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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/02/2020 06:04:05 - Portaria AGU/PR 32/2020 - Dispõe sobre as hipóteses de cessões de Advogados da União e de Procuradores Federais.
- 17/02/2020 06:05:52 - 13 - Circular CEF/ME 892/2020 - Divulgação da segunda lista com ordem de prioridade de novação das matrículas por grupo de instituições credoras, para o exercício de 2020.
- 17/02/2020 06:06:38 - Portaria INEP/MEC 225/2020 - Institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior
- 17/02/2020 06:07:19 - Portaria MJSP 65/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio aos estados do Pará, do Espírito Santo, de Goiás, de Pernambuco e do Paraná, para cumprimento dos objetivos do projeto "EM FRENTE BRASIL" (Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta).
- 17/02/2020 06:07:45 - Portaria MJSP 68/2020 - Dispõe sobre o emprego da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em apoio à Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo nas ações de combate à criminalidade organizada naquele Estado.
- 17/02/2020 06:08:10 - Portaria MJSP 70/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Guia de Boas Práticas para as unidades de correição dos órgãos operacionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP.
- 17/02/2020 06:08:24 - Portaria MJSP 72/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Guia Prático para Gestão de Ouvidorias dos órgãos operacionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP.
- 17/02/2020 06:09:37 - 12 - Resolução DC/ANM/MME 25/2020 - Altera a Resolução n° 6, de 02 de abril de 2019, da Agência Nacional de Mineração.
- 17/02/2020 06:10:30 - Portaria MRE 82/2020 - Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a Decreto no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
- 17/02/2020 06:13:25 - Portaria CGU 492/2020 - Torna público que o sétimo ciclo do Programa de Fiscalização em Ente Federativos (FEF) será realizado no dia 19 de fevereiro de 2020, às 10h, no Terminal Rodoviário do Tietê, situado na Avenida Cruzeiro do Sul, n° 1.800, lojas 313 e 314 - São Paulo/SP.
- 17/02/2020 06:14:39 - Portaria TCU 31/2020 - Delega competência ao Secretário-Geral de Controle Externo para assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público Federal, com vistas a disciplinar o compartilhamento e intercâmbio de tecnologia, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
- 17/02/2020 06:15:36 - Portaria CD 1/2020 - Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
- 17/02/2020 06:16:16 - Portaria TJDFT 285/2020 - Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2020, nos termos do artigo 59 da Lei nº 13.898/2019 (LDO).
- 14/02/2020 - Portaria MEC 245/2020 - Homologa o Parecer nº 692/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 247/2020 - Homologa o Parecer nº 950/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 257/2020 - Homologa o Parecer nº 969/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 263/2020 - Homologa o Parecer nº 450/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 114/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sudoeste Baiano, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 121/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, como um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio.
- 14/02/2020 - 11 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 4/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 100/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Usuários, Familiares e Amigos dos Serviços de Saúde Mental do Carmo, com sede em Carmo (RJ).
- 14/02/2020 - Portaria EPL/MI 33/2020 - Exonera DIÓGENES EDUARDO CARDOSO ÁLVARES, do cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 240/2019 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação da linha Patos (PB) - São Paulo (SP).
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 275/2019 - Defere o pedido da empresa EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação da linha São Paulo (SP) - Jacaraci (BA).
- 14/02/2020 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 773/2020 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO GOMES LOURENÇO.
- 14/02/2020 - Portaria INMETRO/ME 49/2020 - Torna pública a renovação de 01 (uma) bolsa concedida por Encomenda, em consonância com os critérios descritos na Portaria Inmetro nº 140, de 22 de maio de 2017.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - OBRA ADEQUAÇÃO de ACESSIBILIDADE E REFORMAS PONTUAIS SEDE FIOCRUZ AMAZONAS
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 11/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2019, de 06/12/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cerro Grande do Sul - RS, em nome de LUIZ FERNANDES PEREIRA GARCIA.
- 14/02/2020 - 13 - Mensagem PR 45/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Jurídica em Matéria Civil entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 13/2020 - Aquisição de medicamento, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- 14/02/2020 - Ato BACEN/ME 1.350/2020 - Decreta a liquidação extrajudicial da Uniletra Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 1/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de notebooks com leitor/gravador de CD/DVD externo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/02/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 22/2020 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A.
- 13/02/2020 - Portaria MAPA 39/2020 - Extingue, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Paraná, a Unidade Técnica Regional de Castro.
- 13/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 99/2020 - Institui processo seletivo para concessão de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e ocupação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 132/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora FRANCIELLI CRISTINE CUNHA MELO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 153/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2020 - Portaria MS 3.796/2019 - Retifica a Portaria nº 3.796/GM/MS, de 26 de dezembro de 2019.
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 51/2020 - Dispõe sobre a designação de novos membros da Equipe de Trabalho Remoto de Licitações e Contratos (ETR-Licitações e Contratos) no âmbito da Procuradoria-Geral Federal - PGF, vinculada diretamente ao Departamento de consultoria da Procuradoria-Geral Federal - DEPCONSU/PGF.
- 13/02/2020 - Portaria INFRAERO/MI 8/2020 - Efetiva, a requisição do empregado público CARLOS ANDRE KUNIYOSHI, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União- AGU, exercendo atividades na Superintendência de Administração no Estado de São Paulo.
- 13/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 45/2020 - Revoga a Portaria SUINF nº 254, de 01/10/2018.
- 13/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 47/2020 - Autoriza a implantação da obra de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR040 S.A., por meio de travessia no km 500+720m, em Esmeraldas/MG de interesse da CEMIG Distribuição S.A.
- 13/02/2020 - Portaria ANAC/MI 356/2020 - Nomeia ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, na Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).
- 13/02/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 371/2020 - Rescinde, o Contrato de Trabalho da empregada pública SUELY MACEDO COSTA.
- 13/02/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 404/2020 - Concede o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº013- P/SBRF/2020 à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Guararapes / Gilberto Freyre - Recife/PE (SBRF) (código CIAD: PE0001). Revogada pela Portaria 7387/2022/SIA/ANAC/MI
- 13/02/2020 - Portaria SR-CE/DNIT/MI 741/2020 - Restabelece o pagamento da pensionista ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA.
- 13/02/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 14/2020 - Aprova o modelo Dispositivo de Recuperação de Vapor - Eletrônico - M2000051, de dispositivo para recuperação de vapor para uso em bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca Wertco.
- 13/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 408/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 08/05/2020 - 12 - Resolução Conjunta SEMAGRO/MATOGROSSODOSUL/MS 83/2020 - Dispõe sobre a operacionalização do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, na parte relativa à suinocultura.
- 13/02/2020 - Ato DSEI-TO/SESAI/MS 1/2020 - Instaura Processo Administrativo Sancionador, em desfavor da empresa RAMOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho ANM/MME 41/2020 - Fase de Concessão de Lavra
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BOAVISTA/RR 16.953/2019 - Aquisição de Inversor Estático CC-CA tipo PWM de alta frequência.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 15/2019 - Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis
- 06/05/2020 - 09 - Ordem de Serviço GGTM/RECIFE/PE 1/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para Exclusão por Ação Fiscal de contribuintes do Regime Tributário Diferenciado, Simplificado e Favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007 - Simples Nacional.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 1/2020 - AQUISIÇÃO DE MEDIDOR de nível de pressão sonora (MNPS), cabos e certificado, conhecido como decibelímetro, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 1.649/2019 - Aquisição de um veículo, tipo Sedan, primeiro uso, para atender a demanda da Coordenadoria de Execução de Saúde Prisional da Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 11/05/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 3/2020 - Proposta de resolução que referenda a resolução nº 5.869, de 30 de janeiro de 2020, publicada no dou de 31 de janeiro de 2020.
- 13/02/2020 - 13 - Decisão ANAC/MI 20/2020 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária ECM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 13/02/2020 - 13 - Decisão ANAC/MI 24/2020 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária ROMAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 13/02/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 87/2020 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/02/2020 - 14 - Edital SUPAS/ANTT/MI 13.022.020/2020 - Notifica da penalidade de Declaração de Inidoneidade imposta pela deliberação em epigrafe nos autos do processo administrativo nº. 50500.003797/2019-52.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 45/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Modernização, apresentado pela empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 50/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Modernização, apresentado pela empresa Mineração Buritirama S/A.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 51/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Modernização, apresentado pela empresa Cerealista Santa Fé Ltda.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 65/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela empresa Essilor da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOGONCALO/RJ 2/2020 - Contratação de obra de engenharia para ampliação da Oficina Q-4 , do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha, situado na Ilha do Engenho, São Gonçalo/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CEAGESP/SAOPAULO/SP 3/2020 - Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços Renovação de Licenças dos Produtos Microsoft, conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CONFEF/RIODEJANEIRO/RJ 11/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de suporte administrativo e atividades gerais / auxiliares, a serem prestados no Conselho Federal de Educação Física, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 31/2019 - Contratação de serviço de capotaria e confecções de toldos para as viaturas militares.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREFMS/CAMPOGRANDE/MS 1/2020 - Locação de Sala com fornecimento de Coffee Break.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CORENCE/FORTALEZA/CE 3/2020 - A contratação de empresa especializada na prestação de serviço informatizado de gerenciamento de frota e gestão de pagamentos por meio de cartão magnéticos nas redes de estabelecimentos credenciados de combustível (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10, biodiesel; etanol comum e aditivado) e de óleos lubrificantes e elementos filtrantes para motores a gasolina, a álcool e diesel para os veículos da frota oficial do COREN/CE.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 128/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CEGAS/FORTALEZA/CE 149/2020 - Serviço de prospecção, captação e contratação de usuários dos segmentos residencial, comercial e industrial, que possuam previsão de consumo mensal de até 5.000m³ de Gás Natural, para a Companhia de Gás Natural - CEGÁS conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 12/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 11.022.020/2020 - Tranafere para a reserva remunerada, o Tenente-Brigadeiro do Ar PAULO JOÃO CURY, do Comando da Aeronáutica.
- 12/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 11.022.020/2020 - Transfere, para a reserva remunerada, o Tenente-Brigadeiro do Ar ANTONIO CARLOS EGITO DO AMARAL, do Comando da Aeronáutica.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 7/2020 - Revoga a Portaria nº 128 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 33/2020 - Submete à Consulta Pública, a proposta de Instrução Normativa SDA que institui, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana - PNPV/Lb.
- 12/02/2020 - Portaria EBSERH/MEC 36/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALICE DE QUEIROZ CONSTANTINO MIGUEL, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da Rede Ebserh. Tornada sem Efeito pela Portaria 76/2020/EBSERH/MEC
- 12/02/2020 - Portaria SE/MS 97/2020 - Dá publicidade ao resultado das análises de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 12/02/2020 - Portaria MS 210/2020 - Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
- 12/02/2020 - Portaria MS 216/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 12/02/2020 - Portaria MS 219/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 12/02/2020 - Portaria CC/PR 44/2020 - Exonera RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- 12/02/2020 - Portaria MD 604/2020 - Concede a Medalha Mérito Desportivo Militar às personalidades civis, Post-Mortem.
- 12/02/2020 - Portaria MI 15/2020 - Acolhe o Relatório Final elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e a conclusão apresentada na Nota Técnica n° 58/2019/CORREG/GM.
- 12/02/2020 - Portaria MI 17/2020 - Dispõe sobre o Plano de Outorga Específico para exploração do Aeródromo Dias Branco (SJDS), localizado no Município de Eusébio - CE.
- 12/02/2020 - Portaria VALEC/MI 29/2020 - Exonera GIL MARCIO FRANCO, do cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à Diretoria de Engenharia.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 277/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 279/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MI 424/2020 - Designa JULIANA SILVA BARROS DE MELO SANT'ANA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.569/2020 - Autoriza o registro da instalação de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa OXNAVAL MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Aquisição de Material de Informática para utilização nos atendimentos de tecnologia da informação do HESFA.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 19/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 24/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 28/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 33/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), ADRIANO BACHESCHI BENETTI, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 6/2020 - Reparação das instalações do CASUSA
- 12/02/2020 - 13 - Despacho EMA/CM/MD 9/2020 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da República Federal da Alemanha no Brasil.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 16/2020 - Aquisição de materiais odontológicos para a Subdivisão Odontológica do Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW).
- 12/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 25/2020 - Concessionária da rodovia rio-teresópolis s/a - crt. Declaração de utilidade pública.
- 12/02/2020 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 75/2019 - Aplica penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 1.987,43.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 22/2020 - Aquisição de ilhas de edição não-linear de vídeo, novas e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) meses.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 32/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no assessoramento em gestão pública e engenharia consultiva no âmbito da Diretoria de Planejamento e Pesquisa - DPP/DNIT.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 1/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação, no ambiente de trabalho, de serviços de educação psotural, orientação ergonômica, ginástica laboral e atividades afins, e realização de programa de qualidade de vida, para os colaboradores na sede desta Autarquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 107/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (campo interno absorvente), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital. Edital a partir de: 12/02/2020 das 08:00 às 12:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 127/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 137/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Filtros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 8/2020 - Aquisição de Cabos e Fios conforme especificações técnicas - Anexo III do edital.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 125/2020 - Concede Adicional de Periculosidade.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 128/2020 - Horário Especial ao Servidor Estudante.
- 11/02/2020 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 11/2020 - Aplica sanção à empresa AKAER ENGENHARIA S.A.
- 11/02/2020 - Portaria COFFITO/EFEPL 100/2020 - Delegar o Procurador Jurídico para presidir a Sessão Preliminar e Sessão Deliberativa nas Eleições do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
- 11/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 26/2020 - Autoriza a regularização de acesso na Faixa de Domínio da Rodovia BR-393/RJ, sob concessão à K-INFRA Rodovia do Aço S.A., no Km 162+200m, Pista Norte, em Três Rios/RJ, de interesse de Fazenda Santa Tereza Agropecuária Ltda.
- 11/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 27/2020 - Autoriza a implantação de rede elétrica por meio de travessia na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR 040 S.A., situada no km 40+100 m, em Paracatu/MG, de interesse de CEMIG Distribuição S.A.
- 11/02/2020 - Portaria EPL/MI 30/2020 - Nomeia LUCAS MIRANDA FRANÇA, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II na COORDENAÇÃO DE PLANOS da GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 11/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 36/2020 - Solicitação de autorização para implantação de rede elétrica por travessia aérea no km 144+280m, na Rodovia do Aço, BR-393/RJ, município de Sapucaia/RJ, de interesse da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.
- 11/02/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 12/2020 - Aprova o modelo 180 km/h semanal, de Disco Diagrama, marca VCO, e condições especificadas na íntegra.
- 11/02/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 114/2020 - Aprova o projeto agropecuário e agroindustrial de implantação de interesse da empresa F.H. DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI.
- 11/02/2020 - Portaria SEAFI/SOF/SEF/ME 3.717/2020 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União. Revogada pela Portaria 5118/2021/SOF/SEF/ME
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.562/2020 - Prorroga para 13/03/2020 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 19/2019-ANTAQ, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 19/12/2019.
- 11/02/2020 - 13 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 28/2020 - Torna público o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 11/02/2020 - 13 - Mensagem PR 38/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.271.
- 28/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 69.427/2020 - Informa sobre a construção de secador solar utilizando vidros laminados, temperados entre outras especificidades
- 07/05/2020 - Projeto de Lei CD 218/2020 - Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, estabelecendo percentuais de desconto para consumidores de energia elétrica destinada a atividades realizadas por produtores rurais.
- 11/02/2020 - 13 - Decisão ANAC/MI 19/2020 - Defere parcialmente pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d)(1) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado em Salvador (BA) (código CIAD: BA0001).
- 11/02/2020 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MI 11.022.020/2020 - Intima a empresa CRYSTAL SERVIÇOS GERAIS ALIMENTAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. sobre aplicação de penalidade.
- 11/02/2020 - 06A - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SEF/ME 1/2020 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 321ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.02.2020 e publicados no DOU em 06.02.2020.
- 11/02/2020 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 6/2020 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 10/02/2020 - Portaria SERES/MEC 31/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/02/2020 - Portaria EBSERH/MEC 33/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO BEZERRA DE MENEZES CAVALCANTE. Tornada sem Efeito pela Portaria 78/2020/EBSERH/MEC
- 10/02/2020 - Portaria MEC 222/2020 - Homologa o Parecer nº 997/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 80/2020 - Cancela o CEBAS Fundação de Beneficência Hospital De Cirurgia com sede em Aracaju (SE). Tornada sem Efeito pela Portaria 80/2021/SAES/MS
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 117/2020 - Designa a servidora MARINA LEAL BICELLI DE AGUIAR, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Segurança Toxicológica, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 10/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 69/2020 - Exonera, a pedido, JOSÉ MADURO TOLEDO JUNIOR, do cargo de Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.
- 10/02/2020 - Portaria DGI/CNEN/MCTIC 13/2020 - Revoga a Portaria nº 104, de 27 de setembro de 2018.
- 10/02/2020 - Portaria SG/MPF/MPU 150/2020 - Altera o anexo I da Portaria SG/MPF nº 2, de 23 de abril de 2019, que regulamenta o porte de arma de fogo do Técnicos do MPU/Segurança Institucional e Transporte e o uso das aramas de fogo institucionais, no âmbito do MPF.
- 10/02/2020 - Portaria DEPEN/MJSP 69/2020 - Define o logotipo da Revista Brasileira de Execução Penal e torna público o vencedor do chamamento público promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, que visa a representação do escopo e dos objetivos da Revista Brasileira de Execução Penal.
- 10/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 258/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previstos no art. 5º da Portaria n. 343, de 05 de fevereiro de 2019.
- 10/02/2020 - Portaria SPU/SEDDM/ME 2.007/2020 - Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União, classificado como próprio nacional, localizada no bairro 17 de Março, Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
- 10/02/2020 - Portaria MC 166/2020 - Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- 10/02/2020 - Portaria MC 176/2020 - Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta que assinaram o termo de adesão.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 339/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 352/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 364/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 366/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 368/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 372/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 376/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 389/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.410/2019 - Retifica a Resolução Operacional nº 2.410, de 26 de abril de 2019.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.069/2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada de 26 a 28 de junho de 2019 (187ª Reunião).
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.071/2019 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Graduação em Psicologia e estabelecimento de normas para o Projeto Pedagógico Complementar (PPC) para a Formação de Professores de Psicologia.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 16/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 8458/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Pelotas, na data de 01/11/2018, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Extra Areia - Extração E Comércio De Areia Ltda.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 18/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 005/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Rio Grande, na data de 25/03/2019, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Luiz Fernando Lopes Pinheiro.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 56/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reforma geral das instalações do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Belo Horizonte (NBH), com objetivo de promover níveis apropriados de segurança, saúde e qualidade no ambiente de trabalho, bem como a adequação das instalações para viabilizar a ocupação das novas salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.093/2020 - Serviços de engenharia para operação, manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) estações hidrométricas automáticas e telemétricas da UHE Balbina com transmissão de dados via satélite para o sistema da ANA.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 26/2019 - Aquisição de material hidráulico.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 20/2020 - A presente licitação tem por objetivo a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I).
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 20/2020 - Serviços jurídicos especializados em contencioso de natureza trabalhista para atuação nos estados de pernambuco, alagoas e paraíba
- 10/02/2020 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 15/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/BELOHORIZONTE/MG 2/2012 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquis ição de material de construção (em regime de menor preço por item, utilizando como critério o maior desconto percentual unitário tomando como referência a tabela SINAPI, publicada em 02 de janeiro de 2020, com desoneração, abrangência Minas Gerais) Gerais), visand o o atendimento das necessidades de manutenção de bens imóveis das Organizações Militares Apoiadas pela Capitania Fluvial de Minas Gerais, em regime de maior desconto percentual unitário conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edi tal e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MURICI/AL 2/2019 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia Assistiva para o Campus Murici e demais unidades participantes do Instituto Federal de Alagoas IFAL.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JATAI/GO 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios, carvão vegetal, gás liquefeito de petróleo (GLP) e acessórios para botijão, para atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 10/2019 - Provável necessidade de contratar serviços de instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionado e bebedouros.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 17/2019 - Contratação de serviços de reparação do rancho e banheiro do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 3/2020 - Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços, para fornecimento e instalação de persianas (tipo rolô tela solar e rolô blackout), para a sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, em conformidade com as exigências constantes do Termo de Referência e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.041/2020 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de campo esportivo com gramado de 8.000 M² (PARA O PRESENTE ITEM, A DESCRIÇÃO DISPONIBILIZADA NO COMPRASNET DIVERGE DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DO ITEM EM TELA NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.397/2020 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de solução para diálise e exigências a seguir estabelecidas no registro de preços para - pls 160/2019, conforme condições, quantidades no Edital e seus anexos.
- 14/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 13.022.020/2020 - Nomeia FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA, para exercer o cargo de Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/02/2020 - Portaria SERES/MEC 33/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 14/02/2020 - Portaria SERES/MEC 34/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 14/02/2020 - Portaria SERES/MEC 39/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 244/2020 - Homologa o Parecer nº 114/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 259/2020 - Homologa o Parecer nº 1032/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 262/2020 - Homologa o Parecer nº 1031/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 264/2020 - Designa KARINE SILVA DOS SANTOS, como membro titular, para, na qualidade de representante do Ministério da Educação, compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 265/2020 - Nomeia TACIANA MARA CORRÊA MAIA REIS para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Grande Dourados, código CD-3.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 106/2020 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da Clínica Santa Helena, no município de Cabo Frio (RJ).
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 125/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Casa da Esperança de Santo André, com sede em Santo André (SP).
- 14/02/2020 - Portaria MS 235/2020 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 14/02/2020 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 21/2020 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 14/02/2020 - Portaria SE/MMFDH 102/2020 - Estabelece os procedimentos para concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais a serviço no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 14/02/2020 - Portaria INFRAERO/MI 14/2020 - Efetiva, a requisição do empregado público FABIO DOS ANJOS FERNANDES, para a Advocacia-Geral da União - AGU, exercendo atividades na Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá.
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 229/2019 - Defere o pedido da empresa VIACAO OURO E PRATA SA, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para a supressão da linha Joaçaba (SC) - Curitiba (PR) prefixo nº 16- 0047-00.
- 14/02/2020 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 777/2020 - Declara que o servidor EVALDO BATISTA BRUM, faz jus a Isenção do Imposto de Renda.
- 14/02/2020 - 13 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 30/2020 - Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Biotrigo Genética Ltda., do Brasil.
- 14/02/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 14/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.026193/2019-42
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 14/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2019, de 12/08/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vale Verde - RS, em nome de CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 17/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 014/2018, de 17/05/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cerrito - RS, em nome de BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME.
- 14/02/2020 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 81/2020 - Autoriza a empresa BRASTEMA TECNOLOGIA TÊXTIL LTDA., a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 210/2019 - Aquisição de açúcar cristalizado branco, de ótima qualidade.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 18/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 22/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 14/02/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 48/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 25/2020 - Aquisição de equipamentos para matriz de comutação (bastidor, interface de fibra óptica, interface SDI, e controlador) da marca BLACKMAGIC; bandeja óptica; cabo de fibra óptica; cordões ópticos e sistema de transmissão óptico, novos e para primeiro uso.
- 13/02/2020 - Portaria MEC 242/2020 - Fica revertida a aposentadoria concedida a FRANCISCO DE PAULA RAMALHO JUNIOR.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MEC 311/2020 - Dispensa ADI BALBINOT JUNIOR, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Relações Internacionais.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MS 117/2020 - Dá publicidade a resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 142/2020 - Exonera, a pedido, a partir de 1º/2/2020, a servidora ROSIENE ROSÁLIA ANDRADE, do cargo de Assistente
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 145/2020 - Designa, no período de 30/12/2019 a 3/1/2020, a servidora ETHEL CARDOSO FREITAS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 13/02/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 13/2020 - Restabelece MARIA DAS DORES BORGES, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 13/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 48/2020 - Autoriza a implantação de equipamentos de leitura de placas de veículos (OCR) na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, Município de São José do Rio Preto/SP, km 066+350m Sul de interesse do Consórcio Monitoramento SSCB.
- 13/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 50/2020 - Autoriza a regularização de ocupação existente de rede de cabos de fibra óptica existente, por meio de ocupação transversal aérea, na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR-116/RJ, sob concessão à NovaDutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, no Km 288+100m, no município de barra Mansa/RJ.
- 13/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 51/2020 - Autoriza a implantação da obra de sistema de esgotamento sanitário na faixa de domínio da Rodovia BR-262/MG, sob concessão à CONCEBRA - Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A, por meio de travessia no km 801+483, em Uberaba/MG.
- 13/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 72/2020 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 044/2017-ANTT da empresa Dumas S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Cordoba (AR) - Balneário Camboriú (BR), com tráfego pela fronteira Paso de los Libres - Uruguaiana.
- 13/02/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 358/2020 - Dispensa KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Execução da Ação Fiscal, da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 13/02/2020 - Portaria ANAC/MI 401/2020 - Nomeia BRUNO WALTER DA SILVA PIMENTA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF).
- 13/02/2020 - Portaria SE/MI 413/2020 - Dspensa MARILENE DOS REIS E SILVA, da Função Gratificada, código FG 02, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/02/2020 - Portaria DNIT/MI 660/2020 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia, demais áreas pertencentes à União.
- 13/02/2020 - Portaria DNIT/MI 734/2020 - Dispensa o servidor TIAGO SANTOS OLIVEIRA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logístico e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia.
- 13/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 274/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4° da Portaria n. 730, de 26 de dezembro de 2012.
- 13/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 3.904/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Tornada sem Efeito pela Portaria 4679/2021/SEMPI/MCTI
- 13/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 3.911/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 13/02/2020 - 12 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.146/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da Intervenção do Confere no Core-AL.
- 13/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.551/2020 - Conhece da consulta formulada pela empresa SEPETIBA TECON S/A, para prestar-lhe esclarecimentos.
- 13/02/2020 - 07 - Instrução Normativa ANP/MME 2/2020 - Estabelece o procedimento a ser adotado para a indicação e a delimitação dos blocos exploratórios ofertados nas rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SECAT/DRF/GUARULHOS/8RF/MF 1/2020 - Contratação de serviços de MANUTENÇÃO preventiva e corretiva DO GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA A DIESEL, com fornecimento de materiais na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI, para atender as necessidades das Delegacias da Receita Federal do Brasil em Guarulhos e Osasco
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal FUNAI/ALTAMIRA/PA 3/2020 - Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de motocicletas em atenção às demandas da Renda Indígena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 8/2020 - Aquisição de Mobiliários, Material Permanente e Eletrodoméstico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 28/2020 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis para atender às necessidades da rede de ensino da prefeitura municipal de fortaleza - pmf (pnae- programa nacional de alimentação escolar), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo i termo de referência deste edital.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 155/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais em ferro fundido e acessórios conexões, registros, parafusos para flanges, anéis de borracha e tampão de ferro fundido nodular para esgoto, para a CESAMA.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 16.077/2020 - Aquisição de refeições tipo almoço acondicionada em embalagens apropriadas (quentinhas), para atender aos estabelecimentos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde nos eventos institucionais, nas ações durante o período de 12 meses.
- 13/02/2020 - 13 - Decisão ANAC/MI 22/2020 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária YAPÓ AEROTÁXI LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 13/02/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 76/2020 - Concede remoção de ofício, no interesse da Administração.
- 13/02/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 92/2020 - Audiência Pública Nº 2/2020 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões sobre proposta de Resolução, que altera a Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015.
- 13/02/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 94/2020 - Recebe o pedido de reconsideração interposto pela empresa Big Benn Transportes Viagens e Turismo Ltda, conferindo-lhe efeito suspensivo até o julgamento de mérito da matéria.
- 13/02/2020 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do país dos servidores EDILSON MANACERO e RUI CARLOS JOSINO ALEXANDRE. Tornado Insubsistente pelo Despacho sem Número 19032020/2020/ANAC/MI
- 13/02/2020 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor WILLER ALVES DA SILVA CRUZ. Tornado Insubsistente pelo Despacho sem Número 19032020/2020/ANAC/MI
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 47/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela empresa Britânia Componentes Eletrônicos Ltda.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 61/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela empresa Trael Transformadores Elétricos ltda.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal FUNAI/BRASILIA/DF 1/2020 - Aquisição de solução de vídeo para monitoramento e controle dos ativos existentes no parque computacional da Fundação Nacional do Índio.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de atividades técnicas auxiliares de arquivo e biblioteconomia (auxiliar de biblioteca); de copeiragem (copeiro) e de organização escolar (agentes escolares e auxiliar de enfermagem), visando a garantir a operacionalização integral das atividades finalísticas da Fundação Osorio, sito à Rua Paula Ramos n.º52 e 165- Rio Comprido/RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações, técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, o Licitante deverá obedecer a este último.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 4/2020 - Cessão de uso de áreas, a título oneroso, equipamentos e instalações próprias do ME, necessárias a exploração, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service com grelhados, lanchonete e café colonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 23/2020 - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de materiais para uso na manutenção de cabeamento da rede de dados, tais como: conector, cordão óptico, fita dupla face, cordão de manobra, líquido lubrificante e cabo UTP.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 11/2020 - Registro de Preços para futura contratação de fornecimento, com instalação e manutenção, de elementos de sinalização institucional externa em diversas dependências do BRB localizadas no Distrito Federal, Goias, Minas Gerais, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Cuiabá/MT e Campo Grande/MS
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 44/2020 - Registro de preços para aquisição de Polieletrólitos Aniônicos e Catiônicos.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 55/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de recuperação em sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado e fornecimento e instalação de torre de resfriamento de água, na unidade localizada na rua Bela Cintra, 385, Consolação, pelo período de 90 (noventa) dias.
- 12/02/2020 - 06 - Decreto 10.239/2020 - Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Revogado pelo Decreto 11367/2023
- 12/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 11.022.020/2020 - Nomeia JÚLIO XANDRO HECK, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 10/2020 - Revoga a Portaria nº 141 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 11/2020 - Revoga a Portaria nº 466 de 30 de novembro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 14/2020 - Revoga a Portaria nº 463 de 30 de novembro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 20/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mandioca no Estado do Amapá.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 23/2020 - Revoga a Portaria nº 236 de 26 de dezembro de 2016.
- 12/02/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 25/2020 - Habilita o médico veterinário FLÁVIO GOMES DE SOUZA.
- 12/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 31/2020 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Instrução Normativa SDA que institui, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Moniliophthora roreri - PNPV/Monília.
- 12/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 35/2020 - Submete à consulta pública, o Projeto de Instrução Normativa de Regulamento Técnico para a aprovação dos critérios e procedimentos, avaliação da eficácia, da segurança e da rotulagem de produtos antiparasitários, de uso veterinário elaborados no país ou importados, para fins de registro, alteração de registro e renovação de registro.
- 12/02/2020 - Portaria MAPA 47/2020 - Nomeia KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Pernambuco, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 12/02/2020 - Portaria MEC 237/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 814, de 10 de abril de 2019.
- 12/02/2020 - Portaria MEC 238/2020 - Fica revertida a aposentadoria concedida a IARA EUGENIO DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 0676180.
- 12/02/2020 - Portaria MEC 241/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 856/2019, descredenciando, a pedido, a Faculdade La Salle Caxias - FACSALLE.
- 12/02/2020 - Portaria MS 211/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes a Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 12/02/2020 - Portaria MME 31/2020 - Autoriza a BC Comercializadora de Energia Ltda., doravante denominada Autorizada, a importar energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai.
- 12/02/2020 - Portaria DG/SF 3/2020 - Aplica à empresa STILOGRAF PRODUTOS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, pena de MULTA.
- 12/02/2020 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 19/2020 - Descredencia a empresa ANDRÉ LUIZ DA SILVEIRAME (Orange Escoltas), da execução dos serviços especializados de escolta.
- 12/02/2020 - Portaria DEPEN/MJSP 63/2020 - Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC que trata o Art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devida pelo exercício eventual de atribuições específicas das atividades de ensino regularmente instituídas pela Escola Nacional de Serviços Penais e pela Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Revogada pela Portaria 172/2022/DEPEN/MJSP
- 12/02/2020 - Portaria MI 14/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 450, de 13/7/2018.
- 12/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 274/2019 - Homologa a expedição de licença complementar à empresa venezuelana EXPRESOS SOL Y MAR C.A. para realizar serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 374/2020 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 2794/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/02/2020 - 12 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 719/2020 - Aprova o Regulamento Geral de Licenciamento.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 721/2020 - Destina faixas de radiofrequência e aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares.
- 12/04/2020 - 12 - Resolução AGERO/RONDONIA/RO 47/2020 - Dispõe sobre o serviço público de transporte alternativo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Rondônia e dá outras providências.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 14/2020 - Transporte urbano e rodoviário de passageiros em veículos classificados como ônibus, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, em vias pavimentadas ou não, com motorista e todos os custos por conta da licitante vencedora.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 136/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, através de Registro de preços, para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS PARA ANÁLISES COAGULOMÉTRICAS com comodato de equipamentos, visando atender as necessidades do HOSPITAL ANA NERY e do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS DA FACULDADE DE FARMÁCIA, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 12/02/2020 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 20/2020 - Aprova a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulação listados, em Anexo.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 25/2020 - Autoriza o registro da licença s/n.o, de 03/07/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS, em nome de HELENO RADEKE PERIN.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAMPINAGRANDE/PB 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS CONSUMÍVEIS EPI S, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/REDENCAO/PA 4/2020 - Aquisição de Motor NSB 12 mbrz monocilíndrico a 04 tempos com sangria automática refrigerado com água por tempo sifão (incluso tambor plástico de 200 litros) com potência do motor 12cv, tanque de combustível de 16 litros, partida manual, acoplado a luva plástica, gerador de 7,5 kva trifásico a 04 polos com escova e rotação de 1800 rpm com filtros de ar, combustível e óleo com quadro de comando contendo os seguintes componentes: voltímetro, amperímetro.
- 05/05/2020 - Projeto de Lei CD 280/2020 - Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
- 12/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 26/2020 - Abertura da audiência pública. Proposta de regulamentação com o objetivo de estabelecer as regras e procedimentos a serem observados pelas concessionárias que prestam serviço público de transporte ferroviário de carga e que exploram a infraestrutura rodoviária federal para obtenção de anuência à transferência de controle societário, aquisição originária de controle societário, alteração estatutária, alteração de acordo de acionistas.
- 12/02/2020 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MI 12.022.020/2020 - Concessão de prazo para apresentação de defesa prévia referente ao Processo SEI n° 50500.368311/2017-67.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 1/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT/Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva e Núcleo Avançado de Poconé
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal IBAMA/CURITIBA/PR 1/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Apoio administrativo, compreendendo 16 (dezesseis) postos de Suporte Operacional por meio de Assistente Administrativo - CBO 4110-10: Ensino Médio Completo ou Superior com experiência mínima de 2 anos nas atividades inerentes ao cargo para prestar suporte técnico administrativo nas unidades do IBAMA no Paraná.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFES/IBATIBA/ES 1/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA E DO AUDITÓRIO, com legal fundamento legal no § 3º do Art. 1º da Lei nº 12.642/2011, que versa sobre o Regime Diferenciado de Contratação RDC de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste Edital e em seus Anexos, que passam a fazer parte integrante deste edital, independente de transcrição.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 13/2020 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Medicamentos Antineoplásicos II para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 16/2020 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender às unidades da Defensoria Pública da União DPU em Joinville/SC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital, em regime de empreitada por preço global por item.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.043/2020 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (05) - PLS 173/2019 (PARA OS ITENS 14 e 15 AS UNIDADES DE COMPRA DISPONIBILIZADAS NO COMPRASNET DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA APENAS A DESCRIÇÃO DO RESPECTIVO ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEFIN/FORTALEZA/CE 24/2020 - Constitui objeto da presente licitação, aquisição de material permanente, para atender as necessidades da secretaria municipal das finanças sefin, de acordo com as especificações e quantitaivos previsto no anexo i termo de referência deste edital.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 224/2019 - Registro de preços consignado em ata para aquisição de luvas em geral para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 12/02/2020 - 14 - Deliberação SE/MC 1.354/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 18/12/2019 e 22/01/2020
- 19/10/2022 - 06 - Decreto NI/CEARA/CE 33.467/2020 - Regulamenta, para o exercício de 2020, a Lei nº 16.097, de 27 de julho de 2016, que instituiu o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado do Ceará (FEEF).
- 06/05/2020 - 06 - Decreto NI/PERNAMBUCO/PE 48.648/2020 - Altera o Decreto nº 45.140, de 19 de outubro de 2017, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Estadual.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 127/2020 - Exonera, a pedido, a contar de 10/2/2020, o servidor ANTONIO AMARILIO LOPO DOS SANTOS NETO.
- 11/02/2020 - Portaria EPL/MI 27/2020 - Exonera JORGE LUIS SOUZA, do cargo comissionado de ASSISTENTE I da COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da GERÊNCIA DE PESSOAS, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 11/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 30/2020 - Autoriza a implantação de travessia de adutora de água tratada na faixa de domínio da Rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Autopista Fluminense, situada no km 79+657m, em Campos dos Goytacazes/RJ, de interesse da empresa Águas do Paraíba.
- 11/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 276/2019 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a supressão da seção Belo Horizonte (MG) - Três Rios (RJ) operada na linha Belo Horizonte (MG) - Angra dos Reis (RJ).
- 11/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 280/2019 - Defere o pedido da empresa AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, para a implantação do mercado Curitiba (PR) - Garuva (SC) como seção na linha Rio do Sul (SC) - São Paulo (SP).
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 53/2020 - Dispõe sobre a designação do servidor FABIANO COSTA DE ALMEIDA.
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 55/2020 - Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 56/2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores FÁBIO VICENTE BORTOLOZZO FERREIRA e GUSTAVO SOUTO FONTES MOLLERI.
- 11/02/2020 - Portaria RFB/ME 283/2020 - Institui Grupo de Trabalho para coordenação e apoio ao Projeto Tax Gap e Matriz de Insumos Produtos com Enfoque Tributário.
- 11/02/2020 - Portaria SEPRT/ME 3.659/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20). Revogada pela Portaria 477/2021/SEPRT/ME
- 11/02/2020 - Portaria SEPRT/ME 3.680/2020 - Estabelece para o mês de fevereiro de 2020, os fatores de atualização.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.554/2020 - Atesta o cumprimento do Item 4.2 da Agenda Regulatória desta Agência, relativa ao biênio 2018/2019, cujo objeto é o aperfeiçoamento das análises concorrenciais dos mercados regulados.
- 11/02/2020 - 07 - Instrução Normativa RFB/ME 1.923/2020 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002, a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e a Instrução Normativa RFB nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais. Revogada pela Instrução Normativa 2126/2022/RFB/ME
- 11/02/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 9/2020 - Decide o Processo MEC nº 23709.000078/2018-90.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 13/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 001/2019, de 10/04/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Canavieiras/BA, em nome de SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS.
- 12/05/2022 - Voto Vista DDB/ANTT/MI 2/2020 - Procedimento de cobrança da taxa de fiscalização de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
- 12/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 21/2020 - Recurso apresentado quanto a decisão proferida na deliberação nº 13, de 14 de janeiro de 2020.
- 11/02/2020 - 14 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 10.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País, com ônus parcial, do servidor ADALBERTO TOKARSKI.
- 25/08/2020 - 13 - Nota Técnica SEDGG/ME 4.369/2020 - Nota Técnica nº 1/2020/DDC (MDR)/CODEL (MDR)/CGGP (MDR)/SAD (MDR)/SECEX (MDR)-MDR. Esclarecimentos sobre orientações e prazos acerca do Decreto nº 9.991, de 28/08/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta e da Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, que regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP).
- 25/08/2020 - 13 - Nota Técnica SEDGG/ME 4.474/2020 - OFÍCIO N.° 141/2020/CGGP/SOAD/SE/MMFDH. Consulta acerca da execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, até a emissão da lista de ações transversais que serão providas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e que não poderão ser executadas diretamente pelos órgãos e entidades.
- 10/02/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 23/2020 - Dispõe sobre a cassação da aposentadoria da servidora CLARICE NOVAES DA MOTA.
- 10/02/2020 - Portaria EBSERH/MEC 35/2020 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, do BRUNO GOMES RODRIGUES DOS SANTOS. Tornada sem Efeito pela Portaria 87/2020/EBSERH/MEC
- 10/02/2020 - Portaria MEC 221/2020 - Homologa o Parecer nº 897/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 228/2020 - Homologa o Parecer nº 998/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 229/2020 - Homologa o Parecer nº 996/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 75/2020 - Cancela o CEBAS Associação Hospitalar Dom Joaquim, com sede em Sombrio (SC).
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 91/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Davi Muller, com sede em Cianorte (PR). Tornada sem Efeito pela Portaria 645/2021/SAES/MS
- 10/02/2020 - Portaria PROURB/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 12/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
- 18/12/2020 - Portaria GER-SP/ANM/MME 120/2020 - Nomeação de Fiscal do Contrato 12020/GER-ANM-SP.
- 10/02/2020 - Portaria SAC/MI 370/2020 - Delega competência aos servidores indicados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira concernentes aos recursos a cargo da UG - Unidade Gestora 390082 (Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC).
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 340/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 354/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 363/2020 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 377/2020 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 380/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 398/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.054/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bocaiúva, com sede no município de Bocaiúva, no estado de Minas Gerais.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.063/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de São Mateus (Estácio São Mateus), com sede no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de alfaiataria, com contraprestação pecuniária mensal, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Instrumento.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIS/MA 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de serviços de manutenção de viaturas, para atender as necessidades de 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2020 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição eventual de tratores e empilhadeiras, a fim de atender ao Centro de Munição da Marinha no Rio de janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 48/2019 - Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, a ser empregada na manutenção e conservação das instalações do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), executados de forma contínua, de acordo com as programações estabelecidas pela Administração, incluindo o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI s) necessários para a execução dos serviços.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 51/2019 - O objeto da presente licitação é o registro preços objetivando a futura Aquisição de Insumos Asfálticos destinados às obras de Manutenção (Conservação/Recuperação) da Rodovia BR-222, entre as cidades de Piripiri-PI e São João do Arraial-PI e obras de melhoramento e pavimentação da rodovia estadual MA-034, entre as cidades de São João dos Patos-MA e Passagem Franca-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 16/2020 - Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 10/02/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 74/2020 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 26/12/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 1/2020 - Classifica a Barragem Pitombeira, código SNISB 18126.
- 10/02/2020 - 15 - Carta-Circular DEMAB/DIPOM/BACEN/ME 4.004/2020 - Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). Revogada pela Instrução Normativa 232/2022/DEMAB/DIPOM/BACEN
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 7/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, acabamento, embalagem e distribuição e entregas com Monitoramento, 63.741.332 páginas de impressos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 18/2020 - Aquisição de 100.000 (cem mil) necessaires personalizadas, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.037/2020 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DE ALAGOAS - LACEN
- 14/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 87/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 250/2020 - Homologa o Parecer nº 974/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 251/2020 - Homologa o Parecer nº 994/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria SE/MEC 320/2020 - Reconduz ANTONIA ELISABETH DA SILVA SOUZA NUNES, ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo/Cargo NS- 480/245, Classe "B", Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 110/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Matinhos, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 115/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 120/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, como um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 103/2020 - Desabilita leitos psiquiátricos do Hospital Psiquiátrico Vale das Hortências, localizado no Município de Piedade (SP).
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 112/2020 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 117/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Beneficente de Charqueada, com sede em Charqueada (SP).
- 14/02/2020 - Portaria CNMP 18/2020 - Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2020.
- 14/02/2020 - Portaria GC1/CA/MD 183/2020 - Revoga o disposto no item 5, do anexo 1, da Portaria nº 500/GC1, de 11 de abril de 2017. Revogada pela Portaria 359/2022/GC1/CA/MD
- 14/02/2020 - Portaria EPL/MI 34/2020 - Exonera RENATO ALVES MORATO, do cargo comissionado de COORDENADOR da COORDENAÇÃO ADJUNTA da GERÊNCIA DE ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 14/02/2020 - Portaria EPL/MI 35/2020 - Exonera JOÃO PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I da COORDENAÇÃO DE FERROVIAS da GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 68/2020 - Defere o pedido da empresa VIACAO SANTA CRUZ LTDA., CNPJ nº 52.771.516/0001-33, para a supressão da linha Campinas (SP) x Poços de Caldas (SP), prefixo 08-0113-00.
- 14/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.575/2020 - Rerratifica o art. 1º da Resolução nº 7.572-ANTAQ, de 10/02/2020.
- 14/02/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 11/2020 - Decide o Processo MEC n° 23709.000059/2018-63.
- 14/02/2020 - 14 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.344/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 13/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2019, de 10/01/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Taquari - RS, em nome de J V DE SOUZA.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 19/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 033/2019, de 03/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Taquara - RS, em nome de LOJAS DO GUINGO FERRAGENS EM GERAL EIRELI ME.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho ANM/MME 48/2020 - Fase de Concessão de Lavra
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 209/2019 - Aquisição de uniforme comuns.
- 14/02/2020 - 13 - Mensagem PR 42/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai".
- 14/02/2020 - 13 - Mensagem PR 43/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para Evitar a Dupla Tributação em Matérias de Impostos Sobre a Renda, assinado em São Paulo.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 1/2020 - Aquisição de Cimento Porland CP II Z 32 e areia lavada a serem empregados na obra de implantação e pavimentação da BR 163/PA no distrito de Moraes Almeida, PA.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 15/2020 - Aquisição De Materiais Diversos De Uso Hospitalar (Agulhas E Seringas) Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal Adjunta De Alta E Média Complexidade E A Secretaria Municipal Adjunta De Atenção Básica Semusa
- 14/02/2020 - 13 - Decisão CONARE/CGARE/DEMIG/SNJ/MJSP 1/2020 - Reconhece a condição de refugiado dos nacionais venezuelanos cujos processos seguem referenciados.
- 14/02/2020 - 14 - Comunicado CO/ANTT/MI 3/2020 - Torna público que foi disponibilizada no endereço eletrônico da ANTT, www.antt.gov.br, errata da Ata e Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 4/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 11/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 17/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da multa de infração, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 23/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 14/02/2020 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 49/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 106/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 14/02/2020 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 14.022.020/2020 - Retifica a autorização para afastamento do país do servidor RODRIGO VIEIRA MACHADO DE MORAES.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.045/2020 - Aquisição de ULTRABOOKS (PARA O PRESENTE ITEM, A DESCRIÇÃO DISPONIBILIZADA NO COMPRASNET DIVERGE DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DO ITEM EM TELA NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME)
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.047/2020 - Aquisição de MEDICAMENTOS destinados à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 14/2020 - Aquisição de material de escritório, conforme detalhamento constante do anexo Termo de Referência do edital.
- 21/09/2022 - 06 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 46.936/2020 - Institui a criação do Programa de Auxílio Financeiro às famílias vítimas dos desastres decorrentes das enchentes e deslizamentos provocados pelas chuvas que atingiram os municípios da região norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 48057/2022/NI/RIODEJANEIRO/RJ
- 13/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 72/2020 - Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MS 109/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 143/2020 - Nomeia o servidor TÚLIO NADER LANA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 13/02/2020 - Portaria MS 1.080/2016 - Retifica a Portaria nº 1.080/GM/MS, de 24 de maio de 2016.
- 13/02/2020 - Portaria SEF/CE/MD 17/2020 - Cassa a autonomia administrativa da 3ª Companhia do 63º Batalhão de Infantaria e concede autonomia administrativa à 3ª Companhia de Infantaria Motorizada.
- 13/02/2020 - Portaria MD 646/2020 - Institui, no âmbito do Ministério da Defesa, o Grupo de Trabalho de Planejamento Baseado em Capacidades (GT-PBC), com a finalidade de implantar a Metodologia do PBC no Setor de Defesa, o qual compreende o Ministério da Defesa (MD), a Escola Superior de Guerra (ESG) e as Forças Armadas (FA).
- 13/02/2020 - Portaria PRF/MJSP 58/2020 - Dispõe sobre as informações mínimas que devem constar no auto de infração, prazos e procedimentos para apresentação de defesa da autuação e de recurso de penalidade de multa, por infrações ao Regulamento para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. Revogada pela Portaria 398/2022/PRF/MJSP
- 13/02/2020 - Portaria ANAC/MI 357/2020 - Nomeia KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Execução da Ação Fiscal, na Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).
- 13/02/2020 - Portaria SE/MI 433/2020 - Dispensa, VERA DE LOURDES FREITAS, da Função Comissionada Técnica, FCT-09, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 279/2020 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Imbé de Minas/MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 13/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 3.912/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/02/2020 - 05 - Audiência Pública ANTT 1/2020 - Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da Audiência Pública, que trata da proposta de atualização e simplificação das Resoluções nº 2.309 e 2.310, ambas de 26 de setembro de 2007, que dispõem sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e rodovias.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 39/2020 - Registro de preço para futura aquisição de TENOFOVIR, ASSOCIADA À LAMIVUDINA, 300 MG + 300 MG, conforme descrições especificadas do Termo de Referência.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 6/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2019, de 03/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alexânia/GO, em nome de José Lima Dutra.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BOAVISTA/RR 16.954/2019 - Fornecimento e instalação de GRUPO MOTOR GERADOR 380/220 Vca com Quadro de Comando USCA.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 26/2020 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução dos serviços de transporte, carga, descarga, armazenagem e conservação dos produtos não perecíveis, disponibilizando caminhões tipo furgão com baú, empilhadeira elétrica, balanças industriais no local da armazenagem, balanças eletrônicas nos caminhões, para atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar- pnae, pertencentes à prefeitura municipal de fortaleza, com a respectiva entrega em seus destinos, ou seja, 587 unidades escolares e 19 entidades filantrópicas, totalizando 606 instituições, independente do número de vezes que precisa atender cada unidade escolar, incluindo motoristas, capatazes, combustível, manutenção e seguro total dos veículos e da carga, toda a logística de controle, pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo i termo de referência deste edital.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 29/2020 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando a contratação de prestação de serviço especializado na implantação (instalação, configuração e treinamento) de sistema de controle de acesso com aquisição de equipamentos, para atender à demanda da secretaria municipal da saúde - sms, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 175/2019 - Aquisição de switches de rede para a atualização do parque de equipamentos que compõem a rede local do Escritório Central, situado na Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ e serviços de suporte pelo período de 36 meses para todos os elementos da proposta, incluindo Hardware e Software.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 1.565/2019 - Aquisição de 02 (dois) HD 450GB SAS 15K 6Gbps EqualLogic Marca DELL ref. 0RG5VK, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 13/02/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 86/2020 - Extingue, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 52.6062, concedido à empresa Eliomar Corretora de Seguros e Transportes Ltda ME.
- 13/02/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 93/2020 - Aprova, o recadastramento do Termo de Autorização das empresas relacionadas para a prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento.
- 13/02/2020 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do país dos servidores CARLOS EDUARDO DE BRITO e EDUARDO AUGUSTO GALLO.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 55/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela empresa Vale S.A.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 3/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de equipamento de fornecimento de alimentação ininterrupta de energia com saída em corrente alternada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 19/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de Técnico em Secretariado e Recepção para atender a DPU em São Luis/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - Aquisição de Suprimentos de Informática.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 35/2020 - Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O. na Rodovia BR-156/AP, Trecho: Cachoeira Santo Antônio - Fronteira Brasil/Guiana (Ponte Internacional); Subtrecho: Entr. AP-030(A) (CAMAIPI - rio Vila Nova) - Entr. BR 210(A)/AP 030 (B); Segmento: Km 212,15 - Km 271,20; Extensão: 59,05 Km.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRECISP/SAOPAULO/SP 3/2020 - Fornecimento de água mineral potável em galões de 20 litros e garrafas PET de 510 mililitros, não gaseificada, com lacre de segurança intacto, invólucro de plástico, rótulo contendo todas as informações necessárias para controle de qualidade, validade, data de engarrafamento, para atender as necessidades do CRECISP, com entrega sob demanda, de forma parcelada
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 42/2020 - Serviço especializado destinado à realização de ações de integração organizacional na Caesb para o exercício de 2020.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 121/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 12/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 11.022.020/2020 - Transfere para a reserva remunerada, o Major- Brigadeiro do Ar MÁRIO LUÍS DA SILVA JORDÃO, do Comando da Aeronáutica.
- 12/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 13.012.020/2020 - Retifica o Decreto de 13 de janeiro de 2020.
- 12/02/2020 - Portaria SFA-AC/SE/MAPA 4/2020 - Restabelece o pagamento do aposentado NICOLAU DE LIMA BUSSONS FILHO, por ter se apresentado nesta SFA-AC em 07.02.2020 e realizado o recadastramento anual obrigatório, que deve ser realizado sempre no mês de seu aniversário.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 18/2020 - Revoga a Portaria nº 134 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 21/2020 - Revoga a Portaria nº 137 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 35/2020 - Habilita sob o nº 180/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) JOÃO PAULO RIOS MARTINS PALMAS para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo.
- 12/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 37/2020 - Submete à consulta pública, o Projeto de Instrução Normativa que altera o texto da Instrução Normativa nº 26, de 09/07/2009.
- 12/02/2020 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 48/2020 - Concede Pensão a CECILIA DE FATIMA TOZZI ALMEIDA, na qualidade de viúva; CHRISTIANE REGINA LOPES BERTINI, na qualidade de companheira; SARH LOPES BERTINI ALMEIDA, na qualidade de filha menor, do servidor ativo, EDISON BENEDITO ALMEIDA.
- 12/02/2020 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 49/2020 - Concede Pensão a NILCE MARCONDES NOGUEIRA, na qualidade viúva, do servidor aposentado, JOSE ITAMAR NOGUEIRA.
- 12/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 84/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/02/2020 - Portaria SAPS/MS 10/2020 - Divulga a lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (modalidades Uniprofissional e Multiprofissional) em Atenção Básica/Saúde da Família que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 2, de 16 de janeiro de 2020.
- 12/02/2020 - Portaria SAES/MS 104/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FAEPA), com sede em Ribeirão Preto (SP).
- 12/02/2020 - Portaria MS 215/2020 - Exclui proposta do anexo da Portaria nº 3.245/GM/MS, de 9 de dezembro de 2019, que habilita Município a receber recurso referente ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/12/2020 - Portaria GER-RR/ANM/MME 135/2020 - Certificar e Registar Conformidade da UG - ANM/RR.
- 12/02/2020 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 17/2020 - Descredencia a empresa M.A. GONÇALVES TRANSPORTES ME, da execução dos serviços especializados de escolta.
- 12/02/2020 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 18/2020 - Descredencia a empresa ANDREIA MAZARON-ME, da execução dos serviços especializados de escolta.
- 12/02/2020 - Portaria MI 8/2020 - Exonera GUSTAVO DEFILLIPO do cargo de Superintendente Regional, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Sergipe - DNIT/SE.
- 12/02/2020 - Portaria MI 9/2020 - Nomeia ALEXANDRE MONTEIRO DA CUNHA, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Sergipe - DNIT/SE.
- 12/02/2020 - Portaria MI 11/2020 - Nomeia MARCELO GEBER DA SILVA, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Roraima - DNIT/RR.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 52/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 134/2020 - Inscreve heliponto no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 267/2020 - Inscreve heliponto no cadastro. Revogada pela Portaria 6905/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/02/2020 - Portaria ANAC/MI 324/2020 - Exonera EDMARCIO ANDRADE PIRES, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Execução da Ação Fiscal, código CCT IV, da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 362/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria SEPRT/ME 3.731/2020 - Estabelece para o mês de janeiro de 2020, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- 12/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 405/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.425/2019 - Retifica a Resolução Específica-RE n° 3.425, de 4 de dezembro de 2019.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 720/2020 - Aprova o Regulamento Geral de Outorgas.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução ANAC/MI 541/2020 - Retifica a Resolução nº 541, de 7 de fevereiro de 2020.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.566/2020 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do microempreendedor individual EMANUEL CONDE DA ROCHA.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.568/2020 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa EXPORTAÇÃO, MATERIAIS E ALIMENTOS DO PARÁ LTDA - EMAPA.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 4/2020 - Construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Geral de Vitória da Conquista, CNES 2402076, localizada em Vitória da Conquista - BA.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 5/2020 - Construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Santo Antônio / Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, CNES 2795671, localizada em Sinop/MT
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 20/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 22/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 23/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PEDREGULHO/SP 14/2020 - Aquisição de Transformador Trifásico para poste
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material médico-hospitalar para procedimentos cirúrgicos da Clínica de Neurocirurgia - Crânio, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2020 - Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais de FURNAS, na área de atuação da Gerência Estadual Rio de Janeiro CSR.A, em municípios localizados nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, com fornecimento de equipamentos e ferramentas, conforme condições estabelecidas no Edital.
- 12/02/2020 - Ato CN 3/2020 - Prorroga o prazo de vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 12/02/2020 - Ato DG/SF 3/2020 - Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Senado Federal para o exercício de 2020.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/CAMPOGRANDE/MS 2/2020 - Contratação dos serviços de Confecção de Órteses e Próteses, para atender as necessidades das Gerências Executivas do INSS vinculadas a Superintendência Norte Centro Oeste.
- 12/02/2020 - 13 - Circular SECEX/SECINT/ME 10/2020 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta consulta pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas sugestões de alteração na versão preliminar do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 4/2020 - Copeiragem para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró/RN incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 5/2020 - Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais OPME, a saber, material médico cirúrgico de Trauma Geral, para a Seção de Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas HFA.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 8/2020 - Registro de preços para aquisição de produtos farmacológicos, escritório, processamento de dados e jardinagem para atender a Agência Brasileira de Inteligência
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 136/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 239/2019 - Registro de preços consignado em ata parta aquisição de cânulas de traqueostomia tipo shiley para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 05/05/2020 - 06 - Decreto NI/CUIABA/MT 361/2020 - Dispõe sobre a reformulação do Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis - PMS.
- 11/02/2020 - Portaria SUR-DFE/INCRA/MAPA 3/2012 - Retifica a Portaria/INCRA/SR(28)GAB/Nº 03/2012, de 07 de março de 2012.
- 11/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 81/2020 - Retifica a Portaria nº 81, de 04 de fevereiro de 2020.
- 11/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 16/2020 - Exonera WILSON DE OLIVEIRA BEZERRA do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/02/2020 - Portaria MMFDH 149/2020 - Revoga a Portaria nº 383, de 3 de abril de 2019, que institui o Comitê Técnico de Integridade - CTI do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 11/02/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 28/2020 - Autoriza a execução, pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, de Projeto de Interesse Próprio - PIP para implantação do Sistema de Proteção Contra Incêndio e Pânico - SPCIP, na oficina de locomotivas localizada no município de Alagoinhas/BA .
- 11/02/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 29/2020 - Autoriza a execução, pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, de Projeto de Interesse Próprio - PIP para implantação do Sistema de Proteção Contra Incêndio e Pânico - SPCIP, no pátio Roncador Novo, localizado no município de Pires do Rio/GO.
- 11/02/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 30/2020 - Autoriza a execução, pela Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, de Projeto de Interesse Próprio - PIP para ampliação do Pátio Ferroviário Valefert (ZVF), no município de Uberaba/MG.
- 11/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 34/2020 - Autoriza a implantação de linha de transmissão de 138kv, e de fibra óptica aérea na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul, no Km 245+930m e no Km 254+080m, em Lages/SC, de interesse da CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina.
- 11/02/2020 - Portaria ANTAQ/MI 49/2020 - Retifica o art. 1º da Portaria nº 430/2019-DG/ANTAQ, de 07/12/2019.
- 11/02/2020 - Portaria SFPP/MI 352/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Portos Organizados, proposto pela Companhia Operadora Portuária do Itaqui - COPI.
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 57/2020 - Designa servidores para acompanharem o Contrato nº 1/2020/ANA.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.514/2020 - Conhece da consulta formulada pela empresa VALE S/A, para prestar-lhe esclarecimentos.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.557/2020 - Reconhece a possibilidade de celebração de contrato de adesão a ser firmado entre a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, do Ministério da Infraestrutura - MInfra, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa CARGILL AGRÍCOLA S/A.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.572/2020 - Autoriza o afretamento de embarcação estrangeira por tempo, de porte bruto e capacidade similar àquela denominada Monte Sarmiento (IMO 9283227), do tipo porta-contêiner, com capacidade de 71.438 TPB), para operar na navegação regular de linha de cabotagem.
- 11/02/2020 - 04 - Consulta Pública CD/ANATEL/MCTIC 5/2020 - Submete a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.056574/2017-14.
- 11/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 21/2020 - Revogação do Termo de Autorização de Serviços Fretados - TAF nº 52.6062, concedido à ELIOMAR CORRETORA DE SEGUROS E TRANSPORTES EIRELI., por renúncia.
- 11/02/2020 - 13 - Despacho MJSP 102/2020 - Homologa as deliberações do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública - CGFNSP.
- 11/02/2020 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 5/2020 - Autoriza a empresa ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA - ABI, a dar início a operação integral na instalação portuária de sua titularidade denominada ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA.
- 12/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 20/2020 - Recadastramento de termo de autorização de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros prestados em regime de fretamento.
- 11/02/2020 - 13 - Circular SECEX/SECINT/ME 9/2020 - Retifica o item 2 da Circular SECEX nº 9, de 6 de fevereiro de 2020.
- 10/02/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 16/2020 - Concede, pensão vitalícia à MARIA HELENA DE MELO GOUVEA, esposa do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GOUVEA.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 216/2020 - Homologa o Parecer nº 876/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 225/2020 - Homologa o Parecer nº 959/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 230/2020 - Homologa o Parecer nº 992/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 231/2020 - Homologa o Parecer nº 1003/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 232/2020 - Homologa o Parecer nº 980/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria SE/MEC 301/2020 - Declara a vacância, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por JOSE ARMANDO DE SOUZA, em virtude do falecimento do servidor.
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 116/2020 - Designa, o servidor RAFAEL FERNANDES BARROS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 119/2020 - Designa o servidor JULIANO DOS SANTOS MALTY, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Equivalentes, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 10/02/2020 - Portaria EPL/MI 26/2020 - Nomeia SANTI FERRI, para exercer o cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE MOBILIDADE da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 10/02/2020 - Portaria MC 167/2020 - Torna pública a relação de município apto a receber veículo padronizado do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2020 e dá outras providências.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 29/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 29, de 2 de janeiro de 2020.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 326/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 326, de 31 de janeiro de 2020.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 344/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de comércio exterior por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto a ANVISA em conformidade com o disposto no anexo.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 365/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 370/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 375/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 379/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 382/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 383/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 384/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 394/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.038/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.038, de 18 de abril de 2019.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.610/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.610, de 19 de dezembro de 2019.
- 10/02/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 841/2018 - Retifica a Resolução Normativa nº 841, de 18 de dezembro de 2018.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 24/2019 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 673/2019.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.038/2019 - Credenciamento do Instituto Leya de Educação Superior (Leya), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.061/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Paulo de Tarso, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, e da Faculdade SENAI de Tecnologia de Poços de Caldas, com sede no município de Poços de Caldas, no estado de Minas Gerais.
- 27/07/2020 - 14 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 1/2020 - Dispõe sobre ajuste de folha do servidor.
- 10/02/2020 - 13 - Mensagem PR 37/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 921, de 7 de fevereiro de 2020.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para comunicação de voz, a fim de atender à demanda das Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades do 5° BE Cmb Bld, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRICIUMA/SC 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de telefonia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos para atender as necessidades do PROFESP do 25º Batalhão de Caçadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de massa Asfáltica (CBUQ faixa C, com CAP 50/70), com finalidade de executar os serviços de restauração do Pavimento do Pátio de Formatura do 40° Batalhão de Infantaria na cidade de Crateús/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 4/2020 - O objeto da presente licitação é Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos condicionadores de ar, incluída a manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 16/2020 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 21/2020 - O objeto desta licitação é a prestação de serviços de orientação, preparação e treinamento físico, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 14/02/2020 - 06 - Decreto 10.242/2020 - Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
- 14/02/2020 - 06 - Decreto 10.243/2020 - Altera o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
- 17/02/2020 - 06 - Decreto 10.244/2020 - Retifica o DECRETO Nº 10.244, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
- 14/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 13.022.020/2020 - Nomeia ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Cidadania.
- 14/02/2020 - Portaria SERES/MEC 37/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 14/02/2020 - Portaria SERES/MEC 42/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 253/2020 - Homologa o Parecer nº 962/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 260/2020 - Homologa o Parecer nº 1028/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria SE/MEC 317/2020 - Designa DANIEL PRADO MACHADO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 111/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 193/2020 - Aprova o Procedimento de Fiscalização para verificação da quantidade de acessos dos serviços de telecomunicações.
- 14/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 53/2020 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC (1a Revisão). Revogada pela Portaria 79/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 14/02/2020 - Portaria GC3/CA/MD 178/2020 - Aprova o Regulamento da Escola de Especialistas de Aeronáutica.
- 14/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 35/2020 - Designa Isidora Brasil Dias, matrícula SIAPE nº 2074107, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Planejamento de Transportes, no âmbito da Gerência de Estudos, Acompanhamento e Avaliação do Mercado, da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, desta Agência. Revogada pela Portaria 331/2020/DG/ANTT/MI
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 73/2020 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife - Superintendência de Trens Urbanos do Recife - CBTU/STU-REC.
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 218/2019 - Defere o pedido da empresa EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA (16.624.611/0098-73), CNPJ nº 16.624.611/0098-73, para a implantação da linha São José do Rio Preto (SP) - Vitória da Conquista (BA).
- 14/02/2020 - Portaria SE/MI 421/2020 - Concede Licença para Capacitação, à servidora Renata Helena da Silva.
- 14/02/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 470/2020 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica SANTOS INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Revogada pela Portaria 1187/2021/SENATRAN/MI
- 14/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 278/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 14/02/2020 - Portaria DRF-CURITIBA/9RF/ME 12/2020 - Delega competência para decidir sobre pedido de cancelamento de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física que se encontre na situação de Malha Fiscal ou Malha Ditec.
- 14/02/2020 - Portaria INMETRO/ME 48/2020 - Dispõe sobre revisão de critérios para remanejamento de medidores de velocidade. Revogada pela Portaria 158/2022/INMETRO/ME
- 14/02/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 134/2020 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos com base no aumento de produção, para o 3º ano de produção do produto ESTOFADO COM ARMAÇÃO DE MADEIRA, Código Suframa nº 1392.
- 14/02/2020 - Portaria SCC/CGU 470/2020 - Portaria SFC nº 195, de 17 de janeiro de 2020.
- 14/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 400/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 14/02/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 12/2020 - Decide o Processo MEC n° 23709.000198/2019-78.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 12/2020 - Aquisição De Medicamento (Mandado Judicial), Visando Atender As Necessidades Da Central De Abastecimento Farmacêutica (Caf), Vinculado A Secretaria Municipal Adjunta De Atenção Básica - Semusa.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 14/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 21/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 14/02/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/4RF/ME 3/2020 - Retifica o Ato Declaratório Executivo SRRF04 nº 3, de 03 de fevereiro de 2020.
- 14/02/2020 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 6/2020 - Retifica o Despacho 06/20, de 10 de fevereiro de 2020.
- 14/02/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 15/2020 - Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC.
- 14/02/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 16/2020 - Trata o presente Acórdão de recurso em 1ª instância interposto por SOFIA NATALI JUAREZ CARBONELL, em face do indeferimento do Pedido de Informação ao Cidadão nº 75/2020/ANTAQ, de 13/01/2020.
- 13/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 86/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MEC 312/2020 - Designa ANDRÉA CARVALHO VIEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Relações Internacionais.
- 13/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 102/2020 - Cria a Política de Integração e Nucleação Gerencial - PINGe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- 13/02/2020 - Portaria FBN/MTUR 9/2020 - Fixa, as metas institucionais da Fundação Biblioteca Nacional, para o período de 1º de março de 2020 e término no dia 28 de fevereiro de 2021.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 128/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor ARTHUR LEONARDO LOPES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 137/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Tornada Insubsistente pela Portaria 260/2020/ANVISA/MS
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 146/2020 - Designa a servidora MARIANA MARINS GRADIM, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Pesquisa Clínica em Produtos para a Saúde.
- 13/02/2020 - Portaria MS 222/2020 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Verde (Sudoeste I e II) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios
- 13/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 31/2020 - Exonera, a pedido, Mauro Rodrigues Sanjad, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 13/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 40/2020 - Autoriza a implantação da obra de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR040 S.A., por meio de travessia no km 50+300m, em Paracatu/MG de interesse da CEMIG Distribuição S.A.
- 13/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 42/2020 - Autoriza a implantação da obra de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR040 S.A., por meio de travessia no km 175+911m, em João Pinheiro/MG de interesse da CEMIG Distribuição S.A.
- 13/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 43/2020 - Autoriza a implantação da obra de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR040 S.A., por meio de ocupação longitudinal do km 544+421m ao km 545+406m, em Nova Lima/MG de interesse da BTT Telecomunicações Ltda.
- 13/02/2020 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 403/2020 - Torna sem efeito a Portaria nº 309/SPO, de 31 de janeiro de 2020.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MI 415/2020 - Exonera, ROBSON DO NASCIMENTO EMERICH, do cargo comissionado de Chefe de Divisão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MI 419/2020 - Nomeia ALESSANDRA RODRIGUES BORGES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/02/2020 - Portaria DNIT/MI 735/2020 - Designa o servidor YGOR VITOR CAMELO DE OLIVEIRA, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logístico e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 13/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 276/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4° da Portaria n. 132, de 5 de maio de 2014.
- 13/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 277/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 1999, de 20 de agosto de 2019.
- 13/02/2020 - Portaria ME 52/2020 - Institui o Programa Piloto de Desempenho de Lideranças no âmbito da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 13/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 3.899/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/02/2020 - 12 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 406/2020 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.001/2020 - Aquisição de anéis de vedação para filtros de gás.
- 12/08/2020 - 14 - Parecer CGU/AGU 15/2020 - Encaminhamento de consulta a Ouvidoria Geral da União (OGU).
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2020 - Contratação de serviços continuado de AGENCIAMENTO DE VIAGENS compreendendo: (reserva, emissão, marcação, remarcação e desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de Bilhetes de Passagens Rodoviárias Nacionais), para atender as necessidades do Comando da 9ª Região Militar (9ª RM), Órgão Gerenciador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 3/2020 - Serviço de ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E TRANSLADOS DE CORPOS AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES VINCULADOS E RESIDENTES NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO DA 9ª REGIÃO MILITAR (9ª RM), quer seja, os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Município de Aragarças/GO, e desta para todo o território Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREA/ARACAJU/SE 3/2020 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de lavagem simples, lavagem completa e manutenção de veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, compreendendo mecânica e elétrica, lanternagem e pintura, balanceamento de roda e alinhamento de direção, capotaria e tapeçaria, reparo e troca de pneu/roda (borracharia), ar condicionado, substituição de vidro e película de controle solar, serviços para acessórios de som veicular, e serviços de manutenção/revisão de veículos cobertos ou não pela garantia de fábrica em oficinas especializadas que ofereçam toda estrutura necessária para as viaturas de propriedade do CREA/SE.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 4/2020 - Registro de preços para contratação de serviço especializado de elétrica automotiva para veículos pertencentes ao DAE.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 146/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conjuntos de combate a incêndios para pick-up, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 13/02/2020 - 14 - Comunicado CO/ANTT/MI 2/2020 - Torna público que a sessão pública do leilão será realizada na B3 S.A., dia 21 de fevereiro de 2020, às 10h00, na Praça Antônio Prado, nº 48 - São Paulo/SP.
- 13/02/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 89/2020 - Não conhece, por intempestivo, o Recurso interposto pela empresa Irmãos Nascimento Turismo Ltda - ME.
- 13/02/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 90/2020 - Audiência Pública Nº 1/2020 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução de atualização e simplificação das Resoluções nº 2.309 e 2.310, ambas de 26 de setembro de 2007.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 12/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o Parecer Técnico nº 19/2019-CIF/CGINF/DGFAI, registrado no SEI sob o nº 0220076, de interesse da Empresa Alpha Assembly Solutions Brasil Soldas Ltda.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 56/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à complementação de máquinas/equipamentos, apresentado pela empresa Sakura Exhaust do Brasil Ltda.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 60/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Máquinas/Equipamentos, apresentado pela empresa Essilor da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 64/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Modernização, apresentado pela empresa Ceras Johnson Ltda.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/MANAUS/AM 3/2019 - Autuação de processo licitatório, mediante registro de preços, visando aquisição futura de material de expediente e consumo para atender as Gerências Executivas do INSS vinculadas à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASE/ARACAJU/SE 2/2020 - Insumos de uso agrícola e material de acondicionamento/embalagem
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 24/2020 - Aquisição de impressoras de etiquetas, etiquetas couchê adesivas e câmeras de vídeo USB tipo WebCam.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 36/2020 - Contratação de empresa para realização de Inspeção Especial, com elaboração de Projeto para Manutenção e Melhoramentos da Ponte Binacional Brasil / Guiana Francesa, localizada no Km 822,5 da BR-156/AP, na cidade de Oiapoque-AP.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 112/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 129/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 150/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 56/2019 - Prestação de serviços de fornecimento e instalação de um lote de 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado do Tipo Splitão, incluindo desinstalação e remoção dos atuais aparelhos da Unidade Bela Cintra, localizada na Rua Bela Cintra, nº 385, Consolação, São Paulo/SP.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 72/2019 - Fornecimento e instalação de um lote de 134 (cento e trinta e quatro) aparelhos de ar condicionado tipo split hi-wall inverter e piso teto índice, pelo período de 90 (noventa) dias.
- 12/02/2020 - 06 - Decreto 10.238/2020 - Altera o Decreto nº 10.211, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.
- 12/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 11.022.020/2020 - Exonera no âmbito do Comando da Aeronáutica, Oficiais- Generais do Comando da Aeronáutica.
- 12/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 11.022.020/2020 - Tranafere para a reserva remunerada, o Brigadeiro Engenheiro AUGUSTO LUIZ DE CASTRO OTERO, do Comando da Aeronáutica.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 5/2020 - Revoga a Portaria nº 133 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 19/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mandioca no Estado do Amazonas.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 28/2020 - Revoga a Portaria nº 30 de 28 de janeiro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 29/2020 - Revoga a Portaria nº 32 de 28 de janeiro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 32/2020 - Submete à Consulta Pública, proposta de Instrução Normativa MAPA.
- 12/02/2020 - Portaria CORREG/MAPA 59/2020 - Designa KARLA BORGES NOGUEIRA GUIMARAES, para, em substituição a MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE, compor a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, designada pela Portaria nº 1.969, de 22 de novembro de 2018.
- 12/02/2020 - Portaria SUR-MT/INCRA/MAPA 62/2017 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-13/Nº 062, de 21 de novembro de 2017.
- 12/02/2020 - Portaria EBSERH/MEC 34/2020 - Exonera ANA DE FÁTIMA MORAES BRITO, do cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Complexo Hospitalar de Clínicas, da Universidade Federal do Pará (CHC-UFPA), da rede Ebserh.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MEC 309/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora ADRIANNE LINS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade do Amazonas, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MEC 310/2020 - Nomeia CAIO VICTOR TOBIAS DE SOUZA, para exercer o Cargo de Coordenador - Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 12/02/2020 - Portaria IBAMA/MMA 399/2020 - Delega competência ao Chefe do Serviço de Patrimônio e Almoxarifado, e em seus impedimentos, ao seu substituto legal, para praticar atos administrativos referentes ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União- SISREI da Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
- 12/02/2020 - Portaria MS 209/2020 - Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
- 12/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 17/2020 - Nomeia ANTONIO GLAUTER TEÓFILO ROCHA para o cargo de Assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 18/2020 - Designa ISMAEL MENDES CAIXETA DE PAMPLONA ARAUJO para a Função Comissionada do Poder Executivo, Assessor Técnico, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/02/2020 - Portaria MMFDH 148/2020 - Dispõe sobre a adoção de boas práticas anticorrupção em contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres celebrados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Revogada pela Portaria 223/2023/MDH
- 12/02/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 25/2020 - Retifica a Portaria nº 25, de 30.1.2020.
- 12/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 27/2020 - Retifica a Portaria nº 27, de 7 de fevereiro de 2020.
- 12/02/2020 - Portaria VALEC/MI 28/2020 - Exonera JOSE CARLOS PERCHES JUNIOR, do cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à Diretoria de Engenharia.
- 12/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 34/2020 - Dispõe sobre os servidores das unidades organizacionais da ANTT, durante o exercício de suas atividades, que deverão observar as diretrizes de atuação responsiva estabelecidas nesta Portaria.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 72/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 268/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 276/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 368/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 373/2020 - Concede aposentadoria voluntária à servidora RUTH REGINA DOS SANTOS GOULART.
- 12/02/2020 - Portaria ALF-AIV/8RF/ME 23/2020 - Altera o § 8º do art. 4º da Portaria ALF/VCP nº 108, de 08 de outubro de 2019.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 402/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 3 do Anexo da Resolução-RE nº 691, de 19 de março de 2019.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.553/2020 - Conhece da consulta formulada por SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.570/2020 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 003113-5, de 22/03/2018, lavrado pela Unidade Regional do Recife - URERE, desta Agência, em face da empresa FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA.
- 12/02/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 7/2020 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Metalaxil-M e Fludioxonil, na concentração de 10 g/L e 25 g/L.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 7/2020 - Aquisição de sabonete líquido.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 15/2020 - Ração para camundongo
- 12/02/2020 - 13 - Despacho DESID/SE/MS 10/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 25/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 29/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), ROSINETE BENVINDO DA SILVA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 31/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), LUIS RODRIGUES DE CASTRO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 34/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 12/02/2020 - 13 - Despacho EMA/CM/MD 8/2020 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Argentina no Brasil.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 16/2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos hospitalares para equipar postos de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1140-14
- 12/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 23/2020 - Alteração da licença operacional nº 156, da empresa rota do mar viagens ltda, com supressão da linha caldas novas/go - taubaté/sp, prefixo 12-0328-00.
- 12/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 24/2020 - Pedido de reconsiderção.
- 12/02/2020 - 04 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 6/2020 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB - de Bicicleta com Câmbio e de Bicicleta sem Câmbio, fabricadas na Zona Franca de Manaus.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - A contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de vigilância patrimonial (encarregado de portaria, porteiros, vigias e operador de circuito fechado de televisão), visando a garantir a operacionalização integral das atividades finalísticas da Fundação Osorio, sito à Rua Paula Ramos n.º 52 e 165 - Rio Comprido/RJ e Rua São Clemente, 175, Botafogo/RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações, técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, o Licitante deverá obedecer a este último.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 17/2020 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender às unidades da Defensoria Pública da União DPU em São Bernardo do Campo/SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital, em regime de empreitada por preço global por item.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente de uso médico, odontológico e laboratorial para aplicação no serviço de saúde do 4º Batalhão de Engenharia de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.617/2019 - Serviço de Recargas de gás medicinal (oxigênio), para o serviço aeromédico CIOPAER, em atendimento ao SAMU 192 CEARÁ, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 11/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 7/2020 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2018/2019 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes no Anexo.
- 11/02/2020 - Portaria SGTES/MS 3/2020 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação Edital Nº 2, de 14 de janeiro de 2020.
- 11/02/2020 - Portaria SAES/MS 97/2020 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Samaritano, com sede em São Paulo (SP).
- 11/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 123/2020 - Designa MARINA MARQUES DALLA COSTA, para exercer o encargo de Substituta eventual do Superintendente de Regulação e Desenvolvimento da Mineração da Superintendência de Regulação e Desenvolvimento da Mineração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 18/12/2020 - Portaria GER-PE/ANM/MME 129/2020 - Fiscal de Contrato.
- 07/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 6/2020 - Subdelega a competência do Advogado-Geral da União, prevista no art. 4º-A da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 2017, delegada ao Consultor-Geral da União para, no âmbito de suas atribuições, autorizar a celebração de termo de ajustamento de conduta.
- 11/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 9/2020 - Designa CLOVIS GARCONE DE HOLANDA para a função de Supervisor, código GR-V, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/02/2020 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 160/2019 - Retifica a PORTARIA CAE Nº 160/ARC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
- 11/02/2020 - Portaria PGR/MPU 38/2020 - Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria. Revogada pela Portaria 87/2020/PGR/MPU
- 11/02/2020 - Portaria TJDFT 238/2020 - Agrega os valores relacionados, conforme quadro.
- 11/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 28/2020 - Nomeia Rafaela Gomes de Souza e Silva, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 11/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 35/2020 - Autoriza a implantação de rede de água na faixa de domínio da Rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul, entre os km 204+560m e 204+900m, Sentido Norte, em São José/SC, de interesse da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.
- 11/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 278/2019 - Defere o pedido da empresa VIACAO SANTA CRUZ LTDA., para a implantação da linha GUAXUPE (MG) - SAO PAULO (SP) - VIA CASA BRANCA (SP).
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 52/2020 - Dispõe sobre o afastamento do servidor OTHON FIALHO DE OLIVEIRA.
- 11/02/2020 - Portaria INMETRO/ME 39/2020 - Altera o inciso II, do art. 29, do Anexo I, da Portaria nº 367, de 20 de dezembro de 2017.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução CREFITO/2R/EFEPL 68/2019 - Cria o Departamento de Ética e Deontologia
- 11/02/2020 - 12 - Resolução CFFA/EFEPL 561/2020 - "Dispõe sobre a Isenção de Anuidade em localidade atingida por calamidade pública." Revogada pela Resolução 566/2020/CFFA/EFEPL
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.512/2020 - Conhece dos pedidos formulados pelo CENTRO NACIONAL DE NAVEGAÇÃO TRANSATLÂNTICA - CNNT (CENTRONAVE).
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.513/2020 - Autoriza a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União, identificados nos Relatórios de Inspeção Visual SEI nº 0885797. Revogada pelo Acórdão 361/2021/ANTAQ/MI
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.518/2020 - Conhece da denúncia formulada pelo CONSELHO DE EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL - CECAFÉ, nos termos do Ofício nº 041-2017.
- 11/02/2020 - 07 - Instrução Normativa SEGES/SEDG/ME 10/2020 - Altera a Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, que estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal.
- 02/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 3.722/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 373/2018, de 14/8/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BARRETINHO, ROSEIRA/SP, em nome de ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.
- 11/05/2022 - VOTO DMV/ANTT/MI 22/2020 - Termo de autorização dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 05/05/2020 - Projeto de Lei CD 2.018/2020 - Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, estabelecendo percentuais de desconto para consumidores de energia elétrica destinada a atividades realizadas por produtores rurais.
- 11/02/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2020 - Dispõe sobre o reajuste e Supressão do quantitativo do Contrato.
- 11/02/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 35/2020 - Retifica o art. 1º da Portaria nº 35, de 17 de janeiro de 2020.
- 11/02/2020 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.022.020/2020 - Torna insubsistente a autorização para afastamento do país do Diretor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN.
- 11/02/2020 - 04 - Consulta Pública INMETRO/ME 2/2020 - Proposta de ajustes na regulamentação para artigos escolares.
- 10/02/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 185/2020 - Exclui, em caráter definitivo, a senhora MARIA APARECIDA GONÇALVES SANTOS seu cônjuge Senhor FRANCISCO JORGINO DOS SANTOS, referente à Parcela/Fração Ideal nº 145 do Projeto de Assentamento ANTONIO CONSELHEIRO, situado no município de Guarantã, Estado de São Paulo.
- 10/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 92/2020 - Designa REGINA GONÇALVES ANDRADE para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gerenciamento do Registro de Preços Nacional, da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 215/2020 - Homologa o Parecer nº 797/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 218/2020 - Homologa o Parecer nº 878/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria SE/MEC 303/2020 - Nomeia, ALEXANDRE GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da Assessoria para Assuntos Parlamentares da Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 10/02/2020 - Portaria SE/MEC 304/2020 - Designa BORBA DAVID COIMBRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, ocupado por Sylvia Cristina Toledo Gouveia, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 79/2020 - Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá com sede em Mauá (SP).
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 82/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Lunardelli Mais Saúde, com sede em Lunardelli (PR).
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 89/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Vida Forte, com sede em Salvador (BA).
- 10/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 47/2020 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Byron Brazil.
- 10/02/2020 - Portaria MJSP 47/2020 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, do Ministério do Meio Ambiente, no estado do Pará.
- 10/02/2020 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 390/2020 - Altera o exercício da empregada pública ADRIANA NEUMANN GOMES.
- 10/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 465/2019 - Retifica o artigo 1º da Portaria nº 465, de 3.12.19.
- 10/02/2020 - Portaria DAF/DNIT/MI 640/2020 - Dispensa a servidora IASMIN SOUZA PESTANA, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Paraná desta Autarquia.
- 10/02/2020 - Portaria ME 48/2020 - Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em linha de crédito para composição de dívidas decorrentes de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais ou suas cooperativas de produção.
- 10/02/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 3.488/2020 - Institui o Comitê de Gestão - COGES da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, define suas competências, designa os respectivos integrantes e dá outras providências. Revogada pela Portaria 10058/2022/SOF/SETO/ME
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 348/2020 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 349/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa IDT BIOLOGIKA GMBH.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 350/2020 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 361/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 362/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 371/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 373/2020 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 381/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 388/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 390/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 396/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos.
- 10/02/2020 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 447/2020 - Revoga a Resolução Normativa - RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, que institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Normativa 511/2022/ANS/MS
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.722/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.722, de 27 de junho de 2019.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.059/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia SENAI Belo Horizonte (FATEC-BH), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 10/02/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 73/2020 - Remove a pedido, a critério da Administração.
- 10/02/2020 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 5/2020 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 10/02/2020 - 13 - Circular DC/BACEN/ME 3.981/2020 - Dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de cheque especial de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI). Revogada pela Resolução 216/2022/DC/BACEN
- 14/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 13.022.020/2020 - Exonera BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA do cargo de Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 17/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 14.022.020/2020 - Nomeia CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 249/2020 - Homologa o Parecer nº 978/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 117/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Manbaí, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 108/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 109/2020 - Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 120/2020 - Redefine a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Sergipe.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 122/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).
- 14/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 52/2020 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.
- 14/02/2020 - Portaria COFECON/EFEPL 42/2019 - Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista - VHTE pelo IPCA (IBGE).
- 14/02/2020 - Portaria INFRAERO/MI 9/2020 - Efetiva a requisição da empregada pública GEAANNE IRIS COSTA INÁCIO, para a Advocacia Geral da União, exercendo atividades na a Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, na cidade de João Pessoa.
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 66/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha VOLTA REDONDA (RJ) - APARECIDA (SP), prefixo 07-0065-60.
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 140/2019 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação da linha SAO MATEUS (ES) - FOZ DO IGUAÇU (PR).
- 14/02/2020 - Portaria SE/MI 460/2020 - Dispensa o servidor RAIMUNDO ELIAS ALVES NUNES JUNIOR, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
- 14/02/2020 - Portaria DNIT/MI 771/2020 - Designa ALDO LUIZ GRASSI para substituir LEANDRO MANOEL LISBOA DOS SANTOS e seu suplente JULIANO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA na Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI 22. Revogada pela Portaria 1779/2020/DNIT/MI
- 14/02/2020 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 792/2020 - Concede pensão a LUCIENE DUARTE PEIXOTO, viúva do ex-servidor JORGE CARLOS SILVA PEIXOTO.
- 14/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 399/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 14/02/2020 - 12 - Resolução GGTAB/ANVISA/MS 401/2020 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco das marcas, conforme anexo.
- 14/02/2020 - 13 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 29/2020 - A Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Vallourec Florestal Ltda., do Brasil.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 71/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o S/N, de 20/08/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Castanhal -PA, em nome de NSK PHOENIX EIRELI.
- 14/02/2020 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 80/2020 - Autoriza a empresa CHEMICAL SPECIALTIES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 187/2019 - Aquisição de Máquina de tratamento termovácuo; capacidade de purificação contínua 2.000 litros/hora; 220VAC - 3 fases 60HZ.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 15/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 20/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 108/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 7/2019 - Aquisição de tapetes tipo capacho, para atender necessidades do Departamento Geral do Pessoal.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREFITOMG/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - Registro de preços para possível contratação de empresa para a confecção de carimbos.
- 14/02/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 17/2020 - Trata o presente Acórdão de análise regulatória acerca da reversibilidade dos bens referentes ao Contrato de Transição nº 003/2016.
- 14/02/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 20/2020 - Trata o presente Acórdão de recurso em 1ª instância interposto por BÁRBARA BARROS LEPSCH.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MEC 315/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora ANA PAULA MARQUES GOMES.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 135/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA REGINA SOUZA SOBRAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Tornada Insubsistente pela Portaria 241/2020/ANVISA/MS
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 136/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Tornada Insubsistente pela Portaria 260/2020/ANVISA/MS
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 98/2020 - Concede Licença para Capacitação à servidora Mirian Rosa Riera, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia. Tornada sem Efeito pela Portaria 247/2020/SGP/ANM/MME
- 13/02/2020 - Portaria PGR/MPU 33/2020 - Declara em processo de extinção o cargo de Analista do MPU/Finanças e Controle e altera o Anexo I da Portaria PGR/MPU nº 83, de 16 de setembro de 2019 no que se refere às atribuições do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública.
- 13/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 46/2020 - Autoriza a regularização de acesso na Faixa de Domínio da Rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária Autopista Fluminense S.A., no Km 265+100, Pista Sul, em Rio Bonito/RJ, de interesse do Posto Oliveira LTDA.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MI 414/2020 - Designa RAFAEL AMARAL FARIA, para exercer a Função Gratificada, código FG 02, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MI 416/2020 - Nomeia RORI AGRA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MI 418/2020 - Nomeia GLIDES ELIANE DOS SANTOS GOMES, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Serviço, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/02/2020 - Portaria SUDECO/MDR 9/2020 - Fixar as metas globais e intermediárias de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste para o 7º ciclo de Avaliação de desempenho - exercício 2019-2020.
- 13/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 3.903/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/02/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 4.142/2020 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos para aplicação no âmbito da União
- 13/02/2020 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 337/2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.
- 13/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 407/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/02/2020 - 05 - Audiência Pública ANTT 2/2020 - Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da Audiência Pública, que trata da proposta de Resolução, que altera a Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, que estabelece os procedimentos para pagamento da Taxa de Fiscalização no âmbito do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
- 13/02/2020 - Memorando SGRE/MRE 13.022.020/2020 - Reconhecendo que o mundo está passando por significativas mudanças econômicas, políticas e sociais e tendo em vista que o Brasil e os Emirados Árabes Unidos compartilham o objetivo comum de promover a paz e segurança internacionais, a estabilidade e a prosperidade para todos;
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BOAVISTA/RR 16.955/2019 - Fornecimento de Quadro e Subquadro de Serviço Auxiliar.
- 13/02/2020 - 13 - Mensagem PR 41/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.270.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 141/2019 - Aquisição de material elétrico, bomba dosadora eletromagnética para a ETA São Pedro e padrão trifásico, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
- 13/02/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre COMPANHIA a supressão e o acréscimo do quantitativo do contrato.
- 13/02/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 91/2020 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 52/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela empresa Trael Transformadores Elétricos Ltda.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 57/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à modernização de equipamentos, apresentado pela empresa Comercial Kumbuca de Cereais LTDA.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 63/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela empresa Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 1/2020 - Cessão de Uso Onerosa de área de 8,37m² de imóvel para fins de funcionamento de uma barbearia dentro das instalações da 14ª Bda Inf Mtz.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Serviço de Limpeza das caixas de inspeção de esgoto e caixas de gordura c/ desobstução das redes do Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC) e Liga Esportiva do Arsenal de Marinha (LESPAM), localizada na Av. Brasil, 10592, RJ, com retirada de esgoto em caminhão combinado (vácuo/sewer-jet) de 8m³ e fornecimento de material necessário a plena execução do serviço, com a destinação dos detritos a cargo da contratada, comforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Aquisição de elemento filtrante para purificadores de água.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACHOEIRADOSUL/RS 15/2019 - O objeto é a eventual e futura aquisição de material para mergulho, PE nº 15/2019
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal UFCG/PATOS/PB 15/2019 - Aquisição de Material Hospitalar, Farmacológico e odontológico
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 21/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de balcões de clientes para atendimento às diversas agências do Banco do Nordeste.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 37/2020 - Contratação de empresa especializada em elaboração do estudo e plano básico ambiental do componente indígena (ECI-PBAI) e projeto de resgate, salvamento e monitoramento arqueológico do contorno ferroviário de São Francisco do Sul/SC.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 63/2019 - Registro de Preços para aquisição de Insumos Asfálticos ( CM-30 e RR-1C)
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 43/2020 - Execução de serviços de manutenção corretiva, emergencial e de adequação do Sistema Distribuidor de Água Potável e do Sistema Coletor de Esgoto Sanitário do Distrito Federal.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 108/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 111/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Médico Hospitalar (Cadeira de Rodas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 130/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (cânulas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 71/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA RADAR EMPRESARIAL UTILIZADO PELA CET, CONFORME especificação técnica e proposta
- 12/02/2020 - 06 - Decreto 10.236/2020 - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Saúde Suplementar.
- 12/02/2020 - 06 - Decreto 10.237/2020 - Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2020. Revogado pelo Decreto 10619/2021
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 27/2020 - Revoga a Portaria nº 132 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 24/2020 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora DENISE BARROS DE SOUSA NOGUEIRA.
- 12/02/2020 - Portaria MS 214/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes a Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 12/02/2020 - Portaria MCTIC 7.086/2020 - Altera a consignação conferida ao Senado Federal por meio da Portaria nº 193, de 02 de abril de 2012.
- 12/02/2020 - Portaria MI 12/2020 - Nomeia MARCUS VINICIUS MELO NETO, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba - DNIT/PB.
- 12/02/2020 - Portaria MI 13/2020 - Reduz, a jornada de trabalho da servidora LINDINALVA NOGUEIRA JARDIM MORETT.
- 12/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 49/2020 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ nº 25.634.551/0001-38, para a implantação da linha BRASILIA (DF) - FLORIANOPOLIS (SC).
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 130/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 137/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 343/2020 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 9966/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 352/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 360/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MI 423/2020 - Nomeia CÍNTIA TEREZA GONÇALVES FALCÃO, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente, código DAS - 102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 12/02/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 14/2020 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Malásia para o produto laminados a frio, classificado nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
- 12/02/2020 - Portaria SEPEC/ME 3.928/2020 - Subdelega ao Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura a competência para a prática de atos referentes à aprovação e à gestão de projetos vinculados ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/19/015, celebrado entre o Ministério da Economia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC, do Ministério das Relações Exteriores - MRE, visando a subsidiar as medidas relacionados com o Planejamento Integrado e Sustentável de Longo Prazo de Infraestrutura Nacional.
- 12/02/2020 - Portaria SPU/SEDDM/ME 15.093/2019 - Retifica a Portaria nº 15.093, de 27 de dezembro de 2019.
- 12/02/2020 - Portaria MC 182/2020 - Dispõe sobre o prazo de conclusão das obras das operações ativas do Programa Centro de Iniciação ao Esporte, cujo nome foi alterado para Estação Cidadania - Esporte pela Portaria/ME nº 331/2017 e dá outras providências.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 404/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) contante(s) no ANEXO.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 156/2020 - Aprova a versão 7.1 do DOC-ICP-04 e a versão 5.4 do DOC-ICP-05, cujas alterações se referem aos procedimentos para emissão de certificados digitais pelos conselhos de classes profissionais instituídos por lei. Revogada pela Resolução 177/2020/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 12/02/2020 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 157/2020 - Autoriza à AC Raiz a gerir a identidade visual da ICPBrasil.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.573/2020 - Aprova a submissão em Consulta e Audiência Públicas da proposta de resolução normativa que dispõe sobre a realização de Análise de Impacto Regulatório - AIR e de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual PROAD/FUFPI/MEC/TERESINA/PI 1/2020 - Reforma e Ampliação da Clínica de Grandes Animais, no Centro de Ciências Agrárias, no Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI.
- 12/02/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 777/2020 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 26/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 30/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), EDISON CARLOS WILLEMANN, a permissão para extrair CASSITERITA no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 32/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), RUDOLFO HARIBERTO BRENDLER, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 12/02/2020 - 13 - Mensagem PR 40/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de Sousa.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, iluminação, projeção e filmagem, incluindo a montagem, instalação, desinstalação e desmontagem dos equipamentos necessários à prestação do serviço sob responsabilidade do Comando do 1° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Peças para Veiculos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 5/2020 - O objeto da presente licitação é Registro de Preços para aquisição de material de LIMPEZA, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEJUV/FORTALEZA/CE 1.637/2019 - Serviço em licenciamento de uso de Software integrado de controle de acesso (catracas, torniquetes e similares, para 180 (cento e oitenta) equipamentos da marca Digicon, contemplando: cessão de direito de uso do software; serviço de instalação; parametrização; customização; implantação; treinamento; manutenção; visualização de eventos/problemas em tempo real; relatórios em tempo real e fornecimento de atualizações do aplicativo, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 12/02/2020 - 13 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 28/2019 - Aplica penalidade de advertência.
- 12/02/2020 - 14 - Despacho sem Número MI 11.022.020/2020 - Autoriza os afastamentos do País de ROBERTO LIYUDI WATANABE, e de WESLEY ALVES FONTES.
- 12/02/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/4RF/ME 5/2020 - Alfandega provisoriamente o Aeroporto Internacional do Recife - Gilberto Freyre.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 1/2020 - Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento eventual (parcelado) de ÁGUA MINERAL, sem gás, em garrafões plásticos de 20 litros.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 6/2020 - Contratação de agência especializada em serviço de organização e gerenciamento de eventos, envolvendo o planejamento operacional, apoio logístico, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e toda infraestrutura necessária para a realização de 01 (um) evento em Recife - PE.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 15/2020 - A contratação de empresa especializada na prestação de serviços tipo realização sob demanda dos exames laboratoriais do tipo (hormônios, biologia molecular e outros) para dar suporte no diagnóstico, tratamento e tomada de decisão clínica dos pacientes internados neste HUUFMA/EBSERH, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ITEM 03 DO PROJETO BÁSICO Anexo I.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRECIDF/BRASILIA/DF 1/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de locação de software de Sistema de Gestão Integrada, com seguintes funcionalidades: Sistema Cadastral, Sistema de Processo e Protocolo, Sistema de Fiscalização, Sistema Financeiro, Sistema de Redução de Débitos,Sistema de Dívida Ativa, Sistema de Assessoria Jurídica, Sistema de Cursos, Sistema de Processo Eletrônico de Registro, Sistema de Fiscalização WEB, Sistema de Consulta - WEB, Sistema de Cadastro Profissional, Sistema de Cadastro de Estagiário, Digitalização de Imagens WEB, Portal de Transparência e Sistema de Call Center.Considerar o valor mensal e anual (12 meses) na elaboração da proposta de preços.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 104/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (stents), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.044/2020 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Para os itens 04,05,06,07,16,18,19,21,23,24 e 45, os descritivos constantes no Termo de Referência, diverge do descritivo constante no CATMAT do comprasnet. Devendo ser considerado o descritivo constante neste Termo, para melhor atender as necessidades do órgão demandante.
- 11/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 80/2020 - Designa GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Compras Nacionais para a Educação.
- 11/02/2020 - Portaria SAES/MS 96/2020 - Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 121/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 122/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 123/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CECILIA BEZERRA CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 124/2020 - Dispensa NÁDIA COSTA SOARES, do encargo de Substituta eventual do Chefe da Divisão de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 126/2020 - Remove a servidora IDELCI CARLOS CORTEZ, integrante do Núcleo de Controle de Frequência, da Equipe Nacional de Gestão de Pessoas da ANM.
- 11/02/2020 - Portaria CREFITO/2R/EFEPL 8/2020 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Benefícios aos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 28/2020 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Fluminense S/A, para o ano subsequente, conforme disposto no Parecer Nº 674/2019/GEFIR/SUINF/DIR, de 16 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 112/2020/SUINF/ANTT/MI
- 11/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 29/2020 - Designa Rafaela Gomes de Souza e Silva, para exercer o encargo de Coordenadora Especial de Controle de Ativos Ferroviários Arrendados, da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, desta Agência. Revogada pela Portaria 272/2020/DG/ANTT/MI
- 11/02/2020 - Portaria SUFER/ANTT/MI 31/2020 - Autoriza a execução, pela Ferrovia Norte Sul S.A. - FNS, de Projeto de Interesse Próprio - PIP para construção abrigo para poço artesiano e implantação de estação de tratamento de água (ETA), no terminal integrador de Palmeirante, município de Palmeirante/TO.
- 11/02/2020 - Portaria GCTA/SPO/ANAC/MI 395/2020 - Torna pública a suspensão, a pedido, do Certificado de Operador Aéreo N° 2010-08-0AA0-01-01, emitido em favor da Rio Linhas Aéreas S.A. para condução de operações segundo o RBAC 121.
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 54/2020 - Designa servidores para acompanharem o Contrato nº 45/2019/ANA.
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 58/2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores MARCOS ANDRÉ BAIOCO PORFÍRIO e MAURREM RAMON VIEIRA.
- 11/02/2020 - Portaria SRRF/9RF/ME 67/2020 - Transfere, no período de 12 a 21 de fevereiro de 2020, as competências e atribuições previstas respectivamente nos artigos 275 e 342 do Regimento Interno da RFB.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 718/2020 - Altera o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita e revoga o Regulamento para Uso de Femtocélulas em Redes do Serviço Móvel Pessoal, do Serviço Móvel Especializado e do Serviço de Comunicação Multimídia.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.524/2020 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa A.F. CARVALHO NAVEGAÇÃO.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.559/2020 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO RIO PARAGUAI - EIRELI.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.561/2020 - Indefere o pedido de instauração de arbitragem administrativa pleiteado pela empresa LIBRA TERMINAL SANTOS S/A.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.565/2020 - Atesta o cumprimento das obrigações pactuadas no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 01/2015-SFC, de 28/09/2015, celebrado junto à empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 10/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 003/2018, de 15/06/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA, em nome de CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA EPP.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 68/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 008/2018, de 16/09/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Irituia -PA, em nome de Ted Hiroshi Yokoyama.
- 11/02/2020 - 13 - Decisão CRO-MS/EFEPL 4/2020 - Dispõe sobre a criação, alteração e extinção de cargos efetivos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO/MS.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 6/2020 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
- 11/02/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/4RF/ME 3/2020 - Alfandega provisoriamente o Aeroporto de Maceió - Zumbi dos Palmares.
- 10/02/2020 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 178/2020 - Exclui, em caráter definitivo, o Senhor VALCIR PAULO PANINI e sua cônjuge Senhora LUCIANA BIAR DA SILVA, referente à Parcela/Fração Ideal nº 96 do Projeto de Assentamento ANTONIO CONSELHEIRO, situado no município de Guarantã, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Assentamento nº SP008200000123.
- 10/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 93/2020 - Dispensa REGINA GONÇALVES ANDRADE do encargo de substituta eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 219/2020 - Homologa o Parecer nº 954/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 233/2020 - Homologa o Parecer nº 976/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 234/2020 - Fica homologado o Parecer nº 588/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria SE/MEC 305/2020 - Designa ELLEN BRUNO DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, ocupado por Everton Batista Ramos, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 74/2020 - Cancela o CEBAS, da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Teófilo Otoni (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 380/2020/SAES/MS
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 81/2020 - Cancela o CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG).
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 114/2020 - Designa, a servidora DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Licitações Públicas, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.
- 10/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 55/2020 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Evanice Neves Luquini.
- 18/12/2020 - Portaria GER-PA/ANM/MME 119/2020 - Designação de servidor.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 121/2020 - Concede Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado Alfredo Façanha de Oliveira.
- 10/02/2020 - Portaria GSI/PR 12/2020 - Aprova o Plano de Integridade no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e dá outras providências. Revogada pela Portaria 97/2021/GSI/PR
- 10/02/2020 - Portaria DAF/DNIT/MI 642/2020 - Designa a Procuradora Federal LÚCIA INEZ ROSSETTO, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Paraná desta Autarquia.
- 10/02/2020 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/ME 3/2020 - Retifica a Portaria ALF/VIT nº 03, de 05 de fevereiro de 2020.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 345/2020 - Concede mudança de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de comércio exterior por conta e ordem de terceiro detentor de registro junto a ANVISA em conformidade com o disposto no anexo.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 353/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 357/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 360/2020 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 367/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 386/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 23/2019 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 568/2019.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 25/2019 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 223/2019.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.070/2019 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada em 13 de agosto de 2019 (79ª Reunião Ordinária).
- 10/02/2020 - 13 - Despacho RE/GGTAB/ANVISA/MS 19/2020 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 1/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 09/01/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rui Barbosa - RN, em nome de Cortez Engenharia Ltda.
- 23/07/2020 - 14 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 1/2020 - Estabelece que a competência para realizar ajustes na folha de ponto do servidor é da respectiva chefia imediata, deixando claro também o papel do servidor de fazer a devida solicitação..
- 10/02/2020 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 3/2020 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de higiene Papel Higiênico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ANS/BRASILIA/DF 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços de I) Manutenção prevenva mensal e trimestral, corretiva e assistência técnica nos aparelhos de ar condicionado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra nos escritórios da ANS em Brasília/DF e II) Manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica nas áreas de instalações hidrossanitárias, elétricas, eletrônicas, da rede lógica e telefonia, e serviços gerais no imóvel sem dedicação exclusiva de mão-de-obra nos escritórios da ANS em Brasília/DF e, com isso, atender demanda dos escritórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 5/2020 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos médico-hospitalares, sob demanda, para atendimento do Setor de Assistência à Saúde da CLDF.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.038/2020 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS PARA AMBULATORIO conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 14/02/2020 - 06 - Decreto 10.241/2020 - Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para autorizar o uso de suprimentos de fundos para atender a peculiaridades da Controladoria-Geral da União.
- 14/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 13.022.020/2020 - Designa JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 14/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 13.022.020/2020 - Nomeia FABRÍCIO FROTA MARQUES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, no cargo de Juiz Substituto.
- 14/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 13.022.020/2020 - Exonera OSMAR GASPARINI TERRA do cargo de Ministro de Estado da Cidadania.
- 14/02/2020 - Portaria SERES/MEC 35/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 14/02/2020 - Portaria SERES/MEC 36/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 14/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 105/2020 - Designa EDUARDO CARLOS MANYARI GARCIA para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Apoio e Planejamento da Alimentação Escolar.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 252/2020 - Homologa o Parecer nº 991/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 255/2020 - Homologa o Parecer nº 546/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 258/2020 - Homologa o Parecer nº 977/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 261/2020 - Homologa o Parecer nº 1023/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria SE/MEC 316/2020 - Exonera, ALEXANDRE BUZOGANY, do cargo de Coordenador-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 14/02/2020 - Portaria SE/MEC 318/2020 - Designa ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 106/2020 - Cria a Comissão Interna de Biossegurança - CIBio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - ICMBio/CEPTA.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 113/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cuniã-Jacundá, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria MS 69/2020 - Retifica a Portaria nº 69/GM/MS, de 13 de janeiro de de 2020
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 101/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, com sede em Salvador (BA).
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 107/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 116/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, com sede em São Sebastião (SP).
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 286/2019 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação dos mercados a seguir como seções na linha Parambu (CE).
- 14/02/2020 - Portaria ANAC/MI 392/2020 - Nomeia KELI CRISTINA COSTA ARAUJO, para exercer Cargo Comissionado Técnico, na Diretoria Tiago Pereira desta Agência, em Brasília (DF).
- 14/02/2020 - Portaria DNIT/MI 690/2020 - Designa os integrantes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI (JARI 30 a JARI 50), para funcionamento junto ao DNIT. Revogada pela Portaria 1779/2020/DNIT/MI
- 14/02/2020 - Portaria ALF-AIRJ/7RF/ME 18/2020 - Estabelece procedimentos para o despacho aduaneiro de Sobras de Bagagem Tornada sem Efeito pela Portaria 42/2020/ALF-AIRJ/7RF/ME
- 14/02/2020 - Portaria SGDP/SEDG/ME 4.191/2020 - Declara a revogação de atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
- 14/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.574/2020 - Expede Medida Administrativa Cautelar em face da empresa estrangeira de navegação CMA-CGM S/A, representada no Brasil pela empresa CMA-CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 15/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 09/19, de 02/12/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Gravataí- RS, em nome de CONSTRUTORA SAFARI.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 14/2020 - Aquisição de medicamento comum, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- 14/02/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 78/2020 - Designa Comissão de Recebimento Contrato nº 052/2019.
- 14/02/2020 - Ato BACEN/ME 1.349/2020 - Decreta a liquidação extrajudicial da Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 48/2019 - Aquisição de Cestas Básicas.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRMVCE/FORTALEZA/CE 1/2020 - Aquisição de 1(um) VEÍCULO, HATCH, PORTE COMPACTO, 0 km E DE PRIMEIRO USO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 5(cinco) velocidades Total Flex (gasolina/etanol), 4 cilindros, com potência liquida mínima: Gasolina (101) cv e Etanol ((104) cv 5.250 rpm); 4(quatro) portas; Direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica; Ar condicionado; Air bag duplo dianteiro no mínimo; Vidros elétricos no mínimo dianteiros; Travas elétricas nas quatro portas e sistema de alarme, acionados por controle remoto; Retrovisores externos com controle interno; Freios a disco ventilado na dianteira e tambor ou disco na traseira com ABS; Altura em relação ao solo (vazio/carregado): 163/120; Comprimento máximo no mínimo 3895 mm; Isulfilm com transparência mínima permitida por lei, instalado nos vidros laterais e traseiros; Transmissão manual sincronizada com no mínimo 5 marchas à frente e uma a ré; Cor Branca; Mp3 player com rádio FM e conexão por Bluetooth, marca pioner, alpine, clarion ou original do fabricante do veículo com no mínimo 4 auto falantes coaxiais e antena, todos instalados e com garantia de no mínimo 1 ano; Jogo de tapetes de borracha na cor preta; Protetor de cárter instalado; Estribo lateral original do fabricante do veículo vencedor, instalado.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 5/2020 - Aquisição de Material De Consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis), mediante Registro de Preço, visando atender as necessidades do Território Zona da Mata/Escritório Regional de Rolim de Moura e Escritórios Locais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento do objeto no item 03 do Termo de Referência.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.368/2019 - Aquisição DE ELETRODOMÉSTICOS
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.450/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CEAF (09) PLS N° 243/2019
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 16/2020 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 14/02/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 18/2020 - Trata o presente Acórdão de recurso administrativo interposto pela empresa CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
- 14/02/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 21/2020 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A.
- 13/02/2020 - 06 - Decreto 10.240/2020 - Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e complementa o Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017, quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico.
- 05/05/2020 - 06 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 15.362/2020 - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.176, de 11 de abril de 2003, que institui o Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape), visando à expansão e ao fortalecimento da bovinocultura de corte, da bovinocultura de leite, da suinocultura, da avicultura de corte, da ovinocaprinocultura e da piscicultura; e dá outras providências.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MEC 313/2020 - Exonera WEBER GOMES DE SOUSA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MEC 314/2020 - Dispensa WEBER GOMES DE SOUSA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 129/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 144/2020 - Nomeia o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 13/02/2020 - Portaria GGALI/ANVISA/MS 150/2020 - Delega a competência para expedição de Ofícios e Cartas expedidas pelas unidades organizacionais da Gerência-Geral de Alimentos à Gerente de Avaliação de Risco e Eficácia, à Gerente de Regularização de Alimentos, ao Gerente de Padrões e Regulação de Alimentos e seus respectivos substitutos.
- 13/02/2020 - Portaria SE/CC/PR 20/2020 - Nomeia ORLANDO CESAR DE SOUZA LIMA para exercer o cargo de Assessor, na Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/02/2020 - Portaria SEF/CE/MD 19/2020 - Cassa a autonomia administrativa do 2º Batalhão de Fronteira e concede autonomia administrativa ao Comando de Fronteira Jauru / 66º Batalhão de Infantaria Motorizado.
- 13/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 32/2020 - Nomeia Mauro Rodrigues Sanjad, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 13/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 38/2020 - Autoriza a regularização de ocupação existente de rede de cabos de fibra óptica existente, por meio de ocupação transversal aérea, na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR-116/RJ, sob concessão à NovaDutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, no Km 257+990m, nos municípios de Piraí/RJ e Volta Redonda/RJ.
- 13/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 39/2020 - Autoriza a implantação de acessos na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul, no Km 149+750m, Sentido Norte, em Itapema/SC, de interesse de R. Zilli Empreendimentos Imobiliários LTDA.
- 13/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 71/2020 - Homologa a renovação da Licença Complementar nº 046/2018-ANTT da Empresa Rio Uruguay S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.
- 13/02/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 405/2020 - Concede o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº028- P/SBJP/2020 à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., operador do aeroporto internacional Presidente Castro Pinto - João Pessoa/PB (SBJP) (código CIAD: PB0001). Revogada pela Portaria 7340/2022/SIA/ANAC/MI
- 13/02/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 406/2020 - Concede o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº022- P/SBAR/2020 à Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A ., operador do aeroporto Santa Maria - Aracaju/AL (SBAR) (código CIAD: SE0001). Revogada pela Portaria 7303/2022/SIA/ANAC/MI
- 13/02/2020 - Portaria SE/MI 420/2020 - Designa WASHINGTON LUÍS MUNIZ MORAES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/02/2020 - Portaria DRF-JOAOPESSOA/4RF/ME 5/2020 - Altera a Portaria DRF/JPA nº 31, de 12 de março de 2019, que atribui competências para prática de atos administrativos.
- 13/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 3.907/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/02/2020 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 577/2020 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul.
- 13/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.552/2020 - Conhece da consulta formulada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS E COM VÍNCULO NA CATEGORIA DE ESTIVA DE SÃO SEBASTIÃO, UBATUBA, CARAGUATATUBA E ILHA BELA.
- 13/02/2020 - 12 - Resolução DC/ANA/MDR 4/2020 - Dispõe sobre a flexibilização temporária da descarga mínima do reservatório da UHE de Serra da Mesa, no rio Tocantins, até 30 de abril de 2020, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR
- 13/02/2020 - Memorando SGRE/MRE 13.022.020/2020 - O Governo do Canadá confirma que, sob as leis canadenses, as empresas de transporte brasileiras não estiveram e não estão sujeitas a tributos sobre as receitas equivalentes às contribuições denominadas "Contribuição Social para o Programa de Integração Social/PIS".
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 287/2019 - Fornecimento de óleo lubrificante.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUARAPUAVA/PR 9/2019 - Eventual Aquisição de G neros Alimenticios
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DPE/CUIABA/MT 4/2020 - Futura E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CHAVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Contratação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de atendimento e suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de TIC das Empresas do Sistema BNDES, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas, configuração e controle de equipamentos, e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários por meio de Central de Serviços (Service Desk), conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREA/GOIANIA/GO 9/2020 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de Higiene e Limpeza e Copa e Cozinha para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DETRAN/PORTOVELHO/RO 58/2019 - Aquisição de boroscópios e smarthphones, de forma a propiciar a coleta das numerações do chassi e motor por meio fotográfico pelos setores de vistoria da capital e do Interior, conforme justificativa, quantidades, condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 16.117/2020 - Contratação de empresa de fornecimento de alimentos perecivéis: carnes, peixes , frangos.
- 13/02/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 45/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/02/2020 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 48/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Modernização, apresentado pela empresa Copag da Amazônia S.A.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CGU/BRASILIA/DF 2/2020 - Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, solução de Business Intelligence (BI), com direito de atualização e suporte, e contratação de serviço técnico especializado para a solução de BI, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e quantidades indicadas nos itens abaixo. A solução de BI abrange o desenvolvimento e visualização de painéis, a descoberta de dados e a geração e distribuição de relatórios. O serviço técnico especializado BI compreende o desenvolvimento de novos painéis e a manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos painéis já existentes, que tenham sido desenvolvidos ou que venham a ser elaborados utilizando a plataforma contratada para a Controladoria Geral da União CGU.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CNMP/BRASILIA/DF 5/2020 - Contratação de Serviço Técnico Especializado e aquisição de licenças de produtos Microsoft, na modalidade Microsoft Enterprise Agreement (EA).
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 18/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de Técnico em Secretariado e Recepção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 16/2020 - A Contratação de expansão e atualização dos So ftwares que integram a plataforma Informática LLC em uso no BRB, envolvendo ampliação da plataforma de governança de dados para classificação, integração, redução, mascaramento equalidade de ativos de dados, com o fornecimento de licenças de uso perpétuo, bem como de serviços de Suporte Técnico, Operação Assistida, Atualização e Manutenção, objetivando apoiar a instituição e seu conglomerado na implementação de uma Política Corporativa de Governança de Dados.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 18/2020 - Contratação de clínica para realização e emissão de laudos psiquiátricos.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 31/2019 - Prestação de Serviços de locação de computadores (equipamentos de informática: desktops, monitores, teclados e mouses), novos e sem uso, com Sistema Operacional MS Windows 10 Professional 64 bits, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos, por um período de 48 (quarenta e oito) meses, bem como, a respectiva manutenção corretiva.
- 12/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 11.022.020/2020 - Designa JORGE CHASTALO FILHO, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Lima, Peru, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Celso Gabriel Castro de Lucena.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 8/2020 - Revoga a Portaria nº 31 de 28 de janeiro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 15/2020 - Revoga a Portaria nº 140 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 22/2020 - Revoga a Portaria nº 135 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 24/2020 - Revoga a Portaria nº 136 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 25/2020 - Revoga a Portaria nº 131 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 26/2020 - Revoga a Portaria nº 4 de 19 de março de 2013.
- 12/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 77/2020 - Designa DALIENE ANDRADE GUEDES, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-3, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MS 70/2020 - Retifica a Portaria nº 70/SE/MS, de 27 de janeiro de 2020.
- 12/02/2020 - Portaria MCTIC 75/2020 - Renovar a permissão outorgada à Rádio Energia dos Vales Ltda., para executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Roca Sales, estado do Rio Grande do Sul.
- 12/02/2020 - Portaria MCTIC 160/2020 - Transfere a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicação Ltda., por meio da Portaria nº 391, de 16 de agosto de 2006.
- 12/02/2020 - Portaria CMA/CE/MD 3/2020 - Credencia a OCS TRAESEL E SILVESTRI & CIA LTDA (CLINICA DA PELE), para prestar servicos de saude na especialidade de dermatologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 03/2020 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 12/02/2020 - Portaria TJDFT 253/2020 - Remaneja a Função Comissionada relacionada.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 256/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 269/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 370/2020 - Altera a inscrição de heliponto privado.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MI 444/2020 - Aprova o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de SUAPE, nos termos que especifica. Revogada pela Portaria 1551/2021/SE/MI
- 12/02/2020 - Portaria SE/MI 445/2020 - Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Santarém, nos termos que especifica. Veja Também
- 12/02/2020 - Portaria DNIT/MI 688/2020 - Designa a servidora CÁSSIA BRETAS PINTO COELHO, para exercer a função de Assistente, da Diretoria Executiva desta Autarquia.
- 12/02/2020 - Portaria DNIT/MI 689/2020 - Designa a servidora ANITA DA CUNHA BORGES, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Diretoria Executiva desta Autarquia.
- 12/02/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 3.473/2020 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 159/2020 - Aprova a contratação de empresa de auditoria independente para auditar o ambiente operacional da AC Raiz.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.571/2020 - Autoriza o registro da instalação de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa RIO DOCE MADEIRAS LTDA.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 12/2020 - Aquisição de dietas enterais para atendimento ao Hospital Universitário da Grande Dourados
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 12/2020 - Reforma do padrão Cemig
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 2/2020 - Construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital São Francisco de Assis/Associação Casa Fonte da Vida, CNES 2085194, localizada em Jacareí - SP.
- 12/02/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 778/2020 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 27/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 12/02/2020 - 13 - Mensagem PR 39/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.260.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 4/2020 - Uniforme profissional, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 15/2020 - Contratação de empresa especializada para a emissão de passagens rodoviárias para deslocamento de militares e dependentes em missões para tratamento de saúde na cidade de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 18/2020 - Aquisição de grama
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 40/2019 - Contratação de serviço de telefonia móvel.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRC/SALVADOR/BA 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual de serviços de fornecimento de kits personalizados de lanches e de serviços de alimentação e bebidas, conforme demanda de eventos, treinamentos e reuniões do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA (CRCBA), na Sede e nas Delegacias, dentro e fora do ambiente hoteleiro, em todo o Território do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - Ato CN 4/2020 - Prorroga o prazo de vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 12/02/2020 - 14 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.944/2020 - Concede auxílio financeiro à Federação Nacional dos Estudantes de Economia - Feneco, na pessoa de seu presidente, para participação no encontro "Economia de Francisco".
- 12/02/2020 - 13 - Decisão DAF/DNIT/MI 11.022.020/2020 - Conhece do Pedido de Revisão Administrativa apresentado e julga prejudicada a análise do mérito, face a perda superveniente do objeto, tendo em vista a revogação do Edital nº 0425/2014-12.
- 12/02/2020 - 14 - Despacho sem Número MI 11.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País de RODRIGO BAUDSON GODOI E SILVA.
- 12/02/2020 - 14 - Despacho sem Número MI 11.022.020/2020 - Autoriza os afastamentos do País de MARCELLO DA COSTA VIEIRA e de RAFAEL VITALE RODRIGUES.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal 8RF/RFB/ME/MARILIA/SP 1/2020 - Prestação de serviço continuado de Manutenção Preventiva e Corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, dos 5 (cinco) elevadores do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília/SP
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BLUMENAU/SC 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios industrializados e hortifrutigranjeiros, material combustível para a cocção dos alimentos e material de apoio para o preparo das refeições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 38/2019 - Aquisição de material médico específico para a unidade de endoscopia e urodinâmica do HUB, referente ao pregão 038/2019.
- 11/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 27/2020 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, o projeto de revisão das Instruções Normativas nº17, 18 e 19 de 19 de junho de 2013.
- 11/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 95/2020 - Dispensa LISLY ROSA PEREIRA do encargo de substituta eventual da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais.
- 11/02/2020 - Portaria MEC 235/2020 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério da Educação - PDA-MEC para o biênio 2020-2021.
- 11/02/2020 - Portaria SAES/MS 99/2020 - Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Revogada pela Portaria 37/2021/SAES/MS
- 11/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 122/2020 - Nomeia SILIANE SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de Chefe do Setor Técnico Orçamentário, da Divisão de Planejamento Orçamentário, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional.
- 11/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 25/2020 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-364/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO, no km 444+000 m, em Várzea Grande/MT, de interesse da empresa EGCEL - Comercial, Formuladora, Importadora E Exportadora de Derivados de Petróleo S/A.
- 11/02/2020 - Portaria EPL/MI 28/2020 - Designa LUCIANA SOUZA CRUZ, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da GERÊNCIA DE PESSOAS, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 11/02/2020 - Portaria SR-PE/DNIT/MI 636/2020 - Declara que a beneficiária de pensão HEDÊNIA MARIA BOAVENTURA CINTRA, faz jus à Isenção de Imposto de Renda.
- 11/02/2020 - Portaria DNIT/MI 653/2020 - Designa o servidor PEDRO OLIVEIRA LANDIM, para substituir o Coordenador de Operações, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução CRCSC/EFEPL 434/2020 - Altera o art. 13 da Resolução n.º 364, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias para Conselheiros, Delegados, Professores de Curso de Especialização, Palestrantes, Terceiros, Membros de Comissões e de Grupos de Trabalho, e o art. 12 da Resolução n.º 365, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias para empregados do CRCSC.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.560/2020 - Opina favoravelmente à concessão de Declaração de Utilidade Pública - DUP por parte do Poder Público Federal, relativamente ao empreendimento de titularidade da empresa AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S/A.
- 11/02/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 10/2020 - Decide o Processo MEC n° 23709.000222/2019-79.
- 02/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 3.723/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 2/4/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SOCORRO/SP, em nome de MOACIR DE OLIVEIRA PRETO.
- 11/02/2020 - 3 - Cessão de Uso SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário Internacional de Boa Vista/RR.
- 11/02/2020 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 4/2020 - Autoriza a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., a dar início a operação integral na instalação portuária de sua titularidade denominada TERMINAL DE DE PORTO VELHO.
- 25/08/2020 - 13 - Nota Técnica SEDGG/ME 4.319/2020 - OFÍCIO Nº 24/2020/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Educação. Esclarecimentos quanto a aplicação do Decreto nº 9.991/2019 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
- 10/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 81/2020 - Dispensa GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE do encargo de substituto eventual da Coordenação de Compras Nacionais para a Educação, Código FCPE- 101.3, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 214/2020 - Homologa o Parecer nº 697/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 224/2020 - Homologa o Parecer nº 958/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 227/2020 - Homologa o Parecer nº 989/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria SE/MEC 302/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora MARIANA ANDRIOTTI FUZER, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 77/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Luz aos Cegos, com sede em São Paulo (SP).
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 85/2020 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Clínica São Camilo de Lelis Ltda, no município de Itaperuna (RJ).
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 113/2020 - Designa o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 118/2020 - Exonera, o servidor JULIANO DOS SANTOS MALTY, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Pós-Registro e Avaliação do Risco, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 10/02/2020 - Portaria MS 200/2020 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Paulo Afonso no Estado da Bahia. Tornada sem Efeito pela Portaria 3043/2020/MS
- 10/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 77/2020 - Exonera ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe do Setor de Logística, do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 78/2020 - Remoção com fundamento no art. 36, III, C, da Lei n° 8.112/90.
- 10/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 116/2020 - Exonera GENTIL FÉLIX VIANA JÚNIOR, do cargo de Assessor Técnico da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 117/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 10/02/2020 - Portaria MJSP 51/2020 - Concessão de Medalhas "Mérito da Força Nacional Soldado - Luis Pedro de Souza Gomes".
- 10/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 27/2020 - Designa REGINA LAMONGI DIECKMANN, matrícula SIAPE nº 1434498, para exercer o encargo de Coordenadora de Administração e Finanças no âmbito da Unidade Regional de São Paulo desta Agência.
- 10/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 29/2020 - Constitui comissão para o recebimento definitivo das obras executadas pela Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegra (Concepa).
- 10/02/2020 - Portaria SR-RN/DNIT/MI 633/2020 - Concede pensão por morte a MARIA SANTANA VERAS LOBO, viúva do exservidor IVAN MORAIS LOBO.
- 10/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 254/2020 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Caucaia/CE, para ações de Defesa Civil.
- 10/02/2020 - Portaria SPU/SEDDM/ME 2.826/2020 - Estabelece as normas e procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana - REURB em áreas da União, cadastradas ou não.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 86/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 86, de 9 de janeiro de 2020.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 337/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.377 de 28 de novembro de 2019.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 342/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à Decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 355/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 374/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 391/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 395/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.057/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade FAE Blumenau, com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.060/2019 - Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Cambuí (ISEPEC), com sede no município de Cambuí, no estado de Minas Gerais.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 58/2019 - objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços rela-vos ao Grupo de Qualidade de sistemas e Arquitetura de so1wares, conforme condições, quanGdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição eventual de Gêneros Alimentícios para o Centro de Munição da Marinha no Rio de janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 15/2020 - A presente licitação tem por objetivo a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E UNIFORMES PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I).
- 10/02/2020 - 04 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 5/2020 - Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB de Farol com ou sem lanterna de sinalização dianteira, lanterna de iluminação e/ou sinalização dianteira e complemento do farol ou lanterna com ou sem retrorefletor para ônibus, caminhões e utilitários - "Jipe e Tratores".
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/RECIFE/PE 6/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares e atividades acessórias (recepção e atendimento ao público; serviço técnico de secretariado para atendimento à Gerência Administrativa Regional, e, subsidiariamente, às Gerências Técnicas; movimentação de documentos e materiais, movimentação interna de processos; atividades de recepcionistas; serviço especializado de biblioteconomia; serviço de apoio administrativo), nas categorias indicadas e nas quantidades de postos necessários ao atendimento da Representação do Banco Central do Brasil, no Recife (PE), situada na Rua da Aurora, 1.259 ¿ Santo Amaro, observado o Termo de Referência constante do anexo 1 do Edital.
- 10/02/2020 - 13 - Circular DC/BACEN/ME 3.983/2020 - Extingue o Catálogo de Documentos (Cadoc), de que trata a Circular nº 1.481, de 11 de maio de 1989. Revogada pela Resolução 157/2021/DC/BACEN/ME
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal UFCG/PATOS/PB 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.040/2020 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL DE PARTIDA E SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS EXPOSTAS AO VÍRUS HIV (PARA TODOS OS ITENS AS DESCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO COMPRASNET DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS ITENS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 14/02/2020 - 06 - Decreto 10.244/2020 - Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Revogado pelo Decreto 10554/2020
- 14/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 13.022.020/2020 - Nomeia BRUNO BIANCO LEAL, para exercer o cargo de Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
- 14/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 13.022.020/2020 - Exonera Oficiais-Generais no âmbito do Comando da Marinha.
- 17/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 14.022.020/2020 - Exonera MAURO BIANCAMANO GUIMARÃES do cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 14/02/2020 - Portaria SERES/MEC 38/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 14/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 109/2020 - Designa LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA para exercer o encargo de substituta da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 254/2020 - Homologa o Parecer nº 1022/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 256/2020 - Homologa o Parecer nº 939/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 109/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Florianópolis, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 112/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 116/2020 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Abrolhos, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 102/2020 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Iguatuense de Assistência Social de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Iguatu (CE).
- 14/02/2020 - Portaria SUEST-SE/FUNASA/MS 853/2020 - Prorrogação da Portaria 318
- 14/02/2020 - Portaria EPL/MI 37/2020 - Exonera ANDRESSA DA SILVA SILVEIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I da COORDENAÇÃO DE RODOVIAS da GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 69/2020 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARATINGUETA (SP), prefixo 07-0147-60.
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 159/2019 - Defere o pedido da Viação Nacional S/A., CNPJ nº 61.898.813/0001-35, para a implantação da linha Teófilo Otoni (MG) - Brasília (DF).
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 206/2019 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação da linha SAO PAULO (SP) - PEDRA AZUL (MG).
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 237/2019 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação do mercado SETE LAGOAS (MG) - SÃO PAULO (SP) como seção na linha PIRAPORA (MG) - SÃO PAULO(SP), prefixo 06-0146-00.
- 14/02/2020 - Portaria SE/MI 449/2020 - Dispensa, o servidor FABRÍCIO BOTELHO DE ARAÚJO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Preços Novos, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, da Diretoria Executiva.
- 14/02/2020 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 4.227/2020 - Fica a INC SPA, com sede em Turim (TO) Via Invorio, 24/A CAP 10146, Itália, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social INC SPA DO BRASIL.
- 14/02/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 15/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.030043/2019-33.
- 25/08/2020 - 03 - Licitação - Pregão ANM/MME 1/2020 - Contratação de serviço de impressão corporativa, também denominado outsourcing de impressão.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 27/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 01/2017, de 01/02/2017, expedida pela Prefeitura Municipal de Iguatemi - MS, em nome de Premacol Materiais Para Construção e Pré Moldados Ltda.
- 14/02/2020 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 82/2020 - Autoriza a empresa INTERCOM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DETRAN/BELEM/PA 2/2020 - Aquisições de subscrição de produtos para software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, contratação de treinamentos oficiais e serviços especializados, mediante ordem de serviço, nas mesmas linhas de produtos, de acordo com as especificações, quantidade e condições estimativas exigidas neste Edital e no Termo de Referência Anexo I
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual DPE/PORTOVELHO/RO 2/2020 - Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4 para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 16/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa, por infringência às normas referente ao Serviço de Atendimento ao Consumidor SAC nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
- 14/02/2020 - 14 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 7.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País, da servidora GABRIELA COELHO DA COSTA e do servidor FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA.
- 14/02/2020 - 04 - Consulta Pública INMETRO/ME 4/2020 - Proposta de reconhecimento de equivalência de ensaios e ajustes na regulamentação para dispositivos de retenção para crianças.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/FORTALEZA/CE 12/2019 - Aquisição de material de lavanderia, a fim de atender às demandas desta Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) e órgãos participantes.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 12/2020 - Aquisição de materiais permanentes para suprir as demandas da Sede da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 7/2020 - Aquisição de CORDOALHAS DE AÇO, conforme especificação, quantidades e condições estabelecidas no presente Edital
- 11/04/2020 - 06 - Decreto NI/MANAUS/AM 4.749/2020 - REGULAMENTA o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, de que trata a Lei nº 2.553, de 17 de dezembro de 2019, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
- 13/02/2020 - Portaria MEC 243/2020 - Delega competência para autorizações de governança nas contratações de bens e serviços e para as locações de imóveis, no âmbito do Ministério da Educação e entidades vinculadas. Revogada pela Portaria 1819/2023/MEC
- 13/02/2020 - Portaria SE/MS 111/2020 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Tornada sem Efeito pela Portaria 277/2020/SE/MS
- 13/02/2020 - Portaria SE/MS 115/2020 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 139/2020 - Designa, no período de 6 a 10/2/2020, a servidora ENEIDA GAGLIARDI LEITE, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 147/2020 - Designa a servidora MÁRCIA SCARIOT, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 151/2020 - Nomeia a servidora ROBERTA LÚCIA XIMENES DE MELO ALVES, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 152/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA DE LIMA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2020 - Portaria MS 228/2020 - Desabilita o Hospital Divina Providência como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Diálise Peritoneal e Habilita o Instituto de Doenças Renais como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise, Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Diálise Peritonial e Unidade de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 3, 4 e 5 - Pré-Dialítico, localizados no Município de Porto Alegre (RS)
- 13/02/2020 - Portaria MME 39/2020 - Altera a Portaria MME nº 192, de 8 de maio de 2015.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 97/2020 - Concede Licença para Capacitação ao servidor Felipe Costa Almeida, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia. Tornada sem Efeito pela Portaria 353/2020/SGP/ANM/MME
- 13/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 32/2020 - Autoriza a Readequação de Passarela de Pedestres Implantada nº113+080 da Rodovia - BR-116/PR, sob concessão da Autopista Litoral Sul, no Município de Curitiba/PR, de Interesse da P.J. Zonta Administração de Bens e Participações Ltda.
- 13/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 33/2020 - Designa Mauro Rodrigues Sanjad, para exercer o encargo de Coordenador de Assuntos Ambientais de Rodovias, no âmbito da Gerência de Engenharia e Meio Ambiente de Rodovias, da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência. Revogada pela Portaria 260/2020/DG/ANTT/MI
- 13/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 41/2020 - Autoriza a implantação transversal de fibra óptica aérea na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul, no Km 154+970m, em Porto Belo/SC, de interesse da Claro S.A.
- 13/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 49/2020 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul, no Km 213+900m, Sentido Sul, em Palhoça/SC, de interesse da Prefeitura Municipal de Palhoça.
- 13/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 69/2020 - Inscreve o heliponto no cadastro.
- 13/02/2020 - Portaria SR-RO/DNIT/MI 769/2020 - Concede Pensão por morte, à MARIA TEIXEIRA FEITOZA, viúva do servidor JOSÉ DA SILVA FEITOZA.
- 07/04/2020 - Portaria SRRF/8RF/ME 85/2020 - Mantém a estrutura administrativa criada por meio da Portaria SRRF08 nº 436, de 12 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2019, e suas alterações, bem como as competências e atribuições conferidas por meio das mesmas normas legais. Revogada pela Portaria 362/2020/SRRF/8RF/ME
- 13/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 3.906/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 13/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 3.909/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 3.910/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Tornada sem Efeito pela Portaria 4686/2021/SEMPI/MCTI
- 13/02/2020 - 12 - Resolução DG/ANTT/MI 5.871/2020 - Referenda a Resolução nº 5.869, de 30 de janeiro de 2020.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 5/2020 - Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada, nas dependências dos campi da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 1/2020 - Aquisição Eventual de Generos Alimenticios - Quantitaivo de Suprimentos
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 25/2020 - Aquisição de materiais permanentes para atender a sessão de elétrica do CINDACTA I.
- 13/02/2020 - Ato CSJT/TST 3/2020 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2020. Revogado pelo Ato 21/2020/CSJT/TST
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRM/RECIFE/PE 5/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações, para prover acesso à internet com velocidade de 50Mbps, link dedicado por meio de fibra óptica. Incluindo fornecimento de enlaces de comunicação e dos insumos necessários para o seu correto funcionamento, bem como serviços de implantação, operação e manutenção de tais enlaces, obedecidas as especificações estabelecidas no Anexo I Termo de Referência.
- 13/02/2020 - 05 - Audiência Pública DG/ANTT/MI 1/2020 - Torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da Audiência Pública.
- 13/02/2020 - 05 - Audiência Pública DG/ANTT/MI 2/2020 - Torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da Audiência Pública.
- 13/02/2020 - 13 - Decisão ANAC/MI 21/2020 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária FERREIRA & SOUZA AEROAGRICOLA LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 13/02/2020 - 13 - Decisão ANAC/MI 23/2020 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária INTERNACIONAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 13/02/2020 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 46/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/02/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 77/2020 - Remove a pedido, a critério da Administração.
- 13/02/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 88/2020 - Defere o pedido da empresa Rota do Mar Viagens Ltda, para supressão da linha Caldas Novas/GO - Taubaté/SP.
- 13/02/2020 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora LÍVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA. Tornado Insubsistente pelo Despacho sem Número 19032020/2020/ANAC/MI
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 46/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela empresa Philco Eletrônicos S/A.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 49/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela empresa Mineração Rio do Norte S/A.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 53/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Modernização, apresentado pela empresa Plena Alimentos S/A.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 54/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à modernização de equipamentos, apresentado pela empresa Piarara Indústria de Alimentos Ltda.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 59/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela empresa Acqua Água de Coco da Amazônia Indústria e Comércio ltda.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 62/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela empresa Trael Transformadores Elétricos Ltda.
- 13/02/2020 - Ato SRE/ANA/MDR 480/2020 - Altera a Resolução ANA nº 1244, de 03 de novembro de 2015.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 36/2019 - Registro de preços para eventual contratação da prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas na lancha Estrela Guia, conforme condições quantidades, exigências e estimativas estabelecidos no edital do Pregão, com fornecimento de peças e acessórios com grau de qualidade de alto padrão, condizentes com as necessidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 29/2020 - Fornecimento diário de diesel S10
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CEGAS/FORTALEZA/CE 116/2020 - Aquisição de bancadas e armários de ferramentas para as oficinas de manutenção mecânica, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.293/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 2 PLS 186/2018
- 12/02/2020 - 06 - Decreto 10.228/2020 - Retifica o Decreto nº 10.228, de 5 de fevereiro de 2020.
- 12/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 11.022.020/2020 - Dispõe sobre a concessão de medallhas.
- 12/02/2020 - Portaria SFA-AC/SE/MAPA 3/2020 - Torna pública a suspensão do pagamento de proventos do aposentado NICOLAU DE LIMA BUSSONS FILHO.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 9/2020 - Revoga a Portaria nº 499 de 13 de dezembro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 13/2020 - Revoga a Portaria nº 465 de 30 de novembro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 16/2020 - Revoga a Portaria nº 464 de 30 de novembro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 17/2020 - Revoga a Portaria nº 500 de 13 de dezembro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 23/2020 - Habilita a médica veterinária AMANDA GRACIELLI GASPAR, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS no município de Goiatuba.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 31/2020 - Revoga a Portaria nº 129 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 36/2020 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o Projeto de Instrução Normativa de Regulamento Técnico, contendo os requisitos para registro simplificado de produto de uso veterinário.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MS 101/2020 - Altera a Portaria nº 1.309/SE/MS, de 26 de dezembro de 2019, para incluir pedido de credenciamento deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 138/2020 - Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 1.835, de 13 de novembro de 2019.
- 12/02/2020 - Portaria MME 38/2020 - Aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 - PDE 2029.
- 12/02/2020 - Portaria CC/PR 28/2020 - Retifica a Portaria nº 28, de 27 de janeiro de 2020.
- 12/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 50/2020 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC (1a Revisão).
- 12/02/2020 - Portaria INFRAERO/MI 4/2020 - Efetiva, a requisição da empregada pública ADRIANA ZIROLDO POCCIA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 12/02/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 30/2020 - Dispensa Hugo Alves Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1968086, do encargo de substituto eventual da Coordenação de Política Regulatória Aplicada, no âmbito da Gerência de Política Regulatória e Regulação Econômica, da Superintendência de Governança Regulatória.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 224/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 278/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 338/2020 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo heliponto privado. Revogada pela Portaria 10451/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 12/02/2020 - Portaria SGD/SEDG/ME 2.818/2020 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 158/2020 - Aprova os Relatórios de Auditoria Independente realizada no ambiente operacional da AC Raiz e seu Prestador de Serviço de Suporte.
- 12/02/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo SDA/MAPA 3/2019 - Certifica como Operador Econômico Autorizado (OEA-Agro), provisoriamente até que se encerre a análise dos requisitos de admissibilidade, dos critérios de elegibilidade e dos critérios de conformidade com a defesa agropecuária a empresa BAYER S.A.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 6/2020 - Contratação de empresa para execução de serviços de Colação de Grau da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC)
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 16/2020 - Material médico hospitalar
- 12/02/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 776/2020 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento com requisitos técnicos para o registro, suas modificações e a classificação dos produtos Saneantes, de acordo com o risco potencial à saúde, conforme Anexo..
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 21/2020 - Outorga pelo prazo de 05 ano(s), JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA
- 12/02/2020 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 76/2020 - Autoriza a empresa Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos automotivos.
- 12/02/2020 - 13 - Despacho ANP/MME 119/2020 - Fica cautelarmente prorrogada por 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 10 de fevereiro de 2020, a vigência das autorizações relacionadas. Revogado pelo Despacho 202/2020/ANP/MME
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 279/2019 - Fornecimento de MANITOL
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TABATINGA/AM 5/2019 - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em fretamento de aeronave tipo Caravan ou similar, para transporte de passageiros ou carga, a fim de atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões/ 8º Batalhão de Infantaria de Selva.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, visando atender às manutenções preventivas e corretivas dos sistemas de energia elétrica do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Panificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.074/2019 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a AFA e EDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 23/2020 - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINFRA 026.1 COM DESONERAÇÃO ACRESCIDA COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, BEM COMO SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 24/2020 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de RENOVAÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE HELIOS 3D SOLARPARKPLANUNG VERSÃO COMPLETA (PROJECT ENGINEERING SINGLE USER) COM SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, de acordo com o Termo de Referência TR-DGIG-013/2019, em anexo.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 25/2020 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de mobiliário para sala de aula das escolas da secretaria municipal da educação- sme- fortaleza/ce, para atender às necessidades das escolas da rede municipal de ensino de fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 26/2020 - Fitas e fechos em aço inox.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 1.522/2019 - Renovação e Aquisição de licenças do antivírus KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS SELECT para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 12/02/2020 - 14 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.943/2020 - Autoriza a alienação de imóvel do Conselho Regional de Economia da 20ª Região - MS.
- 12/02/2020 - 14 - Despacho sem Número MI 11.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País de DANIEL MARIZ TAVARES.
- 12/02/2020 - 14 - Despacho sem Número MI 11.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do País de FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 1/2020 - Fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 3/2020 - Aquisição de insumos alimentícios tipo Estivas para atender as necessidades da Casa de Saúde Indígena CASAI do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco DSEI/PE.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/CAMPINAS/SP 4/2020 - Aquisição de painéis, unidade de supervisão, sobressalentes. Instalação completa dos painéis.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 5/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO E POLPAS DE FRUTAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 145/2019 - Aquisição de TESTE DESAFIO, TESTE DE VALIDAÇÃO DE PROCESSOS, PAPEL GRAU CIRÚRGICO E INVÓLUCRO para atender a Central de Material Esterilizado do HUCAM/UFES.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 4/2020 - Aquisição de Material De Consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis), mediante Registro de Preço, visando atender as necessidades do Território Central/Escritório Regional de ji-Paraná e Escritórios Locais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento do objeto no item 03 do Termo de Referência.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 72/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.677/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de TERMÔMETROS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.017/2020 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (27) - PLS N° 240-2019 ( PARA OS ITENS 03, 05 e 14/15 OS DESCRITIVOS DISPONIBILIZADOS NO COMPRASNET DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA APENAS A DESCRIÇÃO DO RESPECTIVO ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/02/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 18/2020 - Habilita a Médica Veterinária MARIANY PIAZZA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 94/2020 - Nomeia MARCELLE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio a Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 120/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor GABRIEL RAMOS FERRONATTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 134/2020 - Nomeia Karin Schuck Hemesath Mendes, para o cargo de Assessor.
- 18/12/2020 - Portaria GER-RO/ANM/MME 133/2020 - Designação de servidores da ANM/RO com direito ao Adicional de Periculosidade.
- 11/02/2020 - Portaria ANTAQ/MI 45/2020 - Designa a servidora THAIS SAGIORATTO BATISTA, para substituir o titular da Coordenadoria de Desenvolvimento e Acompanhamento - CDA, no período de 10 a 29 de fevereiro de 2020.
- 11/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 120/2019 - Deferi o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a supressão da linha ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ).
- 11/02/2020 - Portaria INMETRO/ME 41/2020 - Subdelega competências e define alçadas para a prática de atos de ordenação de despesas, gestão administrativa, orçamentária, financeira, contábil, a concessão de diárias e passagens a servidores, e dá outras providências.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.555/2020 - Determina o arquivamento do Processo Administrativo nº 50300.002096/2015-29, de interesse do CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.564/2020 - Reconhece a possibilidade de celebração de aditamento ao Contrato de Adesão nº 003/2017-MTPA, entre a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA, do Ministério da Infraestrutura - MInfra.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 15/2020 - Autoriza o registro da licença de n.o 01/2019, de 01/01/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Caetité/BA, em nome de CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME.
- 11/02/2020 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 6/2020 - Autoriza a empresa J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA a operação integral da instalação portuária de sua titularidade denominada TUP J F DE OLIVEIRA - MANAUS.
- 10/02/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 22/2020 - Concede, pensão vitalícia a AZENAIDE ROCHA DE SOUZA, esposa do ex-servidor JOSÉ ARMANDO DE SOUZA.
- 10/02/2020 - Portaria SERES/MEC 32/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 220/2020 - Homologa o Parecer nº 993/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria SE/MEC 306/2020 - Designa JAQUELINE RIBEIRO SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, código DAS-103.5, ocupado por Tarciana Barreto Sá, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 76/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, com sede em São José dos Campos (SP).
- 10/02/2020 - Portaria SAES/MS 90/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Mãe da Vida, com sede em Itapeva (SP).
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 111/2020 - Exonera, o servidor WILLANS NUNES DOS SANTOS, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação Processante, da Gerência-Geral de Recursos.
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 115/2020 - Designa o servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Monitoramento e Avaliação do Risco, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 10/02/2020 - Portaria MD 539/2020 - Aprova a Diretriz Ministerial nº 2/2020, de 4 de fevereiro de 2020, que regula o emprego das Forças Armadas, sob a coordenação deste Ministério, na "Operação Regresso. Revogada pela Portaria 3163/2021/MD
- 10/02/2020 - Portaria CJF/STJ 60/2020 - Dispõe sobre a alteração de especialidade de cargos vagos do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal.
- 10/02/2020 - Portaria DPGF/DPU 95/2020 - Abre crédito suplementar ao Orçamento da Defensoria Pública da União para atender a programação constante no Anexo I.
- 10/02/2020 - Portaria SEFIC/SECULT/MC 1/2020 - Retifica a portaria nº 0001/2020, de 02/01/2020, publicada no D.O.U. em 03/01/2020.
- 10/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 255/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 10/02/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 108/2020 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos nos valores de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos) para o produto CLORETO DE PALÁDIO, Código Suframa - 0615.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 210/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 210, de 23 de janeiro de 2020.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 341/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 343/2020 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 351/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 358/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 359/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa, constante no anexo desta Resolução.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 385/2020 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 387/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 392/2020 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 393/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.037/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 3.037, de 24 de outubro de 2019.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.055/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Lagoa Santa (FUNEES), com sede no município de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.068/2019 - Convalidação de estudos realizados por Décio Vieira da Rocha no curso do Programa Especial de Formação Pedagógica em Sociologia - equivalente à Licenciatura Plena, ministrado pela Faculdade Paulista São José (FPSJ), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 16/10/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 19/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 033/2019 , expedida pela Prefeitura Municipal de Taquara, na data de 03/10/2019, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Terraplenagem Canaã Ltda, para extrair a substância mineral Saibro, numa área de 2,49 hectares.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 61/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material cirúrgico comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 4/2020 - Alfandega o Recinto que menciona e Revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 54, de 09 de outubro de 2019.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFFAR/FREDERICOWESTPHALEN/RS 1/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Aquisição de materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades do 2º Batalhão de Infantaria Motorizado (Escola).
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Materiais Elétricos II.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACHOEIRADOSUL/RS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte de pessoal e material conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 3/2020 - Registro de preços de material ergonômico (apoio para pés).
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 8/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais do tipo A3 e A1, na hierarquia da ICP-Brasil, para pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), dispositivos de hardware criptográfico USB (Tokens) para autenticar e validar aplicações eletrônicas, fornecimento de certificado digital do tipo SSL para Servidor Web para validação de transmissão de páginas.
- 14/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 13.022.020/2020 - Exonera ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR da interinidade no cargo de Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 13.022.020/2020 - Nomeia WALTER SOUZA BRAGA NETTO, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/02/2020 - 06 - Decreto sem Número 13.022.020/2020 - Transfere para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS, do Comando da Aeronáutica.
- 30/08/2022 - 06 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 468/2020 - Regulamenta o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC) e estabelece outras providências.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 14/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 14, de 3 de janeiro de 2020.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 246/2020 - Homologa o Parecer nº 951/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria MEC 248/2020 - Homologa o Parecer nº 960/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/02/2020 - Portaria SE/MEC 319/2020 - Designa WILIAM FERREIRA DA CUNHA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 14/02/2020 - Portaria SAES/MS 110/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 14/02/2020 - Portaria GSI/PR 13/2020 - Convalida o Plano de Dados Abertos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República referente ao biênio 2019-2020.
- 17/02/2020 - Portaria CC/PR 46/2020 - Nomeia BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 14/02/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 54/2020 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1a Revisão). Revogada pela Portaria 45/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 14/02/2020 - Portaria EPL/MI 36/2020 - Exonera ALEX PERES MENDES FERREIRA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I da COORDENAÇÃO DE RODOVIAS da GERÊNCIA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 67/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ nº 55.340.921/0001-95, para a supressão da linha CAMPO GRANDE (MS) - SAO PAULO (SP) - VIA PRESIDENTE EPITACIO, prefixo 19-0012-60.
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 70/2020 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ nº 25.634.551/0001-38, para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - FLORIANÓPOLIS (SC) operada com veículo executivo.
- 14/02/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 254/2019 - Defere o pedido da empresa EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação da linha ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP).
- 14/02/2020 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 779/2020 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JUAREZ GALDINO DA SILVA.
- 14/02/2020 - Portaria SEDEC/MDR 288/2020 - Reconhece, por procedimento sumário, a situação de emergência no município de Botucatu/SP, em decorrência de Tempestades/Chuvas Intensas.
- 14/02/2020 - 12 - Resolução CJF/STJ 620/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Estatuto de Atividade de Auditoria Interna do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Revogada pela Resolução 677/2020/CJF/STJ
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Aquisição de materiais de papelaria e expediente
- 14/02/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 13/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.030046/2019-77.
- 01/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 12/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2019, de 06/12/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cerro Grande do Sul - RS, em nome de CERÂMICA GARCIA LTDA.
- 17/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 269/2020 - Autorização para pesquisa de CASSITERITA.
- 14/02/2020 - 13 - Mensagem PR 44/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 1/2020 - Serviço de calibração para Laboratório de Solos e Aquisição de Equipamentos e Insumos
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 5/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 12/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 13/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da multa de infração por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 19/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U.
- 14/02/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 107/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 14/02/2020 - Ato SRE/ANA/MDR 480/2020 - Retifica o ATO Nº 480, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
- 14/02/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/4RF/ME 5/2020 - Retifica o Ato Declaratório Executivo SRRF04 nº 5, de 07 de fevereiro de 2020.
- 14/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NATAL/RN 1/2019 - Aquisição de material para manutenção de extintores e ferragens em geral, tais como válvulas, mangueiras, sifão, lixa e seus derivados além de ferramentas destinados a atender às demandas em extintores realizadas pela Divisão de Eletricidade e Extintores da Base Naval de Natal
- 14/02/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 13/2020 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS em face de decisão proferida no âmbito da 465ª Reunião Ordinária de Diretoria - ROD, realizada em 09/08/2019, por meio do Acórdão nº 67-2019-ANTAQ.
- 14/02/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 19/2020 - Trata o presente Acórdão de recurso administrativo interposto pela empresa SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
- 17/04/2020 - 06 - Decreto NI/MACEIO/AL 8.842/2020 - Institui novos Regramentos ao Transporte Público Escolar no âmbito do município de Maceió, alterando a idade limite para o cadastro de veículos e dispondo sobre a transferência provisória de titularidade da permissão.
- 13/02/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 85/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 104/2020 - Nomeia MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento de Infraestrutura.
- 13/02/2020 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 7/2020 - Aplica à pessoa jurídica Astromarítima Navegação S.A., multa.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 130/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Revogada pela Portaria 261/2020/ANVISA/MS
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 131/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Revogada pela Portaria 261/2020/ANVISA/MS
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 133/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 141/2020 - Designa a servidora ALESSANDRA SILVA TORRES, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 148/2020 - Designa o servidor TÚLIO NADER LANA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 149/2020 - Designa o servidor HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 13/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 154/2020 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIANA MACHADO BRAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 127/2020 - Nomeia MAX HALLEY SUDÁRIO DE LIMA E SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário, da Superintendência de Desenvolvimento Institucional da ANM.
- 13/02/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 414/2020 - Dispensa THIAGO DINIZ SATHLER GARCIA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de São Paulo (SP), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 13/02/2020 - Portaria SE/MI 417/2020 - Designa MARILENE DOS REIS E SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/02/2020 - Portaria INMETRO/ME 515/2019 - Fica aprovada a simplificação documental da regulamentação para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. Revogada pela Portaria 35/2021/INMETRO/ME
- 13/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 3.901/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/02/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 3.908/2020 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/05/2020 - Portaria SEDAM/RONDONIA/RO 77/2020 - Estabelece os procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, necessários para análise técnica de solicitações referentes aos serviços disponíveis no Sistema DOF, realizados na Coordenadoria de Proteção Ambiental - COPAM, regular procedimento que garante a ordem de controle sobre operações de produtos e subprodutos oriundos de manejos florestais dentro e fora do Estado, bem como coibir a comercialização de produtos e subprodutos de origem ilegal, que passa a vigorar com a seguinte redação.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 82/2019 - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil- SINAPI- nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, conforme condições do Termo de Referência e Edital
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Aquisição de discos para o equipamento de armazenamento VNX5500, para a ampliação da solução de Backup e Armazenamento de dados, para atender as necessidades da infraestrutura do serviço de Backup da CPRM.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 26/2020 - Autoriza o registro da licença s/n.o, de 19/09/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Fátima do Sul - MS, em nome de Cascalheira Pedra Vitória LTDA.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho ANM/MME 52/2020 - Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.005/2020 - Contratação de empresa especializada para executar serviços de inspeção, calibração, ajustes e testes dos instrumentos e equipamentos das unidades geradoras a gás nº 01 e nº 02 e respectivas caldeiras de recuperação de calor, relacionados no Anexo A do Termo de Referência, da Usina Termelétrica Mauá 3, da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 27/2020 - Serviços de gestão de mobilidade corporativa
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 27/2020 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de aparelhos de ar condicionado, com instalação, para atender às necessidades das escolas que compõem a rede municipal de ensino de fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital.
- 13/02/2020 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.022.020/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor HENRIQUE COSTA TAVARES.
- 13/02/2020 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.022.020/2020 - Torna insubsistente a autorização para afastamento do país dos servidores WILLER ALVES DA SILVA CRUZ e LÍVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA.
- 13/02/2020 - Ato SUDAM/MDR 58/2020 - Aprova "Ad Referendum" da Diretoria Colegiada o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos, apresentado pela empresa Juparanã Comercial Agrícola Ltda.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 5/2020 - Registro de preços para a aquisição de Material Gráfico para a Força Aérea Brasileira, conforme temática definida pelo Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER).
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2019 - Aquisição de Ração Canina
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 17/2020 - Aquisição e instalação de Equipamentos Médico-Hospitalares tipo: Monitor Multiparamétrico para ambiente de Ressonância Magnética.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 41/2020 - Registro de preços para aquisição de reagentes para laboratório (ácido bromídrico, conjunto para análise, padrão, solução e outros).
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 122/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar (Bipap e ventilador pulmonar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 13/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 125/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (extensor e perfusor), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 12/02/2020 - 06 - Decreto 10.234/2020 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão. Revogado pelo Decreto 11193/2022
- 12/02/2020 - 06 - Decreto 10.235/2020 - Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 6/2020 - Revoga a Portaria nº 138 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 12/2020 - Revoga a Portaria nº 462 de 30 de novembro de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria SDA/MAPA 30/2020 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Instrução Normativa MAPA que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu - PNCE, cujo agente etiológico é o fungo Neonectria ditíssima.
- 12/02/2020 - Portaria SPA/MAPA 30/2020 - Revoga a Portaria nº 130 de 28 de abril de 2011.
- 12/02/2020 - Portaria MEC 236/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.485, de 27 de novembro de 2017.
- 12/02/2020 - Portaria MEC 239/2020 - Declara a vacância, a contar de 15 de janeiro de 2020, do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Grupo/Cargo NS-701/266, Classe "D", Padrão 205.
- 12/02/2020 - Portaria MEC 240/2020 - Designa o servidor LUCAS BUSSINGER CRUZ, Assistente em Ciência e Tecnologia, como Sindicante, para, apurar eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.002264/2019-25.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MEC 308/2020 - Designa SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 12/02/2020 - Portaria SAPS/MS 9/2020 - Divulga a lista dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 1, de 16 de janeiro de 2020.
- 12/02/2020 - Portaria SE/MS 102/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 12/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 140/2020 - Exonera o servidor ALBERTO AVELINO FRAMBACH NETO, do cargo de Assessor, código CA-II, da Primeira Diretoria.
- 12/02/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 131/2020 - Dispensa HELDER ABEL PASTI, do encargo de Substituto eventual do Superintendente de Regulação e Desenvolvimento da Mineração da Superintendência de Regulação e Desenvolvimento da Mineração, código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 12/02/2020 - Portaria CC/PR 43/2020 - Exonera SILVIA NOBRE LOPES do cargo de Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- 12/02/2020 - Portaria CC/PR 45/2020 - Nomeia ROBSON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- 12/02/2020 - Portaria MI 10/2020 - Nomeia ANDRÉ LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Rondônia - DNIT/RO.
- 12/02/2020 - Portaria MI 16/2020 - Dispõe sobre o Plano de Outorga Específico para exploração do Aeródromo Lorenzo (SNCL), localizado no Município de Cairu - BA.
- 12/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 44/2020 - Autoriza a regularização de ocupação existente de rede de cabos de fibra óptica existente, por meio de ocupação transversal aérea, na faixa de domíio da Rodovia Presidente Dutra BR-116/RJ.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 53/2020 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 136/2020 - Inscreve heliponto no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 280/2020 - Inscreve heliponto no cadastro.
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 332/2020 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo heliponto privado. Revogada pela Portaria 4147/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/02/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 375/2020 - Altera inscrição de aeródromo. Revogada pela Portaria 14045/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 12/02/2020 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 670/2020 - Concede pensão por morte a MARIA EDUARDA GOMES DOS SANTOS.
- 07/05/2020 - Portaria GBSES/CUIABA/MT 48/2020 - Dispõe sobre a criação Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito estadual para condução das ações referentes ao Novo Coronavírus (2019-nCoV).
- 12/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 403/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/02/2020 - 12 - Resolução DG/ANTT/MI 5.870/2020 - Suspende a vigência da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, pelo prazo de 240 dias, a contar de 17 de janeiro de 2020. Nota: Referendada pela Resolução 5872/2020/DG/ANTT/MI
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 117/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as necessidades do Hospital Ana Nery e da Maternidade Climério de Oliveira, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 3/2020 - Construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Angelina Caron, CNES 0013633, localizada em Campina Grande do Sul/PR.
- 03/09/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira ANM/MME 35/2020 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO, a permissão para extrair QUARTZO no(s) Município(s) de CAPITÃO POÇO/PA.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso Onerosa de Bem Imóvel da União, com a finalidade de realizar atividade de alfaiataria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando a cessão de uso onerosa, destinada à instalação de máquinas de consumo de autoserviço, denominada vending machine, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de material com serviço de instalação de câmeras IP e acessórios existentes em depósito, para implantação de infra-estrutura e implementação de sistema de vigilância eletrônica (cameras) na área de segurança do Comando da la Bda Inf SI, FT Log Hum RR (Op Acolhida) e OM vinculadas administrativamente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 82/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para Divisão de Infra Estrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 11/2020 - Fornecimento de MATERIAL TECNICO HOSPITALAR.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 16/2020 - A presente licitação tem por objetivo a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES E CORTINAS DE AR, para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I).
- 12/02/2020 - Ato CONSAD/VALEC/MI 1/2020 - Destitui o Sr. José Luis Vianna Ferreira do cargo de Diretor de Engenharia desta empresa pública.
- 12/02/2020 - 13 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MI 29/2019 - Aplica penalidade de advertência.
- 12/02/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 75/2020 - Concede licença para trato de assuntos particulares.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Aquisição de medicamentos comuns de uso Hospitalar.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FORTALEZA/CE 4/2020 - Contratação de serviço de processamento, esterilização e reesterilização de materiais médico-hospitalares termossensíveis, pelo método de VBTF - Vapor à Baixa Temperatura e Gás de Formaldeído, que inclui preparo, coleta, transporte, embalagem e entrega.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 4/2020 - Registro de preços para contratação de serviço de renovação de CNH ¿B¿ e ¿D¿.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFCG/SUME/PB 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento, entrega/distribuição de refeições (desjejum, almoço e jantar), tipo quentinha para o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA/UFCG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual EMATERPA/MARITUBA/PA 1/2020 - É a Contratação de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL para os serviços de remoção, guarda, prepara e realização de Leilão Público de veículos e outros bens móveis de propriedade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará EMATER/PA considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, de recuperação antieconômica e outros. O LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL deve dispor de pátios para a guarda dos bens a serem leiloados situados na região metropolitana de Belém e em pelos menos 03 (três) Cidades em Regiões diferentes do Estado.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, TROCA DE APARELHOS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, modelo Split, de janela e portáteis instalados ou a serem instalados na Sede do COREN-RJ, nas SUBSEÇÕES e CECNF, incluindo o fornecimento de peças, compressores, filtros e gás refrigerante.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 63/2020 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de acessórios compatíveis com a marca Drager, para tender as Unidades Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 133/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 12/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.316/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS E DE SEGURANÇA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE CIVIL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/02/2020 - Portaria FNDE/MEC 96/2020 - Designa MARCELLE BARROS DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 124/2020 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 126/2020 - Exonera o servidor JOÃO PAULO ORTEGA TERRA, do cargo de Assessor-Chefe.
- 11/02/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 158/2020 - Divulga os resultados trimestrais alcançados pelo Programa de Gestão Orientada para Resultados na Anvisa.
- 11/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 31/2020 - Autoriza a implantação da obra de ocupação transversal e longitudinal de adutora de água tratada na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, sob concessão à Autopista Planalto Sul S/A, no trecho entre o km 127+622 m e o km 127+767 m, em Fazenda Rio Grande/PR, de interesse da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 11/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 37/2020 - Autoriza a implantação da obra de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão à Concessionária BR040 S.A., por meio de travessia no km 46+800m, em Paracatu/MG de interesse da CEMIG Distribuição S.A.
- 11/02/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 375/2020 - Credencia, por 5 (cinco) anos, a empresa GS INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA, para exercer a atividade de fabricante de placas de identificação veicular.
- 11/02/2020 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 632/2020 - Torna público o restabelecimento do pagamento do provento do servidor aposentado EDNELSON JOSE DA COSTA.
- 11/02/2020 - Portaria DNIT/MI 652/2020 - Dispensa o servidor THIAGO ULIANA CALIMAN, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Operações, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 11/02/2020 - Portaria DNIT/MI 671/2020 - Efetiva a requisição do servidor MARTONCHELES BORGES DE SOUZA, para exercer cargo de Assessor Técnico, na Coordenação-Geral de Participação Social do Departamento de Relações Político-Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/02/2020 - Portaria SEPRT/ME 3.733/2020 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 - Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução CD/INCRA/MAPA 21/2019 - Retifica a Resolução Nº 21, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
- 11/02/2020 - Resolução Normativa CONARE/CGARE/DEMIG/SNJ/MJSP 31/2019 - Altera a Resolução Normativa nº 18, de 30 de abril de 2014, do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao pedido e à tramitação da solicitação de reconhecimento da condição de refugiado e dá outras providências.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANAC/MI 541/2020 - Altera a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2019.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.558/2020 - Autoriza o registro da instalação de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa VIAÇÃO TAPAJÓS LTDA.
- 11/02/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 7.563/2020 - Suspende temporariamente as atividades do Posto Avançado de Rio Grande - PA-RIG, desta Agência.
- 11/02/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 8/2020 - Decide o Processo MEC n° 23000.029935/2019-91.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 1/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2.017, de 24/07/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itumbiara/GO, em nome de ULIANDRO BORGES DA SILVA.
- 22/03/2023 - 03 - Contrato GER-SP/ANM/MME 1/2020 - Contrato de prestação continuada de serviços de limpeza e conservação das dependênciasda Gerência Regional da ANM - São Paulo.
- 10/02/2020 - 06 - Medida Provisória 921/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, para os fins que especifica. Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato Declaratório 61/2020/CN
- 10/02/2020 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 34/2020 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) Alex Douglas Ludwig, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 217/2020 - Homologa o Parecer nº 961/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 223/2020 - Homologa o Parecer nº 914/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria MEC 226/2020 - Homologa o Parecer nº 995/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/02/2020 - Portaria SE/MEC 307/2020 - Designa MARIA CÂNDIDA MUNIZ TRIGO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, ocupado por Carolina Cristina Martins Cavalcante, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 10/02/2020 - Portaria ANVISA/MS 112/2020 - Designa a servidora JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 115/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 10/02/2020 - Portaria PROURB/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 11/2020 - Instaura INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
- 10/02/2020 - Portaria VALEC/MI 23/2020 - Nomeia FERNANDA RAID CARNEIRO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA, vinculado à Presidência.
- 10/02/2020 - Portaria SUINF/ANTT/MI 33/2020 - Autoriza a obra de implantação do tramo 3 da linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, localizado entre os km 616+800m e km 621+400m, da Rodovia BR-324/BA, sob concessão à Concessionária Via Bahia, em Salvador/BA.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 338/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 347/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 356/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 378/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 397/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 3ª Vara - VF/BA.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.650/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.650, de 26 de dezembro de 2019.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução CREFITO/14R/EFEPL 16/2020 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região - CREFITO14 para o exercício de 2020.
- 10/02/2020 - 12 - Resolução CNAS/MC 2/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2019. Revogada pela Resolução 81/2022/CNAS/MC
- 08/05/2020 - 07 - Instrução Normativa SIF/GOIAS/GO 3/2020 - Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.
- 10/02/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1.052/2019 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali), com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 17/2020 - A presente licitação tem por objetivo a Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência (ANEXO I).
- 10/02/2020 - 13 - Circular DC/BACEN/ME 3.982/2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para alterar o prazo para pagamento antecipado de importação de máquinas e equipamentos com longo ciclo de produção ou de fabricação sob encomenda.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aquisição de materiais e equipamentos esportivos e de musculação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.039/2020 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME'S), conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 10/02/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 13/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização de caixa de gordura.