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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/02/2016 - Decreto 8.677/2016 - Altera o Decreto nº 8.275, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e remaneja cargos em comissão. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 8896/2016 _____________________________________________________________________
- 23/02/2016 - Decreto 8.679/2016 - Altera o Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e remaneja cargos em comissão. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 8891/2016 _____________________________________________________________________
- 26/02/2016 - Decreto 8.685/2016 - Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.
- 26/02/2016 - Decreto 8.684/2016 - Altera o Decreto nº 4.650, de 27 de março de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e remaneja cargos em comissão. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 8895/2016 _____________________________________________________________________