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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/03/2016 07:18:17 - NOTA DE AVISO 57/2016 - Terceirização de serviços de saúde nos municípios é fiscalizada pelo TCU.
- 01/03/2016 07:20:00 - NOTA DE AVISO 58/2016 - Produção e distribuição de vacinas na Região Sudeste são analisadas pelo TCU.
- 01/03/2016 07:22:03 - NOTA DE AVISO 59/2016 - Pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço é convertido em dispensa sem justa causa porque não homologado pelo órgão competente.
- 01/03/2016 07:23:53 - NOTA DE AVISO 60/2016 - AGU e MPT ampliam atuação conjunta no combate ao acidente de trabalho.
- 26/02/2016 - Decreto 8.682/2016 - Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (78PAACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2010.
- 26/02/2016 - Decreto sem Número 25.022.016/2016 - Transfere, a pedido, a partir de 29 de fevereiro de 2016, para a reserva remunerada, o Tenente-Brigadeiro do Ar HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR, do Comando da Aeronáutica.
- 26/02/2016 - Decreto sem Número 25.022.016/2016 - Reconduz TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de Juiz Substituto.
- 24/02/2016 - Decreto 8.680/2016 - Altera o Decreto nº 6.827, de 22 de abril de 2009, que dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS. Revogado pelo Decreto 10086/2019
- 24/02/2016 - Decreto sem Número 23.022.016/2016 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVia, os imóveis que menciona, localizados no Município Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul.
- 26/02/2016 - Decreto 8.683/2016 - Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.
- 26/02/2016 - Decreto sem Número 25.022.016/2016 - Reabre, em favor de empresas estatais, créditos especiais no valor de R$ 129.647.565,00, abertos pela Lei nº 13.226, de 23 de dezembro de 2015.
- 26/02/2016 - Decreto sem Número 25.022.016/2016 - Transfere, a pedido, a partir de 5 de março de 2016, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar OMAR JUAN WARA, do Comando da Aeronáutica.
- 23/02/2016 - Decreto 8.677/2016 - Altera o Decreto nº 8.275, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e remaneja cargos em comissão. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 8896/2016 _____________________________________________________________________
- 23/02/2016 - Decreto 8.679/2016 - Altera o Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e remaneja cargos em comissão. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 8891/2016 _____________________________________________________________________
- 26/02/2016 - Decreto 8.685/2016 - Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.
- 26/02/2016 - Decreto sem Número 25.022.016/2016 - Nomeia ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato de Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
- 26/02/2016 - Decreto sem Número 25.022.016/2016 - Transfere, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2016, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, do Comando da Aeronáutica.
- 26/02/2016 - Decreto sem Número 25.022.016/2016 - Reabre, em favor de empresas estatais, créditos extraordinários no valor de R$ 846.746,00, abertos pela Medida Provisória nº 709, de 30 de dezembro de 2015.
- 26/02/2016 - Decreto sem Número 25.022.016/2016 - Nomeia, por necessidade do serviço, o General de Divisão Médico GILBERTO FRANCO PONTES NETTO, para exercer o cargo de Inspetor de Saúde do Comando Militar do Leste, deixando de ficar adido ao referido Comando.
- 24/02/2016 - Decreto sem Número 23.022.016/2016 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVia, os imóveis que menciona, localizados no Município Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul.
- 24/02/2016 - Decreto sem Número 23.022.016/2016 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVia, os imóveis que menciona, localizados no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.