SP, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.480/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOAO PEREIRA LIMA, rio Jequitinhonha, Município de Coronel Murta/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.483/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CLEY ANTONIO D FIGUEIREDO, rio Urucuia, Município de Urucuia/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.497/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MINERALMINAS EXTRACAO E COMERCIO LTDA, rio São Francisco, Município de Abaeté/MG, mineração.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.500/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ARANTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e IVANILTON FERREIRA DA MOTA, rio São Francisco, Município de Itacarambi/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Deliberação CVM/ME 877/2021 - Autoriza temporariamente Estar S.A. e Start Me Up Crowdfunding Sistemas para Investimento Colaborativo Ltda. a realizar atividades reguladas pela CVM, no âmbito do Sandbox Regulatório, nos termos e condições previstos nesta Deliberação.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 179/2021 - Aquisição de material médico hospitalar, bolsas para fístula e placa periostomal.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 5.364/2021 - Serviços de infraestrutura de rede com instalação de pontos de lógica, serviços de cabeamento com fibra óptica e metálica.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.069/2021 - Aquisição de material de consumo de laboratório.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 2.290/2021 - Aquisições de cabo de cobre.
- 27/12/2021 - Decreto sem Número 24.122.021/2021 - Nomeia SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.
- 27/12/2021 - Decreto sem Número 24.122.021/2021 - Concede APOSENTADORIA, a partir de 21 de fevereiro de 2022, a FRANCISCO DE ASSIS BETTI no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
- 27/12/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 264/2021 - Concede, a partir de 06/05/2020, pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO REIS CARDOSO, esposa do ex-servidor WALTER JOSÉ DE ANDRADE PINHEIRO.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.050/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.621, de 18 de setembro de 2019.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.054/2021 - Dispõe sobre a redistribuição de cargos e respectivos códigos de vaga de docente da Carreira do Magistério Superior, para recomposição de banco de professor-equivalente.
- 27/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.109/2021 - Designa TATIANE EWERTON ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 27/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.110/2021 - Designa os servidores relacionados para exercer o encargo de Gestor de Segurança da Informação no âmbito deste Ministério da Educação.
- 27/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 756/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 27/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 712/2021 - Designa, no período de 27/12/2021 a 1°/12/2022, a servidora KÁTIA REGINA VIEIRA DIAS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual.
- 27/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 715/2021 - Designa, no período de 13 a 17/12/2021, a servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, para exercer o encargo de substituta de Assessor-Chefe.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.418/2021 - Altera a habilitação da ACRESC - Associação Comun. de Reabilitacao e Equoterapia Santa Clara para Centro Especializado em Reabilitação - CER III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Alagoas e Município de Penedo.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.526/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Macaé.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.584/2021 - Habilita o Hospital Santa Lúcia - Hospital do Coração - Poços de Caldas (MG) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Poços de Caldas.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.608/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Canto do Buriti.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.670/2021 - Habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Barueri.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.679/2021 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) Contagem (Macro Centro) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.732/2021 - Habilita Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.748/2021 - Desabilita/habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança- IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.768/2021 - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Taubaté (Vale do Paraíba e Região Serrana), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Taubaté.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.862/2021 - Desabilita Equipes Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.874/2021 - Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.898/2021 - Concede adesão aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.925/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/12/2021 - Portaria CC/PR 1.404/2021 - Exonera RENATO DAVID CLARK DE AQUINO do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 27/12/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.470/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 27/12/2021 - Portaria MTP 1.006/2021 - Reconduz CAIO MÁRIO ALVARES como representante da Bancada dos Empregadores, indicado pela Confederação Nacional do Transporte - CNT, na qualidade de titular, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.
- 27/12/2021 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 23/2021 - Define, para o exercício 2022, o limite percentual máximo de 25% dos servidores em cada Coordenação de Fiscalização na execução de atividades inseridas no escopo Programa de Gestão Remota de Trabalho - PGRT.
- 27/12/2021 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 24/2021 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face do Regulado VIAÇÃO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA.
- 27/12/2021 - Portaria PGFN/ME 15.059/2021 - Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Altera a Portaria PGFN n. 11.496, de 22 de setembro de 2021, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- 28/12/2021 - Portaria SETO/ME 15.097/2021 - Altera, mediante remanejamento e ampliação, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V, IX, XI, XI-A, XIII e XIV do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
- 27/12/2021 - Resolução CDSA/MAPA 1/2021 - Institui o Grupo de Trabalho sobre o Artigo 6º do Acordo de Paris e Financiamento, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.778/2021 - Indefere o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.790/2021 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.796/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.805/2021 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.808/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.809/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 27/12/2021 - Instrução Normativa DC/ANCINE/MTUR 158/2021 - Dispõe sobre a apresentação, a análise, a aprovação e o acompanhamento de projetos audiovisuais de competência da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, realizados por meio de ações de fomento indireto e de fomento direto, revoga a Instrução Normativa n.º 125, de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 33/2021 - Serviço de higienização e sanitização dos reservatórios limpeza e desinfecção de poços.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/RECIFE/PE 3/2021 - Prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de técnico em secretariado, auxiliar administrativo, telefonista e copeiro.
- 27/12/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 119/2021 - Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/ANGRADOSREIS/RJ 206/2021 - Prestação de serviços de locação de mobiliários.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.117/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Acaraú, no estado do Ceará.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 10/2021 - Aquisição de material químico.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 30/2021 - Aquisição de medicamentos para enfrentamento COVID-19 e material de consumo laboratorial.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 1/2021 - Serviços de manutença o preventiva e corretiva nos sistemas de climatizaça o ambiental.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOFELIX/MT 13/2021 - Contratação de serviços de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITU/SP 40/2021 - Aquisição de sistema vácuo com instalação e partida técnica de central de vácuo.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 43/2021 - Aquisição de material de distribuição gratuita.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 54/2021 - Aquisição de smart Tv e suporte.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 64/2021 - Aquisição de cartões personalizados em PVC.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/JOAOPESSOA/PB 66/2021 - Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 125/2021 - Reforma da 13ª Gerência Regional de Educação.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 174/2021 - Prestação de serviços de manutenção corretiva do equipamento sistema de video endoscopia flexivel.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 443/2021 - Aquisições futuras e eventuais de contraste paramagnético e insumos para realização de exames de ressonância magnética.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 2.396/2021 - Aquisição de distintivos para a Polícia Civil do Estado do Ceará.
- 27/12/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 46/2021 - Extrato do contrato Nº 46/2021, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa JF TECNOLOGIA LTDA.
- 27/12/2021 - Licitação - Pregão ANAC/MI 27.122.021/2021 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão 22/2021 da ANAC, cujo objeto é o registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de solução de telefonia VoIP.
- 27/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 105/2021 - Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2022).
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 46/2021 - Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 108/2021 - Aquisição de diversos com comodato.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SANTOS/SP 145/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 67.840/2021 - Fornecimento de materiais.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 162/2021 - Aquisição de material de limpeza, produção de higienização.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.927/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 44/2021 - Prestação de serviços de engenharia.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DRACENA/SP 6/2021 - Locação de equipamentos de oxigenoterapia.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PRANCHITA/PR 36/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 41/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais antropométricos.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BORRAZOPOLIS/PR 53/2021 - Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 111/2021 - Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, 0 km, e 01 (um) trator cortador de grama novo.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 247/2021 - Aquisição de kits de sinalização para bicicletas.
- 24/12/2021 - Lei Ordinária 14.166/2021 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências. (Promulgação Partes Vetadas)
- 24/12/2021 - Lei Ordinária 14.275/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
- 24/12/2021 - Portaria MAPA 381/2021 - Delega competência ao Corregedor-Geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e, em suas ausências ou impedimentos, ao Corregedor-Geral Substituto, sobre Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica e Processos de Investigações Preliminares.
- 05/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 382/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) VITÓRIA SIMIONI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 05/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 476/2021 - Cancela, a pedido, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira, da embarcação de pesca ANDERSON F, na modalidade de permissionamento de emalhe costeiro de fundo, para a captura das espécies-alvo: Corvina (Micropogonias furnieri), Castanha (Umbrina canosai), Pescada (Cynoscion striatus), Abrotea (Urophycis brasiliensis), com área de operação no Mar Territorial Sul e Sudeste e na Zona Econômica Exclusiva Sul e Sudeste, que corresponde ao item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente nº 10, de 10 de junho de 2011 e o código do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira nº 2.04.001; e concede, em conversão de modalidade de pesca, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira para ingresso na modalidade de permissionamento com o método de vara e linha e linha de mão, ambas com emprego de iscas naturais ou artificiais, pesca de sombra ou cardume associado, para a captura das espécies-alvo: Albacora-laje (Thunnus albacares), Albacorabandolim (Thunnus obesus) e Bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), com área de operação na Zona Exclusiva Econômica e Águas Internacionais Adjacentes do Sul e Sudeste, estabelecido no item 1.18, do Anexo I, da Instrução Normativa Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente nº 10/2011 e o código do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira nº 1.10.002, para a embarcação de pesca ANDERSON F.
- 05/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 479/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira PENELÓPE CH, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.105/2021 - Dispensa VERONICA BRAGA DE MATOS do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil.
- 24/12/2021 - Portaria UFRPE/MEC 1.164/2021 - Altera a Portaria GR/UFRPE nº 474/2020, de 15/06/2020.
- 24/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 751/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 05/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 752/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.571/2021 - Liberar incentivo financeiro para estabelecimento de saúde habilitado como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC).
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.736/2021 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Distrito Federal.
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.821/2021 - Suspende na competência financeira outubro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 07/03/2022 - Portaria MS 3.879/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/03/2022 - Portaria MS 3.886/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.890/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.909/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 07/01/2022 - Portaria ANP/MME 92/2021 - Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições- SGA.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.452/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5503/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.454/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.455/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.456/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5484/2022/SEMPI/MCTI
- 24/12/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 591/2021 - Retifica a Portaria nº 591, de 17 de dezembro de 2021.
- 24/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 778/2021 - Nomeia MILENA OLIVEIRA MARQUES DA ROCHA CAPELUPPI, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código CA II, na Diretoria 2 desta Agência em Brasília (DF).
- 24/12/2021 - Portaria ANAC/MI 781/2021 - Nomeia MARCOS PAULO GONCALVES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF).
- 24/12/2021 - Portaria SE/MI 1.551/2021 - Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Suape, nos termos que especifica. Veja Também
- 24/12/2021 - Portaria MI 1.555/2021 - Altera a Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, que delega competências do Ministro de Estado da Infraestrutura às autoridades que relaciona e dá outras providências.
- 29/12/2021 - Portaria CRG/ANAC/MI 6.603/2021 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 29/12/2021 - Portaria SAF/ANAC/MI 6.763/2021 - Designa Gestora Substituta de Contrato.
- 24/12/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 6.784/2021 - Credencia, por 3 (três) anos, a Clínica SAÚDE PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA, CRM/BA 11780 - CLC 67, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 14420/2024/CMA/GCEP/SPL/ANAC/MPOR
- 24/12/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.791/2021 - Torna Pública a Revisão 02 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-12-5IEF-06-02, emitido em 20 de dezembro de 2021, em favor da sociedade empresária AEROMIS AERO AGRÍCOLA MISSIONEIRA LTDA.
- 24/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.299/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Encruzilhada - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.310/2021 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 3.193, de 21 de dezembro de 2020.
- 24/12/2021 - Portaria Interministerial AGU/ME 14.119/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do exercício provisório de Advogados da União no Órgão Central da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em decorrência da nova organização básica da Administração Pública Federal.
- 24/12/2021 - Resolução IFAC/MEC 52/2021 - Dispõe sobre a autorização de afastamento da Reitora do Ifac, para viagem ao exterior.
- 24/12/2021 - Resolução ANM/MME 90/2021 - Regulamenta os artigos 43 e 44 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, estabelecendo as hipóteses de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da mineração, bem como os requisitos e condições para que ocorra a transferência da titularidade de tais direitos.
- 24/12/2021 - Resolução CVM/ME 60/2021 - Dispõe sobre as companhias securitizadoras de direitos creditórios registradas na CVM e revoga as Instruções CVM nºs. 414, de 30 de dezembro de 2004, 443, de 8 de dezembro de 2006, 600, de 1º de agosto de 2018, e 603, de 31 de outubro de 2018.
- 24/12/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 212/2021 - Divulga a versão 1.3 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix. Revogada pela Instrução Normativa 477/2024/DECEM/DIORF/BACEN
- 24/12/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 213/2021 - Divulga a versão 2.6.2 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. Revogada pela Instrução Normativa 302/2022/DECEM/DIORF/BACEN
- 06/01/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 122/2021 - Tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de SOJA (Glycine max (L.) Merr.), denominada UFVS78B10, protocolo nº 21806.000204/2018-82.
- 24/12/2021 - Despacho SERES/MEC 186/2021 - Encaminha o requerimento referente a entidade elencada no Anexo ao Ministério da Saúde, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 06/01/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 113/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/01/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 114/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/01/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 117/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/12/2021 - Licitação - Dispensa GER-RJ/ANM/MME 1/2021 - Manutenção de aparelhos de ar condicionados fancoil.
- 07/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 822/2021 - Fica a Empresa Refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A (em recuperação judicial), autorizada a construir um duto de diâmetro 16'' ao longo do cais do Porto do Rio de Janeiro, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 07/01/2022 - Despacho SPC/ANP/MME 1.473/2021 - Fica alterada a razão social da AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A., para AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 11/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 4.090/2021 - Anui previamente à celebração do Contrato para Fornecimento de Sistema de Medição Centralizada - SMC a ser celebrado entre a Amazonas Energia S.A., contratante, e a ITAM - Indústria de Transformadores Amazonas Ltda, contratada, sua Parte Relacionada, conforme minuta apresentada.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.435/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.444/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WOLFLAN SODRE PIMENTEL, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA, SEABRA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.448/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MACAÚBAS/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.450/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SOBRADINHO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.468/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.481/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.499/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARILIN BARROS GATELLI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ALVORADA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.511/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de GUAÍBA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.516/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TECNOVISUAL - SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUAS TERMAIS no(s) Município(s) de PASSO FUNDO/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.526/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, PALMEIRA/PR, PORTO AMAZONAS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.535/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PARANA GRANITOS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MÁRMORE no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.538/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.559/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.564/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.589/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PARA TODOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de CATAS ALTAS/MG, numa área de 2,00ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.596/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CANTAGALO/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, numa área de 84,73ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.604/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EUGENÓPOLIS/MG, VIEIRAS/MG, numa área de 905,66ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.607/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de POTÉ/MG, numa área de 297,78ha.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 32/2021 - Prestação de serviços continuados de suporte administrativo e operacional a prédios públicos.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VALENCA/BA 54/2021 - Aquisição de conexões para corte de água.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 80/2021 - Aquisição de licenças de softwares.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 137/2021 - Serviço de manutenção de conjuntos girantes.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALODORIOABAIXO/MG 140/2021 - Aquisição de agenda e cadernos.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 171/2021 - Aquisição de equipamentos e de lona.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 234/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 06/01/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 2.052/2021 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2021, passando para o valor total de R$ 24.103.272,53 (vinte e quatro milhões, cento e três mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
- 24/12/2021 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 98/2021 - Dispõe sobre a APM TERMINALS ITAJAÍ S.A.
- 24/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 672/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, para a supressão da linha SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) - CAMPINAS (SP), prefixo 06-0510-00.
- 24/12/2021 - Lic. Outros - Doação ANAC/MI 24.122.021/2021 - Dispõe sobre a doação de 22 bens móveis no valor atual de R$ 6.659,66.
- 24/12/2021 - Decisão COAF/BACEN/ME 61/2021 - Torna pública a Decisão COAF nº 61, de 8/12/2021.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Federal PRDF/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisições de licenças de softwares.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 405/2021 - Aquisição em sistema de registro de preços de material de órteses, próteses e materiais especiais.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 73/2021 - Fornecimento de materiais e mão de obra.
- 05/01/2022 - Deliberação SE/MC 1.320/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.320/2019.
- 24/12/2021 - Lei Ordinária 14.268/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 31.361.412,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/12/2021 - Decreto sem Número 22.122.021/2021 - Nomeia MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Montevidéu.
- 23/12/2021 - Decreto sem Número 22.122.021/2021 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, ROSTYSLAV TRONENKO, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Ucrânia.
- 23/12/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 364/2021 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Lohana Ferreira da Veiga, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), no Estado de Santa Catarina.
- 23/12/2021 - Portaria SAP/MAPA 500/2021 - Cancela, a pedido, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na modalidade de permissionamento de covos e linha de mão de superfície, para captura das espéciesalvo Lagosta-verde (Panulirus laevicauda), Lagostavermelha (Panulirus argus), com área de operação no Mar Territorial Norte/Nordeste/Sudeste (AP ao ES) e na Zona Econômica Exclusiva Norte/Nordeste/Sudeste (AP ao ES), com código do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira nº 5.01.004, que corresponde ao item 5.3, do Anexo V, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, da embarcação de pesca REY DEL MAR, e concede, em conversão, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na modalidade de permissonamento de covos e espinhel vertical, para captura das espécies-alvo Lagosta-verde (Panulirus laevicauda), Lagosta-vermelha (Panulirus argus), com área de operação no Mar Territorial Norte/Nordeste/Sudeste (AP ao ES) e na Zona Econômica Exclusiva Norte/Nordeste/Sudeste (AP ao ES), com código do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira nº 5.01.001, que corresponde ao item 5.1, do Anexo V, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, para a embarcação de pesca REY DEL MAR.
- 23/12/2021 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 839/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) EDUARDO HENRIQUE MOREIRA LIMA para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos em saída de eventos pecuários para movimentação dentro do Estado de Minas Gerais.
- 12/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 401/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.948/2021 - Anula o item 3, do anexo, de que trata o art. 1º, da Portaria nº 144, de 05/03/2018.
- 23/12/2021 - Portaria UFAM/MEC 2.098/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital Nº 038/2019, de 24/04/2019.
- 23/12/2021 - Portaria FCP/MTUR 290/2021 - Resultado Final do Edital de Seleção Pública nº 05/2021 - Concurso Iº Prêmio de Fotografia Palmares - Amplitude e Dignidade da Fundação Cultural Palmares.
- 23/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 747/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.509/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Viçosa do Ceará.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.516/2021 - Mantém o procedimento Oximetria de Pulso como teste de Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.799/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.801/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.808/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.817/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.838/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.854/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.855/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 12/01/2022 - Portaria ANP/MME 89/2021 - Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Ouvidoria - OUV.
- 23/12/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 216/2021 - Concede, em virtude do falecimento de JESUS PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão vitalícia a ZÉLIA MARIA RAMOS DE ARAÚJO.
- 23/12/2021 - Portaria CC/PR 1.400/2021 - Exonera DANILO CESAR CAMPETTI do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 23/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.445/2021 - Concede, em virtude do falecimento de NAILTON ANTONIO LEÓDIDO, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a KATIA FELIPE DE SALES LEÓDIDO, cônjuge, e pensão temporária a GIOVANNA FELIPE DE SALES LEÓDIDO, filha.
- 23/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.453/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ANTONIO SOFAL JUNIOR.
- 23/12/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.409/2021 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 23/12/2021 - Portaria SG/CNMP 377/2021 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 403d, no valor de R$ 1.760,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 23/12/2021 - Portaria MJSP 553/2021 - Dispõe sobre espécies de atos normativos e medidas para publicação no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 23/12/2021 - Portaria VALEC/MI 233/2021 - Designa OLYNTHO ALVES GOMES DE SA, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE GERAL DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado ao Gabinete da Presidência, nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Revogada pela Portaria 149/2022/VALEC/MI
- 23/12/2021 - Portaria SE/MI 772/2021 - Designa MARCEL CABRAL COSTA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, código FCPE- 103.4, do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
- 08/03/2022 - Portaria SETO/ME 15.031/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 12.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/12/2021 - Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC 102/2021 - Aprova a Criação e o Regulamento do Núcleo de Atenção ao Estudante (NAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
- 23/12/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.758/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/01/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 965/2021 - Altera a Resolução Normativa nº 167, de 10 de outubro de 2005, que estabelece as condições para a comercialização de energia proveniente de Geração Distribuída, aprova o Modelo de Contrato de Geração Distribuída e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 1009/2022/ANEEL/MME
- 23/12/2021 - Resolução DGFAI/DC/SUDENE/MDR 653/2021 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa ASSURUÁ 5 II ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica nos municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique, estado da Bahia.
- 23/12/2021 - Resolução DGFAI/DC/SUDENE/MDR 654/2021 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa ASSURUÁ 5 III ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica nos municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique, estado da Bahia.
- 23/12/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 285/2021 - Regulamenta os procedimentos para comprovação da condição da ausência de capacidade de produção nacional equivalente e relaciona as autopeças objeto de isenção do Imposto de Importação, no âmbito do regime tributário de autopeças não produzidas instituído pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e regulamentado pelo Decreto nº9.557, de 8 de novembro de 2018. Revogada pela Resolução 545/2023/GECEX/CAMEX/PR
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 56/2021 - Concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 45,58 m² para exploração comercial de cantina.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 5/2022 - Aquisição de materiais e peças para atendimento das demandas de manutenção.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 36/2021 - Revisão e tradução/versão (idiomas: inglês e espanhol) de textos científicos e textos não jornalísticos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 261/2021 - Aquisição de rádios portáteis VHF.
- 23/12/2021 - Pessoal - Efetivação do Exercício ANM/MME 383/2021 - Efetiva a requisição do servidor MANOEL GONCALVES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
- 12/01/2022 - Autorização SPD/ANP/MME 813/2021 - Concede nova autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.463/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RS0168913 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ESTACAO LTDA.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.464/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0217839 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.084/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.088/2021 - Altera, a pedido da interessada, o DRO das UFV indicadas no ANEXO I do Despacho nº 3.905, de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.092/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOLs relacionadas.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.097/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Quixadá, no estado do Ceará.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.098/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da UTE STP III, cadastrada sob o CEG: UTE.GN.SP.044922-9.01, com 675.260 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural como combustível principal, localizada no município de São Paulo, estado São Paulo.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.401/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.417/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BOAVISTA/RR 19/2021 - Aquisição de equipamentos individuais e uniformes táticos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/CURITIBA/PR 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 7/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 9/2021 - Serviço de restauro da parte externa do paço municipal.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SDSDH/CARUARU/PE 28/2021 - Aquisição de materiais de aviamentos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ARCOVERDE/PE 41/2021 - Fornecimento de materiais laboratoriais.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SANTAMARIADOPARA/PA 47/2021 - Aquisição de material tipo: areia branca, seixo, piçarra bruta, terra preta, aterro arenoso.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 58/2021 - Aquisição de refrigerados e micro-ondas.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 65/2021 - Aquisição de telas milimetradas.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 77/2021 - Contratação de empresa para reparos em máquinas de manutenção corretiva e preventiva em geral.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BRUMADINHO/MG 97/2021 - Aquisição de fios de sutura.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 101/2021 - Aquisição de medicamentos de farmácia básica.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 121/2021 - Fornecimento de equipamentos de climatização e informática.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 127/2021 - Reforma da U. E. Edith Nobre de Castro.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 138/2021 - Prestação de serviços de manutenção corretiva em conjuntos de portas de vidro temperado.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 152/2021 - Aquisição de materiais de escritório e escolar.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 175/2021 - Aquisição de tubos de concreto armado.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 183/2021 - Aquisição e recarga de gás de cozinha.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 187/2021 - Prestação de serviço para transporte escolar rural e urbano.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 195/2021 - Aquisição de suprimentos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 210/2021 - Aquisição de máquinas novas industriais de 1ª (primeira linha).
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 218/2021 - Aquisição de móveis de escritório.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 222/2021 - Fornecimento de tinta, verniz, lixa, trincha e cal para pintura.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal CAXIASDOSUL/RS 324/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 23/12/2021 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 78/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 23/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 1/2021 - Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do contrato 005/anac/2020 por mais 12 meses, contados de 28 de dezembro de 2021 a 28 de dezembro de 2022, relativo a serviço de gerenciamento, armazenamento e tratamento documental do acervo da anac-rrrj.
- 23/12/2021 - Contrato ANAC/MI 7/2021 - Dispõe sobre a Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da anac-agência nacional de aviação civil, por demanda e no âmbito do município de belo horizonte/MG e parte da região metropolitana, mediante uso de qualquer meio regular e legalmente apto, durante o período de até 1 (um) ano.
- 23/12/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 623/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 108/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 23/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 109/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 430/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 21/2021 - Serviços de apoio administrativo.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 35/2021 - Serviço de transporte de cargas.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ALMENARA/MG 53/2021 - Prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva, Remoção/Desinstalação, Instalação e Reinstalação de Aparelhos de Ar condicionado.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 92/2021 - Aquisição de acessórios para eletrocirurgia e eletroprocedimentos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 161/2021 - Aquisição de material laboratorial.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal CNEN/BELOHORIZONTE/MG 632/2021 - Serviços especializados de engenharia elétrica e mecânica.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - O objeto da presente concorrência é a prestação de serviços de publicidade.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.148/2021 - Eventuais aquisições de material médico hospitalar.
- 23/12/2021 - Lei Ordinária 14.263/2021 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica.
- 22/03/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 66.364/2021 - Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2022 e o percentual de desconto para pagamento integral e parcelado.
- 12/01/2022 - Portaria SDA/MAPA 484/2021 - Prorroga o prazo para apresentação de complementação de estudos e documentações referentes às exigências para migração de Aditivos Antimicrobianos Melhoradores de Desempenho e Aditivos Anticoccidianos administrados via alimentação animal, já registrados no MAPA.
- 13/01/2022 - Portaria SUR-MG/INCRA/MAPA 2.055/2021 - Ratifica o Ato do Comitê de Decisão Regional relativo à aprovação, no uso das atribuições conferidas ao CDR pelo inciso VII do artigo 12 do Regimento Interno do INCRA a doação de dois veículos para o Município de Várzea da Palma - MG.
- 22/12/2021 - Portaria EBSERH/MEC 178/2021 - Nomeia, a partir de 10 de janeiro de 2022, CAROLINA ZIEBELL, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
- 22/12/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 905/2021 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Química (QMC), objeto do Edital nº 121/2019/DDP.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.092/2021 - Designa LEDA REGINA BITENCOURT DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 22/12/2021 - Portaria IBAMA/MMA 3.269/2021 - Torna desafetados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, os bens móveis especificados nos Anexos I (Sei nº 11412642), II (Sei nº 11412669), III (Sei nº 11412687), IV (Sei nº 11412719), V (Sei nº 11412741) e VI (Sei nº 11412768), passando à categoria de bem dominical.
- 13/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 736/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 22/12/2021 - Portaria MS 3.780/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/12/2021 - Portaria SPDE/MME 1.115/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de melhoria em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 22/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.446/2021 - Declara a vacância do cargo efetivo de Administrador, ocupado por JULIANA RIBAS PARAISO, a contar de 16 de dezembro de 2021, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 22/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.457/2021 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO - Nível Superior, à servidora ALINE LUIZA REZENDE REGINA SANTANA.
- 22/12/2021 - Portaria MD 5.270/2021 - Institui o Programa de Integridade do Ministério da Defesa.
- 22/12/2021 - Portaria DG/TSE 849/2021 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.
- 22/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 840/2021 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, CNPB nº 2021.0030-19, administrado pela BB-Previdência Fundo de Pensão Banco do Brasil.
- 22/12/2021 - Portaria SG/CNMP 376/2021 - Abre, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 403d, no valor de R$ 228.789,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 13/01/2022 - Portaria MMFDH 4.064/2021 - Defere a S.R.A., pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia, a título de indenização especial.
- 22/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 751/2021 - Designa MARCIAL ALEXANDRE MARAZZO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 22/12/2021 - Portaria SETO/ME 14.955/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Controladoria-Geral da União e dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Infraestrutura; das Comunicações; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 435.760.682,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 22/12/2021 - Portaria MC 722/2021 - Estabelece os mecanismos de monitoramento, acompanhamento e controle da utilização de imóveis doados às Organizações da Sociedade Civil - OSC que atuam na redução da demanda de drogas.
- 22/12/2021 - Portaria MC 723/2021 - Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal municípios que receberam e receberão migrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus, Covid-19.
- 22/12/2021 - Resolução CD/FNDE/MEC 25/2021 - Sistematiza e consolida o modelo de verificação de qualidade e cálculo de multas por não conformidades físicas de materiais didáticos, a serem aplicados nos contratos administrativos celebrados pelo FNDE no âmbito do PNLD.
- 22/12/2021 - Resolução ANM/MME 87/2021 - Torna públicas as datas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2022.
- 12/01/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 963/2021 - Estabelece as condições gerais para a criação, organização e atuação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, e revoga as Resoluções Normativas nº 451, de 27 de setembro de 2011, nº 715, de 26 de abril de 2016, e nº 820, de 19 de junho de 2018.
- 13/01/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 611/2021 - Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2022.
- 13/01/2022 - Resolução CFN/EFEPL 718/2021 - Aprova, ad referendum" do Plenário do CFN, a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) para o exercício de 2022.
- 22/12/2021 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 40/2021 - Autoriza, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Programa.
- 22/12/2021 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 49/2021 - Autoriza, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Programa
- 22/12/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 286/2021 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de Anidrido Ftálico, originárias da Rússia e de Israel.
- 22/12/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 290/2021 - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 22/12/2021 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN/ME 211/2021 - Altera as Instruções de Preenchimento do documento de código 2300 - Captações de Recursos no Exterior. Revogada pela Instrução Normativa 264/2022/DESIG/DIFIS/BACEN
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 27/2021 - Aquisição de lavadoras de roupas industriais ou comerciais.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 28/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 124/2021 - Aquisição de materiais de consumo ¿ insumos alimentícios ¿ mercearia - para as aulas práticas.
- 22/12/2021 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 38/2021 - Aprova os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Prestação de Serviço Continuado de Apoio Administrativo, Apoio à Gestão Institucional e Suporte Técnico em Saúde Pública.
- 21/08/2023 - VOTO DIOPE/ANS/MS 2/2021 - Dispõe sobre proposta de alteração da fórmula de cálculo do fator de insuficiência de contraprestações e prêmio - fic.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 4/2021 - Aquisição de clindamicina 300 mg.
- 08/11/2024 - Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA/MS 589/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 589 de 20/12/2021.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 88/2021 - Fornecimento e substituição de pisos e rodapés.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 201/2021 - Fornecimento de EPIs.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.027/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.028/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.031/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.032/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.074/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Floriano, no estado do Piauí.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.076/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.078/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021.
- 22/12/2021 - Lic. Outros - Disponibilidade de Áreas ANM/MME 22.122.021/2021 - Retomada do Edital nº 3/2021 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Processo nº 48051.002953/2021-76.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal MPEG/MCTIC/BELEM/PA 13/2021 - Aquisição de Água Mineral Natural sem Gás (20 litros) e Gás de Cozinha Liquefeito de Petróleo (P13 e P45).
- 13/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.852/2021 - Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 5/2021 - Aquisição de materiais para a manutenção de bens imóveis - material hidráulico.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 1/2022 - Aquisição de recipientes.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal QUEIMADOS/RJ 9/2021 - Aquisição de material oriundo de ferro fundido.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAPEACU/BA 20/2021 - Aquisição de material permanente.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 47/2021 - Registro de preços para aquisição de café em pó.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOFELIXDEMINAS/MG 48/2021 - Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VALENCA/BA 59/2021 - Aquisição de Asfalto frio.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 69/2021 - Aquisição de aduelas de concreto.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 70/2021 - Serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 78/2021 - Aquisição de veículos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 120/2021 - Aquisição eventual e parcelada de materiais de papelaria.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 123/2021 - Aquisição de ração para o canil.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 148/2021 - Eventual aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo GLP de 13kg e 45kg.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 168/2021 - Aquisição, sob demanda, de pães e derivados.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 181/2021 - Prestação de serviços médico-hospitalares.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 289/2021 - Aquisição de vestimenta.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 328/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAS/FORTALEZA/CE 2.274/2021 - Aquisição de equipamentos para cozinha industrial.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/JOAOPESSOA/PB 10.061/2021 - Reforma e adequação do centro de especialidade odontológica.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/JOAOPESSOA/PB 10.079/2021 - Aquisição de instrumentais microcirúrgicos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SEGEN/MJSP/BRASILIA/DF 21/2021 - Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar
- 22/12/2021 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MI 244/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 011/2020. Revogada pela Portarias Internas 92/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Fica a interessada PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A., intimada da decisão de segunda instância prolatada pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN.
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Fica a interessada Sra. LAURA LOPES TARRAGO, comunicada da lavratura de auto de infração em seu desfavor.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo.
- 12/08/2024 - Contrato - Termo Aditivo ANA/MDR 1/2021 - Altera a denominação da Contratante e da Contratada, referente ao Contrato Nº 088/ANA/2014, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS e a empresa SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/PORTOALEGRE/RS 4/2021 - Contratação de serviço de vigilância ostensiva desarmada.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SE/ME/SAOLUIS/MA 13/2021 - Serviços de limpeza, conservação e higienização.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/ME/RECIFE/PE 20/2021 - Contratação dos serviços continuados com dedicação exclusiva de postos de assistentes de escritório.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de produtos para o painel de comando de centrífuga do sistema de ar-condicionado do TST.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARACAJU/SE 9/2021 - Aquisição de material farmacológico e de consumo.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal ANTAQ/BRASILIA/DF 18/2021 - Prestação do serviço de limpeza e copeiragem.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal AGU/BRASILIA/DF 28/2021 - Prestação de serviços de almoxarife e carregador de móveis.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 85/2021 - Aquisição de órteses e próteses (opm).
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 172/2021 - Contratação dos serviços de limpeza e conservação.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SADSP/SAOPAULO/SP 9/2021 - Contratação de serviços terceirizados de copeiragem.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 218/2021 - Aquisição de triturador para grãos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 238/2021 - Aquisição de fardamento escolar.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.087/2021 - Aquisição de Instrumentais de Gesso Ortopédico.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 76/2021 - Registro de preços para materiais de pintura.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 246/2021 - Serviços técnicos para manutenção preventiva e corretiva para veículos leves e utilitários.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 248/2021 - Aquisição de equipamento médicos, mobiliários e material de consumo.
- 29/12/2021 - Lei Ordinária 14.279/2021 - Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- 30/12/2021 - Medida Provisória 1.088/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 3.501.597.083,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato Declaratório 49/2022/CN
- 29/12/2021 - Portaria SDA/MAPA 489/2021 - Retifica a Portaria/SDA nº 489, de 22 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 413/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/12/2021 - Portaria UFV/MEC 727/2021 - Transforma a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Economia Doméstica, FUC-001, em função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Serviço Social, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
- 29/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 760/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 29/12/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 24/2021 - Aprova as Diretrizes Brasileiras para os Cuidados de Pacientes com Epidermólise Bolhosa.
- 29/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.239/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Pró Rim, com sede em Joinville (SC).
- 29/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.240/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.482/2021 - Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Pernambuco.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.505/2021 - Habilita estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.631/2021 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Itabuna e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Coaraci.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.669/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado do Acre.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.674/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.
- 09/03/2022 - Portaria MS 3.741/2021 - Altera atributo de procedimentos referentes ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.772/2021 - Qualifica Unidades de Suporte Básico - USB e Unidades de Suporte Avançado - USA , destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.775/2021 - Habilita como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.969/2021 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidade Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
- 09/03/2022 - Portaria MS 3.984/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/03/2022 - Portaria MS 3.985/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 04/01/2022 - Portaria MS 3.990/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 10/03/2022 - Portaria MS 3.994/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 10/03/2022 - Portaria MS 3.997/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.022/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.048/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.391/2021 - Dispensa CLARICE COSTA CALIXTO, Advogada da União, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3 (280001), da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
- 29/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 874/2021 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 23 de novembro de 2021, o convênio de adesão celebrado entre a Tequimar Vila do Conde Logística Portuária S/A, na condição de patrocinador do Plano Ultraprev de Suplementação de Benefícios, CNPB nº 1974.0001-92, e a ULTRAPREV - ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
- 29/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 880/2021 - Aprova, os convênios de adesão ao Plano MAG Federação, CNPB nº 2021.0033-29, administrado pelo MONGERAL AEGON FUNDO DE PENSAO, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com os entes federados, na condição de patrocinadores.
- 29/12/2021 - Portaria SE/MI 771/2021 - Dispensa MARIA DE LARA MOUTTA CALADO DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 29/12/2021 - Portaria DNIT/MI 7.458/2021 - Designa o servidor FERNANDO LUIZ CORREIA, para substituir o cargo de Superintende Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 29/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.349/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Viçosa - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 29/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.352/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Canavieiras - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 29/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.354/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Joaíma - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 30/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.366/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado da Bahia - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 30/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.370/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado da Bahia - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 29/12/2021 - Portaria SRRF/9RF/ME 278/2021 - Altera Portaria SRRF09 nº 146, de 24 de junho de 2021. Revogada pela Portaria 370/2022/SRRF/9RF/ME
- 29/12/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 311/2021 - Autoriza, em caráter provisório, a empresa Gridspertise Latam S.A., a declarar conformidade de medidor de energia elétrica, sob o código nº EAP110, de acordo com as condições especificadas.
- 29/12/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 979/2021 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa UNIÃO INDÚSTRIA PLÁSTICA S.A.
- 29/12/2021 - Portaria SUSEP/ME 7.903/2021 - Aprovar a transferência do controle acionário direto e da ingerência efetiva nos negócios de COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., para o Sr. Francisco Alves de Souza, nos termos do Instrumento Particular de Cessão de Ações celebrado em 28 de julho de 2021.
- 29/12/2021 - Resolução SUDECO/MDR 78/2021 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa COMPANHIA HIDROELÉTRICA SÃO PATRÍCIO - CHESP que objetiva dois projetos: Projeto I - Construção da Linha de Transmissão em 69 kV ITAPACI / RIALMA (circuito II);
- 29/12/2021 - Resolução SUDECO/MDR 80/2021 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa Rumo S.A, que objetiva a implantação da nova ferrovia que conectará a cidade de Rondonópolis com a cidade de Cuiabá e com Lucas do Rio Verde. Ao todo serão transpostos 16 munícipios: Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Rosário Oeste, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Primavera do Leste, Campo Verde, Dom Aquino, Poxoréo, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Jaciara, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá, com a participação de recursos do FDCO.
- 29/12/2021 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 116/2021 - Aprova a lista de Normas Técnicas para a certificação de conformidade dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária. Revogada pela Instrução Normativa 283/2024/DC/ANVISA/MS
- 29/12/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 171/2021 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente nº 171-E de 02/12/2021.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 7/2022 - Aquisição de agulha, aço inoxidável.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte terrestre de servidores.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2021 - Aquisição de soluções parentais grandes volumes.
- 29/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 184/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) previstas, respectivamente, no art. 18 e no art. 39 da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.
- 29/12/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 591/2021 - Dispõe sobre a identificação de dispositivos médicos regularizados na Anvisa, por meio do sistema de Identificação Única de Dispositivos Médicos (UDI).
- 27/09/2024 - Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA/MS 594/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 594 de 28/12/2021.
- 29/12/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.061/2021 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/SEGUP/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição de estações periciais de trabalho com alta capacidade para deep learning.
- 30/12/2021 - Comissão GER-GO/ANM/MME 762/2021 - Designação de Servidores para procederem ao inventário e Tomada de Contas Anual do Almoxarifado.
- 29/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.109/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Gameleiras 12, localizadas no município de Espinosa, no estado de Minas Gerais.
- 29/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.132/2021 - Dispõe sobre a Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.658/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DE MINAS/MG, TAPIRA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.661/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAGUARA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.670/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO ACIMA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.684/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.685/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMR GRANITOS EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ATALÉIA/MG, FREI GASPAR/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.687/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BIANCA BARRETO BISSIATI, a pesquisar ESTEATITO no(s) Município(s) de DIOGO DE VASCONCELOS/MG, MARIANA/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.713/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ/RN, numa área de 49,79ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.723/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FREDERICO ANTONIO DAIA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TARTARUGALZINHO/AP, numa área de 9.788,12ha.
- 30/12/2021 - Mensagem PR 742/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.283, de 29 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 3/2022 - Serviço de confecção e fornecimento de material institucional.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 3/2022 - Aquisição de medalhas.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual JABOATAODOSGUARARAPES/PE 116/2021 - Aquisição de fardamento escolar.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 125/2021 - Aquisição de coleira impregnada com deltametrina 4% e propoxur 12%.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 128/2021 - Fornecimento de insumos para serem utilizados nas cirurgias de castração de cães e gatos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 155/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 364/2021 - Fornecimento de medicamentos constantes na lista de preços de medicamentos oficial da ANVISA/CMED.
- 29/12/2021 - Ato Normativo STM 528/2021 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2021.
- 29/12/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 636/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/12/2021 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MI 29.122.021/2021 - Dispõe sobre a Aquisição de solução de Switches de Acesso, compreendendo serviços de instalação, configuração, manutenção, garantia e suporte técnico on-site por 60 (sesenta) meses, para complementar a solução já existente na ANTT.
- 29/12/2021 - Exoneração ANA/MDR 459/2021 - Exonera CARLOS MOTTA NUNES do Cargo de Superintendente de Regulação Econômica - SEC.
- 29/12/2021 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 38/2021 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 183ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.12.2021 e publicados no DOU no dia 13.12.2021.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOGRANDE/RS 23/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 142/2021 - Aquisição de materiais saneantes.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 171/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 200/2021 - Aquisição de materiais de uso contínuo.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 202/2021 - Fornecimento e instalação de portas corta fogo.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 98/2021 - Fornecimento de molduras e afins.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.810/2021 - Aquisição de instrumentais para cirurgia geral.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.815/2021 - Aquisição de bolas de futebol society.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 45/2022 - Fornecimento de detergente neutro concentrado para lavagem de vidrarias e detergente em pó biodegradável.
- 04/01/2022 - Decreto NI/FLORIANOPOLIS/SC 23.439/2021 - PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2022 O DECRETO Nº 21.545, DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/12/2021 - Portaria SCRI/MAPA 1/2021 - Estabelece o prazo de até sessenta dias para o envio de documentação comprobatória do direito de pessoas físicas ou jurídicas de continuar a usar termos associados a indicações geográficas a serem protegidos, segundo o texto provisório do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia.
- 28/12/2021 - Portaria SAP/MAPA 508/2021 - Altera o art. 38 da Portaria nº 310, de 24 de dezembro de 2020, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece os critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária, que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.060/2021 - Homologa o Parecer nº 507/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.061/2021 - Homologa o Parecer nº 225/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 758/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 28/12/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 896/2021 - Dispõe sobre a instituição do Comitê de Pesquisa, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
- 28/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 717/2021 - Delega competência para a realização das inspeções para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 618/2021 - Outorga à MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO LUÍS/MA.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 620/2021 - Outorga à T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA, concessão para lavrar BENTONITA, no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, QUATRO BARRAS/PR.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 621/2021 - Outorga à MINERACAO MORRETES LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de MARIÓPOLIS/PR.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 622/2021 - Outorga à O.B. PERES & CIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTO PARANÁ/PR, CRUZEIRO DO SUL/PR.
- 25/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 631/2021 - Outorga à ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO, LUZIÂNIA/GO.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 317/2021 - Nomeia LUCAS ALCÂNTARA DANTAS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 318/2021 - Nomeia RAYANE BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 330/2021 - Nomeia ANDRÉA GOMES LACERDA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 335/2021 - Nomeia GUILHERME DE SOUZA ROCHA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Gestão Documental da Coordenação- Geral de Gestão e Processos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 336/2021 - Nomeia RAFAEL DE SÁ CAVALCANTI para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e Processos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 354/2021 - Nomeia ALINE CAETANO REBOUÇAS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 369/2021 - Designa LIDIA KAZUE SATO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 370/2021 - Designa MARCOS AURÉLIO SANTOS DE SOUZA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 372/2021 - Designa ALEX FABIANE TEIXEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 378/2021 - Nomeia JÉSSICA CARVALHO DO VALE para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 392/2021 - Designa ANA CAROLINE SUZUKI BELLUCCI para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 395/2021 - Nomeia SILVANA ROSA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 399/2021 - Designa MARIA ADELIA BRETAS E ARUEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Controle de Demandas Externas da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria AGU/PR 406/2021 - Dispensa CRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES, Advogada da União, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4 (270002), da Secretaria-Geral de Contencioso.
- 28/12/2021 - Portaria AGU/PR 407/2021 - Designa PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4 (270002), da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 411/2021 - Designa OSVALDO ANTÔNIO PINHEIRO SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, no Gabinete da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 412/2021 - Nomeia CARMEN DÉIA DE LIMA RODRIGUES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 413/2021 - Designa RENATA ROCHA TORRES AMARAL para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subsecretaria para Temas Econômicos da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria CC/PR 1.418/2021 - Designa CRISTIANO PAULO SOARES PINTO, para exercer a função de Subsecretário de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 855/2021 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários JURIS - PLANJUS, CNPB nº 2007.0035-38, administrado pelo JUSPREV - Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça.
- 28/12/2021 - Portaria MTP 1.001/2021 - Altera a Portaria/ME nº 15.829, de 02 de julho de 2020.
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 410/2021 - Autoriza a implantação de adutora de água, na faixa de domínio da rodovia BR-116/SP, administrada pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra Interessado: SAEG - Companhia de serviços de água, esgoto e resíduos de Guaratinguetá.
- 28/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.345/2021 - Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado da Bahia/BA.
- 28/12/2021 - Portaria INMETRO/ME 500/2021 - Aprova a Regulamentação Técnica para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares - Consolidado.
- 28/12/2021 - Portaria INMETRO/ME 503/2021 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível - Cinturão de Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte de Segurança - Consolidado.
- 28/12/2021 - Portaria DGP/SGC/SE/ME 14.613/2021 - Abre o ciclo 2022 de concorrência às vagas para percepção da Gratificação de Qualificação (GQ), devida aos titulares da carreira de Analista de Infraestrutura (AIE) e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior (EIS).
- 30/12/2021 - Portaria SETO/ME 15.151/2021 - Altera, mediante remanejamento e redução, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II, III, X, XI, XIII e XIV do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
- 28/12/2021 - Resolução CPPI/ME 208/2021 - Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 43/2021 - Serviços de máquinas agrícolas.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 44/2021 - Aquisição de materiais comuns.
- 28/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 185/2021 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 122/2021 - Autoriza o registro de licença de nº 01/2021, em nome de JOSE EURIPEDES FERREIRA DOS SANTOS.
- 31/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 127/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2019, de 03/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Riachinho/MG, em nome de CERÂMICA RIACHINHO EIRELI ME.
- 31/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 130/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 03/04/2018 e 08/05/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Córrego Danta/MG e Bambuí/MG, em nome de RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR.
- 28/01/2022 - Alvará DG/ANM/MME 617/2021 - Outorga à AREEIRO MAANAIM LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PILAR/PB, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB.
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.483/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/PE0024758 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a SANDRA V. R. BEZERRA
- 28/12/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 101/2021 - Autoriza, o afastamento do País da Procuradora Federal ANA KAROLINA RAMOS DE SOUZA MELLO.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 13/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador 13/202.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 64/2021 - Aquisição de materiais de consumo hospitalar.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 70/2021 - Aquisição de materiais esportivos para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 47/2021 - Aquisições de gás de cozinha.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/AL 56/2021 - Locação de veículos leves, vans e utilitários.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 124/2021 - Fornecimento de refeições tipo almoço e lanche.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 163/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 175/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 366/2021 - Serviço de locação de aparelho concentrador de oxigênio portátil 10L.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 368/2021 - Aquisição de pulseiras de identificação e classificação de risco.
- 28/12/2021 - Ato Normativo STM 527/2021 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2021.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.020/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário.
- 28/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2021 - Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2021.
- 28/12/2021 - Exoneração ANA/MDR 464/2021 - Exonera, DIOGO CARNEIRO FERREIRA do Cargo de Chefe da Divisão de Conformidade de Gestão - DICOG/CCONT/COGEF/SAF.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.469/2021 - Emite as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a OLIMPIO ROTTA, rio Bezerra, Município de Cabeceiras/GO, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.473/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, rio Itabapoana, Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.475/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ALCEU GERMANO SESTINI, rio Aporé ou do Peixe, Município de Cassilândia/MS, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.492/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a FRIGOBENDO FRIGORIFICO BENDO LTDA, UHE Itaipu, Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR, indústria.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal INCRASE/ARACAJU/SE 2/2021 - Prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 4/2022 - Fornecimento de copos descartáveis biodegradáveis.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 44/2021 - Fornecimento de espuma expansível em aerossol para vedação.
- 27/12/2021 - Decreto sem Número 24.122.021/2021 - Nomeia MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.046/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 831, de 20 de outubro de 2021.
- 27/12/2021 - Portaria IBAMA/MMA 3.333/2021 - Autoriza o parceiro mencionado a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio do Ibama.
- 27/12/2021 - Portaria SECULT/MTUR 53/2021 - Institui o Conselho Técnico Consultivo da Cinemateca Brasileira (CTCCB).
- 27/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 754/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 27/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 755/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 27/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 757/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 27/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 711/2021 - Designa, no período de 13 a 24/12/2021, o servidor THIAGO SANTANA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.459/2021 - Reclassifica leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.544/2021 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.546/2021 - Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.576/2021 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.588/2021 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Campinas.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.605/2021 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Araguari.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.606/2021 - Habilita estabelecimento de saúde para realização de Coleta de Vestígios de Violência Sexual e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.616/2021 - Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amazonas e Município de São Paulo de Olivença.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.628/2021 - Habilita Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.759/2021 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.762/2021 - Redefine o custeio e renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.764/2021 - Habilita estabelecimento como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.774/2021 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba (SP) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.927/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/12/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.471/2021 - Alteração de titularidade de Portarias MCTI que reconhecem que bens ou produtos são decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, nos termos e para os fins da Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 27/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 871/2021 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 26 de outubro de 2021, o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Corteva Agriscience do Brasil Ltda., na condição de patrocinadora do Plano CD Rumos, CNPB nº 2005.0009-65, e a SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA RUMOS.
- 27/12/2021 - Portaria MTP 1.007/2021 - Designa FREDERICO TOLEDO MELO como representante da Bancada dos Empregadores, indicado pela Confederação Nacional do Transporte - CNT, na qualidade de suplente, em substituição a Thiago Luiz Ticchetti, no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT.
- 27/12/2021 - Portaria TCU 170/2021 - Altera o montante máximo de recursos orçamentários fixado pela Portaria-TCU nº 20, de 18 de janeiro de 2021, para fazer face, no exercício em curso, aos ressarcimentos das despesas regulamentadas pela Portaria-TCU nº 235, de 30 de julho de 2015.
- 27/12/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 467/2021 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 001/2005-ANTT da empresa Crucero del Norte S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR) - Vila Portes (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Ponte Internacional Tancredo Neves.
- 27/12/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 470/2021 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº. 013/2008-ANTT da empresa argentina DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHA BUS) para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço de Paso de Los Libres (AR)/Uruguaiana (BR).
- 27/12/2021 - Portaria DPP/DNIT/MI 7.293/2021 - Inclui na divisão em trechos do Sistema Nacional de Viação - SNV o trecho acessório do tipo CONTORNO, como parte integrante da BR-226/RN.
- 27/12/2021 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 7.387/2021 - Ratifica a declaração da situação de EMERGÊNCIA na BR-367/MG.
- 27/12/2021 - Portaria SETO/ME 14.976/2021 - Retifica a Portaria SETO/ME nº 14.976, de 22 de dezembro de 2021.
- 27/12/2021 - Portaria SEST/SEDDM/ME 15.069/2021 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
- 27/12/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.745/2021 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 4.511, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.770/2021 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, considerando que os registros/notificações já se encontram expirados ou cancelados.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.772/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.789/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.798/2021 - Inclui a classe de risco III na certificação da empresa Terumo Clinical Supply Co., Ltd, solicitada pela empresa Terumo Medical do Brasil Ltda., publicada pela Resolução-RE nº 2,778, de 15 de julho de 2021.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.799/2021 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Medskin Solutions Dr. Suwelack AG, publicada pela Resolução-RE nº 651, de 5 de março de 2020.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.800/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.802/2021 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.810/2021 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 126/2021 - Abertura de processo regulatório para revisão do Guia para coleta, acondicionamento, transporte, recepção e destinação de amostras para análises laboratoriais no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Guia nº 19, de 20/12/2019).
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/GOIANIA/GO 14/2021 - Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 212/2021 - Fornecimento de Fluxômetro.
- 28/12/2021 - Pessoal - Grupo de Trabalho ANM/MME 886/2021 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM, com o objetivo de priorizar a implementação do Projeto Substância.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.113/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Palmeira d'Oeste, no estado de São Paulo.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.116/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Aurora do Pará, no estado do Pará.
- 27/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.125/2021 - Libera a unidade geradora UG2, de 4.200,00 kW, de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Esperança 15, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.034507-5.01, localizada no município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia, de titularidade da ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ESPERANCA 15 S.A.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VARGEMALTA/ES 14/2021 - Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CISAMAPI/PONTENOVA/MG 18/2021 - Prestação de serviços em limpeza e higienização e lubrificação dos veículos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/ARACAJU/SE 24/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados compreendendo os cargos de motorista, recepcionista, telefonista, e auxiliar de serviços operacionais.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal TJRR/BOAVISTA/RR 44/2021 - Aquisição de copos oxibiodegradáveis.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 66/2021 - Fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 276/2021 - Registro de preços de gêneros alimentícios.
- 27/12/2021 - Licitação - Pregão ANAC/MI 27.122.021/2021 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão 21/2021 para aquisição de servidores de rede para o atendimento das necessidades de Data Center da ANAC.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal SGC/SE/ME/BRASILIA/DF 34/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de empresa especializada para o Serviço não comum de Engenharia de Adequação Elétrica de Pavilhões do Centro de Inteligência do Exército.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de carimbos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 42/2021 - Aquisição de generos alimentícios para atendimento de todas as unidades do IFTO.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 77/2021 - Aquisição de Insumos Laboratoriais.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 153/2021 - Aquisição eventual e parcelada de fios cirúrgicos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 1.375/2021 - Fornecimento de óleo diesel.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 71.152/2021 - Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas, software e treinamento.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 106/2021 - Fornecimento e instalação de iluminação.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 111/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 112/2021 - Contratação de pessoa jurídica prestadora de plano ou seguro privado.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual ETICE/FORTALEZA/CE 2.298/2021 - Serviços em auditoria contábil externa.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNECE/SECITECE/FORTALEZA/CE 2.302/2021 - Aquisição de material permanente.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.353/2021 - Aquisição de Medicamentos.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DAMIAO/PB 3/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JOAOLISBOA/MA 25/2021 - Aquisição de livros didáticos da educação infantil.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARAGOGIPE/BA 52/2021 - Aquisição de epis, epcs e lixeiras.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 98/2021 - Execução do projeto esportivo Esporte para Todos.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PINHALAO/PR 112/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 333/2021 - Fornecimento de tendas, cadeiras e sacos para dormir.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 384/2021 - Aquisição de alimentos não perecíveis.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 395/2021 - Aquisição de materiais de marcenaria.
- 05/01/2022 - Decreto sem Número 23.122.021/2021 - Designa JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado de Minas e Energia, no período de 31 de dezembro de 2021 a 5 de janeiro de 2022.
- 05/01/2022 - Decreto sem Número 23.122.021/2021 - Designa ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, no período de 27 a 30 de dezembro de 2021 Brasília, 23 de dezembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
- 05/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 381/2021 - Habilita, o (a) Médico(a) Veterinário(a) ALEXANDRE CARVALHO MONTEVERDE, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/12/2021 - Portaria INEP/MEC 583/2021 - Realoca função de confiança entre unidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- 06/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.095/2021 - Designa RAYSSA DA SILVA PASSOS, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-5, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.101/2021 - Dispensa, a pedido, FERNANDO SZIMANSKI, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 24/12/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 2.655/2021 - Delega competência ao Pró-Diretor de Infraestrutura para, além das atividades inerentes ao seu cargo, encaminhar os procedimentos e assinar portarias de clientes responsáveis por obras na UNIFEI, Campus Itabira, e no âmbito de sua competência, expedir portarias PDINFRA-CI.
- 05/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 59/2021 - Retifica a Portaria nº 59, de 27 de setembro de 2021.
- 24/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 748/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 24/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 750/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.192/2021 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o financiamento do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.216/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.216, de 19 de novembro de 2021.
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.831/2021 - Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.954, de 27 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/03/2022 - Portaria MS 3.883/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.891/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.895/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.910/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/01/2022 - Portaria MRE 371/2021 - Retifica a Portaria nº 371.
- 07/01/2022 - Portaria ANP/MME 90/2021 - Altera a Portaria ANP nº 70, de 16 de março de 2020.
- 07/01/2022 - Portaria ANP/MME 91/2021 - Altera o Anexo I da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, que estabelece o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para promover ajustes nas regras de substituição durante afastamento e impedimentos regulamentares dos titulares das unidades organizacionais, no rol de atos administrativos expedidos e nas competências delegadas à SGP.
- 07/01/2022 - Portaria MME 574/2021 - Autoriza a Boa Hora 4 Geradora de Energia Solar S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Boa Hora 4, no Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco.
- 07/01/2022 - Portaria MME 576/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Áurea Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 09, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 07/01/2022 - Portaria MME 577/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Priscila Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 10, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.465/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.466/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 24/12/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.668/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as seguintes características relacionadas.
- 24/12/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.725/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 24/12/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.744/2021 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as características relacionadas.
- 29/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.760/2021 - Aprova os Manuais de Procedimento MPR/SIA-401-R06 e MPR/SIA-402-R00.
- 29/12/2021 - Portaria STI/ANAC/MI 6.786/2021 - Aprova Manual de Procedimento.
- 24/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.294/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Teixeira de Freitas - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 05/01/2022 - Portaria SUSEP/ME 7.904/2021 - Institui os indicadores e as metas globais de desempenho para fins do 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Superintendência de Seguros Privados.
- 24/12/2021 - Portaria SOF/SETO/ME 15.035/2021 - Modifica, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne à Justiça Militar da União; aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e a Operações Oficiais de Crédito.
- 24/02/2022 - Portaria SETO/ME 15.058/2021 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 68/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Dor no Brasil.
- 06/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.784/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.786/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 24/12/2021 - Resolução SG/PR 2/2021 - Aprovar o Plano da Modernização e o Selo da Modernização.
- 24/12/2021 - Resolução CG/CONSUG/MD 1/2021 - Retifica a Resolução nº 1/CGMD/ MD, de 12 de novembro de 2021.
- 24/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 882/2021 - Estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, referenda a Deliberação CONTRAN nº 246, de 25 de novembro de 2021, e dá outras providências.
- 29/12/2021 - Instrução Normativa DC/ANAC/MI 177/2021 - Dispõe sobre o uso de veículo oficial no âmbito da ANAC.
- 24/12/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 218/2021 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. Revogada pela Instrução Normativa 333/2022/DECEM/DIORF/BACEN
- 24/12/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 219/2021 - Divulga a versão 5.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. Revogada pela Instrução Normativa 302/2022/DECEM/DIORF/BACEN
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 711/2021 - Aquisição de piaçava.
- 06/01/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 111/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 27/12/2021 - Comissão GER-RJ/ANM/MME 760/2021 - Prorrogar vigência da Comissão para realizar o Desfazimento de Material Permanente da ANM/RJ.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.488/2021 - Retifica o Despacho n° 1.488, de 26 de maio de 2021.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.423/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SALESIO FARIAS DE SOUZA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GRÃO PARÁ/SC, RIO FORTUNA/SC, numa área de 355,62ha.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.433/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GNB LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de BODOQUENA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.449/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JLG MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BELMONTE/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.457/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.458/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.462/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAMAMU/BA, MARAÚ/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.471/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.472/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.477/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITAGI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.490/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.494/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA,.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.515/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ BRUNO DE OLIVEIRA THIESEN, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de NOVA SANTA RITA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.517/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RONALDO FERREIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.518/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SERGIO AUGUSTO DA SILVA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CORONEL VIVIDA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.537/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de TUNAS DO PARANÁ/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.539/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO JUPARANA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.542/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVANEIDE SILVA TAVARES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SAUDADE DO IGUAÇU/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.544/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELISSON RICARDO PASINATO, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de BOA VISTA DA APARECIDA/PR, NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.560/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAIME LUIZ GOMES, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP, DOUTOR ULYSSES/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.565/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA, ARGILA, BASALTO, CAULIM no(s) Município(s) de LONDRINA/PR, TAMARANA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.579/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SERRO/MG, numa área de 29,73ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.581/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEOMAP ENGENHARIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PAINS/MG, numa área de 8,11ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.583/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MILTON RIBEIRO DA SILVA, a pesquisar OURO, AREIA, CAULIM, DIAMANTE, QUARTZO no(s) Município(s) de CORINTO/MG, numa área de 215,27ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.588/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG, PATOS DE MINAS/MG, numa área de 41,38ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.629/2021 - Autoriza à MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 15,83ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.632/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL MINAS LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de ARROIO GRANDE/RS, CAPÃO DO LEÃO/RS, numa área de 1.438,81ha.
- 24/12/2021 - Ato Declaratório Executivo DINFRA/ITI/CC/PR 3/2021 - Divulga o resultado do Processo 00100.004142/2021- 51, relativo à homologação de Servidor de Carimbo de Tempo (SCT), do Fabricante Kryptus, Modelo ASIHSM AHX5 kNET TSS (SCT)
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOSANTOS/PI 27/2021 - Fornecimento de testes covid.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 76/2021 - Contratação de empresa especializada em instalação, substituição e fornecimento de toldo fixo, toldo cortina e cobertura em policarbonato.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 114/2021 - Aquisição de caixas térmicas.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 117/2021 - Aquisição de veículos.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 183/2021 - Aquisição de equipamentos agrícolas e de 02 (dois) veículos.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IPLANRIO/RIODEJANEIRO/RJ 703/2021 - Serviços de administração de programa de estágio.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.131/2021 - Manutenção preventiva e corretiva em equipamento tipo médico-hospitalar.
- 24/12/2021 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 4/2021 - Dispõe sobre a EQUIPEMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 29/12/2021 - Edital SGP/ANAC/MI 48/2021 - Dispõe sobre o Processo seletivo para participação no programa de incentivo educacional.
- 24/12/2021 - Decisão ANAC/MI 501/2021 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária FALCON TÁXI AÉREO EIRELI, com sede social em Rio de Janeiro (RJ), a explorar serviços aéreos públicos.
- 24/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 617/2021 - Conhece do pedido de reconsideração da empresa VIAÇÃO GRACIOSA LTDA, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 24/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 635/2021 - Defere o pedido da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP) - VIA UNIÃO DA VITÓRIA, prefixos 10-0041-00.
- 24/12/2021 - Despacho sem Número SETO/ME 22.122.021/2021 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia. Operação de crédito interna a ser celebrada entre o Município de Campo Largo - PR e Caixa Econômica Federal.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 17/2021 - Aquisição de materiais diversos para construção.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 72/2021 - Aquisição de reagentes e materiais para uso em laboratório.
- 05/01/2022 - Deliberação SE/MC 1.464/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.464/2021.
- 24/12/2021 - Lei Ordinária 14.265/2021 - Abre ao Orçamento de Investimento para 2021, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A., da Companhia das Docas do Estado da Bahia e da Companhia Docas do Pará, crédito suplementar no valor de R$ 109.288.191,00, para os fins que especifica.
- 23/12/2021 - Decreto 10.910/2021 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Revogado pelo Decreto 10923/2021
- 20/01/2022 - Decreto NI/PERNAMBUCO/PE 52.050/2021 - Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- 23/12/2021 - Medida Provisória 1.082/2021 - Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre o percentual mínimo do repasse obrigatório da União aos fundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nota: Prazo prorrogado pelo período de sessenta dias, de acordo com o Ato 14/2022/CN
- 23/12/2021 - Portaria MAPA 371/2021 - Delega competência para concessão de diárias e passagens conforme o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019.
- 23/12/2021 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.480/2021 - Homologa o concurso público para provimento de cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 10/2021, de 02/07/2021, DOU de 06/07/2021.
- 23/12/2021 - Portaria SECULT/MTUR 52/2021 - Ficam autorizados os planos anuais de orquestras sinfônicas e filarmônicas, excepcionalmente, apresentados após a data de 30 de setembro de 2021, em razão da data de publicação da Portaria nº 723, de 14 de dezembro de 2021.
- 08/03/2022 - Portaria SAPS/MS 95/2021 - Dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos médicos intercambistas listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021.
- 12/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 707/2021 - Autoriza o afastamento do país do servidor PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.212/2021 - Atualiza a habilitação do Hospital de Caruaru Jesus de Nazareno, Município Caruaru (PE), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR Tipo 1.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.483/2021 - Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.752/2021 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.796/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.851/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.864/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 366/2021 - Dispensa MÁRCIO BASTOS MEDEIROS, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS 101.5 (101500), da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 387/2021 - Designa "ad hoc" o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA para, em conjunto ou separadamente, com o Advogado da União RICARDO OLIVEIRA LIRA promover a representação judicial do Tribunal de Contas da União.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 389/2021 - Designa "ad hoc" o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA para, em conjunto ou separadamente, com o Advogado da União RICARDO OLIVEIRA LIRA promover a representação judicial do Tribunal de Contas da União.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 390/2021 - Designa o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA para integrar, na qualidade de titular, o Escritório de Representação Avançado da Advocacia- Geral da União.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 398/2021 - Designa "ad hoc" o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA para, em conjunto ou separadamente, com a Advogada da União ALESSANDRA LOPES DA SILVA PEREIRA promover a representação judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 400/2021 - Designa o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA para integrar, na qualidade de titular, o Escritório de Representação Avançado da Advocacia- Geral da União.
- 23/12/2021 - Portaria CC/PR 1.399/2021 - Exonera AUGUSTO CESAR DE BRITO NAYLOR do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 23/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 844/2021 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da Enerprev Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil.
- 23/12/2021 - Portaria VALEC/MI 232/2021 - Designa INGRID CARNEIRO DA SILVA, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE DE PROSPECÇÃO DE NEGÓCIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, vinculado à Superintendência de Inteligência e Prospecção da Diretoria de Negócios, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
- 23/12/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 239/2021 - Autoriza a MRS Logística S/A a explorar o Projeto Associado consubstanciado na cessão onerosa, à empresa TIMKEN DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.
- 23/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 426/2021 - Disciplina os sistemas e os procedimentos para processamento de dados pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária relativos às informações apresentadas pelas concessionárias no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Revogada pela Portaria 2/2024/SUROD/ANTT/MT
- 23/12/2021 - Portaria ANAC/MI 762/2021 - Designa EDUARDO ROLLIN PINHEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Organizações de Instrução, código CGE III, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 23/12/2021 - Portaria SPOA/SE/MI 1.549/2021 - Designa como Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito deste Ministério, os servidores relacionados. Revogada pela Portaria 454/2022/SPOA/SE/MI
- 23/12/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 309/2021 - Altera, as Portarias Inmetro/Dimel nº 2, de 9 de janeiro de 2020, Inmetro/Dimel nº 232, de 17 de julho de 2020, Inmetro/Dimel nº 368, de 30 de dezembro de 2020 e Inmetro/Dimel nº 109, de 6 de maio de 2021.
- 23/12/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 971/2021 - Restabelecimento dos incentivos fiscais da empresa TODAYTEC INDÚSTRIA DE FITAS PARA CÓDIGO DE BARRAS LTDA., previstas na Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 141, de 8 de maio de 2013, e Art. 4º, da Resolução nº 161, de 20 de dezembro de 2017.
- 08/03/2022 - Portaria SETO/ME 14.982/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, crédito suplementar no valor de R$ 607.600.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/12/2021 - Portaria MC 724/2021 - Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2022.
- 23/12/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.761/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/12/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.762/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/12/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.763/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.768/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 24/12/2021 - Resolução DC/ANM/MME 91/2021 - Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 12/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 164/2021 - Aprova o Manual de Identidade Visual do Sistema CFT/CRT¿s e define a padronização da logomarca, marca d'água e papel timbrado a ser utilizado pelo Conselho Federal e pelos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.
- 23/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 886/2021 - Regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- 23/12/2021 - Pessoal - Pensão SGP/ANM/MME 396/2021 - Concede pensão vitalícia a Américo Caetano dos Santos, viúvo da servidora aposentada Cecilia Barros dos Santos.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.036/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.095/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da UTE Lago Azul (em operação), cadastrada sob o CEG: UTE.AI.GO.029173-0.01.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.096/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Buritizeiro, no estado de Minas Gerais.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.371/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.386/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.406/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 27/12/2021 - Mensagem PR 718/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.265, de 23 de dezembro de 2021.
- 23/12/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.858/2021 - Solicitação de parecer técnico para estudo clinico de três vacinas baseadas em organismos geneticamente modificado da classe de risco 1.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/FETEC/BOAVISTA/RR 1/2022 - Prestação de serviço de cronometragem chip descartável e retornável.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 2/2022 - Aquisição de máquinas de cortar cabelo.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal SE/ME/CAMPOGRANDE/MS 6/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal EPD/VOLTAREDONDA/RJ 8/2021 - Aquisição de catracas.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CURITIBA/PR 15/2021 - Prestação de serviços continuados de esgotamento de fossas.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PENALVA/MA 37/2021 - Aquisição de equipamentos para academia de saúde ao ar livre do povoado Jacaré.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal POA/SP 42/2021 - Prestação de serviços de limpeza técnica.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 51/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de climatização e aparelho/sistema de refrigeração.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 54/2021 - Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de audiovisual.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPIRACA/AL 55/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 65/2021 - Aquisição de material, medicamentos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 66/2021 - Fornecimento de detector de metais.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 74/2021 - Aquisição de relógios de parede analógicos didáticos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 134/2021 - Compra de bombas a vácuo de alta sucção e kits de bomba a vácuo próprios para a sucção de sangue e saliva.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 184/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 219/2021 - Fornecimento de braço de iluminação público.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 319/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 334/2021 - Aquisição de equipamentos, peças de informática e eletrônicos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 336/2021 - Aquisição de computadores.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 339/2021 - Futura e eventual aquisição de material hospitalar.
- 23/12/2021 - Deliberação SNTT/MI 4/2021 - Delibera pelo deferimento do requerimento de autorização ferroviária realizado pela Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A - Ferroeste, para Estrada de Ferro EF-A02, localizada entre os municípios de Cascavel/PR e Foz do Iguaçu/PR, pelo prazo de vigência de 99 anos.
- 23/12/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 45/2021 - Extrato do contrato Nº 45/2021, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa CENTER EPI COMERCIO LTDA.
- 23/12/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 331/2021 - Conhece do pedido de diferimento tarifário interposto pela Autoridade Portuária do Porto de Vitória, a CODESA, no Ofício CA/DIRPAD/BF/009/2021 (SEI nº 1500970). Nota: Referendada pelo Acórdão 4/2022/ANTAQ/MI
- 23/12/2021 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 54/2021 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PATRONIZADOS.
- 23/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 111/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 428/2021 - Aquisição de água mineral.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 3/2022 - Aquisição de Medicamentos antineoplásicos e adjuvantes.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 4/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 34/2021 - Fornecimento de ventiladores.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 85/2021 - Fornecimento de reagentes e insumos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 92/2021 - Aquisição de produto desincrustante para aplicação nos tubos e conexões sistema de esgoto a vácuo do TSE.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.596/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 211/2021 - Registro de preços para aquisição de lacres botão para umc.
- 20/01/2022 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 1.634/2021 - Altera o art. 8º do Decreto nº 1.371, de 2021, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências.
- 12/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 625/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado da Bahia. Revogada pela Portaria 434/2023/SPA/MAPA
- 22/12/2021 - Portaria MEC 1.041/2021 - Altera a Portaria MEC nº 571, de 2 de agosto de 2021, que institui o Programa Educação e Família.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.086/2021 - Dispensa FLÁVIA HELENA SARAIVA XEREZ, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.090/2021 - Dispensa JOSENILTON DE SOUSA MACEDO, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-MEC, a contar de 16 de dezembro de 2021.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.092/2021 - Designa, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, os servidores da Assessoria de Comunicação Social indicados.
- 22/12/2021 - Portaria FCRB/MTUR 43/2021 - Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA -FCRB.
- 22/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 742/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 22/12/2021 - Portaria SAPS/MS 90/2021 - Concede, com base no respectivo processo judicial e administrativo, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MS 609/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e autoriza a captação de recursos.
- 22/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.224/2021 - Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de São Paulo.
- 22/12/2021 - Portaria ITI/CC/PR 25/2021 - Designa VILSON MARCELO MALCHOW VEDANA, para exercer a função comissionada de Coordenador, código FCPE-101.3, exercendo suas atividades na Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia.
- 22/12/2021 - Portaria MB/CM/MD 33/2021 - Regulamenta o valor, a cobrança e a destinação da taxa de uso e da multa por ocupação irregular de PNR.
- 22/12/2021 - Portaria MD 5.168/2021 - Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Ministério da Defesa.
- 22/12/2021 - Portaria MD 5.265/2021 - Estabelece metas de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade do Tribunal Marítimo (GDATM). Revogada pela Portaria 5260/2023/MD
- 22/12/2021 - Portaria SPREV/MTP 14.770/2021 - Autoriza a divulgação do credenciamento do Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial, como entidade certificadora da certificação profissional dos dirigentes, dos membros dos conselhos deliberativo e fiscal, dos responsáveis pela gestão dos recursos e membros do comitê de investimentos dos regimes próprios de previdência social e o reconhecimento dos respectivos certificados e programa de qualificação continuada.
- 22/12/2021 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 102/2021 - Retifica a Portaria de Pessoal SAF 100, publicada em 21 de dezembro de 2021.
- 22/12/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.534/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Matões, no Estado do Maranhão, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTRANS), código de órgão autuador nº 20831-0.
- 22/12/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.768/2021 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2004-03-7CLN-01-01, emitido em favor da sociedade empresária TUCANO TÁXI AÉREO LTDA.
- 22/12/2021 - Portaria DNIT/MI 7.315/2021 - Designa o servidor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, para substituir a função de Diretor Executivo, código DAS 101.5, no período de 10/01/2022 a 14/01/2022, término do afastamento do atual ocupante da função.
- 22/12/2021 - Portaria SE/CGSN/RFB/ME 80/2021 - Altera a Portaria CGSN/SE nº 77, de 13 de abril de 2021, designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional, em Curitiba (PR). Revogada pela Resolução 170/2022/CGSN/RFB/ME
- 22/12/2021 - Portaria SEPEC/ME 14.573/2021 - Revoga as portarias relacionadas.
- 22/12/2021 - Portaria PGFN/ME 14.776/2021 - Revoga a Portaria nº 7.957, de 19 de março de 2020.
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.423/2021 - Na Resolução Autorizativa nº 10.423, de 24 de agosto de 2021, constante no Processo nº 48500.000556/2021-24, publicada no D.O. de 27.08.2021, Seção: 1, Volume:
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.970/2021 - Autoriza o Interessado a implantar e explorar a PCH Espraiado, CEG PCH.PH.SC.035526-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.000 kW de potência instalada, localizada nos municípios de Timbó Grande e Irineópolis, no estado de Santa Catarina.
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.974/2021 - Altera a potência instalada, o sistema de transmissão de interesse restrito e o regime de exploração da UTE Vale do Verdão, CEG UTE.AI.GO.028116-6.01.
- 23/12/2021 - Resolução CNPE/PR 30/2021 - Altera a Resolução CNPE nº 15, de 31 de agosto de 2021, que estabelece o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica nos termos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.
- 13/01/2022 - Resolução CD/CNEN/MCTI 287/2021 - Concede Autorização para Utilização de Material Nuclear para o Centro do Combustível Nuclear (CECON).
- 22/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 884/2021 - Institui o Sistema de Leilão Judicial (SILEJU) e dispõe sobre os procedimentos para a regularização administrativa, junto aos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de veículos leiloados pelo Poder Judiciário.
- 22/12/2021 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 44/2021 - Autoriza, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Programa
- 22/12/2021 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 50/2021 - Autoriza, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Programa
- 22/12/2021 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 52/2021 - Autoriza, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Projeto
- 22/12/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 282/2021 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. Revogada pela Resolução 322/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SFA/MAPA/BOAVISTA/RR 5/2021 - Aquisição de serviços em geral.
- 12/01/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 119/2021 - Defere o pedido de alteração de razão social da titular da cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada AF1355, Certificado de Proteção nº 20190171, de Agroalpha - Comércio e Prestação de Serviços para Agricultura Ltda, para Agroalpha - Pesquisa e Sementes Ltda.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 4/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 70/2021 - Aquisição de material gráfico.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 128/2021 - Serviços de jardinagem.
- 22/12/2021 - Despacho SERES/MEC 182/2021 - Decide o Processo nº 23000.028862/2021-35.
- 08/12/2023 - Contrato ANVISA/MS 36/2021 - Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial.
- 22/12/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 589/2021 - Altera a Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999, que aprova as disposições gerais para embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos, a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012, que dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos, e a Resolução - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos.
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 27/2021 - Autoriza o registro de licença de n° 05/2020, em nome de FERNANDO CHARLES FREIRE.
- 23/12/2021 - Ordem de Serviço GER-RN/ANM/MME 755/2021 - Encerramento de Exercício 2021 - Inscrição de Notas de Empenho em Restos a Apagar.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.960/2021 - Não conhece do Recurso Administrativo interposto pela PSP Usinas Solares Ltda em face do Despacho nº 3.582, de 17 de dezembro de 2020, diante de sua intempestividade.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.962/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela ENEL Goiás.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.965/2021 - Conhece e, no mérito, dá provimento Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas Riachão Energética Ltda., Serra dos Cavalinhos I Energética S.A., Energética Ponte Alta S.A. e Brasil Central Energia Ltda.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.971/2021 - Determina que a Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração registre a adequabilidade do uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH São Paulo do Pimenta Bueno, de titularidade da empresa Eletrossol Centrais Elétricas Cassol Ltda.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.972/2021 - Reduz a potência instalada da Usina Termelétrica - UTE Vale do Verdão de 65.000 kW para 15.000 kW e alterar o seu regime de exploração de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE para Autoprodução de Energia Elétrica - AP.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.077/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 43/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de adequação das instalações do rancho do 10º BIL Mth ao PASA.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Prestação de serviços de locação de 01 trator de esteiras com operador.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 105/2021 - Aquisição de epis remanescentes.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 124/2021 - Aquisições de fraldas descartáveis.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/FORTALEZA/CE 140/2021 - Serviços de atendimento por meio de central de atendimento Call Center.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 142/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de 10 motocicletas trail.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALODORIOABAIXO/MG 143/2021 - Aquisição de materiais para prevenção e auxílio ao combate a pandemia COVID-19.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 156/2021 - Prestação de serviços de alocação de mão de obra de 02 (dois) auxiliares de saúde bucal.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 194/2021 - Compra de testes rápidos em metodologia imunocromatográfica.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 323/2021 - Serviço de radiologia.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 869/2021 - Aquisição de materiais de consumo gás liquefeito de petróleo.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 7.080/2021 - Serviço de organização de arquivos médicos na Regional Paulo Afonso.
- 23/12/2021 - Projeto de Lei CD 4.591/2021 - Institui o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - SINVES, estabelece instrumentos e medidas de prevenção e controle de doenças e de riscos de agravos à saúde no Brasil, regulamenta as situações de emergência em saúde pública, institui infrações e crimes sanitários, dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações sanitárias e dá outras providências.
- 13/01/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.943/2021 - Decide aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022.
- 22/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2021 - Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2021; e a Alteração da redação da Cláusula Décima Segunda do contrato.
- 22/12/2021 - Deliberação SNTT/MI 8/2021 - Delibera pelo deferimento do requerimento de autorização ferroviária realizado pela empresa Bracell SP Celulose LTDA., para Estrada de Ferro Bracell SP Métrica - EF-A03, localizada no município de Lençóis Paulistas/SP, pelo prazo de vigência de 99 (noventa e nove) anos.
- 22/12/2021 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MI 246/2021 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 22/12/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 626/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Fica a interessada COLT TAXI AEREO S/A, comunicada da abertura de prazo para manifestação em virtude da convalidação (alteração de enquadramento) do Auto de Infração nº 000715/2020.
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Fica a interessada PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A., intimada da decisão de segunda instância prolatada pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.458/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a IVAN PAULO BASSO, UHE Chavantes, Município de Itaporanga/SP, irrigação.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Contratação dos serviços de locação de veículos leves.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/MACEIO/AL 5/2021 - Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 3/2022 - Aquisições de medicamentos grupo C.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 16/2022 - Aquisição de módulos conversores de mídia.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 110/2021 - Serviços de consultoria técnica especializada para apoio a elaboração de um Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 1.457/2021 - Aquisição de câmeras de tecnologia IP.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTMS/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Fornecimento de água mineral.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal FHB/BRASILIA/DF 39/2021 - Fornecimento de insumos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 160/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CEASACE/FORTALEZA/CE 1.994/2021 - Aquisição de automóvel tipo caminhonete pickup zero km.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal COGERH/FORTALEZA/CE 2.023/2021 - Aquisição de switches com 48 portas de velocidade gigabit.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 52/2021 - Prestação de serviços de funilaria e pintura
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 249/2021 - Aquisição de equipamentos médicos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 290/2021 - Aquisição de material de construção civil.
- 03/07/2024 - Contrato GLC/SAF/ANTAQ/MI 27/2021 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e secretariado com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Assistente Administrativo e Recepcionista.
- 29/12/2021 - Lei Ordinária 14.278/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 1.054.909.000,00, para os fins que especifica.
- 29/12/2021 - Decreto 10.916/2021 - Altera o Decreto nº 10.558, de 3 de dezembro de 2020, que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.
- 31/12/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.281/2021 - Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
- 29/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 761/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 29/12/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 20/2021 - Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry.
- 04/01/2022 - Portaria SE/MS 623/2021 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 04/01/2022 - Portaria SE/MS 624/2021 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 29/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.237/2021 - Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos (SP).
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.446/2021 - Habilita leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.464/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.472/2021 - Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Espírito Santo.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.473/2021 - Habilita o Hospital Escola da UFRJ, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança- IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município do Rio de Janeiro.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.506/2021 - Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Aracruz.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.525/2021 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.569/2021 - Exclui e inclui procedimento referente a Transplantes de Tecidos e Células na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.583/2021 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.602/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Goioerê.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.633/2021 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Acre.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.737/2021 - Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.951/2021 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Sumé.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.952/2021 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Piancó.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.967/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 04/01/2022 - Portaria MS 3.970/2021 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Fortaleza e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
- 10/03/2022 - Portaria MS 3.991/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 10/03/2022 - Portaria MS 4.004/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.024/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.025/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.036/2021 - Dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando-se o cadastro de populações quilombolas.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.042/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/12/2021 - Portaria AGU/PR 362/2021 - Designa GIOVANA TIZIANI, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCPE 101.4 (2101440), da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
- 29/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 873/2021 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 22 de novembro de 2021, o convênio de adesão celebrado entre o Instituto John Deere, na condição de patrocinador do Plano de Aposentadoria John Deere, CNPB nº 2005.0047-74, e o MultiPensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada.
- 29/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 879/2021 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, os convênios de adesão ao Plano Família Previdência Municípios, CNPB nº 2021.0015-47, administrado pela Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE.
- 29/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 884/2021 - Aprova, os convênios de adesão ao Plano de Benefícios VEXTY, CNPB nº 1994.0040-29, administrado pela VEXTY, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com as seguintes empresas, na condição de patrocinadoras.
- 29/12/2021 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 964/2021 - Dispõe sobre o cumprimento da Ação Civil Pública nº 5000852-57.2015.4.04.7212/SC - Revisão de Benefícios Assistenciais - Concórdia/SC. Revogada pela Portaria Conjunta 94/2024/PFE/INSS/MPS
- 29/12/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 598/2021 - Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 29/12/2021 - Portaria SE/MI 775/2021 - Designa MARIANA BITTENCOURT APENE, para Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE - 101.2, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 29/12/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.471/2021 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Fortaleza/CE, Paulo Renato da Silva Régis (Titular 1) e Antônio Candido Oliveira Filho (Suplente 1), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 29/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.719/2021 - Retifica a Portaria 6.719, de 14 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Portaria DNIT/MI 7.457/2021 - Dispensa o servidor LEIVE MARCIO RODRIGUES DE ASSIS, dos encargos de substituto eventual do Superintende Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 29/10/2021, em virtude de nomeação para titular do cargo.
- 29/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.355/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Apuarema - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 29/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.361/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ouro Verde de Minas - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 29/12/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 980/2021 - Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO /AMPLIAÇÃO da empresa WALFF INDUSTRIAL S.A.
- 29/12/2021 - Portaria STN/SETO/ME 1.187/2021 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de Novembro de 2021.
- 29/12/2021 - Decisão MTUR 99/2021 - Aprova os projetos culturais aprovados pela Comissão do Fundo Nacional da Cultura para o exercício de 2021.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 33/2021 - Aquisição de medicamentos de uso geral
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 134/2021 - Abertura de processo regulatório para alteração do art. 9º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 283, de 17 de maio de 2019, que dispõe sobre investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em antagonistas de receptor de angiotensina II.
- 29/12/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 590/2021 - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.061/2021 - Consulta Pública nº 1061 de 28/12/2021.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/SEGUP/BELEM/PA 2/2021 - Aquisição de sistema audiovisual para sala de reunião.
- 29/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.159/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.649/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de DORES DE GUANHÃES/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.657/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DE MINAS/MG, TAPIRA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.672/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.688/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOMAP ENGENHARIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PAINS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.692/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SABINÓPOLIS/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.694/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN, numa área de 26,08ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.696/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de AÇU/RN, numa área de 999,97ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.697/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, SANTA CRUZ/RN, numa área de 404,46ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.717/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TENENTE ANANIAS/RN, numa área de 987,13ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.724/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de PANORAMA/SP, numa área de 48,84ha.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CADA/MANAUS/AM 3/2021 - Prestação de serviços de assistência à saúde.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NIOAQUE/MS 7/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha GLP.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 28/2021 - Locação de 01 (um) veículo, tipo furgão.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 106/2021 - Eventuais aquisições de gêneros alimentícios.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 129/2021 - Preços para aquisição eventual de Cânulas, Drenos e produtos afins.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 147/2021 - Fornecimento de refeições pronta tipo marmitex.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 365/2021 - Fornecimento de materiais para pintura.
- 29/12/2021 - Exoneração ANA/MDR 463/2021 - Exonera IRACEMA APARECIDA SIQUEIRA FREITAS do Cargo de Coordenadora da Superintendência de Fiscalização - SFI.
- 29/12/2021 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 235/2021 - Institui o Portal Nacional da diferença entre as alíquotas interna da unidade federada de destino e interestadual nas operações e prestações destinadas a não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade federada e sua operacionalização.
- 29/12/2021 - Despacho sem Número SETO/ME 28.122.021/2021 - Dispõe sobre Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Estado do Ceará (CE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFMG/GOVERNADORVALADARES/MG 15/2021 - Contratação de serviços de engenharia inerentes.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFGD/DOURADOS/MS 41/2021 - Fornecimento e instalação de sistema de sinalização e comunicação visual e tátil.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 62/2021 - Aquisição de saneantes.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 73/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/CATANDUVA/SP 10.520/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.816/2021 - Aquisição de materiais de higiene pessoal.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 50/2022 - Fornecimento de teste rápido para dengue.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 303/2021 - Consignado em ata para aquisição de materiais para endoscopia e colonoscopia.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.056/2021 - Institui a Comissão Técnica Permanente e Multidisciplinar com a finalidade de subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de ações e estratégias para o acompanhamento dos museus federais vinculados ao Ministério da Educação - MEC.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.065/2021 - Homologa o Parecer nº 570/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Portaria SGI/ANATEL/MCOM 2.178/2021 - Estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão por Desempenho no âmbito da Superintendência de Gestão Interna da Informação.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.918/2021 - Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos estados da Bahia e de Minas Gerais atingidos pelas inundações, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento do sistema da vigilância em saúde, para a implementação de ações de vigilância, prevenção e controle de epidemias mediante situação de emergência nos municípios atingidos.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.956/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 28/12/2021 - Portaria MME 584/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Cristina Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 05, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049668-5.01.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 601/2021 - Outorga à SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA., concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 604/2021 - Outorga à CYSY MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 608/2021 - Outorga à ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 610/2021 - Outorga à GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de PADRE PARAÍSO/MG.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 613/2021 - Outorga à GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 630/2021 - Outorga à TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de SANTA ROSA DO SUL/SC.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 304/2021 - Nomeia RENATO HOLANDA DE ALCÂNTARA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 307/2021 - Nomeia LILIAN TELES FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 328/2021 - Designa EDILENE GOMES DA ROCHA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 338/2021 - Designa LUDMYLA OLIVEIRA CALMON MENDES para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, na Coordenação de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e Processos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 348/2021 - Designa GLAUCO LAURIA MARQUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 349/2021 - Nomeia ANA LUIZA DE OLIVEIRA CAMPOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 364/2021 - Designa MARCELLE DE SOUSA GONÇALVES GOMES para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 366/2021 - Designa MAURO RODRIGUES SANJAD para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 371/2021 - Designa GABRIELA SILVESTRIN PANTOJA RODRIGUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 383/2021 - Nomeia PAMELA VANESSA KNOUP SIQUEIRA LEMOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 393/2021 - Nomeia VIVIANE DE SOUZA FERRO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 403/2021 - Designa RODRIGO DUARTE DOURADO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Subsecretaria de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria AGU/PR 405/2021 - Designa ANDRÉ CAVAS OTERO, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS 101.5 (101502), do Departamento de Gestão Estratégica, no período de 27 de dezembro de 2021 a 7 de janeiro de 2022.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 416/2021 - Nomeia KARLA KATCHIÚCIA VILELA COELHO CÂNDIDO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 421/2021 - Exonera JANAINA CAROLINE DONOSINO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 422/2021 - Exonera GISELLE SANTA CRUZ SILVA do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, no Gabinete da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria CC/PR 1.419/2021 - Designa PAULO AFONSO VIEIRA JUNIOR, para exercer a função de Subsecretário de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.469/2021 - Dispensa ADRIANA CORREA BORBA, da atribuição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 110592 - Unidade de Atendimento em Minas Gerais. Revogada pela Portaria 719/2022/SGA/AGU/PR
- 28/12/2021 - Portaria VALEC/MI 239/2021 - Exonera BRUNO NOGUEIRA DA COSTA, do cargo comissionado de GERENTE DE GEOTECNOLOGIAS INTEGRADAS, vinculado à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial Integrada da Diretoria de Empreendimentos.
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 411/2021 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S/A - MSVia Interessado: Taurus Distribuidora de Petróleo LTDA.
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 420/2021 - Autoriza a regularização de acesso, na faixa de domínio da rodovia Régis Bittencourt - BR-116/SP, sob concessão da Autopista Régis Bittencourt Interessado: José Ferreira De Barros
- 28/12/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 596/2021 - Nomeia Luciely de Lima Alves Martins, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, na Diretoria-Geral desta Agência.
- 28/12/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.552/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de São João dos Patos, no Estado do Maranhão, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SUTRAN), código de órgão autuador nº 20919-0.
- 28/12/2021 - Portaria MI 1.569/2021 - Efetiva a requisição da servidora pública LINDINALVA NOGUEIRA JARDIM MORETT, para o exercício de suas atividades no Museu do Índio da Fundação Nacional do Índio, localizado no Estado do Rio de Janeiro-RJ.
- 28/12/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.795/2021 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 28/12/2021 - Portaria DNIT/MI 7.408/2021 - Designa o servidor FELIPE DE ALMEIDA FERREIRA, para substituir a função de Coordenador de Obras Rodoviárias, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 28/12/2021 - Portaria DNIT/MI 7.411/2021 - Designa o servidor ROMÁRIO PAZINI ROCHA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás.
- 28/12/2021 - Portaria DNIT/MI 7.415/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 7.216 de 16/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2021.
- 28/12/2021 - Portaria Interministerial AGU/ME 14.119/2021 - Retifica a PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/AGU Nº 14.119, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 28/12/2021 - Resolução CAU/EFEPL 213/2021 - Aprova o Plano de Ação e Orçamento do CAU/BR, homologa os Planos de Ação e Orçamento dos CAU/UF, referentes ao Exercício de 2022, e dá outras providências.
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 123/2021 - Autoriza o registro da licença de nº 25/2021, em nome de ALBERTO NAVES MUNDIM.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 162/2021 - Serviços de rastreamento, telemetria, instalação dos equipamentos.
- 28/12/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 1.477/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Rio São Mateus/ Operador do Contrato: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Operador das instalações: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Contrato ANP nº : 48000.003772/97- 17.
- 28/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.126/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL VSI 17, da EOL VSI 18, da EOL VSI 19, da EOL VSI 20, da EOL VSI 21, da EOL VSI 22, da EOL VSI 23 e da EOL VSI 24, localizadas no município de Ipupiara, no estado da Bahia.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 46/2021 - Massa asfáltica tipo CBUQ faixa C.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CONAB/SAOLUIS/MA 1/2021 - Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal JF/SAOLUIS/MA 2/2022 - Serviço de link dedicado de acesso à internet.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PITANGUEIRAS/SP 3/2021 - Serviços de produção, geração e transmissão ao vivo da TV Câmara Web Pitangueiras.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VERTENTEDOLERIO/PE 8/2021 - Aquisição parcelada de combustíveis e aditivo.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BELEM/PA 16/2021 - Aquisição de toner original.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Serviços de locação de veículos tipo sedan, kombi ou similar e pick-up.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/SALVADOR/BA 18/2021 - Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área de 45,00 m.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CRUZEIRODOSUL/AC 29/2021 - Aquisição de veículo administrativo tipo passeio.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal QUISSAMA/RJ 32/2021 - Prestação de serviços especializados em estofamento automotivo.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 55/2021 - Fornecimento de água mineral natural.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 56/2021 - Aquisição de viaturas caracterizadas.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 116/2021 - Aquisição de material elétrico e eletrônico.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 177/2021 - Aquisição de equipamentos permanente.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 346/2021 - Contratação de empresa para locação de equipamento de raio-x móvel.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 591/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 28/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2021 - Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/12/2021.
- 28/12/2021 - Lic. Outros - Doação ANAC/MI 28.122.021/2021 - Dispõe sobre a doação de bens móveis e de consumo.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.472/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a HIGINO CUNHA VALADARES, UHE Três Marias, Município de Abaeté/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.504/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a RAFAEL DE MOURA E SOUZA, rio Urucuia, Município de Buritis/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFPE/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo e permanente para laboratório.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 3/2021 - Fornecimento de materiais e produtos para uso na manutenção e conservação das piscinas.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 11/2021 - Aquisição de licenças de software.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 23/2021 - Aquisição de material de construção.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 152/2021 - Contratação de serviços de suporte técnico.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 22/2021 - Serviços de substituição de luminárias convencionais por luminárias de tecnologia de LED.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 41/2021 - Aquisição de álcool etílico 70%, espuma.
- 27/12/2021 - Portaria UFRA/MEC 1.559/2021 - Autoriza a implantação do Sistema de Informação de Custos no âmbito da Universidade Federal Rural da Amazônia, sob a responsabilidade da Pró- Reitoria de Administração e Finanças - PROAF.
- 27/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 710/2021 - Designa, no período de 1° a 21/01/2022, o servidor THIAGO KEN-ITHI RIBEIRO YAMADA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.421/2021 - Habilita leitos da Unidade Coronariana - UCO do Hospital das Clínicas de Uberlândia (MG) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.467/2021 - Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGBP vinculada ao Hospital Santa Rosália - Teófilo Otoni (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.480/2021 - Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS) Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.503/2021 - Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.518/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.676/2021 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.756/2021 - Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Missioneira do Estado do Rio Grande do Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.765/2021 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo III da Unidade Referenciada Oswaldo Cruz Vergueiro - São Paulo (SP).
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.766/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.776/2021 - Habilita o Hospital Universitário de Santa Maria (RS) como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Estado do Rio Grande do Sul.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.824/2021 - Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Cosmópolis.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.856/2021 - Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.933/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/12/2021 - Portaria CC/PR 1.406/2021 - Exonera VITOR FERNANDO GONÇALVES CORDULA do cargo de Subprocurador-Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União.
- 27/12/2021 - Portaria CC/PR 1.411/2021 - Nomeia SANDRO LUCIO DEZAN, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 27/12/2021 - Portaria SENAJUS/MJSP 39/2021 - Institui Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração, fomento e acordo de cooperação, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça Revogada pela Portaria 86/2023/SENAJUS/MJSP
- 27/12/2021 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 26/2021 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face do Regulado EXPRESSO GARDÊNIA LTDA.
- 28/12/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.571/2021 - Institui o Fórum Permanente dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Municípios. Revogada pela PORTARIA SENATRAN Nº 875, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
- 27/12/2021 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 6.813/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2109-01/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico CRUZEIRO DO SUL MRO - MANUTENÇÃO DE COMPONENTES AERONÁUTICOS LTDA .
- 27/12/2021 - Portaria SEISP/SEDS/MC 126/2021 - Altera a retificação do Anexo I da Portaria nº 126, de 17 de dezembro de 2021.
- 27/12/2021 - Portaria MDR 3.314/2021 - Prorroga o prazo de que trata o § 12 do art. 9º da Lei n. 8.167, de 16 de janeiro de 1991, relativo aos Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).
- 27/12/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.747/2021 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 4.511, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.755/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.801/2021 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.804/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Instrução Normativa GSI/PR 6/2021 - Estabelece diretrizes de segurança da informação para o uso seguro de mídias sociais nos órgãos e nas entidades da administração pública federal.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 127/2021 - Abertura de processo regulatório para revisão do Guia para elaboração de Relatório de Avaliação de Laboratórios Analíticos (Guia nº 25, de 27/03/2020).
- 27/12/2021 - Comissão GER-SE/ANM/MME 745/2021 - Designa Comissão para realização do inventário de Material Permanente.
- 27/12/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 4.123/2021 - Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, efetue o pagamento de: (i.a) R$ 1.124.451,81 à INTEC Instalações Técnicas de Engenharia Ltda.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.124/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Casa Nova B, localizadas no município de Casa Nova, no estado da Bahia.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Revitalização do sistema de ar condicionado do centro cirúrgico e da UTI do Hospital Geral de Salvador.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PARACAMBI/RJ 5/2021 - Serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar-condicionado.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 13/2021 - Contratação eventual de serviços de transporte local e/ou intermunicipal, porta a porta, de mobiliário, equipamentos eletrônicos, documentos, desacompanhada de militares responsáveis, com todas despesas inclusive seguro específico.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 31/2021 - Aquisição de extintores de incêndio e outros materiais de sinalização, prevenção e combate a incêndios.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual FCPTN/BELEM/PA 1/2021 - Locação de licença de uso de plataforma digital.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal EPITACIOLANDIA/AC 7/2021 - Fornecimento de materiais permanentes
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/CUIABA/MT 44/2021 - Serviços de restaurante no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 45/2021 - Aquisição de fraldas.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 68/2021 - Aquisição de materiais para a Central de Abastecimento.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 97/2021 - Aquisição de testes bioquímicos e hematológicos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/TERESINA/PI 130/2021 - Reforma geral e ampliação da Unidade Escolar Fontes Ibiapina.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 170/2021 - Fornecimento de equipamentos e materiais de copa.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 286/2021 - Registro de preços de locação de equipamentos hospitalares.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 2.398/2021 - Aquisição de material de carpintaria para a Polícia Civil.
- 27/12/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 44/2021 - Extrato do contrato Nº 44/2021, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa JDR SERVICES LTDA.
- 27/12/2021 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 99/2021 - Dispõe sobre a ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S/A.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CRUZEIRODOSUL/AC 12/2021 - Aquisição de Água mineral em garrafão de 20 litros.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 64/2021 - Coleta e Transporte Externos, Tratamento e Destinação nal de pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes e led tubulares e compactas, vapor de sódio, mercúrio, multivapores metálicos ou mistas inservíveis e reatores.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 173/2021 - Aquisição de 5.000 (cinco mil) porta cartões em couro personalizados.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DMED/POCOSDECALDAS/MG 44/2021 - Aquisição de cabos de alumínio e cabo de cobre.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MIRAIMA/CE 10/2021 - Serviços de locação de trator de pneus com grade de discos acoplada.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DIONISIO/MG 62/2021 - Aquisição de veículos tipo motocicletas.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 170/2021 - Aquisição de mobiliário escolar.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 331/2021 - Fornecimento, garantia e assistência técnica de ônibus e micro-ônibus.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 13.001/2021 - Aquisição de equipamentos de rede, acessórios e serviços de instalação.
- 27/12/2021 - Decreto 10.913/2021 - Concede indulto natalino e dá outras providências.
- 05/01/2022 - Decreto sem Número 23.122.021/2021 - Concede APOSENTADORIA, a partir de 7 de janeiro de 2022, a CAMILLA GUIMARÃES PEREIRA ZEIDLER no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- 05/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 480/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira BAIA DOURADA I, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 06/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.096/2021 - Dispensa VALDNEI ALVES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.099/2021 - Designa KARLA MICHELLE SILVA CAVALCANTI, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 24/12/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 1.028/2021 - Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra da Meruoca, no estado do Ceará (Processo nº 02123.000054/2015-7).
- 24/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 749/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 24/12/2021 - Portaria MCOM 4.320/2021 - Estabelece os procedimentos específicos e divulga a Tabela de Atividades no âmbito do Programa de Gestão do Gabinete do Ministro do Ministério das Comunicações.
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.823/2021 - Altera o Anexo XL à Portaria de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar os códigos de procedimentos odontológicos que trata da produção mínima mensal a ser realizada nos CEOs.
- 07/03/2022 - Portaria MS 3.877/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/01/2022 - Portaria MME 571/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Doroteia Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 02, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 07/01/2022 - Portaria MME 580/2021 - Altera a Portaria nº 558/GM/MME, de 18 de outubro de 2021. Revogada pela Portaria 651/2022/MME
- 24/12/2021 - Portaria SG/PR 129/2021 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Subchefe para Assuntos Jurídicos para a celebração de acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres.
- 06/01/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 695/2021 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Revogada pela Portaria 1118/2022/CNPQ/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.449/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5513/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.450/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5512/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.451/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5485/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.459/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 24/12/2021 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 156/2021 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2022 (IE/EA CFT 2022).
- 05/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 864/2021 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Eletros-Saúde - Associação de Assistência à Saúde, na condição de patrocinadora do Plano Eletrobrás de Contribuição Definida I, CNPB nº 2021.0021-11, e a Fundação ELETROBRÁS de Seguridade Social - ELETROS.
- 24/12/2021 - Portaria ANAC/MI 753/2021 - Nomeia LAIO GUIMARAES FREITAS para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência Técnica de Comunicação Integrada, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF).
- 29/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 754/2021 - Concede licença capacitação para servidor.
- 24/12/2021 - Portaria ANAC/MI 763/2021 - Nomeia JOAO VITOR APIS BIGOLOTI, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).
- 24/12/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.682/2021 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 24/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.776/2021 - Aprova a Instrução Suplementar nº 154.209-001, Revisão A (IS nº 154.209-001A), intitulada "Projeto de sistemas de desaceleração de aeronaves".
- 29/12/2021 - Portaria SAF/ANAC/MI 6.780/2021 - Elogia o servidor Rafael Braga de Melo.
- 29/12/2021 - Portaria SAF/ANAC/MI 6.781/2021 - Elogia a servidora Helena Wagner Umbelino.
- 24/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.267/2021 - Altera os artigos 1° e 2° da Portaria n. 3106, de 11 de dezembro de 2020, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Iconha-ES, para ações de Defesa Civil.
- 05/01/2022 - Portaria SESA/ESPIRITOSANTO/ES 263/2021 - Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 266/2021/SESA/ESPIRITOSANTO/ES
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 64/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina do Sono no Brasil.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 70/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial no Brasil.
- 24/12/2021 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 475/2021 - Dispõe sobre a classificação das operadoras de plano de assistência à saúde para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial.
- 12/01/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.993/2021 - Retifica a Resolução Homologatória nº 2.993, de 14 dezembro de 2021.
- 06/01/2022 - Resolução CFTA/EFEPL 38/2021 - Aprova a Proposta Orçamentária do CFTA para o exercício de 2022.
- 06/01/2022 - Resolução Normativa CFQ/EFEPL 298/2021 - Altera os dispositivos que menciona, da Resolução Normativa nº 297, de 24 de setembro de 2021.
- 06/01/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 603/2021 - Retifica a Resolução nº 603, de 11 de dezembro de 2021.
- 24/12/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 177/2021 - Aprova o Manual de Penalidades do Pix.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 78/2021 - Aquisição de material laboratorial, reagentes, produtos químicos.
- 06/01/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 109/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 07/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 1.470/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Fazenda São Jorge/ Operador do Contrato: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Operador das instalações: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Contrato ANP nº : 48.000.003747/97-70.
- 07/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.099/2021 - Revoga os Despachos nº 3.418, de 31 de outubro de 2012, e o nº 653, de 7 de março de 2013.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.421/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC, IÇARA/SC, BALNEÁRIO RINCÃO/SC, numa área de 211,70ha.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.436/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ÉRICO CARDOSO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.440/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ CLAUDIO MACHADO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.456/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIPITANGA/BA, NOVO HORIZONTE/BA, RIO DO PIRES/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.459/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIPITANGA/BA, NOVO HORIZONTE/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.465/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.476/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.478/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar CROMITA no(s) Município(s) de ANDORINHA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.482/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.497/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANOAS/RS, NOVA SANTA RITA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.510/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ELDORADO DO SUL/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.512/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TRÊS FORQUILHAS/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.514/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEITON MARCELO ARTL RIBAS, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PORTO LUCENA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.530/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.533/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.536/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PIÊN/PR, CAMPO ALEGRE/SC.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.563/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO MAGRO/PR, ITAPERUÇU/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.584/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDINALVO HOLZ, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG, SERRO/MG, numa área de 695,30ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.585/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO FERMAC LTDA, a pesquisar TONALITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG, numa área de 49,66ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.586/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MTRANSMINAS MINERACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, LAGOA DOURADA/MG, numa área de 1.851,97ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.592/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG, numa área de 10,40ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.597/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, SABINÓPOLIS/MG, SENHORA DO PORTO/MG, numa área de 385,67ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.598/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KINROSS BRASIL MINERACAO S/A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG, numa área de 293,94ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.600/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de ITABIRA/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, numa área de 236,78ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.601/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de PASSABÉM/MG, numa área de 1.002,07ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.605/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, MENDES PIMENTEL/MG, numa área de 401,61ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.611/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG, numa área de 604,37ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.616/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA VALE DO URUCUIA LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de ARINOS/MG, URUCUIA/MG, numa área de 1.418,88ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.620/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG, numa área de 385,91ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.638/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GRAVATAÍ/RS, numa área de 49,23ha.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/SAOLUIS/MA 7/2021 - Prestação de serviços de análises internas de contas.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEED/BOAVISTA/RR 28/2021 - Aquisição de extintor de incêndio.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 62/2021 - Prestação de serviço para operação e monitoramento remoto do sistema de água e esgoto.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 173/2021 - Fornecimento de artigos natalinos.
- 06/01/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 2.063/2021 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, no valor total de R$ 482.790.509,00 (quatrocentos e oitenta e dois milhões, setecentos e noventa mil, quinhentos e nove reais).
- 29/12/2021 - Edital SGP/ANAC/MI 49/2021 - Dispõe sobre processo seletivo de afastamento integral para participação em programa de pós-graduação.
- 24/12/2021 - Decisão ANAC/MI 502/2021 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a associação AEROCLUBE DE LAVRAS, com sede social em Lavras (MG), a explorar serviços aéreos públicos.
- 24/12/2021 - Decisão ANAC/MI 504/2021 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento parcial do requisito de que trata o parágrafo 121.311(j) do RBAC nº 121, em favor de Gol Linhas Aéreas S.A.
- 24/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 624/2021 - Conhece do pedido de reconsideração da empresa VIAÇÃO MARLIM LTDA, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 24/12/2021 - Decisão COAF/BACEN/ME 63/2021 - Torna pública a Decisão COAF nº 63, de 8/12/2021.
- 05/01/2022 - Circular SUSEP/ME 651/2021 - Altera a Circular Susep nº 642, de 20 de setembro de 2021.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 57/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 24/12/2021 - Lei Ordinária 14.270/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 24/12/2021 - Lei Ordinária 14.273/2021 - Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Regulamentação (Promulgação Partes Vetadas)
- 21/09/2022 - Lei Ordinária NI/RECIFE/PE 18.869/2021 - Institui o RECENTRO: Plano de incentivos fiscais para atividades econômicas, moradias para fins de interesse social, construções ou intervenções destinadas à recuperação, renovação, reparo ou manutenção de imóveis situados no sítio histórico dos Bairros do Recife, Santo Antônio e São José nas condições especificadas, e dá outras providências.
- 23/12/2021 - Decreto 10.911/2021 - Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.
- 23/12/2021 - Decreto sem Número 22.122.021/2021 - Nomeia NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Estocolmo para a Embaixada do Brasil em Viena.
- 23/12/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 29/2021 - Credencia, a empresa Rio Grande Fumigação Ltda., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar modalidades de tratamento.
- 23/12/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 365/2021 - Revoga a Portaria de Habilitação nº 120, de 17/04/2019.
- 23/12/2021 - Portaria SDA/MAPA 485/2021 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mostarda-da-abissínia (Brassica carinata) da Argentina.
- 23/12/2021 - Portaria SAP/MAPA 503/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira ROSA MISTICA M, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria
- 23/12/2021 - Portaria SAP/MAPA 504/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira FELIPE MARQUES, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria
- 23/12/2021 - Portaria SPA/MAPA 632/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Goiás. Revogada pela Portaria 441/2023/SPA/MAPA
- 23/12/2021 - Portaria MTUR 46/2021 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Ministério do Turismo, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.430/2021 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.787/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.789/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.793/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.795/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.803/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.805/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.812/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.846/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 12/01/2022 - Portaria ANP/MME 88/2021 - Institui o Programa de Gestão de Demandas no âmbito do Núcleo de Gestão de Créditos - NGC.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 388/2021 - Designa "ad hoc" o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA para, em conjunto ou separadamente, com a Advogada da União CAMILLA JAPIASSU DORES promover a representação judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
- 23/12/2021 - Portaria PGR/MPU 169/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor do Ministério Público da União.
- 23/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 846/2021 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, os convênios de adesão ao Plano de Benefícios BBPrev Brasil, CNPB nº 2021.0030-19, administrado pelo BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com os entes federados.
- 23/12/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.651/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 23/12/2021 - Portaria DNIT/MI 7.339/2021 - Dispensa o servidor SÉRGIO HENRIQUE DE MAGALHÃES SILVA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.
- 23/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.268/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 468, de 09 de março de 2020.
- 23/12/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 967/2021 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
- 23/12/2021 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 14.649/2021 - Altera o Processo Produtivo Básico para "COMPOSTO DE BORRACHA EM GRÂNULOS OU MANTAS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 23/12/2021 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 14.766/2021 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 08/03/2022 - Portaria SETO/ME 15.032/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 37.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/12/2021 - Portaria BACEN/ME 112.543/2021 - Delega ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a competência para assinar termo de execução descentralizada (TED).
- 23/12/2021 - Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC 104/2021 - Aprova a atualização da Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 23/12/2021 - Resolução CONAMA/MMA 503/2021 - Retifica a Resolução CONAMA nº 503, de 14 de dezembro de 2021.
- 23/12/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.765/2021 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/12/2021 - Resolução ANM/MME 89/2021 - Altera a Resolução ANM nº 2, de 12 de dezembro de 2018, que trata da Estrutura Organizacional e do Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM. Revogada pela Resolução 102/2022/DC/ANM/MME
- 23/12/2021 - Resolução CVM/ME 59/2021 - Altera as Resoluções CVM nº 80 e nº 81, ambas de 29 de março de 2022. (Redação dada pela Resolução 87/2022/CVM/ME)
- 23/12/2021 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 112/2021 - Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 7/2021 - Aquisição de medicamentos anti-inflamatórios.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 14/2021 - Aquisição de gases laboratoriais.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 39/2021 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva das embarcações.
- 23/12/2021 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 183/2021 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente a entidade elencada no Anexo I.
- 12/01/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 812/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 12/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 814/2021 - Fica a Empresa RIO SOLIMOES TRRNI COMBUSTIVEIS EIRELI, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior restrita ao Estado do Amazonas.
- 12/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 816/2021 - Autoriza a empresa RAIZEN CAARAPO ACUCAR E ALCOOL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.462/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SC0021604 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a AMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.466/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.595/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.654/2021 - Conhece do recurso interposto pela Interalli Administração a Participações S.A. em face do Despacho nº 2.194, de 16 de julho de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.082/2021 - Altera, a pedido, as tabelas das Centrais Geradoras Eólicas - EOL Ventos de Santa Dulce 1 a 9, constantes do Anexo do Despacho nº 49, de 12 de janeiro de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.083/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.093/2021 - Libera as unidades geradoras UG1 a UG30, de 1.576,40 /kW cada, totalizando 47.292,00 kW de capacidade instalada, da UFV Juazeiro VI, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.043285-7.01.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.375/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.377/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.378/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.380/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.403/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.419/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.420/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual FDM/NATAL/RN 3/2021 - Contratação de serviços de vigilância armada.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 44/2021 - Aquisição de material didático, brinquedos educativos e mobiliário.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ARCOVERDE/PE 58/2021 - Fornecimento de materiais permanentes hospitalares, material de pesagem.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JECEABA/MG 72/2021 - Aquisição de fraldas e materiais de higiene pessoal.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 75/2021 - Serviço de manutenção e troca de peças para os relógios pontos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 97/2021 - Aquisição de materiais de construção em geral.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 97/2021 - Aquisição de equipamentos eletrônicos e materiais de técnicos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 140/2021 - Serviço de locação de veículos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 170/2021 - Aquisição de alimentação pronta em embalagem de marmitex.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 326/2021 - Prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação de vídeo wall e projetor de vídeo HD.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 681/2021 - Aquisição de materiais de consumo para o Núcleo de Oficina.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.748/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais médicos e hospitalares.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 2.272/2021 - Eventuais aquisições de medicamentos de uso veterinário.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 2.351/2021 - Aquisição de placas e adesivos para sinalização.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 2.391/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 23/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2021 - Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2021.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/FPOLIS/SC 476/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção.
- 23/12/2021 - Lic. Outros - Doação ANAC/MI 23.122.021/2021 - Dispõe sobre a Transferência de Propriedade ao Donatário.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 20/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelho de ares condicionados.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 71/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra técnica.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 140/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 2 grupos geradores de energia elétrica.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 68.761/2021 - Aquisição de veículos tipo híbrido.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CRASC/FLORIANOPOLIS/SC 6/2021 - Contratação de empresa(s) especializada(s).
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 437/2021 - Aquisição de cadeira fixa revestida em polipropileno com braço.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 273/2021 - Aquisição de detector fetal.
- 22/12/2021 - Decreto 10.908/2021 - Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
- 12/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 622/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado de Goiás. Revogada pela Portaria 431/2023/SPA/MAPA
- 12/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 629/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado do Rio Grande do Sul. Revogada pela Portaria 438/2023/SPA/MAPA
- 13/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 635/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo irrigado, no Estado da Bahia. Revogada pela Portaria 444/2023/SPA/MAPA
- 13/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 637/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de São Paulo.
- 22/12/2021 - Portaria MEC 1.042/2021 - Estabelece as normas para execução da Bolsa- Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.089/2021 - Exonera INÊS REGINA MORES DE SOUZA, do cargo de Chefe de Serviço.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.091/2021 - Dispensa LEILA BARROS CARDOSO OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/01/2022 - Portaria SETEL/MCOM 4.349/2021 - Altera os anexos I e II da Portaria nº 4.018, de 5 de novembro de 2021, que estabelece os procedimentos específicos e divulga a Tabela de Atividades no âmbito do Programa de Gestão da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Revogada pela Portaria 5018/2022/SETEL/MCOM
- 22/12/2021 - Portaria SAPS/MS 91/2021 - Altera o Anexo I da Portaria SAPS/MS nº 45, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP para inclusão de municípios.
- 22/12/2021 - Portaria SAPS/MS 92/2021 - Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde.
- 22/12/2021 - Portaria MS 3.672/2021 - Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao custeio de Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas - 24 horas - CAPS AD III, do Município de Fortaleza (CE).
- 13/01/2022 - Portaria SE/MCTI 5.305/2021 - Retifica a Portaria MCTI nº 5.305, de 17 de novembro de 2021.
- 22/12/2021 - Portaria DG/TSE 848/2021 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MI 747/2021 - Nomeia MARIA DE LARA MOUTTA CALADO DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Gerente de Projeto, código DAS - 103.4, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 22/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 756/2021 - Dispensa, a pedido, MARILIA NUNES FERNANDES, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MI 764/2021 - Concede à servidora relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 22/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.669/2021 - Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética. Revogada pela Portaria 9169/2022/SIA/ANAC/MI
- 22/12/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.751/2021 - Torna Pública a Revisão 02 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-12-61EL-09-02, emitido em 13 de dezembro de 2021, em favor da sociedade empresária AGRISUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 22/12/2021 - Portaria ME 14.811/2021 - Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2022, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990. Revogada pela Portaria 11017/2022/ME
- 23/12/2021 - Resolução DC/ANM/MME 86/2021 - Designar membros para compor a Comissão de Ética da Agência Nacional de Mineração.
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.927/2021 - Altera o anexo I da Resolução Autorizativa nº 9.691, de 9 de fevereiro de 2021.
- 13/01/2022 - Resolução CONTER/EFEPL 24/2021 - Dispõe sobre a Previsão Orçamentária do Sistema CONTER/CRTRs para o Exercício 2022. Revogada pela Resolução 24/2022/CONTER/EFEPL
- 12/01/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 605/2021 - Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CFBio, para o exercício de 2022.
- 13/01/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 612/2021 - Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2022.
- 22/12/2021 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 42/2021 - Autoriza, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Programa
- 22/12/2021 - Resolução CGSN/SETO/ME 162/2021 - Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
- 22/12/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 288/2021 - Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão Conselho Mercado Comum do Mercosul nº 11/21.
- 22/12/2021 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN/ME 210/2021 - Altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial e os procedimentos de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial.
- 12/01/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 120/2021 - Defere o pedido de transferência de titularidade da cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada AF1355, Certificado de Proteção nº 20190171, de Agroalpha - Pesquisa e Sementes Ltda. para Araldi e Baggio Ltda., Kernel Comércio de Sementes Ltda. e Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos - COPERCAMPOS.
- 12/01/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 121/2021 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada Benso 1RR, protocolo nº 21806.000093/2009-13, Certificado de Proteção nº 20100122, de titularidade de Luiz Alberto Benso, do Brasil.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 8/2021 - Contratação de serviço especializado de arquitetura e engenharia.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 61/2021 - Contratação de subscrições de produtos Microsoft.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 61/2021 - Aquisição de material de consumo laboratorial.
- 22/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 177/2021 - Dispõe sobre a aprovação da abertura de Processo Administrativo de Regulação nº: 25351.924852/2021-78 conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião.
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 28/2021 - Autoriza o registro de licença, em nome de LHF EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 12/01/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 1.456/2021 - Fica estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em novembro de 2021 em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017.
- 12/01/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 1.457/2021 - Fica estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em novembro de 2021 em cada campo (SEI 1851736), apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.964/2021 - Conhece e dá parcial provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Enel Distribuição Rio - Enel RJ, em face da Resolução Homologatória nº 2.836, de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.029/2021 - Altera informações e autorizar a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.079/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.081/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 10/2022 - Cessão de uso para atividade de apoio, à título oneroso, de fração da benfeitoria cadastrada com o nº de Tombo RS.001-67270-E-071, com 126,54 m² de área útil, para fim exclusivo de implantação de Posto de Atendimento Bancário PAB.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 42/2021 - Aquisição de materiais permanentes de uso médico e odontológico, aparelhos e utensílios domésticos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 53/2021 - Contratação de elaboração de projetos básicos, executivos e complementares.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 2/2022 - Aquisição de bandeiras.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/PALMAS/TO 2/2021 - Prestação de serviços de Engenharia Civil.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal JFRN/NATAL/RN 2/2022 - Aquisição de água mineral.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 2/2022 - Aquisição de equipamentos e acessórios de comunicação.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 8/2021 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MONTEDASGAMELEIRAS/RN 9/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos diversos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SE/ME/CURITIBA/PR 13/2021 - Serviços terceirizados para os postos de carga descarga e auxiliar de almoxarifado.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual TCE/BOAVISTA/RR 27/2021 - Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal AQUIDAUANA/MS 45/2021 - Aquisição futura de veículos e implementos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal AQUIDAUANA/MS 48/2021 - Aquisição futura de computadores, notebook, tablet, celular, equipamentos de informática, mesa de som e correlatos.
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 49/2021 - Aprovação da Minuta de Editais e Anexos para Leilão da Concessão do Sistema Rodoviário da BR-381/262/MG/ES.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARAGOGIPE/BA 56/2021 - Aquisição de Camisas em malha cacharrel.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ANAPOLIS/GO 63/2021 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de material tipo ferragem
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 91/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 93/2021 - Locação de Banheiros Químicos incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem dos mesmos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 112/2021 - Futura aquisição de medicamentos e soluções.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 137/2021 - Formação de registro de preços para equipamentos de proteção individual (epi).
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 165/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 166/2021 - Aquisição de material de higienização.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 175/2021 - Aquisição de cateter translombar 14f x 55cm e produtos para hemodiálise.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 177/2021 - Aquisição de transporte.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 198/2021 - Aquisição de produtos químicos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 238/2021 - Aquisição de insumos para fabricação de meio-fio, calçadas e pintura de ciclofaixa.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 298/2021 - Aquisição de broca, ferramentas e equipamentos elétricos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 300/2021 - Aquisição de curativos e materiais ortopédicos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 2.192/2021 - Serviços referentes a realização de curso prático de vôo por instrumentos de helicóptero.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 3.414/2021 - Serviços de melhorias nas subestações de Goianinha, Mirueira e Recife II.
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Fica a interessada PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A., intimada da decisão de segunda instância prolatada pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN.
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Fica a interessada PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A., comunicada da lavratura de auto de infração em seu desfavor.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.446/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à Engie Brasil Energia S.A., rio Iguaçu, Municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Saudade do Iguaçu/PR, Aproveitamento Hidrelétrico Usina Hidrelétrica Salto Santiago.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.456/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a WILSON SOARES DA SILVA, rio São Francisco, Município de Glória/BA, irrigação.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.460/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MAXIMILIANO LIUBOMIR SLIVNIK, rio Jaguari-mirim, Município de Andradas/MG, irrigação.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.464/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a DIVINO NUNES BURIL, ribeirão Cana-Brava, Município de Unaí/MG, irrigação.
- 22/12/2021 - Despacho sem Número SETO/ME 21.122.021/2021 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia, a ser celebrado entre a União e o Município de Estância/SE, com a interveniência da Caixa Econômica Federal ("CAIXA").
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 1/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Eventual aquisição de equipamentos de informática.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 1/2022 - Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias e complementos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal INCRAMS/CAMPOGRANDE/MS 7/2021 - Aquisição de materiais de expediente, processamento de dados, de copa e cozinha, sinalização e gêneros de alimentação.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e afins.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal MDR/BRASILIA/DF 20/2021 - Contratação de renovação e expansão do licenciamento da solução.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 42/2021 - Prestação de serviço de manutenção e assistência técnica em 02 impressoras multifuncionais marca kyocera, modelo taskalfa 5002i.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 44/2021 - Contratação de empresa especializada em afinação e manutenção dos pianos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 145/2021 - Aquisição de Gases para a GUARNAE-SJ.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 432/2021 - Aquisição regular de materiais laboratoriais.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.381/2021 - Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de capacitação em lei brasileira de inclusão e acesso a Políticas Públicas Federais.
- 22/12/2021 - Deliberação SE/MC 1.324/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.324/2019.
- 22/12/2021 - Deliberação SE/MC 1.495/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.495/2021.
- 11/07/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.525/2021 - Estabelece o Programa "Recupera IPVA RJ - 2021" do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Regulamentação
- 29/12/2021 - Portaria FNDE/MEC 712/2021 - Designa JULIANA SANTOS FABRÍCIO, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 29/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 759/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.398/2021 - Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos e dá outras providências.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.419/2021 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.457/2021 - Habilita o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Campo Grande (MS) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com acidente vascular cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.524/2021 - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Coroatá, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Arari.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.558/2021 - Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Londrina.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.586/2021 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Criciúma (Sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Meleiro.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.591/2021 - Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e Município de São Felix do Araguaia.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.597/2021 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Florianópolis.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.738/2021 - Estabelece recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Maringá.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.746/2021 - Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.749/2021 - Habilita estabelecimento de saúde como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Parauapebas.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.769/2021 - Habilita estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Cianorte.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.871/2021 - Torna sem efeito a habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade-MAC do município de Salinópolis (PA).
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.949/2021 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
- 04/01/2022 - Portaria MS 3.986/2021 - Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO dos municípios listados anexo.
- 10/03/2022 - Portaria MS 3.992/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/03/2022 - Portaria MS 3.993/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 10/03/2022 - Portaria MS 4.000/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/03/2022 - Portaria MS 4.001/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.027/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.049/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 876/2021 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 29 de novembro de 2021, o convênio de adesão celebrado entre a Nione Ltda, CNPJ nº 43.475.030/0001-67, e a R4 Digital S.A., na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios RANDONPREV, CNPB nº 1994.0002-11, e o RANDONPREV - Fundo de Pensão.
- 29/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 877/2021 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a empresa Sistemas de Identificação Animal Ltda., na condição de patrocinador do Plano de Aposentadoria MSD Prev, CNPB nº 1998.0047-83, e a MSD Prev - Sociedade de Previdência Privada.
- 29/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 882/2021 - Aprova, os convênios de adesão ao Plano de Previdência do Cooperado, CNPB nº 2008.0020-47, administrado pelo Multicoop Fundo de Pensão Multipatrocinado, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com os entes, na condição de instituidores.
- 29/12/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.472/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Fortaleza/CE, Carlos Murilo de Azevedo Pires (titular 1), Pedro Gomes Carvalho (titular 2), Francisco Lucio Batista Nunes (suplente 1) e Paulo Regis Moreira da Silva (suplente 2), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 29/12/2021 - Portaria SPO/ANAC/MI 6.833/2021 - Defere, conforme peticionado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP do Governo do Estado de Mato Grosso, o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito de que trata o parágrafo 43.7(b)-I(1)(ii), do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 43, referente à realização de inspeções de até 150h nas aeronaves de marcas de nacionalidade e matrículas PP-MMT e PP-CMT (Modelo AS 350 B2); PS-SMT e PR-GMT (Modelo AS 350 B3), por mecânicos autônomos.
- 29/12/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 7.451/2021 - Designa o servidor JOÃO DE CARVALHO PEIXOTO NETO, para exercer a função de Chefe da Seção de Informática, código FG-1, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, vinculada á Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.
- 29/12/2021 - Portaria ANA/MDR 457/2021 - Nomeia FLÁVIA SIMÕES FERREIRA RODRIGUES para o Cargo Comissionado Técnico.
- 29/12/2021 - Portaria SRRF/7RF/ME 256/2021 - Prorroga transferência de competências. Revogada pelo Ato Declaratório Executivo 486/2022/SRRF/7RF/ME
- 30/12/2021 - Portaria SETO/ME 15.171/2021 - Adequa os limites de movimentação e empenho estabelecidos para os órgãos relacionados no Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021.
- 29/12/2021 - Resolução CGSIRC/SNPG/MMFDH 7/2021 - Altera a Resolução nº 04/2019 do CGSirc que dispõe sobre o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 8/2021 - Aquisição de lixeiras e contêiners.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 130/2021 - Abertura de processo regulatório para atualização da lista de Normas Técnicas, conforme Anexo I, cujos parâmetros devem ser adotados para a certificação de conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 549, de 30 de agosto de 2021.
- 09/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.060/2021 - Consulta Pública nº 1060 de 20/12/2021.
- 29/12/2021 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 406/2021 - Dispensa FERNANDO FERREIRA DA ROSA, do encargo de substituto eventual da Chefe do Núcleo de Pesquisa e Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe e designa LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de Substituto referido.
- 29/12/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 823/2021 - Fica a Nimofast Brasil S.A., autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural liquefeito - GNL.
- 29/12/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 825/2021 - Fica a Empresa SAO JOAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TRRNI LTDA., autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior restrita ao Estado do Pará.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.645/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG, OLARIA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.647/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITATIAIUÇU/MG, ITAÚNA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.675/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIA PONTO FORTE LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de SANTA VITÓRIA/MG, SÃO SIMÃO/GO.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.689/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS GERAIS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.690/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de VIRGINÓPOLIS/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.698/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARAMURU MINERACAO - EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, numa área de 49,51ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.709/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARAMURU MINERACAO - EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, numa área de 44,21ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.714/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de CAMPO REDONDO/RN, numa área de 146,79ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.718/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ACARI/RN, numa área de 49,58ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.719/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PETER GEORG HLUCHAN, a pesquisar FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, numa área de 41,31ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.725/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de GUAPIARA/SP, numa área de 112,48ha.
- 30/12/2021 - Exposição de Motivos MD/PR 163/2021 - Proposta de expansão da área de atuação do Programa Calha Norte para incorporar os Municípios do Estado do Tocantins relacionados na tabela constante do Anexo. Aprovo. Em 29 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Mensagem PR 735/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.277, de 28 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Mensagem PR 741/2021 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto total ao Projeto de Lei nº 2.022, de 2019, acaba de promulgá-lo.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 159/2021 - Aquisição de material de consumo para a Central de Abastecimento Farmacêutico.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de cafeteiras industriais e do tipo doméstica.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/BOAVISTA/RR 11/2021 - Serviços de piloto fluvial, proeiro e operador de rádio chamada.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SULINA/PR 88/2021 - Aquisição de conjunto móvel de britagem.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 452/2021 - Serviço de logística expressa nacional de encomendas e documentos no âmbito local, estadual e nacional.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 2.361/2021 - Aquisição de material de pintura.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 20.701/2021 - Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de fardamentos.
- 29/12/2021 - Contrato ANAC/MI 28/2021 - Dispõe sobre a Contratação de empresa para fornecimento de solução de telefonia Voip, incluindo integração com a rede pública de telefonia (PSTN), para atender às necessidades de comunicação da Agência Nacional de Aviação Civil.
- 29/12/2021 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 29.122.021/2021 - Dispõe sobre Registro de Preços para eventual aquisição de Fone de ouvido, tipo Headset, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
- 29/12/2021 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MI 29.122.021/2021 - Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de material, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede da Unidade Regional do Ceará-URCE e Posto de Fiscalização e Atendimento de Fortaleza.
- 29/12/2021 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 96/2021 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/21, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF nº 1/21.
- 29/12/2021 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 97/2021 - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS nº 55/13.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de serviço de comunicação de dados com a Internet.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 30/2021 - Aquisição de materiais farmacológicos e de higiene.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 30/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 162/2021 - Aquisição de produtos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 264/2021 - Registro de preço para materiais de laboratório.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 267/2021 - Aquisição de condicionadores de ar equipamentos de refrigeração.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.865/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 74/2021 - Eventual contratação de empresa, visando à contratação de mão de obra.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.792/2021 - Contratação de empresa especializada na recarga e revisão de extintores de incêndio.
- 23/10/2024 - Parecer GELAS/DIRE4/ANVISA/MS 12/2021 - PARECER Nº 12/2021/SEI/COFAR/GELAS/DIRE4/ANVISA
- 04/01/2022 - Decreto NI/PIAUI/PI 20.439/2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 30 de dezembro de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Revogado pelo Decreto 20525/2022/NI/PIAUI/PI
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.062/2021 - Homologa o Parecer nº 510/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Portaria MTUR 47/2021 - Institui o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do Ministério do Turismo - SIC/MTur, estabelece fluxos processuais e designa a Autoridade de Monitoramento nos termos do inciso I do art. 9° e do art. 40 da Lei 12.527, de 18 de novembro 2011, respectivamente, e dá outras providências. Tornada sem Efeito pela Portaria 1/2022/MTUR
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.929/2021 - Torna sem efeito a Portaria GM DAPO nº 3.897, de 23 de dezembro de 2021.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.941/2021 - Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.958/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.961/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 603/2021 - Outorga à ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ANTÔNIO OLINTO/PR, MAFRA/SC.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 611/2021 - Outorga à PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA, concessão para lavrar DIABÁSIO, no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/TO.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 614/2021 - Outorgar à ITAGUACU MINERACAO E TRANSPORTE LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de LORENA/SP.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 626/2021 - Outorga à MINERAÇÃO 2R LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 627/2021 - Outorga à FORMATTO EXTRACAO EIRELI, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de MELEIRO/SC.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 305/2021 - Nomeia WAGNER FELIX MILLAN para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 326/2021 - Nomeia SHEILA SATO DE CARVALHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 329/2021 - Designa JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 332/2021 - Nomeia SÉRGIO DOS SANTOS ABREU para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação Técnico-Administrativa da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 333/2021 - Designa ANA CATARINA MEIRELES CRUZ E SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação Técnico-Administrativa da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 353/2021 - Nomeia MATHEUS FAGUNDES DE CASTRO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 362/2021 - Designa FRANCIANNA BARBOSA DE ARAÚJO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 367/2021 - Designa QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 368/2021 - Nomeia SHEILA RIBEIRO FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 373/2021 - Designa LUIZ EDUARDO RODRIGUES ALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 374/2021 - Designa MARIANA BANDEIRA DE MELLO PARENTE SADE para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 377/2021 - Designa FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA para a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Gestão do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 379/2021 - Designa DANIEL FERNANDES DE SIMÕES BRANCO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 386/2021 - Nomeia FILIPE DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Assuntos Administrativos da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 389/2021 - Designa THIAGO BOTELHO NEIVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública e Segurança da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria AGU/PR 394/2021 - Designa o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA para integrar, na qualidade de titular, o Escritório de Representação Avançado da Advocacia-Geral da União.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 415/2021 - Designa SARITA DE PAULA PEREIRA CAVALCANTE para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subsecretaria para Temas Socioambientais da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 424/2021 - Designa NELMA ELIZABETH OLIVEIRA AMORAS GOMES para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 426/2021 - Nomeia SILVIO MORAES VIANNA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria CC/PR 1.414/2021 - Designa CRISTIANE CAPUTO DE SOUSA GUIMARÃES, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.461/2021 - Dispensa PAULO SERGIO OLIVEIRA DE MELO, 2º Tenente, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (201207), da Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria Seccional da União em Uberlândia/MG, a contar de 30 de novembro de 2021.
- 24/03/2022 - Portaria SEFAZ/MATOGROSSO/MT 251/2021 - Dispõe sobre o indeferimento do enquadramento no Simples Nacional, no exercício de 2022, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e/ou irregularidade cadastral e dá outras providências.
- 28/12/2021 - Portaria MTP 994/2021 - Disciplina a concessão de validade jurídica às Declarações e aos Certificados Voluntários de Conformidade, obtidos por navios de bandeira brasileira e serviços de recrutamento e/ou colocação de gente do mar, referentes ao cumprimento das disposições constantes da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006. Revogada pela Portaria 3802/2022/MTP
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 409/2021 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, sob concessão da Concessionária de Rodovia Sul- Matogrossense S/A - MSVia. Interessado: Inpasa Agroindustrial S.A
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 415/2021 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-116/BA, administrada pela Concessionária VIABAHIA. Interessado: COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 422/2021 - Autoriza a adequação de via marginal e implantação de retorno em nível, na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão da Concessionária Autopista Litoral Sul Interessado: Município de Porto Belo/SC
- 28/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.801/2021 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público, com as características relacionadas.
- 28/12/2021 - Portaria DNIT/MI 7.407/2021 - Dispensa o servidor ALAN MAX SILVA NUNES dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Obras Rodoviárias, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 28/10/2021.
- 28/12/2021 - Portaria ANA/MDR 467/2021 - Nomeia MÁRCIA LIKA MON-MA para o cargo de Coordenadora de Estudos Econômicos e Contábeis - COESC/ASMEA.
- 28/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.337/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Guaratinga - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 30/12/2021 - Portaria SETO/ME 15.141/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e do Desenvolvimento Regional; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.815.195.274,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 28/12/2021 - Resolução CAU/EFEPL 211/2021 - Altera a Resolução nº 193, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre anuidades, revisão, parcelamento e ressarcimento de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), protesto de dívidas, inscrição em dívida ativa e dá outras providências.
- 28/12/2021 - Resolução CVM/ME 61/2021 - Altera as Instruções CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, nº 476, de 16 de janeiro de 2009, nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e nº 588, de 13 de julho de 2017, e as Resoluções CVM nº 6, de 14 de setembro de 2020, nº 8, de 14 de setembro de 2020, e nº 54, de 20 de outubro de 2021.
- 28/12/2021 - Instrução Normativa DENOR/DINOR/BACEN/ME 208/2021 - Cria e altera rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). Revogada pela Instrução Normativa 276/2022/DENOR/BACEN
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 99/2021 - Eventuais aquisições e instalações de sistema de geração de energia solar fotovoltaico.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 145/2021 - Aquisição eventual e parcelada de agulhas hipodérmicas e de aspiração para o HUSM.
- 28/12/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 191/2021 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.
- 28/12/2021 - Despacho MS 214/2021 - Dispõe sobre o Recurso administrativo hierárquico interposto em face de indeferimento de projeto por indisponibilidade orçamentária apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 28/12/2021 - Despacho MS 217/2021 - Dispõe sobre o Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 124/2021 - Autoriza o registro da licença de em nome de RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO.
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.479/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/DF0015753 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
- 28/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.131/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de dezembro de 2021.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IPAMERI/GO 7/2021 - Eventual aquisição de materiais de consumo para almoxarifado.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 13/2021 - Aquisição de gás freon dos tipos R-22, R-134A, R-410A, R-404A.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal SEMS/ME/RIODEJANEIRO/RJ 30/2021 - Aquisição de medicamentos da grade de Soluções Oftamológicas 2 para o abastecimento do HGA.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 59/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 106/2021 - Prestação de serviços de locação de veículos automotivos tipo SUV.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 117/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de peças.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 117/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos celulares.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 119/2021 - Contratação de empresa, especializada e habilitada em engenharia.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 153/2021 - Aquisição de mochilas e estojos escolares.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 156/2021 - Aquisição de saco plástico preto de lixo.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 158/2021 - Aquisição de xícaras e pires.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 281/2021 - Eventual aquisição de cadeiras do tipo longarinas.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 449/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 772/2021 - Contratação de serviços de consultoria atuarial.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 11.015/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.490/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ROSAL ENERGIA S/A, rio Itabapoana, Município de São José do Calçado/ES, indústria.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.494/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CELBA - CENTRAIS ELETRICAS BARCARENA SA, Baía de Marajó, Município de Barcarena/PA, outras.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.503/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ADELIO MOREIRA DE CARVALHO, rio Saia Velha, Município de Luziânia/GO, outras.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 343/2021 - Aquisição de cal virgem granulada.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 43/2021 - Aquisição de ferramentas diversas.
- 20/01/2022 - Decreto NI/TOCANTINS/TO 6.381/2021 - Prorroga o prazo previsto no caput do art. 1º do Decreto 6.072 , de 21 de março de 2020, alterado pelos Decretos 6.156, de 18 de setembro de 2020, 6.202, de 22 de dezembro de 2020, e 6.274, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre a declaração do estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.052/2021 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MEC nº 445, de 25 de junho de 2021.
- 27/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.953/2021 - Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão Originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 18/07/2022 - Portaria ANATEL/MCOM 2.158/2021 - Aprova a Instrução de Fiscalização sobre o Sistema de Gestão de Medição da Fiscalização.
- 27/12/2021 - Portaria SGTES/MS 15/2021 - Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021.
- 27/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 716/2021 - Designa, no período de 20 a 31/12/2021, o servidor CRISTIANO CAMPELO OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.431/2021 - Habilita leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN, de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e Municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.444/2021 - Habilita leitos de enfermaria clínica de retaguarda e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Nova Serrana.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.447/2021 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Rio das Ostras.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.474/2021 - Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.504/2021 - Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Municípios do Rio de Janeiro.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.512/2021 - Habilita o Complexo Hospitalar São Francisco - Fundação Hospitalar São Francisco de Assis FHSFA como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.587/2021 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pinheiro Machado..
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.601/2021 - Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.607/2021 - Desabilita Serviço de Alta Complexidade em Implante Coclear, habilita Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.745/2021 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.926/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/12/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 220/2021 - Declara a vacância do cargo efetivo de Advogado da União ocupado por ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA.
- 27/12/2021 - Portaria CC/PR 1.410/2021 - Nomeia MARCO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 27/12/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.469/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 27/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 430/2021 - Autorizar a recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro do fluxo de caixa da concessão explorada pela Concessionária Autopista Litoral Sul, em decorrência da postergação no cronograma financeiro para o ano subsequente, conforme disposto no Parecer nº 76/2021/COINFSC/URSC de 10 de dezembro de 2021, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.
- 27/12/2021 - Portaria SGD/SEDGG/ME 15.065/2021 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, com a finalidade de avaliar a aplicabilidade técnica atual de padrões e normas de governo eletrônico específicos, no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.
- 28/12/2021 - Portaria SETO/ME 15.084/2021 - Adequa os limites de movimentação e empenho estabelecidos para os órgãos relacionados no Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.749/2021 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 4.625, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.753/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.779/2021 - Cancela a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.780/2021 - Cancela a Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviço de comércio exterior por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto a ANVISA. em conformidade com o disposto no anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.787/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.793/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Instrução Normativa INSS/MTP 129/2021 - Dispõe sobre o planejamento e gerenciamento das contratações de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicação, diretrizes para compras compartilhadas, e para elaboração do Plano Anual de Contratações.
- 27/12/2021 - Instrução Normativa DENOR/BACEN/ME 220/2021 - Cria e exclui rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif). Revogada pela Instrução Normativa 276/2022/DENOR/BACEN
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 9/2022 - Serviços de coffee break.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 22/2021 - Aquisição de contentores para coleta seletiva.
- 17/02/2023 - Contrato ANM/MME 44/2021 - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Nº 44/2021, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Serviço móvel pessoal (SMP) 4G e fornecimento de smartphones 5G.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CRF/CURITIBA/PR 7/2021 - Prestação de serviços de Limpeza, asseio e Conservação.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 32/2021 - Aquisição de solução com objetivo de implantar o projeto BIM.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 36/2021 - Aquisição de 16 (dezesseis) notebooks e 09 (nove) HDs externos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 53/2021 - Fornecimento de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/NOVAIGUACU/RJ 59/2021 - Aquisição de Insumos Médico Hospitalar.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 62/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo, conforme especificações.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 126/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial da UNIÃO.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UVA/FORTALEZA/CE 2.329/2021 - Serviços de dedetização geral contra ratos, escorpiões, baratas, formigas, cupins, e outros insetos.
- 27/12/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 42/2021 - Extrato do contrato Nº 42/2021, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA - ME.
- 27/12/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/3RF/ME 19/2021 - Desalfandega a instalação portuária que menciona.
- 27/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 112/2021 - Dispõe sobre o cancelamento do registro especial de fabricante de cigarros da empresa Vera Cruz Tabacos Ltda., CNPJ nº 17.121.416/0001-60.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal INMETRO/DUQUEDECAXIAS/RJ 1/2021 - Cessão de uso onerosa das instalações do restaurante.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição de materiais para restauração e encadernação de documentos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 174/2021 - Aquisição de suportes para celular personalizados.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CRESSES/VITORIA/ES 4/2021 - Aquisição de equipamentos de informática e de softwares.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 31/2021 - Eventual contratação de serviços comuns e continuados de recepção.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.007/2021 - Futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 829/2021 - Aquisição de papel higiênico.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 832/2021 - Confecção e fornecimento de placas de veículos.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal OUREM/PA 13/2021 - Serviços protéticos com material próprio.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOAREAL/BA 30/2021 - Locação de caminhão compactador.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 62/2021 - Confecção de uniformes e acessórios.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 69/2021 - Fornecimento de unidades de disco magnético e pente de memória.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 91/201 - Aquisição de blocos cerâmicos tipo baiano.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 120/2021 - Aquisição de material didático pedagógico.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 150/2021 - Aquisição de material de construção.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 252/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 389/2021 - Alimentos não perecíveis.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 475/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 24/01/2022 - Decreto NI/FORTALEZA/CEARA/CE 15.209/2021 - Mantém medidas de isolamento social e dá outras providências.
- 27/12/2021 - Medida Provisória 1.083/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.412.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. Nota: Conversão da Lei Ordinária 14387/2022
- 05/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 379/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) FERNANDO ALIEVE, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 05/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 505/2021 - Estabelece a cota anual de óleo diesel às embarcações de pesca habilitadas ao Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, credencia as empresas para fornecimento do óleo diesel e divulga a relação de embarcações de pesca não habilitadas ao Programa de Subvenção referente ao ano de 2022.
- 06/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.097/2021 - Designa ADALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 24/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.949/2021 - Fica DEFERIDO EM GRAU RECURSAL o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo I, conforme análise contida na respectiva Nota Técnica.
- 24/12/2021 - Portaria UFAM/MEC 2.110/2021 - Prorroga por 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público para provimento de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital Nº 048/2019, de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019.
- 24/12/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 1.029/2021 - Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Pacaás Novos no estado de Rondônia. Revogada pela Portaria 2679/2023/ICMBIO/MMA
- 05/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 61/2021 - Retifica a Portaria nº 61, de 02 de outubro de 2021.
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.758/2021 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.822/2021 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Cajazeiras.
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.827/2021 - Altera a Portaria GM/MS nº 1.884, de 9 de agosto de 2021, para incluir novos municípios em que há Ponto de Parada e Descanso - PPD, na lista de beneficiários de incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações à saúde integral dos caminhoneiros e caminhoneiras, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
- 07/03/2022 - Portaria MS 3.878/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 07/03/2022 - Portaria MS 3.882/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 07/03/2022 - Portaria MS 3.888/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.893/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/01/2022 - Portaria MME 575/2021 - Autoriza a Boa Hora 6 Geradora de Energia Solar S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Boa Hora 6, no Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco.
- 24/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.460/2021 - Designa Sidnei Borges Fidalgo, para exercer o encargo de Ordenador de Despesa Interino da Unidade Gestora 110161 - Superintendência de Administração no Distrito Federal - 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente. Revogada pela Portaria 6/2022/SGA/AGU/PR
- 24/12/2021 - Portaria MJSP 556/2021 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Cana-Brava/Guajajara, no Estado do Maranhão.
- 24/12/2021 - Portaria VALEC/MI 237/2021 - Autoriza a cessão da empregada LUCIELY DE LIMA ALVES MARTINS, para ocupar o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, equivalente ao DAS-5, na Diretoria- Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 24/12/2021 - Portaria ANAC/MI 766/2021 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 766, de 20 de dezembro de 2021.
- 24/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 780/2021 - Nomeia MILENA OLIVEIRA MARQUES DA ROCHA CAPELUPPI, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código CA II, na Diretoria 2 desta Agência em Brasília (DF).
- 24/12/2021 - Portaria MI 1.546/2021 - Altera a Portaria nº 64, de 17 de junho de 2020, que revoga a atribuição, à Infraero, da exploração do Aeroporto da Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado no Município de Belo Horizonte - MG, e dá outras providências.
- 24/12/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.745/2021 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as características relacionadas.
- 24/12/2021 - Portaria ANAC/MI 6.764/2021 - Localiza, na Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), o Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Organizações de Instrução, código CGE III, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, que estava sendo exercido em Brasília (DF).
- 24/12/2021 - Portaria SR-SP/DNIT/MI 7.374/2021 - Ratifica a declaração de situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-459/SP.
- 24/12/2021 - Portaria SUDECO/MDR 330/2021 - Altera o prazo do inciso v do art. 2º da portaria nº 156, de 19 de outubro de 2020. Revogada pela Portaria 340/2021/SUDECO/MDR
- 24/12/2021 - Portaria ME 15.040/2021 - Delega competência para homologar a frequência dos servidores subordinados ao Gabinete do Ministro de Estado da Economia.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 71/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Respiratória no Brasil.
- 07/01/2022 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 88/2021 - Aprova a Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
- 05/01/2022 - Instrução Normativa MAPA 17/2021 - Retifica a Instrução Normativa MAPA nº 17, de 22 de dezembro de 2021.
- 24/12/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 214/2021 - Divulga a versão 1.3 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. Revogada pela Instrução Normativa 368/2023/DECEM/DIORF/BACEN
- 24/12/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 215/2021 - Divulga a versão 6.2 do Manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário, que compõe o Regulamento do Pix. Revogada pela Instrução Normativa 302/2022/DECEM/DIORF/BACEN
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 26/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 79/2021 - Aquisição de tecidos.
- 06/01/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 116/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 07/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 820/2021 - Autoriza a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.103/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de dezembro de 2021.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.424/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO PEDRO DA ROCHA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ILHOTA/SC, NAVEGANTES/SC, numa área de 367,01ha.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.426/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.432/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GNB LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de BODOQUENA/MS, MIRANDA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.438/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.451/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SOBRADINHO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.470/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.473/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.485/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.488/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA, PILÃO ARCADO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.489/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.492/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.493/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.519/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G. H. SIMAO & CIA. LTDA., a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA REFRATÁRIA, GRANITO no(s) Município(s) de GUARATUBA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.548/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO RODRIGUES DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de AMPÉRE/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.575/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EUGENÓPOLIS/MG, numa área de 50,95ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.590/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO APOLLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, MINÉRIO DE LÍTIO, ÁGUA MARINHA, TURMALINA no(s) Município(s) de CORONEL MURTA/MG, VIRGEM DA LAPA/MG, numa área de 34,64ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.603/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG, numa área de 490,84ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.613/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL TIMBO MOURAO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG, numa área de 15,86ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.615/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETÉ/MG, numa área de 13,79ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.618/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, a pesquisar AREIA, ESTEATITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BRÁS PIRES/MG, DORES DO TURVO/MG, numa área de 99,53ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.623/2021 - Autoriza à MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 33,61ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.625/2021 - Autoriza à MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 4,14ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.626/2021 - Autoriza à MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 35,16ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.636/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO ANDREAZZA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS, numa área de 979,53ha.
- 24/12/2021 - Mensagem PR 729/2021 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto total ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, acaba de promulgálo.
- 27/12/2021 - Mensagem PR 730/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.083, de 24 de dezembro de 2021.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ZEDOCA/MA 57/2021 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 75/2021 - Fornecimento de tampas de concretos para bueiros e túmulos.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 375/2021 - Aquisição de material de lavanderia/limpeza.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.132/2021 - Aquisição de equipamentos eletro eletrônicos.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 90.192/2021 - Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis.
- 24/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2021 - Dispõe sobre a Alteração quantitativa do objeto contratado, para fins de acréscimo de 1.860 USTs no item 4 - "serviço de suporte técnico especializado", correspondendo a um acréscimo de 24,39% sobre o valor global inicial atualizado do contrato, a partir de 30/12/2021.
- 24/12/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 332/2021 - Conhece do pedido de diferimento tarifário da Autoridade Portuária de Santos S.A. (SPA), constante do Ofício SPA-DINEG-GD/114.2021 (SEI nº 1492848), solicitando extensão de prazo para implementação da revisão tarifária que consta no que Processo nº 50300.007577/2021-79. Nota: Referendada pelo Acórdão 3/2022/ANTAQ/MI
- 24/12/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 632/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 674/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO XAVANTE LTDA, para a implantação da linha BARRA DO GARÇAS (MT) - ARAGARÇAS (GO), prefixo nº 11-0084-00 com o mercado de PONTAL DO ARAGUAIA (MT) para ARAGARÇAS (GO) como seção.
- 24/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 679/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A, para a implantação da linha JUIZ DE FORA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0512-60 com o mercado de RESENDE (RJ) para SÃO PAULO (SP) como seção.
- 29/12/2021 - Pessoal - Indenização de Transporte SGP/ANAC/MI 770/2021 - Concede indenização de transporte a servidores da Agência Nacional de Aviação Civil, referente ao mês de novembro de 2021.
- 24/12/2021 - Despacho sem Número MI 22.122.021/2021 - Autoriza os afastamentos do País dos servidores, MARCIO LOPES DA FROTA, WILLIAN BENKE AFONSO, DAVID WILKERSON BESSA DA LUZ e LEONARDO FONSECA FREITAS MARRA.
- 24/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MI 24.122.021/2021 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019, nos termos da Cláusula Oitava, por mais vinte e quatro meses, a contar de 8 de janeiro de 2022, bem como, alterar Cláusula Primeira, item 1.1, e Cláusula Segunda, item 2.2, XV.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Federal PRDF/BRASILIA/DF 12/2021 - Prestação do serviço telefônico fixo comutado.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 38/2021 - Fornecimento de subscrições da suíte de ferramentas AutoDESK Architecture, Engineering & Construction Collection.
- 05/01/2022 - Deliberação SE/MC 1.392/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.392/2020.
- 05/01/2022 - Deliberação SE/MC 1.497/2021 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 14/10/2021.
- 23/12/2021 - Decreto sem Número 22.122.021/2021 - Nomeia MARIA LUISA ESCOREL DE MORAES, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, removendoa, ex officio, da delegação permanente do Brasil em Genebra para a Embaixada do Brasil em Estocolmo.
- 20/01/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 15.830/2021 - Dispõe sobre as bases e os critérios para atendimento do compromisso que se firma para a obtenção, a renovação ou a manutenção do regime especial previsto no art. 3º do Decreto nº 11.803, de 23 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
- 23/12/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 358/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Jacilda Bonin, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 117/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 23/12/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 362/2021 - Revoga a Portaria de Habilitação nº 120, de 2016 e a Portaria de Suspensão nº 197, de 13/08/2021.
- 23/12/2021 - Portaria MAPA 376/2021 - Publica os preços mínimos para os produtos extrativos da safra 2022, relacionados no Anexo desta Portaria, fixados pelo Conselho Monetário Nacional por meio do Voto 105/2021 - CMN, de 16 de dezembro de 2021.
- 12/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 403/2021 - Fica autorizado o enquadramento da servidora Adalbrair Borges de Oliveira Guimarães, ocupante do cargo de Professora do Extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 706/2021 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.735/2021 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.814/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.829/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizados a Estados e Distrito Federal.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.835/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.849/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 391/2021 - Designa o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA para integrar, na qualidade de substituto, o Escritório de Representação Avançado da Advocacia- Geral da União.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 396/2021 - Designa "ad hoc" o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA para, em conjunto ou separadamente, com o Advogado da União RICARDO OLIVEIRA LIRA promover a representação judicial do Conselho da Justiça Federal, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal Superior do Trabalho.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 397/2021 - Designa "ad hoc" o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA para, em conjunto ou separadamente, com o Advogado da União RICARDO OLIVEIRA LIRA promover a representação judicial do Tribunal de Contas da União.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 408/2021 - Suspende, por ora, os efeitos da Portaria AGU nº 197, de 2 de julho de 2018. Tornada sem Efeito pela Portaria 250/2022/AGU/PR
- 23/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.447/2021 - Concede, em virtude do falecimento de ANGELINA FERRON DE VASCONCELLOS, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a ALFREDO ROMERO RODRIGUES DE VASCONCELLOS, cônjuge.
- 23/12/2021 - Portaria DIRAP/COMGEP/CA/MD 113/2021 - Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de profissionais de Nível Superior, na área do Magistério, com vistas à Prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário, para o ano de 2022 (QOCon Tec MAG 4-2021/2022).
- 23/12/2021 - Portaria TJDFT 2.141/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/12/2021 - Portaria PREVIC/MTP 851/2021 - Dispõe sobre a atualização dos valores, mínimo e máximo, da penalidade pecuniária por descumprimento total ou parcial de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
- 23/12/2021 - Portaria ANAC/MI 768/2021 - Dispensa REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Organizações de Instrução, código CGE III, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 23/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.705/2021 - Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Presidente Prudente, em Presidente Prudente/SP (código CIAD: SP0005).
- 23/12/2021 - Portaria DNOCS/MDR 358/2021 - Fixa, para o exercício de 2021/2022, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Araras Norte, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 23/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.273/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jucuruçu - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 23/12/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 307/2021 - Dá nova redação aos itens 6 SOFTWARE e 7 ANEXOS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 52, de 12 de março de 2019.
- 23/12/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 308/2021 - Altera o item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 235, de 25 de outubro de 2019
- 23/12/2021 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 14.763/2021 - Altera a denominação do produto "APARELHO PARA ALISAR CABELO", para "APARELHO PARA MODELAR CABELO", industrializado na Zona Franca de Manaus, mantendo o Processo Produtivo Básico.
- 23/12/2021 - Portaria SETO/ME 14.972/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.698.374,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 08/03/2022 - Portaria SETO/ME 15.037/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Comunicações, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 23/12/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 1.042/2021 - Aprova a Instrução Normativa Incra nº 111, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem terras quilombolas.
- 23/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.767/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 12/01/2022 - Resolução CFP/EFEPL 38/2021 - Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região.
- 23/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 885/2021 - Estabelece os requisitos técnicos de segurança e critérios para ensaios dos sistemas de retenção das portas, fechaduras, dobradiças e seus componentes em veículos automotores.
- 23/12/2021 - Resolução CNRH/MDR 226/2021 - Altera o parágrafo único do art. 16 da Resolução CNRH n. 16, de 8 de maio 2001.
- 23/12/2021 - Instrução Normativa MAPA 17/2021 - Aprova Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Morango.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de misoprostol 25 mcg e 200 mcg.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 125/2021 - Abertura de processo regulatório para alteração do prazo disposto no art. 2º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 418, de 1º de setembro de 2020, que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 153, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a classificação do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento, e dá outras providências
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 167/2021 - Prestação de serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 265/2021 - Contratação de empresa para automatização das Balanças Rodoviárias.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.372/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.383/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.384/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.388/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.389/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.390/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.391/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.395/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.402/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.413/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Mensagem PR 716/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.082, de 22 de dezembro de 2021.
- 27/12/2021 - Mensagem PR 720/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.267, de 23 de dezembro de 2021.
- 27/12/2021 - Mensagem PR 724/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.271, de 23 de dezembro de 2021.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 28/2021 - Aquisição de óleo de xisto betuminoso e óleo petroquímico BTE.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 55/2021 - Aquisição de material de informática.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TESOURO/MT 2/2021 - Aquisição De Veiculo Tipo Caminhonete Pick-Up.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/QUEIMADOS/RJ 14/2021 - Aquisição de veículos novos, zero quilômetro.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMOURAO/PR 17/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/NATAL/RN 33/2021 - Aquisição de grupo motor gerador com instalação.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/NATAL/RN 34/2021 - Aquisição de assinatura de banco de imagens e vídeos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SANTAMARIADOPARA/PA 36/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CALDASNOVAS/GO 37/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 50/2021 - Aquisição de equipamentos para o Centro de Fisioterapia.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 63/2021 - Aquisição de bolsa, estojo porta lápis, mochila escolar e nécessaire.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SAOLUIS/MA 64/2021 - Aquisição de material de consumo e limpeza.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 72/2021 - Aquisição de materiais para implantação do projeto de educação alimentar, composto por materiais didáticos e pedagógicos impressos para estudantes e professores.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 100/2021 - Futura aquisição de medicamentos que atua no sistema respiratório.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 102/2021 - Aquisição de material de limpeza, utensílios e descartáveis.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 108/2021 - Serviços de licenciamento de uso de sistema de gestão de ISSQN.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 124/2021 - Instalação de uma subestação de energia de 75 KVA e instalação interna para Splits.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 125/2021 - Aquisição de materiais permanente.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 128/2021 - Instalação de subestação aérea e instalações elétricas.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 138/2021 - Serviços de acolhimento e hospedagem de idosos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 140/2021 - Aquisições de Ferramentas Elétricas e Manuais.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 144/2021 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, com fornecimento de peças.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 160/2021 - Aquisição de alimentos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 161/2021 - Serviços de engenharia/arquitetura.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 321/2021 - Aquisição de roupeiros em aço galvanizado pintado.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 330/2021 - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 340/2021 - Formação de registro de preços.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 2.383/2021 - Aquisição de gênero alimentício não perecível.
- 23/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 3/2021 - Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/anac/2020, por mais 12 (doze) meses, contados de 10/02/2022 a 10/02/2023, relativo à prestação de serviços continuados de locação de purificadores de água, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços nas dependências da agência nacional de aviação civil no rio de janeiro.
- 23/12/2021 - Comunicado CO/ANTT/MI 8/2021 - Informa o novo cronograma, subitem 13.1 do edital, considerando as novas diretrizes políticas estabelecidas pelo Ministério da Infraestrutura.
- 23/12/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 613/2021 - Cancela, a pedido, a Licença Complementar concedida à empresa relacionada.
- 23/12/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 619/2021 - Cancela, a pedido, a Licença Complementar concedida à empresa relacionada.
- 23/12/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 84/2021 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX no 126, de 22 de dezembro de 2016.
- 23/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 107/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFTM/UBERLANDIA/MG 55/2021 - Fornecimento de refeições coletivas.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 58/2021 - Aquisição de medicamentos analgésicos e anestésicos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal FINATEC/BRASILIA/DF 75/2021 - Aquisição de materiais de informática.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 93/2021 - Prestação de serviço especializado em processamento de dados, impressão eletrônica monocromática na cor preta, laser e/ou digital.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal TCDF/BRASILIA/DF 1/2022 - Fornecimento de passagens aéreas.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de empresa especializada que tem por objetivo executar obra de reforma e revitalização.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CRASC/FLORIANOPOLIS/SC 5/2021 - Prestação de serviços de assistência odontológica sem carência.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal SEDES/BRASILIA/DF 17/2021 - Aquisição de bens de consumo, itens de higiene e vestuário.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 438/2021 - Fornecimento contínuo de material de consumo.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual URCA/SECITECE/FORTALEZA/CE 1.442/2021 - Aquisição de material permanente.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.613/2021 - Serviços de manutenção de compressores.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 42/2021 - Contratação de empresa especializada em telecomunicações.
- 12/01/2022 - Decreto sem Número 21.122.021/2021 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Comendador, ALESSANDRA BUOSO, Prefeita da cidade de Anguillara Veneta, República Italiana.
- 12/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 621/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo de sequeiro, no Distrito Federal. Revogada pela Portaria 430/2023/SPA/MAPA
- 13/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 637/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de São Paulo. Revogada pela Portaria 446/2023/SPA/MAPA
- 13/01/2022 - Portaria SUR-MG/INCRA/MAPA 2.054/2021 - Ratifica o Ato do Comitê de Decisão Regional relativo à aprovação, no uso das atribuições conferidas ao CDR pelo inciso VII do artigo 12 do Regimento Interno do INCRA a doação de dois veículos para o Município de João Pinheiro - MG.
- 22/12/2021 - Portaria EBSERH/MEC 175/2021 - Exonera ELAINE VERENA RESENER, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da rede Ebserh.
- 22/12/2021 - Portaria EBSERH/MEC 176/2021 - Nomeia HUMBERTO MOREIRA PALMA, para exercer o cargo de Superintendente, do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da rede Ebserh.
- 22/12/2021 - Portaria MEC 1.040/2021 - Designa membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União - CACS/União. Revogada pela Portaria 307/2022/MEC
- 22/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.944/2021 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo nº 23000.019425/2021-21.
- 22/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 743/2021 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 22/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 697/2021 - Concede ao servidor TADEU BOTELHO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE).
- 22/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 702/2021 - Designa, no período de 20 a 24/12/2021, a servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 22/12/2021 - Portaria MS 3.779/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/12/2021 - Portaria MS 3.781/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/12/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.572/2021 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 22/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.720/2021 - Exclui o aeródromo público do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 22/12/2021 - Portaria MDR 3.261/2021 - Estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
- 22/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.274/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 22/12/2021 - Portaria ME 14.814/2021 - Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), aprovado pela Portaria nº 343, de 9 de junho de 2015, do extinto Ministério da Fazenda. Revogada pela Portaria 1634/2023/MF
- 23/12/2021 - Portaria SETO/ME 14.976/2021 - Adequa os limites de movimentação e empenho estabelecidos para os órgãos relacionados no Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, e alterações posteriores, às dotações orçamentárias de despesas primárias discricionárias aprovadas para o exercício de 2021.
- 13/01/2022 - Resolução CDR/SUR-SANTAREM/INCRA/MAPA 1.034/2021 - Anular o ato administrativo Portaria nº 47, de 20 de dezembro de 2005, publicada em Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2005, que criou o Projeto de Assentamento Curumu II, localizado no município de Óbidos/PA Código SIPRA SM01380000.
- 22/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.750/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.973/2021 - Autoriza a Energética Entre Rios Ltda. a implantar e explorar a UTE Entre Rios, CEG UTE.AI.GO.050746-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de potência instalada, localizada no município de Turvelândia, estado de Goiás.
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.977/2021 - Declara de Utilidade Pública, em favor da Interessada, para desapropriação, a área necessária à implantação da Subestação 69/13,8 kV Palmito, e para instituição de servidão administrativa, a área necessária à implantação da estrada de acesso à Subestação, localizadas no município de Jaguaré, estado do Espírito Santo.
- 12/01/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 606/2021 - Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-01, para o exercício de 2022.
- 12/01/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 607/2021 - Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-02, para o exercício de 2022.
- 13/01/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 609/2021 - Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2022.
- 22/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 883/2021 - Dispõe sobre a criação e o Regimento Interno das Câmaras Temáticas vinculadas ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
- 22/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 896/2021 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 245, de 8 de novembro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Alagoas.
- 22/12/2021 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 12/2021 - Credenciamento da Universidade Federal de Roraima (UFRR) no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Revogada pela Resolução 42/2023/CAPDA/MDIC
- 22/12/2021 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 51/2021 - Autoriza, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Programa.
- 22/12/2021 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 115/2021 - Altera a Instrução Normativa - IN nº 88, de 26 de março de 2021. Revogada pela Instrução Normativa 160/2022/ANVISA/MS
- 22/12/2021 - Instrução Normativa RFB/ME 2.061/2021 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 29/2021 - Aquisição de licenças dos softwares Autocad LT, Revit LT e Architecture Engineering & Construction Collection.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 49/201 - Aquisição de uma solução de rede sem fio.
- 22/12/2021 - Decisão SNDAPI/SECULT/MTUR 1/2021 - Dispõe sobre a União Brasileira de Compositores - UBC.
- 22/12/2021 - Consulta Pública SECOVID/MS 1/2021 - Torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da vacinação contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade, autorizada pela ANVISA em 16/12/2021.
- 17/06/2024 - Contrato ANS/MS 26/2021 - Extrato do Contrato Nº 26/2021, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 162/2021 - Aquisição de posicionador de frasco, envasadora de frascos, rotuladora de frascos e encaixotadora de frascos.
- 22/12/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 588/2021 - Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. Revogada pela Resolução 778/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 22/12/2021 - Contrato GER-PB/ANM/MME 2/2021 - Extrato do contrato nº 2/2021 celebrado entre a GERENCIA REGIONAL DA ANM - PB e a empresa ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
- 28/08/2024 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 35/2021 - Divulga o calendário com datas de publicação das portarias de aposentadoria no ano de 2022.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.961/2021 - Conhece e, no mérito, nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela CEMIG Distribuição S.A., em face de decisão emitida pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública - SMA.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.033/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.070/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Gilbués, no estado do Piauí.
- 22/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.367/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.369/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SGA/AGU/PR/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Contratação de serviço comum de engenharia.
- 23/12/2021 - Exposição de Motivos PR 94/2021 - Dispõe sobre Resolução nº 30, de 21 de dezembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 2/2022 - Prestação de serviço de conservação e limpeza.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 5/2021 - Aquisição de materiais para o gabinete odontológico.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UMBURANAS/BA 14/2021 - Fornecimento de combustíveis.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESDS/JOAOPESSOA/PB 101/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 115/2021 - Fornecimento de veículos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 122/2021 - Fornecimento de materiais de expediente (envelope, fita adesiva, fita corretiva,...)
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 139/2021 - Formação de registro de preços para serviços de limpeza de fossa.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 144/2021 - Aquisições de tinta viária e diluente.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 217/2021 - Fornecimento de materiais hospitalares.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 224/2021 - Aquisição de utensílios, eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e demais equipamentos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 255/2021 - Aquisição, de placas de inauguração de cerimonial.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 317/2021 - Contratação de empresa para confecção de carimbos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 320/2021 - Serviços de chaveiro.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 324/2021 - Aquisição de tubos de concreto.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 502/2021 - Aquisição de patch cords para as instalações de rede lógica.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 793/2021 - Fornecimento e instalação de películas.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 2.165/2021 - Aquisição de equipamentos para atender os laboratórios técnicos das escolas estaduais de educação profissional cursos de mutimídias, eletrotécnica, informática, redes da computação e áudio e vídeo.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SOP/FORTALEZA/CE 2.359/2021 - Aquisição e instalação de 01 (um) placar eletrônico com sistema multimídia.
- 23/12/2021 - Projeto de Lei SF 4.590/2021 - Institui o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - SINVES, estabelece instrumentos e medidas de prevenção e controle de doenças e de riscos de agravos à saúde no Brasil, regulamenta as situações de emergência em saúde pública, institui infrações e crimes sanitários, dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações sanitárias e dá outras providências.
- 22/12/2021 - Deliberação SNTT/MI 7/2021 - Delibera pelo deferimento do requerimento de autorização ferroviária realizado pela empresa Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A., para Estrada de Ferro do Sertão - EF-233, localizada entre os municípios de Curral Novo/PI e Porto de Suape/PE, pelo prazo de vigência 99 (noventa e nove) anos.
- 22/12/2021 - Deliberação SNTT/MI 9/2021 - Delibera pelo deferimento do requerimento de autorização ferroviária realizado pela empresa Bracell SP Celulose LTDA., para Estrada de Ferro Bracell SP Larga - EF-A04, localizada entre os municípios de Lençóis Paulistas/SP e Pederneiras/SP, pelo prazo de vigência 99 (noventa e nove) anos.
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Fica a interessada PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A., intimada da decisão de segunda instância prolatada pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.453/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a RAFAEL AMERICO ALMEIDA SOUZA SANTOS, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.455/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a GILDENOR NUNES FERREIRA, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.457/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ADALBERTO MONIZ, UHE Jurumirim, Município de Tejupá/SP, irrigação.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.462/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ROMEU TURATO TEIXEIRA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RECIFE/PE 7/2021 - Locação de veículos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SE/ME/BOAVISTA/RR 15/2021 - Serviços de apoio à gestão administrativa, complementares e acessórias.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços continuados de locação de veículos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TST/BRASILIA/DF 2/2022 - Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/AQUIDAUANA/MS 10/2021 - Aquisição de Material de Combate a Incêndio e Material de GLO.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 50/2021 - Aquisição de materiais de higiene e uso pessoal dos internos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 64/2021 - Aquisição de Medicamentos diversos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 100/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/HORTOLANDIA/SP 1.578/2022 - Serviços continuados de vigilância/segurança patrimonial desarmada e recepção.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 435/2021 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.280/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.525/2021 - Aquisição de instrumentais de cirurgia buco-maxilo-facial.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 93/2021 - Aquisição e instalação de Aparelhos de ar condicionado.
- 22/12/2021 - Decisão MC 27/2021 - Nega provimento ao recurso administrativo interposto por VERA APARECIDA MACHADO ALVES DOS SANTOS.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAPETIM/PE 58/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 22/12/2021 - Deliberação SE/MC 1.482/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.482/2021.
- 29/12/2021 - Lei Ordinária 14.280/2021 - Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 29/12/2021 - Lei Ordinária 14.281/2021 - Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. e da Refinaria de Mataripe S.A. crédito especial no valor de R$ 38.000.000,00 para os fins que especifica.
- 04/01/2022 - Decreto NI/FLORIANOPOLIS/SC 23.447/2021 - Aprova o regulamento das feiras de artesanato e gastronomia do Município de Florianópolis e dá outras providências.
- 29/12/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 411/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/12/2021 - Portaria FNDE/MEC 710/2021 - Divulga o resultado da validação das inscrições dos Recursos Educacionais Digitais no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático- PNLD 2021 (Objeto 4) - Edital Complementar nº 01/2020 - CGPLI.
- 29/12/2021 - Portaria MEC 1.066/2021 - Dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional para acompanhamento da Política Nacional de Formação de Profissionais de Educação, conforme o Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016.
- 29/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.957/2021 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 29/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.958/2021 - Não conhece o pedido de reconsideração interposto pela entidade UNIÃO ESPÍRITA SERGIPANA.
- 29/12/2021 - Portaria ANCINE/MTUR 580/2021 - Altera a PORTARIA ANCINE Nº 151-E, DE 19 DE MARÇO DE 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.406/2021 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Serra.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.475/2021 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - UTI Pediátrica Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.476/2021 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso e Município de Sorriso.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.548/2021 - Habilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.570/2021 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Blumenau (Vale do Itajaí) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Santa Catarina e Município de Gaspar.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.589/2021 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Caruaru (Agreste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco e Município Iati.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.590/2021 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.615/2021 - Estabelece suspensão de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão e Município de Presidente Dutra. Revogada pela Portaria 3425/2024/MS
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.966/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 04/01/2022 - Portaria MS 3.972/2021 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Remígio.
- 10/03/2022 - Portaria MS 4.014/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.032/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.043/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.046/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.051/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/12/2021 - Portaria Interministerial ME/AGU/PR 2/2021 - Torna sem efeito a Portaria Conjunta AGU/MF nº 24, de 5 de novembro de 2013.
- 29/12/2021 - Portaria AGU/PR 361/2021 - Dispensa CLARICE COSTA CALIXTO, Advogada da União, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCPE 101.4 (2101440), da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.
- 29/12/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 597/2021 - Nomeia Andrea Regina Fontana, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, na Assessoria de Relações Parlamentares, desta Agência.
- 29/12/2021 - Portaria SE/MI 774/2021 - Designa os servidores JULIO HENRIQUE DINIZ DE BRITTO, e MARIA DE LARA MOUTTA CALADO DE OLIVEIRA, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Projetos dos Fundos de Infraestrutura, código DAS - 101.4, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 29/12/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.436/2021 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santarém/PA, Edivandro Mota Guimarães (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 29/12/2021 - Portaria SFPP/MI 1.554/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Rodovia, proposto pela empresa Grãos do Piauí Concessionária de Rodovias SPE S/A.
- 29/12/2021 - Portaria SPO/ANAC/MI 6.809/2021 - Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO 046-R01.
- 29/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.853/2021 - Altera a Portaria nº 6.671/SIA, de 10 de dezembro de 2021. Revogada pela Portaria 7904/2022/SIA/ANAC/MI
- 29/12/2021 - Portaria DNIT/MI 7.454/2021 - Designa o servidor ARISTON AYRES RODRIGUES, para substituir a função de Diretor de Infraestrutura Ferroviária Substituto, código DAS 101.5, no período de 29/12/2021 a 07/01/2022, término do afastamento do atual ocupante da função.
- 29/12/2021 - Portaria SEISP/SEDS/MC 140/2021 - Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
- 29/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.348/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Prado - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 29/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.358/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Serranópolis de Minas - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 30/12/2021 - Portaria SETO/ME 15.175/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 632.807.060,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 29/12/2021 - Portaria MC 727/2021 - Dispõe sobre a revogação do inciso III do Art. 1º da Portaria MC nº 649, de 27 de julho de 2021, com vistas à antecipação da retomada das ações especiais de pagamento previstas no art. 12 da Portaria MDS nº 204, de 8 de julho de 2011.
- 29/12/2021 - Portaria MC 728/2021 - Aprova a meta global a ser considerada para o quarto ciclo de avaliação institucional, compreendido entre 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022.
- 29/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.814/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 2678/2022/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 29/12/2021 - Resolução ANAC/MI 628/2021 - Retifica a Resolução nº 628, de 11 de junho de 2021.
- 29/12/2021 - Resolução SUDECO/MDR 74/2021 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa UFVGYBR XIII CONSULTORIA EM GESTÃO EINSTALAÇÃO FOTOVOLTAICA LTDA, que objetiva a implantação de uma usina fotovoltaica de 50 MW. Serão 16 inversores com capacidade instalada de 3,125 MW por inversor. O projeto ("Cristalina II") encontra-se em fase de desenvolvimento e, uma vez concluído, passará a injetar aproximadamente15,8 MWm no Sistema Interligado Nacional, a partir do início da operação comercial em julho de 2023. Localizado no município de Cristalina/GO, com a participação de recursos do FDCO.
- 29/12/2021 - Resolução SUDECO/MDR 77/2021 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa E79 MINERAÇÃO LTDA, que objetiva investimentos na estrutura para extração, logística, processamento, resumo e apuração do ouro e sua comercialização no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), com a participação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.
- 29/12/2021 - Resolução SUDECO/MDR 81/2021 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa TRANSPORTADORA LABUTA EIRELI, que objetiva a construção de um Redex (Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação) na cidade de Rondonópolis/MT, destinado à movimentação de mercadorias para a importação/exportação. Ele facilitará os processos legais de exportação, uma vez que, a partir da liberação da Receita Federal, a mercadoria sai direto de sua estrutura para embarque.
- 29/12/2021 - Resolução SUDECO/MDR 82/2021 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa UFV GYBR X CONSULTORIA EM GESTÃO E INSTALAÇÃO FOTOVOLTAICA LTDA, que objetiva a implantação de uma usina fotovoltaica de 50 MW. Serão 16 inversores com capacidade instalada de 3,125 MW por inversor. O projeto ("Cristalina I") encontrasse em fase de desenvolvimento e, uma vez concluído, passará a injetar aproximadamente 15,8 MWm no Sistema Interligado Nacional, a partir do início da operação comercial em julho de 2023. Localizado no município de Cristalina/GO, com a participação de recursos do FDCO.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 105/2021 - Aquisição de material hospitalar (curativos).
- 29/12/2021 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 42/2021 - Aprova o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.
- 29/12/2021 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 43/2021 - Aprova os remanejamentos de fontes de recursos e prorroga os prazos de captação dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 24/2021 - Aquisição de medicamentos da grade de uso geral 05.
- 29/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 180/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) previstas, respectivamente, no art. 18 e no art. 39 da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.
- 29/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 182/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) previstas, respectivamente, no art. 18 e no art. 39 da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.
- 29/12/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.060/2021 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos, conforme Anexo.
- 29/12/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.487/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., referente a construção de 02 (dois) dutos multiproduto para a Base da Ipiranga, em derivação no duto existente entre o Terminal de Combustíveis de Paulínia e a LOGUM, no município de Paulínia/SP.
- 29/12/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.488/2021 - Fica alterada a razão social da ALCOOAD BIOENERGIA S.A., para ALD BIOENERGIA DECIOLÂNDIA S/A, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 34, de 15/01/2021.
- 29/12/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 4.133/2021 - Anui previamente à celebração do Termo de Renegociação de Dívida entre a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte e a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, conforme proposta apresentada.
- 29/12/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.160/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 29 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.651/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de ARAXÁ/MG, SACRAMENTO/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.654/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de TAPIRA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.655/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de TAPIRA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.663/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE CROMO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIUMHI/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.664/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MATUTINA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.666/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.667/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.676/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BARBACENA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.680/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRITAGEM SAO LUCAS LTDA, a pesquisar BASALTO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de UBERLÂNDIA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.691/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARMÉSIA/MG, DOM JOAQUIM/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.693/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GENTIL MOREIRA FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LUZ/MG, numa área de 184,66ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.706/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA., a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de ANGICOS/RN, numa área de 970,72ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.715/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITA IRON MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de EQUADOR/RN, PARELHAS/RN, SANTANA DO SERIDÓ/RN, numa área de 1.560,39ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.716/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TENENTE ANANIAS/RN, numa área de 987,16ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.721/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HILDER ROCHA DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MAZAGÃO/AP, numa área de 8.777,94ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.722/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HILDER ROCHA DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MAZAGÃO/AP, numa área de 9.909,13ha.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 142/2021 - Serviços de copeiragem hospitalar.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IBIRAPITANGA/BA 31/2021 - Aquisição de máquinas pesadas e veículos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 32/2021 - Aquisição de veículos automotores novos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 57/2021 - Prestação de serviços de mão de obra especializada em esvaziamento, coleta, transporte e destinação final de dejetos provenientes de limpeza de fossa séptica e da estação elevatória do esgoto sanitário.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 60/2021 - Serviços de desinfecção.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 81/2021 - Aquisição de álcool etílico limpeza de ambientes.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 112/2021 - Fornecimento de combustível marítimo.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 116/2021 - Fornecimento de peças novas de reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 181/2021 - Prestação de serviços médicos à distância.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 239/2021 - Aquisição de cestas básicas.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CODESP/MI/SANTOS/SP 67/2021 - Serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos.
- 29/12/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 631/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 29/12/2021 - Exoneração ANA/MDR 468/2021 - Exonera LUDMILA ALVES RODRIGUES, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Apoio e Articulação com o Poder Público - COAPP/SAS.
- 29/12/2021 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 39/2021 - Ratifica o Convênio ICMS nº 230/21 aprovado na 342ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.12.2021 e publicado no DOU em 20.12.2021.
- 29/12/2021 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 98/2021 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 6/2022 - Aquisição dos medicamentos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/FLORIANOPOLIS/SC 29/2021 - Serviços de locação de veículos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 153/2021 - Aquisição de medicamentos antimicrobianos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 161/2021 - Aquisição de material hospitalar (Massa de Silicone, Modelador de Cicatriz e Outros).
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 199/2021 - Aquisição de materiais de uso contínuo do grupo 43 Material para Reabilitação.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 260/2021 - Registro de preço para aquisição de insumos para coleta de sangue.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 63/2021 - Fornecimento parcelado de Querosene de Aviação.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 54.311/2021 - Serviço de operação & manutenções preventiva, preditiva e corretiva.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 37/2022 - Fornecimento de filtro para incubadora fanen cm it-158.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.779/2021 - Aquisição de tecidos e aviamentos.
- 14/02/2022 - Medida Provisória 1.087/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14357/2022
- 28/12/2021 - Portaria UFAM/MEC 2.126/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019.
- 28/12/2021 - Portaria IBAMA/MMA 3.296/2021 - Torna desafetados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, os bens móveis relacionados no Anexo I - Relação de Bens (11397069), passando à categoria de bem dominical.
- 28/12/2021 - Portaria SAV/SECULT/MTUR 79/2021 - Aprova a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.945/2021 - Altera a Portaria GM/MS nº 580, de 27 de março de 2020, para estabelecer novo prazo de vigência para o pagamento de bonificação aos profissionais de saúde residentes no âmbito da situação de emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus. Revogada pela Portaria 1142/2022/MS
- 28/12/2021 - Portaria MME 583/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Flávia Energias Renováveis S.A., a estabelecerse como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 04, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049667-7.01.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 606/2021 - Outorga à LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 629/2021 - Outorga à ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de RIO CLARO/SP.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 306/2021 - Nomeia CLÁUDIO ROZENDO DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 309/2021 - Nomeia JOSÉ ODONEL SENA BEZERRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 322/2021 - Nomeia ADRIANA DA COSTA SILVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 323/2021 - Designa LARISSA DE FREITAS SANTIAGO ISRAEL para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Colegiados e Apoio Interno do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 324/2021 - Nomeia BRIANE DE SOUSA SILVA SANTOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Colegiados e Apoio Interno do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 343/2021 - Designa ANA MARIA BEZERRA PINA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, na Diretoria de Inovação e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 355/2021 - Nomeia GLAYCE MARIA FERNANDES PAIVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 357/2021 - Designa MÔNICA DIAS AVELINO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, no Gabinete da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 363/2021 - Designa SYMONE OLIVEIRA LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 376/2021 - Designa ANDERSON DE LA PALMA LEITE PODDIS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Segurança Pública e de Defesa da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 381/2021 - Nomeia RITA DE CÁSSIA CURADO NEHME para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 388/2021 - Designa EDUARDO DUARTE FARIA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 397/2021 - Designa AMANDA BEZERRA BASSANI para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Governança da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 398/2021 - Designa IVAN ANTONIO MORAES OTERO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, na Coordenação de Acompanhamento da Governança Pública da Coordenação-Geral de Governança da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 400/2021 - Designa JOSÉ ADÃO DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Informações Gerenciais e Controles da Coordenação- Geral de Controle de Demandas Externas da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 401/2021 - Designa ANDRE GUSTAVO CESAR CAVALCANTI para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, na Coordenação de Informações Gerenciais e Controles da Coordenação-Geral de Controle de Demandas Externas da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria AGU/PR 404/2021 - Designa MARCELO ROSA LOPES, para exercer o encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico da União no Estado do Mato Grosso, código FCPE 101.4 (2101420), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Mato Grosso, da Consultoria-Geral da União, no período de 17 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 409/2021 - Nomeia MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, na Coordenação de Recursos e Informações Classificadas da Coordenação-Geral de Transparência da Subsecretaria de Acesso à Informação e Integração Governamental da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 414/2021 - Designa SÔNIA CHRISTINA BRANT WOLFF para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subsecretaria para Temas Político-Institucionais da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 418/2021 - Designa IEDA FRANCO DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação Técnico-Administrativa da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 419/2021 - Nomeia PEDRO ATAÍDE CAVALCANTE para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria- Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/01/2022 - Portaria GP/SMPU/SMSA/BELOHORIZONTE/MG 2/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das autorizações e dos Documentos Municipais de Licenciamento - DMLs - de atividades de comércio em logradouro público e dá outras providências.
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 417/2021 - Autoriza a implantação de rede subterrânea de cabos de fibra óptica, na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP, sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt Interessado: USBINF Informática LTDA Revogada pela Decisão 492/2023/SUROD/ANTT/MT
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 418/2021 - Autoriza a implantação de rede aérea de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP, sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt. Interessado: Elektro Redes S. A.
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 424/2021 - Altera a titularidade da Portaria nº 110 SUROD de 02/04/2020, referente à implantação de acesso, na Rodovia BR 101/ES, sob concessão da Concessionária- ECO101 Interessado: Prefeitura Municipal de Jaguaré/ES
- 28/12/2021 - Portaria SE/MI 778/2021 - Dispensa, RODRIGO BAUDSON GODOI E SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 28/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.798/2021 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público, com as características relacionadas.
- 28/12/2021 - Portaria INMETRO/ME 499/2021 - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas - Consolidado.
- 28/12/2021 - Portaria INMETRO/ME 501/2021 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas - Consolidado.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 163/2021 - Pontos de acesso para ampliação da cobertura da rede sem fio.
- 28/12/2021 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 41/2021 - Prorroga os prazos de captação de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo até 31/12/2022, mantidos os mecanismos já aprovados.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de deferasirox 250MG.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 7/2022 - Aquisição de material de uso laboratorial.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 42/2021 - Aquisição de materiais biológicos.
- 28/12/2021 - Despacho MS 215/2021 - Dispõe sobre o Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)/Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 125/2021 - Autoriza o registro da licença de n° 040/2020, em nome de V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 213/2021 - Fornecimento de solução de hidrazina.
- 28/12/2021 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 399/2021 - Dispensa HEBER ANTUNES DE CAMARGO, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM e designa JARLEN FERNANDES NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto referido.
- 28/12/2021 - Despacho SPDE/MME 4.128/2021 - Reconhece o total de R$ 17.398.735,72 (dezessete milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente à realização Campanha de Esclarecimento das Bandeiras Tarifárias e Uso Eficiente de Energia Elétrica de 2017.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAJARAMIRIM/RO 10/2021 - Eventual aquisição de material de consumo.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Serviços de locação de sonorização fixa e móvel.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal COLATINA/ES 26/2021 - Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 31/2021 - Aquisição de materiais e peças.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 69/2021 - Contratação de empresa especializada em avaliação estrutural.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 79/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de parquinhos infantis.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 83/2021 - Aquisição de materiais.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 115/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 704/2021 - Prestação de serviço de análise laboratorial.
- 28/12/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 628/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/12/2021 - Lic. Outros - Doação ANAC/MI 28.122.021/2021 - Dispõe sobre Doação do simulador de voo ATC-710, NS:8756 ao Aeroclube de Itanhaém.
- 28/12/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.403/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.403/2020.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.468/2021 - Emite as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a OLIMPIO ROTTA, rio Bezerra, Município de Cabeceiras/GO, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.471/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOAO FELIPE MIRANDA DEMITO; LETICIA MIRANDA DEMITO e BARBARA MIRANDA DEMITO, rio Manuel Alves Grande, Município de Riachão/MA, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.477/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOSE CLODOALDO FERREIRA EIRELO, rio Preto, Município de Unaí/MG, outras.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.481/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a RICARD FERREIRA SANTOS, UHE Furnas, Município de Carmo do rio Claro/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.493/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, rio Paraíba do Sul, Município de Valença/RJ, abastecimento público.
- 28/12/2021 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 37/2021 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 183ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.12.2021 e publicados no DOU no dia 10.12.2021.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 2/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal MCD/BRASILIA/DF 20/2021 - Contratação de empresa para organização de evento online e presencial.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 185/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 1.526/2021 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 2.385/2021 - Aquisições de polímero catiônico em pó.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 2.446/2021 - Aquisição de veículos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 42/2021 - Aquisição de peças para nebulizador e pulverizador da marca guarany.
- 11/10/2022 - Lei Ordinária NI/CEARA/CE 17.845/2021 - Altera a Lei nº 12.670, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e a Lei nº 16.735, de 26 de dezembro de 2018.
- 28/12/2021 - Decreto 10.914/2021 - Qualifica como organização social a Sociedade Amigos da Cinemateca.
- 27/12/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 407/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/12/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 410/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.047/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 758, de 14 de setembro de 2020.
- 27/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 753/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 27/12/2021 - Portaria SAPS/MS 96/2021 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
- 27/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 709/2021 - Designa a servidora YÁSKARA LEONORA DE MATTOS LIMA, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da da Gerência de Orçamento e Finanças, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 27/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 713/2021 - Dispensa, a pedido, a partir de 6/12/2021, o servidor MARCIO FERREIRA LOPES, do encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.413/2021 - Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Missioneira do Estado do Rio Grande do Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.463/2021 - Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e Municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.511/2021 - Habilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Tocantins e Município de Araguaína.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.559/2021 - Habilita o Hospital São Carlos - Farroupilha (RS) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Farroupilha.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.565/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Garça.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.566/2021 - Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Maternidade Cândida Vargas - João Pessoa (PB) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.567/2021 - Qualifica Unidades de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.585/2021 - Habilita Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Teófilo Otoni (Macro Nordeste e Jequitinhonha/MG) de gestão Estadual, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.619/2021 - Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Manga.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.620/2021 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.622/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Floriano.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.627/2021 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Pacatuba.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.671/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.740/2021 - Habilita a Maternidade Peregrino Filho - Patos (PB) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.742/2021 - Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Niterói.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.867/2021 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico Tipo II, do Hospital Universitário Getúlio Vargas, localizado no Município de Manaus/AM.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.924/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.934/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/12/2021 - Portaria CC/PR 1.405/2021 - Exonera TERCIO ISSAMI TOKANO do cargo de Adjunto do Advogado-Geral da União, código DAS 102.6, a partir de 16 de dezembro de 2021.
- 27/12/2021 - Portaria CC/PR 1.409/2021 - Nomeia MICHELLE MOYSES MELUL VINECKY, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 27/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 861/2021 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade PREVIPLAN Sociedade de Previdência Privada.
- 27/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 870/2021 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, os convênios de adesão ao Plano Multipatrocinado para Entes Federativos, CNPB nº 2020.0025-74, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo - PREVES.
- 27/12/2021 - Portaria MTP 1.010/2021 - Altera a Portaria nº. 313, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico.
- 27/12/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 469/2021 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 046/2018-ANTT da Empresa Rio Uruguay S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Santo Tomé (AR) - São Borja (BR).
- 27/12/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 472/2021 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 015/2008-ANTT da empresa CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Oriental do Uruguai e a República Federativa do Brasil, referente à linha BELLA UNION (UY) - BARRA DO QUARAI (BR).
- 27/12/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.530/2021 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa B23S SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.
- 27/12/2021 - Portaria SPOA/SE/MI 1.562/2021 - Altera a Portaria nº 1.013, de 1º de setembro de 2021.
- 27/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.332/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 28/12/2021 - Portaria SETO/ME 15.094/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; do Conselho Nacional de Justiça; dos Ministérios da Economia, da Educação, de Minas e Energia, das Comunicações, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 766.724.038,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 27/12/2021 - Resolução CDSA/MAPA 4/2021 - Institui o Grupo de Trabalho sobre Mudança de Uso de Solo e Conformidade Ambiental, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.744/2021 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 4.511, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.777/2021 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.783/2021 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.791/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.794/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 27/12/2021 - Resolução VALEC/MI 23/2021 - Designa o Superintendente de Tecnologia da Informação, Anderson Duarte Spolavori, como Gestor de Segurança da Informação Interno Titular e a Gerente de Segurança da Informação Interina, Luciane Inácia Lopes, como suplente. Revogada pela Resolução 10/2022/VALEC/MI
- 27/12/2021 - Resolução CNRH/MDR 227/2021 - Aprova os valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
- 27/12/2021 - Resolução CNRH/MDR 228/2021 - Prorroga o prazo da delegação de competência à Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
- 27/12/2021 - Instrução Normativa DC/ANCINE/MTUR 159/2021 - Dispõe sobre os procedimentos para apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos aplicados em projetos audiovisuais de competência da ANCINE, executados por meio de ações de fomento direto e indireto, revoga a Instrução Normativa n.º 150, de 23 de setembro de 2019, e dá outras providências.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal SFA/MAPA/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Serviços de telefonia na modalidade local.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 63/2021 - Aquisição de reagentes e produtos laboratoriais.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 100/2021 - Aquisição de mat. Consumo, mat. E medicamentos uso vereterinário, gás, latoratorial e hospitalar.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 134/2021 - Aquisição de materiais de consumo em sinalização.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 2/2021 - Eventual contratação de paricalcitol, 5mcg/ml, solução injetável (ampola).
- 27/12/2021 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 393/2021 - Remoção de TIAGO JOSÉ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1531106, da Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais.
- 27/12/2021 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 398/2021 - Remoção de ROSÂNGELA DOS SANTOS CUNHA, SIAPE n º 0453816, do Serviço de Pesquisa e Recursos Minerais da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.120/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Buritizeiro, no estado de Minas Gerais.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CANARANA/MT 1/2021 - Eventual aquisição de insumos de cadeia de frio.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 2/2021 - Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 3/2021 - Aquisição, com fornecimento parcelado e gradativo, de açúcar cristal.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOALEGRE/RS 26/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 26/2021 - Prestação de serviços de impressão do tipo outsourcing.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 34/2021 - Aquisição de Veículos de transporte escolar diário de estudantes.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 47/2021 - Aquisição de 05 (cinco) motocicletas para transportes.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 48/2021 - Processo licitatório para fornecimento de cimento.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 122/2021 - Fornecimento de um veículo tipo ônibus escolar.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 447/2021 - Aquisições futuras e eventuais de insumos e reagentes.
- 27/12/2021 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 79/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/NATAL/RN 540/2021 - Serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-405/RN.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/JOAOPESSOA/PB 14/2021 - Contratação de serviços de comunicação multimídia scm (banda larga).
- 27/12/2021 - Despacho sem Número SETO/ME 24.122.021/2021 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia. Operação de crédito interna a ser celebrada entre o Município de Brusque - SC e a Caixa Econômica Federal.
- 27/12/2021 - Despacho sem Número SETO/ME 24.122.021/2021 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia. Operação de crédito interna a ser celebrada entre o Município de Paraíso - SC e a Caixa Econômica Federal.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFAL/MURICI/AL 1/2021 - Aquisição de reagentes e solventes.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Aquisição de material de informática e equipamentos de som.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 26/2021 - Contratação de serviço de atualização e suporte técnico especializado à Plataforma Integrada de Desenvolvimento, Gerência e Monitoramento de Software Outsystems.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 148/2021 - Serviços de procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.336/2021 - Aquisição de equipamentos com instalação e treinamento de uso.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 7/2021 - Fornecimento de licença de uso de software.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 43/2021 - Prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem de carreta estande (unidade móvel).
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 280/2021 - Aquisição de medicamentos padronizados injetáveis.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 46/2021 - Aquisição de veículos zero quilômetro, tipo furgão.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 47/2021 - Aquisição de material.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 90/2021 - Contratação de empresa especializada para revisão de Plano Diretor Municipal.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 99/2021 - Aquisição de emulsão asfáltica RL-1C.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 148/2021 - Aquisição de material de consumo, suplementos, fórmulas infantis e pães.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 149/2021 - Construção da rede de gás de oxigênio e ar comprimido.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 248/2021 - Aquisição de camisas, bonés e squeeze.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 388/2021 - Aquisição de alimentos não perecíveis.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 513/2021 - Manutenção do sistema de iluminação pública.
- 20/01/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.488/2021 - Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.458, de 11 de dezembro de 2021.
- 06/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.093/2021 - Nomeia CLÉCIO LOPES SILVA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.102/2021 - Designa ROBERTO SANTOS MENDES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.103/2021 - Dispensa, a pedido, ROBERTO SANTOS MENDES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.106/2021 - Designa GIVANILDO PEREIRA MACIEL para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil.
- 05/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 46/2021 - Retifica a Portaria nº 46, de 30 de julho de 2021.
- 05/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 80/2021 - Retifica a Portaria nº 80, de 17 de dezembro de 2021.
- 05/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 81/2021 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.832/2021 - Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.764, de 13 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.833/2021 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Salvador (Metropolitano) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador.
- 07/03/2022 - Portaria MS 3.884/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.889/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.894/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.903/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/01/2022 - Portaria MME 579/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Balbina Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 08, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 07/01/2022 - Portaria MME 581/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 03, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 24/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.440/2021 - Concede aposentadoria voluntária a MIRIAN DE SOUZA TERCE.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.457/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5544/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.458/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5797/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.462/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5510/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.468/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 24/12/2021 - Portaria MD 5.349/2021 - Institui a Comissão do Bicentenário da Independência do Brasil no âmbito do Ministério da Defesa.
- 05/01/2022 - Portaria Interministerial ME/MTP 10/2021 - Declara a revogação de portarias do extinto Ministério da Previdência e Assistência Social e de portarias interministeriais dos extintos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 24/12/2021 - Portaria MJSP 555/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 05/01/2022 - Portaria MJSP 557/2021 - Altera a Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021.
- 24/12/2021 - Portaria VALEC/MI 235/2021 - Designa, OLYNTHO ALVES GOMES DE SÁ, como titular, e CYRO MARIQUITO FURTADO, como substituo, no âmbito da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. como autoridades responsáveis pelo monitoramento da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Revogada pela Portaria 181/2022/VALEC/MI
- 24/12/2021 - Portaria MI 1.550/2021 - Instituir o Comitê Gestor do "Selo Fomento Infra + Integridade" no âmbito do Ministério da Infraestrutura. Revogada pela Portaria 1613/2022/MI
- 24/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.675/2021 - Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão N (DAVSEC nº 01-2015N), que estabelece os aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves.
- 24/12/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.681/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 24/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.788/2021 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto no 60/SBPP/2021 à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto Internacional de Ponta Porã / MS (código CIAD: MS0005). Revogada pela Portaria 12611/2023/SIA/ANAC/MPA
- 05/01/2022 - Portaria SEISP/SEDS/MC 126/2021 - Retificação do Anexo I da Portaria nº 126, de 17 de dezembro de 2021.
- 24/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.298/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.584, de 14 de outubro de 2021.
- 24/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.303/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Prado - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 65/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Transplante de Medula Óssea no Brasil.
- 06/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.785/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 07/01/2022 - Resolução ANP/MME 864/2021 - Estabelece as especificações dos combustíveis de referência utilizados nos ensaios de avaliação de consumo de combustível e de emissões veiculares para a homologação de veículos automotores novos e de máquinas agrícolas e rodoviárias novas.
- 24/12/2021 - Resolução SUSEP/ME 10/2021 - Institui o Programa de Línguas Estrangeiras na SUSEP.
- 24/12/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 176/2021 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre penalidades.
- 24/12/2021 - Despacho SERES/MEC 185/2021 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 24/12/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 83/2021 - Aprova a Resolução nº 27, de 9 de dezembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 07/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 818/2021 - Autoriza a filial da empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, a exercer a atividade de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel.
- 07/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 819/2021 - Autoriza a empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.487/2021 - Retifica o Despacho n° 1.487, de 26 de maio de 2021.
- 11/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 4.069/2021 - Decide que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, na qualidade de gestora da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, considere, no âmbito das instruções orçamentárias da CDE e, afim de ser deliberado no âmbito das tratativas orçamentárias da Diretoria da ANEEL, o crédito no montante de R$ 177.452.783,37.
- 11/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 4.072/2021 - Anui previamente à transferência de Controle Societário Indireto das Interessadas, detido pela empresa ACS Servicius Comunicaciones Y Energía S.L. que passará a ser detido pela empresa Vinci S.A.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.106/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de dezembro de 2021.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.107/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.428/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.437/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOÃO SÁVIO CHAVES MIRANDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ÉRICO CARDOSO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.446/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.463/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de JEQUIÉ/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.464/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SOBRADINHO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.467/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.475/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URANDI/BA.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.498/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDREETTA & CIA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PASSO FUNDO/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.500/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARILIN BARROS GATELLI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ALVORADA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.509/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.524/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PARANAVAÍ/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.525/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.527/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, CAMPO LARGO/PR, PALMEIRA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.529/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.532/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.540/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA DO SUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.550/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FELIPE WEIBER, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JAGUARIAÍVA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.551/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FELIPE WEIBER, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.552/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA, a pesquisar SAIBRO, BENTONITA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.553/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA, a pesquisar SAIBRO, BENTONITA no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, QUATRO BARRAS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.555/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAPERUÇU/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.556/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.569/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO HENRIQUE MIRANDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CANAÃ/MG, numa área de 56,05ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.576/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GLOBAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de OLIVEIRA FORTES/MG, SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG, numa área de 999,92ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.577/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRA-ITALIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARANDAÍ/MG, CRISTIANO OTONI/MG, numa área de 877,16ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.578/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de RESENDE COSTA/MG, numa área de 48,53ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.580/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO MOLINARI ELIAS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANDEIAS/MG, FORMIGA/MG, numa área de 6,65ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.582/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DRAGAGEM PAI & FILHO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de BETIM/MG, numa área de 49,96ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.591/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MUDA 21 ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG, GRÃO MOGOL/MG, ITACAMBIRA/MG, numa área de 1,92ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.595/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UMBERTO MELO FAGUNDES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de VIRGINÓPOLIS/MG, numa área de 35,71ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.606/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG, GOIABEIRA/MG, numa área de 996,93ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.612/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG, SETUBINHA/MG, numa área de 293,38ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.624/2021 - Autoriza à MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 48,08ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.627/2021 - Autoriza à MARACAJA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 6,28ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.630/2021 - Autoriza à MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA, BASALTO até 07/02/2018, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 34,17ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.633/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FINGERHUT CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO SUL/RS, numa área de 38,04ha.
- 27/12/2021 - Exposição de Motivos ME/PR 369/2021 - Dispõe sobre Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado de Goiás.
- 24/12/2021 - Mensagem PR 728/2021 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2020 (MP nº 1.016/2020), transformado na Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, acaba de promulgá-lo.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 82/2021 - Prestação de serviço de manutenção de estrutura metálica de torre VHF.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOSANTOS/PI 26/2021 - Fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, coletes, lençóis hospitalares e confecção de bolsas.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 77/2021 - Contratação de empresa especializada em seguro para máquina escavadeira.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 93/2021 - Aquisição de brinquedos e materiais afins.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 112/2021 - Construções dos poços.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 139/2021 - Aquisição de comporta.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 177/2021 - Aquisição de gás de cozinha.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 266/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 686/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 744/2021 - Aquisição de gás refrigerante R22 cilindro de aproximadamente 13,62 kg.
- 24/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2021 - Dispõe sobre a Alteração quantitativa do objeto contratado, referente à inclusão de 01 posto de auxiliar administrativo para a URSC/ANTT, correspondendo a um acréscimo de 13,7210% sobre o valor total inicial atualizado do contrato.
- 24/12/2021 - Decisão ANAC/MI 499/2021 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária FLY SAFE CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., com sede social em Armação dos Búzios (RJ), a explorar serviços aéreos públicos.
- 24/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 682/2021 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), prefixo 07-0207-60, com o mercado de RIO DE JANEIRO (RJ) para SANTO ANDRÉ (SP) como seção.
- 24/12/2021 - Decisão COAF/BACEN/ME 64/2021 - Torna pública a Decisão COAF nº 64, de 8/12/2021.
- 24/12/2021 - Decisão COAF/BACEN/ME 65/2021 - Torna pública a Decisão COAF nº 65, de 8/12/2021.
- 24/12/2021 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 24.122.021/2021 - Torna pública a relação de empresas fabricantes e importadoras de veículos que cumpriram, até 1º de outubro de 2021, as metas de consumo energético e de desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção de que tratam, respectivamente, o item 2 do Anexo III e o item 5 do Anexo IV do Decreto nº 9.557, de 2018.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de medalhas e bens complementares.
- 05/01/2022 - Deliberação SE/MC 1.472/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.472/2021.
- 24/12/2021 - Lei Ordinária 14.264/2021 - Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito especial no valor de R$ 61.605.170,00, para os fins que especifica.
- 24/12/2021 - Lei Ordinária 14.272/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito especial no valor de R$ 84.022,00, para o fim que especifica.
- 21/03/2022 - Decreto NI/ACRE/AC 10.926/2021 - Determina, no âmbito da execução do Pacto Acre Sem COVID, instituído pelo Decreto nº 6.206, de 22 de junho de 2020, a imediata classificação do Nível de Risco de todas as regionais de saúde no Nível de Atenção (cor amarela).
- 23/12/2021 - Portaria SAP/MAPA 501/2021 - Cancela, a pedido, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira, da embarcação de pesca BARUKI, na modalidade de permissionamento de linha de mão de fundo, para a captura das espécies-alvo: Bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), Bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), Bonito-cachorro (Auxis thazard), Albacora-bandolim (Thunnus obesus), Albacorinha (Thunnus atlanticus), Albacora-branca (Thunnus albacares), Albacora-laje (Thunnus alalunga), Cavala (Scomberomorus cavalla), Serra (Scomberomorus brasiliensis), Cavalinha (Scomber japonicus), Dentão (Lutjanus jocu), Caranha (Lutjanus cyanopterus), Ariacó (Lutjanus synagris), Guaiúba (Ocyurus chrysurus),Pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), Garoupa, Cherne-pintado, Cherne-verdadeiro (Epinephelus niveatus), Garoupa-vermelha-deabrolhos (Epinephelus morio), Sirigado, Badejoquadrado (Mycteroperca bonaci), Badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), Badejo-da-areia (Mycteroperca microlepis), Xaréu, garacimbora, Xarelete (Caranx latus), Garaximpora, Xaréu (Caranx hippos), Arabaiana, Olho-de-boi (Seriola dumerili, Seriola fasciata), Garajuba (Caranx crysus), Garajubaamarela (Carangoides bartholomaei), Garaximbora (Caranx hippos), Palombeta (Chloroscombrus chrysurus), Peixe-rei (Elagatis bipinnulata), Timbira, Guaivira (Oligoplites saliens), Galo (Selene setapinnis), Galo-de-penacho (Selene vomer), Galodo- alto (Alectis ciliaris), Xixarro (Trachurus lathami), Olhete (Seriola lalandi), Pampo (Trachinotus carolinus, Trachinotus falcatus, Trachinotus goodie), Pampo -malhado (Trachinotus marginatus), com área de operação no Mar Territorial do Nordeste, que corresponde ao item 1.12, do Anexo I, da Instrução Normativa Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente nº 10, de 10 de junho de 2011, código do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira nº 1.06.003; e concede, em conversão de modalidade de pesca, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira para ingresso na modalidade de permissionamento com o método de vara e linha e linha de mão, ambas com emprego de iscas naturais ou artificiais, pesca de sombra ou cardume associado, para a captura das espécies-alvo: Albacora-laje (Thunnus albacares), Albacorabandolim (Thunnus obesus) e Bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), com área de operação na Zona Exclusiva Econômica e Águas Internacionais Adjacentes do Norte e do Nordeste, estabelecido no item 1.17, do Anexo I, da Instrução Normativa Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente nº 10/2011 e o código do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira nº 1.10.001, para a embarcação de pesca BARUKI
- 23/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.947/2021 - Revoga o item 1, do anexo, de que trata o art. 1º, da Portaria nº 1.913, de 10/12/2021.
- 23/12/2021 - Portaria IPHAN/MTUR 59/2021 - Dispõe sobre alocação de Cargo em Comissão do Grupo - DAS da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 9.238 de 15 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 64/2021/IPHAN/MTUR
- 23/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 745/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 23/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 746/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 23/12/2021 - Portaria SE/MS 610/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e autoriza a captação de recursos.
- 23/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.228/2021 - Habilita estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.609/2021 - Inclui procedimentos, altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e do Distrito Federal.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.786/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.797/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.800/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.802/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.807/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.809/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.810/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.815/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.834/2021 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
- 23/12/2021 - Portaria CNMP 276/2021 - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 23/12/2021 - Portaria MRE 371/2021 - Altera os itens 6.3 e 6.4 do anexo I da portaria nº 380, de 1º de julho de 2016, que aprova o Guia de Administração dos Postos do Ministério das Relações Exteriores, alterada pela portaria nº 940, de 29 de novembro de 2017 e pela portaria nº 1.057, de 27 de dezembro de 2018.
- 23/12/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 215/2021 - Concede aposentadoria voluntária a GERARDO WILAMES FONSECA E SILVA.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 381/2021 - Dispensa MARCELO FENOLL RAMAL, Analista de Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estratégia e Soluções, código DAS 101.4 (320003), da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/12/2021 - Portaria CC/PR 1.403/2021 - Nomeia CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Conservação Florestal e Serviços Ambientais da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.448/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora VAIL SANTANA DA SILVA ALBERNAZ.
- 23/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 848/2021 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, nos termos do supracitado processo.
- 23/12/2021 - Portaria DPGF/DPU 1.136/2021 - Abre crédito suplementar ao Orçamento da Defensoria Pública da União.
- 23/12/2021 - Portaria EPL/MI 326/2021 - Exonera ALINE FIRMIANO ALVES, do cargo comissionado de ASSISTENTE II da COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 23/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 427/2021 - Institui a comissão de planejamento e fiscalização do encerramento do contrato de concessão para exploração da infraestrutura rodoviária da BR-163/MT, sob gestão da Concessionária Rota do Oeste S/A.
- 23/12/2021 - Portaria ANAC/MI 761/2021 - Designa PEDRO DE OLIVA FREIRE, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Organização de Formação, código CGE IV, na Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 23/12/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.656/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 23/12/2021 - Portaria MDR 3.295/2021 - Altera a Portaria n. 3068, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2021, Seção I, Página 16. Revogada pela Portaria 2330/2022/MDR
- 23/12/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 305/2021 - Inclui os modelos PRIX IV/III, PRIX IV/IV, PRIX IV/V, PRIX IV/VI, PRIX IV DUE/III, PRIX IV DUE/IV, PRIX IV DUE/V, PRIX IV DUE/VI, PRIX IV UNO/III, PRIX IV UNO/IV, PRIX IV UNO/V, PRIX IV UNO/VI, PRIX IV TREND/III, PRIX IV TREND/IV, PRIX IV TREND/V E PRIX IV TREND/VI, de instrumentos de pesagem não automáticos, na Portaria Inmetro/Dimel nº 109, de 19 de setembro de 1997.
- 23/12/2021 - Portaria Interministerial SEXEC/MCTI/SEPEC/ME 14.650/2021 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para "ADITIVOS PARA A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA - ENZIMAS ESPECIAIS PREPARADAS, PARA USO EM ALIMENTOS E BEBIDAS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
- 23/12/2021 - Portaria SOF/SETO/ME 14.956/2021 - Dispõe sobre a classificação por fontes/destinação de recursos para aplicação no âmbito da União.
- 23/12/2021 - Portaria SETO/ME 14.975/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 422.491.963,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/12/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.764/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/12/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 960/2021 - Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL. Revogada pela Resolução Normativa 1007/2022/ANEEL/MME
- 12/01/2022 - Resolução CFP/EFEPL 37/2021 - O Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º, alínea "p", da Lei nº 5766/71;
- 23/12/2021 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 111/2021 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem terras quilombolas.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 64/2021 - Contratação de serviços de fornecimento de refeições.
- 23/12/2021 - Despacho SERES/MEC 184/2021 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 23/12/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 108/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/12/2021 - Pessoal - Efetivação do Exercício ANM/MME 382/2021 - Efetiva a requisição do empregado público ODILON CÉSAR FONSECA LAGE, ocupante do cargo de Supervisor Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.459/2021 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO VALINHOS LTDA.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.461/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/PA0221865 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a GPM COMERCIO DE GAS LTDA EPP - ME.
- 12/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 1.469/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 4.018/2021 - Autoriza, de forma condicionada, a implantação de projeto piloto, de modo a permitir que a energia gerada na CGH João do Passo possa ser compensada, no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, em unidades consumidoras atendidas pela RGE, com prazos e etapas e produtos a serem definidos pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.085/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.374/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.376/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.379/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.396/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.397/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.398/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.400/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.405/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.409/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.414/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Mensagem PR 714/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino de Essuatíni e na República de Madagascar.
- 27/12/2021 - Mensagem PR 723/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.270, de 23 de dezembro de 2021.
- 27/12/2021 - Mensagem PR 725/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.272, de 23 de dezembro de 2021.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Usina geradora de oxigênio medicinal.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/BOAVISTA/RR 1/2022 - Contratação de serviços de recarga de oxigênio.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 1/2022 - Aquisição de Headset e Webcam.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 6/2021 - Aquisição de 02 (dois) transformadores trifásicos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal SRPRF/DPRF/MJSP/BELEM/PA 9/2021 - Serviços de remoção, depósito e guarda de veículos/cargas de terceiros.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal ILMD-FIOCRUZ/MANAUS/AM 10/2021 - Prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 58/2021 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva com revisão geral em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 66/2021 - Fornecimento de 20 aparelhos de ar condicionado split hiwall, piso teto.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 126/2021 - Reforma do CETI Franklin Doria.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 126/2021 - Aquisição de câmeras de segurança, alarmes e serviço de monitoramento.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 156/2021 - Aquisição de Cestas basicas
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 158/2021 - Aquisição de motociclo com motor refrigeração ar
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 227/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 361/2021 - Fornecimento de cópias diversas, plastificações, crachás, encadernações, convites e digitalização de projetos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 727/2021 - Aquisições de materiais de limpeza.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 2.154/2021 - Serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição.
- 23/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2021 - Dispõe sobre Contratação a Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2021.
- 23/12/2021 - Deliberação SNTT/MI 2/2021 - Delibera pelo deferimento do requerimento de autorização ferroviária realizado pela Petrocity Ferrovias Ltda., para Estrada de Ferro EF-030, localizada entre os municípios de Barra de São Francisco/ES e Brasília/DF, pelo prazo de vigência de 99 anos.
- 23/12/2021 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 20/2021 - Dispõe sobre a DOMMO ENERGIA S.A.
- 23/12/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 40/2021 - Extrato do contrato Nº 40/2021, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
- 23/12/2021 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MI 23.122.021/2021 - Dispõe sobre Contratação de serviços técnicos especializados de apoio em engenharia consultiva, gerenciamento e operação das demandas de infraestrutura e logística e programas governamentais previstos nas rodovias federais outorgadas à exploração da iniciativa privada, no âmbito da SUROD/ANTT.
- 23/12/2021 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MI 23.122.021/2021 - Dispõe sobre Registro de Preços para eventual aquisição de Câmera de Vídeo USB, tipo Webcam, e Fone de Ouvido, tipo Headset.
- 23/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 106/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 16/2021 - Aquisição de scanners A4 com ADF, scanner A3 com ADF, mesa digitalizadora A3 (integrada ou acoplada), e plotter multifuncional A0.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 17/2021 - Serviços de telefonia fixa.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 20/2021 - Aquisição e abastecimento, de forma parcelada, de hélio líquido.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 23/2021 - Eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 189/2021 - Aquisição parcelada de materiais em regime de consignação.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 67.823/2021 - Execução de levantamentos batimétricos complementares
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual TRFDF/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de material para marcenaria.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal TJMT/CUIABA/MT 54/2021 - Fornecimento de materiais e equipamentos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 84/2021 - Aquisição de equipamento e suprimentos de informática.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 86/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de elementos filtrantes e de peças compatíveis.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 161/2021 - Prestação de serviço de digitalização e gerenciamento de imagens médica.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.639/2021 - Aquisição de materiais.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 16.268/2021 - Aquisição de produtos para laboratório.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PRODAM/SAOPAULO/SP 12.004/2021 - Serviço de envio de mensagens curtas de texto SMS.
- 12/01/2022 - Decreto sem Número 21.122.021/2021 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, AMAD HAMOOD SALIM AL ABRI, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Sultanato de Omã.
- 12/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 36/2021 - Cadastra, sob o número BR-SC0105, a empresa RF Reflorestadora Ltda, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários.
- 13/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 631/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo irrigado, no Distrito Federal. Revogada pela Portaria 440/2023/SPA/MAPA
- 22/12/2021 - Portaria IFRN/MEC 318/2021 - Prorroga por mais 2 (dois) anos, a contar de 30/10/2021, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto/Temporário, referente ao Edital nº 28/2019-DG/PF/IFRN, de 05/09/2019.
- 22/12/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 909/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Nutrição - NTR/CCS, instituído pelo Edital nº 89/2021/DDP, de 09 de novembro de 2021. Tornada sem Efeito pela Portaria 60/2022/DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.087/2021 - Dispensa ALEXANDRE BARBOSA SANTOS KELMER, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
- 22/12/2021 - Portaria UNIFEI/MEC 2.648/2021 - Delega competência ao Pró-Diretor de Infraestrutura como Cliente Responsável pelas Obras contratadas nos Campus de Itabira, com o objetivo de permitir e formalizar sua atuação na execução do objeto contratado; na condição de futuro usuário e representante de outros futuros usuários. Tornada sem Efeito pela Portaria 2655/2021/UNIFEI/MEC
- 22/12/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 428/2021 - Tornar público o seu resultado, conforme cláusula 10.10 do edital.
- 22/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 740/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 22/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 701/2021 - Designa, no período de 03 a 16/01/2022, a servidora LARISSA MURATORI AGUIAR, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 22/12/2021 - Portaria MS 3.599/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.
- 12/01/2022 - Portaria ANEEL/MME 6.711/2021 - Altera o anexo da Portaria nº 3.366, de 1º de dezembro de 2014
- 22/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.458/2021 - Designa Francisco Augusto de Sousa Lopes, para exercer o encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 110621 - Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI.
- 22/12/2021 - Portaria VALEC/MI 231/2021 - Determina o arquivamento de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, instaurado com o objetivo de apurar os fatos, atos e condutas da empresa supervisora de obras ENGEVIX ENGENHARIA S/A.
- 22/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 750/2021 - Dispensa, a pedido, TULIO AVELAR GUIMARAES, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, código CGE IV, da Gerência de Certificação Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MI 755/2021 - Dispensa CLEBER MARTINEZ, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Navegação, código FCPE - 101.4, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 22/12/2021 - Portaria SNTT/MI 1.522/2021 - Altera a composição dos indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390041 - Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT, já designada pela Portaria nº 925/2021. Revogada pela Portaria 1137/2022/SNTT/MI
- 22/12/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.532/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Triunfo, no Estado de Pernambuco, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (TRIUNFOTRANS), código de órgão autuador nº 22613-0.
- 22/12/2021 - Portaria SEISP/SEDS/MC 131/2021 - Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.969/2021 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.135, de 1º de junho de 2021.
- 13/01/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 610/2021 - Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2022.
- 22/12/2021 - Resolução ANAC/MI 652/2021 - Altera a Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010.
- 22/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 890/2021 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 238, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Mato Grosso.
- 22/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 893/2021 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 239, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Rondônia.
- 22/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 894/2021 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 243, de 8 de novembro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de São Paulo.
- 22/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 895/2021 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 244, de 8 de novembro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Distrito Federal.
- 22/12/2021 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 41/2021 - Autoriza, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Programa
- 22/12/2021 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 45/2021 - Autoriza, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Projeto
- 22/12/2021 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 48/2021 - Autoriza, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Programa
- 22/12/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 289/2021 - Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão Conselho Mercado Comum do Mercosul nº 08/21.
- 22/12/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 291/2021 - Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações.
- 10/10/2024 - Instrução Normativa ANVISA/MS 115/2021 - Instrução Normativa - IN nº 115 de 20/12/2021.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 3/2021 - Aquisição de ar condicionado split de 9.000 a 60.000 BTUS.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 32/2021 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 79/2021 - Material médico-odontológico, químico e laboratorial.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 1.006/2021 - Aquisições acondicionamento e embalagem, copa e cozinha, expediente, limpeza e higienização.
- 22/12/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 587/2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 418, de 1º de setembro de 2020.
- 22/12/2021 - Despacho SPDE/MME 33/2021 - Ratifica as deliberações do Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica (GCCE) quanto à aprovação da Proposta do Quarto Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.966/2021 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Campo Grande Bioeletricidade S.A em face do Despacho nº 2.524, de 2018, e, no mérito negar provimento.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.035/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.065/2021 - Altera o Despacho nº 1.101, de 2016, c/c Despacho nº 1.130, de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 4.071/2021 - Fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE aos interessados.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual 4R/CRN/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Fornecimento de sistema eletrônico eleitoral via internet.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/JOAOPESSOA/PB 15/2021 - Aquisição de materiais de insumo hidráulicos, elétricos, construção civil, equipamentos e ferramentas.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SGC/SE/ME/FORTALEZA/CE 19/2021 - Prestação dos serviços de inspeção e manutenção dos extintores de incêndio.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal IAM-FIOCRUZ/RECIFE/PE 22/2021 - Serviço de engenharia.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEED/BOAVISTA/RR 30/2021 - Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFA/BELEM/PA 39/2021 - Aquisição de sistema de som completo.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 46/2021 - Fornecimento de oxigênio medicinal e aquisição de kit regulador de oxigênio medicinal, fluxômetro de oxigênio medicinal.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/SAOLUIS/MA 51/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/NOVAIGUACU/RJ 58/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MIRACEMA/RJ 61/2021 - Aquisição de veículos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 61/2021 - Aquisição materiais de consumo.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 69/2021 - Contratação de empresa para implementação de solução integrada de gestão de saúde pública.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 77/2021 - Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAIZABELDOOESTE/PR 98/2021 - Fornecimento e instalação de grama sintética e grama natural.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 122/2021 - Serviços funerários e aquisição de Urnas Funerárias.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 140/2021 - Serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico de eventos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 141/2021 - Futuras e eventuais aquisições de cortinas blackout.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEPLOG/ARACAJU/SE 158/2021 - Contratação de solução na área de arquitetura e construção.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 211/2021 - Serviço de limpeza geral e conservação.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 220/2021 - Aquisição de Materiais Esportivos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 273/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento e telemetria.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 359/2021 - Serviços para controle de vetores e pragas urbanas, que abrange desinsetização, desratização e descupinização.
- 22/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2021 - Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/12/2021.
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Fica a interessada PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A., intimada da decisão de segunda instância prolatada pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN.
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Ficam sucessores, credores e demais interessados de SATA INTERNACIONAL SERVICOS E TRANSPORTE AEREOS S.A., intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Demandas Institucionais - CJDI/SAS.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.447/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a LARISSA REGINA FARIAS DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.451/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ARLINDA DE BRITO OLIVEIRA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.452/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOSE ENILDO DA SILVA BESERRA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.463/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ALEXANDRE EDUARDO VAZ CARDOSO QUEIROZ CANCADO, rio São Francisco, Município de Bom Despacho/MG, irrigação.
- 22/12/2021 - Circular CAIXA/ME 964/2021 - Regulamentação das Permissões Lotéricas. Revogada pela Circular 998/2022/CAIXA/ME
- 22/12/2021 - Despacho sem Número STN/SETO/ME 22.122.021/2021 - Dispõe sobre Remanejamento de limites equalizáveis do Plano Safra 2021/2022
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 2/2022 - Prestação de serviços continuados de jornalismo, design gráfico, fotografia e audiovisual.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 122/2021 - Aquisição de nobreaks .
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/FORTALEZA/CE 126/2021 - Contratação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 147/2021 - Aquisição de materiais cirúrgicos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 184/2021 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 224/2021 - Fornecimento de sobressalentes para válvula de segurança e válvula reguladora.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.135/2021 - Fornecimento de máscaras faciais inteiras 3M.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual TRFDF/BRASILIA/DF 1/2022 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, industrializados e hortifrutigranjeiros.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFSP/SAOPAULO/SP 20/2021 - Aquisição de licenças de antivírus.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 61/2021 - Fornecimento de gases especiais.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 250/2021 - Aquisição de condicionadores de ar.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 255/2021 - Serviços de combate, controle e monitoramento de pragas urbanas.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 434/2021 - Aquisição de material odontológico.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 436/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.793/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.409/2021 - Aquisição de correlatos diversos - embalagem p/esterilização, coletor material, abaixador de língua e luva.
- 22/12/2021 - Deliberação SE/MC 1.365/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.365/2020.
- 22/12/2021 - Deliberação SE/MC 1.487/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.487/2021.
- 22/12/2021 - Deliberação SE/MC 1.496/2021 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas em 26/10/2021, 10/11/2021 e 08/12/2021.
- 29/12/2021 - Lei Ordinária 14.277/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 83.402.306,00, para reforço de dotações orçamentárias.
- 29/12/2021 - Portaria SDA/MAPA 491/2021 - Suspende o credenciamento do laboratório Interface Engenharia Aduaneira Eireli credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 596/2022/SDA/MAPA
- 29/12/2021 - Portaria SDA/MAPA 492/2021 - Retifica a Portaria/SDA nº 492, de 23 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 412/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 29/12/2021 - Portaria UFAM/MEC 2.133/2021 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 015, de 13/07/2021, publicado no D.O.U. em 14/07/2021, retificado no DOU em 19/07/2021, 21/07/2021 e 09/08/2021.
- 04/01/2022 - Portaria MS 3.166/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.166, de 15 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.420/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.448/2021 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.604/2021 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Caxias, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão e Município de Parnarama.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.623/2021 - Habilita Centro de Parto Normal vinculado ao Hospital Universitário Santa Terezinha - Joaçaba (SC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.667/2021 - Desabilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada ao Hospital Regional de Taguatinga (DF) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.730/2021 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Sergipe.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.750/2021 - Habilita o Município de Campo Grande (MS) a receber recursos destinados ao custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames (ambulatorial) organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.760/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.761/2021 - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.767/2021 - Desabilita e habilita Laboratórios de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.778/2021 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Catalão.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.950/2021 - Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Paraná, referente à Macrorregião Noroeste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Municípios.
- 04/01/2022 - Portaria MS 3.977/2021 - Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
- 09/03/2022 - Portaria MS 3.987/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 10/03/2022 - Portaria MS 3.995/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 10/03/2022 - Portaria MS 3.999/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/03/2022 - Portaria MS 4.002/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.026/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.033/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.045/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/12/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 475/2021 - Homologa a renovação da licença complementar nº 008/2004-ANTT da empresa Crucero del Norte S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.
- 29/12/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.457/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Augusto dos Anjos Peiche (titular), representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 29/12/2021 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 7.342/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor LUCIANO REGAZZI GERK.
- 29/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.347/2021 - Renova o prazo de execução das resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1082, de 02 de junho de 2021.
- 29/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.351/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Palmópolis - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 30/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.367/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pirassununga - SP, para execução de ações de Defesa Civil.
- 30/12/2021 - Portaria SETO/ME 15.152/2021 - Adequa os limites de movimentação e empenho estabelecidos para os órgãos relacionados no Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria SES/SANTACATARINA/SC 1.398/2021 - Orienta a adoção de medidas sanitárias gerais por todos os municípios, estabelecimentos e pela população em geral, para prevenção e controle da disseminação da Covid-19 em Santa Catarina.
- 29/12/2021 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 476/2021 - Altera a Resolução Normativa nº393, de 9 de dezembro de 2015.
- 29/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.813/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 29/12/2021 - Instrução Normativa DESIG/BACEN/ME 222/2021 - Estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas aos riscos social, ambiental e climático de exposições em operações de crédito e títulos e valores mobiliários de que trata a Resolução BCB nº 151, de 6 de outubro de 2021.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 32/2021 - Aquisição de Medicamentos da grade de Uso Geral 02.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 132/2021 - Abertura de processo regulatório para alterar, o item 2.15.1 do Anexo da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.
- 29/12/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 594/2021 - Dispõe sobre os requisitos para o agrupamento de materiais implantáveis em ortopedia para fins de registro e dá outras providências.
- 29/12/2021 - Contrato GER-GO/ANM/MME 5/2021 - Extrato do contrato nº 5/2021 celebrado entre a GERENCIA REGIONAL DA ANM - GO e a empresa ENTELE TELECOMUNICACOES LTDA.
- 29/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.490/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 29/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.491/2021 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.642/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA., a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ITAGUARA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.669/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CRISTÁLIA/MG, GRÃO MOGOL/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.679/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAO RAFAEL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de CAPITÓLIO/MG, GUAPÉ/MG, PIMENTA/MG, PIUMHI/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.699/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARAMURU MINERACAO - EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, numa área de 48,69ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.711/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERTO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de SANTANA DO MATOS/RN, numa área de 325,76ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.712/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE EMERSON DIMAS LINO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SERRA NEGRA DO NORTE/RN, numa área de 1.846,87ha.
- 29/12/2021 - Mensagem PR 740/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.281, de 28 de dezembro de 2021.
- 30/12/2021 - Mensagem PR 747/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.088, de 29 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 42/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual COSANPA/BELEM/PA 49/2021 - Fornecimento de equipamentos de proteção coletiva (epc).
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 67/2021 - Aquisição de ferramentas e equipamentos operacionais: roçadeira, motoserra, motopoda e outros.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 68/2021 - Aquisição de grama esmeralda em placas uniformes, bem enraizadas, e isentas de pragas e doenças.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 103/2021 - Eventuais aquisições de materiais elétricos diversos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALODORIOABAIXO/MG 135/2021 - Aquisição de materiais laboratório.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal HOL/SESPA/BELEM/PA 202/2021 - Aquisição emergencial de Thyrogen 1,1 mg 04 kits(caixa).
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal HORIZONTE/CE 11.251/2021 - Futuras e eventuais aquisição material permanente.
- 29/12/2021 - Deliberação GFN/SFC/ANTAQ/MI 67/2021 - Dispõe sobre a PORTO DO CIMENTO E NAVEGAÇÕES LTDA.
- 29/12/2021 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 29.122.021/2021 - Dispõe sobre Registro de Preços para eventual aquisição de Câmera de Vídeo USB, tipo Webcam, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
- 29/12/2021 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MI 29.122.021/2021 - Dispõe sobre a Contratação de empresa para fornecimento, instalação, ativação técnica/operacional de equipamentos de Inspeção de Bagagem de Mão, utilizando Raio-X, nas dependências da Sede da ANTT, em Brasília-DF.
- 29/12/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.391/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.391/2020.
- 29/12/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.498/2021 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizada em 14/10/2021, 26/10/2021 e 08/12/2021.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 18/2021 - Contratação de serviço de lavagem, higienização e pequenos reparos/consertos em EPI's e uniforme.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal ENAP/BRASILIA/DF 24/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Software como Serviço.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal CAPES/BRASILIA/DF 25/2021 - Fornecimento de café e bebidas quentes.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 124/2021 - Aquisição de gênero alimentícios.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 272/2021 - Aquisição de anticorpos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 62/2021 - Serviço de renovação e validação de certificado digital tipo A3.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.887/2021 - Aquisição de material elétrico, hidráulico e ferramentas.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.774/2021 - Aquisição de equipamentos médicos Assistencial.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.245/2021 - Aquisição de medicamentos, antibióticos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 21/2021 - Aquisição de eletroferragens.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 38/2022 - Fornecimento de cateter venoso duplo lúmen.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 46/2021 - Aquisição de eletroferragens.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 48/2022 - Fornecimento de dreno abdominal e reservatório coletor.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 286/2021 - Aquisição de seringas, agulhas e coletor de exames.
- 20/01/2022 - Decreto NI/RECIFE/PE 35.228/2021 - Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município do Recife - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.057/2021 - Homologa o Parecer nº 516/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.058/2021 - Homologa o Parecer nº 500/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.064/2021 - Homologa o Parecer nº 506/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/12/2021 - Portaria UFAM/MEC 2.122/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019.
- 28/12/2021 - Portaria SCO/SFI/ANATEL/MCOM 2.175/2021 - Institui o Programa de Gestão por Desempenho na Superintendência de Controle de Obrigações da Anatel e dispõe sobre os seus procedimentos gerais.
- 28/12/2021 - Portaria SE/MS 627/2021 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 28/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 718/2021 - Delega competência para a realização das inspeções para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.957/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.959/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.960/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 602/2021 - Outorga à MINERACAO SANTA INES LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de ITAOBIM/MG.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 625/2021 - Outorga à TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, concessão para lavrar CASCALHO, AREIA, no(s) Município(s) de PIRANGA/MG.
- 30/12/2021 - Portaria Normativa AGU/PR 39/2021 - Determina a prioridade e urgência das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos a Ministérios, autarquias e fundações públicas federais relacionados ao enfrentamento das consequências das enchentes ocorridas nos Estados da Bahia, Minas Gerais e Tocantins.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 310/2021 - Nomeia ANDRÉIA DA SILVA DE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 313/2021 - Nomeia NAYARA ALVES CORREIA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 320/2021 - Nomeia BÁRBARA LUCÊNA RIBEIRO DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.11, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 321/2021 - Designa DOMINGOS SAVIO MARQUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.11, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 341/2021 - Nomeia VICTOR HUGO DE SOUZA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Gestão e Processos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 347/2021 - Designa ELIAS AMADEU DE SOUZA GOMES para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria- Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 350/2021 - Nomeia WAGNER LOPES DE JESUS FILHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 356/2021 - Nomeia FERNANDA DE SOUZA LOPES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 359/2021 - Designa ROBERTO ENDRIGO ROSA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 360/2021 - Designa MARCELO PEREIRA DE AMORIM para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 375/2021 - Designa HUMBERTO ALVES DE CAMPOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Segurança Pública e de Defesa da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 382/2021 - Nomeia ALICE ROCHA MÁXIMO PAULINO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 387/2021 - Designa MARCO ANTONIO VIVAS MOTTA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 404/2021 - Designa MARCO ANDRE DE OLIVEIRA PEDRO GARBELOTTI para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Subsecretaria de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 407/2021 - Designa FABIANA BRAGA LOPES para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, na Coordenação da Coordenação-Geral de Integração da Subsecretaria de Acesso à Informação e Integração Governamental da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 417/2021 - Designa LIVIA MOURA DELFINO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Articulações e Relações Governamentais da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 420/2021 - Designa EMANUELLA FARIA DE SANTANA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Articulações e Relações Governamentais da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 423/2021 - Exonera DAYANY DA SILVA TEIXEIRA do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 427/2021 - Dispensa ANDREA REGINA FONTANA da Gratificação de Representação de Supervisora, código GR-V, da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria CC/PR 1.412/2021 - Nomeia ROBSON CREPALDI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria CC/PR 1.413/2021 - Nomeia DANIEL DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de Subsecretário para Temas Político- Institucionais da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 127/2021 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 28/12/2021 - Portaria VALEC/MI 238/2021 - Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, pelo prazo de sessenta (60) dias, com o objetivo de apurar os fatos, atos e condutas constantes no processo 51402.237593/2019-94.
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 413/2021 - Autorizar a implantação da obra de rede de energia elétrica e de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, administrada pela Concessionária VIA040 Interessado: Vale S.A.
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 423/2021 - Autoriza a implantação e regularização de via marginal na faixa de domínio da Rodovia BR- 101/SC, sob concessão da Concessionária Autopista Litoral Sul Interessado: RM Restaurante Merlo
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 425/2021 - Altera a titularidade da Portaria nº 307 SUROD/ANTT, de 15/12/2017 Interessado: Brasil Telecom Comunicação Multimídia S.A .
- 28/12/2021 - Portaria SE/MI 779/2021 - Nomeia JOÃO VITOR BORGES DA SILVA, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 28/12/2021 - Portaria DNIT/MI 7.369/2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes a União, delimitadas pela poligonal formada pela lista de pares de coordenadas UTM.
- 28/12/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 7.393/2021 - Designa a servidora ANNA RÉGIA RODRIGUES AZEVÊDO, para exercer a função de Assistente II, código FG-2, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 28/12/2021 - Portaria DNIT/MI 7.410/2021 - Designa o servidor KENMUEL LIMA QUEIROZ, para ocupar a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás.
- 28/12/2021 - Portaria ANA/MDR 454/2021 - Resolve que o servidor PATRICK THADEU THOMAS exercerá, interinamente, o cargo vago de Diretor, código CD II, conforme disposto no Decreto de 31 de janeiro de 2020. Revogada pela Portaria 13/2022/ANA/MDR
- 28/12/2021 - Portaria ANA/MDR 462/2021 - Nomeia MÁRIO BRENO CORDEIRO SANTANA para o cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Conformidade e Gestão - DICOG/CCONT/COGEF/SAF.
- 28/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.336/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bertópolis - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 28/12/2021 - Resolução CFBIO/EFEPL 616/2021 - Dispõe sobre desmembramento do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03, e dá outras providências.
- 28/12/2021 - Resolução CFBIO/EFEPL 617/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09 e dá outras providências.
- 28/12/2021 - Resolução CCGD/SEDGG/ME 8/2021 - Institui o Registro de Referência das Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal. Revogada pela RESOLUÇÃO CCGD/MGI Nº 21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
- 28/12/2021 - Resolução CPPI/ME 207/2021 - Altera a Resolução nº 188, de 07 de junho de 2021, ratificada pela Resolução nº 196, de 25 de agosto de 2021, ambas do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos e referentes à modelagem e condições de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no Estado do Espírito Santo.
- 31/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 131/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 28/03/2018 e 16/04/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Engenheiro Caldas/MG e Sobrália/MG, em nome de LUIZ ZOCOLI.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 193/2021 - Fornecimento de veiculo utilitário elétrico.
- 28/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.127/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Parque Eólico Farroupilha, localizada nos municípios de Osório, Tramandaí, Cidreira e Capivari do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 28/12/2021 - Mensagem PR 733/2021 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
- 28/12/2021 - Mensagem PR 734/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.086, de 27 de dezembro de 2021.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/8R/MPT/BELEM/PA 1/2021 - Aquisição futura e eventual de material de limpeza.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BELEM/PA 20/2021 - Fornecimento de material de consumo.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAESPERANCADOSUL/RS 24/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal SEMS/ME/RIODEJANEIRO/RJ 31/2021 - Grade do serviço de patologia
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SESAU/ANANINDEUA/PA 49/2021 - Serviço contínuo de confecção de rouparia e acessórios personalizados.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ANAPOLIS/GO 66/2021 - Aquisição de motocicletas 0 km.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 82/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 87/2021 - Fornecimento de divisórias, forros e vidros.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ALVINOPOLIS/MG 112/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 127/2021 - Aquisição de recargas de gás de cozinha e vasilhames.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 157/2021 - Registro de preços de gêneros alimentícios.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 291/2021 - Aquisição de hidrômetros ultrassônicos.
- 28/12/2021 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 100/2021 - Dispõe sobre a SANTOS PORT AUTHORITY (ANTIGA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP).
- 30/12/2021 - Deliberação CONTRAN/MI 249/2021 - Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado da Paraíba.
- 28/12/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 627/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/12/2021 - Despacho sem Número MI 27.122.021/2021 - Torna sem efeito o afastamento do País da servidora, FERNANDA DE SOUZA MACHADO.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.479/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a EDUARDO BARBOSA VILELA, UHE Furnas, Município de Boa esperança/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.482/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a EDUARDO TEIXEIRA DE REZENDE, rio São Francisco, Município de Pompéu/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.484/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a WANTUIR DIOGENES E SILVA, rio Paranaíba, Município de rio Paranaíba/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.495/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a AGROPECUARIA JAPEMA LTDA, UHE Rosana, Município de Diamante do Norte/PR, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.499/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a M M AREAL LTDA, rio Preto, Município de rio Preto/MG, mineração.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.502/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ARMANDO JOSE DA SILVA, Açude Engenheiro Luís Vieira, Município de Rio de Contas/BA, irrigação.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal INPI/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Contratação de serviços de locação de purificadores de água.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 55/2021 - Serviços de apoio administrativo, assistente administrativo ii, bibliotecário, contador, gerente de frota e motorista.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 2.291/2021 - Aquisições de conexões pvc roscável, soldável, pba, correr branco e ocre.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 2.315/2021 - Aquisições de tubos pead.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.353/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.803/2021 - Contratação de serviços continuados de Desenvolvimento de Software.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 33/2022 - Fornecimento de fralda descartável.
- 27/12/2021 - Decreto sem Número 24.122.021/2021 - Nomeia ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Ana Lúcia Bezerra Silva.
- 27/12/2021 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 398/2021 - Habilita os Médicos Veterinários discriminados para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo.
- 27/12/2021 - Portaria SDA/MAPA 488/2021 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de estacas enraizadas, estacas sem raiz e gemas de videira (Vitis spp.) com origem do Chile
- 27/12/2021 - Portaria SDA/MAPA 492/2021 - Cria o Banco de Auditores da Defesa Agropecuária
- 27/12/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 409/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.049/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 19 de fevereiro de 2020
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.051/2021 - Nomeia WLADIMIR BEZERRA LUZ, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Implementação do Modelo Cívico-Militar, da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
- 27/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 708/2021 - Nomeia a servidora YÁSKARA LEONORA DE MATTOS LIMA, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 27/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 714/2021 - Designa, no período de 7/12/2021 a 9/01/2022, a servidora MARIA AUXILIADORA DO AMARAL, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.407/2021 - Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.479/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.502/2021 - Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.515/2021 - Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGBP vinculada à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (RJ) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Resende.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.530/2021 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Pindamonhangaba.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.598/2021 - Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Alagoas e Município de Arapiraca.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.625/2021 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Planalto.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.673/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.677/2021 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.678/2021 - Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.683/2021 - Estabelece recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.731/2021 - Estabelece a dedução e a incorporação de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Jundiaí, relativo ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.739/2021 - Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.826/2021 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 877, de 17 de maio de 2019, que renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Ribeirão Preto (SP) e Bases descentralizadas de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Cajuru (SP), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.923/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/12/2021 - Portaria SAJ/SG/PR 2/2021 - Dispõe sobre a Revista Jurídica da Presidência da República.
- 27/12/2021 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 25/2021 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face do Regulado EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A.
- 27/12/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 471/2021 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 014/2004-ANTT da empresa Transportes Tres Fronteras S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Puerto Iguazú (AR) - Foz do Iguaçu (BR) - Vila Portes, com tráfego pelo ponto fronteiriço Ponte Internacional Tancredo Neves.
- 27/12/2021 - Portaria SAC/MI 1.563/2021 - Confere anuência à concessão da exploração do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf, localizado no município de São José dos Campos/SP, delegado ao município de São José dos Campos/SP
- 27/12/2021 - Portaria MI 1.564/2021 - Altera a Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2021, que revoga a atribuição à Infraero, da exploração do Aeroporto Carlos Prates (SBPR), localizado no Município de Belo Horizonte - MG.
- 27/12/2021 - Portaria DNOCS/MDR 364/2021 - Publiciza a fixação da parcela da tarifa de água (k1), corresponde ao uso das infraestruturas de uso comum e de apoio à produção dos Projetos Públicos de Irrigação sob a juridição do DNOCS para o ano de 2022.
- 27/12/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 161/2021 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 290, de 21 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2021.
- 27/12/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 14.968/2021 - Autoriza a doação com encargo ao Município de Uberaba/MG, dos imóveis urbanos de propriedade da União.
- 27/12/2021 - Resolução CDSA/MAPA 2/2021 - Institui o Grupo de Trabalho sobre Florestas e Biodiversidade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.754/2021 - Concederà(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.775/2021 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 27/12/2021 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 22/2021 - Regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 27/2021 - Aquisição de software.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 69/2021 - Serviços de motorista.
- 27/12/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 190/2021 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual para o qual a proponente estava autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 129/2021 - Abertura de processo regulatório para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 9, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 269/2021 - Aquisição de pares de eletrodos descartáveis transtorácicos externos - Modelo: F7959W-Adulto.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.101/2021 - Confere o DRIPCH referente à PCH Lajeado Grande, com potência instalada de 6.560 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.035548-8.01, localizada no rio Lajeado Grande, no estado do Paraná.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.115/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Arinos, no estado de Minas Gerais.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.119/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas nos municípios de Camapuã e Ribas do Rio Pardo, no estado do Mato Grosso do Sul.
- 27/12/2021 - Contrato - Termo de Apostilamento GER-PB/ANM/MME 27.122.021/2021 - Repactuação e reequilíbrio da execução do contrato nº 003/2019.
- 27/12/2021 - Ato SE/CDN/PR 267/2021 - Cassa os Atos de Assentimento Prévio relacionados.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 2/2021 - Contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 24/2021 - Aquisição de material permanente e utensílios de rancho.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 2/2021 - Contratação dos serviços de locação e manutenção preventiva.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Prestação de serviços de montagem e desmontagem de palcos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Aquisição de brinquedos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 31/2021 - Aquisição de itens.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 33/2021 - Aquisição de laboratório de topografia.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CM/BELOHORIZONTE/MG 52/2021 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/AL 58/2021 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 66/2021 - Contratação e acesso à Link de acesso à internet via fibra ótica.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 169/2021 - Serviços de instalação, transição e configuração, parametrização de software.
- 27/12/2021 - Ato Normativo STM 526/2021 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2021.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 5/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios no decorrer do exercício de 2022.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOGRANDE/RS 20/2021 - Cessão de uso onerosa de área.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 23/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 09 (nove) elevadores.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 39/2021 - Prestação de serviços comuns continuados de limpeza/lavagem ecológica de veículos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 76/2021 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 89/2021 - Aquisição de equipamentos médicos assistenciais.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 89/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal UFV/FLORESTAL/MG 123/2021 - Aquisição de itens epis.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFC/IBIRAMA/SC 142/2021 - Trata-se da contratação de serviços de manutenção.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 163/2021 - Aquisição de produtos para atender ao Serviços de Medicina Nuclear.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 240/2021 - Prestação de Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 1/2021 - Fornecimento parcelado de combustíveis.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 2/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal PMDF/BRASILIA/DF 15/2021 - Materia consumo hospitalar, compra de dispositivos intrauterinos (diu).
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/BARCARENA/PA 91/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 828/2021 - Aquisição de álcool em gel.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PRANCHITA/PR 37/2021 - Aquisição de luminárias de led.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARAGOGIPE/BA 53/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 127/2021 - Aquisição de caminhão caçamba basculante.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 381/2021 - Aquisição de livros.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 13.002/2021 - Aquisição de material esportivo.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 20.201/2021 - Serviços de consultoria e assessoria atuarial.
- 24/12/2021 - Decreto 10.912/2021 - Altera o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, para estabelecer regras transitórias sobre apostilamentos nas transformações a partir de cargos e funções de confiança em extinção.
- 05/01/2022 - Decreto sem Número 23.122.021/2021 - Concede APOSENTADORIA, a MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- 05/01/2022 - Decreto sem Número 23.122.021/2021 - Concede APOSENTADORIA a GISELE PEREIRA ALEXANDRINO no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- 27/12/2021 - Medida Provisória 1.084/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 4.153.017.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato Declaratório 47/2022/CN
- 05/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 380/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) ORESTES HENRIQUE RAUBER, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 07/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 701/2021 - Designa JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Auditoria.
- 06/01/2022 - Portaria MEC 1.044/2021 - Designa os servidores, na qualidade de representantes, para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.104/2021 - Designa JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 24/12/2021 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.257/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019.
- 05/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 65/2021 - Retifica a Portaria nº 65, de 22 de outubro de 2021.
- 05/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 82/2021 - Revoga a Autorização nº 02, Seção 1, Anexo IV, Pág. 123, da Portaria nº 34/2021.
- 24/12/2021 - Portaria ANATEL/MCOM 2.163/2021 - Institui o Programa de Gestão por Desempenho na Superintendência de Fiscalização e estabelece os procedimentos gerais do Programa na unidade.
- 06/01/2022 - Portaria SAES/MS 1.230/2021 - Inclui Procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.811/2021 - Suspende na competência financeira outubro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.830/2021 - Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.542, de 27 de setembro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 07/03/2022 - Portaria MS 3.876/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 07/03/2022 - Portaria MS 3.885/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.905/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
- 07/01/2022 - Portaria MME 573/2021 - Autoriza a Boa Hora 5 Geradora de Energia Solar S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada Boa Hora 5, no Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.461/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.467/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 05/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 859/2021 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Vitesco Tecnologia Brasil Automotiva Ltda.
- 05/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 863/2021 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Eletros Saúde - Associação de Assistência à Saúde, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida, CNPB nº 2006.0015-74, e a Fundação ELETROBRÁS de Seguridade Social - ELETROS.
- 05/01/2022 - Portaria ANP/DGP/PF/MJSP 13.512/2021 - Homologa o resultado final de aprovados no LVIII CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
- 24/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 779/2021 - Designa MANOEL BRAZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processamento e Análise de Dados, código CCT IV, da Gerência de Inteligência, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 29/12/2021 - Portaria SAR/ANAC/MI 6.708/2021 - Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-101-R05.
- 29/12/2021 - Portaria SAF/ANAC/MI 6.773/2021 - Designa Gerente de Ata de Registro de Preços.
- 24/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.300/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itabela - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.302/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Mascote - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.331/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado de Minas Gerais, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 72/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina Tropical no Brasil.
- 06/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.807/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 07/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.890/2021 - Estabelece os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP para os anos de 2022 a 2026.
- 06/01/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 604/2021 - Retifica a Resolução nº 604, de 11 de dezembro de 2021
- 24/12/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 217/2021 - Divulga a versão 1.8 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix. Revogada pela Instrução Normativa 302/2022/DECEM/DIORF/BACEN
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFOB/MEC/BARREIRAS/BA 25/2021 - Aquisição de vidrarias, demais insumos e equipamentos laboratoriais.
- 06/01/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 112/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 06/01/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 115/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 05/01/2022 - Despacho MS 212/2021 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 28/12/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 65/2021 - Autoriza o registro de Licença, em nome de SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA.
- 07/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 817/2021 - Autoriza a empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel.
- 07/01/2022 - Despacho SPC/ANP/MME 1.474/2021 - Fica revogadas as Autorizações nº 715, de 23/08/2018, e nº 82, de 17/02/2011.
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.105/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de dezembro de 2021.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.422/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FELIPE WEIBER, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC, BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, numa área de 800,00ha.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.427/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BODOQUENA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.429/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NIPPONFERT INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de ANAURILÂNDIA/MS, BATAYPORÃ/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.434/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PEDRO GOMES/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.441/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.442/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA 2000 LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.495/2021 - Autoriza à ADEMIR SILVA 56668961649, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA até 06/02/2021, no(s) Município(s) de ARAÚJOS/MG, LEANDRO FERREIRA/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.501/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARILIN BARROS GATELLI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ALVORADA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.502/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARILIN BARROS GATELLI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ALVORADA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.503/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PIRATINI/RS, SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.504/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IRMAOS SIMAO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.506/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAPELA DE SANTANA/RS, MONTENEGRO/RS, PARECI NOVO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.528/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.543/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADELAR AREZI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASCAVEL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.546/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO MORESCO DA COSTA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR, NOVA SANTA ROSA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.554/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEILA CHINEN, a pesquisar SAIBRO, CALCÁRIO, CAULIM no(s) Município(s) de ADRIANÓPOLIS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.557/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.558/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, PORTO AMAZONAS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.568/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG, numa área de 48,39ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.599/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de FERROS/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG, numa área de 108,88ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.608/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG, numa área de 924,51ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.609/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG, numa área de 877,23ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.610/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MÁRIO BATISTA CARDOSO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MONJOLOS/MG, numa área de 48,27ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.617/2021 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BONFIM/MG, RIO MANSO/MG, numa área de 106,80ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.619/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG, numa área de 646,95ha
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.631/2021 - Autoriza à LATINO AMERICANA METAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA até 22/02/2024, no(s) Município(s) de TUCUMÃ/PA, numa área de 440,36ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.635/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO ANDREAZZA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS, numa área de 999,69ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.637/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO ANDREAZZA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS, VILA NOVA DO SUL/RS, numa área de 998,65ha.
- 24/12/2021 - Ato Declaratório Executivo DINFRA/ITI/CC/PR 2/2021 - Divulga o resultado do Processo 00100.004142/2021-51, relativo à homologação de Sistema de Auditoria e Sincronismo (SAS), do Fabricante Kryptus, Modelo ASI-HSM AHX5 kNET TAS (SAS)
- 27/12/2021 - Mensagem PR 731/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.084, de 24 de dezembro de 2021.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 49/2021 - Aquisição de cloro líquido, utilizado para dosagem de cloro em águas.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 168/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMTR/RIODEJANEIRO/RJ 709/2021 - Aquisição de notebooks.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 736/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de sonorização e iluminação.
- 06/01/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 2.051/2021 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, no valor total de R$ 6.196.000,00 (seis milhões, cento e noventa e seis mil reais).
- 24/12/2021 - Decisão ANAC/MI 503/2021 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária GRINGO AEROAGRÍCOLA EIRELI, com sede social em Mococa (SP), a explorar serviços aéreos públicos.
- 24/12/2021 - Decisão COAF/BACEN/ME 62/2021 - Torna pública a Decisão COAF nº 62, de 8/12/2021.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 2/2021 - Prestação de serviços de elaboração de estudos preliminares.
- 07/01/2022 - Acórdão CREFITO/11R/EFEPL 12/2021 - Acordam os Conselheiros do CREFITO-11, reunidos na 10ª Sessão Plenária Ordinária de 21/12/2021, aprovar o relatório anual de atividades 2021, o orçamento programa 2022, cujo resumo está publicado no Anexo I integrante deste acórdão, e o mapa de previsão de compras 2022, sem votos contrários.
- 24/12/2021 - Lei Ordinária 14.267/2021 - Abre ao Orçamento de Investimento, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., da Petrobras Transporte S.A., da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil e da Companhia Docas do Ceará, crédito suplementar no valor de R$ 59.580.226,00, para os fins que especifica.
- 24/12/2021 - Lei Ordinária 14.269/2021 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00, para os fins que especifica.
- 24/12/2021 - Lei Ordinária 14.274/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.232.472.854,00, para reforço das dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 20/01/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.522/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos instituídos pela Lei nº 9.160, de 28 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a suspensão de procedimentos administrativos, em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, relacionada ao Coronavírus (COVID-19). Regulamentação
- 23/12/2021 - Decreto sem Número 22.122.021/2021 - Nomeia POMPEU ANDREUCCI NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Madri para a Embaixada do Brasil em Quito.
- 23/12/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 359/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Vinicius Thomaz Lovatel Bim, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.104779/2021-44, no Estado de Santa Catarina.
- 23/12/2021 - Portaria SAP/MAPA 502/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira DOM FRANCISCO, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 23/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.946/2021 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 23/12/2021 - Portaria SE/MS 612/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e autoriza a captação de recursos.
- 23/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 704/2021 - Delega ao Gerente-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) competência específica para autorizar, em caráter excepcional, a dispensação do medicamento Talidomida.
- 12/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 705/2021 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.477/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.507/2021 - Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.675/2021 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de estados e municípios.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.790/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.791/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.794/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.798/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.804/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.839/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.841/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.842/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.866/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/12/2021 - Portaria SAJ/SG/PR 1/2021 - Delega competências no âmbito da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República. Revogada pela Portaria 4/2022/SAJ/SG/PR
- 23/12/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 214/2021 - Concede, em virtude do falecimento de BRENO LOPES DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Procurador Federal, 2ª Categoria, pensão vitalícia a MARIA VERONICA ALVES DE MENDONÇA, cônjuge.
- 23/12/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 217/2021 - Destina, para fins de reversão voluntária, vaga de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 392/2021 - Designa "ad hoc" o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA para, em conjunto ou separadamente, com o Advogado da União OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR promover a representação judicial do Tribunal Superior do Trabalho.
- 23/12/2021 - Portaria CC/PR 1.401/2021 - Nomeia DANILO CÉSAR CAMPETTI, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 23/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.449/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ALTAMIRA DA SILVA.
- 23/12/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.405/2021 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 23/12/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.444/2021 - Suspensão de habilitação à fruição de incentivo fiscal de que trata o Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 23/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 845/2021 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo - PREVES.
- 23/12/2021 - Portaria PREVIC/MTP 850/2021 - Dispõe sobre a atualização dos valores das multas pecuniárias de penalidades administrativas.
- 23/12/2021 - Portaria STJ 416/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
- 23/12/2021 - Portaria SE/MI 770/2021 - Designa ANTONIVAL LIMA ALBUQUERQUE JÚNIOR, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Segurança Viária, código FCPE 101.4, do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
- 23/12/2021 - Portaria GCAC/SPO/ANAC/MI 6.736/2021 - Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Organização de Manutenção nº 2105-01/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção VK AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA (VK AVIATION), a partir de 17 de dezembro de 2021.
- 23/12/2021 - Portaria DNIT/MI 7.340/2021 - Designa a servidora EVILÂNIA QUEIROZ DOS SANTOS SILVA, para substituir o Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.
- 23/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.256/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 160, de 17 de abril de 2018.
- 23/12/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 973/2021 - Suspende os efeitos das Portarias nº 832, de 21 de outubro de 2021, nº 833, de 21 de outubro de 2021, e nº 834, de 21 de outubro de 2021, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
- 23/12/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 14.785/2021 - Doação ao Município de Araguaína -TO, de imóvel de propriedade da União, RIP 9241000135002, constituído por terreno nacional interior, natureza urbano, com área de terreno de 6.573,77 m² e área construída total de 593,58 m², localizado no Loteamento Luiz Vinhal, área de terra "D" - Araguaína/TO.
- 23/12/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 1.043/2021 - Aprova a Instrução Normativa nº 112, de 22 de dezembro de 2021.
- 23/12/2021 - Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC 103/2021 - Atualiza o Regimento Interno do Programa de Pós- Graduação em Análise e Planejamento Espacial - Mestrado Profissional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 23/12/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.757/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/12/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.760/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/01/2022 - Resolução CFP/EFEPL 39/2021 - Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Regional de Psicologia para o ano de 2022.
- 23/12/2021 - Resolução CFBIO/EFEPL 614/2021 - Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e dá outras providências.
- 23/12/2021 - Resolução CDFMM/DEFOM/SFPP/MI 182/2021 - Aprova projetos como prioritários, pelo prazo de 450 dias ou, excepcionalmente, de 180 dias;
- 23/12/2021 - Resolução DGFAI/DC/SUDENE/MDR 650/2021 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa CENTRAL EÓLICA CATANDUBA I S.A, que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica no município de Jandaíra, estado do Rio Grande do Norte.
- 23/12/2021 - Resolução DGFAI/DC/SUDENE/MDR 651/2021 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa CENTRAL EÓLICA CATANDUBA II S.A, que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica no município de Jandaíra, estado do Rio Grande do Norte.
- 23/12/2021 - Resolução DGFAI/DC/SUDENE/MDR 652/2021 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa ASSURUÁ 5 I ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de um parque eólico de geração de energia elétrica nos municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique, estado da Bahia.
- 23/12/2021 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 113/2021 - Fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 58/2021 - Aquisição de Solução de Storage.
- 23/12/2021 - Consulta Pública SECOVID/MS 1/2021 - Retifica a Consulta Pública SECOVID/MS nº 1, de 22 de dezembro de 2021.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RECIFE/PE 17/2021 - Aquisição de 01 (um) Nobreak com capacidade de 20 kVA.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 62/2021 - Serviços de alimentação e nutrição.
- 24/12/2021 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 757/2021 - Autoriza servidor da Gerência Regional da ANM do Paraná a dirigir veículo oficial nos termos da Portaria SEI nº 32 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, publicada em 1º de fevereiro de 2019 no Diário Oficial da União.
- 12/01/2022 - Despacho SPD/ANP/MME 1.458/2021 - Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitandoa a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.086/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho.
- 12/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 4.089/2021 - Cumprimento de Decisão Judicial no âmbito do processo nº 5000283-04.2020.4.04.7108/RS que contesta pagamento de valores associados a Conta de Desenvolvimento Energético -CDE.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.373/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.387/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.392/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.393/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.416/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.418/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 105/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos em policarbonato e PVC
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 108/2021 - Cintas para atender as demandas de cédulas.
- 27/12/2021 - Mensagem PR 719/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.266, de 23 de dezembro de 2021.
- 27/12/2021 - Mensagem PR 722/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.269, de 23 de dezembro de 2021.
- 27/12/2021 - Mensagem PR 727/2021 - Decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº40 , de 2021-CN.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 3/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 4/2021 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACAPA/AP 35/2021 - Aquisição de móveis, equipamentos de informática, eletros e eletrônicos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PENTECOSTE/CE 36/2021 - Registro de preços para aquisições futuras de equipamentos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 43/2021 - Aquisição de aparelhos, equipamentos e mobiliário.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BELAVISTADOPARAISO/PR 52/2021 - Serviço de transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos.
- 23/12/2021 - Deliberação AME/APUCARANA/PR 73/2021 - Aquisição de materiais gráficos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIS/MA 75/2021 - Aquisições de material auxiliar de locomoção.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 96/2021 - Aquisição equipamentos médicos hospitalares.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 109/2021 - Aquisição de dióxido de carbono medicinal.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 111/2021 - Aquisição de fórmulas nutricionais.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 145/2021 - Aquisição e instalação de elevador de passageiros.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 220/2021 - Fornecimento de maca dobrável.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 221/2021 - Fornecimento e instalação de lotoeiras sonoras.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 251/2021 - Aquisição de computadores.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 325/2021 - Futura e eventual contratação de serviços de frete.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 335/2021 - Futura e eventual contratação de serviços de jardinagem.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 337/2021 - Eventual aquisição de roupas de cama.
- 23/12/2021 - Deliberação SNTT/MI 6/2021 - Delibera pelo deferimento do requerimento de autorização ferroviária realizado pela Grão Pará Multimodal S.A., para Estrada de Ferro EF-317, localizada entre os municípios de Alcântara/MA e Açailândia/MA, pelo prazo de vigência de 99 anos.
- 23/12/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 624/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/12/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 625/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 671/2021 - Defere o pedido da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, para a supressão da linha BARREIRAS (BA) - SAO PAULO (SP), prefixo 05-0130-00.
- 23/12/2021 - Lic. Outros - Doação ANAC/MI 23.122.021/2021 - Dispõe sobre a Transferência de Propriedade ao Donatário.
- 23/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 23.122.021/2021 - Dispõe sobre 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE DOAÇÃO DAS AERONAVES DOADAS AO AEROCLUBE DE BRASÍLIA
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SERPRO/ME/CURITIBA/PR 1.454/2021 - Serviços contínuos de capacitação de jovens.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 3/2022 - Prestação de serviço de manutenções corretivas com fornecimento de peças novas e originais, incluindo suporte técnico e manutenção evolutiva por meio de atualização de versões de microcódigo firmware, para os equipamentos servidores.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 3/2021 - Serviços de manutenção e recarga de extintores.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 20/2021 - Prestação de serviços gráficos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal MEC/BRASILIA/DF 21/2021 - Contratação de subscrição de licenças Adobe Creative Cloud.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 56/2021 - Aquisição de soluções de grandes volumes e substâncias.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRANDF/BRASILIA/DF 24/2021 - Aquisição de material de consumo para compor estoque e atender as demandas referente a instalação de sinalização vertical (placas).
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 136/2021 - Aquisição de ferramentas, veículos diversos e aparelhos de medição e orientação.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.173/2021 - Aquisição de 01 (um) aparelho de urodinâmica.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.183/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 12/01/2022 - Decreto sem Número 21.122.021/2021 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Comendador, EMANUELE TESSARI.
- 12/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 623/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado de Mato Grosso. Revogada pela Portaria 432/2023/SPA/MAPA
- 12/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 630/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 439/2023/SPA/MAPA
- 13/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 634/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Mato Grosso do Sul. Revogada pela Portaria 443/2023/SPA/MAPA
- 13/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 636/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Minas Gerais. Revogada pela Portaria 445/2023/SPA/MAPA
- 22/12/2021 - Portaria EBSERH/MEC 177/2021 - Exonera a contar de 10 de janeiro de 2022, SAMANTA WINCK MADRUGA, do cargo de Superintendente, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da rede Ebserh.
- 22/12/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 903/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS do Campus Araranguá, instituído pelo Edital nº 92/2021/DDP, de 02 de dezembro de 2021.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.088/2021 - Designa JOSÉ ALBERTO DA SILVA VIEGAS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 22/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 741/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 22/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 699/2021 - Designa, a partir de 01/01/2022, a servidora BRUNA DURANTE ORSINI, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 22/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 700/2021 - Nomeia a servidora KAREN MARQUES DO AMARAL, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 22/12/2021 - Portaria MS 3.783/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/12/2021 - Portaria sem Número SGRE/MRE 21.122.021/2021 - Cria o Consulado Honorário em Nashville, Estados Unidos da América, com jurisdição sobre o estado do Tennessee, subordinado ao Consulado-Geral do Brasil em Atlanta.
- 22/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 821/2021 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria ABBPREV II, em alteração para Plano de Aposentadoria Power Prev, CNPB nº 2020.0020-19, administrado pelo MULTIPREV - Fundo Múltiplo de Pensão.
- 22/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 839/2021 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano FIEMTPrev, CNPB nº 2007.0012-92, administrado pela Sociedade de Previdência Complementar do Sistema Federação das Industrias do Estado de Santa Catarina - PREVISC.
- 22/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 755/2021 - Designa FABRICIO ROCHA CORE, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Processos, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência em 20 de dezembro de 2021.
- 22/12/2021 - Portaria SE/MI 756/2021 - Designa BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA, para o encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Navegação, código FCPE - 101.4, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 22/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 757/2021 - Designa ANDRE LEONARDO CAVALCANTI FERNANDES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 22/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 758/2021 - Dispensa, a pedido MICHELLE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle de Sistemas de Receitas, código CCT IV, na Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
- 22/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 759/2021 - Designa MARIA CLAUDIA PEREIRA DE VASCONCELLOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Controle de Sistemas de Receitas, código CCT IV, na Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
- 22/12/2021 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 6.755/2021 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 17 de dezembro de 2021, em favor da ESCOLA REGIONAL DE AVIACAO CIVIL LTDA.
- 22/12/2021 - Portaria SEISP/SEDS/MC 132/2021 - Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
- 22/12/2021 - Portaria SEDGG/ME 14.747/2021 - Fica autorizada a nomeação de 1.448 (mil, quatrocentos e quarenta e oito) candidatos aprovados no concurso público para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, do quadro de pessoal da Polícia Rodoviária Federal.
- 22/12/2021 - Portaria SETO/ME 14.953/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Saúde; e da Cidadania, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 496.377.099,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 22/12/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 15.179/2021 - Designa LAIRA CARNEIRO CURADO, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de Ambiente de Negócios e Competitividade.
- 22/12/2021 - Portaria MC 725/2021 - Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2022.
- 12/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.984/2021 - Declara de Utilidade Pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Guaiuba - Acarape 02F7, localizada nos municípios de Pacatuba, Guaiuba e Acarape, estado do Ceará.
- 13/01/2022 - Resolução CD/CNEN/MCTI 288/2021 - Estabelece os requisitos necessários para o registro de instalações de exploração e produção de óleo e gás (E&P) para a realização de atividade de limpeza e acondicionamento de rejeitos contendo radionuclídeos de ocorrência natural.
- 22/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 887/2021 - Altera a Resolução CONTRAN nº 780, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular. Revogada pela Resolução 969/2022/CONTRAN/MI
- 22/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 892/2021 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 241, de 20 de outubro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Maranhão.
- 22/12/2021 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 43/2021 - Autoriza, com as ressalvas estipuladas, a preparação do projeto
- 22/12/2021 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 46/2021 - Autoriza, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Programa
- 22/12/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 283/2021 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. Revogada pela Resolução 323/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 22/12/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 287/2021 - Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 198, de 3 de maio de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus e caminhões, originárias da China.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 3/2021 - Execução das obras de Adequação no Campus de SLS.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 58/2021 - Aquisição de material químico.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 97/2021 - Aquisição de material de consumo, proteção e segurança e expediente.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 106/2021 - Aquisição material hospitalar
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 110/2021 - Aquisição insumos para realização de testes rápidos de bancada.
- 22/12/2021 - Despacho sem Número MEC 20.122.021/2021 - Torna sem efeito a autorização de afastamento do País de VICTOR GODOY VEIGA.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de kit calamidade.
- 30/12/2021 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 29/2021 - Autoriza o registro de licença de n° 04/2021, em nome de HONORATO MINERADORA LTDA.
- 23/12/2021 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 754/2021 - Dispensa e designação de servidores do encargo de Gestor Financeiro-Substituto.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.080/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021.
- 22/12/2021 - Mensagem PR 713/2021 - Proposta ao Congresso Nacional para que seja autorizada a doação de área pertencente ao Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, com 1.005,8144 hectares.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 1/2022 - Prestação de serviços continuados de condução de veículos (motoristas).
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal 4R/TRF/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Serviços de avaliações médicas nas especialidades de ortopedia, oftalmologia e cardiologia.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRAS/MG 5/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACAPA/AP 36/2021 - Aquisição de gêneros de alimentação.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 48/2021 - Prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e aquisição de materiais.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOMIGUELDOGUAMA/PA 53/2021 - Aquisição de brinquedos infantil.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOMIGUELDOGUAMA/PA 56/2021 - Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FLORDASERRADOSUL/PR 62/2021 - Contratação de empresa para manutenção da rede de iluminação publica.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ANAPOLIS/GO 67/2021 - Prestação de serviços continuados de roçagem.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 73/2021 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MOSSORO/RN 78/2021 - Contratação de empresa especializada nos serviços de perfuração de poços.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 78/2021 - Aquisição de combustíveis automotivos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 80/2021 - Aquisição de material permanente.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 86/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de feirantes.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 88/2021 - Aquisição de equipamento rodoviário.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 122/2021 - Aquisição de acessórios para radiologia.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 151/2021 - Identificação, inspeção, vistoria, manutenção, teste, recarga e pintura dos extintores de incêndio, substituição de mangueiras e manutenção de hidrantes.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 154/2021 - Aquisição de equipamento médico-hospitalar.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 169/2021 - Aquisição, sob demanda, de material odontológico.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 212/2021 - Aquisição e instalação de um equipamento detector digital de campo total.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 213/2021 - Aquisição de material hidráulico, elétrico e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 236/2021 - Aquisição de material de consumo reagentes para diagnostico.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 680/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 12.901/2021 - Aquisições e implantações de materiais e equipamentos semafóricos bem como prestações de serviços de sinalizações viárias.
- 05/01/2022 - Respostas técnicas IBICT 70.327/2021 - Relação de fornecedores de acessórios para motociclistas
- 13/01/2022 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.984/2021 - Aprova o registro, nos Conselhos Regionais de Economia, dos egressos do curso de Bacharelado em Economia Ecológica da Universidade Federal do Ceará, de Fortaleza-CE.
- 22/12/2021 - Deliberação SNTT/MI 3/2021 - Delibera pelo deferimento do requerimento de autorização ferroviária realizado pela Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A - Ferroeste, para Estrada de Ferro EF-483, localizada entre os municípios de Maracaju/MS e Dourados/MS, pelo prazo de vigência de 99 anos.
- 22/12/2021 - Despacho UAR-SC/SFC/ANTAQ/MI 39/2019 - Dispõe sobre a OPERADORA PORTUÁRIA E LOGÍSTICA LTDA.
- 22/12/2021 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MI 243/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 046/2021. Revogada pela Portarias Internas 115/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Fica a interessada PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A., intimada da decisão de segunda instância prolatada pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN.
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Ficam espólio, herdeiros e legatários do Sr. DIEGO MENDES GRESPON DE SOUSA, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.448/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO CARLOS DE BRITO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.450/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a EDUARDO FERREIRA CAMPOS, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.312/2021 - Serviço anti-ddos em nuvem.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.393/2021 - Serviços por Consumo para Roteadores.
- 22/12/2021 - Despacho sem Número SETO/ME 21.122.021/2021 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia. Operação de crédito interna a ser celebrada entre o Município de Colatina - ES e a Caixa Econômica Federal
- 22/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SDIC/SEPEC/ME 22.122.021/2021 - Dispõe sobre Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2021 ao Convênio Nº 905098/2020.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de material de órtese, prótese e materiais especiais OPME.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Serviços de análises laboratoriais em amostras de alimentação equina.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/MANAUS/AM 8/2021 - Serviços de locação de veículos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 11/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 13/2021 - Prestação de serviços de coleta e entrega de expedientes internos, documentos e/ou pequenos objetos através de mensageiro motorizado (motoboy).
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 14/2021 - Fornecimento de hortifrutigranjeiros.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 55/2021 - Aquisição, de forma parcelada, de Artigos para Laboratório.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 84/2021 - Aquisição parcelada de Agulhas, Seringas e Cateteres.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 56/2021 - Serviço de engenharia.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.719/2021 - Aquisição de computadores do tipo estação de trabalho (workstation).
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 28/2022 - Fornecimento de anticoagulante, antiarrítmico, vasodilatador e anti-histamínico.
- 22/12/2021 - Deliberação SE/MC 1.485/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.485/2021.
- 22/12/2021 - Deliberação SE/MC 1.494/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.494/2021.
- 04/01/2022 - Decreto NI/CAMPOGRANDE/MS 15.037/2021 - Limita em até 5% (cinco por cento) o reajuste tarifário para o ano de 2022 dos serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Sistema Municipal de Transporte Coletivo, bem como do Terminal Rodoviário no Município de Campo Grande/MS e dá outras providências.
- 29/12/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 940/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS do Campus Araranguá, instituído pelo Edital nº 92/2021/DDP, de 02 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.489/2021 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 29/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.955/2021 - Fica autorizado o curso de graduação em Engenharia Elétrica, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, pleiteado pela FACULDADE TORRICELLI (cód. 21822), mantida pela FACULDADE DE ENSINO GUARULHENSE SS LTDA.
- 29/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.956/2021 - Fica DEFERIDO o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, conforme análise contida na respectiva Nota Técnica.
- 29/12/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 21/2021 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto.
- 29/12/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 22/2021 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa.
- 04/01/2022 - Portaria SE/MS 626/2021 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.439/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.552/2021 - Estabelece a suspensão de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Santa Inês.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.572/2021 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Itajaí.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.573/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.595/2021 - Habilita Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.626/2021 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Alagoinhas e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Sátiro Dias.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.947/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Maringá.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.948/2021 - Habilita o Município de Parnamirim (RN) a receber recurso destinado ao custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames (ambulatorial) organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Parnamirim.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.968/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 09/03/2022 - Portaria MS 3.989/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/03/2022 - Portaria MS 3.998/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/03/2022 - Portaria MS 4.003/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.050/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.052/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/12/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 400/2021 - Designa ANTÔNIO SÉRGIO HADDAD ALVES, no período determinado de 31/12/2021 a 10/01/2022, para exercer o encargo de substituto eventual da Superintendente de Desenvolvimento Institucional da ANM.
- 29/12/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 408/2021 - Designa PEDRINA VIANA GOMES, no período determinado de 03/01/2022 a 22/01/2022, para exercer o encargo de Substituta eventual da Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM.
- 29/12/2021 - Portaria SA/SG/PR 132/2021 - Estabelece critérios para a utilização e o controle do uso de imóveis funcionais no âmbito da Presidência da República.
- 29/12/2021 - Portaria AGU/PR 402/2021 - Dispensa VITOR FERNANDO GONÇALVES CORDULA, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual do Procurador-Geral Federal, a contar de 27 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Portaria MD 5.386/2021 - Revoga a Portaria Normativa nº 79/GM-MD, de 11 de setembro de 2019.
- 29/12/2021 - Portaria DPGF/DPU 1.144/2021 - Abre crédito suplementar ao Orçamento da Defensoria Pública da União.
- 29/12/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.446/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santarém/PA, Augusto dos Anjos Peiche (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 29/12/2021 - Portaria GTVA/GCAC/SPO/ANAC/MI 6.736/2021 - Retifica a Portaria 6.736, de 16 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Portaria Conjunta INSS/MTP/MC 18/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da aplicação das medidas excepcionais previstas na Lei nº 14.176, 22 de junho de 2021, acerca de procedimentos aplicados à concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- 29/12/2021 - Portaria ANA/MDR 456/2021 - Nomeia BRANDINA DE AMORIM para o Cargo de Coordenadora de Apoio e Articulação com o Poder Público - COAPP/SAS.
- 29/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.362/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 29/12/2021 - Portaria ALF-PORTODEITAJAI/9RF/ME 19/2021 - Estabelece as condições para a movimentação de cargas nacionais ou nacionalizadas, em transporte de cabotagem e destinadas ao mercado interno, nos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC.
- 29/12/2021 - Portaria ALF-PORTODEITAJAI/9RF/ME 20/2021 - Estabelece termos e condições para a habilitação de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex, em caráter permanente, na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC.
- 29/12/2021 - Portaria Conjunta PGFN/RFB/ME 102/2021 - Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional. Revogada pela Portaria Conjunta 64/2022/PGFN/RFB/ME
- 29/12/2021 - Portaria RFB/ME 104/2021 - Destina vagas à reversão de inativos para o ano de 2022.
- 29/12/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 312/2021 - Modifica a Portaria Inmetro/Dimel nº 178, de 20 de julho de 2010.
- 29/12/2021 - Resolução CFESS/EFEPL 987/2021 - Aprovação das Propostas Orçamentárias do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social: 1ª. 2ª. 3ª. 4ª. 5ª, 6ª.
- 29/12/2021 - Resolução DEIFI/SFPP/MDR 2/2021 - O Departamento de Instrumentos Financeiros e Inovação - DEIFI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 37º do Anexo I do Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021,
- 29/12/2021 - Resolução SUDECO/MDR 75/2021 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa SÃO SALVADOR ALIMENTOS S.A. que objetiva obter recursos para ampliar sua capacidade de abate e diversificação de mix, o que demandará investimentos em várias fases da cadeia produtiva, desde as unidades de abate e processamento localizada em Itaberaí/GO e Nova Veneza/GO, fábrica de rações para frangos de corte, incubatório e ampliação da capacidade de estocagem de grãos, com a participação de recursos do FDCO.
- 29/12/2021 - Instrução Normativa DEGEF/BACEN/ME 223/2021 - Dispõe sobre os procedimentos de solicitações de autorização para classificação diversa na carteira de negociação quando do reconhecimento contábil inicial, para reclassificação de uma operação específica para a carteira bancária ou para a carteira de negociação e para a constituição de mesa de operações dedicada ao registro de transferências internas de riscos com efeitos no requerimento de capital, de que tratam a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução BCB nº 111, de 6 de julho de 2021.
- 29/12/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 163/2021 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente nº 163-E de 24/11/2021.
- 29/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 188/2021 - Dispõe sobre a aprovação da abertura de Processo Administrativo de Regulação nº: 25351.925807/2021-31 conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião.
- 29/12/2021 - Pessoal - Jornada de Trabalho SGP/ANM/MME 407/2021 - Retorno a jornada de trabalho da servidora PRISCILLA MIEKO IHARA.
- 29/12/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 824/2021 - Fica a Empresa Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) , cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/0001-23, autorizada a operar as instalações de transporte de gás natural relacionadas.
- 29/12/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 828/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 29/12/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.489/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, referente a construção para ampliação do terminal terrestre de armazenagem e distribuição de combustíveis de propriedade da empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, em São Luís/MA.
- 29/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.136/2021 - Dispõe sobre o Vaccaro Construtora Ltda.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.639/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SILMARA JULIANA GAMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.640/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GILSON DE MAIO REIS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.648/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZITO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de ITUMIRIM/MG, ITUTINGA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.652/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS, GRAFITA no(s) Município(s) de TAPIRA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.659/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CAMPO FLORIDO/MG, PRATA/MG, UBERLÂNDIA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.673/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.678/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NHA CHICA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPOS GERAIS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.686/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE MARCOS LOPÉS DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANGA/MG, MATIAS CARDOSO/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.695/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CERRO CORÁ/RN, numa área de 37,79ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.700/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA., a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de LAJES/RN, numa área de 158,58ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.702/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IVANEIDE TAVARES DE MIRANDA, a pesquisar ÁGUA MARINHA, BERILO, DIAMANTE, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ/RN, numa área de 683,10ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.703/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FERNANDO PEDROZA/RN, numa área de 49,08ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.704/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOAO DE CARVALHO NETO, a pesquisar ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de NÍSIA FLORESTA/RN, SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, numa área de 589,30ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.705/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, numa área de 323,26ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.707/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BENTO FERNANDES/RN, JARDIM DE ANGICOS/RN, JOÃO CÂMARA/RN, numa área de 29,66ha.
- 29/12/2021 - Mensagem PR 736/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.278, de 28 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Mensagem PR 738/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.280, de 28 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TABATINGA/AM 25/2021 - Aquisição de material de consumo odontológico.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/MOCAJUBA/PA 15/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEINF/PALMAS/TO 16/2021 - Aquisição de veículos de apoio.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSUL/COLARES/PA 16/2021 - Locação de equipamentos para recuperação de 23,94 quilômetros de estradas.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FMAS/PAUDALHO/PE 21/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADOREDISONLOBAO/MA 30/2021 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 448/2021 - Aquisições de insumos e reagentes.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SOP/FORTALEZA/CE 1.444/2021 - Serviços de transporte e asseio e conservação.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal HORIZONTE/CE 12.031/2021 - Aquisição de equipamentos de raio-x e hospitalares.
- 29/12/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/5RF/ME 20/2021 - Declara alfandegada a instalação portuária constituída de uma área com 14.222,29 m², administrada pela Proquigel Química S/A, CNPJ 27.515.154/0019-00, localizada na Via Matoim, s/nº, Porto de Aratu, Candeias-BA, CEP 43813-000.
- 29/12/2021 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 55/2021 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "SOLDA EM BARRA, VERGA OU FIO; SOLDA EM PASTA; FLUXOS, SOLVENTES OU DILUENTES E REMOVEDORES; ÓLEO E CERA ANTI-OXIDANTES".
- 29/12/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUIZDEFORA/6RF/ME 117/2021 - Cancela Registro Especial na atividade de atacadista de bebidas alcoólicas, prevista na IN RFB/1.432/2013.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 187/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENES/VITORIA/ES 1/2022 - Serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.814/2021 - Aquisição de materiais de consumo (café, açucar, adoçante, biscoito e leite em pó).
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 34/2022 - Fornecimento de torniquete de emergência-samu.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 36/2022 - Fornecimento de sonda aspiração, sonda folley, canula traqueostomia com balão, canula traqueostomia sem balão e bolsa colostomia simples.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 46/2022 - Fornecimento de protetor solar com repelente FPS 50.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 52/2022 - Fornecimento de eucaliptol, solução evidenciadora e broca 701.
- 28/12/2021 - Decreto 10.915/2021 - Desqualifica como organização social a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto.
- 28/12/2021 - Medida Provisória 1.085/2021 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14382/2022
- 28/12/2021 - Medida Provisória 1.086/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica. Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato Declaratório 48/2022/CN
- 28/12/2021 - Portaria SAPS/MS 97/2021 - Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.914/2021 - Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.939/2021 - Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional e APP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.940/2021 - Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à SaúdeeAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.955/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.962/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 619/2021 - Outorga à MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO LUÍS/MA.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 314/2021 - Nomeia ANNE CAROLINE BORGES NERY NEPOMUCENO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 315/2021 - Nomeia LACIR DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 319/2021 - Nomeia OLÍVIO DA ROCHA NETO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 334/2021 - Nomeia ERLIA APARECIDA DE FIGUEIREDO CUNHA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão e Processos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 337/2021 - Nomeia MARCIO GREICK BORGES DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e Processos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 340/2021 - Nomeia ELIOMAR GOMES LIMA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Gestão e Processos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 346/2021 - Designa JONATAS EVARISTO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 390/2021 - Designa BRUNO CABRAL FRANÇA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública e Segurança da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 394/2021 - Nomeia MATHEUS RODRIGUES DRESCH para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, na Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 402/2021 - Nomeia MICHELLE FERNANDES DE QUEIROZ para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, na Coordenação de Monitoramento de Demandas da Coordenação-Geral de Acompanhamento Estratégico dos Órgãos de Controle da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 425/2021 - Designa NAIANE DE BRITO FRANCISCHETTO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria CC/PR 1.417/2021 - Designa OLIVEIRA ALVES PEREIRA FILHO, para exercer a função de Subchefe Adjunto de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 30/12/2021 - Portaria PGR/MPU 171/2021 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor do Ministério Público da União.
- 28/12/2021 - Portaria VALEC/MI 241/2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designada pela Portaria n° 213, de 03 de novembro de 2021.
- 28/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 421/2021 - Autoriza a implantação de rede de fibra ótica, na faixa de domínio da Rodovia BR-262/MG, administrada pela Concessionária CONCEBRA Interessado: NW Net Telecom Ltda
- 28/12/2021 - Portaria ANAC/MI 771/2021 - Nomeia RODRIGO PEREIRA DAMASIO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF).
- 28/12/2021 - Portaria SE/MI 777/2021 - Designa RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Governança e Controladoria de TIC, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 28/12/2021 - Portaria MI 1.543/2021 - Demite Julio Cezar Padilha, Datilógrafo no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 28/12/2021 - Portaria MI 1.568/2021 - Concede à servidora CATARINA SILVEIRA MUÑOZ, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03(três) anos consecutivos, a partir de 03 de janeiro de 2022.
- 28/12/2021 - Portaria MI 1.570/2021 - Realoca cargo em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superior - DAS e Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE dentro do Quadro Demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Infraestrutura.
- 28/12/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.815/2021 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2021-12-00IU-02-00, emitido em 23 de dezembro de 2021, em favor da sociedade empresária VIA TÁXI AÉREO LTDA.
- 28/12/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 6.816/2021 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2021-12-00JT-03-00, emitido em 22 de dezembro de 2021, em favor da sociedade empresária FERREIRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 28/12/2021 - Portaria ANAC/MI 6.828/2021 - Promove a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 da Agência Nacional de Aviação Civil - A N AC .
- 28/12/2021 - Portaria DNIT/MI 7.409/2021 - Dispensa, a pedido, o servidor DANIEL CUNHA DE ALMEIDA, dos encargos de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás.
- 28/12/2021 - Portaria SEISP/SEDS/MC 136/2021 - Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
- 28/12/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 3.007/2021 - Estabelece a tarifa de repasse da potência contratada de Itaipu Binacional para o ano de 2022.
- 28/12/2021 - Resolução CAU/EFEPL 212/2021 - Altera o Anexo II da Resolução CAU/BR n° 139, de 28 de abril de 2017, que aprova o Regimento Geral do CAU e o Regimento Interno do CAU/BR, e dá outras providências.
- 28/12/2021 - Resolução CCGD/SEDGG/ME 7/2021 - Institui o Registro de Referência dos Servidores Civis do Poder Executivo Federal. Revogada pela RESOLUÇÃO CCGD/MGI Nº 21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 60/2021 - Aquisição de materiais químicos da marca Invitrogen.
- 28/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 186/2021 - Dispõe sobre a retirada do efeito suspensivo de recursos administrativos, mantendo os termos das decisões recorridas até a deliberação recursal, conforme decisão da Diretoria Colegiada.
- 31/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 128/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 21/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Peçanha/MG, em nome de CERAMICA FORTE CANTAGALO EIRELI.
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.478/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0021984 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a AUTO POSTO DAS PALMEIRAS DE SANTA BARBARA LTDA.
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.481/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0022923 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a PETROCENTER AUTO POSTO LTDA
- 28/12/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 99/2021 - Autoriza, o afastamento do País, para estudo no exterior, do Procurador Federal JANRIÊ RODRIGUES RECK.
- 28/12/2021 - Mensagem PR 732/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 2/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, material descartável e material de limpeza.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MATAO/SP 21/2021 - Execução de obras de recapeamento asfáltico.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACEIO/AL 24/2021 - Aquisição de veículos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 33/2021 - Aquisição, frete e entrega de 01 veículo automotor.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BELTERRA/PA 44/2021 - Aquisição de medicamentos da farmácia hospitalar.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 61/2021 - Aquisição de plataformas elevatórias.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 63/2021 - Aquisição de combustíveis.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 112/2021 - Contratação de preço empresa especializada no tratamento e destinação final de efluentes do aterro sanitário.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 120/2021 - Aquisição de material cirúrgico.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 128/2021 - Aquisição de refeições.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 140/2021 - Serviço de confecção de materiais.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 171/2021 - Fornecimento de bombas hidráulicas.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 272/2021 - Contratação de serviços de engenharia para reforço estrutural.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 280/2021 - Serviço de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 280/2021 - Eventual aquisição de cal virgem em pó.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 450/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CLFOR/FORTALEZA/CE 453/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 20.801/2021 - Futura e eventual aquisição de medicamentos.
- 28/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2021 - Dispõe sobre a Alteração quantitativa do objeto contratado, referente à supressão de 1 (um) posto de transporte - Pelota/RS, correspondendo a um decréscimo de 3,3369% do valor total inicial atualizado do contrato.
- 28/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 8/2021 - Dispõe sobre Revisão.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/FORTALEZA/CE 493/2021 - Serviços de manutenção rodoviária.
- 28/12/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 630/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/12/2021 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MI 28.122.021/2021 - Dispõe sobre a Contratação de serviços técnicos especializados para cumprimento das atribuições regimentais da Gerência de Estudos e Regulação de Transporte de Passageiros (GEEST) da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros -SUPAS.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.474/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a WINSTON FREDERICO ALMEIDA DRUMOND, UHE São Simão, Município de Capinópolis/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.476/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO DIVINO GARCIA, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.485/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MARCELO MARTINS DO COUTO, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.487/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a PASSOS CAMPOS COMERCIO S/A, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.488/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a PASSOS CAMPOS COMERCIO S/A, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.491/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, UHE Luiz Gonzaga, Município de Petrolândia/PE, abastecimento público.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.496/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a L C HERDY EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO, rio Carangola, Município de Divino/MG, mineração.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.501/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a LUIZ MAURO DOS SANTOS, rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação. Revogado pelo Ato 22/2022/SRE/ANA/MDR
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 2/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal MCD/BRASILIA/DF 19/2021 - Aquisição de veículos de passeio.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRN/NATAL/RN 19/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 68/2021 - Aquisição de dietas enterais e frascos para dietas enterais.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 78/2021 - Prestação de serviço de consultoria presencial.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.203/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.242/2021 - Aquisição de equipamentos a vácuo e compressores odontológicos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.809/2021 - Aquisição de Materail Descartável 03 Pls Nº 082/2021.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 35/2022 - Fornecimento de cânula nasofaringea.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.759/2021 - Aquisição de itens multiuso de utilização no dia a dia de cozinha e outras atividades domésticas.
- 27/12/2021 - Portaria SDA/MAPA 489/2021 - Altera o Anexo II, da Instrução Normativa SDA n.23, de 20 de agosto de 2019, com as denominações de nomenclatura comercial, constantes no Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do camarão fresco, resfriado, congelado, descongelado, parcialmente cozido e cozido.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.048/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 282, de 19 de fevereiro de 2020.
- 27/12/2021 - Portaria MEC 1.053/2021 - Institui e regulamenta o Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde - Prodeps, em apoio ao internato médico realizado em universidades federais sem hospitais próprios.
- 27/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.954/2021 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão Originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade elencada no Anexo.
- 27/12/2021 - Portaria FCP/MTUR 292/2021 - Homologação do Resultado Final do Concurso Prêmio Vozes Regionais.
- 18/07/2022 - Portaria ANATEL/MCOM 2.154/2021 - Aprova a Instrução de Fiscalização sobre a Utilização de Métodos Amostrais nas Ações de Inspeção.
- 27/12/2021 - Portaria DRAC/SAES/MS 11/2021 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 27/12/2021 - Portaria SGTES/MS 16/2021 - Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas nos termos do Edital Nº 6, de 28 de outubro de 2021.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.410/2021 - Habilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.414/2021 - Habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Feliz.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.443/2021 - Desabilita e habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Manhumirim.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.484/2021 - Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada ao Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus - Contagem (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.495/2021 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Garça. Revogada pela Portaria 398/2024/FUNASA/MS
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.510/2021 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a estados e municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.533/2021 - Desabilita e habilita Laboratórios de Exame Citopatológico do Colo do Útero, estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Unaí.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.568/2021 - Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.577/2021 - Habilita leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II (exclusivo para Transplantes) do Hospital Unimed Piracicaba (SP).
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.734/2021 - Atualiza o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Região Macro Metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul e suspende recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.754/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Presidente Prudente.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.857/2021 - Credencia município para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.859/2021 - Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.921/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.935/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/12/2021 - Portaria CC/PR 1.407/2021 - Nomeia ELVIS GALLERA GARCIA, para exercer o cargo de Subprocurador-Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União.
- 27/12/2021 - Portaria CC/PR 1.408/2021 - Exonera LEONARDO DA CUNHA DE MENDONÇA CASTRO do cargo de Secretário Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 27/12/2021 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 27/2021 - Instaura Processo Administrativo Ordinário em face do Regulado LIFE-TUR VIAGENS E TURISMO LTDA.
- 27/12/2021 - Portaria EPL/MI 328/2021 - Nomeia SHEILA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II na COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 27/12/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 468/2021 - Homologa a renovação da licença complementar nº 014/2008-ANTT da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (Flechabus) para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camboriú (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Paso de los Libres (AR) / Uruguaiana (BR).
- 27/12/2021 - Resolução CDSA/MAPA 3/2021 - Institui o Grupo de Trabalho sobre Mitigação de Metano na Agropecuária Brasileira no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio - CDSA no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
- 27/12/2021 - Resolução CNRMS/SESU/MEC 1/2021 - Estabelece o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.735/2021 - Retifica a Resolução-RE nº 1.735, de 29 de abril de 2021.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.746/2021 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 4.511, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.756/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.771/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.773/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.774/2021 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.776/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.782/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.788/2021 - Declara a caducidade e publica o cancelamento de registro dos insumos farmacêuticos ativos utilizados nos medicamentos similares, genéricos e novos, sob os nºs de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.795/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.797/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.806/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 27/12/2021 - Resolução CFBIO/EFEPL 615/2021 - Dispõe sobre a inclusão do Biólogo como profissional habilitado para as atividades de uso de injetáveis, de imunização, punções e coletas de modo geral exercidas no serviço de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e saúde suplementar.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 25/2021 - Serviços de jornalistas, analista de mídias sociais, operador de câmeras, operador de mesa (rádio), diretor de arte e designer.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 129/2021 - Aquisição de materiais de pintura.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 5/2021 - Intenção de registro de preços para aquisição de Entacapona 200 mg.
- 27/12/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 120/2021 - torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 128/2021 - Abertura de processo regulatório para revisão do Guia para Avaliação de Conflitos de Interesse em Laboratórios Analíticos Credenciados (Guia nº 32, de 23/09/2020).
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 171/2021 - Serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 172/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portões.
- 29/12/2021 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento GER-GO/ANM/MME 747/2021 - Designa os servidores relacionados.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.112/2021 - Dispõe sobre a Energias Complementares do Brasil - Geração de Energia Elétrica S.A.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 14/2020 - Aquisição de Material de Consumo para Banda de Música.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFC/MEC/FORTALEZA/CE 2/2021 - Execução de obra de pintura da fachada e revisão da coberta do CAEN.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Serviços de locação de sanitários químicos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMH/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Obras de execução e recuperação de pavimentação, implantação e recuperação de mobiliário urbano e de equipamentos esportivos na rua.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 65/2021 - Contratação e acesso à Link de acesso à internet via fibra ótica, de 100 Mbps.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 180/2021 - Fornecimento de medicamento controlado.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 282/2021 - Registro de preços de materiais de fisioterapia.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 475/2021 - Aquisição de material permanente.
- 27/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 603/2021 - Conhece do pedido de reconsideração da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 27/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 627/2021 - Retifica a DECISÃO SUPAS Nº 627, de 29 de novembro de 2021.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALEGRETE/RS 3/2021 - Aquisição de gases medicinais.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 24/2021 - Aquisição de materiais.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 29/2021 - Aquisição de água mineral natural.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 69/2021 - Aquisição Materiais de Expediente, Copa e Limpeza.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CBTU/RECIFE/PE 86/2021 - Aquisição de materiais de edificações em geral.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 87/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 88/2021 - Aquisição de colchões e travesseiros.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 89/2021 - Aquisição de gases medicinais.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 140/2021 - Serviços de acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de lâmpadas.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 146/2021 - Aquisição parcelada de materiais para Laboratório.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 198/2021 - Aquisição de Material Médico Hospitalar.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 505/2021 - Suíte de solução de segurança.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 104/2021 - Aquisição de café e materiais para copa.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DMED/POCOSDECALDAS/MG 41/2021 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 692/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 834/2021 - Aquisição de pá hidráulica dianteira.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIATUBA/GO 2/2021 - Aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSUL/COLARES/PA 15/2021 - Fornecimento de materiais de expediente, materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha e materiais descartáveis.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PLACAS/PA 43/2021 - Aquisição de material de material permanente.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVATEBAS/PR 96/2021 - Contratação de empresa para implantação, treinamento, manutenção, migração, assistência técnica e fornecimento de licença de uso de software de gestão pública.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 118/2021 - Serviço de controle de pragas e vetores.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 122/2021 - Aquisição de caminhão caçamba basculante toco 4x2.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 124/2021 - Contratação de empresa de para segurança patrimonial.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 167/2021 - Aquisição de materiais de ferramentas, madeiras e materiais de construção.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 174/2021 - Aquisição de veículo utilitário tipo caminhonete.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 211/2021 - Contratação de empresa especializada para seguro total para as máquinas de terraplanagem e pavimentação e trator agrícola.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 332/2021 - Fornecimento de materiais para copa e cozinha.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 382/2021 - Confecção de cartões personalizados em material PVC e com dados variáveis.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 581/2021 - Aquisição de veículo de combate a incêndio e pânico.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEICONTUR/BARCARENA/PA 88/2021 - Serviços de pesquisa e cadastro.
- 05/01/2022 - Decreto sem Número 23.122.021/2021 - Concede APOSENTADORIA, a partir de 27 de dezembro de 2021, a DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI no cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 05/01/2022 - Decreto sem Número 23.122.021/2021 - Concede APOSENTADORIA a IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 05/01/2022 - Decreto sem Número 23.122.021/2021 - Nomeia LUCIANO SCHUCH, Professor da Universidade Federal de Santa Maria, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 05/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 383/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) ALVARO ARNOLDO MEZA RIVAS, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 05/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 384/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) MAURÍCIO DOS SANTOS DE LIMA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 05/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 478/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira MANOEL LESSA, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 06/01/2022 - Portaria MEC 1.045/2021 - Nomeia TATIANE EWERTON ALVES, para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 07/01/2022 - Portaria SE/MEC 1.100/2021 - Designa RENATA SIMPLÍCIO XAVIER, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 24/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.951/2021 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão Originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade elencada no Anexo.
- 24/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.952/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 06/01/2022 - Portaria MCOM 4.310/2021 - Retifica a PORTARIA MCOM Nº 4310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.828/2021 - Exclui propostas dos anexos das Portarias GM/MS nº 186/2020 e 161/2020, componentes:
- 07/03/2022 - Portaria MS 3.887/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.906/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
- 07/01/2022 - Portaria MME 572/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Tarsila Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 01, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 07/01/2022 - Portaria MME 578/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Sônia Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 11, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
- 24/12/2021 - Portaria SG/PR 130/2021 - Estabelece a política de uso do conteúdo do Portal da Legislação da Presidência da República.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.447/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5866/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.463/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 24/12/2021 - Portaria TJDFT 2.163/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 05/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 858/2021 - Aprova o 7º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Fundação Itaú para Educação e Cultura
- 24/12/2021 - Portaria ANAC/MI 768/2021 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 768, de 20 de dezembro de 2021.
- 24/12/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.680/2021 - Altera a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 24/12/2021 - Portaria SRA/ANAC/MI 6.701/2021 - Estabelece o terceiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito (Teto Tarifário) e das Receitas Teto previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2019 - Bloco Nordeste.
- 24/12/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.734/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 29/12/2021 - Portaria SPI/ANAC/MI 6.754/2021 - Altera a Portaria nº 4.407/SPI, de 4 de março de 2021.
- 24/12/2021 - Portaria ANAC/MI 6.765/2021 - Localiza na Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Organização de Formação, código CGE IV, na Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 24/12/2021 - Portaria SUDECO/MDR 328/2021 - Dispõe sobre a 4ª etapa referente ao procedimento adotado no trabalho de revisão e de consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-Sudeco.
- 24/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.311/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 475, de 07 de novembro de 2018.
- 24/12/2021 - Portaria SRRF/6RF/ME 37/2021 - Esta Portaria disciplina o atendimento realizado por meio do Chat RFB na 6º Região Fiscal (6ª RF).
- 24/12/2021 - Resolução CNPE/PR 27/2021 - Altera a Resolução CNPE nº 17, de 8 de junho de 2017, para autorizar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a definir e licitar em Oferta Permanente, no regime de concessão, blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução, excluindo-se os blocos na Área do Pré-sal e em Áreas Estratégicas, e dá outras providências.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 21/2021 - Prestação de serviços de locação de veículos executivos.
- 06/01/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 585/2021 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 07/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 821/2021 - Fica a empresa Vibra Energia S.A., autorizada a operar a Unidade de Compressão de Gás Natural (GNC) em área contígua ao ponto de entrega de gás natural.
- 07/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 1.471/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Inhambu / Operador do Contrato: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Operador das instalações: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Contrato ANP nº : 48610.010735/2001.
- 07/01/2022 - Despacho SPC/ANP/MME 1.472/2021 - Fica alterada a razão social da VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL, para VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.100/2021 - Altera as características técnicas da UTE Santo Ângelo, cadastrada no CEG sob o nº UTE.AI.MG.029116-1.01.
- 11/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 4.102/2021 - Anui previamente ao pedido de alteração do Estatuto Social da Copel Geração e Transmissão S.A. - Copel GT, conforme proposta apresentada.
- 11/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 4.108/2021 - Cumprimento de Decisão Judicial no âmbito do processo n. 5035458-88.2017.4.04.7100/RS que contesta pagamento de valores associados a Conta de Desenvolvimento Energético -CDE.
- 12/01/2022 - Despacho SMA/ANEEL/MME 4.110/2021 - Conhece do requerimento interposto pela Prefeitura Municipal de Loanda - PR em face da COPEL.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.430/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GNB LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.431/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO GNB LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de BODOQUENA/MS, MIRANDA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.443/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WOLFLAN SODRE PIMENTEL, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA, SEABRA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.453/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.455/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.460/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DENNIS SUERDIECK SENA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.474/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LICÍNIO DE ALMEIDA/BA, URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.479/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA, SOBRADINHO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.480/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO DE CONTAS/BA,.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.483/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, L. M. X. MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.484/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA,.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.486/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.496/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, X2 SHOP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SÃO MARCOS/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.505/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CRUZ ALTA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.507/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARBONIFERA METROPOLITANA S/A, a pesquisar CARVÃO MINERAL no(s) Município(s) de NOVA SANTA RITA/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.534/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, TUNAS DO PARANÁ/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.541/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.547/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APACHE MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ORTIGUEIRA/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.561/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.562/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAPERUÇU/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.566/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DORES DO RIO PRETO/ES, GUAÇUÍ/ES, PORCIÚNCULA/RJ, numa área de 723,53ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.567/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JACUTINGA/MG, numa área de 41,51ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.570/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de ABAETÉ/MG, CEDRO DO ABAETÉ/MG, numa área de 284,94ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.571/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE HENRIQUE COSTALONGA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG, numa área de 168,10ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.574/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TOMBOS/MG, numa área de 109,70ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.587/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ MOREIRA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no(s) Município(s) de ITABIRA/MG, NOVA ERA/MG, SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, numa área de 665,83ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.593/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMERSON PEDROSA CAETANO ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE CARMELO/MG, numa área de 482,72ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.602/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG, numa área de 718,38ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.621/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEANDRO ARAUJO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG, numa área de 16,04ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.622/2021 - Autoriza à JAZIDA SOARES LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 3,43ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.628/2021 - Autoriza à MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA até 07/02/2021, no(s) Município(s) de TERRA DE AREIA/RS, numa área de 23,67ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.634/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS, numa área de 2,44ha.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/MACEIO/AL 4/2021 - Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva da subestação.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRPE/MEC/SERRATALHADA/PE 16/2021 - Aquisição de material permanente.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/SAOLUIS/MA 24/2021 - Fornecimento de material permanente.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFA/BELEM/PA 37/2021 - Aquisição de copos descartáveis.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 63/2021 - Contratação de empresa especializada para a perfuração de poços de monitoramento com revestimento geomecânico.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 76/2021 - Aquisição de alimentos e descartáveis.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 81/2021 - Fornecimento e instalação de uma cobertura em estrutura metálica.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 95/2021 - Aquisição de bolsas.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 100/2021 - Aquisição de insumos voltados à produção da fabricação de móveis.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 129/2021 - Serviços de desinsetização, controle de pragas urbanas, limpeza de caixa d água, fossa e caixa de gordura e desentupimento de encanamentos.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 135/2021 - Aquisição de veículos.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAG/VITORIA/ES 146/2021 - Aquisição de caminhão.
- 05/01/2022 - Decisão CRG/CGU 257/2021 - Adoto, como fundamento deste ato, o Despacho DIREP 2225232, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União, para determinar o arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.100534/2018-82.
- 24/12/2021 - Decisão ANAC/MI 500/2021 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária WEST WINGS ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA., com sede social em Cascavel (PR), a explorar serviços aéreos públicos.
- 24/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 678/2021 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha NITERÓI (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 07-0208-00 com os mercados listados.
- 24/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 680/2021 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para a implantação da linha JOINVILLE (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 16-0202-30.
- 24/12/2021 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 36/2021 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 342ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.12.2021 e publicados no DOU em 20.12.2021.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 110/2021 - Aquisição de material de pintura.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 625/2021 - Compra de instrumentais para clínica básica odontológica.
- 24/12/2021 - Lei Ordinária 14.266/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 12.744.095,00, para os fins que especifica.
- 24/12/2021 - Lei Ordinária 14.271/2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 104.953.146,00, para os fins que especifica.
- 16/11/2022 - Lei Ordinária NI/SANTACATARINA/SC 18.302/2021 - Institui o Programa de Incentivo à Desjudicialização e ao Êxito Processual (PRODEX), no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.
- 23/12/2021 - Decreto 10.909/2021 - Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 10.608, de 25 de janeiro de 2021, de exercício das atividades de controle interno da Advocacia-Geral da União pela Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República. Revogado pelo Decreto 10994/2022
- 23/12/2021 - Decreto sem Número 22.122.021/2021 - Nomeia SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Tcheca, removendo-a, ex officio, do escritório financeiro em Nova York para a Embaixada do Brasil em Praga.
- 23/12/2021 - Decreto sem Número 22.122.021/2021 - Nomeia JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Munique para a Embaixada do Brasil em Belgrado.
- 23/12/2021 - Decreto sem Número 22.122.021/2021 - Nomeia JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Viena para a Embaixada do Brasil em Assunção.
- 23/12/2021 - Portaria Interministerial ME/MAPA 24/2021 - Altera a alínea "b" do inciso V do artigo 1º da Portaria Interministerial nº 2, de 23 de abril de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério da Economia. Revogada pela Portaria 498/2022/MAPA
- 23/12/2021 - Portaria MAPA 378/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 65, de 10 de dezembro de 2019, que estabelece os Padrões de identidade e Qualidade para os Produtos de Cervejaria para determinar prazo de adequação de rótulos quando o produto for ofertado ao consumidor em embalagens retornáveis litografadas.
- 23/12/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 388/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo.
- 23/12/2021 - Portaria SAP/MAPA 496/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira DEL MAR I, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 12/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 266/2021 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, à servidora RAYSSA DA SILVA PASSOS.
- 12/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 402/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/12/2021 - Portaria FNDE/MEC 679/2021 - Fixa normas e procedimentos para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE, mediante o controle de frequência.
- 12/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 700/2021 - Nomeia ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Execução de Projetos Educacionais.
- 23/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.945/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 23/12/2021 - Portaria SAPS/MS 94/2021 - Delega competências no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.612/2021 - Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a estados e municípios.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.784/2021 - Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 1/2021.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.785/2021 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.792/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.813/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.836/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.843/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.844/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/12/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 218/2021 - Reverte ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, ao cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, aposentado voluntariamente nos termos da Portaria SGCS nº 94, de 3 de abril de 2017.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 393/2021 - Designa "ad hoc" o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA para, em conjunto ou separadamente, com a Advogada da União LETÍCIA DE CAMPOS ASPESI SANTOS promover a representação judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
- 23/12/2021 - Portaria CC/PR 1.398/2021 - Designa RONNEY AUGUSTO MATSUI ARAUJO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Subchefe Adjunto Executivo, código DAS 101.6, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 574/2022/CC/PR
- 23/12/2021 - Portaria CC/PR 1.402/2021 - Nomeia LAIS VITA MERCÊS SOUZA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura.
- 23/12/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.441/2021 - Inclusão da condição de bens desenvolvidos no País e de produto com tecnologia nacional na habilitação da empresa, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006 e a Portaria MCTI nº 4.514, de 02 de março de 2021.
- 23/12/2021 - Portaria TJDFT 2.144/2021 - Agrega os valores das Funções Comissionadas relacionadas.
- 23/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 847/2021 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da IFM - ITAJUBÁ FUNDO MULTIPATROCINADO, nos termos do supracitado processo.
- 23/12/2021 - Portaria SG/CJF/STJ 629/2021 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2021.
- 23/12/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 594/2021 - Designa Eugênio José Saraiva Câmara Costa, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor de Relações Parlamentares, Código CGE III, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 22/2022/DG/ANTT/MI
- 23/12/2021 - Portaria ANAC/MI 766/2021 - Nomeia REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Organizações de Instrução, código CGE III, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 23/12/2021 - Portaria SE/MI 767/2021 - Exonera, a pedido, KEISER SILVA COSTA, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Conformidade e Integridade da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 23/12/2021 - Portaria SE/MI 768/2021 - Nomeia KEYLLA COSTA RAMOS, para o cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Conformidade e Integridade da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 23/12/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 304/2021 - Altera os itens 2 FABRICANTES e 6 SOFTWARE, da Portaria Inmetro/Dimel nº 70, de 1 de abril de 2019
- 08/03/2022 - Portaria SETO/ME 14.984/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 16.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/12/2021 - Portaria MC 729/2021 - Realoca Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE no âmbito do Ministério da Cidadania. Tornada sem Efeito pela Portaria 737/2022/MC
- 23/12/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 1.047/2021 - Aprova a Instrução Normativa/INCRA/Nº 113, de 22 de dezembro de 2021, que fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal - STF, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR
- 23/12/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.759/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/12/2021 - Resolução DC/ANM/MME 88/2021 - Aprova a Meta Global e as Metas Intermediárias para o 4º Ciclo de Avaliação Institucional da ANM, no período de janeiro a dezembro de 2022.
- 23/12/2021 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 40/2021 - Prorroga o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo até 31/12/2023, mantidos os mecanismos já aprovados.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação de serviço especializado de pré-impressão, impressão, acabamento e empacotamento de formulários administrativos.
- 23/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 177/2021 - Retifica o Despacho n° 117, de 20 de dezembro de 2021.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.073/2021 - Altera a Resolução Autorizativa nº 9.260, de 29 de setembro de 2020.
- 12/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.087/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Ventos de Santa Dulce 10, Ventos de Santa Dulce 11 e Ventos de Santa Dulce 12, localizadas no município de Macururé, no estado da Bahia.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.381/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.382/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.385/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.394/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.404/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.407/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.410/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.411/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.412/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 27/12/2021 - Mensagem PR 717/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.264, de 23 de dezembro de 2021.
- 27/12/2021 - Mensagem PR 721/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.268, de 23 de dezembro de 2021.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 2/2022 - Adquirir instrumentos eletrônicos de diagnose automotivo.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 50/2021 - Aquisição de instrumental cirúrgico.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 5/2021 - Eventual aquisição de baterias para equipamentos médico-hospitalares.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMOURAO/PR 16/2021 - Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 29/2021 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PRODEPA/BELEM/PA 35/2021 - Fornecimento, implantação e integração de solução de data center pré-fabricado outdoor.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PENTECOSTE/CE 37/2021 - Aquisição de veículo tipo van zero quilometro.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PENTECOSTE/CE 38/2021 - Registro de preços para aquisições futuras de móveis equipamentos e material permanente.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 49/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços em publicação de atos normativos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/AL 57/2021 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 68/2021 - Prestação de serviços em solução corporativa de proteção de estações de trabalho e servidores, incluindo fornecimento de licenças de uso de software antivírus e atualização de ambiente.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 110/2021 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de mochilas escolares.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 128/2021 - Compra de veículos novos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 129/2021 - Reforma da U. E. Bucar Neto.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 137/2021 - Aquisição de lampadas tubulares de LED.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 152/2021 - Aquisição de material de construção.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 180/2021 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 196/2021 - Aquisição de bebedouros refrigerados industriais.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 237/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 343/2021 - Eventual contratação de serviços de fornecimento e instalação de termômetro.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 358/2021 - Fornecimento de rocha basáltica sã (detonada).
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 720/2021 - Aquisição de licenças de softwares.
- 23/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2021 - Dispõe sobre Contratação a Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2021.
- 23/12/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 39/2021 - Extrato do contrato Nº 39/2021, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa VISAN SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
- 23/12/2021 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MI 248/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 047/2021. Revogada pela Portarias Internas 60/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/MANAUS/AM 536/2021 - Serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-319/AM.
- 23/12/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 620/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/12/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 622/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/12/2021 - Despacho sem Número MI 21.122.021/2021 - Autoriza os afastamentos do País dos servidores, LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELO, HENRIQUE OTTO COELHO, EIDER GOMES DE AZEVEDO ROCHA e JAIRO DE JESUS RABELO.
- 23/12/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 85/2021 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX no 127, de 22 de dezembro de 2016.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 17/2021 - Contratação de material permanente de saúde.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 65/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 133/2021 - Aquisição eventual e parcelada de instrumentais cirúrgicos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 144/2021 - Locação de equipamentos para realização de testes de hemostasia.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 539/2021 - Contratação de empresa especializada para atualização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal FHB/BRASILIA/DF 40/2021 - Aquisição de materiais técnicos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 2.342/2021 - Aquisição de materiais.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 42/2021 - Aquisição de postes de concreto.
- 12/01/2022 - Decreto sem Número 21.122.021/2021 - Concede aposentadoria a ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
- 12/01/2022 - Decreto sem Número 21.122.021/2021 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Cavaleiro, ARIANA DI BIASE.
- 12/01/2022 - Decreto sem Número 21.122.021/2021 - Admite, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grande Oficial, DIMITRI COIN, Deputado da República Italiana.
- 12/01/2022 - Portaria SDA/MAPA 482/2021 - Reconhece a Equivalência dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - CONSMEPI, para Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA
- 12/01/2022 - Portaria SDA/MAPA 483/2021 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária Revogada pela Portaria 650/2022/SDA/MAPA
- 12/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 626/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado de Minas Gerais. Revogada pela Portaria 435/2023/SPA/MAPA
- 12/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 628/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 437/2023/SPA/MAPA
- 13/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 633/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo irrigado, no Estado de Mato Grosso. Revogada pela Portaria 442/2023/SPA/MAPA
- 22/12/2021 - Portaria IFES/MEC 911/2021 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 06/2021.
- 22/12/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 1.021/2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Chácara São Miguel.
- 22/12/2021 - Portaria MS 3.771/2021 - Altera o § 5º do art. 15 da Portaria GM/MS nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021.
- 22/12/2021 - Portaria MS 3.782/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/12/2021 - Portaria SEPROD/MD 5.216/2021 - Aprova, a atualização da Lista de Produtos de Defesa (Liprode) sujeitos ao tratamento administrativo no comércio exterior pelo Ministério da Defesa. Revogada pela Portaria 6081/2022/SEPROD/MD
- 22/12/2021 - Portaria PGR/MPU 813/2021 - Altera a Portaria PGR/MPF nº 313, de 15 de junho de 2021
- 22/12/2021 - Portaria CNJ 334/2021 - Abre crédito suplementar no valor global de R$ 3.630.348,00 (três milhões, seiscentos e trinta mil trezentos e quarenta e oito reais) ao Orçamento do CNJ, para os fins que especifica.
- 13/01/2022 - Portaria MMFDH 4.065/2021 - Indefere os requerimentos formulados pelos reclamantes de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia.
- 22/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 741/2021 - Concede a ROBSON VIEIRA MAGALHÃES, Especialista em Regulação de Aviação Civil, licença capacitação.
- 22/12/2021 - Portaria SENATRAN/MI 1.533/2021 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Bom Conselho, no Estado de Pernambuco, por meio da Autarquia Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito de Bom Conselho (AMSTTBC), código de órgão autuador nº 22341-0.
- 22/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.589/2021 - Revoga a Portaria nº 1.828/SIA, de 14 de junho de 2019.
- 22/12/2021 - Portaria SPO/ANAC/MI 6.631/2021 - Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-026-R02.
- 22/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.719/2021 - Exclui o aeródromo público do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 22/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/ME 842/2021 -
- 22/12/2021 - Portaria MC 721/2021 - Regulamenta a doação, com encargos, de imóveis recebidos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, às Organizações da Sociedade Civil que atuam na redução da demanda de drogas.
- 13/01/2022 - Resolução CDR/SUR-SANTAREM/INCRA/MAPA 1.035/2021 - Dar publicidade aos Relatórios de Análise de Mercados de Terras (RAMT para Valor Total de Imóvel (VTI) e Valor de Terra Nua (VTN) para os Mercados Referenciais de Terra (MRT) de Monte Alegre e Almerim, Vale do XV, Santarém 2 e Itaituba 2, todos circunscritos à Regional do INCRA no Oeste do Pará.
- 22/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.743/2021 - Retifica a RESOLUÇÃO RE Nº 4.743, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 22/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.752/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 22/12/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 964/2021 - Dispõe sobre a política de segurança cibernética a ser adotada pelos agentes do setor de energia elétrica.
- 12/01/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 3.004/2021 - Homologa as quotas mensais provisórias da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, relativas às competências de janeiro a abril de 2022, a serem recolhidas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica.
- 13/01/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 613/2021 - Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2022.
- 22/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 881/2021 - Altera a Resolução CONTRAN nº 611, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
- 22/12/2021 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 47/2021 - Autoriza, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Programa
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 122/2021 - Aquisição de vacinas de uso veterinário.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 4/2022 - Aquisição de materiais para uso laboratorial, tais como:agar, caldo, reativo de oxidase, bases, polymerase, dntp, ladder, enzima sybr, água, tampão, kit's, meios,parafina, polímero, buffer, capilar, cartão, solução salina, etc.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 168/2021 - Serviços de manutenção não sistemáticas do tipo corretiva para o software de automação insight apogee.
- 22/12/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 179/2021 - Dispõe sobre a retirada do efeito suspensivo de recursos administrativos, mantendo os termos das decisões recorridas até a deliberação recursal, conforme decisão da Diretoria Colegiada.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 234/2021 - Fornecimento de perfil, barras e chapas.
- 12/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 3.968/2021 - Conhece o Pedido de Impugnação interposto pela Linkx Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. em face da Decisão de Desligamento exarada pelo Conselho Administrativo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em sua 1088ª Reunião, em 19 de novembro de 2019, e, no mérito, negar-lhe provimento
- 22/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.368/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de material gráfico.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/OLINDA/PE 5/2021 - Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para exercício de atividade de apoio (barbearia).
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITACURUBI/RS 1/2021 - Aquisição de um trator agrícola.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 1/2022 - Aquisição futura de bens de consumo diversos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IBGE/ME/FPOLIS/SC 3/2021 - Serviço de locação de veículos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Serviços de de confecção de carimbos automáticos autoentintados e acessórios.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BERIUTABA/CE 9/2021 - Aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 15/2021 - Aquisição de patrulha mecanizada.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MSG/JUNDIAI/SP 18/2021 - Prestação do serviço de desenvolvimento e assessoria.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAANDRADINA/MS 20/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis básicos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/BELOHORIZONTE/MG 27/2021 - Prestação de serviços de publicação de editais de citação, censura pública, cassação e suspensão e afins.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/AL 43/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 44/2021 - Aquisição de sistema de protocolo e o conjunto de hardwares e softwares.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCASTELO/ES 56/2021 - Fornecimento de peças para os veículos de linha leve.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 110/2021 - Aquisição de fórmula alimentar infantil para atender a farmácia judicial.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 121/2021 - Aquisição de equipamento médico.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 209/2021 - Fornecimento parcelado de combustíveis gasolina aditivada e etanol.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 231/2021 - Realização da recuperação e manutenção de estruturas metálicas.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 318/2021 - Aquisição de sementes, insumos e materiais.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 327/2021 - Fornecimento e instalação de grama sintética esportiva.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 823/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/GOIANIA/GO 16/2021 - Contratação de empresa especializada para execução da climatização.
- 22/12/2021 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MI 247/2021 - Designa as servidoras como responsáveis pelo controle do Subalmoxarifado da Unidade Regional do Ceará-URCE.
- 22/12/2021 - Decisão ANAC/MI 498/2021 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.417(b)(1) do RBAC nº 153 para os aeroportos: SBBV, SBPV, SBPL, SBPJ, SBIZ e SBBH.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/NATAL/RN 514/2021 - Serviços de manutenção na rodovia BR-226/RN.
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Ficam sucessores, credores e demais interessados de SUL AMERICA TAXI AEREO LTDA, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Demandas Institucionais - CJDI/SAS.
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Fica a interessada HMS LTDA, comunicada da lavratura de auto de infração em seu desfavor.
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Ficam espólio, herdeiros e legatários do Sr. DIEGO MENDES GRESPON DE SOUSA, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.454/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a PAULO GERCINO DE FREITAS VALENCA FILHO E SAMIR BARBOZA ALMEIDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.461/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MARIA DA SILVA SANTOS, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RIOBRANCO/AC 4/2021 - Contratação de empresa para agenciamento de passagens aéreas intermunicipais e passagens rodoviárias.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SRA/ME/SAOPAULO/SP 35/2021 - Contratação de serviço de telefonia em 49 (quarenta e nove) linhas diretas.
- 22/12/2021 - Despacho sem Número SETO/ME 21.122.021/2021 - Dispõe sobre Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Estado do Espírito Santo- ES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com garantia da República Federativa do Brasil.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUARUJA/SP 1/2021 - Serviços de lavanderia.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Eventual aquisição de medicamentos e insumos médico.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/VITORIA/ES 8/2021 - Prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Telecomunicações.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SALVADOR/BA 21/2021 - Contratação do serviço de conservação mecanizada.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 44/2021 - Aquisição de mobiliários para o laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia do 5º batalhão de suprimento.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 85/2021 - Aquisição parcelada regular de medicamentos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/FORTALEZA/CE 91/2021 - Execução do serviço de conversão das instalações de gás dos equipamentos das cozinhas.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 533/2021 - Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CROSP/SAOPAULO/SP 11/2021 - Prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e desmontagem cenográfica.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal TJMT/CUIABA/MT 59/2021 - Fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 433/2021 - Aquisição regular do medicamento.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.128/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.357/2021 - Aquisição de equipamentos com instalação e treinamento de uso.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.727/2021 - Aquisição de Mobiliário.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.796/2021 - Aquisição de correlato - Compressa hospitalar.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.151/2021 - Aquisição de condicionador de ar.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 27/2021 - Aquisição de microfone de mesa, caixa de som e câmera e microfone para videoconferência.
- 29/12/2021 - Lei Ordinária 14.282/2021 - Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.
- 04/01/2022 - Lei Ordinária NI/GOIAS/GO 21.220/2021 - Dispõe sobre o índice de atualização monetária para o ano de 2022, nas situações que especifica.
- 29/12/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 23/2021 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.
- 29/12/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 25/2021 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística. Revogada pela Portaria Conjunta 5/2024/SECTICS/SAES/MS
- 29/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.238/2021 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Pestalozzi de Niterói, com sede em Niterói (RJ).
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.415/2021 - Habilita o Hospital São José - Criciúma (SC) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.481/2021 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.513/2021 - Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação - CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.541/2021 - Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.542/2021 - Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.613/2021 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico).
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.632/2021 - Habilita estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Maringá.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.763/2021 - Aprova Aditivo do Componente Hospitalar do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Santa Catarina Macrorregião Vale do Itajaí e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.825/2021 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
- 29/12/2021 - Portaria MS 3.872/2021 - Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 04/01/2022 - Portaria MS 3.983/2021 - Suspende a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 09/03/2022 - Portaria MS 3.988/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/03/2022 - Portaria MS 3.996/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 04/01/2022 - Portaria MS 4.012/2021 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Mossoró.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.023/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.037/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/03/2022 - Portaria MS 4.053/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/12/2021 - Portaria AGU/PR 409/2021 - Cede o servidor ROGÉRIO MEZENCIO LEMOS, para ocupar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, na Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.
- 29/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 881/2021 - Aprova, os convênios de adesão ao Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47, administrado pela ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com as empresas, na condição de patrocinadoras.
- 04/01/2022 - Portaria DP/DETRAN/PERNAMBUCO/PE 8.769/2021 - Prorroga até 31 de março de 2022, a validade dos contratos de credenciamento dos profissionais médicos e psicólogos já credenciadas ao DETRAN/PE.
- 29/12/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 474/2021 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 001/2004-ANTT da empresa CRUCERO DEL NORTE S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Paso de los Libres (AR) - Uruguaiana (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Ponte Internacional Agustin P. Justo/Getúlio Vargas.
- 29/12/2021 - Portaria SE/MI 776/2021 - Designa ARNALDO PANIS FILHO, para Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE - 101.1, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 29/12/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.456/2021 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Edivandro Mota Guimarães (titular), representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 29/12/2021 - Portaria ANA/MDR 458/2021 - Designa FLÁVIA SIMÕES FERREIRA RODRIGUES para substituição de cargo.
- 29/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.812/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 29/12/2021 - Resolução Autorizativa SRG/ANEEL/MME 961/2021 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 961, de 14 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Resolução CONFAZ/SETO/ME 22/2021 - Autoriza os Estados do Ceará e Mato Grosso a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS que alteram ou estendem atos VIGENTES EM 08 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 131/2021 - Abertura de processo regulatório para atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (Lista das DCB) aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021, e suas atualizações.
- 13/11/2024 - Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA/MS 590/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 590 de 21/12/2021.
- 27/09/2024 - Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA/MS 591/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 591 de 21/12/2021.
- 30/12/2021 - Ordem de Serviço GER-GO/ANM/MME 764/2021 - Designação de Fiscal de Contrato da Gerência Regional da ANM/GO.
- 29/12/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 826/2021 - Fica a Empresa NFE POWER DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL LTDA., autorizada a construir uma Unidade de Liquefação de GNL - Gás Natural Liquefeito e uma Central de Distribuição de GNL da mesma empresa, em Itaparica/BA, com capacidade de liquefação de 40.000 Nm3/dia de gás natural.
- 29/12/2021 - Autorização SDP/ANP/MME 827/2021 - Fica a Empresa Petróleo Brasileiro S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 33.000.167/0001-01, autorizada a operar os trechos raso e profundo do gasoduto Rota 3.
- 29/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.129/2021 - Dispõe sobre a T3 Pagamentos Ltda. e Brilhar Participações Ltda.
- 29/12/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 4.135/2021 - Aprova o uso da versão versão 31 do modelo computacional Decomp e da versão 9 do modelo computacional Gevazp, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.646/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.660/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, G -TEX MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.668/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GALILÉIA/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.671/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.681/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESPIRITO SANTO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de PIRAÚBA/MG, RIO POMBA/MG, SILVEIRÂNIA/MG, TOCANTINS/MG.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.683/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCRECIO MARCONI PEREIRA, a pesquisar OURO, GEMA, ÁGUA MARINHA, BERILO, TURMALINA, CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de URUCÂNIA/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.710/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, numa área de 118,18ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.720/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RDV COMERCIO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO, OURO, TURMALINA no(s) Município(s) de ACARI/RN, CURRAIS NOVOS/RN, numa área de 1.980,37ha.
- 29/12/2021 - Mensagem PR 737/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.279, de 28 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 7/2021 - Aquisição de materiais de copa e cozinha.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 49/2021 - Prestação de serviços de autoescola.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de materiais de marcenaria.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUAFRIADEGOIAIS/GO 2/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 20/2022 - Fornecimento de 64.705 unidades de garrafas de água mineral.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 27/2021 - Fornecimento de microcomputadores do tipo de mesa (desktops) e portátil (notebook).
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VALENCA/RJ 64/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 87/2021 - Serviços de extensão de rede.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 118/2021 - Fornecimento de Kit Mobiliário.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 198/2021 - Fornecimento de peças e de serviços, visando a manutenção e revisão de motosserras e roçadeiras.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 213/2021 - Aquisição de OPME (Ortese, Prótese e Materiais Especiais).
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 214/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 363/2021 - Fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares e cosméticos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 370/2021 - Aquisição de materiais médico hospitalares.
- 29/12/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/5RF/ME 21/2021 - Declara alfandegada, a título extraordinário e em caráter eventual, as instalações da empresa CELSE no período de 31/12/2021 a 17/03/2022.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTOANGELO/RS 4/2021 - Concessão a uso de título remunerado de uso de espaço físico.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 90/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 175/2021 - Aquisição de 22.000 garrafas squeezes inox personalizadas.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 47/2021 - Concessão de uso de espaço público destinado à exploração de lanchonete do Edifício Sede do CREMESP.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HMWG/NATAL/RN 74/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 84/2021 - Serviço de links de comunicação de dados.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 45/2021 - Aquisição de transformadores e chave de aferição.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 49/2022 - Fornecimento de fita tipo gancho em velcro auto adesivo e fita tipo argola em velcro.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 301/2021 - Aquisição de agulhas e seringas.
- 29/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.775/2021 - Aquisição e instalação de um elevador de uso hospitalar.
- 28/12/2021 - Lei Ordinária 14.276/2021 - Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
- 28/12/2021 - Portaria MEC 1.063/2021 - Homologa o Parecer nº 516/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 27/07/2022 - Portaria ANATEL/MCOM 2.182/2021 - Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.
- 28/12/2021 - Portaria MME 582/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Isabel Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 06, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049669-3.01.
- 28/12/2021 - Portaria MME 585/2021 - Autoriza a Ventos de Santa Clotilde Energias Renováveis S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Rafael 07, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049670-7.01.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 605/2021 - Outorga à J.L. DE CASTRO OLARIA ME, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de GLICÉRIO/SP.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 607/2021 - Outorga à NATIVA MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 615/2021 - Outorga à EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de CANAS/SP.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 616/2021 - Outorga à RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de OURO FINO/MG.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 624/2021 - Outorga à PEDREIRA TRIUNFO LTDA, concessão para lavrar GRANULITO, no(s) Município(s) de FEIRA DE SANTANA/BA.
- 28/01/2022 - Portaria DG/ANM/MME 628/2021 - Outorga à PEDREIRA AMORIM LTDA., concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 308/2021 - Nomeia THIAGO MARTINHO DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 311/2021 - Nomeia JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO ANDRÉ para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Agenda do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 312/2021 - Nomeia MAYARA DE AZEVEDO QUINTAS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 316/2021 - Designa VALMIRA BARROS MENDONÇA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação Técnico-Administrativa da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 325/2021 - Nomeia CRISTINA MARÇAL DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 331/2021 - Nomeia LEONARDO DIAS ANDRADE para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 339/2021 - Nomeia KAIO LUAN ALMEIDA CAVALCANTE para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e Processos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 344/2021 - Nomeia GABIFRAN COELHO DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 345/2021 - Nomeia THALITA CRISTINA LOPES RODOVALHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 352/2021 - Nomeia AMANDA CRISTIAN BORGES CASTELLO BRANCO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 358/2021 - Designa RAQUEL LIPINSKI DE ANDRADE MACHADO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Análise Legislativa da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 361/2021 - Designa RODRIGO ANDRÉ DE CASTRO SOUZA REGO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 385/2021 - Nomeia SUZANA BEZERRA DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Assuntos Administrativos da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 391/2021 - Designa ANDRESSA MARES GUIA MILHOMENS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 405/2021 - Designa MÁRCIO ANDRÉ DE GOIS AVELINO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de Integração da Subsecretaria de Acesso à Informação e Integração Governamental da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 406/2021 - Nomeia MARIANNE FERNANDES HONÓRIO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, na Coordenação de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Integração da Subsecretaria de Acesso à Informação e Integração Governamental da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SE/CC/PR 410/2021 - Designa JOSIANE DAL MAS GELELETE para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação de Recursos e Informações Classificadas da Coordenação- Geral de Transparência da Subsecretaria de Acesso à Informação e Integração Governamental da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria CC/PR 1.415/2021 - Designa CARLOS ANTONIO LOPES DE ARAUJO, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria CC/PR 1.420/2021 - Designa FERNANDA GOMES PEDROSA, para exercer a função de Subsecretária de Acesso à Informação e Integração Governamental da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 28/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.462/2021 - Designa GEZIEL ESCORICA MARIANO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2 (201207), da Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria Seccional da União em Uberlândia/MG, no período de 6 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
- 28/12/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 207/2021 - Dispõe sobre a ENDOTERAPÊUTICA CENTRO DE VÍDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA.
- 28/12/2021 - Portaria PGR/MPU 170/2021 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor do Ministério Público da União.
- 28/12/2021 - Portaria INSS/MTP 1.400/2021 - Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.366, de 14 de outubro de 2021.
- 28/12/2021 - Portaria VALEC/MI 240/2021 - Nomeia CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE GEOTECNOLOGIAS INTEGRADAS, vinculado à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial Integrada da Diretoria de Empreendimentos.
- 28/12/2021 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 6.478/2021 - Torna pública a revogação, a pedido, do Certificado de Organização de Manutenção nº 0805-61/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico BLUE SKY (BLUE SKY MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.).
- 28/12/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 7.392/2021 - Dispensa a servidora LUDMILA MOREIRA MEDINA, dos encargos da função de Assistente II, código FG-2, da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 28/12/2021 - Portaria SEISP/SEDS/MC 126/2021 - Altera a Retificação da Retificação do Anexo I da Portaria nº 126, de 17 de dezembro de 2021.
- 28/12/2021 - Portaria ANA/MDR 461/2021 - Nomeia SÉRGIO RODRIGUES AYRIMORAES SOARES para o cargo de Coordenador da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos - SPR.
- 28/12/2021 - Portaria INMETRO/ME 502/2021 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) Capacete de Segurança para uso na Indústria - Consolidado.
- 28/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.811/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SFA/MAPA/VITORIA/ES 22/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura.
- 28/12/2021 - Despacho MS 216/2021 - Dispõe sobre o Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)/Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 31/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 129/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2020, de 16/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santana do Manhuaçu/MG, em nome de JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME.
- 31/12/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 132/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n, de 14/03/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Igaratinga/MG, em nome de F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA.
- 28/12/2021 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento GER-GO/ANM/MME 761/2021 - Designações de servidores.
- 28/12/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 1.476/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de São Mateus/ Operador do Contrato: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Operador das instalações: Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. / Contrato ANP nº : 48000.003773/97-80.
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.480/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/TO0018671 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.482/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0011054 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO LITORANEO LTDA
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.484/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/CE0000536 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a VM REVENDEDORA DE PETRÓLEO LTDA
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.485/2021 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 28/12/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.486/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 28/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.111/2021 - Homologa os parâmetros para fins do cálculo da Garantia Física referentes à Pequena Central Hidrelétrica - PCH Tambaú, com 8.820,00 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.RS.030064-0.01.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 8.833/2021 - Aquisição de servidores tipo rack.
- 14/02/2022 - Mensagem PR 739/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.087, de 28 de dezembro de 2021.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOVICENTEDOSUL/RS 19/2021 - Futuro fornecimento parcelado de materiais hospitalares e medicamentos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PGJ/MP/NATAL/RN 32/2021 - Fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo split.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 88/2021 - Aquisição de equipamentos de academias.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 92/2021 - Serviços de impressão.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 122/2021 - Aquisição de alimentos formulados.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 155/2021 - Serviços gráficos.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 183/2021 - Fornecimento de extintores de incêndio, suporte para extintores de incêndio e placas indicativas.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 193/2021 - Serviço de locação de prancha.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.021/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 14/02/2022 - Deliberação CONTRAN/MI 248/2021 - Dispõe sobre prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
- 28/12/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.336/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.336/2019.
- 28/12/2021 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.409/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.409/2020.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.466/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a EVANILDE AZEVEDO DA SILVA, rio Urucuia, Município de Buritis/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.467/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ALEXANDRE BARROS AGUIAR, rio Javaés, Município de Lagoa da Confusão/TO, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.486/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a PASSOS CAMPOS COMERCIO S/A, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.489/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a PASSOS CAMPOS COMERCIO S/A, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 28/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.498/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a AREAL SOUZA LTDA; CELSO DE SOUZA NETO e DIONEI DAMACENA DE SOUZA, rio José Pedro, Município de Pocrane/MG, mineração.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal SRRF/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de fitas adesivas personalizadas e lacres de segurança.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 5/2022 - Serviços de limpeza e conservação.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.772/2021 - Aquisição de enxoval hospitalar - PLS nº 078/2021.
- 28/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 297/2021 - Aquisição de material de serralheria.
- 27/12/2021 - Portaria SDA/MAPA 487/2021 - Altera a Instrução Normativa SDA nº 09, de 21 de maio de 2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC/MAPA) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
- 27/12/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 408/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.107/2021 - Define as ações institucionais intermediárias do exercício de 2021/2022 relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.
- 27/12/2021 - Portaria SE/MEC 1.108/2021 - Dispensa MICHELLE CASSEMIRO DE FREITAS, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 27/12/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 1.027/2021 - Ampliação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Rio Vermelho. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº 02070.007143/2020-04.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.408/2021 - Habilita Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Paraíba do Sul.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.411/2021 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Ituverava (SP) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Ituverava.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.412/2021 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.429/2021 - Habilita a Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio/Hospital Santa Casa de Patrocínio como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.445/2021 - Altera a habilitação e habilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.508/2021 - Habilita o Hospital de Clínicas de Uberlândia (MG) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.527/2021 - Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Pirapora.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.536/2021 - Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rio Grande do Sul.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.545/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.547/2021 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a estados e municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.550/2021 - Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a estados e municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.592/2021 - Habilita Unidade de Suporte Básico - (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Taubaté (Vale do Paraíba e Região Serrana), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Campos do Jordão.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.593/2021 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.594/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e Município de Floriano.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.596/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.603/2021 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de João Pessoa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Araruna.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.733/2021 - Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.751/2021 - Qualifica Unidades de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de estados e municípios.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.753/2021 - Atualiza a habilitação de estabelecimento de saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde à Gestação de Alto Risco-GAR, habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGBP e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.757/2021 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) Itapevi (SP) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Itapevi.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.770/2021 - Altera o Porte da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Tocantins.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.820/2021 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.897/2021 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município do Rio de Janeiro. Tornada sem Efeito pela Portaria 3929/2021/MS
- 27/12/2021 - Portaria MS 3.899/2021 - Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.193, de 8 de maio de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.920/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.922/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.931/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/12/2021 - Portaria MS 3.932/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/12/2021 - Portaria GER-SE/ANM/MME 895/2021 - Designa, no âmbito da Gerência Regional da ANM em Sergipe, os servidores Amélia Cristina Mota Nunes, SIAPE 453567, para atuar como Pregoeira, Ivana de Matos Campos Farias - SIAPE 1808638 e Júlio César de Jesus Santos.
- 27/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 869/2021 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, os convênios de adesão ao Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, administrado pela Fundação Banrisul de Seguridade Social - FBSS.
- 27/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 872/2021 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 8 de novembro de 2021, o convênio de adesão celebrado entre o Município de Fortaleza (CE), na condição de patrocinador do Plano de Previdência Complementar dos Municípios do Estado do Ceará, CNPB nº 2021.0028-29, e a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom).
- 27/12/2021 - Portaria INSS/MTP 1.399/2021 - Avoca, delega e determina competências em decorrência da publicação da Portaria PRES/INSS nº 1.387, de 2 de dezembro de 2021.
- 27/12/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 473/2021 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 044/2017-ANTT da empresa Dumas S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR), com tráfego pela fronteira Paso de los Libres - Uruguaiana.
- 27/12/2021 - Portaria MI 1.547/2021 - Altera a Portaria nº 2.599, de 21 de dezembro de 2020, que revoga a atribuição, à Infraero, da exploração do Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf (SBSJ), localizado no Município de São José dos Campos - SP. Revogada pela Portaria 20/2022/MI
- 27/12/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.807/2021 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.748/2021 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 4.625, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.751/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Renovação Automática da Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.781/2021 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Point Suture do Brasil Ind. de Fios Cirúrgicos Ltda., publicado pela Resolução RE n° 1.594, de 21 de maio de 2020.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.792/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.803/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
- 27/12/2021 - Resolução CNRH/MDR 229/2021 - Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, até 31 de dezembro de 2022. Revogada pela Resolução 236/2022/CNRH/MDR
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 65/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Alimentação.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 190/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de refeições.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/RIOBRANCO/AC 7/2021 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens.
- 27/12/2021 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 397/2021 - Remoção de MARIA TEREZA REIS DUQUE, matrícula SIAPE 1809192, da Assessoria de Resolução de Conflitos da ANM, para a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social da ANM.
- 29/12/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 758/2021 - Dispõe sobre serviços continuados de Apoio Administrativo.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.114/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Camapuã, no estado do Mato Grosso do Sul.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.118/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
- 27/12/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.122/2021 - Confere o DRI-PCH referente à PCH São José, com potência instalada de 7.200 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SP.048964-6.01, localizada no rio Jacaré Guaçu, no estado de São Paulo.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 2.945/2021 - Contratação de serviços comuns de engenharia.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/MACEIO/AL 21/2021 - Aquisição de açúcar e café.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ENTREIJUIS/RS 34/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 35/2021 - Aquisição dos materiais para consumo.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 63/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 67/2021 - Aquisição de produtos diversos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 120/2021 - Aquisição de rações para alimentação de caninos e equinos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 149/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 67 (sessenta e sete) veículos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 156/2021 - Impressão de obra literária.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 281/2021 - Registro de preços de sinalização viária.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 407/2021 - Aquisições futuras e eventuais de instrumentais da urologia.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 436/2021 - Aquisições futuras e eventuais de clamp s vascular, pinças allis e backaus.
- 27/12/2021 - Pessoal - Cessão de Servidor DG/ANTT/MI 595/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão da servidora Márcia Lika Mon-Ma, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Estudos Econômicos e Contábeis da Assessoria Especial de Metodologias e Avaliação, código CCT V, na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- 27/12/2021 - Lic. Outros - Doação ANAC/MI 23.122.021/2021 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/ITABERABA/BA 2/2021 - Aquisição de reagentes químicos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 4/2021 - Prestação de serviços fotográficos no decorrer do exercício de 2022.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 18/2021 - Serviço de Fornecimento de Passagem Rodoviária Nacional para Evacuação Médica.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 63/2021 - Aquisição de materiais consumo.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 67/2021 - Aquisição de materiais médicos hospitalar diversos.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 87/2021 - Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs).
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CBTU/RECIFE/PE 92/2021 - Serviços de locação de salas climatizadas, divisórias para fechamento, cercanias, mobiliários, instalação elétrica e instalação lógica.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 155/2021 - Medicamentos gerais injetáveis.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 242/2021 - Serviços contínuos de realização de exames de diagnóstico por imagem.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CRQGO/GOIANIA/GO 1/2022 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com acúmulo de atividades de copeiragem.
- 27/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.350/2021 - Aquisição de fardamento personalizado.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CUNHATAI/SC 8/2021 - Aquisição de computadores completos e notebooks.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRAPETINGA/MG 32/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PRANCHITA/PR 35/2021 - Aquisição de Caminhão 4X2 equipado com tanque.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 42/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de proteção contra incêndios e execução de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 139/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos para o castramóvel.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 157/2021 - Aquisição de plastificadora, plástico para plastificadora e bebedouro industrial.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 163/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática.
- 26/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 163/2021 - Aquisição de câmeras com serviço de instalação.
- 20/01/2022 - Lei Ordinária NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 15.782/2021 - Cria o Programa de Regularização para mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor de transporte intermunicipal de passageiros, autorizando o parcelamento da taxa prevista no Título IX da Tabela de Incidência do Anexo à Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, e dá outras providências.
- 05/01/2022 - Portaria SDA/MAPA 486/2021 - Submete à Consulta Pública, as normas higiênico sanitárias e tecnológicas para produtos de abelhas, mel, cera de abelha e derivados.
- 24/12/2021 - Portaria SERES/MEC 1.950/2021 - Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 05/01/2022 - Portaria MS 2.736/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.736, de 15 de outubro de 2021.
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.471/2021 - Habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
- 05/01/2022 - Portaria MS 3.747/2021 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.892/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.904/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.907/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 08/03/2022 - Portaria MS 3.908/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 07/01/2022 - Portaria Normativa MME 34/2021 - Estabelece, as Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova "A-4", de 2022.
- 07/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.116/2021 - Define os novos montantes de garantia física de energia das usinas solares fotovoltaicas na forma do Anexo à presente Portaria.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.446/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5511/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.453/2021 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5502/2022/SEMPI/MCTI
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.460/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 06/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.464/2021 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 05/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 862/2021 - Aprova o 7º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Itausa S.A, entre outras, na condição de patrocinadora do Plano Itaubanco CD.
- 24/12/2021 - Portaria VALEC/MI 236/2021 - Autoriza a cessão do empregado RONALDO CABRAL MAGALHÃES, para exercer as funções de Diretor-Presidente da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER.
- 24/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.301/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Mutuípe - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/12/2021 - Portaria SRRF/3RF/ME 160/2021 - Regulamenta o atendimento prestado por meio do Chat RFB no âmbito da 3ª Região Fiscal. Revogada pela Portaria 185/2022/SRRF/3RF/ME
- 24/12/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 310/2021 - Modifica, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 90, de 3 de maio de 2016.
- 24/12/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 14.983/2021 - Altera o inciso II do Art. 2° da Portaria SPU/ME n° 7.778, de 30 de junho de 2021, com a redação dada pela Portaria SPU/ME n° 11.326, de 16 de setembro de 2021.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 66/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Atendimento ao Queimado no Brasil.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 67/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Citopatologia no Brasil.
- 24/12/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 69/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Hansenologia no Brasil.
- 24/12/2021 - Instrução Normativa PRODIN/IFRJ/MEC 6/2021 - Normatiza a publicação e a divulgação dos atos normativos no âmbito do IFRJ.
- 24/12/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 216/2021 - Divulga a versão 3.4 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. Revogada pela Instrução Normativa 323/2022/DECEM/DIORF/BACEN
- 11/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.486/2021 - Retifica o Despacho n° 1.486, de 26 de maio de 2021.
- 11/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 4.061/2021 - Anui previamente a transferência de controle societário direto da Rialma Transmissora de Energia III S.A., detido pela Rialma Administração e Participações S.A. para a Argo Energia Empreendimentos e Participações S.A..
- 11/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.104/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de dezembro de 2021.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.425/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CALCARIO BELA VISTA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BELA VISTA/MS.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.439/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GGS LOCACOES DE MAQUINAS E APOIO A EDIFICIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.445/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WOLFLAN SODRE PIMENTEL, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.447/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DUGRAN GRANITOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAETANOS/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.452/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SOBRADINHO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.454/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MBM MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA, ARGILA REFRATÁRIA, ESTEATITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.461/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARAÚ/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.466/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.469/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URANDI/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.487/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA, PILÃO ARCADO/BA.
- 29/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.491/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NK 119 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.508/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIOGO ANTONIO FEIJO NETO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CERRITO/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.513/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TRÊS CACHOEIRAS/RS, TRÊS FORQUILHAS/RS.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.520/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO JUPARANA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.521/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA., a pesquisar AREIA, ARENITO, ARGILA no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR, PORTO AMAZONAS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.522/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA., a pesquisar AREIA, ARENITO, ARGILA no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR, PORTO AMAZONAS/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.523/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PARANAVAÍ/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.531/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.545/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIO SOSSELLA FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CÉU AZUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.549/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIO IRAJA FURTADO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.572/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de UBERABA/MG, numa área de 45,46ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.573/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.594/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILSON DE MAIO REIS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG, numa área de 605,06ha.
- 30/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.614/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG, RIO ACIMA/MG, numa área de 166,07ha.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/MACAPA/AP 4/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/RECIFE/PE 17/2021 - Fornecimento de 10 (dez) unidades de sistema de longarina de 3 lugares.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SERIS/MACEIO/AL 23/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 712/2021 - Serviços de montagem e desmontagem de palcos.
- 24/12/2021 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 713/2021 - Serviços de montagem e desmontagem de cabines, cercas, pórticos e arquibancadas.
- 06/01/2022 - Decisão Normativa CONFEA/EFEPL 116/2021 - Fixa entendimentos sobre a habilitação profissional para o georreferenciamento dos limites dos imóveis rurais, em atendimento à Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, e dá outras providências.
- 24/12/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 2/2021 - Retifica o Extrato do Termo Aditivo nº 02/2021.
- 24/12/2021 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MI 249/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 036/2021. Revogada pela Portaria 196/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 24/12/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 450/2021 - Retifica a Deliberação nº 450, de 17 de dezembro de 2021.
- 24/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 622/2021 - Conhece do pedido de reconsideração da empresa VIAÇÃO MARLIM LTDA, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 24/12/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 681/2021 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para a implantação da linha GUARAPUAVA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0531-30, com os mercados listados.
- 05/01/2022 - Deliberação SE/MC 1.299/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.299/2019.
- 05/01/2022 - Deliberação SE/MC 1.458/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.458/2021.
- 23/12/2021 - Decreto sem Número 22.122.021/2021 - Nomeia SUSAN KLEEBANK, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Hungria, removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Genebra para a Embaixada do Brasil em Budapeste.
- 23/12/2021 - Decreto sem Número 22.122.021/2021 - Nomeia CLÁUDIA FONSECA BUZZI, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Confederação Suíça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Berna.
- 23/12/2021 - Decreto sem Número 22.122.021/2021 - Nomeia ORLANDO LEITE RIBEIRO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Madri.
- 23/12/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 367/2021 - Revoga a Portaria de Habilitação nº 193, de 2016. Revogada pela Portaria 101/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 23/12/2021 - Portaria SAP/MAPA 494/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento de emalhe costeiro de fundo, para a captura das espécies-alvo:
- 23/12/2021 - Portaria SAP/MAPA 499/2021 - Cancela, a pedido, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na modalidade de permissionamento de linha de mão de fundo, para a captura das espécies-alvo Bonitolistrado (Katsuwonus pelamis), Bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), Bonito-cachorro (Auxis thazard), Albacora-bandolim (Thunnus obesus), Albacorinha (Thunnus atlanticus), Albacora-branca (Thunnus albacares), Albacora-laje (Thunnus alalunga), Cavala (Scomberomorus cavalla), Serra (Scomberomorus brasiliensis), Cavalinha (Scomber japonicus), Dentão (Lutjanus jocu), Caranha (Lutjanus cyanopterus), Ariacó (Lutjanus synagris), Guaiúba (Ocyurus chrysurus), Pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), Garoupa, chernepintado, cherne-verdadeiro (Epinephelus niveatus), Garoupa-vermelha-de-abrolhos (Epinephelus morio), Sirigado, Badejo-quadrado (Mycteroperca bonaci), Badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), Badejo-da-areia (Mycteroperca microlepis), Xaréu, Garacimbora, Xarelete (Caranx latus), Garaximpora, Xaréu (Caranx hippos), Arabaiana, Olho-de-boi (Seriola dumerili, Seriola fasciata), Garajuba (Caranx crysus), Garajuba-amarela (Carangoides bartholomaei), Garaximbora (Caranx hippos), Palombeta (Chloroscombrus chrysurus), Peixe-rei (Elagatis bipinnulata), Timbira, Guaivira (Oligoplites saliens), Galo (Selene setapinnis), Galo-de-penacho (Selene vomer), Galo-do-alto (Alectis ciliaris), Xixarro (Trachurus lathami), Olhete (Seriola lalandi), Pampo (Trachinotus carolinus, Trachinotus falcatus, Trachinotus goodie), Pampo-malhado (Trachinotus marginatus), com área de operação no Mar Territorial do Nordeste, com código do SisRGP nº 1.06.003, que corresponde ao item 1.12, do Anexo I, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, da embarcação de pesca BROTHER 400, e concede, em conversão, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na modalidade de permissonamento de vara e linha e linha de mão, ambas com emprego de iscas naturais ou artificiais (pesca de sombra ou cardume associado), para a captura das espéciesalvo Albacora-laje (Thunnus albacares), Albacorabandolim (Thunnus obesus) e Bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), com área de operação, no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas Águas Internacionais Adjacentes do Norte/Nordeste, com código do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira nº 1.10.001, que corresponde ao item 1.17, do Anexo I, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, para a embarcação de pesca BROTHER 400
- 23/12/2021 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 31/2021 - Prorroga por mais 02 (dois) anos o prazo de validade dos Concursos Públicos. Revogada pela Portaria 43/2022/PROGEP/UFU/MEC
- 12/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 265/2021 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, concedida à servidora VÂNIA MARIA BEZERRA CARNEIRO DE OLIVEIRA.
- 12/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 698/2021 - Designa LISLY ROSA PEREIRA para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Auditoria de Programas.
- 12/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 699/2021 - Exonera CAMILA LIMA MILHOMEM do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Execução de Projetos Educacionais.
- 23/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 744/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 23/12/2021 - Portaria MCOM 4.310/2021 - Estabelece os procedimentos específicos e divulga a Tabela de Atividades no âmbito do Programa de Gestão da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações. Revogada pela PORTARIA MCOM Nº 13.370, DE 29 DE MAIO DE 2024
- 23/12/2021 - Portaria SAPS/MS 93/2021 - Delega competências no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS.
- 23/12/2021 - Portaria SE/MS 611/2021 - Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e autoriza a captação de recursos.
- 23/12/2021 - Portaria SAES/MS 1.229/2021 - Exclui atributo referente ao CID da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.743/2021 - Habilita leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.773/2021 - Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 23/12/2021 - Portaria MS 3.777/2021 - Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.788/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.806/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.816/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 22/02/2022 - Portaria MS 3.818/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.840/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.848/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.850/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.852/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 24/02/2022 - Portaria MS 3.865/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 382/2021 - Designa HIGOR PEREIRA KANASHIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4 (320003), da Coordenação- Geral de Estratégia e Soluções, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria- Geral de Administração.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 395/2021 - Designa "ad hoc" o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA para, em conjunto ou separadamente, com o Advogado da União RICARDO OLIVEIRA LIRA promover a representação judicial do Tribunal de Contas da União.
- 23/12/2021 - Portaria AGU/PR 399/2021 - Designa "ad hoc" o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA para, em conjunto ou separadamente, com o Advogado da União RICARDO OLIVEIRA LIRA promover a representação judicial do Tribunal de Contas da União.
- 23/12/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.406/2021 - Retifica a Portaria SGA nº 2.406, de 7 de dezembro de 2021.
- 23/12/2021 - Portaria PRODECON/MPDFT/MPU 881/2021 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
- 23/12/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 237/2021 - Define procedimentos complementares referentes às obrigações estabelecidas na Resolução ANTT nº 5.956, de 2 de dezembro de 2021, que trata da obtenção de autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para a execução de projetos em área objeto de concessão ferroviária.
- 23/12/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 407/2021 - Autoriza a implantação de rede de esgoto e de rede de água, na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/RJ, sob concessão à CCR NovaDutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.
- 23/12/2021 - Portaria SE/MI 766/2021 - Designa RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, do Gabinete do Ministro da Infraestrutura, no período de 13 de dezembro de 2021 a 9 de janeiro de 2022.
- 23/12/2021 - Portaria ANAC/MI 767/2021 - Nomeia ANDRE STOCK HOFFMANN, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Organização de Formação, código CGE IV, na Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 23/12/2021 - Portaria ANAC/MI 769/2021 - Dispensa ANDRE STOCK HOFFMANN, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Organização de Formação, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 23/12/2021 - Portaria MI 1.542/2021 - Demite Rafael Grossi Teixeira, Especialista em Regulação de Aviação Civil, SIAPE nº 2442360, em razão das irregularidades descritas no relatório final.
- 23/12/2021 - Portaria CCTAC/GCOI/SPL/ANAC/MI 6.641/2021 - Torna pública a revalidação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 12-CTAC-ANAC/2018, que autoriza a Airbus Training, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
- 23/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.752/2021 - Altera o Anexo à Portaria nº 4.315/SIA, de 23 de fevereiro de 2021. Revogada pela Portaria 7445/2022/SIA/ANAC/MI
- 23/12/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 6.769/2021 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Helena Sottomaior Arzua Pereira dos Santos, CRM/PR 39395, MC 255, para a realização de exames de saúde periciais.
- 23/12/2021 - Portaria SUDECO/MDR 340/2021 - Altera o prazo do inciso v do art. 2º da portaria nº 156, de 19 de outubro de 2020.
- 23/12/2021 - Portaria SEDEC/MDR 3.258/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.636, de 11 de novembro de 2019.
- 23/12/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 14.808/2021 - Doação ao Município de Unaí -MG, de benfeitorias diversas, notamente acessões desvinculadas do solo do terreno localizado na Rodovia BR 251, Km 143, Unaí/MG de propriedade do ente municipal, conforme matrícula nº 58.751 do Cartório de Registro de Imóveis de Unaí-MG.
- 23/12/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.769/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 12/01/2022 - Resolução CFP/EFEPL 36/2021 - Estabelece a primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 02ª Região para o Exercício de 2021
- 23/12/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 284/2021 - Redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 140/2021 - Serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 1.007/2021 - Registro de preços para eventuais aquisições de material de consumo tipo químico.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de endopróteses auto-expansivas.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 270/2021 - Fornecimento de um sistema Cromatógrafo a Gás.
- 12/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 815/2021 - Fica a empresa URCA COMERCIALIZADORA DE GAS NATURAL S/A, autorizada a exercer a atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a Granel.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.460/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/GO0223264 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a DIEGO MARQUES LIMA GAS EIRELI - ME.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.467/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 12/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.468/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 12/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 4.091/2021 - Publica as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis à Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.A. - ESS, no ponto de conexão BRANCO PERES - 138 kV e à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE SUL, no ponto de conexão Santo Angelos 2 - 23 kV, com vigência entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2022.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.094/2021 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2022, a liberação da operação comercial das unidades geradoras UG1 de 156.700 kW, UG2 de 158.500 kW e UG3 de 168.950 kW.
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.399/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.408/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 10.415/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/12/2021 - Despacho AGU/PR 536/2021 - Torna sem efeito o Despacho do Advogado-Geral da União nº 497, de 7 de dezembro de 2021.
- 27/12/2021 - Mensagem PR 726/2021 - Decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº3.754, de 2021 (nº 261, de 2018 no Senado Federal).
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LUISANTONIO/SP 6/2021 - Aquisição de equipamento de ultrassonografia diagnóstica.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 10/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço através de mão-de-obra uniformizada.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de mobiliário escolar infantil.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/BOAVISTA/RR 28/2021 - Confecção e instalação de guarda corpo, corrimão e escada.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual FACTO/VITORIA/ES 34/2021 - Aquisição de impressoras, projetores e office.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MCD/NATAL/RN 36/2021 - Serviços de condução de veículos rodoviários.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 48/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 50/2021 - Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ARCOVERDE/PE 57/2021 - Empresa para compra de reagentes para realização de exames laboratoriais.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 61/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos e afins.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 143/2021 - Locação de máquinas.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 145/2021 - Locação de Microcomputadores.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 147/2021 - Aquisição de ônibus.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 153/2021 - Aquisição de escova cirúrgica.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 290/2021 - Aquisição de camisetas de malha e polo.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 291/2021 - Aquisição de calçados.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 333/2021 - Serviços de demolição e remoção de paredes/divisória de gesso acartonado.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 341/2021 - Contratação de empresa especializada terceirizada para prestar serviços de cozinheiro.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 2.227/2021 - Aquisição de kits de arrombamento para a Polícia Civil.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.362/2021 - Aquisição de material de construção.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 2.369/2021 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
- 05/01/2022 - Respostas técnicas IBICT 70.223/2021 - Informações de montagem de agenciadora de fretes
- 23/12/2021 - Deliberação SNTT/MI 5/2021 - Delibera pelo deferimento do requerimento de autorização ferroviária realizado pela Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A - Ferroeste, para Estrada de Ferro EF-475, localizada entre os municípios de Cascavel/PR e Chapecó/SC, pelo prazo de vigência de 99 anos.
- 23/12/2021 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MI 245/2021 - Averba por Tempo de Contribuição/Serviço. Revogada pela Portarias Internas 49/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 23/12/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 330/2021 - Conhece da denúncia protocolada pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ) em nome da empresa Cafebras Comércio de Cafés do Brasil S.A, uma vez atendidos os requisitos de admissibilidade. Nota: Referendada Acórdão 2/2022/ANTAQ/MI
- 23/12/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 452/2021 - Aprova as alterações nos documentos relacionados ao Edital nº 04/2021.
- 23/12/2021 - Lic. Outros - Doação SUDEG/ANTT/MI 23.122.021/2021 - Dispõe sobre a doação de bens móveis.
- 23/12/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 110/2021 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.460/2021 - Serviços contínuos de medicina do trabalho em saúde ocupacional.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 429/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 4/2022 - Prestação de serviços de instalação e reparação de redes telefônicas.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFRO/COLORADODOOESTE/RO 86/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 91/2021 - Aquisição de 20 licenças perpétuas na modalidade Floating License do software de modelagem de banco de dados SAP Power Designer Studio Enterprise.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 129/2021 - Contratação de recarga e manutenção de extintores, testes hidrostáticos.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFC/CAMBORIU/SC 134/2021 - Contratação de Serviços Veterinários para Cães Guia.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CRTR/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação de serviços de telefonia fixa, móvel e internet.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRANDF/BRASILIA/DF 27/2021 - Contratação de serviços de pequenas obras, com o objetivo de implantação de rampa de acessibilidade nas faixas de pedestres.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.652/2021 - Aquisição de equipamentos para esterilização.
- 23/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PRODAM/SAOPAULO/SP 10.001/2021 - Aquisição de equipamentos de telefonia ip.
- 12/01/2022 - Decreto sem Número 21.122.021/2021 - Promove por merecimento, ao cargo de Ministro de Primeira Classe, os Ministros de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores.
- 12/01/2022 - Decreto sem Número 21.122.021/2021 - Admite, na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Comendador, NICOLA BOROTTO.
- 12/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 624/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado de Mato Grosso do Sul. Revogada pela Portaria 433/2023/SPA/MAPA
- 12/01/2022 - Portaria SPA/MAPA 627/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do triticale, em sistema de cultivo de sequeiro, no Estado de São Paulo. Revogada pela Portaria 436/2023/SPA/MAPA
- 22/12/2021 - Portaria MEC 1.043/2021 - Autoriza, a prorrogação da permanência do Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, Victor Leandro Freitas de Jesus, no cargo em comissão de Auditor-Chefe.
- 22/12/2021 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.255/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019, publicado no DOU de 29/11/2019.
- 22/12/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 739/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 22/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 698/2021 - Designa, no período de 27/12/2021 a 04/01/2022, o servidor IGOR TICCHETTI KISHI, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 22/12/2021 - Portaria ANVISA/MS 703/2021 - Designa, no período de 27/12/2021 a 8/01/2022, o servidor MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral.
- 22/12/2021 - Portaria DG/TSE 847/2021 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.
- 22/12/2021 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 841/2021 - Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios Regiusprev, sob o CNPB nº 2021.0035-74, administrado pela REGIUS - Sociedade Civil de Previdência Privada.
- 22/12/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 593/2021 - Altera o inciso I do Art. 1º, da Portaria DG nº 203, de 20 de maio de 2021.
- 22/12/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 760/2021 - Designa YURI CESAR CHERMAN, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência.
- 22/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.721/2021 - Exclui o aeródromo público do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 22/12/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.743/2021 - Altera a inscrição do aeródromo público, com as características relacionadas.
- 22/12/2021 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 6.756/2021 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 17 de dezembro de 2021, em favor do AEROCLUBE DE BEBEDOURO.
- 22/12/2021 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 6.766/2021 - Torna pública a revogação da medida cautelar de proibição das operações de pouso no aeródromo, exceto no caso de operações de emergência médica ou de transportes de valores, mediante prévia coordenação com o Operador do Aeródromo.
- 22/12/2021 - Portaria ME 14.817/2021 - Divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
- 22/12/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 966/2021 - Regulamenta o desenvolvimento e aplicação de projetos-pilotos que envolvam faturamento diferenciado pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.
- 13/01/2022 - Resolução CREFITO/17R/EFEPL 5/2021 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região - CREFITO-17 do exercício de 2021.
- 13/01/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 608/2021 - Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-03, para o exercício de 2022.
- 22/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 880/2021 - Altera a Resolução CONTRAN nº 371, de 10 de dezembro de 2010, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), Volume I - Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários, e a Resolução CONTRAN nº 561, de 15 de outubro de 2015, que aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), Volume II - Infrações de competência dos órgãos e entidades executivos estaduais de trânsito e rodoviários. Revogada pela Resolução 925/2022/CONTRAN/MI
- 22/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 888/2021 - Estabelece os requisitos do sistema antispray para os veículos tipo caminhonete, caminhão, caminhão-trator, reboque e semirreboque e os requisitos dos protetores de roda para os veículos tipo automóvel, camioneta e utilitário.
- 22/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 889/2021 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 242, de 8 de novembro de 2021, que dispõe sobre a realização de aulas teóricas, na modalidade de ensino remoto, nos cursos de capacitação e de atualização de instrutor de trânsito, de instrutor de curso especializado para condutor de veículo, de diretor de ensino e diretorgeral de Centro de Formação de Condutor, bem como de examinador de trânsito, enquanto durarem as medidas de emergência de saúde pública para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
- 22/12/2021 - Resolução CONTRAN/MI 891/2021 - Referenda a Deliberação CONTRAN nº 240, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Amapá.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/INCONFIDENTES/MG 22/2021 - Aquisição de materiais para agricultura (Sementes, mudas e lonas).
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 71/2021 - Aquisição de dispositivos médicos hospitalares
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 119/2021 - Eventual aquisição de órtese, prótese e material especial cardio hemodinâmica.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 325/2021 - Aquisição de filtro secador e elemento filtrante cuno/3m, millipore, pall, sartorius ou domnick hunter.
- 12/01/2022 - Autorização SPDT/ANP/MME 811/2021 - Concede autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.030/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo.
- 12/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 4.034/2021 - Autoriza a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo.
- 12/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.075/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021.
- 23/12/2021 - Mensagem PR 715/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.263, de 22 de dezembro de 2021.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 14/2021 - Aquisição de material de consumo de comunicações e processamento de dados.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 48/2021 - Eventual aquisição de computadores do tipo desktop.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SFA/MAPA/RIOBRANCO/AC 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal JFRN/NATAL/RN 1/2022 - Contratação de empresa especializada para agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 3/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 7/2021 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas para o serviço de substituição.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal STTP/CAMPINAGRANDE/PB 33/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 45/2021 - Aquisição de utensílios para cozinha.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCASTELO/ES 47/2021 - Aquisição de materiais esportivos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/NOVAIGUACU/RJ 57/2021 - Aquisição de cartões de vacinação.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 61/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (padaria).
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 77/2021 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 92/2021 - Futura e eventual locação de tendas, palcos e coberturas.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 98/2021 - Aquisição de material de expediente e escritório.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 144/2021 - Prestação de serviço especializado de confecção de conjunto de medalhas.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 154/2021 - Contratação para empresa para fabricação e instalação de baú fechado carga seca.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 178/2021 - Fornecimento de pulseiras de identificação hospitalar.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 213/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 219/2021 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 295/2021 - Aquisição de Contentores tipo IBCs para transporte.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 341/2021 - Aquisição de contador de células e homogeneizador.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 409/2021 - Aquisições futuras e eventuais de materiais de higienização e desinfecção.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 778/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 2.307/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.378/2021 - Aquisição de estações de trabalho tipo call center.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal GUAIUBA/CE 5.003/2021 - Aquisição de parque infantil.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 10.085/2020 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos hospitalares.
- 22/12/2021 - Ata CONTRAN/MI 15.102.021/2021 - Dispõe sobre a ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2021.
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Fica a interessada PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A., intimada da decisão de segunda instância prolatada pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN.
- 22/12/2021 - Edital ANAC/MI 22.122.021/2021 - Ficam sucessores, credores e demais interessados de SIGMA SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS E TAXI-AEREO LTDA, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Demandas Institucionais - CJDI/SAS.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.449/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a DOMINGOS NUNES DE BRITO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 22/12/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 2.459/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a DANIEL GOMES JUNIOR, CGH LADAINHA, Município de Ladainha/MG, irrigação.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal IFPB/PRINCESAISABEL/PB 6/2021 - Aquisição de materiais de consumo diversos e de manutenção.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal MCD/BRASILIA/DF 25/2021 - Serviços de subscrição de solução de software de mascaramento e controle de dados dinâmicos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 84/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 86/2021 - Aquisição regular de medicamentos.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 118/2021 - Aquisição de licenças de software.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 1.431/2021 - Elaboração de projeto executivo e execução da obra de modernização.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/BRASILIA/DF 133/2021 - Prestação de serviços de Apoio Administrativo nas atividades de Auxiliar de Serviços Gerais, Office-Boy e Supervisor.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.108/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 99.145/2021 - Aquisição de graxa e óleos lubrificantes.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/BARCARENA/PA 92/2021 - Aquisição de materiais de expediente, hospitalares, gráficos, dentre outros.
- 22/12/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 213/2021 - Serviços de telefonia fixa, telefonia ddg 0800 etres dígitos 115.