Relação dos principais atos publicados no DOU no dia 11/06/2025

• 11/06/2025 06:27:13 - Portaria MCID 546/2025 - Institui o processo de seleção de propostas na modalidade abastecimento de água em áreas rurais, no eixo Água para Todos, com recursos do Orçamento Geral da União - OGU, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
• 11/06/2025 06:38:24 - Portaria SCO/SFI/ANATEL/MCOM 2.981/2025 - Institui o processo de seleção de propostas na modalidade abastecimento de água em áreas rurais, no eixo Água para Todos, com recursos do Orçamento Geral da União - OGU, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
• 11/06/2025 06:39:23 - Portaria MINC 215/2025 - Delega competências, institui o Comitê de Triagem do Objeto - CTO e dispõe sobre regras e procedimentos para o processo de distribuição, análise de propostas e autorização para execução de emendas parlamentares impositivas no exercício de 2025.
• 11/06/2025 06:40:17 - Portaria MD 2.517/2025 - Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
• 11/06/2025 06:41:17 - Portaria MD 2.541/2025 - Relaciona os cargos privativos de oficial-general.
• 11/06/2025 06:43:26 - Portaria INPI/MDIC 17/2025 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
• 11/06/2025 06:45:22 - Resolução CNDPI/SNDPI/MDH 79/2025 - Constituir a Comissão Eleitoral para realizar o processo de Escolha das entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI, para o biênio 2025-2027.
• 11/06/2025 06:46:06 - Portaria SETEC/MEC 25/2025 - Institui o Comitê Estratégico de Governança do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag, estabelecido pela Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025, para fim de monitoramento da execução das ações relacionadas à educação profissional técnica de nível médio.
• 11/06/2025 06:47:15 - Portaria SUSEP/MF 8.400/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
• 11/06/2025 06:48:56 - Portaria MPO 157/2025 - Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, no que concerne ao Ministério da Defesa.
• 11/06/2025 06:49:30 - Portaria MPO 159/2025 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 1.103.500.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
• 11/06/2025 06:50:07 - Portaria MPOR 373/2025 - Institui o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais - AmpliAR.
• 11/06/2025 06:51:01 - Portaria MS 7.177/2025 - Dispõe sobre o Projeto Mais Médicos Especialistas, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos com foco no aprimoramento de médicos especialistas, por meio da integração ensino-serviço, no contexto da atuação no SUS, como parte das ações do Programa Agora Tem Especialistas.
• 11/06/2025 06:52:12 - Portaria MTUR 14/2025 - Delega competência ao titular do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo.
• 11/06/2025 06:53:00 - Resolução CJF/STJ 960/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
• 11/06/2025 06:53:31 - Resolução CJF/STJ 961/2025 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
• 11/06/2025 06:53:59 - Resolução CJF/STJ 962/2025 - Dispõe sobre a reabertura de créditos adicionais especiais em favor da Justiça Federal.