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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/02/2020 06:05:49 - Decreto 10.255/2020 - Convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- 28/02/2020 06:06:12 - Decreto 10.256/2020 - Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, firmado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
- 28/02/2020 06:06:44 - Decreto 10.257/2020 - Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
- 28/02/2020 06:08:14 - Portaria Normativa MD 14/2020 - Delega competência para autorizar a celebração ou prorrogação de contratos administrativos e dá outras providências.
- 28/02/2020 06:10:00 - Portaria STN/ME 98/2020 - Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2019, da STN, com informações realizadas e registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
- 28/02/2020 06:12:22 - Portaria SEPRT/ME 1/2020 - Homologa o Regimento Interno da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.
- 28/02/2020 06:16:01 - Portaria MEC 292/2020 - Prorroga o prazo para a análise das propostas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.
- 28/02/2020 06:16:35 - Portaria SE/MEC 382/2020 - Subdelega competências às autoridades que menciona para autorizarem a celebração de contratos administrativos, e suas prorrogações, para atividades de custeio com valores inferiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
- 28/02/2020 06:17:41 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 5/2020 - Aprova o Comunicado CTSC 05, que dispõe sobre a emissão de relatório de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos específicos do Art. 242 da Circular Susep n.º 517/2015 e alterações posteriores.
- 27/02/2020 - Portaria CAPES/MEC 21/2020 - Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 73/2021/CAPES/MEC
- 27/02/2020 - Portaria SE/MEC 380/2020 - Efetiva a requisição da servidora LUANA DE JESUS PORTO CARVALHO, para exercício junto à Advocacia-Geral da União - Procuradoria da União no Estado do Piauí.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 174/2020 - Horário Especial - Dependente de servidor com deficiência
- 27/02/2020 - Portaria PPI/CC/PR 4/2020 - Exonera RENATA ROCHA TORRES AMARAL do cargo de Assessora Técnica, da Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 05/10/2020 - Portaria AGU/PR 53/2020 - Estabelece a competência do Corregedor-Geral da Advocacia da União, em relação aos Advogados da União, aos Procuradores da Fazenda Nacional e aos Procuradores Federais, enquanto estiverem à disposição da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para definir suas unidades organizacionais e bases territoriais de atuação, e dá outras providências.
- 27/02/2020 - Portaria CGU 535/2020 - Torna público, o resultado do sorteio que selecionou 60 unidades municipais, com população de até 500.000 habitantes, exceto capitais, nos quais será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos - 7º Ciclo.
- 27/02/2020 - Portaria SE/MI 555/2020 - Concede ao servidor relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal.
- 27/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 5.257/2020 - Credencia a firma de auditoria MARTINELLI AUDITORES para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
- 27/02/2020 - Portaria MC 231/2020 - Altera a Portaria nº 2.234, de 4 de dezembro de 2019.
- 27/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 562/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 111/2020 - Aquisição de Raticida.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal FUNASA/GOIANIA/GO 1/2020 - O objeto do presente consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, treinamento e manutenção da solução de telefonia corporativa baseada em central telefônica e sistema de comunicações unificadas com respectivos aparelhos telefônicos analógicos e digitais, em regime de locação, para atendimento das necessidades da FUNASA/SUEST-GO, incluindo todo o material e serviço necessários para configuração, acomodação e instalação, manutenção preventiva/corretiva, bem como o fornecimento de todas as peças necessárias a qualquer conserto eventual e ao perfeito funcionamento dos equipamentos que compõem o objeto locado
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 278/2019 - Fornecimento de ANALISADOR DE ÓLEOS E GRAXAS
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Registro de Preços para eventual contratação de empresa de prestação de serviços de dedetização., descupinização,, desinsetização, desratização e limpeza da caixas d¿água e cisternas.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - Pé de Galinha Principal, Material 1301, Noma ASTM-A-27 GR60/30 Usinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 14/2020 - Aquisição de materiais para a instalação de reservatório de água
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal FURNAS/FOZDOIGUACU/PR 26/2020 - Locação de 02 (dois) pares de fibras ópticas apagadas (DIO a DIO) com terminação em DIO utilizando conectores LC/PC com o fornecimento, instalação e manutenção destes materiais em bastidor nos sites de FURNAS, de responsabilidade da CONTRATADA: um link entre o novo Escritório Central de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., localizado na Avenida Graça Aranha, nº 26, Centro - Edifício Barão de Mauá II e a Subestação de Grajaú, localizada na Rua Borda do Mato, nº 381, Grajaú, ambos situados na cidade do Rio de Janeiro RJ e o outro link entre o novo Escritório Central de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e a Subestação de Adrianópolis, localizada na Estrada de Adrianópolis, Km 13, Adrianópolis, Nova Iguaçu - RJ, e a ativação dos circuitos de dados e a instalação da infraestrutura necessária. Termo de Referência, ANEXO I deste Edital.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 33/2020 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa visando à aquisição de solução segurança de redes utm, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo i termo de referencia deste edital.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 36/2020 - Registro de Preço para prestação de serviços de guincho para remoção de veículos para atendimento das necessidades da Guarda Municipal.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 37/2020 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de tinta de sinalização viária, microesferas e diluentes para tinta de demarcação, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito,
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 143/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Laboratórios Básicos de Física, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 179/2019 - Aquisição de fraldas descartáveis para atender a pacientes que delas necessitam em razão de mandado judicial.
- 27/02/2020 - Despacho sem Número MI 26.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal FHB/BRASILIA/DF 10/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e serviços de Controle de Qualidade Interno para os laboratórios da Gerência de Laboratórios e para a Assessoria da Hemorrede da Fundação Hemocentro de Brasília, conforme Edital e anexos.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 193/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações constituintes dos SISTEMAS AUXILIARES, EDIFICAÇÕES, SUBESTAÇÕES DE TRAÇÃO, SUBESTAÇÕES AUXILIARES, REDE AÉREA, VIA PERMANENTE, SISTEMAS DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE TRENS E DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DE TRÁFEGO E ENERGIA DA LINHA SUL E DO PÁTIO VILA DAS FLORES, ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES E PLATAFORMAS DO METRÔ DE FORTALEZA (METROFOR), incluindo fornecimento de materiais de consumo e consumíveis, reparos e revisões dos equipamentos em oficinas internas ou externas, equipamentos, ferramentas, instrumentos e utensílios de manutenção, bem como a manutenção/aferição dos mesmos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I Termo de Referência deste edital.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 2/2020 - Aquisição de suíte de aplicativo de segurança (antivírus, antimalware, proteção contra ransoware), com módulos de gerenciamento
- 26/02/2020 - Portaria EBSERH/MEC 42/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENATO MAX FARIA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Cardiovascular, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh. Revogada pela Portaria 90/2020/EBSERH/MEC
- 26/02/2020 - Portaria EBSERH/MEC 43/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANTONIO CARLOS SOBRAL SOUSA, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema Cardiovascular, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh. Tornada sem Efeito pela Portaria 80/2020/EBSERH/MEC
- 26/02/2020 - Portaria EBSERH/MEC 45/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARGARETH CRISTINA GONÇALVES KIMURA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh. Tornada sem Efeito pela Portaria 118/2020/EBSERH/MEC
- 26/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 131/2020 - Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. Revogada pela Portaria 215/2020/FNDE/MEC
- 26/02/2020 - Portaria SE/MEC 374/2020 - Designa HUMBERTO MATTOS CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MEC 378/2020 - Nomeia EDUARDO GOMES SALGADO, para exercer o cargo de Diretor.
- 26/02/2020 - Portaria SERES/MEC 916/2018 - Retifica a Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 193/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 195/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARIANA DENARDIN KLEIN.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 212/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor VARLEY DIAS SOUSA.
- 26/02/2020 - Portaria EPL/MI 40/2020 - Retifica a Portaria nº 40, de 14 de fevereiro de 2020.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 558/2020 - Dispensa THIAGO MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, do encargo de substituto eventual de Diretor, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 26/02/2020 - Portaria Conjunta SOF/STN/ME 1/2020 - Altera o Anexo II e Anexo III da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001. Revogada pela Portaria Conjunta 103/2021/STN/SOF/SETO/ME
- 26/02/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 23/2020 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 264/2010)
- 26/02/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 5.509/2020 - Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2020, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 210/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 210, de 23 de janeiro de 2020.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 493/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 504/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 509/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 515/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 527/2020 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 537/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 546/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 551/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 552/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 553/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 557/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, constante no anexo, em cumprimento à Decisão Judicial concedida pela 1ª Vara Federal Cível da SJ/DF.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.257/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.257, de 9 de maio de 2019.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.256/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.256, de 15 de agosto de 2019.
- 26/02/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 26/2020 - Dispõe sobre Proposta para revisão de forma, revogação ou consolidação de atos normativos sob a responsabilidade da Anvisa nos termos do Decreto 10.139, de 2019.
- 26/02/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 779/2020 - Fica aberto, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR de 15,0 para 5,0 mg/kg na cultura da uva, na monografia do ingrediente ativo F14 - FOLPETE.
- 26/02/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 780/2020 - Fica aberto, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas da lentilha, grão-de-bico e feijão-caupi, com LMR 0,1 mg/kg e IS de 7 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA.
- 26/02/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 782/2020 - Fica aberto, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que Inclui a cultura do Milho.
- 26/02/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 785/2020 - Fica aberto, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a modalidade de emprego (aplicação) tratamento de toletes no sulco de plantio na cultura da Cana-de-açúcar, com LMR de 0,005 mg/kg e IS ".
- 26/02/2020 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MI 2/2020 - Aplica penalidade de advertência.
- 26/02/2020 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 9/2020 - Autoriza a empresa NAVEGAÇÕES UNIDAS TAPAJÓS S/A, a dar início à operação integral ao Terminal de Uso Privado - TUP, localizado em Barcarena/PA.
- 26/02/2020 - Decisão ANAC/MI 34/2020 - Defere pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.101(b)(1), 121.119(a), 121.101(a), 121.119(b), 121.601(b) e (c), 121.687(b) e 121.689(b), e seções 121.599 e 121.611, do RBAC nº 121.
- 26/02/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 26.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO LIMA CARNEIRO.
- 21/02/2020 - Decreto 10.253/2020 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 10827/2021
- 21/02/2020 - Decreto sem Número 20.022.020/2020 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Almirante de Esquadra ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA para exercer, interinamente, o cargo de Comandante de Operações Navais.
- 21/02/2020 - Decreto sem Número 20.022.020/2020 - Transfere, a pedido, a partir de 31 de março de 2020, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar MAURICIO CARVALHO SAMPAIO, do Comando da Aeronáutica.
- 21/02/2020 - Decreto sem Número 20.022.020/2020 - Transfere, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2020, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar CARLOS MINELLI DE SÁ, do Comando da Aeronáutica.
- 21/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 122/2020 - Exonera PAULA MARTINS PASQUA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Apoio a Programas e Projetos Educacionais.
- 21/02/2020 - Portaria MEC 280/2020 - Institui o Programa Tempo de Aprender, que dispõe sobre a alfabetização escolar no âmbito do Governo Federal.
- 21/02/2020 - Portaria MEC 288/2020 - Dispõe sobre a alteração de tipologia do Campus Avançado Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 118/2020 - Cancela o CEBAS, da Sociedade Evangélica Beneficente de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa (PR).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 134/2020 - Cancela o CEBAS da Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Assis, com sede em Esperança (PB).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 135/2020 - Cancela o CEBAS, do Hospital e Maternidade São Francisco, com sede em Rio Espera (MG).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 138/2020 - Cancela o CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pojuca, com sede em Pojuca (BA).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 149/2020 - Cancela o CEBAS, da Irmandade São Vicente de Paulo de Rubim, com sede em Rubim (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 374/2020/SAES/MS
- 21/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 187/2020 - Designa, no período de 26/2/2020 a 1º/3/2020, o servidor PEDRO ESTEVAM DE LUCENA DOURADO MATOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 21/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 188/2020 - Designa, no período de 2 a 6/3/2020, o servidor MARINO JOSÉ FERREIRA ALVES, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 21/02/2020 - Portaria MME 58/2020 - Autoriza a empresa Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda., a exercer atividade de importação de Gás Natural Liquefeito - GNL,.
- 21/02/2020 - Portaria SPDE/MME 65/2020 - Define, na forma dos Anexos à presente Portaria, os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas.
- 21/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 156/2020 - Designa INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de Substituta eventual do Coordenador de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 21/02/2020 - Portaria ANM/MME 161/2020 - Autoriza o afastamento do país de servidores.
- 21/02/2020 - Portaria GC4/CA/MD 203/2020 - Autoriza a reversão do tombo MA.017-067, denominado "Fazenda Norcasa", administrado pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município de Alcântara-MA, à Secretaria de Patrimônio da União, e dá outras providências.
- 21/02/2020 - Portaria MJSP 59/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO.
- 21/02/2020 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 485/2020 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica VOARE MEDICINA PREVENTIVA LTDA, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 13256/2023/CMA/GCEP/SPL/ANAC/MPA
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 775/2020 - Revoga a Portaria nº 1.533, de 26 de agosto de 2016.
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 926/2020 - Designa a servidora PATRICIA TAVARES DE MATTOS CALDAS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 938/2020 - Designa o servidor GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, para substituir o Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 21/02/2020 - Portaria SGDP/SEDG/ME 5.339/2020 - Altera a Portaria nº 8.382, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT para análise, processamento e julgamento de requerimentos de opção e enquadramento no quadro em extinção da Administração Pública Federal. Revogada pela Portaria 5751/2020/SGDP/SEDG/ME
- 21/02/2020 - Resolução DNIT/MI 2/2020 - Estabelece os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Revogada pela Resolução 1/2021/DNIT/MI
- 21/02/2020 - Resolução SGD/SEDG/ME 53/2020 - Dispõe sobre os dados que compõem a Base Nacional de Empresas (BNE) e sobre a disponibilização dos dados a órgãos e entidades.
- 21/02/2020 - Resolução CCFGTS/ME 956/2020 - Revisar a metodologia de apuração da remuneração devida ao Agente Operador do FGTS, a ser aplicada a partir de janeiro de 2020. Revogada pela Resolução 1022/2021/CCFGTS/MTP
- 21/02/2020 - Resolução BACEN/ME 4.779/2020 - Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2020, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Revogada pela Resolução 4995/2022/CMN/ME
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 2/2020 - Credenciamento da Faculdade Bezerra de Araújo (FABA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 24/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 67/2020 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade de Araraquara (UNIARA), a ser instalado no município de Matão, no estado de São Paulo.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 76/2020 - Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 302/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERACAO TURQUESA LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PALMEIRA DO PIAUÍ/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 304/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIRCEU ARCOVERDE/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 314/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERT SERVIÇOS EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ESTÂNCIA/SE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 316/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de CAPELA/SE, JAPARATUBA/SE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 318/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, PEDREIRA SEPETIBA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 324/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de PARATY/RJ.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 332/2020 - Autoriza, JOÃO BATISTA MORAIS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de BRASNORTE/MT, CASTANHEIRA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 334/2020 - Autoriza, CARLOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA no(s) Município(s) de JAURU/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 338/2020 - Autoriza, JUAREZ DUCTIEVICZ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VÁRZEA GRANDE/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 342/2020 - Autoriza, MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA., a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 367/2020 - Autoriza BRAZILIAN STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETÉ/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 377/2020 - Autoriza, CARLOS RENATO COSTA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 380/2020 - Autoriza, JOSÉ CALIXTO MILAGRES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ACAIACA/MG, MARIANA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 382/2020 - Autoriza, DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 390/2020 - Autoriza, JANDER COSTA VALÉRIO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARANGOLA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 396/2020 - Autoriza, GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 398/2020 - Autoriza, ALIANÇA GRANITOS DO BRASIL EIRELI EPP, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 418/2020 - Autoriza, FARLEY DANIEL D' ANGELIS ROCHA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 426/2020 - Autoriza, NELSON BEZERRA DO AMARAL, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARACATI/CE.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 430/2020 - Autoriza, MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IMBITUBA/SC.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 441/2020 - Autoriza ALDO CÉSAR DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO, MINAÇU/GO.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 445/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 21/02/2020 - Mensagem PR 61/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 16/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 17/2019 - Aquisição de material de consumo médico-odontológico.
- 21/02/2020 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 5/2020 - Dispõe sobre JOSE DO CARMO BATISTA - ME.
- 21/02/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 85/2020 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor. Tornada sem Efeito pela Portaria 153/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 21/02/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 87/2020 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 21/02/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 105/2020 - Autoriza, nos termos da subcláusula contratual 14.1 e do artigo 3º da Resolução nº 2.130, de 3 de julho de 2007, o reajuste de 6,988% (seis inteiros e novecentos e oitenta e oito milésimos por cento), a ser aplicado sobre o coeficiente tarifário vigente dos Serviços Semiurbanos objeto do Contrato de Permissão nº 001/2015. Nota: Referendada pela Deliberação 118/2020/DG/ANTT/MI
- 21/02/2020 - Despacho sem Número MI 20.022.020/2020 - Autoriza os afastamentos do País de LUCAS PONTES SIMÕES, de MARIA AUGUSTA MENDES GONÇALVES DA SILVA e de CAIO TEISSIERE MORETTI DA SILVA.
- 21/02/2020 - Despacho sem Número MI 20.022.020/2020 - Autoriza os afastamentos do País de ADRIANO DINIZ HENRIQUES e de FERNANDO HENRIQUE PASSOS BIRAL.
- 21/02/2020 - Despacho sem Número MI 20.022.020/2020 - Autoriza os afastamentos do País de BRUNO PELOCHS BARBINO, de BRUNO MARIANO PIMENTA, de BRUNO STUPELLO, de HYGINO PEGAS DA SILVA, de WAGNER PINHEIRO DE ALMEIDA e de FELIPE FRAY BUSCHINELLI.
- 28/12/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 11/2020 - Classifica a Barragem Açude Caieira, código SNISB 18155, quanto ao Dano Potencial Associado.
- 11/04/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 630/2020 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CLEUBER MARCOS DE OLIVEIRA. Revogado pelo Ato 2016/2022/SRE/ANA/MDR
- 10/03/2020 - Nota Técnica SEDGG/ME 4.032/2020 - Legalidade de pagamento de Auxílio-Natalidade a servidor que detém a guarda judicial de menor.
- 20/02/2020 - Portaria SE/MEC 367/2020 - Designa, MARIA ALICE DUARTE SOBRINHA para exercer o encargo de substituta eventual da Diretoria de Tecnologia e Inovação.
- 20/02/2020 - Portaria SE/MEC 368/2020 - Nomeia, ALBERTINA OTÁVIA LACERDA MALTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 20/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 129/2020 - Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 20/02/2020 - Portaria PPI/CC/PR 1/2020 - Dispensa DANIELA SINDEAUX RIOS da função de Assistente, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 20/02/2020 - Portaria EMA/CM/MD 35/2020 - Concede autorização ao Navio Oceanográfico Atlântico Sul para realizar atividades de pesquisa científica em AJB, conforme previstas no Projeto Científico "OBS - Monitoramento Oceanográfico de um Segmento na Margem Sudeste do Brasil: Norte da Bacia de Santos ao Sul da Bacia do Espírito Santo".
- 20/02/2020 - Portaria SG/MPU 50/2020 - Publica o quadro-resumo, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União, com dados vigentes em 31 de dezembro de 2019.
- 20/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 46/2020 - Exonera Fabrício Santana Farias, matrícula SIAPE nº 1557699, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência, a partir de 13 de fevereiro de 2020.
- 20/02/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 495/2020 - Altera a Portaria DENATRAN nº 5.084, 09 de dezembro de 2019, que institui Grupo de Trabalho (GT) para atualização e consolidação do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) - Volumes I e II.
- 20/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 322/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previstos no art. 3º da Portaria n. 1.970, de 16 de agosto de 2019.
- 20/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 326/2020 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Cláudia/MT, para ações de Defesa Civil.
- 20/02/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 17/2020 - Aprova os modelos PRIX 3 FIT/N1, PRIX 3 FIT/N2 e PRIX 3 FIT/N3, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão, marca PRIX.
- 20/02/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 367/2019 - Aprova a Doação de bens móveis inservíveis para atender as necessidades do Grupo de Escoteiros Cruzeiro do Sul.
- 20/02/2020 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 722/2020 - Altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução 612/2013, em dispositivos específicos.
- 20/02/2020 - Resolução CFT/EFEPL 93/2020 - Altera o que dispõe o art. 1º da Resolução nº 22 de 16 de agosto de 2018 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT, dando nova nomenclatura ao CRT-RJ.
- 20/02/2020 - Resolução CONARQ/MJSP 44/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º e respectivos anexos 1, 2 e 3 da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014.
- 20/02/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.580/2020 - Defere autorização, à empresa Itahum Export Comércio de Cereais LTDA, visando a operação de movimentação de granel sólido em instalação portuária de sua titularidade, localizada no município de Porto Murtinho/MS.
- 20/02/2020 - Despacho SERES/MEC 17/2020 - Conclusão do procedimento sancionador com aplicação da penalidade de descredenciamento.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/TERESINA/PI 1/2020 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionados individuais (janelas e splits), com fornecimento de peças e instalação e desinstalação dos aparelhos, localizados nas dependências da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 2/2020 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2018, de 04/12/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de BACABAL - MA, em nome de Cerâmica Paizão Ltda.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 7/2019 - Aquisição de utensiílios de Cozinha e refeitórios e proveito do 4º Depósito de Suprimento e Unidades do DCALC da 4ª Brigada de Infataria Leve de Montanha.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 7/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Pão
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 118/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Tintas Marítimas para o Navio Polar Almirante Maximiano e Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual COSANPA/BELEM/PA 9/2020 - Contratação de empresa especializada para Aquisição de 63 (sessenta e três) novos motores elétricos assíncronos de indução trifásicos, rotor em gaiola de esquilo, com diversas potências nominais em cv, tensões elétricas nominais para ligações em baixa tensão (220/380/440 Volt), destinados a melhoria da confiabilidade operacional e eficiência energética nos sistemas de abastecimento de água da COSANPA no Estado do Pará, e demais anexos, que são partes integrantes e indivisíveis deste instrumento convocatório.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 26/2020 - Registro de Preços para aquisição de correlatos - RECOR/2015
- 20/02/2020 - Decisão ANAC/MI 27/2020 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária DMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 20/02/2020 - Decisão ANAC/MI 29/2020 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária UNIAGRO AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA.
- 20/02/2020 - Decisão ANAC/MI 32/2020 - Renova por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA ANTÔNIO & CARMÉLIA LTDA.
- 20/02/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 82/2020 - Cancela, a pedido, a licença capacitação de servidor.
- 20/02/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 98/2020 - Conhece o Pedido de Revisão interposto pela Ferrovia Transnordestina Logística S/A - FTL para, no mérito, dar-lhe parcial provimento.
- 20/02/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 20.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAYMUNDO NONATO DE FREITAS JUNIOR.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal AEB/BRASILIA/DF 1/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para assessoria, cotação, emissão, reserva, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguros, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e de Posto de Atendimento Avançado da CONTRATADA a ser instalado nas dependências da Agência Espacial Brasileira - AEB, com no mínimo 01 (um) empregado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/BELOHORIZONTE/MG 1/2020 - Registro de Preços para aquisição de moto aquática com carreta reboque a ser empregada na Capitania Fluvial de Minas Gerais no cumprimento de sua missão, acompanhada de equipamentos, componentes, acessórios, instrumentos, sobressalentes, ferramentas especiais, comprovações de testes especiais, documentação técnica e de garantia de qualidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Aquisição de material para o Setor de Apoio e Manutenção de Protótipo da SBVM/CTEx.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.053/2020 - Aquisição de medicamentos (cremes, pomadas e colírios), destinados a atender as necessidades da SESAU.
- 06/05/2020 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 47.161/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do Empreendimento Economia sobre Rodas - Truck.Rio, em áreas públicas, exercido por microempreendedores individuais e sociedades de capital limitado, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 49570/2021/NI/RIODEJANEIRO/RJ
- 27/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 139/2020 - Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Arióca Pruanã - Amoreap, para uma área total de manejo de 19.195,7570 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Arióca Pruanã.
- 27/02/2020 - Portaria DG/CD 42/2020 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 2(dois) meses, à empresa ELÉTRICA TI EIRELI. Anulada pela Portaria 64/2020/DG/CD
- 27/02/2020 - Portaria MJSP 91/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no estado do Pará.
- 27/02/2020 - Portaria SR-ES/DNIT/MI 895/2020 - Concede aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO MONTANARI.
- 27/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 5.258/2020 - Credencia a firma de auditoria RSM ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
- 27/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 5.260/2020 - Credencia a firma de auditoria PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
- 27/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 5.386/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 5098/2021/SEMPI/MCTI
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 281/2019 - Fornecimento de barras de metais ferrosos e não ferrosos.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 27/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de locação de veículos diversos para o 19º BIMTZ.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 61/2019 - Serviço de limpeza de fossas sépticas e sumidouro, além de esgotamento de caixa de gordura.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual CRC/VITORIA/ES 5/2020 - Contratação de serviços sob demanda de copa e cozinha tipo coffee break - com fornecimento de materiais de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 37/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos para Ações de Fiscalização da Operacionalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 41/2020 - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da Iluminação Pública municipal
- 13/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.304/2020 - Informações sobre a separação por solvente e os equipamentos necessários.
- 27/02/2020 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/ME 4.008/2020 - Altera o Anexo I à Carta Circular nº 3.636, de 6 de março de 2014, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). Revogada pela Instrução Normativa 145/2021/DERAD/DIORF/BACEN/ME
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 1/2020 - Aquisição de Materiais Especiais( Cirurgia Geral,Urologia e Oftalmologia), para atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital de Guarnição de Natal
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 2/2020 - AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS (KIRSCHNNER, STEINMANN E CERCLAGEM), para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM)
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 4/2020 - Contratação de serviço continuado de impressão corporativa (Outisourcing de impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 5/2020 - Contratação de serviço de licença perpétua de direito de uso de software jurídico para gerenciamento dos processos judiciais na Rede Ebserh, incluindo os serviços de implantação, customização, migração de dados, treinamentos e suporte técnico , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal AMGESP/MACEIO/AL 11.215/2019 - Prestação de serviços de copeiragem destinados a Perícia Oficial do Estado de Alagoas.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 10/2020 - Aquisição de materiais de higiene e produtos químicos de limpeza para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação possui itens exclusivos para microempresas ME e empresas de pequeno porte EPP.
- 26/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 41/2020 - Revoga a Portaria nº 46, de 29 de março de 2019.
- 26/02/2020 - Portaria FUNDAJ/MEC 41/2020 - Edita o Regimento Interno da Fundação Joaquim Nabuco.
- 26/02/2020 - Portaria EBSERH/MEC 41/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THIAGO FRANCISCO DO NASCIMENTO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário de Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 26/02/2020 - Portaria EBSERH/MEC 44/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PEDRO NERY BERSAN, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh. Tornada sem Efeito pela Portaria 79/2020/EBSERH/MEC
- 26/02/2020 - Portaria UNIFEI/MEC 281/2020 - Delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas para, além das atividades inerentes ao seu cargo, encaminhar os procedimentos e expedir os atos correspondentes.
- 26/02/2020 - Portaria MEC 290/2020 - Altera a Portaria MEC nº 2.076, de 28 de novembro de 2019
- 26/02/2020 - Portaria SE/MEC 372/2020 - Dispensa CARLOS VINICIUS PITANGA BARBOSA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto I.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 189/2020 - Designa, a servidora CAROLINE NAYANNA RODRIGUES SANTOS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, da Coordenação de Orientação das Ações de Fiscalização Sanitária de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 192/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 201/2020 - Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Portaria 488/2021/ANVISA/MS
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 203/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 211/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS. Tornada sem Efeito pela Portaria 299/2020/ANVISA/MS
- 26/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 158/2020 - Designa JOÃO PAULO DE SOUZA, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira do Núcleo de Administração da Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 26/02/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 225/2020 - Aplica à pessoa jurídica Vértice Ltda. - ME., a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 26/02/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 226/2020 - Aplica à pessoa jurídica José Dantas Diniz Filho ME., a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 26/02/2020 - Portaria SE/CGU 445/2020 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão de Demandas - PGD da Controladoria-Geral da União, referente ao 3º trimestre de 2019. Revogada pela Portaria 1322/2020/SE/CGU
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 448/2020 - Designa o servidor DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Legislação de Pessoal, da Coordenação--Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 472/2020 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itajaí/SC, Augusto dos Anjos Peiche (Titular), e Raimundo Nonato da Silva Menezes (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA .
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 473/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Paranaguá/PR, Roberto Busato Filho (Titular), e Márcio Ferreira Lopes (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 489/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE, Olimar Cardoso dos Santos (Titular), e Adriana Aquino Barbosa (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 492/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Salvador e Aratu/BA, Lair de Souza Bartolomeu (Titular), e Ana Claudia de Sá Teles Minnaert (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 26/02/2020 - Portaria DNIT/MI 968/2020 - Designa a servidora LISSIANE ALCANTARA FERRARI, para substituir a Chefe do Serviço de Acompanhamento e Controle Administrativo, do Gabinete da Diretoria- Geral desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 26/02/2020 - Portaria CGTI/RFB/ME 2/2020 - Exclui do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, por estar configurada a hipótese de exclusão prevista no art. 5º, inciso II da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000 - inadimplência, por três meses consecutivos ou seis alternados, o que primeiro ocorrer.
- 26/02/2020 - Portaria ALF-PORTODORIODEJANEIRO/7RF/ME 19/2020 - Estabelece termos e condições para a instalação e funcionamento de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex), na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro-RJ, e dá outras providências.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 405/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 405, de 11 de fevereiro de 2020.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 486/2020 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 239, de 24 de janeiro de 2020.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 491/2020 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 506/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 508/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 516/2020 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 522/2020 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 524/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 526/2020 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do ANEXO, a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 549/2020 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 555/2020 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 556/2020 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas por Mudança de Endereço em conformidade com o disposto no anexo.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 558/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.038, de 18 de abril de 2019.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.685/2014 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.685, de 08 de maio de 2014.
- 26/02/2020 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 7/2020 - Ficam estabelecidos os campos de dados que compõem a Declaração Única de Exportação (DUE) aos quais o Ibama deverá ter acesso para fins de controle administrativo a posteriori, os quais constam do anexo I da presente Instrução Normativa.
- 26/02/2020 - Instrução Normativa CRG/CGU 4/2020 - Dispõe sobre os órgãos do Poder Executivo Federal, pertencentes à Administração Pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, compreendidas na Administração Pública indireta, ainda que se trate de empresa estatal que explore atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, poderão celebrar, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Revogada pela Portaria Normativa 27/2022/CGU
- 26/02/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 6/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 26/02/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 8/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 26/02/2020 - Memorando SGRE/BRASIL/CHINA/MRE 26.022.020/2020 - Memorando de entendimento sobre Cooperação entre o Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores e a Universidade de Assuntos Estrangeiros da China", firmado em 2010.
- 26/02/2020 - Decisão DNIT/MI 20.022.020/2020 - Recurso Administrativo.
- 26/02/2020 - Despacho sem Número INFRAERO/MI 20.022.020/2020 - Autoriza o autoriza o afastamento do País, da empregada Fernanda Serejo Silva, para participar do Curso Gestão e Operação de Centros Aeroportuários, na Universidade Politécnica de Madrid.
- 26/02/2020 - Ato Declaratório CONFAZ/SEF/ME 2/2020 - Ratifica o Convênio ICMS 01/20 aprovado na 321ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.02.2020 e publicado no DOU em 06.02.2020.
- 26/02/2020 - Ato Declaratório Executivo DRF-PELOTAS/10RF/ME 4/2020 - Declara cancelada, a pedido da pessoa jurídica interessada, a sua habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi)
- 21/02/2020 - Decreto 10.254/2020 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Revogado pelo Decreto 10923/2021
- 21/02/2020 - Decreto sem Número 20.022.020/2020 - Concede APOSENTADORIA a GILMAR CAVALIERI no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- 21/02/2020 - Decreto sem Número 20.022.020/2020 - Admite, na Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União, no Grau Grã-Cruz, as personalidades relacionadas.
- 21/02/2020 - Portaria CAPES/MEC 18/2020 - Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 73/2021/CAPES/MEC
- 21/02/2020 - Portaria MEC 282/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 21/02/2020 - Portaria FCP/MTUR 38/2020 - Dispõe sobre os prazos para o desenvolvimento do Plano Anual de Contratações, no âmbito da Fundação Cultural Palmares, cronograma 2020.
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 124/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS, do Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle, com sede em Lavras (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 493/2021/SAES/MS
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 127/2020 - Cancela o CEBAS, da Associação de Assistência Hospitalar Osvaldo Cruz, com sede em Arabutã (SC).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 139/2020 - Cancela o CEBAS, da entidade Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 142/2020 - Cancela o CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Missão São Vicente de Paulo com sede em Piracaia (SP).
- 21/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 181/2020 - Nomeia a servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 21/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 22/2020 - Nomeia REGINA LUCIA ARRAIS DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 30/2020 - Revoga a Portaria nº 420, de 22 de fevereiro de 2019.
- 21/02/2020 - Portaria Normativa MD 15/2020 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito da administração central do Ministério da Defesa e dá outras providências. Revogada pela Portaria Normativa 87/2020/MD
- 21/02/2020 - Portaria PG/MPT/MPU 277/2020 - Determina a alteração do status do 26° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região para "ofício provido com designação suspensa".
- 21/02/2020 - Portaria PRODECON/MPDFT/MPU 811/2020 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL a ser conduzido pela 2ª PRODECON.
- 21/02/2020 - Portaria SNTT/MI 548/2020 - Subdelega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e 200320 - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET). Revogada pela Portaria 1148/2021/SENATRAN/MI
- 21/02/2020 - Portaria SNTT/MI 550/2020 - Designa HELOISA DE ALMEIDA RAMALHO, para atuar como Responsável Substituto pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e 200320 - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET. Revogada pela Portaria 1150/2021/SENATRAN/MI
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 933/2020 - Dispensa o servidor FABIO BASTOS, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 936/2020 - Designa o servidor GUSTAVO HENRIQUE SANTANA DANTAS, para substituir o Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 937/2020 - Dispensa o servidor EDY WILLIAM SIQUEIRA DE MENESES, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 944/2020 - Designa o servidor AIRTON TELES DE MENDONÇA, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 21/02/2020 - Portaria SEPEC/ME 4.884/2020 - Aprovar a proposta orçamentária de 2020 do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.
- 21/02/2020 - Portaria SEPEC/ME 4.887/2020 - Aprovar a proposta orçamentária anual de 2020 do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.
- 21/02/2020 - Portaria SUSEP/ME 7.602/2020 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de AUSTRAL RESSEGURADORA S.A.
- 18/01/2022 - Resolução ANA/MMA 6/2020 - Autorização de afastamento do país para Coordenadora Alessandra Daibert Couri. Revogada pela Resolução 13/2020/ANA/MDR
- 21/02/2020 - Resolução SGD/SEDG/ME 54/2020 - Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Indicadores e o Grupo de Trabalho de Licenciamento e Classificação de Risco no âmbito da Secretaria-Executiva do CGSIM.
- 21/02/2020 - Resolução BACEN/ME 4.780/2020 - Altera a Seção 5 (Assistência Técnica) do Capítulo 1 (Disposições Preliminares) e a Seção 10 ("Proagro Mais" - Safras a partir de 1º/7/2015) do Capítulo 16 (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro) do Manual de Crédito Rural (MCR), para incluir os profissionais do Conselho Federal ou Regional dos Técnicos Agrícolas (CFTA) como prestadores de assistência técnica e extensão rural. Revogada pela Resolução 4903/2021/BACEN/ME
- 21/02/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 5/2020 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) de ameixa (Prunus salicina e Prunus domestica) produzidos na Itália, na forma desta Instrução Normativa.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 7/2020 - Credenciamento da Faculdade Descomplica, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 10/2020 - Credenciamento da Faculdade Itaquá (Uneitaquá), com sede no município de Itaquaquecetuba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 14/2020 - Credenciamento da Faculdade de Educação Paulistana, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 49/2020 - Recredenciamento da Faculdade Nova Roma, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 60/2020 - Recredenciamento do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (Presidente Prudente), com sede no município de Presidente Prudente, no estado de São Paulo.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 62/2020 - Recredenciamento do Centro Universitário IBMR, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 63/2020 - Recredenciamento do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 25/08/2020 - Extrato de Termo Aditivo ANM/MME 3/2020 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato 03/2017 por 12 meses.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 36/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 309/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, OPALA PRIME LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO, LATERITA no(s) Município(s) de BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ/PI, LUÍS CORREIA/PI, PARNAÍBA/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 323/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIS FERNANDO FERNANDES GONÇALVES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARAÍBA DO SUL/RJ.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 329/2020 - Autoriza, ROBERTO BASSO EPP (PEDREIRA BASSO), a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 340/2020 - Autoriza, HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JUÍNA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 341/2020 - Autoriza, JVS MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BARRA DO BUGRES/MT, SALTO DO CÉU/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 349/2020 - Autoriza, MINERADORA VALE DO RIO TABOCÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 354/2020 - Autoriza, TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 361/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 363/2020 - Autoriza, BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITABIRA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 366/2020 - Autoriza, ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITATIAIUÇU/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 374/2020 - Autoriza, JOÃO BATISTA SOARES BARBOSA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG, MOEDA/MG, OURO PRETO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 386/2020 - Autoriza, VALTER RODRIGUES BATISTA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TARUMIRIM/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 394/2020 - Autoriza, EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 400/2020 - Autoriza, DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 410/2020 - Autoriza, PEDRO HENRIQUE RAIMUNDO CAETANO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, NAZARENO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 415/2020 - Autoriza, MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de JORDÂNIA/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 420/2020 - Autoriza, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 421/2020 - Autoriza, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRAGANÇA/PA, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 429/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ZEUS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PALMÁCIA/CE
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 446/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NAZARE BATISTA AZEVEDO, a pesquisar ARGILA, LATERITA no(s) Município(s) de BOA VISTA/RR.
- 21/02/2020 - Ata EBC/SEGOV/PR 11.022.020/2020 - Atualiza o Estatuto Social da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 22/2019 - Contratação de obra para construção de vinte e sete Próprios Nacionais Residenciais (PNR) com 118,60 m² a serem localizados, no bairro Vila Mangueiral, na cidade de Ladário-MS, com fornecimento dos equipamentos, mão de obra e materiais necessários
- 21/02/2020 - Despacho MI 3/2020 - Determina a conversão do julgamento em diligência, com a finalidade de obter esclarecimento dos pontos levantados no referido Parecer, conforme orientação contida no item 47 e 48 do mencionado Parecer.
- 21/02/2020 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 6/2020 - Dispõe sobre a MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA - ME.
- 21/02/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 83/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade.
- 21/02/2020 - Despacho sem Número MI 20.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País de FÁBIO LUÍS GAMA CANDIDO.
- 21/02/2020 - Despacho sem Número MI 20.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País de OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO.
- 21/02/2020 - Ato Declaratório Executivo DECEX/7RF/ME 21/2020 - 5< Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na modalidade Repetro-Sped, a pessoa jurídica que menciona.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAMPINAGRANDE/PB 1/2020 - Aquisição de uma impressora braille para o Centro de Formação de Professores da UFCG.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 32/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de televisores, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos, sendo: ITEM 1 - Televisor de 32 ; ITEM 2 - Televisor de 55 ; ITEM 3 - Televisor e 75 .
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.036/2020 - Aquisição de SCANNERS
- 21/02/2020 - Decreto 10.251/2020 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará. Revogado pelo Decreto 10554/2020
- 20/02/2020 - Portaria INCRA/MAPA 201/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do SEI e sobre os fundamentos para utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-INCRA como o sistema oficial de produção, uso e tramitação de documentos e processos administrativos eletrônicos no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- 20/02/2020 - Portaria SERES/MEC 59/2020 - Dispõe sobre a Faculdade do Médio Parnaíba (código e-MEC nº 5008), mantida pela Sociedade de Ensino Superior do Médio Parnaíba LTDA. - ME.
- 20/02/2020 - Portaria SERES/MEC 60/2020 - Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS da entidade Fundação Educacional Ituverava.
- 20/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 99/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/02/2020 - Portaria SE/MEC 363/2020 - Dispensa CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAÚJO do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico.
- 20/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 124/2020 - Aprova o Plano de Manejo Reserva Biológica de Sooretama.
- 20/02/2020 - Portaria CVPAF-SP/GGPAF/ANVISA/MS 20/2020 - Designa CORRESPONSÁVEL FINANCEIRO SUBSTITUTO o servidor Jose Paulo Antunes Lopes, para o período de 30 dias.
- 20/02/2020 - Portaria SAES/MS 151/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Faculdade de Medicina, com sede em São Paulo (SP).
- 20/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 179/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/02/2020 - Portaria SE/MJSP 215/2020 - Subdelega competência ao Subsecretário de Administração da Secretaria-Executiva para os fins que específica.
- 20/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 41/2020 - Designa Alan José da Silva, matrícula SIAPE nº 1660110, para exercer o encargo de Coordenador de Contratos Rodoviários, no âmbito da Gerência de Transporte de Passageiros Permissionado e Ferroviário, da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros. Revogada pela Portaria 330/2020/DG/ANTT/MI
- 20/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 45/2020 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 29 de março a 5 de abril, incluindo trânsito, dos servidores Ana Patrizia Gonçalves Lira Ribeiro, Superintendente de Governança Regulatória e Cristiano Della Giustina, Gerente de Articulação Internacional.
- 20/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 52/2020 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Ordinário.
- 20/02/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 536/2020 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITESV INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ENGENHARIA E SEGURANÇA VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 20/02/2020 - Portaria ANAC/MI 3.166/2019 - Retifica a Portaria nº 3166, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2020.
- 20/02/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 365/2019 - Aprova a Doação de bens móveis inservíveis para atender as necessidades da Autarquia Federal denominada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), campus Nova Andradina.
- 20/02/2020 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.509/2020 - Retifica a Resolução Operacional - RO nº 2.509, de 13 de fevereiro de 2020.
- 20/02/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 872/2020 - Aprova a versão 1.8 do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que trata das Bandeiras Tarifárias. Revogada pela Resolução Normativa 1003/2022/ANEEL/MME
- 20/02/2020 - Resolução CFTA/EFEPL 9/2020 - Altera e inclui dispositivos da Resolução nº 5, de 24 de janeiro de 2020, e da Resolução nº 6, de 24 de janeiro de 2020.
- 20/02/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 15/2020 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Revogada pela Resolução 323/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 174/2020 - Aquisição de água mineral e garrafão vazio.
- 20/02/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 4/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 1/2020 - Eventual aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamento para atender as necessidades do programa de auditoria em segurança alimentar (PASA), visando atender as necessidades do 7º D Sup e unidades gestoras participantes.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 3/2020 - Adquirir bandeiras diversas e material de expediente, visando atender as necessidades do 7º Depósito de Suprimento.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 9/2020 - Eventual aquisição de equipamentos de informática para sistema de backup para a Base Administrativa do Curado.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 10/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de bazar, com contraprestação pecuniária mensal
- 20/02/2020 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 21/2020 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 20/02/2020 - Decisão ANAC/MI 33/2020 - Autoriza a sociedade empresária estrangeira VIRGIN ATLANTIC AIRWAYS LIMITED, a operar, no território nacional, serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiros e carga. Revogada pela Portaria 11930/2023/SAS/ANAC/MPA
- 20/02/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 47/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/02/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 101/2020 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT, http://www.antt.gov.br.
- 20/02/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 102/2020 - Autoriza as empresas autorizatárias relacionadas no Anexo a prestar serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 20/02/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 103/2020 - Aprova o recadastramento do Termo de Autorização das empresas relacionadas no Anexo desta Deliberação para a prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento.
- 20/02/2020 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 7/2020 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO. Cancelada pela Portaria 5444/2020/SDIC/SEPEC/ME
- 20/02/2020 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 17/2020 - Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda- A do Protocolo ICMS 55/13.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 6/2019 - Aquisição de material Permanente e Consumo empregado na Manutenção de Áreas Verdes e Iluminação do 32º GAC e demais UASG participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 10/2020 - Aquisição de Máquina impressora offset digital para impressão a 4 cores, com capacidade de ampliação até 7 cores, com as seguintes características:Formato do papel: 330 x 482 mm máximo;Área de impressão: 317 x 450 mm; Velocidade mínima:A 4 em 04 cores => 7.200 páginas p/ hora;A 4 em cores EPM => 9.600 páginas p/ hora;A 4 em 02 cores ou monocromáticas => 14.400 p/ hora ;Alimentador => 04 gavetas;Servidores de impressão (DFE) Processo;Tintas magenta, ciano, amarelo e preto.Opcionais que devem constar do equipamento:Servidor de impressão (DFE) Ultra;Agente de alerta automatizado;Otimizador;Tinta branca;Kit de efeitos especiais;Kit de processamento One Shot;Alimentador/empilhador adicional;Garantia do equipamento: 12 meses.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - Aquisição de materiais de expediente e limpeza.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 29/2020 - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de água sanitária, detergente líquido e sabão de coco, novos e para primeiro uso.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 126/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento - transp. Nacional e internacional
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.051/2020 - Aquisição de bolsas plásticas para coleta de sangue em comodato
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.032/2020 - Outorga, a título precário, de PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, onerosa, visando à instalação de LANCHONETES nas dependências das instalações já existentes no Bloco Administrativo Silvio Viana, situado na Av. Comendador Gustavo Paiva n° 4860, Cruz das Almas, Maceió/AL (CEP n° 57038-640); e no Posto Fiscal da SEFAZ em Novo Lino, situado na Rodovia AL 101, Novo Lino/AL.
- 27/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 129/2020 - Designa ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Auditoria de Programas, Código FCPE-101.3, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 27/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 222/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 223/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora NATÁLIA JORGE E COSTA, Técnica Administrativa.
- 27/02/2020 - Portaria MJSP 90/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal.
- 27/02/2020 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 473/2020 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Campo Mourão, Código Identificador de Aeródromo - CIAD PR0017, indicador de localidade OACI SSKM, localizado em Campo Mourão/PR. Revogada pela Portaria 1248/2020/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 10/2020 - Aquisição de Bombonas.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - Fornecimento de SELO MECÂNICO.
- 27/02/2020 - Autorização SBQ/ANP/MME 100/2020 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.252/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/n°, de 08/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Água Boa-MG, em nome de ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 4/2020 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais tipo: bacia plástica, assadeira em alumínio, balde plástico, caixa térmica, coador, panela de alumínio batido, panela de pressão 22 litros, etc..., para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 17/2020 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de equipamentos de proteção radiológica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 21/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de vistorias técnicas e elaboração de laudos técnicos referentes ao programa de inspeção/ autovistoria predial, a serem realizadas em diversas sedes do MPRJ, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital da licitação. Obs: Licitação exclusiva pra MEs E EPPs.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal MP/RIODEJANEIRO/RJ 24/2020 - Aquisição, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, de cadeiras de auditório com prancheta, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Obs: Licitação exclusiva para MEs e EPPs.
- 04/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.178/2020 - Apresenta aplicações do vidro reciclável.
- 15/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.182/2020 - Apresenta cuidados a serem aplicados na fabricação do suco de maçã verde.
- 27/02/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 55/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/02/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 7/2020 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 10/03/2020 - Nota Técnica SEDGG/ME 14.551/2019 - Possibilidade de utilização do Extrato Previdenciário como fonte de informações para averbação de tempo de contribuição de servidor
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2020 - Contratação de Sociedade Seguradora com abrangência nacional, sem a interveniência de Corretor, para a prestação de Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil para os membros do Conselho de Administração e Diretores da EMGEPRON (Seguro D&O Directores and Officers Liability Insurance).
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual CREFMS/CAMPOGRANDE/MS 2/2020 - Aquisição de material de limpeza.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.054/2020 - Aquisição de Medicamentos.
- 26/02/2020 - Portaria MEC 289/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 853/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 190/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 197/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor PRISCILA ALVES DE ANDRADE.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 213/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor CHRISTIANE DA SILVA COELHO. Tornada sem Efeito pela Portaria 299/2020/ANVISA/MS
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 214/2020 - Designa, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, da Terceira Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 218/2020 - Nomeia o servidor RENATO RODRIGUES VIEIRA, para ocupar o cargo de Coordenador, da Coordenação de Assuntos Judiciais, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.
- 26/02/2020 - Portaria MS 283/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, localizada no Município de Luís Eduardo Magalhães (BA).
- 26/02/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 471/2020 - Autoriza a FlightSafety International Inc, com sede principal situada em 1951 Airport Road, Wichita, Kansas, USA, 67209, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos que tenham a finalidade de emissão de habilitação pela ANAC.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 491/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, Flavio Silva de Almeida (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 535/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Imbituba/SC, Sonia Pires Inácio (Titular), e Marcos Fernando Galves da Silva (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 26/02/2020 - Portaria SR-SP/DNIT/MI 988/2020 - Dispensa o Analista Administrativo/Área Administrativa, RAUL CAPP PALLOTTA, como substituto pela realização da Conformidade dos Registros de Gestão no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional de São Paulo. Revogada pela Portaria 3325/2021/SR-SP/DNIT/MI
- 26/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 359/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 494/2020 - Inclui a linha "Sólidos não estéreis: comprimidos; Comprimidos Revestidos; Pós" e a linha "Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Secundária): Cápsulas; Cápsulas Moles" na certificação da empresa MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, publicada pela Resolução RE nº 2.461, de 4 de setembro de 2019.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 499/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 510/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 519/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 533/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 538/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 543/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 547/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 548/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 554/2020 - Revoga a Medida Preventiva da Resolução-RE nº 3.262, de 29 de novembro de 2018.
- 26/02/2020 - Resolução COFEN/EFEPL 626/2020 - Altera a Resolução Cofen nº 529, de 9 de novembro de 2016, que trata da atuação do Enfermeiro na área da Estética, e dá outras providências.
- 26/02/2020 - Resolução CFF/EFEPL 680/2020 - Regulamenta a atuação do Farmacêutico em medicamentos e produtos à base de Cannabis.
- 26/02/2020 - Instrução Normativa CRG/CGU 5/2020 - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 12, 1° de novembro de 2011.
- 26/02/2020 - Consulta Pública MS 7/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 26/02/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 163/2020 - Fica revogado o art. 2º da Autorização ANP nº 660, de 09/10/2017.
- 21/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.458/2020 - Informa sobre a legislação para criação de peixes ornamentais, com foco nas exigências para a criação.
- 26/02/2020 - Despacho SOG/ANTAQ/MI 3/2020 - Habilitação de terminal privado ao Tráfego Marítimo Internacional.
- 26/02/2020 - Despacho sem Número UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 21.022.020/2020 - Torna sem efeito a publicação do Despacho de Julgamento nº 124/2018/UREBL/SFC, publicado no DOU de 04/02/2019.
- 26/02/2020 - Ato Declaratório CONFAZ/SEF/ME 3/2020 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 321ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.02.2020 e publicados no DOU em 06.02.2020.
- 21/02/2020 - Decreto sem Número 20.022.020/2020 - Dispensa, a pedido, MÁRIO FERNANDO DE ALMEIDA SEMPRINE da função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Montevidéu, Uruguai, a partir de 31 de março de 2020.
- 21/02/2020 - Portaria SERES/MEC 61/2020 - Dispõe sobre a Instauração de procedimento sancionador na Faculdade Paulista São José (código e- MEC 2247), com aplicação de medida cautelar.
- 21/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 100/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 21/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 101/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 21/02/2020 - Portaria MEC 287/2020 - Homologa o Parecer nº 222/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/02/2020 - Portaria SVS/MS 5/2020 - Fica subdelegada parcialmente a competência às Diretorias do Instituto Evandro Chagas (IEC) e do Centro Nacional de Primatas (CENP) para autorizar a concessão de passagens e diárias nos deslocamentos a serviço, no âmbito das suas respectivas unidades.
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 123/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 21/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 185/2020 - Exonera, a pedido, a partir de 13/2/2020, a servidora MAYARA CHAVES FARIA BRINA, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria.
- 21/02/2020 - Portaria MS 289/2020 - Homologa adesão dos estabelecimentos de atenção primária à saúde com equipes de saúde da família (esf) não informatizadas ao projeto piloto de apoio à implementação da informatização na atenção primária à saúde, no âmbito do estado de alagoas.
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 1.454/2014 - Retifica a Portaria nº 1.454/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2014.
- 21/02/2020 - Portaria SPDE/MME 64/2020 - Define em 17,78 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH JUI-117, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - (CEG) PCH.PH.MT.034966-6.01.
- 21/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 26/2020 - Nomeia OSVALDO ANTONIO PINHEIRO SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/02/2020 - Portaria SE/MJSP 4/2020 - Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva para os fins que especifica.
- 21/02/2020 - Portaria Interministerial SE/MCTIC/SEPEC/ME 6/2020 - Altera o Processo Produtivo Básico para "JOIAS DE METAIS PRECIOSOS E ARTIGOS DE JOALHERIA DE METAIS COMUNS REVESTIDOS DE METAIS PRECIOSOS, COM OU SEM PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS OU SINTÉTICAS E COM OU SEM MATERIAL EXTRATIVO VEGETAL", industrializados na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 7252/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME
- 26/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 5.444/2020 - Fica cancelada a publicação da Consulta Pública nº 7, de 18 de fevereiro de 2020.
- 21/02/2020 - Resolução DC/ANCINE/MTUR 94/2020 - Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.° 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 124/2022/DC/ANCINE/MTUR
- 21/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 485/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 489/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
- 21/02/2020 - Resolução BACEN/ME 4.781/2020 - Autoriza o Banco Central do Brasil a conceder linha de redesconto às instituições financeiras participantes diretas do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Revogada pela Resolução 175/2021/DC/BACEN/ME
- 21/02/2020 - Instrução Normativa MTUR 1/2020 - Disciplina o patrocínio no âmbito do Ministério do Turismo - MTur. Revogada pela Instrução Normativa 4/2021/MTUR
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 5/2020 - Credenciamento do Centro Universitário de Barra Mansa, com sede no município de Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 23/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 33/2020 - ecurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 34/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) .
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 39/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 56/2020 - Recredenciamento da Faculdade Delta (Faculdade Delta), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 942/2019 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de outubro de 2019, no Parecer CNE/CES 942/2019.
- 23/07/2020 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 1/2020 - Orientações para solicitações de substituições.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 71/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 303/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, BRIDGE PARTICIPAÇÕES, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de JÚLIO BORGES/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 308/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OPALA PRIME LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO, LATERITA no(s) Município(s) de BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 317/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de CAPELA/SE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 322/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIS FERNANDO FERNANDES GONÇALVES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARAÍBA DO SUL/RJ.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 328/2020 - Autoriza, SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, MARECHAL DEODORO/AL.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 330/2020 - Autoriza, ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ALTO ARAGUAIA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 331/2020 - Autoriza, CLEONICE VIEIRA NERIS DA CUNHA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 333/2020 - Autoriza, MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT, NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 352/2020 - Autoriza, TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 353/2020 - Autoriza, TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TESOURO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 359/2020 - Autoriza, PROTERMO LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SETE LAGOAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 362/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 375/2020 - Autoriza, BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 384/2020 - Autoriza, DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 385/2020 - Autoriza, JOSÉ ELIAS GAVA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 399/2020 - Autoriza, MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CATAS ALTAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 409/2020 - Autoriza, PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CÁSSIA/MG, ITAÚ DE MINAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 411/2020 - Autoriza, EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG, PIRACEMA/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 427/2020 - Autoriza, GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 435/2020 - Autoriza DIRCEU MALFATTI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de CORONEL FREITAS/SC, MAREMA/SC, QUILOMBO/SC.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 438/2020 - Autoriza, MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA., a pesquisar AREIA, SAIBRO, TURFA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC.
- 21/02/2020 - Mensagem PR 59/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor EDILÁSIO SANTANA BARRA JÚNIOR.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Aquisição de itens de Ressuprimento, com objetivo a manutenção da operacionalidade das Aeronaves Bandeirante, Tucano e Neiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 21/02/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 53/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/02/2020 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 54/2020 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 28/12/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 2/2020 - Classifica a Barragem Torrões, código SNISB 18124, quanto ao Dano Potencial Associado.
- 28/12/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 3/2020 - Classifica a Barragem Arapuá, código SNISB 18131, quanto ao Dano Potencial Associado
- 21/02/2020 - Circular DC/BACEN/ME 3.986/2020 - Altera a Circular nº 3.749, de 5 de março de 2015, que estabelece a metodologia de cálculo do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) e dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao LCR.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, acabamento, manuseio, embalagem e remessa de 181.939 kits de impressos.
- 20/02/2020 - Portaria SAPS/MS 12/2020 - Divulga o resultado dos recursos interpostos ao resultado publicado na Portaria Nº 10, de 14 de fevereiro de 2020, nos termos do item 9 do Edital Nº 2, de 16 de janeiro de 2020, para fins de concessão de bolsas para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (modalidades: uniprofissional e multiprofissional) em Atenção Básica/Saúde da Família em 2020.
- 20/02/2020 - Portaria SAES/MS 75/2020 - Retifica a Portaria nº 75/SAES/MS, de 3 de fevereiro de 2020.
- 20/02/2020 - Portaria MS 253/2020 - Desabilita o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST) de São João da Boa Vista/SP e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São João da Boa Vista.
- 20/02/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 34/2020 - Autoriza a execução de obras relativas ao Projeto de Interesse Próprio- PIP para fins de construção de garagem para auto de linha, incluindo o acesso através de um desvio ferroviário, com extensão total de 70 m, no km 406+800 m da ferrovia Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL.
- 20/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 48/2020 - Nomeia Lívia Ribeiro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2116177, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 20/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 49/2020 - Convoca Alexandre Porto Mendes de Souza, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Mario Rodrigues Junior, em Brasília-DF.
- 20/02/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 451/2020 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2010-03-2CNE-01-00 emitido em favor da sociedade empresária ELITE AVIATION TAXI LTDA.
- 20/02/2020 - Resolução DG/ANTT/MI 5.872/2020 - Referenda a Resolução nº 5.870, de 11 de fevereiro de 2020.
- 23/02/2023 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 116/2020 - Aprova a abertura do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda (Doc. SEI 1042036).
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 7/2019 - Eventual aquisição de peças/acessórios para geradores.
- 20/02/2020 - Decisão ANAC/MI 25/2020 - Defere, conforme peticionado pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A., operador do Aeroporto Internacional de Florianópolis (SBFL), o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.417(b)(2) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153.
- 20/02/2020 - Decisão ANAC/MI 31/2020 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária VOAAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 20/02/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 95/2020 - Referenda a Deliberação nº 1.027, de 28 de novembro de 2019, publicada no DOU de 29 de novembro de 2019.
- 20/02/2020 - Carta-Circular DEREG/BACEN/ME 4.005/2020 - Altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento Relatório de Pilar 3, de que trata a Circular nº 3.936 de 26 de fevereiro de 2019. Revogada pela Instrução Normativa 253/2022/DEREG/BACEN
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 30/2020 - Aquisição de fogões de piso, depuradores de ar para fogão, refrigeradores e máquinas de lavar roupas, novos e para primeiro uso.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.050/2020 - Aquisição de MEDICAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA E HEMODINÂMICA.
- 20/02/2020 - Deliberação SE/MC 1.355/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 18/12/2019, 22/01/2020 e 13/02/2020.
- 27/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 220/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENAN ARAUJO GOIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/02/2020 - Portaria DG/CD 38/2020 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 2(dois) meses, à empresa ETIPLASTI COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PLÁSTICOS LTDA.
- 27/02/2020 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 474/2020 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Paranavaí, Código Identificador de Aeródromo - CIAD PR0010, indicador de localidade OACI SSPI, localizado em Paranavaí/PR.
- 27/02/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 504/2020 - Aprova a versão nº 01 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos que, combinados com os Apêndices B, C, D e E da IS nº 108- 001 C, formam o Programa de Segurança do Operador Aéreo - PSOA da NEO TÁXI AÉREO LTDA.
- 27/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 357/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 810, de 09 de novembro de 2011.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 10/2020 - Aquisição de Barrica, Abraçadeira, Sacola, Lacre e Filme em PVC.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 3/2020 - Aquisição de materiais permanentes e insumos de obras, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, visando às obras a cargo do 9º Batalhão de Engenharia de Construção.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 4/2020 - Contratação de serviços de comunicação multimídia (banda larga) com provedor de acesso, a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando Tecnologia XDSL, Similar ou Fibra Óptica, para atendimento às necessidades das Unidades apoiadas pelo 5º Centro de Telemática de Área.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 24/2020 - Aquisição de material de consumo de rancho
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/REDENCAO/PA 5/2020 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Internet para suprir às necessidades de acesso à internet na Casa de Apoio à Saúde Indígena e Polo Base de Ourilândia do Norte
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 6/2020 - Aquisição de Pulseiras de Identificação para o atendimento da Secretaria Municipal da Saúde e do Hospital Municipal São José.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal DPE/CUIABA/MT 6/2020 - Futura e eventual contratação do serviço especializado na LIMPEZA, lavagem e higienização de CARPETES e móveis ESTOFADOS nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 8/2020 - Registro de preços de cartuchos e toners.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 14/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO OS CARGOS DE RECEPCIONISTA E OFFICE BOY, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL e ANEXOS.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 46/2020 - Aquisição imeditada de Tablets para a Autarquia Municipal de Saúde.
- 27/02/2020 - Despacho sem Número MI 26.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País de JEAN PAULO CASTRO E SILVA.
- 27/02/2020 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/ME 4.009/2020 - Altera o Anexo I à Carta Circular nº 3.611, de 2 de setembro de 2013, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Revogada pela Instrução Normativa 116/2021/DERAD/DIORF/BACEN/ME
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 15/2020 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Equipamentos Médicos (Cardioversor) para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.656/2019 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura de peças e acessórios originais de 01 (UM) SISTEMA DE ERGOESPIROMETRIA CARDIOPULMONAR COMPLETA DIGITAL, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência, deste edital.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.056/2020 - Aquisição de utensílios de cozinha para estruturação do serviço de nutrição e dietética - SND DO HOSPITAL METROPOLITANO
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.030/2020 - Aquisição de material de laboratório
- 17/04/2020 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 382/2020 - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MEC 371/2020 - Exonera VALÉRIA FERNANDES NUNES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 204/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 208/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARIA ELISA ARAUJO PESSOA. Tornada Insubsistente pela Portaria 246/2020/ANVISA/MS
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 210/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATA DE ARAUJO FERREIRA. Revogada pela Portaria 311/2020/ANVISA/MS
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 216/2020 - Designa, a servidora LORRAYNE VIEIRA MENDONÇA, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Logística, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 26/02/2020 - Portaria MS 281/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, localizada no Município de Juazeiro (BA).
- 26/02/2020 - Portaria MS 3.447/2019 - Retifica a Portaria nº 3.447/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 26/02/2020 - Portaria MPDFT/MPU 4/2020 - Instauração de Inquérito Civil Público.
- 26/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 61/2020 - Autoriza a implantação de rede de gás, por meio de ocupação longitudinal do km 174+317m ao km 175+534m e transversal no km 174+317m e km 179+129m, da Rodovia 116, sob concessão da NovaDutra.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 486/2020 - Designa o servidor EDISON MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR, para o encargo de substituto de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 552/2020 - Dispensa, CARLOS HUMBERTO BARRETO DE SOUSA, da Função Gratificada, código FG 02, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 554/2020 - Exonera, o servidor HERMANN SCHLISCHKA, do Cargo Comissionado de Chefe de Serviço, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 560/2020 - Reconduz, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, José Cavalcanti Pessoa (Titular), representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 26/02/2020 - Portaria SR-MA/DNIT/MI 654/2020 - Restabelece o pagamento da aposentadoria EDSON EVANGELISTA RODRIGUES.
- 26/02/2020 - Portaria DNIT/MI 967/2020 - Dispensa o servidor JOÃO MARCELO LIMA DE ANDRADE, dos encargos de substituto eventual da Chefe do Serviço de Acompanhamento e Controle Administrativo, do Gabinete da Diretoria-Geral desta Autarquia.
- 26/02/2020 - Portaria STN/ME 92/2020 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de janeiro de 2020.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 492/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 498/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 505/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 525/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 532/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 536/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 540/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 541/2020 - Declara o cancelamento de registro ou cadastro de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/cadastro constantes do anexo desta Resolução.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 542/2020 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou cadastro a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 545/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.739/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.739, de 27 de junho de 2019.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.749/2014 - Retifica a Resolução - RE N.º 2.749, de 24 de julho de 2014.
- 26/02/2020 - Resolução CNPC/ME 35/2019 - Dispõe sobre entidades fechadas de previdência complementar e planos de benefícios sujeitos à Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências.
- 26/02/2020 - Instrução Normativa SEGES/SEDG/ME 12/2020 - Declara a revogação, para dos fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas.
- 26/02/2020 - Despacho SERES/MEC 19/2020 - Decide o Processo MEC nº 23000.000549/2013-22.
- 26/02/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.346/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/02/2020 - Decreto sem Número 20.022.020/2020 - Exonera, ex officio, por necessidade do serviço, o Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, do Comando da Marinha, do cargo de Comandante de Operações Navais.
- 21/02/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 41/2020 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora ROSANIA MARIA RAMOS DE VILHENA AYRES.
- 21/02/2020 - Portaria MEC 283/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.621, de 18 de setembro de 2019.
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 136/2020 - Cancela o CEBAS, do Hospital Felício Luchini, com sede em Birigui (SP).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 144/2020 - Cancela o CEBAS, da Fundação de Ciência e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 148/2020 - Cancela o CEBAS, da entidade Sistema de Saúde Tornada sem Efeito pela Portaria 388/2020/SAES/MS
- 21/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 186/2020 - Designa o servidor OSWALDO MIGUEL JUNIOR, para exercer o encargo de substituto de Assessor-Chefe.
- 21/02/2020 - Portaria SPG/MME 3/2020 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado Projeto "Ampliação, manutenção e recuperação de parte da produção de cana-de-açúcar relativa às safras 2020/21, 2021/22 e 2022/23.
- 21/02/2020 - Portaria SPDE/MME 66/2020 - Define os montantes de garantia física de energia das usinas eólicas Cumaru I, II, III, IV e V.
- 21/02/2020 - Portaria DNPM/MME 309/2003 - Dispensar JOÃO BATISTA LINSCOITINHO da Função Comissionada Técnica.
- 21/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 23/2020 - Designa MARIA FEITOSA DE MENESES para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/02/2020 - Portaria MD 841/2020 - Aprova a Diretriz Ministerial nº 04/2020, de 20 de fevereiro de 2020. Revogada pela Portaria 3033/2020/MD
- 21/02/2020 - Portaria Conjunta DNIT/MI 2/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta n° 10, de 3/6/2016.
- 21/02/2020 - Portaria MI 18/2020 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria n° 515, de 10/7/2019.
- 21/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 319/2019 - Retifica a Portaria nº 319, de 24.9.2019
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 907/2020 - Designa o servidor ALEX DE JESUS ROCHA, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local 04/MT, UORG-0964, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso.
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 922/2020 - Designa a servidora CAMILA ARAUJO BUSNARDO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo.
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 940/2020 - Designa o servidor PEDRO BASTOS DE CASTRO, para substituir o Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 943/2020 - Designa o servidor WEDMY SANTOS DORIA, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
- 21/02/2020 - Portaria Interministerial SE/MCTIC/SEPEC/ME 5/2020 - Indefere o pleito nº 025/16, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para ARTIGOS DE FIBRA DE VIDRO.
- 21/02/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.578/2020 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa UP OFFSHORE APOIO MARÍTIMO LTDA.
- 06/05/2020 - Instrução Normativa IPUF/FLORIANOPOLIS/SC 1/2020 - Regulamenta as normas para elaboração, apresentação e análise de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo Simpli¿cado de Impacto (ESI) e Estudo Especí¿co de Localização (EEL) relacionados aos processos de aprovação e regularização de Estações de Rádio Base (ERB) no município de Florianópolis.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 3/2020 - redenciamento da Faculdade Pitágoras de Chapecó, a ser instalada no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 16/2020 - Credenciamento da Faculdade Cesumar de Londrina (FAC-CESUMAR), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 20/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Guairacá, por transformação da Faculdade Guairacá (FAG), com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 22/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 31/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 44/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 51/2020 - Recredenciamento da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.070/2019 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de dezembro de 2019, no Parecer CNE/CES 1070/2019.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 300/2020 - Autoriza a pesquisa de Granito, no Município de JUNQUEIRO/AL.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 319/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 337/2020 - Autoriza, ADRIANO COUTINHO DE AQUINO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 343/2020 - Autoriza, TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO SÃO JOAQUIM/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 344/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, POCONÉ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 350/2020 - Autoriza, MINERADORA VALE DO RIO TABOCÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 355/2020 - Autoriza, HELIO DE LIMA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 358/2020 - Autoriza, BATER LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PARANAÍBA/MS.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 368/2020 - Autoriza, MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITATIAIUÇU/MG, MATEUS LEME/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 381/2020 - Autoriza, DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 397/2020 - Autoriza, ALIANÇA GRANITOS DO BRASIL EIRELI EPP, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 403/2020 - Autoriza, DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 424/2020 - Autoriza, ARCA COMERCIO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 434/2020 - Autoriza, VOLMIR CLOVIS DE SOUZA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 440/2020 - Autoriza GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 442/2020 - Autoriza GEOMAM ENGENHARIA LTDA a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PORTO NACIONAL/TO.
- 21/02/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 523/2020 - Restaura os efeitos dos Despachos nº 369/2015, nº 2.879/2015 e nº 1.067/2016.
- 21/02/2020 - Mensagem PR 60/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora VERONICA BRENDLER.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOBENTODOUNA/PE 1/2020 - Aquisição de Material Permanente de Saúde
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 6/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de pneus para veículos automotores, válvulas para pneus, protetor de câmaras e câmaras de ar, em proveito do 8º B Log e demais Órgãos participantes.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 3/2020 - Contratação de empresa especializada ou pessoa física habilitada, para prestação de serviços na área de saúde ocupacional, para desenvolver atividades de Medicina do Trabalho por 4h diárias, totalizando 20h/semanais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme especificações técnicas do Edital e seus Anexos que o integram para todos os efeitos.
- 21/02/2020 - Deliberação CONPORTOS/SENASP/MJSP 810/2020 - Delibera pela realização de Auditorias no exercício de 2020, nas instalações portuárias, sediadas no território brasileiro.
- 21/02/2020 - Despacho sem Número MI 20.022.020/2020 - Autoriza os afastamentos do País de VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, de URBANO LOPES DE SOUSA NETTO e de IGOR MATTOS PORDEUS.
- 21/02/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 21.022.020/2020 - Retifica a autorização para afastamento do país dos servidores WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES e DANIEL VIEIRA SOARES.
- 28/12/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 4/2020 - Classifica a Barragem Maniçoba, código SNISB 18125, quanto ao Dano Potencial Associado.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa de engenharia para as obras e serviços de reforma e revitalização das fachadas das edificações no CIAW.
- 20/02/2020 - Portaria SAP/MAPA 33/2020 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "MARCO ANTONIO P", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 20/02/2020 - Portaria SERES/MEC 54/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 20/02/2020 - Portaria SERES/MEC 55/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 20/02/2020 - Portaria SE/MEC 366/2020 - Dispensa, NATÉRCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA do encargo de substituta eventual da Diretoria de Tecnologia e Inovação, Código DAS 101.5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 20/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 123/2020 - Aprova o Plano de Manejo Reserva Biológica do Córrego do Veado.
- 20/02/2020 - Portaria PPI/CC/PR 2/2020 - Designa DONATO PEREIRA DAS VIRGES para a função de Especialista, código GR-II, na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia. Tornada sem Efeito pela Portaria 9/2020/PPI/CC/PR
- 20/02/2020 - Portaria PPI/CC/PR 3/2020 - Designa IRACELIA FROTA LIMA DE CASTRO para a função de Assistente, na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia. Tornada sem Efeito pela Portaria 8/2020/PPI/CC/PR
- 20/02/2020 - Portaria AN/MJSP 47/2020 - Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal.
- 20/02/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 32/2020 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Casuarina Incorporadora, referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia subterrânea de tubulação de água sob a linha férrea, localizada no km 258+043 m do trecho Jundiaí - Colômbia da malha concedida à Rumo Malha Paulista S.A.
- 20/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 43/2020 - Nomeia Leticia Machado Dantas, matrícula SIAPE nº 1511214, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 20/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 60/2020 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-153/GO, sob concessão à Concessionária Concebra, situada no km 515+000 m, em Aparecida de Goiânia/GO.
- 20/02/2020 - Portaria INFRAERO/MI 98/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 13, de 17 de fevereiro de 2020.
- 20/02/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 4.512/2020 - Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2020, e dá outras providências.
- 20/02/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 362/2019 - Aprova a Celebração de Contrato de Cessão de Uso do Núcleo Social do Projeto de Assentamento Lua Branca.
- 20/02/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 871/2020 - Aprova a revisão dos Módulos 6 e 8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST. Revogada pela Resolução Normativa 956/2021/ANEEL/MME
- 20/02/2020 - Resolução CFT/EFEPL 91/2020 - Altera o artigo 26 da Resolução CFT nº 082 de 30 de outubro de 2019 que dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais.
- 20/02/2020 - Resolução CAU/EFEPL 188/2020 - Homologa a Primeira Reprogramação dos Planos de Ação e Orçamentos do CAU/MT e do CAU/RS - Exercício 2019 e dá outras providências.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Contratação de serviços especializados para análise e tratamento da base de dados da Pesquisa de Posse de Equipamentos e Hábitos de Uso 2019 (PPH 2019), utilizando as ferramentas de inteligência analítica do Microsoft Power BI para elaboração de relatórios e divulgação dos resultados da pesquisa em ambiente Web e mobile, conforme condições estabelecidas no Edital.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.003/2020 - Contratação de empresa para operar a Estação de Tratamento de Água ETA na Vila de Balbina/AM, de propriedade da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A., com fornecimento de mão de obra.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 5/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia não continuado com registro de preços de sondagem.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 2/2020 - Contratação de empresa especializada em CallCenter nas modalidades de tele atendimento (ativo e receptivo) na forma humana e eletrônica, envio de mensagens de texto via SMS, atendimento via e-mail (fale conosco), aplicativos de mensagem instantânea (whatsapp) e telecobrança.
- 20/02/2020 - Ato SR-ES/DNIT/MI 1/2020 - Ratifica a declaração de inexigibilidade de licitação, referente à contratação de serviços para prestação de fornecimento de energia elétrica, no valor de R$248.000,00, junto a concessionária EDP Espírito Santo Distribuidora de energia S.A.
- 20/02/2020 - Decisão ANAC/MI 26/2020 - Revoga a Decisão nº 142, de 4 de outubro de 2018.
- 20/02/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 20.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO AMÉRICO CAMPOS FILHO. Tornado Insubsistente pelo Despacho sem Número 19032020/2020/ANAC/MI
- 20/02/2020 - Ato Declaratório Executivo RFB/ME 1/2020 - Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/OSASCO/SP 1/2020 - Eventual Aquisição de Material de Consumo e Permanente de Manobra e Patrulhamento.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual IFAL/PENEDO/AL 2/2020 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia Assistiva, para atendimento educacional especializado do campus Penedo IFAL.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2019 - Registro de preços para eventual contratação de serviço comum de engenharia para suprir necessidades do GCALC Cmdo 1º RM.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 30/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de Armário de aço tipo cofre, com 2 portas destinados às diversas Unidades do Banco do Nordeste.
- 20/02/2020 - Deliberação SE/MC 1.331/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1331/2019.
- 27/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 140/2020 - Aprova, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação de Desenvolvimento Sustentável Extrativista dos Criadores, Agricultores, Piscicultores e Pequenos Madeireiros da Comunidade Ipanela - Associação Ipanela, para uma área total de manejo de 12.289,2200 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Verde para Sempre.
- 27/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 219/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA HAUSCHILDT DE OLIVEIRA MENDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 173/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 27/02/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 507/2020 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 27/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 354/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4° da Portaria n. 47, de 24 de fevereiro de 2016.
- 27/02/2020 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 29/2020 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Fornecimento de AMOSTRADOR DE AR.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 285/2019 - Fornecimento de Material Elétrico
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2020 - Cabos e fios elétricos para uso naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida neste Edital e seus anexos ( havendo divergência na descrição dos itens entre o Termo de Referência, TR, e o ComprasNet prevalece a do TR ).
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal DPE/PORTOVELHO/RO 3/2020 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de informática para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 8/2020 - Registro de preços para aquisição de medalhas e troféus
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 9/2020 - Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 167/2020 - AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS DE ATENDIMENTO AOS INTERNOS DA UNIDADE PRISIONAL JOVENS E ADULTOS, QUE INTEGRA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 27/02/2020 - Relatório BB/ME 27.022.020/2020 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal DNOCS/FORTALEZA/CE 5/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de carimbos e chaves destinados aos diversos setores da Administração Central do DNOCS, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 27/2019 - Aquisição de Insumos Laboratoriais para atender o Serviço de Genética do HC/ UFTM
- 27/02/2020 - Deliberação SE/MC 1.328/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1328/2019.
- 27/02/2020 - Deliberação SE/MC 1.356/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 22/01/2020 e 13/02/2020, e na reunião extraordinária realizada em 26/12/2019.
- 26/02/2020 - Portaria MEC 232/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 232, de 6 de fevereiro de 2020.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MEC 373/2020 - Designa RICARDO ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto I.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MEC 376/2020 - Designa KATARINA EZILDA FERREIRA SANTIAGO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/02/2020 - Portaria MMA 641/2019 - Retifica a Portaria nº 641, de 12 de novembro de 2019.
- 26/02/2020 - Portaria DRAC/SAES/MS 2/2020 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 26/02/2020 - Portaria SAES/MS 164/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Adib Jatene, com sede em São Paulo (SP).
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 198/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATA DE MORAIS SOUZA.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 200/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 215/2020 - Designa o servidor CLODOALDO JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto de Gerente, da Gerência de Gestão Administrativa em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 26/02/2020 - Portaria MS 290/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão.
- 26/02/2020 - Portaria EMCFA/MD 804/2020 - Aprova o Plano de Gestão do Projeto Soldado Cidadão 2020.
- 26/02/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 467/2020 - Dispensa RODRIGO FLORIO MOSER, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise de Desempenho, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 557/2020 - Declaração de utilidade pública, para fins de supressão vegetal, de empreendimento de interesse nacional, essencial à infraestrutura portuária.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 559/2020 - Designa PAULO HENRIQUE POSSAS, para o encargo de substituto eventual de Diretor, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 26/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 341/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 26/02/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 20/2020 - Aprova o medidor eletrônico de energia elétrica de múltipla tarifação para medição de energia ativa e reativa, classe de exatidão B, marca ZIV, modelo 5CTDP2FE096C8UE.
- 26/02/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 21/2020 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 11/2018)
- 26/02/2020 - Portaria STN/ME 91/2020 - Altera o Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, 10ª edição, aprovado pela Portaria nº 286, de 07 de maio de 2019, e alterado pela Portaria nº 641 de 20 de setembro de 2019.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 131/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 131, de 16 de janeiro de 2020.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 496/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 500/2020 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 501/2020 - Torna insubsistente a publicação de indeferimento de concessão de Autorização de Funcionamento da empresa citada.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 511/2020 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 514/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 529/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 530/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante (s) no ANEXO.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.335/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.335, de 22 de agosto de 2019.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.456/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.456, de 3 de setembro de 2019.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.646/2019 - Retifica a Resolução - RE N° 3.646, de 26 de dezembro de 2019.
- 26/02/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 781/2020 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas relacionadas.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 21/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 068/2019, de 17/07/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guaíba - RS, em nome de ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA.
- 26/02/2020 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MI 10/2020 - Dispõe sobre a COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
- 26/02/2020 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 26.022.020/2020 - Dispõe sobre Contratação de serviço de transporte coletivo para colaboradores da ANTT, nos trechos entre a Rodoviária do Plano Piloto/Sede da ANTT, com fornecimento de veículos, combustíveis, condutores devidamente habilitados e demais equipamentos necessários à sua execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 26/02/2020 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 2/2020 - SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- 21/02/2020 - Decreto sem Número 20.022.020/2020 - Designa, por necessidade do serviço, o Brigadeiro Intendente da Reserva Remunerada SÉRGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA, do Comando da Aeronáutica, para o Serviço Ativo da Aeronáutica.
- 21/02/2020 - Portaria FCP/MTUR 29/2006 - Retifica a Portaria Nº 29, de 12/12/2006.
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 121/2020 - Cancela o CEBAS, da Casa de Saúde e Maternidade de Nossa Senhora de Fátima, com sede em Vicência (PE).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 131/2020 - Cancela o CEBAS, da Liga Coiteense de Proteção a Maternidade e a Infância, com sede em Conceição do Coite (BA).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 133/2020 - Anula a Portaria nº 1.250/SAS/MS, de 08 de agosto de 2018, que indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Lar Francisco de Assis, com sede em Casa Branca (SP).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 143/2020 - Cancela o CEBAS, da Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes com sede em Araçatuba (SP).
- 21/02/2020 - Portaria ANP/MME 39/2020 - Regulamenta o exercício do cargo de diretor durante o período de vacância que anteceder a nomeação de novo titular da Diretoria Colegiada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Revogada pela Portaria 171/2023/ANP/MME
- 21/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 25/2020 - Nomeia KARINE FABIANE KRAEMER BARBOSA para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 31/2020 - Designa RODRIGO ANDRE DE CASTRO SOUZA REGO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/02/2020 - Portaria MCTIC 682/2020 - Altera a Portaria nº 5.150, de 2 de outubro de 2018, que dispõe sobre as instruções para elaboração do relatório conclusivo pelas auditorias independentes, na análise dos demonstrativos de cumprimento das obrigações de que trata o § 9º do art. 11 da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991 - Manual de Análise do Relatório Demonstrativo Anual (RDA).
- 21/02/2020 - Portaria SPO/ANAC/MI 455/2020 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão F (IS nº 61-006F). Revogada pela Portaria 1527/2020/SPO/ANAC/MI
- 21/02/2020 - Portaria SE/MI 484/2020 - Concede ao servidor relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, de Nível Superior.
- 21/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 486/2020 - Valida a Categoria Contraincêndio (CAT) 5 (cinco) do Aeroporto de Dourados (SBDO), localizado em Dourados/MS.
- 21/02/2020 - Portaria SPOA/SE/MI 545/2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação (CPL) de que trata a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 925/2020 - Dispensa o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 927/2020 - Designa o servidor IGOR SIQUEIRA MACEDO, para substituir o Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 935/2020 - Designa o servidor OTÁVIO NUNES DA SILVA JÚNIOR, para substituir o Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 939/2020 - Dispensa o servidor ALLAN MAGALHÃES MACHADO, dos encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 21/02/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 139/2020 - Torna sem efeito a publicação referente ao Circo Zanni Temporada 2018 - Pronac: 18 1555.
- 21/02/2020 - Portaria Interministerial SE/MCTIC/SEPEC/ME 7/2020 - Indefere o pleito nº 032/2016, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para UNIDADE MÓVEL SEM FORÇA MOTRIZ PARA USOS DIVERSOS.
- 21/02/2020 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 5.047/2020 - Revoga a autorização para instalação e funcionamento no Brasil concedida à sociedade estrangeira ALENIA AERMACCHI S/A, inicialmente denominada ALENIA AERONAUTICA S.p.A.
- 21/02/2020 - Resolução CREFITO/14R/EFEPL 13/2019 - Altera a Resolução nº 12, de 29 de maio de 2019, que regulamenta a concessão de diárias, auxílio representação, e gratificações no CREFITO-14, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 28/2022/CREFITO/14R/EFEPL
- 21/02/2020 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 578/2020 - Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração do Pará.
- 21/02/2020 - Resolução ANAC/MI 542/2020 - Retifica a Resolução nº 542, de 18 de fevereiro de 2020.
- 21/02/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.579/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 1.147-ANTAQ, de 27 de fevereiro de 2015. Revogada pela Deliberação 299/2021/ANTAQ/MI
- 21/02/2020 - Resolução SGDP/SEDG/ME 52/2020 - Altera a Resolução CGSIM nº 48, de 11 de outubro de 2018.
- 21/02/2020 - Instrução DC/PREVIC/ME 22/2020 - Estabelece a forma de implementação do Programa de Gestão em experiência-piloto, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Revogada pela Resolução 1/2020/DC/PREVIC/ME
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 18/2020 - Credenciamento do Centro Universitário do Rio São Francisco Unirios, com sede no município de Paulo Afonso, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 19/2020 - Credenciamento da Faculdade do Grão Pará (FGP), a ser instalada no município de Cametá, no estado do Pará.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 38/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 46/2020 - Recredenciamento da Faculdade Itanhaém (FAITA), com sede no município de Itanhaém, no estado de São Paulo.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 48/2020 - Recredenciamento da Faculdade SENAI - CETIQT, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 50/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 65/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Lucélia, com sede no município de Lucélia, no estado de São Paulo.
- 21/02/2020 - Despacho MS 2/2020 - Dispõe sobre Recurso Administrativo. Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - (PRONON).
- 21/02/2020 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 27/2020 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 75/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o) 002/2019, de 16/10/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Bragança - PA, em nome de R O M de Macedo Me.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 211/2019 - Contratação de serviços de topografia, geodésia, batimetria e cartografia e geração de curva cota x área x volume para o reservatório da UHE Balbina/AM.,
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 305/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, J. DE C. RAMALHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, OPALA, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRO II/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 310/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OPALA PRIME LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO, LATERITA no(s) Município(s) de BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ/PI, PARNAÍBA/PI.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 345/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, POCONÉ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 348/2020 - Autoriza, MINERADORA VALE DO RIO TABOCÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 365/2020 - Autoriza, MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 373/2020 - Autoriza, AREIAS LUDRI LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 376/2020 - Autoriza, COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BELO VALE/MG, CONGONHAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 393/2020 - Autoriza PEDREIRA UM CASSIMIRA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 401/2020 - Autoriza, DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 414/2020 - Autoriza, MARCELO ALFEU PENA GOMES FILHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONTAGEM/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 432/2020 - Autoriza, MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO UNIÃO/SC.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 436/2020 - Autoriza NEI ROBERTO CENCI, a pesquisar ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de CAÇADOR/SC, RIO DAS ANTAS/SC.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 437/2020 - Autoriza CERAMICA FIBRU LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IÇARA/SC.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.128/2020 - Aquisição de equipamentos da NR 33.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASTRO/PR 2/2019 - Aquisição de material esportivo e instrução militar para atender a demanda do GCALC das guarnições de Castro e Ponta Grossa.
- 21/02/2020 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 52/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/02/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 104/2020 - Autoriza o reajuste de 5,591% (cinco inteiros e quinhentos e noventa e um milésimos por cento), a ser aplicado sobre o coeficiente tarifário vigente dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional. Nota: Referendada pela Deliberação 117/2020/DG/ANTT/MI
- 21/02/2020 - Despacho sem Número MI 20.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País de Luiz Henrique Garcia da Silva.
- 28/12/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 6/2020 - Classifica a Barragem Barra de São Pedro, código SNISB 18120, quanto ao Dano Potencial Associado.
- 28/12/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 7/2020 - Classificar a Barragem Boa Vista, código SNISB 18121, quanto ao Dano Potencial Associado.
- 21/02/2020 - Ato Declaratório Executivo DRF-BLUMENAU/9RF/ME 2/2020 - Altera o ADE RFB/9ªRF/DRF/BLU nº 31, de 04 de julho de 2008, acrescentando a relação de produtos autorizados ao registro especial a que estão sujeitos, à empresa que especifica.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 31/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de transporte de valores, na agência de Presidente Dutra no estado do Maranhão, bem como na agência de São Mateus no estado do Espírito Santo, para recolhimento e suprimento de numerário do Banco do Nordeste do Brasil S.A., instaladas nos municípios indicados neste Edital e seus Anexos, e Banco do Brasil ou outras Instituições Financeiras, sendo: Item 1 - Presidente Dutra; item 2 - São Mateus.
- 20/02/2020 - Portaria SERES/MEC 53/2020 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 20/02/2020 - Portaria SAPS/MS 11/2020 - Divulga o resultado dos recursos interpostos ao resultado publicado na Portaria Nº 9, de 11 de fevereiro de 2020, nos termos do item 9 do Edital Nº 1, de 16 de janeiro de 2020, para fins de concessão de bolsas para Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade em 2020.
- 20/02/2020 - Portaria INFRAERO/MI 37/2020 - Retifica a Portaria Nº 37 de 2 de janeiro de 2020.
- 20/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 40/2020 - Nomeia Alan José da Silva, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 20/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 83/2020 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 014/2004-ANTT da empresa Transporte Tres Fronteras S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Puerto Iguazú (AR.
- 20/02/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 539/2020 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CINSVEL - CENTRO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 20/02/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 364/2019 - Aprova a retificação da Cláusula Terceira do Contrato de Cessão de Uso.
- 20/02/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 366/2019 - Aprova a Doação de bens móveis inservíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna (MS).
- 20/02/2020 - Resolução CPPI/PR 111/2020 - Opina pela inclusão das participações societárias minoritárias detidas pela União no Programa Nacional de Desestatização - PND.
- 20/02/2020 - Resolução CFTA/EFEPL 10/2020 - Fixa a estrutura numérica dos Termos de Responsabilidade Técnica (TRTs) e TRTs de Receituários Agrícolas.
- 20/02/2020 - Resolução CFT/EFEPL 92/2020 - Altera o que dispõe o art. 1º da Resolução nº 021 de 16 de agosto de 2018 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT, dando nova nomenclatura ao CRT-SP.
- 20/02/2020 - Resolução CFT/EFEPL 95/2020 - Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Alimentos e dá outras providências.
- 20/02/2020 - Resolução ANAC/MI 542/2020 - Instituir o Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT (Brazilian Aviation Security Team).
- 20/02/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.581/2020 - Prorroga para 29/02/2020 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 01/2020-ANTAQ.
- 20/02/2020 - Instrução Normativa RFB/ME 1.925/2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
- 20/02/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 2/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 20/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2019, de 17/12/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Getúlio Vargas - RS, em nome de CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORMOSA/GO 6/2019 - Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial e serviços de desinsetização, desratização, limpeza de caixa d água e caixa de gordura, para atender as necessidades do Forte Santa Bárbara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 3.729/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2018, de 11/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Divinolândia - SP, em nome de Monte Sião Mineradora Ltda Me.
- 20/02/2020 - Relatório DA/DG/CD 20.022.020/2020 - Dispõe sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS.
- 20/02/2020 - Comunicado SUREG/ANTT/MI 1/2020 - Torna pública a retificação do Aviso de Audiência Pública nº 1/2020, de modo a definir o período para envio de contribuições por escrito.
- 20/02/2020 - Decisão ANAC/MI 30/2020 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária D'TAPES AERO-AGRÍCOLA LTDA.
- 20/02/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 96/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 20/02/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 97/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo, para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 20/02/2020 - Edital SUFIS/ANTT/MI 109/2020 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 20/02/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 20.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor RICARDO ANTÔNIO BINOTTO DUPONT. Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 25052020/2020/ANAC/MI
- 20/02/2020 - Despacho sem Número DFRC/INFRAERO/MI 20.022.020/2020 - Torna pública a prorrogação de prazo de conclusão do PAR nº 004/PRRC/2018, por 180 dias.
- 20/02/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 20.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor RICARDO ANTÔNIO BINOTTO DUPONT. Tornado Insubsistente pelo Despacho sem Número 15042020/2020/ANAC/MI
- 20/02/2020 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 18/2020 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BRASILIA/DF 5/2020 - Serviços de rede corporativa de longa distância (WAN), utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), englobando instalação e configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, e gerenciamento pró-ativo contra falhas, para prover tráfego de dados, voz e imagem, interligando a Administração Central da Codevasf, 8 (oito) Superintendências Regionais, 3 (três) Escritórios de Representação, 1 (um) Escritório de Apoio Técnico e o Centro de Controle e Operação do PISF CCO, com 01 (um) GRUPO composto de 14(quatorze) itens
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal METRO/BRASILIA/DF 4/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de café torrado e moído para o METRÔ-DF, conforme quantitativo, cronograma de entregas e condições contidas no Edital.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.048/2020 - Aquisição de material de higiene pessoal (PARA O ITEM 01, A DESCRIÇÃO DISPONIBILIZADA NO COMPRASNET DIVERGE DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS ITENS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME)
- 11/04/2020 - Decreto NI/FLORIANOPOLIS/SC 21.176/2020 - Regulamenta dispositivos para implantação da Sala do Empreendedor e dá outras providências.
- 27/02/2020 - Portaria MS 3.720/2019 - Retifica a Portaria nº 3.720/GM/MS, de 23 de dezembro de 2019.
- 27/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 351/2020 - Renova o prazo de execução das ações de prevenção, previstos no art. 5º da Portaria n. 212, de 30 de maio de 2018.
- 27/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 5.259/2020 - Credencia a firma de auditoria BAKER TILLY BRASIL MG AUDITORES INDEPENDENTES para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
- 27/02/2020 - Portaria MC 232/2020 - Estabelece processo de avaliação, com respectivos prazo e formato, dos contratos administrativos do Ministério da Cidadania e dá outras providências.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.253/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 009/2018, de 10/05/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bom Despacho-MG, em nome de Iraci Delgado Gontijo.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 3/2020 - Aquisição de mudas e insumos de adubação e pastagem
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 11/2020 - Cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de barbearia, com contraprestação pecuniária mensal.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 12/2020 - Prestação de Serviços Gráficos
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 37/2020 - Aquisição de materiais de radiologia para o Hospital Municipal São José e Secretaria Municipal de Saúde
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 39/2020 - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo - GLP e cascos P-13 e P-45
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 40/2020 - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de climatizadores evaporativos, incluindo instalação, para Secretaria Municipal de Esportes
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 188/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de pneus a serem utilizados nos veículos, máquinas e carrinho de mão em uso nas atividades do Município, conforme descrições constantes neste Anexo, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 01/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.382/2020 - Informações sobre produção de uma linha de petisco para animais.
- 27/02/2020 - Nota Técnica 1CCR/CES/CNMP 1/2020 - Nota Técnica referente a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional para o coronavírus (COVID-19).
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 3/2020 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo diversas linhas, destinados a atender as demandas de acessibilidade dos servidores lotados nas unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
- 27/02/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 4/2020 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Tornado Insubsistente pelo Ato 5/2020/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Aquisição de OPME da Grade de Buco-Maxilo
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para realização de obra de revitalização da clínica de nefrologia do Hospital Naval Marcílio Dias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 19/2020 - Registro de preços visando a eventual aquisição de Medicamentos para o Hospital das Clinicas de Pernambuco - Filial Ebserh.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual CREADF/BRASILIA/DF 1/2020 - Aquisição de smartphones e acessórios, conforme especificações constantes no Termo de Referência
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 47/2020 - Registro de preços para aquisição de peças e acessórios originais para reposição em equipamentos ALFA LAVAL.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 24/2020 - Aquisição de cateter para oxigênio tipo óculos e sonda para respiração traqueal sistema fechado para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 26/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 24/2020 - Credencia a empresa TecBoi Certificadora Ltda., para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MEC 379/2020 - Designa HELENA MARIA TONET, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 194/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 196/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor LILIANE ALVES FERNANDES. Tornada Insubsistente pela Portaria 242/2020/ANVISA/MS
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 202/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JULIANO ACCIOLY TESSER.
- 26/02/2020 - Portaria MS 286/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) Caldas Novas (Estrada de Ferro) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
- 26/02/2020 - Portaria MS 287/2020 - 5< Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) de Tuntum e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Tuntum.
- 26/02/2020 - Portaria VALEC/MI 37/2020 - Nomeia BRENO SIMONINI TEIXEIRA, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, vinculado à Presidência.
- 26/02/2020 - Portaria EPL/MI 42/2020 - Retifica a Portaria nº 42, de 14 de fevereiro de 2020.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 475/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Manaus/AM, Jerfeson Nepumuceno Caldas (Titular), e Sérgio Sabino Rodrigues (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 543/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Rio Grande/RS, Adail Fernando Soares Umpierre (Titular), e José Paulo Pizani Ribeiro (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 547/2020 - Efetiva, a requisição do empregado público ROBERTO LYNCE RIBEIRO CHAVES, do quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com exercício no Cartório da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 561/2020 - Designa LUCIANO FÁVARO BISSI, para o encargo de substituto de Diretor, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 562/2020 - Concede Licença para Capacitação, ao servidor Leandro Soares Vargas.
- 26/02/2020 - Portaria SPREV/SEPRT/ME 7/2020 - Altera disposições da Portaria SPREV n° 03, de 31 de janeiro de 2018 e Aprova a Versão 3.0 do Manual do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Pró-Gestão RPPS. Revogada pela Portaria 3803/2022/MTP
- 26/02/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 18/2020 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 188/2019)
- 26/02/2020 - Portaria SPU/SEDDM/ME 4.102/2020 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte a proceder a transferência do direito de ocupação do imóvel urbano, conceituado como terreno de marinha, com área total de 376,55 sendo da União 71,45m², situado no Loteamento Trade Wind, Parte do Lote 02, Praia de Búzios, Município de Nísia Floresta, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrado sob o RIP 1763.0100626-86.
- 26/02/2020 - Portaria SPU/SEDDM/ME 5.282/2020 - Autoriza a alienação onerosa dos bens a seguir discriminados, mediante venda precedida de licitação na modalidade concorrência pública.
- 26/02/2020 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 338/2020 - Dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências. Revogada pela Resolução 505/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 26/02/2020 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 339/2020 - Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Biovigilância.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 464/2020 - Retifica a Resolução RE nº 464, de 14 de fevereiro de 2020.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 487/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 497/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 502/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 503/2020 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 507/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 513/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 520/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 521/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 528/2020 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 535/2020 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 544/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme anexo.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 550/2020 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.464/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.464, DE 30 DE MAIO DE 2019.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.427/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.427, de 29 de agosto de 2019.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.699/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 2.699, de 26 de setembro de 2019.
- 26/02/2020 - Resolução CPPI/PR 109/2020 - Recomenda a exclusão da Eletrobras Participações S.A.- ELETROPAR do Programa Nacional de Desestatização- PND.
- 26/02/2020 - Resolução CPPI/PR 112/2020 - Recomenda, para aprovação do Presidente da República, o estabelecimento de critérios para autorizar a exclusão de participações minoritárias depositadas no Fundo Nacional de Desestatização - FND.
- 26/02/2020 - Despacho MS 3/2020 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de deferimento de pedido de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) apresentado intempestivamente.
- 26/02/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 7/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 26/02/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 783/2020 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui as culturas relacionadas.
- 26/02/2020 - Aviso SUDEG/ANTT/MI 26.022.020/2020 - Dispõe sobre Contratação de serviços técnicos especializados.
- 21/02/2020 - Decreto 10.252/2020 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11232/2022
- 21/02/2020 - Decreto sem Número 20.022.020/2020 - Exonera, ex officio, a partir de 14 de fevereiro de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Intendente ANDRÉ DE SOUZA ROLIM do cargo de Assessor de Planejamento, Programação e Controle Orçamentário do Comando Logístico.
- 21/02/2020 - Portaria CAPES/MEC 19/2020 - Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 21/2020/CAPES/MEC
- 21/02/2020 - Portaria CAPES/MEC 20/2020 - Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS), referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 73/2021/CAPES/MEC
- 21/02/2020 - Portaria MEC 285/2020 - Homologa o Parecer nº 723/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 119/2020 - Cancela o CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Miguel Calmon, com sede em Miguel Calmon (BA).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 140/2020 - Cancela o CEBAS, da Associação Beneficente e Cultural Coração de Maria com sede em Cuiabá (MT).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 146/2020 - Julga pelo não conhecimento e arquivamento da Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, em desfavor da Associação Beneficente Evangélica de Joinville, com sede em Joinville (SC).
- 21/02/2020 - Portaria MME 57/2020 - Altera a Portaria MME nº 78, de 4 de março de 2013.
- 07/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 8/2020 - Altera a Portaria nº 3, de 14 de junho de 2019, para modificar o quórum das sessões das Câmaras Nacionais no âmbito da Consultoria-Geral da União.
- 21/02/2020 - Portaria DG/CD 36/2020 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa MTM Engenharia Ltda. ME
- 21/02/2020 - Portaria ANTAQ/MI 62/2020 - Efetiva a requisição do servidor LUÍS EDUARDO LUVIZOTTO LOLLI, para exercício junto à Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 21/02/2020 - Portaria GGCP/SAR/ANAC/MI 444/2020 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Produção nº E-2020 01-01, emitido em 27 de janeiro de 2020 em favor de YABORÃ INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A.
- 21/02/2020 - Portaria SAR/ANAC/MI 458/2020 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 43.13-004, Revisão B (IS nº 43.13- 004B), intitulada "Procedimentos para Reparo de Aeronaves Avariadas em Acidente/Incidente Aeronáutico ou Ocorrência de Solo com Avarias Estruturais de Grande Monta". Revogada pela Portaria 2789/2020/SAR/ANAC/MI
- 21/02/2020 - Portaria ANAC/MI 494/2020 - Nomeia LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, na Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 924/2020 - Dispensa o servidor ORTIZ MESQUITA DE OLIVEIRA, da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 934/2020 - Dispensa o servidor FABIO BASTOS, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
- 21/02/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 1/2020 - Retifica a portaria nº 0001 de 02/01/2020.
- 21/02/2020 - Portaria Conjunta MC/SEPRT/ME 5.101/2020 - Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, em razão do estado de calamidade pública em decorrência de Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, reconhecido por procedimento sumário mediante ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados nos municípios de Conceição de Castelo e Iúna, no Estado do Espírito Santo.
- 21/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 490/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 7/2020 - Autoriza o afastamento do país do Especialista em Geoprocessamento, Marcus André Fuckner.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 8/2020 - Credenciamento do Centro Universitário - UNIESP, com sede no município de Cabedelo, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 9/2020 - Credenciamento da Escola Nacional de Serviços Urbanos (ENSUR), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pósgraduação lato sensu na modalidade a distância.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 25/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 32/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 35/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 45/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 66/2020 - Reconhecimento dos programas de pósgraduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na 3ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 1º de outubro de 2019.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 32/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019 - SEMAM de 10/06/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Crateús - CE, em nome de F R ALVES RODRIGUES ME.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 313/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO DO BRITO/SE, ITAPORANGA D'AJUDA/SE.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 321/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 347/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 356/2020 - Autoriza, HELIO DE LIMA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 357/2020 - Autoriza, BATER LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 360/2020 - Autoriza, ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES, a pesquisar TONALITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 369/2020 - Autoriza, EDGARD TEIXEIRA DE MELLO NETO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 370/2020 - Autoriza, DADIVA ENGENHARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 372/2020 - Autoriza, DIVINO MESSIAS NETO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 378/2020 - Autoriza, CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 383/2020 - Autoriza, DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 389/2020 - Autoriza, ROBSON ERLY PEREIRA COSTA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CARBONITA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 391/2020 - Autoriza, LMN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONFINS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 392/2020 - Autoriza, SOARES & RIBEIRO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CARMO DA MATA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 402/2020 - Autoriza, DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 407/2020 - Autoriz, ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 419/2020 - Autoriza, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRAGANÇA/PA, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA,.
- 21/02/2020 - Mensagem PR 58/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.121.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 3/2020 - Concurso de canção oficial do 6º Depósito de Suprimento.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUCURUI/PA 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das viaturas administrativas e operacionais do 23° Esquadrão de Cavalaria de Selva
- 21/02/2020 - Despacho sem Número MI 20.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País de ELAINA EBERT CASTRO SANTOS.
- 21/02/2020 - Despacho sem Número ANAC/MI 21.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO. Tornado Insubsistente pelo Despacho sem Número 19032020/2020/ANAC/MI
- 28/12/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 10/2020 - Classifica a Barragem "A montante da barragem no córrego Floresta", código SNISB 18023.
- 28/12/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 12/2020 - Classifica a Barragem São Roque, código SNISB 18178, quanto ao Dano Potencial Associado.
- 28/12/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 13/2020 - Classifica a Barragem Caieira, código SNISB 18106, quanto ao Dano Potencial Associado.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/FOZDOIGUACU/PR 1/2020 - Serviços de vigilância e segurança patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 21/02/2020 - Ato Declaratório Executivo DRF-BLUMENAU/9RF/ME 1/2020 - Altera o ADE RFB/9ªRF/DRF/BLU nº 30, de 04 de julho de 2008, acrescentando a relação de produtos autorizados ao registro especial a que estão sujeitos, à empresa que especifica.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal ANATEL/RECIFE/PE 2/2020 - Contratação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, incluindo o fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos para a Unidade Operacional no Estado da Paraíba - UO6.2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo prazo inicial de 20 meses
- 20/02/2020 - Portaria SAP/MAPA 32/2020 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "MANUELLA PINHEIRO", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 20/02/2020 - Portaria SERES/MEC 56/2020 - Retifica o item 12 do Anexo II que trata o art. 2º da Portaria SERES nº 793, de 09/11/2018.
- 20/02/2020 - Portaria SERES/MEC 57/2020 - Revoga o item 24, da Portaria SERES nº 951, de 01 de setembro de 2017.
- 20/02/2020 - Portaria SERES/MEC 58/2020 - Revoga o item 42, do Anexo de que trata o art. 1º, da Portaria SERES nº 49, de 12 de fevereiro de 2019.
- 20/02/2020 - Portaria SE/MEC 364/2020 - Designa RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico.
- 20/02/2020 - Portaria SE/MEC 365/2020 - Dispensa, LEILANE MENDES BARRADAS do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 20/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 177/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 180/2020 - Designa os representantes no Comitê de Enquadramento de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária - COMEP.
- 20/02/2020 - Portaria MMFDH 407/2020 - Permuta cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE de mesmo nível e categoria, do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aprovado pelo Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019.
- 20/02/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 33/2020 - Autoriza a execução, pela Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, de Projeto de Interesse Próprio - PIP para realocação de AMV (Aparelho de Mudança de Via) localizado no Pátio Nova Granja, município de São José da Lapa/MG.
- 20/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 47/2020 - Dispensa Fabrício Santana Farias, matrícula SIAPE nº 1557699, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Contratações Diretas.
- 20/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 51/2020 - Autoriza o afastamento do País, com ônus para esta Agência, no período de 11 a 14 de março de 2020, os servidores indicados. Revogado pela Portaria 99/2020/DG/ANTT/MI
- 20/02/2020 - Portaria INFRAERO/MI 83/2020 - Retifica a Portaria Nº 83 de 2 de janeiro de 2020.
- 20/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 453/2020 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 10568/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 20/02/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 537/2020 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAIBI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 20/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 317/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 20/02/2020 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/MAPA 363/2019 - Aprova a Celebração de Contrato de Cessão de Uso do Núcleo Social do Projeto de Assentamento Santa Catarina.
- 20/02/2020 - Resolução CFT/EFEPL 94/2020 - Altera o Art. 3º inciso XII e Parágrafo Único e Art. 5º da Resolução nº 074 de 05 de julho de 2019 e dá outras providências.
- 20/02/2020 - Resolução CFT/EFEPL 96/2020 - Dispõe sobre as prerrogativas e atribuições dos profissionais Técnicos habilitados em Design de Interiores e dá outras providências.
- 20/02/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.305/2020 - Homologa as Reformulações Orçamentárias referentes ao exercício de 2020 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica e dá outras providências.
- 20/02/2020 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 5/2020 - Altyera a Instrução Normativa nº 07, de 30 de abril de 2015.
- 20/02/2020 - Instrução Normativa RFB/ME 1.924/2020 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020, anocalendário de 2019, pela pessoa física residente no Brasil.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 1/2020 - Autoriza o registro das licença de nº 001/2019, de 11/09/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de COROATÁ - MA, em nome de JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 12/2020 - Cessão de uso a título oneroso de parcela do Imóvel PE 0700026, medindo 6m² (seis metros quadrados), no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti - CIMNC, para exercício de atividade de apoio de barbearia.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 120/2019 - Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS
- 20/02/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 100/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal ANTAQ/BRASILIA/DF 4/2020 - Serviço de suporte técnico on-site (Brasília DF) e remotamente 24x7 com atualização de firmware e eventual troca de peças.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 5/2020 - O objeto da presente licitação é CESSÃO DE USO de área medindo 16,0 m2, localizada no interior do 21º Depósito de Suprimento (21ºD SUP), sito na Av Raimundo Pereira de Magalhães Nr 147, bairro Vila Anastácio, São Paulo, SP, destinada à prestação de serviço continuado de BARBEARIA, com a finalidade de atender, precipuamente, aos seus militares, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Valor global máximo pela Administração, referente aos preços unitários do itens Cortes de Cabelo - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO 3/2019.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.052/2020 - Aquisição de eletrodoméstico industrial
- 20/02/2020 - Deliberação SE/MC 1.335/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1335/2019.
- 27/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 43/2020 - Estabelece os prazos para aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 196/2021/SDA/MAPA
- 27/02/2020 - Portaria ANM/MME 175/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor TOMÁS ANTONIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO.
- 27/02/2020 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MI 491/2020 - Retifica a Portaria 491, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2020.
- 27/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 356/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de reconstrução previsto no art. 4° da Portaria n. 207, de 20 de agosto de 2014.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 1/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviço de Vigilância Orgânica Desarmada para o Campus Joinville do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, IFSC.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal DSEI/PARINTINS/AM 1/2020 - Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão mono e policromática e serviço de encadernação.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 1/2020 - Aquisição de Troféus e Medalhas para o Torneio de Xadrez Individual e por Equipe, Mancala, Jogo da Onça e Bandas e Fanfarras da DRE-FB, de acordo com o anexo I deste Edital.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal DPE/PORTOVELHO/RO 4/2020 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de café torrado moído e açúcar cristalizado para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 13/2020 - Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE POSSIBILITE A PROJEÇÃO DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO DOS EVENTOS REALIZADOS NO AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 19/2020 - Contratação de pessoa jurídica para serviço de recuperação e reforma de mobiliários (aço e estofados), na Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24hs, Hospital municipal e Unidades de Saúde, vinculados a secretaria de saúde do município de Castanhal - PA
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 32/2020 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de soluções para datacenter, com entrega, garantia e suporte técnico, instalação e configuração para atender as demandas da prefeitura municipal de fortaleza pmf.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 7/2020 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/MARINGA/PR 2/2020 - Aquisição de água mineral natural, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, para atender a demanda da Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR e unidades vinculadas.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal ANATEL/MANAUS/AM 1/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, quando necessária, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases essenciais para o perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na Unidade Operacional da Anatel no Estado de Roraima UO11.3
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal ANATEL/SAOPAULO/SP 3/2020 - Contratação, com exclusividade de ME/EPP, de empresa para prestação de serviços de recuperação de argamassa e pastilhamento de pequenos trechos degradados da fachada do edifício da Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01, sem dedicação de mão-de-obra exclusiva, conforme disposto no Edital e seus anexos.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 15/2020 - Aquisição de Gêneros Estocáveis
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 18/2020 - Registro de preços visando a eventual aquisição de Formulários Impressos para o Hospital das Clínicas da UFPE
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 31/2020 - Fornecimento e instalação de três usinas fotovoltaicas, incluindo estação meteorológica, sistema de monitoramento e gerenciamento, serviços de instalação e configuração, treinamento e garantia de desempenho com manutenção pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.693/2019 - Aquisição de equipamentos para os laboratórios CENTRÍFUGA MINI, MINICENTRÍFUGA E AGITADOR DE TUBOS VORTEX, para os laboratórios do NAT, Biologia molecular e Imunohematologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 81/2020 - Registro de Preços para o Fornecimento de Fios de Sutura
- 26/02/2020 - Portaria SE/MEC 375/2020 - Designa ATILIO EMANUEL DE SALES SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MEC 377/2020 - Designa PATRICIA TAVARES DE ALMEIDA SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 191/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 206/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS. Tornada Insubsistente pela Portaria 258/2020/ANVISA/MS
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 207/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA. Tornada Insubsistente pela Portaria 246/2020/ANVISA/MS
- 26/02/2020 - Portaria MME 60/2020 - Estabelece para as Usinas Solares Fotovoltaicas os Procedimentos e as Metodologias.
- 26/02/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 106/2020 - Retifica a Portaria nº 106, de 15 de janeiro de 2020.
- 26/02/2020 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 421/2020 - Autoriza a AIRBUS TRAINING, com sede principal situada em 5 avenue Gabriel Clerc 31707 Blagnac - França, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos que tenham a finalidade de emissão de habilitação pela ANAC.
- 26/02/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 449/2020 - Designa RICARDO MAGNO BARBOSA MENDES, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Concessões Aeroportuárias, na Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 485/2020 - Dispensa o servidor MAURICIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, do encargo de substituto de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 490/2020 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, Marcos Fernando Galves da Silva (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 26/02/2020 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MI 491/2020 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da SS BASQUE TREINAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO - ME, com sede em São Paulo/SP.
- 26/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 355/2020 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Alagoas/AL.
- 26/02/2020 - Portaria CGTI/RFB/ME 4/2020 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 4° trimestre de 2019, referente à(s) atividade(s) supervisionada(s) por esta Unidade, do Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho.
- 26/02/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 19/2020 - (Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel nº 188/2019)
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 512/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 517/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 531/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 534/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 539/2020 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 559/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 390 de 6 de fevereiro de 2020.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.282/2019 - Retifica a resolução - RE nº. 2.282, de 16 de agosto de 2019.
- 26/02/2020 - Resolução SGRE/MRE 2.501/2019 - Decide que todos os Estados deverão continuar tomando as medidas exigidas pelo parágrafo 1 da Resolução 2255 (2015).
- 26/02/2020 - Resolução ANAC/MI 543/2020 - Aprova a Emenda nº 08 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121.
- 26/02/2020 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 8/2020 - Torna não obrigatório o uso do Sinaflor para emissão das Autorizações de Corte de Árvores Isoladas - CAI nos casos de arborização urbana ou que envolvam risco à vida ou ao patrimônio.
- 26/02/2020 - Despacho SERES/MEC 20/2020 - Decide o Processo MEC n° 23709.000138/2019-55.
- 26/02/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 784/2020 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que alteração do LMR para a cultura do feijão de 0,5 mg/kg para 2,0 mg/kg mantendo o mesmo Intervalo de Segurança de 14 dias e a mesma modalidade de emprego (aplicação).
- 26/02/2020 - Mensagem PR 63/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.285.
- 26/02/2020 - Balancete DA/DG/CD 26.022.020/2020 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 26/02/2020 - Decisão CFO/EFEPL 2/2020 - Aprova reformulação orçamentária do CRO-MT relativo ao exercício de 2020.
- 26/02/2020 - Edital SUPAS/ANTT/MI 26.022.020/2020 - Notifica da penalidade de Declaração de Inidoneidade imposta pela deliberação em epigrafe nos autos do processo administrativo nº. 50501.027141/2018-34.
- 26/02/2020 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 37/2020 - Concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
- 26/02/2020 - Carta-Circular DECEM/DINOR/BACEN/ME 4.006/2020 - Estabelece a forma de cadastro dos participantes para o processo de adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (Pix) e ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Revogada pela Instrução Normativa 48/2020/DEBAN/DECEM/DINOR/BACEN/ME
- 21/02/2020 - Decreto sem Número 20.022.020/2020 - Designa ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representante do Poder Executivo.
- 21/02/2020 - Portaria MEC 284/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 565, de 12 de março de 2019.
- 21/02/2020 - Portaria SE/MEC 369/2020 - Designa ANDREIA COUTO RIBEIRO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 21/02/2020 - Portaria FCP/MTUR 36/2020 - Certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 21/02/2020 - Portaria FCP/MTUR 201/2015 - Retifica a Portaria Nº 201, de 30/12/2015.
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 126/2020 - Cancela o CEBAS, da Associação de Caridade Hospital São João de Meriti, com sede em São João de Meriti (RJ).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 129/2020 - Cancela o CEBAS, da Fundação Bahiana de Cardiologia, com sede em Salvador (BA).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 132/2020 - Cancela o CEBAS, do Sistema de Assistência Social e de Saúde (SAS), com sede em Campina Grande (PB).
- 21/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 158/2020 - Retifica a Portaria nº 158, de 13 de fevereiro de 2020.
- 21/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 182/2020 - Nomeia a servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, para ocupar o cargo de Assistente.
- 21/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 184/2020 - Nomeia a servidora SUZANY PORTAL DA SILVA MORAES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 21/02/2020 - Portaria MS 282/2020 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, (Ambrosina Coimbra Bueno), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia.
- 21/02/2020 - Portaria SPG/MME 2/2020 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado "Manutenção da produção de biomassa relativa às safras de 2018/2019 e 2019/2020.
- 21/02/2020 - Portaria MME 59/2020 - Define os seguintes parâmetros, que devem ser utilizados na aplicação das métricas do critério geral de garantia de suprimento para aferição da adequabilidade no atendimento à energia no Sistema.
- 21/02/2020 - Portaria SNTT/MI 551/2020 - Designa o servidor RICARDO AGUIAR DOS PRAZERES, para atuar como Responsável pela Conformidade Contábil das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN 200320 - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET. Revogada pela Portaria 1151/2021/SENATRAN/MI
- 21/02/2020 - Portaria DNIT/MI 942/2020 - Dispensa o servidor ALBINO EMIDIO DOS SANTOS NETO, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
- 26/02/2020 - Portaria MDR 342/2020 - Nomeia FERNANDO MACHADO DINIZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
- 21/02/2020 - Portaria PREVIC/ME 126/2020 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, a contar de 22 de fevereiro de 2020, o prazo de que trata a Portaria nº 985, de 18 de novembro de 2019.
- 21/02/2020 - Portaria SEPEC/ME 4.957/2020 - Subdelega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividades, convalida atos administrativos e dá outras providências. Revogada pela Portaria 25099/2020/SEPEC/ME
- 21/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 481/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/02/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.583/2020 - Estabelece que a audiência presencial prevista na Resolução nº 7.562- ANTAQ (SEI nº 0968111), de 09/02/2020, ocorrerá no dia 05/03/2020, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA.
- 21/02/2020 - Resolução ANA/MDR 5/2020 - Determina que, a supervisão das Áreas Temáticas da ANA seja exercida pelos Diretores. Revogada pela Resolução 36/2020/ANA/MDR
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 4/2020 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Parnaíba, com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 6/2020 - Credenciamento do Centro Universitário AESO - Barros Melo - UNIAESO, por transformação da Faculdades Integradas Barros Melo (FIBAM), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 30/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 36/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 43/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 568/2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 9.057/2020 - Credenciamento da Faculdade Santa Maria da Glória, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 25/08/2020 - Extrato ANM/MME 2/2012 - Repactuação de preços do Contrato nº 08/2017, em razão da solicitação de repactuação da contratada, em função do aumento dos salários conforme convenções coletivas do ano de 2020.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 194/2019 - Aquisição de fardamento comum e retardante a chamas.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 301/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERACAO TURQUESA LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PALMEIRA DO PIAUÍ/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 306/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE GREGORIO RODRIGUES DAMACENO NETO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 320/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JUNIOR CESAR DE SOUZA GOMES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de APIACÁ/ES, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 325/2020 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, RS LOCACOES LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRAÍBAS/AL, IGACI/AL, MAJOR ISIDORO/AL.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 335/2020 - Autoriza, IRAJA REZENDE DE LACERDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COMODORO/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 339/2020 - Autoriza, GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITIQUIRA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 346/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, POCONÉ/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 364/2020 - Autoriza, TAQUARIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 404/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO NAUTILUS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 408/2020 - Autoriza, LEANDRO VICENTINI GALLI ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CORONEL XAVIER CHAVES/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 416/2020 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SALINAS/MG, SANTA CRUZ DE SALINAS/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 422/2020 - Autoriza, JOÃO PAULO DE FRAGA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 425/2020 - Autoriza, MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de XINGUARA/PA.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 439/2020 - Autoriza MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de BRAÇO DO NORTE/SC.
- 21/02/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 524/2020 - Restaura os efeitos dos Despachos nº 370/2015, nº 2.880/2015 e nº 1.066/2016.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2020 - Aquisição de medicamentos e materiais farmacêuticos.
- 21/02/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 86/2020 - Concede licença capacitação a servidor.
- 21/02/2020 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 20.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País, dos servidores José Gonçalves Moreira Neto, Fernando Antonio Correia Serra e Michel Bittencourt Weber.
- 21/02/2020 - Despacho sem Número MI 20.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País de Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho.
- 14/04/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 631/2020 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a I C T CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. Revogado pelo Ato 2069/2022/SRE/ANA/MDR
- 21/02/2020 - Circular DC/BACEN/ME 3.987/2020 - Altera a Circular nº 3.916, de 22 de novembro de 2018, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. Revogada pela Circular 3993/2020/DC/BACEN/ME
- 20/02/2020 - Decreto 10.250/2020 - Institui a Comissão Interministerial Brasil 100 Anos Olímpicos.
- 20/02/2020 - Portaria SE/MEC 361/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora ALINE DE OLIVEIRA PAIVA ANTUNES.
- 20/02/2020 - Portaria SE/MEC 362/2020 - Exonera, a pedido, SANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 20/02/2020 - Portaria SCTIE/MS 3/2020 - Torna pública a decisão de ampliar o uso do Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 20/02/2020 - Portaria SAES/MS 156/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Zerbini, com sede em São Paulo (SP).
- 20/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 178/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/06/2020 - Portaria ANM/MME 2/2020 - Outorga à NATIVA MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar DOLOMITO, nos Municípios de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO.
- 20/02/2020 - Portaria MJSP 89/2020 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Governo do Estado do Ceará.
- 20/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 42/2020 - Designa Alan José da Silva, matrícula SIAPE nº 1660110, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Transporte de Passageiros Permissionado e Ferroviário, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Revogada pela Portaria 277/2020/DG/ANTT/MI
- 20/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 44/2020 - Designa Leticia Machado Dantas, para exercer o encargo de Coordenadora de Gestão e Monitoramento Operacional, no âmbito da Gerência de Transporte de Passageiros Permissionado e Ferroviário, da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros. Revogada pela Portaria 218/2020/DG/ANTT/MI e pela Portaria 330/2020/DG/ANTT/MI
- 20/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 58/2020 - Autoriza a implantação de ocupação transversal oblíqua, aérea, por rede de energia elétrica do km 11+706/Norte ao km 11+716/Sul, na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt, em Campina Grande do Sul/PR.
- 20/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 82/2020 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 035/2013- ANTT da Empresas Asociadas Central Argentino S.R.L. y El Dorado S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.
- 20/02/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 498/2020 - Institui o Fórum Permanente dos CETRAN e do CONTRANDIFE, que tem por objetivo promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e estreitar a relação institucional entre esses Conselhos e o DENATRAN.
- 20/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 488/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/02/2020 - Resolução CREFITO/14R/EFEPL 12/2019 - Regulamenta a concessão de diárias, auxílio representação, e gratificações no CREFITO-14, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 28/2022/CREFITO/14R/EFEPL
- 20/02/2020 - Resolução CONARQ/MJSP 45/2020 - Revoga as Resoluções nº 14, de 24 de outubro de 2001; nº 21 de 4 de agosto de 2004 e nº 35, de 11 de dezembro de 2012.
- 20/02/2020 - Ato ORLE/SRP/ANATEL/MCTIC 800/2020 - Extingue, por cassação, as autorizações do Serviço de Comunicação Multimídia e do Serviço Telefônico Fixo Comutado, expedida à NORTELPA ENGENHARIA LTDA.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 4/2020 - Contratação, para o período de 12 meses, via processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, por área, incluindo a limpeza de bens móveis, com o fornecimento de mão de obra, materiais de limpeza necessários e equipamentos adequados à execução dos serviços a serem executados nas dependências das unidades do Banco da Amazônia S.A., localizadas no Estado do Tocantins/TO.
- 20/02/2020 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 8/2020 - Autoriza a empresa CELSE - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S/A, a dar início à operação de sua instalação de apoio ao transporte aquaviário, localizada em alto-mar nas proximidades do Município de Barra dos Coqueiros- SE.
- 20/02/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 71/2020 - Retifica o artigo 1º da Portaria nº 71, de 05 de fevereiro de 2020.
- 20/02/2020 - Deliberação DG/ANTT/MI 99/2020 - Registra a sociedade empresária Companhia Brasileira de Alumínio, como usuária dependente do transporte ferroviário de cargas, para os fluxos de bauxita com origem em Brasília/DF.
- 20/02/2020 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 6/2020 - Altera o Ato COTEPE/PMPF 05/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.049/2020 - Aquisição de material de laboratório
- 27/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 221/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/02/2020 - Portaria ESMPU/MPU 26/2020 - Aloca cargos em comissão, criados pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014, na estrutura da Escola Superior e Estabelece A Estrutura Organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
- 27/02/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 514/2020 - Altera a Portaria nº 3.870/SIA, de 17 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 1176/2020/SIA/ANAC/MI
- 27/02/2020 - Portaria SR-ES/DNIT/MI 894/2020 - Concede aposentadoria Voluntária ao servidor MARIANO FRAGA DE SIQUEIRA.
- 27/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 358/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de reconstrução previsto no art. 4° da Portaria n. 310, de 06 de junho de 2012.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 9/2020 - Aquisição de luvas de segurança e protetores auriculares.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.117/2020 - Aquisição de elementos filtrantes.
- 27/02/2020 - Despacho sem Número PPI/CC/PR 26.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País do servidor FREDERICO MUNIA MACHADO.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 12/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de locação de Caminhão tipo Baú, por demanda, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes, observando as especificações e quantidades, conforme Termo de Referência.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 19/2020 - Aquisição de 01 trator agrícola novo, referente ao Convênio nº 885976/2019, que entre si celebraram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e o Município de AMPÉRE/PR.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 24/2020 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas para Atendimento do Plano de Trabalho Proveniente do Convênio nº 076/2019, Entre o Estado do Paraná/SEAB e o Município de Chopinzinho.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 34/2020 - Registro de Preço, visando futuras e eventuais aquisições de meios auxiliares de locomoção conforme especificações detalhadas constantes neste Edital.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 37/2020 - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de kits para gestantes para atendimento social, na forma de auxilio natalidade, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 112/2020 - Aquisição de papéis, pertencentes à classe 9310.
- 15/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.368/2020 - Informações sobre como reaproveitar resíduos da tangerina e limão após a produção de licor.
- 29/04/2022 - VOTO DAP/ANTT/MI 52/2020 - Proposta de Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Contratação de empresa especializada para substituição de 16 (dezesseis) elevadores elétricos do Hospital Naval Marcílio Dias
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Federal FHB/BRASILIA/DF 9/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção continuada contemplando: manutenção preventiva, manutenção corretiva, assistência técnica, atendimento emergencial, contingenciamento e fornecimento de peças, para equipamentos grupos geradores instalados na Fundação Hemocentro de Brasília FHB.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.055/2020 - Aquisição de material de laboratório (equipamentos de proteção individual/secundária), destinados a SESAU.
- 27/02/2020 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.057/2020 - Aquisição de insumos farmacêuticos
- 26/02/2020 - Portaria SE/MEC 370/2020 - Cede o servidor TIAGO SOUZA AGUIAR, matrícula nº 2201004, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício junto à Prefeitura de Casimiro de Abreu/RJ.
- 26/02/2020 - Portaria SAES/MS 160/2020 - Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Amigos de Amambaí, com sede em Amambaí (MS).
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 199/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor THIAGO BRASIL SILVERIO.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 205/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES. Tornada sem Efeito pela Portaria 258/2020/ANVISA/MS
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 209/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor SUZANY PORTAL DA SILVA MORAES.
- 26/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 217/2020 - Nomeia a servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, para ocupar o cargo de Coordenador, da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias, da Quarta Diretoria.
- 26/02/2020 - Portaria MS 288/2020 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Criciúma (Sul) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
- 26/02/2020 - Portaria MS 291/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, localizada no Município de Angra dos Reis (RJ).
- 26/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 157/2020 - Designa GABRIEL PRADO LEAL, para exercer o encargo de Substituto eventual do Coordenador de Assuntos Administrativos da Procuradoria Federal Especializada junto à ANM, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MCTIC 494/2020 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 3904/2020/SE/MCTI
- 26/02/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 426/2020 - Retifica a Portaria nº 426, de 12 de fevereiro de 2020.
- 26/02/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 480/2020 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2004-06-7CLS-01-03 emitido em favor da sociedade empresária Parintins Táxi Aéreo Ltda.
- 26/02/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 487/2020 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-02-0OGL-01-00, em favor da sociedade empresária SANTO ANTÔNIO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 26/02/2020 - Portaria SE/MI 493/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, Helton Vargas Ferreira (Titular), e Marcos César Mota de Almeida (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 26/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 339/2020 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previstos no art. 5º da Portaria n. 327, de 08 de agosto de 2018.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 495/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
- 26/02/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 518/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 523/2020 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 26/02/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.161/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.161, de 2 de maio de 2019.
- 26/02/2020 - Instrução DC/PREVIC/ME 21/2020 - Institui a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - PCDP da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dá outras providências. Revogada pela Resolução 23/2023/DC/PREVIC/MPS
- 26/02/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 5/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 26/02/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 25/2020 - Dispõe sobre Proposta de abertura de processo regulatório para revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 153, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento, e dá outras providências.
- 26/02/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 28/2020 - Retira o efeito suspensivo dos recursos especificados. Tornado Insubsistente pelo Despacho 31/2020/ANVISA/MS
- 26/02/2020 - Mensagem PR 62/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.283.
- 26/02/2020 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/ME 4.007/2020 - Altera e consolida as instruções para registro de operações de crédito contratadas ao amparo da Resolução nº 4.589, de 29 de junho de 2017, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip). Revogada pela Instrução Normativa 296/2022/DESIG/DIFIS/BACEN
- 21/02/2020 - Portaria MEC 281/2020 - Designa os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 21/02/2020 - Portaria MEC 286/2020 - Homologa o Parecer nº 704/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 141/2020 - Define os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Acre.
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 150/2020 - Cancela o CEBAS do Hospital Antônio Castro com sede em Cordeiro (RJ).
- 21/02/2020 - Portaria SAES/MS 163/2020 - Altera a Portaria nº 1.399/SAES/MS, de 17 de dezembro de 2019, que redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS. Revogada pela Portaria 1/2022/SAES/MS
- 21/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 183/2020 - Designa a servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 21/02/2020 - Portaria MS 285/2020 - Homologa adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS). (Redação dada pela Portaria 3774/2020/MS)
- 21/02/2020 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 13/2020 - Aplica sanção à empresa UNIFORMAIS Indústria Comércio e Uniformes - EIRELLI, nas modalidades de multa.
- 21/02/2020 - Portaria Normativa MD 16/2020 - Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo aos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), referente ao ano de 2020. Revogada pela Portaria 2902/2021/MD
- 21/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 59/2020 - Divulga o Regulamento Provisório para Operação de Embarcação Autônoma.
- 21/02/2020 - Portaria ANTAQ/MI 52/2020 - Autoriza o usufruto do período de quarentena ao servidor MÁRIO POVIA, em virtude do término de seu mandato.
- 21/02/2020 - Portaria SE/MI 546/2020 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano a requisição da servidora CAROLINE PIEPER NUNES, do quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com exercício no Cartório da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis.
- 21/02/2020 - Portaria SNTT/MI 549/2020 - Designa o servidor LIDINALDO MOURA, para atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras 200012 - Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN 200320 - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET. Revogada pela Portaria 1149/2021/SENATRAN/MI
- 21/02/2020 - Portaria RFB/ME 360/2020 - Prorroga prazos para pagamento de tributos federais administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) devidos por contribuintes domiciliados nos municípios de Conceição de Castelo e Iúna, localizados no estado do Espírito Santo.
- 05/04/2021 - Portaria SEPEC/ME 5.332/2020 - Designa TÓLIO EDEO RIBEIRO, Analista de Comércio Exterior, Matrícula Siape n° 1295405, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação.
- 21/02/2020 - Resolução CPPI/PR 120/2020 - Opina pela inclusão da empresa CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVANCADA S.A - CEITEC no Programa Nacional de Desestatização - PND.
- 21/02/2020 - Resolução CFTA/EFEPL 11/2020 - Cria empregos de livre provimento e demissão no âmbito do CFTA.
- 21/02/2020 - Resolução ANTAQ/MI 7.582/2020 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa O.G. DE MAGALHÃES NAVEGAÇÃO EIRELI.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 11/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Academia (UNIACADEMIA), por transformação do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (CES/JF), com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 15/2020 - Credenciamento da Universidade Cesumar (UNICESUMAR), por transformação do Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 21/2020 - Credenciamento da Faculdade Atame, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 27/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 28/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 37/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 42/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 47/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia (FATEC/BA), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 58/2020 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Londrina (UEL), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
- 21/02/2020 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 61/2020 - Recredenciamento do Centro Universitário de Bauru, com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo.
- 25/03/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 33/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2019 - SEMAM de 10/06/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Crateús/CE, em nome de F R ALVES RODRIGUES ME.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 307/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO ROLIM VILLA VERDE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JACOBINA DO PIAUÍ/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 311/2020 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEONIDAS DIAS VIANA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de BARREIRAS DO PIAUÍ/PI.
- 17/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 315/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de JAPARATUBA/SE, JAPOATÃ/SE, MURIBECA/SE, SÃO FRANCISCO/SE.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 351/2020 - Autoriza, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de JURUENA/MT.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 371/2020 - Autoriza, MARIO RANGEL DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IBIRITÉ/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 379/2020 - Autoriza, RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CÓRREGO NOVO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 387/2020 - Autoriza, ROBÉRIO CÉU CARVALHO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BOM JESUS DO GALHO/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 388/2020 - Autoriza, MINERAÇÃO CALDENSE LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de ANDRADAS/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 395/2020 - Autoriza, GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 405/2020 - Autoriza, MACARANI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BELA VISTA DE MINAS/MG, ITABIRA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 406/2020 - Autoriza, MACARANI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 413/2020 - Autoriza, PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 417/2020 - Autoriza, JOÃO BOSCO DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no(s) Município(s) de FREI LAGONEGRO/MG, ITAMARANDIBA/MG.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 423/2020 - Autoriza, GEISEL FERREIRA BORGES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 428/2020 - Autoriza, PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MARINHA, AMAZONITA, QUARTZO no(s) Município(s) de ITATIRA/CE.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 431/2020 - Autoriza EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANGELINA/SC.
- 26/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 433/2020 - Autoriza, RENÊ EWALD, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IBIRAMA/SC.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 443/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAIMUNDO VIANA DUTRA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 24/04/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 444/2020 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 21/02/2020 - Ato CD/ANATEL/MCTIC 1.041/2020 - Revoga o Anexo I ao Ato nº 479, de 28 de janeiro de 2020.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 6/2020 - Contratação dos serviços de EMISSÃO, PROCESSAMENTO, GESTÃO, IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS, COBRANÇA DE CARTÕES DE CRÉDITO E MÚLTIPLOS, ASSESSORIA E OPERACIONALIZAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO, PRÉ-PAGOS E MÚLTIPLOS (FUNÇÃO DÉBITO E CRÉDITO) DIRECIONADOS A PESSOA FÍSICA, JURÍDICA E GOVERNO, ADMINISTRADOS PELO BANPARÁ, INCLUINDO PROGRAMA DE RECOMPENSAS, SERVIÇOS DIGITAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO PARA PORTADORES.
- 21/02/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 84/2020 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 21/02/2020 - Despacho sem Número MI 20.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País de FERNANDO ANDRÉ COELHO MITKIEWICZ. Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 18032020/2020/MI
- 21/02/2020 - Despacho sem Número MI 20.022.020/2020 - Autoriza os afastamentos do País de MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO e de THIAGO MEIRELLES FERNANDES PEREIRA.
- 28/12/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 5/2020 - Classifica a Barragem Rolinha, código SNISB 18130, quanto ao Dano Potencial Associado
- 28/12/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 8/2020 - Classifica a Barragem Conceição, código SNISB 18129, quanto ao Dano Potencial Associado.
- 11/04/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 628/2020 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CLEUBER MARCOS DE OLIVEIRA. Revogado pelo Ato 2015/2022/SRE/ANA/MDR
- 21/02/2020 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 8/2020 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Cordão Óptico Conectorizado".
- 20/02/2020 - Decreto sem Número 19.022.020/2020 - Concede a Cruz do Mérito Desportivo á atletas.
- 20/02/2020 - Portaria MEC 74/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 74, de 16 de janeiro de 2020.
- 20/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 98/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 97, de 18 de fevereiro de 2020
- 20/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 50/2020 - Convoca Murshed Menezes Ali, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Elisabeth Alves da Silva Braga, em Brasília-DF.
- 20/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 409/2020 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 9000/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 20/02/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 538/2020 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica CSV CAXIAS SEGURANÇA VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 20/02/2020 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 14/2020 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex- Tarifários. Revogada pela Resolução 322/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 20/02/2020 - Despacho SERES/MEC 18/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.030041/2019-44.
- 20/02/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 3/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - O objeto da presente licitação é a aquisição de compressores do tipo scroll hermético, modelo SH300A3ABE ou versão mais atualizada da marca Danfoss, 60 HZ, 220 Volts, trifásico, capacidade 25 TR, potência elétrica: 16,4 KW, amperagem 86,7 A para o Chiller modelo 30 RBA100226.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 18/2019 - Registro de preços para eventual contratação serviço de fornecimento de alimentação para atender as necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, Organizações Militares vinculadas, Unidades Gestoras e integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 31/2020 - Aquisição de medicamentos comuns III
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 3.728/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2018, de 01/08/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rinópolis - SP, em nome de Noromix Concreto S A.
- 20/02/2020 - Decisão ANAC/MI 28/2020 - Extingue a autorização para exploração de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária SOCIEDADE DE TÁXI AÉREO WESTON LTDA.
- 20/02/2020 - Edital SUFIS/ANTT/MI 110/2020 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso X, do art. 231 do CTB.
- 20/02/2020 - Circular SECEX/SECINT/ME 11/2020 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Rússia e de Israel para o Brasil de anidrido ftálico, classificadas no item 2917.35.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Troca e modernização de telhados de 08 (oito) Próprios Nacionais Residenciais localizados na vila residencial do Centro de Avaliações do Exército.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 29/2019 - Aquisição e instalação de ar condicionado
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 29/2020 - Registro de preços para eventual aquisição de bobinas de papel térmico e fitas nylon para impressão em terminais de caixa, sendo: ITEM 1 - Bobina de papel térmico para terminal de auto atendimento; ITEM 2 - Bobina de papel térmico para gerador de senhas / terminal de caixa; ITEM 3 - Fita nylon para impressão em terminal de caixa.
- 21/02/2020 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 6/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria técnica atuarial, abrangendo o Plano de Saúde do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, fundo público de saúde, doravante denominado FASCAL, constituído na modalidade de autogestão, de acordo com as exigências constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 7/2020 - Contratação de empresa especializada, pelo sistema de registro de preço, para confecção de 204 (duzentos e quatro) condecorações da Ordem do Mérito Legislativo, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 28/2020 - O Registro de preço para aquisição de pacotes de viagens
- 20/02/2020 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 177/2019 - Aquisição de Solução Radioativa de Molibdênio-99 (Mo-99), Iodo-131 (I-131), Indio-111 (In-111), Fosforo-32 (P-32) e Cloreto de Cromo-51 (Cr-51).