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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/11/2020 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 33/2020 - Converte em definitivo o credenciamento sob o número BR-SC744, a empresa Regoso Comércio Indústria e Transportes de Madeiras LTDA, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeiras, executar tratamentos. Revogada pela Portaria 61/2022/SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 27/11/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 195/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Fernando Takeshi Saeki, inscrito(a) no CRMV/SC 3214, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 27/11/2020 - Portaria MAPA 376/2020 - Revoga atos normativos que disciplinam atividades de competência dos órgãos de assistência direta e imediata à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 502/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 505/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 506/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 512/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 519/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 537/2020 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Autônoma do Brasil - Cabo de Santo Agostinho - FBR - Cabo (cód. e-MEC nº 19846), mantida pela Sociedade de Educação Superior do Cabo Ltda. (cód. e-MEC nº 15976). Revogada pelo Despacho 45/2021/SERES/MEC
- 27/11/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 1.109/2020 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Solar das Borboletas.
- 27/11/2020 - Portaria FUNARTE/MTUR 312/2020 - Estabelece o resultado final do Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual 2020.
- 27/11/2020 - Portaria SE/MS 654/2020 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 27/11/2020 - Portaria SE/MS 657/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 27/11/2020 - Portaria MS 3.186/2020 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado à aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho e qualificação do cuidado e assistência nos estabelecimentos saúde Municipais, Distritais e Estaduais de administração pública no âmbito do Sistema Único de Saúde, que prestam assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do Coronavírus.
- 27/11/2020 - Portaria AGU/PR 415/2020 - Designa AGÉLIO NOVAES DE MIRANDA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas.
- 27/11/2020 - Portaria CC/PR 572/2020 - Exonera JOANISVAL BRITO GONÇALVES do cargo de Diretor do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa.
- 27/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 231/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Telefônica Brasil S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 27/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 234/2020 - Autoriza a execução da obra, pela empresa CEMIG Distribuição S.A, relativa ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 27/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 236/2020 - Autoriza a execução de obra, pela empresa CEMIG Distribuição S.A., relativa ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 27/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.038/2020 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI.
- 27/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.042/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SETE LTDA, CNPJ nº 15.474.486/0001-77, para emissão da Licença Operacional - LOP de número 181.
- 27/11/2020 - Portaria SFPP/MI 2.367/2020 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A., integrante do programa de Parcerias de Investimentos - PPI, nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e do Decreto nº 8.916, de 25 de novembro de 2016.
- 27/11/2020 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 6.788/2020 - Concede PENSÃO a MARIA CARMO OLIVEIRA FONTOURA, cônjuge do exservidor SERGIO FONTOURA.
- 20/10/2021 - Portaria CGSIM/SGD/SEDG/ME 23.968/2020 - Designação de integrante do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.
- 27/11/2020 - Despacho DESID/SE/MS 105/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 27/11/2020 - Mensagem PR 705/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.327.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/CURITIBA/PR 18/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Instalação de Condicionadores de Ar com Fornecimento dos Equipamentos e Adequações Civis, Elétricas, Hidráulicas e Frigorígenas.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 65/2020 - Aquisição de Equipamentos Odontologicos.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 97/2020 - Fornecimento Relógio de Ponto Eletrônico Biométrico, Acompanhado de Bobinas, Licença de Softwares e Instalação Física, Configuração e Treinamento para o Controle Diário da Frequência.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOMATEUSDOSUL/PR 104/2020 - Aquisição de Itens de Higienização e Proteção Individual.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 175/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto de Combate a Incêndio, Pânico e Elétrico na E.M.E.F. Tupi.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 247/2020 - Aquisição de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido Medicinal.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.287/2020 - Altera o artigo 980-A da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro, para permitir que pessoa jurídica seja titular de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.298/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais que atuem no ramo alimentício a informar, de forma transparente, simples e compreensível ao consumidor, a substituição de queijo, requeijão e/ou outros lácteos por produtos análogos no preparo dos alimentos e dá outras providências.
- 27/11/2020 - Ato Declaratório CN 151/2020 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 956, de 24 de abril de 2020
- 27/11/2020 - Ato Declaratório CN 152/2020 - Encerra o prazo da Medida Provisória nº 957, de 24 de abril de 2020
- 27/11/2020 - Ato Declaratório CN 153/2020 - Encerra o prazo da Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020.
- 27/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 56/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Subscrições para Ferramenta de Apoio à Decisão Microsoft PowerBI Pro e Microsoft PowerBI Premium.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CNEN/BELOHORIZONTE/MG 350/2020 - Contratação de Serviços Comuns de Engenharia para Reforma e Modernização de Área Existente.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CORENRO/PORTOVELHO/RO 8/2020 - Serviços de Acesso à Internet.
- 27/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.403/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1403/2020.
- 26/11/2020 - Portaria SDA/MAPA 168/2020 - Suspende, à pedido, o credenciamento do laboratório Vetplus, nome empresarial Vetplus Serviços Veterinários e Assessoria LTDA Revogada pela Portaria 759/2023/SDA/MAP
- 26/11/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 1.068/2020 - Altera o art. 13 da Portaria 102, de 10 de fevereiro de 2020, que instituiu a Política de Integração e Nucleação Gerencial - PINGe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- 26/11/2020 - Portaria MINICOM 1.454/2020 - Delega ao Secretário Executivo a competência para solicitar a cessão e a requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos e empregados de empresas estatais para o Ministério das Comunicações. Revogada pela Portaria 2388/2021/MCOM
- 26/11/2020 - Portaria DRAC/SAES/MS 10/2020 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 26/11/2020 - Portaria MS 3.184/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 26/11/2020 - Portaria ANP/MME 284/2020 - Fica alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Revogada pela Portaria 291/2020/ANP/MME
- 26/11/2020 - Portaria EMA/CM/MD 202/2020 - Divulga o resultado das metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM).
- 26/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 988/2020 - Retifica a PORTARIA Nº 988, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
- 26/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.308/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itajaí/SC, Henry Uliano Quaresma (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MI 2.327/2020 - Designa GUILHERME PACHECO DOS PASSOS CLARO, para exercer a função de Coordenador, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Revogada pela Portaria 2473/2020/SE/MI
- 26/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.947/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Almadina-BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/11/2020 - Portaria DECIPEX/SGDP/SEDG/ME 24.012/2020 - Homologa o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, do ex- Território Federal de Roraima.
- 26/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.836/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.852/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 26/11/2020 - Resolução DG/ANTT/MI 5.917/2020 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 11/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços no Ramo de Seguros de Veículos, para segurar, pelo período de 12 (doze) meses, os Ônibus e Micro-Ônibus pertencentes à frota oficial do IFSul Campus Pelotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 49/2020 - Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva De 04 (Quatro) Grupos Geradores De Energia Elétrica Instalados.
- 26/11/2020 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 6/2020 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 26/11/2020 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 7/2020 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 212/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 03/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Capela De Santana, na data de 29/05/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Artur Arlindo Liesenfeld Me.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 214/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 1/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Eldorado Do Sul, na data de 23/10/2020, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.071/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NORMANDIA/RR 1/2020 - Aquisição de Placas de Identificação.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GUAJARAMIRIM/RO 7/2020 - Aquisição de Material Permanente Tipo: Roçadeira e Outros.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/BELEM/PA 16/2020 - Aquisição de 03 (Três) Veículos Tipo PICK-UP.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal PR/MPF/CURITIBA/PR 19/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Engenharia para Execução Serviços de Pintura Integral e de Alguns Serviços Gerais.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 43/2020 - Aquisição de 1 (Uma) Ambulância do Tipo B, Devidamente Adaptada.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 79/2020 - Aquisição de Material de Consumo, Pneus, Câmaras Protetoras.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 80/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Consumo Médico Hospitalar - 3.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 90/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, (Móveis, Eletroeletrônicos, Ar Condicionado Incluindo Instalação, Dentre Outros).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 143/2020 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, com o Fornecimento de Peças de Reposição.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 149/2020 - Aquisição de Equipamentos de Imitânciometro Multifrequencial com Instalação e Monitor Cardíaco.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 150/2020 - Aquisição de Equipamentos e Insumos Laboratoriais.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 167/2020 -
- 11/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.767/2020 - Aborda o uso da irradiação UV-C dando ênfase a equação utilizada para aferir a dosagem da irradiação sobre os alimentos
- 26/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 477/2020 - Detalha os descumprimentos das obrigações contratuais relativas à concessão da Malha Sul, sob administração da concessionária Rumo Malha Sul S/A, e fixar os prazos para a correção.
- 28/12/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 45/2020 - Classifica a Barrage m EMBASA Cândido Sales , código SNIS B 21579 , quanto ao Dano Potencial Associado.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 215/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUNAI/BRASILIA/DF 9/2020 - Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 116/2020 - Aquisição de Material Permananete Tipo (TELEVISOR).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 128/2020 - Aquisição de Solução Computacional Hiperconvergente, com Serviços de Instalação, Configuração, Repasse de Conhecimento, Suporte Técnico 24x7 e Garantia pelo Período de 60 (Sessenta) Meses On-Site.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 129/2020 - Contratação de Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Condicionadores de Ar.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.315/2019 - Aquisição de Equipamento de Neonatologia.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 66/2020 - Serviços por Registro de Preços da Hora Trabalhada de Serviços Contínuos de Ajudante de Operações em Geral.
- 25/11/2020 - Portaria MEC 998/2020 - Homologa o Parecer nº 453/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.520/2020 - Estabelece a exigência de "Nada Consta" e fixa normas a serem observadas por ocasião do desligamento ou afastamento de servidores, no âmbito do Ministério da Educação.
- 25/11/2020 - Portaria UFSCAR/MEC 4.623/2020 - Retifica a Portaria GR nº 4.623, publicada no D.O.U. de 19/11/2020.
- 25/11/2020 - Portaria UFSCAR/MEC 4.637/2020 - Remaneja a Função Gratificada nível 3 do Núcleo UFSCar-Saúde, da ProEx, para a Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura (CMan), da PU.
- 25/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.079/2020 - Cancela o CEBAS da Rede Feminina De Combate Ao Câncer De Joinville, com sede em Joinville (SC).
- 25/11/2020 - Portaria MS 3.176/2020 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção Especializada - MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 187/2020 - Outorga à JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de ARACRUZ/ES.
- 25/11/2020 - Portaria SPDE/MME 427/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 25/11/2020 - Portaria DECEF/SERAD/MCTI 1.256/2020 - Anula o art. 2° da Portaria nº 2563/2015/SEI-MC, de 27 de julho de 2015.
- 25/11/2020 - Portaria MJSP 637/2020 - Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio.
- 25/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.020/2020 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 96.
- 25/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.031/2020 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 96.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.312/2020 - Designa CARLOS MARIO DE TOLLA ZEITOUNE, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Exames, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.351/2020 - Designa JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte às Atividades Finalísticas, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Portaria ME 270/2020 - Retifica a Portaria nº 270, de 10 de julho de 2020.
- 25/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 326/2020 - Altera as Portaria Inmetro/Dimel nº 116 e Portaria Inmetro/Dimel nº 117, ambas de 27 de maio de 2010. Revogada pela Portaria 111/2021/DML/INMETRO/ME
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.829/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.830/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.831/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 25/11/2020 - Resolução CMED/CG/PR 2/2020 - Divulga o Fator de Produtividade (Fator X) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
- 25/11/2020 - Resolução CJF/STJ 676/2020 - Dispõe sobre a organização e as diretrizes de funcionamento do Sistema de Auditoria Interna da Justiça Federal e sobre o Comitê Técnico de Auditoria Interna.
- 25/11/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 45/2020 - Dispõe sobre a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar americano divulgada pelo Banco Central do Brasil (Ptax).
- 25/11/2020 - Instrução Normativa MDR 35/2020 - Dá nova redação às Instruções Normativas números 44, 45 e 46, de dezembro de 2019, e 1, de 24 de janeiro de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que dispõem sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às áreas de Habitação Popular, Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana, para o exercício de 2020. Revogada pela Instrução Normativa 4/2022/MDR
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 70/2020 - Aquisições de Bens Permanentes.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 98/2020 - Serviços de Mailing Jornalístico e de Distribuição de Releases.
- 25/11/2020 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 588/2020 - Designação de Comissão para realizar o Desfazimento dos Bens Inservíveis.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.946/2020 - Autoriza SIDINEI MARTINIACKI, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no Município de SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.951/2020 - Autoriza HENRIQUE ROMAN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de FARROUPILHA/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.957/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de DOM PEDRITO/RS, LAVRAS DO SUL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.960/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de LAVRAS DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.961/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.972/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.980/2020 - Autoriza BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no Município de PARATINGA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.993/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de JEQUIÉ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.004/2020 - Autoriza HEMYLY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de BOA VISTA DO TUPIM/BA, ITAETÉ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.018/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NEREU ALEXANDER ULISSES GAMAL RODRIGUES DA ROCHA F MACHADO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, XIQUE-XIQUE/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.024/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.028/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.044/2020 - Autoriza FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA., a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no Município de VENTANIA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.047/2020 - Autoriza PEDREIRA JUSSARA LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no Município de JUSSARA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.057/2020 - Autoriza ABL MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de PINHAIS/PR, PIRAQUARA/PR.
- 26/11/2020 - Mensagem PR 704/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.011, de 25 de novembro de 2020.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.032/2020 - Aquisição de Material em Apoio à AFA e EDA.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TERRANOVA/BA 4/2020 - Aquisição de Veículos, Tipo Hatchback, Zero Km.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/CAMPOGRANDE/MS 7/2020 - Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Ar-Condicionado.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BOMJESUS/RN 9/2020 - Aquisição de 02 (Dois) Veículos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 24/2020 - Aquisição de Claviculário.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 143/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Sementes de Capim Sudão.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 145/2020 - Contratação de Serviços de Manutenção e Reparos em Tapeçaria com Fornecimento do Material.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 175/2020 - Contratação, de Empresa(s) Especializada(s) para a Prestação de Serviços de Locação de Veículo Ônibus Rodoviário com Características de Transporte Turístico, com Motoristas, Fornecimento de Água, Combustível, Incluindo Seguros e Demais Despesas Necessárias para Prestação Necessárias para Prestação dos Serviços.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 184/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Diagnóstico por Imagem.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 317/2020 - Aquisição de Equipamentos Informática - Computadores.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.547/2020 - Aquisição e Instalação de 20 (Vinte) Plataformas Elevatórias de Percurso Vertical.
- 25/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 8/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/RIODEJANEIRO/RJ 491/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação).
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 42/2020 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 42, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 117/2020 - Aquisição através de Sistema de Registro de Preços de Kits para Testes Rápidos de Ensaio Imunocromatográfico, Detecção Qualitativa de Antígenos de SARS-CoV-2 em Amostras de Swab da Nasofaringe de Humanos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRMG/BELOHORIZONTE/MG 8/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia com o Fim de Realizar Reforma, Adequação de Acessibilidade, Ampliação de Área, Reparos em Geral, Pintura, Cabeamento Estruturado e Outros Serviços.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 9/2020 - Aquisição de Implementos Agrícolas Diversos para uso em Pesquisa.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRRJ/RIODEJANEIRO/RJ 23/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos de Manutenção Predial.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 37/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Agenciamento de Hospedagem, Eventos e Serviços Correlatos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 43/2020 - Aquisição de Webcams HD e Full HD.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 71/2020 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças e Acessórios Genuínos ou Originais em Veículos das Marcas VW, Ford, GM, Fiat, Toyota e MB.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 98/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carne).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 113/2020 - Serviço de Engenharia.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 19/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Solução Individual de Tratamento de Esgoto Sanitário.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.572/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar.
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 313/2020 - Cancela a Habilitação do Médico Veterinário CESAR LUIZ FILHO.
- 24/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 56/2020 - Torna pública a decisão de não incorporar a alfagalsidase e a beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MS 644/2020 - Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 24/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 693/2020 - Dispõe sobre o funcionamento das Câmaras Técnicas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
- 24/11/2020 - Portaria MS 3.160/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 24/11/2020 - Portaria MS 3.173/2020 - Cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.078/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Portaria DG/TSE 831/2020 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 24/11/2020 - Portaria DG/TSE 832/2020 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no valor que especifica.
- 24/11/2020 - Portaria MI 178/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 566, de 18/12/2018.
- 24/11/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 611/2020 - Nomeia Leonardo Rocha Cavalcante, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA III, na Gerência de Recursos Logísticos, desta Agência.
- 24/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.010/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 98.
- 24/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.026/2020 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 96.
- 24/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.375/2020 - Prorroga, até 29 de Janeiro de 2021, o vencimento dos cursos práticos de Instrutor de Voo Avião (INVA), Piloto Privado Avião (PPA), Piloto Comercial Avião (PCA) e do curso teórico de Instrutor de Voo Avião (INVA), do Escola de Aviação Civil PLA EIRELI - ME.
- 24/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.386/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 18 de novembro de 2020, em favor da AEROCLUBE SANTO ÂNGELO.
- 24/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.390/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 18 de novembro de 2020 em favor da EFA - ESCOLA DE FORMAÇÃO AERONÁUTICA.
- 24/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.391/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 18 de novembro de 2020, em favor do AEROCLUBE DE FERNANDÓPOLIS.
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 71/2020 - Retira de pauta, o recurso relacionado.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.802/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.805/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.809/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.810/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/11/2020 - Ata CER/MAPA 13.112.020/2020 - Dispõe sobre ATA DA 13ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CER/PROAGRO REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2020
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 147/2020 - Serviços de Analise Clinica, Anatomia Patológica e Citopatologia.
- 27/11/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 24.112.020/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 364/2020.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VARGEMALTA/ES 5/2020 - Aquisição de Veículo tipo Van.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SUME/PB 29/2020 - Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 68/2020 - Contratação de Empresa de Consultoria em Gestão da Qualidade dos Serviços de Saúde Inerentes à Área de Hematologia e Hemoterapia.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 125/2020 - Aquisição de Bombas Hidraulicas.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 188/2020 - Serviços de Confecção de Cortinas Divisórias Sob Medida com Instalação.
- 10/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.632/2020 - Informa sobre a composição de cada elemento de uma liga Zamac para utilização em peças artesanais e seu processo de escurecimento
- 24/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 27/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 110/2020 - Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros.
- 27/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 115/2020 - Concessionária rumo malha sul s/a - proposta de detalhamento de inadimplemento contratual e fixação de prazo para correção dos descumprimentos das obrigações contratuais relativas à concessão da malha sul.
- 24/11/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 424/2020 - Cancela a Licença Complementar concedida à empresa WALTER SUAREZ E HIJO LTDA.
- 24/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 158/2020 - Trata o presente Acórdão de diagnóstico realizado pela Superintendência de Outorgas acerca das alterações implementadas com a publicação da Portaria nº 1.064, de 12 de maio de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria SISA/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 117/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) PERICLES TORRES OLYMPIO, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Espírito Santo.
- 23/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 694/2020 - Exonera WELLINGTON DE JESUS ALVES do cargo em comissão de Coordenador.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.499/2020 - Nomeia SAMARA COELHO ALVES, para exercer o cargo de Assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 23/11/2020 - Portaria MTUR 773/2020 - Dispõe sobre alocações de Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria MS 3.159/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Farroupilha.
- 23/11/2020 - Portaria MCTI 4.075/2020 - Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Revogada pela Portaria 7156/2023/MCTI
- 23/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 997/2020 - Defere o pedido da EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 90.
- 23/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 999/2020 - Defere o pedido da empresa EMPRESA DE ÔNIBUS PASSARO MARRON S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 80.
- 23/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.003/2020 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LIMITADA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 54.
- 23/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.004/2020 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, para a inclusão do mercado a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 36.
- 23/11/2020 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MI 3.377/2020 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva, da habilitação técnica MNTE (monomotor terrestre), entre os dias 19 de novembro de 2020 e 19 de abril de 2021, do aeronauta BERNARDO MAIA CUNHA FERREIRA, detentor do CANAC 178331.
- 23/11/2020 - Portaria MDR 2.877/2020 - Dispõe sobre a denominação da Estação de Bombeamento Engenheiro Rodrigo José França de Siqueira Cavalcanti, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
- 23/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.932/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 415, de 13 de setembro de 2017.
- 24/11/2020 - Portaria SEF/ME 23.988/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor de R$ 7.049.542,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.715/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.733/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.736/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.737/2020 - Inclui a classe de risco IV para a linha de materiais de uso médico e incluir novo tipo de linha de produto equipamentos de uso médico da classe III na certificação da empresa Osteomed Indústria e Comércio de Implantes Ltda. ME.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.768/2020 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.777/2020 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme anexo.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.783/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.785/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.793/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/11/2020 - Resolução CFN/EFEPL 669/2020 - Prorroga, excepcionalmente, para exercício de 2020, o prazo fixado no parágrafo 3º, artigo 1º da Resolução CFN nº 573, de 18 de setembro de 2016, que dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil e financeira pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 27/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados, para Realização de Manutenção Corretiva em Duas Centrífugas da Unidade de Suporte Instrumental Biologia Molecular, em atendimento ao Laboratório de Defesa Agropecuária de Minas Gerais/LFDA/MG.
- 23/11/2020 - Súmula de Parecer CEB/SE/CNE/MEC 5/2020 - Apreciação de Proposta apresentada pela SETEC/MEC para a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 74/2020 - Aquisição de Capelas para Manipulação de Produtos Químicos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 75/2020 - Aquisição de um Nobreak de Dupla conversão de 20 kVA, Tensão de entrada (fase/linha) 127 V/220 V (3F-N-T), Tensão de saída (fase/linha) 127 V/220 V (3F-N-T), Banco de baterias para autonomia mínima de 15 min, By pass manual e automático e Módulo transformador para atenuação de tensão e isolamento galvânico, visando atender o Departamento de Física da Universidade Federal de Sergipe.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 102/2020 - Aquisição de Fita de Gravação de Dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 112/2020 - Aquisição de Reagentes Químicos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 172/2020 - Serviço de Instalação, Manutenção e/ou Conserto de Equipamentos para Setores da UFSM.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 66/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2020, de 06/05/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Acari-RN, em nome de J. T. Martins Escavações Me.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 534/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.884/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.903/2020 - Autoriza NOBRE EXTRAÇÃO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CRISTALINA/GO, IPAMERI/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.912/2020 - Autoriza WILLIAM SOUZA FERREIRA, a pesquisar GRANITO no Município de FAZENDA NOVA/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.914/2020 - Autoriza CICERO ALVES MENDES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de NIQUELÂNDIA/GO, SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Material Médico Cirúrgico para Policlínica Naval Nossa senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval Niterói (PNN), Policlínica Naval Campo Grande (PNCG) e Ambulatório Naval da Penha (ANP).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 114/2020 - Aquisição de Materiais Hospitalares.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/SAOLUIS/MA 36/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente, Acondicionamento e embalagem, Copa e cozinha e de Proteção e Segurança para a Seção Judiciária do Maranhão.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/SAOLUIS/MA 56/2020 - Contratação dos Serviços de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota de Veículos da Justiça Federal e Demais Veículos Locados e Requisitados, Através da Internet, com Utilização de Tecnologia de Cartão Eletrônico, para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e produtos afins, a serem realizados através de rede própria ou credenciada da contratada.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 57/2020 - Fornecimento e Instalação de Mobiliários.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/RECIFE/PE 86/2020 - Prestação de Serviços de Software e Ferramenta de Webconferência.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ALTONIA/PR 93/2020 - Contratação de Empresa Objetivando o Fornecimento de Veículos para uso da Secretária de Saúde conforme Resolução da SESA 769/2019.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 132/2020 - Aquisição de Maquina de Gelo.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 218/2020 - Aquisição de Materiais de Construção e Afins para o Fundo Municipal de Saúde / Hospital Municipal Ruth Cardoso
- 23/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 180 (cento de oitenta) dias.
- 27/04/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 133/2020 - Transferência de Mercados.
- 23/11/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 421/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/ME/RECIFE/PE 13/2020 - Aquisição de Material de Limpeza e Consumo (Expediente).
- 23/11/2020 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 87/2020 - Prorrogação do credenciamento da empresa J.ANDRADE'S INDUSTRIA E COMERCIO GRAFICO LTDA, CNPJ 62.115.217/0001-02, para fabricar formulários de segurança: FS-DA, modelo com talho doce.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal RFB/BRASILIA/DF 5/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Servidores, Com Suporte e Garantia de Funcionamento de 60 (sessenta) meses, para o Datacenter da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em Brasília/DF.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 66/2020 - Aquisição de Material Médico-Hospitalar para Órtese, Prótese e Materiais Especiais para Ortopedia (OPME)
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 67/2020 - Aquisição de Insumos Saneantes, Antissépticos e Substâncias Químicas.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 35/2020 - Aquisição de Materiais (Máscaras de Tecido).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 52/2020 - Serviços de Telefonia VOIP Plano Ilimitado com Fornecimento em Comodato de Aparelhos e Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na Modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 70/2020 - Aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Vasilhames.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 494/2020 - Aquisição de Insumos Laboratoriais Conjunto de Reagentes e Insumos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 495/2020 - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPME para o Trauma - Haste de Tíbia e Fêmur.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 753/2020 - Aquisição de Vidros e Espelhos, com Mão de Obra de Instalação, Substituição, Montagem, Desmontagem e Remoção de Vidros.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 758/2020 - Aquisição de Fogão Industrial 04 Bocas.
- 23/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 178/2020 - Trata o presente Acórdão da proposta de Resolução Normativa com vistas a regulamentar o transporte de produtos perigosos na navegação interior, em cumprimento ao item 1.5, da Agenda Regulatória (SEI nº 0542003), Biênio 2018/2019, desta Agência.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 496/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 498/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 513/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 535/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.088/2020 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.093/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, com sede em Colatina (ES).
- 27/11/2020 - Portaria AGU/PR 410/2020 - Atende a requisição da Presidência da República, para que o Procurador Federal PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY, exerça suas atividades na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 27/11/2020 - Portaria INFRAERO/MI 155/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Defensoria Pública-Geral da União.
- 27/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.955/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Irecê-BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 27/11/2020 - Portaria SEST/SEDDM/ME 24.185/2020 - Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o 5º bimestre de 2020, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.
- 06/01/2021 - Portaria IMA/MINASGERAIS/MG 2.016/2020 - Identifica a Região Serras da Ibitipoca como Produtora do Queijo Minas Artesanal e Revoga a Portaria IMA nº1834, de 04 de julho de 2018.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.882/2020 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 27/11/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.368/2020 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 27/11/2020 - Resolução CFM/EFEPL 2.283/2020 - Altera a redação do item 2 do inciso II, "Pacientes das técnicas de RA", da Resolução CFM nº 2.168/2017, aprimorando o texto do regulamento de forma a tornar a norma mais abrangente e evitar interpretações contrárias ao ordenamento jurídico. Revogada pela Resolução 2294/2021/CFM/EFEPL
- 27/11/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 65/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002.
- 27/11/2020 - Ato CSJT/TST 136/2020 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 10ª, 12ª, 15ª, 18ª, 21ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 10.278.029,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUNAI/MARABA/PA 6/2020 - Serviços de Fornecimento de Link de Internet.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 9/2020 - Aquisição de Equipamentos para Compor os Laboratórios de Informática.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 41/2020 - Aquisição de Motocicletas.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVATEBAS/PR 83/2020 - Aquisição de Materiais de Informática.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 85/2020 - Aquisição de Materiais de Rede para Infraestrutura da Tecnologia da Informação.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOMATEUSDOSUL/PR 105/2020 - Aquisição de Tintas Viárias e Placas de Trânsito.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 106/2020 - Contratação de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva, Corretiva e Demais Reparos Necessários em Máquinas Pesadas, Caminhões, Coletivos.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 150/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Imunização (Descupinização).
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 152/2020 - Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) Faixa C, com CAP 50/70, Massa Grossa.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 156/2020 - Material para Conservação de Vias Rurais e Urbanas.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUNAI/MMFDH/DOURADOS/MS 10/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Material de Higiene e Limpeza e Alimentos.
- 27/11/2020 - Deliberação ANTAQ/MI 11/2020 - Aprova a realização do Curso de Fiscalização em Transportes Aquaviários.
- 27/11/2020 - Decisão ANAC/MI 213/2020 - Prorroga o prazo para abertura ao tráfego de aeródromo civil público.
- 27/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 481/2020 - Suspende a aplicação da Deliberação nº 476, de 24 de novembro de 2020, e por conseguinte, a prática da Tarifa Básica de Pedágio nela aprovada. Referendada pela Deliberação 2/2021/DG/ANTT/MI
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/COLOMBO/PR 17/2020 - Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Materiais e Insumos de Campo.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 31/2020 - Aquisição de Bens Móveis Diversos a Serem Utilizados na Nova Sede e Demais Unidades da Polícia Federal, e Demais Órgãos Participantes.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 55/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Subscrições do Licenciamento Microsoft SKU 6U6-00004.
- 27/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.384/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1384/2020.
- 27/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.406/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 17/06/2020, 16/09/2020, 07/10/2020 e 11/11/2020, e na reunião extraordinária realizada em 25/11/2020.
- 26/11/2020 - Decreto sem Número 25.112.020/2020 - Designa os membros para compor o Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, representantes do Poder Executivo Federal.
- 26/11/2020 - Decreto sem Número 25.112.020/2020 - Dispensa os membros do Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, representantes do Poder Executivo Federal.
- 26/11/2020 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 50/2020 - Habilitação de médico veterinário. Revogada pela Portaria 91/2022/SFA-AM/SE/MAPA
- 26/11/2020 - Portaria SDA/MAPA 169/2020 - Cancela o credenciamento do Laboratório Veterinário Mundo Animal, nome empresarial Ezequias Espíndola Neto - ME.
- 27/11/2020 - Portaria Interministerial ME/MEC 3/2020 - Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020.
- 26/11/2020 - Portaria MEC 1.008/2020 - Designa JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo.
- 26/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.086/2020 - Cancela o CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 1024/2021/SAES/MS
- 26/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.023/2020 - Concede aposentadoria voluntária a ISAURA RIBEIRO DA SILVA.
- 26/11/2020 - Portaria MB/CM/MD 343/2020 - Altera a distribuição do efetivo de Oficiais para 2020.
- 26/11/2020 - Portaria INFRAERO/MI 93/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ALEXANDRE BESBATI LOPES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 26/11/2020 - Portaria INFRAERO/MI 154/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública REIKO NAKAYOSHI, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.
- 26/11/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 613/2020 - Nomeia Carlos Fernando do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1517188, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, na Diretoria-Geral, desta Agência.
- 26/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.370/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Recife/PE, Marcelo Cavalcanti Guerra (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 20/10/2021 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 22.459/2020 - Designação de membros para compor o Grupo de Trabalho de Indicadores.
- 26/11/2020 - Resolução CFF/EFEPL 693/2020 - Fixa os valores das anuidades para o exercício de 2021 e dá outras providências. Revogada pela Resolução 714/2021/CFF/EFEPL
- 26/11/2020 - Instrução Normativa RFB/ME 1.994/2020 - Dispõe o processo de certificação digital para relacionamento da pessoa física ou jurídica com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/COARI/AM 263/2020 - Aquisição de Equipamentos/Materiais para os Reparos e Manutenção Predial e Equipamentos de Informática.
- 26/11/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 962/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 210/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 003/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Taquara, na data de 29/01/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Alexandre Da Silva Pedras.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.088/2020 - Autoriza W. G. P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, a pesquisar SAIBRO no Município de BELMIRO BRAGA/MG.
- 26/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo GER-SP/ANM/MME 5/2020 - Prorrogação de vigência por mais 12(doze)meses de contrato de serviços continuados de vigilância armada e desarmada das dependências da GER-ANM-SP.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CORONELFABRICIANO/MG 9/2020 - Aquisição de Bens/Materiais Permanentes.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal DETRAN/BELEM/PA 9/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Água Mineral sem Gás.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 30/2020 - Contratação de Serviços Comuns de Engenharia.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 38/2020 - Aquisição de Ítens Remanescentes de Patrulha Mecanizada.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPE/CUIABA/MT 39/2020 - Serviços de Limpeza de Terreno e Dedetização.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FORMOSADOOESTE/PR 42/2020 - Aquisição Futura de Equipamento.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 60/2020 - Registro de Preços de Sêmen Bovino e Fornecimento de Exames Laboratoriais e Vacinas e Outros.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GOIOXIM/PR 90/2020 - Aquisição de Veículos Novos 0km.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 190/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Exame de Dosagem Dímero D.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 286/2020 - Aquisição de Microchip (Transponder) para Identificação Animal.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 304/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 26/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 233/2020 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a supressão da linha MEDEIROS NETO (BA) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 05-0089-00.
- 26/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 236/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO ITAMARATI S.A, para a implantação da linha Caçu (GO) - São Paulo (SP), prefixo nº 12- 0001-00.
- 28/12/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 44/2020 - Classifica a Barragem EMBASA Encruzilhada , código SNISB 21580 , quanto ao Dano Potencial Associado.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 3/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 4/2020 - Serviços de Transmissão ao Vivo, Armazenamento, Hospedagem de Vídeos e Videoteca, com Suporte Técnico, e Transcrição/Legenda Automática em Idiomas Básicos (Português, Inglês e Espanhol).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/JAGUARIUNA/SP 10/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática, de Acordo com as Especificações Técnicas, Condições, Quantidades, Padrões de Desempenho e Qualidade.
- 25/11/2020 - Lei Ordinária 14.104/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação e da Infraestrutura, crédito especial no valor de R$ 84.117.762,00, para os fins que especifica.
- 25/11/2020 - Lei Ordinária 14.105/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 6.245.544.242,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 26/11/2020 - Medida Provisória 1.011/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 80.000.000,00, para o fim que especifica. Nota: Prazo de vigência prorrogado pelo período de sessenta dias pelo Ato 4/2021/CN
- 25/11/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 402/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/11/2020 - Portaria UNILAB/MEC 478/2020 - Institui a Divisão de Empreendedorismo e Incubação de Empresas; vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, transpondo a função gratificada, código FG-01 da Divisão de Projetos Institucionais.
- 25/11/2020 - Portaria PROGEPE/UNIFAL/MEC 1.795/2020 - Prorroga pelo período de 12-12-2020 a 11-12-2021, a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante, realizado por meio do Edital nº 09/2019 VAGA G - REABERTURA, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 183/2019, de 11-12- 2019.
- 25/11/2020 - Portaria SAES/MS 304/2020 - Retifica a Portaria nº 304/SAES/MS, de 6 de abril de 2020.
- 25/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.082/2020 - Cancela o CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 411/2023/SAES/MS
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 171/2020 - Outorga à POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP, concessão para lavrar CALCÁRIO, nos Municípios de BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 172/2020 - Outorga à MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 175/2020 - Outorga à MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME, concessão para lavrar AREIA, no Município de CACHOEIRA DE MINAS/MG.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 186/2020 - Outorga à CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A, concessão para lavrar CALCÁRIO, no Município de BRASÍLIA/DF.
- 25/11/2020 - Portaria AGU/PR 408/2020 - Dispensa MARJORIE WERNECK GENOFRE GONCALVES, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional.
- 25/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 987/2020 - Concede aposentadoria voluntária a JURACY ALCÂNTARA LEITE.
- 25/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.094/2020 - Reabilitação à fruição de incentivo fiscal de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 25/11/2020 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 1.048/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face dea MAIS MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA.
- 25/01/2021 - Portaria SEFAZ/MATOGROSSO/MT 136/2020 - Dispõe sobre a exclusão, de ofício, de contribuinte mato-grossense do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, as respectivas fiscalização e comunicação eletrônica, e dá outras providências.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.302/2020 - Designa DIEGO MUNIZ BENEDETT, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Portaria ME 271/2020 - Retifica a Portaria nº 271, de 10 de julho de 2020.
- 25/11/2020 - Portaria MC 541/2020 - Institui a Política Nacional de Formação para Agentes Públicos e Sociais no âmbito do Ministério da Cidadania dá outras providências.
- 25/11/2020 - Resolução DC/ANVISA/MS 440/2020 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 330, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista. Revogada pela Resolução 611/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.819/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.833/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2020 - Resolução DG/ANTT/MI 5.915/2020 - Aprova a Revisão nº 2 da 3ª Edição do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros.
- 25/11/2020 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 78/2020 - Altera as Instruções Normativas - IN nºs 52 a 59, de 20 de dezembro de 2019. Revogada pela Instrução Normativa 90/2021/DC/ANVISA/MS
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 97/2020 - Aquisição de Solução de Segurança de Rede.
- 25/11/2020 - Despacho DESID/SE/MS 86/2020 - Retifica o Despacho nº 86, de 14 de setembro de 2020.
- 25/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 155/2020 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo
- 25/11/2020 - Ordem de Serviço SGP/ANM/MME 600/2020 - Designação de servidores.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.948/2020 - Autoriza BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME, a pesquisar ARGILA, GRANITO, QUARTZO nos Municípios de CERRITO/RS, PIRATINI/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.974/2020 - Autoriza CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.979/2020 - Autoriza R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de MACARANI/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.991/2020 - utorizar pelo prazo de 2 anos, ROGERIO TADEU DA LUZ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PALMEIRAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.003/2020 - Autoriza HEMYLY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITAETÉ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.019/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, UAUÁ/BA, numa área de 1.360,97ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.027/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.032/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.046/2020 - Autoriza MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de PALMEIRA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.053/2020 - Autoriza GNATTA & BATISTA LTDA., a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no Município de ANTONINA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.058/2020 - Autoriza HÉLIO AUGUSTO BONI BRANDÃO, a pesquisar CALCÁRIO no Município de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 40/2020 - Serviço de Manutenção e Adequação do Hangar de Pintura do ELOG da Ala 6 com a Instalação de Exaustores.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/SAOLUIS/MA 5/2020 - Aquisição de Câmeras de Proteção com Software e Treinamento, Trincos com Biometria, e Cabos de Rede Categoria 6.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 93/2020 - Aquisição de Combustíveis.
- 30/05/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 104/2020 - Reclassifica a Macrorregião Nordeste para a "Onda Amarela", no âmbito do Plano Minas Consciente. Revogada pela Deliberação 109/2020/COVID19/MINASGERAIS/MG Ratificada pela Deliberação 105/2020/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 160/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material de Construção Civil (Material Elétrico) Constantes na Tabela SINAPI.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 163/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material de Construção Civil (Ferramentas) Constantes na Tabela SINAPI.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 236/2020 - Aquisição de Bens Permanentes(Fogão e Geladeira).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 237/2020 - Aquisição de Equipamentos Emenda Saúde Bucal.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 284/2020 - Aquisição de Cadeiras de Escritório.
- 25/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CURITIBA/PR 483/2020 - Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão, Reprografia e Digitalização.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/FORTALEZA/CE 493/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de 01 (Um) Veículo 4x4, Zero Quilômetro, Ano de Fabricação-Modelo 2020/2020 ou Versão Mais Atualizada do Veículo.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/MACEIO/AL 3/2020 - Serviços de Confecção de Prótese, com Preparo Pré-Protético e Processo de Treinamento e/ou Adaptação da Prótese e Serviços de Manutenção/Reparo na Prótese Fornecida.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 179/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Higiene e Limpeza).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 14/2020 - Aquisição de Reagente para Laboratórios.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 121/2020 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Subscrição de Uso de Antispam, por meio de Licenciamento.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 134/2020 - Aquisição de Alimentos para Animais (Carnes, Ovos e Peixes).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 498/2020 - Solicitação de Registro de Preços (SRP) de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Haste para Artrodese de Tornozelo.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.521/2020 - Aquisições de Material Odontológico.
- 25/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.210/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1210/2018.
- 24/11/2020 - Portaria UFPE/MEC 3.833/2020 - Determina a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 4 (quatro) meses, à empresa VISION MÉDICA EIRELLI.
- 24/11/2020 - Portaria IBAMA/MMA 2.714/2020 - Designa o gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Instituo Mauá de Tecnologia, para atuação como Agente Técnico Conveniado no âmbito dos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MS 642/2020 - Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.
- 24/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 692/2020 - Nomeia MARIA GERALDA DE SOUSA PAULISTA, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Terceira Diretoria.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.083/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.085/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Portaria MB/CM/MD 96/2020 - Aprova as Normas Gerais para o Embarque/Tropa e Tempo de Viagem/Operação.
- 24/11/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 186/2020 - Dispõe sobre a RENAL SERVICES LTDA.
- 24/11/2020 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 832/2020 - Converte o presente procedimento preparatório n°08190.069201/20-42 em INQUÉRITO CIVIL
- 24/11/2020 - Portaria MI 171/2020 - Designa os servidores MELINA BORDONE DE SIQUEIRA, e TIAGO LINHARES DIAS, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem a Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor Jurídico-Adjunto, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 24/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 227/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., relativas a Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 24/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.019/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO XAVANTE LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 12.
- 24/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.022/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MOTTA LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 73.
- 24/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.028/2020 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LIMITADA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 54.
- 24/11/2020 - Portaria ANAC/MI 3.265/2020 - Nomeia VINÍCIUS ANDREI CONTE, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Demandas Externas, da Gerência Técnica de Assessoramento, na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).
- 24/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.392/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 18 de novembro de 2020, em favor da TO FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 24/11/2020 - Portaria MDR 2.939/2020 - Dispõe sobre o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 24/11/2020 - Portaria INMETRO/ME 353/2020 - Altera a Portaria Inmetro nº 270, de 05 de agosto de 2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool, de forma a suspender sua compulsoriedade. Revogada pela Portaria 178/2022/INMETRO/ME
- 24/11/2020 - Portaria ENAP/ME 437/2020 - Insere a candidata IRLANE DE CASTRO LEITE MOTA ROCHA entre os candidatos os quais se destina o Regulamento do Programa de Regulamento do Programa de Formação.
- 08/01/2021 - Portaria IEF/MINASGERAIS/MG 125/2020 - Dispõe sobre o registro obrigatório e a renovação do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades relativas à flora, e que comercializem, portem ou utilizem motosserras no Estado de Minas Gerais.
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 66/2020 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 24/11/2020 - Resolução CS/IFSERTAO-PE/MEC 39/2020 - Dispõe sobre a atualização dos organogramas dos sete campi e reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.
- 24/11/2020 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 463/2020 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 440, de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. Revogada pela Resolução Normativa 506/2022/ANS/MS
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.806/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.808/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2020 - Resolução CONTRAN/MI 805/2020 - Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 50/2020 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares e de Escritório.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 88/2020 - Aquisição de Material de Expediente e de Impressoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 24/11/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 62/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.922/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.926/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.928/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.929/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.931/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.941/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.942/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 52/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (com suporte on-site) de Hardware e Software, com fornecimento integral de peças de reposição para os equipamentos da marca IBM.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 189/2020 - Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 398/2020 - Aquisição Monitor Multiparâmetros, Incluindo Ligação, Teste de Segurança Elétrica, Treinamento Operacional e Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças e Acessórios, para Os Hospitais Municipais Vinculados A Esta Autarquia Hospitalar Municipal. Srs. Licitantes Favor Atentar-Se Ao Descritivo do Edital Anexo I.
- 24/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 177/2020 - Trata o presente Acórdão de requerimento de procedência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no qual requer desta Agência a emissão de notificação à empresa responsável pela operação de balsa que opera a travessia Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA.
- 23/11/2020 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 88/2020 - Altera a Instrumento de Retificação da Portaria sem numeração nº 130/20, publicado no Diário Oficial da União, nº 197 em 14 de outubro de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 118/2020 - Credencia a empresa C.A.J.K REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, para desenvolver pesquisa e experimentação para a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e de ensaios de campo para estudo de resíduos para fins de registros de agrotóxicos e afins.
- 23/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 695/2020 - Nomeia THAIS GOMES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Coordenador.
- 23/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 697/2020 - Designa REGINA MARTHA SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Recuperação de Créditos.
- 23/11/2020 - Portaria MEC 995/2020 - Designa LILIÁDIA DA SILVA OLIVEIRA BARRETO para exercer o cargo de Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Sergipe - UFS.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.505/2020 - Dispensa DANIEL DE AQUINO XIMENES, do encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.512/2020 - Designa CAROLINA ANDREA NODARI, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.515/2020 - Dispensa EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 23/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.069/2020 - Cancela o CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Apodi, com sede em Apodi (RN).
- 23/11/2020 - Portaria MS 3.157/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios.
- 23/11/2020 - Portaria AGU/PR 401/2020 - Nomeia, sub judice, para o cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, o candidato MARCOS YURI DE ALCANTARA SABOIA.
- 23/11/2020 - Portaria CC/PR 565/2020 - Nomeia CLAUDIA VIEIRA SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de China da Secretaria de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
- 23/11/2020 - Portaria CC/PR 567/2020 - Nomeia EDUARDO SORIANO FOZ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/11/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 630/2020 - Cessa os efeitos da Portaria n. 134/PGF/AGU, de 17 de fevereiro de 2014, a contar de 21 de dezembro de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 658/2020 - Dispensa RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo do Coordenador, da Procuradoria da União no Estado da Paraíba.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 972/2020 - Concede aposentadoria voluntária a SILVIA REGINA DA SILVADE SOUZA.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.030/2020 - Dispensa BRASILIANO ALVES DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 23/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.332/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Manaus/AM, Josecy Penha e Silva (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 23/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.295/2020 - Designa CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação de Organizações de Manutenção, na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 23/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.298/2020 - Designa LEANDRO ALVES RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 23/11/2020 - Portaria SRE/ANAC/MI 3.347/2020 - Revoga Portarias.
- 23/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.933/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Imigrante - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 20/10/2021 - Portaria CGSIM/SGD/SEDG/ME 23.543/2020 - Designação de integrante do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.
- 23/11/2020 - Portaria SEF/ME 23.887/2020 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do Anexo da Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020, no âmbito do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 21.575.000,00.
- 23/11/2020 - Resolução SECULT/MTUR 1/2020 - Estabelece critérios para a realização de reuniões por videoconferência a serem empreendidas pelo Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.617/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 4.617 de 12 de novembro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.738/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.745/2020 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.748/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.770/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.773/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.776/2020 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme anexo.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.797/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/11/2020 - Resolução CGSIM/SGD/SEDG/ME 63/2020 - Altera a Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 2/2020 - Construção do Edifício dos Laboratórios de Petróleo Ambiental e Química (NUPAQ).
- 23/11/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 17/2020 - Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 37/2020 - Reforma Elétrica da Casa do Estudante Universitário.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 52/2020 - Aquisição de Tratores, Caminhões e Implementos Agrícolas.
- 23/11/2020 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.401/2020 - Decide sobre os recursos.
- 16/11/2022 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 14/2020 - Plano Anual de Contratações (PAC) 2021.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.886/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.890/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.901/2020 - Autoriza MORRO BRANCO MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no Município de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.911/2020 - Autoriza CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A, a pesquisar ARGILA nos Municípios de PLANALTINA/GO, BRASÍLIA/DF.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.915/2020 - Autoriza SINVAL CAETANO LEAL, a pesquisar CALCÁRIO no Município de PIRACANJUBA/GO.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal CNEN/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2020 - Aquisição de Equipamentos para Laboratórios.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 37/2020 - Aquisição de Material de Informática.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 2/2020 - Substituição de Subestação de 45 KVA Para 150 KVA e Instalações de Pontos Internos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/PORTOVELHO/RO 2/2020 - Contratação de Serviços de Engenharia Necessários à Modernização da Rede Elétrica, bem como Reestruturação do Layout e Adequação às Normas de Prevenção contra Incêndio.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/VILAVELHA/ES 5/2020 - Contratação de Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITU/SP 21/2020 - Aquisição de Ventiladores e Aparelhos de Ar-Condicionados.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 39/2020 - Aquisição de Aparelho de Videocolonoscópio Eletrônico.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 65/2020 - Aquisição de Mobiliários.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 66/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento, de forma parcelada, de Filmes, Reveladores e Fixadores para Raio X para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 66/2020 - Contratação de Empresa Fornecedora de Software Integrado de Gestão Administrativa, para fornecimento de licença de uso por tempo determinado (locação) e prestação dos serviços de customização e personalização dos sistemas, caso solicitado, atendimento técnico e serviços correlatos dos recursos informáticos, bem como a realização de assistência técnica e a atualização das versões dos sistemas que serão contratados, com vistas ao atendimento da legislação.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 73/2020 - Banheiros Químicos Standart e Banheiro Químico Portadores de Necessidades Especiais.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 84/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Instalação de Sistema de Segurança Eletrônico.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 100/2020 - Prestação dos Serviços de Limpeza e Tratamento de Caixas D¿ água.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 107/2020 - Aquisição de Trator Agrícola, tração 4x4, 80 cv, motor de no mínimo 3 cilindros turbo intercooler, no mínimo 9 velocidades a frente e no mínimo 3 velocidades a ré.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 131/2020 - O Objeto da Licitação é a Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização/Material Elétrico , Gêneros Alimentícios, Gás Engarrafado, Material de de Expediente, produtos estes necessários para a manutenção do Conselho Tutelar Municipal, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 156/2020 - Futura e Eventual Aquisição de Materiais de consumo (correlatos).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 534/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial Ostensiva Armada ( com 1 (Um) Posto de Serviço).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.334/2020 - Aquisição de Acervo Bibliográfico.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal HORIZONTE/CE 11.201/2020 - Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamento de Alto Custo, por força de ordem judicial, conforme processo judicial nº 0050534-41.2020.8.06.0086, em favor do paciente Francisco das Chagas Carvalho dos Santos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Horizonte/CE.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEARH/NATAL/RN 24.111/2020 - Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Desratização, Desinsetização e Descupinização em Geral.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 8/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação.
- 27/04/2022 - VOTO DAP/ANTT/MI 78/2020 - Pedido de revisão de metas de produção - 2021 - FCA.
- 26/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 109/2020 - Decisão Judicial para Transferência de Mercados.
- 23/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 470/2020 - Encerra a Consulta Pública nº 002/2018, cujo objeto foi a regulamentação da atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite, no âmbito da ANTT, e determinar o arquivamento do respectivo relatório final.
- 23/11/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 23.112.020/2020 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCOS ANTONIO GOMEZ RAMA.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/JOINVILLE/SC 2/2020 - Aquisição de Próteses e Órteses.
- 23/11/2020 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 66/2020 - Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda- A do Protocolo ICMS 55/13.
- 23/11/2020 - Circular DEFUS/CEF/ME 932/2020 - Divulga a relação atualizada dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento nos limites de valores de imóveis e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria, denominada Tabela de Municípios e seu procedimento para divulgação e consulta.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal INCRAMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Continuados de Implantação, Intermediação e Administração de um Sistema Informatizado e Integrado, com Utilização de Cartão Magnético ou Microprocessado de Gerenciamento de Frota de Veículos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 105/2020 - Serviço de Manutenção de Bens Imóveis.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 135/2020 - Registro de Preço para Prestação de Serviços de Recuperação e Instalação de Drywall e Outros.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 164/2020 - Aquisições de Materiais Farmacológicos (Dacarbazina e outros).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.433/2020 - Serviços de Confecção de Capas e Contracapas de Prontuário Médico.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.576/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar (Sonda Uretral).
- 27/11/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 403/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 497/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 499/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 518/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 521/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 524/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 525/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 529/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria FUNARTE/MTUR 313/2020 - Estabelece o resultado final do Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020.
- 27/11/2020 - Portaria SE/MS 656/2020 - Dá publicidade aos resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.087/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.092/2020 - Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
- 27/11/2020 - Portaria MS 3.187/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 27/11/2020 - Portaria MS 3.190/2020 - Institui o Gabinete de Crise da Covid-19 e altera a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o Centro de Operações de Emergências para o novo Coronavírus (COE Covid-19).
- 27/11/2020 - Portaria AGU/PR 414/2020 - Dispensa DANILO MOURA LACERDA, Procurador Federal, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas.
- 01/12/2020 - Portaria MJSP 630/2020 - Regulamenta o incentivo financeiro das ações do Eixo Enfrentamento à Criminalidade Violenta, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Único de Segurança Pública, a serem custeadas com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, previstos no inciso I do art. 7º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 483/2021/MJSP
- 01/12/2020 - Portaria MJSP 644/2020 - Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta de regulamentação para a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Estados e ao Distrito Federal, na modalidade fundo a fundo, inclusive mediante revisão dos critérios de rateio.
- 27/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 239/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Ascenty Data Centers Telecomunicações AS, relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 27/11/2020 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 3.421/2020 - Credencia, por 3 (três) anos, a CLÍNICA PILOTMED SERVIÇOS MÉDICOS, para a realização de exames de saúde periciais.
- 27/11/2020 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 6.786/2020 - Concede PENSÃO ao SERGIO DE MOURA LOURENÇO, companheiro da exservidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA.
- 27/11/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 65/2020 - Dispõe sobre a habilitação de órgãos da Administração Pública Federal e sobre a inclusão, alteração ou exclusão de tratamentos administrativos no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.
- 06/01/2021 - Portaria SEFAZ/ESPIRITOSANTO/ES 69/2020 - Certifica cervejas e chopes artesanais produzidos por microcervejarias fabricantes relacionadas no Anexo Único para fins de recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.
- 29/01/2021 - Portaria IAT/PARANA/PR 386/2020 - Dispõe sobre a doação de mudas produzidas pelo Instituto Água e Terra, prioritariamente aos produtores rurais com imóveis até quatro módulos fiscais, nas atividades de recuperação das Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal, dos Corredores de Biodiversidade e demais áreas degradadas, priorizando atendimento ao Programa de Regularização Ambiental - PRA e ao Paraná Mais Verde.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.875/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.880/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 27/11/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.370/2020 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 27/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.098/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.099/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GUARABIRA/PB 2/2020 - Aquisições de Eletrônicos e Outros para Mobiliário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Guarabira.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUNAI/SAOJOSE/SC 3/2020 - Serviços de Condutores (Motoristas) de Veículos de Cargas Leve e Pesada.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/PORTOVELHO/RO 9/2020 - Serviços Continuados de Limpeza Interna e Externa, com Atividades Inerentes a Higiene e Conservação Predial.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 9/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Kit Decartuchos de Tinta Epson T376 para Impressora Pm525 e Papel Fotográfico).
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CISPAR/MARINGA/PR 25/2020 - Aquisição de Produtos para o Laboratório: Reagentes, Soluções, Padrões e Equipamentos.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPINADASMISSOES/RS 37/2020 - Contratação de Empresa(s) para o Fornecimento de Mobiliário em Geral.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 40/2020 - Aquisição e Instalação de Conjuntos Moto-Bomba e Eletrobomba.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 41/2020 - Aquisição de Uniformes e Acessórios, Itens Considerados Fracassados/Desertos no Pregão Eletrônico n°028/2020.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 77/2020 - Aquisição de 2 Motocicleta Zero Km, Tipo Trail.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 84/2020 - Aquisição de Tubos Galvanizados 2,5¿, com Costura, 2,25mm Parede, 6 mtes.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 174/2020 - Aquisição de Material Permanente (Cadeiras, Mesa para Reunião, Televisor e Suporte para TV).
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIS/MA 208/2020 - Contratação de Prestação de Serviços com Mão de Obra Residente.
- 27/11/2020 - Decisão Normativa PL/TCU 190/2020 - Aprova, para o exercício de 2021, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no art. 159, inciso I, alíneas "b", "d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981.
- 27/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 479/2020 - Anula a Deliberação nº 482, de 31 de julho de 2018, que deferiu o pedido da empresa Auto Viação Catarinense Ltda. Nota: Referendada pela Deliberação 505/2020/DG/ANTT/MI Tornada sem Efeito pela Deliberação 313/2021/DG/ANTT/MI
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 9/2020 - Aquisição de Uniformes.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 20/2020 - Aquisição de Equipamentos Destinados à Estruturação do Laboratório de Documentação, Imageamento e Prototipagem Aplicada a Locais de Crime do Instituto Nacional de Criminalística.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 48/2020 - Contratação de Subscrições de Softwares Microsoft.
- 26/11/2020 - Portaria SUR-MT/INCRA/MAPA 2.025/2020 - Desmembra, para fins de titulação, o Projeto Assentamento Macife, código SIPRA nº MT0082000.
- 26/11/2020 - Portaria PROP/UFBA/MEC 854/2020 - Retifica parcialmente a Portaria de Homologação nº 543, publicada no DOU de 07/05/2018.
- 26/11/2020 - Portaria MEC 1.005/2020 - Exonera ANTÔNIO CORRÊA NETO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/11/2020 - Portaria MEC 1.006/2020 - Exonera FLAVIA APARECIDA DE SOUZA AGATTI, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.534/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora KATHLEN ROSSI GERALDINE.
- 26/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.009/2020 - Concede aposentadoria voluntária a DECIO ROBERTO DE OLIVEIRA.
- 26/11/2020 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.404/2020 - Torna pública a revogação da medida cautelar de proibição de operações de pouso, aplicada por meio da Decisão sobre Medida Cautelar nº 2/2020/GFIC/SIA, de 28 de janeiro de 2020, ao aeródromo público São Francisco do Sul.
- 26/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.945/2020 - Altera o artigo 1° da Portaria n. 2.052, de 28 de julho de 2020, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Sumidouro - RJ, para ações de Defesa Civil.
- 26/11/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 63/2020 - Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.
- 26/11/2020 - Portaria ME 339/2020 - Retifica a Portaria nº 339, de 08 de outubro de 2020.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.844/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.850/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.853/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/11/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.487/2020 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 2.899, de 17 de maio de 2011
- 26/11/2020 - Instrução Normativa RFB/ME 1.995/2020 - Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC). Revogada pela Instrução Normativa 2066/2022/RFB/ME
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.065/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.069/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.072/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.089/2020 - Autoriza CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CRUCILÂNDIA/MG.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.360/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2020, de 22/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Uberaba - MG, em nome de RENDA CERTA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS - EIRELI.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOMIGUELDASMISSOES/RS 2/2020 - Aquisição de uma Plantadeira Hidráulica Múltipla.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 46/2020 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos - Bomba de Vácuo e Kit¿s Acadêmicos(Micromotor, Contra Ângulo e Caneta de Alta Rotação).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARIOPOLIS/PR 51/2020 - Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Conserto de Pneus de Caminhões, Modelo 1000x20 - 275-80 R 22.5, de Forma Simples (Sem Vulcanização).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 53/2020 - Locações com Montagem e Desmontagem de Palcos, Piso, Estrutura Treliçada, Arquibancada, Grades de Contenção, Tendas, Coberturas e Estantes.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/BA 59/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos de Uso Pertinente a Manutenção das Estações.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 74/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Avaliação Psicológica Individual com Emissão de Laudo de Aptidão ao Porte de Arma de Fogo.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 80/2020 - Aquisição de Utensílios de Escritório, Material Didático, Educativo e de Expediente.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PALMAS/TO 88/2020 - Aquisição de Material Permanente (Solução de Datacenter Modular Seguro Outdoor).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GOIOXIM/PR 91/2020 - Contratação de Seguro para Veículos.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 135/2020 - Aquisição de Portas e Janelas de Vidro.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 171/2020 - Aquisição de Material Permanente (Notebooks).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 238/2020 - Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual RIOLUZ/RIODEJANEIRO/RJ 518/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Serviços de Apoio Técnico de Engenharia em Projetos de Iluminação Pública.
- 26/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 234/2020 - Desconsidera o arquivamento do requerimento de mercados novos protocolado sob o nº 50500.074469/2020-74, da EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA.
- 27/01/2021 - Edital SESEC/DISTRITOFEDERAL/DF 19/2020 - Edital de premiação para agentes culturais com recursos da Lei Aldir Blanc.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obras.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BAGE/RS 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura para o Serviço de Implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal IPHAN/FLORIANOPOLIS/SC 2/2020 - Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Arquitetura e Engenharia, a serem executados por pessoa jurídica, visando a execução de Obras em Imóvel no Centro Histórico de São Francisco do Sul/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRDF/BRASILIA/DF 13/2020 - Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIOGRANDE/RS 21/2020 - Aquisição de Reversora e Grupo Motor-Gerador, Ambos Marítimos.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 63/2020 - Serviço por 30 Meses de Telefonia Móvel Local (SMP), Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 102/2020 - Aquisição de Material de Consumo Tipo (Órteses, Próteses e Materiais Especiais Opme, Neste Caso: Clipes para Procedimentos de Neurocirurgia).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 112/2020 - Aquisição de Produtos para Saúde.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 17/2020 - Contratação de Serviços Especializados de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 501/2020 - Aquisição Regular do Medicamento Cabergolina e Outros.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 18/2020 - Aquisição de Bens Permanentes: Eletrônicos, Brinquedos Esportivos, Kits de Iluminação e Equipamentos de Apoio.
- 26/11/2020 - Medida Provisória 1.010/2020 - Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14146/2021
- 25/11/2020 - Portaria SE/MS 641/2020 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/11/2020 - Portaria SUEST-RN/FUNASA/MS 5.402/2020 - Adota os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I deste Ato, concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de 12 (doze) Municípios do Estado do Rio Grande do Norte para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 179/2020 - Outorga à MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, concessão para lavrar AREIA, no Município de CABO FRIO/RJ.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 184/2020 - Outorga à GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME, concessão para lavrar GRANITO, no Município de ECOPORANGA/ES.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 185/2020 - Outorga à BRITAGEM VOGELSANGER LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, GRANITO, nos Município de PALHOÇA/SC.
- 25/11/2020 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 835/2020 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
- 25/11/2020 - Portaria DEPEN/MJSP 438/2020 - Aprovar o Regimento Interno do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional - PNAMPE.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.304/2020 - Designa GUSTAVO NOLETO GARCIA DE PAULA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Escala de Exames de Pilotos da SPL, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.314/2020 - Designa SERGIO PINHEIRO SIMÕES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Qualificação de Simuladores, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.352/2020 - Designa MARCELO GUERRANTE GUIMARAES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Pessoal da Aviação Civil, código CGE I, desta Agência.
- 13/10/2021 - Portaria ANA/MDR 326/2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, cautela e redução de riscos de transmissibilidade do coronavírus (COVID-19), visando o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Revogada pela Portaria 396/2022/ANA/MMA
- 25/11/2020 - Portaria Conjunta SEDS/SEPRT/ME 87/2020 - Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a antecipar, a partir da competência dezembro de 2020, o pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais, aos beneficiários domiciliados nos municípios do Estado do Amapá. (Processo nº 10132.104095/2020-40).
- 25/11/2020 - Portaria MC 540/2020 - Altera a Portaria nº 2.634, de 6 de dezembro de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, que dispõe sobre repasse de recursos referente à premiação do Prêmio Progredir, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, aos fundos de assistência social dos municípios vencedores. Tornada sem Efeito pela Portaria 613/2021/MC
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.818/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da RESOLUÇÕES N° 2.845, DE 5/08/2020
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.834/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2020 - Resolução DG/ANTT/MI 5.916/2020 - Primeira Etapa do Projeto de Revisão e Consolidação dos atos normativos da ANTT - Revogação de resoluções do Estoque Regulatório da ANTT - Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 406/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo (Insumos para Laboratórios).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEORT/DRF-LONDRINA/9RF/MF 315/2020 - Aquisição dos Gêneros Alimentícios, Minimamente Processados.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.945/2020 - Autoriza SIDINEI MARTINIACKI, a pesquisar AREIA, TURFA no Município de CHUÍ/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.964/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.976/2020 - Autoriza TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de IGUAÍ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.978/2020 - Autoriza ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA, a pesquisar QUARTZITO no Município de CARAÍBAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.981/2020 - Autoriza NORTE SUL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de ITAPETINGA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.990/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de XIQUE-XIQUE/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.997/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ROBSON ANTONIO GUIMARAES, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.002/2020 - Autoriza HEMYLY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITAETÉ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.005/2020 - Autoriza G 4 ESMERALDA, a pesquisar GRAFITA no Município de ITABELA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.006/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no Município de TEIXEIRA DE FREITAS/BA..
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.014/2020 - Autoriza SBM COMERCIAL TRADING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de COCOS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.025/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.036/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 20/05/2020, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.037/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.039/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 20/05/2020, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.041/2020 - Autoriza MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO nos Municípios de ITAPERUÇU/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.042/2020 - Autoriza MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no Município de IRATI/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.054/2020 - Autoriza BOSCARDIN & CIA, a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no Município de PONTA GROSSA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.060/2020 - Autoriza MARCOS HEINZ MAAHS, a pesquisar AREIA, ARGILA, ARGILA REFRATÁRIA nos Municípios de ANTÔNIO OLINTO/PR, TRÊS BARRAS/SC.
- 25/11/2020 - Súmulas AGU/PR 86/2020 - Edita Súmula.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 86/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo para Seção de Urologia (SURO).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal DUQUEBACELAR/MA 2/2020 - Aquisição de EPIs.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/MACAPA/AP 10/2020 - Aquisição de Material de Permanente: Equipamentos de Ar Condicionado do Tipo Split.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/AGUDOS/SP 13/2020 - Aquisição de Um Veiculo Tipo Pick-Up.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 27/2020 - Aquisição de Material de Informática, Vídeo Monitoramento e Materiais para Instalação de Câmeras.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/PALMAS/TO 45/2020 - Aquisição de Equipamentos e Softwares de Informática.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RANCHOALEGREDOESTE/PR 46/2020 - Aquisição de 01 Veículo Sedan.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BOMRETIRO/SC 75/2020 - Contratação de Empresa para Realizar o Levantamento Patrimonial.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 81/2020 - Aquisição de Materiais Esportivos, Aparelho de Comunicação (Placar Eletrônico), Medalhas e Troféus.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 87/2020 - Aquisição de Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 164/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Conservação e Manutenção Contínua da Malha Viária do Município de Belém/PA.
- 25/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses o reajuste e alteração do objeto do contrato.
- 25/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 232/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa VIAÇÃO MARUMBI LTDA, e determina o arquivamento.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 211/2020 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locações de Veículos Utilitário Pick-Up Tipo Caminhonete e Veículo Tipo Passeio Modelo Sedan.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANATEL/RIODEJANEIRO/RJ 12/2020 - Contratação de Empresa com o Objetivo de Efetuar a Modernização e Revitalização da Infraestrutura.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.483/2020 - Serviços de Manipulação de Medicamentos.
- 25/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.404/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1404/2020.
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 312/2020 - Habilita o Médico Veterinário LUIZ FERNANDO BLASCZYK, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná
- 24/11/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 1.076/2020 - Aprova o Plano de Gestão Local do guaiamum (Cardisoma guanhumi) na Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras e dá outras providências.
- 24/11/2020 - Portaria FUNARTE/MTUR 311/2020 - Torna público o seu resultado final, conforme cláusula 10. 9 do edital.
- 24/11/2020 - Portaria MINICOM 1.335/2020 - Consigna à Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC , para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com Tecnologia Digital (TVD).
- 24/11/2020 - Portaria MS 3.133/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
- 24/11/2020 - Portaria MS 3.171/2020 - Estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC, do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal e determina devolução de recursos.
- 24/11/2020 - Portaria MS 3.532/2019 - Retifica a Portaria nº 3.532/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 24/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.062/2020 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo- SIGA - Nível Intermediário (410121), à MARJORIE WERNECK GENOFRE GONCALVES.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.080/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 185/2020 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
- 24/11/2020 - Portaria MI 172/2020 - Designa FÁBIO CÉSAR DE CARVALHO, para o encargo de substituto da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Conformidade e Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 24/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.018/2020 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 96.
- 25/11/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.337/2020 - Retifica a Portaria DENATRAN nº 2.337, de 20 de novembro de 2020.
- 24/11/2020 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.384/2020 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Sócrates Rezende, Código Identificador de Aeródromo - CIAD BA0023, indicador de localidade OACI SNED, localizado em Canavieiras/BA.
- 24/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.752/2020 - Dispensa o servidor VAGNER FERREIRA DE SOUZA, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 12/11/2020.
- 24/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.758/2020 - Designa o servidor ROBERTO VIANA DE SOUSA, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador, ocupada pelo servidor Ruiter da Silva Souza, da Coordenação, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 24/11/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 797/2020 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa COMPAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA .
- 24/11/2020 - Portaria RFB/ME 4.794/2020 - Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. Revogada pela Portaria 167/2022/RFB/ME
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 65/2020 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 69/2020 - Acata o pedido de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.807/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.812/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/11/2020 - Resolução Normativa CTNBIO/MCTI 31/2020 - Retifica a Resolução Normativa CTNBio n° 31, de 20 de novembro de 2020.
- 24/11/2020 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.173/2020 - Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no triênio 2021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 40/2020 - Aquisição de Material Permanente para os Laboratórios de Microbiologia MIC/PL, Diagnóstico em Doenças Bacterianas DDB/PL e Controle de Produtos Biológicos CPB/PL, visando atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.
- 24/11/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 64/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
- 24/11/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 63/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/11/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 954/2020 - Torna público o CANCELAMENTO da Autorização ANP nº 735/2015
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.921/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.933/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.935/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 29/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material e Equipamento Permanente Médico Hospitalar, em proveito do Parque Regional de Manutenção/3 e unidades participantes.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 48/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Arquitetura para Prestação de Serviços para Elaboração dos Estudos Preliminares, Anteprojetos, projetos básicos e executivos para a conclusão da construção do Fórum Juiz Federal Pompeu de Sousa Brasil, na cidade de Salvador - Bahia, conforme especificações contidas no Anexo - I, do Edital.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 51/2020 - Serviço de Fornecimento Futuro e Eventual de Gêneros Alimentícios (Carne Bovina, Frango, Peixe, Salsicha e Ovos).
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 61/2020 - Aquisição de Imitanciômetro A, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 061/2020/CRSN e seus Anexos.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 113/2020 - Aquisição Eventual de Produtos de uso Comum.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 123/2020 - Fornecimento de Medicamento de Uso Controlado.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 124/2020 - Fornecimento de Contentor de Lixo.
- 28/12/2020 - Projeto de Lei SF 5.244/2020 - Autoriza a criação de linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), para pequenos agricultores familiares, empreendimentos familiares rurais, pequenos e médios produtores rurais e ribeirinhos, afetados pelas queimadas no Pantanal no ano de 2020, e dá outras providências.
- 24/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 24/11/2020 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 52/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de Advertência.
- 24/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 471/2020 - Defere parcialmente o pedido de revisão das metas de produção referente ao exercício de 2021 feito pela concessionária Vale S/A para a Estrada de Ferro Vitória a Minas.
- 24/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 472/2020 - Conhece os embargos de declaração opostos pelas sociedades empresárias Auto Viação Catarinense Ltda.
- 24/11/2020 - Ata CONTRAN/MI 22.102.020/2020 - Dispõe sobre a ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2020.
- 24/11/2020 - Consulta Pública INMETRO/ME 17/2020 - Proposta de alteração dos critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados.
- 24/11/2020 - Ato Declaratório Executivo ALF-GUARULHOS/8RF/ME 20/2020 - Altera o Ato Declaratório Executivo nº 12, de 16 de junho de 2010.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 50/2020 - Serviços Necessários para a Revisão e Manutenção Corretiva com Disponibilização de Mão de Obra.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 8/2020 - Aquisição de Material Químico e Laboratorial.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 10/2020 - Aquisição de Medicamentos, Vacinas e Materiais.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal MCTI/BRASILIA/DF 19/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, sob demanda, de Confecção e Fornecimento de Crachás em PVC, tamanho 86x54 mm, em policromia, nas cores e modelos constantes no Anexo I, para atender às necessidades da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 482/2020 - Contratação de Subscrição de Licenças de uso de Softwares Microsoft.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 377/2020 - Fornecimento e Instalação de Equipamentos para Copa e Cozinha Industrial.
- 23/11/2020 - Decreto sem Número 20.112.020/2020 - Transfere HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 12/01/2021 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 15.551/2020 - Institui o Selo Social "Empresa Amiga da Mulher" - práticas inovadoras e programas educativos para promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho.
- 05/08/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.590/2020 - Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 23/11/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 136/2020 - Inclui o município de RIO VERDE na Portaria nº 208, de 02 de junho de 2008, que habilita o médico veterinário ELTON LUIS DA SILVA RAFAEL, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS.
- 23/11/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 203/2020 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, ao servidor VALMIRIM GARCES DE MENDONÇA.
- 23/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 700/2020 - Designa WELLINGTON DE JESUS ALVES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Infraestrutura.
- 23/11/2020 - Portaria MEC 993/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria MEC nº 1.097, de 5 de junho de 2019.
- 23/11/2020 - Portaria MEC 994/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria MEC nº 501, de 28 de maio de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.500/2020 - Designa RENATO CARVALHO DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.504/2020 - Designa MARCUS AURELIUS ARAGÃO VERAS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.506/2020 - Designa ANDERSON SANITA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.507/2020 - Dispensa JÚLIO CÉSAR GONÇALVES REIS JÚNIOR, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.509/2020 - Dispensa RODRIGO FRANKLIN DE BRITO ASSIS, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.513/2020 - Nomeia VYNICIUS LOPES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Projeto I.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.517/2020 - Dispensa JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.519/2020 - Designa HELCICLEVER BARROS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 23/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 565/2020 - Retifica a Portaria n° 565, de 20 de agosto de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria AGU/PR 404/2020 - Dispensa PETROV FERREIRA BALTAR FILHO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, da Procuradoria da União no Estado da Paraíba.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.008/2020 - Concede aposentadoria voluntária a NIUZA GOMES BARBOSA DE LIMA.
- 23/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.005/2020 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela empresa J. QUARESMA TRANSPORTE EIRELI.
- 23/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.333/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Natal e Areia Branca/RN, Luiz Roberto Maldonado Barcelos (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 23/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.334/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Laury Pereira Barcellos (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 23/11/2020 - Portaria ANAC/MI 3.251/2020 - Nomeia LUIZ ALBERTO DE MELO BRETTAS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Desenvolvimento Normativo, na Gerência Técnica de Normas, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 23/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.316/2020 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 12685/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 23/11/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 23.846/2020 - Credencia a firma de auditoria KPMG Auditores Independentes, para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 439/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 439, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.624/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.624, de 23 de julho de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.590/2020 - Retifica a Resolução nº 4.590, de 11 de novembro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.735/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.756/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.772/2020 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.779/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.781/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.782/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.784/2020 - Cancela por caducidade o Registro de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco das marcas, conforme anexo.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.786/2020 - Cancela, a pedido da empresa, o registro do produto fumígeno derivado do tabaco
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.788/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.790/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.801/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 9/2020 - Adequações Prevenção Combate a Incêndio e Pânico.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 73/2020 - Material para manutenção de bens imóveis.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal HUB/UNB/EBSERH/MEC 99/2020 - Aquisição de Equipos de Bomba de Infusão com Cessão em Regime de Comodato de Bombas de Infusão para Infusão de Dieta Enteral e Bombas para Infusão de Soluções Parenterais para o HUB.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 403/2020 - Aquisição de Material de Consumo e Permanente (Materiais de Prevenção ao COVID19).
- 24/11/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 589/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.879/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.880/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.882/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.883/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.891/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.906/2020 - Autoriza MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP, a pesquisar CALCÁRIO no Município de POSSE/GO.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 686/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 691.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 73/2020 - Serviço Comum de Engenharia.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 80/2020 - Serviço de Engenharia.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/NIQUELANDIA/GO 9/2020 - Aquisição de Ambulância UTI móvel de Suporte Avançado TIPO D.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 21/2020 - Insumos Para Atendimento Aos Pacientes Pediátricos Ostomizados Com Item Exclusivo Para Pequenos Negócios.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEFA/BELEM/PA 24/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços Especializados em Outsourcing de Impressão.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal 4R/TRF/PORTOALEGRE/RS 40/2020 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Controle e Automação Predial.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 58/2020 - Contratação de Serviços de Impressão, cópia e Digitalização, como Fornecimento de Impressoras e Scanners, Software de Gerenciamento, Tonner, Revelador, Peças e Manutenção.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 73/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Subscrições dos Softwares RedHat Enterprise Linux (RHEL), RedHatRuntimesApplication e RedHatOpenShift Container Platform,treinamento on-line, Além de Prestação de Serviços de Consultoria.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 93/2020 - Aquisição de Fontes de Alimentação, Cabos Elétricos e Acessórios, Todos Baseados na Plataforma Arduino.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 107/2020 - Cimento Portland composto (cpii-f-32) conforme anexo I do edital.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 218/2020 - Serviços Gráficos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal FLORIANOPOLIS/SC 359/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia Consultiva Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão dos Serviços de Elaboração dos Projetos Básico/Executivo e Construção das Obras de Adequação para Ampliação da Capacidade, Restauração e Eliminação de Pontos Críticos na Rodovia BR-163/SC.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 537/2020 - Aquisição de Material Permanente e Consumo, Sendo (Ar Condicionado, Cortina de Ar, com Instalação, e Todos os Acessórios e Materiais Necessários, Palmeira Azul).
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.029/2020 - Estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), no montante equivalente ao dos recursos devolvidos a` União em conformidade com os §§ 4º e 5º do art. 10 da Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020.
- 27/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 20/2020 - Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Coutinho & Ferreira Serviços e Transporte Ltda. em face da Deliberação nº 432, que suspendeu cautelarmente os efeitos da Resolução 5.371/2017.
- 23/11/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 341/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 021/2020. Revogada pela Portarias Internas 141/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/RECIFE/PE 477/2020 - Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Projeto das Ações Ambientais.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASE/ARACAJU/SE 23/2020 - Aquisição de Material de Limpeza.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 88/2020 - Aquisição de Material de Consumo de Enfermagem.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 67/2020 - Contratação de Empresa para Confecção de Impressos Gráficos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 69/2020 - Aquisição de Material Permanente (Câmara Refrigerada).
- 17/05/2021 - Decreto NI/TERESINA/PI 20.222/2020 - Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 500/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 507/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 526/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 533/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 539/2020 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade Facese - Facese (cód. 4584). Revogada pela Portaria 1921/2021/SERES/MEC
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 540/2020 - Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade Alves Faria (cód.2463), mantida pelo Centro Educacional Alves Faria Ltda.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 541/2020 - Dispõe sobre as providências com relação às IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino com atos autorizativos de credenciamento ou recredenciamento vencidos e dá outras providências.
- 27/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 710/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições, referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020.
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.091/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 27/11/2020 - Portaria MME 417/2020 - Revoga os Atos Normativos inferiores a Decreto relacionados no Anexo a esta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 235/2020 - Autoriza a execução de obra, pela empresa TSM - Transmissora Serra da Mantiqueira S.A, relativa ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 27/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.034/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO RIODOCE LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 45. Efeitos restabelecidos pela Decisão 510/2023/SUPAS/ANTT/MT
- 27/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.037/2020 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela empresa DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA.
- 27/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.044/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO GUANABARA S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 66.
- 27/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.385/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 18 de novembro de 2020, em favor do AEROCLUBE DE ELDORADO DO SUL.
- 02/06/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 3.443/2020 - Designa Comissão de Recebimento de Bens e Materiais. Revogada pela Portaria 8166/2022/SAF/ANAC/MI
- 27/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.461/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 18 de novembro de 2020, em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL COMPANHIA DAS ASAS.
- 27/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.823/2020 - Dispensa a servidora ÉRICA MAYUMI YAMADA TAJIMA, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenador, ocupada pelo servidor Pedro Bastos de Castro, código FCPE 101.3, da Coordenação, vinculada à Diretoria Executiva desta Autarquia.
- 27/11/2020 - Portaria ALF-PORTODESANTOS/8RF/ME 188/2020 - Altera a Portaria ALF/STS n° 171, de 20 de outubro de 2020, que estabelece termos e condições para a habilitação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos .
- 27/11/2020 - Portaria INSS/ME 1.194/2020 - Dispõe sobre os critérios para operacionalização da confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença).
- 27/11/2020 - Portaria SEF/ME 24.164/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Saúde; do Meio Ambiente; e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 1.782.998.318,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 27/11/2020 - Portaria SE/MC 517/2020 - Estabelecer as atividades a serem executadas pelo Escritório de Governança do Legado Olímpico - EGLO.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.876/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.879/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 27/11/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.437/2020 - Altera a Resolução Autorizativa nº 6.684, de 17 de outubro de 2017
- 27/11/2020 - Resolução CFN/EFEPL 670/2020 - Dispõe sobre o cadastro da atuação do nutricionista como profissional liberal autônomo nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.
- 27/11/2020 - Resolução ANAC/MI 597/2020 - Altera as Resoluções nºs 293, de 19 de novembro de 2013, e 309, de 18 de março de 2014.
- 26/11/2021 - Resolução Conjunta ANA/MDR 50/2020 - Dispor sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Jucazinho, localizado no Estado de Pernambuco
- 27/11/2020 - Resolução CGSN/RFB/ME 156/2020 - Retifica a RESOLUÇÃO CGSN Nº 156, de 29 de setembro de 2020.
- 27/11/2020 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 23/2020 - Retifica a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 23, de 24 de setembro de 2020.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TAQUARANA/AL 6/2020 - Fornecimento de Combustíveis.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 7/2020 - Aquisição de Equipamentos para Implementar Sistema de Radiocomunicação.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BELAVISTADEGOIAS/GO 12/2020 - Aquisição de Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRT/9R/MPT/CURITIBA/PR 18/2020 - Execução de Instalação de Sistema de Renovação de Ar do Edifício Sede da PRT 9ª Região.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 23/2020 - Serviços de Acesso à Internet na Modalidade Banda Larga.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 75/2020 - Prestação de Serviço de Locação de Carro de Som.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 131/2020 - Conserto de Grupo Gerador Diesel Trifásico 25kva 220/127v, Cabinado, Automático Gera Power Brasil GF3-25.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.187/2020 - Institui crédito aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá que tiveram suprimento de energia interrompido em razão do incidente ocorrido no dia 3 de novembro de 2020, na subestação de Macapá; obriga a instalação de mecanismo de segurança nos Estados produtores de energia elétrica; e institui crédito e indenização aos consumidores de energia elétrica dos Estados e do Distrito Federal que tiverem o suprimento de energia interrompido com indicadores de continuidade que caracterizem calamidade pública.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.288/2020 - Altera o artigo 980-A da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro, para possibilitar que o titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, possa figurar em mais de uma empresa desta modalidade.
- 27/11/2020 - Decisão ANAC/MI 211/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
- 27/11/2020 - Decisão ANAC/MI 216/2020 - Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG).
- 27/11/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 352/2020 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo da Unidade Regional do Maranhão - URMA e nos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados.
- 27/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 478/2020 - Suspende a eficácia da Deliberação nº 455, de 3 de novembro de 2020, em cumprimento a Ordem Processual nº 10, proferida no Procedimento Arbitral nº 24595/PFF. Referendada pela Deliberação 20/2021/DG/ANTT/MI
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 216/2020 - Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 8/2020 - Contratação de Empresa para Obter Reforma Parcial da Rede Elétrica do Pavilhão de Pesquisas.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/LONDRINA/PR 9/2020 - Contratação de Serviço para Elaboração do Projeto Básico para Construção de um Ponto de Abastecimento de Combustíveis e Lavador de Veículos.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 13/2020 - Fornecimento de Sistema de Armazenamento de Dados (Storage) All-Flash , Transferência de Conhecimento, Suporte Técnico On-Site e Garantia Estendida.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/COLOMBO/PR 16/2020 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Tratores e Implementos Agrícolas de Propriedade.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 64/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CRPRS/PORTOALEGRE/RS 9/2020 - Aquisição Imediata de 25 Smartphones.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.524/2020 - Dispensa JOSÉ ROBERTO RIBEIRO JÚNIOR, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 26/11/2020 - Portaria MINICOM 1.459/2020 - Dispõe sobre o processo de licenciamento de estações de radiodifusão e ancilares. Revogada pela Portaria 1/2023/MCOM
- 26/11/2020 - Portaria SGC/AGU/PR 134/2020 - Concede, em virtude do falecimento de ÁLVARO MOREIRA FREITAS, aposentado no cargo de Assistente Jurídico, Classe especial, pensão vitalícia a contar de 12 de setembro de 2020, data do óbito, a MARIA ÂNGELA DA SILVA LÉLIS FREITAS, cônjuge e a WANDA MARIA DIAS MACHADO.
- 26/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 977/2020 - Concede aposentadoria por invalidez a LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO.
- 26/11/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 615/2020 - Altera o inciso XII da Portaria nº 424, de 20 de novembro de 2019.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MI 2.363/2020 - Declara Vacância do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, ocupado pelo servidor LUIZ TOMAZ NETO, por motivo de falecimento.
- 26/11/2020 - Portaria IBGE/ME 323/2020 - Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2019.
- 26/11/2020 - Portaria DECIPEX/SGDP/SEDG/ME 24.006/2020 - Homologa o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, do ex- Território Federal do Amapá.
- 26/11/2020 - Portaria DECIPEX/SGDP/SEDG/ME 24.011/2020 - Homologa o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, do ex- Território Federal de Rondônia.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.847/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.849/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/11/2020 - Contrato GER-PA/ANM/MME 3/2020 - Serviços continuados de limpeza, Asseio e Conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e equipamentos necessarios a adequada execução do objeto. Veja Também
- 26/11/2020 - Contrato ANM/MME 22/2020 - Aquisição de ultrabooks.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 216/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 001/2018 , expedida pela Prefeitura Municipal de Pinheirinho Do Vale, na data de 30/10/2018, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Sueli Negrini.
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 544/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Autorização SPDT/ANP/MME 837/2020 - Concede autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.064/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEARA/SC 6/2020 - Aquisição de Cobertores.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUNAI/CUIABA/MT 6/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes, Sendo Materiais de Processamento de Dados/Informática, Equipamentos Energéticos, Elétrico e Eletrônico, Utensílios Domésticos, Material de Copa e Cozinha, de Proteção e Segurança, Equipamentos Agrícolas, Motores de Popa e Material de Construção.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SECULT/BELEM/PA 8/2020 - Cessão de Uso, a Título Oneroso, dos Boxes Destinados a Venda de Alimentos no Parque Urbano Belém Porto Futuro.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDURB/BELEM/PA 10/2020 - Aquisição de Equipamentos Eletrônicos (Nobreak).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MATEUSLEME/MG 15/2020 - Aquisição de Veículo.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 26/2020 - Aquisição de Materiais Energéticos (Pilhas e Baterias).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TEOTONIOVILELA/AL 53/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 73/2020 - Contratação de Empresa Prestação de Serviços Mecânicos.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 89/2020 - Aquisição de Concreto Usinado com Resistência Maior ou Igual a FCK=25 MPA aos 28 dias, Utilizando Brita 1 ou Pedra Britada n°1 e n°2 e Malha de Aço.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 134/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 147/2020 - Aquisição de Placas de Identificação e Sinalização Visual, Totens, Painel e Quadro de Vidro, Incluindo a Instalação.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 151/2020 - Aquisição de Móveis.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 158/2020 - Aquisição Equipamentos Médicos Hospitalares.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 219/2020 - Aquisição de Materiais Operacionais.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 239/2020 - Aquisição de Material Emenda Saúde Bucal.
- 11/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.803/2020 - Apresenta as normas técnicas a serem atendidas para definição da formulação de massa para drywall
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.280/2020 - Dispõe sobre a necessidade de o Supremo Tribunal Federal subordinar-se ao regime da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
- 26/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 235/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, para a supressão da linha CURITIBA (PR) - IGUAPE (SP).
- 26/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 237/2020 - Desconsidera o arquivamento do requerimento de mercados novos protocolo nº 50500.035942/2020-06, da empresa TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI.
- 26/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 238/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, para a implantação da linha FRANCISCO BELTRÃO (PR) - SÃO PAULO (SP).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 3/2020 - Aquisição e Possível Entrega Parcelada de Reagentes Químicos.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 46/2020 - Fornecimento de Materiais Descartáveis, Limpeza e Higienização.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 71/2020 - Aquisição de Medicamentos do Grupo 2 - Antimicrobianos.
- 26/11/2020 - Decreto 10.551/2020 - Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
- 25/11/2020 - Portaria MEC 1.003/2020 - Homologa o Parecer nº 535/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.521/2020 - Dispõe sobre a emissão de Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO no âmbito da Unidade Orçamentária 26101 - Ministério da Educação. Revogada pela Portaria 103/2023/SE/MEC
- 25/11/2020 - Portaria UFAC/MEC 1.939/2020 - Homologa o resultado final da consulta pública para o cargo de Assistente em Administração, do campus de Cruzeiro do Sul, regulada pelo Edital Prodgep nº 01/2020.
- 25/11/2020 - Portaria MINICOM 1.212/2020 - Renova a concessão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., para executar o serviço de radiodifusão sonora em onda média regional, no Município de Garopaba, Estado de Santa Catarina.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 188/2020 - Outorga à GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME, concessão para lavrar GRANITO, no Município de BAIXO GUANDU/ES.
- 25/11/2020 - Portaria AGU/PR 407/2020 - Cede o Procurador Federal IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Técnica 1, código DAS 101.5, da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
- 25/11/2020 - Portaria AGU/PR 409/2020 - Designa MICHELE JULIANA DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional.
- 25/11/2020 - Portaria CC/PR 570/2020 - Nomeia CLAUDIO JOSÉ SILVA, para exercer o cargo de Procurador-Regional da União da 2ª Região da Advocacia-Geral da União.
- 25/11/2020 - Portaria MJSP 615/2020 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o biênio 2020/2021.
- 25/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.030/2020 - Defere o pedido da empresa AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 65.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.301/2020 - Designa ELDER SOARES RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.313/2020 - Designa CLEYDSON FREIRE DE SOUZA ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Centros de Treinamento de Aviação Civil, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil.
- 25/11/2020 - Portaria ME 218/2020 - Retifica a Portaria nº 218, de 19 de maio de 2020.
- 25/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 327/2020 - Inclui, nas Portarias Inmetro/Dimel nº 279, de 27 de dezembro de 2019, nº 277, de 30 de setembro de 2020 e nº 301, de 23 de outubro de 2020, a marca FAGRONLAB.
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.827/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da RESOLUÇÃO-RE N° 3.591, DE 11/09/2020.
- 25/11/2020 - Resolução ANP/MME 833/2020 - Regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.
- 26/11/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 602/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.943/2020 - Autoriza MARIA ANGÉLICA DA SILVA POHLMANN, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CACEQUI/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.949/2020 - Autoriza CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CHARQUEADAS/RS, ELDORADO DO SUL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.950/2020 - Autoriza NELMA TEREZA MAZER ROSA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.953/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO, FOSFATO no) Município) de DOM PEDRITO/RS, LAVRAS DO SUL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.966/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.969/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de MULUNGU DO MORRO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.984/2020 - Autoriza JOACIMAR EVANGELISTA DA COSTA, a pesquisar QUARTZITO no Município de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.985/2020 - Autoriza JOSÉ ANTÔNIO DANTAS DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de ITAPICURU/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.007/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA nos Municípios de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.009/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no Município de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.013/2020 - Autoriza ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de MANSIDÃO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.015/2020 - Autoriza MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de JACARACI/BA, LICÍNIO DE ALMEIDA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.016/2020 - Autoriza MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de JACARACI/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.021/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.026/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARRA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.033/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.040/2020 - Autoriza ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA., a pesquisar DIABÁSIO, ARENITO no Município de PONTA GROSSA/PR.
- 26/11/2020 - Mensagem PR 703/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.010, de 25 de novembro de 2020.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 81/2020 - Aquisição de Material Médico-Hospitalar.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TERRANOVA/BA 3/2020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TERRANOVA/BA 5/2020 - Aquisição de Impressoras e Equipamentos de Informática.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 25/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Chaveiro e Serviços Correlatos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 69/2020 - Serviços de Hospedagem.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 90/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Talonário Eletrônico Devidamente Homologado.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 92/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática, Móveis de Escritório e Eletrodomésticos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PALMAS/TO 93/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Envelope de Segurança).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 96/2020 - Aquisição de Veículos Automotores Zero Quilometro.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 162/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material de Construção Civil (Material de Pintura) Constantes na Tabela SINAPI.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 204/2020 - Aquisição dos Seguintes Materiais de Odontologia: Kit Acadêmico de Peças de Mão (Caneta de Alta Rotação, Micromotor, Contra-Ângulo e Peça Reta) e Bomba à Vácuo.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 233/2020 - Aquisição de Binóculos e Adaptadores.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal FLORIANOPOLIS/SC 475/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Adequação das Instalações Físicas da Unidade Local do DNIT.
- 25/11/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 349/2020 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo da Unidade Regional da Bahia - URBA e nos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados.
- 25/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 475/2020 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece alteração de Regras de Reequilíbrio Contratual (Resoluções nº 3.651, de 7 de abril de 2011 e 5.859, de 3 de dezembro de 2019) e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre partes relacionadas.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 4/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução dos Serviços de Adequação da Rede de Dutos Constituintes do Sistema de Climatização.
- 25/11/2020 - Deliberação CVM/ME 867/2020 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM nº 558/15.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 42/2020 - Contratação de Subscrição de Licenças de Uso de Softwares Microsoft, com Direito de Atualização e Suporte.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.450/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar (Cirurgia Cardiovascular).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 746/2020 - Prestação de Serviços Gráficos.
- 24/11/2020 - Decreto 10.549/2020 - Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela União.
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 314/2020 - Cancela a Habilitação do Médico Veterinário DJALMA POTULSKI DESCHK.
- 24/11/2020 - Portaria MINICOM 1.334/2020 - Consigna à Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com Tecnologia Digital (TVD).
- 24/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 694/2020 - Nomeia ALBERTO AVELINO FRAMBACK NETO, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Primeira Diretoria.
- 24/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 614/2020 - Exonera, a pedido, AUGUSTO CESAR DA MATTA COSTA, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 4 da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 24/11/2020 - Portaria SE/CC/PR 268/2020 - Designa JONATAS EVARISTO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 148/2022/SE/CC/PR
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.081/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.082/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.084/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Portaria MB/CM/MD 331/2020 - Revoga a Portaria nº 28/MB, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação da Marinha 2016-2019 e a Portaria nº 427/MB, de dezembro de 2009, que dispõe sobre as Normas do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha.
- 24/11/2020 - Portaria MI 177/2020 - Revoga a Portaria nº 173, de 28 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2015, assim como revoga o Edital de Chamamento Público MT nº 05/2015, publicado no DOU de 10 de junho de 2015.
- 24/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 226/2020 - Autoriza a execução, pela Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL, de obras relativas ao Projeto de Interesse Próprio - PIP.
- 24/11/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 612/2020 - Exonera Fabiano Flexa Nogueira, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 24/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.008/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 95.
- 24/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.393/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 18 de novembro de 2020, em favor do AEROCLUBE DE BATATAIS.
- 24/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.751/2020 - Dlega competência ao servidor ANDRÉ FRANÇA GONÇALVES, Técnico Administrativo, para expedir Autorização Especial de Trânsito - AET, no âmbito da sede deste Departamento.
- 24/11/2020 - Portaria INMETRO/ME 356/2020 - Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Retenção para Crianças, aprovados pelas Portarias Inmetro nº 466, de 16 de outubro de 2014 e nº 18, de 14 de janeiro de 2014, respectivamente. Revogada pela Portaria 246/2021/INMETRO/ME
- 24/11/2020 - Portaria RFB/ME 4.811/2020 - Institui equipe nacional especializada e transfere a competência para análise dos pedidos de ressarcimento e das declarações de compensação de crédito no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).
- 24/11/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 23.874/2020 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia, da Saúde e da Defesa.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.813/2020 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.814/2020 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/11/2020 - Resolução ANAC/MI 581/2020 - Retifica a Resolução nº 581, de 21 de agosto de 2020.
- 24/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 156/2020 - Não concede anuência excepcional para Equipamento de Suporte Respiratório Emergencial e Transitório do tipo "Ambu Automatizado ".
- 25/11/2020 - Ordem de Serviço GER-RJ/ANM/MME 593/2020 - Designação de servidores.
- 24/11/2020 - Ordem de Serviço GER-RJ/ANM/MME 594/2020 - Dispensa de Gestor Financeiro Substituto.
- 24/11/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 830/2020 - Fica a empresa Delta Tanques Armazéns Gerais Ltda., autorizada a construir 01 (um) tanque vertical e instalações complementares para a movimentação e o armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III, biodiesel e mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, no seu Terminal terrestre localizado no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- 24/11/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 955/2020 - Torna pública a revogação da Autorização nº 150/2009.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.924/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.925/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.932/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.934/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 36/2020 - Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Produção Eventual de Subsistência para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 19/2020 - Registrar Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais e Equipamentos para atender à Secretaria Municipal de Saúde.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 65/2020 - Prestação de Serviços de Construção Civil, com fornecimento de material e mão de obra especializada na unidade de saúde UBS Vila Heloisa, sito a Rua Aíres Quaresma, 11 - Vila Cleonice, São Paulo - SP, 03286-095.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 187/2020 - Serviço do Tipo Exame do Aparelho Auditivo (Vectoeletronistagmografia).
- 24/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 24/11/2020 - Despacho UAR-VITORIA/SFC/ANTAQ/MI 7/2020 - Retifica a publicação do Despacho da Chefe de 19/11/2020, levada a efeito no DOU nº 223, de 23/11/2020.
- 24/11/2020 - Deliberação ANTAQ/MI 10/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 456-ANTAQ, de 23 de novembro de 2007.
- 24/11/2020 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 29/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA.
- 24/11/2020 - Deliberação CDP/MI 66/2020 - Delibera por alterar o calado máximo operacional no berço 402 do TMU-1 do Porto de Vila do Conde dos atuais 9,00 metros para 10,50 metros, condicionados a operações diurnas, limitadas ao período compreendido entre 06:00h e 13:30h, até ulterior deliberação.
- 27/04/2022 - VOTO DAP/ANTT/MI 82/2020 - Continuidade de medidas adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 no âmbito do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, estabelecidas na Resolução 5.893/2020.
- 24/11/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 345/2020 - Dispõe sobre progressão e promoção dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 24/11/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 346/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 016/2020.
- 24/11/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 422/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 474/2020 - Conhece o Pedido de Reconsideração apresentado pela empresa Auto Viação Venâncio Aires Ltda.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/PORTOALEGRE/RS 2/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as Unidades da Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul, por 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 19/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo para o Laboratório do Setor de Genética Forense- SEGEF.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 207/2020 - Aquisição de Licenças Perpétua do Software Software Nvivo 12 Plus ou Superior.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 1.555/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes Diversos.
- 23/11/2020 - Decreto 10.547/2020 - Altera o Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão. Revogado pelo Decreto 10875/2021
- 14/01/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 3.555/2020 - Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento a serem aplicadas, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
- 23/11/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 134/2020 - Habilita o médico veterinário AGUINALDO MARGATO NETO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de MINEIROS e PORTELÂNDIA.
- 23/11/2020 - Portaria SDA/MAPA 165/2020 - Obter subsídios para fomentar abertura de discussão sobre a regulamentação de Protocolos Privados no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
- 23/11/2020 - Portaria INEP/MEC 599/2020 - Declara a revogação do ato normativo inferior a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
- 23/11/2020 - Portaria MEC 992/2020 - Nomeia RAFAEL RICHER BARBOSA MOURA, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS-103.4, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.503/2020 - Dispensa GABRIEL BESERRA BORGES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.508/2020 - Designa LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria MINICOM 1.443/2020 - Delega competência ao Secretário Executivo para designar e dispensar os substitutos dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE no âmbito do Ministério das Comunicações. Revogada pela Portaria 2388/2021/MCOM
- 23/11/2020 - Portaria MS 3.005/2020 - Retifica a Portaria nº 3.005/GM/MS, de 3 de novembro de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria SPG/MME 15/2020 - Aprova como Prioritário, o Projeto de Investimento na Área de Infraestrutura de Gás Natural denominado Projeto de Produção de Gás Natural de Azulão, de titularidade da empresa Eneva S.A., conforme descrito no Anexo à presente Portaria.
- 23/11/2020 - Portaria AGU/PR 405/2020 - Designa EDUARDO GIRÃO CÂMARA DO VALE, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, da Procuradoria da União no Estado da Paraíba.
- 23/11/2020 - Portaria CC/PR 562/2020 - Nomeia RODOLFO GOMES BENEVENUTO, para exercer o cargo de Subsecretário de Inteligência Econômica e de Monitoramento de Resultados da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 23/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 996/2020 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 23/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 998/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 52.
- 23/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.000/2020 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LIMITADA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 54.
- 23/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.296/2020 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 12690/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 23/11/2020 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MI 3.373/2020 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva, das habilitações técnicas MNTE (monomotor terrestre) e MLTE (multimotor terrestre), entre os dias 19 de novembro de 2020 e 19 de janeiro de 2021, do aeronauta RICARDO MATEUS MINOZZO, detentor do CANAC 352442.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 63/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 63, de 9 de janeiro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 315/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 315, de 30 de janeiro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 438/2020 - Retifica a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 438, de 6 de novembro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.241/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.241, de 23 de abril de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.387/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.387, de 9 de julho de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.720/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.741/2020 - Indefere a solicitação de habilitação dos laboratórios relacionados na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).
- 23/11/2020 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.742/2020 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), o laboratório relacionado.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.749/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.751/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.762/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.795/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.796/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/11/2020 - Resolução DG/ANTT/MI 5.914/2020 - Decide pela alteração temporária dos horários relacionados à restrição de tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, na rodovia BR-101, prevista na Resolução nº 2.294, de 19 de setembro de 2007.
- 23/11/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 42/2020 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 41/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Execução de Novos Pontos de Rede Lógica e Manutenção de Fibra Ótica.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 42/2020 - Aquisição de Sementes, Mudas de Plantas e Insumos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 45/2020 - Aquisição de Medicamentos Gerais na Apresentação de Comprimidos
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 57/2020 - Contratação de Serviços Continuados Sob Responsabilidade Técnica da Mesma, para Execução em Caráter Preventivo e Corretivo da Manutenção Predial, Manutenção/ Operação de Sistemas de: Abastecimento/distribuição de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Redes de Telefonia/ Comunicação de Dados, Manutenção de Equipamentos, Manutenção de Áreas Verdes/ Parques e Jardins, e pequenas obras de reforma das edificações e instalações da UFJF.
- 23/11/2020 - Audiência Pública ANTT 6/2020 - Audiência Pública franqueada à sociedade, com o objetivo de coletar subsídios ao aprimoramento da minuta de Resolução que regulamentação da atuação das Comissões Tripartites, no âmbito da ANTT.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.888/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.900/2020 - Autoriza MORRO BRANCO MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no Município de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.902/2020 - Autoriza MORRO BRANCO MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO nos Municípios de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.908/2020 - Autoriza DANIEL DA SILVA BERNARDO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de FAINA/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.917/2020 - Autoriza GF GOLD MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 684/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento do Mandado de Segurança nº 37.480.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 22/2020 - Aquisição de Material de Expediente e Material de Consumo.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/RIOBRANCO/AC 27/2020 - Aquisição de Painéis e Itens Acessórios para Montagem de Parede Divisória, tipo Naval.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/FPOLIS/SC 34/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Intermediações nos Fornecimentos de Peças e nas Prestações de Serviços (mão-de-obra) Necessários para Manutenções dos Veículos Oficiais pertencentes à frota da Seção Judiciária de Santa Catarina, com uso de sistema eletrônico e através de prévio credenciamento, de acordo com as especificações e condições dispostas no anexo I do edital.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 42/2020 - Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/PORTOALEGRE/RS 55/2020 - Prestação de Serviços de Instalação de Parque Gerador de Energia Fotovoltaica Conectado à Rede (On Grid), com Fornecimento de Equipamentos e Materiais.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 57/2020 - Prestação de Serviços de Locação de Dosímetros Individuais e Dosímetros Padrões, incluindo o gerenciamento, monitoramento e manutenção dos serviços, a serem utilizados na dosimetria pessoal, dos trabalhadores expostos à radiação ionizante.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/BA 65/2020 - Contratação do Serviço de Locação de Veículo.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 67/2020 - Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Odontológicos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 71/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender as necessidades dos departamentos da Prefeitura e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 87/2020 - Aquisição de Cestas Básicas, compostas de gêneros de alimentação não perecíveis para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social e em virtude da pandemia, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com fulcro na Lei Federal 13979/2020, no Decreto Municipal 34357/2020, na Lei Municipal 1295/02 e na Lei Federal 13987/2020
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 88/2020 - Contratação de Agência de Viagens para Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias, Nacionais e Internacionais e Hospedagem.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 103/2020 - Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Caixa Amplificadora para atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 122/2020 - Aquisição de Gasolina Tipo ¿C¿ Etanol, Óleo Diesel B S-500 e S10.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 159/2020 - Aquisição de Insumos e Reagentes Necessários para Dosagens de Gasometria para Equipamentos Analisadores de Gases Sanguíneos Automatizados.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 316/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (sulfato de zinco solução oral 17,6mg/ml frasco 100 ml) para a Secretaria de Saúde de Londrina, com base na Lei nº 13.979/2020.
- 23/11/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 419/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/11/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 420/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal SE/ME/VITORIA/ES 17/2020 - Aquisição de Scanner de Grande Formato.
- 23/11/2020 - Circular DEFUS/CEF/ME 931/2020 - Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS. Revogada pela Circular 936/2021/DEFUS/CEF/ME
- 10/03/2022 - Parecer DREI/SGD/SEDG/ME 155.983/2020 - Pedido de cancelamento. Alterações contratuais. Inexistência de nulidade no ato objeto do registro. A competência da Junta Comercial se circunscreve ao exame das formalidades essenciais e legais dos documentos.
- 10/03/2022 - Parecer DREI/SGD/SEDG/ME 161.190/2020 - Pedido de arquivamento. Rerratificação do Contrato Social e da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade Anônima, decorrente de transformação. Impossibilidade de retificação dos valores dos imóveis utilizados para a integralização do capital social. Instrução Normativa nº 81, de 10 de junho de 2020.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANM/BRASILIA/DF 16/2020 - Contratação de Solução de Auditoria em Ambiente Microsoft de Diretórios de Usuários, correio eletrônico e servidores de arquivos para monitoramento e prevenção de ameaças internas e identificação e classificação de informações sensíveis, contemplando serviço de licenciamento, instalação, configuração, garantia, atualização e suporte técnico para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia - MME, em Brasília/DF.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIBRA/BRASILIA/DF 27/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Eventuais de Manutenção Corretiva e/ou Serviços de Intervenções dos Tipos Consertos , Reparações, Adaptações, Instalações em Componentes Construtivos, com Fornecimento de Materiais, Peças, Equipamentos e Mão de Obra.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 40/2020 - Aquisição de Material de Hotelaria.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 74/2020 - Aquisição de Dietas, Fórmulas e Suplementos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 127/2020 - Aquisição de Pen Drive.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal TRTRO/PORTOVELHO/RO 14/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Escada Metálica.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 35/2020 - Contratação de Subscrição (Serviço de Atualização e Suporte) das Licenças do Software Veritas NetBackup.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal FHB/BRASILIA/DF 45/2020 - Serviços de Controle de Qualidade Interno.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 182/2020 - Aquisição de Tira Reativa para Dosagem da Taxa de Glicose.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.583/2020 - Aquisições de Medicamentos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 293/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário e Cadeiras para Escritório.
- 27/11/2020 - Decreto 10.555/2020 - Altera o Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
- 27/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 316/2020 - Habilita a Médica Veterinária SILMARA FERREIRA DA COSTA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies.
- 27/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 317/2020 - Habilita o Médico Veterinário HAROLDO CHIQUETI JUNIOR, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 527/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 528/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 534/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SAPS/MS 60/2020 - Define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio. Revogada pela Portaria 1/2021/SAPS/MS
- 27/11/2020 - Portaria SE/MS 659/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 27/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 699/2020 - Nomeia JACKSON DOUGLAS FONTINELE PEREIRA, para ocupar o cargo de Assessor-Chefe
- 27/11/2020 - Portaria MME 409/2020 - Designa Furnas Centrais Elétricas S.A., como responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica, por meio da Usina Hidrelétrica denominada UHE Jaguari.
- 27/11/2020 - Portaria CC/PR 571/2020 - Exonera LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL do cargo de Diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 27/11/2020 - Portaria SGF/PGF/AGU/PR 634/2020 - Dispensa a Procuradora Federal LUANDA ALVES DE SOUZA, do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Marabá/PA.
- 27/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.035/2020 - Concede aposentadoria voluntária a ELOISA HELENA GOMES.
- 27/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.050/2020 - Concede aposentadoria voluntária a SÔNIA MARIA ROCHA DOS SANTOS.
- 27/11/2020 - Portaria AEB/MCTI 425/2020 - Institui as instâncias responsáveis pela Política de Governança, Gestão da Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão da Agência Espacial Brasileira.
- 01/12/2020 - Portaria MJSP 629/2020 - Regulamenta o incentivo financeiro das ações do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Único de Segurança Pública, a serem custeados com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, previstos no inciso I do art. 7º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 483/2021/MJSP
- 01/12/2020 - Portaria MJSP 633/2020 - Estabelece as diretrizes de aplicação das condicionantes previstas no art. 8º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 480/2021/MJSP
- 27/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 238/2020 - Autoriza a execução de obras, pela Telefônica Brasil S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 27/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.036/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 71.
- 27/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.041/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SETE LTDA, CNPJ nº 15.474.486/0001-77, para emissão da Licença Operacional - LOP de número 181.
- 27/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.454/2020 - Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Avião (PPA), Piloto Comercial de Avião (PCA), Instrutor de Voo Avião (INVA) e Voo por Instrumentos (IFRA) da EVALE ESCOLA DE AVIAÇAO CIVIL.
- 27/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.820/2020 - Dispensa o servidor NEURY LOPES DE OLIVEIRA, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 24/11/2020, em virtude de nomeação para titular do cargo.
- 27/11/2020 - Portaria MDR 2.959/2020 - Torna sem efeito a indicação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, efetivada pela Portaria n. 2939, de 23 de novembro de 2020.
- 27/11/2020 - Portaria INPI/ME 372/2020 - Atualiza a Portaria INPI/PR nº 335, de 25 de setembro de 2020, que dá publicidade à relação de atos normativos inferiores a decreto vigentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- 27/11/2020 - Portaria MC 546/2020 - Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.878/2020 - Torna insubsistente a publicação do Indeferimento da Alteração de Autorização de Funcionamento da empresa publicada pela Resolução-RE n° 4.580 de 10 de novembro de 2020.
- 27/11/2020 - Resolução Conjunta ANP/ANATEL/ANEEL/MME 3/2020 - Recria a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.
- 27/11/2020 - Instrução Normativa DIQUA/IBAMA/MMA 22/2020 - Retifica a INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 22, de 24 de setembro de 2020.
- 27/11/2020 - Despacho DESID/SE/MS 107/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 27/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-ES/ANM/MME 6/2020 - Trata-se de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Higienização, Carga de gás, Limpeza no sistema, inspeção nos capacitores, sensor, revisão na parte elétrica em geral nos vinte e quatro (24) Ar condicionados.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 254/2020 - Fornecimento de Válvula Concêntrica.
- 27/11/2020 - Autorização ANP/MME 845/2020 - Fica TEQUIMAR Vila do Conde Logística Portuária S/A autorizada a construir a Fase 2 do seu Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Barcarena, Estado do Pará.
- 27/11/2020 - Ato CSJT/TST 135/2020 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 266.421.031,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UARINI/AM 1/2020 - Aquisição de Caminhão com Carroceria.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUNAI/PALMAS/TO 9/2020 - Aquisição de aAimentos e Kits de Higiene e Limpeza.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/TERESINA/PI 33/2020 - Aquisição de Webcams, Microfones Omnidirecionais, Fones de Ouvido (Hedset), Memória RAM, Discos SSD e Monitores de Vídeo.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FLORDASERRADOSUL/PR 39/2020 - Aquisição de EPIs de Combate e Prevenção de Covid-19.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 81/2020 - Aquisição de Cestas Básicas Acondicionadas em Caixas de Papelão.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 82/2020 - Aquisição de Materiais de Escritório.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 99/2020 - Aquisição(ões) de Materiais de Limpeza; de Higienização; Copa e Cozinha; de Proteção e Segurança.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 122/2020 - Aquisição de Mesas de Escritório.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMC/RIODEJANEIRO/RJ 519/2020 - Aquisição de Materiais que Virão a ser Utilizados para Compor a Execução do Termo de Convênio n°894175/2019.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.289/2020 - Altera o artigo 980-A da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro, para excluir a exigência de capital social mínimo para constituição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI.
- 27/11/2020 - Decisão COFEN/EFEPL 118/2020 - Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2020, no valor de R$ 760.000,00 (6ª reformulação orçamentária).
- 27/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 27/11/2020 - Decisão ANAC/MI 214/2020 - Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF).
- 27/11/2020 - Decisão ANAC/MI 217/2020 - Aprova a Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador, localizado em Salvador (BA).
- 27/11/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 350/2020 - Dispõe sobre progressão e promoção dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/LONDRINA/PR 10/2020 - Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Substituição do Forro do Auditório.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNOCS/FORTALEZA/CE 11/2020 - Serviços de Consultoria Especializada.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPB/CAMPINAGRANDE/PB 15/2020 - Serviços de Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Combustíveis, em Rede de Postos Credenciada, Através de Sistema Informatizado e Integrado com Tecnologia de Cartão Eletrônico com Chip.
- 27/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.390/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1390/2020.
- 26/11/2020 - Portaria UFPI/MEC 56/2020 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto para o Curso de Bacharelado em Administração, Área de Estatísticas, Regime de Tempo Integral TI-40(40 horas semanais), do Campus Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano-PI.
- 26/11/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 573/2020 - Prorroga por 12 meses, a partir de 10 de março de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Nutrição - NTR/CCS, no Campo de conhecimento: Nutrição; Alimentação Coletiva, objeto do Edital n° 005/2020/DDP, de 06 de fevereiro de 2020.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.523/2020 - Designa RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN, para exercer a Função Gratificada.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.530/2020 - Dispensa, a pedido, Giordano Alan Barbosa Sereno, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.531/2020 - Designa JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.533/2020 - Designa ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 26/11/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 18/2020 - Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura.
- 26/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.084/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital de Espera Feliz, com sede em Espera Feliz (MG).
- 26/11/2020 - Portaria SGC/AGU/PR 135/2020 - Concede, sub judice, em virtude do falecimento de DARCI MENDONÇA, pensão vitalícia por morte, no montante equivalente a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos) reais, até ulterior deliberação do Juízo, a TERESA MENDONÇA. Tornada sem Efeito pela Portaria 56/2022/SGC/AGU/PR
- 26/11/2020 - Portaria TCU 182/2020 - Delega competência ao Secretário do Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas para assinar Acordo de Cooperação Técnica com diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Amazonas, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, entre outras atividades.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MI 2.377/2020 - Dispensa, o servidor ELIEZE BULHÕES DE CARVALHO, da função de Coordenador, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MI 2.402/2020 - Altera a Portaria nº 5.186, de 24 de dezembro de 2019.
- 26/11/2020 - Portaria SNFDT/SEESP/MC 2/2020 - Homologa as inscrições referentes ao Edital 01/2020S/SNFDT/SEESP/MC.
- 25/05/2021 - Portaria SESA/ESPIRITOSANTO/ES 233/2020 - Revoga medida qualificada prevista na Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020. Revogada pela Portaria 1305/2021/SES/SANTACATARINA/SC
- 26/11/2020 - Resolução ANAC/MI 596/2020 - Aprova a Condição Especial CE/SC 25-061-01 aplicável à proteção de envelope de voo em alto ângulo de ataque para operação em condição de formação de gelo do avião Embraer EMB-390KC.
- 26/11/2020 - Resolução DG/ANTT/MI 5.918/2020 - Institui o Programa de Gestão Remota de Trabalho - PGRT na ANTT.
- 26/11/2020 - Instrução Normativa SEGES/SEDG/ME 115/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e as diretrizes necessárias ao cumprimento das competências da Rede +Brasil. Revogada pela Portaria 4890/2023/SEGES/MGI
- 26/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 157/2020 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 26/11/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.402/2020 - Decide sobre os recursos.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 211/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 001/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Jari, na data de 17/11/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de C S Terraplanagem E Escavacoes Ltda.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 213/2020 - Autoriza o Registro das Licenças Nº. 094/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Guaíba, na data de 15/10/2019, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Star Participações Ltda.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 265/2020 - Serviço de Fornecimento de Manta.
- 26/11/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 595/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 26/11/2020 - Autorização SPDT/ANP/MME 838/2020 - Concede autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.062/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.063/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.067/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.068/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.070/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Mensagem PR 702/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.402.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PARANAIGUARA/GO 9/2020 - Aquisição de um Veículo Automotor Tipo SUV.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 37/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Grelhas Metálicas.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 59/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BOMRETIRO/SC 80/2020 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SALTODOLONTRA/PR 95/2020 - Contratação de Empresa Especializada e Autorizada pela Anatel para a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel nas Modalidades Local (VC1) e Longa Distância (VC2 e VC3) com Fornecimento de Aparelhos Smartphones Habilitados.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 118/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 148/2020 - Aquisição de Fórmulas de Nutrição.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMC/RIODEJANEIRO/RJ 475/2020 - Prestação de Serviços em Capacitação, Organização, Ampliação e Sistematização de Acervo.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.284/2020 - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia.
- 26/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 26/11/2020 - Audiência Pública DG/ANTT/MI 7/2020 - Retifica o Aviso de Audiência Pública nº 7/2020.
- 26/11/2020 - Decisão ANAC/MI 210/2020 - Defere pedido de prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.107(b) do RBAC-E nº 94, em favor de VISUAL FARM PRODUCOES LTDA.
- 26/11/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 428/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/POCOSDECALDAS/MG 4/2020 - O Objeto da Presente Licitação é o Registro de Preços Visando a Eventual Aquisição Futura de Materiais e Equipamentos para a Biblioteca, laboratório de automação e controle, NTI e aquisição de sistema de monitoramento térmico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/LONDRINA/PR 8/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de um Módulo de Abastecimento de 15.000L para Óleo Diesel S10 e um Módulo de Abastecimento de 15.000L Bipartido, para Gasolina e Etanol.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 9/2020 - Serviço de Obra de Restauração Estrutural do Mezanino, Localizado no Acesso Norte do Instituto Central de Ciências.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 12/2020 - Aquisição e Instalação de Divisórias em Favor das Unidades Gestoras Integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 127/2020 - Contratação de Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças, em Condicionadores de Ar.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 490/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, NAS RODOVIAS BR-307/AC, BR-317/AC E BR-364/AC, SUBDIVIDIDO EM 02 LOTES, TOTALIZANDO 1.177,6 KM
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 4.069/2020 - Aquisição de Material de Construção.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual FAPEC/CAMPOGRANDE/MS 1/2020 - Aquisição de Materiais para Adequação da Infraestrutura Física do Humap-UFMS (Elétrico, Hidráulico, Construção, Etc.).
- 26/11/2020 - Decreto 10.553/2020 - Dispõe sobre o Conselho Superior do Cinema. Revogado pelo Decreto 11721/2023
- 25/11/2020 - Portaria MEC 1.002/2020 - Homologa o Parecer nº 534/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2020 - Portaria MEC 1.004/2020 - Homologa o Parecer nº 536/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2020 - Portaria FCP/MTUR 185/2020 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo 01420.101547/2020-03.
- 25/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 698/2020 - Nomeia a servidora JACQUELINE CONDACK BARCELOS, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto.
- 25/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.080/2020 - Cancela o CEBAS do Serviço Social Da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 702/2021/SAES/MS
- 25/11/2020 - Portaria MS 3.174/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 170/2020 - Outorga à AREAL FOX LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de BELO VALE/MG, MOEDA/MG.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 174/2020 - Outorga à MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, BATAYPORÃ/MS.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.306/2020 - Designa LEILA MARIA DE SOUZA LEITE LOBO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação de Proficiência Linguística, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.308/2020 - Designa BIANCA HABLI PARISE, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.815/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.816/2020 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.822/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 46/2020 - Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a divulgação da Taxa Selic.
- 25/11/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 18/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Procedimentos para Gerenciamento da Chave Simétrica para Geração do IDN DOC-ICP-05.04.
- 25/11/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 20/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Procedimentos Operacionais Mínimos para os Prestadores de Serviço de Confiança da ICPBrasil DOC-ICP-17.01.
- 23/10/2023 - Contrato CVPAF-MS/GGPAF/ANVISA/MS 3/2020 - Dispõe sobre contratação de serviços continuados de vigilância desarmada.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.956/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de DOM PEDRITO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.963/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.965/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.967/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de DOM PEDRITO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.975/2020 - Autoriza ALICE MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de BOTUPORÃ/BA, PARAMIRIM/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.020/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.043/2020 - Autoriza COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S A, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, ARGILA no Município de ORTIGUEIRA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.052/2020 - Autoriza SERGIO ROSSINI, a pesquisar CALCÁRIO no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JOAOLISBOA/MA 4/2020 - Aquisição de Móveis e Equipamentos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/PARANAIGUARA/GO 8/2020 - Aquisição de Materiais Laboratoriais.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 8/2020 - Aquisição de Aparelhos de Academia ao Ar Livre.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 35/2020 - Registro de Preços de Materiais para Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTEDOSUL/PR 39/2020 - Aquisição de Veículo Novo (Zero Km), do Tipo Passeio.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/SALVADOR/BA 48/2020 - Prestação de Serviços de Gateway de E-mail em Nuvem com Módulo de Inspeção de E-mails entre Caixas de Correio e Serviços Online de Proteção / Filtragem de E-mail.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 68/2020 - Contratação de Empresa para Implantação e Licença de Uso de Sistema de Gestão da Saúde.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 82/2020 - Aquisição de Eletrodomésticos e Mobiliário em Geral.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 89/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Impressão de Livros Apostila.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GOIOXIM/PR 89/2020 - Aquisição de Medicamentos de Uso Geral.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 116/2020 - Aquisição de Concreto CBUQ-Faixa C, Concreto Usidado com FCK 20 MPA e Pó de Pedra.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 272/2020 - Aquisição de Equipamentos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.530/2020 - Serviço de Alimentação.
- 25/11/2020 - Audiência Pública DG/ANTT/MI 7/2020 - Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a alteracão de Regras de Reequilìbrio Contratual.
- 27/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 23/2020 - Abertura de audiência pública - proposta de alteração das resoluções nº 3.651/2011 e nº 5.859/2019 e estabelecimento de mecanismo de governança sobre transações com partes relacionadas.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/GOIANIA/GO 487/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Remoção e Reposição de Vidros, com Fornecimento Destes.
- 25/11/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 34/2020 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 155/2020 - Fornecimento e Preparo de Refeições (Café da Manhã, Almoço, Lanches e Jantar).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/CAMPINAS/SP 2/2020 - Aquisição de Workstation, Monitores, e HD Externo Portátil de 10TB.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANATEL/SALVADOR/BA 6/2020 - Contratação de Serviços Especializados de Engenharia.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/OLINDA/PE 15/2020 - Serviços Gráficos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 752/2020 - Contratação de Prestação de Serviços de Confecção de Chave e Consertos.
- 24/11/2020 - Portaria SDA/MAPA 166/2020 - Submete à Consulta Pública, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos relativos às dependências e aos equipamentos necessários para instalação e funcionamento de Postos de Refrigeração a serem registrados no DIPOA.
- 24/11/2020 - Portaria SAP/MAPA 286/2020 - Dispõe sobre o ordenamento da atividade de pesca da manjuba perna-de-moça (Anchoviella cayennensis) e manjuba leitosa ou branca (Anchoviella lepidentostole), no Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro.
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 315/2020 - Cancela a Habilitação do Médico Veterinário FABIANO INNAMI
- 24/11/2020 - Portaria MINICOM 1.414/2020 - Transfere a autorização outorgada por meio da Portaria nº 386, de 30 de julho de 1999, à Rede Mulher de Televisão Ltda., para a Rádio e Televisão Record S.A.
- 25/11/2020 - Portaria MME 415/2020 - Altera a Portaria nº 406, de 6 de novembro de 2020.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.079/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 183/2020 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
- 24/11/2020 - Portaria MI 173/2020 - Designa CAROLINE BURATTO DE LIMA E OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 24/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.009/2020 - Defere o pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 9.
- 24/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.011/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA SA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 98.
- 24/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.027/2020 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 26.
- 24/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.749/2020 - Efetiva a requisição da servidora THAME DE CASTRO RIBEIRO MELLO, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura de Transportes, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, para exercer suas atribuições junto Unidade de Categoria Especial, da Defensoria Pública da União.
- 24/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.757/2020 - Dispensa o servidor RUITER DA SILVA SOUZA, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador, da Coordenação, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, com efeitos a partir de 21/09/2020.
- 24/11/2020 - Portaria INMETRO/ME 357/2020 - Altera a Portaria Inmetro nº 233, de 28 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2020, que alterou o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular. Revogada pela Portaria 111/2022/INMETRO/ME
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.988/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.988, de 24 de julho de 2019.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.508/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 4.508, de 20 de novembro de 2014.
- 24/11/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 64/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/11/2020 - Despacho SPG/ANP/MME 956/2020 - Fica estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em outubro de 2020 em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.927/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/BOAVISTA/RR 19/2020 - Registro de Preços, Visando a Contratação Futura e Eventual de Empresa Especializada no Ramo de Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos Condicionadores de Ar do tipo Split e janela e central condicionadora de ar (auditório)-SELF CONTAINED I5TR da Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 129/2020 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Ração para Peixes e Aves em atendimento à Secretaria de Viação e Obras.
- 24/11/2020 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 59/2020 - Decide pela subsistência do Auto de Infração: 04476-8 (SEI nº 1107996).
- 27/04/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 109/2020 - 12ª revisão ordinária, 12ª revisão extraordinária e reajuste da tbp do contrato de concessão da rodovia br 153/sp, divisa mg/sp - divisa sp/pr, explorado pela transbrasiliana concessionária de rodovia s/a.
- 27/04/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 135/2020 - Proposta de implantação do programa de gestão remota de trabalho - pgrt, no âmbito da agência nacional de transportes terrestres- ANTT.
- 24/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 473/2020 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas nos anexos a esta Deliberação.
- 24/11/2020 - Circular SUSEP/ME 617/2020 - Aprova Condições Gerais para o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional Danos à Carga Transportada e dá outras providências.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 60/2020 - Aquisição de Material de Consumo Laboratorial e Vidraria em Geral.
- 24/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 159/2020 - Trata o presente Acórdão do Auto de Infração nº 003473-8 (SEI nº 0606130) lavrado de ofício em desfavor da empresa WINDROSE SERVIÇOS MARÍTIMOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.
- 24/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 174/2020 - Trata o presente Acórdão de pleito de adoção de medida cautelar administrativa para a finalidade de uso público do Terminal Graneleiro do Porto de São Francisco do Sul (TGSFS), formulado pelo operador portuário ITAGRÃOS TERMINAL E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA.
- 23/11/2020 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 32/2020 - Renova credenciamento, sob o número BR-SC553 da empresa MADEREIRAS MARISOL LTDA, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeiras, executar tratamentos.
- 23/11/2020 - Portaria SISA/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 115/2020 - Habilita sob o n° 41/2020 o(a) Médico(a) Veterinário(a) Maria Eliza Viana Barroso Tramontana, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 2794, para colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo, conforme prevê o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.
- 23/11/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 133/2020 - Inclui o município de RIO VERDE na Portaria nº 101, de 14 de maio de 2013, que habilita o médico veterinário PEDRO HENRIQUE FREGATI, CRMV-GO nº 5984, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS.
- 23/11/2020 - Portaria IFES/MEC 336/2020 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto IFES - Campus São Mateus - Edital 01/2020.
- 23/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 698/2020 - Designa RAQUEL SIMÃO ALMEIDA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico-Administrativo à Recuperação de Créditos.
- 23/11/2020 - Portaria MEC 991/2020 - Designa VANDIR CHALEGRA CASSIANO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.498/2020 - Exonera ANA PAULA SOUZA MATOS, do cargo de Assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, a contar de 16 de novembro de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MS 640/2020 - Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Revogada pela Portaria 274/2021/SE/MS
- 23/11/2020 - Portaria MS 3.158/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
- 23/11/2020 - Portaria MS 3.161/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Tefé.
- 23/11/2020 - Portaria CC/PR 563/2020 - Nomeia GUSTAVO FERREIRA BECHELANY, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 23/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.329/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, Ernildo Santos (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 23/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.260/2020 - Dispensa JORDANO VITOR BICALHO, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 23/11/2020 - Portaria INSS/ME 1.184/2020 - Altera o Anexo à Portaria nº 689/PRES/INSS, de 17 de junho de 2020, e revoga a Portaria º 1.152/PRES/INSS, de 11 de novembro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.079/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.079, de 8 de outubro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.719/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.752/2020 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.771/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 23/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.774/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.780/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.798/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.800/2020 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 23/11/2020 - Resolução CFBM/EFEPL 331/2020 - Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PORTOALEGRE/RS 14/2020 - Contratação de Serviço de Calibração na Grandeza Temperatura, por empresa acreditada pelo INMETRO, pertencente à Rede Brasileira de Calibração RBC.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 149/2020 - Aquisição de Produtos para Atender ao o Serviço de Cirurgia Cardíaca - Afastador Cirúrgico e Outros.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 40/2020 - Aquisição de Computadores de Alto Desempenho para Análises de Dados de Bioinformática e Engenharia de Proteínas e Identificação e Otimização de Moléculas com Potencial Terapêutico.
- 12/02/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 107/2020 - Autoriza o registro da licença nº. 05/2020, de 29/05/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.887/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.894/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.905/2020 - Autoriza MIBASA - MINERADORA BARRO ALTO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no Município de VILA PROPÍCIO/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.909/2020 - Autoriza MAURICIO DE LARA PODOLAN, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no Município de BURITINÓPOLIS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.916/2020 - Autoriza GF GOLD MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.918/2020 - Autoriza SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PIRENÓPOLIS/GO.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 683/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.583.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 685/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 690.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MCD/MACEIO/AL 10/2020 - Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação da Via Permanente.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 77/2020 - Aquisição de Materiais para os Hotéis de Trânsito.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/GOIANIA/GO 13/2020 - Aquisição de Material Hidráulico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, encontrado no site da Justiça Federal de Goiás: http://www.jfgo.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes_em_andamento.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 17/2020 - Insumos de Controle de Zoonoses com Itens Exclusivos e Cota Reservada para Pequenos Negócios e Ampla Concorrência.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 18/2020 - Insumos para Pacientes Portadores de Diabetes Mellitus Com Cota Reservada Para Pequenos Negócios e Ampla Concorrência.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 19/2020 - Aquisição de Itens de Investimento (Maquinários Agrícolas e Veículos Rodoviários).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual 3R/TRF/SAOPAULO/SP 29/2020 - Fornecimento de Licenças do Microsoft Office 365.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 29/2020 - Registro de Preço para Contratação de Subscrição de Licença de Uso do Software Microsoft Office 365 Enterprise, com suporte técnico pelo período de 36 (trinta s seis) meses, na modalidade Enterprise Agreement Subscription, de acordo com as condições constantes do Termo de Referência.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/FPOLIS/SC 38/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Manutenção do Prédio-Sede da Subseção Judiciária de Florianópolis, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e do Memorial Descritivo, bem como das demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/INHUMAS/GO 61/2020 - Contratação de Empresas para Forne-Cimento de Material de Prevenção, Controle e Mitigação de Transmissão da COVID-19.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MATIPO/MG 61/2020 - Aquisição de Aparelho de Raio X Fixo para uso geral e Digitalizador de Raio X CR para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matipó/MG.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 64/2020 - Aquisição de Maquinário.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 81/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 87/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos para o Centro de Bem Estar Animal de São Francisco do Sul.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 94/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças Automotivas para veículos leves e pesados, para atender a frota municipal por um período de 12 meses.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 99/2020 - Contratação de Empresa para o Fornecimento, por Subscrição de Licenças de Utilização da Suíte de Escritório Microsoft Office 365, Modalidade E3, de Licenças de Acesso de Clientes (Pacote User CAL), e de Licenças de Usuário do Microsoft Office 365, Modalidade E1.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 108/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Dois Veículos Novos (zero quilômetro), para o Departamento de Saúde.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 121/2020 - Registro de Preços para Serviço de Instalação de Gradil Padrão, Telhamento e Alambrado com Fornecimento de Material e Mão de Obra.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 125/2020 - Contratação de Serviços de Gerenciamento e Controle de Fornecimento de Combustíveis, para a Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 171/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Retífica de Motores e Seus Componentes para atender as demandas dos veículos leves, pesados e máquinas da Frota do Município de Campo Belo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Educação, Gabinete, Administração, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia do Meio Ambiente, através do Sistema Registro de Preços
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 176/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - faixa III (posto obra), faixa V (posto obra) e binder - Faixa II (posto obra).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 211/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais Ambulatoriais e Fios de Sutura Cirúrgicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 215/2020 - Aquisição de GPS para o 13° Batalhão de Bombeiros Militar.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 257/2020 - Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gesso Acartonado, Forro de Gesso, Forro Removível em Lã de Vidro, Kit Porta e Rodapé, incluindo montagem e instalação, para os diversos órgãos da administração pública.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 313/2020 - Aquisição de Colírio de Nitrato de Prata 1% para utilização pelo serviço da Maternidade Municipal de Londrina.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.230/2020 - Cria o Estatuto em Defesa da Vítima.
- 23/11/2020 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 71/2020 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/SAOPAULO/SP 17/2020 - Aquisição de Materiais Diversos (Elétrico, Hidráulico, Civil, Marcenaria, Ar Condicionado e Equipamentos de Combate a Incêndios).
- 23/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 6/2020 - Dispõe sobre a alteração do quantitativo do objeto contratado.
- 27/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 108/2020 - Pedido de Revogação da Portaria SUPAS Nº 549- ABRITTC.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/FORTALEZA/CE 481/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão da Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e da Execução das Obras de Duplicação, Restauração com Melhoramentos e Obras-de-Arte Especiais na Rodovia BR-222/CE.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal INCRAPI/TERESINA/PI 1/2020 - Contratação de Serviço de Gestão de Frota de Veículos, com Utilização de Sistema Informatizado e Integrado de Gerenciamento de Frota, Via Internet, com Uso de Cartão Magnético ou Microprocessado.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal ANM/BRASILIA/DF 15/2020 - Registro de Preço para Eventual Contratação de Plataforma de Anonimização e Gerenciamento de Chaves Criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade (log) de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura na nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviços de instalação e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal IPEA/BRASILIA/DF 16/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Acesso a E-BOOKS.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 120/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Realização de Pesquisas Qualitativas via Grupos Focais.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTMS/CAMPOGRANDE/MS 33/2020 - Aquisição de Estantes de aço Montadas.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 92/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 665/2020 - Fornecimento de Materiais (Trena, Cimento, Martelo Demolidor, Tinta, Estopa, Thinner, Parafuso e Outros).
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 520/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 530/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 531/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 532/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SE/MS 658/2020 - Dá publicidade ao resultado da análise da prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.089/2020 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 27/11/2020 - Portaria SGF/PGF/AGU/PR 635/2020 - Designa o Procurador Federal JOSÉ JORGE RABELO BARRETO JÚNIOR, para o encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Marabá/PA.
- 27/11/2020 - Portaria MD 3.827/2020 - Fica delegada competência ao Secretário de Produtos de Defesa para, representando o Ministro de Estado da Defesa, assinar o "Memorando de Entendimento relativo à Cooperação Mutuamente Benéfica no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica e Comercialização de Produtos de Defesa entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Ministério das Indústrias Estratégicas da Ucrânia".
- 27/11/2020 - Portaria CENSIPAM/MD 3.965/2020 - Delega competência ao Diretor de Administração e Finanças e aos Gerentes Regionais de Belém/PA, Manaus/AM e Porto Velho/RO, para assinarem os Termos de Compromissos de Estágio referentes à prestação de serviços de Agentes de Integração de estágio, com instituições de ensino médio e superior.
- 01/12/2020 - Portaria MJSP 607/2020 - Estabelece os percentuais de rateio de recursos a serem transferidos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos fundos estaduais e distrital de segurança pública, na modalidade Fundo a Fundo, para o exercício 2020, e dá outras providências.
- 27/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.040/2020 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 83.
- 27/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.045/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO GUANABARA S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 66.
- 27/11/2020 - Portaria ANAC/MI 3.381/2020 - Nomeia ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Análise de Infraestrutura Aeroportuária, na Gerência Técnica de Engenharia Aeroportuária, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 11/03/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.415/2020 - Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética. Revogada pela Portaria 5911/2021/SIA/ANAC/MT
- 27/11/2020 - Portaria SPO/ANAC/MI 3.437/2020 - Aprova, a Instrução Suplementar nº 91-009, Revisão A (IS nº 91-009A), intitulada "Procedimentos para autorização de operadores aéreos para uso de dados de desempenho específicos para pistas com pavimento antiderrapante".
- 02/06/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 3.442/2020 - Designa Gestores de Almoxarifado. Revogada pela Portaria 4266/2021/SAF/ANAC/MI
- 27/11/2020 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 3.451/2020 - Credencia, por 3 (três) anos, a CLÍNICA SAÚDE MAIS LTDA, para a realização de exames de saúde periciais.
- 27/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.954/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 698, de 17 de dezembro de 2012.
- 27/11/2020 - Portaria SEF/ME 24.209/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.149.820.538,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.696/2014 - Retifica a Resolução - RE n.º 3.696, de 19 de setembro de 2014.
- 27/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.874/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 27/11/2020 - Resolução ANM/MME 50/2020 - Retifica os artigos 2º, 3º e 7º, assim como acrescenta o Art. 6º-A à Resolução nº 46, de 08 de setembro de 2020, publicada em 10 de setembro de 2020.
- 27/11/2020 - Resolução Conjunta ANA/MDR 50/2020 - Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Jucazinho, localizado no Estado de Pernambuco.
- 27/11/2020 - Despacho SERES/MEC 165/2020 - Dispõe sobre o processo nº 23000.016253/2020-52.
- 27/11/2020 - Despacho DESID/SE/MS 106/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 27/11/2020 - Emenda Regimental SGRE/MRE 4/2020 - Modifica o Título do Programa Executivo, Título XXII, Art. 31.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 199/2020 - Autoriza o registro da licença de nº s/n, de 05/08/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, em nome de Geominas Nordeste Geologia & Mineração Eireli.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CORONELBICACO/RS 13/2020 - Aquisição de Itens para Composição das Cestas Natalinas.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PEDREGULHO/SP 27/2020 - Aquisição de Conjunto Radiológico (Adaptável Analógico/Digital).
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 52/2020 -
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 66/2020 - Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar e Odontológico.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 81/2020 - Aquisição de Cestas Básicas Acondicionadas em Caixas de Papelão.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SANTALUZIA/MG 86/2020 - Aquisição Eventual e Futura de Testes Rápidos para Covid-19 (Imunocromatografia).
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 92/2020 - Aquisição de Motocicletas Zero Quilômetro.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOMATEUSDOSUL/PR 108/2020 - Aquisição de Colchões, Aparelho Televisor e Ar Condicionados.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 150/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Imunização (Descupinização).
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 157/2020 - Aquisição de um Veículo Passeio, Tipo Leve, Zero Quilômetro.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 169/2020 - Contratação de Verificador Independente p/ Subsidiar a Secretaria Municipal de Urbanismo SEURB na Fiscalização e Aferição do Desempenho e da Qualidade dos Serviços Prestados pela Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 3.745/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/nº/2018, de 3/4/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pirassununga - SP, em nome de Mineração Barrocão Ltda Epp.
- 27/11/2020 - Ato CN 150/2020 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.006, de 1º de outubro de 2020
- 27/11/2020 - Decisão ANAC/MI 212/2020 - Extingue a autorização para exploração de serviços aéreos públicos de sociedade empresária.
- 27/11/2020 - Decisão ANAC/MI 215/2020 - Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP).
- 27/11/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 351/2020 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente da Unidade Regional do Maranhão - URMA e nos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/NOVOHAMBURGO/RS 9/2020 - Contratação de Serviços de Execução do PPCI.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 214/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 38/2020 - Serviços Continuados de Limpeza e Conservação.
- 27/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.396/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1396/2020.
- 26/11/2020 - Decreto sem Número 25.112.020/2020 - Prorroga a designação de CASSIUS VALENTIN BALDELLI, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Assunção, Paraguai, até 15 de dezembro de 2020.
- 26/11/2020 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 2/2020 - Aprova Regimento Interno da Comissão da Produção Orgânica de Mato Grosso - CPOrg/MT.
- 26/11/2020 - Portaria CTBJ/UFPI/MEC 22/2020 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo, habilitando candidatos.
- 26/11/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 572/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia - FON/CCS, instituído pelo Edital nº 46/2020/DDP, de 05 de novembro de 2020.
- 26/11/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 574/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Expressão Gráfica - EGR/CCE, instituído pelo Edital nº 42/2020/DDP, de 17 de setembro de 2020.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.527/2020 - Designa RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Procurador-Chefe.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.528/2020 - Dispensa DIEGO DUBARD DE MOURA ROCHA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.532/2020 - Designa MARCOS GONZAGA DE LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 26/11/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 17/2020 - Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.
- 26/11/2020 - Portaria INTI/CC/PR 55/2020 - Designa a servidora LUCIANA CRISTINA CORREA DE SIQUEIRA, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Geral da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa - CGNPE, desta Autarquia.
- 26/11/2020 - Portaria SE/CC/PR 269/2020 - Nomeia JULIETA ALIDA GARCIA VERLEUN para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 966/2020 - Concede aposentadoria voluntária a TEREZINHA MATOS DE OLIVEIRA.
- 26/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.025/2020 - Concede aposentadoria voluntária a LUCIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.105/2020 - Altera a Portaria nº 3095/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 26/11/2020 - Portaria MCTI 4.112/2020 - Institui o Comitê de Segurança da Informação (CSI) no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Revogada pela Portaria 7155/2023/MCTI
- 26/11/2020 - Portaria MB/CM/MD 344/2020 - Fixa os interstícios para os diversos Corpos e Quadros de Oficiais, a vigorarem em 2020. Revogada pela Portaria 5/2021/MB/CM/MD
- 26/11/2020 - Portaria STJ 401/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
- 26/11/2020 - Portaria STF 472/2020 - Comunica a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal.
- 26/11/2020 - Portaria MJSP 640/2020 - Dispõe sobre a criação da Revista do Sistema Único de Segurança Pública - REVISTA SUSP e do Portal de Revistas do SUSP.
- 26/11/2020 - Portaria SPOA/SE/MI 2.343/2020 - Designa como Pregoeiros e como membros da Equipe de Apoio, para condução de procedimentos licitatórios no âmbito deste Ministério, os servidores relacionados. Revogada pela Portaria 1237/2021/SPOA/SE/MI
- 26/11/2020 - Portaria SE/MI 2.349/2020 - Dispensa CIRO TADEU COSTA SALOMÃO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Operações - FCPE 101.2, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação- Geral de Entrega de Serviços de Tecnologia da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 26/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.356/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Forno/RJ, Jesualdo Conceição da Silva (Titular), e Gustavo Augusto de Oliveira Vieira (Suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 26/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.368/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Alegre/RS, Luiz Felipe Schiavon (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 26/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.399/2020 - Dispensa IGOR DE LIMA MATOS, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Processos e Sistemas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 26/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.951/2020 - Altera o artigo 2º da Portaria n. 1.236, de 29 de abril de 2020, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Acopiara-CE, para ações de Defesa Civil.
- 26/11/2020 - Portaria DITEC1/SUSEP/ME 25/2020 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de BRADESCO SEGUROS S.A.
- 26/11/2020 - Portaria SEF/ME 24.121/2020 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do Anexo da Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020, convertida na Lei nº 14.056, de 10 de setembro de 2020, no âmbito do Ministério da Saúde, no valor de R$ 756.668.815,00.
- 26/11/2020 - Resolução CUNI/UFLA/MEC 93/2020 - Dispõe sobre a alteração do Estatuto da Universidade Federal de Lavras (UFLA), aprovado pela Resolução CUNI nº 036 de 30 de junho de 2020 e publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2020, Seção 1, página 25. Revogada pela Resolução 11/2021/UFLA/MEC
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.846/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.848/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 26/11/2020 - Resolução CC/PR 10/2020 - Dispõe sobre a definição de responsabilidades entre o Ministério da Economia, o Ministério da Cidadania e o Ministério da Saúde em relação às demandas por proteção social no combate à covid-19.
- 26/11/2020 - Resolução CC/PR 11/2020 - Institui Grupo de Trabalho para a coordenação das medidas de proteção e a prestação de contas de benefícios, em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da covid-19.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 62/2020 - Aquisição de Material Permanente para Ampliação do Parque Tecnológico de Videomonitoramento.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 150/2020 - Vacina Difteria, Tétano, Pertussis , Hepatite B, Poliomielite 1,2 E 3, H. Influenzae B, Injetável.
- 26/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-BA/ANM/MME 13/2020 - Atende despesas com licença anual de veículos.
- 26/11/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 2.783/2020 - Declara suspensos os efeitos jurídicos do alvará de pesquisa n° 4.692/2020, publicado no DOU de 13/11/ 2020.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.090/2020 - Autoriza CHAPADA MINERACOES LTDA, a pesquisar BERILO, QUARTZITO, QUARTZO no Município de DIAMANTINA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.091/2020 - Autoriza JOSE ALVES DE OLIVEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de PONTO DOS VOLANTES/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.092/2020 - Autoriza EDINALVO HOLZ, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de DIAMANTINA/MG, SERRO/MG.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 91/2020 - Aquisição de Trator Cortador de Grama com Coletor.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRPE/MPF/MPU/RECIFE/PE 29/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva no Sistema de Câmeras de Vigilância.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GUARACIABA/MG 3/2020 - Aquisição de Água Mineral, Gás GLP 13 Kg e Vasilhame.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CUNHATAI/SC 4/2020 - Aquisição de Veículo Micro Ônibus 0Km.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CANAPOLIS/BA 5/2020 - Aquisições de Gêneros Alimentícios Destinados a Montagem de Kits/Cestas.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GUARACIABA/MG 8/2020 - Contratação de Serviços de Autogestão de Frota.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/FORTALEZA/CE 19/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas de Abastecimento de Água - SAA.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MANAUS/AM 22/2020 - Aquisição de Equipamentos Esportivos.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MATERLANDIA/MG 25/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para Aplicação à Frio.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal DPE/PORTOVELHO/RO 25/2020 - Aquisição de Móveis de Escritório.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 47/2020 - Aquisição de Monitores e Nobreaks.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 60/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Seringas, Agulhas Descartáveis).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 60/2020 - Contratação de Empresa para Confecção de Impressos para Uso Interno em Geral.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 73/2020 - Aquisição de Mascaras e Testes Rápidos Coronavirus.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOMATEUSDOSUL/PR 103/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis.
- 30/05/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 105/2020 - Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 104, de 24 de novembro de 2020. Revogada pela Deliberação 109/2020/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 118/2020 - Aquisição de Materiais de Divulgação e Sonorização.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 173/2020 - Aquisição Material Permanente (Equipamento de Scanner).
- 26/11/2020 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 114/2020 - Dispõe sobre a AGREGUE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA.
- 26/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 240/2020 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, para a supressão da linha MUCURI (BA) - FREI INOCÊNCIO (MG), prefixo 05-0177-00.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 205/2020 - Aquisição de Produtos Químicos (Dicloro Isocianurato de Sódio).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 220/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Serviços Continuados de Limpeza e Conservação de Áreas Internas, Externas, Esquadrias Face Internas das Dependências do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal INCRA/BRASILIA/DF 6/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Projeto Executivo de Acessibilidade e Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Sistema de Proteção contra descargas Atmosféricas - SPDA, além de Projetos Executivos Complementares nas áreas de Arquitetura, Estrutural, Elétrica e Hidrossanitário para adequação do Edifício Palácio do Desenvolvimento SBN Quadra 01, Bloco D Brasília DF, assim como seus respectivos Documentos Técnicos.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal INCRARO/PORTOVELHO/RO 7/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, asseio e conservação diária, áreas interna e externa, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Regional do INCRA SR-17/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2020 - Aquisição de Detectores Ópticos de Fumaça.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 30/2020 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Circuito Interno de TV (CFTV) Digital.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 31/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 44/2020 - Aquisição Eventual de Hélio Líquido Criogênico.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 500/2020 - Aquisição de Material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) Calçados Especiais e Palmilhas.
- 26/11/2020 - Decreto 10.552/2020 - Regulamenta o § 2º do art. 29 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, para dispor sobre o enquadramento dos servidores de que trata a Emenda Constitucional nº 79, de 27 de maio de 2014, na carreira de Planejamento e Orçamento e na carreira de Finanças e Controle.
- 25/11/2020 - Portaria INEP/MEC 606/2020 - Institui a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb. Revogada pela Portaria 489/2022/INEP/MEC
- 25/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 705/2020 - Designa GRINYS DA ROCHA SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 25/11/2020 - Portaria MEC 1.000/2020 - Fica homologado o Parecer nº 712/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2020 - Portaria PROGEPE/UNIFAL/MEC 1.793/2020 - Prorroga pelo período de 04-12-2020 a 03-12-2021, a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante, realizado por meio do Edital nº 141/2019 VAGA B, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 172/2019, de 03-12-2019.
- 25/11/2020 - Portaria MINICOM 1.453/2020 - Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério das Comunicações. Revogada pela Portaria 8490/2023/MCOM
- 25/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.077/2020 - Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC). Tornada sem Efeito pela Portaria 965/2021/SAES/MS
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 177/2020 - Outorga à TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP., concessão para lavrar ARGILA, GRANITO, no(s) Município(s) de COLATINA/ES.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 182/2020 - Outorga à MAMOABA AGRO PASTORIL S A, concessão para lavrar AREIA, no Município de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 183/2020 - Outorga à MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, concessão para lavrar MÁRMORE, no Município de SÃO RAFAEL/RN.
- 25/11/2020 - Portaria CC/PR 569/2020 - Exonera CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES do cargo de Procurador-Regional da União da 2ª Região da Advocacia-Geral da União.
- 28/07/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 1.706/2020 - Altera o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2021 (PDP 2021), aprovado pela Portaria nº 1.063, de 28 de julho de 2020.
- 25/11/2020 - Portaria SE/MI 2.331/2020 - Nomeia RICARDO FIUZA LIMA, para o cargo comissionado de Coordenador de Obras Públicas e Informação I, da Coordenação-Geral de Obras Públicas e Informação do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.303/2020 - Designa ALBERT COSTA REBELLO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 800/2020 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos para o produto CONTROLE REMOTO PARA CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO , TIPO SPLIT SYSTEM, Código Suframa - 2177.
- 25/11/2020 - Portaria COGER/BACEN/ME 108.781/2020 - Fica aplicada à pessoa jurídica Vidro Glass Comércio de Vidros e Molduras Ltda. - ME, sanção de multa.
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.821/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.825/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.835/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 25/11/2020 - Resolução OGU/CGU 26/2020 - Retifica a Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020.
- 25/11/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 19/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Procedimentos para Obtenção da Hora UTC na ICP-Brasil DOC-ICP-07.01.
- 25/11/2020 - Instrução Normativa DEBAN/DIPOM/BACEN/ME 47/2020 - Divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), de que trata o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020. Revogada pela Instrução Normativa 243/2022/DEBAN/DIPOM/BACEN
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 11/2020 - Aquisição de Materiais de Laboratório Geral e Medicamentos Veterinários.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 99/2020 - Aquisição de Componente do Microscópio.
- 25/11/2020 - Audiência Pública ANTT 7/2020 - Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a alteraçao de Regras de Reequilíbrio Contratual (Resoluções nº 3.651, de 7 de abril de 2011 e nº 5.859, de 3 de dezembro de 2019) e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre partes relacionadas.
- 25/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-ES/ANM/MME 5/2020 - Contratação de empresa especializada para a prest. serviços de inspeção, vistoria, manutenção e recarga de extintores na ANM/GER/ES.
- 25/11/2020 - Ordem de Serviço SGP/ANM/MME 599/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 25/11/2020 - Autorização ANP/MME 836/2020 - Autoriza, em caráter especial, a comercialização do gás natural escoado pelo Gasoduto Rota 1, que liga a Plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos, à Unidade de Processamento de Gás Natural de Caraguatatuba, SP, com teor de metano mínimo de 80% mol (oitenta por cento).
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.952/2020 - Autoriza MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, AREIA, SAIBRO, ARGILA nos Municípios de CERRITO/RS, PIRATINI/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.955/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.958/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.962/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.970/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de MULUNGU DO MORRO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.971/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.983/2020 - Autoriza MINERAÇÃO DO OESTE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.989/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, JOÃO BOSCO FILIZZOLA EPP, a pesquisar ESMERALDA, QUARTZO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.996/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ FARIAS DE MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UAUÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.022/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.029/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.031/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 20/05/2020, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.038/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 20/05/2020, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.051/2020 - Autoriza WILLIAM CANHA BOMFIM, a pesquisar GRANITO no Município de CASTRO/PR.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/NIQUELANDIA/GO 10/2020 - Aquisição de Testes Rápidos, Através da Metodologia de Imunocromatografia.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARAROSA/GO 15/2020 - Aquisição de 01 (Uma) Ambulância, Tipo VAN, Zero Km.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 23/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo (Carimbos).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 51/2020 - Contratação de Serviços de Leiloeiro Oficial.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 55/2020 - Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 83/2020 - Contratação de Empresa para Locação de Concentrador de Oxigênio.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 88/2020 - Aquisição de Produtos para Saúde - Fios Cirúrgicos (Cromados e Simples).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 110/2020 - Fornecimento Eventual e Parcelado de Medicamentos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 161/2020 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material de Construção Civil (Material Hidráulico) Constantes na Tabela SINAPI.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 319/2020 - Aquisição de Materiais de Marcenaria.
- 28/12/2020 - Projeto de Lei SF 5.262/2020 - Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, e a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para incluir no plano de recuperação judicial os créditos previstos nos artigos 14 e 21 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, nas condições que especifica, bem como para regular o plano especial de recuperação judicial do produtor rural e efeitos do crédito lastreado em cédula de produto rural perante a recuperação judicial do devedor.
- 27/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 18/2020 - Primeira Etapa do Projeto de Revisão e Consolidação dos atos normativos da ANTT - Revogação de resoluções do Estoque Regulatório da ANTT - Decreto nº 10.139/19.
- 25/11/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 425/2020 - Cancela o Certificado de Licença Originária concedido à empresa TRANSWEIDE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME.
- 25/11/2020 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 426/2020 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 140/2020 - Contratação de Serviços de Reflorestamento.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal MEC/BRASILIA/DF 25/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços não Continuados de Fornecimento, Instalação, Remanejamento e Reparo de Persianas e Painéis.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 497/2020 - Aquisição Regular do Medicamento Amicacina e Outros.
- 25/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.405/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/08/2020, 16/09/2020, 07/10/2020 e 11/11/2020.
- 24/11/2020 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 358/2020 - Credencia a Instituição de Pesquisa da empresa Agrosynthesis Pesquisa e Consultoria Agronômica EIRELI, para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica.
- 24/11/2020 - Portaria MEC 996/2020 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 1.012/2019, da Câmara de Educação Superior.
- 24/11/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 962/2020 - Aprova, nos termos e condições definidos no documento específico de aprovação o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas do Médio Rio Jaurucu - COOPAMJ, para uma área total de manejo de 21.259,25 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Verde para Sempre.
- 24/11/2020 - Portaria ANS/MS 399/2020 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho, referente ao período de 01/05/2020 À 31/07/2020.
- 24/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.032/2020 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA - Nível Intermediário (410120), à servidora PRISCILLA MACHADO DE ALMEIDA.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.077/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Portaria DG/TSE 837/2020 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.
- 24/11/2020 - Portaria MI 176/2020 - Dispensa, JOSÉ OSVALDO PONTES NETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará - DNIT/CE.
- 24/11/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 610/2020 - Exonera Daniel do Nascimento Alves, matrícula SIAPE nº 1516786, do Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA III, desta Agência.
- 24/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.024/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 98.
- 24/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.025/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 24/11/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.337/2020 - Altera a Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007. Revogada pela Portaria 354/2022/SENATRAN/MI
- 24/11/2020 - Portaria ANAC/MI 3.232/2020 - Retifica a Portaria nº 3.232, DE 21 de novembro de 2020.
- 24/11/2020 - Portaria ANAC/MI 3.262/2020 - Nomeia ELDER SOARES RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte às Atividades Finalísticas, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).
- 24/11/2020 - Portaria ANAC/MI 3.264/2020 - Nomeia GERSON TADEU CONTI FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Desenvolvimento e Suporte de TI, da Gerência Técnica de Assessoramento, na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 24/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.383/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 18 de novembro de 2020, em favor do CENTRO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA DE AVIAÇÃO LTDA.
- 24/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.753/2020 - Designa o servidor MARCOS LEARTH SOARES, para substituir a função de Coordenador, ocupada pelo servidor Vagner Ferreira de Souza, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 24/11/2020 - Portaria Interministerial MME/SEDG/ME 23.478/2020 - Autoriza a Agência Nacional de Mineração (ANM) a contratar por tempo determinado, nos termos desta Portaria, o quantitativo máximo de 40 (quarenta) profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 67/2020 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 68/2020 - Não toma conhecimento do recurso, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.804/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.811/2020 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/11/2020 - Resolução CONTRAN/MI 804/2020 - Altera a Resolução CONTRAN nº 798, de 2 de setembro de 2020, que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 63/2020 - Serviços Continuados de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração de Equipamentos de Laboratório, Eletrodomésticos, Eletrônicos e de Cozinha com Fornecimento de Peças.
- 24/11/2020 - Despacho SPG/ANP/MME 957/2020 - Fica estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em outubro de 2020 em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.920/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.937/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.938/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 39/2020 - Serviços de Agenciamento, Reserva, Aquisição, Emissão, Marcação e ou Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Internacionais e Rodoviárias.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMAS/CARUARU/PE 15/2020 - Aquisição de Artigos de Enxoval.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/RIOBRANCO/AC 29/2020 - Aquisição de Materiais Diversos.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 42/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Solução de SOC (Security Operation Center), incluindo fornecimento de ferramentas, instalação configuração, adequação do ambiente, suporte assistido e monitoramento no modo 24x7 pelo período de 36 meses para a Seção Judiciária no Ceará.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 60/2020 - Aquisição de Computador Completo (Desktop), conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 060/2020/CRSN e seus Anexos.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 66/2020 - Serviços de Nutrição e Alimentação Coletiva/Hospitalar.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 232/2020 - Serviço de Suporte, Manutenção e Atualização.
- 24/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2019 - Dispõe sobre prorrogação da suspensão total temporária da execução dos serviços previstos no Contrato.
- 24/11/2020 - Deliberação ANTAQ/MI 7/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 1.498-ANTAQ, de 16 de novembro de 2017.
- 24/11/2020 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 88/2020 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 24/11/2020 - Circular SUSEP/ME 618/2020 - Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Operador de Transporte Multimodal (RC- OTM).
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASC/CONCORDIA/SC 10/2020 - Serviços de Empresa do Ramo da Construção Civil.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 10/2020 - Aquisição de Material de Manutenção de Bens Móveis, Imóveis e Ferramentas.
- 24/11/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 155/2020 - Convalida o Auto de Infração nº 3575-0, lavrado pela Unidade Regional de São Paulo - URESP, em 27/11/2018, declarando-o subsistente.
- 23/11/2020 - Decreto 10.548/2020 - Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério do Turismo, estabelece a reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo e altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo. Revogado pelo Decreto 11267/2022
- 23/11/2020 - Decreto sem Número 20.112.020/2020 - Transfere RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 14/01/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 3.556/2020 - Dispõe sobre o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC e dá outras providências.
- 23/11/2020 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 151/2020 - Habilita a Médica Veterinária RAQUEL LIMA MALTA DA SILVEIRA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de AVES no Município de SÃO FRANCISCO DO ITABAPUANA, no Estado do Rio de Janeiro.
- 23/11/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 568/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 42/2020/DDP, de 17 de setembro de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.510/2020 - Dispensa LEONARDO JUNGES BORGMANN SANT'ANA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.511/2020 - Dispensa FABIANA TOMAZ NUNES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.514/2020 - Nomeia RODRIGO FRANKLIN DE BRITO ASSIS, para exercer, em caráter temporário, o cargo de Chefe de Projeto I.
- 23/11/2020 - Portaria FUNAG/MRE 59/2020 - Estabelece a política de preços das obras publicadas e vendidas pela Fundação Alexandre de Gusmão. Revogada pela Portaria 64/2021/FUNAG/MRE
- 23/11/2020 - Portaria CC/PR 564/2020 - Exonera LUIZ MARIA PIO CORRÊA do cargo de Diretor do Departamento de China da Secretaria de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 971/2020 - Concede aposentadoria voluntária a EURICO PEREIRA DOS SANTOS.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.031/2020 - Designa DEUSDETE FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.036/2020 - Concede, em virtude do falecimento de VALERIO BRUNING, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, pensão temporária a NELMA CAROLINA DE ANDRADE BRUNING, cônjuge, e BRUNO ANDRADE BRUNING, filho.
- 23/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.323/2020 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 12289/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 23/11/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.343/2020 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-11-00GK-01-00, emitido em 17 de novembro de 2020, em favor da sociedade empresária PRIME TAXI AIR LTDA.
- 23/11/2020 - Portaria MDR 2.937/2020 - Revoga a Portaria MI n. 603, de 17 de dezembro de 2013.
- 23/11/2020 - Portaria CGSN/SEF/ME 30/2020 - Divulga os sublimites de receita bruta acumulada auferida, aplicáveis no ano-calendário 2021.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.126/2020 - Retifica a Resolução RE nº 3.126, de 19 de agosto de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.306/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3.306, de 27 de agosto de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.478/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3.478, de 4 de setembro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.516/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.516, de 5 de novembro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.734/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.740/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.743/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.744/2020 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.465, de 30 de maio de 2019
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.750/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.753/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.755/2020 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.769/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 23/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.775/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.787/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.792/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/11/2020 - Resolução CONCEA/MCTI 48/2020 - Revoga as Resoluções Normativas CONCEA nº 08, de 27 de setembro de 2012; nº 09, de 08 de janeiro de 2013; e nº 36, de 05 de outubro de 2017, cujos efeitos já se exauriram no tempo, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução CFBM/EFEPL 332/2020 - Homologar o Orçamento Programa, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
- 23/11/2020 - Resolução CGSIM/SGD/SEDG/ME 62/2020 - Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020.
- 23/11/2020 - Instrução Normativa RFB/ME 1.990/2020 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 14/2020 - Aquisição de Kits de Diagnóstico e Consumíveis para atender os interesses das unidades analíticas do LFDA-PE.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 37/2020 - Aquisição de Material de Proteção Individual e Uniformes.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 55/2020 - Aquisição de Materiais Químicos - Reagentes.
- 22/08/2023 - VOTO DIOPE/ANS/MS 3/2020 - Dispõe sobre prorrogação do convênio firmado entre a autogestão FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ e a empresa pública EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC
- 23/11/2020 - Despacho DESID/SE/MS 104/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 198/2020 - Prestação de Serviço Contínuo de Locação de Equipamentos / Automação e Fornecimento de Reagentes para Triagem Sorológica de Doadores de Sangue Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.895/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.904/2020 - Autoriza ADILSON MOREIRA DA SILVA, a pesquisar GRANITO no Município de SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.910/2020 - Autoriza CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A, a pesquisar ARGILA nos Municípios de PLANALTINA/GO, BRASÍLIA/DF.
- 23/11/2020 - Licitação - Pregão ANM/MME 23.112.020/2020 - Comunica a reabertura de prazo de licitação, processo Nº 48051002373202006., publicada no D.O.U de 10/11/2020 .
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 19/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material Odontológico para Atender ao Hospital Militar de Área de Recife e Órgãos Participantes do GCALC 7ª RM.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITA/SC 6/2020 - A Presente Licitação tem como Objeto, Aquisição de Bolas para Desenvolvimentos de Escolinha de Voleibol no município.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 19/2020 - Ração Para Atender Centro de Triagem de Animais com Itens Exclusivos e Cota Reservada para Pequenos Negócios e Ampla Concorrência.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 20/2020 - Formulas Lácteas Exclusivo Para Pequenos Negócios.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal TCE/PORTOVELHO/RO 21/2020 - Aquisição Única e Total de Materiais Permanentes e de Consumo Diversos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal TCE/PORTOVELHO/RO 22/2020 - Fornecimento de Materiais de Consumo (Telhas Termoacústicas, Porta, Forro) de Forma Única e Integral.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJAM/MANAUS/AM 32/2020 - Fornecimento de Toner e Cartucho de Tinta.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 62/2020 - Aquisição de Mobiliário de Sala de Aula para Atender os Estudantes da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 75/2020 - Aquisição de Instrumentos Portáteis de Medicação e Testes de Grandezas Elétricas, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 79/2020 - Constitui uma Ata de Registro de Preços, com Vigência de 12 meses, para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológica CEO do Município de Guamaré/RN.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 177/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Termômetro Clinico de Infravermelho para Aferição de Temperatura.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 282/2020 - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, conforme Edital e anexos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 309/2020 - Aquisição de Pneus para viatura da Guarda Municipal de Londrina.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 699/2020 - Aquisição de Material Permanente - um Caminhão com Baú.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.554/2020 - Aquisição de Bomba D¿Água, Quadro de Comando para Bomba D¿Água Submersa Trifásica, Relé, Chave Magnética Trifásica, Eletrodos, Fitas (Isolante e Veda Rosca) e Boia Elétrica.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.562/2020 - Serviço de Alimentação.
- 27/04/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 132/2020 - Transferência de Mercados.
- 23/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 231/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO SATÉLITE AZUL EIRELI.
- 23/11/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 344/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 026/2019. Revogada pela Portaria 58/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 176/2020 - Contratação de Empresa para o Agenciamento de Viagens.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 229/2020 - Aquisição de Teste Rápido.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/COLOMBO/PR 15/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Produção de Imagens Fotográficas.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 27/2020 - Aquisição Parcelada de Material Gráfico (Papel, Cartucho, Toner, entre outros).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 209/2020 - Aquisição de Chassi, Servidores em Lâmina Blade, Instalação e Treinamento.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.511/2020 - Aquisição com Instalação/Montagem Mobiliário Hospitalar.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual AESP/FORTALEZA/CE 1.540/2020 - Serviços de Mão de Obra Terceirizada.
- 27/11/2020 - Lei Ordinária 14.106/2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nota: Conversão da Medida Provisória 993/2020
- 20/01/2021 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 20.806/2020 - Altera o inc. II do art. 2º do Decreto nº 14.973 , de 10 de novembro de 2005; altera o inc. II do art. 25, o § 2º do art. 162, o inc. VII do art. 183 e o § 1º do art. 242, e inclui o § 9º no art. 78, o art. 161- A e o inc. VI no art. 165, todos do Decreto nº 15.416 , de 20 de dezembro de 2006; altera o caput e o parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 18.334 , de 28 de junho de 2013; revoga o Anexo I do Decreto nº 14.973 , de 10 de novembro de 2005; o parágrafo único do art. 56 e o inc. III do art. 165 do Decreto nº 15.416 , de 20 de dezembro de 2006; dispondo sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em especial a declaração de isenção e imunidade, a impossibilidade de dedução de subempreitada prestada por MEI, a retirada do cadastro de empresas inativas, a previsão expressa de dispensa da emissão de documentos fiscais pelo MEI nas prestações de serviços realizadas para o consumidor final se pessoa física, o aumento do prazo de revisão fiscal, o preço do serviço prestado por tabeliães e escrivães, a revogação da dispensa de emissão de documentos fiscais específica para os táxi-lotação, bem como correções e atualizações da legislação.
- 27/11/2020 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 110/2020 - Habilita o Médico Veterinário VINÍCIUS CHAVES SANTOS inscrito no CRMV-BA nº 6.374-VP(BA), para emitir Guia de Trânsito Animal -GTA no Estado da Bahia.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 501/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 508/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 514/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 522/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 523/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 538/2020 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 27/11/2020 - Portaria SERAD/MINICOM 1.257/2020 - Anula o art. 2° da Portaria nº 4612/2015/SEI-MC, de 29 de agosto de 2016.
- 27/11/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 19/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hiperprolactinemia.
- 27/11/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 605/2020 - Concede pensão vitalícia a Maria José Montenegro, viúva de Humberto Azevedo de Albuquerque Montenegro
- 27/11/2020 - Portaria SE/MS 655/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 27/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 700/2020 - Designa, no período de 23 a 30/11/2020, o servidor CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 27/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 635/2020 - Designa RENATA DE PAULA XAVIER MORO, no período de 17/12/2020 a 08/01/2021, para exercer o encargo de Substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 27/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 230/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Telefônica Brasil S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 27/11/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 620/2020 - Insere os incisos XVII, XVIII e XIX no Art. 1º da Portaria nº 391, de 20 de julho de 2020.
- 27/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.043/2020 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LIMITADA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 54.
- 27/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.046/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 27/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.119/2020 - Dá publicidade à revogação da Portaria nº 3105, de 8 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2017.
- 27/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.332/2020 - Autoriza o centro de instrução AIRPORT SERVICE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - ME, a ministrar o curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC), "Inspeção de Segurança da Aviação Civil" na modalidade de ensino presencial.
- 27/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.382/2020 - Dispensa ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Análise de Infraestrutura Aeroportuária, na Gerência Técnica de Engenharia Aeroportuária, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 27/11/2020 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 3.422/2020 - Autoriza a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL a realizar a décima sexta, décima sétima, décima oitava, e décima nona novas turmas do Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil, modalidade à distância.
- 27/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 329/2020 - Aprova a família de modelos VU de medidor de volume de água, tipo mecânico, marca VECTOR
- 27/11/2020 - Portaria SEF/ME 24.211/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 21.356.631,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 27/11/2020 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 4.817/2020 - Defere as petições referentes a ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional.
- 27/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.870/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.881/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.883/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/05/2023 - Comunicado DC/ANS/MS 87/2020 - Comunica a forma de recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes de planos de saúde por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária, no período de setembro a dezembro de 2020, para manutenção do equilíbrio dos contratos de planos privados de assistência à saúde.
- 27/11/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 843/2020 - Autoriza a empresa MASTER DIESEL TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 27/11/2020 - Ato CSJT/TST 133/2020 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 17ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 16.006,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALSAS/MA 21/2020 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Carga de Gás Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido Medicinal.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALSAS/MA 22/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Base Repetidora e Acessórios com Implantação de Sistema de Rádio de Comunicação.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 83/2020 - Aquisição de Medicamentos e Material Farmacológico.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 86/2020 - Contratação de Serviços de Reprografia (Preto e Branco).
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 105/2020 - Aquisição de CBUQ.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 132/2020 - Aquisição de um Certificado Digital com Token para a Contadora Geral Celina Drumond Silva - 03 Anos, Certificado Digital E-CPF A3 3 Anos + Token.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 157/2020 - Aquisição de Tela de Arame Soldável.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 174/2020 - Aquisição de Papel Sulfite, Branco, Tamanho (A4) 29,7 cm x 21,0 cm, 120 g/m2.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 176/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva para XI JEAR Jogos Escolares da Área Rural.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 245/2020 - Aquisição de Material de Serralheria.
- 27/11/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 429/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 480/2020 - Anula a Deliberação nº 748, de 25 de setembro de 2018, que deferiu o pedido da empresa Auto Viação Catarinense Ltda. Nota: Referendada pela Deliberação 504/2020/DG/ANTT/MI Tornada sem Efeito pela Deliberação 250/2021/DG/ANTT/MI
- 26/11/2020 - Portaria SUR-RN/INCRA/MAPA 26/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-19/G/N° 026, de 21 de dezembro de 2007.
- 26/11/2020 - Portaria SDA/MAPA 167/2020 - Suspende o credenciamento do laboratório Analytical Center, nome empresarial Analítico S/C LTDA Revogada pela Portaria 520/2022/SDA/MAPA
- 26/11/2020 - Portaria MEC 1.007/2020 - Dispensa MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.525/2020 - Designa ALEXANDRE ANSELMO GUILHERME, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 26/11/2020 - Portaria IFS/MEC 2.955/2020 - Cria a Coordenadoria de Controle Acadêmico Escolar - CCAE, código FG-04, subordinada hierarquicamente à Coordenadoria de Registro Escolar - CRE, campus Socorro.
- 26/11/2020 - Portaria MINICOM 1.460/2020 - Altera e revoga portarias, em decorrência da publicação do Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020. Revogada pela Portaria 1/2023/MCOM
- 26/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 694/2020 - Retifica a Portaria n° 694, de 23 de novembro de 2020.
- 26/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.067/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Holon, com sede em Salvador (BA).
- 26/11/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 614/2020 - Designa Paulo Fábio da Silva Eugênio, matrícula SIAPE nº 1979875, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos Ferroviários, Código CGE II, desta Agência.
- 26/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 985/2020 - Retifica a Portaria SUPAS nº 985, de 9.11.2020.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MI 2.351/2020 - Nomeia WISNEY RAFAEL ALVES OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atendimento e Entrega de Serviços, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Entrega de Serviços de Tecnologia da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 26/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.369/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Velho/RO, Herculano Ramos Caiado (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 26/11/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.385/2020 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ATIVE MARINGÁ INSPEÇÕES VEICULARES Ltda., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 26/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.764/2020 - Designa o servidor JOSÉ TEIXEIRA BRAGA NETO, para substituir a função de Coordenador, ocupada pelo servidor Lucas Rodrigues Gurgel da Silva, da Coordenação, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, no período de 07/12/2020 a 19/12/2020, término do afastamento do atual ocupante da função.
- 26/11/2020 - Portaria SNAPI/SEDS/MC 15/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
- 26/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.944/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 26/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.948/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itabuna-BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/11/2020 - Portaria SEF/ME 24.069/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 551.812.623,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.845/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.857/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 275/2020 - Serviço de Fornecimento de Materiais para Construção.
- 26/11/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 604/2020 - Prorroga por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo estabelecido na Ordem de Serviço nº 407, de 30 de julho DE 2020.
- 26/11/2020 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 840/2020 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 26/11/2020 - Autorização SPDT/ANP/MME 842/2020 - Concede autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal OUREM/PA 7/2020 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal PRR/3R/MPF/SAOPAULO/SP 15/2020 - Aquisição de Cópias de Chaves, Conserto, Aquisição e Abertura de Fechaduras, bem como a Aquisição de Materiais a eles Relacionados.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal COLINASDOSUL/GO 18/2020 - Aquisiçao de 01 Veículo Tipo Utilitário, Diesel, Zero Quilometro, com Capacidade Mínima 10 Lugares.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACEIO/AL 35/2020 - Aquisição de Botijão de Gás 13kgs.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 48/2020 - Aquisição Futura de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 54/2020 - Locações com Montagem e Desmontagem de Sonorização/Iluminação, Geradores, Painel de LED e Projetor e Telão.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 104/2020 - Aquisição Eventual de Extintores, Materiais para Sinalização e Suporte, Realização de Recarga, Manutenção e Teste Hidrostático em Extintores, com Substituição de Peças Defeituosas.
- 30/05/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 106/2020 - Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. Revogada pela Deliberação 107/2020/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 168/2020 - Aquisição de 01 (Um) Veículo Usado, Tipo Van, Ano/Modelo de Fabricação 2015/2015 ou Superior.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 172/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente, Material Médico Hospitalar, Equipamentos e Outros.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 288/2020 - Contratação de Empresa para Nivelamento em Concreto Polido.
- 26/11/2020 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 2/2020 - Dispõe sobre a SCPar Porto de São Francisco do Sul.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal SE/ME/BRASILIA/DF 22/2020 - Serviços de Suporte Técnico com Atualização de Versões e Manutenção Corretiva e Preventiva.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 39/2020 - Aquisição e Instalação dos Sistemas de Automação.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 502/2020 - Aquisição de Material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME para Prótese Primária de Joelho.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 17/2020 - Aquisição de Bens Permanentes: Eletrônicos, Brinquedos Esportivos, Kits de Iluminação e Equipamentos de Apoio.
- 25/11/2020 - Portaria MEC 999/2020 - Redistribui, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes do Anexo I a esta Portaria.
- 25/11/2020 - Portaria MEC 1.001/2020 - Homologa o Parecer nº 510/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2020 - Portaria MINICOM 1.143/2020 - Outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Itaimbé, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, utilizando o canal 285, cuja frequência é de 104,9 MHz.
- 25/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.083/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, com sede em São Luiz (MA).
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 178/2020 - Outorga à MINERAÇÃO SAPUCAÍ EIRELI, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 180/2020 - Outorga à PEDREIRA DO TREVO LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no Município de TERRA ROXA/PR.
- 25/11/2020 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 25/2020 - Aplica sanção à empresa F & F BROS LTDA, na modalidade de Suspensão Temporária de Participação em licitação e Impedimento de Contratar com a Administração (GAP-CO), pelo prazo de 3 (três) meses.
- 25/11/2020 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 836/2020 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
- 25/11/2020 - Portaria SENASP/MJSP 197/2020 - Institui a Norma Técnica atinente a Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular para utilização policial (NT-SENASP nº 002/2020 - Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM).
- 25/11/2020 - Portaria MJSP 636/2020 - Autoriza a implementação do Programa de Gestão no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
- 25/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.029/2020 - Defere o pedido da empresa AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 65.
- 25/11/2020 - Portaria SE/MI 2.325/2020 - Nomeia CASSIA LOPES DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Avaliação, da Coordenação da Ouvidoria deste Ministério.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.305/2020 - Designa MARCOS AFONSO BRAGA PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.307/2020 - Designa NAIRA GARCIA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Licenças e Habilitações, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.309/2020 - Designa JOÃO PAULO HIRAE GOMES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.310/2020 - Designa ADRIANO ALVES DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Organizações de Formação, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Portaria DAF/DNIT/MI 6.783/2020 - Dispensa o Procurador Federal LEANDRO ALEXANDRINO VINHOSA, da função de Chefe de Núcleo, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro desta Autarquia.
- 25/11/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 160/2020 - Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares a serem executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de 2020.
- 25/11/2020 - Portaria INSS/ME 1.182/2020 - Institui as Centrais de Análise de Benefício, o Programa de Gestão na modalidade de regime de execução parcial, com dispensa do controle de frequência, e as Centrais de Análise de Alta Performance, como Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho. Revogada pela Portaria 1372/2021/INSS/MTP
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.820/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.823/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.832/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2020 - Resolução CJF/STJ 677/2020 - Dispõe sobre a instituição do Estatuto da Atividade de Auditoria Interna do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
- 25/11/2020 - Resolução CEAGESP/ME 17/2020 - Resolução nº 001/2020, de 23/03/2020 (prorrogada pelas Resoluções nos. 004, 005, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2020 - Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação emergencial decretada pelos Órgãos Públicos de Saúde: Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências.
- 25/11/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 44/2020 - Estabelece procedimentos para a execução pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil das medidas determinadas pela Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PROAD/FUFPI/MEC/TERESINA/PI 4/2020 - Serviço de Reforma e Ampliação dos Restaurantes Universitário.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 61/2020 - Aquisição de Material de Consumo Eletro.
- 25/11/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 835/2020 - Fica a empresa Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, autorizada a operar o duto de nafta petroquímica com gasolina, incluindo a operação bidirecional e a movimentação para a BR Distribuidora (fase 1), interligando a Refinaria Abreu e Lima (RNEST) ao Porto de Suape (PGL2), no Município de Ipojuca, estado de Pernambuco.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.947/2020 - Autoriza VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CANGUÇU/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.994/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.995/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.998/2020 - Autoriza HEMYLY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.999/2020 - Autoriza HEMYLY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.010/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no Município de CARAVELAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.030/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 20/05/2020, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.035/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.049/2020 - Autoriza EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CIANORTE/PR, INDIANÓPOLIS/PR, SÃO TOMÉ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.055/2020 - Autoriza BOSCARDIN & CIA, a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no Município de PONTA GROSSA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.056/2020 - Autoriza ABL MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de PINHAIS/PR, PIRAQUARA/PR, QUATRO BARRAS/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.059/2020 - Autoriza HÉLIO AUGUSTO BONI BRANDÃO, a pesquisar CALCÁRIO no Município de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 25/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.061/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/11/2020 - Mensagem PR 701/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.105, de 24 de novembro de 2020.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 59/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal FNS/MS/ARACAJU/SE 6/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Consumo (Expediente).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ORIZONA/GO 8/2020 - Aquisição de Cestas Básicas.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FORMOSADOOESTE/PR 41/2020 - Aquisições de Cestas de Natal.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 59/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 98/2020 - Aquisição(ões) de Materiais Elétricos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 146/2020 - Aquisição de Uma Motoniveladora Nova.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 170/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes e Periféricos de Informática.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 189/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes para Instalação de Sala de Informática.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 190/2020 - Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar (Luvas Estéreis de Procedimento).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 234/2020 - Aquisição de Materiais de Escritório.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 241/2020 - Aquisição de Computadores.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 648/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Alicate para Cortar Cabo de Aço, Larvicida, Repelente de Insetos, Baldes e Outros).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 669/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Confecção e Instalação de Letras Caixa, Bem Como de Placa em ACM, Com Todos os Acessórios e Materiais Necessários.
- 25/11/2020 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MI 25.112.020/2020 - Dispõe sobre Registro de Preços com empresas especializadas para fornecimento de aparelhos de ar condicionados, com serviços de instalação e desinstalação, destinados à climatização de ambientes internos da ANTT, para atendimento de suas Unidades Regionais (UR) e Postos de Fiscalização e Atendimento (PFA).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 38/2020 - Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha em Geral.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 54/2020 - Aquisição de Câmara de Baixa e Alta Temperatura..
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 62/2020 - Serviços de Engenharia.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 100/2020 - Aquisição de Material de Apoio à Atividades de Comando.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 122/2020 - Serviços de Modernização e Assistência Técnica (Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças e Materiais Novos e Originais).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EMATERPA/MARITUBA/PA 11/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento dos Materiais (Equipamentos).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EMATERPA/MARITUBA/PA 12/2020 - Aquisição de Diversos Equipamentos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 130/2020 - Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações (Registros, Tês de Redução/PCV, Tijolos, Tubo, Válvula de Descarga, e Outros).
- 07/06/2022 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 720/2020 - Altera o Decreto nº 1.262, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências.
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 306/2020 - Habilita a Médica Veterinária PAULINE BEATRIZ GUIDONI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná
- 24/11/2020 - Portaria IFNMG/MEC 157/2020 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 27 de janeiro de 2020, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, área de Biologia, objeto do Edital nº 85, de 20/12/2019, publicado no DOU de 23/12/2019.
- 24/11/2020 - Portaria MEC 997/2020 - Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 192ª Reunião, realizada no período de 4 a 6 de março de 2020.
- 24/11/2020 - Portaria IFSUL/MEC 1.903/2020 - Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
- 24/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 695/2020 - Altera a Portaria n° 1.164.
- 24/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 630/2020 - Concede licença para capacitação.
- 24/11/2020 - Portaria CC/PR 568/2020 - Designa GEORGES FERES KANAAN para compor o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos, na condição de representante titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, em substituição a Yuri Revoredo Ribeiro.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.076/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Portaria MI 175/2020 - Nomeia NEURY LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- 24/11/2020 - Portaria MI 179/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 561, de 13/12/2018, publicada no DOU nº 240, de 14/12/2018.
- 24/11/2020 - Portaria ANAC/MI 3.263/2020 - Nomeia NELSON AZOUBEL RAMOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF).
- 24/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.387/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 18 de novembro de 2020, em favor da AEROCLUBE DE GUARATINGUETÁ.
- 24/11/2020 - Portaria DC/DNIT/MI 6.756/2020 - Delega competência Plena e Responsabilidades Decorrentes aos Superintendentes Regionais do DNIT. Revogada pela Portaria 4765/2021/DNIT/MI
- 24/11/2020 - Portaria INMETRO/ME 359/2020 - Institui Comissão Gestora do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.
- 24/11/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 796/2020 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO da empresa FOXCONN MOEBG INDUSTRIA DE ELETRÕNICOS LTDA.
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 70/2020 - Nega o pedido de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.803/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/11/2020 - Instrução Normativa SA/SG/PR 1/2020 - Estabelece critérios de dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Presidência da República.
- 24/11/2020 - Instrução Normativa RFB/ME 1.992/2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro- Sped).
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 13/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes (equipamentos laboratoriais) para suprir as necessidades das unidades analíticas do LFDA-PE.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 31/2020 - Serviços de Seguro.
- 24/11/2020 - Despacho SCTIE/MS 17.547.724/2020 - Dispõe sobre Solicitação de descredenciamento do Programa Farmácia Popular - Sistema Copagamento.
- 24/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-PA/ANM/MME 10/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de pontos de rede lógica e de rede elétrica, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a completa execução do objeto, no prédio da ANM -PA.
- 24/11/2020 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 587/2020 - Aloca os servidores em exercício na Gerência Regional da ANM no Paraná conforme o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.919/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.936/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Mensagem PR 697/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 37.431.
- 24/11/2020 - Mensagem PR 698/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/VITORIA/ES 25/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Agenciamento de Viagem para esta Seção Judiciária do Espírito Santo.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 65/2020 - Aquisição de Insumos Laboratoriais.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 67/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças, Qualificação e Calibração Acreditada/RBC.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/BELEM/PA 72/2020 - Aquisição Futura e Eventual de Kits e Regentes.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 93/2020 - Aquisição,por Meio de Registro de Preços, de Materiais Elétrico, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitante deverá oferecer lances referente ao valor total dos lotes.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 123/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Grama e Serviço de Plantio.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 299/2020 - Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Assessoria em Propriedade Intelectual, de forma continuada, para o Auxílio à Realização Adequada de Buscas de Anterioridades de Patentes, resultando na avaliação do potencial de depósito de pedido de patente/modelo de utilidade, redação do pedido de patente, assessoria técnica/consultoria técnica em despachos publicados pelo INPI relativos aos processos de propriedade intelectual gerenciada pela UFSC e consultoria técnica em.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 1.564/2020 - Aquisição de Equipamentos Complementares.
- 25/01/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.647/2020 - Informações a respeito de modelos de compostagem para implementação em ambientes domésticos
- 24/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 24/11/2020 - Deliberação CDP/MI 65/2020 - Delibera por alterar o calado máximo operacional no Terminal Petroquímico de Miramar de 7,60 metros para 7,30 metros, até ulterior deliberação.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 62/2020 - Aquisição de Licenças no Modelo Enterprise Agreement (EA) e Contratação de Subscrição de Licenças de Softwares Microsoft.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 399/2020 - Aquisição de Aparelho Ultrassom, por Intervenção Local, Incluindo a Ligação, Treinamento Operacional e Manutenção Durante a Garantia, para a Unidade Hospitalar Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni Integrada a Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saude de São Paulo. Srs. Licitantes Favor Atentar-se ao Descritivo do Edital Anexo I.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PRODAM/SAOPAULO/SP 8.003/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serv. De Impressão, a partir de Impressoras e Multif. A serem contratados por Lote Único, com Instalação, suporte e manutenção on-site (com peças e insumos inclusos) contemplando disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento dos níveis de serviços, com Solução de Bilhetagem que permita gestão e monitoramento de consumo dos equipamentos, conforme Edital e Anexos.
- 18/01/2021 - Lei Ordinária NI/MANAUS/AM 5.320/2020 - AUTORIZA o Poder Executivo a conceder remissão e anistia de multas e juros do ICMS, IPVA e ITCMD, na forma e nas condições que especifica.
- 23/11/2020 - Decreto sem Número 20.112.020/2020 - Reconduz membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes da sociedade civil.
- 14/01/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 3.557/2020 - Dispõe sobre a emissão e escrituração digital da nota fiscal de serviços prestados e tomados e dá outras providências.
- 23/11/2020 - Portaria DDA/SFA-ES/SE/MAPA 112/2020 - Cancela, a pedido, a habilitação do Médico Veterinário ANTONIO CARLOS LAMÃO LAZZARINI, para realizar testes de diagnóstico para brucelose e tuberculose e atuar no processo de certificação de propriedades livres ou monitoradas para brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado do Espírito Santo.
- 23/11/2020 - Portaria SISA/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 116/2020 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) KAIRAN RODRIGUES TRINDADE para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
- 23/11/2020 - Portaria INCRA/MAPA 2.011/2020 - Institui, no âmbito do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária, o Comitê Gestor de Dados Abertos - CGDA/Incra.
- 23/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 696/2020 - Dispensa, a pedido, RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Recuperação de Créditos.
- 23/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 699/2020 - Dispensa PEDRO MARTINS DE SÁ WANDERLEY da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Infraestrutura.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.497/2020 - Efetiva a cessão, até 29 de janeiro de 2021, do servidor WEBERTI LUNA BARBOSA.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.518/2020 - Designa BETÂNIA SEVERINO BOTELHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria FUNAG/MRE 58/2020 - Dispõe sobre a avaliação de desempenho institucional e individual dos servidores da Fundação Alexandre de Gusmão que fazem jus à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE), instituída pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 e regulamentada pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e que fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDACE), instituída pela Lei n° 12.277, de 30 de junho de 2010, regulamentado pelo Decreto nº 7.849, de 23 de novembro de 2012.
- 23/11/2020 - Portaria MJSP 405/2020 - Institui os mecanismos de governança e determina as diretrizes e procedimentos para o planejamento e o gerenciamento de contratações públicas de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicação, e para o compartilhamento e centralização de contratações no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 23/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.002/2020 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
- 23/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.006/2020 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela empresa NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
- 23/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.292/2020 - Designa ANTONIO DE QUADROS ANDRADE JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada, na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 23/11/2020 - Portaria ALF-FORTALEZA/3RF/ME 3/2020 - Disciplina a entrada, permanência, movimentação e saída de pessoas e veículos, unidade de cargas, mercadorias e bens no Aeroporto Internacional de Fortaleza e dá outras providências.
- 23/11/2020 - Portaria Conjunta INSS/SPREV/SEPRT/ME 84/2020 - Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença), requerido com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. (Processo nº 14021.134008/2020-97).
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.714/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.716/2020 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.718/2020 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.746/2020 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.747/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.799/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 23/11/2020 - Resolução Normativa CTNBIO/MCTI 31/2020 - Dispõe sobre o cadastramento das instituições detentoras de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB no Sistema de Informações em Biossegurança - SIB.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 5/2020 - Execução das obras de Construção do Prédio de Salas de Aula.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 22/2020 - Aquisição de Bens Comuns de Informática (material permanente) Visando Atender a Demanda na Área de TI (Tecnologia da Informação), que serão utilizados nos diversos setores da instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 29/2020 - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 37/2020 - Aquisição de Equipamentos para o Suporte à Gravação de Vídeo-Aulas.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 40/2020 - Aquisição de Misturas de Gases Especiais para o Laser do Multi-Foton.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 46/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 61/2020 - Aquisição de Materiais de TI (Canaleta em Alumínio; Cadeado com Haste Longa e SSD).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 123/2020 - Serviços de Aquisição de Novas Licenças de uso e Renovação de Suporte e Manutenção de Licenças de uso de Software e Ferramentas IBM.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.881/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.889/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.892/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.893/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 690/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento do Mandado de Segurança nº 37.451.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.125/2020 - Aquisição de Brindes e Premiações.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAUNIAO/MG 1/2020 - Futura e Eventual Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual para diversas secretarias do município.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/GARANHUNS/PE 1/2020 - Contratação de Obra de Engenharia.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/CAMPOGRANDE/MS 5/2020 - Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagens para Depósitos de Mercadorias Apreendidas e GLP.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RR/ANM/MME 10/2020 - Autoriza os registro da licença nº Nº 010/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de BOA VISTA - RORAIMA.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal 3R/TRF/SAOPAULO/SP 16/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Grupo Moto Gerador (GMG).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 17/2020 - Aquisição de Itens de Investimento (Móveis para Escritório e de Manipulação de Alimentos).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 18/2020 - Aquisição de Equipamentos de Refrigeração Industrial (Freezer Vertical, Freezer Horizontal, Purificador de Água, Caixa Térmica e Mesa-Pia).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TCE/CURITIBA/PR 21/2020 - Contratação de Empresa Especializada e Autorizada pela Anatel na Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/TERESINA/PI 87/2020 - Aquisição de Termômetros Digitais Infravermelho.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TJTO/PALMAS/TO 90/2020 - Aquisição de Empilhadeiras Elétricas.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 130/2020 - Aquisição de Equipamentos para Academia ao Ar Livre, em diversos bairros do município.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 152/2020 - Aquisição de Equipamentos (Estabilizador e Nobreak) para o pleno funcionamento Tomógrafo Computadorizado Aquilon Lightning Modelos TSX-0354 da Marca Canon para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.489/2020 - Aquisição de Equipamentos Musicais.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.548/2020 - Aquisição de Alvos, Obreias, Equipamento de Proteção Individual e Material de Expediente.
- 23/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2020 - Dispõe sobre a repactuação e a revisão contratual.
- 23/11/2020 - Audiência Pública DG/ANTT/MI 6/2020 - Torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública franqueada à sociedade, com o objetivo de coletar subsídios ao aprimoramento da minuta de Resolução que regulamentação da atuação das Comissões Tripartites, no âmbito da ANTT.
- 23/11/2020 - Tomada de Subsídio DG/ANTT/MI 7/2020 - Comunica que realizará Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições sobre o grau de relevância de bases de dados da ANTT para os cidadãos, com vistas à elaboração do Plano de Dados Abertos referente ao biênio 2021/2023.
- 23/11/2020 - Despacho UAR-VITORIA/SFC/ANTAQ/MI 7/2020 - Dispõe sobre a MARTINS NAVEGAÇÃO, SERVIÇOS MARÍTIMOS E MERGULHO LTDA - ME.
- 27/04/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 134/2020 - Parcelamento de Débitos não Inscritos na Dívida Ativa.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 180/2020 - Aquisição de Medalhas por Tempo de Serviço e Mérito.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal INCRAPI/TERESINA/PI 3/2020 - Prestação de Serviço Especializado no ramo de Topografia e Geodésia, Compreendendo os Serviços de Campo e Escritório.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 18/2020 - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Material Permanente.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 94/2020 - Serviço de Locação de Impressoras Matricial, Etiquetas, Pulseiras e Térmica não Fiscal com Fornecimento de Insumos Etiquetas, Pulseiras, Papel Térmico, Formulários e Software, Compreendendo o Serviço de Impressão, Entrega, Instalação, Manutenção e Reposição de Peças.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 138/2020 - Aquisições de Órtese e Prótese (Cirurgia em Coluna Vetebral).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 155/2020 - Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos Manipulados / Magistrais).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 68/2020 - Aquisição de Equipamentos Microscópio Estereoscópio Binocular.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 93/2020 - Registro de Preços para Serviços de Usinagem em Geral.
- 27/11/2020 - Decreto 10.554/2020 - Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- 27/11/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 197/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Aline Cândido Badziaki, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21050.007013/2018-21, no Estado de Santa Catarina.
- 27/11/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 198/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Leonardo Nunes Gobbi, inscrito(a) no CRMV/SC 8826, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA). Revogada pela Portaria 33/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 503/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 504/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 509/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 510/2020 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao último ato autorizativo do curso de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 511/2020 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 515/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 516/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 517/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 536/2020 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Teologia de Hokemãh - FATEH (cód. E-MEC nº 2104), mantida pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Coque (cód. e-MEC nº1385), e perante à Faculdade Excelência - FAEX (cód. e-MEC nº 2098), mantida pelo Instituto Cristão de Desenvolvimento Humano Ltda. (cód.e-MEC nº 15455). Revogada pela Portaria 762/2022/SERES/MEC
- 27/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 711/2020 - Designa BRUNO LOPES GONÇALVES para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais.
- 27/11/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 20/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Adrenal.
- 27/11/2020 - Portaria SE/MS 660/2020 - Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.085/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis, com sede em Nova Petrópolis (RS).
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.090/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
- 27/11/2020 - Portaria CISET/SG/PR 12/2020 - Revoga os seguintes atos normativos objeto do processo de revisão e consolidação da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 27/11/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 175/2020 - Autoriza a implantação da obra de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-050/GO, sob concessão à Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. - ECO050.
- 27/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 229/2020 - Autoriza a execução, pela Rumo Malha Paulista S.A., de obras relativas ao Projeto de Interesse Próprio - PIP de ampliação e remodelação do pátio de Perequê.
- 27/11/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 233/2020 - Autoriza a execução de obra, pela Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru/MG, relativa ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT.
- 27/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.033/2020 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 26.
- 27/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.035/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S.A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 98.
- 27/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.456/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 18 de novembro de 2020, em favor da AERO TIME ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
- 27/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.821/2020 - Designa o servidor DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 27/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.825/2020 - Designa o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO, para substituir a função de Coordenador, ocupada pelo servidor Pedro Bastos de Castro, da Coordenação, vinculada à Diretoria Executiva desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 27/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.956/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 647, de 14 de dezembro de 2017.
- 27/11/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 64/2020 - Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 julho de 2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.
- 27/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 328/2020 - Aprova o modelo ML01, de esfigmomanômetro eletrônico digital, marca MedLevensohn.
- 27/11/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 330/2020 - Aprova a família de modelos VM de medidor de volume de água, tipo mecânico, marca VECTOR
- 27/11/2020 - Portaria INMETRO/ME 362/2020 - Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.
- 28/01/2021 - Portaria SESEC/DISTRITOFEDERAL/DF 215/2020 - Altera o art. 2º da Portaria nº 70, de 26 de março de 2020, que regulamenta os limites e os procedimentos Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do Distrito Federal, previsto no art. 68 da Lei Complementar nº 934 , de 7 de dezembro de 2017.
- 27/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.869/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.877/2020 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 27/11/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 123/2020 - Retificação da Resolução Gecex nº 115, de 11 de novembro de 2020.
- 27/11/2020 - Resolução CGSN/RFB/ME 140/2018 - Retifica a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2020 - Execução de Obra para Construção de Caixas de Gordura.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 258/2020 - Fornecimento de Medidor de Fluxo.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 540/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 545/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/11/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 844/2020 - Autoriza a empresa ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado.
- 27/11/2020 - Ato CSJT/TST 134/2020 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 4ª, 9ª, 15ª, 17ª, 18ª, 21ª, 23ª e 24ª Região, crédito suplementar, no valor global de R$ 27.967.419,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CABOVERDE/MG 4/2020 - Aquisição de Micro-Ônibus e Veículo Tipo Furgão.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GUARACIABA/MG 7/2020 - Aquisição de Kits de Merenda Escolar.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 15/2020 - Aquisição de Materiais Diversos.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOIVAI/PR 46/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de 01 Veículo 0km.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FLORAI/PR 59/2020 - Aquisição de Medicamento.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 84/2020 - Aquisição de Equipamentos Eletronicos e de Informatica (Computador, Impressora, Estabilizador, Projetor-Datashow, Aparelho de TV, Caixa Ativa Amplificada, Ventilador).
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 94/2020 - Aquisição de Equipamentos Diversos, Material Permanente e Material de Copa e Cozinha.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 152/2020 - Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) Faixa C, com CAP 50/70, Massa Grossa.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 159/2020 - Contratação de Empresa para Disponibilização e Instalação de Material para Ampliação do Espaço Fisico do Gabinete do Prefeito.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 220/2020 - Instalação de Consoles de Despacho Digitais IP de Radiocomunicação.
- 27/11/2020 - Ato CN 149/2020 - Prorroga o prazo da vigência da Medida Provisória nº 1.005, de 30 de setembro de 2020
- 27/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 455/2020 - Aprova a 5ª Revisão Ordinária, a 9ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável ao trecho concedido da BR-060, BR-153, BR- 262-DF/GO/MG, explorado pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A - CONCEBRA. Anulada pela Deliberação 106/2021/DG/ANTT/MI
- 27/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MI 27.112.020/2020 - Dispõe sobre prorrogação "de ofício", por mais 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED nº002/2018, com término em 04/05/2021.
- 26/11/2020 - Medida Provisória 1.010/2020 - Retifica a Medida Provisória nº 1.010, de 25 de novembro de 2020.
- 26/11/2020 - Medida Provisória 1.011/2020 - Retifica a Medida Provisória nº 1.011, de 25 de novembro de 2020.
- 26/11/2020 - Portaria SIFISV/SFA-SP/SE/MAPA 8/2020 - Renova o credenciamento número BR-SP745, da empresa Ciclo Verde Embalagens Revogada pela Portaria 59/2022/SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.526/2020 - Dispensa ANDRÉ RUFINO DO VALE, do encargo de substituto eventual do cargo de Procurador-Chefe.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.529/2020 - Designa SORAYA MARIA DE MIRANDA LOBO MENDES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 26/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 631/2020 - Concessão de licença a servidor.
- 26/11/2020 - Portaria SG/PR 95/2020 - Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos integrantes da Presidência da República quando da permuta e da alocação de cargos em comissão e funções de confiança de que tratam os artigos 16 e 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
- 26/11/2020 - Portaria EPL/MI 205/2020 - Designa membros, para compor a Comissão Especial de Licitação, responsável pela condução do processo licitatório na modalidade de Regime de Contratações das Estatais - RCE Eletrônico nº 05/2020 - UASG: 395001.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MI 2.328/2020 - Designa RODRIGO CESAR PONTES DA SILVA, para exercer a função de Coordenador, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MI 2.350/2020 - Designa JULIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Operações - FCPE 101.2, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Entrega de Serviços de Tecnologia da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MI 2.366/2020 - Dispensa ALEXANDRE VAZ SAMPAIO, do encargo de substituto de Coordenador de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Hidrovias do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 26/11/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.372/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Carlos Eduardo Collares Moreira Portella (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
- 26/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.300/2020 - Designa HARLEM SOUZA LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 26/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.400/2020 - Designa LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Processos e Sistemas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 26/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.943/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção previsto no art. 5° da Portaria n. 2658, de 11 de novembro de 2019.
- 26/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.946/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.146, de 03 de maio de 2019.
- 26/11/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.950/2020 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Gaspar-SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/11/2020 - Portaria ME 396/2020 - Os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Federal, localizados no Distrito Federal, observarão o dia 30 de novembro (dia do Evangélico) de 2020, instituído pela Lei Distrital nº 963, de 4 de dezembro de 1995, como ponto facultativo.
- 26/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.837/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.851/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/11/2020 - Instrução Normativa DECEM/DINOR/BACEN/ME 49/2020 - Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. Revogada pela Instrução Normativa 129/2021/DECEM/DIORF/BACEN/ME
- 26/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-BA/ANM/MME 14/2020 - Atende despesa com licenciamento de veiculo Total de Itens Licitados: 00002.
- 26/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 20/2019 - Retifica o Extrato de Termo Aditivo Nº 20/2019 publicado no D.O. de 23/08/2019.
- 26/11/2020 - Contrato ANM/MME 21/2020 - Renovação de direito de uso de licença Adobe Creative Cloud, single App e Acrobat Profossional.
- 26/11/2020 - Autorização SPDT/ANP/MME 841/2020 - Concede autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.066/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 7/2020 - Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, de Uma Instituição de Ensino Superior (IES).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 8/2020 - Aquisição de Gêneros de Alimentação.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ANICUNS/GO 7/2020 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SAMS/IBITINGA/SP 9/2020 - Aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio 0km (Transporte de Cinco Pessoas).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CORONELBICACO/RS 12/2020 - Aquisição de Itens para Premiação no Programa de Interação Tributária PIT.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LAGOADOURADA/MG 21/2020 - Registro de Preços para Combustíveis, Gás de Cozinha e Galões de água.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 35/2020 - Aquisição de Material de Expediente.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 67/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Ressolagem de Pneus para Veículos e Maquinários.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 72/2020 - Aquisições de Alimentos e Suplementos Alimentares.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTEDOESTE/PR 80/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fabricação, Montagem e Instalação de Móveis Planejados.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 158/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo Utilizados no Centro de Afecções Respiratórias.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 235/2020 - Aquisição de Instrumentais Ortopédicos.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 287/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 517/2020 - Registro de Preços para Prestação de Serviços de Etapas de Concursos Públicos e Processos Seletivos.
- 26/11/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 239/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO ITAMARATI S.A, para a implantação dos mercados abaixo como seções na linha ARAPUTANGA (MT) - SÃO PAULO (SP), prefixo 11-0002-00.
- 26/11/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 476/2020 - Aprova a Tarifa Básica de Pedágio reajustada de R$ 4,73580 aplicável ao trecho concedido da BR 153/SP, Divisa MG/SP - Divisa SP/PR, explorado pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. Nota: Suspensa pela Deliberação 481/2020/DG/ANTT/MI
- 26/11/2020 - Ata ANTAQ/MI 489/2020 - Profere decisões.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFTO/ARAGUAINA/TO 27/2020 - É a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Fornecimento de Refeições/Lanches mediante concessão administrativa de uso de bem público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/11/2020 - Decreto 10.550/2020 - Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
- 25/11/2020 - Portaria MAPA 375/2020 - Aprova o Plano Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o período de 2020 a 2031.
- 25/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 706/2020 - Designa AMÉRICO TUPY AMARAL para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Banco de Dados.
- 25/11/2020 - Portaria SE/MS 645/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.076/2020 - Cancela o CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, com sede em Manaus (AM).
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 173/2020 - Outorga à KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no Município de BELO VALE/MG.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 176/2020 - Outorga à SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA, concessão para lavrar ARGILITO, ARGILA, no(s) Município(s) de MELEIRO/SC.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 181/2020 - Outorga à ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA., concessão para lavrar DIABÁSIO, ARENITO, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 189/2020 - Outorga à JET EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de CAMPESTRE DE GOIÁS/GO, PALMEIRAS DE GOIÁS/GO.
- 25/11/2020 - Portaria SPDE/MME 426/2020 - Reconhece que a alternativa de acesso à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, definida pelos estudos para a conexão da Unidade Consumidora Mina Lamego., de propriedade da empresa Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração, atende aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes e está compatível com o planejamento da expansão do setor elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos.
- 25/11/2020 - Portaria MB/CM/MD 226/2020 - Revoga Portarias.
- 25/11/2020 - Portaria DEPEN/MJSP 439/2020 - Dispõe sobre os procedimentos, os critérios e as prioridades para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, à implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.311/2020 - Designa JEAN RICARDO SCHMIDT, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Organizações de Formação de Aviação Civil, da Gerência Técnica de Organizações de Formação, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.315/2020 - Designa JAKELLINE LOPES VENSON, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Instrução AVSEC e SESCINC, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
- 25/11/2020 - Portaria DAF/DNIT/MI 6.784/2020 - Designa o Procurador Federal FABIO MARCELO DE REZENDE DUARTE, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro desta Autarquia.
- 25/11/2020 - Portaria ME 393/2020 - Altera a Portaria do Ministério da Fazenda nº 501, de 24 de novembro de 2017. Revogada pela Portaria 5623/2022/ME
- 25/11/2020 - Portaria Interministerial AGU/ME 394/2020 - Revoga o inc. II do art. 1º da Portaria Interministerial nº 501, de 15 de dezembro de 2014.
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.824/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.826/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.828/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2020 - Resolução CONFEF/EFEPL 396/2020 - Dá publicidade ao orçamento do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. Revogada pela Resolução 426/2021/CONFEF/EFEPL
- 25/11/2020 - Instrução Normativa DEBAN/DECEM/DINOR/BACEN/ME 48/2020 - Revoga Cartas Circulares relacionadas ao processo de adesão ao Pix e ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Revogada pela Instrução Normativa 243/2022/DEBAN/DIPOM/BACEN
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - Aquisição de Materiais Odontológicos.
- 13/12/2023 - Guia de Utilização GER-RN/ANM/MME 13/2020 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 87/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 18/2020, de 25/09/2020, expedida(s) pelo(s) Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia (IMAC) da Prefeitura(s) Municipal(ais) de Caucaia - CE, em nome de SEBASTIANA MAGALHÃES CAVALCANTE-ME.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.944/2020 - Autoriza AREAL MINAS LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA nos Municípios de ARROIO GRANDE/RS, CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.954/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO, FOSFATO no Município de DOM PEDRITO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.959/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.968/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no) Município de MULUNGU DO MORRO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.973/2020 - Autoriza CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de UIBAÍ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.977/2020 - Autoriza ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA, a pesquisar QUARTZITO no Município de CARAÍBAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.982/2020 - Autoriza ADENILSON JOSE DE SOUSA, a pesquisar GRANITO no Município de ANAGÉ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.986/2020 - Autoriza MARQUESZAEL ASSIS GOMES, a pesquisar CALCÁRIO no Município de ITUAÇU/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.987/2020 - Autoriza BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no Município de MONTE SANTO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.988/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.992/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ALCOBAÇA/BA, PRADO/BA, TEIXEIRA DE FREITAS/BA, VEREDA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.000/2020 - Autoriza HEMYLY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de BOA VISTA DO TUPIM/BA, ITAETÉ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.001/2020 - Autoriza HEMYLY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de BOA VISTA DO TUPIM/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.008/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no Município de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.011/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no Município de CARAVELAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.012/2020 - Autoriza CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar MINÉRIO DE VANÁDIO no Município de UBAÍRA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.017/2020 - Autoriza MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de JACARACI/BA, ESPINOSA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.023/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.034/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 20/05/2020, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.045/2020 - Autoriza MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de PALMEIRA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.048/2020 - Autoriza PEDREIRA JUSSARA LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no Município de JUSSARA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.050/2020 - Autoriza JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de TEIXEIRA SOARES/PR.
- 21/12/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 25.112.020/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 365/2020.
- 25/11/2020 - Mensagem PR 699/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 759.
- 25/11/2020 - Mensagem PR 700/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.104, de 24 de novembro de 2020.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 39/2020 - Aquisição de Peças Para Aparelhos de Cocção de Alimentos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 96/2020 - Aquisição de Material de Consumo tipo Descartável.
- 25/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-PI/ANM/MME 1/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMS/SE/MS/MACEIO/AL 2/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Escritório, Informática, Copa e Cozinha).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/RIOBRANCO/AC 7/2020 - Aquisição de Filtros de Ar Descartáveis (Material de Consumo) com Molduras de Papelão Reforçado e Telas Metálicas Perfuradas na Entrada e Saída do Ar, com meio Filtrante Constituído por Manta de Fibra Sintética ou Fibra de Vidro, com Classes de Filtragem.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 13/2020 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado - Descomplica Penha.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOPARA/PA 37/2020 - Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Ferramentas e Equipamentos.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RANCHOALEGREDOESTE/PR 45/2020 - Aquisição de 01 Veiculo Tipo Pick Up.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 64/2020 - Aquisição de Material de Consumo Odontológico.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 67/2020 - Aquisição de Materiais Hospitalares.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PALMAS/TO 94/2020 - Aquisição de Equipamento de Tecnologia da Informação (Computadores).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 95/2020 - Aquisição de Veículo Automotor Zero Quilometro, Tipo Furgão.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 154/2020 - Aquisição de Material de Consumo - Equipamentos de Proteção Individual - EPI¿S.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 183/2020 - Aquisição de Material Médico - Bolsa de Transferência de Sangue e seus Componentes.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BOAVISTA/RR 186/2020 - Aquisição de Móveis Planejados, Compreendendo os Serviços de Confecções e Instalação.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 228/2020 - Suporte e Manutenção das Licenças da Solução Denominada Imperva Securesphere Database Activity Monitoring, com Suporte Técnico 8 X 5 e Direito a Atualização de Versão.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 285/2020 - Aquisição de Frigobar e Tanque (Lavadora).
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MARAGOGI/AL 11.011/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Testes Rápidos de Anticorpo IgM/IgG SARS-CoV-2 (Covid-19).
- 28/12/2020 - Projeto de Lei SF 4.458/2020 - Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
- 25/11/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 347/2020 - Dispõe sobre progressão e promoção dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/SEROPEDICA/RJ 18/2020 - Contratação de Seguro de Frota.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 99/2020 - Aquisição de Materiais Saneantes.
- 25/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.384/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1384/2020.
- 25/11/2020 - Deliberação SE/MC 1.396/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1396/2020.
- 11/01/2021 - Lei Ordinária NI/ARACAJU/SE 5.357/2020 - Dispõe sobre medidas de proteção à saúde pública enquanto perdurar a situação de emergência e de calamidade pública, decorrentes do surto do Coronavírus no Município de Aracaju, e dá outras providências.
- 22/01/2021 - Lei Ordinária NI/PARA/PA 9.149/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 8.902, de 11 de outubro de 2019.
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 177/2020 - Habilita a Médica Veterinária IZA JAMILE MOREIRA VILAR PEREIRA, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA no trânsito intraestadual e interestadual de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético para os municípios relacionados.
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 305/2020 - Habilita a Médica Veterinária PATRÍCIA REGINA SIQUEIRA DE SÁ, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 311/2020 - Habilita a Médica Veterinária MARIA AUGUSTA DORIGAN BONDEZAN, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná
- 24/11/2020 - Portaria MINICOM 1.333/2020 - Consigna à Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com Tecnologia Digital (TVD).
- 24/11/2020 - Portaria SE/CC/PR 267/2020 - Designa LUIZ EDUARDO RODRIGUES ALVES para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 24/11/2020 - Portaria AGU/PR 403/2020 - Designa FRANCIS CHRISTIAN ALVES SCHERER BICCA, Procurador Federal, para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e designa MARIO GLEICK AGUIAR GUIMARÃES, como substituto eventual do encargo mencionado no art. 1º, nos afastamentos do titular.
- 24/11/2020 - Portaria MI 174/2020 - Designa CRISTIANO GONTIJO SILVA, para o encargo de substituto do cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Inovação e Transformação de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 24/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.023/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 95.
- 24/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.345/2020 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em em 18 de novembro de 2020, em favor da CHARLIE 0 - LOCACAO DE AERONAVES LTDA.
- 24/11/2020 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 3.388/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 18 de novembro de 2020, em favor da FLYER AVIATION SCHOOL.
- 24/11/2020 - Portaria DNIT/MI 6.755/2020 - Dispensa o servidor JOSÉ CARLOS BELUZZI DE OLIVEIRA, da função de Chefe de Serviço, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, com efeitos a partir de 16/11/2020, em virtude de nomeação para outro cargo.
- 24/11/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 798/2020 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa AROPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI.
- 24/11/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 799/2020 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 64/2020 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 24/11/2020 - Instrução Normativa RFB/ME 1.993/2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Revogada pela Instrução Normativa 2055/2021/RFB/ME
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 6/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Realização das Obras Necessárias à Estabilização e Recuperação da Voçoroca.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - Aquisição de Material Hospitalar.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 232/2020 - Serviços de Locação de Tendas.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.923/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.930/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.940/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Mensagem PR 696/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 751.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal MP/RIOBRANCO/AC 34/2020 - Registro de Preço Visando à Contratação, Eventual e Futura, de Empresa Especializada na Confecção, Fornecimento e Montagem de Elementos de Comunicação Visual, para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades definidas no Termo de Referência Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2020.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal PORTALEGRE/RN 56/2020 - Aquisição de Materiais, Insumos Hospitalares e Epis.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 192/2020 - Registro de Preço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para Cirurgias de Bucomaxilofaciais, Neurocirurgias e Ortopédicas.
- 09/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.540/2020 - Informações a respeito do processo e tipos de produção de papel de parede líquido
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/VILAVELHA/ES 23/2020 - Aquisição Mobiliário.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 378/2020 - Aquisição de Discos Para Teste de Sensibilidade Bacteriana Aos Antibióticos.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 389/2020 - Aquisição de Dermátomo Elétrico e Expansor de Pele, por Emenda Parlamentar Federal para o Hospital Municipal Dr Carmino Caricchio Vinculado a esta Autarquia Hospitalar Municipal. Srs. Licitantes Favor Atentar-se ao Descritivo do Edital Anexo I.
- 23/11/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 135/2020 - Inclui o município de RIO VERDE na Portaria nº 248, de 05 de outubro de 2010, que habilita o médico veterinário FABRÍCIO CIMINO DUARTE, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.501/2020 - Dispensa MARCOS AURÉLIO ZENI, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.502/2020 - Designa FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.516/2020 - Designa MARIA ELISÂNGELA LIRA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 23/11/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 16/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca. Revogada pela Portaria Conjunta 9/2021/SCTIE/SAES/MS
- 23/11/2020 - Portaria CC/PR 566/2020 - Exonera ANGELA MARIA SANTANA CARVALHO do cargo de Diretora do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 990/2020 - Concede aposentadoria voluntária a VALERIA SILVA BARROSO.
- 23/11/2020 - Portaria MJSP 406/2020 - Delega competência ao Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 23/11/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 1.001/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 51.
- 23/11/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.290/2020 - Designa ADAIR AZEVEDO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 23/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.320/2020 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 7573/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 23/11/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.325/2020 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 12693/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.939/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 3.939 de 1º de outubro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.300/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.300, de 22 de outubro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.413/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.413, de 29 de outubro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.713/2020 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.717/2020 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.754/2020 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.791/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.794/2020 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 23/11/2020 - Resolução CNAS/MC 20/2020 - Dispõe sobre acesso de famílias pertencentes a Povos Indígenas aos benefícios e serviços ofertados no âmbito da Rede Socioassistencial.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 35/2020 - Empreitada para a Obra de Adequações do PPCI e de Algumas Áreas Internas, do Prédio da Odontologia.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 59/2020 - Serviços Comuns de Engenharia de Cobertura Metálica e Cercamento em Áreas Externas do Bloco J1 DAMEC.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 76/2020 - Aquisição de Ferramentas para atender a demanda da UFJF.
- 23/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-BA/ANM/MME 12/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de capinagem e roçagem da área lateral e dos fundos do terreno da ANM/BA, de aproximadamente 3.000 m2 (três mil metros quadrados), localizada na cidade do Salvador/BA.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 528/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 589/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.885/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.896/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.897/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.898/2020 - Autoriza APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no Município de CAVALCANTE/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.899/2020 - Autoriza CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no Município de FORMOSO/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.907/2020 - Autoriza DANIEL DA SILVA BERNARDO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA nos Municípios de ARAGUAPAZ/GO, ARUANÃ/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.913/2020 - Autoriza CUNHA AGRICOLA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de CHAPADÃO DO CÉU/GO.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 687/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 692.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SESP/VITORIA/ES 10/2020 - Aquisição de 05 (Cinco) Botes Infláveis de Salvamento.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/PGJ/MPRR/BOAVISTA/RR 11/2020 - Aquisição de Materiais Hidráulicos, Elétricos, Ferramentas e Equipamentos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal MACIEIRA/SC 16/2020 - Registro de Preços para Prestação de Serviços de Sinalização Viária Horizontal Compreendendo Mão de Obra e ainda demais Equipamentos e Materiais Necessários para Execução, em observância ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Norma da ABNT nº 11862/2020 e respectiva legislação pertinente, levando em consideração os prazos máximos para a prestação dos serviços, as especificações técnicas e ainda os parâmetros de qualidade descritos no Edital.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUNARBE/VICOSA/MG 18/2020 - Aquisição um Veículo Automotor, tipo Caminhonete Cabine Dupla 4x4 (Diesel) - Nova, 0 Km, Ano/Modelo 2020/2021, com 04 Portas Laterais, com cor de Acabamento Branco Polar.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 20/2020 - Aquisição de Equipamentos (Pallets de Plásticos, Monoblocos, Carrinho Vertical e Conteiner de lixo).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 49/2020 - Aquisição de 09 (nove) Veículos Novos, através de Ata de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/PORTOALEGRE/RS 54/2020 - Aquisição de Escudos Faciais e Máscaras de Tecido.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 56/2020 - Notebooks (com licenças de Microsoft Windows 10 pro e Microsoft Office 2016 Home business) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde departamento de programas de saúde.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 56/2020 - Confecção de Jalecos para as Atividades do Sesc Pará.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/INHUMAS/GO 60/2020 - Aquisição de Filmes de Imagem a Laser para os Aparelhos de Raio-X de Marca Carestream.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 73/2020 - Formação de Registro de Preço, para Contratação de Empresas Especializadas no Fornecimento, Eventual e Parcelado, de Ração Destinada aos Animais do Centro de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 91/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de No-Breaks Online Dupla Conversão 1.5 kVA com Placa de Gerenciamento Remoto Via Rede Ethernet RJ45 e Injetor de Energia Elétrica para Câmeras de CFTV.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 94/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitante deverá oferecer lance referente aos valores totais dos lotes.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 107/2020 - Seleção de Empresa, Cujos Preços Classificados em Primeiro Lugar Serão Registrados e Incluídos no Sistema de Registro de Preços, Possibilitando a Locação de Equipamentos de Infraestrutura, iluminação, sonorização, brinquedos e equipamentos, bem como aquisição de água, gelo, camisas e demais itens para realização de eventos, segundo as necessidades das secretarias do município de Ipatinga, observadas as especificações constantes no termo de referência.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 140/2020 - Registro de Preços, Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Peças, Material e Mão de Obra para Manutenção de Veículos da Frota Municipal Exclusiva para a participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 359/2020 - Aquisição de Uniformes e Acessórios para Operações Táticas.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal BARROQUINHA/CE 9.005/2020 - Seleção de Melhor Proposta para o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Contratações de Empresa para o Fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da unidade básica de saúde josé de alencar gomes da silva, de interesse da secretaria de saúde do municipio de Barroquinha/ce
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.233/2020 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para permitir o enquadramento de Microempreendedores Individuais como prestadores de serviços turísticos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Obra de Instalação de Sistema de Combate a Incêndio e SPDA.
- 27/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 21/2020 - Proposta de Acordo a Ser Firmado Entre a Antt e a Vale S.A.
- 27/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 117/2020 - Recurso interposto contra a Portaria Supas nº 449, de 23 de julho de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 342/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 017/2020. Revogada pela Portarias Internas 134/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 23/11/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 343/2020 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 019/2020. Revogada pela Portarias Internas 142/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 139/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar - Cardiologia Intervencionista.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal TCDF/BRASILIA/DF 33/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de 2 (Dois) Computadores do Modelo iMac, de 27 Polegadas, com 16 Gb de Memória, Acessórios e Garantia Estendida AppleCare Protection Plan, de 3 (três) Anos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 68/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Eletrodomésticos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 295/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e S500 (diretamente nos tanques de combustíveis), para o posto próprio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, com a finalidade de abastecer a frota dos veículos oficiais.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.699/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar.