Relação dos principais atos publicados no DOU no dia 17/02/2020
- 17/02/2020 06:04:05 - Portaria AGU/PR 32/2020 - Dispõe sobre as hipóteses de cessões de Advogados da União e de Procuradores Federais.
- 17/02/2020 06:05:52 - Circular CEF/ME 892/2020 - Divulgação da segunda lista com ordem de prioridade de novação das matrículas por grupo de instituições credoras, para o exercício de 2020.
- 17/02/2020 06:06:38 - Portaria INEP/MEC 225/2020 - Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior
- 17/02/2020 06:07:19 - Portaria MJSP 65/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio aos estados do Pará, do Espírito Santo, de Goiás, de Pernambuco e do Paraná, para cumprimento dos objetivos do projeto "EM FRENTE BRASIL" (Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta).
- 17/02/2020 06:07:45 - Portaria MJSP 68/2020 - Dispõe sobre o emprego da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em apoio à Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo nas ações de combate à criminalidade organizada naquele Estado.
- 17/02/2020 06:08:10 - Portaria MJSP 70/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Guia de Boas Práticas para as unidades de correição dos órgãos operacionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP.
- 17/02/2020 06:08:24 - Portaria MJSP 72/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Guia Prático para Gestão de Ouvidorias dos órgãos operacionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP.
- 17/02/2020 06:09:37 - Resolução DC/ANM/MME 25/2020 - Altera a Resolução n° 6, de 02 de abril de 2019, da Agência Nacional de Mineração.
- 17/02/2020 06:10:30 - Portaria MRE 82/2020 - Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a Decreto no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
- 17/02/2020 06:13:25 - Portaria CGU 492/2020 - Torna público que o sétimo ciclo do Programa de Fiscalização em Ente Federativos (FEF) será realizado no dia 19 de fevereiro de 2020, às 10h, no Terminal Rodoviário do Tietê, situado na Avenida Cruzeiro do Sul, n° 1.800, lojas 313 e 314 - São Paulo/SP.
- 17/02/2020 06:14:39 - Portaria TCU 31/2020 - Delega competência ao Secretário-Geral de Controle Externo para assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público Federal, com vistas a disciplinar o compartilhamento e intercâmbio de tecnologia,
conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
- 17/02/2020 06:15:36 - Portaria CD 1/2020 - Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
- 17/02/2020 06:16:16 - Portaria TJDFT 285/2020 - Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2020, nos termos do artigo 59 da Lei nº 13.898/2019 (LDO).