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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/10/2020 05:02:47 - Lei Ordinária 14.076/2020 - Altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 9.826, de 23 de agosto de 1999, e 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de prorrogar incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, na forma que especifica.
- 29/10/2020 05:03:13 - Decreto 10.534/2020 - Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.
- 29/10/2020 05:04:21 - Decreto 10.535/2020 - Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente.
- 29/10/2020 05:04:53 - Decreto 10.536/2020 - Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
- 29/10/2020 05:05:39 - Decreto 10.537/2020 - Altera o art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e o art. 1º do Decreto nº 10.413, de 2 de julho de 2020, que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a prorrogar o período das antecipações de que tratam os art. 3º e art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
- 29/10/2020 05:07:30 - Portaria MC 513/2020 - Regulamenta a doação, com encargos, de veículos automotores recebidos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, às Organizações da Sociedade Civil que atuam na redução da demanda de drogas.
- 29/10/2020 05:08:11 - Portaria MC 514/2020 - Estabelece os mecanismos de monitoramento, acompanhamento e controle da utilização dos veículos automotores doados às Organizações da Sociedade Civil - OSC que atuam na redução da demanda de drogas.
- 29/10/2020 05:09:28 - Portaria MC 519/2020 - Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
- 29/10/2020 05:11:00 - Portaria MC 520/2020 - Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2020.
- 29/10/2020 05:11:27 - Portaria MC 522/2020 - Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2020.
- 29/10/2020 05:12:06 - Portaria MC 525/2020 - Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2020.
- 29/10/2020 05:18:01 - Portaria SECOG/SE/MDR 2.733/2020 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 29/10/2020 05:19:33 - Portaria SGDP/SEDG/ME 22.833/2020 - Orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), sobre a impossibilidade de cobrança da contribuição sindical pelo servidor público federal
- 29/10/2020 05:20:05 - Portaria SGDP/SEDG/ME 22.899/2020 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
- 29/10/2020 05:20:58 - Portaria SOF/SEF/ME 22.814/2020 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a diversos órgãos do Poder Executivo e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 29/10/2020 05:22:13 - Instrução Normativa RFB/ME 1.984/2020 - Dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.
- 29/10/2020 05:23:59 - Instrução Normativa DC/PREVIC/ME 34/2020 - Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar visando à prevenção da utilização do regime para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, observando também aos dispositivos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados.
- 29/10/2020 05:27:14 - Portaria CAPES/MEC 157/2020 - Dispõe sobre os prazos para entrega da prestação de contas final e para atendimento à diligências de beneficiários de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE) da CAPES durante a pandemia reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- 29/10/2020 05:29:38 - Portaria SNDPI/MMFDH 3/2020 - Dispõe sobre as competências, o fluxo dos processos ao pagamento a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), nos termos do art. 22 da Portaria nº 2.221, de 3 de setembro de 2020.
- 29/10/2020 05:32:28 - Portaria MTUR 740/2020 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva - CPAGC.
- 28/10/2020 - Portaria IFMG/MEC 135/2020 - Prorroga a partir do dia 20 de novembro de 2020 a 19 de novembro de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 013/2019 do IFMG Campus Congonhas, de 29/09/2019, publicado no DOU em 03/10/2019.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 889/2020 - Homologa o Parecer nº 461/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 890/2020 - Homologa o Parecer nº 458/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 892/2020 - Exonera SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
- 28/10/2020 - Portaria MME 389/2020 - Aprova como Prioritários, os dezoito Projetos de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul.
- 29/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 255/2020 - Designa DANIELA BOHN HAMILTON TOMCZYK para a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V.
- 28/10/2020 - Portaria AGU/PR 393/2020 - Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 28/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.960/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 28/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.962/2020 - Alteração de titularidade de Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei no 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 28/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 354/2020 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 5º da Portaria nº 291/DPC, de 11 de setembro de 2018.
- 28/10/2020 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 181/2020 - Credencia a Empresa EXPRESSO VALE REAL LTDA para a Execução dos Serviços de Escolta.
- 28/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 872/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha Belo Horizonte (MG) - Rio de Janeiro (RJ) via Terminal JK.
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.135/2020 - Revoga, a pedido da empresa SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, a Portaria DENATRAN nº 22, de 23 de janeiro de 2017.
- 28/10/2020 - Portaria SUDECO/MDR 1/2020 - Retifica a Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2020.
- 28/10/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 723/2020 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
- 28/10/2020 - Portaria RFB/ME 4.586/2020 - Altera a Portaria RFB nº 696, de 9 de abril de 2020, que disciplina, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), a aplicação da suspensão das disposições normativas que restringem o percentual de servidores designados para trabalho remoto e das que estabelecem acréscimo de produtividade a que se refere o § 3º do art. 6º-A da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 19, de 12 de março de 2020, em virtude das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Revogada pela Portaria 74/2021/RFB/ME
- 28/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.365/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 28/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.368/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 28/10/2020 - Resolução 61/2020 - Credenciamento do INCOR-HC - Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 41/2020 - Credenciamento do Centro Universitário da FEI, unidade Departamento de Engenharia Elétrica como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 77/2020 - Credenciamento da PUC Rio - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, unidade Departamento de Informática como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.086/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 851-ANTAQ, de 12 de abril de 2012.
- 28/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.087/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 884-ANTAQ, de 20 de agosto de 2012.
- 28/10/2020 - Resolução CA/SUFRAMA/ME 74/2020 - Cancela os incentivos fiscais concedidos à linha do produto CONVERSOR DE CORRENTE CA/CC - ADAPTADOR DE TENSÃO PARA BENS DE ÁUDIO E VÍDEO - Cód. Suframa 2010.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.383/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.393/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 38/2020 - Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Generos Alimenticios destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pilar/AL.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 59/2020 - Aquisição de Materiais de Escritório, Brinquedos e Jogos Educativos Necessários para Atender as Secretarias de Administração e Assistência Social, nos Programas do CREAS; Conselho Tutelar; Atenção Integral a Família; Rede de Serviços do SUAS, nº da Proposta 039697/2019, Plataforma + Brasil Casa Lar de Apoio a Criança e Adolescente, de Acordo as Especificações e Quantitativos Constantes do Termo de Referência, Anexo I do Referido Edital.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 59/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Fornecimento de Insumos para Oficina de Corte e Costura (Tecido Brim), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 62/2020 - Fornecimento de Insumos para Oficina de Corte e Costura (materiais complementares).
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVATEBAS/PR 77/2020 - Aquisição de Máscaras Cirúrgicas Descartáveis e de Máscaras N95 destinados ao uso do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e demais profissionais ligados à secretaria de saúde.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 81/2020 - Aquisição de Cerdas para Varredeiras.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 105/2020 - Formação de Registro de Preços para Fornecimento de Passagens Aéreas para Trechos Nacionais, incluindo reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes para atender às necessidades das secretarias municipais.
- 04/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.697/2020 - Indica legislação pertinente a produção de banana chips e banana passa, tais como registro, licença para comercialização, rotulagem e tabela nutricional.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.050/2020 - Promove alterações diversas na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), e dá outras providências.
- 28/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 195/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A.
- 28/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 439/2020 - Altera o Anexo da Deliberação nº 1.080, de 17 de dezembro de 2019.
- 28/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 441/2020 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 018/2019.
- 08/01/2021 - Edital SAT/MATOGROSSODOSUL/MS 29/2020 - Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: bebidas alcoólicas e cervejas, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 173/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos tipo Caminhonetes e Passeios, sem Motorista, Destinados a Atender as Necessidades do Departamento Estadual de Água e Saneamento DEPASA, na capital e no interior do Estado.
- 27/10/2020 - Decreto 10.530/2020 - Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada. Revogado pelo Decreto 10533/2020
- 27/10/2020 - Portaria MAPA 336/2020 - Subdelega competência ao Secretário- Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Revogada pela Portaria 330/2021/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.205/2020 - Homologa o Concurso Público para provimento de cargo efetivo da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 106/2019-PROGEPE, DOU de 26/07/2019.
- 27/10/2020 - Portaria SGC/AGU/PR 126/2020 - Concede aposentadoria voluntária a LUIZ TADEU BITTENCOURT SOBRAL.
- 27/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.945/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 27/10/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.492/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. - EPP, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Revogada pela Portaria 5288/2023/CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 27/10/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.493/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa LSFANDRADE ENGENHARIA, TREINAMENTOS E COMÉRCIO LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
- 27/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 845/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO XAVANTE LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 12.
- 27/10/2020 - Portaria GTCT/GOAG/SPO/ANAC/MI 2.949/2020 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da ATS - AVIATION TRAINING & SERVICES LTDA, com sede em Guarulhos/SP.
- 27/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.712/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 468, de 1º de novembro de 2018.
- 27/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.713/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 93, de 28 de fevereiro de 2018.
- 27/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.719/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 288, de 05 de julho de 2018.
- 27/10/2020 - Portaria MDR 2.726/2020 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
- 27/10/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 301/2020 - Aprova os modelos M5-L3202i, M5-L2202i, M5-L1502i, M5-L1002i, LG3202i, LG2202i, LG1502i e LG1002i, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão II, marca BEL Engineering.
- 28/10/2020 - Portaria ME 362/2020 - Altera a Portaria nº 679, de 30 de dezembro de 2019 Revogada pela Portaria 2423/2021/ME
- 27/10/2020 - Portaria SRRF/7RF/ME 649/2020 - Delega as competências que especifica.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 16/2020 - Credenciamento do BRISA - Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informação - Unidade Salvador como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 22/2020 - Credenciamento do Centro Empresarial para Laboração de Tecnologias Avançadas como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 23/2020 - Credenciamento do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 31/2020 - Credenciamento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 37/2020 - Credenciamento da FACENS - Faculdade de Engenharia de Sorocaba, unidade Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução ANA/MDR 46/2020 - Regulamenta o Termo de Alocação de Água para sistemas hídricos com corpos de água de domínio da União.
- 27/10/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 29/2020 - Estabelece as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFCA/MEC/JUAZEIRODONORTE/CE 37/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores da Universidade Federal do Cariri nos Campi de Crato (2 Elevadores) e Juazeiro do Norte (7 Elevadores), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Instrumento Convocatório, Acrescido de seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 138/2020 - Escolha das Propostas Mais Vantajosas para a Aquisição de Tintas, Acessórios para Pintura, Parafusos e Arruelas, Hidrômetros, entre outros, em 06 (Seis) Lotes e 05 (Cinco) Itens Autônomos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 292/2020 - Aquisição de Peptídeos.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 60/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2020, de 20/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Anápolis/GO, em nome de ROSYELLEN MACHADO BERNARDES.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 209/2020 - Confecção do Kit Institucional Furnas 2021.
- 28/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 539/2020 - Baixa a presente Ordem de Serviço, designando os servidores indicados. Revogada pela Ordem de Serviço 320/2022/SAF/ANM/MME
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.374/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.375/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.376/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.379/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IPEMA/ARIQUEMES/RO 1/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/FMS/SAOCAETANO/PE 5/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos Odontológicos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITATUBA/PB 6/2020 - Aquisição de Aparelho de Raio X fixo digital com 01 Impressora a Laser Policromática para impressão de Radiografia Digital, Ultrassonografia, endoscopia, Tomografia (em papel) , destinado as demandas operacionais da secretaria de Saúde deste Município.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 9/2020 - Serviço de Implantação de Elementos de Drenagem Pluvial na Rua Padre Antônio Carlos Carvalho Leitão (Rua 122) Bairro Bolaxa.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 64/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/TERESINA/PI 77/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação Continuada de Serviços de Carregador (CBO 7832) para o TRE-PI, Conforme Descrição Constante do Anexo I deste Edital.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 95/2020 - Aquisição de Epis Diversos para Uso da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Capanema PR, processado pelo sistema de registro de preços.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 122/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Elétrica do Chafariz da praça central Eduardo Virmond Suplicy.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 148/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento, Implantação e Manutenção de Licença de Software par Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e sistema Web de Gestão, para atender as necessidades da Diretoria de Trânsito e Mobilidade de Lages, SC.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 156/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços para a Locação e Instalação de Elementos e Materiais de Decoração Externa e Elétrica Complementar.Lote 01: Praça Matriz de Mosqueiro, Icoaraci, Outeiro e Portal da Amazônia; LOTE 02: Av. Visconde de Souza Franco, Praça Santuário de Nazaré e Praça da República.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 160/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Madeira.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 167/2020 - Aquisição de Placas Laboratoriais.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 292/2020 - Aquisição de Conjuntos Didáticos de Automação.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.280/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 1.339/2020 - Aquisição de Equipamentos para o Programa mais Nutrição na Produção de Sopa Desidratada.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.429/2020 - Aquisição de 1 (uma) Retroescavadeira com pá Carregadeira, Zero Quilometro.
- 27/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre a repactuação, revisão e a prorrogação 12 (doze) meses.
- 27/04/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 130/2020 - Transferência de Mercado.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal SE/MDR/BRASILIA/DF 18/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Material de uso Duradouro (Permanentes) Mediante Registro de Preços, conforme condições, Quanti¬dades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFRS/FELIZ/RS 1/2020 - Obra de Execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Anfiteatro.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFC/IBIRAMA/SC 12/2020 - Aquisição de Contêiner reefer.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 129/2020 - Aquisição de Copos Descartáveis, Papel Higiênico, Papel Interfolhado e Papel Toalha em Bobina.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 143/2020 - Aquisições de Materiais de uso Contínuo do Grupo Material Permanente (Patrimônio) (Lavadora Ultrassônica e outros).
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 27/2020 - Aquisição de Grupo Motor Gerador ¿ 550 Kva/440 Kw, 220/127v-Trifásico, 60 Hz, Motor Estacionário de Combustão Interna por Ciclo Diesel, Silencioso (35-45db), Alternador Síncrono, Trifásico, Brushless, com Frete e Posicionamento, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 66/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos para Consumo Frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 398/2020 - Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Retratores Gengivais e Fios de Seda para Sutura.
- 26/10/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 122/2020 - Cancela a pedido, o credenciamento da Estação Experimental MONSANTO DO BRASIL LTDA.
- 26/10/2020 - Portaria UFR/MEC 89/2020 - Dispõe sobre as atribuições da Secretaria de Infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 26/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 523/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Departamento de Ciências Morfológicas - MOR/CCB, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020.
- 26/10/2020 - Portaria MEC 882/2020 - Homologa o Parecer CNE/CP nº 14/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Continuada de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica - BNC-Formação Continuada.
- 26/10/2020 - Portaria MEC 883/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 478/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 26/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.412/2020 - Remaneja a FG-01 da Coordenadoria de Licitações (COLIC), Campus Lagarto para a Reitoria.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.937/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de São José de Ribamar (MA), pertencentes à Central de Regulação das Urgências, Regional de São Luís (MA).
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.944/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá. Revogada pela Portaria 3255/2020/MS
- 26/10/2020 - Portaria CGPOA/INTI/CC/PR 102/2020 - Designa como Pregoeiros os servidores ORNEL COSTA DE AZEVEDO, GISÉLIA NUNES DO NASCIMENTO, MARÍLIA MARQUES MAGALHÃES RUSSO, NAIR MICTICO MATSUNAGA.
- 26/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 960/2020 - Dispensa JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, Técnico, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço, código DAS 101.1 (405003), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 123/2020 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR- 040/MG, sob concessão à Concessionária Via 040 S.A., situada no km 506+500 m, em Ribeirão das Neves/MG, de interesse do Posto Esmeraldas Ltda.
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 125/2020 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica, por meio de travessia subterrânea na faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt, no km 414+130m, em Juquiá/SP, de interesse da Telefônica Brasil S/A.
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 177/2020 - Retifica o art. 1º e 8º da Portaria nº 177, de 8 de maio de 2020.
- 26/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.093/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, o Capitão de Mar e Guerra Alekson Barbosa da Silva Porto (Titular), e o Capitão-Tenente Anderson Marcelo de Souza Silva (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 26/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.669/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 26/10/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 724/2020 - Autoriza o adicional de cotas de importação de insumos para o produto PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA) - Cód. Suframa 0361
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.660/2020 - Retifica a Resolução RE nº 3.660, de 16 de setembro de 2020.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.285/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de comércio exterior por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto a ANVISA em conformidade com o disposto no anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.289/2020 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.321/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.327/2020 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.328/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.329/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.335/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.336/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.337/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.343/2020 - Cancela, a pedido da empresa, o registro dos produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.350/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.354/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução SUDAM/MDR 220/2020 - Estabelece os valores mínimos para a recepção e aprovação das propostas de convênios e instrumentos congêneres.
- 26/10/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 27/2020 - Altera a Circular nº 3.981, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de cheque especial de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI).
- 26/10/2020 - Resolução BACEN/ME 4.857/2020 - Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 278/2022/DC/BACEN
- 26/10/2020 - Resolução BACEN/ME 4.860/2020 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- 26/10/2020 - Instrução Normativa DEBAN/DEINF/DIRAD/BACEN/ME 29/2020 - Dispõe sobre tabela de serviços e valores relativas ao ressarcimento de custos com a utilização do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen). Revogada pela Instrução Normativa 157/2021/DEINF/BACEN/ME
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 17/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos para Estruturação do Laboratório de Simulação Realística.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 25/2020 - Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Administração, Gerenciamento E Controle Com Autogestão De Frota Para Abastecimento E Manutenção Preventiva E Corretiva De Toda A Frota De Veículos, Geradores, Cortadores E Maquinários, De Forma Continuada, Junto A Rede De Estabelecimentos Credenciados Por Meio De Sistema Informatizado Para Atender As Necessidades Que Compõem A Frota Do Cefet-Mg, Distribuída Em Diversos Municípios Mineiros.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 140/2020 - Escolha das Propostas Mais Vantajosas para a Aquisição de Câmeras de Vigilância, Gravador e Impressora Multifuncional para Atender a Demanda do Campus Rio Paranaíba, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 144/2020 - Escolha das Propostas Mais Vantajosas para a Aquisição Fertilizantes, Adubos e Rações, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Despacho SPDT/ANP/MME 888/2020 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 734, publicado no Diário Oficial de União de nº 101, de 29 de maio de 2014.
- 26/10/2020 - Mensagem PR 628/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 37.464.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 4/2020 - Aquisição de Materiais e Produtos Voltados ao Enfrentamento da Covid-19
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 29/2020 - Aquisição de Material de Consumo, Gêneros de Alimentação.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal SRRF/10RF/ME/PORTOALEGRE/RS 13/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para o Registro de Preços de Equipamentos de Vigilância Aduaneira, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Atendimento Médico Ambulatorial e Preventivo a ser Prestado por 02 (dois) Médicos e por 02 (dois) Assistentes de Consultório Dentário - ACD, pelo Período de 30 (trinta) Meses, de Acordo com as Especificações e as Condições Constantes no Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 19/2020 - Aquisição de Servidores e Software para Modernização e Expansão da Infraestrutura de Servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, Conforme Especificações Técnicas do Termo de Referência ¿ Anexo II.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITU/SP 22/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Cestas Básicas para pessoas em estado de vulnerabilidade devido ao covid-19.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 33/2020 - Aquisição de Refrigerador.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 35/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomesticos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades básica do Município de Rio Largo/AL.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 38/2020 - Aquisição de Academias ao Ar Livre.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/FPOLIS/SC 70/2020 - Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços Telefônicos nas Modalidades Local com Serviço DDR, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para Chamadas de Telefones Fixos para Fixos e de Fixos para Móveis, sem Restrições, Incluindo o Fornecimento de Entroncamento Digital para o TRESC, Ligados Diretamente à Central Telefônica deste Tribunal, localizada em Florianópolis/SC.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/TERESINA/PI 73/2020 - Contratação do Serviço de Assinatura de Banco de Imagens por Meio Digital (Internet), para Atender às Necessidades do Serviço de Reprografia do TRE-PI, Conforme Descrição Constante do Anexo I deste Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/RECIFE/PE 76/2020 - Aquisição de Switches 24 Portas PoE, Switches de 48 Portas e Transceiver 10G, de Acordo com as Especificações Técnicas e as Condições Constantes do Termo de Referência (Anexo Único) deste Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 81/2020 - Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais para Construção, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais, ao Gabinete do Prefeito e ao 5º Grupamento de Bombeiros de Sarandi/PR.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 141/2020 - Futura e Eventual Aquisição de de Material de Consumo e Permanente(recarga de gás de cozinha de 13 kg e botijão vazio).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 152/2020 - Aquisição de Jalecos de Manga Longa, conforme descritivo constante do Termo de Referência/Anexo I, para proporcionar mais segurança e proteção aos professores e demais servidores das Escolas e CMEIS, no retorno das aulas presenciais, atendendo aos protocolos de segurança municipais devido a Pandemia do Coronavirus, mediante memorando n. º 048/2020 da Secretaria Municipal de Educação.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 162/2020 - Aquisição de Álcool 70% E Saco de Lixo.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal IJF/FORTALEZA/CE 315/2020 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando Aquisições futuras e eventuais de Rodízios de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital, por um período de 12 (doze) meses.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 368/2020 - Aquisição de Papel Sulfite no Formato A4 e A3.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 593/2020 - Aquisição de Kits de Captura Biométrica, Conjunto de Cenário, Notebooks e Impressora Multifuncional, Visando Atender o Setor de Identificação da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
- 27/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 12/2020 - Revisão de Metas de Produção de 2021 da Concessionária Vale S/A.
- 27/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 13/2020 - CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária às obras de implantação de Praça de Pedágio P4 - Km 457+530 e vias locais, no município de São João do Sul/SC.
- 27/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 103/2020 - Proposição de revogação da Deliberação nº 368, de 14 de dezembro de 2005.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/GOIANIA/GO 100/2020 - Aquisição de Medicamentos Humanos, em Atendimento à Agência Municipal do Meio Ambiente AMMA e Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer - AGETUL, Conforme Condições e Especificações Estabelecidas no Edital e seus Anexos, para Inclusão no Sistema de Registro de Preços.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 2/2020 - Contratação de Empresa para Ampliação do Sistema de Abastecimento D Água da Aldeia Santa Helena.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 4/2020 - Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de reforma de cobertura, estrutura e sistema de proteção de descargas atmosféricas SPDA do HANGAR 003 do PAMA-SP
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SALVADOR/BA 19/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Mão de Obra de Jardinagem, Limpeza e Auxiliar de Manutenção (predial), de forma contínua e sob demanda, para atender às necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, sem que se gere vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta de acordo com Termo de Referência, anexo do Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 23/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais laboratoriais para a Unidade de Reprodução Humana do HC/UFMG-EBSERH.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 42/2020 - Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos de Ergometria para o SESC-AR/DF.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 64/2020 - Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura de Aquisição de Material Médico Diversos XI para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas neste termo de referência, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 81/2020 - Prestação de Serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos infectantes (GRUPOS A1, A2, A3, A4, A5), Químicos (GRUPO B), perfurocortantes (GRUPO E) e, lâmpadas fluorescentes, com cessão de uso de equipamentos/ recipientes, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH (HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CORENMS/CAMPOGRANDE/MS 22/2020 - Registro de preços para Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza para suprir as necessidades da Sede e Subseções do Coren/MS conforme as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Qualquer discordância entre as descrições do comprasnet e do Edital, permanecerão as do Edital e seus anexos
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 42/2020 - Contratação da Renovação e Subscrição de Software Assurance de Soluções Microsoft, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 73/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Água Mineral em Garrafas de 500/510 ml, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMADS/SAOPAULO/SP 55/2020 - Contratação de Serviços e Obras para Implantação do Sistema de Exaustão de Gases no Complexo Zaki Narchi nº 600, o qual deverá estar de acordo com as normas e decisões expedidas pela CETESB, bem como outras normas atualizadas e com os itens e quantidades especificados na Planilha Orçamentária, conforme especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I do Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 113/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Hipoclorito de Sódio
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 388/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Testes Sorológicos Para HIV, Hepatites A, B E C, Sífilis, Toxoplasmose, Rubéola, Citomegalovírus e Tripanossoma Cruzi, com Cessão de Equipamentos Totalmente Automatizados em Comodato.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 392/2020 - Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Broncodilatador, Oftálmico E Anti-Infecciosos.
- 23/10/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 182/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Tatiana Signor, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.066641/2020-59, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 14/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 308/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado da Paraíba, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 311/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Sergipe, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 313/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado do Amapá, ano-safra 2020/2021 Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 320/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 322/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 323/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 326/2020 - Revoga a Portaria nº 207 de 03 de setembro de 2012.
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 330/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Ceará.
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 334/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Piauí.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 349/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Rio Grande do Sul.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 331/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 334/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 341/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 342/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 859/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 36, de 13 de janeiro de 2020.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 860/2020 - Homologa o Parecer nº 139/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 865/2020 - Homologa o Parecer nº 451/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 872/2020 - Homologa o Parecer nº 459/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.440/2020 - Exonera RICARDO LUIZ PEREIRA BUENO, do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Programas - CGPR, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 23/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.518/2020 - Remaneja o código FG-02, da Coordenadoria de Licitações - COLIC do campus Socorro para a Coordenadoria de Planejamento - COPLAN, Campus Socorro.
- 23/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.525/2020 - Cria a Coordenadoria de Administração - CADM, código FG-02, diretamente subordinada ao Departamento de Administração - DADM/PROAD.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 580/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 582/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Revogada pela Portaria 500/2021/SE/MS
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 583/2020 - Dá publicidade ao resultado da análise da prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 598/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.885/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.892/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria SPDE/MME 400/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Xaxado 1.
- 23/10/2020 - Portaria MJSP 584/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força- Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima.
- 23/10/2020 - Portaria DNIT/MI 6.097/2020 - Designa o servidor BRUNO BARBIERO MORAES, para substituir a função de Chefe de Serviço ocupada pela servidora Deise Meira Ardisson, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 11/11/2020 - Resolução UFMS/MEC 87/2020 - Dispõe sobre a regulamentação das Unidades de Apoio (UAPs).
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.305/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.309/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.310/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 23/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.314/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.320/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da RESOLUÇÃO N° 3.274
- 23/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 59/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
- 23/10/2020 - Despacho SERES/MEC 154/2020 - Decide o processo 23000.029945/2019-27.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 535/2020 - Recredenciamento da Faculdade Católica Dom Orione - FACDO, com sede no município de Araguaína, no estado do Tocantins.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 548/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 563/2020 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, concluído no Centro Universitário Anhanguera de Niterói, com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 136/2020 - Aquisição de Filgrastim 300 Mcg, Injetável Conforme Demais Especificações no Termo de Referência.
- 23/10/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 932/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 247/2020 - Outorga COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no Município de ITAITUBA/PA.
- 23/10/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 749/2020 - Retifica a Autorização SIM-ANP nº 749, de 16 de outubro de 2020.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.325/2020 - Autoriza ARNALDO SCHERER DOS SANTOS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de CAMPO MAGRO/PR.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.326/2020 - Autoriza NOETE APARECIDO AGUIAR ME, a pesquisar AREIA nos Municípios de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR.
- 23/10/2020 - Mensagem PR 627/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora LIGIA MARIA SCHERER, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 4/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Prestação de Serviços.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal PRT/MPT/FORTALEZA/CE 6/2020 - Contratação de Empresa de Especializada para a Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva, Corretiva, Preditiva e Emergencial em uma Plataforma Elevatória Instalada no Prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, de Acordo com as Especificações e Demais Condições Descritas no Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODABARRA/RJ 7/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis, para Atender as Demandas Oriundas de Procedimentos Administrativos desta Secretaria Municipal de Saúde.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/SAOLUIS/MA 8/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Sensores de Temperatura e Umidade Para CPD, Nobreak para Computadores, Licença Perpétua do Software Adobe Acrobat Pro DC (TLP) e Transceiver de Fibra Optica para RJ45, Conforme Quantidades,
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal PRR/2R/MPF/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Registro de Preços para Contratação de Serviços Especializados de Pintura Predial de Paredes Internas e Externas, Fachadas, Tetos, Pisos, portas, Portões, Grades, Calhas, Grelhas, Rufos, Esquadrias de Madeira e Esquadrias Metálicas, Corrimãos, Guarda-Corpos, Demarcação de Vagas, Meios-Fios, Reparos e Execução de Forro de Gesso, Aplicação de Textura e Revestimento de Argamassa em Alvenaria nos Edifícios da Procuradoria Regional da República 2ª Região.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal MP/RIOBRANCO/AC 33/2020 - Registro de Preços para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Natureza Continuada de Agenciamento de Viagens em níveis Intermunicipal, Nacional e eventualmente Internacional, em voos regulares, bem como prestação de serviços correlatos de hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, com fornecimento de alimentação, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre MPAC.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 40/2020 - Contratação de Serviços de Engenharia para Substituição de Calhas, instalação de plataformas para apoio das unidades condensadoras na cobertura e impermeabilização de laje da floreira anexa ao auditório do edifício sede da Subseção Judiciária de Londrina/PR.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 43/2020 - Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Fornecimento de Caixa Estacionária (contêineres) de 5m , para retirada de entulho e lixo de natureza vegetal, a ser executado nas dependências dos Fóruns Teixeira de Freitas e Arx Tourinho SJBA, sob o regime de execução global, conforme descrição e quantitativos definidos no Anexo II - Termo de Referência.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 44/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Locação, Instalação e Manutenção Preventiva de Gerador.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMPLA/ARACAJU/SE 117/2020 - Registro de Preços para Aquisição dos Medicamentos Antialérgicos, para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 119/2020 - Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos de Construção.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/MARABA/PA 123/2020 - Aquisição de Testes Rápidos (COVID-19).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 231/2020 - Aquisição de Materiais a serem Utilizados na Iluminação Natalina de 2020, conforme descrições constantes no anexo I do Edital, tendo como critério de julgamento o menor preço por lote.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 624/2020 - Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Material Permanente sendo: 10 (dez) Coletores de Dados Portáteis e 05 (cinco) Impressoras Portáteis, para Atender as Necessidades da Equipe de Fiscalização deste Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CURITIBA/PR 356/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Material, a Serem Prestados nos Prédios da Sede da SRE DNIT - PR e Unidades Locais relacionados no Anexo I - Termo de Referência, Com Vigência de 20 (vinte) meses, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal IBRAM/MC/RIODEJANEIRO/RJ 21/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Natureza Contínua de Brigada de Incêndio para prevenção e combate a principio de incêndio, controle de pânico e primeiros socorros nas dependências do prédio sede do Museu Histórico Nacional / IBRAM, Tombados pelo IPHAN com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em qualidades adequadas, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste Edital.
- 23/10/2020 - Ato SRE/ANA/MDR 2.168/2020 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, UHE Água Vermelha, Município de Cardoso/SP, esgotamento sanitário.
- 23/10/2020 - Ato SRE/ANA/MDR 2.169/2020 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à Furnas Centrais Elétricas S.A., rio Tocantins, Município de Minaçu/GO, Aproveitamento Hidrelétrico Serra da Mesa.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 26/2020 - Contratação de Solução de Ativos de Rede e Balanceamento de Carga para os Data Centers, incluindo serviços especializados, aquisição de equipamentos e softwares, modernização e expansão da capacidade atual para atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 41/2020 - Aquisição de Materiais/Ferramentas para Realização de Treinamento dos Alunos Competidores da Ocupação de Pintura Decorativa para Seletiva WorldSkills2021, Visando Atender as Demandas do SENAI/DR/DF, Visando Atender as Demandas do SENAI/DR/DF, Conforme Especificações, Quantidades e Demais Condições Constantes deste Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 118/2020 - Aquisição e Instalação de Máquina de Lavar Copos Industrial, Conforme Especificação do Objeto Constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 78/2020 - Registro de Preços Visando a Aquisição de Feno de Capim Tifton, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos, para Atender as Necessidades do (a) (s) Seguinte (s): Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca ¿ SEDAP/FUNDAGRO, cujo Fornecimento será Efetuado da Forma Exigida no Item 4.1 do Termo de Referência.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 397/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Limas Hedstroen Diversas.
- 22/10/2020 - Decreto sem Número 22.102.020/2020 - Nomeia KASSIO NUNES MARQUES, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Celso de Mello Filho.
- 22/10/2020 - Portaria MEC 858/2020 - Permuta de Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de mesmo nível e categoria.
- 22/10/2020 - Portaria SE/MS 567/2020 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 22/10/2020 - Portaria SE/MS 573/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 986/2020 - Desabilita o Hospital São Rafael e Habilita o Hospital Municipal de Salvador HMS, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia no município de Salvador (BA).
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 993/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP).
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 1.003/2020 - Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina, com sede em Getulina (SP).
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 1.014/2020 - Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 586/SAES/MS, de 14 de julho de 2020, que indefere a Renovação do CEBAS, e da Consulta Pública nº 95, de 21 de setembro de 2020, prorrogando a vigência do CEBAS do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, com sede em Belo Horizonte (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 281/2022/SAES/MS
- 22/10/2020 - Portaria MME 376/2020 - Aprova o Programa de Gestão de Teletrabalho, e estabelece as orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelas unidades organizacionais integrantes da estrutura regimental, exclusivamente, do Ministério de Minas e Energia. Revogada pela Portaria Normativa 9/2021/MME
- 22/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.890/2020 - Alteração de titularidade de Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 14/01/2021 - Portaria GIEF/GOIAS/GO 14/2020 - Suspende as inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado de pessoas físicas, tendo em vista sua situação irregular perante o fisco estadual.
- 22/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 567/2020 - Dispensa Reginaldo Moreno Romero,do encargo de Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Uberlândia/MG, desta Agência.
- 22/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 843/2020 - Revoga a Portaria SUPAS nº 594, de 4.8.2020, retificada no DOU de 11.9.2020 da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.
- 22/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.568/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 22/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.622/2020 - Renova a inscrição do heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.638/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 22/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.908/2020 - Nomeia EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 22/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.249/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da RESOLUÇÃO N° 3.860.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.264/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 22/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.270/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/10/2020 - Resolução CG-ICP-BRASIL/CC/PR 179/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificados na ICP-Brasil - DOC-ICP-04.
- 22/10/2020 - Resolução Senado Federal SF 17/2020 - Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 45.197.310,00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América).
- 22/10/2020 - Resolução COFFITO/EFEPL 523/2020 - Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS.
- 22/10/2020 - Instrução Normativa SGDP/SEDG/ME 103/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 22, de 17 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Revogada pela Instrução Normativa 121/2020/SGDP/SEDG/ME
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 20/2020 - Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações Hidráulicas.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 28/2020 - Concessão Onerosa para uso de Espaço Físico Destinado a Instalação e Exploração de Área para Fins Comerciais no Ramo de Cantina/Lanchonete.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 41/2020 - Contratação de Prestação de Serviço de Lavanderia para Vestuário Hospitalar.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 63/2020 - Aquisição de Material Esportivo, Equipamento e Aparelhos de Esportes Diversos.
- 22/10/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 757/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da RIO AMAMBAI AGROENERGIA S.A.
- 22/10/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 875/2020 - Revoga o art. 2º da Autorização ANP nº 487, de 16/07/2020
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.213/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.222/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.227/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.228/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.240/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.243/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal PRT/22R/MPT/TERESINA/PI 6/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fornecimento e Instalação na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina/PI de: a) Letreiros de Identificação; b) Totem de Identificação Visual em ¿L¿ com a Logomarca do Ministério Público do Trabalho nas Quatro Faces.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/NIQUELANDIA/GO 8/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Adequada dos Resíduos Hospitalares.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal SE/ME/CURITIBA/PR 13/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação da Realização de Serviços de Perfuração, Coleta, Ensaio e Laudo de Corpos de Prova Padronizados de Concretos Asfálticos Usinados a Quente Aplicados em Pavimentos de Vias Públicas Municipais, Estaduais ou Federais Localizadas nos Estados do Paraná e Santa Catarina, Financiadas com Recursos Públicos Federais, com Objetivo de Verificar a Qualidade da Execução dos Citados Pavimentos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CANTAGALO/RJ 14/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atendimento as Necessidades do Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro, desta municipalidade, através de recursos federais oriundos do Termo de Aceite- Emergencial COVID 19-, para execução de ações socioassistênciais e estruturação da rede devido a situação de emergência ocasionado pela pandemia de Covid-19.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOALEGRE/RS 16/2020 - Registro de Preços para Modernização e Adequação de Acessibilidade dos Sanitários, e Demais Serviços Correlatos, no prédio-sede da Subseção Judiciária de Passo Fundo-RS, situado na Rua Antônio Araújo, 1.110, em Passo Fundo - RS, de acordo com as especificações constantes do Memorial Descritivo (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 44/2020 - Aquisição de Poltrona Hospitalar.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 99/2020 - Aquisição de Kits Escolares e Materiais Pedagógicos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PETROLINA/PE 106/2020 - Contratação de Empresa Especializada Prestação de Serviço de Locação de Respirador, em Atendimento ao Termo de Conduta, Conforme Solicitação Expressa da Secretaria Municipal de Saúde, de Acordo com as Especificações e Quantitativos Previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 129/2020 - Aquisição de Material de Consumo de Microinformática para a JF da 2ª Região, Através do Sistema de Registro de Preços, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e Espírito Santo (SJES) como Participantes.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.381/2020 - Serviço de Alimentação para o Fornecimento de Refeições Destinadas aos Alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/ARACAJU/SE 53/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade (Duplicação) com Restauração a Pista Existente, Inclusive OAE's, na Rodovia BR-101/SE, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/TERESINA/PI 401/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão da Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e da Execução das Obras de Duplicação da Rodovia BR-316/PI, Conforme Definições e Informações Descritas no Subitem 1.2 do Termo de Referência.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/NATAL/RN 17/2020 - Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Segurança Patrimonial Armada em Prédios, Material Rodante e Trecho Ferroviário da CBTU/STU-NAT.
- 22/10/2020 - Protocolo CONFAZ/SEF/ME 26/2020 - Altera o Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
- 22/10/2020 - Protocolo CONFAZ/SEF/ME 35/2020 - Revigora, convalida e prorroga as disposições do Protocolo ICMS 48/16, que dispõe sobre as operações com ração para engorda de frangos, insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
- 22/10/2020 - Protocolo CONFAZ/SEF/ME 36/2020 - Altera o Protocolo ICMS 23/19, que dispõe sobre a remessa de leite in natura do Estado de Alagoas para industrialização no Estado de Sergipe, com suspensão do ICMS.
- 22/10/2020 - Circular SECEX/SECINT/ME 73/2020 - Prorroga por até 2 meses, a partir de 18 de fevereiro de 2021, o prazo para a conclusão da revisão mencionada no caput, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 67, de 17 de dezembro de 2019.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 165/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Eletrodomésticos para Estruturação de 06 Centros Integrados de Meio Ambiente, com a Finalidade Apoiar as Ações de Comando e Controle Ambiental, de atribuição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no Âmbito do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre - PROSER.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 16/2020 - Aquisição Parcelada de Produtos para Saúde, Padronizados na Instituição para Utilização nos Pacientes Submetidos a Procedimentos Ambulatoriais, Clínicos, Diagnósticos e Cirúrgicos no Âmbito do HC-UFMG/EBSERH.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 33/2020 - Formação de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Componentes para Instalação de Rede Wireless e Outros Materiais de Informática.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 63/2020 - O Presente Termo de Referência tem por Objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Equipos Parenterais e Multivias.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 122/2020 - Registro de Preços Visando a Eventual Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares - Colchões, Coxins, Napa e Lixeiras para uso Hospitalar.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 269/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Condicionadores de Ar Equipamentos de Refrigeração.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 7/2020 - Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Epis.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal SSPDF/BRASILIA/DF 50/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Modernização do Sistema de Ar Condicionado do Edifício CIOB (Centro Integrado de Operações de Brasília), com Fornecimento de Equipamentos Principais e Acessórios, Visando Modernização/Retrofit de Sistema de Climatização de Expansão Indireta Contemplando a Central de Água Gelada (CAG), as Unidades Internas Hidrônicas, a Distribuição de Ar com Caixas de Volume de Ar Variável (VAV) e a Automação com Monitoramento e Controle, Considerando a Substituição dos 02 (dois) Chillers Existentes, 03 (três) Bombas Centrifugas para o Sistema de Água Primária, Adequação das Redes de Distribuição de Água Gelada e de Dutos, Reativação das ¿VAVs¿ Existentes, Inclusão de Unidades Condicionadoras de Ar Tipo Fan&Coil (FC) e de Unidades Hidrônicas tipo Fancoletes em Setores não Atendidos pelos ¿FCs¿ e os Testes de Ajustes e Balanceamento (TAB) em todos os Equipamentos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 466/2020 - Aquisição de Material Médico Fio de Sutura, em Sistema de Registro de Preços, Para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde DF, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Anexo I do Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 156/2020 - Aquisição de Medicamento (IMUNOGLOBULINA HUMANA).
- 21/10/2020 - Decreto 10.525/2020 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público do setor de mobilidade urbana no Estado de Minas Gerais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 21/10/2020 - Decreto sem Número 20.102.020/2020 - Designa RICHARD MURAD MACEDO, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Assunção, Paraguai, pelo prazo de três anos.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 295/2020 - Retifica a Portaria de nº 295, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 300/2020 - Retifica a Portaria de nº 300, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 633/2020 - Dispensa ADRIANA GOMES MOREIRA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Administração de Pessoal.
- 21/10/2020 - Portaria MEC 851/2020 - Designa JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.428/2020 - Exonera LUIZ SIMÃO STASZCZAK, do cargo de Diretor.
- 21/10/2020 - Portaria MS 2.796/2020 - Retifica a Portaria nº 2.796/GM/MS, de 13 de outubro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 246/2020 - Nomeia ROBERTA NATALIA BATISTA BONIFACIO para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 248/2020 - Designa MARCELO RIBEIRO MOREIRA para exercer o encargo de substituto eventual de ADRIANE PASTORE MACEDO ALVES, no cargo de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 206/2021/SE/CC/PR
- 21/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.880/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 21/10/2020 - Portaria TCU 158/2020 - Torna indisponível recursos orçamentários no âmbito do orçamento fiscal do Tribunal de Contas da União.
- 21/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.076/2020 - Revoga, a pedido da pessoa jurídica OMEGA GLOBAL LABORATORY SERVICES DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., a Portaria DENATRAN nº 3059, de 09 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2019.
- 21/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.514/2020 - Altera e renova a inscrição do heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 21/10/2020 - Portaria Conjunta SPU/STN/SEF/ME 73/2020 - Delega competências à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados para administrar os direitos oriundos do encerramento da liquidação da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG) .
- 21/10/2020 - Portaria ALF-PORTODESANTOS/8RF/ME 171/2020 - Estabelece termos e condições para a habilitação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.
- 20/10/2021 - Portaria CGSIM/SGD/SEDG/ME 4.467/2020 - Designação de integrante do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).
- 21/10/2020 - Portaria CARF/ME 22.564/2020 - Estende, temporariamente, à 2ª Seção de Julgamento, a competência para processar e julgar os recursos da Câmara Superior de Recursos Fiscais que versem sobre as matérias que especifica.
- 21/10/2020 - Portaria MC 509/2020 - Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 366, de 22 de abril de 2020, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS.
- 21/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.236/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/10/2020 - Resolução CREFITO/5R/EFEPL 33/2020 - Regulamenta a concessão de diárias e de auxílios representação e a diária de fiscalização pelo CREFITO-5.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 16/2020 - Contratação de Empresa para Executar Serviços de Produção e Montagem de Exposições Artísticas, Documentais, Bibliográficas e Museológicas nos Espaços Expositivos da Fundação Joaquim Nabuco.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 125/2020 - Aquisição de Materiais para Consumo de Produtos de Limpeza em Geral para todos os Campi do IFSC.
- 21/10/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 752/2020 - Autoriza a empresa LATINO AMERICANA DE COMÉRCIO EXTERIOR HOLD EXPORT, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 26/2020 - Registro de Preços para Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.006/2020 - Aquisição de Ração Animal, Materiais e Medicamentos de Uso Veterinário.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 5/2020 - Aquisição de Carro de Emergência Hospitalar e Aspirador Cirúrgico, a serem utilizados pelas unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, conforme descritivo e especificações constantes do ANEXO I do Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal OUREM/PA 5/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Empresa para Coleta, Transporte, Armazenagem, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde dos Grupos A, B E e em Diversos Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG, Conforme Quantidade e Especificações Técnicas Constantes do Anexo I - Termo de Referência, Bem Como os Outros Anexos Pertencentes a este Instrumento Convocatório.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRRR/MPF/BOAVISTA/RR 6/2020 - Registro de Preço para Aquisição Imediata e Futura, sob Demanda, de Materiais Consumo (Gêneros Alimentícios, Material de Expediente, Material de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higiene, Material Elétrico, Material de Acondicionamento e Embalagem e Outros (91 itens), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITABORAI/RJ 6/2020 - Contratação de empresa especializada para locação de carro de som para implantação e desenvolvimento do programa idade ativa no município de itaboraí - rj, nos termos da legislação vigente, especialmente, a lei nº 8666/93 e o decreto municipal 24/20.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SILVES/AM 11/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Eventuais Aquisições de Equipamentos de ar Condicionado, de Acordo com as Condições Constantes neste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRT/6R/MPT/RECIFE/PE 15/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Limpeza da Fachada de Vidro e das Esquadrias ¿ Face Externa, do Imóvel da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado na Av. Conselheiro Portela , nº 531 , Espinheiro, Recife/PE, CEP 52020 035, Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência e as Demais Condições Estatuídas neste Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 39/2020 - Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Suprimentos de Informática.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 63/2020 - Aquisição de Insumos para o Laboratório de Histocompatibilidade.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTEDOESTE/PR 72/2020 - A Aquisição de Medicamentos, para atender a demanda do Hospital Municipal; Secretaria de Saúde.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NEROPOLIS/GO 74/2020 - Aquisição de Conjuntos Escolares para a Unidade Escolar do Aldo da Boa Vista do Município de Nerópolis-GO, a fim de Atender as Demandas do Fundo Municipal de Educação, de acordo com as Descrições e Especificações no Anexo II - Termo de Referência.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NEROPOLIS/GO 75/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Necessários para a Garantia da Segurança Sanitária dos Estudantes e dos Profissionais de Educação das Unidades Escolares do Município de Nerópolis, e para Ações de Promoção da Saúde e Prevenção à Covid-19, que serão Adquiridos por Recurso Destinados ao PSE (Programa Saúde na Escola).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 78/2020 - Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Medicina do Trabalho para Realização de Perícia Individual e Perícia por Junta Médica, a fim de atender a demanda do Município de Sarandi - Paraná.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOMATEUSDOSUL/PR 91/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Bem Como, de 01 (um) Veículo, de Acordo com as Especificações CONSTANTES no Anexo I do Edital, destinados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, no Enfrentamento a Pandemia do COVID-19, de Conformidade com a Solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 125/2020 - Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ) de Materiais de Serralheria, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no termo de referência (Anexo I).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 135/2020 - Aquisição de Computadores Desktop, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Ariquemes-RO.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 203/2020 - Aquisição de Guindaste Articulado Hidráulico Sistema Canivete, para Instalação em Caminhão 4x2 (Modelo Referência do Caminhão Volkwagem Delivery 9.170).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 243/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Próteses Odontológicas, pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 246/2020 - Manutenção de Veículo GM Meriva Joy 1.4 ano 2008, com fornecimento de peças e mão de obra, conforme Edital e anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/FORTALEZA/CE 13/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Transporte Intermunicipal de Veículos Automotores em Caminhão Pesado com Carreta Tipo Cegonha de Dois Pisos para Transporte, Sob Demanda, de 92 (Noventa e Dois) Veículos Apreendidos pela Polícia Federal da sede da Delegacia de Polícia Federal no Município de Juazeiro do Norte/CE para o Depósito de Guarda de Bens Apreendidos da Polícia Federal no Município de Eusébio/CE.
- 21/10/2020 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 46/2020 - Dispõe sobre a F P SEABRA - EIRELI.
- 21/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 190/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteados pela empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.
- 21/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 192/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteados pela empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.
- 21/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 308/2020 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente da Unidade Regional do Ceará - URCE e nos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados.
- 21/10/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 379/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/BOMJESUSDALAPA/BA 1/2020 - Contratação de execução do Projeto de Prevenção e Combate Contra Incêndio e Controle de Pânico, referente à adequação das instalações do Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 4/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus de Salvador, destinados a atender a demanda do Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE), com verba oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFMG/BAMBUI/MG 8/2020 - Aquisição de materiais e medicamentos veterinários, destinados ao IFMG - Campus Bambuí.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 17/2020 - Contratação de Serviço de Comunicação de Dados (Internet e MPLS),incluindo o fornecimento, a Instalação e a Configuração de Equipamentos e Enlaces de Comunicação e Gerenciamento Proativo Contra Falhas, no Modelo/Tecnologia SDWAN.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 58/2020 - Aquisição de Médico-Hospitalares do Grupo G8 (Fios Cirúrgicos) para Atender às Necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 66/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Técnico-Profissional Especializado em História Oral, Destinado ao Planejamento, Execução, Gravação Audiovisual, Edição, Degravação e Revisão de Entrevistas com os Subprocuradores-Gerais da República para o Acervo de Memória Institucional do Ministério Público Federal, Mediante Sistema de Registro de Preços.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 57/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, Bem Como Outros Serviços Correlatos, para Atender às Necessidades deste Tribunal, no ano de 2021, Conforme Especificações Técnicas e Condições Constantes no Termo de Referência.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 115/2020 - Aquisição de Equipamentos de Audiovisual (Microfones, Tripés, Cabos, Televisão, Câmera de Vídeo entre Outros), para Atender as Necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas no Termo de Referência Constante do Anexo I deste Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 465/2020 - Aquisição Regular do Material Odontológico Lima Uso Odontológico e outros em Sistema de Registro de Preços, para Atender às Necessidades da Secretaria de Saúde DF, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Anexo I do Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 74/2020 - Registro de Preços Visando à Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais/Ocupacionais; de Exames Oftalmológico/Ocupacionais; de Exames de Eletrocardiograma/Ocupacionais; de Exames de Eletroencefalograma/Ocupacionais; de Exames Respiratórios/Ocupacionais; de Exames Radiológicos/Ocupacionais; de Exames de Mamografia/Ocupacionais; e de Exames Auditivos/Ocupacionais.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 391/2020 - Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Soluções Parenterais de Grande Volume II.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 395/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Gel, para Ultrassonografia, Frasco e Pasta para Ecg Pote.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 396/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva / Corretiva em 02 (Dois) Elevadores com Fornecimento de Peças Originais e Mão-De-Obra.
- 12/04/2021 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 20.772/2020 - Altera o caput e inclui o § 5º no art. 42 do Decreto nº 20.625 , de 23 de junho de 2020, para permitir ensino em geral como cursos de idiomas, esportes, artes, culinária e similares e altera a al. a do inc. II do art. 11 do Decreto nº 20.747 , de 1º de outubro de 2020, para reduzir o período para testagem daqueles que tiveram contato com sintomáticos. Revogado pelo Decreto 20887/2020/NI/PORTOALEGRE/RS
- 28/10/2020 - Portaria IFS/MEC 164/2020 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, da área de Conhecimento de Ciências Contábeis, regido pelo Edital 01/2020, de 18 de setembro de 2020.
- 28/10/2020 - Portaria MB/CM/MD 313/2020 - Cria a Comissão Técnico-Científica para o Assessoramento e Apoio das atividades de Monitoramento e a Neutralização dos Impactos Decorrentes da Poluição Marinha por Óleo e outros Poluentes na Amazônia Azul.
- 28/10/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 202/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Janaúba Transmissora de Energia Elétrica S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia aérea da via férrea, no km 1248+993 m.
- 28/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 570/2020 - Exonera Michelle Barbosa Lima Tavares, do Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA III, desta Agência.
- 28/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 888/2020 - Defere o pedido da empresa Reunidas Transportes S/A, para a implantação da linha FRANCISCO BELTRÃO(PR) - LAGES(SC) prefixo nº 09-0276-00, com os mercados.
- 28/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 889/2020 - Indefere o pedido da empresa JS TURISMO LTDA, para a implantação da linha AURORA (CE) - SÃO PAULO (SP) via GANDU/BA.
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.118/2020 - Concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CENTRAL LINHARES DE INSPEÇÕES VEICULARES Ltda., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.119/2020 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica UNIV UNIDADE DE INSPEÇÕES VEICULARES DE ARARUAMA Ltda., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Revogada pela Portaria 51/2023/SENATRAN/MT
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.138/2020 - Revoga, a pedido da empresa SETA SÃO LUIS INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, a Portaria DENATRAN nº 396, de 27 de agosto de 2018.
- 28/10/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.974/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 28/10/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.975/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 28/10/2020 - Portaria ME 357/2020 - Altera a Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre a movimentação de servidores e empregados públicos federais para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e institui o Comitê de Movimentação - CMOV, no âmbito do Ministério da Economia.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.369/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.375/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.376/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 58/2020 - Credenciamento do IFSC - Instituto Federal de Santa Catarina, unidade São José como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 80/2020 - Credenciamento da PUC Rio Gênesis - Incubadora Tecnológica Gênesis da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 81/2020 - Credenciamento da PUC RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, unidade Laboratórios Especializados em Eletroeletrônica - LABELO como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 88/2020 - Credenciamento do SENAI-PE - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, unidade Instituto Senai de Inovação - ISI TICs como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.381/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.388/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.389/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODABARRA/RJ 8/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Papel A4 para atender as demandas provenientes as Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SMS/LAGOADOURADA/MG 13/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos para o Setor de Saúde, Itens para Reforma da Sala de Raio X e Instrumentais Odontológicos, Conforme Descrição e Especificações Constantes do Anexo I que é parte Integrante deste Edital.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 27/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Adequação do Prédio Sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Agrário do Município de Paudalho-PE.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TEOTONIOVILELA/AL 45/2020 - Aquisição de Medicamentos e Correlatos - 2ª chamada.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZADOOESTE/PR 52/2020 - Registro de Preços Visando à Aquisição Futura, Eventual e Fracionada de Formulas Infantis e Nutrição Enteral, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMCOMP/SAOGONCALO/RJ 76/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal, que Serão Utilizados pelos Equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência SMDSIA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PATROCINIOPAULISTA/SP 79/2020 - Aquisição de Caminhão Tipo Basculante (Toco), com Caçamba.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMPLA/ARACAJU/SE 118/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Cuidador Social e Supervisor para Atender as Unidades da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social ¿ SEMFAS.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/JOAOPESSOA/PB 10.066/2020 - Registro de Preços para a Aquisição de Material de Lavanderia para Atender os Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Conforme Discriminação Constante do Anexo I.
- 28/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 440/2020 - Atesta a viabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação da concessão da Malha Oeste, apresentado pela Concessionária Ferroviária Rumo Malha Oeste S/A - RMO.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFF/NITEROI/RJ 90/2020 - Eventual Contratação de Serviços de Editoração, Impressão, Encadernação e Preparação de Ebooks, conforme especificações do Termo de Referência.
- 26/05/2022 - Lei Ordinária NI/CURITIBA/PR 15.744/2020 - Dispõe sobre a revisão do Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Curitiba e estabelece critérios e procedimentos para implantação e gestão das unidades de conservação.
- 25/05/2022 - Lei Ordinária NI/SANTACATARINA/SC 18.024/2020 - Estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores - febre amarela (Aedes albopictus) e dengue (Aedes aegypti) no Estado de Santa Catarina.Regulamentação
- 27/10/2020 - Decreto sem Número 26.102.020/2020 - Exonera, ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Major-Brigadeiro do Ar LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Subcomandante da Escola Superior de Guerra.
- 27/10/2020 - Portaria SAPS/MS 59/2020 - Prorroga o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil, referente à Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, para as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária do Distrito Federal e municípios, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
- 27/10/2020 - Portaria SPDE/MME 407/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Serra Verde II.
- 27/10/2020 - Portaria SPDE/MME 411/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das usinas eólicas Tacaicó II e Pau Ferro II.
- 27/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 965/2020 - Dispensa MARIA DO CARMO PIMENTA, do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1 (2101149), da Coordenação-Geral de Gestão Judicial da Secretaria-Geral de Contencioso.
- 27/10/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.494/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Revogada pela Portaria 5287/2023/CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 27/10/2020 - Portaria MMFDH 2.568/2020 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por ENILDO CUEVAS DONADIO post mortem, filho de MARIA CUEVAS DONADIO.
- 27/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 868/2020 - Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, para a implantação da linha APODI (RN) - SAO PAULO (SP), com os mercados listados.
- 27/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.827/2020 - Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, nas habilitações Aviônicos (MMA-AVI) e Grupo Moto-Propulsor (MMA-GMP) do SEST SENAT JACAREÍ, situado à Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 3201, Jacareí - SP.
- 27/10/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.963/2020 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-10-00HC-00-00, emitido em 19 de outubro de 2020, em favor da sociedade empresária JATO AVIAÇÃO E PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 27/10/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 138/2020 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.003710/2015-24.
- 07/01/2021 - Portaria JUCEAC/ACRE/AC 38/2020 - Estabelece, no âmbito da Junta Comercial do Estado do Acre, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus.
- 27/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.359/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.360/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 21/2020 - Credenciamento do Centro de Empreendedorismo e Incubação da Universidade Federal de Goiás como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 32/2020 - Credenciamento do Centro de Inovações CSEM Brasil como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução CONTRAN/MI 802/2020 - Altera a Resolução CONTRAN nº 730, de 6 de março de 2018, que estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas. Revogada pela Resolução 928/2022/CONTRAN/MI
- 20/12/2023 - Resolução ANA/MDR 46/2020 - Regulamenta o Termo de Alocação de Água para sistemas hídricos com corpos de água de domínio da União.
- 27/10/2020 - Resolução Conjunta CMAG/CMAS/SECAP/SEF/ME 1/2020 - Estabelece as funções e as responsabilidades dos atores envolvidos no processo de avaliação ex post no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - CMAP.
- 27/10/2020 - Resolução BACEN/ME 4.865/2020 - Estabelece as diretrizes para funcionamento do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.
- 27/10/2020 - Resolução BACEN/ME 4.866/2020 - Altera a Resolução nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do conglomerado prudencial. Revogada pela Resolução 4950/2021/BACEN/ME
- 27/10/2020 - Instrução Normativa DEORF/DINOR/BACEN/ME 31/2020 - Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 22/2020 - Aquisição de Materiais.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 22/2020 - Aquisição de Sinaleiro 22mm 12v e Outros.
- 27/10/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 770/2020 - Autoriza a empresa DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO ENTRE RIOS LTDA., a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.370/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MCD/MACEIO/AL 12/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Saca Rolamento Ferroviário para Desmontagem de Rolamentos Cartuchos nas Pontas de Eixos dos Rodeiros dos VLT¿S da STUMAC, de Acordo com as Especificações, Exigências e Condições Constantes do Presente Termo de Referência.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.007/2020 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IPEMA/ARIQUEMES/RO 2/2020 - Serviços de Monitoramento Eletrônico Através de Central de Alarmes e Circuito Fechado de TV (CFTV), Via Rádio e Telefone.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IPEMA/ARIQUEMES/RO 3/2020 - Aquisição de Equipamentos e Instalações.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 5/2020 - Fornecimento de Material de Vestuário e Outros para Recém Nascidos (Kit Bebê).
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOPAULO/SP 6/2020 - Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para 35 (Trinta e Cinco) Acessos, nas Modalidades Local (vc1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Pós-Pagos, Fornecendo Aparelhos com Tecnologia Digital GSM, em Comodato, Destinados a Suprir as Necessidades da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão ¿ SUB-AF, pelo Período de 12 Meses.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJAM/MANAUS/AM 26/2020 - Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Equipamentos de Ar Condicionado do Tipo Split, para Atender a Demanda do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por um Período de 12 (Doze) Meses.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ASTORGA/PR 31/2020 - Aquisição de Produtos de Saúde, Higiene, e Equipamentos de Proteção Individual, para distribuição em todas as unidades escolares e demais departamentos do município, bem como para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS, como medida de enfrentamento à pandemias da Covid19.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 40/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Sistema de Centrais Telefônicas Híbridas e de Comunicações Unificadas, Incluindo Configuração, Treinamento Técnico e Operação Assistida para os Prédios do TCE-RJ.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IUNA/ES 59/2020 - Aquisição de Um Caminhão Basculante Consoante Contrato de Repasse nº 872916/2018/SEAD/CAIXA Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário / Caixa Econômica Federal.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELEM/PA 66/2020 - Contratação de Empresa Especializada, para Levantamento Arquitetônico e Avaliação do Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico Existente, Elaboração e Aprovação, Junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, de Projeto Básico de Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico e Elaboração de Projeto Executivo de Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico para o Edifício-Sede e Anexos do TRE, o Fórum Eleitoral de Belém e os Depósitos de Urnas e etc.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 71/2020 - Aquisição de Medicamentos da Rede Assistencial de Saúde- Média.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 75/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Processamento de Autuação e Recursos de Trânsito por Intermédio de Sistema Informatizado compatível com banco de dados da PRODEMGE, conf. CTB e DENATRAN, CONTRAN, CETRAN-MG e DETRAN-MG.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 80/2020 - Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos de Fisioterapia em Atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Sarandi/PR.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 81/2020 - Contratação de Empresa para Eventual Prestação de Serviços Especializados em Exames Laboratoriais, para atender as necessidades da secretaria de saúde por um período de 12 meses.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 105/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Composto em Cestas Básicas.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 155/2020 - Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos e Armários Destinados para a Casa Mortuária do Distrito de Alto Alegre do Iguaçu e sede dos Bombeiros Comunitários, conforme especificações constantes da solicitação n. º 371/2020, Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.
- 27/10/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 388/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 3/2020 - Serviços de Engenharia na Construção do Centro Médico Pericial.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 5/2020 - Aquisição pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Brasília, de Desktops, Notebooks, Monitores e Tablets, Incluindo Demais Acessórios.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 5/2020 - Serviços de Reforma de Fachada e Instalações Consequentes.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal INPI/RIODEJANEIRO/RJ 12/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Realizar a Expansão da Capacidade do Storage Netapp FAS2720.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 49/2020 - Aquisição de Veículo tipo D.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 65/2020 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 123/2020 - Aquisição de Soluções de Grande Volume.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSC/JARAGUADOSUL/SC 134/2020 - Serviços de Jardinagem.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TCEMT/CUIABA/MT 5/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC, para Sustentação Operacional de Infraestrutura, Manutenção Corretiva, Adaptativa e Evolutiva dos Sistemas, Desenvolvimento de Novos Sistemas e Implantação, Suporte e Operação Continuada do Ambiente Tecnológico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso TCE-MT.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 22/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição, sob o Sistema de Registro de Preços, de Papel A4, para uso nas Diversas Unidades: TRT sede, Varas do Trabalho da Capital, Interior e Boa Vista/RR, Durante o Período de Doze Meses, Conforme a Previsão de Consumo Estimada pela Seção de Almoxarifado e Atendendo Ainda, no que Couber, aos Critérios de Sustentabilidade Ambiental Previsto na IN SLTI/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.390/2020 - Aquisições de Barra de Aço Inox e Galvanizada.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SME/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 71/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa, Especializada em Fornecimento de Quadro Branco, Conforme Justificativa e Especificações deste Termo de Referência, para Atender ss Unidades de Ensino do Município.
- 27/10/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 142/2020 - Trata o presente Acórdão de análise da reclamação c/c medida acautelatória administrativa proposta pela Associação Brasileira dos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (ABCLIA), em face da possível prática abusiva de preço por parte de agentes regulados pela ANTAQ.
- 26/10/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 190/2020 - Concede, a partir de 05/05/2020, pensão vitalícia a RINÁ CAMARDELLA, esposa do ex-servidor MARCOS ANTÔNIO DOS REIS CAMARDELLA.
- 26/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 524/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - ZDR, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.442/2020 - Dispensa ANDRÉ LUIS DE JESUS FERNANDES do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.947/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Distrito Federal.
- 26/10/2020 - Portaria MME 384/2020 - Autoriza a Trinity Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai, devendo observar as Diretrizes estabelecidas nas Portarias nº 339, de 15 de agosto de 2018, e nº 418, de 19 de novembro de 2019.
- 26/10/2020 - Portaria AGU/PR 333/2020 - Dispensa FABRICIO DUARTE ANDRADE, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, código FCPE 101.4 (21014108), da Procuradoria Federal no Estado de Tocantins, na cidade de Palmas/TO.
- 26/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 874/2020 - Concede aposentadoria voluntária a DAMASIO DANTAS LUIZ.
- 26/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 955/2020 - Designa MARIA NONATA CAVALCANTE FEITOZA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, da Procuradoria da União no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 26/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 957/2020 - Nomeia MURILO DE ANDRADE AQUINO FILHO, Economista, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1 (405003), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MCTI 3.949/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 26/10/2020 - Portaria DG/TSE 786/2020 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 120/2020 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica, na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR-116/SP, sob concessão à CCR NovaDutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.
- 26/10/2020 - Portaria EPL/MI 178/2020 - Exonera, a pedido, LEANDRO RODRIGUES E SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I da COORDENAÇÃO DE PLANOS 1 da GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 26/10/2020 - Portaria EPL/MI 180/2020 - Exonera ALINE ROBERTA HALIK, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III da COORDENAÇÃO CONTÁBIL da GERÊNCIA DE FINANÇAS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 26/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.039/2020 - Homologa, por cinco anos, para a empresa AUTOTRÂNSITO - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Ltda., os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD).
- 26/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.828/2020 - Renova a inscrição do heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 26/10/2020 - Portaria INSS/ME 1.081/2020 - Altera o Anexo da Portaria 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019.
- 26/10/2020 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 22.732/2020 - Fica a SOLUCIONES MAIPU S.R.L., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social SOLUCIONES MAIPU S.R.L.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 331/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 331 de 31 de janeiro de 2020.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.047/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.047, de 18 de junho de 2020.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.255/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.267/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.277/2020 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa BTL Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.279/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.292/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.295/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.301/2020 - Indefere a solicitação de habilitação dos laboratórios abaixo relacionados na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.332/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 322 de 30 de janeiro de 2020
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.341/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 6ª Vara Cível da SJDF
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.346/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.348/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.351/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 30/03/2022 - Resolução Conjunta SMC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Dispõe sobre o funcionamento das Rodas de Samba integrantes do Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba da Secretaria Municipal de Cultura.
- 26/10/2020 - Resolução BACEN/ME 4.859/2020 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas aos integrantes do grupo de controle e aos administradores das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre a disponibilização de canal para comunicação de indícios de ilicitude relacionados às atividades da instituição.
- 26/10/2020 - Resolução BACEN/ME 4.864/2020 - Estabelece regulamentação específica sobre desclassificação e reclassificação de operação de crédito rural a ser observada pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Revogada pela Resolução 4895/2021/BACEN/ME
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 42/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Suprimentos de Tecnologia da Informação, para Atendimento as Necessidades da UNILA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 83/2020 - Aquisição de componente do Microscópio Eletrônico de Varredura MEV da Central Experimental Multiusuários - CEM
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 142/2020 - Escolha das Propostas Mais Vantajosas para a Aquisição de BETONEIRA, Liofilizador, Ar Condicionado e Móveis para Atender Demanda da Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação da UFV Campus Rio Paranaíba, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 36/2020 - Aquisição de Equipamento e Mobiliário Hospitalar.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 100/2020 - Registro de Preços para futura aquisição de Colchões de Uso Hospitalar. (processo 33374.133416/2018-51). Em caso de divergência entre os descritivos, as informações contidas no Termo de Referência deverão prevalecer.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 192/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 01/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Pedro Osório, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.339/2020 - Autorização de pesquisa.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para realizar a ADAPTAÇÃO DA COZINHA PROVISÓRIA DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA, no estado de São Paulo - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 29/2020 - Contratação Serviços de Buffet e Locação de Material para eventos institucionais para o Comando do Comando Militar da Amazônia.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 31/2020 - Eventual contratação de Serviço de Cronometragem, Serviços Gráficos, Materiais de Expediente e Material de Informática. Itens considerados desertos ou cancelados no julgamento do Pregão 29 2020 - UASG 160134.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CRM/ARACAJU/SE 4/2020 - Aquisição imediata de Equipamentos de Informática, tais como: No-break 3 KVA, servidores tipo rack, notebook conversível em tablet, notebooks convencionais, smart TV LED HD, Impressora térmica para etiquetas, monitor de vídeo touchscreen, câmeras digitais e digitalizadoras para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/FLORIANOPOLIS/SC 5/2020 - Contratação de Serviços de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos de Terceiros e de suas Cargas, bem como o Destombamento ou Içamento de Veículos e suas Cargas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 20/2020 - Aquisição de Medicamentos para Manutenção da Relação Municipal de Eedicamentos Essenciais - REMUME, contribuindo para o perfeito funcionamento da Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde - UBS e todas as ações da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 28/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Manutenção da Rampa de Acesso do Prédio Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 31/2020 - Aquisição de Material de Consumo (EPI) para Atender as Aulas Práticas de Estágio dos Cursos de Graduação do CCBS e Atendimento no CSE Marco, Conforme Especificações e Prazos Constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BANDEIRANTES/PR 35/2020 - Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares para Secretaria de Saúde e Corpo de Bombeiros do Município de Bandeirantes-Pr.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/GOIANIA/GO 42/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Conforme Prescrições, Exigências e Descrições Previstas no Termo de Referência Anexo a este Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COSANPA/BELEM/PA 46/2020 - Prestação de Serviços de Caldeiraria, Usinagem e Recuperação de Peças de 03 (três) Bombas FLOWSERVE da COSANPA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Técnica nº DO 036/2020 (Apêndice I), partes integrantes deste Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 54/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos (Tubo Galvanizado, Parafuso S8 Com Bucha, Condulete e Outros).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 83/2020 - Aquisição de Equipamentos Médico-Odontológicos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ALTONIA/PR 84/2020 - Registro de Preços Objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Pneumáticos e Prestação de Serviços de Recapagem para manutenção da frota municipal.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 98/2020 - Aquisição de Mobiliários para Atender os Setores do Cadastro Único, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 170/2020 - Eventual Aquisição de Material de Diagnóstico Clínico Teste para Detecção Qualitativa de Antígenos de SARS-CoV-2, para atendimento anual e Pandemia ao novo Coronavírus (COVID -19), das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde SMSA.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 251/2020 - Aquisição de Materiais de Construção (cimento, ferro, arame, pedras gres, areia e brita), sob o sistema de Registro de Preços com validade de 12 meses, conforme edital e anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/SAOPAULO/SP 11/2020 - Contratação do Serviço de Assistência ao Acompanhamento e Fiscalização de Obra de Construção da Delegacia de Marília - SP, Localizada na BR 153 - Km 256 - Marília - SP, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal SENASP/MJSP/BRASILIA/DF 32/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Aquisição de Equipamentos de Informática para o Projeto Expansão dos Centros Integrados de Comando e Controle, de Operações de Fronteiras, Divisas e Áreas de Interesse Operacional, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 101/2020 - Referenda a Deliberação nº 432, de 16 de outubro de 2020.
- 26/10/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 382/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALEGRETE/RS 4/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal RFB/MANAUS/AM 4/2020 - Aquisição, Através de Ata de Registro de Preços, de Água Mineral Natural, Sem Gás, Envasada em Garrafões de 20 (Vinte) Litros a Serem Fornecidos em Regime de Comodato.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPABA/CRUZDASALMAS/BA 11/2020 - Aquisição de Equipamentos Laboratoriais para a Embrapa/CNPMF.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 12/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, de natureza continuada, para apoio operacional e manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva do Hospital Militar de área de Brasília (HMAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 16/2020 - Aquisição de Materiais de Pintura de Bens Imóveis.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAMPINAGRANDE/PB 18/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Serviço de Editoração e Publicação de dois Livros Eletrônicos (E-books), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 30/2020 - Aquisição de Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 46/2020 - Contratação de empresa especializada na execução sob demanda de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, sem o Fornecimento de Peças, dos Equipamentos de Áudio e Vídeo do Conselho Federal de Medicina, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e demais anexos no edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 103/2020 - Constitui o objeto deste Termo de Referência para aquisição de Livros acadêmicos destinados a Biblioteca do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 116/2020 - Aquisição de material permanente específico a Radiologia do HCE.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CROSP/SAOPAULO/SP 9/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auditoria Independente Anuais, com emissão de relatório de auditoria sobre as demonstrações contábeis para atender as necessidades do CROSP.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 27/2020 - Registro de Preços, para Aquisição de Máquina de Ensaio, Conforme Descrição do Lote I do Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.292/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de LÂMINA SERRA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ATALAIA/AL 27/2020 - Aquisição de Livros, que Serão Utilizados na Área Prioritária da Educação, com Ênfase no Conhecimento da História e Geografia do Estado Alagoas.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 303/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 306/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Alagoas, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 312/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Acre, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 332/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado da Paraíba.
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 337/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Acre.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 345/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado de Minas Gerais.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 350/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado de Santa Catarina.
- 23/10/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.785/2020 - Exclui a senhora EDINA MARIA INÁCIA DE SOUZA e VERIANO THOMAZ DE SOUZA , referente à Parcela/Fração ideal nº 86, do Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro , situado no município de Guarantã, no Estado de São Paulo.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 335/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 344/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 23/10/2020 - Portaria UNILAB/MEC 429/2020 - Altera a nomenclatura da unidade, de Seção de Regulação e Avaliação Institucional para Serviço de Tecnologia da Informação; permanecendo a atribuição de função gratificada, FG-03.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 864/2020 - Homologa o Parecer nº 469/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 870/2020 - Homologa o Parecer nº 463/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 875/2020 - Designa Pedro Calhman de Miranda e Nelson Leitão Paes, como membros titular e suplente.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 877/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 389/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 579/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 23/10/2020 - Portaria SAES/MS 990/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.320/SAES/MS, de 18 de novembro de 2019, que suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 1.936/SAES/MS, de 12 de dezembro de 2018, que indeferiu a Renovação do CEBAS, da Associação Comunitária Monte Azul, com sede em São Paulo (SP).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.888/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria SGC/AGU/PR 125/2020 - Concede aposentadoria voluntária a NELSON DAS NEVES.
- 23/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 954/2020 - Designa JOSÉ UÉLISSON ALVES LEITE, Agente Administrativo, para exercer a função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3 (2101383), da Procuradoria da União no Estado de Rondônia.
- 23/10/2020 - Portaria DEMIG/SNJ/MJSP 4/2020 - Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais nos processos administrativos de competência do Departamento de Migrações.
- 23/10/2020 - Portaria MI 2.134/2020 - Nomeia MARCELO DE CANOSSA MACEDO, servidor do quadro de pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 23/10/2020 - Portaria Conjunta SENAPRED/SNAS/SEDS/MC 4/2020 - Aprova orientação técnica conjunta para a atuação intersetorial e integrada entre a rede socioassistencial e as Comunidades Terapêuticas no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto à população em situação de rua, usuária abusiva de substâncias psicoativas.
- 23/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 547/2020 - Autoriza o cancelamento do Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV) de número 093750 de 10/12/1992, referente ao imóvel, denominado Lote 08 da Gleba 02 da Reserva "A" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão- PICAG, em nome do senhor MANOEL SOARES DE LIMA.
- 23/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.290/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.308/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/10/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.364/2020 - Define orientações para a ozonioterapia em animais.
- 23/10/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 109/2020 - Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior. Revogada pela Resolução 285/2021/GECEX/CAMEX/ME
- 23/10/2020 - Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME 87/2020 - Dispõe sobre os atos administrativos, fiscalizatórios, e de gestão e contratos, estabelecendo procedimentos inerentes aos processos de cessões de uso, nos regimes gratuito, oneroso ou em condições especiais de imóveis e áreas de domínio e propriedade da União, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 22950/2020/SPU/SEDDM/ME
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 3/2020 - Contratação de Empresa Especializada.
- 23/10/2020 - Despacho SERES/MEC 155/2020 - Decide o processo 23709.000139/2019-08.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 539/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Doutor Leocádio José Correia (FALEC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 91/2020 - Aquisição de Equipamentos para Transplante Pulmonar.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/SEGUP/BELEM/PA 25/2020 - contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de fossas sépticas, em todos os sistemas de coleta e tratamento de efluentes sanitários instalados nas dependências dos prédios ocupados pela SEAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 23/10/2020 - Contrato ANM/MME 18/2020 - Capacitação em Comunicação Organizacional in company para desenvolvimento do plano estratégico de comunicação institucional da ANM.
- 17/12/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 248/2020 - Outorga ANIELE OTTONI, a permissão para extrair BERILO, TURMALINA, QUARTZO no Município de PALMEIRÓPOLIS/TO.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.266/2020 - Autoriza PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP, a pesquisar AREIA nos Municípios de LUÍS ANTÔNIO/SP, RINCÃO/SP.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GENERALCAMARA/RS 4/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo e Insumos de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) para Oficinas de Mecânica, Usinagem, Serralheria/Solda, Pintura, fundição, obras e serviços gerais e manutenção da Divisão Técnica do Arsenal de Guerra General Câmara,
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAQUI/RS 5/2020 - Aquisição de Material de Higiene e Limpeza em proveito do 1° Regimento de Cavalaria Mecanizado, 2° Regimento de Cavalaria Mecanizado, 4° Regimento de Cavalaria Blindado e Coudelaria de Rincão conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 66/2020 - Aquisição de Materiais de Elétricos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal PRT/14R/MPT/PORTOVELHO/RO 6/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Copeiragem, com Fornecimento de Material e o Emprego de Equipamentos Necessários à Execução dos Serviços, nas Dependências da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC, Situada na Rua Rio Grande do Sul, 275 - Dom Giocondo, CEP 69900-327, Rio Branco/AC.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 10/2020 - Pavimentação de Vias no Município do Jaboatão dos Guararapes.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual JF/MACEIO/AL 13/2020 - Aquisição de Fitas de Backup e de Limpeza para o Núcleo de Tecnologia da Informação da Justiça Federal em Alagoas.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal PR/MPF/CURITIBA/PR 14/2020 - Registro de Preços, pelo Prazo de 12 Meses, Visando à Aquisição de Licenças, Equipamentos e Serviços Correlatos de Instalação e Configuração para os Sistemas de Segurança da Procuradoria da República no Paraná (PR/PR) e Unidades Jurisdicionadas, com Fretes, Seguros, Garantias e Todas as Demais Despesas Inclusas.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 33/2020 - PRESTAÇÃO DE Serviços De Planejamento, Gerenciamento, Movimentação, Transporte, Instalação, Desconexão E Conexão Dos Equipamentos Tic (Moving) Do Data Center Banestes, Localizado No Ed. Bressan, 3º E 4º Andares, Av. Marechal Campos, 60, Bairro Consolação, Vitória, Es, Cep 29.045-460 Para No Novo Data Center Contratado, Localizado Na Av. Jerônimo Monteiro, 174, 6º Andar, Centro, Vitória, Es, Cep 29.050-667
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PLANALTO/PR 38/2020 - Registro de Preços para Diagramação, Formatação, Confecção e Execução de Serviços Gráficos Diversos, Incluindo a Produção Editorial de Cartilhas, Banner, Folder, Outdoor e outros Materiais Gráficos para Uso das Secretarias da Administração Pública do Município de Planalto-PR.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 43/2020 - Fornecimento Futuro e Eventual de Condicionador de Ar Tipo Split.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 43/2020 - Aquisição de Máscara Cirúrgica Descartável.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOPARAISO/PR 62/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e Acessórios para a Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio do Paraíso/PR, conforme descrição detalhada em edital, fazendo dele parte integrante para todos fins e efeitos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 80/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Assentamento e Rejuntamento de Piso/Revestimentos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 90/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de EPI - Equipamento de Proteção Individual, Destinados aos Servidores Vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Unidades Escolares e Demais Departamentos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 132/2020 - Aquisição de Veículo para a Secretaria de Assistência Social.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 612/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo (Materiais Médico-Hospitalares/Penso) para Atender as Necessidades e Demandas das Unidades de Saúde Estaduais. Materiais do Grupo de Apresentação Insumos de Enfrentamento da Covid-19 - Protetor Facial, Avental Não Estéril Hospitalar 30g, Avental Não Estéril Hospitalar 50g, Avental Cirúrgico Polipropileno Estéril 50g e outros - Reserva Técnica II¿, a Pedido da Secretaria de Estado da Saúde SESAU.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 628/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Seguro Automotivo na Modalidade Total por Valor de Mercado Referenciado (Cem por Cento da Tabela FIPE) pelo Período de 01 (um) ano, para Veículos Oficiais (Hilux, Renegade, Etios e Mitsubishi entre outros) Utilizados na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e Polos Regionais.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.368/2020 - Serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
- 23/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 23/10/2020 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 27/2020 - Dispõe sobre a NS TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.
- 23/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 194/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - Contratação de Serviços de Planejamento e Execução da Ação de Salvaguarda Seminário de 20 anos da Política de Patrimônio Imaterial Decreto nº 3.551/2000 , a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2021, para 150 (cento e cinquenta) pessoas, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPATO/PALMAS/TO 18/2020 - Sistema de Monitoramento para a Embrapa Pesca e Aquicultura.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 31/2020 - Aquisição Eventual de Aparelhos de Ar-Condicionado Instalados.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 89/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar Utilizado na Unidade de Obstetrícia.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 114/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Solução de Controle de Acesso (Catraca Eletrônica), com Garantia On Site de 36 (Trinta e seis) Meses, Visando Atender a Demanda da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB), Conforme Especificações e Condições Estabelecidas no Termo de Referência Constante do Anexo I deste Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 116/2020 - Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços de Telefonia (Serviços Contínuos para Central Telefônica PABX (DDR) e outros) a Fim de Atender às Demandas da Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF), da Casa Militar do Distrito Federal (CM) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Conforme Especificações e Quantidades Constantes no Termo Anexo I do Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 469/2020 - Aquisição Regular do Produto Álcool Gel 70%, em Sistema de Registro de Preços, para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde ¿ DF, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Anexo I do Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.226/2020 - Intenção de registro de preço para futura e eventual Aquisição De Correlatos (04) Pls - 004/2020
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.700/2020 - Aquisição de: Medicamentos controlados.
- 23/10/2020 - Deliberação SE/MC 1.364/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1364/2020.
- 14/04/2021 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 20.766/2020 - Altera o caput do § 12 do art. 13, o inc. III do § 7º do art. 18, o parágrafo único do art. 30, o inc. II do caput do art. 38 inclui o § 2º no art. 38 e renumera o parágrafo único para § 1º no art. 38 do Decreto nº 20.625 , de 23 de junho de 2020, para incluir circos na regra de funcionamento, retirar a exigência de público sentado em feiras e exposições corporativas e comerciais, alterar critérios percentuais de redução da tabela horária do transporte coletivo, e permitir que motoristas, cobradores e fiscais maiores de 60 (sessenta) anos de idade, sem comorbidade, constem na escala de trabalho. Revogado pelo Decreto 20887/2020/NI/PORTOALEGRE/RS
- 22/10/2020 - Portaria MS 518/2019 - Retifica a Portaria nº 518/GM/MS, de 10 de abril de 2019.
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.906/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 22/10/2020 - Portaria SE/MCTI 3.939/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 22/10/2020 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 102/2020 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Revogada pela Portaria 112/2020/DADM/SGM/CM/MD
- 22/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 561/2020 - Nomeia Juliana Esteves Lima de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, como Coordenadora de Autorizações do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros. Revogada pela Portaria 265/2021/DG/ANTT/MI Revogada pela Portaria 318/2021/DG/ANTT/MI
- 22/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.068/2020 - Homologa cursos, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa EAD CONDUTOR Ltda.
- 22/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.635/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 22/10/2020 - Portaria SE/ME 22.582/2020 - Disciplina o procedimento e tramitação de demandas provenientes de órgãos de controle interno e externo no âmbito do Ministério da Economia. Revogada pela Portaria 396/2023/MF
- 22/10/2020 - Portaria ME 353/2020 - Altera a Portaria nº 447, de 25 de outubro de 2018, do extinto Ministério da Fazenda, que estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia - RFB e para encaminhamento de créditos para fins de inscrição em dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.
- 22/10/2020 - Resolução CFB/EFEPL 230/2020 - Autoriza o Conselho Regional de Biblioteconomia da 11ª Região a proceder segunda chamada para eleição regional.
- 22/10/2020 - Resolução COFEN/EFEPL 652/2020 - Denomina a sede administrativa do Conselho Federal de Enfermagem de "Enfermeiro Ronaldo Miguel Beserra".
- 22/10/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 23/2020 - Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de informações sobre sua composição societária.
- 23/10/2020 - Instrução Normativa Conjunta ANVISA/SDA/MAPA 3/2020 - Define os procedimentos para o monitoramento e a fiscalização quanto à utilização e ao recolhimento dos estoques remanescentes de produtos à base do ingrediente ativo Paraquat em posse dos agricultores brasileiros, para o manejo dos cultivos na safra agrícola 2020/2021.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 9/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Materiais e Equipamentos Elétricos e Eletroeletrônicos para a Universidade Federal de Alagoas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSB/MEC/ITABUNA/BA 11/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Material de Assepsia e Proteção Individual, Para Fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus, Causador da COVID-19, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 11/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Rações, Materiais e Equipamentos Agrários para o Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (CECA), Campus Arapiraca, Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS), Unidade educacional de Viçosa, Unidade de Ensino de Penedo e Biotério Central para a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 86/2020 - Serviços de Estrutura, Locação de Equipamentos e Mobiliários.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 462/2020 - Aquisição de Lâminas de Serra.
- 22/10/2020 - Contrato ANM/MME 17/2020 - Dispõe sobre empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento diário de matérias jornalísticas veiculadas em mídias impressas (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (sites, blogs e redes sociais).
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.212/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.215/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.223/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.230/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.238/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.242/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CRUZEIRODOSUL/AC 3/2020 - Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CRUZEIRODOSUL/AC 4/2020 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FME/PAUDALHO/PE 7/2020 - Aquisição de Mobiliário Escolar.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 10/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Hospital Geral.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual ME/RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Orientação ao Cidadão por meio Telefônico, por Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), eletrônico e presencial, com dedicação de mão de obra exclusiva, de forma continua, sob o regime de empreitada por menor preço global.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal POA/SP 15/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Insumos para Medição de Glicemia Capilar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 15/2020 - Aquisição de 50.000 m² de Grama São Carlos, 25.000 m² de grama Esmeralda, 239.150 unidades de grama Amendoim e 150.000 unidades de grama Preta, conforme especificações constantes no Anexo I.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAVICOSA/BA 16/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Seguro para Frota de Veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e Secretaria Municipal de Saúde.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VITORIADESANTOANTAO/PE 20/2020 - Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Gráficos com Layout para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/BA 46/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Contratação, por Sistema de Registro de Preço, do Serviço de Escoramento Metálico para Estrutura de Concreto Armado, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PORTALEGRE/RN 49/2020 - Aquisição de Insumos Laboratoriais.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 62/2020 - Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza Automotiva para os Veículos da Frota Municipal.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 79/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Cesta Básica e Kits de Higiene, a fim de Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 80/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 83/2020 - Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva, com o Fornecimento de Peças, Componentes e Insumos, e Serviço de Monitoramento Remoto Pró-Ativo, em Ambiente Seguro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência (Anexo I).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 91/2020 - Contratação de Empresa de Acordo com o Objeto e as Especificações Técnicas Constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 97/2020 - Telefonia Móvel Pessoal Pós-pago.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual GOIANIA/GO 99/2020 - Aquisição de Eletrodomésticos, em Atendimento à Agencia Municipal do Meio Ambiente - AMMA, Conforme Condições e Especificações Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 122/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para atendimento aos usuários do Sistema única de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 138/2020 - RP - Equipamentos e Materiais de Informática.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 167/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo (Caixa de Sobrepor, Caneta Testadora e Velcro), para uso no TRF 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Através do Sistema de Registro de Preços, Atuando o Tribunal Regional Federal (TRF) como Gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como Participante, Conforme Especificações Estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 446/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo Café, Açúcar e Copos Descartáveis.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IPLANRIO/RIODEJANEIRO/RJ 450/2020 - Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão, no modelo de franquia de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, incluindo equipamentos, instalação, suporte técnico, manutenção on-site com fornecimento de insumos, consumíveis e software de bilhetagem, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 546/2020 - Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Preparo e Entrega de Kits Lanches para Doadores Voluntários de Sangue e Pacientes em Tratamento Hemoterápico Ambulatorial no Hemocentro, de forma Contínua, Visando Atender Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON, por um Período de 12 (doze) Meses.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 1.007/2020 - Aquisição de Materiais de Expediente para a Polícia Civil do Estado do Ceará.
- 22/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 302/2020 - Designa servidores abaixo como responsáveis pelo controle do Patrimônio da Unidade Regional do Ceará-URCE. Revogada pela Portarias Internas 211/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SALVADOR/BA 406/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-349/BA com Vistas a Execução de Plano de Trabalho e Orçamento ¿ P.A.T.O.; BR-349/BA, Trecho: Div. SE/BA (Tobias Barreto) ¿ Div. BA/GO, Subtrecho: Entr. BA-172 (Santa Maria da Vitória) ¿ Entr. BR-020(A), Segmento: KM 841,4 ¿ KM 1.074,4, Extensão: 233,0 km, sob a Coordenação da Superintendência Regional DNIT no Estado da Bahia, Conforme Condições, Quantidades, Exigências e Especificações Discriminadas nos Projetos e Demais Documentos Anexos a este Edital.
- 22/10/2020 - Protocolo CONFAZ/SEF/ME 23/2020 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. Revogada pela Protocolo 58/2022/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 22/10/2020 - Protocolo CONFAZ/SEF/ME 24/2020 - Altera o Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
- 22/10/2020 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 79/2020 - Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.440/2020 - Contratação de Serviços Contínuos Para Fornecimento de Vale-Transporte (Aqui Considerados os Vales Impressos em Papel ou Cartão Eletrônico/Bilhete Único), que Execute os Serviços de Aquisição, Empacotamento, Agrupamento e Distribuição dos Vales e Recarga, aos Empregados do Serpro no Estado de São Paulo, sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, de Acordo com as Especificações e Detalhamentos Consignados neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 4/2020 - Obra de Conclusão dos Laboratórios Analíticos em Geociências LGC (Bloco 4) e Subestação de Energia Elétrica (Bloco 5).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 13/2020 - Formação de Registro de Preços para Garantir Eventual Aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais com Comodato de Equipamentos, para automatização dos exames laboratoriais realizados pelo Laboratório de Análises Clínicas e Citopatologia da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 25/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo (MATERIAL DE TIC).
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 48/2020 - Aquisição de Material de Consumo Eletro Eletrônico - Parte II, Através do Sistema de Registro de Preços.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 290/2020 - Registro de Preço para Aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO do grupo Medicamentos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRTSC/FLORIANOPOLIS/SC 5/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Microcomputadores: Tipo 1 Sem Placa Dedicada e Tipo 2 Com Placa Dedicada.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 64/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Suporte para a Solução PABX, Aquisição de Software Assurance e de dois Atendedores Automáticos com Serviço de Locução, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 467/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar Sistema Fechado de Aspiração e Outros em Sistema de Registro de Preços para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde DF, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Anexo I do Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.401/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Malha Tubular Ortopédica).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.457/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Hortifrutigranjeiro.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 3/2020 - Aquisição de Cadeirão para Alimentação dos Bebês, Deve ser Composta por Encosto Fixo com Estofamento e Revestimento, com Braços ou Outro Meio de Proteção Lateral com Bandeja e Apóia Pés Reguláveis na Cor Branca.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 332/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (sem Cobertura de Peças), em Reprocessadoras Automáticas de Dialisadores. Marca: Saubern.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 335/2020 - Sistema Digital para Radiografia Periapical.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRODAM/SAOPAULO/SP 10.007/2020 - Prestação de Serviços de Impressão de Documentos Eletrônicos, de acordo com o edital e seus anexos.
- 21/10/2020 - Decreto 10.522/2020 - Retifica o Decreto nº 10.522, de 19 de outubro de 2020.
- 21/10/2020 - Decreto 10.526/2020 - Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal. Revogado pelo Decreto 11632/2023
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 294/2020 - Retifica a Portaria de nº 294, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 297/2020 - Retifica a Portaria de nº 297, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.427/2020 - Designa SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer a Função Gratificada.
- 21/10/2020 - Portaria FCP/MTUR 176/2020 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 21/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 951/2020 - Designa ROSICLER GONÇALVES LIMA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Gestão Judicial da Secretaria-Geral de Contencioso.
- 21/10/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 1.313/2020 - Aplica à pessoa jurídica Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda., a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União. Revogada pela Portaria 1329/2020/SG/MPF/MPU
- 21/10/2020 - Portaria TJDFT 1.813/2020 - Abre Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MI 2.079/2020 - Dispensa LEA CARVALHO DE CASTRO, do encargo de substituta de Coordenador, da Coordenação de Atividades Auxiliares da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro, para o qual foi designada pela Portaria nº 1.318, de 16/06/2020.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MI 2.088/2020 - Dispensa, SONIA ROSA DE LIMA, da Função Gratificada, FG-01, da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.318, de 16/06/2020, BE n° 72 de 17/06/2020.
- 21/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.696/2020 - Dispensa ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Outorgas e Projetos Especiais, código CCT V, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 21/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.692/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 21/10/2020 - Portaria Conjunta SUFRAMA/ME 347/2020 - Regulamenta o inciso VI do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre condições, conceitos e critérios para investimento em Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação Públicas na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
- 21/10/2020 - Resolução CONAMA/MMA 500/2020 - Declara a revogação das resoluções discriminadas neste ato.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.682/2019 - Retifica a Resolução - nº 3.682, de 26 de dezembro de 2019.
- 21/10/2020 - Resolução CC/PR 9/2020 - Retifica a RESOLUÇÃO Nº 9, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.204/2020 - Autoriza SINVAL CAETANO LEAL, a pesquisar GNAISSE no Município de ORIZONA/GO.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.210/2020 - Autoriza MARINGÁ FERRO LIGA S.A., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 22/2020 - Eventual Aquisição de Soros e Equipos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NIQUELANDIA/GO 3/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Veículos, para Manutenção das Secretarias de Finanças, Meio Ambiente e Educação do Município de Niquelândia, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITABORAI/RJ 3/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Produção de Banners, Folder e Placa Aclílica de Identificação, para implantação e desenvolvimento do programa Idade Ativa.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 15/2020 - Material Hospitalar com Itens Exclusivos e Cota Reservada para Pequenos Negócios e Ampla Concorrência.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/MACAPA/AP 16/2020 - Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo C (hacth ou sedan compacto) para a Seção Judiciária de Amapá para uso institucional, conforme condições, quantidades, exigências, estimativas e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 31/2020 - Aquisição de Mobiliário em Geral, Eletrodomésticos, Materiais de Copa/Cozinha e Equipamentos Hospitalares / de enfermaria destinados às novas instalações da Casa de Repouso ¿Lar de Santana , atendendo às necessidades da Fundação Legionárias do Bem Estar Social de Itaberaí-GO.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 31/2020 - Aquisição de Ambulância Tipo ¿A¿.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 34/2020 - Aquisição Parcelada de Produtos Farmaceuticos para uso Veterinário.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 35/2020 - Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Insumos Asfálticos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IGUATU/PR 42/2020 - Constitui o Presente Objeto o Registro de Preços para a Confecção, de Próteses Dentarias, (total mandibular e/ou maxilar), para atendimento a população do município de Iguatu-Pr, usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), que necessitar da mesma, conforme Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições futuras parceladas.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ACAILANDIA/MA 46/2020 - Registro de Preços Visando a Eventual Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para Fornecimento de Materiais de Construção em Geral (mineral, elétrico, hidráulico, pintura, acabamentos, etc.) destinados a pequenos reparos, de interesse desta administração pública.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 61/2020 - Aquisição de Equipamentos para a Unidade de Atenção Primária em Saúde ¿Katcha Marie Carrara¿, com recursos obtidos junto ao Governo do Estado do Paraná, Resolução 1055/2020.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GENERALCARNEIRO/PR 61/2020 - Registro de Preços, para Futura e Eventual Prestação de Serviços Gráficos (Impresso e Materiais), para atender a demanda das diversas Secretarias e Repartições Públicas deste Município.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 86/2020 - Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Glp - Gás Liquefeito de Petróleo (Gás De Cozinha) em Recarga de Botijões de 13kg e 45kg de Acordo com as Demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 204/2020 - Aquisição de 40 Monitores de 32 Polegadas.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 646/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Energia Elétrica Incentivada, na Modalidade Varejista, Proveniente do Ambiente de Contratação Livre (ACL).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 161/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Laboratoriais, para Atender as Demandas da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFRN/APODI/RN 2/2020 - Construção de uma garagem para os carros oficiais do IFRN, campus Apodi.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 7/2020 - Aquisição de Material para Equipar a Capitania Fluvial de Goiás (CFGO).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 18/2020 - Aquisição de Licenças de uso de Softwares Utilizados na Secretaria de Gestão de Obras, Destinados à Execução de Projetos de Arquitetura e de Engenharia.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 60/2020 - Aquisição de Bens Mobiliários, Eletrodomésticos e Equipamento Médico Hospitalar, a Fim de Suprir as Necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro, Filial da EBSERH) HUL/UFS/EBSERH.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 63/2020 - Aquisição de Insumos para Realização de Exames de Apoio Diagnóstico de Hemogasometria Arterial e Venosa, de Forma Parcelada, com Cessão De 01 (Um) Equipamento Hemogasômetro, Sistema Totalmente Automatizado, Incluindo Manutenções Preventivas e Corretivas e Assessoria Técnica e Científica.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 65/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Insumos para Coleta de Hemocomponentes por Aférese com Disponibilização de Equipamento em Comodato para Unidade Transfusional do Hospital Universitário.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 65/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Soluções, e Materiais Hospitalares DESTINADOS a atender a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SSI-Saúde) da Procuradoria-Geral da República.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 87/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI S) e Insumos para o Enfrentamento da Covid-19 no Hospital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/BARRETOS/SP 15.583/2020 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para a Unidade Agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus Barretos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 61/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Poltronas e Sofás, em Diversos Modelos, Conforme Especificações e Condições Contidas no Termo de Referência.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.236/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Abraçadeiras e Buchas.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.294/2020 - Registro de Preço Para Futuras e Eventuais Aquisições de Câmeras Termográficas.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.350/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Acessórios do Motor Pneumático Midas Rex Gold).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.364/2020 - Registro de Preço para fFuturas e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar(com Fornecimento de Equipamento em Regime de Comodato).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 83/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Instalação de Padrão Trifásico, com Fornecimento de Peças/Materiais Conforme Descrições Constantes no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital.
- 28/10/2020 - Portaria SDA/MAPA 160/2020 - Credenciamento de empresa para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 887/2020 - Homologa o Parecer nº 455/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 888/2020 - Homologa o Parecer nº 446/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 29/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 253/2020 - Designa CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 28/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.959/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 28/10/2020 - Portaria Normativa PRF/MJSP 8/2020 - Padroniza como armamento leve de porte, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, o sistema de armas das pistolas calibre 9 x 19 mm, da fabricante Glock Ges.m.b.H.
- 28/10/2020 - Portaria MJSP 587/2020 - Cria Grupo de Trabalho para estabelecer linhas estratégicas e subsídios técnicos para investimentos em radiocomunicação crítica no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 28/10/2020 - Portaria INFRAERO/MI 144/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública DANIELA MUNARETTO CHAGAS DUARTE, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 28/10/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 200/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Janaúba Transmissora de Energia Elétrica S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia aérea da via férrea, no km 1.195 + 295 m.
- 28/10/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 203/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia aérea da via férrea, no km 978 + 372 m.
- 28/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 572/2020 - Nomeia André Botin Nascimento, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, como Coordenador de Sistemas de Informação, na Gerência de Governança e de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência.
- 28/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 880/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO RIODOCE LTDA, para a implantação da linha VITORIA (ES) - ITAPERUNA (RJ).
- 28/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 887/2020 - Indefere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO VENANCIO AIRES LTDA - VIASUL, para a implantação dos mercados de GAROPABA (SC) para SÃO LEOPOLDO (RS) e NOVO HAMBURGO (RS), como seções na linha GAROPABA (SC) - CANOAS (RS).
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.130/2020 - Revoga, a pedido da empresa SETA NORTE TÉCNICA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, a Portaria DENATRAN nº 164, de 04 de agosto de 2016.
- 28/10/2020 - Portaria SFPP/MI 2.139/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Portos, proposto pela empresa Porto Central Complexo Industrial Portuário S/A.
- 28/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.536/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 28/10/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.973/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público. Tornada sem Efeito pela Portaria 7098/2022/SIA/ANAC/MI
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.372/2020 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.377/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 48/2020 - Credenciamento do FITec SP - Fundação para Inovações Tecnológicas, São Paulo como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 57/2020 - Credenciamento do IFPB - Instituto Federal da Paraíba, unidade SEDE como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 60/2020 - Credenciamento da INCIT - Incubadora de Base Tecnológica de Itajubá como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 71/2020 - Credenciamento do LSI-TEC NE - Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico Nordeste como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 73/2020 - Credenciamento do MACKENZIE - Universidade Presbiteriana Mackenzie, unidade Laboratório de TV Digital da Escola de Engenharia Mackenzie como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 78/2020 - Credenciamento da PUC Rio - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Engenharia Elétrica como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 93/2020 - Credenciamento da Incubadora Softex Campinas como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 104/2020 - ALTERA O ART.2º DA IN Nº 49, DE 27 DE JULHO DE 2020 que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de arroz com casca (Oryza sativa) produzidos na Guiana Inglesa.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 28/2020 - Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal, Ar Comprimido Medicinal e Gás Carbônico, Conforme Demanda Hospitalar do Serviço Municipal de Saúde, e Cessão de Cilindros em Regime de Comodato sem Nenhum Ônus para a Contratante, Conforme Condições e Especificações Constantes no Anexo II e nos Termos deste Edital e seus Anexos.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/PALMAS/TO 39/2020 - Aquisição de Veículos.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PORTALEGRE/RN 50/2020 - Aquisição de Equipamentos para a Sala de Jogos da Escola Municipal Filomena Sampaio de Sousa.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 77/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução Mista do Projeto Trabalho Social do Programa Minha Casa, Minha Vida Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 146/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para a Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 213/2020 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel comum e Diesel S10) para o Abastecimento da Frota de Veículos Pertencentes próprios e Locados a Secretaria Municipal de Saúde.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 283/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Eletroeletrônicos (Televisor, Rádio Portátil e Microondas) para os Centros de Apoio Psicossocial - CAPS e Diretoria de Urgência e Emergência em Saúde desta Autarquia Municipal de Saúde, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.065/2020 - Sistema de Registro de Preço para Eventual Aquisição Material Medico Hospitalar conforme especificações no termo de referência do edital.
- 28/10/2020 - Ato CN 136/2020 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 997, de 31 de agosto de 2020.
- 28/10/2020 - Despacho SOG/ANTAQ/MI 6/2020 - Habilitação de terminal de uso privado ao tráfego internacional.
- 28/10/2020 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MI 17/2020 - Decide por aplicar a penalidade de MULTA, no valor de R$ 121.387,20 (cento e vinte e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
- 28/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 196/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa CAPITAL DO CAFÉ TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 28/10/2020 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 64/2020 - Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÁQUINA AUTOMÁTICA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COM UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO, MONITOR DE VÍDEO E UNIDADE DE ENTRADA, CONTIDA EM MÓVEL PRÓPRIO, TIPO MESA INTERATIVA."
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 472/2020 - Aquisição Regular do Medicamento Moxifloxacino Soluçao Injetavel 400 mg/250ml Bolsa ou Frasco 250ml Sistema Fechado de Infusao e Outros, em Sistema de Registro de Preços, para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde DF, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Anexo I do Edital.
- 28/10/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 148/2020 - Trata o presente Acórdão de embargos de declaração opostos pela empresa APM TERMINALS ITAJAÍ S.A. (SEI nº 1032413), em que a embargante aponta supostas omissões que teriam sido perpetradas no bojo da decisão que culminou na Resolução nº 7.608-ANTAQ. Revogado pelo Acórdão 570/2021/ANTAQ/MI
- 27/10/2020 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 12/2020 - Habilita a Médica Veterinária ALINE GOMES MACHADO, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito de SUÍNOS NO ESTADO DO MATO GROSSO.
- 27/10/2020 - Portaria UFCSPA/MEC 550/2020 - Suspende os efeitos da Portaria nº 514/2020/DAP, publicada no DOU de 19/10/2020.
- 27/10/2020 - Portaria IBAMA/MMA 2.542/2020 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Revogada pela Portaria 30/2022/IBAMA/MMA
- 27/10/2020 - Portaria SPDE/MME 410/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Serra Verde V.
- 27/10/2020 - Portaria CC/PR 484/2020 - Declara vago, o cargo de Assessor Especial, da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República, então ocupado por DANIELLE AYRES DELDUQUE.
- 27/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 964/2020 - Designa RUTH HELENA PINHEIRO DE SOUZA VARELA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Gestão Judicial da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 27/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.952/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 26/01/2021 - Portaria SMMA/CURITIBA/PR 54/2020 - Estabelece procedimentos administrativos para o protocolo de solicitações presenciais para obtenção de licenças ambientais e autorizações ambientais e revoga. Revogada pela Portaria 6/2022/SMMA/CURITIBA/PR
- 27/10/2020 - Portaria SUTEC/ANTT/MI 1/2020 - Define as competências das Gerências da Superintendência de Tecnologia da Informação - SUTEC, cria suas Coordenações e dá outras providências. Revogada pela Resolução 5977/2022/DG/ANTT/MI
- 27/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.128/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, Adilson Jose Cruzeiro (Titular), e Josué King Ferreira (Suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 27/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.639/2020 - Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL HRA CAMPOS LTDA, situada à Avenida Presidente Kennedy, nº 11, Parque Jockey Club, Campos dos Goytacazes.
- 27/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.913/2020 - Nomeia MILTON PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Sistemas e Informações, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).
- 27/10/2020 - Portaria SEF/ME 22.716/2020 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do Anexo da Medida Provisória nº 962, de 6 de maio de 2020, convertida na Lei nº 14.054, de 10 de setembro de 2020, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 1.284.696,00.
- 18/03/2022 - Portaria SES/SANTACATARINA/SC 829/2020 - Altera o inciso XXIX do Artigo 8º da Portaria SES nº 550 , de 27/07/2020. Revogada pela Portaria 1015/2021/SES/SANTACATARINA/SC
- 27/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.361/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 15/2020 - Credenciamento do Instituto Atlântico como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 19/2020 - Credenciamento do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 30/2020 - Credenciamento do Centro Internacional de Tecnologia de Software - CITS como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 36/2020 - Credenciamento do Instituto de Pesquisas Eldorado - Unidade Porto Alegre como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 25/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento, Sob Demanda, de Acervo Bibliográfico, Nacionais e Estrangeiros, Constituído de Livros, Mapas, Materiais Audiovisuais, Publicações Oficiais Brasileiras, Normas Técnicas, Obras Gerais e de Referência que Atendam aos Cursos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 49/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Confecção e instalação de Sistema de Monitoramento de Prensa Hidráulica, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 30/2020 - Aquisição de Água Mineral Natural sem Gás.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 112/2020 - Serviço Continuado para Locação de Sistemas de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clínico.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 59/2020 - Autoriza o registro da licença de nº. 008/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia/GO.
- 01/04/2021 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 195/2020 - Autoriza o registro da licença de nº 01/2020, de 12/08/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, em nome de SAMUEL ANDRADE TELES ME.
- 27/10/2020 - Mensagem PR 633/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.008, de 26 de outubro de 2020.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 61/2020 - Serviço de Locação de Veículos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RESPLENDOR/MG 4/2020 - Aquisição de Móveis e Equipamentos (móveis de escritório, gerador de energia, ar condicionado, desktop servidor, fotopolimerizador) em atendimento à proposta 14025.844000/1190-04 ministério da saúde recurso de emenda parlamentar.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARACAJU/MS 4/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes para Atender as Unidades de Saúde do Município de Maracaju/MS, conforme proposta n° 00.282.87000/1190-09 do Ministério da Saúde.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GUAJARAMIRIM/RO 6/2020 - Registro de Preços, para Eventual e Futura Aquisição de Generos Alimenticios Não Pereciveis, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais no desenvolvimento de suas atividades.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal 1R/TRF/BOAVISTA/RR 18/2020 - Aquisição Futura e Eventual de Materiais para Manutenção Predial.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 38/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Comercialização de Óleos e Lubrificantes, para uso dos veículos, ônibus, caminhões e máquinas, integrantes da frota municipal de Itapejara D Oeste - PR.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 47/2020 - Registro de Preços de Sistema Composto de Catracas Completas e Bases de Fixação, Leitoras de Biometria Facial e de Palmas das Mãos (sem Contato Físico com o Usuário).
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 77/2020 - Fornecimento Eventual e Parcelado de até 123.800 kg de Policloreto de Alumínio - PAC à 18% - SRP.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJTO/PALMAS/TO 78/2020 - Contratação de Empresa para Prestação Continuada de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal Corporativo ¿ SMPC, Com Fornecimento de Aparelhos Celulares, Tablets e Modens, todos em Comodato, bem como para Prestação de Serviço Móvel à INTERNET(Plano de Dados) para Atender as Demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/MACEIO/AL 81/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos e Licenças de Software para Compor/Atualizar a Solução de Backup em uso neste Tribunal, no Intuito de Substituir Equipamentos Fora de Garantia e/ou Obsoletos Utilizados, Conforme o Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZINHADEITAIPU/PR 94/2020 - Contratação de Empresas Especializada para o Fornecimento de Medicamentos Visando o Abastecimento da Farmácia Municipal, os quais compõem a REMUNE relação municipal de medicamentos 2020 na farmácia básica através da secretaria de SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DE ITIAPU.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 102/2020 - Aqusição de Conjunto Educacional para Educação Infantil.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 120/2020 - Aquisição de Pão de Sal para o SND.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 135/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Diversos Destinados ao Recitã.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 146/2020 - Aquisição de Máscaras Laríngeas, conforme Termo de Referência.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 232/2020 - Permissão de Uso de Espaço Público, a Título Precário e Não Oneroso, para empresa do ramo de atividades de diversão e lazer, compreendendo especificamente parque de diversões, para exploração comercial de equipamentos eletromecânicos conhecidos popularmente como brinquedos durante o evento Natal para Todos 2020 no Município de Cascavel/PR.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 395/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Segurança Individual (Capacete, Cotoveleira, Escudo, Capa e Outros) para Atender as Unidades Socioeducativas do Estado de Rondônia, a Pedido da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo ¿ FEASE.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 1.409/2020 - Serviço de Manutenção de Portas e Janelas das Unidades da Polícia Civil.
- 27/10/2020 - Decisão ANAC/MI 183/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 27/10/2020 - Decisão ANAC/MI 184/2020 - Autoriza a operação de associação para exploração de serviços aéreos públicos.
- 27/10/2020 - Decisão ANAC/MI 185/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 27/10/2020 - Decisão ANAC/MI 186/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 27/10/2020 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 121/2020 - Retifica o Convênio ICMS 121/20, de 14 de outubro de 2020.
- 27/10/2020 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 124/2020 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RECIFE/PE 7/2020 - Serviço Técnico Especializado de Engenharia Clínica, para Gerenciamento, Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva e Afins, Atinente aos Equipamentos Médico-Assistenciais (Médico-Hospitalar, Odontológicos, Laboratoriais, Biomédicos e de Saúde).
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 62/2020 - Contratação de Serviço de Solução de Proteção de Perímetro com Gerenciamento e Suporte com Garantia para 30 Meses, de Acordo com o Termo de Referência - Anexo I.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 66/2020 - Aquisição de Simuladores e Equipamentos.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 74/2020 - Treinamento no Software MATLAB, SIMULINK e Programação de Rádio Definido por Software (SDR).
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal INPE/CACHOEIRAPAULISTA/SP 226/2020 - Aquisição de Materiais de Natureza Elétrica.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 24/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Mobiliários (Sofás) para o TRT da 11ª Região, no Sistema de Registro de Preços, Conforme Condições, Especificações, Quantitativos e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 41/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado tipo Split ¿hiwall¿ Piso/Teto, Conforme Descrição, Quantidades e Demais Informações Constantes no Termo de Referência deste Edital.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 60/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Realização de Serviço de Dosimetria para Consumo Frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná ¿ HUOP Conforme Condições, Especificações, Valores e Estimativas de Consumo Constante no Anexo I, e nos Termos deste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 64/2020 - Seleção de Propostas Visando o Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, Objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos e Fio Cirúrgico para Consumo Frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná ¿ HUOP Conforme Condições, Especificações, Valores e Estimativas de Consumo Constante no Anexo I, e nos Termos deste Edital e seus Anexos, e para Fornecimento de Acordo com as Necessidades do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 361/2020 - Aquisição de Foco Cirúrgico de Fixação ao Teto, Incluindo a Instalação, Ligação, Treinamento Operacional e Manutenção Durante a Garantia, por Emenda Parlamentar Federal, para os Hospitais Municipais Dr. Carmino Caricchio e Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Vinculados a esta Autarquia Hospitalar Municipal.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 399/2020 - Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Controlados X.
- 27/10/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 147/2020 - Trata o presente Acórdão do segundo pedido de reconsideração (SEI nº 0947043) interposto pela Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA), em 09/01/2020.
- 14/04/2021 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 20.767/2020 - Altera o caput do art. 17, o § 8º e o inc. II do § 10 do art. 18; inclui o § 5º no art. 17, o § 14 no art. 18; e revoga os arts. 32 e 47 no Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir visitantes nas áreas comuns dos condomínios, explicitar as regras aplicáveis às ações promocionais, incluir previsão sobre a dispensa de PPCI em multifeiras e food parks e sobre eventos que necessitem de licenciamento e revogar a proibição de uso do cartão TRI e a interdição de parques e praças aos idosos. Revogado pelo Decreto 20887/2020/NI/PORTOALEGRE/RS
- 26/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 527/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Departamento de Clínica Médica CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 42/2020/DDP, de 17 de setembro de 2020.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.444/2020 - Exonera FÁBIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.934/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Unidade de Suporte Básico - USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do Município de Porto Nacional - TO, pertencente a Central de Regulação das Urgências de Palmas - TO.
- 26/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 956/2020 - Dispensa SANDRA MARIA RODRIGUES DANTAS RIBEIRO, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (301007), da Procuradoria da União no Estado do Amazonas.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MCTI 3.950/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 26/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 347/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 209/DPC, de 20 de julho de 2017. Revogada pela Portaria 37/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 24/03/2022 - Portaria Conjunta UNITINS/TOCANTINS/TO 2/2020 - Aprova o Protocolo de Segurança em Saúde para o Retorno de Atividades Educacionais Presenciais em Instituições de Educação Básica e Superior no Território do Tocantins. Revogada pela Portaria Conjunta 1/2022/UNITINS/TOCANTINS/TO
- 22/01/2021 - Portaria SMMA/CURITIBA/PR 51/2020 - Institui o protocolo eletrônico como procedimento para obtenção das Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação (LP, LI e LO), estabelece os documentos, demais condições. Revogada pela Portaria 15/2021/SMMA/CURITIBA/PR
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 118/2020 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica, por meio de ocupação longitudinal subterrânea, na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR- 116/SP, sob concessão da CCR NovaDutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 124/2020 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica por meio de ocupação transversal subterrânea no Km 175+500m, pista sentido norte, da Rodovia residente Dutra, BR-116/RJ, sob concessão à CCR NovaDutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 126/2020 - Autoriza a implantação de acesso à PGT - Polo Gerador de Tráfego, na rodovia BR-163/MT, localizado no km 756+200, pista norte, no município de Sorriso/MT, de interesse de P&B Participações e Administração de Bens LTDA.
- 26/10/2020 - Portaria EPL/MI 179/2020 - Exonera ERIK PARENTE CURRLIN PERPÉTUO, do cargo comissionado de ASSISTENTE I da COORDENAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 3 da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS 2 da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 26/10/2020 - Portaria EPL/MI 184/2020 - Designa EMMANUEL ALDANO DE FRANÇA MONTEIRO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I na COORDENAÇÃO DE PLANOS 2 da GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 26/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 860/2020 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, para a supressão da linha SÃO MATEUS (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 17- 0092-00.
- 26/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.693/2020 - Renova a inscrição do heliponto no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 26/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.790/2020 - Inscreve o heliponto no cadastro.
- 26/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.791/2020 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 26/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.837/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro. Revogada pela Portaria 4814/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.855/2020 - Retifica a Resolução - RE nº.1.855, de 5 de junho de 2020.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.254/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.274/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.284/2020 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.287/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.298/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.347/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.349/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.352/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/01/2022 - Resolução SMAC/SMDEIS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Dispõe sobre o funcionamento das Rodas de Samba integrantes do Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba da Secretaria Municipal de Cultura. Revogada pela Resolução Normativa 5/2021/SEGOVI/RIODEJANEIRO/RJ
- 26/10/2020 - Resolução CFN/EFEPL 668/2020 - Dispõe sobre a definição dos procedimentos nacionais para as ações da Fiscalização do Sistema CFN/CRN em decorrência da pandemia da Covid-19 e dá outras providências. Revogada pela Resolução 714/2021/CFN/EFEPL
- 26/10/2020 - Resolução BACEN/ME 4.863/2020 - Dispensa a exigência de apresentação de coordenadas geodésicas, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas operações de crédito rural destinadas ao Microcrédito Produtivo Rural e ao atendimento de beneficiários da Reforma Agrária. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 26/10/2020 - Instrução Normativa SINFRA/UFR/MEC 1/2020 - Dispõe sobre o credenciamento e permissão de servidores efetivos e temporários para conduzirem veículos oficiais da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/LONDRINA/PR 2/2020 - Contratação de Construção de Guarita e Infraestrutura na Unidade Norte do IFPR - Campus Londrina.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 22/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações (Grades para Janelas e Portas), para atender demanda do Campus de Guajará- Mirim-RO,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 28/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Material de Copa, Cozinha e Limpeza, para Atender as Demandas de Diversos Setores da UFES para o Ano de 2020, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Tópico 1 do Termo de Referência, anexo a este Edital.
- 26/10/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 54/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 103/2020 - Autoriza o registro da licença de nº. 004/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Sanyta Maria do Pará.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CONAB/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de Serviços de Assistência ao Jovem e Educação Profissional
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BELOMONTE/AL 1/2020 - Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Automotores, Incluindo o Fornecimento de Peças, acessórios e troca de lubrificantes da frota de veículos que pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Belo Monte/AL.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CRC/SALVADOR/BA 4/2020 - Contratação dos Serviços, de Caráter Continuado de Plano de Assistência Médica, de natureza empresarial, sem carência, sem co-participação, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e obstétrica, exames complementares, serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes, com cobertura em Salvador e municípios da Bahia, conforme especificações do Anexo I.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal DIOGODEVASCONCELOS/MG 8/2020 - Aquisição de Cestas Básicas.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 37/2020 - Registro de Preços de Bens Comuns Visando Futuras Aquisições de Materiais de Construção.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOPARAISO/PR 64/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento e Administração de Cartão Vale Alimentação, na forma de crédito em cartão magnético, seguidas de recargas mensais, aos servidores municipais da prefeitura municipal de Santo Antonio do Paraíso/PR.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 65/2020 - O Objeto do Presente Pregão Eletrônico é a Aquisição de Equipamentos Cênicos para Atender às Necessidades do Município de Caruaru para consecução dos objetivos pactuados no âmbito do Termo de Compromisso no 672030/2012, Operação no 363.414-63, celebrado entre o Município de Caruaru e a Secretaria Nacional de Cultura/Ministério do Turismo para construção e equipagem da Praça de Esportes e Cultura (PEC) modelo 3.000 m², no município de Caruaru.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CODESP/SANTOS/SP 72/2020 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos e Peças de Bombeiros nos Caminhões da Brigada de Incêndio da Guarda Portuária.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 77/2020 - Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretarias do Município de Araucária e seus departamentos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 78/2020 - Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo o Fornecimento de Peças e mão de obra para veículos diesel como Caminhões, Ônibus, Semi reboque, Vans e Caminhonetes, da Prefeitura Municipal de Araucária, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 103/2020 - Aquisição de Ferramentas e Equipamentos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PETROLINA/PE 112/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Eventual Aquisição de Suplemento Alimentar, Insumos e Medicamentos, em Atendimento às Ordens Judiciais, para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 250/2020 - Aquisição de Fossas e Blocos de Concreto em Forma de Meio-Fio em entrega única e imediata, conforme edital e anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 533/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Frete para Transporte de Calcário, Visando Atender a Demanda Necessária da Secretaria de Estado da Agricultura SEAGRI e Fundos: PROLEITE/RO e FUNCAFÉ na Correção do solo dos 52 Municípios do Estado de Rondônia e seus Distritos Requisitantes, Contribuindo assim para o Fortalecimento da Agricultura Familiar do Estado de Rondônia.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 4.876/2020 - Reforma Geral da coberta do anexo II complexo sede da Chesf
- 26/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2020 - Dispõe sobre a alteração do quantitativo do objeto do contrato.
- 27/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 108/2020 - Homologação do resultado final da Premiação por Excelência Funcional 2020.
- 26/10/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 62/2020 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFCE/JAGUARIBE/CE 3/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Outsourcing de Impressão, por meio de Fornecimento de Equipamentos, de sistema de gerenciamento, de manutenção preventiva e corretiva, suprimentos e serviços de operacionalização da solução para atender o Instituto Federal do Ceará campus Jaguaribe, campus Tabuleiro do Norte e campus Morada Nova.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 6/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa de Engenharia para elaboração de projeto executivo e revitalização do estande de tiro do 1° Batalhão de Operações Ribeirinhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 29/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, descaracterização, incineração e destinação final de uniformes da Força Aérea Brasileira, devolvidos por ocasião do licenciamento de militares e das renovações de fardamentos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 109/2020 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Atualização de Firmware e Drivers e de Movimentação de Componentes de Equipamentos, com Fornecimento de Peças Novas e Originais, Incluindo Suporte Técnico dos Subsistemas de Armazenamento de Dados - STORAGE - Hitachi - Switches de Comunicação Fibre Chanel Brocade de Propriedade do Senado Federal, Durante 12 (Doze) Meses Consecutivos, de Acordo com os Termos e Especificações do Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 26.826/2020 - Prestação de Serviços de Inspeção Subaquática em uma área de 2070 m² (Dois mil e Setenta) metros quadrados e Limpeza das Grades das Tomadas D¿Águas das unidades geradoras 01, 02 e 03 e Remoção dos Entulhos nas Áreas submersas das estruturas de concreto e diversos metálicos (montante) da obras A na Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes, localizada no município de Ferreira Gomes a 150 km da capital Macapá - AP.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 26/2020 - Registro de Preços de Aquisição de Equipamentos de Informática para o Campus da Unioeste Cascavel, Conforme Anexo I do Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/BARCARENA/PA 33/2020 - Aquisição Emergencial de Equipamentos de Proteção Individual - Epi s e Kit Teste Rápido.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/BARCARENA/PA 34/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos, a Serem Utilizados nas Unidades que Compõem o Programa de Atenção Básica.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 304/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 305/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 316/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado de Rondônia, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 317/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Roraima, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 325/2020 - Revoga a Portaria nº 203 de 03 de setembro de 2012.
- 23/10/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.783/2020 - Exclui, em caráter definitivo, a senhora MARIA EUNICE SOARES e JOSÉ SOARES , referente à Parcela/Fração ideal nº 102, do Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro , situado no município de Guarantã, no Estado de São Paulo, objeto do Termo de Compromisso nº SP008200000054.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 332/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 874/2020 - Designa os membros, titulares e suplentes, da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 880/2020 - Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas de Curso e Funções Gratificadas, entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Federal do Cariri.
- 23/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.508/2020 - Remaneja, a partir de 16/10/2020, o código FG-02 da Coordenadoria de Licitações - COLIC, campus Propriá, para a Coordenadoria de Manutenção do Campus Propriá.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 595/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.894/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.915/2020 - Especifica a composição do incentivo referente à Habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Juína.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.925/2020 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado de São Paulo.
- 23/10/2020 - Portaria SPDE/MME 401/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Xaxado 2.
- 23/10/2020 - Portaria SPDE/MME 405/2020 - Aprova como prioritário, o projeto de implantação de instalações de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 1 do Leilão nº 02/2019-ANEEL.
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 348/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 208/DPC, de 20 de julho de 2017.
- 23/10/2020 - Portaria EPL/MI 175/2020 - Nomeia ARLON SALVADOR SANTUCHE, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III na COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 23/10/2020 - Portaria INMETRO/ME 320/2020 - Altera o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, constante do Anexo à Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC, publicado no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017, seção 1, página 41. Revogada pela Portaria 342/2020/INMETRO/ME
- 23/10/2020 - Portaria SGC/SE/ME 22.219/2020 - Altera o detalhamento dos limites anuais de reembolso com cessões, requisições e movimentações para compor a força de trabalho do Ministério da Economia e suas entidades vinculadas. Revogada pela Portaria 15220/2021/SGC/SE/ME
- 01/04/2022 - Portaria SES/SANTACATARINA/SC 821/2020 - Alterar os incisos do Artigo 2º da Portaria SES nº 710, de 18/09/2020. Revogada pela Portaria 1025/2020/SES/SANTACATARINA/SC
- 23/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 544/2020 - Autoriza a a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000497, Lote 763-A da Gleba 03 da Reserva "J" (INCRA 9) do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, em nome de MARIA JOSÉ PEREIRA.
- 23/10/2020 - Resolução COPP/UFMS/MEC 229/2020 - Dispõe sobre alteração na composição do Quadro de Professores do Curso de Mestrado Profissional em Estudos Fronteiriços do Câmpus do Pantanal.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.307/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/10/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 107/2020 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Revogada pela Resolução 323/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 23/10/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 110/2020 - Revoga Resoluções da Camex editadas entre 2010 e 2012.
- 23/10/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 9/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Procedimentos para Identificação Biométrica na ICPBrasil DOC-ICP-05.03.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 39/2020 - Eventual Aquisição Futura de Materiais Permanentes e Consumo para Segurança do Trabalho.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 50/2020 - Contratação de Serviços Gráficos para Impressão de Vinil, Material Sintético e ou Impressão de Superfície e Materiais Diversos com logística de entrega em todas as unidades da Universidade Federal de Juiz de Fora, a fim de atender a demanda de sua Diretoria de Imagem Institucional da UJFJF.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 530/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Alta Floresta, com sede no município de Alta Floresta, no estado de Mato Grosso.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 556/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 1.041, de 3 de dezembro de 2019.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 558/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 1.040, de 3 de dezembro de 2019.
- 23/10/2020 - Contrato ANM/MME 16/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico remoto e atualizaões delicença de uso definitivo do sistema SophiA Biblioteca Série 5055, versão avançada em operação na ANM.
- 23/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 21/2020 - Inclusão de dois novos pontos ao contrato: 2190242-9_e 2190245-3.
- 23/10/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.926/2020 - Revoga os Despachos nos 4.744 e 4.104, ambos de 2014.
- 23/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.248/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.332/2020 - Autoriza CAROLINE MEURGEY AFARA SALDANHA ROCHA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de CAMPO LARGO/PR.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual BELOHORIZONTE/MG 23/2020 - Prestação dos Serviços Técnicos de Engenharia Consultiva de Avaliação, Inspeção e Monitoramento dos Canais Abertos e Fechados Revestidos de Concreto e em Leito Natural, das estruturas de concreto e metálicas existentes na malha viária e nos próprios municipais, obras de arte especiais, prestação de serviços de geotecnia para execução de sondagens spt e mista, diversos ensaios tecnológicos e prospecções em estruturas no município de Belo Horizonte.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/ARACAJU/SE 31/2020 - Registro de Preços Objetivando a Eventual Aquisição de Câmeras de Vídeo do Tipo Webcam para Realização de Videoconferência, de Acordo com as Condições e Especificações Constantes no Termo.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal MP/RIOBRANCO/AC 32/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Software de TI, destinados para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Acre (MPE-AC), conforme necessidade estimada e descrições constantes no Termo de Referência.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOPARA/PA 33/2020 - Aquisição de Leites Especiais e Suplementos Alimentares, a Fim de Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará, cuja Empresa Fornecedora será Contratada Mediante Especificações deste Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/SAOLUIS/MA 37/2020 - Registro de Preços para Aquisição Eventual de Água Mineral, Conforme as Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 48/2020 - Fornecimento de Arquivos Fixos e Deslizantes para Armazenagem de Livros, CD¿s e DVD¿s confeccionados em aço carbono, com modularidade básica pré-definida e configurável mediante projeto, para a Seção de Biblioteca da Justiça Federal do Paraná.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal AGUASLINDASDEGOIAS/GO 50/2020 - Aquisição de Kits de Alimentos para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 111/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 121/2020 - Fornecimento de Kits de Rádio de Comunicação.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 141/2020 - Aquisição de Caminhão Pipa com Tanque Reservatório de no Mínimo 9.000 Litros e Picador, Triturador e Processador de Galhos, conforme Termo de Referência.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 160/2020 - Registro de Preço, Visando Futuras e Eventuais Contratações de Medicamentos Termolábeis.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 224/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículo tipo Pick-up a ser utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, conforme descrições constantes no anexo I do edital, tendo como critério de julgamento o menor preço por item.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/JOAOPESSOA/PB 408/2020 - Contratação de Serviços de Agente de Integração para Atuar como Auxiliar na Administração do Programa de Concessão de Vagas de Estágio Remuneradas a Estudantes de Níveis de Pós Graduação, Graduação e Ensino Médio, Regularmente Matriculados e com Frequência em Cursos de Ensino Regular em Instituições de Educação Superior ou de Ensino Médio, no Âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, para a Sede em João Pessoa-PB.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 11/2020 - Aquisição de materiais permanentes diversos (mesa de escritório, gaveteiro, tripé, cafeteira, purificador de água, freezer vertical, fone de ouvido e cofre de aço).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 12/2020 - Contratação de empresa para prestação de Serviços de Transporte Multimodal de Cargas, para atender às necessidades do 8º Depósito de Suprimento
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal INPE/CACHOEIRAPAULISTA/SP 191/2020 - Transformador Trifásico Novo, com Isolação em Óleo Mineral, classe 15 kV, com as seguintes características: Potência nominal de 1,0 MVA, tensão primária nominal de 13,8/ 13,2/ 12,0/ 11,4/ 10,8 kV, ligação primária triângulo, tensão secundária 380/220V, ligação secundária estrela aterrada com neutro acessível, frequência 60Hz, material isolante tipo A (base naftênica) de acordo com as resoluções vigentes da ANP.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.394/2020 - Aquisições de PÓ DE PEDRA.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 159/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 255/2020 - Registro de Preços para Locação de Veículos com a Finalidade de dar Atendimento às Necessidades das Secretarias Municipais de São José dos Pinhais/PR.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 328/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento em Sistema de Registro de Preços (Ata), com Entrega em Consignação do Materiais de Trauma de Mão para Atendimento de Cirurgias Ortopédicas, a ser Utilizado nas Unidades Hospitalares Pertencentes À Autarquia Hospitalar Municipal, para o Período de 12 (Doze) Meses.
- 22/10/2020 - Portaria MEC 855/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 487/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 997/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo (RS).
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 1.006/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Napoleão Laureano, com sede em João Pessoa (PB).
- 23/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 571/2020 - Retorno à jornada integral de servidor
- 22/10/2020 - Portaria CC/PR 483/2020 - Dispõe sobre o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 953/2020 - Torna sem efeito as nomeações constantes das Portarias SGA nº 1.696, de 5 de dezembro de 2019, das candidatas relacionados no Anexo I desta portaria.
- 22/10/2020 - Portaria MAST/MCTI 57/2020 - Subdelega competências ao Diretor(a) Substituto(a) e ao Coordenador(a) de Administração ou ao seu substituto legal, nos impedimentos ou afastamentos legais. Revogada pela Portaria 113/2022/MAST/MCTI
- 22/10/2020 - Portaria CPES/COM1DN/CM/MD 96/2020 - Ratifica a Norma de Tráfego e Permanência de Navios e Embarcações de Portocel.
- 22/10/2020 - Portaria CPES/COM1DN/CM/MD 97/2020 - Ratifica a Alteração nº 06, da Norma de Trafego e Permanência de Navios e Embarcações no Porto de Barra do Riacho - NORMAP 2.
- 15/01/2021 - Portaria GIEF/GOIAS/GO 15/2020 - Dá publicidade aos atos de SUSPENSÕES das inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, das empresas relacionadas no Anexo Único desta Portaria, tendo em vista sua situação irregular perante o fisco estadual, até a data da emissão dos referidos atos.
- 22/10/2020 - Portaria INFRAERO/MI 139/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública LENI FRANCISCA DE ALMEIDA BARBOSA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 22/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 564/2020 - Exonera Wallacy de Menezes Alves, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 22/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 568/2020 - Nomeia Rodrigo Elias Faria Cardoso, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, como responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Uberlândia/MG
- 22/10/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.051/2020 - Rescinde, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público CARLOS BELTRÃO DE CASTRO AZEVEDO FILHO, ocupante do emprego de Engenheiro, do Quadro Especial em Extinção deste Ministério.
- 22/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.543/2020 - Renova a inscrição do aeródromo abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 11525/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 22/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.563/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 22/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.573/2020 - Renova a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/10/2020 - Portaria DNIT/MI 6.086/2020 - Designa o Procurador Federal SERGIO HENRIQUE GONÇALVES HONÓRIO, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Piauí desta Autarquia.
- 22/10/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 704/2020 - Autoriza o adicional de cotas de importação de insumos para o produto PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA) - Cód. Suframa 0361.
- 22/10/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 712/2020 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.257/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.263/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/10/2020 - Resolução COFFITO/EFEPL 522/2020 - Dispõe sobre as anuidades a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs).
- 22/10/2020 - Resolução GGPAA/SEISP/SEDS/MC 87/2020 - Dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite), estabelece sua metodologia de cálculo e dá outras providências. Revogada pela Resolução 94/2021/SEISP/SEDS/MC
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 21/2020 - Registro de Preços pelo Prazo de 12 Meses de Equipamentos de Proteção Individual ¿ EPI e Demais Materiais de Segurança, Observadas as condições e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 24/2020 - Aquisição Eventual de Materiais e Gêneros Alimentícios para Copa da Fundação Joaquim Nabuco.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 42/2020 - Aquisição de Equipamentos para Ampliação da Rede Sem Fio já Existente na Instituição, Aquisição de Software Uso Perpétuo e Contratação de Serviços para Configuração, Instalação e Migração de Ambiente Legado - Âmbito UFMS.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 70/2020 - Aquisição de Material Elétrico e de Obras em Imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 460/2020 - Aquisição de Colete, na cor Laranja, com Faixa Refletiva.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2020 - O Presente tem por Objetivo a Aquisição de Material Médico Hospitalar - Equipo para Infusão de Drogas e Alimentação Enteral.
- 22/10/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.395/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 190/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 002/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa, na data de 10/07/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Ceramica Tecnica Candeia Ltda.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.216/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.231/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.234/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.239/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 59/2020 - Serviço de Chaveiro para o GAP-LS.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAPOLIS/MT 8/2020 - Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Seguro Veicular para atender a demanda da frota municipal, de acordo com as especificações contidas no Anexo I Termo de Referência.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal SE/ME/FLORIANOPOLIS/SC 9/2020 - Contratação de Agente de Integração de Estágios, Visando a Prestação de Serviços Continuados Referentes ao Recrutamento, Seleção, Administração e Acompanhamento das Atividades de Estágio de Estudantes de Nível Superior e Ensino Médio, Vinculados à Estrutura de Ensino Público ou Privado para Concessão de Bolsa de Estágio no Âmbito da PFN/SC e sua Seccionais; GRA/SC, SPU/SC e SRTb/SC e suas Unidades, Conforme Edital e Anexos do Pregão nº 9/2020.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/PALMAS/TO 12/2020 - Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Fornecimento de Refeições (Almoço e Jantar), Lanches e Hospedagens, para Atender as Demandas do DSEI/TO.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 15/2020 - Aquisição de Insumos para Reabilitação, a serem utilizados pelas unidades da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, conforme descritivo e especificações constantes do ANEXO I do Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GUARAI/TO 23/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Diversos Gêneros Alimentícios para serem utilizados nos órgãos e programas do Fundo Municipal de Assistência Social.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/CONGONHINHAS/PR 25/2020 - Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Serviços de Instalação.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FAS/CAXIASDOSUL/RS 27/2020 - Fornecimento de Webcam com Microfone Embutido.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 64/2020 - Registro de Preços para Futuras Aquisições de Medicamentos para Satisfazer as Necessidades de Ações Judiciais (itens remanescentes do PP 006/2020), para distribuição gratuita à pacientes de acordo com a prescrição médica, pelo período de 12 meses.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/RIODEJANEIRO/RJ 66/2020 - Aquisição de Mobiliário, Conforme as Especificações e Condições Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 102/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Processamento de Roupa Hospitalar.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 121/2020 - Registro de preços para Aquisição e Instalação de Bancos para Caminhão conforme solicitação do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande (FUNREBOM).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 158/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares para Serem Utilizados na Secretaria Municipal de Educação, escolas municipais, cemeis, ceom, secretaria municipal de esporte, cultura e turismo, bibliotecas municipais e do centro de formação profissional de campo belo - unidade conveniada ao cefet mg.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 207/2020 - Fornecimento de Equipamento para a Execução de Ensaios de Cisalhamento Direto em Solos e Contratação dos Serviços de Instalação e de Treinamento Operacional de uso do Equipamento Fornecido.
- 22/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 310/2020 - Concede remoção a pedido, a critério da Administração.
- 22/10/2020 - Protocolo CONFAZ/SEF/ME 32/2020 - Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina e altera o Protocolo ICMS 54/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos relacionados no Anexo XIX do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAS/SP 11/2020 - Contratação de Empresas Especializadas para a Prestação de Serviços de Marcenaria e Serralheria, Serviço de Substituição Submersa de Azulejos, Serviço de Conserto da Pista de Natação Utilitária, Pintura de Quadra Poliesportiva e Instalação de Ar-Condicionado.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 26/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada com Ronda Motorizada nas Dependências da Embrapa Clima Temperado que Compreenderá.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 47/2020 - Reedição de Itens do Pregão Eletrônico Nº 57/2019 para a Aquisição Parcelada de Medicamentos Manipulados para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal De Minas Gerais/Ebserh.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 64/2020 - Prestação de Serviços Contínuos de Locação de 02 (Dois) Equipamentos Automáticos para Determinação de Gasometria (Ph, PO2 E PCO2), Eletrólitos (Sódio, Potássio e Cálcio Iônico) e Co-Oximetria com Impressão Gráfica dos Resultados, com Assistência Técnica Preventiva e Corretiva.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 58/2020 - Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Organização de Eventos para o Fornecimento de Mestre de Cerimônias e Recepcionistas, Necessários à Realização de Eventos nesta Capital, para o ano de 2021, Conforme Termo de Referência.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 4/2020 - Aquisição de 06 Lonas com Fornecimento de Material e Mão de Obra para Confecção e Instalação de Lona para 02 Tendas 7x6x1,9m Cada, E 04 Tendas Medindo 10x10x3m Cada, Totalizando 746m² de Lona.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMED/BARCARENA/PA 61/2020 - Registro de preços para Eventual e Futura Aquisição de Material de Construção, Pintura, Hidráulica, Areia, Brita, Cimento e Seixo.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 172/2020 - Aquisição de Kit para Punção Percutânea Renal e Hepática em Regime de Consignação.
- 21/10/2020 - Decreto sem Número 20.102.020/2020 - Nomeia, a partir de 4 de novembro de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Contra-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO.
- 21/10/2020 - Decreto sem Número 20.102.020/2020 - Torna sem efeito o Decreto de 7 de outubro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 298/2020 - Retifica a Portaria de nº 298, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 299/2020 - Retifica a Portaria de nº 299, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria INEP/MEC 575/2020 - Publica os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2019.
- 21/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 632/2020 - Designa ADRIANA GOMES MOREIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 21/10/2020 - Portaria FCP/MTUR 177/2020 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 21/10/2020 - Portaria MS 2.789/2020 - Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados. Revogada pela Portaria 1978/2022/MS
- 21/10/2020 - Portaria SE/MI 2.085/2020 - Nomeia LEANDRO RODRIGUES E SILVA, para o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Política e Planejamento Integrado, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MI 2.086/2020 - Designa RICARDO FREITAS DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-09, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MI 2.089/2020 - Designa GABRIEL HELENE ALVES FERREIRA, para exercer a Função Gratificada, FG-01, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MI 2.090/2020 - Dispensa, LUCIANO BANDEIRA CAMPOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 21/10/2020 - Portaria MI 2.100/2020 - Designa ANDRÉ TEIXEIRA HERNANDES, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
- 21/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.684/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.142, de 03 de maio de 2019.
- 21/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.685/2020 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de João Monlevade-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 21/10/2020 - Portaria Conjunta DGPA/INSS/ME 10/2020 - Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria Conjunta nº 4/PRES/DIROFL/INSS, de 14 de abril de 2016.
- 21/10/2020 - Portaria INMETRO/ME 326/2020 - Suspende os efeitos da Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2019, seção 1, página 44. Revogada pela Portaria 124/2022/INMETRO/ME
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.243/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.248/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 30/05/2022 - Resolução SESA/PARANA/PR 1.268/2020 - Regulamenta o disposto nos arts. 1º, 2º, 3º,10,13 e 15 do Decreto Estadual nº 4.230, 16 de março de 2020, para implementação e manutenção das medidas de enfrentamento à COVID-19. Revogada pela Resolução 283/2022/SESA/PARANA/PR
- 21/10/2020 - Resolução CZPE/ME 17/2020 - Conhece recurso administrativo de reconsideração que menciona, julgando-o, no mérito, IMPROCEDENTE; bem como ratifica a decisão tornada pública pela Resolução CZPE nº05, de 16 de julho de 2020, relativa ao processo de implantação da Zona de Processamento de Exportação de Fernandópolis, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
- 21/10/2020 - Resolução CZPE/ME 18/2020 - Indefere pedido de prorrogação de prazo para comprovação de conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Ilhéus, no Município de Ilhéus, Estado da Bahia. Veja Também
- 21/10/2020 - Resolução CZPE/ME 19/2020 - Indefere pedido de prorrogação de prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena, no Município de Barcarena, Estado do Pará.
- 21/10/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 102/2020 - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 22/2020 - Aquisição de Kits para diagnósticos com comodato de Equipamentos
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 188/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. s/nº , expedida pela Prefeitura Municipal de Barão De Cotegipe, na data de 19/10/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Balestrin Comércio de Materiais de Construção Ltda.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 189/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. LE 01/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Ivorá, na data de 14/09/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de M.M. Comércio de Pedras Ltda Me.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 36/2020 - Aquisição de EPI para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 56/2020 - Aquisição de Material Eletrônico para Segurança Patrimonial para a Guarnição da Aeronáutica de Belo Horizonte (GUARNAE-BH),da Célula de Segurança Eletrônica e Credenciamento (CSEC), do Esquadrão de Segurança e Defesa (ESD).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BOAVISTADORAMOS/AM 2/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Veículo Automotor, tipo Minivan, destinado à estruturação da rede de Serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas na Proposta nº 202040680006 e neste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SESAP/PARNAMIRIM/RN 3/2020 - Realização de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Visando à Aquisição de Materiais Médico-Hospitalar, Tipo, Kit Cirúrgico e Mantas Leve e Pesada.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIACHODESANTANA/BA 6/2020 - Aquisição de 2.000 (Dois Mil) Testes Imunocromatográfico para Determinação de Anticorpos da Classe IgM e IgG Anti-Coronavírus, Destinados ao Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, deste Município.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIODOCE/MG 15/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIODOCE/MG 16/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Veterinários de Castração de Cães, Cadelas, Gatos e Gatas em Unidade Móvel Veterinária (Castra Móvel), ou em Estabelecimento Fixo, com Todas as Instalações, Mobiliários, Profissionais e Equipamentos Necessários, Visando o Controle Populacional dos Animais na Cidade, Serviços de Marcação de Cães e Gatos com Microchip e Tatuagem.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNTELPA/BELEM/PA 20/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática para uso no DATA CENTER da FUNTELPA.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJAM/MANAUS/AM 25/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Relacionados à Execução das Adequações Civis dos Sistemas de Proteção e Combate a Incêndio nos Fóruns Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, Desembargador Lúcio Fonte de Rezende, Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lópes e Edifício Garagem do Fórum Cível Desa. Euza Maria Naice de Vasconcellos conforme descrito no Termo de Referência deste Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GUAIRACA/PR 34/2020 - Aquisição e Instalação de 1.500 M² de Geomembrana Pead (Polietileno de Alta Densidade) 1mm, a Ser Instalada no Aterro Sanitário Municipal.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 36/2020 - Contratação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 52/2020 - Aquisição de Instrumentais Odontológicos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FLORIDA/PR 54/2020 - Registro de Preços para a Aquisição Fracionada de Materiais e Equipamentos Odontológicos para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Flórida.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 66/2020 - Fornecimento de Dez (10) Transformadores Elevadores Monofásicos 345/ 3 / 13,8 Kv 40,2/54/66,667 MVA, para Substituição dos Equipamentos em Fim de Vida Útil da UHE Luiz Carlos Barreto.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 77/2020 - Contratação de Eempresa Especializada em Prestação de Serviços de Seguro Total com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 03 veículos que compõem a frota de veículos oficiais do Município de Itaguara.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 78/2020 - Compra de Materiais Descartáveis de uso Hospitalar, exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas, para fornecimento parcelado, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no termo de referência (Anexo I).
- 20/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 95/2020 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para Atender as Necessidades da FHCGV.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 100/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço para Elaboração de Plano de Manejo do Parque Natural deste Município de Castanhal/Pará.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 125/2020 - Contratação de Empresa para Realizar Serviço de Limpeza em Fossas Sépticas e Caixas de Gordura.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 298/2020 - O Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto para atender a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MANAUS/AM 4.030/2020 - Formação de Registro de Preços, para Eventual Contratação de empresa Especializada para Fornecimento de Serviço técnico de Manutenção Preventiva, Corretiva e Substituição do Banco de baterias dos Nobreak de Grande Porte Instalados no Datacenter do Ministério Público do Amazonas (MPAM), com Garantia e Assistência Técnica de 12 (Doze) Meses, Conforme as Especificações e Condições Constantes deste Edital e Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 119/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Operacional nas 04 (Quatro) Unidades de Gestão Integrada - UGAIs, com a Finalidade de Atender as Ações de Comando e Controle Ambiental e Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no Âmbito do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre - PROSER.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFSP/ITAPETININGA/SP 2/2020 - Aquisição de suprimentos e itens da área de tecnologia da informação
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 6/2020 - Contratação de Serviço de Manutenção de Veículos, com aplicação de peças, visando atender as necessidades do Parque Regional de Manutenção/10.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal MPM/BRASILIA/DF 45/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento de Aparelhos Telefônicos, com acessórios e manuais inclusos, visando atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), observadas as condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 57/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Telemática com o Respectivo Fornecimento de Material Necessário a Execução dos Serviços.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 64/2020 - Instrumentos de Sutura Mecânica mais Cargas e Recargas Sob Regime de Consignação.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 87/2020 - Aquisições Futuras e Eventuais de Materiais de Consumo para Saúde: Uso no Centro Cirúrgico.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.052/2020 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Pintura, Calibração com Fornecimento Total de Peças e Acessórios por Parte da Contratada, em 04(Quatro) Câmaras de Conservação, Instaladas na Farmácia do HGCCO Pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals De Oliveira.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.288/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Aço Barra Redonda.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.290/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Tubo Galvanizado.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 18/2020 - Registro de preços para aquisição de materiais, insumos, aparelhos, equipamentos educativos e esportivos e bens para premiações em atendimento às demandas da Reitoria e dos campi do Instituto Federal do Amapá, tais: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Avançado do Oiapoque.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 390/2020 - Contratação de Serviços de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para as Unidades: Central de Operações - SAMU, Divisão Técnica de Transportes(DTT) e FROTA ARMÊNIA SAMU 192, pertencentes ao Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde - CRITÉRIO DE jULGAMENTO:Menor Preço Mensal do Lote.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 885/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.553, de 6 de setembro de 2019.
- 28/10/2020 - Portaria UFMS/MEC 934/2020 - Consolida os atos sobre os feriados nacionais, estaduais, municipais e ponto facultativo no ano de 2020, recesso e compensação do recesso de fim de ano.
- 28/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.450/2020 - Exonera, a pedido, KAMILA BORGES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004.
- 28/10/2020 - Portaria MS 2.958/2020 - Prorroga o prazo dos estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde com equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária não informatizadas aderidos ao Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde, para iniciar o envio regular dos dados por meio de sistema de prontuário eletrônico ao Ministério da Saúde, considerando o contexto da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do coronavírus (Covid- 19).
- 28/10/2020 - Portaria MS 2.961/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 28/10/2020 - Portaria MME 390/2020 - Autoriza a empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a exercer atividade de importação de Gás Natural.
- 28/10/2020 - Portaria AGU/PR 389/2020 - Designa MARIANA GOMES DE CASTILHOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Regional Federal, código DAS 101.5 (112504), da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, na cidade de Porto Alegre/RS.
- 28/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.958/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019 O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º, 6º e 9º do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e considerando o que consta no Processo MCTI nº 01250.003180/2019-11, de 23 de janeiro de 2019, resolve:
- 28/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.963/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.033/2020 - Homologa, por cinco anos, a plataforma tecnológica da empresa EAD CURSO DE TRÂNSITO E TECNOLOGIA Ltda. Revogada pela Portaria 2297/2020/DENATRAN/SNTT/MI
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.137/2020 - Revoga, a pedido da empresa JM INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - ME, a Portaria DENATRAN nº 185, de 04 de fevereiro de 2019.
- 28/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.932/2020 - Dispensa PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 28/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.933/2020 - Designa ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 28/10/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 730/2020 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa COIMPA INDUSTRIAL LTDA.
- 28/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.364/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 28/10/2020 - Resolução ANP/MME 832/2020 - Retifica a Resolução ANP nº 832, de 26 de outubro de 2020.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 42/2020 - Credenciamento do FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 47/2020 - Credenciamento do FITec SJC - Fundação para Inovações Tecnológicas, São José dos Campos como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 69/2020 - Credenciamento do LACTEC - Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 70/2020 - Credenciamento do LSI-TEC - Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 72/2020 - Credenciamento do MACKENZIE - Universidade Presbiteriana Mackenzie, unidade Programa de Pósgraduação em Engenharia Elétrica como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 83/2020 - Credenciamento da RAIAR - Incubadora Multissetorial de Empresas de Base Tecnológica e Inovação da PUCRS como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução CREFITO/8R/EFEPL 80/2020 - Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal no âmbito do CREFITO-8 dá outras providências.
- 28/10/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 60/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 28/10/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 896/2020 - Fica alterada a razão social da CLARION S.A. AGROINDUSTRIAL.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.385/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOCRISTOVAO/SE 7/2020 - Registro de Preços, pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, para Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos Médico-Hospitalares, Mobiliário Hospitalar e Comum, e Correlatos), Segundo as Propostas do Ministério da Saúde nº. 11370.658000/1190-04,11370.658000/1190-03,11370.658000/1190-14, 1370.658000/1190-08, 11370.658000/1190-10 e 11370.658000/1190-07, todas Oriundas de Recursos Destinados por Meio de Emenda Parlamentar, bem como para Atender Demandas não Contempladas nos Citados Projetos.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 70/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar (Kit Montado), Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência que Integra este Edital como Anexo i.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 104/2020 - Aquisição de um Veículo tipo Passeio, Zero Quilometro, para integrar a frota municipal de Realeza.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 132/2020 - Registro de Preços Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) Faixa C, com CAP 50/70, Massa Grossa, Conforme Especificações e Quantitativos no Anexo I - Termo de Referência.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 196/2020 - Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Material de Consumo para uso em Lavanderia Hospitalar.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 214/2020 - Aquisição de Materiais e Insumo (epis) Saúde Bucal.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 215/2020 - Aquisição de Sacolas Plásticas.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal PRRJ/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - Aquisição e Instalação de Corrimão e Guarda-Corpo para o Edifício-Sede da Procuradoria Regional da Republica da 2ª Região, localizado na Avenida Almirante Barroso, 54, Centro Rio de Janeiro/RJ, para adequação as normas de acessibilidade a pessoas com deficiência, de acordo com a ABNT NBR-9050/2015 e a etapa 1 de acessibilidade do MPF.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 120/2020 - Registro de Preços, Visando a Aquisição de Material de Expediente (Agendas, Almofadas para Carimbo e Outros) e Material de Acondicionamento e Embalagem (Caixa Arquivo), com Entrega Integral, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas no Termo de Referência Constante do Anexo I ao Edital.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 123/2020 - Registro de Preços, Visando a Contratação de Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores do Tipo Executivo, Sedan Médio, na Cor Preta, com Potência Mínima de 150 cv, Zero Quilômetro, Sem Motorista, Sem Combustível (Com Exceção da Entrega que Deverá ser com Tanque Cheio), com Quilometragem Livre, com Seguro Total, Sem Franquia, com Ar-Condicionado e Direção Hidráulica (ou Elétrica), Conforme Especificações e Condições Estabelecidas no Termo de Referência Constante do Anexo I do Edital.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 473/2020 - Aquisição em Sistema de Registro de Preços de Material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) Cadeira de Rodas Motorizada com Sistema de Controle Mentoniano, Contemplados na Tabela SUS de OPME do Ministério da Saúde, para Atender as Demandas da Gerência de Serviços de Saúde Funcional da Secretaria de Saúde do DF, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Anexo I do Edital.
- 27/10/2020 - Decreto 10.528/2020 - Altera o Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a passagem à disposição de militares das Forças Armadas.
- 27/10/2020 - Decreto 10.529/2020 - Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Revogado pelo Decreto 10879/2021
- 27/10/2020 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 13/2020 - Cancela a Habilitação da médica veterinária RAIANE GOMES RODRIGUES ARAÚJO
- 27/10/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 548/2020 - Divulga os Resultados Trimestrais alcançados pelas Unidades Organizacionais da Anvisa no primeiro e segundo ciclos de 2020.
- 27/10/2020 - Portaria MS 2.814/2020 - Retifica a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 14 de outubro de 2020.
- 27/10/2020 - Portaria SPDE/MME 406/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Serra Verde I.
- 28/10/2020 - Portaria DC/ANM/MME 539/2020 - Altera a Portaria nº 202, de 25 de março de 2019, que dispõe sobre a prática de atos de gestão de pessoas no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 27/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.941/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 27/10/2020 - Portaria DG/SF 58/2020 - Aplica à empresa BYTE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, penalidade de MULTA.
- 27/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 569/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor Nauber Nunes do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao quadro de pessoal dessa Agência.
- 27/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 874/2020 - Indefere o pedido da empresa REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA, para a implantação da linha Goiânia (GO) - São José do Xingu (MT) com os mercados listados.
- 27/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 877/2020 - Defere o pedido da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA, para a implantação da linha São Paulo (SP) - Palmas (TO) prefixo nº 08-0034-00, com os mercados listados.
- 27/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.125/2020 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itajaí/SC, Marcio Aurelio Guapiano (Titular) e Ernando João Alves Junior (Suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 27/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.127/2020 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, José Tadeu Becalli (Titular) e Aerton Vieira dos Santos (Suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 27/10/2020 - Portaria DNIT/MI 6.194/2020 - Dispensa o servidor RENAN RIBEIRO GUZZO, da função de Chefe de Serviço, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 27/10/2020 - Portaria MDR 2.727/2020 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
- 27/10/2020 - Portaria SEF/ME 22.653/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Economia; de Minas e Energia; das Relações Exteriores; da Saúde; e da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 717.910.749,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 27/10/2020 - Portaria SEPRT/ME 22.677/2020 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
- 27/10/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.314/2020 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 9.314, de 13/10/2020.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 17/2020 - Credenciamento do BRISA - Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informação - Distrito Federal como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 29/2020 - Credenciamento da CITEB Incubadora - Centro de Inovação e Tecnologia de Biguaçu como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 33/2020 - Credenciamento do Instituto de Pesquisas Eldorado como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução CONTRAN/MI 801/2020 - Prorroga prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Revogada pela Resolução 898/2022/CONTRAN/MI
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 5/2020 - Aquisição de Gás e outros Materiais.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSB/MEC/ITABUNA/BA 9/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Material de Consumo para Uso Rotineiro dos Cursos de Medicina e Psicologia do Centro de Formação em Ciências da Saúde do Campus Paulo Freire em Teixeira de Freitas/BA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 150/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo de Informática (Adaptadores, Pilhas, Caixa de Som, Memória, HD, Estabilizador, Telefone, Monitor, Pendrive, Webcam, etc) Cumulado com a Logística Reversa dos Bens Inservíveis, Destinados ao Almoxarifado Central da UFSM.
- 22/08/2023 - VOTO DIDES/ANS/MS 685/2020 - Trata de encaminhamento para fins de aprovação das Notas nº 418/2020/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES (18244319) e 419/2020/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES (18245907).
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/MME/BRASILIA/DF 12/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Combustíveis.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 58/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 013/2014, de 17/11/2014, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Monte Alegre de Goiás/GO, em nome de Mabraz Demolições e Construções Ltda.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-MA/ANM/MME 542/2020 - Designação de gestor de contratos e equipe de fiscalização contratual no âmbito da Gerência Regional da ANM/MA.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.378/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 5/2020 - Aquisição de Materiais e Insumos de Fosfatização para o Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 28/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assistência Técnica, Operação e Manutenção em Caráter Preventivo e Corretivo de Aparelhos e Ar Condicionado Tipo Split (Convencional ou Inverter), (Hi-Wall e Piso Teto).
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 57/2020 - Serviços de Exames Audiométricos, Manutenção, Implementação, Acompanhamento e Avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 58/2020 - Aquisição de Material Permanente: Auto Concreteira (Betoneira Auto Carregável), com Motor a Diesel, Silo para BIG BAG e Distribuidora Pendural de Fertilizantes.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 62/2020 - Aquisição de Material Automotivo.
- 27/10/2020 - Ata CA/IMBEL/CE/MD 13.082.020/2020 - Dispõe sobre a ATA DA 332ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2020.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PINHALGRANDE/RS 4/2020 - Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED, braços e acessórios.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TCE/CURITIBA/PR 16/2020 - Contratação de Empresa Government Partner (GP) da Microsoft nas Modalidades Enterprise Agreement (EA) e Server and Cloud Enrollment (SCE) para o Fornecimento de: Licenças de Softwares Microsoft; Assinaturas Office 365; Serviços em Nuvem (Azure); Renovação de Pacote de Benefícios Software Assurance (SA) por um Período de 36 (trinta e seis) Meses.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 23/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Cartucho de Toner Original, Cilindros de Imagem e Outros Insumos).
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/TERESINA/PI 75/2020 - Aquisição de 101 (Cento e Um) Aparelhos Telefônicos Celulares Destinados a Atender Servidores do TRE-PI, Conforme Descrição Constante do Anexo I deste Edital.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJ/VITORIA/ES 98/2020 - Concessão de Uso de Área, Medindo 2,0m², para Instalação de Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) nas Dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Situado à Rua Desembargador Homero Mafra, 60 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-906. (CATSER: 19356).
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 103/2020 - Contratação Eventual e Futura de Empresa com Vistas à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo Fornecimento de Peças, para Veículos Leves e Motocicletas, mediante Maior Percentual de Desconto, que compõem ou venham a compor a Frota Oficial do Município de Terra Roxa, pelo período de 12 (doze) meses.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 143/2020 - Aquisição de Cestas Básicas com Entrega Imediata, com finalidade de atender 200 (duzentas) famílias em vulnerabilidade social causada em decorrência do novo Coronavírus COVID-19, tendo como unidade orçamentaria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 145/2020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (computador completo, telefone sem fio, bebedouro água etc).
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 162/2020 - Aquisições de Insumos Laboratoriais.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SALVADOR/BA 412/2020 - Objeto o Registro de Preço (SRP) para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Gráficos Tendo por Objeto a Confecção de Calendário, Diário de Bordo (Agenda), Crachá e Acessórios para Crachá, Caneca e Squeeze Personalizados e Etiqueta para Atender às Necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia (Gerenciadora), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência.
- 27/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 438/2020 - Conhece o Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Gontijo Transportes Ltda, e no mérito negar-lhe provimento.
- 27/10/2020 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 127/2020 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 35/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Referente a Quinze Assinaturas Anuais do Software Adobe Creative Cloud All Apps Através de Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software em Atendimento às Necessidades da Editora Universitária da UFPB, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 53/2020 - Prestação de Serviços de Chaveiro no Decorrer do Exercício de 2021, CATSER: 543-6, Conforme Especificado na Tabela Abaixo e nos Termos e Condições Constantes neste Edital, bem assim no Termo de Referência que Constitui Parte Integrante deste Instrumento Convocatório.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/VOTUPORANGA/SP 6.579/2020 - Aquisição de Material Permanente Esportivo e Mobiliário.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal TCDF/BRASILIA/DF 31/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Serviços de Licença de Uso Permanente de Módulos, Objetivando a Aquisição e a Subscrição de Plug-ins, Templates e Banco de Imagens Necessários para Manutenção e Atualização do novo Portal Externo (Website) e Interno (Intranet) do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de Programação Aberta (open Source), para Atendimento das Demandas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.421/2020 - Aquisições de Medicamentos.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.935/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Ascurra (SC), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Blumenau - Vale do Itajaí (SC).
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.946/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Hortolândia.
- 26/10/2020 - Portaria MME 385/2020 - Define, os valores de pagamento às concessionárias Amazonas Energia S.A. e Roraima Energia S.A., com recursos da Reserva Global de Reversão - RGR, referentes aos valores não depreciados dos ativos de distribuição de energia elétrica.
- 26/10/2020 - Portaria GIFRJ/CC/PR 5/2020 - Nomeia MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor, do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/10/2020 - Portaria CGPOA/INTI/CC/PR 101/2020 - Designa os servidores GILTON SABACK MALTEZ, ORNEL COSTA DE AZEVEDO, GISÉLIA NUNES DO NASCIMENTO, NAIR MICTICO MATSUNAGA para sobre a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitação destinada a cumprir os procedimentos licitatórios, visando a aquisição e contratação de bens e serviços.
- 26/10/2020 - Portaria AGU/PR 387/2020 - Designa ad hoc o Advogado da União RICARDO OLIVEIRA LIRA para, em conjunto ou separadamente, com a Advogada da União CRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES, promover a representação judicial do Tribunal de Contas da União no MS nº 37.465, em curso no Supremo Tribunal Federal.
- 26/10/2020 - Portaria DRCI/SNJ/MJSP 7/2020 - Dispõe sobre a renovação do credenciamento do organismo estrangeiro "Bradopta" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 119/2020 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica, por meio de ocupação longitudinal subterrânea, na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR- 116/SP, sob concessão da CCR NovaDutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.
- 26/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.070/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, Reinaldo Andrade de Souza (Titular 2), José de Ribamar Oliveira Guimarães (Suplente 1), e Lusivaldo Moraes dos Santos (Suplente 2), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 26/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.804/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 26/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.923/2020 - Designa RODRIGO VIANA TORRES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, na Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 26/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.709/2020 - Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado da Bahia/BA.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.229/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.229, de 9 de maio de 2019.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.813/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 2.813, de 20 de outubro de 2016.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.079/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.079, de 8 de outubro de 2020.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.224/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.256/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Mylan Laboratories Limited - Unit VII (Código único: B.0048), publicada pela Resolução - RE nº 3.252, de 29 de novembro de 2018.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.281/2020 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Innovasis, Inc., solicitada pela empresa Mantaray Importação e Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.294/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.317/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.323/2020 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.325/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.330/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.340/2020 - Defere a petição relativa a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 26/10/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 587/2020 - Dispõe sobre o Responsável Técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições, e dá outras providências.
- 26/10/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 11/2020 - Aprova a revisão e a consolidação do Cadastro de Agente de Registro da ICP-Brasil. Revogada pela Instrução Normativa 26/2022/ITI/CC/PR
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 5/2020 - Contratação de empresa especializada para a Execução da Reforma do datacenter, salas multimeios e intervenções complementares no prédio administrativo do Campus I do CEFET-MG
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 21/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Serviço Comum de Manutenção Predial (Corretiva e Reparos), Viária e Elétrica em toda Universidade Federal de Alagoas sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Conforme Condições, Valores e Exigências Estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 64/2020 - Aquisição de de Órtese, Prótese E Material Especial Cardio Hemodinâmica , para atender as necessidades do Hospital Ana Nery unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 145/2020 - Escolha das Propostas Mais Vantajosas para a Aquisição de Mesas e Armários para Atender Demanda da UFV Campus Rio Paranaíba, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Despacho DESID/SE/MS 101/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/PORTOALEGRE/RS 171/2020 - Aquisição de Cadernos com Caneta, Calendários e Pendrives, conforme disposto no Anexo 1 Termo de Referência do edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 3R/TRF/SAOPAULO/SP 8/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para o Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Persianas tipo Rolô, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MPMS/CAMPOGRANDE/MS 31/2020 - O Objeto desta Licitação Consiste na Contratação de Renovação de Seguros para 134 (cento e trinta e quatro) veículos da frota do Ministério Público Estadual.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BANDEIRANTES/PR 33/2020 - Aquisição de Marmitas de Isopor com Tampa para a Cozinha Comunitário do Município de Bandeirantes-Pr.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MUNHOZDEMELLO/PR 40/2020 - Aquisição de uma Ambulância 0 km para Secretaria Municipal de Saúde, inteiramente submetida às condições, normas e procedimentos estabelecidos pelo BIRD. Sendo que deverá ser novo (zero quilômetro sem uso anterior), assim entendido aquele fornecido antes de seu registro e licenciamento, e, ainda comercializado por uma concessionária autorizada por um fabricante ou, diretamente, pelo próprio fabricante (conforme Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 49/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serralheria no Fórum Federal de Assis/SP.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/CAMPOGRANDE/MS 52/2020 - Aquisição de Veículos Automotores Terrestres para Transporte de Passageiros (Categoria: SUV/Camioneta), Doravante Denominados Apenas Veículos, Conforme as Condições deste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 54/2020 - Prestação de Serviços de Locação de Dosímetros Individuais e Dosímetros Padrões, Incluindo o Gerenciamento, Monitoramento e Manutenção dos Serviços, a Serem Utilizados na Dosimetria Pessoal, dos Trabalhadores Expostos a Radiação Ionizante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELEM/PA 67/2020 - Contratação dos Serviços Continuados de Manutenção de Transpaletes Hidráulicos, com Fornecimento de Insumos e Peças de Reposição, Sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, de Acordo com as Características Mínimas Descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 80/2020 - Aquisição de 07 (sete) Licenças Autocad LT e 01 (uma) Licença Autocad Civil 3D com validade de 01 (um) ano para a CESAMA.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 84/2020 - Aquisição de Veículos Automotivos Novos 0km (Zero Quilômetro).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZINHADEITAIPU/PR 95/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para o Registro de Preços Visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Composição de Cestas Básicas que serão destinados à distribuição gratuita em atendimentos de famílias em situação de vulnerabilidade social de acordo com a portaria 369 ações sócio assistenciais de enfrentamento ao covid-19, conforme solicitação da secretaria de assistência social.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 159/2020 - Eventual Contratação de Solução de Webconferência, Streaming de Áudio/Vídeo e Gravação/Divulgação de Conferências para o TRF 2ª Região e Seções Judiciária do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Através do Sistema de Registro de Preços, atuando o Tribunal Regional Federal (TRF 2a Região) como Gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e Espírito Santo (SJES) como Participantes.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 1.327/2020 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo Expediente (Marcadores, Tintas e Pincéis) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal SENASP/MJSP/BRASILIA/DF 31/2020 - Aquisição de Veículos Utilitário 4x4, Sedan Médio, Ambulância e Caminhão Tanque para Honrar os Acordos de Cooperação Federativa com os Estados Conveniados (Legado), Atender as Demandas Operacionais da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP e da Diretoria de Políticas de Segurança Pública - DPSP, para o Reaparelhamento dos Órgãos de Segurança Pública Estaduais, bem como Visando Atender as Demandas da Secretaria de Operações Integradas ¿ SEOPI.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal IBRAM/MC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de Obra de Adequação e Modernização das Instalações do prédio do Anexo do Museu da República, localizado no Museu da República.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/BELEM/PA 1.698/2020 - Contratação De serviço de Transporte/Mudança de Bens Patrimoniais dos Escritórios do SERPRO nas Localidades de Boa Vista/RR, Rio Branco/AC, Macapá/AP, e Porto Velho/RO, para Regional do SERPRO em Belém, de acordo com as Especificações e Detalhamentos Consignados neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal FCP/BRASILIA/DF 4/2020 - A Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Desinfestação Anóxia com Aplicação de Argônio de Alta Pureza para Tratamento do Acervo Museológico e Arquivístico, higienização do acervo documental, bem como a transferência, montagem e desmontagem e transporte de arquivos deslizantes da Fundação Cultural Palmares.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 6/2020 - Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação em Suporte Técnico.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2020 - Aquisição de Equipamentos a Serem Empregados nas Organizações Militares (OM) da Marinha do Brasil.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 16/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de reagentes para o LAC do HGUN.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal AGU/BRASILIA/DF 22/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Serviços nas Áreas de Edição de Mídias Audiovisuais e Design Gráfico, Mediante Cessão de Mão de Obra Exclusiva, para Atender Necessidades da Sede da Escola da Advocacia-Geral da União em Brasília/DF, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 28/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL ODONTOLÓGICO).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 43/2020 - Aquisição de equipamentos e softwares instalados para Circuito Fechado de TV (CFTV).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 90/2020 - Repetição do Edital para contratação de Serviços de Engenharia para a confecção de Projeto Básico de Infraestrutura de Redes, na modalidade Convite, haja vista que na sessão realizada em 21OUT2020, não houve o mínimo de três licitantes aptos a apresentarem propostas, conforme preconiza a súmula 248 do Tribunal de Contas da União.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 123/2020 - Manutenção Preventiva e Corretiva das Cabines Primárias.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 1.146/2020 - Contratação de Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Assepsia e Instalação de Equipamentos de Ar-Condicionado do tipo Split, nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em suas Circunscrições, Sede Administrativa, Almoxarifado e Anexo Administrativo, Incluindo Fornecimento e Instalação de Peças e Componentes Comprovadamente Novos, Originais da Marca do Equipamento ou Compatíveis, de Primeira Linha, conforme Edital e Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.332/2020 - Serviço de locação de Grupos Geradores de Energia Elétrica, incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento, visando atendimento de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, por meio da Casa Civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMED/BARCARENA/PA 62/2020 - Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pintura Geral dos Prédios Públicos Administrados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social do Município de Barcarena, Estado do Pará.
- 23/10/2020 - Lei Ordinária 14.075/2020 - Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital; e Nota: Conversão da Medida Provisória 982/2020
- 23/10/2020 - Decreto 10.527/2020 - Institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas.
- 23/10/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 178/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Magdali Ester Ferrari, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.064248/2020-21, no Estado de Santa Catarina.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 309/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de Pernambuco, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 319/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 329/2020 - Revoga a Portaria nº 200 de 03 de setembro de 2012
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 336/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado de Sergipe.
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 339/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Amazonas.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 341/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado de Rondônia.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 347/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado de São Paulo.
- 23/10/2020 - Portaria SUR-PA/INCRA/MAPA 1.816/2020 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel em questão que prevê a criação de 53 (cinquenta e três) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o Estudo de Capacidade de Geração de Renda (SEI nº 7011034).
- 23/10/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.823/2020 - Exclui, em caráter definitivo, a senhora LUCIANA CRISTINA BUGARELLI, referente à Parcela/Fração ideal nº 14, do Projeto de Assentamento Pasto do Planalto, situado no município de Guarantã, no Estado de São Paulo.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 333/2020 - Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 336/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 347/2020 - Instaura procedimento sancionador perante o Centro Universitário de Sergipe (cód. Nº 2122), mantido pelo IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental LTDA (cód. 545).
- 23/10/2020 - Portaria DIDES/ANS/MS 5/2020 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 07/2020 a 09/2020.
- 23/10/2020 - Portaria SAES/MS 989/2020 - Cancela o CEBAS da Fundação Beneficente São João da Escócia, com sede em Passos (MG).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.883/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.891/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.923/2020 - Desabilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Marapanim.
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 341/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 399/DPC, de 18 de dezembro de 2017.
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 345/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 331/DPC, de 9 de setembro de 2019. Revogada pela Portaria 34/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 350/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 413/DPC, de 20 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 38/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 23/10/2020 - Portaria CONAMP/CNMP 61/2020 - Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Roraima, cujos trabalhos serão realizados no período de 16 a 18 de novembro de 2020, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.
- 23/10/2020 - Portaria INFRAERO/MI 142/2020 - Efetiva, a requisição do empregado público ROMULO AUGUSTO BRITTO KLEIN, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Defensoria Pública-Geral da União.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MI 2.095/2020 - Designa ESTER FRANCISCO DE MORAIS OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-11, na Corregedoria deste Ministério.
- 23/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.105/2020 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santarém/PA, Welson Nogueira da Silva (Titular) e Rodrigo Cavazza Campos (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
- 23/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.106/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santarém/PA, Rodrigo Cavazza Campos (Titular), e Rodolfo Fernando Bezerra da Silva (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
- 23/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.745/2020 - Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento da TAS TREIN. ASSES. SERV. E ESCOLA DE AV. CIV. LTDA.
- 02/06/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 2.797/2020 - Delega competência aos servidores da Gerência de Normas e Operacionais e Suporte - GNOS/SPO. Revogada pela Portaria 7555/2022/SPO/ANAC/MI
- 23/10/2020 - Portaria SE/ME 22.675/2020 - Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Economia, para o período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020. Revogada pela Portaria 12181/2021/SE/ME
- 23/10/2020 - Portaria Conjunta RFB/SEPRT/ME 77/2020 - Aprova a versão S-1.0 RC do leiaute do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Revogada pela Portaria Conjunta 82/2020/RFB/SEPRT/ME
- 23/10/2020 - Portaria SRRF/9RF/ME 802/2020 - Dispõe sobre regulamentação e os serviços atendidos por meio da caixa corporativa instituída no Correio Eletrônico para recebimento de mensagens eletrônicas externas no âmbito do Atendimento ao Contribuinte na 9ª Região Fiscal, no contexto das medidas emergenciais de atendimento decorrentes da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Revogada pela Portaria 103/2021/SRRF/9RF/ME
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 71/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 71, de 9 de janeiro de 2014.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.306/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.313/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 23/10/2020 - Resolução CNI/MJSP 43/2020 - Altera a Resolução Normativa nº 05, de 1º de dezembro de 2017, que disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil a marítimo que trabalhe a bordo de embarcação de cruzeiros marítimos pela costa brasileira.
- 23/10/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 106/2020 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. Revogada pela Resolução 322/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 532/2020 - Recredenciamento da Faculdade do Vale do Araranguá - FVA, com sede no município de Araranguá, no estado de Santa Catarina.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 553/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 559/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 155, de 29 de abril de 2020.
- 23/10/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 758/2020 - Fica SPE 3R PETROLEUM S.A, autorizadas a exercerem a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 23/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.249/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.252/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.327/2020 - Autoriza LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME, a pesquisar AREIA no Município de PARANAGUÁ/PR.
- 23/10/2020 - Mensagem PR 629/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020.
- 23/10/2020 - Mensagem PR 630/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006.
- 23/10/2020 - Mensagem PR 631/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa e sobre a Formação Militar, Científica e Tecnológica Aeroespacial".
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 9/2020 - Eventual contratação de Serviço de Desinsetização,Desratização e Llimpeza de Caixa-D água
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PIRAPORA/MG 17/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Equipamentos Musicais para Implantação da Escola Musical no Empreendimento Residencial São Francisco no Município de Pirapora/MG, Conforme Quantidade e Especificações Técnicas Constantes do Anexo I - Termo de Referência.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 24/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material Hospitalar.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOPARA/PA 34/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de (01) Uma Moto Modelo XRE 300, Adaptada para Viatura (Incluindo Equipamentos), para Suporte no Policiamento Ostensivo, e Atendimento das Necessidades do Departamento de Trânsito Municipal de Santa Izabel do Pará.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PEROLADOESTE/PR 36/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para Atender a Demanda dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Pérola D Oeste, Estado do Paraná.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/SAOLUIS/MA 36/2020 - Registro de Preços para a Aquisição Eventual de Ares Condicionados, Modelo Cassete, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 70/2020 - Fornecimento de Oxigênio Medicinal para Utilização por Pacientes do Ambulatório Médico e Odontológico Municipal e Oxigênio Industrial e Acetileno para Utilização na Oficina Mecânica da Prefeitura Municipal, Especificações e Demais Disposições do Anexo I Termo de Referência.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 75/2020 - Aquisição de Sacolas Ecológicas, em Atendimento a Farmácia da Secretaria de Saúde do Município de Paula Freitas/PR.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 77/2020 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para Eventuais Aquisições de Copos Descartáveis para água e café, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SALTODOLONTRA/PR 85/2020 - Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para Atendimento a Diversos Departamentos e Secretarias.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 100/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração e Execução (montagem, manutenção e desmontagem) de Projeto Elétrico de Adereços Natalinos com locação de materiais e instalação de baixa tensão e aquisição de letreiro EU AMO RIO NEGRO e letreiro 150 ANOS.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 101/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Fornecimento Contínuo de Dietas Enterais.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 112/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS) Drone de uso da Guarda Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 120/2020 - Fornecimento de Aparelho de Ar-condicionado.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMCAS/SAOLUIS/MA 195/2020 - Registro de Preço para futura Contratação de Empresa, para Fornecimento de Gêneros Alimentícios não Perecível, para Atender as Necessidades de Serviços, Programas e Órgãos Vinculados da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social ¿ SEMCAS, Conforme Descrição Detalhada Constante no Termo de Referência. Anexo I, deste Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 568/2020 - Contratação de Serviços de Assistência Técnica, para Manutenção Preventiva e Corretiva para Elevadores no Palácio Rio Madeira - PRM) e no Tudo Aqui, Incluindo o Emprego de Equipamentos/Ferramental/Material Adequado e Necessário à Manutenção, bem como Atendimento Emergencial 24 (Vinte e Quatro) Horas e Disponibilidade de Técnico de Manutenção no Local, Visando Atender as Necessidades dos Órgãos no PRM e Tudo Aqui por um Período de 12 (doze) Meses, a Pedido Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos ¿ SUGESP.
- 03/09/2021 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 3.741/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 14/11/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de GLICÉRIO - SP, em nome de PEDREIRA SALEMA LTDA ME.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.007/2020 - Estabelece o regime de concessão e elimina o direito de preferência da Petrobras para ser o operador dos blocos de exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CUIABA/MT 394/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/MT, Trecho: Divisa MS/MT - Divisa MT/PA, Subtrecho: Entr. MT-220 (P/Porto dos Gaúchos) - Entr. MT-320(B) (P/Marcelândia), Segmento: km 868,60 - km 973,60, Extensão: 105,00 km, Código SNV: 163BMT0834 - 163BMT0840 (Versão 202004A), Conforme Condições, Quantidades, Exigências e Especificações Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/RECIFE/PE 96/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Atendimento Presencial, Telefônico e Outros Meios de Comunicação, a beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), a servidores ativos e inativos, a pensionistas, a dependentes de servidores e prestadores de serviços das áreas de saúde e de Recursos Humanos do Banco Central do Brasil, no Recife, l observado o Termo de Referência que consta do Anexo 1 do Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARO/PORTOVELHO/RO 6/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - Epis e Outros Materiais de Relacionados à Segurança do Trabalho.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 22/2020 - Registro de Preço para a Eventual Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva (Limpeza) além de Instalação, Recarga de Gás, Remanejamento e Retirada, por Demanda, dos Equipamentos de ar Condicionado do Senac-DF.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SALVADOR/BA 24/2020 - Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Serviços Comuns de Engenharia visando monitorar o comportamento do Maciço na Barragem.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 25/2020 - Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico com Leitor Biométrico para controle de jornada de trabalho para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 48/2020 - Aquisição de Micro-Ondas.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.393/2020 - Aquisição de Conexões Pvc Soldável.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 160/2020 - Prestação de Serviço do Tipo ¿Home Care¿.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 220/2020 - Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com a Instalação, para uso no setor de Odontologia do CEMO - Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas Dr. Ovídio Nogueira Machado.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 403/2020 - Aquisição de Suporte, para Recipiente , Residuos Quimicos e Quimioterapicos não Perfuro Cortante 30 Litros e 20 Litros; Suporte, para Recipiente Residuos Quimicos Liquidos 5 Litros.
- 22/10/2020 - Decreto sem Número 21.102.020/2020 - Nomeia CÉLIO FARIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 22/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 634/2020 - Designa KÁTIA NEVES FONTES FERNANDES para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Documentação e Publicação.
- 22/10/2020 - Portaria MEC 852/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 497, de 28 de fevereiro de 2019.
- 22/10/2020 - Portaria MEC 854/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 814, de 10 de abril de 2019.
- 22/10/2020 - Portaria MEC 857/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 329/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 22/10/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 1.011/2020 - Determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores ocupantes de cargos comissionados do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e de Função Gratificada (FG), no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 22/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 648/2020 - Nomeia a servidora MARINA LINHARES MACEDO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 651/2020 - Nomeia a servidora KAREN MARQUES DO AMARAL, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 996/2020 - Cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS). Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 4/2022/SAES/MS
- 22/10/2020 - Portaria MS 3.509/2019 - Retifica a Portaria nº 3.509/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 22/10/2020 - Portaria sem Número MRE 21.102.020/2020 - Concede passaporte diplomático.
- 05/09/2022 - Portaria MME 386/2020 - Dispensa servidores e revoga incisos e Portarias.
- 22/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.897/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/10/2020 - Portaria SE/MCTI 3.938/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 22/10/2020 - Portaria INFRAERO/MI 141/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público LEONARDO ALVAREZ DE AZAMBUJA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 22/10/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 198/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Mineração Vale Verde do Brasil LTDA.
- 22/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 565/2020 - Designa Reginaldo Moreno Romero, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional de Minas Gerais, desta Agência.
- 22/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 842/2020 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ nº 91.873.372/0001-88, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 95.
- 22/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.668/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 22/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.835/2020 - Nomeia ERICH FRANCO PICERNI, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, na Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 22/10/2020 - Resolução CEPE/UFOP/MEC 8.030/2020 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos realizado para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, nível 1, na área Cartografia Geológica, do Departamento de Geologia da Escola de Minas, Edital PROAD nº 39/2019 (09), de 03 de maio de 2019.
- 22/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.272/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 22/10/2020 - Resolução GGPAA/SEISP/SEDS/MC 86/2020 - Dispõe acerca da destinação dos produtos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da modalidade Formação de Estoques, ao amparo de medidas emergenciais aos Agricultores Familiares em razão da pandemia de Covid-19.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFT/MEC/PALMAS/TO 13/2020 - Concessão de Uso de Áreas Próprias para o Fornecimento Oneroso de Refeições, com Padrão de Cardápio Médio e Sistema de Distribuição de Cafeteria Mista, à Comunidade Acadêmica da UFT Campus de Porto Nacional TO.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 81/2020 - Contratação de Serviços de Instalação de Elevador no Bloco J-02 no Campus da UNIFEI Itajubá MG, Incluindo o Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 85/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo (Reagentes).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 464/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Identificação e Recuperação de Depósitos Judiciais e Recursais, perante a justiça do Trabalho.
- 22/10/2020 - Contrato GER-MG/ANM/MME 1/2020 - Prestação de serviço de engenharia para execução de adequação da calçada do edifício da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 191/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 02/DMA/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Arroio Do Meio, na data de 11/05/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Estrela Sul Terraplanagem Ltda.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.211/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.229/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.233/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.236/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Serviços de Execução Indireta (Terceirizados), de Serviços de Escritório e Atividades Aux.de Apoio à Gestão de Documentação (10 Assistentes Administrativos Plenos, 10 Aux Administrativos e 1 Arquivista),Serviços de Secretariado(1 Técnico em Secretariado), Serviços de Tecnologia da Informação e Prestador de Serviços de Informação (1 Operador de Sistema Computacional de Rede) e Serviços de Manutenção de Prédios e Insta.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 60/2020 - Aquisição de Cassetes para Processamento de Imagem Radiologica.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 2/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Manutenção Predial Preventiva,Preditiva e Corretiva.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FAU/UBERLANDIA/MG 7/2020 - Aquisição de Material de Consumo: Curativos e Coberturas, Destinados ao Laboratório de Patologia Molecular e Biotecnologia (PMBIO/CREDESH/UFU).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual BELOHORIZONTE/MG 21/2020 - Contratação de Serviços Técnico-Profissionais Especializados para elaboração de Estudos de Alternativas Complementares para solução de inundação na Rua dos Limões Bacia do Córrego Gorduras.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 42/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de 2o e 3o níveis de Extintores de Incêndio, Englobando a Recarga, substituição de peças que apresentem defeitos e/ou estejam fora do prazo de validade, e testes hidrostáticos dos extintores de incêndio instalados nos Prédios do Ministério Público.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 43/2020 - Aquisição de Sacos para Coleta de Resíduos Comuns e Infectantes e Roupas Sujas.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 50/2020 - Aquisição de Água Mineral Visando Atender as Demandas das Unidades do Tribunal de Justiça do Amapá, por Meio do Sistema de Registro de Preços, Conforme Quantitativo e Especificações Constantes no Anexo I deste Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/SAOLUIS/MA 53/2020 - Prestação de Serviços Comuns de Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças e Componentes, bem como Instalação, Desinstalação e Reinstalação de Aparelhos Condicionadores de Ar Tipo Split , Split Cassete , ACJ (Ar Condicionado de Janela), Portátil, Cortina de Ar e Climatizador Evaporativo de Diversos Modelos, Marcas e Capacidades, Instalados nos Diversos Edifícios deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE- MA).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 69/2020 - Aquisição de Medicamentos e Produtos, a fim de atender demanda de ação judicial para o Município de Caruaru, com Fornecimento Parcelado dos Medicamentos, Durante o Período de 12 (doze) Meses.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/RECIFE/PE 77/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Gráficos e Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos, para o Exercício 2021, de Acordo com as Especificações Constantes do Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
- 30/05/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 96/2020 - Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências. Revogada pela Deliberação 109/2020/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 101/2020 - Contratação Eventual e Futura de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, Fornecimento e Locação de Materiais para Ornamentação de Eventos Promovidos pelas diversas Secretarias do Município.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/PALMAS/TO 214/2020 - Registro de Preços para Eventual e Provável Aquisição de Nutrições Enterais Sistema Fechado Destinados aos Hospitais do Estado, conforme Especificações Técnicas Contidas no Termo de Referência, Anexo II.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 570/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Artigos Médicos Hospitalares de Neurocirurgia, sob Sistema de Comodato os Itens Descritos no Anexo I, Visando Atender Demanda do Centro de Neurocirurgia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - HPSJP/II e Complexo Hospitalar de Cacoal (Hospital Regional de Cacoal e Hospital de Urgência e Emergência Cacoal), por um Período de 12 (doze) Meses.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 590/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares (Shunt de Carótidas, Prótese PTFE, Prótese Dacron, Cateter Fogarty), para Realização de Procedimentos Cirúrgicos Vasculares em Pacientes Internados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.370/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Laboratórios de Matemática.
- 22/10/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 384/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 22.102.020/2020 - Dsipõe sobre alteração da empresa Locadora e aplicação do reajuste do contrato.
- 22/10/2020 - Decisão SR-RS/DNIT/MI 29.092.020/2020 - Decisão Administrativa de Primeira Instância.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal SRA/ME/SAOPAULO/SP 20/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada, por um Período de 12 (doze) Meses, para a Prestação de Serviços Terceirizados de Natureza Continuada de Limpeza, Conservação e Higienização, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos, nas Dependências das Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo, e nas Unidades da Superintendência Regional do Trabalho.
- 22/10/2020 - Protocolo CONFAZ/SEF/ME 28/2020 - Dispõe sobre a adesão dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte e altera o Protocolo ICMS 05/14, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC no sistema dutoviário.
- 22/10/2020 - Protocolo CONFAZ/SEF/ME 31/2020 - Revoga o Protocolo ICMS 112/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 166/2020 - Aquisição de Material Permanente (Conjunto para Comunicação Discreta, Equipamento para Obtenção de Provas em Áudio, Kit Básico para Captação de Gravação de Áudio e Vídeo e Sistema para Monitoramento de Áudio e Vídeo Ambiental), para Atender à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP, Através do Convênio 893194/2019/SENASP/MJ, Visando Fortalecer a Diretoria de Inteligência, de Acordo com as Especificações Constantes no Termo de Referência.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 16/2020 - Prestação de Serviços de Vigilância.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 62/2020 - Aquisição de Material Permanente Médicos Hospitalares e Bens de Hotelaria.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 64/2020 - Registro de Preços para a Aquisição Equipamento Eletro Eletrônicos, Audio, Video e Acessórios.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 110/2020 - Implantação de Registro de Preços para Aquisições Futuras e Eventuais de Medicamentos Hospitalar Padronizados.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 216/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Fios Cirúrgicos, Kit Cesárea e Kit Obstetrícia.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJRN/NATAL/RN 31/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Terceirizados de Arquivista de Nível Superior em Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (Postos de Trabalho), Visando Atender as Demandas do Poder Judiciário do RN.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 55/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção para Sala-Cofre e demais subsistemas, incluindo substituição de peças.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 165/2020 - Aquisição de Insumos e EPIs para o Laboratório de Análise Clínica da NUPEM / UFRJ.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 329/2020 - Material de Tapeçaria.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 331/2020 - Contratação de Serviços para Realização de Endoscopia Digestiva Baixa (Colonoscopia) com Polipectomia e/ ou Biópsia e Endoscopia Digestiva Baixa (Colonoscopia) sem Polipectomia e/ou Biópsia em Regime Ambulatorial e Hospitalar.
- 21/10/2020 - Decreto 10.523/2020 - Retifica o DECRETO Nº 10.523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
- 21/10/2020 - Decreto 10.524/2020 - Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor. Revogado pelo Decreto 10729/2021
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 292/2020 - Retifica a Portaria de nº 292, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 293/2020 - Retifica a Portaria de nº 293, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 301/2020 - Retifica a Portaria de nº 301, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.430/2020 - Exonera JUSSARA CARDOSO SILVA, do cargo de Chefe de Gabinete.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.433/2020 - Nomeia FÁBIO DE MEDEIROS SOUZA, para exercer o cargo de Assessor.
- 21/10/2020 - Portaria IBAMA/MMA 2.465/2020 - Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado da Bahia.
- 21/10/2020 - Portaria MME 378/2020 - Autoriza a Esfera Comercializadora de Energia Ltda., a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai.
- 21/10/2020 - Portaria SPDE/MME 399/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Pequena Central Hidrelétrica denominada Cavernoso IV.
- 21/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 245/2020 - Exonera GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE do cargo de Assessor Técnico, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MCTI 3.904/2020 - Concede reabilitação à fruição dos benefícios fiscais, à empresa Fujikura Cabos para Energia e Telecomunicações Ltda.
- 21/10/2020 - Portaria MI 155/2020 - Define a área do Porto Organizado de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/10/2020 - Portaria MI 156/2020 - Declara a compatibilidade do requerimento de relicitação da concessão da Rodovia BR-163/MS com o escopo da política pública do Ministério da Infraestrutura.
- 21/10/2020 - Portaria EPL/MI 169/2020 - Designa ALINE ROBERTA HALIK, para responder na qualidade de substituta pela Coordenação Contábil da Gerência de Finanças da Diretoria de Gestão nas ausências e impedimentos do titular da área. Revogada pela Portaria 188/2020/EPL/MI
- 21/10/2020 - Portaria MI 2.101/2020 - Designa KEYTSON COUTINHO DA SILVA, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 21/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.682/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Mato Grosso do Sul-MS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.242/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.244/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.250/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.252/2020 - Torna insubsistente a publicação de deferimento de alteração por ampliação de atividades da Autorização de Funcionamento da empresa citada.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.662/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 4.662, de 04 de dezembro de 2014.
- 21/10/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 103/2020 - Dispõe sobre a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 21/10/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 104/2020 - Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFMG/MEC/MONTESCLAROS/MG 2/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma da Subestação Elétrica na Edificação do Centro de Atividades Administrativas e Didáticas (CAAD), visando a melhoria do desempenho das instalações prediais e o atendimento as atividades acadêmicas com segurança.
- 21/10/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 929/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 7 de outubro de 2020.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.206/2020 - Autoriza BBX CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ABADIA DOS DOURADOS/MG, TRÊS RANCHOS/GO.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 30/2020 - Aquisição de Materiais de uso Laboratorial.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TCE/BOAVISTA/RR 14/2020 - Contratação dos Serviços de Engenharia Necessários à Instalação de Subestação Aérea Trifásica de 225 KVA e Desativação, Inclusa a Remoção, de Subestação Abrigada de 150 KVA Existente na Sede Administrativa do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 20/2020 - Contratação de empresa fornecedora de licenciamento de software de gerenciamento de Backup Veritas NetBackup com garantia de atualizações de versões e de suporte técnico para abertura de chamados pelo período de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PIRAPORA/MG 23/2020 - Contratação de Empresa para Coleta, Transporte, Armazenagem, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde dos Grupos A, B e E em Diversos Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal AGUABOA/MT 27/2020 - Registrar os Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Telefonia Móvel, para a Prefeitura de Água Boa-MT.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 42/2020 - Aquisição de Toalha de Papel.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 45/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos (Elementos de Hardware e Software) e Prestação de Serviços para Implantação de Sistema de Videomonitoramento.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 52/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Engenharia de Manutenção do Centro de Tratamento de Resíduos do Município de Rio das Ostras/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP, conforme características, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e Proposta de Preço (Anexo III) que integram o presente Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 60/2020 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos para as Secretarias Municipais.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GENERALCARNEIRO/PR 60/2020 - Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de Material e Equipamento de Proteção Individual E.P.I, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos e Vidro Temperado, para atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal, Unidades de Saúde e demais Repartições Públicas deste Município, em decorrência da emergência ao enfrentamento do COVID-19, com base na Lei 13.979/2020 e Medida Provisória nº 951.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BOCAIUVADOSUL/PR 77/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, na área rural, com veículos devidamente regulamentados e motoristas devidamente habilitados, para o transporte de estudantes da rede municipal e estadual de ensino da educação básica do município de bocaiúva do sul.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BOCAIUVADOSUL/PR 78/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Programas Informatizados de Gestão e Operacionalização Administrativa, Financeira, Jurídica e de Controle Interno, Conforme Especificações Constantes no Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 95/2020 - Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados para Laboratório de Informática (Computadores), para a Escola R. M. Mário Bettega Convênio 202000038/2020 SEED/PR.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 98/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta e Transporte de Rresíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais e Públicos da área urbana e rural do Município, com monitoramento via satélite, tratamento e destinação final em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 154/2020 - Aquisição de Materiais do Tipo Forro de Teto para Atender às Necessidades do Pronto Socorro Aeroporto PSA, Vinculado à Secretaria Municipal de Atenção Básica - SEMUS.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 155/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente para O Serviço de Endoscopia e Colonoscopia com Garantia.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 448/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Consumo (Tesoura para Sistema de Vídeo, Coaguladora Ultrassônica), Visando Atender o Departamento de Cirurgia Geral deste Hospital de Base ¿Dr. Ary Pinheiro¿ - HBAP/SESAU/RO, por um Período de 12 (doze) meses.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.063/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para o Sistema de Registro de Preço para Eventual Aquisição de Medicamentos em Geral Conforme Especificações no Termo de Referência do Edital, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.377/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para Equipar o Consultório de Atendimento aos Internos das Unidades Prisionais que Integram o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 11.920/2020 - Aquisição de Van, Verba do Paranacidade, conforme solicitação da secretaria municipal de esporte.
- 28/12/2020 - Projeto de Lei SF 4.975/2020 - Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes que foram assentados pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em projetos de colonização, implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos paraenses das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamazônica), entre os anos de 1971 e 1974.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal SENASP/MJSP/BRASILIA/DF 30/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Equipamentos para Processamento de Material Biológico de Referência e Amostras Questionadas para os Laboratórios de DNA Forense Dentro do Projeto de "Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéricos", Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2020 - Dispõe sobre prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 21/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 191/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteados pela empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/TERESINA/PI 398/2020 - Execução dos Serviços de Engenharia para Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-402/PI, com Vistas à Execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O. , Trecho: Div. MA/PI (Ponte do Jandira) - Entr PI-210(B) (Div. PI/CE) (Chaval); Subtrecho: Div MA/PI (Ponte do Jandira) - Entr BR-343(A) e Entr BR-343(B)/PI-116/210(A) (Parnaíba) - Entr PI-210(B) (Div PI/CE) (P/ Chaval); Segmento: Km 0,00 Km 14,1 e Km 33,4 - Km 99,6; Extensão: 80,30 km.
- 21/10/2020 - Carta-Circular DITEC3/SUSEP/ME 8/2020 - Dispõe sobre Atualização da lista de sanções sobre à Al-Qaeda e ao ISIL.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 5/2020 - Aquisição de materiais bibliográficos referente aos cursos de Bacharelado em Administração, Técnico de Nível Médio em Administração Integrado ao Ensino Médio PROEJA, Tecnologia em Logística, Técnico em Logística, Licenciatura em Química, Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, Tecnologia em Alimentos e Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, a fim de atender às necessidades da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 10/2020 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para o HUJB.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal GSI/BRASILIA/DF 21/2020 - Registro de Preços com Vistas à Contratação de Serviços de Mudança de Categoria de Carteira Nacional de Habilitação para Condução de Veículo Automotor (CNH).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 52/2020 - Aquisição e Instalação de Equipamento Médico: VIDEOMEDIASTINOSCÓPIO.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 64/2020 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (Bateria 3,5V P/Retinoscópio, Bisturi Descartável, Bobina para Auto Refrator Oftalmológico, Câmara de Teste, Campo para Catarata, Caneta para Irrigação, Caneta Ultrassônica, Cânula de Irrigação/Aspiração, Conj. Refrator De Iris, Fio de Sutura, Lâmina de Bisturí Oftalmológico, Lente Intraocular, Luva P/Ponteiras, Pinça P/Bisturí, Sonda Tipo Crawford).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 72/2020 - Aquisição de Equipamento de Armazenamento de Dados tipo STORAGE com Fornecimento da Solução Completa, com Instalação, Configuração, Migração dos Dados, Transferência de Conhecimento, Assistência Técnica e Garantia do Objeto de no Mínimo 60 (Sessenta) Meses.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.300/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Ventosa.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.353/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Cateter).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.365/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 3/2020 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção de posto policial no Campus Macapá do Instituto Federal do Amapá - IFAP, de acordo com as especificações e quantidades apresentadas no Anexo I Termo de Referência.
- 21/10/2020 - Deliberação SE/MC 1.392/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1392/2020.
- 28/10/2020 - Portaria MS 2.962/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 250/2020 - Dispensa, a pedido, ALEXANDRE GHEVENTER da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto
- 29/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 256/2020 - Designa ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 28/10/2020 - Portaria AGU/PR 388/2020 - Dispensa CRISTIANO SILVESTRIN DE SOUZA, do encargo de substituto eventual do Procurador Regional Federal, código DAS 101.5 (112504), da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, na cidade de Porto Alegre/RS.
- 28/10/2020 - Portaria AGU/PR 390/2020 - Dispõe sobre os critérios de seleção para o afastamento de Advogados da União, de Procuradores Federais e de servidores administrativos da Advocacia-Geral da União para a participação em ações de desenvolvimento.
- 28/10/2020 - Portaria SUROC/ANTT/MI 390/2020 - Define os procedimentos de comunicação entre as entidades que atuam em cooperação com a ANTT e a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC).
- 28/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 571/2020 - Exonera Paulo José Milanez e dispensa Paulo José Milanez.
- 28/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 837/2020 - Retifica a Portaria nº 837, de 13.10.2020, publicada no DOU nº 201, em 20.10.2020.
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.131/2020 - Revoga, a pedido da empresa SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, a Portaria DENATRAN nº 210, de 22 de setembro de 2017.
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.145/2020 - Estabelece o valor referente à homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas e regulamenta a validação biométrica facial de condutores, para os cursos realizados na modalidade de ensino à distância (EAD) de que trata a Resolução CONTRAN nº 730, de 6 de março de 2018. Revogada pela Portaria 357/2022/SENATRAN/MI
- 28/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.931/2020 - Dispensa MARCIO LUIS ESTEVAM DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Campinas (SP), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 28/10/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.977/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 28/10/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 728/2020 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa COIMPA INDUSTRIAL LTDA.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.371/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 44/2020 - Credenciamento do Flextronics Instituto de Tecnologia - Unidade Jaguariúna como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 46/2020 - Credenciamento do FITec PE - Fundação para Inovações Tecnológicas, Pernambuco como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 49/2020 - Credenciamento do FUMSOFT - Sociedade Mineira de Software como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 50/2020 - Credenciamento do Instituto Brasília de Tecnologia e Inovação - IBTI como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 52/2020 - Credenciamento da IBTI INCUBADORA - Incubadora Internacional de Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 55/2020 - Credenciamento do IFBA - Instituto Federal da Bahia, unidade SEDE como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 56/2020 - Credenciamento do IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, unidade
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 59/2020 - Credenciamento do INATEL - Instituto Nacional de Telecomunicações, unidade Sede como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 67/2020 - Credenciamento do Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Automação (IPDA) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 79/2020 - Credenciamento da PUC Rio - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, unidade Instituto Tecgraf de Desenvolvimento de Software Técnico Científico como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 84/2020 - Credenciamento da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 85/2020 - Credenciamento do Instituto Sapientia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 90/2020 - Credenciamento do SENAI-SC - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Santa Catarina, unidade Campus Tecnológico Avançado da Indústria (CTAI) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 94/2020 - Credenciamento da SOFTEX Recife - Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Instrução Normativa DECEM/DINOR/BACEN/ME 32/2020 - Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix.
- 28/10/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 930/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 28/10/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.396/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MANAUS/AM 26/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Solução de Rede Sem Fio WI-FI, com Fornecimento de Equipamentos e Treinamento de Hands-On para Atender as Unidades Operativas do SENAC/AM, pelo Período de 12 (Doze) Meses, Podendo ser Prorrogado por Igual Período, Conforme Especificações Contidas neste Instrumento Convocatório e seus Anexos.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 91/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Caminhão Tanque Novo, destinado as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.056/2020 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde, para ampliar o rol dos exames do PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL - conhecido como - teste do pezinho - nos hospitais públicos e rede conveniada do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
- 28/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 197/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa CAPITAL DO CAFÉ TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/GOIANIA/GO 101/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Emissão de Certificado Digital tipo A1 e A3, em Atendimento à Secretaria Municipal de Administração SEMAD e Demais Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Conforme Condições e Especificações Estabelecidas no Edital e seus Anexos, para Inclusão no Sistema de Registro de Preços.
- 27/10/2020 - Decreto sem Número 26.102.020/2020 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica, relacionados.
- 27/10/2020 - Portaria DIDES/ANS/MS 7/2020 - Cancela, a pedido, o reconhecimento da FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI, como entidade acreditadora do Programa de Acreditação de Operadoras.
- 27/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 574/2020 - Exonera, nomeia, dispensa e designa servidores.
- 27/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.944/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 27/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.795/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 13 de OUTUBRO de 2020, em favor da SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SEST/SENAT.
- 27/10/2020 - Portaria DNIT/MI 5.509/2020 - Retifica a Portaria/DG nº 5.509, de 16 de setembro 2020.
- 27/10/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 135/2020 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.066333/2016-15.
- 27/10/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 141/2020 - Anula a Portaria nº 103/2020
- 27/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.711/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 103, de 29 de abril de 2016.
- 27/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.714/2020 - Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado do Tocantins/TO.
- 27/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.355/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 24/2020 - Credenciamento do Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 35/2020 - Credenciamento do Instituto de Pesquisas Eldorado - Unidade Manaus como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 38/2020 - Credenciamento do Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação - FACTI como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 39/2020 - Credenciamento do FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação, unidade Centro de Desenvolvimento e Pesquisa (CDP) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução CONTRAN/MI 799/2020 - Altera os prazos da obrigatoriedade de itens de segurança previstos na Resolução CONTRAN nº 567, de 16 de dezembro de 2015, na Resolução CONTRAN nº 641, de 14 de dezembro de 2016, na Resolução CONTRAN nº 667, de 18 de maio de 2017, na Resolução CONTRAN nº 703, de 10 de outubro de 2017, na Resolução CONTRAN nº 721, de 10 de janeiro de 2018, e na Resolução CONTRAN nº 760, de 20 de dezembro de 2018. Revogada pela Resolução 970/2022/CONTRAN/MI
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 10/2020 - Aquisição de Material Permanente para Tecnologia da Informação e Comunicação.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 52/2020 - Aquisição de Insumos da Construção Civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), para Atender às Necessidades da Universidade Federal de Lavras, Campus Lavras e Campus Paraíso, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 80/2020 - Aquisição de Uniformes para Servidores (TILS) e Tutores do NAI, Conforme Pedido 2351 do Gabinete do Reitor, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.373/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Mensagem PR 632/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 752.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 26/2020 - Contratação de Cursos Profissionalizantes.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JANDAIA/GO 2/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual de Aquisição de um Veículo Zero km, Adaptado para Ambulância de Transporte Básico, tipo A , nos termos do Ministério da Saúde (Portaria GM/MS nº 2.048/02), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jandaia-GO, por intermédio de emenda parlamentar estadual por meio de processo nº 202000010004243 celebrados firmados entre à Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO e o Fundo Municipal de Saúde de Jandaia-GO.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 9/2020 - Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de São Gabriel da Cachoeira - AM.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 12/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/RIOBRANCO/AC 23/2020 - Aquisição de Materiais Diversos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ANAPOLIS/GO 27/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Itens Descartáveis, para suprir as necessidades dos serviços e programas sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprego e Renda.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/CONGONHINHAS/PR 28/2020 - Serviços de Confecção de Rouparia Hospitalar.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 34/2020 - Aquisição de EPIs COVID-19.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 38/2020 - Aquisição de Ar Condicionado Instalado para todos Departamentos Municipais.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CONGONHINHAS/PR 41/2020 - Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Serviços de Instalação, para o Prédio da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 62/2020 - Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Concreto Usinado para atender as necessidades da Secretaria de Obras, por um período de 12 meses.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 69/2020 - Aquisição de Equipamentos de Segurança Institucional, Necessários ao Controle de Acesso nas Dependências dos Prédios do Poder Judiciário do Acre, Conforme as Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BOCAIUVADOSUL/PR 80/2020 - Aquisição de Equipamentos em Geral para Suprir ss Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Conforme Especificações Constantes no Edital e seus Anexos.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 124/2020 - Aquisição de Mobiliários, Equipamentos e Utensílios de Cozinha.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 166/2020 - Aquisição de Exaustores.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 1.284/2020 - Aquisições de Material de Consumo Pneus de Médio e Grande Porte.
- 27/10/2020 - Decisão MJSP 57/2020 - Dispõe sobre Manutenção de Arquivamento.
- 27/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2020 - Dispõe sobre a alteração consensual da prestação do serviço do contrato.
- 27/04/2022 - Voto Vista DAP/ANTT/MI 4/2020 - Proposta de Deliberação que Autoriza a 5ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Concessionária de Rodovia Minas Gerais Goiás S.A. (ECO050)
- 27/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 14/2020 - Relatório Final da Audiência Pública, Plano de Outorga e Documentos Jurídicos derivados do Processo de Participação e Controle Social por meio da audiência pública nº 018/2019.
- 27/10/2020 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 26/2020 - Autoriza a empresa COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A a dar início a operação do seu Terminal de Uso Privado- TUP, conhecido como Cosan Lubrificantes, localizado na Praia da Ribeira nº 01, Ilha do Governador, município de Rio de Janeiro/RJ.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/FORTALEZA/CE 414/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão da Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e da Execução das Obras de Duplicação, Restauração com Melhoramentos e Obras-de-arte Especiais na Rodovia BR-222/CE, Conforme Definições e Informações Descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/RECIFE/PE 415/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Veículos Novos, para uso Estrito em Atividades de Fiscalização, cujo Pagamento Será Parte em Veículos Usados e Parte em Recursos Financeiros, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 435/2020 - Conhece do pleito de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela subconcessionária de serviços de transportes ferroviários Rumo Malha Central S/A, e no mérito, negar-lhe provimento.
- 27/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 436/2020 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência. Revogada pela Deliberação 68/2021/DG/ANTT/MI
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 2/2020 - Construção de banheiros externos masculino, feminino.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFNMG/DIAMANTINA/MG 8/2020 - Aquisição de Material Esportivo.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 15/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados de Apoio Operacional na Área de Copeiragem, a serem Executados por Meio de Postos de Trabalho, com Fornecimento de Insumos.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 27/2020 - Aquisição de Material Químico tipo Anticorpos Monoclonais.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 57/2020 - Fornecimento de Desktops, Notebooks, Workstations e Acessórios, Incluindo Garantia On Site pelo Período de 60 (Sessenta) Meses, Conforme Especificações Constantes do Anexo I ¿ Termo de Referência.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 78/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Consumo para Uso nas Ações de Manutenção das Instalações Elétricas Prediais do TSE, Consoante Especificações, Exigências e prazos Constantes deste Termo de Referência.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 132/2020 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço Comum não Continuado para Execução de Revestimento de Piso em Resina Epóxi e Metil Metacrilato (MMA).
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 36/2020 - Serviços de Lavadores de Veículos.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CEASACE/FORTALEZA/CE 1.112/2020 - Aquisição de Equipamentos com Instalação e Entrega Integral.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.220/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.380/2020 - Aquisições de Material Odontológico.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.441/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar (Fixador para Traqueóstomo).
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 363/2020 - Aquisição, Instalação, Treinamento Operacional de, Aparelho de Raios-X Analogico Fixo 500ma, Aparelho de Raios-X Digital Fixo 500ma, Aparelho de Raios-X Móvel de 12,5 Kw, Aparelho de Raios-X Móvel de 30 Kw e Impressora Dry de Filmes Radiológicos (Digital), para os Hospitais Municipais Vinculados à Autarquia Hospitalar Municipal. Srs licitantes, favor se atentar ao descritivo do objeto - anexo 1 do edital.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 404/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Curativos Diversos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 538/2020 - Aquisição e Treinamento Operacional de Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparâmetros, por Emendas Federal para os Hospitais Municipais Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto e Hospital Municipal e Maternidade Profº Mario Degni Vinculados a esta Autarquia Hospitalar Municipal.
- 27/10/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 135/2020 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa CSN MINERAÇÃO S.A.
- 27/10/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 145/2020 - Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) em face da Resolução nº 6.734-ANTAQ (SEI nº 0700311).
- 26/10/2020 - Portaria EBSERH/MEC 173/2020 - Exonera JORGE MARTINS BARBOSA, do cargo de Auditor do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 26/10/2020 - Portaria MEC 884/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 484/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.441/2020 - Exonera, a pedido, FABIANA TOMAZ NUNES, do cargo de Chefe de Projeto I.
- 26/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 654/2020 - Nomeia a servidora DANIELLE DE MENEZES MACIEL COELHO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.948/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 26/10/2020 - Portaria MME 383/2020 - Divulga, para Consulta Pública, o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2020 - Ampliações e Reforços - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª Emissão), o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2020 - Melhorias de Grande Porte e Reforços para Aumento de Vida Útil (1ª Emissão) e o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2020 - Reforços de Pequeno Porte (1ª Emissão).
- 26/10/2020 - Portaria AGU/PR 334/2020 - Designa FERNANDA SANTOS CUSTODIO FARIA, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado de Tocantins, na cidade de Palmas/TO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 26/10/2020 - Portaria AGU/PR 378/2020 - Designa ad hoc o Advogado da União RICARDO OLIVEIRA para, em conjunto ou separadamente, com a Advogada da União CRISTIANE CARDOSO AVOLIO GOMES, atuar em defesa dos interesses do Tribunal de Contas da União no Mandado de Segurança nº 37.014, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 121/2020 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica, por meio de ocupação longitudinal subterrânea, na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR- 116/SP, sob concessão da CCR NovaDutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 129/2020 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica, por meio de ocupação longitudinal subterrânea, na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR- 116/SP, sob concessão da CCR NovaDutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 130/2020 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica, na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR-116/SP, sob concessão da CCR NovaDutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A,
- 26/10/2020 - Portaria INFRAERO/MI 143/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público HUGO CARRILHO DE CASTRO GONCALVES DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Defensoria Pública-Geral da União.
- 26/10/2020 - Portaria MI 157/2020 - Fixa os parâmetros mínimos para análise dos processos de reprogramação da Contribuição Fixa dos contratos de concessão federal de infraestrutura aeroportuária celebrados até 31 de dezembro de 2016. Revogada pela Portaria 139/2021/MI
- 26/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.071/2020 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, João Luís Diniz Nogueira (Titular 1), representante dos trabalhadores portuários, indicado pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 26/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.081/2020 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
- 26/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.082/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, Marcelo de Araújo Costa Coelho (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MI 2.087/2020 - Designa MARCELL ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Controle, da Coordenação-Geral de Gestão e Controle do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 26/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.103/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, o Capitão de Mar e Guerra Ricardo Jaques Ferreira (Titular), e o Capitão de Fragata Andérmisson Claudino da Silva Moura (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 26/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.625/2020 - Renova a inscrição do heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 26/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.753/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 26/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.754/2020 - Renova a inscrição do heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 26/10/2020 - Portaria INMETRO/ME 320/2020 - Retifica a Portaria Inmetro nº 320, de 16 de outubro de 2020.
- 26/10/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 22.710/2020 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.253/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.268/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.269/2020 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa ROEMMERS S.A.I.C.F (A.1201)
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.280/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.291/2020 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.296/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.300/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.316/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.333/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.334/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.338/2020 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.345/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 586/2020 - Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, taxas e multas devidas a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.
- 26/10/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 28/2020 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições de pagamento, pelas administradoras de consórcio, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Resolução 368/2024/DC/BACEN)
- 26/01/2021 - Resolução COMSIM/PORTOVELHO/RO 2/2020 - Estabelece as diretrizes que devem nortear os procedimentos para o registro e legalização de empresas, negócios e atividades no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.
- 26/10/2020 - Instrução Normativa DC/PREVIC/ME 33/2020 - Regulamenta critérios técnico-atuariais para definição da duração do passivo, da taxa de juros parâmetro, do ajuste de precificação, do estudo técnico de adequação das hipóteses atuarias, além de estabelecer procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para destinação e utilização de superávit e elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit Revogada pela Resolução 23/2023/DC/PREVIC/MPS
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal SFA/MAPA/SAOJOSE/SC 2/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Auxiliar Administrativo e Recepcionista, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 74/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Contratação de Empresa Especializada para a Realização dos Serviços de Limpeza e Manutenção das Piscinas, Incluindo a Manutenção e Limpeza da Área Externa, na Faculdade de Educação Física e Dança da Universidade Federal de Goiás, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/PORTOVELHO/RO 3/2020 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses (doze), para Aquisições futuras de Água Mineral (20L), Café e Açúcar para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 56/2020 - Renovação da Licença de Uso de Software FortGate dos Equipamentos da Solução de Segurança adquirida pelo Serviço Geológico do Brasil, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital
- 26/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.338/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.340/2020 - Autorização de pesquisa.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 25/2020 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo(P 13 e P 45)
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 271/2020 - Renovação do Suporte de Licenças de Softwares para viabilizar a implantação do sistema de monitoramento de saúde das aeronaves KC- 390 produzidas pela EMBRAER, bem como para o sistema de publicações técnicas referentes à aeronave.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAUNIAO/MG 4/2020 - Aquisição de 01(um) Gerador de Energia Trifásico, Á Diesel, cabinado, capacidade de 100KVA com potêncdia em regime stand-by de 100KVA/80KW, potência em regime prime de 91KVA/73KW. Tanque com capacidade mínima de 60 litros, partida elétrica, resfriamento á agua, tensão 100 e 220 volts, com disjuntor tripolar fixo, para proteção de sobrecarga e sobrecorrente. Freqüência de 60hz, silenciador industrial, tanque de combustível incorporado a base metálica, com bateria.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CISAMSUL/ORLEANS/SC 4/2020 - Registro de preços para Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza para suprir as necessidades da Sede e Subseções do Coren/MS conforme as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Qualquer discordância entre as descrições do comprasnet e do Edital, permanecerão as do Edital e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 6/2020 - Reformar e Adaptar o Passeio do Anel Viário.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BELAVISTADOPARAISO/PR 14/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Ar Condicionado, tipo Split com tecnologia Inverter, para atender as necessidades do Departamento de Educação e todas as salas de aulas e administração das Escolas Municipais do Município de Bela Vista do Paraíso/Pr.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal COLATINA/ES 31/2020 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas, destinados aos produtores rurais do município de Colatina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 41/2020 - O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa para Determinar as Especificações e Procedimentos que Regerão a Contratação de Empresa para Emissão de Apólice de Seguro Total para a Frota da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Sul, conforme ondições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/RECIFE/PE 75/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Processamento de Dados, de Acordo com as Especificações Constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 96/2020 - Aquisição de Material Permanente Engenharia e Eletroeletrônico I para o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 154/2020 - Aquisição de Material Hidráulico para Suporte às Equipes de Fiscalização, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 8379/2020
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 313/2020 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando Aquisições futuras e eventuais de Kit com Sensor para Medida Contínua de Débito Cardíaco Compatível com Equipamento da Marca Edwards Lifesciences e de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital, por um período de 12 (doze) meses.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 314/2020 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando Aquisições futuras e eventuais de Estrados Plásticos e Caixas Plásticas de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital, por um período de 12 (doze) meses.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 410/2020 - Registro de Preços, Visando o Fornecimento de Material de Expediente Necessário para o Atendimento à Secretária Municipal da Casa Civil e Gabinete do Prefeito e aos demais órgãos ligados à CVL, como Regiões Administrativas, Superintendências Regionais e Centro Administrativo São Sebastião CASS .
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal ESG/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - Serviço de Impressão Corporativa com Acesso Via Rede Local, Incluindo Software de Gestão e Controle de Impressão de Cópias, Prestação de Materiais de Consumo (Exceto Papel)
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 404/2020 - Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CROSP/SAOPAULO/SP 5/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços para Desenvolvimento do Projeto do Novo Portal do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, em conformidade com o edital e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CORENES/VITORIA/ES 13/2020 - Contratação de Serviços de Captura, Roteamento, Transmissão, Processamento, Compensação e Liquidação Financeira das Transações Realizadas por Meio de Cartões Magnéticos com função de débito e/ou crédito, sendo à vista e/ou parcelado, através de equipamentos móveis sem ônus para o Contratante, com aceitação mínima das bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 46/2020 - Contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal com Fornecimento de Aparelhos em Regime de Comodato e Simcard M2M para Rastreamento da Frota de Veículos do Tribunal, Conforme Especificações Constantes no Anexo I - Termo de Referência.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 6/2020 - Aquisição/ Confecção, Impressão, Gravação, Fornecimento e Instalação de Placas de Identificação Externa.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 101/2020 - Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva De Elevadores Da Marca Otis, Com Fornecimento De Peças E Mão-De-Obra Especializada Para O Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário De Moraes Altenfelder Silva.
- 04/02/2021 - Lei Ordinária NI/RIOGRANDENORTE/RN 10.785/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial.Regulamentação
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 307/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Ceará, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 310/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 315/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado do Pará, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 321/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 324/2020 - Revoga a Portaria nº 201 de 03 de setembro de 2012.
- 23/10/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.806/2020 - Exclui, em caráter definitivo, a senhora DIONE ALVES DA SILVA, referente à Parcela/Fração ideal nº 87, do Projeto de Assentamento Chico Mendes, situado no município de Araçatuba, no Estado de São Paulo,
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 338/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 339/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 340/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 869/2020 - Homologa o Parecer nº 464/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 876/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 394/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.434/2020 - Designa MARIA GLAUCIA PEREIRA DE LIMA PONTES MAGALHÃES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.435/2020 - Nomeia WANNESSA ELIDDA PACHECO PORTUGAL, para exercer o cargo de Coordenador.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 594/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 653/2020 - Designa a servidora ÁTILA REGINA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta de Assessor-Chefe.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.896/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.924/2020 - Estabelece a devolução dos recursos financeiros de custeio mensal referente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de São Raimundo Nonato (PI).
- 23/10/2020 - Portaria SPDE/MME 402/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Xaxado 3.
- 23/10/2020 - Portaria SPDE/MME 403/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Luzia 2.
- 23/10/2020 - Portaria Normativa MD 89/2020 - Dispõe sobre a Comissão de Assistência Social das Forças Armadas. Revogada pela Portaria 4474/2022/MD
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 343/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 388/DPC, de 15 de dezembro de 2017.
- 11/03/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 2.928/2020 - Portaria de Organização Interna da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL.
- 23/10/2020 - Portaria Conjunta RFB/SEPRT/ME 76/2020 - Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112235/2020-35). Revogada pela Portaria Conjunta 71/2021/RFB/SEPRT/ME
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.311/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.315/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/10/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 125/2020 - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 159/2020 - Reforma de Imóveis.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/ITACOATIARA/AM 363/2020 - Aquisição de Material Permanente e Acessórios.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 534/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia GAP, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 545/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 557/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 154, de 29 de abril de 2020.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 137/2020 - Reagente para Diagnóstico Clínico, Conjunto Completo, Qualitativo de Anticorpos Anti-Treponema Pallidum, Imunocromatografia, Teste (Sífilis).
- 23/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo GER-RS/ANM/MME 3/2020 - Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2021 da elaboraçção do projeto básico de reforma e modernização do prédioo da ANM/RS.
- 23/10/2020 - Contrato ANM/MME 20/2020 - Prestação de serviços de malote e Sedexque consiste em coleta, transporte e entrega de correspondências e encomendas na modalidade nacional e internacional.
- 26/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 533/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 08/11/2023 - Alvará SRM/ANM/MME 4.272/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARARAS/SP, numa área de 211,50ha.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.329/2020 - Autoriza ALEX SANDRO EUZEBIO DA SILVA, a pesquisar DIAMANTE no Município de ARAPOTI/PR.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.331/2020 - Autoriza NEDIO ARALDI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de DOIS VIZINHOS/PR.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 1/2020 - Contratação do Serviço de Adequação da Subestação e Rede Elétrica do 25º Batalhão de Caçadores.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOURADOS/MS 15/2020 - Contratação de Serviço para Buffet, ornamentação de festividades e homenagens.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 77/2020 - Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LIMOEIRO/PE 2/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de 02 (Dois) Veículos tipo Passeio.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/TEFE/AM 5/2020 - Serviços Contínuos de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionado, Geladeira, Freezer e Bebedouro).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 80/2020 - Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de Mini Cortador de Grama e Materiais para Manutenção, para Atender Necessidades das Secretarias deste Município, Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência e Demais Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal QUILOMBO/SC 88/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação, com Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para Preparação da Alimentação Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Alunos da Casa Familiar Rural, Exclusivo Para MES e EPPS com Sede no Municipio de Quilombo, Conforme Lei Complementar Federal n. 123/2006 e Lei Complementar Municipal n. 131/2017.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRAOCLARO/PR 89/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Baterias para Uso nos Veículos, Tratores e Maquinários que Compõem a Frota Municipal, pelo Período de 12 (Doze) Meses.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 139/2020 - Registro de Preço para Eventual(ais) Contratação(ões) de Empresa(s) Especializada(s) para o Fornecimento de Móveis, Objetos de Decoração, Eletrodomésticos, Ar-Condicionado, Utensílios de Cozinha entre Outros.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 139/2020 - Aquisição de Mobiliário.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.010/2020 - Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.
- 23/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 193/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 163/2020 - Aquisição de Água Potável Transportada em Caminhão Pipa, a fim de Atender as Necessidades das Unidades Hospitalares e Administrativas no Município de Rio Branco o Âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Obra para reestabelecimento da rede de incêndio de atendimento de cais e píeres da Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal ANATEL/PORTOALEGRE/RS 3/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para o transporte de pessoas em serviço externo, materiais e equipamentos para uso em atividade de fiscalização, em atendimento à demanda da ANATEL no Estado do Rio Grande do Sul e, excepcionalmente em outros Estados, aferido por km rodados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASC/CONCORDIA/SC 6/2020 - Aquisição de Reagentes e Materiais de Laboratório.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 14/2020 - Serviços Continuados de Limpeza, Higienização, Conservação, Asseio, Desinfecção dos Bens Móveis e Imóveis e Jardinagem, Incluindo Desinfecção de Superfícies e Equipamentos (Laboratórios).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal CVM/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação Continuada de Serviços de Telefonista (operação de mesa telefônica), CBO n.° 4222-05, com dedicação de mão de obra exclusiva.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal CVM/RIODEJANEIRO/RJ 16/2020 - Aquisição de Infraestrutura de Acesso de Rede Cabeada (LAN), incluindo equipamentos, ferramentas de gerenciamento centralizado e de controles de segurança para os 3 (três) escritórios da CVM no Rio de Janeiro (Sede), São Paulo e Brasília, bem como serviços de implantação, treinamento prático (hands-on), garantia e suporte técnico.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 20/2020 - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado Local - STFC.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGARCAS/GO 27/2020 - Contratação de Serviços Gráficos
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 29/2020 - Aquisição de Peças e Acessórios Originais de Máquinas e Implementos Agrícolas.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGARCAS/GO 34/2020 - Aquisição de Gêneros de Alimentação, Copa e Cozinha.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 57/2020 - Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal, Modem USB Roteador e Tablets, com Fornecimento de Aparelhos em Regime de Comodato, por 30 (trinta) Meses, para o Superior Tribunal Militar (Órgão Gerenciador) e para as Auditorias da Justiça Militar da União e o Comando de Operações Terrestres - UG (Órgãos Participantes), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de Acordo com o Termo de Referência ¿ Anexo I.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 75/2020 - Contratação de Obra para Adequação da Unidade de Alimentação e Nutrição.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.126/2020 - Aquisição de Utensílios Destinados às Unidades Hospitalares sob gestão da SESAU, com a inserção de CÓDIGO CATMAT GENÉRICO, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas em seu termo de referência.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 161/2020 - Aquisição de Medicamentos (Etanolamina Oleato e Enoxaparina).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMUS/SAOLUIS/MA 194/2020 - Aquisição de Mobiliários para Atender as Unidades Básicas de Saúde vinculadas à SEMUS, de Acordo com Portaria GM/MS nº 163, de 30/01/2020.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 348/2020 - Registro de preço Material Médico Máscara Anestesia em Silicone Adulto Grande, Máscara Anestesia Adulto Média e Reanimador Manual Adulto de Silicone para uso nas Unidades da AHM.
- 04/02/2021 - Lei Ordinária NI/RIOGRANDENORTE/RN 10.784/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial.
- 01/11/2022 - Lei Ordinária NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 15.535/2020 - Autoriza o Poder Executivo a antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concessionárias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no modo sobre pneus.
- 22/10/2020 - Decreto sem Número 21.102.020/2020 - Nomeia CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, para exercer o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, e, sem prejuízo das atribuições desse, para exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 17/05/2021 - Decreto NI/PALMAS/TO 1.956/2020 - Altera o art. 47 do Decreto nº 1.955 , de 13 de outubro de 2020, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal.
- 22/10/2020 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.162/2020 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 992/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico, com sede em Santo Ângelo (RS).
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 995/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP).
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.914/2020 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 22/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.889/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 566/2020 - Nomeia Reginaldo Moreno Romero, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 22/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.514/2020 - Retifica a PORTARIA Nº 2.514, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
- 22/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.578/2020 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 12619/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 22/10/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 133/2020 - Anula a Portaria SNAS nº 123 de 14 de setembro de 2020.
- 22/10/2020 - Portaria SEF/ME 22.538/2020 - Altera, mediante remanejamento, o cronograma de pagamento de que tratam os Anexos II, IV, VIII, X e XII do Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- 22/10/2020 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 22.599/2020 - Fica a INGENIERÍA Y ASESORÍAS EN COMPUTACIÓN Y COMUNICACIÓN NEOSECURE SOCIEDAD ANÓNIMA, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.259/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.261/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.266/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/10/2020 - Resolução Senado Federal SF 16/2020 - Autoriza a República Federativa do Brasil a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFMA/MEC/SAOLUIS/MA 26/2020 - Aquisição de Material para os Cursos de Medicina dos Campi de Pinheiro e Imperatriz Desta UFMA.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 37/2020 - Contratação de Serviços Terceirizados de Poda e Paisagismo nas Áreas Internas e Externas, Incluindo o Fornecimento de Mãos de Obra Uniformizada, Materiais de Consumo, Insumos e Equipamentos para Atender as Necessidades da Universidade do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) Unidades I, II e III do Campus de Marabá e demais campi em Rondon do Pará, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 71/2020 - Aquisição de Fechadura Biométricas e Eletrônicas.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 190/2020 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Água Destilada Ultrapura Livre de Nucleases e Outros no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva INCA.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/SEGUP/BELEM/PA 38/2020 - Execução do Projeto de Fabricação de Artefatos e Blocos de Concreto, que Consiste na Produção de Blocos Sextavados de Concreto pelos Custodiados do Sistema Penitenciário em uma Fábrica de Artefatos de Concreto a ser Construída no Complexo de Americano, Objetivando a Utilização dos Blocos Produzidos na Pavimentação de Ruas dos 07 Bairros da Região Metropolitana de Belém Contemplados pelo Programa Territórios pela Paz (TerPAz), do Governo do Estado.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.218/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.232/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.237/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.244/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.245/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 9/2020 - Aquisição de Material de Consumo e Permanente para Salas Temáticas da Divisão de Ensino da Academia da Força Aérea.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODODESCOBERTO/GO 1/2020 - Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios que Serão Destinados aos Alunos da Rede Municipal de Educação, possibilitando a continuidade da entrega da merenda escolar durante a realização de aulas à distância, decorrente as ações de prevenção à pandemia da COVID-19.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNPEC/NATAL/RN 11/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Bancadas em Granito nos Laboratórios do Novo Prédio do Instituto do Cérebro no Campus Central da UFRN.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TCE/BOAVISTA/RR 15/2020 - Aquisição de Cortinas Diversas, Inclusa a Instalação, para Atender as Unidades Organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Roraima.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SOBRADINHO/BA 22/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Obtenção do Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Ar Condicionado, Frigobar e Refrigerador, Destinados a Atender as Necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sobradinho/BA.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/TERESINA/PI 27/2020 - Seleção de Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de 04 (Quatro) HDs para Servidor HP Proliant DL380 Gen9, com Garantia Mínima de 01 (um) Ano, para o Grupo de Atuação Especial de Combate do Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Condições, Especificações e Quantidades Descritas no Termo de Referência (Anexo I).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/MACAPA/AP 29/2020 - Contratação de empresa especializada na Operação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas de Ar Condicionado do Tipo Fluxo de Refrigerante Variável VRF, incluindo instalações e equipamentos existentes no Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Amapá, situado no bairro do Araxá, Macapá/AP, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 37/2020 - Aquisição Total e Imediata de Materiais Confeccionados em Gráfica, com Vistas à Consecução dos Serviços Administrativos Realizados Pelas Diversas Unidades Administrativas desta Corte de Contas, Conforme Condições, Quantidades e Especificações Contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 4R/TRF/PORTOALEGRE/RS 39/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Solução de Segurança de Rede de Dados com Características de Firewall de Próxima Geração (Next Generation Firewall ¿ NGFW), Incluindo Hardware, Software, Serviços de Instalação, Configuração, Operação Assistida, Garantia, Assistência Técnica e Suporte Técnico pelo Período de 60 (sessenta) Meses, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas de Aquisição Durante a Vigência da Ata, Constantes do Anexo I ¿Termo de Referência, deste Edital.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PORTALEGRE/RN 51/2020 - Aquisição de Material e Equipamentos Odontológicos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 53/2020 - Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Instalação de Letreiro ¿#Eu Amo Sertanópolis¿ no Lago Tabocó, Conforme Condições e Especificações Constantes no Anexo II e nos Termos deste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/SAOLUIS/MA 54/2020 - Prestação de Serviços de Auxiliar de Apoio à Conservação de Urnas Eletrônicas, Mídias e Suprimentos para Atender as Necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Conforme Especificações deste Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 57/2020 - Aquisição de Projetores Interativos e Equipamentos de Som para Uso em Reuniões de Acordo com as Especificações Técnicas, Quantidades e Demais Condições Contidas no Anexo I (Termo de Referência), Visando Atender as Demandas das Unidades do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Sistema de Registro de Preço.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 68/2020 - Contratação de Serviço de Estrutura para Eventos para Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 70/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Copeiragem, Elaboração de Refeições, Coffee Breaks, Distribuição de Bebidas, Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Outras.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 78/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação de Cortinas e Persianas, Incluindo o Fornecimento de Todos os Materiais e Acessórios Necessários à Confecção e Instalação, para Atender Necessidades das Secretarias deste Município, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 120/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Geladeiras para Sala de Vacina, conforme solicitação da Divisão de Vigilância em Saúde.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 168/2020 - Aquisição de Material Farmacêutico e de Limpeza - Álcool Líquido 70% em Frascos de 01 Litro, Conforme Especificações Estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 247/2020 - Aquisição de Materiais de Expediente pelo sistema de Registro de Preços por 12 meses, para todas as Secretarias, Escolas e pelo Instituto de Previdência do Município de Cachoeirinha (IPREC), conforme edital e anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BOAVISTA/RR 403/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária Referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., Rodovia: BR-432/RR, Trecho: Entroc. BR-174/210/RR (Novo Paraíso) (km 0,00) - Entroc. BR-401 (km 214,70); Subtrecho: Vila Félix Pinto (km 119,20) - Entroc. BR-401 (km 214,70); Segmento: km 119,20 km 214,70; Extensão: 95,50 km, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RR.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 625/2020 - Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Consumo (Cimento), de Acordo o Item 2 - Especificação Técnica do Termo de Referência, para atender a Gerência de Ações Urbanísticas - GAU, Residências Regionais, Usinas de Asfalto do DER/RO.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/BELOHORIZONTE/MG 7/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Aquisição de Água Mineral Sem Gás em Galões de 20 Litros com Vasilhames e Suporte Refrigerados em Comodato, Conforme Condições Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 311/2020 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato nº 015/2020. Revogada pela Portaria 331/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 22/10/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 389/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/10/2020 - Protocolo CONFAZ/SEF/ME 25/2020 - Altera o Protocolo ICMS 14/20, que fixa, excepcionalmente, prazos de armazenagem de etanol combustível previstos na cláusula sexta do Protocolo ICMS 02/14 que concede o tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário, e na cláusula sexta do Protocolo ICMS 05/14 que concede o tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC no sistema dutoviário.
- 22/10/2020 - Protocolo CONFAZ/SEF/ME 33/2020 - Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina e altera o Protocolo ICMS 103/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
- 22/10/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 61/2020 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 05/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 54/2020 - Registro De Preços Para O Aquisição De Medicamentos Utilizados Em Medicina Nuclear
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 73/2020 - Contratação de Serviços de Limpeza e Higienização de Carpetes a Semi-Seco em Placas (Piso Elevado), da Marca Shaw Tile, Paredes e Escadarias Acarpetadas, Cadeiras Operacionais em Tecido, Sofás em Tecido e Estofados, sob Demanda, com Fornecimento de Todo Material e Equipamentos Necessários, a Serem Executados nas Dependências da Procuradoria-Geral da República e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 74/2020 - Aquisição de Material Médico Específico para a Agência Transfusional do Hospital Universitário de Brasília - HUB
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CEGAS/FORTALEZA/CE 1.388/2020 - Aquisição de Tubos de Condução em Polietileno de Alta Densidade (PEAD).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.422/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, de Acordo com as Especificações e Quantitativos Previstos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 105/2020 - Aquisição de Enoxaparina.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 164/2020 - Aquisição de Medicamento.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 334/2020 - Aquisição de Medicamentos Diversos (Azul de Metileno 1%, Morfina Sulfato, Escopolamina + Dipirona, Ringer, Permetrina 1%).
- 21/10/2020 - Portaria SUR-PA/INCRA/MAPA 57/2001 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-27 N.º 057, de 13 de dezembro de 2001.
- 21/10/2020 - Portaria SAF/MAPA 134/2020 - Institui o Colegiado Terra Brasil no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil, define as competências e o funcionamento. Revogada pela Portaria 36/2023/MDA
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.397/2020 - Retifica a Portaria nº 1397, de 14 de outubro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.424/2020 - Exonera PAULO ROBERTO GALINDO LIMA, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.426/2020 - Nomeia RODRIGO BORGES MARQUEZ, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 21/10/2020 - Portaria SPDE/MME 397/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas Vila Alagoas II, Vila Espírito Santo I, II, III, IV e V na forma do Anexo à presente Portaria
- 21/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 247/2020 - Nomeia KARLA KATCHIÚCIA VILELA COELHO CÂNDIDO para exercer o cargo de Assessor, na Assessoria Especial de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/10/2020 - Portaria AGU/PR 384/2020 - Fica revogado o inc. II do art. 1º da Portaria AGU nº 460, de 15 de dezembro de 2014.
- 21/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 931/2020 - Designa LEONARDO VICENTE DE PONTES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (365002), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 21/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 941/2020 - Dispensa DILSON DE CASTRO, Agente Administrativo, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, da Coordenação- Geral de Gestão Judicial da Secretaria-Geral de Contencioso.
- 21/10/2020 - Portaria DIREX/PF/MJSP 18/2020 - Dispõe sobre a retomada do curso dos prazos migratórios no âmbito da Polícia Federal.
- 21/10/2020 - Portaria MJSP 582/2020 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Boa Vista, em apoio ao Estado de Roraima.
- 21/10/2020 - Portaria EPL/MI 170/2020 - Designa WALLACE AUGUSTO LIMA, para atuar como responsável pelos atos de conformidade de registro de gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, no âmbito da Unidade Gestora nº 395001 desta Empresa. Revogada pela Portaria 189/2020/EPL/MI
- 21/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 849/2020 - Defere o pedido da empresa EMPRESA MOREIRA LIMITADA, para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - ÁGUA BOA (MT), prefixo 12-0549-00.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MI 2.084/2020 - Exonera MARIA CAROLINA PILOTO DE NORONHA, do cargo comissionado de Coordenador-Geral de Política e Planejamento Integrado, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 21/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.697/2020 - Designa MARIANA DE SOUZA LIMA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Outorgas e Projetos Especiais, na Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 21/10/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.876/2020 - Exclui o aeródromo público do cadastro.
- 21/10/2020 - Portaria INMETRO/ME 317/2020 - Dá nova redação ao subitem 3.20 do Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 400, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 22 de agosto de 2018, seção 1, página 46. Revogada pela Portaria 471/2021/INMETRO/ME
- 21/10/2020 - Portaria SPU/SEDDM/ME 22.423/2020 - Autoriza a cessão de uso onerosa à Santa Vitória Empreendimentos Imobiliários - SPE Ltda, pessoa jurídica de direito privado, do espaço físico em águas públicas.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.628/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3.628, de 15 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.241/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da RESOLUÇÃO N° 3.964
- 21/10/2020 - Resolução CZPE/ME 16/2020 - Conhece recurso administrativo de reconsideração que menciona, julgando-o, no mérito, IMPROCEDENTE; bem como ratifica as decisões tornadas públicas pela Resolução CZPE nº10, de 16 de julho de 2020, relativas ao processo de implantação da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba, no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
- 21/10/2020 - Instrução Normativa EMCFA/MD 7/2020 - Estabelece a coordenação para a disponibilização de capacidades em Forças de Paz no Sistema de Prontidão de Capacidades de Manutenção da Paz das Nações Unidas.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 121/2020 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2020 - Objetivo a Aquisição de Medicamentos da Grade de Medicamentos de Grande Volume Padronizados.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 189/2020 - Aquisição de Conjunto de Processamento do Aparelho Sepax e outros (Processo 25410.013276/2019-75).
- 01/04/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 187/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 4/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Cachoeira Do Sul, na data de 18/03/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de CMPC Celulose Riograndense Ltda.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.208/2020 - Autoriza DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO.
- 21/10/2020 - Despacho MD 33/2020 - Termo de Licitação Especial nº 001/2020, de 16 de julho de 2020, do Ministério da Defesa.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 37/2020 - Aquisição de Lâmpadas LED para o GAP-GL e Unidades Apoiadas.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 61/2020 - Materiais Para Embalagens
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SERRAREDONDA/PB 2/2020 - Escolha da Proposta Mais vantajosa para Eventual Aquisição de Testes Rápidos do Covid - 19 (Corona-Vírus) Homologados pela Anvisa, para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus, causador da Covid-19 Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual ALPREV/MACEIO/AL 3/2020 - Contratação de Agente Custodiante, Registrado na Comissão de Valores Mobiliários CVM para Prestar Serviços de Custódia Qualificada e Controladoria de Títulos, Valores Mobiliários, Responsável pela Consolidação e Efetivo Acompanhamento das Movimentações.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITABORAI/RJ 4/2020 - Aquisição de Materiais Esportivos para Implantação e Desenvolvimento do Programa Idade Ativa no Município de Itaboraí - rj, nos termos da legislação vigente, especialmente, a lei nº 8666/93 e o decreto municipal 24/20.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITABORAI/RJ 5/2020 - Aquisição de uniformes para a implantação e desenvolvimento do programa idade ativa no município de itaboraí-rj, nos termos da legislação vigente, especialmente, a lei nº 8666/93 e o decreto municipal 24/20.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GUAJARAMIRIM/RO 8/2020 - Registro de Preços pelo Prazo de 12 (doze) Meses, para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS, no desenvolvimento de suas atividades, conforme ANEXO I e II deste Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRT/6R/MPT/RECIFE/PE 16/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para o Registro de Preço para Eventual Aquisição de Mobiliário, para Atender às Necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e para a nova Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE, Conforme Condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BOAVISTADAAPARECIDA/PR 34/2020 - Aquisição e Instalação de Playground, TV, Mobiliário em Geral, Eletrodomésticos (Acessórios), Brinquedos Pedagógicos e Equipamentos de Informática, com o intuito de suprir as necessidades da rede de ensino Cmei Herminia Morais Weiss deste Município.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 37/2020 - Aquisição de Insumos Odontológicos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 38/2020 - Aquisição de Ventilador BIPAP.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 42/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJRR/BOAVISTA/RR 42/2020 - Formação de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Nobreak Gerenciável de Médio Porte para as Salas de Informática do Tribunal de Justiça de Roraima, Conforme as Especificações e Quantidades Estabelecidas no Termo de Referência ¿ Anexo I deste Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 62/2020 - Aquisição de Material Esportivo para Atender às Nnecessidades do Município de Caruaru para Consecução dos Objetivos Pactuados no Âmbito do Termo de Compromisso no 672030/2012, Operação no 363.414-63, celebrado entre este município e a Secretaria Nacional de Cultura/Ministério do Turismo para construção e equipagem da Praça de Esportes e Cultura (PEC) modelo 3.000 m², no município de Caruaru, no âmbito do Programa Praça dos Esportes e da Cultura.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BOCAIUVADOSUL/PR 79/2020 - Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho, Copa e Cozinha e Higiene Pessoal para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conforme Especificações Constantes no Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 79/2020 - Registro de Preços para Serviços de Desobstrução de Boca de Lobo, Galerias e Bueiros, Através de Hidrojateamento, incluindo os equipamentos e mão-de-obra necessários à execução, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Urbanismo de Sarandi Paraná.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELOHORIZONTE/MG 82/2020 - Prestação dos Serviços de Conservação e Limpeza para os Imóveis que Abrigam os Cartórios Eleitorais de Cássia, de Conselheiro Lafaiete, de Nova Lima e de Tarumirim/MG, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Anexo III deste Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 93/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para Prestação de Serviços de Planejamento, Organização, Realização, Processamento e Resultado Final para Homologação de Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro efetivo e formação de cadastro reserva junto ao Município de Borda da Mata/MG, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/CUIABA/MT 97/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Aparelhos Celulares Smartphone para Atender a Demanda do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, de Acordo com as Quantidades e Especificações Contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMPLA/ARACAJU/SE 115/2020 - Registro de Preços para Aquisição dos Medicamentos do Sistema Digestivo, Antinflamatório e 01 Item do Sistema Cardiovascular, para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 184/2020 - Registro de Preços de Fórmulas Infantis.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 297/2020 - Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Embarcações de Madeira e Motores para atendimento das demandas da Coordenadoria das Fortalezas da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
- 04/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.712/2020 - Informa as legislações pertinentes a bebidas alcoólicas mistas em relação a adição de ingredientes e sobre registros frente a ANVISA.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Contratação dos Serviços de Remoção, Depósito e Guarda de Veículos de Terceiros e de Suas Cargas, além de Serviços de Içamento ou Destombamento.
- 21/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 188/2020 - Nega seguimento ao pedido de mercados novos pleiteado pela Cooperativa de Transporte Complementar Interestadual - COOTRANSCOM.
- 21/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 304/2020 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente da Unidade Regional de Minas Gerais - URMG e nos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 312/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/GOIANIA/GO 362/2020 - Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-080/GO, com Vistas a Execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O. Trecho: Entr. BR-251(A) (DIV. DF/GO) Entr. GO-244(B) DIV. GO/MT (Luiz Alves), Subtrecho: Entr BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goias) - Entr BR-153(A)/GO-342(B), Segmento: km 94,30 ao km 181,30, Extensão: 87,00 km.
- 21/10/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 378/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 148/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Lavagem e Lubrificação de Veículos para Atender as Demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres nos Municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Brasiléia.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal IPHAN/CURITIBA/PR 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura e engenharia para Elaboração de Projeto de Restauração e Adaptação das edificações denominadas Casa do Brasão¿ e Casa do Portão de Ferro , situadas à R. Benjamin Constant, esquina com a R. Presciliano Corrêa, município de Paranaguá/PR
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 24/2020 - Aquisição de Serviço para Readequação de Piso Industrial.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 29/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Hortifrutigranjeiros in Natura para Atendimentos aos Cardápios Produzidos pela Central de Produção de Alimentos do SESI-Guará, para Período de 24 (Vinte e Quatro) meses, Conforme Especificações, Quantidades e Demais Condições Constantes deste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 141/2020 - Registro de Preços para Futuras Aquisições de Materiais de uso Contínuo do Grupo Material Permanente - Patrimônio (Aparelho de Eletrocauterização Dermatológica e outro).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.279/2020 - Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva com Sobreaviso (Finais de Semana e Feriados), Incluso a Reposição de Materiais, Peças e Acessórios para os Equipamentos de Climatização: Aparelhos, Tipo Janeleiro, Centrais e Mini Centrais, Tipo Split, Pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.
- 28/10/2020 - Portaria SDA/MAPA 161/2020 - Credenciamento de empresa para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 28/10/2020 - Portaria SE/MAPA 2.158/2020 - Subdelega competência ao Secretário-Executivo Adjunto para praticar os atos de designação e dispensa dos encargos de substitutos dos titulares dos cargos de Direção e Assessoramento Superior - código DAS, de níveis 101.1 a 101.4, das Funções Comissionadas do Poder Executivo - código FCPE. Revogada pela Portaria 2070/2021/SE/MAPA
- 28/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.449/2020 - Cede a servidora FLAVIA CAETANO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto à Escola Nacional de Administração Pública.
- 28/10/2020 - Portaria INTI/CC/PR 49/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 48, de 15 de outubro de 2020.
- 28/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.967/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 28/10/2020 - Portaria SG/MD 3.511/2020 - Fica subdelegada competência às autoridades a seguir relacionadas para, no âmbito de sua atuação, assinar Termo de Execução Descentralizada - TED.
- 28/10/2020 - Portaria MJSP 577/2020 - Altera a Portaria MJSP nº 32, de 17 de janeiro de 2020. Revogada pela Portaria 537/2021/MJSP
- 28/10/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 199/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Eletrocampo Montagens Elétricas Eireli, relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia aérea da via férrea, no km 188+700 m, do trecho Ouro Verde (POS) - Ligação N.
- 28/10/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 201/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Energisa Tocantins Transmissora de Energia S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia aérea da via férrea, no km 933+000 m, do trecho Ouro Verde - Porto Nacional.
- 28/10/2020 - Portaria VALEC/MI 372/2020 - Nomeia SERGIO NUNES DE FARIA, habilitado por meio do processo nº 51402.102290/2020-95, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE TERMINAIS, vinculado à Superintendência de Gestão Operacional e Participações da Diretoria de Negócios.
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.116/2020 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica DE PAULA VILAS BOAS VISTORIA DE SEGURANÇA AUTOMOBILÍSTICA Ltda., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.120/2020 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR Ltda., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.132/2020 - Revoga, a pedido da empresa CENTRAL PELOTAS DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA., a Portaria DENATRAN nº 2.872, de 28 de junho de 2019.
- 28/10/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.971/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 28/10/2020 - Portaria DE/DNIT/MI 5.848/2020 - Retifica a Portaria/DIREX nº 5848, de 7 de outubro de 2020.
- 28/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.736/2020 - Altera o artigo 1° da Portaria n. 2.137, de 6 de agosto de 2020, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Placas - PA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 29/10/2020 - Portaria ME 364/2020 - Estabelece para os servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público. Revogada pela Portaria 2423/2021/ME
- 28/10/2020 - Portaria SEF/ME 22.739/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Infraestrutura; do Meio Ambiente; da Defesa; e do Desenvolvimento Regional, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 411.383.575,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 28/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.366/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo
- 28/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.367/2020 - Torna insubsistente o cancelamento da Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Enterprises Importação e Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.370/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.374/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 43/2020 - Credenciamento do Flextronics Instituto de Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 45/2020 - Credenciamento do FITec MG - Fundação para Inovações Tecnológicas, Minas Gerais como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 53/2020 - Credenciamento do ICTS - Instituto Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia de Software como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 74/2020 - Credenciamento da MIDITEC - MIDI Tecnológico como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 82/2020 - Credenciamento da PUC RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, unidade Faculdade de Informática - FACIN como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 87/2020 - Credenciamento do SENAI-BA - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial da Bahia, unidade Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia - CIMATEC como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 92/2020 - Credenciamento do SIDIA-SP - Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia (Filial São Paulo) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 587/2020 - Dispõe sobre a eleição do terço dos membros do CRARS, para o mandato compreendido entre janeiro 2021 a dezembro de 2024.
- 28/10/2020 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 588/2020 - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 610/2021/CFA/EFEPL
- 28/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.085/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 1.590-ANTAQ, de 1º de novembro de 2018. Revogada pela Deliberação 210/2021/ANTAQ/MI
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.382/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.386/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.391/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.392/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.395/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Despacho CE/MD 55/2020 - Retifica o Despacho Decisório nº 055/2020, de 11 de maio 2020.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SILVES/AM 12/2020 - Eventuais Aquisições de Computadores Portáteis para Rede de Ensino Básico.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEFA/BELEM/PA 19/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços Especializados em Outsourcing de Impressão, com Impressoras a Laser e Multifuncionais a Laser (Monocromática e Colorida)...(Incluindo o Fornecimento de Papel) e Consumíveis (Tais Como: Toner e Derivados, Fusores, Peças e Partes), Através de Franquia e Excedentes de Impressão, bem como Sistema de Gestão Informatizado de Controle de Impressão e Cópia de Documentos Compatível com os Sistemas Usados nesta Secretaria.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOPRATA/MG 26/2020 - Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Veículos Novos, zero quilômetro, primeiro emplacamento.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PLANALTO/PR 39/2020 - Aquisição de Pneus, Câmara e Protetor de Rodas, Destinado a Manutenção Regular da Frota de Máquinas e Veículos, deste Município de Planalto, Estado do Paraná.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 60/2020 - Fornecimento de Insumos para Oficina De Corte E Costura (Malhas).
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SALTODOLONTRA/PR 86/2020 - Aquisição de Matérias e Uniformes para Departamento de Vigilância Sanitária com Recurso do Programa Estadual VigiaSUS.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 143/2020 - Aquisição de Materiais para Atender o Corpo de Bombeiros, conforme convenio.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.049/2020 - Acresce o parágrafo 10 ao artigo 2º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para responsabilizar, nos crimes cometidos por organização criminosa armada, o agente que a dirige, financia ou promove, na medida de sua culpabilidade.
- 28/10/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 395/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal SEDUH/BRASILIA/DF 10/2020 - Aquisição de Peças de Reposição para Plotters a fim de Atender às Necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação ¿ SEDUH, que Será Entregue de Forma Integral, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas no Termo de Referência Constante do Anexo I deste Edital.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 47/2020 - Registro de Preços Visando a Aquisição de Colchão e Travesseiros, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos, para Atender as Necessidades do (a) (s) Seguinte (s): Complexo de Saúde de Cruz das Armas - CSCA/SES, cujo Fornecimento será Efetuado da forma Exigida no item 4.1 do Termo de Referência.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 79/2020 - Aquisição de Licença Licenças de Uso dos Softwares de Arquitetura e Engenharia AutoCad e Outros Especialmente para Desenvolvimento de Projetos, com Suporte Técnico pelo Fabricante por 12 Meses, Conforme Descrições Constantes no Anexo I ¿ Termo de Referência deste Edital
- 27/10/2020 - Decreto 10.531/2020 - Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
- 27/10/2020 - Decreto sem Número 26.102.020/2020 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica, relacionados.
- 18/11/2022 - Decreto NI/RECIFE/PE 34.095/2020 - Altera o Decreto nº 27.070/2013 e dá outras providências.
- 27/10/2020 - Medida Provisória 1.008/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Nota: Prazo prorrogado pelo período de sessenta dias pelo Ato 1/2021/CN
- 27/10/2020 - Portaria FBN/MTUR 119/2020 - Dispõe sobre o Juri do Prémio Camões de 2020.
- 27/10/2020 - Portaria SPDE/MME 409/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Serra Verde IV.
- 27/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 878/2020 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a implantação dos seguintes mercados como seções na linha Porto Alegre (RS) - Pato Branco (PR), prefixo 10-0139-00.
- 27/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.710/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.636, de 11 de novembro de 2019.
- 27/10/2020 - Resolução ANCINE/MTUR 208/2020 - Torna públicas as deliberações do CGFSA, aprovadas em consulta extraordinária.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 25/2020 - Credenciamento do CIETEC - Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 28/2020 - Credenciamento da Fundação Centro de Inovação e Tecnologia da Região de Biguaçu como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 40/2020 - Credenciamento do FDTE - Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução CONTRAN/MI 800/2020 - Referenda a Portaria CONTRAN nº 195, de 21 de setembro de 2020, que interrompe o prazo a que se refere o § 3º do art. 2º da Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que trata do período em que o processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal. Revogada pela Resolução 898/2022/CONTRAN/MI
- 27/10/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 12/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Procedimentos para identificação do requerente e comunicação de irregularidades no processo de emissão de um certificado digital ICPBrasil DOC-ICP-05.02. Revogada pela Instrução Normativa 5/2021/INTI/CC/PR
- 27/10/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 110/2020 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 96/2020 - Aquisição de Material de Proteção Individual EPI(Avental Plumbífero, Luva Cirúrgica, Protetor Auditivo).
- 27/10/2020 - Licitação - Inexigibilidade ANM/MME 19/2020 - Contratação de empresa especializada para desenvolver programa de capacitação, por meio de ensino à distância, com 04 (quatro) módulos de curso "ON LINE DE APERFEIÇOAMENTO EM EXPLORAÇÃO MINERAL E MINERAÇÃO", elaborados especificamente para atender demandas da ANM.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-RS/ANM/MME 541/2020 - Autoriza servidor da Gerência Regional da ANM do Rio Grande do Sul a dirigir veículo oficial nos termos da Portaria SEI nº 32 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, publicada em 01 de fevereiro de 2019 no Diário Oficial da União.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.368/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 78/2020 - Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios Industrializados Secundários.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual LACEN/NATAL/RN 10/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Transporte Aéreo e Terrestre.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 16/2020 - Aquisição de Materiais Hidráulicos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal AGUAFRIADEGOIAIS/GO 17/2020 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Leite Especial.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 3R/TRF/SAOPAULO/SP 17/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Registro de Preços para Aquisição de Solução para o Compartilhamento de Área de Trabalho Remota e Publicação de Aplicativos, com Fornecimento de Atualização de Versão e Suporte Técnico Oficial.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/CONGONHINHAS/PR 27/2020 - Aquisição de Eletrodomésticos e Carro Maca Hospitalar.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 38/2020 - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 39/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Comercialização de Caixas de Chocolates, destinadas aos alunos da Rede Municipal de Educação.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJTO/PALMAS/TO 79/2020 - Registro de Preços Visando a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Pneus Novos (Primeira Vida e Primeira Linha), Certificados pelo INMETRO, para Atender a Demanda de Manutenção dos Veículos de Propriedade do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, Conforme Condições, Quantidades e Exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 83/2020 - Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Tapetes Sanitizantes, em atendimento às Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e 5º Grupamento de Bombeiros de Sarandi/PR.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 90/2020 - Aquisição de Equipamentos Switches de Acesso e Transceivers.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 192/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Combustíveis, por demanda, de gasolina e óleo Diesel, inclusos os serviços de abastecimento da frota de veículos e equipamentos afins diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora, conforme Termo de Referência, para fornecimento ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conveniências dos órgãos da Administração Direta e Indireta.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 311/2020 - Aquisição de Aço para Construção, destinados às manutenções prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 630/2020 - Registro de Preços visando à Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Material Médico-Hospitalar/Penso, Grupo de Apresentação "Insumos de Enfrentamento da Covid-19 - Luva Cirúrgica Estéril Nº 6.0, Luva Cirúrgica Estéril Nº 6.5, Luva Cirúrgica Estéril Nº 7,0 e Outros", para o Exercício 2020/2021.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.041/2020 - Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de Perda Gestacional e Neonatal.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal SRPF/MJSP/MACAPA/AP 10/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia ou Arquitetura para Elaboração de Projeto de Reforma e Adaptação de Imóveis Funcionais Pertencentes a SR/PF/AP e DPF/OPE/AP, Reforma e Adaptação da DPF/OPE/AP, Elaboração de ¿AS BUIT¿ e Construção de Passarela Coberta na SR/PF/AP, Contemplando a Adequação da Infraestrutura Elétrica e Lógica da Edificação, bem como as Condições de Acessibilidade da Edificação, Compreendendo Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos, Executivo e Legal, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2020 - Dispõe sobre a alteração quantitativa do objeto do contrato e a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 27/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 434/2020 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 27/02/2024 - Ato SRE/ANA/MDR 2.203/2020 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de OLEGARIO RUFINO NETO. Revogado pelo Ato 388/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 24/2020 - Contratação dos Serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização.
- 27/10/2020 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 126/2020 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFFAR/ALEGRETE/RS 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Conclusão do Prédio de Biblioteca.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFAL/CORURIPE/AL 1/2020 - Aquisição de Maquinários.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 22/2020 - Contratação de Serviço para Manutenção Corretiva em Espectrofotômetro de Absorção Atômica.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 94/2020 - Contratação de Serviços de Manutenção de Bens Imóveis para o SRPV-SP e Unidades Subordinadas.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTBA/SALVADOR/BA 46/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Mobiliário, Incluindo Montagem, com 5 (Cinco) Anos de Garantia, Rede de Assistência Técnica no Estado da Bahia, com Fornecedores Devidamente Qualificados Quanto a Certificações Ambientais, Cumprimento de Normas Técnicas e de Ergonomia, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos Termos e Condições Constantes deste Edital e em Conformidade com as Especificações do Anexo I.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 65/2020 - Seleção de Propostas Visando o Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, Objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos para Consumo Frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná ¿ HUOP Conforme Condições, Especificações, Valores e Estimativas de Consumo Constante no Anexo I, e nos termos deste Edital e seus Anexos, e para Fornecimento de Acordo com as Necessidades do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 10/2020 - Consiste na Execução de Serviços de Manutenção e Conservação Predial Segundo as Necessidades Visualizadas e Apontadas em Vistoria Conjunta com a Direção da Unidade Educacional. De modo Específico, trata-se da Manutenção do Muro de Alvenaria Localizado na Quadra Poliesportiva.
- 26/10/2020 - Portaria SAP/MAPA 255/2020 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação pesqueira COSTA FORTUNA M, TIE 401-014806-3, RGP SC-0011696-4, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.445/2020 - Designa REGINA RODRIGUES REZENDE, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.447/2020 - Designa ANA DANIELA QUEIROZ DE ANDRADE RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.413/2020 - Remaneja a FG-02 da Coordenadoria de Licitações (COLIC), Campus Propriá para o Campus Propriá. Tornada sem Efeito pela Portaria 2447/2020/IFS/MEC
- 26/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.414/2020 - Extingue a Coordenadoria de Licitações, Campus Estância, código FG- 02.
- 26/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.415/2020 - Cria a Divisão de Tecnologia da Informação - DTIC, com subordinação ao Departamento de Licitações - DTIC/DEL/DLC/PROAD/Reitoria/IFS, código FG-01.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.945/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 26/10/2020 - Portaria AGU/PR 385/2020 - Designa ad hoc a Advogada da União PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA para, em conjunto ou separadamente, com o Advogado da União, RICARDO OLIVEIRA LIRA, promover a representação judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na AO 1149-PE, em curso no Supremo Tribunal Federal.
- 26/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 340/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 385/DPC, de 15 de dezembro de 2017.
- 26/10/2020 - Portaria PROSUS/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 10/2020 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob nº 08190.050804/20-52.
- 26/10/2020 - Portaria CNJ 227/2020 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça. Revogada pela Portaria 1/2021/CNJ
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 115/2020 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica por meio de ocupação longitudinal do km 207+100m ao km 207+312m, pista norte, travessia no km 207+312m e longitudinal do km 207+312m ao km 207+188m, pista sul, da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/RJ
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 117/2020 - Autoriza a implantação de passarela para acesso de pedestres à Estação de BRT Transbrasil (Igrejinha) na faixa de domínio da Rodovia BR-101/RJ, Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói), sob concessão à Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A - Ecoponte.
- 26/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 844/2020 - Defere o pedido da empresa TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 189.
- 26/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.752/2020 - Renova a inscrição do aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 26/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.794/2020 - Renova a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 26/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.839/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 26/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.873/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 26/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.708/2020 - Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado do Ceará/CE.
- 26/10/2020 - Portaria SRRF/1RF/ME 536/2020 - Dispõe sobre prestação dos serviços de fiscalização aduaneira em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) de uso coletivo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 942/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 942, de 11 de abril de 2019.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.278/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.299/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.302/2020 - O Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 170, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.324/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 3.854 de 24 de SETEMBRO de 2020, única e exclusivamente quanto ao CANCELAMENTO, referente à empresa HIGIDET PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.331/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução CONFEF/EFEPL 395/2020 - Regulamenta o uso de meios eletrônicos de videoconferência para sessões de julgamento, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas nos processos éticos disciplinares e estabelece critérios para implantação e operacionalização da comunicação dos atos processuais por meio eletrônico idôneo disponibilizado pela Rede Mundial de Computadores (internet) no âmbito do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
- 26/10/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 25/2020 - Altera a Circular nº 3.681, de 4 de novembro de 2013, que dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento, a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento, e dá outras providências.
- 26/10/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 111/2020 - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 26/10/2020 - Resolução BACEN/ME 4.858/2020 - Dispõe sobre o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
- 26/10/2020 - Resolução BACEN/ME 4.861/2020 - Dispõe sobre a realização de operações de crédito relativas à aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, bem como sobre as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica relacionados a essas operações, para fins de cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de microcrédito produtivo orientado.
- 26/10/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 10/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Características Mínimas de Segurança para as AR da ICP-Brasil - DOC-ICP-03.01.
- 26/10/2020 - Instrução SUSEP/ME 118/2020 - Altera a Instrução Susep nº 102, de 29 de agosto de 2019, que disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMG/EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 4/2020 - Solução de Backup e de Nó Hiperconvergente, compatível com a solução existente e em funcionamento no Centro de Computação
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 67/2020 - Aquisição Pontual de Material de Consumo (Reagentes).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 103/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Coffee Break e/ou Café da Manhã e/ou Coquetel para Eventos Institucionais, para Atender Necessidades da Universidade Federal do Paraná.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 163/2020 - Aquisição de Material Laboratorial.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 193/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Pedro Osório, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 75/2020 - Aquisição de Chapas Fotopoliméricas Offset Seco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 12/2020 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de material, com jornada de trabalho de 40 horas semanais de segunda a sexta-feira, na forma de execução indireta, no regime de empreitada para atender as necessidades do Quartel General do Comando Militar do Sul (QG/CMS) e anexos, sito à rua dos Andradas, 562, Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 37/2020 - Serviços de Locação e Montagem de Gradil para Isolamento, de Arquibancadas, Tenda de Cobertura, de Palco Coberto, de Palanque, Serviços de Limpeza e Conservação e Banheiros Químicos, bem Como de Contratação de Serviço de Captação e Distribuição de Imagens (Filmagem), e Ainda, Contratação de Serviço de Projeção de Imagens (Telão, para Formatura de Entrega do SABRE SGT MAX WOLF FILHO.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SOPH/PORTOVELHO/RO 17/2020 - Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção de Cancelas Automáticas, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência e Demais Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/VITORIA/ES 21/2020 - Locação, com Instalação e Manutenção, de Centrais Privadas de Comutação Telefônica Baseadas em Tecnologia de Comutação Temporal (PABX CPA-T Digital), autônomas e configuráveis, e de aparelhos telefônicos digitais.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/VITORIA/ES 22/2020 - Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Área de Tecnologia da Informação para Suporte Local (presencial) aos Usuários e Clientes de Soluções de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Espírito Santo, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas, recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações, baseados nas práticas da biblioteca.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 34/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomesticos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades básica do Município de Rio Largo/AL.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 35/2020 - Contratação de Serviço de Computação em Nuvem.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 53/2020 - Aquisição de Kits de Instrumento Musical.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 158/2020 - Contratação de Serviços de Manutenção, Melhorias e Adequações das Subestações Aéreas e Abrigadas pertencentes à Unidade de Operação de Água Natal Sul (UOAS), Unidade de Operação de Esgotos Natal Sul (UOES) e Unidade de Operação de Água Natal Norte (UOAN), desde os transformadores até os diversos componentes e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 8204/2020 DO).
- 26/10/2020 - Ato CN 134/2020 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 996, de 25 de agosto de 2020.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Aquisição de Material de Expediente e Limpeza.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/AQUIDAUANA/MS 10/2020 - Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção, para atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, por um período estimado de 12 meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 11/2020 - Eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais e hospitalares, afim de atender às demandas do Hospital Universitário Ana Bezerra - HUAB, lial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAMPINAGRANDE/PB 17/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Gerenciamento e Controle de Manutenção para a Frota de Veículos Automotivos, Mediante Disponibilização de Cartão e de Rede de Oficinas Credenciadas em Todo o Território Nacional, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 46/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de limpeza hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 51/2020 - Aquisição De Medicamentos Exclusivos Para Atender Demanda Da Meac/Complexo Hospitalar-Ufc, Itens Desertos necessários à assistência aos usuários que demandam esses medicamentos serviços ginecológicos, clínica médica e neonatologia integrante do Complexo Hospitalar do Ceará, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da UFC, UASG 155020, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 63/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Especializado em Locação de Geradores de Energia Elétrica, pelo Período de 12 Meses para Suprir as Necessidades da Unidade Educacional Santa Clara da Universidade Federal de Alfenas ¿ UNIFAL-MG, Conforme Especificações e Exigências Constantes do Termo de Referência e do Anexo I deste Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 65/2020 - Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA TORRE DE ENDOSCOPIA MARCA OLYMPUS, MODELO CV 190 PARA REALIZAÇÃO DE VIDEOCIRURGIAS), para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) HUL/UFS/EBSERH, conforme condições estabelecidas no Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 91/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de Material De Órtese E Prótese, Sistema De Frequência Modulada Pessoal, Para O Chc/Ufpr .
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 126/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de Etiquetas Para Uso Na Identificação De Pacientes E Exames Médicos (Etiqueta Codigo De Barras 85x30mm E Outros), Para O Chc/Ufpr
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTMA/SAOLUIS/MA 12/2020 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Leves para Atender as Necessidades do TRT da 16ª Região em Solenidades, Cursos, Palestras, Seminários e Eventos Similares, pelo Sistema de Registro de Preços, Conforme Especificações e Quantidades Constantes do Termo de Referência, parte Integrante do Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 34/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Visando a Eventual e Futura Aquisição de Softwares e Equipamentos Especificados no Termo de Referência - Anexo I, que Integra este ato Convocatório.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 48/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Técnico de Manutenção Corretiva com reposição de peças em Fragmentadoras de Papel Security, modelo RS-215-C, adquiridas pela Polícia Civil do Distrito Federal e distribuídas às suas Unidades.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SME/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 70/2020 - Formação de Ata de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Lixeira Plástica com Pedal 20 litros para atender a Secretaria Municipal de Educação.
- 25/01/2021 - Decreto NI/MACAPA/AP 3.360/2020 - Regulamenta no âmbito do município de Macapá, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.
- 23/10/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 176/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Diana Feldhaus Rech dos Santos.
- 23/10/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 180/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Janete Biesdorf Girardi, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.066347/2020-47, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 34/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 266/2020 - Habilita o Médico Veterinário KÁCIO EMÍLIO BORGES BAIERLE, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 318/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Tocantins, ano-safra 2020/2021 Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 333/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado de Pernambuco.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 348/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Paraná.
- 23/10/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.822/2020 - Exclui, o senhor JOÃO DOS SANTOS e FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS , referente à Parcela/Fração ideal nº 11, do Projeto de Assentamento Pasto do Planalto, situado no município de Guarantã, no Estado de São Paulo.
- 23/10/2020 - Portaria IFMG/MEC 240/2020 - Prorroga a partir do dia 26 de Novembro de 2020 ao dia 25 de Novembro de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Edital n° 046/2019 do IFMG - Campus Ouro Preto, de 22 de outubro de 2019.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 329/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 345/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 861/2020 - Homologa o Parecer nº 12/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 862/2020 - Homologa o Parecer nº 312/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 863/2020 - Homologa o Parecer nº 419/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 868/2020 - Homologa o Parecer nº 470/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 871/2020 - Homologa o Parecer nº 462/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.436/2020 - Nomeia ÍSIS HELENA PÁSSARO DE LAET, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 23/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.495/2020 - Atribui o código FG-04 à função da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão - COPEX do Campus Propriá.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 596/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 597/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.884/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.887/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.893/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria SPDE/MME 404/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Luzia 3.
- 23/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 922/2020 - Concede aposentadoria voluntária a BRASILIANO ALVES DA SILVA.
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 352/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 386/DPC, de 15 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 33/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 23/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.104/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Alegre/RS, Paulo Francisco Miranda Martins (Titular), e Marcos Gonçalves Colares (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
- 23/10/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.935/2020 - Torna pública a suspensão, a pedido, do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-07-5CNU-01-00 emitido em favor da sociedade empresária HELICON TÁXI AÉREO LTDA.
- 23/10/2020 - Resolução CD/UFMS/MEC 63/2020 - Dispõe sobre a regulamentação das Unidades de Apoio (UAPs).
- 23/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.286/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.303/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/10/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 584/2020 - Dispõe sobre a criação da Especialidade em Perícia Fonoaudiológica, define as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo Especialista, e dá outras providências.
- 23/10/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.363/2020 - Define orientações para a terapia com células-tronco em animais.
- 23/10/2020 - Resolução ANA/MDR 44/2020 - Emite ao Governo do Estado do Ceará, através de sua Secretaria dos Recursos Hídricos -SRH, este Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH referente à barragem Anil, localizada no riacho Anil, município de Caucaia, no Estado do Ceará.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 1/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia.
- 23/10/2020 - Despacho SERES/MEC 156/2020 - Decide o Processo de Supervisão nº 23000.020393/2019-91.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 531/2020 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Maceió, com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 542/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 544/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 560/2020 - Recurso contra a decisão da UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado Máster Universitario Nuevas Tecnologias de la Información y de la Comunicación, obtido na Universidad Nacional de Educación a Distancia - UNED, em Madrid, Espanha.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 561/2020 - Reconhecimento dos programas de pósgraduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico- Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 22 a 26 de junho de 2020 (196ª Reunião).
- 23/10/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.000/2020 - Revoga, o Despacho nº 2.863, de 2011.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.328/2020 - Autoriza BASALTO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de NOVA ESPERANÇA/PR.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.333/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.334/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.335/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.336/2020 - Autorização de pesquisa.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 41/2020 - Aquisição de Material Contraincêndio e Extintores
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/OCM/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva dos Equipamentos (compressores, purificadoras e secadoras), destinados ao adequado fornecimento de ar comprimido às diversas estações e consultórios da Odontoclínica Central da Marinha (OCM).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MSG/JUNDIAI/SP 7/2020 - Contratação de 2 (dois) Postos de Serviço 24h por dia de Vigilância com a Finalidade de Proteger o Patrimônio da MSG com profissionais vigilantes qualificados, de acordo com o Termo de Referência constante no Anexo I do presente EDITAL.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 11/2020 - Aquisição de TESTE RÁPIDO COVID 19.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOVICENTEDOSUL/RS 15/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Hospitalares e Ambulatoriais, de Higiene e Proteção Individual para Atender a Demanda da Pandemia Covid-19, Selecionando Dentre os Participantes a Proposta Considerada Mais Vantajosa, de Acordo com os Critérios Estabelecidos no Presente Edital, Conforme Termo de Referência - Anexo I e Modelo de Proposta - anexo II do Presente Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 15/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Aquisição de EPI s Equipamento de Proteção Individual e materiais de higienização para enfrentamento da pandemia de COVID-19, para os trabalhadores da Secretaria Municipal de Assistência Social, equipamentos vinculados (CRAS, CREAS, Casa Abrigo) e usuários da rede SUAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BARRADESAOFRANCISCO/ES 20/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes para Sistema de Segurança e Monitoramento do Abrigo de Institucional Joias de Cristo, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Anexo I do Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/PALMAS/TO 38/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Máquinas Fotográficas, Utensílios para Escritório, Eletrodomésticos e Móveis para Copa/Cozinha , Conforme Quantitativo e Especificações Descritos no Termo de Referência.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CERROAZUL/PR 42/2020 - Aquisição de Bobinas Térmicas para uso nos Relógios Pontos Digitais instalados repartições públicas municipais.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 44/2020 - Contratação de Serviços de Engenharia para Reforma da Rampa de Acesso, colocação de estrutura metálica e cobertura com telha metálica no estacionamento aberto no nível do 1º subsolo da Subseção Judiciária de Curitiba.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 48/2020 - Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de materiais britados, destinados para a manutenção de diversos pontos do nosso município.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOLOURENCO/MG 49/2020 - Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Gráficos Diversos, Conforme Anexo V ¿ Termo de Referência.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 67/2020 - Registro de Preços com Validade de 12 (Doze) Meses para Futura e Eventual Demanda do Município de Volta Redonda Com a Aquisição de Toalhas, Edredons, Tapetes de E.V.A. e Placas de tatame, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme Especificação Detalhada no Termo de Referência ¿ Anexo I.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMCOMP/SAOGONCALO/RJ 75/2020 - Registro Formal de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais e Equipamentos de Som para Orquestra Municipal de São Gonçalo, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 104/2020 - Aquisição Eventual de 51 (Cinqüenta e Uma) Poltronas para Hemodiálise com Estruturas Reforçadas.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 131/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Iluminação, Conforme Especificações no Termo de Referência e Demais Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.369/2020 - Aquisições de Laboratórios de Química.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.009/2020 - Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal AN/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - Contratação de empresa para Fornecimento de Licenciamento de Softwares e Serviços Microsoft, por meio de licenças subscrições, para atendimento das demandas do Arquivo Nacional
- 23/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2020 - Dispõe sobre o reajuste a revisão a redução do valor do contrato e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 6/2020 - Aquisição de Drones, Conforme Condições, Quantidades e Especificações Estabelecidas no Edital e seus Anexos - Projeto FIP-CAR - Banco Mundial.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 93/2020 - Aquisição de Produtos para Saúde tipo Material Hospitalar Kit de Monitorização, Patch, Sistema Ecmo, Prótese Valvular.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOCONCALO/RJ 3/2020 - Prestação de Serviços em Solução de Tecnologia da Informação para fornecimento de Sistemas totalmente Integrados de Gestão Pública Administrativos (ERP), conforme Termo de Referência (Anexo I)
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 5/2020 - Aquisição de 4220 Unidades de Caixas de Luvas para Procedimento não Cirúrgica com Talco, Sendo 708 Caixas Tamanho G E 3.512 Caixas no Tamanho M. Cada Caixa Deverá Conter 100 Unidade de Luvas.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 158/2020 - Prestação de Serviço do Tipo Exame do Aparelho Auditivo (Vectoeletronistagmografia).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.631/2020 - Aquisição de: Leites e Formulas com a Finalidade.
- 22/10/2020 - Decreto sem Número 21.102.020/2020 - Exonera JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO da interinidade no cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 22/10/2020 - Portaria MEC 856/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 395/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 22/10/2020 - Portaria SE/MS 557/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 22/10/2020 - Portaria SE/MS 574/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 22/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 649/2020 - Nomeia o servidor CARLOS DIAS LOPES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 650/2020 - Nomeia a servidora KALIANDRA MORAES QUEIROZ DO ESPÍRITO SANTO, para ocupar o cargo de Coordenador Estadual.
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.917/2020 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
- 22/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 569/2020 - Concede licença para capacitação.
- 22/10/2020 - Portaria GC4/CA/MD 957/2020 - Fixa diretrizes e delega competências para autorizar a cessão de uso de bens imóveis de domínio da União, sujeitos à administração do COMAER.
- 22/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 560/2020 - Designa Kartney Carvalho de Sousa, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Operacional de Transporte de Passageiros, Código CGE II, desta Agência.
- 22/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 852/2020 - Defere o pedido da empresa Expresso Satélite Norte Ltda, para a implantação dos mercados abaixo como seções na linha IMPERATRIZ (MA) PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), prefixo 15-0000-00.
- 22/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.102/2020 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado GIT Mobi, desenvolvido pela COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ (CELEPAR).
- 22/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.545/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 22/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.627/2020 - Inscreve o heliponto no cadastro.
- 22/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.640/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 22/10/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.836/2020 - Dispensa ERICH FRANCO PICERNI, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, na Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 22/10/2020 - Portaria DNIT/MI 6.037/2020 - Designa a servidora JAQUELINE PORTMANN BORBA, para substituir a função de Chefe de Divisão, ocupada pelo servidor Lourenço Henrique Neves Guimarães, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 22/10/2020 - Portaria DNIT/MI 6.084/2020 - Dispensa a servidora MARIA OLANDA BEZERRA DE SOUSA, da função de Chefe de Núcleo, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Piauí desta Autarquia.
- 22/10/2020 - Portaria DAF/DNIT/MI 6.087/2020 - Designa a servidora MIRIAN DE FATIMA LEOCADIO GOMES, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe de Seção, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 22/10/2020 - Portaria DAF/DNIT/MI 6.089/2020 - Designa o servidor PHILIPE PESSOA NUNES MARTINS, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FG-3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 22/10/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 711/2020 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa PAM INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INJETÁVEIS LTDA .
- 22/10/2020 - Portaria INSS/ME 1.070/2020 - Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.
- 22/10/2020 - Portaria SEF/ME 22.646/2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 130.471.580,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 22/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 543/2020 - Autoriza a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000513, Lote 09 da Gleba 02 do Núcleo Rural Graziela Alves do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, em nome de ÂNGELA MARIA SILVA DE URAN.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.265/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/10/2020 - Resolução CG-ICP-BRASIL/CC/PR 180/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas dos Prestadores de Serviço de Confiança da ICP-Brasil - DOC-ICP-17.
- 22/10/2020 - Resolução Senado Federal SF 18/2020 - Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 126.886.000,00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América).
- 22/10/2020 - Resolução SUDENE/MDR 577/2020 - Aprova, a participação do FDNE no projeto de titularidade da empresa Central Eólica Boqueirao II S/A, que objetiva implantar um parque eólico no município de Caiçara do Rio do Vento, estado do Rio Grande do Norte, no valor de até R$ 102.312.813,95.
- 22/10/2020 - Instrução Normativa DG/ANTT/MI 2/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e rotinas técnicas e administrativas para revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto de que trata o Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 22/10/2020 - Instrução Normativa SGD/SEDG/ME 100/2020 - Dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais nos órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP. Revogada pela Instrução Normativa 117/2020/SGD/SEDG/ME
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 27/2020 - O Objeto do Presente Termo de Referência é a Aquisição Deequipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (Switch de Video, com Software de Exibição e Gravação Integrado).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 82/2020 - Aquisição de Nobreaks para Atendimento das Necessidades do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFABC.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 463/2020 - Aquisição de Blusão e Calça, na cor cinza.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 58/2020 - Registro de Preços para a Aquisição de Cadeiras para Escritório e Laboratório conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 279/2020 - Aquisição de Material Gráfico Personalizado.
- 26/10/2020 - Ordem de Serviço SRM/ANM/MME 532/2020 - Grupo de trabalho para execução dos trabalhos necessários à seleção de áreas, a serem incluídas nas rodadas de disponibilidade de áreas (GT-Disponibilidade), integrado pelos servidores.
- 22/10/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 755/2020 - Autoriza a empresa CASTROL BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 22/10/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 874/2020 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 344/2017.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.219/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.220/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.224/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.225/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.226/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.235/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.241/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Aquisição de Material de Divulgação Institucional a fim de Dar Suporte às Atividades Desenvolvidas pelo Serviço de Assistência Social da Marinha SASM, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referencia.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 40/2020 - Contratação de Empresa(S) Especializada(S) em Serviços de Limpeza, Drenagem e Desentupimento de Tubulações de Esgoto, Caixas de Gordura e Fossas Sépticas e Locação de Cabines Sanitárias.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 82/2020 - Registro de Preço para Aquisição Eventual de Óleo Combustível tipo A1 (BPF).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CASTROALVES/BA 7/2020 - Registro de Preços para Futura Aquisição de um Veículo Destinado ao Atendimento dos Serviços da Rede SUAS e aos Programas e Serviços Essenciais da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CANTAGALO/RJ 13/2020 - Aquisição de Veículo 0km para Destinação á Associação Pestalozzi de Cantagalo desta municipalidade através de recursos recebidos pela SMAS - Cantagalo RJ, conforme especificações do Edital e Termo de Referência.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNTELPA/BELEM/PA 21/2020 - Aquisição de Materiais Técnicos para Cenário.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 24/2020 - Aquisição de Notebooks de Alta Performance (Ultrabooks), visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOPARA/PA 32/2020 - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais de Higiene e Limpeza para Atender a Necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, Através de suas Secretarias e Fundos Municipais.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal QUERENCIADONORTE/PR 65/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Pneus Novos, Câmaras e Protetores, Para Frota de Veículos do Município de Querência do Norte, Conforme Descrito no Anexo I do Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 76/2020 - Aquisição de Papel A4. A unidade de medida é caixa com 10 resmas.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 88/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Eventual Prestação de Serviços de Desinfecção e Sanitização de Ambientes Internos e Externos, Mediante Ata de Registro de Preços, com a Disponibilidade de Mão de Obra Qualificada, Equipamentos, Acessórios, Fornecimento de Todos os Insumos e Materiais Necessários para os Serviços Referidos, Visando Manter Condições Adequadas de Salubridade e Higiene nas Dependências dos Prédios do TRE/CE na Região Metropolitana e Interior do Estado do Ceará, Conforme Especificações deste Edital e Aquelas Constantes no Anexo IV - Termo de Referência.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 89/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Operação e de Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo Automação, em sistema central de condicionamento de ar, com fornecimento de mão de obra exclusiva, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do Edital da Licitação. OBS: A licitante deverá ofertar lance referente ao valor total da licitação.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 94/2020 - Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Zero Quilômetro para Utilização na Gestão Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
- 01/04/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 95/2020 - Revoga as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que menciona. Revogada pela Deliberação 204/2022/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 97/2020 - Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Flautas doce; 75 (setenta e cinco) Violões; 75 Estantes para partitura; 75 Suportes para violão e 5 (cinco) Caixas de som, conforme especificações constantes no termo de referência.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual GOIANIA/GO 97/2020 - Aquisição dos Materiais de Consumo para Atender as Necessidades da Unidade Ambiental de Saúde e Bem-Estar Animal (Clínica Veterinária), Mediante Demanda da Agência Municipal do Meio Ambiente AMMA, Conforme Condições e Especificações Estabelecidas no Edital e seus Anexos, para Inclusão no Sistema de Registro de Preços.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 100/2020 - Contratação Eventual e Futura de Empresa com vistas à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo Fornecimento de Peças, para Veículos Automotores Categorizados como Pesados (Ônibus, Micro-Ônibus, Caminhão, Caminhão-Trator, Chassi-Plataforma, Reboque ou Semi-reboqueis e suas combinações), mediante Maior Percentual de Desconto, que compõem ou venham a compor a Frota Oficial do Município de Terra Roxa, pelo Período de 12 (doze) Meses.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 451/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Telefonia Fixa e Móvel bem como a Transmissão de Dados para Acesso à Internet para atender aos Órgãos, Autarquias e Fundações.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 1.383/2020 - Aquisição de 26 (Vinte e Seis) Veículos Novos Tipo Caminhão de Pequeno Porte com Baú Isotérmico/Refrigerado, Diesel, Sendo 25(Vinte e Cinco) para Auxiliar as Atividades de Distribuição de Gêneros Alimentícios Adquiridos no Âmbito dos Programas de Compras Institucionais.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.024/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Aquisição de Veículo (Tipo Passeio) através da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Maurício Quintela Lessa, registrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde com o n° 11277.599000/1150-01 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 22/10/2020 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 37/2020 - Dispõe sobre a EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA.
- 27/04/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 126/2020 - Comunicação de ajustes na Estrutura Societária do Grupo de Controle das Concessionárias da ECORODOVIAS - Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. - ECOSUL, ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A., Concessionária Ecovias do Cerrado S.A., Concessionária Ponte Rio Niterói S.A. - ECOPONTE, ECO101 - Concessionária de Rodovias S.A.
- 27/04/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 127/2020 - Retificação de Declaração de Utilidade Pública da Implantação de Sistema de Auxílio Ao Usuário - SAU 21 e Base de Serviços Operacionais - BSO 21 no KM 739+100m, na Pista Leste da Rodovia BR-262/MG. Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A - CONCEBRA.
- 27/04/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 128/2020 - Adequação da ANTT à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 38/2020 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
- 22/10/2020 - Protocolo CONFAZ/SEF/ME 27/2020 - Dispõe sobre a adesão dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte e altera o Protocolo ICMS 02/14, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário.
- 22/10/2020 - Protocolo CONFAZ/SEF/ME 29/2020 - Altera o Protocolo ICMS 14/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
- 22/10/2020 - Protocolo CONFAZ/SEF/ME 34/2020 - Revoga o Protocolo ICMS 63/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 8/2020 - Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Transformadores para Infraestrutura Laboratorial.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 33/2020 - Aquisição de Panificados para o Gabear.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 51/2020 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios no Decorrer do Exercício de 2021, CATSER: 3697, Conforme Especificações, Unidades e Quantidades Estimadas dos Produtos Constantes na Tabela do Anexo I e nos Termos e Condições Constantes neste edital, bem assim no Termo de Referência que Constitui parte Integrante deste Instrumento Convocatório.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 53/2020 - A Aquisição de Reagentes para Realização de Testes no Setor de Imunologia da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 275/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Itens para Uso Médico e Cirúrgico (Incluindo a Cessão de Equipamentos em Regime de Comodato), Itens para Uso em Urologia e Itens para Uso em Psicologia.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJMA/SAOLUIS/MA 54/2020 - Registro de Preços Objetivando o Fornecimento de Permissão, Mediante Assinatura, para o Download de Fotos/Imagens/Ilustrações para uso Irrestrito nos Materiais Impressos, Televisivos e Eletrônicos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão , nas Especificações Constantes do Termo de Referência ¿ Anexo VII deste Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 96/2020 - Contratação de Serviços de Monitoramento e Manutenção do Sistema Sentricon* de Eliminação e Prevenção Contra Colônias de Cupins Subterrâneos ou de Solo, Instalado na Sede I (Prédios Miquelina, Brigadeiro e Anexo I) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Localizado na Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista, nesta Capital, Incluindo a Instalação de Estações e Iscas Aéreas com Princípio Ativo "Hexaflumuron" e Eventualmente a Utilização de Método Químico, Sempre que Necessário, para o Combate das Colônias, em Estrita Conformidade com o Estabelecido neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.418/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Capacitor Trifásico.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 13.185/2020 - Contratação de Eventual Emissão de Certificados Digitais, Padrão ICP Brasil, para Pessoas Físicas, tipo A-3, Incluindo o Fornecimento de Tokens USB para Armazenamento e Visitas para Validação e Emissão de Certificações, Conforme Especificações e Condições Expressas no Anexo I ¿ Termo de Referência, parte Integrante deste Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SMAG/SANTOANTONIODEPADUA/RJ 31/2020 - Equipamentos para Agroindustria, vinculada ao contrato de repasse 1056249-02/2018/siconv 872752 meta 1 (máquinas e equipamentos agricolas) e meta 4 (estruturação e melhoria nos serviços de inspeção municipal).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 33/2020 - Aquisição de Materiais Hidráulicos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 83/2020 - Frasco Coletor De Aspiração 5 Litros.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 163/2020 - Aquisição de Medicamento (OCRELIZUMABE).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 340/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar (expansor percutâneo de tecido e prótese para reconstrução mamária).
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 289/2020 - Retifica a Portaria de nº 289, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 296/2020 - Retifica a Portaria de nº 296, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 187/2020 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora WALESKA RESENDE GONÇALVES.
- 21/10/2020 - Portaria MEC 850/2020 - Designa SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO para exercer o cargo de Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.425/2020 - Nomeia LEILANE MENDES BARRADAS, para exercer o cargo de Assessor.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.429/2020 - Nomeia SÉRGIO RICARDO CALDERINI ROSA, para exercer o cargo de Diretor.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.431/2020 - Nomeia SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.432/2020 - Exonera, a pedido, ILDA BISINOTTI, do cargo de Assessor, Código DAS-102.4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 21/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 930/2020 - Dispensa ROSARIA MARIA ALMEIDA GALINDO, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (365002), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
- 21/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 952/2020 - Dispensa MARLUCIA DE MESQUITA SILVA, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (106021), da Coordenação-Geral de Gestão Judicial da Secretaria-Geral de Contencioso.
- 21/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 338/2020 - Altera a lista dos armadores relacionados no anexo da Portaria 236/DPC, de 29 de novembro de 2011.
- 06/09/2021 - Portaria CASACIV/MARANHAO/MA 81/2020 - Altera a Portaria nº 055, de 17 de agosto de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MI 2.080/2020 - Designa ELIZABETH SILVA DE MORAES, para o encargo de substituta de Coordenador, da Coordenação de Atividades Auxiliares da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 21/10/2020 - Portaria MI 2.099/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 120, de 14 de agosto de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.882/2020 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 12683/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 21/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.697/2020 - Reconhece o Estado de Calamidade Pública na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 21/10/2020 - Portaria INMETRO/ME 325/2020 - Renovação de bolsa concedida a aluna matriculada em 2018.2 - curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia.
- 21/10/2020 - Portaria Conjunta RFB/SECINT/ME 22.091/2020 - Revoga a Portaria MDIC n° 113, de 17 de maio de 2012, e suas alterações, a Portaria Conjunta RFB/SCS n° 1908, de 19 de julho de 2012, e suas alterações, e a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2.066, de 21 de dezembro de 2018.
- 21/10/2020 - Portaria SPU/SEDDM/ME 22.586/2020 - Autoriza a empresa CABOS BRASIL EUROPA S.A, a realizar a passagem do cabo de fibra óptica Sistema Ellalink, que será utilizado para prestação do serviço de comunicação multimídia, conforme autorizado pela Licença concedida pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.517/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 3.517, de 12 de dezembro de 2019.
- 21/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.238/2020 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa BGI Biotechnology (Wuhan) Co, Ltd, solicitada por Datamed Ltda.
- 21/10/2020 - Resolução CZPE/ME 20/2020 - Conhece recurso administrativo de reconsideração que menciona, julgando-o, no mérito, PROCEDENTE;
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 51/2020 - Aquisição de Eletrodomésticos
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CPL/SEGUP/BELEM/PA 35/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Agente de Integração, com Vistas ao Preenchimento de Vagas de Estágio no Âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Instituições de Ensino, para Intermediar o Recrutamento, a Pré-Seleção, o Encaminhamento e o Acompanhamento de Estudantes de Curso de Educação Nível Médio e Superior para Preenchimento de Oportunidades de Estágio não Obrigatório.
- 08/02/2024 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 526/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 02/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Mari/PB, em nome de OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.205/2020 - Autoriza LEONARDO GUEDES AMORIM, a pesquisar CASCALHO no Município de FORMOSA/GO.
- 21/10/2020 - Mensagem PR 626/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 37.418.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUNDIAI/SP 8/2020 - Aquisição e Montagem de Mobiliário para o Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de Jundiaí.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 57/2020 - Serviço de Instalação de Tapetes Personalizados, Persianas e Peliculas.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal OUREM/PA 6/2020 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Óleo Diesel S-10 para abastecimento da Patrulha Mecanizada da Prefeitura para a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Ourém-PA, Conforme Convênio 101/2020-SETRAN, a ser Realizada Parceladamente em Posto Próprio Sediado no Município de Ourém-PA.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 7/2020 - Aquisição de Materiais Destinados às Obras de Engenharia para Fins de Manutenção e Zeladoria no Âmbito da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura Jabaquara, de Acordo com as Especificações Descritas no Anexo II deste Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/BELEM/PA 21/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Especializado de Lavagem, Higienização e Desinfecção do poço tubular, cisternas e reservatórios de água fria do Edifício-Sede desta Seção Judiciária do Pará e prédios anexos, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência do Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 33/2020 - Aquisição de baterias para rádio de comunicação para a Justiça Federal no Ceará.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 36/2020 - Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva em 03 (três) dos Grupos Moto-Geradores de Energia Elétrica (GMGs) Instalados nas Dependências do TCE-RJ, Incluindo o Fornecimento de Todos os Insumos, Materiais e Peças, Conforme Condições, Quantidades e Especificações Contidas no Termo de Referência Anexo I do edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SALGUEIRO/PE 42/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção Destinado a Construção de Praças nos Distritos do Município de Salgueiro/PE.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/SAOLUIS/MA 46/2020 - Prestação de serviços de Abastecimento da frota da Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Vinculadas (Bacabal, Balsas, Caxias e Imperatriz), em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 62/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Tratamento e Destinação dos Efluentes ( CHORUME ) do Município de Rio Grande.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 78/2020 - Registro de Preços, Visando Aquisições Futuras de Toalha de Rosto, Lixeiras, Dispenser, Potes Plástico, Epi, Equipamentos e Material Odontológico.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOMATEUSDOSUL/PR 88/2020 - Registro de Preços, para a Futura e Eventual locação de BRINQUEDOS, de acordo com as Especificações Constantes no Anexo I do Edital, Incluindo os Serviços de Transporte, Montagem, Desmontagem, Instalação e Responsabilidade Técnica, Visando Atender a Demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo (Instituições de Ensino - Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil) e demais Secretarias do Município de São Mateus do Sul, de Conformidade com a Solicitação da Comissão Central de Registro de Preços.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/CUIABA/MT 96/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Atualização Tecnológica e Expansão da Infraestrutura Computacional do Mpmt, com o Fornecimento de Tecnologia Hiperconvergente e de Proteção de Dados, Incluindo Licenciamento, Instalação, Configuração, Garantia, Suporte Técnico, Transferência de Conhecimento e Treinamento para as Soluções Ofertadas, Conforme Especificações e Quantidades Constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMPLA/ARACAJU/SE 116/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Cirúrgico Hospitalar para Atender às Necessidades dos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 118/2020 - Aquisição de Material de Limpeza, Hhigiene e Utensílios para setores da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema Registro de Preços.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 124/2020 - Aquisição de Mobiliário e Material de Escritório Destinado à Secretaria de Finanças e Planejamento, conforme especificações detalhadas no termo de referência.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 245/2020 - Aquisição de Travesseiros, Toalhas, Lençóis e Cobertores para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, conforme Edital e anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/JOINVILLE/SC 334/2020 - Aquisição de Medicamentos Pertencentes ao Elenco Básico da Secretaria da Saúde e do Hospital Municipal São José.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 561/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos de Proteção Individual EPI s a Serem Utilizados por Todos os Servidores das Frentes de Serviços das Residências Regionais e Usinas de Asfalto deste DER-RO no Estado de Rondônia, Conforme Detalhamento e Especificações Constantes no Item 2 deste Instrumento.
- 21/10/2020 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 189/2020 - Nega seguimento ao pedido de mercados novos pleiteado pela Cooperativa de Transporte Complementar Interestadual - COOTRANSCOM.
- 21/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 303/2020 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo da Unidade Regional de Minas Gerais - URMG e nos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 312/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 21/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 305/2020 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo da Unidade Regional de São Paulo - URSP e nos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados.
- 21/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 307/2020 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo da Unidade Regional do Ceará - URCE e nos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados.
- 21/10/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 380/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/10/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 381/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/MANAUS/AM 400/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção das Ruas da Superintendência Regional do DNIT/AM, localizada à Av. Recife, nº 2479 - Flores, Manaus/AM, Segundo as Condições e Especificações Previstas no Termo de Referência.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal SRA/SGC/ME/BELOHORIZONTE/MG 8/2020 - Contratação de Serviços, com Mão de Obra em Regime de Dedicação Exclusiva, para os Serviços de Motorista Administrativo para Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia em Minas Gerais, Bem Como aos Demais Órgãos fazendários e Extra Fazendários por ela Atendidos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal PRRJ/RIODEJANEIRO/RJ 22/2020 - Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração do tipo VRF, da Procuradoria da República no Município de Resende. (Os Materiais Corretivos serão Fornecidos Mediante Ressarcimento), Conforme as Especificações do Termo de Referência ¿ Anexo I deste Edital e demais Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 73/2020 - Aquisição de Material Permanente para a Seção de Oncologia, Destinado a Atender às Necessidades do Hospital das Forças Armadas HFA.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 120/2020 - Contratação de Serviços de Clipping de Material Jornalístico de Interesse do Superior Tribunal de Justiça, Publicado em Mídia Impressa, na Internet (On-Line, Jornais, Sites, Blogs, Agências, Portais Institucionais etc.), bem como Eletrônica (Rádio e TV), com Análise de Mídia, Alertas e Relatórios.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.378/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 14.511/2020 - Contratação de Eventual Aquisição e Instalação de Módulos para Tablado e Carpetes para Tablados Destinados às Salas de Audiência, a Serem Utilizados na Unidades de todas as Circunscrições Deste E. Tribunal, Conforme Condições e Especificações Contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte Integrante deste Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRODAM/SAOPAULO/SP 10.001/2020 - Contratar Suporte Técnico e Manutenção para o Software de Gerenciamento de Conteúdo Corporativo, Licenciado na Versão Ibm Db2 Content Manager Enterprise Edition 8.5, Já Instalado e Operacional na Plataforma Windows Server 2019, Incluindo Serviço de Suporte para Atualização (Upgrades) e Migração de Versão, pelo Próprio Fabricante (Ibm) ou Parceiro Autorizado, pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Conforme Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Deliberação SE/MC 1.391/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1391/2020.
- 28/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 645/2020 - Rescinde consensualmente, o Contrato nº 30/2015, firmado em 21 de dezembro de 2015, com TATIANA COSTA RODRIGUES, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Analista de Sistemas, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 886/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.560, de 9 de setembro de 2019.
- 28/10/2020 - Portaria MEC 891/2020 - Homologa o Parecer nº 499/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.448/2020 - Designa GUTEMBERG FERREIRA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto II.
- 28/10/2020 - Portaria MTUR 736/2020 - Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Ministério do Turismo, cria a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito da Secretaria-Executiva, do Ministério do Turismo. (Redação dada pela Portaria 43/2022/MTUR)
- 28/10/2020 - Portaria MS 2.960/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 29/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 249/2020 - Designa GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto
- 29/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 251/2020 - Dispensa MÁRCIO ANDRÉ DE GÓIS AVELINO da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 29/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 254/2020 - Concede à servidora AMANDA BEZERRA BASSANI a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 28/10/2020 - Portaria AGU/PR 383/2020 - Demite RICARDO GARBULHO CARDOSO, Procurador da Fazenda Nacional.
- 28/10/2020 - Portaria MD 3.490/2020 - Ficam estabelecidas, na forma do Anexo a esta Portaria, as etapas e os prazos para publicação dos atos normativos internos à administração central do Ministério da Defesa, listados na Portaria nº 3.220/GM-MD, de 25 de setembro de 2020. Revogada pela Portaria 3995/2020/MD
- 28/10/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 205/2020 - Revoga a Portaria SUFER/ANTT nº 181, de 17 de setembro de 2020.
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.136/2020 - Revoga, a pedido da empresa SETA - REALENGO INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, a Portaria DENATRAN nº 46, de 19 de março de 2018.
- 28/10/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.968/2020 - Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2019-06-60EE-03-00 emitido em favor da sociedade empresária Ultra Pilots Táxi Aéreo.
- 28/10/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 134/2020 - Suspende os efeitos da Portaria SNAS nº 151, art. 2º, item 7, de 29/11/2016, publicada no D.O.U. de 05/12/2016. Anulada pela Portaria 70/2021/SNAS/SEDS/MC Anulada pela Portaria 105/2021/SNAS/SEDS/MC
- 28/10/2020 - Portaria ME 358/2020 - Altera a Portaria nº 40, de 30 de janeiro de 2020, que delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 406/2020/ME
- 28/10/2020 - Portaria ME 359/2020 - Institui procedimentos preparatórios no âmbito do Ministério da Economia para o encaminhamento de cartas-consulta à Secretaria-Executiva da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX.
- 28/10/2020 - Portaria STN/SEF/ME 553/2020 - Convalida os atos de celebração e aprovação de prestação de contas de Termos de Execução Descentralizada no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional.
- 28/10/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 722/2020 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa ELSYS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
- 28/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.373/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 54/2020 - Credenciamento da IESD - Incubadora Empresarial Santos Dumont como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 62/2020 - Credenciamento da Incubadora de Empresas da Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos (PqTec) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 64/2020 - Credenciamento da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da FUMSOFT como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 68/2020 - Credenciamento do IRT - Instituto Recôncavo de Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 76/2020 - Credenciamento da PUC PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, unidade Escola Politécnica como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 86/2020 - Credenciamento do SENAC-SP - Centro Universitário SENAC, unidade Área de Pesquisa em Ciências Exatas e Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 89/2020 - Credenciamento do SENAI-PR - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, unidade SENAI Londrina como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 91/2020 - Credenciamento do SiDi como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução ANTAQ/MI 8.084/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 1.174-ANTAQ, de 17 de abril de 2015. Revogada pela Deliberação 20/2021/ANTAQ/MI
- 28/10/2020 - Resolução CVM/ME 9/2020 - Dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários.
- 28/10/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 103/2020 - Valores Mínimos dos Índices ou Características por raça ou composição racial apresentados pela associação brasileira dos criadores de bonsmara, para inscrição de reprodutores em centros de coleta e processamento de sêmen - CCPS. Revogada pela Portaria 201/2021/SDA/MAPA
- 28/10/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 774/2020 - Autoriza a empresa MOLECULAR BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 28/10/2020 - Despacho ANEEL/MME 3.058/2020 - Conhece do Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Interligação Elétrica Tibagi S.A.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.384/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.387/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.390/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.394/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/10/2020 - Mensagem PR 635/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.565.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOVICENTEDOSUL/RS 30/2020 - Aquisição de um Veículo Novo, 7 Lugares, Ano/Modelo Mínimo 2020/2020, na Cor Branca, Motor no Mínimo 1.8, 106CV, Conforme Descrição Anexa ao Edital.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 61/2020 - Fornecimento de Insumos para Oficina de Corte e Costura (aviamentos).
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 69/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Oferecer Cursos de Formação Profissional, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência que Integra este Edital como Anexo I.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 198/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria nas Áreas Administrativa e Financeira da Secretaria de Governo, sendo constituído por um conjunto de procedimentos técnicos, que têm por objetivo fazer a revisão e acompanhamento das prestações de contas de todos os programas e convênios federais celebrados pela Prefeitura de São Luís junto ao Fundo Nacional de Educação FNDE, bem como em relação aos recursos do MDE e FUNDEB.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal SSPDF/BRASILIA/DF 49/2020 - Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços Especializada na Confecção, Montagem e Instalação de Material de Comunicação Visual(Placas para a SSPDF.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 118/2020 - Registro de Preços Visando a Eventual Aquisição de Mobiliário em Geral (Púlpito) - Grupo 52.42, Conforme Especificações e Quantidades Descritas no Anexo I do Edital.
- 27/10/2020 - Decreto sem Número 26.102.020/2020 - Nomeia CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- 27/10/2020 - Decreto sem Número 26.102.020/2020 - Exonera, ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica.
- 27/10/2020 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 234/2020 - Converte em definitivo o credenciamento, sob número BR RS 741, da empresa Madeireira Miotto Ltda
- 27/10/2020 - Portaria CTBJ/UFPI/MEC 18/2020 - Retifica o Edital nº 004/2020-CTBJ, de 16.10.2020, publicado no DOU de 16.10.2020.
- 27/10/2020 - Portaria MMA 544/2020 - Publica o Regimento Interno da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
- 27/10/2020 - Portaria SGC/AGU/PR 116/2020 - Altera o fundamento legal da Portaria AGU nº 809, de 17 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009.
- 27/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.951/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 27/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 866/2020 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, para a implantação dos mercados listados como seções na linha RECIFE (PE) - NATAL (RN), prefixo 04-0012-00.
- 27/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 870/2020 - Defere o pedido da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA, para a implantação dos mercados abaixo como seções na linha SANTA MARIA (RS) - BARREIRAS (BA), prefixo 10-0042-00.
- 27/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.096/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, o Capitão de Corveta Roberto Alves da Silva (Titular), e o Capitão-Tenente Marcio Silva Quaresma (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
- 27/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.097/2020 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Raquel Soares da Rocha Chaves (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
- 27/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.124/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Ulisses de Oliveira Jorge (Titular), e Luis Guilherme Caiado Sodré (Suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguaí - SINDOPITA.
- 27/10/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.936/2020 - Altera a Portaria nº 3.651/SIA, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2018.
- 27/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.715/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 27/10/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 300/2020 - Aprova o modelo 700XA, de cromatógrafo a gás em linha, marca Rosemount.
- 27/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.356/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 27/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.357/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 27/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.358/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.362/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 27/10/2020 - Resolução ANP/MME 832/2020 - Altera a Regulamento Técnico do Relatório de Gastos Trimestrais com Exploração, Desenvolvimento e Produção anexo à Portaria ANP nº 180, de 5 de junho de 2003, que estabelece normas para a elaboração das demonstrações contábeis e financeiras e para a comprovação dos percentuais mínimos de investimentos locais nas fases de exploração e de desenvolvimento previstos nos contratos de concessão. Revogada pela Resolução 871/2022/ANP/MME
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 13/2020 - Credenciamento do Departamento de Inovação e Gestão do Conhecimento, da Sociedade Beneficente Israelita Hospital Albert Einstein como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no inciso I do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 14/2020 - Credenciamento do Instituto Ânima Sociesc de Inovação, Pesquisa e Cultura - Filial 1 Curitiba como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 18/2020 - Credenciamento do BRISA - Sociedade para o Desenvolvimento da Tecnologia da Informação - São Paulo como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 20/2020 - Credenciamento do C.E.S.A.R Sul - Unidade Sorocaba como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 27/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 34/2020 - Credenciamento do Instituto de Pesquisas Eldorado - Unidade Brasília como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 2/2020 - Aquisição de Equipamentos para o Estúdio de Gravação de Aulas de EAD.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/APUCARANA/PR 11/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para Confecção, Montagem e Instalação de Móveis Planejados para Atender às Necessidades dos Cursos de Design de Moda, Engenharia Têxtil, Engenharia Química, Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação e Licenciatura em Química do Campus Apucarana da UTFPR, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Instrumento
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 31/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição com Fornecimento Parcelado de Material Químico, Farmacológico e Biológico, Tais como Ácido Ascórbico, Ácido Gliberélico, Agarose e Outros Conforme Condições, Especificações Técnicas, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 473/2020 - Aquisição de Cepos Em Madeira Com 7 E 14 Furos.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.369/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.372/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.377/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal SGA/AGU/PR/PORTOALEGRE/RS 13/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Café e Açúcar, Através do Sistema de Registro de Preços, para Atender a Demanda das Unidades da 4ª Região nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Jurisdicionadas à Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul (SAD/RS), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Mensagem PR 634/2020 - Solicita ao Senado Federal que seja retirada de tramitação a Mensagem nº 624, de 19 de outubro de 2020.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 105/2020 - Aquisição de Água.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAGUANA/MA 2/2020 - Aquisição de Material Permanente Hospitalar em Atenção ao Combate da Pandemia Covid-19, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Araguana - ma.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal SE/ME/CURITIBA/PR 14/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Continuados de Vigilância e Segurança Orgânica Desarmada para Atender as Necessidades das Unidades Administrativas da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Paraná - SRTb/PR, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/CAMPOGRANDE/MS 53/2020 - Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Monitoramento de Matérias de Interesse Direto e Indireto do TRE/MS, como a Clippagem de Mídia Televisiva (TV), Online (Sites de Notícias), Radiofônica e Impressa (Jornais), Doravante Denominados Apenas Serviços, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com Envio de Relatório Mensal Contendo Valoração e Avaliação das Clipagens, Conforme as Condições deste Edital e seus Anexos.|
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 53/2020 - Constitui Objeto deste Pregão o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Escolares como Mesas e Carteiras para utilização no CMEI Vovó Helena, conforme quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTEDOESTE/PR 74/2020 - Aquisição de um Veículo tipo VAN nova (zero km); Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 75/2020 - Aquisições de Nobreaks de 1,4 10 % kVA.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJTO/PALMAS/TO 77/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo a Cotação, Reserva, Emissão, Marcação de Assentos e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, bem como a Emissão de Seguro de Assistência em Viagem Internacional, com Disponibilização de Sistema Informatizado de Gestão de Viagens Corporativas (Selfbooking), a serem Fornecidos aos Desembargadores, Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, e a Colaboradores Eventuais, Devidamente Justificados.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 79/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Ministrar Curso e Treinamento de Primeiros Socorros aos Profissionais das Unidades Educacionais e demais departamentos da Secretaria Municipal do Município de Araucária.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 84/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviço de Perfuração de Fossa Sumidouro, Entijolada, com 08 metros de profundidade e diâmetro mínimo de 1,20 metros, incluindo o fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em atendimento às Secretarias Municipais de Sarandi/PR.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 100/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Garantia e Suporte Técnico.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 101/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipamentos e Materiais com Concomitante Assessoramento.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 113/2020 - Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Computadores para Atender aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 130/2020 - Aquisição de Um Trator Agrícola 4x4, em atendimento ao convênio nº 311/2020 formalizado entre o município de Ubiratã e a secretaria de estado da agricultura e do abastecimento SEAB.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 191/2020 - Fornecimento e Instalação de Câmeras para Videomonitoramento das Praias do Município de Balneário Camboriú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 574/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente (Equipamentos) para a Realização dos Procedimentos de Colangiopancreatografia Retrograda Endoscópica (CPRE) no Centro Cirúrgico do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CHAVAL/CE 11.003/2020 - Aquisição de 01(um) Veículo tipo Utilitário Zero Quilometro, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento e assistência social do município de chaval - CE.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.045/2020 - Altera o art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 e inclui o art. 116 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para isentar a cobrança de direitos autorais nas condições que especifica, entre as quais na ocupação de unidades habitacionais em hotéis e similares.
- 27/10/2020 - Ato Declaratório CN 135/2020 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 985, de 25 de junho de 2020.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/GOIANIA/GO 12/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Consumo (Água Mineral e Gás GLP), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 102/2020 - Referendar a Resolução nº 5.911, de 15 de outubro de 2020.
- 27/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 105/2020 - Ajuste de Metas de Produção.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 375/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Escavação Subaquática de Materiais para Manutenção do Canal de Navegação do Rio Taquari, entre os KM s 96,00 e 121,00, Totalizando 25 km (Vinte e Cinco) Quilômetros, Intervenções Necessárias para Tornar os Referidos Trechos Plenamente Navegáveis na Denominada cota de Projeto, para um Calado Oficial de 2,50m.
- 27/10/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 385/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/10/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 386/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/10/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 387/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/10/2020 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MI 27.102.020/2020 - Dispõe sobre Registro de Preços para eventual aquisição de notebooks.
- 27/10/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 32/2020 - Altera o Ato COTEPE/PMPF 31/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 27/10/2020 - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 125/2020 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal IBAMA/GOIANIA/GO 1/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Obra de Construção do Prédio Administrativo e Anexos (Centro Cirúrgico, Depósito, Dormitório, Usina de Energia Solar e Demais Dependências do Cetas/Go).
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFRO/VILHENA/RO 3/2020 - Materiais de Consumo e Permanente para Implantação de Laboratório do Centro Tecnologia.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2020 - Serviços de Agente de Portaria, Jardinagem, Limpeza, Conservação e Higienização de Bens Móveis e Imóveis.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 25/2020 - Aquisição de Itens e Conjuntos Dedicados à Manutenção de Viatura Blindadas sobre Rodas Guarani.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 26/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo - Gênero Alimentício ¿ Café e Açúcar para este Tribunal, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 60/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Eventual Fornecimento dos Equipamentos Denominados WebCam, Fone de Ouvido tipo Headset e Tripé de Montagem, Conforme Especificações e Condições Contidas no Termo de Referência.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 67/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos para Consumo Frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.352/2020 - Aquisições de Órteses e Próteses.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.405/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.425/2020 - Aquisições de Medicamentos.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CBMCE/FORTALEZA/CE 1.427/2020 - Aquisições de Uniforme de Instrução.
- 27/10/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 143/2020 - Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela Autoridade Portuária Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), em face da Resolução nº 7.186-ANTAQ.
- 27/10/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 146/2020 - Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa ESTALEIRO SÃO RAIMUNDO OPERAÇÕES DE TERMINAIS DE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA (Terminal da Balsa Amarela). Tornado sem Efeito pelo Acórdão 149/2020/ANTAQ/MI
- 26/01/2021 - Lei Ordinária NI/PARANA/PR 20.357/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 20.165, de 2 de abril de 2020, que autoriza concessão de subvenção econômica com recursos do FDE para
- 30/03/2022 - Decreto NI/CAMPOGRANDE/MS 14.508/2020 - Altera o Decreto nº 14.455, de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre as regras para o retorno das aulas presenciais na Rede Particular de Ensino, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, e dá outras providências.
- 14/01/2021 - Decreto NI/TERESINA/PI 19.286/2020 - Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação da faixa de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2021.
- 05/08/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.559/2020 - Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 26/10/2020 - Portaria SAP/MAPA 256/2020 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira MACEDO IV, TIE 443-008238-3, e RGP SC - 0001253-5, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 26/10/2020 - Portaria SAP/MAPA 257/2020 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira ILHA DE PATMO II, TIE 443-008415-7, e RGP: SC-0003798-5, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 26/10/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 191/2020 - Concede, a partir de 25/08/2020, pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO VALENTE VIEIRA, esposa do ex-servidor SEBASTIÃO VIEIRA.
- 26/10/2020 - Portaria MEC 881/2020 - Homologa o Parecer nº 89/2020, que reexaminou o Parecer CNE/CES nº 988/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.443/2020 - Designa ERIANE DE ARAÚJO DANTAS para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios.
- 26/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.447/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 2413, de 13 de outubro de 2020.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.943/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 26/10/2020 - Portaria MS 2.949/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado e Município.
- 26/10/2020 - Portaria MME 382/2020 - Estabelece as competências, os prazos e os procedimentos a serem observados nos trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito Ministério de Minas e Energia.
- 26/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 934/2020 - Dispensa VIVIANE CORREA LIMA, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (380005), da Procuradoria da União no Estado de Rondônia.
- 26/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 342/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 387/DPC, de 15 de dezembro de 2017.
- 26/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 344/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 366/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 36/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 26/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 346/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 365/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 35/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 26/10/2020 - Portaria INFRAERO/MI 38/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública REGINA FUGIKO ENOKIDA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 116/2020 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica por meio de ocupação transversal subterrânea no Km 317+550m, Pista sentido norte, da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/RJ.
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 127/2020 - Autoriza a regularização de acessos na faixa de domínio da Rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul, nos Km 146+300m e 146+350m, Sentido Norte, em Itapema/SC, de interesse de Comercial Wegner Comércio e Acessórios LTDA.
- 26/10/2020 - Portaria MI 158/2020 - Convida os interessados a participarem do procedimento de consulta pública, cujo objeto é a adaptação da poligonal da área do Porto Organizado de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 580/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 580, de 27 de fevereiro de 2020.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.146/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 2.146, de 25 de junho de 2020.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.275/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.283/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.288/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.318/2020 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.322/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.339/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 26/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.344/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.353/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/10/2020 - Resolução COFEN/EFEPL 653/2020 - Normatiza a prerrogativa de identificação de morte óbvia por profissionais de Enfermagem em serviços públicos e privados de atendimento pré-hospitalar móvel.
- 26/10/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 24/2020 - Altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Revogada pela Resolução 80/2021/DC/BACEN/ME
- 26/10/2020 - Resolução BACEN/ME 4.862/2020 - Altera a data da entrada em vigor da Resolução nº 4.762, de 27 de novembro de 2019, que altera a Resolução nº 4.292, de 20 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito realizadas com pessoas naturais, e da Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 21/2020 - Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gases Especiais Analíticos e cilindros em regime de comodato, visando atender às necessidades dos laboratórios do Departamento de Química do CEFET-MG - Campus I - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 41/2020 - Contratação para o Período de 24 Meses de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Rede de Dados Privativa Implementada Através de Rede IP (Internet Protocol) Multiserviços, com Tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching) e Meio Físico Óptico ou Metálico, a serem Executados de forma Contínua, Visando Atender às Necessidades da UNILA.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 80/2020 - Registro de Preços - 80/2020 - para eventual aquisição de Insumos Laboratoriais Para Análises Coagulométricas Com Comodato visando atender as necessidades do Laboratório de imunologia e biologia molecular, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 17/2020 - Aquisição de Kits de Reagentes Químicos para uso nos equipamentos Nova 60 e MOVE 100, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 477/2020 - Fase de Requerimento de Lavra
- 27/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 534/2020 - Designar Gestora, Fiscal e Fiscal Substituto do contrato de serviço de Malote e Sedex. Revogada pela Ordem de Serviço 246/2021/SAF/ANM/MME
- 27/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 538/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 26/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.337/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 27/2020 - Serviço de Limpeza e Conservação das áreas do Hotel de Trânsito de Santa Maria - HTSM.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIOBRANCO/AC 10/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Diversos Materiais de Consumo, Permanente e TI para Atender as Necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre, Delegacias Descentralizadas e Postos de Fiscalização, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 10/2020 - Confecção e Instalação das Barreiras/Contenção em Acrílico (Protetor Salivar), para Enfrentamento do Coronavírus em UBS's, cujas Características e Especificações Técnicas Encontram se Descritas no Anexo I.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FEMARH/BOAVISTA/RR 13/2020 - Aquisição de Equipamentos, Ferramentas, Acessórios e Equipamentos de Proteção Individual, Conforme Especificações, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Termo e em Seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAREM/PA 22/2020 - Aquisição de Bombas Submersas para Atender as Demandas das Escolas e Unidades Infantis da Rede Municipal de Ensino, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 25/2020 - Aquisição de Baterias e Switch, Aquisição de Toners e Cilindros.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 32/2020 - Aquisição de Equipamentos Permanentes.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 33/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Veiculos destinados a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades básica do Município de Rio Largo/AL.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 53/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos Médico Hospitalar.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 61/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Medicamentos COVID para Atender à Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Havendo qualquer divergência entre a especificação do CATMAT e a deste Edital, prevalecerá a especificação deste Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 87/2020 - Aquisição, por meio de Registro de Preços, de Suprimentos para Impressoras OKI, com Logística Reversa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 101/2020 - Aquisição de Notebooks, Microcomputadores e Acessórios.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 190/2020 - Aquisição de Placas de Sinalização, placas informativas de posto e logotipos para o 13º Batalhão de Bombeiros Militar de Balneário Camboriú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 27/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 11/2020 - Revisão de Metas de Produção de 2021 da Concessionária MRS.
- 27/04/2022 - VOTO DAP/ANTT/MI 71/2020 - Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de Áreas Complementares Necessárias Às Obras de Duplicação do Subtrecho G, do KM 357+650 Ao KM 426+700m da BR-101/ES, Localizados nos Municípios de Anchieta/ES, Iconha/ES, Rio Novo do Sul/ES, Itapemirim/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES e Atílio Vivacqua/ES.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 374/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Sinalização Horizontal, Sinalização Vertical e Implantação de Dispositivos de Segurança na Rodovia BR-116/RS, em Lote Único, Sob Circunscrição da Unidade Local de São Leopoldo/RS, com Extensão Total de 97,80 km, a Cargo do DNIT, sob a Coordenação da Superintendência Regional do DNIT/RS, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Instrumento e seus Anexos, por meio de Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/ARACAJU/SE 411/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade (Duplicação) com Restauração a Pista Existente, Inclusive OAE's, na Rodovia BR-101/SE, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 31/2020 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 27/01/2021 - Edital NI/DISTRITOFEDERAL/DF 15/2020 - Seleção de premiação de produções cinematográficas brasileiras - 53º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 5/2020 - Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva do 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Castro/PR
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Aquisição de Fardamento.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CONFERE/RIODEJANEIRO/RJ 7/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços Contínuos com Fornecimento de Mão de Obra exclusiva e Uniformes, para os seguintes postos de trabalho: auxiliar de serviços gerais (limpeza e conservação) e auxiliar administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 10/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral e/ou Potável de Mesa Sem Gás, Própria para Consumo Humano.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 12/2020 - Eventual Aquisição de Material Esportivo, visando atender as necessidades do Colégio Militar de Brasília e demais integrantes do sistema ARCCO
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 18/2020 - Aquisição de Material Elétrico
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NATAL/RN 18/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Coletiva (EPI EPC) e Protetor Solar.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 34/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Solução de Videoconferência, incluindo os serviços de assistência técnica on-site pelo período de 30 (trinta) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 35/2020 - Aquisição de Materiais para Manutenção de Casas de Vegetação, Casas Teladas, Estufas Agrícolas e Telados Avariados pela Ação do Tempo, por Chuvas e Ventos Fortes.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 80/2020 - Aquisição de MATERIAIS GERAIS (clamp, extensores, conexões, equipos gravitacionais, clips de titânio, adaptadores, seringas para bombas injetoras, filtros, conectores valvulados), assim como os materiais para procedimentos de ARTROSCOPIA,
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 94/2020 - Aquisição de Material Permanente Tipo (Desfibrilador/Cardioversor, Carro de Emergência, Eletrocardiógrafo, Gravador Mapa e Gravador Holter).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 95/2020 - Serviço de Engenharia para Remanejamento de Alojamento do Tipo Container, Incluindo Desmontagem e Montagem, a ser executado dentro do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP)
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 144/2020 - Registro de preços para a aquisição dos materiais dos grupos BENS PERMANENTES (PATRIMÔNIO) (Mesa de consultório e outros) conforme Termo de Referência e Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 77/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Material de Marcenaria (Ferragens), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 121/2020 - Aquisição de Tintas
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 466/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Fórmulas Infantis, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou Termo de Referência, na forma da lei.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.635/2020 - Aquisição de: Medicamentos Hospitalares.
- 23/10/2020 - Decreto sem Número 22.102.020/2020 - Exonera, a pedido, JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 18/01/2021 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 48.072/2020 - Aprova o Regulamento e o Código Disciplinar do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
- 23/10/2020 - Portaria SIFISV/SFA-RJ/SE/MAPA 1/2020 - Credencia, sob o número BR.RJ782, a empresa PADDO AMBIENTAL LTDA EPP, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins de quarentena no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeiras, executar TRATAMENTO TÉRMICO - HT.
- 23/10/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 120/2020 - Credencia o CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA GAPES LTDA., para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar trabalhos de experimentação agronômica dos produtos novos abrangidos pelo art. 15 do Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980, visando comprovar a sua viabilidade e eficiência agronômica para fins de registro, comercialização e uso no país.
- 23/10/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 179/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Cristiane Both, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.064821/2020-04, no Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 218/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 23/10/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 267/2020 - Habilita a Médica Veterinária ANDRESSA IENI PAZIO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 302/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo granífero no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 328/2020 - Revoga a Portaria nº 267 de 23 de outubro de 2012
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 331/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Maranhão.
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 335/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Rio Grande do Norte.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 342/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado de Roraima.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 343/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Tocantins.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 330/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 343/2020 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 23/10/2020 - Portaria SERES/MEC 346/2020 - Instaura procedimento sancionador perante Centro Universitário UNA (cód. e-MEC nº 344), mantido pela Brasil Educação S/A (cód. e-MEC nº 3052). Revogada pela Portaria 1968/2021/SERES/MEC
- 23/10/2020 - Portaria SESU/MEC 433/2020 - Institui o Comitê de Orientação Estratégica - COE para a Elaboração de Iniciativas de Promoção à Expansão da Educação Superior por meio digital em Universidades Federais, no âmbito da Secretaria de Educação Superior, e dá outras providências.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 866/2020 - Homologa o Parecer nº 457/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 878/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 396/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.437/2020 - Nomeia VANESSA FONTES DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.438/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.202, de 8 de setembro de 2020
- 23/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.439/2020 - Designa EDINALDO CAMELO PAIVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto.
- 23/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.506/2020 - Remaneja, o código FG-04, da Coordenadoria de Manutenção - CM do campus Propriá para a Coordenadoria de Protocolo e Arquivo - CPRA do Campus Propriá.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MS 584/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 23/10/2020 - Portaria ANVISA/MS 652/2020 - Designa o servidor MÁRCIO PESSOA COSTA PINHO, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.889/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.897/2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.918/2020 - Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.929/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro referente à habilitação e qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).
- 23/10/2020 - Portaria SGC/AGU/PR 697/2020 - Nomeia para o cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o(a) candidato(a) inscrição nº 99d0be6610da, aprovado(a) nesta condição no Curso de Formação em Inteligência.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MI 1.859/2020 - Retifica a Portaria nº 1.859, de 2 de setembro de 2020.
- 23/10/2020 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 6.039/2020 - Concede Pensão por morte a MARIA MARTA GUEDES DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSÉ PAIVA DOS SANTOS.
- 26/10/2020 - Portaria SEF/ME 22.748/2020 - Altera, mediante remanejamento, o cronograma de pagamento de que trata os Anexo II, IV e X do Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- 23/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 545/2020 - Autoriza a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000495, Lote 972 da Gleba 03 da Reserva "L" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, em nome de MARIA GOMES DE SOUSA.
- 23/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 546/2020 - Autoriza a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000493, Lote743 da Gleba 03 da Reserva "L" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, em nome de INECIO JOSE GASPARETO.
- 23/10/2020 - Resolução COPP/UFMS/MEC 230/2020 - Dispõe sobre alteração na composição do Quadro de Professores do Curso de Mestrado e Doutorado em Bioquímica e Biologia Molecular do Instituto de Biociências.
- 23/10/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.282/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.319/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 23/10/2020 - Resolução COFFITO/EFEPL 523/2020 - Retifica a Resolução nº 523, de 13 de outubro de 2020.
- 23/10/2020 - Resolução CFFA/EFEPL 585/2020 - Dispõe sobre a utilização do aplicativo de mensagens simultâneas para comunicação entre os conselheiros e funcionários do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.
- 23/10/2020 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.171/2020 - Dispõe sobre o protesto de Certidões de Dívida Ativa no âmbito do Sistema Confere/Cores, revogando norma anterior.
- 23/10/2020 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN/ME 30/2020 - Consolida os procedimentos para o registro de instrumentos financeiros representativos de operações de crédito e de arrendamento mercantil, incluindo aqueles objetos de cessão de crédito, alienação fiduciária e portabilidade e na forma de direitos creditórios, em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil. Revogada pela Instrução Normativa 61/2020/DESIG/DIFIS/BACEN/ME
- 23/10/2020 - Instrução Normativa RFB/ME 1.983/2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19). Revogada pela Instrução Normativa 2088/2022/RFB/ME
- 23/10/2020 - Despacho SERES/MEC 153/2020 - Decide o processo 23000.009637/2020-19.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 536/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Simonsen, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 23/10/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 931/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 128/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO.
- 03/04/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 183/2020 - Autoriza registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 194/2020 - Serviços de Manutenção e Calibração Rastreada de Medidores de Fluxo Ultrassônicos.
- 23/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.251/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 08/11/2023 - Alvará SRM/ANM/MME 4.271/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LIMEIRA/SP, numa área de 140,87ha.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.330/2020 - Autoriza DETARO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, a pesquisar DIABÁSIO no Município de PONTA GROSSA/PR.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CRUZEIRODOSUL/AC 5/2020 - Aquisição de Ônibus Rodoviário.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 5/2020 - Contratação de Empresa Especializada de Engenharia.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDAP/BELEM/PA 10/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição Descrita no Item 4 do Quadro Informativo deste Edital, Obedecidas as Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/ARACAJU/SE 28/2020 - Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado STFC Local e Longa Distância Nacional (LDN), nas Modalidades Fixo para Fixo e Fixo para Móvel, Incluindo o Fornecimento de Entroncamento Digital E1, Faixa de Numeração DDR, Tridígito 127 e de Linhas Não-Residenciais, a Ser Executado de Forma Contínua e Destinado ao Uso dos Serviços deste Órgão, Conforme Especificações do Termo, Anexo I do Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 32/2020 - Prestação de Serviços de Vigilância Bancária Armada conforme condições e exigências do edital para as unidades do BANESTES localizadas no Estado do Espírito Santo.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 49/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Visando o Fornecimento de Combustivel Maritimo (Gasolina para embarcação e Óleo Diesel Marítimo).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 49/2020 - Aquisição Parcelada de Materiais de Consumo (limpeza hospitalar) para a Secretaria de Saúde.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 61/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço na Execução do Objeto de Convênio entre as Instituições Financeiras Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Governo do Estado de Rondônia, que tem por Finalidade a Realização das Atividades Constantes do PTS (Projeto de Trabalho Social) no Âmbito do Programa MCMV (Minha Casa Minha Vida)... Descrição Completa do Objeto Conforme Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 85/2020 - Aquisição de um Implemento Fechado Tipo Unidade Móvel de Lazer Composta por Baú Fechado em Alumínio com Porta Palco, Salão Principal, Camarim, Área de Circulação, Sonorização Completa e Cabine de Som e Luz (Conforme Descrição Detalhada em Anexo II) para Instalação em Veículo Específico do Sesc em Minas - Caminhão Volvo Modelo VM 220 4x2, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 89/2020 - Seleção de Empresa, Cujos Preços Classificados em Primeiro Lugar Serão Registrados no Sistema de Registro de Preços, Possibilitando a Aquisição Eventual de Madeiras e Correlatos - Complementar de acordo com as necessidades da Administração, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 102/2020 - Aquisição de 1 (Um) Veículo de Passeio, 1 (Um) Veículo Pick-Up e Material Permanente.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/MARABA/PA 122/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes e Hospitalares.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.025/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Aquisição de Equipamento e Material Permanente (mobília ) através das Emendas Parlamentares dos Deputados Federais Maurício Quintela Lessa, Nivaldo Albuquerque e do Senador Fernando Collor de Mello, registradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde com o n° 11277.599000/1150-01 e n° 11277.599/1170-10 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 23/10/2020 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 240/2020 - Alfandegamento de instalações portuárias destinadas à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos, localizadas dentro da área do Porto Organizado de Imbituba.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal ANATEL/CURITIBA/PR 9/2020 - Registro de Preços de Materiais Comuns de Expediente.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - Aquisição de Equipamentos com Instalação e Configuração para Solução de Firewall, Solução de Controladora Wireless e Pontos de Acesso, incluindo garantia e suporte técnico, para atender as necessidades do Instituto Militar de Engenharia - IME.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal ANTAQ/BRASILIA/DF 16/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de Televisão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGARCAS/GO 23/2020 - Serviços de Manutenção de Viaturas do Pelotão de Manutenção e Transporte.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 45/2020 - Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo para a TV e Rádio Justiça Conforme as Especificações e Condições Estabelecidas nos Anexos I e III deste Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 47/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Continuados em Postos de Vigilância Desarmada nas Dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal-SJDF, pelo período de 12 (doze) meses.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 103/2020 - Aquisição de Medicamentos, para fins de enfrentamento da COVID-19, para atendimento a pacientes e demais atividades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 468/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar Lanceta Estéril, em Sistema de Registro de Preços, para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde ¿ DF, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Anexo I do Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.348/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 63/2020 - Contratação de Serviço de Acesso à Internet Móvel 3G e 4G através do Serviço Móvel Pessoal SMP, para 465.500 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos) TABLETS, para atendimento à demanda da Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, atendendo as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental, Médio e CIEJA da SME.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEMUS/SAOLUIS/MA 193/2020 - Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) Meses, para Eventual Aquisição de Produtos para Saúde e Correlatos para as Unidades Vinculadas à SEMUS, de Acordo com a Estimativa Média de Consumo, Especificações, Quantitativos e Condições Constantes neste Termo de Referência de: Esparadrapo impermeável; Ataduras Gessadas; Abaixador de Língua; Papel Lençol; Compressa de Gaze Hidrófila estéril 7,5 x 7,5; Atadura de Algodão Ortopédico; Avental Descartável, Caixa Coletora Perfurocortante 7 L; Fralda Descartável Acima 90 Kg; Sapatilha (Propé); Máscara N95/PFF2.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 400/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Curativo Fixador de Cateteres Centrais e Periféricos.
- 23/10/2020 - Deliberação SE/MC 1.361/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1361/2020.
- 23/10/2020 - Deliberação SE/MC 1.399/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 15/07/2020, 16/09/2020 e 07/10/2020.
- 22/10/2020 - Decreto sem Número 21.102.020/2020 - Nomeia PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA, para exercer o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 04/01/2022 - Decreto CDAF/PERNAMBUCO/PE 1.415/2020 - Dispõe sobre medidas complementares na prestação de serviços funerários, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública.
- 22/10/2020 - Portaria SFA-MA/SE/MAPA 63/2020 - Renova sob no BR MA 0666, a partir de 18/09/2020, o CREDENCIAMENTO da empresa RIO GRANDE FUMIGAÇÕES LTDA.
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 994/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS).
- 22/10/2020 - Portaria Interministerial ME/MS 2.912/2020 - Fixa, para o exercício de 2020, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.913/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Tocantins e Município de Araguaína.
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.916/2020 - Estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicas de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Extremoz.
- 22/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 570/2020 - Licença para capacitação.
- 22/10/2020 - Portaria INFRAERO/MI 140/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ROVENA CHAVES MESQUITA PAIVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 22/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 559/2020 - Designa os servidores para atuarem como Responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora da ANTT no Ceará, UG 393090.
- 22/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 562/2020 - Nomeia Diego Dascanio Perez Marques, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II.
- 22/10/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.566/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 22/10/2020 - Portaria ANAC/MI 2.879/2020 - Nomeia PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria Ricardo Catanant desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 22/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.701/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.922, de 06 de dezembro de 2019.
- 22/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 540/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio TD Nº DF001400000042 parcela nº17 do Projeto de Assentamento Renascer localizado no Município de Unaí/MG, em favor do beneficiário VENERANDO ARAUJO PEREIRA.
- 22/10/2020 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 42/2020 - Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei n.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.262/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.273/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/10/2020 - Resolução CG-ICP-BRASIL/CC/PR 177/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil - DOC-ICP-05.
- 22/10/2020 - Resolução SUDENE/MDR 576/2020 - Aprova, a participação do FDNE no projeto de titularidade da empresa Central Eólica Boqueirao I S/A, que objetiva implantar um parque eólico no município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte, no valor de até R$ 113.680.904,39.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 8/2020 - Aquisição de Equipamentos de Laboratório para Escola de Engenharia da UFMG.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 31/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para Aquisição de Equipamentos de Física para o Centro de Ciências Exatas e Naturais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 459/2020 - Aquisição de Parafusos e Porcas.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.044/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 22/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo GER-SE/ANM/MME 4/2020 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato de vigilância eletrônica por 12 meses desta ANM/SE.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.221/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - Contratação da Obra de Reforma das Instalações do Prédio da Comissão de Implantação do Sistema de Controle Aéres- CISCEA.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SOBRADINHO/BA 27/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Concreto, Visando Atender as Necessidades do Município de Sobradinho-BA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 30/2020 - Aquisição de Veículo tipo Trailler.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PORTALEGRE/RN 52/2020 - Equipamentos de Informática.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJPA/BELEM/PA 53/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Condução de Veículos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 67/2020 - Compra de Solução de IPS (Sistema de Prevenção de Intrusão) para a Instalação na Saída para Internet, Incluindo Implantação, Treinamento, Suporte Técnico, Suporte Técnico Especializado sob Demanda, bem como Garantia de 48 (Quarenta e Oito) Meses, Conforme Termo de Referência (Anexos I e IA).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 123/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Curativos Especiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEARH/NATAL/RN 24.094/2020 - Registro de Preços para a Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviço de Locação de Mão de Obra Terceirizada, para a Categoria Serviço de Motorista, Conforme Condições, Especificações e Quantitativos Constantes do Termo de Referência (Anexo I) Parte Integrante deste Edital.
- 25/01/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.757/2020 - Indica informações sobre o processo de compostagem.
- 22/10/2020 - Circular SECEX/SECINT/ME 72/2020 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão em comento, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 69, de 18 de dezembro de 2019.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PASSOFUNDO/RS 2/2020 - Aquisição e o Fornecimento de Materiais e Reagentes de Laboratório, para Atender a Demanda da Embrapa Trigo.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 18/2020 - Registro de preços para a Aquisição de Materiais de Linha Branca e Equipamentos Diversos para as Instalações das Unidades do IBAMA Sede e de seus órgãos descentralizados, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência. Os bens deverão ser entregues nos endereços informados em cada item de material e equipamento descrito no Anexo III do Termo de Referência.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 48/2020 - Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar - Fios Cirúrgicos e outros.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 140/2020 - Registro de Preços para Futuras Aquisições de Materiais de Uso Contínuo do Grupo Material Permanente, Patrimônio (Aparelhos de Fototerapia).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal SERPRO/RIODEJANEIRO/RJ 1.741/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva no Elevador Instalado no Prédio do SERPRO Regional Rio de Janeiro, sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, de Acordo com as Especificações e Detalhamentos Consignados neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal FUNAP/BRASILIA/DF 3/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Acessórios.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CEGAS/FORTALEZA/CE 615/2020 - Serviços de Consultoria na Área de Engenharia para Acompanhamento, Assessoria Técnica e Jurídica, Diagnóstico de Viabilidade e Soluções Técnicas aos Projetos do Sistema de Distribuição de Gás Natural da CEGÁS, Dentro da Área de Concessão, ou Seja o Estado do Ceará.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 86/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Lacres em Policarbonato do Tipo Cordoalha e Registro de Esfera de PVC para Estoque do Almoxarifado do SAAE-Jacareí.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 87/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Hidrante Urbano de Incêndio, Decorrente da Solicitação de Registro (SR) 124/2020, Conforme Descrito no Anexo I deste Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 173/2020 - Locação de Equipamento do Sistema de Vácuo para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB) e Núcleo de Cirurgia Ambulatorial (NCA).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 333/2020 - Aquisição de Estufa Aquecedora para Soro.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 339/2020 - Aquisição de Medicamentos Diversos (Tiocolchicosídeo 2 Mg/Ml, Oximetazolina Cloridrato 0,05%, Norfloxacino 400 Mg, Glicerofosfato de Sódio 216 Mg/Ml, Desmopressina Acetato 0,1 Mg/Ml).
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.637/2020 - Aquisição de: Medicamentos Hospitalares.
- 21/10/2020 - Decreto sem Número 20.102.020/2020 - Exonera, ex officio, a partir de 4 de novembro de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Contra-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 290/2020 - Retifica a Portaria de nº 290, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 291/2020 - Retifica a Portaria de nº 291, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 627/2020 - Dispensa, a pedido, SANDER SOARES SOUTO da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 21/10/2020 - Portaria MMA 553/2020 - Determina o retorno ao trabalho presencial dos servidores ocupantes de cargo comissionado do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE), Função Gratificada (FG), Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) e Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Revogada pela Portaria 489/2021/MMA
- 21/10/2020 - Portaria FCP/MTUR 175/2020 - Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 21/10/2020 - Portaria SGC/AGU/PR 124/2020 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA BENIGNA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUCÁ.
- 21/10/2020 - Portaria DHN/DGN/CM/MD 158/2020 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação - NORMAM-17/DHN (4ª Revisão).
- 21/10/2020 - Portaria PG/MPT/MPU 1.438/2020 - Determina, a redistribuição do acervo do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região aos demais Ofícios Gerais providos na mesma Unidade e no mesmo Grau.
- 21/10/2020 - Portaria EPL/MI 168/2020 - Designa ANDREIA ALVES PIMENTA, para atuar como responsável pelos atos de conformidade contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, no âmbito da Unidade Gestora nº 395001 desta Empresa. Revogada pela Portaria 187/2020/EPL/MI
- 21/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 839/2020 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 82.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MI 2.072/2020 - Efetiva, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição do servidor WANEY JORGE NASCIMENTO DE LIMA, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com exercício no Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
- 21/10/2020 - Portaria SE/MI 2.091/2020 - Exonera, MARLENE CAVALCANTE GOMES, do cargo comissionado de Chefe de Divisão, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação- Geral de Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 21/10/2020 - Portaria SEF/ME 22.647/2020 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do Anexo I da Medida Provisória nº967, de 19 de maio de 2020, convertida na Lei nº 14.055, de 10 de setembro de 2020, no âmbito do Ministério da Saúde, no valor de R$ 444.900.000,00.
- 14/01/2021 - Portaria DETRAN/SANTACATARINA/SC 779/2020 - Abri processo para credenciamento de empresas para execução do procedimento normatizado pela Lei Federal e a Resolução do CONTRAN.
- 21/10/2020 - Resolução COUN/UFMS/MEC 59/2020 - Estabelece o percentual de vagas para o ingresso nos Cursos de Graduação, excepcionalmente para o primeiro semestre de 2021, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 21/10/2020 - Resolução COUN/UFMS/MEC 64/2020 - Aprova a criação e implantação do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - Bacharelado do Câmpus de Três Lagoas.
- 21/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.237/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.246/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.247/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 101/2020 - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 20/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 19/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente, Necessários aos Atendimentos dos Usuários no Dia a Dia da Área de Tecnologia da Informação da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 55/2020 - Aquisição de equipamentos de TI e outros
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.207/2020 - Autoriza MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de SANTA VITÓRIA/MG, CAÇU/GO, PARANAIGUARA/GO, SÃO SIMÃO/GO.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.209/2020 - Autoriza DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PRT/3R/MPT/BELOHORIZONTE/MG 3/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva e Elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle PMOC, em Equipamentos e Sistema de ar Condicionado Central VRF (Variable Refrigerant Flow) Multi V, Ventilação, Exaustão, Ar Condicionados tipo Split e Acessórios, com Fornecimento de Mão de Obra Especializada (Não Residente), Ferramentas e Materiais de Consumo.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PORTOACRE/AC 10/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Veículos, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 10/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, Veículo tipo Van e Veículo tipo Pick-Up, em atendimento à demanda dos Órgãos Municipais.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDAP/BELEM/PA 12/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a AQUISIÇÃO descrita no Item 4 do Quadro Informativo deste Edital, Obedecidas as Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual NGPR/BELEM/PA 12/2020 - Aquisição de Pequenos Animais, Rações, Mudas e Adubos Agrícolas.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAO/AL 14/2020 - Registro de preços Objetivando a Contratação de Empresa Visando à Aquisição de Equipamentos de Informática, Computadores e Monitores destinados às secretarias municipais.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAO/AL 15/2020 - Registro de Preços Objetivando a Contratação de Empresa Visando à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Instalação e Manutenção em Ar Condicionado.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BANDEIRANTES/PR 31/2020 - Aquisição de Equipamentos sendo: uma Retroescavadeira nova (0km) e 01 (um) Caminhão tipo Pipa novo (0km), referente ao convênio MAP nº 8900/2019, que entre si celebram a união por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Bandeirantes-PR.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/BA 55/2020 - Contratação dos Serviços de Instalação e Ativação de Interligação, por meio de 01 (Um) Entroncamento Digital (E1) para 20 (Vinte) Canais para atender as Necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Valença Bahia, Visando Atender às Necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 73/2020 - Aquisição de Kits de Alimentos Básicos para Atendimento Emergencial aos Alunos da Rede Pública Municipal e às Famílias Atendidas pelos Cras em Situação de Vulnerabilidade em Decorrência da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS CoV 2/COVID 19, com fulcro na Lei Federal 13979/2020, no Decreto Municipal 34357/2020, na Lei Municipal 1295/02 e na Lei Federal 13987/2020,.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALODORIOABAIXO/MG 81/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisiçao de Material Odontológico, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saude da prefeitura municipal de são gonçalo do rio abaixo/mg.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJ/VITORIA/ES 97/2020 - Aquisição de Equipamentos de Segurança e Sinalização (Rack de Parede e Cone de Sinalização) para Utilização nas Unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, Conforme Especificações Constantes do Anexo I deste Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 111/2020 - Aquisição de Equipamentos Elétricos, de uso duradouro, para manutenção das atividades da rede pública de ensino.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 138/2020 - Aquisição de Material Esportivo, para atendimento da clientela estudantil da zona rural e área urbana, visando o desempenho das ações do ensino e das atividades esportivas escolares a serem realizadas pós pandemia, tendo como unidade orçamentaria a Secretaria Municipal de Educação.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.023/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Aquisição de Eletroeletrônicos/Eletrodomésticos Destinados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Girau do Ponciano/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.985/2020 - Declara os Catadores de Caranguejo e os Marisqueiros do Município de São Cristóvão - SE como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/BELOHORIZONTE/MG 10/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Conservação e Limpeza de Bens Móveis e Imóveis, com Fornecimento de Materiais, a serem Executados nas Dependências do Edifício-Sede e nas Unidades Descentralizadas da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Serviços Continuados, sem Dedicação de Mão de Obra Exclusiva, para Prestação de Serviços Manutenção Corretiva/Modernização/Atualização, e Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de um Elevador, Marca Atlas Schindler, Mediante Execução Indireta, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SE/ME/VITORIA/ES 13/2020 - Fornecimento e Instalação de Equipamentos e/ou Peças e Manutenção Preventiva, Corretiva, Extra Manutenção, Assistência Técnica e Gerencial do Subsistema de Circuito Fechado de TV do Prédio do Ministério da Economia em Vitória/ES, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 128/2020 - Aquisição de Computadores Desktops Básicos e Avançados, Notebooks e Escâner de Mesa, para Atender as Necessidades da SESACRE no Âmbito do Estado do Acre.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 177/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Kit Manicure), Visando Atender as Necessidades da Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo ¿ SEET, e com Amparo Legal no art. 3°, Inciso I, II e IV e art. 16 do Decreto Federal n° 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, para Contratação do Objeto Especificado no Item 2, Tudo de Conformidade com o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019 e Demais Legislações Correlatas, Aplicando-se subsidiariamente, no que Couber, a Lei Federal n° 8.666 de 1993, com suas Alterações, Solicitado Através do Ofício Nº 382/2020/SEET, Processo 0004181-5/2020.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/TRINDADE/GO 1/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para construção da obra da quadra de grama sintética,
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 4/2020 - Aquisição de materiais bibliográficos referente ao curso de pós graduação latu sensu de Ensino em Ciências e Matemática e às sugestões de usuários dos anos de 2019/2020, além de títulos de literatura, a fim de atender às necessidades da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Gama.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 15/2020 - Aquisição de Equipamentos para o laboratório de solos no campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC .
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 24/2020 - Aquisição de Material Médico hospitalar para Atendimento das Necessidades do HU-UFSCar.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 32/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Solução para um Sistema de Visualização Profissional Video Wall.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 139/2020 - Registro de Preços para Futuras Aquisições de Material Permanente (Mamógrafo Digital e Outros).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 11/2020 - Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais, insumos, aparelhos e equipamentos de Copa e Cozinha, em atendimento às demandas da Reitoria e dos campi do Ifap.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 80/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva em Motores Elétricos de Indução (Assíncronos) desta Autarquia Conforme Descrições Constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 29/10/2020 - Decreto 10.533/2020 - Revoga o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 29/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 252/2020 - Dispensa FERNANDA GOMES PEDROSA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 28/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.961/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019 Revogada pela Portaria 5663/2022/SEMPI/MCTI
- 28/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 879/2020 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, para a implantação dos mercados listados.
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.052/2020 - Homologa cursos, por cinco anos, para a empresa IBACBRASIL TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS Ltda.
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.112/2020 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CATA - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Revogada pela Portaria 159/2024/SENATRAN/MT
- 28/10/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.129/2020 - Revoga, a pedido da empresa SETA INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA - EPP, a Portaria DENATRAN nº 37, de 22 de fevereiro de 2017.
- 28/10/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.976/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 28/10/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.978/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 28/10/2020 - Portaria MDR 2.745/2020 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Mobilidade Urbana apresentado pela Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.
- 28/10/2020 - Portaria FUNDACENTRO/ME 352/2020 - Fica instituído o Programa de Bolsas IDEIA (Integração, Desenvolvimento e Inovação em Pesquisa Aplicada), com vistas à mobilização de pesquisadores externos à FUNDACENTRO (pesquisador visitante ou bolsista) para ampliação da capacidade nacional de pesquisa sobre os temas de segurança e saúde do trabalho (SST), visando o desenvolvimento do país e promoção do trabalho seguro, saudável e produtivo.
- 28/10/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 731/2020 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa COIMPA INDUSTRIAL LTDA.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 66/2020 - Credenciamento do INdT - Instituto de Desenvolvimento Tecnológico como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 28/10/2020 - Resolução SE/CATI/SEMPI/MCTI 75/2020 - Credenciamento da PROIN.UEG - Programa de Incubadoras da Universidade Estadual de Goiás como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 17/02/2023 - Contrato ANM/MME 3/2020 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA Ampliar aS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM-SE- QUE CELEBRAM ENTRE SI A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E o SR. breno viana de mendonça.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SMS/LUZIANIA/GO 4/2020 - Eventual e Futura Aquisição de Produto Inseticida com Ação Duradoura e Eficaz Através de Tecnologia de Microencapsulamento de Ativos e Pelo Processo de Pintura de Paredes e Afins em Ambientes Públicos como hospitais, escolas, creches, UPA s, Pronto Socorros, Repartições Públicas, visando o controle de vetores e combate a enfermidades endêmicas transmitidas pelo Aedes Aegypti e com eficácia comprovada através de estudos em laboratório e campo aberto.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 6/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para o Registro de Preços para a Aquisição de Veículos, tipo: Van, Sedan e Hatchback, para Atender à Demanda da Rede Municipal de Saúde, com Recursos de Verbas Federais e Estaduais, Conforme Condições, Especificações, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 56/2020 - Aquisição de Materiais de Enfermagem e Hospitalar, destinado aos serviços de Saúde do Município de Vera Cruz do Oeste.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 88/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Produtos Químicos para as Unidades do SESC em Minas, pelo Período de 12 Meses, Conforme Especificações Constantes nos Seguintes Anexos, Partes Integrantes deste Edital.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOMATEUSDOSUL/PR 94/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Limpeza Pública no Município de São Mateus do Sul, Compreendendo 02 (Dois) Lotes, Especificados e Pormenorizados no Termo de Referência.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 103/2020 - Registro de Preços para Locação de Equipamentos e Aparelhagem para Sonorização, Iluminação, Efeitos Visuais, Banheiros Químicos e Grades de Segurança para os Eventos Organizados pelo Município de Realeza, Atendendo as Necessidades de Todas as Secretarias Municipais.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 142/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais para a Instalação de Internet em Praça Pública.
- 11/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.690/2020 - Informação sobre o processo de fabricação de manta de poliéster a partir de PET reciclado (flake), além de lista de fornecedores de máquinas.
- 27/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 109/2020 - Alteração do Plano de Gestão Anual 2020.
- 28/10/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 392/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/10/2020 - Ato Declaratório Executivo SRRF/5RF/ME 14/2020 - Declara alfandegada a instalação portuária explorada pela empresa Tecon Salvador S/A, CNPJ nº 03.642.342/0001-01, localizada no Porto Organizado de Salvador. Revogada pelo Ato Declaratório Executivo 9/2021/SRRF/5RF/ME
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFF/NITEROI/RJ 91/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para o Fornecimento, sob a Forma de Pronta Entrega com Instalação, de um Conjunto de Módulos Habitacionais para a clínica fonoaudiológica no Campus do Instituto de Saúde de Nova Friburgo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 27/10/2020 - Decreto 10.532/2020 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Revogado pelo Decreto 10923/2021
- 28/10/2020 - Portaria Interministerial MRE/MAPA 4/2020 - Institui a Comissão de Seleção que coordenará o processo de Seleção de Candidatos a Adido Agrícola junto às Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior. Revogada pela Portaria Interministerial 1/2022/MRE/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria IBAMA/MMA 2.547/2020 - Realoca Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) entre unidades administrativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. Revogada pela Portaria 30/2022/IBAMA/MMA
- 27/10/2020 - Portaria DIDES/ANS/MS 6/2020 - Cancela, o reconhecimento da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ACREDITACAO DE SISTEMAS E SERVICOS DE SAUDE - CBA, como entidade acreditadora do Programa de Acreditação de Operadoras.
- 27/10/2020 - Portaria SPDE/MME 408/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Serra Verde III.
- 27/10/2020 - Portaria PF/ANTT/MI 2/2020 - Altera a Portaria PF-ANTT nº 03, de 28 de novembro de 2019.
- 27/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 867/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, para a implantação do mercado Nova Viçosa/BA - Vitória/ES, como seção da linha ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES), prefixo nº 05-0046-00.
- 27/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 873/2020 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, para a implantação da linha Chapecó (SC) - Passo Fundo (RS), com os mercados listados. Revogada pela Portaria 945/2020/SUPAS/ANTT/MI
- 27/10/2020 - Portaria SNPTA/MI 2.126/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itajaí/SC, Ernando João Alves Júnior (Titular), e Márcio Aurélio Guapiano (Suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 27/10/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.880/2020 - Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento da CKM AIR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 27/10/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 136/2020 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.007694/2018-91.
- 27/10/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 137/2020 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.139329/2014-11
- 27/10/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 139/2020 - Defere as concessões de certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades relacionadas.
- 27/10/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 140/2020 - Defere as renovações de certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades relacionadas.
- 27/10/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.716/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 27/10/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 299/2020 - Aprova o modelo Mangueira 1" para Combustíveis, de mangueira para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca Bremen.
- 27/10/2020 - Portaria SUSEP/ME 7.687/2020 - Efetiva a realocação de função gratificada - FGR entre unidades administrativas da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
- 27/10/2020 - Resolução CONSUNI/UFR/MEC 10/2020 - Dispõe sobre a criação do Auxílio Educação Remota, em caráter excepcional e temporário, como estratégia de inclusão às Tecnologias da Informação e Comunicação. Revogada pela Resolução 57/2022/CONSUNI/UFR/MEC
- 27/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.363/2020 - Defere a petição relacionada à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 28/10/2020 - Resolução CONTRAN/MI 803/2020 - Consolida as normas sobre infrações de trânsito previstas nos incisos V e X do art. 231 do Código Trânsito Brasileiro (CTB), relativas ao trânsito de veículos com excesso de peso ou excedendo a capacidade máxima de tração. Revogada pela Resolução 899/2022/CONTRAN/MI
- 27/10/2020 - Instrução Normativa MAPA 59/2020 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Sistema de Informação de Vinhos e Bebidas - Sivibe.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 14/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Material Hospitalar, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 20/2020 - Aquisição de Recursos de Tecnologia da Informação.
- 27/10/2020 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 9/2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 210/2020 - Aquisição de Torno Paralelo Universal.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 535/2020 - Aprovar o prosseguimento da contratação a que se refere o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 359 DOC. SEI nº 1862280, consoante os motivos expostos no item 3 do mencionado documento, a ser processada nos termos da IN SEGES/MPDG nº 5, de 2017.
- 27/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.380/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/10/2020 - Edital PFE/ANM/MME 16.102.020/2020 - Faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., que foi constatada a manutenção em aberto de mais de 3 (três) parcelas nos Processos de Parcelamento.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MCD/MACEIO/AL 4/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Para-Brisas de Policarbonatos sob Medida a serem Utilizados nos VLT¿s da STU-MAC, de Acordo com as Especificações, Exigências e Condições Constantes do Presente Termo de Referência.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 20/2020 - Contratação de Serviços de Limpeza, Conservação e Asseio com Fornecimentos de Materiais, Equipamentos e Insumos das Áreas Hospitalares do Hgejf.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 56/2020 - Aquisição de Reagentes para a Realização de Exames de Dosagens de Gases Sanguíneos, Eletrolíticas, Hematológicas, Coagulométricas, Bioquímicas, Hormonais e Imunológicas.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 106/2020 - Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/GOIANIA/GO 4/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Reforma da Pavimentação de Calçada Externa, e Adequação das Normas de Acessibilidade Externa.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 11/2020 - Aquisição de Material e Órtese, Prótese e Materiais Especiais - Opmes, A Saber, Material Médico Cirúrgico de Trauma Gera.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITIRAPUA/SP 14/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios 2, destinados exclusivamente a participação de micro empresas e empresa de pequeno porte.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/MANAUS/AM 15/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Embarcação Blindada para Abordagem e Interceptação Policial, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/CONGONHINHAS/PR 26/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática, Móveis de Escritório e Aparelho Celular.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 36/2020 - Registro de Preços de Materiais de Primeiros Socorros (Torniquete Tático, Torniquete Treino, Gaze com Agente Hemostático, Curativo Oclusivo Valvulado, Tesoura de Ponta Romba, Bandagem Israelense, Tala de Alumínio Moldável, Manta Térmica Descartável, Gaze Tática em Z, Máscara Pocket RCP e Máscara Descartável).
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 36/2020 - Aquisição de Equipamentos de Informática.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 54/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Fornecimento de Peças de Reposição para Máquinas e Equipamentos Pesados da frota municipal.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 57/2020 - Registro de Preços Visando a Eventual Aquisição de Nobreaks, Estabilizadores, Baterias Estacionárias, Suportes para Nobreaks e Lâmpadas, Conforme as Especificações e Condições Estabelecidas no Anexo I do Edital ¿ Termo de Referência.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/RIODEJANEIRO/RJ 67/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Operação de Postos de Trabalho de Vigilância Patrimonial e Auxílio à Segurança Eletrônica, Conforme as Especificações e Condições Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 72/2020 - Contratação de Empresa pra Eventual Aquisição de Serviços de Hospedagem, para atender as necessidades das secretarias por um período de 12 meses.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRE/TERESINA/PI 76/2020 - Escolha da Melhor Proposta de Preços para Aquisição Futura de Material Permanente ¿ Pallet Prateleira Vazado, pelo Sistema de Registro de Preços, Conforme Discriminação Constante dos Anexos deste Edital.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 76/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos, oriundos dos estabelecimentos de saúde.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 93/2020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Instalação e Melhorias das Atividades da Proteção Básica no Centro de Referência da Assistência Social , Através da Deliberação Nº 67/2019 - CEAS/PR - APRIMORA CRAS. processado através de sistema de registro de preço.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 102/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Extintores e Serviço de Recarga e Manutenção de Extintores.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 114/2020 - Registro de Preços para Futura Aquisição de Oxigênio Medicinal Acondicionado em Cilindros, Nitrogênio Líquido e Ar Comprimido, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 187/2020 - Aquisição de Cadeiras para o 13º Batalhão de Bombeiros Militar de Balneário Camboriú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 613/2020 - Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Asfáltico para Execução de Microrrevestimento em Várias Rodovias Estaduais Pavimentadas, Conforme Especificações deste Termo de Referência.
- 27/10/2020 - Decisão ANAC/MI 182/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 27/10/2020 - Decisão ANAC/MI 188/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária de serviços aéreos públicos.
- 27/10/2020 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 383/2020 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/GOIANIA/GO 409/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma da Unidade Local do DNIT de Jataí/GO, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 437/2020 - Prorroga o período de afastamento do servidor Carlos Eduardo Veras Neves, especialista em regulação.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/SALVADOR/BA 2/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Fornecimento Diário de Água Mineral Natural, sem Gás, em Garrafões de 20 (vinte) Litros, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 29/10/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/JOINVILLE/SC 3/2020 - Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização.
- 27/10/2020 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 80/2020 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia.
- 28/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 34/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 75/2020 - Aquisição de Material de Consumo Hospitalar.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 124/2020 - Aquisição de Insumos para Laboratório - Reagente para Uroanálise.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 4/2020 - Contratação de Prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para Elaboração de Projeto de Modernização do Sistema de Ar Condicionado para o 1º Pavimento e 2º Pavimento do Edifício Sede Judicial do TRT da 15ª Região, Conforme Condições e Especificações Contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato Anexo III, partes Integrantes do Edital.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRTSC/FLORIANOPOLIS/SC 10.084/2020 - Aquisição de Equipamentos para Captação de Áudio e Vídeo para Gravação Audiovisual das Audiências Presenciais nas Varas do Trabalho e Centros de Conciliação do TRT da 12ª Região.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 9/2020 - Consiste na Execução de Serviços de Manutenção e Conservação Predial Segundo as Necessidades Visualizadas e Apontadas em Vistoria Conjunta com a Direção da Unidade Educacional. De modo Específico, trata-se da Manutenção do Telhado de Cobertura da Quadra com a Reposição das Telhas de Fechamento Lateral e Pintura Total do Piso da Quadra com a Execução de Demarcações de uso Específico de Modo a Atender as Atividades que são Desenvolvidas no Espaço.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 55/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP), para atendimento a residentes no município de São Paulo.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 56/2020 - Contratação de Empresa para Serviços de Instalação Elétrica, com Fornecimento de Material e Mão de Obra Especializada para Remanejamento do Quadro Elétrico Subterrâneo que abastece as bombas de todo o complexo, para o estacionamento da unidade de saúde AE FLAVIO GIANNOTTI, localizada na Rua Xavier de Almeida, 210 - 04266-060 - Ipiranga- São Paulo SP.
- 27/10/2020 - Acórdão ANTAQ/MI 144/2020 - Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela empresa APM TERMINALS ITAJAÍ S.A., desafiando a manifestação objeto da Resolução nº 7.484- ANTAQ, de 30 de dezembro de 2019.
- 26/10/2020 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 111/2020 - Atualiza a Habilitação nº 178/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) RENATO FAVARATO.
- 26/10/2020 - Portaria MEC 1.327/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.327, de 12 de julho de 2019.
- 26/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.446/2020 - Nomeia MICHELLE CASSEMIRO DE FREITAS, para exercer o cargo de Coordenador.
- 26/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 958/2020 - Nomeia PAULO AZEVEDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES FILHO, Analista Superior II - Administrador, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (350011), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
- 26/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 959/2020 - Designa JANINE ARISTIDES DE CARVALHO, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço,da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 26/10/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 122/2020 - Autoriza a implantação de equipamentos de leitura automática de placas conforme Projeto Alerta Brasil ll, por meio de subtrechos de ocupações longitudinais e travessias, na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, sob concessão à CCR NovaDutra.
- 26/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 846/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 26/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 847/2020 - Autoriza a empresa JS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA relacionada nesta Portaria para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 26/10/2020 - Portaria GTCT/GOAG/SPO/ANAC/MI 2.950/2020 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.
- 26/10/2020 - Portaria CGAI/RFB/ME 35/2020 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do terceiro trimestre de 2020, referente à atividade supervisionada por esta Unidade, do Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.276/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.293/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.297/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações
- 26/10/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.326/2020 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 26/10/2020 - Resolução DC/BACEN/ME 26/2020 - Altera a Circular nº 4.022, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de pagamentos pré-paga. Revogada pela Resolução 51/2020/DC/BACEN/ME
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - Reforma do Gradil, Calçadas e Intervenções Complementares no Terreno Pertencente à Unidade Araxá do CEFET-MG.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 16/2020 - Aquisição de Equipamentos de Ginástica e Condicionamento Físico.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 17/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo (Materiais de uso Veterinário).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 54/2020 - Licitação para Contratação de Empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos, conforme especificações no Termo de Referência, ANEXO I
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 81/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar para o Hospital de Clínicas Veterinárias, Conforme Pedido 2728 da Faculdade de Veterinária da UFPEL, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 143/2020 - Escolha das Propostas Mais Vantajosas para a Aquisição de Centrífuga, Balança Analítica, Motobomba, Estetoscópio e Outros Equipamentos de Laboratório para Atender a Demanda do Campus Rio Paranaíba, Conforme Condições, quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/ITACOATIARA/AM 364/2020 - Aquisição de Material de Consumo para Atender ao Plano de Biossegurança deste ICET.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2020 - Contratação de serviços de empresa para elaboração de projetos e documentação técnica para a futura obra de reforma, ampliação e modernização das subestações de energia elétrica do Edifício Merck e da Unidade de Pacientes Externos (UPE), no Hospital Federal do Andaraí.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/TERESINA/PI 8/2020 - Aquisição de Equipamentos Diversos(multímetro, inversor corrente, carregador de bateria, furadeira e parafusadeira, furadeira de impacto, motosserra, perfurador de solos, motor de popa, barcos, guincho, pistola de fixação, holofote, nível angular digital e solda eletrônica) para uso nas atividades de campo nas campanhas do Projeto Rede Hidrometeorológica Nacional, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 170/2020 - Serviço de Adequação e Melhorias no Muro de Arrimo em Blocos de Concreto existente na Subestação Joinville, conforme Anexo 1 Termo de Referência e Lista de Preços, partes integrantes deste edital.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 194/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 007/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Rio Pardo, na data de 12/05/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Darci Antônio Carniel Marquetto Me.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 211/2020 - Prestação de Serviços para Revisão Geral com Reenrolamento em Motores Elétricos Reservas da Usina Nuclear.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.366/2020 - Autoriza à SUL MINERADORA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM, no Município de SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 10/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Transporte e Instalação de Dois Grupos Diesel-Geradores (GDG) Linha Diesel com Potência Nominal de 250 Kva, cada, e Fornecimento do Quadro de Energia Principal (QEP) para Navio de Assistência Hospitalar.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PARACAMBI/RJ 11/2020 - Aquisição de Ferramental para Turma de Manutenção e Transporte.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 15/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando da 3ª Região Militar e as seguintes unidades participantes: 3º Batalhão de Suprimentos (3ºBSup), Depósito de Subsistência de Santo Ângelo (DSSA) e Depósito de Subsistência de Santa Maria (DSSM).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 22/2020 - Abertura de processo licitatório através de sistema de registro de preços para aquisição de material de consumo (reagentes) para o setor de Bioquímica, Imuno Hormônio, Coagulometria e Citologia Clínica com cessão de uso de equipamento(s) em regime de comodato para atender as necessidades dos setores do Laboratório do Hospital Militar de Área de Manaus - H Mil A Manaus.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SENAC/NATAL/RN 1/2020 - Aquisição Parcelada de Material de Limpeza, Higiene e Conservação, por Meio do Sistema de Registro de Preços, para Suprir as Demandas do Departamento Regional e Centros de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC/RN.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SESAP/PARNAMIRIM/RN 4/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e remoção de ar condicionados, bem como manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica) em aparelhos de ar condicionados, geladeiras, freezers horizontal e vertical, incluindo o fornecimento de peças e reposição (novas e originais), para atender as necessidades do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, pelo período de 12 (doze) meses conforme termo de referência.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 3R/TRF/SAOPAULO/SP 4/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BANANEIRAS/PB 10/2020 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Conforme Proposta Número 18730.452000/1180-03 MS.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 15/2020 - Serviços de Preparo e Distribuição de Refeições, Supervisão de Produção e Almoxarife/Armazenista.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BELAVISTADOPARAISO/PR 15/2020 - Aquisição de EPIs para Vários Departamentos do Município de Bela Vista do Paraíso, visando a prevenção do novo Coronavírus.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 18/2020 - Prestação de Serviços de Renovação do Licenciamento de Uso de Programas de Computador do tipo Software Assurance SA, para programas do fabricante Microsoft, via modalidade MPSA Microsoft Products and Services Agrement.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 19/2020 - Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Programa de Computador para uma Solução de Gestão Contábil, Orçamentária, Patrimonial e de Centro de Custos, voltada para personalidade jurídica de direito público, especificamente como autarquia federal conselho profissional, com implantação, treinamento e suporte técnico.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SOPH/PORTOVELHO/RO 23/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria Contábil, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência e Demais Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal DPE/PALMAS/TO 27/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Instalação de Materiais de Identificação Visual.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/BELOHORIZONTE/MG 31/2020 - Serviços de Vigilância Armada para a Subseção Judiciária de Uberlândia/MG.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal TRE/CUIABA/MT 54/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil nos Locais de Puração/Totalização de Votos e da Divulgação dos Resultados das Eleições Municipais 2020 a serem Realizadas em Primeiro Turno, no dia 15 de novembro de 2020 e, Segundo Turno, se houver, no dia 29 de Novembro de 2020, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 59/2020 - Contratação de Serviços de Manutenções Preventivas e Corretivas, bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração, Incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, por meio do Sistema de Registro de Preço, Conforme Quantitativo e Especificações Constantes no Anexo I deste Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 94/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Sinalização Viária Horizontal, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 94/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados em Acondicionamento, Coleta, Armazenamento, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Saúde - Resíduos Pertencentes ao Grupo A (que Devem ser Acondicionados em Sacos Plásticos de Coloração Branco Leitosa), Grupo B e Grupo E - com Fornecimento de Material Adequado a cada Tipo de Resíduo, nos Termos da Norma Técnica n° 42/60/01 da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, da Resolução CONAMA nº 358/05, da RDC ANVISA nº 222/18, Lei nº 12.305, de 2010, de Acordo com as Normas de Vigilância e Fiscalização Sanitárias Vigentes e de Acordo com Normas Técnicas da ABNT Vigentes que Versem sobre o Assunto, Dentre Elas: NBR 7.500:2018, NBR 12807:2013, NBR: 12808:2016, NBR 12809:2013, NBR 13853:2018, NBR 9191:2008, NBR14652:2013, NBR 12810:2016, conforme Especificações Estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 95/2020 - Aquisição de Suprimentos/Equipamentos de Informática a serem Utilizados nas Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal da Lapa, através do Sistema de Registro de Preços.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 122/2020 - Fornecimento de Kits de Microfone Amplificador de Voz e Caixa de Som.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 127/2020 - Aquisição de Móveis Planejados para a Casa Lar, nas condições detalhadas no termo de referência do edital e projeto disposto no anexo III.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 154/2020 - Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado (instalados), conforme especificações constantes da solicitação n. º 389/2020, Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 209/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo, para Distribuição Gratuita (Uniformes para Bandas e Fanfarras), para Atendimento de Eventos a serem Promovidos pela Secretaria de Estado da Educação SEDUC, pelo Período de 12 (Doze) Meses.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 685/2020 - Contratação de Solução de Auditoria Interna como Serviço que Inclui Recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação TIC Necessários à Implantação e Funcionamento da Referida Solução.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEARH/NATAL/RN 24.073/2020 - Aquisição de Materiais Cirúrgicos e Insumos para Castração e Saúde Animal com Recurso Financeiro Advindo de Emenda Parlamentar, Recurso Municipal Destinado para a Castração de Cães e Gatos. Os quais Serão Utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses, do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN, Conforme Condições, Especificações e Quantitativos Constantes do Termo de Referência (anexo I) parte Integrante do Edital.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal SE/ME/JOAOPESSOA/PB 9/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para o Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente de Interesse da Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado da Paraíba e Unidades Atendidas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 18/2020 - Contratação de Serviços de Engenharia para Implantação de Sistema de Geração Fotovoltaica ON GRID com, no mínimo, 630 kWp no Anexo do Bloco M Anexo ao Prédio do Comando da Aeronáutica, compreendendo de elaboração de projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 142/2020 - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo Material Permanente (Patrimônio) (Freezer e outros) especificados na Tabela 1 nas condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência o e no edital do certame licitatório.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 153/2020 - Registro de preços para futuras aquisições de material permanente (monitor multiparamétrico).
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 35/2020 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas: Trator, Roçadeira, Grade Aradora e Correlatos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 54/2020 - Aquisição de Veículos Automotores Terrestres para Transporte de Passageiros (Categoria: SUV/Camioneta), Doravante Denominados Apenas Veículos, Conforme as Condições deste Edital e seus Anexos.
- 26/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.241/2020 - Aquisição de Materiais de Eletroeletrônica e para Serviços d e Rede de Instalação de Cabeamento e Peças de TI para atender a SESA e Unidades de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 23/10/2020 - Decreto sem Número 22.102.020/2020 - Nomeia LEONIDAS DE ARAÚJO MEDEIROS JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 314/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no Estado do Amazonas, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 27/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 327/2020 - Revoga a Portaria nº 206 de 03 de setembro de 2012.
- 26/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 338/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Amapá.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 340/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Pará.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 344/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Espírito Santo.
- 23/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 346/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milheto no Estado do Rio de Janeiro.
- 23/10/2020 - Portaria SESU/MEC 434/2020 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de estratégias para a ampliação da oferta dos cursos de nível superior, na modalidade de educação a distância - EaD, nas universidades federais.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 867/2020 - Homologa o Parecer nº 473/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 873/2020 - Homologa o Parecer nº 465/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/10/2020 - Portaria MEC 879/2020 - Dispõe sobre o remanejamento de cargo de direção da Universidade Federal de Santa Catarina para a Universidade Federal da Fronteira Sul.
- 23/10/2020 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.192/2020 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 23/10/2020 - Portaria IFS/MEC 2.517/2020 - Remaneja o código FG-04 da Coordenadoria de Planejamento - COPLAN do Campus Socorro para a Coordenadoria de Manutenção - CM do campus Socorro.
- 23/10/2020 - Portaria MINICOM 1.024/2020 - Dispõe sobre a flexibilização e a dispensa do horário de retransmissão obrigatória do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado A Voz do Brasil, pelas emissoras de radiodifusão sonora. Revogada pela Portaria 1/2023/MCOM
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.886/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.890/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.895/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.920/2020 - Estabelece a suspensão de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser deduzido do limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.922/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Itacaré (BA), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Ilhéus (BA).
- 23/10/2020 - Portaria MS 2.927/2020 - Desabilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Santa Bárbara do Pará.
- 23/10/2020 - Portaria SE/CC/PR 242/2020 - Nomeia JOÃO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 23/10/2020 - Portaria SE/MCTI 3.759/2020 - Retifica a Portaria nº3.759, de 29 de setembro de 2020.
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 349/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 207/DPC, de 20 de julho de 2017.
- 23/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 351/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 412/DPC, de 20 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 38/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 23/10/2020 - Portaria CONAMP/CNMP 60/2020 - Instaura Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Roraima localizadas nas cidades de Boa Vista e Pacaraima que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo da atividade policial.
- 23/10/2020 - Portaria SUDECO/MDR 156/2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos trabalhos de revisão e de consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste/SUDECO.
- 23/10/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 298/2020 - Autoriza, em caráter provisório, a empresa Valerio Giacomelli Comercio de Balanças Ltda., a declarar conformidade de Instrumentos de Pesagem não Automáticos - IPNA, sob o código nº EAP074.
- 23/10/2020 - Portaria INMETRO/ME 329/2020 - Altera o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, publicado pela Portaria Inmetro nº 165, de 30 de maio de 2008, publicada no DOU em 03/06/2008, Seção 1, página 55. Revogada pela Portaria 379/2021/INMETRO/ME
- 23/10/2020 - Portaria ME 355/2020 - Revoga Portarias do extinto Ministério do Trabalho.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.681/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.681, de 21 de junho de 2019.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.304/2020 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.312/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/10/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 108/2020 - Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. Revogada pela Resolução 284/2021/GECEX/CAMEX/ME
- 22/03/2022 - Instrução Normativa GSE/GOIAS/GO 1.478/2020 - Dispõe sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 537/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral - FAEF, com sede no município de Garça, no estado de São Paulo.
- 23/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 538/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de São José dos Pinhais, com sede no município de São José dos Pinhais, no estado do Paraná.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - Aquisição de Autoclave, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2020 - Aquisição de Estantes Ventiladas, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.
- 23/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.250/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual DSEI/CUIABA/MT 2/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Polo Base Tipo I na Aldeia Indígena Meruri, no município de General Carneiro/MT.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/CAMPOGRANDE/MS 8/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Privada e Armada no Prédio da Justiça Federal em Dourados, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/TERESINA/PI 9/2020 - Aquisição de 2 (dois) Automóveis tipo Sedan Novos (Zero Quilômetro), para Atender às Necessidades das Subseções Judiciárias de São Raimundo Nonato-PI e Corrente-PI, Conforme Especificações, Condições, Quantidades Constantes no Termo de Referência, Anexo deste Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/BELEM/PA 18/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Vale Alimentação, que possibilitem a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender a os Alunos da Rede Estadual de Ensino , no Âmbito do Estado do Pará, de Acordo com as Exigências, Especificações e Condições Constantes deste Termo.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 23/2020 - Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 4x4 Nova, ano de Fabricação 2020, Modelo 2020 ou 2021, para Serviços de Manutenção de Rede Coletora de Esgoto da Autarquia Municipal, de Acordo com as Especificações Técnicas Contidas no Termo de Referência (Anexo I), para Atender as Necessidades da Autarquia.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal NITEROI/RJ 37/2020 - Aquisição de 60 (sessenta) Estantes de Aço Reforçado 60 mm, com 06 (seis) prateleiras, conforme as especificações constantes do ANEXO I Termo de Referência do Objeto.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 53/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Implementos Agrícolas, para posterior fornecimento, conforme especificações do Anexo I do presente Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOPARAISO/PR 63/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Geomembrana Pead e Aquisição de Tubos de PVC para Esgoto para o Aterro Sanitário do Município de Santo Antonio do Paraíso/PR, conforme descrição detalhada em edital, fazendo dele parte integrante para todos fins e efeitos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 76/2020 - Registro de Preços, Válido por 12 (doze) Meses, para Eventuais Fornecimentos de Materiais Hospitalares, com o fim de manter os atendimentos médicos e de enfermagem da SJRJ e TRF-2ª Região, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 82/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Limpeza e Desinfecção das Caixas d Água e Reservatórios nas Unidades do Sesc em Minas, Conforme Especificações Constantes no Edital e Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 123/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Show Pirotécnico, incluindo locação de operação marítima e fornecimento de fogos de artifícios para as festividades do Réveillon 2020/2021, que realizar-se-á no dia 31 de dezembro de 2020, no Município de Maceió entre as orlas das praias de Pajuçara e Ponta Verde
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 130/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Doces e Afins para Incrementar as Atividades das Secretarias de Educação e Saúde, Relacionadas às Campanhas de Vacinação e Comemorações Relacionadas ao Natal.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 157/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar da Rede Estadual de Saúde - Atenção Hospitalar (Cateter Intravenoso e Dispositivo Intravenoso).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.371/2020 - Aquisição de Mobiliários.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CUIABA/MT 395/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/MT, Trecho: Divisa MS/MT - Divisa MT/PA, Subtrecho: Entr. MT-320(B) (P/Marcelândia) - Início da Trav. Urb. de Guarantã do Norte, Segmento: km 973,60 - km 1.078,70, Extensão: 105,10 km, Código SNV: 163BMT0841 - 163BMT0852 (Versão 202004A), Conforme Condições, Quantidades, Exigências e Especificações Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal IBRAM/MC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2020 - Contratação de Serviços de Natureza Contínua para a Prestação dos Serviços de Brigada de Incêndio (Bombeiro Profissional Civil) para Prevenção e Combate a princípio de Incêndio ,Controle de Pânico e Primeiros Socorros no âmbito do Museu da República e seus Anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/RECIFE/PE 95/2020 - Contratação, sob o regime de empreitada global, de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, nos Equipamentos e Programas em 3 (três) Elevadores OTIS, instalados no Edifício-Sede do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no Recife, localizado na Rua da Aurora, 1.259 Santo Amaro, observado o Termo de Referência constante do Anexo 1 do Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 2/2020 - Obra de Reforma parcial do muro do 23° Batalhão de Caçadores Av. Luciano Carneiro, conforme Projeto Básico nº 32/2020 do Serviço Regional de Obras da 10/Cmdo 1º Gpt E.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal MC/BRASILIA/DF 7/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa, do Ramo de Engenharia, Especializada em Elaboração de Laudo Técnico, Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico, Projeto Básico e Projeto Executivo de Arquitetura e Engenharia para adequações das instalações para atendimento à NBR 9050:2015..., ambos projetos para o Edifício Sede do Ministério da Cidadania no Bloco ¿A¿... conforme estabelecido no Edital e seus anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Registro de preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente, Materiais Limpeza e Cartuchos de Impressoras, para reposição do paiol de material comum em atendimento das necessidades da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 14/2020 - Contratação de Serviço de Fornecimento de Peças de Máquinas sob Demanda.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal FUNASA/BRASILIA/DF 17/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Solução de Segurança, Firewall do tipo NGFW (Next-generation Firewall) para o ambiente computacional da Funasa, contemplando migração, garantia de 60 meses e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPATO/PALMAS/TO 30/2020 - Aquisição de Plataforma de Colheita de Cereais.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 125/2020 - Contratação de Serviços de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de vigilância, segurança armada privada a pessoas com a utilização de Unidades de Serviço (US) e serviços eventuais de escolta armada, para o estado do Ceará, conforme especificações do Edital e de seus Anexos
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 10CJM/FORTALEZA/CE 1/2020 - A presente licitação tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura para execução de serviços de reforma nos gabinetes dos Juízes no imóvel sede da Auditoria da 10ª CJM, de acordo com o Projeto Básico nº 3/2020, apenso ao Termo de Referência (ANEXO A deste edital) e seus anexos
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 113/2020 - Registro de Preços, para Eventual Aquisição de Material de Consumo para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações (Tubos, Cantoneiras, Barra Chata, Barra Lisa, Cabo de Aço e Outros), Conforme Especificações e Condições Estabelecidas no Termo de Referência .
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 470/2020 - Aquisição em Sistema de Registro de Preços de Material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Haste Retrógrada de Fêmur, Contemplado na Tabela SUS do Ministério da Saúde, para Atender a Demanda da Unidade de Traumatologia e Ortopedia da Rede SES/DF, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Anexo I do Edital.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.402/2020 - Aquisições de Material Médico Hospitalar.
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.274/2020 - Intenção de registro de preço para futura e eventual Aquisição De Ração Canina (FILHOTE) PLS Nº 114/2020 (PARA TODOS OS ITENS, AS DESCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO COMPRASNET DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DOS ITENS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SEMUSA/MACAE/RJ 157/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar (Sapatilha e Touca).
- 23/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 401/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Laboratório: Tubo de Coleta Sangue, Sistemas de Coleta Sangue e Swab.
- 25/01/2021 - Decreto NI/AMAPA/AP 3.863/2020 - Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Estado do Amapá das ações emergenciais destinadas ao setor cultural instituídas pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e cria o Comitê Estadual de Gestão, Controle e Fiscalização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
- 22/10/2020 - Portaria MEC 853/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 38, de 13 de janeiro de 2020.
- 22/10/2020 - Portaria SAES/MS 1.007/2020 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio, com sede em Presidente Epitácio (SP).
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.901/2020 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.907/2020 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 22/10/2020 - Portaria MS 2.910/2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID- 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 22/10/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 1.310/2020 - Aplica à pessoa jurídica EXB Eventos Eireli, atualmente denominada Savvy Serviços Eireli, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 22/10/2020 - Portaria MMFDH 2.559/2020 - Institui o Projeto-piloto Acolha a Vida, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 22/10/2020 - Portaria DNIT/MI 6.036/2020 - Designa o servidor LOURENÇO HENRIQUE NEVES GUIMARÃES, para exercer a função de Chefe de Divisão, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
- 22/10/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 542/2020 - Autoriza a convalidação do Título de Domínio nº DF000100000509, Lote 448B.1 da Gleba 02 da Reserva "F" do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão-PICAG, em nome de ANTONIO AUGUSTO AGUIAR LOUZEIRO.
- 22/10/2020 - Resolução CEPE/UFOP/MEC 8.029/2020 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos realizado para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, nível 1, na área Microbiologia, do Departamento de Análises Clínicas da Escola de Farmácia, Edital PROAD nº 39/2019 (04), de 03 de maio de 2019.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.258/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.260/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/10/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.271/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo
- 22/10/2020 - Resolução CG-ICP-BRASIL/CC/PR 178/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil - DOC-ICP-03.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 78/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Lâmpadas Inservíveis Contendo Mercúrio, Conforme Pedido 2686 da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 27/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 84/2020 - Aquisição de Tintas e Correlatos.
- 22/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 2/2020 - Prorrogação da vigência contratual por um novo período de 12 (doze) meses.
- 22/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo GER-ES/ANM/MME 3/2020 - Contrato Emergencial de empresa especializada em vigilância armada e desarmada nos períodos diurno e noturno para a SEDE da ANM/GER/ES.
- 22/10/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 876/2020 - Revoga o art. 2º da Autorização ANP nº 381, de 24/05/2018.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.214/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.217/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.246/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.247/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 61/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CASTROALVES/BA 8/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação componente da atenção primária a saúde, atendendo à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal PRR/5R/MPF/RECIFE/PE 15/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta, Avaliação, Análise, Diagnóstico e Prognóstico da Qualidade do Ar Ambiental Interior, Oriundo da Climatização Artificial dos Ambientes do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), Localizado na Rua Frei Matias Tévis, 65, Ilha do Leite ¿ Recife/PE, Conforme Especificações e Condições Estatuídas neste Edital e seus Anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BALSAS/MA 18/2020 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Expedientes e Pedagógicos, visando atender a grande demanda das secretarias e suas unidades de exercício deste município de Balsas-MA.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TJAP/MACAPA/AP 36/2020 - Aquisição de um Grupo Motor Gerador a Diesel, Automático, Abrigado em Contêiner, Trifásico, com Potências de 500 KVA e de um Cubículo Blindado de Média Tensão (Cabine de Média Tensão Primária), Isolação Mista (AR/SF6), Classe de Tensão Mínima 15KV, Alimentação em 13.8kv, Frequência de 60HZ, Corrente Nominal de 630A, Corrente de Curto Circuito 20KA, Conforme Quantitativo e Especificações Constantes no Anexo I deste Edital.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 39/2020 - Aquisição de Materiais Odontológicos de Consumo para uso no Departamento Médico e Odontológico do MPPA.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 53/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Terapia Renal Substitutiva(hemodiálise intermitente em ambiente hospitalar), promovendo todos nos meios e recursos profissionais visando atender aos pacientes internados no Hospital Municipal Naelma Monteiro da Silva e pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 59/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Notebook de Alto Desempenho.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 75/2020 - Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Tratores, Máquinas e Implementos Agrícolas utilizados na Patrulha Rural Mecanizada da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 100/2020 - Registro de Preços para Aquisição Eventual de Endopróteses Aórticas Torácicas Retas (Órteses, Próteses e Materiais Especializados OPME).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 124/2020 - Elaboração de Projeto Elétrico, Conforme Especificação Detalhada no Termo de Referência ¿ Anexo I.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 149/2020 - A Presente Licitação tem por Objeto a Aquisição de Equipamento de Informática (computador), para atender a demanda da gestão do Programa Bolsa Família, CADUNICO, conforme especificação constante do termo de referência n. º 372/2020/Anexo I, mediante memorando requisitório n. º 031/2020 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura e Cidadania.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 446/2020 - Aquisição de Equipamentos de Rede para a Polícia Civil do Estado do Ceará.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal SENASP/MJSP/BRASILIA/DF 26/2020 - Contratação de Serviços de Ensaios em Veículos Leves Utilizados como Viaturas na Atividade de Segurança Pública para Atender as Demandas da Coordenação de Normatização e Metrologia (CNM) na Construção da Norma Técnica Referente, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência.
- 22/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 301/2020 - Designa servidores abaixo como responsáveis pelo controle do Subalmoxarifado da Unidade Regional do Ceará-URCE.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CBTU/MDR/NATAL/RN 19/2020 - Contratação dos Serviços de Transporte de Valores para Recolhimento de Renda das Estações da CBTU/STU-NAT.
- 22/10/2020 - Protocolo CONFAZ/SEF/ME 30/2020 - Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas Dependências da Embrapa Solos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 7/2020 - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI - para a Embrapa Cerrados.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal IBAMA/TERESINA/PI 7/2020 - Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados Aos Semoventes Abrigados No Centro De Triagem De Animais Silvestres (Cetas) Da Superintendência Do Ibama.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 14/2020 - Aquisição de Materiais e Produtos de Panificação e Confeitaria.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 31/2020 - Serviços de execução das obras de Reforma e Ampliação dos Vestiários Localizados no Prédio Ppa e nos Alojamentos do Prédio de Administração do Laboratório Farmaceutico da Marinha.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 102/2020 - Registro de Preço, Consignado em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, para Eventual Aquisição de Material Permanente (Cadeira de Banho, Cadeira de Rodas, Maca Hospitalar, Contentores, Carros Coletores) que Atendam às Necessidades de Diversos Setores do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí Hu/Ufpi.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 104/2020 - Implantação de Registro de Preços para Aquisições Futuras e Eventuais de Mobiliários Diversos.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 110/2020 - Registro de Preços para Contratação de Renovação de Licenças de Software de Banco de Dados IBM DB2, com Garantia de Atualização de Versão e Suporte Técnico Direto com o Fabricante e Aquisição de Licenças Complementares.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 95/2020 - Aquisição de Lâmpada Led.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 330/2020 - Fornecimento de Material Médico Hospitalar (Lençol Descartável com Elástico para Maca).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 336/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar (Laringoscópio (Cabo e Lâmina) Tamanho Adulto).
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 337/2020 - Aquisição de Câmara de Vacina ou Refrigerador e Seladora Térmica.
- 22/10/2020 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 338/2020 - Aquisição De Material Médico Hospitalar (Fixador Adesivo Para Sondas Nasais, Tamanho Adulto E Fixador De Cânula Endotraqueal, Tamanho Adulto).
- 11/01/2021 - Decreto NI/ACRE/AC 7.010/2020 - Regulamenta, no âmbito do Estado do Acre, a Lei nº 3.647, de 10 de setembro de 2020, e o art. 3º-A da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com redação dada pela Lei Federal nº 14.019, de 2 de julho de 2020, que versam sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras faciais para o acesso, a permanência e a circulação em locais e estabelecimentos públicos e privados, sob pena de aplicação de multa. Revogado pelo Decreto 11042/2022/NI/ACRE/AC
- 21/10/2020 - Portaria SPA/MAPA 288/2020 - Retifica a Portaria de nº 288, de 18 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria SPDE/MME 398/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 21/10/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 940/2020 - Designa GLADSTON TAVARES MENDES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Gestão Judicial da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 21/10/2020 - Portaria MD 3.457/2020 - Concede a Medalha da Vitória ao Ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, Soldado Refº LUIZ FERRARY.
- 21/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 558/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 532, de 17 de setembro de 2020.
- 21/10/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 563/2020 - Altera a Portaria DG nº 88, de 29 de março de 2019.
- 21/10/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 827/2020 - Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 82.
- 21/10/2020 - Portaria DNIT/MI 6.050/2020 - Designa o servidor ALEXANDRE LIMA GUILHERME, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, substituida pelo servidor Edme Tavares de Albuquerque Filho, da Diretoria de Administração e finanças desta Autarquia, da data da publicação até o dia 28/10/2020, término do afastamento do atual ocupante do cargo.
- 21/10/2020 - Resolução CDR/SUR-RS/INCRA/MAPA 524/2020 - Autoriza, o Senhor Superintendente Regional, aprovar as doações de balanças, viaturas, teclados, microcomputadores.
- 21/10/2020 - Resolução COUN/UFMS/MEC 63/2020 - Autoriza a Fapec como Fundação de Apoio do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.265/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 2.265, de 18 de junho de 2014.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.245/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.251/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Projetos Básico, Executivo e ¿As built e Obra de Engenharia para Construção de Cercamento, Acessos e Calçadas Externas no Terreno da Residência Estudantil do Campus da Cidade Universitária, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), situado no Largo Wanda oliveira, s/nº Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 185/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 024/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Taquara, na data de 02/07/2020, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 471/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Permanente e Consumo para o LIAB (Laboratório de Inspeção e Alimentos e Bromatologia) e LQR (Laboratório Químico Regional) do 9° Batalhão de Suprimento.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/MAGE/RJ 47/2020 - Constitui objeto da presente licitação a futura aquisição de empilhadeiras para movimentação de cargas na IMBEL/FE. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência Anexo A - parte integrante deste Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual MSG/JUNDIAI/SP 6/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio, Conservação e Higienização com fornecimento de todos os materiais de consumo e todo equipamento necessário à execução dos serviços, nas instalações internas e externas das salas de comando sob responsabilidade da Mata de Santa Genebra nas subestações de Araraquara, Itatiba e Santa Bárbara D`Oeste, de acordo com o Termo de Referência constante no Anexo I do presente EDITAL.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TAPEROA/PB 9/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Motocicletas para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias Municipais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 14/2020 - Medicamentos de Farmácia Básica com itens Exclusivos e Cota Reservada para Pequenos Negócios e Ampla Concorrência.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal PRT/9R/MPT/CURITIBA/PR 17/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação do Serviço de Manutenção Corretiva de sistema de Controle de Acesso na Sede da PRT 9ª Região em Curitiba/PR, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 69/2020 - Registro de Preços com Validade de 06 (Seis) meses, para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Gráficos sem Layout.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 70/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos do Sistema de Infusão Contínuo (SIC) de Insulina Visando Atender Exclusivamente Determinação Judicial da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 99/2020 - Registro de Preços para Aquisição Eventual de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (Opmes) para Radiologia Intervencionista.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 120/2020 - Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ) de Troféus e Medalhas, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no termo de referência (Anexo I).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 123/2020 - Contratação de Serviços de Escavadeira Hidráulica e de Trato com Plaina Traseira de Arrasto (serviço computado por horas trabalhadas) nas condições detalhadas no termo de referência de edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 147/2020 - Aquisição de Material Permanente ( Ar Condicionado).
- 20/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 164/2020 - Aquisição de Cartuchos para Impressora Instalada no Serviço de Física Médica do Setor de Radioterapia do Hospital de Urgência de Sergipe - HUSE.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 165/2020 - Registro de Preço, Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEARH/NATAL/RN 24.095/2020 - Registro de Preço por 12 Meses para Eventual Contratação de Serviços de Locação com Manutenção de Aparelhos de ar Condicionado do tipo Split e de Janela, e Cortinas de Ar, Sem Uso (ou Seja, Novo), Conforme Condições, Especificações e Quantitativos Constantes do Termo de Referência (anexo I) Parte Integrante deste Edital.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 5.000/2020 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da criança e do Adolescente para estabelecer a necessidade de exames periódicos psicossociais a crianças e adolescentes adotados e dá outras providências.
- 21/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 306/2020 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente da Unidade Regional de São Paulo - URSP e nos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados.
- 21/10/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 309/2020 - Dispõe sobre progressão e promoção dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual 10RF/RFB/ME/PORTOALEGRE/RS 12/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Terceirizados Contínuos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, na Área de Apoio Administrativo, de Portaria, Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.565/2020 - Contratação de Solução de Software para Validar, de Forma Automatizada, a Eficácia dos Ativos de Segurança de uso Corporativo, de Acordo com as Especificações e Detalhamentos Consignados nos Anexos I e III deste Edital.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFPB/SOUSA/PB 2/2020 - Contratação de serviço de assistência e apoio à pessoa com deficiência, através do fornecimento de mão de obra para a execução das atividades de Psicopedagogo, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), campus Catolé do Rocha.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/SAPUCAIADOSUL/RS 6/2020 - Aquisição de bens permanentes para o Campus Sapucaia do Sul e demais unidades do IFSul.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NATAL/RN 16/2020 - Contratação de Empresa, com Certificação Válida Emitida pelo CASEC/IRD/CNEN- Comissão de Energia Nuclear.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 36/2020 - Intenção de Registrar Preços para eventual aquisição de material de consumo/permanente RELANÇAMENTO EXTINTORES - processo 23305.002981.2020-52
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal MC/BRASILIA/DF 36/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Veículos Utilitários de Carga, com Baú Isotérmico, para Auxiliar as Atividades de Transporte e Distribuição dos Gêneros Alimentícios Adquiridos no Âmbito dos Programas de Compras Institucionais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 61/2020 - Aquisição de Materiais para Nefrologia Visando Atender as Necessidades do Hospital Universitário.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 93/2020 - Contratação de Serviço de Controle Integrado de Vetores e Pragas (CIVP), Englobando a Desinsetização, Desratização, Descupinização e Desinfestação de Escorpiões, com Fornecimento de Todos os Materiais, Produtos, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios Necessários para o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP).
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 131/2020 - Material para Manutenção de Bens Moveis e Equipamentos.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 45/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Controle da Margem Consignável e Consignações em Folha de Pagamento, por Meio de Sistema Informatizado, a Título Oneroso.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Federal PMDF/BRASILIA/DF 49/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Educação para Prestação de Serviços Contínuos de Educação Básica no Colégio Militar Tiradentes.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 157/2020 - Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Combate, Controle e Monitoramento de Pragas Urbanas (dedetização), Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos, Visando Atender as Necessidades do (s) Seguinte (s) Órgão (s): Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 1.414/2020 - Serviço de Entregas Rápidas, Motorizada, Visando Atender a Demanda de Serviços Externos de Entrega, Coleta de Documentos e Pequenas Encomendas Desta Companhia.
- 21/10/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 394/2020 - Registro de preços para o Fornecimento de Barreira Gengival e Filme Oclusal.
- 21/10/2020 - Deliberação SE/MC 1.398/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/08/2020, 16/09/2020 e 07/10/2020.