-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/11/2019 06:09:27 - Resolução MC 1/2019 - Aprova a Política Nacional de Infraestrutura de Esporte.
- 21/11/2019 06:11:44 - Portaria ME 605/2019 - Fica autorizada, a título de provimento adicional, a nomeação de cem candidatos aprovados e não convocados no concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- 21/11/2019 06:12:54 - Portaria PGFN/ME 11.013/2019 - Desativa as Procuradorias Seccionais localizadas em Barreiras/BA, Feira de Santana/BA, Duque de Caxias/RJ, Mogi das Cruzes/SP, Pato Branco/PR e Ponta Grossa/PR.
- 21/11/2019 06:14:27 - Portaria STN/ME 770/2019 - Dispõe sobre os recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados IPI-EXP, serão creditados aos beneficiários em 2020.
- 21/11/2019 06:15:18 - Portaria SEPRT/ME 1.300/2019 - Institui projeto piloto de funcionamento conjunto das unidades de atendimento descentralizadas do Instituto Nacional do Seguro Social e da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. (Processo nº 19964.106364/2019-51).
- 21/11/2019 06:16:35 - Portaria MEC 2.015/2019 - Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.
- 21/11/2019 06:17:31 - Portaria SPO/SE/MEC 4/2019 - Estabelece as normas e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2019 a serem observados no âmbito do Ministério da Educação
- 21/11/2019 06:18:43 - Portaria MJSP 825/2019 - Institui a Rede de Ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 21/11/2019 06:19:30 - Portaria MJSP 827/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para preenchimento da Guia de Recolhimento da União - GRU, referente ao pedido de autorização de residência para fins laborais e de investimento.
- 21/11/2019 06:19:59 - Portaria MJSP 855/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Polícia Federal.
- 21/11/2019 06:22:41 - Portaria FUNASA/MS 9.341/2019 - Institui os critérios de sustentabilidade das ações de saneamento e aprova os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2019 quanto ao Programa de Fomento em Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios.
- 21/11/2019 06:24:28 - Portaria STJ 394/2019 - Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
- 21/11/2019 06:25:07 - Ato TST 460/2019 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 150.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 21/11/2019 06:26:46 - Ato TST 461/2019 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 215.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Nomeia MARLENE MOREIRA ELIAS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, no cargo de Juíza Substituta.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Nomeia KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA CORRÊA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, no cargo de Juíza Substituta.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Reconduz MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.
- 20/11/2019 - Portaria SEB/MEC 30/2019 - Cria a estrutura da Unidade de Gestão de Projetos no âmbito do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e do Acordo de Empréstimo nº 8.812-BR e nº 8.813-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
- 20/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 444/2019 - Atribui competências aos respectivos servidores/empregados públicos tendo em vista as naturezas de funções descritas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 150231 Hospital Universitário da UFJF na tabela abaixo.
- 20/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 457/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.799/2019 - Nomeia MAYARA ARAÚJO RAMOS, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 20/11/2019 - Portaria DPGF/DPU 891/2019 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
- 20/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 216/2019 - Autoriza a execução, pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, de obras relativas ao Projeto de Interesse Próprio - PIP para fins de implantação de Sistema de Proteção Contra Incêndio e Pânico - SPCIP na estação ferroviária localizada no município de Iaçu/BA .
- 20/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 217/2019 - Autoriza a execução de obras, pela Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - CEMIG, referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia da linha férrea pertencente à malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, no município de Montes Claros/MG.
- 20/11/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.550/2019 - Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor RAFAEL DALLA BERNARDINA ANDRADE.
- 20/11/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 3.558/2019 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica ROCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., para a realização de exames de saúde periciais no endereço Avenida Central, área especial 19, lotes J/K, 101,103,105, S/N, Núcleo Bandeirante, Brasília (DF).
- 20/11/2019 - Portaria GCTA/SPO/ANAC/MI 3.561/2019 - Torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo N° 2019-07-0OMI-01-00, emitido em favor da OMNI TAXI AEREO S/A (OMNI AVIATION) para condução de operações segundo o RBAC 121.
- 20/11/2019 - Portaria Conjunta SEDG/SEF/ME 106/2019 - Altera a Portaria Conjunta nº 358, de 2 de setembro de 2019.
- 20/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.935/2019 - Inclusão de novos modelos de produtos na habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 20/11/2019 - Portaria SE/MC 16/2019 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 20/11/2019 - Portaria MC 2.203/2019 - Institui a sétima edição do "Prêmio Empresário Amigo do Esporte.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 28/2019 - Formação de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Aparelhos para Laboratório e para Medição para atender futuras demandas de diversos setores da UFSCar nos exercícios 2019 e 2020, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por Grupo ou Item.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a reforma do telhado constituído de telhas no estilo colonial e estrutura de madeira em imóvel cedido ao CEFET/MG na cidade de Leopoldina/MG, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
- 20/11/2019 - Despacho DC/ANCINE/MTUR 91/2019 - Aprova o projeto audiovisual relacionado.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada para Prestação de Serviços Gerais para as funções de Recepcionista-Atendente (03), Copeira (1), e Oficial de manutenção (2), com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de todos os materiais necessários para a perfeita execução dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição Anticorpos, Reagentes e Meios de Cultura de várias marcas para o IRR/Fiocruz-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 65/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta consulta pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/11/2019 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 149/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 18/2019 - Aquisição de 106 (Cento e seis) computadores conforme tabela abaixo, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III do Edital.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 552/2019 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Oficialização da Demanda (DFD) (0691808).
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.943/2019 - Autoriza EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, ITUAÇU/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.947/2019 - Autoriza LAIANE PRISCILA DE JESUS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PIRIPÁ/BA, TREMEDAL/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.960/2019 - Autoriza NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BAIXA GRANDE/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.966/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.973/2019 - Autoriza ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA, a pesquisar DIABÁSIO, QUARTZITO no(s) Município(s) de IBIASSUCÊ/BA.
- 20/11/2019 - Mensagem PR 591/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 627.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 84/2019 - Aquisição de Ar Condicionado.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FEMARH/BOAVISTA/RR 5/2019 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível, tipo, gasolina comum, diesel s10 e óleos, para os veículos oficiais da Agencia Nacional de Águas cedidos a Diretoria de Recursos Hídricos da FEMARH/RR
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual AGE/BELEM/PA 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO POR CÂMERA E ALARME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRC/FPOLIS/SC 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para estúdio e materiais de informática para o CRCSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/NATAL/RN 11/2019 - Contratação de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de LEILÕES PÚBLICOS de objetos pertencentes ao patrimônio do CREARN, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, em Natal e nas Inspetorias do CREA/RN, quando necessário, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 47/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a adoção do Sistema de Registro de Preços ¿ SRP e sua posterior implementação para a AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DE RESGATE, vinculando ao prazo de 12 (doze) meses no Município de Santa Luzia/MG, conforme as especificações e quantidades descritas nos Anexo I deste Edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 63/2019 - A presente licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRABALHO DAS MERENDEIRAS DAS UNIDADES ESCOLARES, COMO TAMBÉM, PARA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DAS CRIANÇAS, nas quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital);
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal MINISTROANDREAZZA/RO 63/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual e futura aquisição de material de consumo, mais especificamente, gêneros alimentícios, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital no (anexo I).
- 20/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 483/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 20/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 484/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade. Tornada sem Efeito pela Portaria 67/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 20/11/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 984/2019 - Retifica a Deliberação nº 984, de 5.11.19.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente (Livros técnico-científicos), a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Gama e aos órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL PRODUTIVA (UEP) DE AQUICULTURA NO CAMPUS HUMAITÁ/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 8/2019 - Aquisição de material de acondicionamento, embalagem, copa e cozinha para a Embrapa Caprinos e Ovinos
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 11/2019 - Aquisição de materiais e serviços de implantação de rede lógica.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal CEMADEN/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 12/2019 - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para fornecimento de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para atender às demandas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal CFA/BRASILIA/DF 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em locação de estação de trabalho com fornecimento dos seguintes serviços continuados em solução integrada de TI: gestão de entrega, desinstalação e movimentação de equipamentos, relatórios com informações gerenciais, rastreamento dos equipamentos, gestão de inventário, gestão de dados do usuário, limpeza de disco, segurança de dispositivos, bem como atendimento de suporte técnico com SLA, com registro de incidentes, solução por acesso remoto e solução com atendimento presencial visando atender às demandas de trabalho e de representação corporativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESI/BRASILIA/DF 26/2019 - Registro de Preços para eventual fornecimento de produtos de panificação (pães e roscas), visando atender as demandas da Central de Produção de Alimentos do SESI Guará/DF, conforme quantidades, prazos e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 41/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, e conservação das intalações predial
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 132/2019 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar-Condicionado e nos seus Equipamentos Acessórios.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.223/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 342/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 352/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.288/2019 - Cancela o CEBAS da Fundação Sorria com sede em Ouro Preto/MG. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 752/2022/SAES/MS
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.292/2019 - Altera a Portaria nº 818/SAES/MS, de 05 de julho de 2019, que designa servidores, como responsáveis para realizar todas as ações necessárias a emissão de notas de crédito e de empenho. Tornada sem Efeito pela Portaria 1339/2019/SAES/MS e Revogada pela Portaria 1378/2019/SAES/MS
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.308/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, da Associação Brasileira de Odontologia Regional do ABC, com sede no São Caetano do Sul (SP).
- 19/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.842/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,.
- 19/11/2019 - Portaria CC/PR 2.340/2019 - Designa MATEUS COLOMBO MENDES para compor o Comitê Gestor do Conselho Brasil (OCDE), na condição de membro suplente, representando a Casa Civil da Presidência da República, em substituição a FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES.
- 19/11/2019 - Portaria Interministerial SEPEC/SE/MCTIC 3.396/2019 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 19/11/2019 - Portaria Normativa MD 94/2019 - Relaciona os cargos privativos de Oficial-General Revogada pela Portaria Normativa 26/2020/MD
- 19/11/2019 - Portaria TSE 897/2019 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 19/11/2019 - Portaria ANTAQ/MI 411/2019 - Designa o servidor DANILO BRUCH MARTINS, para substituir o titular da Coordenadoria de Sistemas - CSI, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 19/11/2019 - Portaria ANAC/MI 3.513/2019 - Nomeia ANDREA VIEIRA FERNANDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Orçamento e Finanças - Rio de Janeiro, na Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 19/11/2019 - Portaria SEST/SEDD/ME 10.821/2019 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio do Banco do Nordeste do Brasil - BNB Revogada pela Portaria 4955/2021/SEST/SEDDM/ME
- 20/11/2019 - Resolução CNPE/PR 23/2019 - Autoriza a criação de Grupo de Trabalho para tratar da exploração e produção de petróleo e gás natural na Extensão da Plataforma Continental Brasileira.
- 20/11/2019 - Resolução CNPE/PR 24/2019 - Autoriza a realização da Décima Sétima Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão.
- 19/11/2019 - Resolução INSS/ME 710/2019 - Altera a Resolução nº 691/PRES/INSS, de 25 de julho de 2019.
- 19/11/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 852/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
- 19/11/2019 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 19.112.019/2019 - Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT
- 19/11/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 109/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 19/11/2019 - Despacho sem Número MI 18.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do País de RAFAEL MAGALHÃES FURTADO.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 55/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 55, DE 19 DE NOVEMBRODE 2019
- 18/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.839/2019 - Designa, o servidor PAULO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Estudos Econômicos e Inteligência Regulatória, da Gerência- Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
- 02/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 776/2019 - Concede Licença para Capacitação ao servidor ANTONIO ENOQUE NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo.
- 18/11/2019 - Portaria SE/CGU 3.677/2019 - Subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Goiás competência para firmar Termo de Entrega do Imóvel, à Secretaria de Patrimônio da União - SPU, conforme consta no Processo SEI nº 00190.106282/2018-03.
- 18/11/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.516/2019 - Dispensa BARBARA CARVALHO DE AZEVEDO, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Controle e Fiscalização, código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.233/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.237/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.240/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.251/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.255/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.256/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias,em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.262/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Reestruturação e Ampliação do Galpão para Depósito de Bens no Campus Seropédica da UFRRJ, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/DOISVIZINHOS/PR 28/2019 - Contratação de PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CHAVEIRO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 54/2019 - Aquisição de Tanuqe/ Botijão criogênico para transporte de nitrogênio líquido.
- 18/11/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.323/2019 - Decide sobre os recursos especificados.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 545/2019 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Oficialização da Demanda (DOD) APCS (0659471).
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JARDIM/MS 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços para o museu da retirada da laguna, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/ITANHAEM/SP 7/2019 - Aquisição de EQUIPAMENTOS, INSUMOS AGRÍCOLAS, SEMENTES, MUDAS, FERRAMENTAS E OUTROS ITENS destinados à operacionalização de diversos projetos de etnodesenvolvimento e de recuperação e preservacão ambiental constantes nos Planos de Trabalhos desenvolvidos pelo SEGAT, aprovados por esta Coordenação Regional, pela CGETNO e pela CGGAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/FORTALEZA/CE 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/TERESINA/PI 14/2019 - A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços para contratação de empresa especializada para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) na sede da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, compreendendo a elaboração do projeto executivo e demais exigências constantes do Projeto Básico (Anexo I) do edital.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOVELHO/RO 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, sem gás, bem como o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas de 45 (quarenta e cinco) kg, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses, durante o exercício de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 31/2019 - Formação de Registro de Preços para eventual aquisição/fornecimento de CONDICIONADORES DE AR PORTÁTEIS para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 83/2019 - Prestação dos serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC), local e longa distância estadual, com fornecimento de 02 (dois) troncos digitais E1 de 30 (trinta) canais, para operacionalização do tridígito 148, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital(Anexo I).
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 95/2019 - Aquisição de material de consumo.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal MP/RIODEJANEIRO/RJ 99/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 104/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de solução de pagamento por meio eletrônico, com realização de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos, com função de débito e/ou crédito, à vista, com aceitação mínima das bandeiras: VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD, MASTERCARD MAESTRO e ELO, com o fornecimento de 02(dois) terminais móveis, para a implantação da plataforma ESTAR Digital, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 402/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais do gênero alimentício e materiais de consumo, visando atender as necessidades desta SEJUCEL, na capital e interior, para o período de 12 (doze) meses.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 1.222/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Material de Iluminação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 1.258/2019 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nas 07 (sete) cancelas instaladas no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência do edital.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELEM/PA 334/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de de material de consumo: Expediente, Informática e Pneus, por meio de Pregão Eletrônico para atender a Superintendência Regional do Estado do Pará e suas 05 (cinco) Unidades Locais: São Miguel do Guamá, Capanema, Marabá, Altamira e Itaituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 391/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/11/2019 - Decisão DNIT/MI 13.112.019/2019 - Recurso Administrativo.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSUDESTEMG/SAOJOAODELREI/MG 2/2019 - Aquisição de materiais e jogos educativos.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 9/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Embrapa Florestas, compreendendo, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
- 19/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FIBRA/BRASILIA/DF 12/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de análise e validação de faturas dos últimos 05 anos e durante a vigência do Contrato, emitidas por empresas de serviços de telefonia (fixa e móvel) para o Sistema FIBRA, incluindo elaboração, acompanhamento e contestação, com respectivo pleiteamento da correção e do ressarcimento dos valores indevidos, visando atender ao Sistema FIBRA (SESI/DF, SENAI/DF, FIBRA e IEL/DF), conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 14/2019 - Contratação de serviço contínuo de manutenção de veículos pertencentes à frota do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello Bandeira.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/LONDRINA/PR 15/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução da Adequação de Esquadrias e Fornecimento de Placas de Sinalização de Segurança na Embrapa - Escritório de Negócios de Ponta Grossa PR, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 23/2019 - Fornecimento e montagem de dois galpões em concreto pré-moldado (infraestrutura e superestrutura), a serem implantados nas dependências da sede da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Juazeiro, localizado no Estado da Bahia.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 43/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Gêneros Alimentícios - INDUSTRIALIZADOS)
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 43/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de fragmentadoras de papéis para suprir a demanda da Sede e Superintendências da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIOGRANDE/RS 71/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reparo do Motor de Combustão Principal de bombordo, doravante denominado MCP 2, fabricante VILLARES B&W, modelo 8V23LU, potência 1.240 BHP, rotação em ralenti de 500 RPM.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 100/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços suporte técnico on-site, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para os centros de dados do STF, bem como a substituição de componentes.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal INPE/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 266/2019 - Eventual aquisição de nitrogênio líquido (LN2) de alta pureza para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de São José dos Campos/SP, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTMA/SAOLUIS/MA 24/2019 - Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros, com disponibilização de garrafões no regime de comodato, para o exercício de 2020, conforme especificações e quantidades MÁXIMAS constantes no anexo I (Termos de Referência), parte integrante do Edital.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREAGO/GOIANIA/GO 29/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de suportes para televisores, conectores, conversores, alicate e seletores para interligação de televisores para serem instalados no Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.227/2019 - Aquisição de material de consumo (sacos plásticos transparentes), para o consumo e reposição de estoque de almoxarifado do HSM Prof. Frota Pinto, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal SESA/FORTALEZA/CE 1.288/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 29/2019 - FORNECIMENTO DE TELEFONES CELULARES TIPO SMARTPHONE. conforme anexos Propostas (Participação Ampla e Exclusiva)
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 139/2019 - Registro de preço para prestação de serviços de sondagem geotécnica.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 180/2019 - Aquisição de material de pintura para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação possui lotes exclusivos para participação de micro empresas ME e empresas de pequeno porte EPP.
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.831/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.832/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora TALYTA VIEIRA DE ALMEIDA, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.836/2019 - Declara, a partir de 11/11/2019, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, código de vaga n° 998729.
- 14/11/2019 - Portaria VALEC/MI 649/2019 - Designa RAPHAEL DE SOUSA BRANDÃO, para substituir o SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais. Revogada pela Portaria 254/2020/VALEC/MI
- 18/11/2019 - Portaria SDC/SECULT/MC 13/2019 - Dispõe sobre a retificação dos pedidos de reconsideração da fase de classificação do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
- 14/11/2019 - Portaria ME 601/2019 - Altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante.
- 18/11/2019 - Despacho CE/MD 187/2019 - Ratificação de Dispensa de Licitação. Tornado sem Efeito pelo Despacho 200/2019/CE/MD
- 14/11/2019 - Despacho SFC/ANTAQ/MI 2/2019 - Dispõe sobre a SIERRA DO BRASIL LTDA.
- 18/11/2019 - Ato CONSAD/VALEC/MI 3/2019 - Decide Ad referendum dos demais membros do Conselho de Administração, designar o Sr. PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA, brasileiro, para exercer interinamente o cargo de Diretor-Presidente da VALEC, a partir desta data, acumulando a sua titularidade como Diretor de Administração e Finanças.
- 13/11/2019 - Decreto Legislativo CN 63/2019 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imprensa de Anápolis Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
- 13/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.795/2019 - Nomeia LEILA CRISTINA FERRARESI GIRARDI, para exercer o cargo de Coordenador.
- 13/11/2019 - Portaria SCTIE/MS 55/2019 - Torna pública a decisão de não incorporar o canaquinumabe para o tratamento da artrite idiopática juvenil sistêmica.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.823/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.993/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 13/11/2019 - Portaria CMA/CE/MD 11/2019 - Credencia a OCS WILKCY A SANTOS (OCULARE CLINICA DOS OLHOS), para prestar servicos de saude na especialidade de oftalmologia, de acordo o Termo de Adesao Nr 11/2019 ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019.
- 13/11/2019 - Portaria TJDFT 2.177/2019 - Destina o Cargo em Comissão e as Funções Comissionadas relacionadas.
- 13/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 208/2019 - Autoriza a execução de obras, pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, para fins de implantação do Projeto de Interesse Próprio - PIP referente à construção de base para armazenamento de equipamentos de emergência na estação Wilson Lobato
- 13/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 414/2019 - Designa LETÍCIA MACHADO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1511214, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão e Monitoramento Operacional, no âmbito da Gerência de Transporte de Passageiros Permissionado e Ferroviário, da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, desta Agência. Revogada pela Portaria 158/2020/DG/ANTT/MI
- 13/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.512/2019 - Aplica as providências administrativas acautelatórias ao Aeroporto de Porto Alegre/Salgado Filho - RS (SBPA). Revogada pela Portaria 3322/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 13/11/2019 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 7.414/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ WALMIR PIRES BICHO.
- 13/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 248/2019 - Inclui os modelos MCA e MCE, na família Cubis aprovada pela Portaria Inmetro/Dimel nº 159, de 09 de maio de 2011.
- 13/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.373/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 13/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.378/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 13/11/2019 - Portaria SEF/ME 10.422/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 8.037.057,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 13/11/2019 - Portaria MC 2.181/2019 - Torna sem efeito a Portaria/MC nº 1.919, de 4 de novembro de 2019.
- 13/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.203/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/11/2019 - Resolução DG/ANTT/MI 5.857/2019 - Regulamenta a comprovação de Regularidade Fiscal das Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal e das Concessionárias do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros, reguladas pela ANTT.
- 13/11/2019 - Resolução CCFCVS/STN/ME 444/2019 - Retifica a Resolução nº 444.
- 13/11/2019 - Resolução INSS/ME 709/2019 - Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.
- 20/11/2019 - Instrução Normativa SEFAZ/CEARA/CE 77/2019 - Dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda (CGF).
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para elaboração do Projeto Básico para a obra de restauro das coberturas do imóvel do Campus Centro do Colégio Pedro II, para subsidiar a futura licitação da execução da reforma/restauro.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 3/2019 - O objeto desta Tomada de Preços é a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação das Instalações Elétricas e Rede de Cabeamento Estruturado, Sistema de Proteção e Combate a Incêndio do prédio da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG, conforme condições e exigências impostas no presente Edital, seus Anexos e projetos disponíveis no sítio http://licitateca.ifmg.edu.br/.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 4/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários da Urbanização - Fase 01 no Campus São Gabriel da Unipampa, conforme Projeto Básico
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 45/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e materiais diversos para atender ao departamento DAGEE da UTFPR - Campus Curitiba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 73/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de laboratórios, similares e material de consumo para laboratório específico, através de SRP, conforme previsão para 2019/2020, para atender as seguintes Unidades: COAD/FACFAN, COAD/FAMEZ, COAD/INBIO, FAODO, FAENG e INFI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 744/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 745/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.133/2019 - Aprovar os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados, conforme o Anexo I deste Ato e revogar o Ato Nº 851, de 05 de fevereiro de 2018.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PETROPOLIS/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 58/2019 - Aquisição de materiais esportivos e vestimentas para utilização do programa Forças no Esporte (PROFESP), a fim de atender as necessidades das organizações Militares apoiadas (OMAp).
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 59/2019 - Eventual aquisição de baterias para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRT/17R/MPT/VITORIA/ES 4/2019 - A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de copa/cozinha e de processamento de dados destinados para uso da Procuradoria Regional do Trabalho 17ª Região - PRT-17ª/ES, como órgão gerenciador, localizada no edifício-sede situado na Rua José Alexandre Buaiz, 350, Edifício Affinity Work, Enseada do Suá, Vitória/ES, e da Procuradoria da República - PR/ES, localizada na AV. Jerônimo Monteiro, 625, Centro, Vitória/ES, como órgão participante, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEEL/BELEM/PA 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material esportivo para atender as demanda de atletas dos municípios de Tracuateua, Bujaru e Concórdia do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 9/2019 - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS VITALÍCIAS DE USO DO PACOTE OFFICE PROFESSIONAL PLUS 2016 OU SUPERIOR, para adequação do parque tecnológico desta Subprefeitura, de acordo com o Anexo I - Especificação Técnica.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal FAU/UBERLANDIA/MG 10/2019 - Apresente Seleção tem por objeto, a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 08 (oito) Workstations DELL, destinados a Universidade Federal de Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/FORTALEZA/CE 12/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços, visando a eventual aquisição de ativos de T.I., relativos a licenças de software, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 15 (quinze) aeronaves remotamente pilotadas (RPA/DRONE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRT/9R/MPT/CURITIBA/PR 19/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de expediente, de informática, de copa/cozinha e diversos para suprir o estoque do Almoxarifado da PRT 9ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANTT/MI/BELOHORIZONTE/MG 29/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de auxiliar administrativo e de transporte, a serem executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Unidade Regional do Rio Grande do Sul URRS/ANTT, nas cidades de Porto Alegre/RS, Pelotas/RS, Campo Grande/MS e Cuiabá/MT, e da Unidade Regional de São Paulo URSP/ANTT, nas cidades de Curitiba/PR e Foz do Iguaçu/PR, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CSL/BOAVISTA/RR 31/2019 - Este Pregão SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto a Eventual Aquisição de Prótese Mamária, Expansor Tecidual e Dreno Suctor Portovac para Reconstrução Mamária de Pacientes Mastectomizadas, atendidas na Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, destinados a atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I deste Edital;
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 38/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços de sacos plásticos para lixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 43/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão corporativa, por meio de registro de preços, conforme especificações e condições contidas no Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal TOMAZINA/PR 44/2019 - Aquisição de 03 (três) SECADOR DE GRÃOS (CAFÉ) METÁLICO CILÍNDRICO ROTATIVO CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS, REDUTOR DE VELOCIDADE, COMPLETO COM CAVALETES, FORNO E CHAMINÉ METÁLICOS, COM MOTORIZAÇÃO, conforme Características Técnicas e quantitativos Constante no modelo Nº 07 que integra este edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRSN/SMS/SAOPAULO/SP 45/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ELEVADOR DA MARCA SCHEFFER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, PARTES E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/SAOLUIS/MA 53/2019 - A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento e instalação de 01 (uma) plataforma vertical para atender o antigo prédio Sede das Promotorias de Justiça de Timon, situado na Av. Paulo Ramos, nº. 337, Bairro Centro, Timon, CEP:65.630-140- Maranhão, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal 5R/TRF/RECIFE/PE 55/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS INTERLIGAÇÃO DE DADOS ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA DO DATACENTER DO EDIFÍCIO SEDE AO ANEXO I DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 101/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de processos licitatórios e outros documentos, com a geração dos arquivos em formato Portable Document Format (PDF), com o fornecimento de mão de obra e material necessário para a completa execução do serviço, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Administração, bem como observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 107/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de cabos USB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 278/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações contidas nos ANEXOS I e II, que são partes integrantes deste edital.
- 13/11/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 212/2019 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 13/11/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 216/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 13/11/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 220/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 13/11/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 989/2019 - Aprova a 11ª Revisão Ordinária, que altera a Tarifa Básica de Pedágio - TBP de R$ 2,84787 para R$ 2,84577.
- 13/11/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 990/2019 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionaria da Rodovia Osório Porto Alegre S/A - CONCEPA, CNPJ nº 01.654.604/0001-14.
- 13/11/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 991/2019 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa MG de Moura Turismo Eireli - ME, CNPJ nº 17.419.707/0001-30.
- 13/11/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 994/2019 - Autoriza as empresas autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 13/11/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 997/2019 - Autoriza a execução, pela Concessionária Rumo Malha Paulista S/A - RMP, de obras relativas à implantação de Projeto de Interesse Próprio - PIP para duplicação ferroviária entre pátios ZCD-ZRX.
- 13/11/2019 - Ato PRFN/3R/PGFN/ME 5/2019 - Exclui pessoas físicas e jurídicas do Parcelamento Excepcional (PAEX), de que trata o art. 1º da Medida Provisória n° 303/2006.
- 13/11/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/ME 119/2019 - Restabelece o Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Obra de Recuperação da Estrutura do Pavilhão da Garagem do 23º Batalhão de Caçadores, conforme projeto básico nº 11/2019 do Serviço Regional de Obras da 10ª Região Militar, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IFCE/CANINDE/CE 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de instrumentos musicais, jogos de mesas e cadeiras, ventiladores e impressoras térmicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ITABAIANA/SE 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição futura de material personalizado em geral (brindes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 8/2019 - Contratação de empresas para sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nas edificações sob responsabilidade da Base de Adm AP/CMP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção periódica, com troca de peças, em duas caldeiras a vapor do Setor de Aprovisionamento da B Adm QGEx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte internacional e/ou nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/SEROPEDICA/RJ 17/2019 - Aquisição de material agrícola.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASCAVEL/PR 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, em registro de preços, para eventual aquisição de peças, componentes e acessórios para aplicação na manutenção de viaturas operacionais blindadas e não blindadas, em proveito 15º Batalhão Logístico e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 23/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição e instalação de materiais para manutenção das casas de vegetação, casas teladas, estufas agrícolas e telados, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Material Institucional para o Projeto Biofort (Boné para Trabalho de Campo) da Embrapa Agroindústria de Alimentos, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 28/2019 - Constitui objetivo da presente licitação o Registro de Preços para eventual e futura contratação do objeto descrito neste edital, segundo demanda da Embrapa, conforme discriminação, descrição, estimativas de preços, especificações técnicas e quantitativas detalhadas no Termo de Referência, anexo ao presente edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRTRN/NATAL/RN 18/2019 - Contratação de empresa para serviços continuados de vigilância patrimonial armada, executada por profissional qualificado
- 20/11/2019 - Lei Ordinária 13.904/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 178.229.045,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 20/11/2019 - Portaria INEP/MEC 974/2019 - Altera o artigo 3º, da Portaria nº 654 de 24 de julho de 2019 que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019. Revogada pela Portaria 225/2020/INEP/MEC
- 20/11/2019 - Portaria MEC 1.999/2019 - Dispensa JÚLIO CÉSAR FARKAS ARAÚJO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 20/11/2019 - Portaria CC/PR 2.344/2019 - Nomeia MAURICIO JOSE SILVA CUNHA, para exercer o cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 20/11/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.922/2019 - Determina, excepcionalmente, a alteração do status do 28° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região para "ofício provido com designação suspensa", até 19/12/2019.
- 20/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 218/2019 - Autoriza a execução de obras, pela SENDAS Distribuidora S.A., referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia localizada no km 494+473 m da linha férrea pertencente à malha concedida à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. -FTL, no município de Arapiraca/AL.
- 20/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 419/2019 - Nomeia GLAUCO BLANGIS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 20/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.442/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 9583/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 20/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.470/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 20/11/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 3.565/2019 - Revalida, o credenciamento do médico Dr. Avenor Augusto Montandon, para a realização de exames de saúde periciais.
- 20/11/2019 - Portaria MDR 2.715/2019 - Institui o Núcleo de Segurança Hídrica com a finalidade de promover o alinhamento e a integração de ações relacionadas à oferta e à demanda de água.
- 20/11/2019 - Resolução CJF/STJ 601/2019 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 20/11/2019 - Instrução Normativa DREI/SGD/SEDG/ME 69/2019 - Altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa nº 38, de 2 de março de 2017, bem como as Instruções Normativas nos 35, de 3 de março de 2017; 48, de 3 de agosto de 2018; 62, de 10 de maio de 2019; 11, de 5 de dezembro de 2013; e revoga a Instrução Normativa nº 36, de 3 de março de 2017. Revogada pela Instrução Normativa 82/2021/DREI/SGD/SEDG/ME
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 75/2019 - Eventual aquisição por demanda de estruturas e mobiliário de madeira plástica (banco, pergolado, mesas, lixeira ecológicas) - instalados, para a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Unidades de Campo Grande e Câmpus do interior).
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 376/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TUBO PARA CENTRÍFUGA; ESTÉRIL; 15ML; 430790, CORNING; CX 500 UN, SISTEMA FILTRAÇÃO; 1000ML; 90MM; 431098, CORNING; CX 12UN, FRASCO EM POLIESTIRENO; CAP 500ML; 430282, CORNING; CX 24 UN, PLACA P/CULTURA; C/24 FUROS; ÁREA 1.9CM²; 3524, CORNING; CX 100UN, CRIOTUBO EM POLIPROPILENO; CAP 2ML; 430659, CORNING; CX 500UN, RESERVATÓRIO; P/REA EST; 50ML; NATURAL; 4870, CORNING; CX 200UN, MICROTUBO; PP; INCOLOR; NÃO EST; 1, 7ML; 3621, CORNING; CX 5000 UN, PLACA 6 POÇOS; C/TAMPA; ESTÉRIL; 16, 8ML; 3516, CORNING; CX 50UN, RASPADOR DE CÉLULA; 18MM; CABO 25MM; 3010, CORNING; PT 100 UN, DENTRE OUTROS ITENS DA MARCA CORNING, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.944/2019 - Autoriza MARCOS SILVEIRA BERNARDES, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.964/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.970/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.971/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.972/2019 - Autoriza 2MC MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CNEN/MCTIC/ABADIADEGOIAS/GO 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra especializada e materiais, por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, visando à reforma do Centro de Informações do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste (CRCN-CO), da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, localizado no Parque Estadual Telma Ortegal, no município de Abadia de Goiás, no Km 174, às margens da BR-060 a, aproximadamente, 20 Km do centro de Goiânia.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 206/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para a Seção de Fisioterapia da CGABEG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOVELHO/RO 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender às necessidades da Seção Judiciária de Rondônia e suas Subseções, por um período de 30 (trinta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 76/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para reforma da subestação do edifício sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 1/2019 - O objeto da desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFG/GOIANIA/GO 3/2019 - O objeto da presente licitaç ão é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NATAL/RN 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, dos órgãos apoiados, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 25/2019 - Eventual aquisição de veículos novos, leves e utilitários para a Embrapa Arroz e Feijão.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 305/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gavetas para disco rígido para estações servidoras e discos rígidos para storages, estações servidoras, notebooks e desktops, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 454/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/11/2019 - Portaria IBAMA/MMA 4.156/2019 - Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Minas Gerais, e em seus impedimentos, a seu substituto legal, para, proceder ao recebimento de bens móveis e equipamentos doados pela Receita Federal ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.295/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Angélica, com sede em Angélica (MS). Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 194/2020/SAES/MS
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.312/2019 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 19/11/2019 - Portaria FUNASA/MS 9.078/2019 - Institui os critérios de sustentabilidade das ações de saneamento e aprova os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2019 quanto ao Programa de Fomento em Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios. Revogada pela Portaria 9341/2019/FUNASA/MS
- 19/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 408/2019 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 390/DPC, de 30 de novembro de 2016.
- 19/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.445/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 9582/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 19/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.492/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 2993/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 19/11/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 44/2019 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 10, de 12 de novembro de 2019. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 19/11/2019 - Portaria Interministerial SE/MCTIC/SEPEC/ME 58/2019 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto COMPOSTO DE BORRACHA EM GRÂNULOS OU MANTAS, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 14649/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME
- 19/11/2019 - Portaria ME 602/2019 - Altera dispositivos da Portaria nº 424, de 21 de agosto de 2019.
- 19/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.268/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/11/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 80/2019 - Aprova a Resolução nº 24, de 18 de outubro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 19/11/2019 - Ato TST 451/2019 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 78.300,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 19/11/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 19.112.019/2019 - Notifica, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 30 (TRINTA) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de defesa prévia nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.327722/2017-01, que versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros a ela imputadas.
- 18/11/2019 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 5.337/2019 - Habilita o Médico Veterinário MATHEUS ANTONIO CARLOTTO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 18/11/2019 - Portaria SE/MI 4.865/2019 - Designa LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, como substituta eventual de Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações, no período de 18 a 25 de novembro de 2019.
- 18/11/2019 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 7.500/2019 - Concede Pensão por morte a MARIA RAIMUNDA FURTADO LOPES, viúva do ex-servidor LUIZ DE LIRA LOPES.
- 18/11/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 919/2019 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa COEL INDÚSTRIA DE SENSORES LTDA.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 131/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 131, de 17 de janeiro de 2019.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.208/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.218/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.222/2019 - Reconsidera os termos da decisão de negar anuência ao PI 0912112-9, a fim de tornar insubsistente a Resolução-RE, constante no anexo.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.246/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.252/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PATOBRANCO/PR 2/2019 - Contratação de empresa especializada em execução de serviço de instalações elétricas, visando a ampliação da rede de energia elétrica em baixa tensão no Restaurante Universitário (RU) e no Bloco L.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/IBC/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de autoclave, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia e Elaboração de Projetos "As-built" para Construção de Subestação Elétrica Secundária e demais Serviços de Engenharia para o Prédio Principal do Centro Brasileiro de Altos Estudos - CBAE-UFRJ.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 27/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de organização e gerenciamento de eventos, envolvendo o planejamento operacional, acompanhamento, fornecimento de alimentação, hospedagem e toda infraestrutura necessária para a realização de eventos, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência (anexo I deste Edital).
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Impressora Braille e Impressora Térmica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 37/2019 - Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 45/2019 - Eventual futura contratação de empresa especializada para execução de serviços, para a Revitalização da Estrada de Acesso ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Morro da Igreja-DTCEA - MDI. Urubici/SC.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Municipal FUNDECC/LAVRAS/MG 8/2019 - Constitui-se como objeto da presente licitação, a aquisição de CONDICIONADORES DE AR com instalação completa por conta do fornecedor para atender as necessidades do Convênio Finep 01.03.0372.00, Ref. 0650/13, gerenciado pela FUNDECC, conforme especificações descritas no Anexo I.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/SALVADOR/BA 9/2019 - Aquisição de material de consumo e permanente para atender às necessidades do novo Edifício-Sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal - SRRF05.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRM/SALVADOR/BA 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamentos de Informática, Hardwares e materiais de informática.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EPE/RIODEJANEIRO/RJ 10/2019 - Contração de consultoria para aperfeiçoamento da base de dados e desenvolvimento de ferramenta computacional.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PRT/24R/MPT/CAMPOGRANDE/MS 11/2019 - Registro de preços para futuras aquisições de bens permanentes para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 30/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA UNIDADES DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 51/2019 - Aquisição de Material elétrico e Eletrônico.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 57/2019 - Aquisição de material de consumo e permanente para atender às necessidades do Núcleo do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e contratação de serviço de impressão de registro fotográficos, executado fora das dependências deste órgão, incluindo o fornecimento de todos os materiais correspondentes (mediante Sistema de Registro de Preços).
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 100/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Hidróxido de Cálcio em suspensão para uso da CESAMA no tratamento de água para o consumo humano.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 104/2019 - Aquisição de material de consumo - Aquisição de cadernos de chamada.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal FURNAS/FOZDOIGUACU/PR 134/2019 - Contratação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes e limpeza do sistema viário de Furnas Centrais Elétricas S.A., com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços, na área da Usina Hidrelétrica de Itumbiara e nas respectivas, Estações de Telecomunicações, Hidrométricas e Sismológicas, subordinadas à Gerência de Produção Goiás GRG.O, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e no Edital.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Municipal JARAGUADOSUL/SC 231/2019 - O presente Edital tem por objeto a aquisição de 01 (um) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTE, destinado para atender aos produtores agrícolas na distribuição de adubo orgânico e químico, sementes de forragens e calcário, auxiliando na recuperação de pastagens degradadas, em conformidade com as quantidades descritas no anexo I, e especificações técnicas constantes no Anexo II do Edital - Termo de Referência.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 235/2019 - Aquisição de vaso sanitário, fechadura, escada, mangueira, lixeiras, capachos e lâmpadas, conforme Edital e anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 313/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de reagentes para a realização de exames TAP e testes de KPTT, com fornecimento de 01 equipamento analisador automatizado de hemostasia em comodato e fornecimento de todos os insumos necessários para a realização dos testes.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 702/2019 - Seleção e contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de construção de novo viaduto na Avenida João Pessoa sobre BR 365, em Uberlândia.
- 18/11/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 395/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/11/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 397/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/PORTOALEGRE/RS 6/2019 - Contratação de serviços de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de restauro na Casa nº 06 localizada na Praça Coronel Pedro Osório em Pelotas / RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Circular CEF/ME 880/2019 - Divulga versão atualizada do Manual de Fomento Aquisição de Cerificados de Recebíveis Imobiliários.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/BRASILIA/DF 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obras emergenciais de conservação na entrada principal, recuperação da estrutura interna da muralha e serviços de arqueologia no Real Forte Príncipe da Beira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 8/2019 - Remanescente das Obras de Construção da Pista de Testes de Viaturas Blindadas e Construção do Posto de Lavagem do 5¿ Regimento de Carros de Combate (5º RCC), em Rio Negro/PR.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/GUANAMBI/BA 15/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ingredientes para formulação de ração (milho, farelo de soja e farelo de trigo)
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - Aquisição de Reagentes de Laboratório para Embrapa Agroindústria de Alimentos
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PASSOFUNDO/RS 26/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a Contratação de empresa especializada para locação de Estande Institucional incluindo serviço de cenografia, paisagismo, projetista, organização e montagem de estande, programação visual, aluguel de mobiliários e equipamentos, contratação de serviços de recursos humanos para participação da Embrapa no evento Expodireto Cotrijal, em Não Me Toque, RS de 02/03/2020 a 06/03/2020, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 49/2019 - O objeto do presente Pregão Eletrônico consiste na aquisição de bancadas em granito e cubas de apoio para sanitários, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 101/2019 - Aquisição de Sistema de Armazenamento de Água - Caixa D'água, com instalação.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 447/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO- BOMBEIRO CIVIL, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 448/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a para fornecimento de DISTRATOR TRANS PALATAL (EXPANSOR PALATINO), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital. Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 347/2019, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 190 de 08/10/2019, página 70, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 451/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA FLUORIMETRICO PARA DETERMINAÇÃO IN VITRO DE IGE TOTAL E ESPECIFICA, EM SUPORTE DE FASE SÓLIDA, COM PROCESSAMENTO DE NO MÍNIMO 40 (QUARENTA) ALÉRGENOS NO PRAZO DE 04 (QUATRO) HORAS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO PARA PROCESSAMENTO COMPLETAMENTE AUTOMATIZADO, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 14/11/2019 - Lei Ordinária 13.902/2019 - Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.
- 14/11/2019 - Portaria SUR-RN/INCRA/MAPA 13/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-19/G/N° 13, de 30 de agosto de 2007.
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 882/2019 - Concede Licença para Capacitação à servidora YASMYN DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividade de Mineração.
- 14/11/2019 - Portaria SG/CJF/STJ 609/2019 - Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2019. Revogada pela Portaria 640/2019/SG/CJF/STJ
- 14/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.442/2019 - Dispensa o servidor RUBERVAL ISIDRO DE OLIVEIRA da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia, com efeitos a partir de 06/11/2019, em virtude de remoção.
- 18/11/2019 - Portaria FCP/MC 154/2019 - Anula os efeitos da Portaria nº 44, de 06 de dezembro de 2005.
- 18/11/2019 - Deliberação SE/MC 1.325/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 06/11/2019, e na reunião extraordinária realizada em 17/10/2019.
- 20/11/2019 - Lei Ordinária NI/GOIANIA/GO 10.421/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 9.641, de 03 de setembro de 2015 para estabelecer termo de responsabilidade e fixar multas aos organizadores que descumprirem a obrigatoriedade de limpeza das vias e logradouros públicos, após a realização de eventos.
- 13/11/2019 - Portaria PROAD/UFPR/MEC 299/2018 - Anula a Portaria nº 245/PRA, de 06 de junho de 2016.
- 13/11/2019 - Portaria MEC 1.993/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.621, de 18 de setembro de 2019.
- 13/11/2019 - Portaria CVPAF-AP/GGPAF/ANVISA/MS 7/2019 - Designa o servidor CARLOS ALBERTO NASCIMENTO BARBOSA, para exercer as competências de Gestor Financeiro da CVPAF/AP/ANVISA .
- 13/11/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 17/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.822/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE HONORIO MENDES COSTALONGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.824/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOAO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.973/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.983/2019 - Institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 863/2019 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
- 13/11/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 110/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 13/11/2019 - Portaria CGU 3.553/2019 - Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências.
- 13/11/2019 - Portaria DEPEN/MJSP 479/2019 - Torna pública a abertura do 3º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA.
- 13/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.466/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 13/11/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.486/2019 - Dispensa CHARLES GERMANO CHATTI FILHO, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 13/11/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.488/2019 - Designa JORDANO VITOR BICALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 13/11/2019 - Portaria SE/MI 4.842/2019 - Dispensa, RODRIGO MARCEL BASTOS, da Função Gratificada, FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 3.518, de 05/08/2019, DOU de 07/08/2019.
- 13/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 243/2019 - Altera a descrição do item 2 (IDENTIFICAÇÃO DO MODELO), da Portaria Inmetro/Dimel nº 038, de 22 de março de 2017.
- 13/11/2019 - Resolução CD/CNEM/MCTIC 256/2019 - Autorização para Operação Permanente (AOP) do Reator IPEN/MB-01, localizado no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN/CNEN, em São Paulo/SP.
- 13/11/2019 - Instrução Normativa MDR 36/2019 - Dá nova redação às Instruções Normativas números 35, 36 e 40, de 17, 19 e 28 de dezembro de 2018, do Ministério das Cidades, as quais dispõem sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), relativamente às áreas de Infraestrutura Urbana e Habitação Popular, para o exercício de 2019. Revogada pela Instrução Normativa 4/2022/MDR
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 24/2019 - Aquisição de equipamentos de audiovisual e seus respectivos acessórios para atender às demandas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB, em suas ações de comunicação e atendimento aos ambientes didáticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 45/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de box em acrílico para o Alojamento Estudantil da UNILA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 737/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 13/11/2019 - Mensagem PR 586/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.236.
- 13/11/2019 - Despacho sem Número CC/PR 6.112.019/2019 - Retifica o Despacho relativo ao Afastamento do País do servidor DANIEL FERNANDES DE SIMÕES BRANCO.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEITEC/MCTIC/PORTOALEGRE/RS 62/2019 - A presente licitação tem como objeto a Aquisição de carregador do robô da máquina afinadora de lâminas de silício modelo DFG 8540, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I).
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de lavagem de roupas de cama, mesa, banho e uniforme esportivo, com execução mediante o regime de empreitada por kilo de peça de roupa lavada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 12/2019 - Contratação de prestação de serviços de cercamento para a 3ª Bia AAAe.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 22/2019 - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SILVIO NASCIMENTO.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOALEGRE/RS 25/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de bens e serviços de tecnologia da informação (Expansão de Sistema de Armazenamento de Dados) para as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul (SJRS), Santa Catarina (SJSC) e Paraná (SJPR) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do presente instrumento convocatório.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal 5R/TRF/RECIFE/PE 27/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BALIZADORES CÔNICOS PLÁSTICOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CSL/BOAVISTA/RR 32/2019 - Este Pregão SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto a Eventual aquisição de marcapassos para atender os pacientes oriundos da Rede Pública do Estado de Roraima durante um período de 12 meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I deste Edital;
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 39/2019 - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE LIVROS, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral e da Comissão do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal 5R/TRF/RECIFE/PE 56/2019 - FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E CONSUMÍVEIS PARA IMPRESSORAS (CARTUCHOS, MÍDIA DE CD, KIT DE MANUTENÇÃO E UNIDADES DE IMAGEM), COM ENTREGA ÚNICA, PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 59/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventuais e futura aquisição de BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS destinados a suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 62/2019 - Registro de Preços para futura aquisição de produtos para saúde - CURATIVOS ESPECIAIS a fim de abastecer a rede Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 63/2019 - O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa para a prestação de serviços de modernização e manutenções preventiva e corretiva de cofres eletrônicos da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de São Paulo, em conformidade com o disposto nos Anexos abaixo relacionados, que são partes integrantes deste edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 73/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP e sua posterior implementação para a AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE DIETAS ENTERAIS, vinculando ao prazo de 12 (doze) meses no Município de Santa Luzia/MG, conforme as especificações e quantidades descritas nos Anexo I deste Edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 119/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FERRO DUCTIL, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 152/2019 - Contratação de empresa especializada para Aquisição de secadores de mãos com acionamento automático por sensor de presença, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Termo de Referência.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 54/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 54, DE 13 DE NOVEMBRODE 2019
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 2/2019 - Registro de Preços visando a eventual aquisição e possível entrega parcelada de reagentes químicos para atividades de pesquisa da Embrapa Café.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/FORTALEZA/CE 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal ANATEL/MANAUS/AM 7/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte, incluindo veículos, combus>vel e motoristas, devidamente habilitados para atender precipuamente as atividades de fiscalização, bem como transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, atendendo as demandas da Unidade Operacional da Anatel (UO 11.3) no Estado de Roraima por 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 111/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, para recolhimento e suprimento de numerário do Banco do Nordeste do Brasil S.A., entre as Unidades do Banco existentes ou que vierem a ser instaladas nos municípios indicados neste Edital e seus anexos, e Banco do Brasil ou outras instituições financeiras.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 158/2019 - Aquisição de solução para geração de chapas de impressão ofsete, incluindo fornecimento de hardware e software, instalação e configuração, treinamento, operação assistida e, ainda, garantia de funcionamento, suporte técnico e atualização de software pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CNEN/BELOHORIZONTE/MG 757/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa de serviços técnicos de auditoria em assistência à saúde, interna e externa, para trabalhar junto ao Plano de Assistência Médica-Hospitalar do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - PLAM-CNEN/CDTN, com aproximadamente 1700 (uma mil e setecentas) vidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.249/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual TCM/SAOPAULO/SP 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Licenças Perpétuas de Uso dos Produtos Microsoft Office Standard 2019 e Visual Studio Pro 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 46/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULA DE DUPLO LÚMEN (ENDOBRONQUIAL) Nº 37 - ESQUERDO) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 111/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE REAGENTES DIVERSOS, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 20/11/2019 - Portaria SPO/SE/MEC 3/2019 - Dispõe sobre os prazos-limite para empenho e reforço de dotações orçamentárias referentes ao exercício de 2019, no âmbito do Ministério da Educação, revoga a Portaria nº 2, de 25 de outubro de 2019 e dá outras providências. Revogada pela Portaria 5/2019/SPO/SE/MEC
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.002/2019 - Designa LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 20/11/2019 - Portaria SCTIE/MS 57/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a reação em cadeia da polimerase - transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da leucemia mieloide crônica (LMC) e da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 20/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.318/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.853/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CERÚLIA MORAES DO CARMO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/11/2019 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 163/2019 - Aplica o sobrestamento dos efeitos da Portaria GAP-CO n 152-T/ARC, de 8 de outubro de 2019.
- 20/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 417/2019 - Nomeia HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, na Sede desta Agência, em Brasília/DF.
- 20/11/2019 - Portaria EPL/MI 418/2019 - Nomeia KAISER PIMENTEL DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ESTRATÉGIA da PRESIDÊNCIA. Tornada sem Efeito pela Portaria 419/2019/EPL/MI
- 20/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 422/2019 - Nomeia GERLENA MARIA SANTANA DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Executivo, Código CGE IV, desta Agência.
- 20/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.479/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 20/11/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 3.483/2019 - Descredencia, a pedido, o examinador Maurício Alves Pinto.
- 20/11/2019 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 3.547/2019 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1911-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico MTU MAINTENANCE IGT SERVICE DO BRASIL LTDA.
- 20/11/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.562/2019 - Dispensa MARIA PAULA BOECHAT BORGES DE MACEDO, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, na Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/11/2019 - Portaria SE/MI 4.869/2019 - Constitui Grupo de Trabalho.
- 20/11/2019 - Portaria SE/MI 4.876/2019 - Dispensa, a contar de 21 de outubro de 2019, a servidora aposentada MARIA REGINA PEREIRA FRAZÃO, da Função Gratificada, FG-01, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 20/11/2019 - Portaria SE/MI 4.882/2019 - Designa JOÃO CARLOS OLIVEIRA MADEIRA, para a Função Gratificada, código FG-03, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 20/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.979/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 4571/2021/SEMPI/MCTI
- 20/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.983/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 4572/2021/SEMPI/MCTI
- 20/11/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.397/2019 - Rescinde unilateralmente o Contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 30/2014, celebrado junto à empresa MK PESQUISA E PLANEJAMENTO LTDA.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de suprimentos de impressão (cartuchos e toners), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/JOAOPESSOA/PB 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do laboratório da SACQA/SUEST/FUNASA-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal SE/MS/PORTOALEGRE/RS 13/2019 - Serviços comuns de engenharia
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.942/2019 - Autoriza DEMIR BRUGNARA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAU BRASIL/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.945/2019 - Autoriza ELIAS BRITO DA CRUZ, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IBIASSUCÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.948/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO ORIENTE LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de TANQUE NOVO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.950/2019 - Autoriza MANOEL DE ALMEIDA SILVA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.969/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 20/11/2019 - Decisão SE/CMED/CG/PR 4/2019 - Retifica a Decisão nº 4, de 14 de novembro de 2019.
- 20/11/2019 - Despacho sem Número CC/PR 19.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor LEANDRO BARBOSA DE LIMA.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços não continuados com fornecimento de material e mão de obra para a instalação de armários em mdf, box para banheiro e vidros para portas e janelas, para atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos 652 (seiscentos e cinquenta e dois) Próprios Nacionais Residenciais (PNRs) da Guarnição de Manaus, sob responsabilidade do Comando da 12ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de combustível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva de nível operador, de manutenção programada de nível oficina autorizada e corretiva, mediante demanda, nos componentes que integram o Sistema de Transmissão de Imagens instalado em 04 (quatro) Helicópteros HB 350 L1 / AS 550 A2 da Aviação do Exército (AvEx), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 42/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (TMP), com ligações nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional, serviço em roaming internacional, pacote de dados, com cessão de aparelhos celulares e modems, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal AGE/BELEM/PA 6/2019 - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DOCUMENTOS, COM CESSÃO GRATUITA DOS EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FSA/SANTOANDRE/SP 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de software de captura de imagens e gestão eletrônica de fluxos e documentos, geração de diploma digital e requerimento online, para implantação de secretaria acadêmica digital em Instituição de Ensino Superior, com treinamento de pessoal e possibilidade da eliminação do arquivo físico, nos termos da Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018, e da Portaria nº 554, de 11 de março de 2019, ambas do Ministério da Educação (MEC), ou outras normas que venham a substituí-las, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual JF/MACEIO/AL 34/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de acessórios e suprimentos em tecnologia da informação para a Justiça Federal em Alagoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I deste Edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 85/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Conjunto de Circulação Extracorpórea (CEC), com Máquinas de Perfusão para Circulação Extracorpórea (CEC) em comodato, para realização de Cirurgia Cardíaca na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 148/2019 - Aquisição de 01 (uma) Câmera Termográfica portátil com 307.200 pixels, conforme quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência
- 20/11/2019 - Consulta Pública SDIC/SEPEC/ME 35/2019 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IFCE/MARACANAU/CE 3/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Seguro Total de Veículos Automotores para a Frota do IFCE campus Maracanaú
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 9/2019 - Aquisição de licenças softwares de informática para a Embrapa Caprinos e Ovinos
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 17/2019 - execução das obras de pavimentação, em paralelepípedo, no Balneário (Ruas 01, 02, 03 e 04), na Carnaíba de Baixo (Ruas 01, 02 e 03) e na Carnaíba de Cima (Ruas 01 e 02), no Município de Porto Real do Colégio, localizado no Estado de Alagoas.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 16.750/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviço de instalação e de fornecimento de divisória retrátil articulada, que permita o isolamento acústico e divisão do auditório do câmpus São Paulo Pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.239/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de material de laboratório BOLSAS PARA PRESERVAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, ENVELOPE EM EVA E DMSO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Designa membros para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura -CNPCT.
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 343/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 344/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 348/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.276/2019 - Retifica a Portaria nº 1.276/SAES/MS, de 4 de novembro de 2019.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.296/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.304/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.306/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.311/2019 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 19/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.840/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.841/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.846/2019 - Nomeia a servidora MARIA CLÁUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Primeira Diretoria.
- 19/11/2019 - Portaria FUNASA/MS 9.211/2019 - Estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano.
- 19/11/2019 - Portaria sem Número MRE 18.112.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 20/11/2019 - Portaria CC/PR 2.342/2019 - Nomeia EDUARDO ALEXANDRE ZARATZ VIEIRA DA CUNHA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 19/11/2019 - Portaria TSE 896/2019 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 19/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 213/2019 - Autoriza a execução de obras, pela Equatorial Transmissão S.A., referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT de travessia da linha férrea para implantação de linha de transmissão 500 kv, no km 1249+340 m da malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 19/11/2019 - Portaria ANAC/MI 3.458/2019 - Exonera BEATRIZ IKEOKA IDETA, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura - São Paulo, da Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São Paulo.
- 19/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.644/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 326, de 28 de junho de 2017.
- 19/11/2019 - Portaria SEST/SEDD/ME 10.780/2019 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Revogada pela Portaria 23353/2020/SEST/SEDDM/ME
- 19/11/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.382/2019 - Reconhece a possibilidade de declaração de nulidade das Cláusulas 19 e 20 do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 155/1996, firmado entre a Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, e a Companhia Portuária Baía de Sepetiba S/A - CPBS, que preveem sua prorrogação automática.
- 19/11/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.387/2019 - Conhece da consulta formulada pela empresa FUTURO EVENTOS, PROMOÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME.
- 19/11/2019 - Despacho sem Número CC/PR 18.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO AMARO BUZ.
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 603/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOÃO CARLOS XIKOTA. Tornada sem Efeito pela Portaria 620/2019/EBSERH/MEC
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 604/2019 - Autoriza o afastamento do país de ROBERTA BORGES GOMES KAUARK.
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 607/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THAIZ RUBERTI SCHMAL.
- 18/11/2019 - Portaria MI 579/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada Portaria Conjunta nº 17, de 13/7/2016, publicada no DOU nº 134, de 14/7/2016.
- 18/11/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.517/2019 - Designa MARCELO KOITI ASAKURA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.214/2019 - Prorroga por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 (sessenta) dias do prazo original ,no caso de petições ordinárias.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.215/2019 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os nºs de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.224/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.229/2019 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Pro-Hospitalar Equipamentos Médicos Ltda.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.231/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.177 de 2 de maio de 2019.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.241/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.245/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.247/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.248/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.253/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.261/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução INSS/ME 711/2019 - Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento da Gerência-Executiva João Pessoa.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 1/2019 - Construção de Edifício Multiuso - Bloco de Aulas da UNILA
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 5/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários da Reforma do PPCI e Cobertura do Hall de Entrada do Prédio Acadêmico/Administrativo no Campus Dom Pedrito da Unipampa, conforme Projeto Básico - Anexo 12 deste edital, a saber:
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 6/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários da Reforma Elétrica e Sala Raio-X Do Hospital Universitário Veterinário no Campus Uruguaiana da Unipampa, conforme Projeto Básico - Anexo 12 deste edital, a saber:
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 92/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de aquisição de equipamentos de uso laboratorial (atende às SBP's SAARB 6.6-018/2019, 6.6- 023/2019; SAARB/CIT nº 007/2019; SABMI nº 037; SAMAM nº 013, 042, 044, 081, 086 e 104/2019; SEMIE nº 016/2019 e SEVEP nº 003/2019), como instrumento de PCR, sequenciador de DNA, leitor de multiplacas, destilador de água, analisador bioquímico, analisador genético, banho maria, amostrador de material, balança, extrator manifold, analisador celular, poltrona para coleta de sangue, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Despacho RE/GGTAB/ANVISA/MS 148/2019 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de câmaras frigoríficas e de climatizadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 22/2019 - SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) gerados pelo Hospital Geral de Juiz de Fora, nos GRUPOS A (potencialmente infectantes), B (químicos) e E (perfurocortantes).
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 147/2019 - Aquisição materiais permanentes: caminhões, pick-up e carretas espargidoras rebocáveis, para atender as necessidades da COMARA.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal DPE/SAOLUIS/MA 8/2019 - Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de módulos adaptados em contêineres para 04 (quatro) unidades administrativas da DPE/MA, conforme termo de referência anexo ao edital.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Municipal SMS/ANANINDEUA/PA 10/2019 - O objeto da presente licitação é o sistema de Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de Material Permanente- Equipamento Odontológico; Materiais Odontológicos Instrumentais e Materiais Odontológicos de Consumo destinados à organização da Rede de Saúde de Ananindeua, por um período de 12 meses, conforme descrição constante do Termo de Referência.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Municipal MARECHALDEODORO/AL 19/2019 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SALAS TECNOLÓGICAS MÓVEIS, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação de Marechal Deodoro/AL
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PRODEPA/BELEM/PA 24/2019 - Contratação de empresa especializada para implantação do programa municípios sustentáveis, do governo do Estado do Pará, através da execução de serviços necessários para o lançamento de redes de fibra óptica para ampliação da rede estadual de telecomunicação de dados
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 38/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida (Sistema de PABX), com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção preventiva e corretiva, visando atender às unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS; atendendo as normas publicados pela ANATEL/UIT-T e demais especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/PORTOVELHO/RO 46/2019 - Aquisição de computadores desktop Workstation, com garantia on-site pelo período 36 (trinta e seis) meses, mediante Sistema de Registro de Preço pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 48/2019 - Aquisição de produto laboratorial.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 53/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos nas modalidades refeição e alimentação, com recarga automática on line (cartões-refeição, cartões alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de recarga ou créditos relativos à concessão de auxílio aos beneficiários do TCE/RJ, para aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, com a finalidade de melhorar o seu estado nutricional, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I do edital.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 87/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO VISUAL visando suprir as necessidades da Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 109/2019 - Aquisição de equipamentos especializados (bengalas de baixa visão e bengalas padrão), para atendimento aos pacientes com deficiência visual do Centro Especializado em Reabilitação Física, Intelectual e Visual - CER lll da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 312/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para exames laboratoriais do Laboratório Municipal - CENTROLAB - da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina
- 18/11/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 390/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/11/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 27/2019 - Altera o Ato COTEPE/PMPF 26/19, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é contratação de empresa (s) especializada (s) de engenharia civil/arquitetura e engenharia elétrica para execução de serviços de Reabilitação Complementar decorrente de Autovistoria (Lei estadual 6400/2013- Lei Municipal Complementar 126/2013) do Edifício da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro IFRJ, conforme condições, quantidades, prazo e demais exigências estabelecidas neste instrumento.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMS/TRESLAGOAS/MS 4/2019 - Fornecimento e instalação de Drywall acartonado (STANDARD) com espessura 9,5 cm com portas e visores.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 5/2019 - Construção da Cozinha Industrial e Refeitório do Campus Manacapuru - AM.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 5/2019 - Locação de aparelho para realização de testes de identificação e sensibilidade microbiana, com fornecimento de reagentes e insumos compatíveis ao aparelho.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2019 - Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 20/2019 - Execução das obras de construção de uma praça pública, com área total de 2.024,50m2, na comunidade de Fernão Dias, no município de Brasília de Minas, estado de Minas Gerais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Vidrarias e Materiais de Laboratório para a Embrapa Agroindústria de Alimentos, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Padrões Analíticos para a Embrapa Agroindústria de Alimentos, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 28/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) (fixo-fixo e fixomóvel), através de Tronco SIP de 30 canais a ser executado de forma contínua, conforme especificações e condições contidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/BOITUVA/SP 11.710/2019 - Aquisição de materiais (permanente e consumo) para atender necessidades de estruturação do Laboratório de Pedagogia do Campus Boituva.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTMS/CAMPOGRANDE/MS 32/2019 - Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos para gravação de audiências em áudio e vídeo.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual AMLURB/SAOPAULO/SP 19/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 48/2019 - Aquisição de braços para iluminação pública, conforme especificação, quantidades, condições estabelecidadas no ANEXO III do presente edital.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/BARCARENA/PA 86/2019 - O presente TERMO DE REFERÊNCIA tem como finalidade promover licitação visando a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, conforme condições, quantidades e especificações constantes no item 3 deste Termo de Referência.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 170/2019 - Aquisição de materiais de assistência ventilatória para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPA/MAPA/SOBRAL/CE 30/2019 - Contratação de empresa especializada em transporte coletivo de passageiros para transportar empregados/colaboradores/bolsistas/estagiários da Embrapa Caprinos e Ovinos
- 14/11/2019 - Portaria SAP/MAPA 5.320/2019 - Suspender, de Ofício, a Autorização de Pesca para a Embarcação "Amoroso", por 60 (Sessenta) Dias Corridos, a Partir da data de publicação desta Portaria.
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.835/2019 - Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo estabelecido no art. 10 da Portaria nº 1516, de 13 de setembro de 2019.
- 14/11/2019 - Portaria VALEC/MI 646/2019 - Exonera ALEX PAIVA RAMPAZZO, do cargo comissionado de GERENTE DE MEIO AMBIENTE 2, vinculado à Superintendência de Meio Ambiente e Desapropriação da Diretoria de Engenharia.
- 14/11/2019 - Portaria VALEC/MI 648/2019 - Designa EMERSON MARCELLO FERREIRA ANASTÁCIO, para substituir o SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE E DESAPROPRIAÇÃO, vinculado à Diretoria de Engenharia, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais. Revogada pela Portaria 36/2022/VALEC/MI
- 14/11/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.497/2019 - Altera a inscrição do aeródromo público.
- 14/11/2019 - Portaria SAR/ANAC/MI 3.525/2019 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 183-002, Revisão D (IS nº 183-002D), intitulada "Processo de Credenciamento de Pessoa Física na SAR e orientações de atuação para os Profissionais Credenciados". Revogada pela Portaria 2080/2020/SAR/ANAC/MI
- 14/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.444/2019 - Designa o servidor DOUGLAS VINICIUS VIANA LEMOS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Piauí desta Autarquia.
- 14/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.491/2019 - Designa o servidor ROBSON DE ALMEIDA DELGADO, para o encargo de responsável pela Unidade Ferroviária do DNIT no Estado do Rio de Janeiro - UFCAM, Unidade pertencente à esta Diretoria de Infraestrutura Ferroviária - DIF/DNIT, sob a gestão da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
- 14/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 250/2019 - Aprova o modelo TD-3128B, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca TaiDoc/Telesad, destinado à medição não invasiva da pressão arterial humana, conforme condições especificadas na íntegra da portaria.
- 14/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 251/2019 - Aprova o modelo 1500 de medidor de volume de líquido, eletrônico, tipo turbina, classe de exatidão 0.3, marca DANIEL, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 14/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 252/2019 - Aprova o modelo ACCULOAD IV - ST, de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca TECHNIPFMC, de acordo com as condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 14/11/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 10.478/2019 - Modifica as fontes de recursos e o Identificador de Resultado Primário constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Economia e à Encargos Financeiros da União, respectivamente.
- 14/11/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.381/2019 - Rejeita o incidente objeto dos autos do Processo Administrativo nº 50300.019740/2018-41 para afastar o impedimento/suspeição do Diretor Relator originário para atuar nos autos do Processo Administrativo Contencioso nº 50303.001400/2013-29.
- 24/08/2020 - Pregão ANM/MME 9/2019 - Registro de Preços para locação de veículos.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 538/2019 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 67 (0741171).
- 14/11/2019 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 1.754/2016 - Retifica o Ato nº 1754, de 15 de junho de 2016.
- 13/11/2019 - Portaria SE/MAPA 3.439/2019 - Dispõe sobre a composição, forma de reunião, e demais regras de funcionamento da Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho (CAD) no âmbito do MAPA.
- 13/11/2019 - Portaria MEC 1.995/2019 - Designa servidores, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/11/2019 - Portaria SE/MS 1.144/2019 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.979/2019 - Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 13/11/2019 - Portaria EPL/MI 411/2019 - Designa MARCUS ALEXANDRE DA CUNHA SILVA, Coordenador Adjunto da Auditoria Interna, para exercer o encargo de substituto do Gerente da Auditoria Interna desta Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), nas ausências e impedimentos do titular da área.
- 13/11/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.505/2019 - Suspende cautelarmente, por solicitação da Superintendência de Ação Fiscal (SFI) da ANAC, o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2014-07-00AZ-01-01 emitido em favor da sociedade empresária EXECUTIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA.
- 13/11/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 7.437/2019 - Designa o servidor MARCOS LEARTH SOARES, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FG-2, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 13/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 245/2019 - Aprova os modelos TOP PUMP HOSE 3/4 e TOP PUMP HOSE 1, de mangueira para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca H HYLIK.
- 13/11/2019 - Portaria ME 597/2019 - Delega ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada a responsabilidade pela realização das ações e atividades junto ao Centro Internacional de Políticas para Desenvolvimento Inclusivo. Revogada pela Portaria 406/2020/ME
- 13/11/2019 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 253/2019 - Aprova a Norma CNEN NN 2.01, Proteção Física de Materiais e Instalações Nucleares.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material Permanente (Cortinas, com varão e com instalação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PATOBRANCO/PR 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, na SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ANALISTA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, de forma continua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a UTFPR - Câmpus Pato Branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 177/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de INSUMOS DA ÁREA DE ELÉTRICA (FITA ISOLANTE EM PVC ANTICHAMA E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 742/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de outubro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 13/11/2019 - Mensagem PR 585/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.235.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LORENA/SP 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de manutenção da piscina da área de lazer do 5º BIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAPA/PR 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA. MESA E BANHO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual contratação de serviços para retirada, reparo, teste e instalação de válvulas de emprego naval dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais da área do Comando do 2º Distrito Naval (Com2DN) e dos navios em trânsito pela área do Com2DN, execução mediante regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da Base Naval de Aratu e dos meios navais subordinados ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 32/2019 - Eventual contratação de serviço de impressão de notas de aulas para atender os diversos estágios e cursos realizados neste Centro de Instrução.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 8/2019 - presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tem por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSISTENCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT, 7.000 BTU¿S, 9.000,12.000, 18.000, 22.000, 24.000, 60.000 BTU¿S) (período de 12 meses) a serem executados no Laboratório Central do estado do Pará, sito a Rod. Augusto Montenegro km 10 s/n - Icoaraci - Belém/PA, conforme especificações do Termo de Referência.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRM/SALVADOR/BA 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos e utensílios de limpeza, para reposição do estoque do CREMEB., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEEL/BELEM/PA 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de apoio administrativo, limpeza, conservação, higienização, manutenção e funcionamento, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, incluindo o Estádio Olímpico do Pará Edgar Proença (EOP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 12/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL INCLUSOS, COM ESTIMATIVA DE 1.500 KM/MÊS POR CARRO, PARA A SUBPREFEITURA ITAQUERA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 19/2019 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE COMPUTADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NA CAPITAL E UNIDADES DO INTERIOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRT/9R/MPT/CURITIBA/PR 20/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar-condicionado para atender a Procuradoria do Trabalho no Município de Londrina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CSL/BOAVISTA/RR 33/2019 - Este Pregão SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tem por objeto a Eventual Prestação de serviços especializados em melhoria de processos, instalação, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico, logística de medicamentos e disponibilização de infraestrutura digital, com o fornecimento de Plataforma Tecnológica para o Atendimento Básico, de Média e Alta Complexidade para atender a SESAU - RORAIMA e suas unidades, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I deste Edital;
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CARUARU/PE 59/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESCOLAS E CMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 124/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de 06 (seis) mesas de som digital, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 138/2019 - OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviço de Teste e Recarga de 04 cilindros de gás FM-200 (HFC227ea) do TRF da 2ª Região, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 151/2019 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (descartáveis e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/FORTALEZA/CE 1.229/2019 - AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A, para atender as necessidades do DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 13/11/2019 - Emenda Constitucional CN 103/2019 - Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
- 13/11/2019 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 37/2019 - Aplica a penalidade de advertência pelo cometimento da infração tipificada no inciso II do art. 26 da Resolução Normativa nº 18/2017-ANTAQ.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PALMAS/TO 104/2019 - O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de um veículo oficial tipo van customizada para atendimento às operações de fiscalização inerentes à pesagem de veículos de carga e passageiros por meio de equipamentos móveis (Portáteis) de pesagem estática ou dinâmica, conforme as discriminações constantes nesta Especificação Técnica. Para atender as ações do setor de Engenharia de Tráfego e Segurança Rodoviária da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO.
- 13/11/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 992/2019 - Aplicar a pena alternativa de multa à empresa Irmãos Ancilago Ltda, CNPJ nº 05.115.641/0001-05, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
- 13/11/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 993/2019 - Defere o pedido da Empresa Auto Viação Progresso S/A, CNPJ nº 10.788.677/0001-90, para a implantação da linha Iguatu/CE - Recife/PE.
- 13/11/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.000/2019 - Aprova, nos termos da Resolução nº 4.777, de 6 de julho de 2015, o recadastramento do Termo de Autorização da empresa Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda, CNPJ nº 33.698.981/0001-41. Anulada pela Deliberação 322/2020/DG/ANTT/MI
- 13/11/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MILTON PEREIRA DE SOUZA.
- 13/11/2019 - Ato Declaratório Executivo DELEX/8RF/ME 213/2019 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAITUBA/PA 2/2019 - O objeto da presente licitação é a cessão de uso de contrato continuado de uma área para funcionamento de uma Barbearia nas dependências do 53º Batalhão de Infantaria de Selva , conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal IEAPM/ARRAIALDOCABO/RJ 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de reforma da cobertura do prédio de Pós Graduação no instituto de estudos do mar Almirante Paulo Moreira, pelo regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/SEROPEDICA/RJ 11/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a eventual aquisição de kits com alimentos e bebidas embalados individualmente, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 19/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalações, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à Reforma e Adaptação, do Campus Avançado de São Miguel Paulista incluindo o fechamento lateral da quadra com placas de policarbonato, fechamento do estacionamento frontal com gradil eletro fundido, e outros, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal SESA/FORTALEZA/CE 1.195/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.226/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (kit sonda para gastrostomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 20/11/2019 - Decreto 10.117/2019 - Dispõe sobre a qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 20/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 611/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KARINA OLIVEIRA FERREIRA, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Quimioterapia e Radiologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.850/2019 - Designa o servidor ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral.
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.852/2019 - Designa a servidora LÍGIA APARECIDA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 20/11/2019 - Portaria SE/CC/PR 857/2019 - Designa LEONARDO LIMA CHAGAS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo.
- 20/11/2019 - Portaria CC/PR 2.343/2019 - Exonera PETRUCIA DE MELO ANDRADE do cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 20/11/2019 - Portaria PROREG/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 16/2019 - Recomendação ao IBRAM, sobre o evento "Cerrado Wine", a ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2019, das 17h às 2h, cuja realização foi autorizada no interior do Parque Ecológico Dom Bosco.
- 20/11/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.923/2019 - Determina, a contar de 08/11/2019, a alteração do status do 4° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região para "ofício provido com designação suspensa".
- 20/11/2019 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 103/2019 - Credencia a empresa TRANSPORTES GILSON EIRELI, da execução dos serviços de escolta.
- 20/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 418/2019 - Delega competência ao servidor HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES, para exercer as atividades da Coordenação de Fiscalização na Unidade Regional do Centro-Norte, em estreita articulação com as Unidades da Administração Central, desta Agência. Revogada pela Portaria 27/2023/DG/ANTT/MI
- 20/11/2019 - Portaria VALEC/MI 661/2019 - Torna públicas as Adesões DEFERIDAS e HOMOLOGADAS dos empregados abaixo relacionados, ao Plano de Desligamento Voluntário - PDV 2019, nº4º LOTE, com Desligamento a contar de 18 de novembro de 2019.
- 20/11/2019 - Portaria SAS/ANAC/MI 2.695/2019 - Altera a Portaria nº 1.189/SRE, de 17 de junho de 2011. Revogada pela Portaria 3506/2019/SAS/ANAC/MI
- 20/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.471/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 20/11/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.855/2019 - Credencia, por 5 (quatro) anos, a contar de sua publicação, a empresa IZNEL INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, para exercer a atividade de fabricante de placas de identificação veicular.
- 20/11/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.903/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica TECMETRO INSPEÇÕES JUIZ DE FORA LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 20/11/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.296/2019 - Aprova e homologa as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2020 dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 61/2019 -
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.946/2019 - Autoriza ANTONIO SERGIO ARAUJO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CANDEIAS/BA, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.963/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, MUCUGÊ/BA, PIATÃ/BA.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SANTANA/AP 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente e limpeza para a Capitania dos Portos do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 7/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em Obra de Adequação do Pavilhão Almoxarifado e Construção do PRA, em Porto Murtinho, MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas seções do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRCN/RECIFE/PE 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviço de adequação da proteção elétrica da Subestação da DIPRA-CRCN-NE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal DOMMACEDOCOSTA/BA 13/2019 - Constitui-se objeto desta licitação o Registro de preços para aquisição parcelada de cestas básicas acondicionadas em sacos plásticos transparentes e resistentes, para distribuição com famílias carentes, do município de Dom Macedo Costa, mediante Sistema de registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 73/2019 - Constitui objeto deste AQUISIÇÃO DE KIT NASF - Kit estimulação precoce na Atenção Básia para reabilitação dos usuários com agravos decorrentes da microfefalia na Atenção Básica, referente a Portaria GM/MS nº 3.502/2017 - Ministério da Saude, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Anexo I deste Edital.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 134/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de equipamentos para motociclistas ¿ capacetes, luvas de couro e baús para motos, para a CESAMA.
- 20/11/2019 - Relatório FRCD/CD 20.112.019/2019 - Dispõe sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PIRAPORA/MG 4/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA DIAGNÓSTICO DA ECLUSA DA USINA HIDRELÉTRICA DE SOBRADINHO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA, NO RIO SÃO FRANCISCO, NO ESTADO DO BAHIA.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 338/2019 - Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza/conservação predial com fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido) e equipamentos para a AHSUL Sede e suas unidades operacionais
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IFRJ/VOLTAREDONDA/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelhos e acessórios para treinamento / conjuntos de instrução didáticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de MATERIAL PERMANENTE, para Rancho da Escola de Equitação do Exército (EsEqEx), na Estrada Marechal Mallet, 1283 Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/12/2019 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/BRASILIA/DF 10/2019 - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split inverter, conforme quantidades, prazos e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 13/2019 - Aquisição de veículo e implemento para uso do campo experimental da Embrapa Instrumentação (Lanapre).
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 20/2019 - Aquisição de equipamentos de espectrômetros de fluorescência de raios-x (XRF) portátil (do tipo pistola) e material de referência padrão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 159/2019 - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de microcomputadores desktop, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 19.583/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kit de som ambiente para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.208/2019 - Serviço de confecção e instalação de comunicação visual, interna e externa, nos padrões do Governo do Estado do Ceará, para as unidades de saúde de Canindé, Crato e Maracanaú, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.209/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (tubo teste para TCA), em regime de equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.241/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.254/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.278/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório (ETIQUETAS E RIBBONS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.289/2019 - Aquisição de material elétrico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.304/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Produtos para Saúde (Soluções Oftalmólogicas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 350/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Tocantins, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 453/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/11/2019 - Portaria MMA 641/2019 - Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho-CAD, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.291/2019 - Cancela o CEBAS, da Associação Jacobinense de Assistência, com sede em Jacobina (BA).
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.303/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 19/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.844/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ADRIANO MARAFIGA, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/11/2019 - Portaria INTI/CC/PR 67/2019 - Dispensa o servidor PEDRO HENRIQUE CHAGAS FREITAS, da função comissionada de Assistente Técnico código FCPE 102.1, do Gabinete do Diretor-Presidente, desta Autarquia.
- 19/11/2019 - Portaria AGU/PR 542/2019 - Altera a Portaria AGU nº 511, de 04 de dezembro de 2015, e Portaria AGU nº 375, de 10 de novembro de 2017, alterada pela Portaria AGU nº 304, de 11 de outubro de 2018.
- 19/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 211/2019 - Autoriza a execução, pela São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável S.A., de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para implantação de travessia subterrânea de água fluvial.
- 19/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 212/2019 - Autoriza a execução de obras, pela GASMIG, referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia da linha férrea pertencente à malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 19/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 214/2019 - Autoriza a execução de obras, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia da linha férrea pertencente à malha concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
- 19/11/2019 - Portaria ANTAQ/MI 413/2019 - Exonera JOSÉ ANTÔNIO MACHADO DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Informação em Transporte Aquaviário - CITAQ.
- 19/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.491/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 8986/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 19/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.389/2019 - Designa no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul. Revogada pela Portaria 6521/2020/DNIT/MI
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 95/2019 - Autoriza o afastamento do país do Coordenador de Cooperação Internacional, Raimundo Alves de Lima Filho.
- 19/11/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.386/2019 - Autoriza a transferência do controle societário direto da arrendatária LIBRA TERMINAL RIO S/A - Em recuperação judicial.
- 19/11/2019 - Instrução Normativa SPU/ME 208/2019 - Na Instrução Normativa nº 208, da Seção 1, página 18, publicada no DOU em 11/11/2019:
- 20/11/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 79/2019 - Aprova a Resolução nº 23, de 18 de outubro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 19/11/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 108/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 19/11/2019 - Ato VALEC/MI 4/2019 - Decide Ad referendum dos demais membros do Conselho de Administração, destituir o Sr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira do cargo de Diretor-Presidente Interino desta empresa pública.
- 19/11/2019 - Ato VALEC/MI 5/2019 - Designa o Sr. JOSÉ LUIS VIANNA FERREIRA, para exercer interinamente o cargo de Diretor-Presidente da VALEC.
- 19/11/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 995/2019 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Turistar Turismo Ltda.
- 19/11/2019 - Edital SUPAS/ANTT/MI 19.112.019/2019 - Notifica, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 30 (TRINTA) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de defesa prévia nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.327727/2017-25, que versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros a ela imputadas.
- 19/11/2019 - Carta-Circular SG/SUSEP/ME 3/2019 - IBRACOR está autorizado a adotar, plenamente, todas as medidas de sua alçada, atribuições e competências estatutárias, institucionais e finalísticas, para fins de estabelecer critérios de registro Revogada pela Carta-Circular 5/2020/SUSEP/ME
- 02/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 851/2019 - Concede Licença para Capacitação.
- 18/11/2019 - Portaria INFRAERO/MI 124/2019 - Efetiva, a requisição da empregada pública EDNA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para Instituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITI, na Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas - DINFRA.
- 18/11/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.526/2019 - Dispensa RENATO TRINDADE SAMPAIO, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização e Planejamento, código CCT IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 18/11/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.528/2019 - Designa ERICH FRANCO PICERNI, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização e Planejamento, código CCT IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 18/11/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.551/2019 - Torna Pública a Emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2015-06-6IKD-01-01, emitido em 13 de novembro de 2019, em favor da sociedade empresária JM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 18/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.393/2019 - Designa os servidores BENEDITO LUIS DE FRANÇA e ÉRIKA MEDEIROS SALIM, para constituírem Comissão para realização de Tomada de Contas Especial no âmbito do DNIT.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.335/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.335, de 22 de agosto de 2019
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.210/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.221/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.223/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.227/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.235/2019 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde,
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.263/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de Insumos para E-coli STEC e materiais químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 107/2019 - Aquisição de bula para tacrolimo 1mg e 5mg.
- 18/11/2019 - Decisão SE/CMED/CG/PR 4/2019 - Acolhe o Relatório n. 37/2019/SCMED, de 15 de outubro de 2019, nos autos do Processo Administrativo nº. 25351.725996/2017-67.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRICIUMA/SC 22/2019 - Intenção de Registro de Preços para futura aquisição de Tablet.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 149/2019 - Serviços de manutenção de Motores Marítimos, Reversores e Sistemas de Bordo de Embarcações Fluviais do tipo Empurradores e Balsas de carga geral e de dragagem, que compõem a Frota da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA).
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEEL/BELEM/PA 8/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos em geral.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRRN/MPF/NATAL/RN 11/2019 - Contratação de Empresa especializada para execução de SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO E LIMPEZA NO TERRENO DA NOVA SEDE DA PRRN, localizado na à rua Raimundo Chaves, 2000, Lagoa Nova, Natal-RN, em conformidade com as determinações das normas da ABNT, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas neste Edital.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de água mineral para a Seção Judiciária de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 55/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (uniformes) - camisetas e coletes - visando atender às necessidades da CET (DTET) / REFOR (DTHMET) / CRT (DTHMET) deste Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 59/2019 - Aquisição de material permanente - Purificadores de água - para uso deste Regional (SRP).
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 1.137/2019 - Serviço de concessão de uso de áreas internas da Secretaria da Fazenda, a título oneroso, destinadas à exploração de SERVIÇOS DE RESTAURANTE, na Sede I desta Secretaria situada na Avenida Alberto Nepomuceno, 01 Fortaleza Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 15/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 38.322/2009 - Apresenta informações sobre embalagens utilizadas para doce em massa de fruta e como é determinada a vida-de-prateleira para estes produtos.
- 18/11/2019 - Ato SF 27/2019 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 65.612.010,00 (sessenta e cinco milhões, seiscentos e doze mil e dez reais) para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
- 18/11/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 107/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 18/11/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 392/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/11/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 394/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/11/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.112.019/2019 - Retifica a autorização para afastamento do país da servidora ANA LÚCIA TAVARES MONTEIRO, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 180, de 17 de setembro de 2019.
- 18/11/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 87/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 10/2019 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de regularização e acabamento em parede de alvenaria.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal CNEN/RIODEJANEIRO/RJ 11/2019 - Registro de preços de eventual aquisição parcelada de gases medicinais, industriais e especiais, engarrafados, incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/SAOLUIS/MA 14/2019 - Contratação de empresas para fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais e equipamentos para uso em atividades de irrigação, pesca e processamento de frutas, com vistas a atender as demandas dos municípios que se destinam ao desenvolvimento de atividades agrícolas, de pesca e agroindustriais nas áreas de atuação da CODEVASF/8ªSR, Estado do Maranhão.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 18/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a Aquisição de instrumentos de medição para a Embrapa Caprinos e Ovinos, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 26/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos das dependências dos prédios do Conselho da Justiça Federal, no edifício sede e no prédio da gráfica localizados em Brasília.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Material de Consumo Diversos para Atendimento aos Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 32/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a Aquisição de Material de Laboratório para a Embrapa Caprinos e Ovinos, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/BOITUVA/SP 10.710/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de material permanente - kit didático de energias renováveis para atender a necessidade de criação do Laboratório de Energias Renováveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Boituva, para o exercício de 2019.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 126/2019 - Fornecimento de Vale Cultura.
- 14/11/2019 - Portaria CAPES/MEC 243/2019 - Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). Revogada pela Portaria 120/2023/CAPES/MEC
- 14/11/2019 - Portaria DC/ANM/MME 871/2019 - Aprova o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na Região do Sudoeste do Pará; determina a fiscalização da produção de ouro nas Permissões de Lavra Garimpeira, seu comércio e o recolhimento da CFEM; e dá outras providências.
- 14/11/2019 - Portaria SAS/ANAC/MI 3.506/2019 - Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de táxi aéreo.
- 14/11/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 3.520/2019 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Itaqui, Código Identificador de Aeródromo - CIAD RS0045, indicador de localidade OACI SSIQ, localizado em Itaqui/RS.
- 18/11/2019 - Portaria FCP/MC 192/2019 - Certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo 01420.103053/2018-31.
- 14/11/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.293/2019 - Altera a Resolução CFMV nº 1069, de 27 de outubro de 2014.
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.128/2019 - Aprova os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas (sistemas fotovoltaicos de baixa tensão).
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.974/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/11/2019 - Portaria Normativa MD 96/2019 - Dispõe sobre os Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) para os Produtos de Defesa comuns às Forças
- 13/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 209/2019 - Autoriza a execução, pela TOP Empreendedorismo e Incorporações Ltda, de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para implantação de travessia superior (viaduto) sobre a linha férrea, localizada no km 406+500 m, pertencente à malha concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA.
- 13/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.463/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 13/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.468/2019 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro. Revogada pela Portaria 10382/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 13/11/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.489/2019 - Designa ADRIANO PINTO DE MIRANDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, código CGE I, desta Agência.
- 13/11/2019 - Portaria SE/MI 4.845/2019 - Atribui ao servidor abaixo a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Órgão Seccional, do Sistema de Contabilidade Federal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, de Nível Superior.
- 13/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 247/2019 - Autoriza a Vector Sistemas de Medição Ltda., sob o código nº EA046, a declarar conformidade de medidor de água.
- 13/11/2019 - Portaria SEF/ME 10.372/2019 - Altera, mediante ampliação, o limite de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 13/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.375/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 13/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.376/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/11/2019 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 145/2019 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 13/11/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 146/2019 - Determino a sua publicação.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 740/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de outubro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 743/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 13/11/2019 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.313/2019 - Retifica o ARESTO Nº 1.313, DE 19 DE OUTUBRO DE 2019.
- 25/08/2020 - Aviso SAF/ANM/MME 1/2019 - Torna PÚBLICO aos órgãos da Administração Pública Federal direta e indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal AGU/PR/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em construção civil para EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA visando a adequação do arquivo e almoxarifado da AGU, de propriedade da União, localizado Avenida Afonso Pena 3500, térreo, Cruzeiro, Belo Horizonte-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Mensagem PR 578/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.228.
- 13/11/2019 - Mensagem PR 579/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.239.
- 13/11/2019 - Despacho sem Número CC/PR 12.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARTHA SEILLIER.
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.134/2019 - Aprova os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas, conforme o Anexo I deste Ato e Revogar o Ato Nº 451, de 23 de janeiro de 2018.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLUIS/MA 9/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e gás de cozinha engarrafado, para atender as necessidades de 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRC/VITORIA/ES 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de aspectos funcionais do Portal de Internet (Website) para gestão de conteúdo multimídia, manutenção corretiva e evolutiva do Website deste Regional, hospedagem e administração no modelo de Nuvem para: A aplicação WEB; Serviço de E-mail Corporativo; E-mail Marketing (Informativo via e-mail), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 12/2019 - Fornecimento de Laje de Concreto armado para Boca de Lobo padrão PMSP, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no ANEXO I.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 33/2019 - Aquisição de jogos de mastros, bases para mastros e jogos de ba ndeiras para áreas externas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência deste edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 42/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, incluindo certificados e Tokens criptográficos para Pessoas Físicas, do tipo A3, para suprir demandas deste Tribunal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/SAOLUIS/MA 58/2019 - Prestação de serviços de uso do software AutoCad LT 2020 por 3 anos, para o desempenho das atividades da Seção de Engenharia e Arquitetura (SENAR) e Seção de Manutenção Predial (SEMAP) do TRE-MA.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 63/2019 - O objeto da presente licitação é composto por 2 (dois) itens, a serem executados em conformidade com o disposto nos ANEXOS relacionados abaixo, que são partes integrantes deste edital, sendo:
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 85/2019 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual fornecimento e instalação de Películas e Divisórias em Vidro Temperado com acessórios para instalação, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO, conforme as disposições no Edital e seus Anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 129/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte externo e tratamento dos resíduos de saúde dos grupos A, B e E, gerados pelas Unidades de Saúde, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital1.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 201/2019 - Notebook.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 509/2019 - Aquisição de material de consumo (Boina, Brasão, Targeta, Cinto, Meias, Luvas, Apito, Calça, camisa, Pincel Atômico, Papel A4, entre outros) visando atender a Guarda Mirim de Cujubim, em parceria com a Polícia Militar do Estado de Rondônia.
- 13/11/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 223/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 13/11/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 382/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/11/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 1.001/2019 - Torna sem efeito a Deliberação nº 986, de 05 de novembro de 2019 Nota: Referendada pela Deliberação 1012/2019/DG/ANTT/MI
- 13/11/2019 - Deliberação SG/SUSEP/ME 230/2019 - Dispõe sobre o Peticionamento Eletrônico no âmbito da Susep e estabelece procedimentos de gestão documental específicos do processo eletrônico.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ITABAIANA/SE 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição futura de material de consumo de redes e TI para o Instituto Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 119/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Abastecimento Farmacêutico do HUCAM/UFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 163/2018 - O objeto desta licitação é contratação de empresa para fornecimento de MÓDULOS DE ENTRADA ANALÓGICAS (art. 6º, III, Lei 8.666/93) conforme especificação do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.232/2019 - Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, OPERACIONAL E CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.234/2019 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 1.291/2019 - Aquisição de tubo PVC de FoFo DN 300 e de Conexões em ferro fundido para reposição do estoque de manutenção das adutoras operadas pela COGERH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 20/11/2019 - Decreto 10.115/2019 - Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, firmado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Nomeia JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, no cargo de Juiz Titular.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Nomeia DANIEL CABRAL MARIZ MAIA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Substituto.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Nomeia RODRIGO FERNANDES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Fernando Luiz da Gama Lobo D'Eça.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Nomeia FABIO BUENO DE AGUIAR, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- 20/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 443/2019 - Atribui competências aos respectivos servidores/empregados públicos tendo em vista as naturezas de funções prescritas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903 - EBSERH HU-UFJF descritas.
- 20/11/2019 - Portaria INEP/MEC 959/2019 - Torna sem efeito a Portaria INEP n.º 1.017, de 19 de novembro de 2018.
- 20/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.796/2019 - Cede o servidor FELIPE MEDEIROS RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para exercício junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.008/2019 - Fica homologado o Parecer nº 691/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/11/2019 - Portaria SCTIE/MS 59/2019 - Torna pública a decisão de incorporar o certolizumabe pegol para o tratamento da artrite psoríaca, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 20/11/2019 - Portaria SCTIE/MS 60/2019 - Torna pública a decisão de incorporar a vacina meningocócica ACWY (conjugada) para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe e de não incorporar a vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para os pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna que fazem uso do eculizumabe, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 20/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.314/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.854/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/11/2019 - Portaria MS 3.004/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 20/11/2019 - Portaria SE/CC/PR 852/2019 - Nomeia JESSICA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 416/2019 - Dispensa FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS, das atividades da Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do Centro-Norte, desta Agência.
- 20/11/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 10.900/2019 - Fica a WILLIAM JACOB MANAGEMENT, INC., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de estabelecimento, com a denominação social WILLIAM JACOB MANAGEMENT, INC.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 85/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e revitalização de conjuntos sombreadores instalados nos campi de São Cristóvão e Itabaiana da Universidade Federal de Sergipe, com fornecimento e instalação de telas de polietileno conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.967/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PRAIAGRANDE/SP 7/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática visando atender às necessidades dos setores de almoxarifado do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea - 2º GAAAe e órgãos participantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFAP/MEC/MACAPA/AP 3/2019 - EXECUÇÃO TOTAL, POR EMPREITADA GLOBAL PARA CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA FARMÁCIA ESCOLA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, NO CAMPUS MARCO ZERO DO EQUADOR, MACAPÁ - AP.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRC/FPOLIS/SC 11/2019 - O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de links dedicados de internet, pelo período de 30 (trinta) meses consecutivos, de acordo com as especificações, obrigações e demais condições deste edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 14/2019 - Aquisição de materiais para os CEUs e CEI CEU MENINOS.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRRN/MPF/NATAL/RN 14/2019 - Contratação de Empresa especializada para REGISTRO DE PREÇOS aquisição de MATERIAIS PERMANENTES para atender as necessidades das unidades do Ministério Público Federal, situadas no Estado do Rio Grande do Norte
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IDEFLOR-BIO/BELEM/PA 19/2019 - A presente licitação terá como objeto Contratação de empresa especia lizada fornecimento de materiais para realização de mapeamentos e inventários de produtos florestais, visando à execução direta do Projeto Fortalecimento do Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Pará , tendo em vista a realização de oficinas de capaci tação de comunidades tradicionais indígenas e quilombo para aplicarem técnicas e tecnologias sociais necessárias ao bom manejo florestal comunitário conforme especificação no anexo I Termo de Referências do Edital.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual GOIANIA/GO 19/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de botijões de gás, para atender a Câmara Municipal de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IDEFLOR-BIO/BELEM/PA 23/2019 - A presente licitação terá como objeto Contratação de empresa especializada fornecimento de materiais e equ ipamentos direcionados ao apoio há realização do Projeto Fortalecimento da Produção do Artesanato Indígena da Calha Norte, o qual será realizada pela Diretoria de Gestão da Biodiversidade DGBIO, por meio da Gerência de Sociobiodiversidade GSBIO, do Ins tituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade IDEFLOR BIO conforme especificação no anexo I Termo de Referências do Edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual JF/MACEIO/AL 33/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de licenciamento de software antivírus para proteção de desktops virtuais - VDI, com suporte técnico e garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I deste Edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal MINISTROANDREAZZA/RO 55/2019 - Contratação de empresa para aquisição de material permanente.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 56/2019 - Aquisição de Materiais de Consumo que serão utilizados como suporte para realização das atividades da Coordenadoria da Qualidade, de acordo com a justificativa, quantidades e especificações técnicas mínimas constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e seu anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PIRAPORA/MG 3/2019 - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO DE BAIXIOS LOCALIZADOS NO TRECHO DO RIO SÃO FRANCISCO, COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE PIRAPORA-MG (PK 1982) E PILÃO ARCADO VELHO-BA (PK 967).
- 01/09/2020 - Ofício Circular DREI/SGD/SEDG/ME 1.703/2019 - Profissionais habilitados a firmarem declaração de autenticidade perante o Registro Empresarial (Técnico em Contabilidade).
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de CONSTRUÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL PRODUTIVA (UEP) AQUICULTURA DO CAMPUS COARI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 8/2019 - Contratação de serviço continuado técnico especializado utilizando de manutenção preventiva, substituição e reposição de peças originais, com fornecimento de acessórios/peças em equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSUL/SAPUCAIADOSUL/RS 11/2019 - O objeto da presente licitação é aquisição de materiais para uso administrativo e pedagógico, nos cursos técnicos e de graduação do IFSulCâmpus Sapucaia do Sul, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência demais documentos anexos a este Edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNARTE/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção de livros e outras publicações similares, visando atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, sob demanda, de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou polietileno (PET), fornecidos em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 18/2019 - execução das obras de pavimentação, em paralelepípedo, nas Praças Frei Damião e Olho D¿água Luiz Carlos, no Pau do Descanso, nas Ruas Anacleto Ricardo, Divonete e Domingos Mingó e nas Travessas Anacleto Ricardo e Padre Cícero, no Município de Taquarana, localizado no Estado de Alagoas.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 22/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de Projeto de Construção de Cobertura em Rampa, Estacionamento, Adequações no Entorno da Quadra Poliesportiva e Reforma das Instalações Elétricas do Câmpus Caraguatatuba, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária à execução dos serviços, em conformidade com as especificações técnicas e condições constantes neste Projeto Básico, bem como no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e respectivas Plantas do Projeto da obra.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 24/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada em Juazeiro/BA.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 31/2019 - Aquisição de reagente de laboratório para a Embrapa Caprinos e Ovinos
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 34/2019 - Aquisição de material de uso veterinário.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASE/ARACAJU/SE 36/2019 - MATERIAL DE USO EM LABORATÓRIO
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 113/2019 - Prestação de serviços de operação dos equipamentos que compõem o sistema de aúdio, vídeo e multimídia do Banco Central do Brasil, em Brasília (DF), e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos elétricos e eletrônicos, com fornecimento de materiais.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 706/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Órtese e Prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 810/2019 - Aquisição de MATERIAIS DE USO EM REFRIGERAÇÃO, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.240/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.302/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 132/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO MS OFFICE 365 BUSINESS, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 353/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 354/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no estado do Paraná, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SVS/MS 44/2019 - Institui e estabelece os critérios para a seleção dos "Municípios Destaque em Vigilância em Saúde", e dá outras providências.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.289/2019 - Altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.297/2019 - Cancela o CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro (PR). Tornada sem Efeito pela Portaria 310/2020/SAES/MS
- 19/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.845/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/11/2019 - Portaria SEF/CE/MD 77/2019 - Cassa a semiautonomia administrativa da Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar, desvincula-a administrativamente do Comando do 1º Grupamento de Engenharia e concede-lhe autonomia administrativa.
- 19/11/2019 - Portaria ANTAQ/MI 414/2019 - Exonera a servidora JACQUELINE ANDRÉA WENDPAP, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral.
- 19/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.448/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 9351/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 19/11/2019 - Portaria ANAC/MI 3.459/2019 - Nomeia AUGUSTO FERNANDO DE BRITO para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, na Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura - São Paulo, da Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São Paulo.
- 19/11/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 43/2019 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Vietnã para o produto fios de náilon, classificado no subitem 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
- 19/11/2019 - Portaria SEDG/ME 7.937/2019 - Autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública a contratar por tempo determinado, o quantitativo máximo de 35 (trinta e cinco) profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
- 19/11/2019 - Portaria SEPEC/ME 9.947/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 19/11/2019 - Resolução CS/PG/MPT/MPU 171/2019 - Altera os artigos 2º; 3º, § 3º; 3º-A; e o inciso I do art. 5º, todos da Resolução 59, de 25 de abril de 2005. Revogada pela Resolução 201/2022/CS/PG/MPT/MPU
- 19/11/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.383/2019 - Arquiva o Processo Administrativo nº 50300.006295/2019-30.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 92/2019 - Autoriza o afastamento do país da Coordenadora de Articulação com o Sistema Nacional e Defesa Civil, Alessandra Daibert Couri, e do Coordenador de Eventos Críticos, Vinícius Roman.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 93/2019 - Autoriza o afastamento do país dos Especialistas em Recursos Hídricos, Alexandre de Amorim Teixeira e Marcus André Fuckner.
- 19/11/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2019 - Dsipoõe sobre prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses.
- 19/11/2019 - Comunicado CO/ANTT/MI 10/2019 - Torna público que o cronograma do edital foi alterado, tendo em vista solicitação devidamente justificada de prorrogação do subitem 16.3 do edital.
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 606/2019 - Autoriza o afastamento do país de THEARA CENDI FAGUNDES.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 734/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 734, de 21 de março de 2019.
- 18/11/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.478/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Sim Ltda.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.204/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.205/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.206/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.207/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.209/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.217/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.219/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.232/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.242/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.260/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição com instalação de persianas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 1/2019 - Prestação de Serviços de Manutenção de Bens Imóveis com fornecimento de material.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 5/2019 - Contratação centralizada, de prestação de serviços gráficos, no âmbito das Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro (EB) na Guarnição de Porto Alegre e Região Metropolitana, Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC), conforme ORDEM DE SERVIÇO Nº 001-SALC/Cmdo 3ª RM, de 3 de julho de 2019, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Aquisição de gêneros.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Informatização Laboratorial, para atender às necessidades do Esquadrão de Saúde de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal SRPRF/DPRF/MJSP/BELEM/PA 1/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), de empresa especializada para a execução de obra de engenharia de reforma/adequação do anexo da Sede da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Pará no entroncamento, localizado na BR 316, km 0, bairro do Castanheira, área urbana do município de Belém/PA, atendidas todas as especificações constantes do projeto básico e seus anexos, e demais anexos que integram este instrumento convocatório.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IOE/BELEM/PA 3/2019 - Contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DIAF/COHAB/BELEM/PA 5/2019 - Aquisição de Material de Expediente para reposição de estoque no almoxarifado da COHAB/PA, em conformidade com o Termo de Referência.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/FORTALEZA/CE 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 1 (um) veículo automotivo tipo - Sedan Híbrido Flex 0 Km , para uso da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea- CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IDEFLOR-BIO/BELEM/PA 16/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material hidráulico, produtos indispensáveis para montagem e instalação do sistema de captação e distribuição de água (externo) para funcionamento do sistema de irrigação do viveiro (interior), necessária à realização de atividades de produção de mudas frutíferas e/ou florestais, para fins de recomposição florestal.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/SAOLUIS/MA 25/2019 - Contratação de empresa para fornecimento e entrega continuados de água mineral, para uso da Justiça Federal - Seção Judiciária do Maranhão, conforme discriminação constante do Termo de Referência Anexo I.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOVELHO/RO 32/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente diversos de informática (impressora de etiqueta e tablet), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 44/2019 - O objeto deste certame é, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência e de seus anexos, a contratação do serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, destinados aos magistrados e servidores da Seção Judiciária do Ceará que se deslocam a serviço, bem como, excepcionalmente, aos colaboradores de que trata o § 2º do art. 2º da Resolução nº 340/2015 do Conselho da Justiça Federal, observados todos os termos do citado Normativo, a serem executados por empresa especializada, durante a vigência do Contrato, até 31 de dezembro de 2020, segundo quantidade abaixo:
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 81/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR nas etapas de recebimento, pesagem, separação e classificação da roupa suja, processo de lavagem e descontaminação da roupa suja, triagem do enxoval para retorno/retorno específico, Centrifugação, Secagem, calandragem ou prensagem e/ou passadoria da roupa limpa, conforme a Instrução Normativa nº 05/2017, com o fornecimento dos insumos necessários à execução do serviço e o comodato de equipamentos, para atender as necessidades da Fundação Pública Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) e Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 105/2019 - A presente licitação tem por objeto a Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de placas de inauguração em aço, alumínio fundido ou bronze, para as obras realizadas pelo município em atendimento a todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 657/2019 - CONTRATAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO DE LICENÇAS DO SOFTWARE DATABRIDGE PARA AS LICENÇAS INSTALADAS NO AMBIENTE TECNOLÓGICO DA DATAPREV, AQUISIÇÃO DE NOVAS LICENÇAS DATABRIDGE COM GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES E 600 (SEISCENTAS) HORAS DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA, A SEREM UTILIZADAS SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 13/2019 - Contratação de serviços de Suporte Técnico Especializado de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) sem fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de serviço técnico, em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da Sede da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso do Sul - SRPRF-MS, visando o atendimento presencial e remoto do seu público interno conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 393/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/11/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 396/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/11/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.112.019/2019 - Torna insubsistente a autorização para afastamento do país dos servidores ALESSANDRO GONÇALVES ADINOLFI e MARCOS DA SILVA CARVALHO, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 193, de 4 de outubro de 2019, Seção 2.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SRTE/ME/BELOHORIZONTE/MG 5/2019 - Contratação de prestação de serviços continuados e sustentáveis de limpeza, asseio e conservação, para atender às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, bem como de suas unidades descentralizadas, localizadas no interior do estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Ato DIORF/BACEN/ME 659/2019 - Declara cessada a liquidação extrajudicial da Cooperativa de Crédito Rural Cazola - Sicoob Credicazola.
- 18/11/2019 - Circular DC/BACEN/ME 3.969/2019 - Altera a Circular nº 3.909, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Revogada pela Resolução 85/2021/DC/BACEN/ME
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eientual contratação de empresa especializada na prestação de seriiço de manutenção e reparação de ieículos com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios noios (peças de produção ou peça de reposição, conforme defnição da ABNT NBR 15296), sem dedicação exclusiia de mão de obra e de forma não contnua, em faior do ECT, conforme condições, quantdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFES/IBATIBA/ES 4/2019 - A aquisição materiais e equipamentos que visam ampliar e reestruturar o viveiro de mudas florestais do Instituto Federal do Espírito Santo - campus Ibatiba, como ÓRGÃO GERENCIADOR, e dos demais ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme detalhamento constante do Anexo I - Termo de Referência.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 10/2019 - Contratação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado dos tipos: split hi wall, split pisoteto, split cassete e multi-split de qualquer natureza, com fornecimento de peças, a fim de atender as demandas do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPI/TERESINA/PI 25/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a contratação de empresa especializada em limpeza, conservação, higienização e lavagem geral nos veículos pertencentes à frota da Embrapa Meio-Norte, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 70/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material bibliográfico parte III, através de SRP, para atender às previsões da CBI/PROGAD 2019/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 10.713/2019 - Aquisição de MATERIAIS ESCOLARES, DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTMA/SAOLUIS/MA 21/2019 - Constituição de Registro de Preços para a prestação de serviços, eventuais e futuros, de fornecimento e aplicação de película de controle solar predial autoadesiva do tipo fumê e de película do tipo jateada, linha profissional, nos vidros e esquadrias em geral pertencentes às unidades do TRT da 16ª região, localizadas na Capital e no interior do Estado do Maranhão, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, incluindo eventual remoção de película preexiste.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EMATERCE/FORTALEZA/CE 1.328/2019 - Aquisição de RAÇÃO CONCENTRADA para os rebanhos bovino e ovino da fazenda normal para o período de 300 (trezentos) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 450/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (OTOCALORÍMETRO), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital. Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 358/2019, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 199 de 19/10/2019, página 129, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 452/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o fornecimento de MATERIAL DE LABORATÓRIO (Determinação de Anticorpos Anti - ADN (Ácido Desoxirribonucleico) pelo Método de Imunofluorescência indireta e Determinação de Anticorpos Antinúcleo (FAN) pelo Método Imunofluorescência Indireta (Células HEP - 2)), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital. Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 351/2019, declarado NULO, conforme publicado no DOC nº 203 de 25/10/2019, página 171, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
- 14/11/2019 - Portaria SAP/MAPA 5.317/2019 - Suspender, de Ofício, a Autorização de Pesca Para a Embarcação "Gunnar Vingren", por 60 (Sessenta) Dias Corridos, a partir da data de publicação desta PO.
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.833/2019 - Autoriza, o afastamento do país do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 874/2019 - Concede Abono de Permanência ao servidor Anderson de Barros Rodrigues.
- 14/11/2019 - Portaria ANTAQ/MI 407/2019 - Concede à PÉROLA MARTINS VIEIRA, pensão por morte do servidor FERNANDO GABRIEL VIEIRA.
- 14/11/2019 - Portaria VALEC/MI 645/2019 - Torna públicas as Adesões DEFERIDAS e HOMOLOGADAS dos empregados abaixo relacionados, ao Plano de Desligamento Voluntário - PDV 2019, nº3º LOTE, com Desligamento a contar de 12 de novembro de 2019.
- 14/11/2019 - Portaria SAS/ANAC/MI 3.507/2019 - Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas estrangeiras de transporte aéreo público regular e não regular que operam no Brasil, exceto as de táxi aéreo.
- 14/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.443/2019 - Dispensa o servidor ANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Piauí desta Autarquia.
- 14/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.490/2019 - Designa o servidor CARLOS HENRIQUE TRINDADE, para o encargo de responsável pela Unidade Ferroviária do DNIT no Rio de Janeiro - UFRIO, Unidade pertencente à esta Diretoria de Infraestrutura Ferroviária - DIF/DNIT, sob a gestão da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
- 03/08/2021 - Portaria ADERR/RORAIMA/RR 1.000/2019 - Dispõe sobre procedimentos e obrigatoriedade do acompanhamento da Guia de Trânsito Vegetal - GTV para o trânsito de vegetais hospedeiros da mosca da carambola no Estado de Roraima. Revogado pela Portaria 1482/2021/ADERR/RORAIMA/RR
- 14/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.211/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 539/2019 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 68 (0742024).
- 02/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 544/2019 - Aprova a continuidade do procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda 69 (0744198).
- 14/11/2019 - Mensagem PR 587/2019 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº3.820, de 2019 (nº 47/17 no Senado Federal), que "Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras".
- 14/11/2019 - Nota Microlegis SEMPE 24/2019 - TRATAMENTO DIFERENCIADO
- 13/11/2019 - Decreto 10.112/2019 - Altera o Decreto nº 8.086, de 30 de agosto de 2013, para dispor sobre o Programa Mulher Segura e Protegida. Revogado pelo Decreto 11431/2023
- 13/11/2019 - Decreto 10.113/2019 - Altera o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre a composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
- 13/11/2019 - Portaria SE/MAPA 3.443/2019 - Altera o Anexo à Portaria nº 186, de 11 de setembro de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização de gastos e de redução de despesas, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para o exercício de 2019.
- 13/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 600/2019 - Retifica a Portaria-SEI nº 600, de 07 de novembro de 2019.
- 13/11/2019 - Portaria MEC 1.972/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.972, de 8 de novembro de 2019.
- 13/11/2019 - Portaria MEC 1.994/2019 - Designa ISMAEL GUIMARÃES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/11/2019 - Portaria MEC 1.996/2019 - Nomeia CRISTIANE CAVALCANTE SOUTO TEIXEIRA, para exercer o cargo de Assessor. Revogada pela Portaria 7/2020/MEC
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.828/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.989/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 23/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 472/2019 - Retifica a Portaria nº 472, de 18 de junho de 2019.
- 13/11/2019 - Portaria MB/CM/MD 332/2019 - Delega competência, na qualidade de Autoridade Marítima Brasileira, ao Diretor de Portos e Costas para celebrar Instrumentos de Cooperação Bilateral com outras Autoridades Marítimas signatárias da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto Marítimos.
- 13/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 206/2019 - Autoriza a execução, pela Equatorial Transmissão S.A., de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para implantação de travessia aérea de rede de energia elétrica, no km 1097+074 m da malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 13/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 207/2019 - Autoriza a execução de obras referente ao Projeto de Interesse Próprio da Concessionária - PIP para implantação de depósito para armazenamento de produtos químicos, no pátio de Araxá, no km 870+222 da malha concedida à Ferrovia Centro- Atlântica S.A
- 13/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 413/2019 - Nomeia MARIA CLARA ALVES MAMEDES, matrícula SIAPE nº 2848553, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS II, na Sede da Unidade Regional de Pernambuco, desta Agência.
- 13/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.464/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 13/11/2019 - Portaria SE/MI 4.833/2019 - Efetiva, pelo prazo de 03 (três) anos a requisição do servidor PAULO ALVES DA SILVA FILHO, do quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
- 13/11/2019 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 6.964/2019 - Retifica a Portaria nº 4.281 de 18 de junho de 2019.
- 13/11/2019 - Portaria MDR 2.657/2019 - Dispõe sobre os critérios gerais e os procedimentos específicos para fins de progressão funcional e promoção, e sobre a sistemática específica de capacitação e qualificação funcionais para fins de promoção dos ocupantes dos cargos integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA-PECMA), no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional. Revogada pela Portaria 1965/2020/MDR
- 13/11/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 319/2019 - Dispõe sobre a fase de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos
- 13/11/2019 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 10/2019 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - Mercosul. Revogada pela Resolução 315/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 13/11/2019 - Resolução CCFCVS/STN/ME 446/2019 - Retifica a Resolução nº 446.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 8/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de reforma com ampliação para implantação do restaurante universitário - RU CPLT 2 - localizado na Unidade 2, do Câmpus da UFMS, em Três Lagoas - MS, com área total de 544,68 m² (sendo 227,38 m² de reforma + 8,23 m² para construção da casa de gás + 309,07 m² para ampliação), para atender as necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, ficando a cargo da empresa contratada todas as despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos e demais serviços pertinentes.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 18/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de aparelhos para videoconferência, destinados a Reitoria do IFMG, conforme especificado no presente Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. A SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS PODERÁ SER FEITA DE FORMA PARCELADA.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de máquinas e equipamentos a serem utilizados nos laboratórios e oficinas para curso de Mecatrônica do Câmpus Avançado Novo Hamburgo do Instituto Federal Sul-rio-grandense e demais Câmpus participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material de Consumo (Expediente e Eletrônico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/PORTOVELHO/RO 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada visando a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ACESSIBILIDADE para atender a sede administrativa da Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual em Rondônia, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Convite.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/FPOLIS/SC 3/2019 - objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de Apoio Administrativo para os postos de trabalho de Auxiliar Administrativo, Recepcionista e Motorista, para serem executados de forma contínua, com alocação de postos de trabalho nas dependências da Superintendência Estadual da Funasa em Santa Catarina, utilizando na execução dos serviços, mão de obra capacitada e com experiência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 736/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece os assuntos para alterações de informações apresentadas no processo de regularização de dispositivos médicos na Anvisa.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 739/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de outubro de 2019.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 741/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de outubro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 135/2019 - Aquisição de Caminhão com tração 6x4 (Lote I); Guindaste articulado hidráulico (Lote II) para utilização das equipes de manutenção de linhas de transmissão e equipamentos da Gerência de Produção Vitória - GRV.O, localizada em Serra (ES), conforme as condições estabelecidas neste Edital de Licitação e seus Anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal CBPF/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem nas instalações do CBPF.
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.135/2019 - Aprova os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula para aplicações específicas.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/FORTALEZA/CE 12/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços, visando a eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de tecnologia da informação para mensuração, desenvolvimento e manutenção de sistemas visando atender as necessidades de modernização tecnológica do CREA-CE, dentre as necessidades destacamos principalmente a implementação de novos sistemas e suporte dos sistemas preexistes em funcionamento, conforme discriminado abaixo:
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PRT/SAOPAULO/SP 13/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção (preventiva e corretiva) em 1 (uma) plataforma elevatória vertical, motorizada, enclausurada, cabinada, com o fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, pelo critério de menor preço mensal, na conformidade deste Edital e seus anexos;
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal MARECHALDEODORO/AL 17/2019 - A presente licitação tem por objetivo a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HERBICIDAS cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOVELHO/RO 23/2019 - objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos para composição do Sistema de Segurança Eletrônica, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Municipal FADEPE/JUIZDEFORA/MG 34/2019 - Constitui-se como objeto da presente licitação, por Sistema de Registro de Preço, a Contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre de carga refrigerada (amostras de leite refrigeradas) para atender às necessidades dos projetos da EMBRAPA gerenciados pela Fadepe, conforme especificações descritas no Anexo I.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 52/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura Aquisição de MEDICAMENTOS, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pilar/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 88/2019 - Aquisição de material de consumo - abrigo escolar.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 92/2019 - A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Solução Corporativa de Antivírus Multiplataforma, com Gerência Centralizada, com Direito a Atualização por 36 (trinta e seis) Meses, Incluindo Configuração, Treinamento e Suporte Técnico na Modalidade 8x5, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 164/2019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS UTILITÁRIOS (TIPO FURGÃO) PARA REDE DE FRIOS, CONVÊNIO N° 840919/2016, PROPOSTA N°. 913464/16-009 E DAS DEMAIS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 1.185/2019 - Aquisição de materiais permanentes (ferramentas) para atendimento das necessidades da Divisão de Serviços Gerais da Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 13/11/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 217/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração.
- 13/11/2019 - Despacho DC/ANCINE/MC 86/2019 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente nº 86-E de 08/11/2019, publicada no DOU nº. 219 de 12/11/2019.
- 13/11/2019 - Deliberação SG/SUSEP/ME 231/2019 - Disciplina o procedimento administrativo de propositura de regime especial em supervisionada da Susep.
- 13/11/2019 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/ME 3.987/2019 - Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014. Revogada pela Instrução Normativa 81/2021/DESIG/DIFIS/BACEN/ME
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação para reforma do piso e adequações de acessibilidade da quadra poliesportiva do CMDI/IFAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal SFAMG/BELOHORIZONTE/MG 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para possível aquisição futura de aparelhos de ar condicionado, purificador de água, instalação dos equipamentos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/NATAL/RN 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (Auxiliar de Escritório), nas dependências da FUNASA, Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte - SUEST/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/SEROPEDICA/RJ 12/2019 - Contratação de Treinamentos para empregados da Embrapa Agrobiologia com temas relacionados a saúde e segurança do trabalho.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/SANTOANTONIODEPADUA/RJ 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de materiais e equipamentos para atendimento do Campus Santo Antônio de Pádua e Unidade de Formação de Cordeiro do IFFLUMINENSE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 63/2019 - A presente licitação, por item, tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de suprimentos para impressora, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/CUBATAO/SP 6.332/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Pessoa Jurídica especializada, para adequação das instalações existentes às condições de segurança contra incêndio e pânico, além de Assessoria e fornecimento de atestados, Laudos Técnicos, Anotações de Responsabilidade Técnica e elaboração dos documentos necessários para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, Alvará de Funcionamento junto à Prefeitura Municipal de Cubatão e obtenção de Carta Habite-se, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à execução dos serviços no Câmpus Cubatão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREACE/FORTALEZA/CE 12/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços, visando a eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de tecnologia da informação para mensuração, desenvolvimento e manutenção de sistemas visando atender as necessidades de modernização tecnológica do CREA-CE, dentre as necessidades destacamos principalmente a implementação de novos sistemas e suporte dos sistemas preexistes em funcionamento, conforme discriminado abaixo:
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 20/2019 - A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando Aquisição de Antenas Wireless para suporte ao funcionamento da infraestrutura física da instituição, cujas demais especificações, características e quantidades encontram-se descritas no Anexo 01 deste Edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal TREDF/BRASILIA/DF 64/2019 - A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços especializados em engenharia para o fornecimento, instalaça¿o e manutenção de 2 (dois) elevadores de passageiros no pre¿dio histo¿rico do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), situado na cidade do Rio de Janeiro, compreendendo a elaboraça¿o de projeto executivo com aprovaça¿o nos o¿rga¿os competentes; autorizações de funcionamento junto ao GEM/RIOLUZ; execução de todas as adaptaço¿es necessárias à instalação dos equipamentos, incluídas as obras civis e instalações ele¿tricas; fornecimento e montagem, bem como a manutenção e garantia dos equipamentos fornecidos e instalados, incluindo peças e mão de obra especializada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo esse serviço ser prorrogado nos termos da legislação vigente, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 444/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO A TÍTULO DE COMODATO (TIRA REAGENTE PARA MONITORAMENTO DO TEMPO DA ATIVIDADE DE PROTROMBINA - TAP - COM COMODATO DE APARELHO DE LEITURA), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Nomeia MÁRCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Paulo Wanderley Câmara.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Concede APOSENTADORIA a JOÃO BOSCO PINTO LARA no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, MORGANA DE ALMEIDA RICHA, Juíza Titular da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba, Estado do Paraná, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
- 20/11/2019 - Decreto Legislativo CN 64/2019 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
- 20/11/2019 - Medida Provisória 906/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14000/2020
- 20/11/2019 - Portaria SERES/MEC 540/2019 - Arquiva o pedido de aumento de vagas de que trata o Processo nº 23000.034943/2017-98. Nota: Eficácia suspensa pela Portaria 1/2020/SERES/MEC
- 20/11/2019 - Portaria SCTIE/MS 56/2019 - Torna pública a decisão de não incorporar eculizumabe para tratamento da síndrome hemolítica urêmica atípica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 20/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.320/2019 - Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 1.936/SAS/MS, de 12 de dezembro de 2018, que indeferiu a Renovação do CEBAS, da Associação Comunitária Monte Azul, com sede em São Paulo (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 990/2020/SAES/MS
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.849/2019 - Nomeia a servidora WANIA LEILA DE SOUZA PANTOJA, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 20/11/2019 - Portaria MS 3.003/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 20/11/2019 - Portaria MS 3.005/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 20/11/2019 - Portaria SE/CC/PR 855/2019 - Nomeia CINTIA SANTOS CARVALHO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/11/2019 - Portaria SE/CC/PR 856/2019 - Designa MARCUS VINICIUS LEITE CABRAL DE MELO para exercer o encargo de substituto eventual na FunçãoComissionada do Poder Executivo.
- 20/11/2019 - Portaria TJDFT 2.221/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- 20/11/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 216/2019 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
- 20/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 415/2019 - Exonera FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 20/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.469/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 20/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.515/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 76/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 20/11/2019 - Portaria SEISP/SEDS/MC 67/2019 - Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
- 20/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.658/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Jundiaí-SP, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 20/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.705/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 359, de 14 de julho de 2017.
- 20/11/2019 - Portaria SGDP/SEDG/ME 10.194/2019 - Declara o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
- 20/11/2019 - Portaria CARF/ME 10.855/2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do Conselho Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
- 20/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.986/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 20/11/2019 - Resolução CJF/STJ 599/2019 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 20/11/2019 - Instrução Normativa MAPA 61/2019 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Eucalyptus spp. (eucalipto) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 21/19.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 39/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de material permanente (equipamentos de áudio e vídeo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 91/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de expediente, eletrônicos e de informática, (atende aos SBC's ASCOM 01, 03, 04, 05, 06, 07/2019, SABMI 11/2019, SEADM 06/2019, SEVEP 01/2019, SOALM 06, 07/2019 e SOINF 03/2019), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Fornecimento de equipamentos de registro de ponto, leitores biométricos e sistema de ponto eletrônico com instalação, implementação, configuração, ativação e atualização conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Contrato Anexo III do Edital.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 122/2019 - Aquisição de materiais hidrossanitários.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 158/2019 - Aquisição de cabo elétrico naval.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.951/2019 - Autoriza FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.952/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO S.A LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BAIXA GRANDE/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.953/2019 - Autoriza FRANCISCO JOSÉ VALVERDE SOARES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PEDRÃO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.957/2019 - Autoriza PAULO MIRANDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.965/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 20/11/2019 - Mensagem PR 593/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.904, de 19 de novembro de 2019.
- 20/11/2019 - Mensagem PR 594/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 906, de 19 de novembro de 2019.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Locação de Veículos, para atendimento às missões da Base Aérea de Florianópolis conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACEIO/AL 23/2019 - objeto da presente licitação é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de frigobar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 100/2019 - Curso de formação de condutores
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 4.106/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (SECRETARIAS E ÓRGÃOS), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
- 20/11/2019 - Deliberação CVM/ME 833/2019 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM nº 558/15.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/ITABERABA/BA 7/2019 - Contratação de Solução de Outsourcing de Impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários.
- 19/12/2019 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/BRASILIA/DF 9/2019 - Registro de Preços para eventual fornecimento de copo biodegradáveis, visando atender demandas das Unidades Operacionais do SESI/DF e SENAI/DF, conforme quantidades, prazos e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 39/2019 - Contratação de empresa para execução de serviços de campo com fornecimento de material e insumos e outros.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 40/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual Contratação de Serviço continuado de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e passagens rodoviárias, para atender às necessidades do 4 º Batalhão de Engenharia de Construção e Ugs participantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 50/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços com vista à aquisição de mobiliários em geral, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantitativos e condições constantes do edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 102/2019 - Registro de preço (SRP), para aquisições futuras e eventuais Materiais de consumo para Saúde: Grampeador Cirúrgico, Cargas e outros, para reposição de estoque e suprir necessidades do Hospital Universitário JÚLIO MULLER da UFMT - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 17.750/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta (almoço), tipo marmitex, incluindo o serviço de entrega, distribuição e higienização dos talheres aos discentes deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - câmpus São Paulo Pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.279/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Luvas Descartáveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 19/11/2019 - Medida Provisória 904/2019 - Retifica a Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019.
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 345/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 347/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 349/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 592/2019 - Dispensa CAMILA LADISLAU LEONARDO do encargo de substituta eventual da Coordenação de Planejamento de Compras Internas.
- 19/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 601/2019 - Autoriza a celebração de Termos de Compromisso Condicionais, com vistas ao alcance das disposições contidas na Resolução CD/FNDE nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, tendo como fundamento a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.263/2019 - Julga pelo não conhecimento e arquivamento da Representação Administrativa da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Brasil/BA, em desfavor da Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA).
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.298/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Casa de Saúde de Russas, com sede em Russas (CE).
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.299/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Assistência ao Deficiente Físico AADF, com sede em Ourinhos (SP).
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.307/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Projeto Vida, com sede no Jaguariaíva (PR).
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.310/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 878/2019 - Concede pensão vitalícia a Angela Maria Diniz da Conceição, viúva do servidor Pedro Flávio de Padua, Agente Administrativo.
- 19/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 215/2019 - Autoriza a execução, pelo Município de Rolândia, de obras referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para construção de travessia subterrânea de águas pluviais, no km 231+600 m da malha concedida à Rumo Malha Sul S.A.
- 19/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.487/2019 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 8185/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 19/11/2019 - Portaria SENAPRED/SNAS/MC 1/2019 - Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Gestão de Comunidades Terapêuticas - SISCT, a comprovação da prestação de serviços e do acolhimento, o ateste de notas fiscais e os respectivos pagamentos ficam regulamentados por esta Portaria. Revogada pela Portaria 582/2021/MC
- 19/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.663/2019 - Torna sem efeito a Portaria SEDEC/MDR n. 1.350, de 4 de junho de 2019.
- 19/11/2019 - Portaria MDR 2.677/2019 - Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Cordeirópolis- SP, Guarantã do Norte-MT, Nova Olímpia-MT, Nova Trento-SC, Novorizonte-MG, Parobé-RS, Pérola-PR, São José de Ribamar-MA, Sapiranga-RS, Serra Negra-SP, Tenente Portela-RS, Tupanci do Sul-RS e Veranópolis-RS no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público.
- 19/11/2019 - Portaria Interministerial SE/MCTIC/SEPEC/ME 57/2019 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 19/11/2019 - Portaria SPU/ME 10.094/2019 - Declara de interesse do serviço público para fins de provisão habitacional, regularização urbanística, saneamento de área ambientalmente sensível e de interesse social.
- 20/11/2019 - Mensagem PR 588/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste para o período de 2020-2023".
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 605/2019 - Autoriza o afastamento do país de VOLMAR BELISÁRIO FILHO.
- 18/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.838/2019 - Designa, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 235/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 235, de 24 de janeiro de 2019.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.225/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Biomédica Equipamentos e Suprimentos Hospitalares Ltda.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.226/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Protec Export Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Hospitalares.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.228/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.236/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à Decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.238/2019 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.243/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.244/2019 - Torna insubsistente a publicação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Global D SAS, solicitada pela empresa Cillen Medical Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.254/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.258/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.266/2019 - Concede Autorização Especial de Empresa (AE) que presta serviço de Armazenagem de Substâncias e Medicamentos sob Controle Especial em Recintos Alfandegados.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 120/2019 - Aquisições de tintas, seladores, massas e vernizes para a UFRGS.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - Aquisição de armários para corrosivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ITAJAI/SC 4/2019 - Aquisição futura de diversos materiais comuns: materiais de expediente, limpeza, utensílios domésticos, materiais para embarcações e viaturas, materiais para controle de avarias/brigada de incêndio, de refrigeração, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais comuns de informática e materiais farmacológicos para atender as necessidades da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí e da Delegacia da Capitania dos Portos de São Francisco do Sul e navios da MB.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ITAJAI/SC 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de gêneros alimentícios secos, frigorificados, hortifrutigranjeiros, para a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 10/2019 - Contratação de serviços de manutenção e instalação elétrica.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 16/2019 - Material de consumo de uso ortodôntico, odontológico de uso geral e hospitalares.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 22/2019 - Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP).
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 46/2019 - Serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) nas vias internas da Ala 5, do GAP-CG e da Vila Residencial do GAP-CG.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal ITU/SP 4/2019 - Registro de Preços para aquisição de arco cirúrgico e aparelho de raio x para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRT/3R/MPT/BELOHORIZONTE/MG 6/2019 - Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho, clínicas médicas e laboratórios para realizar: emissão de requisições médicas; consultas médicas direcionadas ao Programa de Exames Periódicos de Saúde; exames laboratoriais de análises clínicas, coleta de citologia oncótica (Papanicolau), bem como sua análise; obtenção de imagens radiográficas (mamografia); e avaliação da capacidade visual (consulta oftalmológica com tonometria), visando atender aproximadamente 308 (trezentos e oito) membros e servidores(as) ativos(as) lotados na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e nas Procuradorias do Trabalho localizadas nos Municípios de Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Patos de Minas, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOVELHO/RO 33/2019 - Aquisição de material permanente (Totem, para sustentação de tablete de 10.1 polegadas), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos, para suprir as demandas da Justiça Eleitoral de Rondônia.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal BOASAUDE/RN 36/2019 - Registro de preço para contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de Mpbs, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Sede da Prefeitura Municipal de Boa Saúde.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 71/2019 - Registro de Preços para futura aquisição de produtos para saúde - FIOS CIRÚRGICOS a fim de abastecer a rede Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 12 meses, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 76/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de anatomia patológica para patologia renal a fim de atender aos usuários atendidos no serviço de nefrologia da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV),conforme especificações do termo de referência - anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 77/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição imediata de papel higiênico, papel toalha e Lâmpadas LED tubulares para a Seção Judiciária do Paraná.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 80/2019 - Aquisição de materiais de consumo diversificado (material de construção, chapas, pintura e hidráulico) para a construção do modelo de reduzido do Aproveitamento Hidroelétrico de Tabajara (RO) a ser estudado pela Divisão de Tecnologia em Engenharia Hidráulica DTEH.E, com os quantitativos, especificações mínimas dos materiais e demais condições gerais para fornecimento descritas no anexo I deste Edital.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 84/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Kit para Gastrostomia para atender a necessidade de 12 (doze) meses no Centro Cirúrgico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 355/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Solução integrada de videoconferência (Câmeras de vídeo com ptz, zoom óptico e microfone de mesa integrado), visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 650/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPÉIS, pertencente(s) à classe 9310, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 924/2019 - Aquisição de ferramentas, ferragens, equipamentos elétricos e eletrônicos para atender a demanda das unidades prisionais e secretaria da administração penitenciária do estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital.
- 18/11/2019 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 56/2019 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 1.331,00 (mil trezentos e trinta e um reais).
- 18/11/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.112.019/2019 - Retifica a autorização para afastamento do país do servidor ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 182, de 19 de setembro de 2019.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/CAMPINAS/SP 3/2019 - Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de equipe residente e de apoio, com fornecimento de materiais na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI, para atender as necessidades dos imóveis de uso da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) em Campinas e Agências em Indaiatuba e Sumaré.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à execução dos serviços para a construção de um muro de divisa a fim de proteger o perímetro do terreno pertencente ao Campus Riacho Fundo do IFB.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/DUQUEDECAXIAS/RJ 2/2019 - Aquisição de vidrarias e materiais para o IFRJ.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 7/2019 - Reforma e Ampliação do Refeitório do Campus Tabatinga.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/SAOLUIS/MA 15/2019 - Contratação de empresa para elaboração de Projeto Básico de Engenharia, contemplando o Sistema de Esgotamento Sanitário e o Sistema de Drenagem Pluvial Urbano na Sede Municipal de Arame, no Estado do Maranhão. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 19/2019 - Execução dos serviços de engenharia para realização do diagnóstico e elaboração do projeto de engenharia hidroambiental da bacia hidrográfica do rio Gorutuba, localizada nos municípios de Janaúba, Nova Porteirinha e Riacho dos Machados, no estado de Minas Gerais.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 23/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Equipamentos para Embrapa Amazônia Oriental, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Vidrarias e Materiais de Laboratório para a Embrapa Agroindústria de Alimentos, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - Aquisição de Material para o Deposito de Material Cirurgico (Penso-Cirurgico) do HCE.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 27/2019 - Aquisição de material de consumo (copa e cozinha).
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 42/2019 - Registro de preço para a eventual aquisição de Switches, para atender as necessidades deste Senac-DF, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 45/2019 - Solução de proteção de rede, com características de Next Generation Firewall (NGFW), incluindo filtro de pacotes, reconhecimento e controle de aplicação, administração de largura de banda (QoS) e roteamento dinâmico por aplicação, redes privadas virtuais (VPN) IPSec e SSL, descriptografia de tráfego SSL/TLS, sistema de prevenção a intrusão (IPS) contra ameaças cibernéticas de vírus, spywares e malwares Zero Day , filtro de URL, autenticação de duplo fator, console de gerenciamento com interface integrada à plataforma de inteligência de ameaças do mesmo fabricante; plataforma integrada de inteligência de ameaças e Emulador local de artefatos suspeitos (on-premises sand-box appliance), compondo uma plataforma de segurança integrada e de alta disponibilidade.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 71/2019 - Aquisição de chaves e fechaduras visando atender as necessidades do GAP-DF e Unidades Apoiadas.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 110/2019 - Contratação da obra de ampliação do autoatendimento nas Unidades dos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba e Sergipe.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 185/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de REAGENTES, DROGAS/MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIOS DE GRADUAÇÃO DO CAMPUS DIADEMA - UNIFESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CNEN/BELOHORIZONTE/MG 771/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de fornecimento e instalação de ampliação para o sistema de correio pneumático de amostras do reator nuclear de pesquisa TRIGA instalado no CDTN-BH, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627, Campus da UFMG Pampulha em Belo Horizonte - MG, com fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, transporte e tudo mais o que for necessário para a conclusão da execução e serviços previstos no Termo de Referência
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.259/2019 - Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.834/2019 - Autoriza, o afastamento do país do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/11/2019 - Portaria MS 2.988/2019 - Cessar os efeitos da localização temporária, na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, feito por meio da Portaria n° 2.431/GM/MS de 16 de outubro de 2013.
- 14/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.441/2019 - Credencia 3 (três) servidores do quadro de pessoal do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 14/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.457/2019 - Designa o servidor ANDRÉ LIMA DOS SANTOS, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 18/11/2019 - Portaria FCP/MC 168/2019 - Revoga os efeitos da Portaria nº 43, de 5 de maio de 2009.
- 18/11/2019 - Portaria MC 14/2019 - Torna pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- 25/06/2020 - Nota Técnica ANM/MME 3/2019 - Informações quanto a mineração pretérita
- 13/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 5.318/2019 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos as safras 2016/2017 (excepcionalmente) e 2018/2019 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.825/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.826/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.829/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO MARTINS BRETAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.990/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 23/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 861/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados.
- 17/02/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 873/2019 - Institui Comissão Incubida de realizar o Inventário e Desfazimento - Gerência Regional ANM/MG. Revogada pela Portaria 1067/2022/GER-MG/ANM/MME
- 13/11/2019 - Portaria MB/CM/MD 333/2019 - Declara o caráter militar das atividades desenvolvidas no âmbito do Comando da Divisão Anfíbia (ComDivAnf) e suas Organizações Militares (OM) subordinadas, previstas para o preparo e o emprego da Marinha do Brasil (MB).
- 13/11/2019 - Portaria STJ 392/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
- 13/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.396/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 13/11/2019 - Portaria SE/MI 4.844/2019 - Dispensa a servidora Mariana Rosa Simões Santos, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Órgão Seccional, do Sistema de Contabilidade Federal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, de Nível Superior.
- 13/11/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 7.436/2019 - Dispensa o servidor VAGNER FERREIRA DE SOUZA, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FG-2, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 13/11/2019 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 57/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) e dá outras providências. Revogada pela Portaria 114/2022/COANA/SUARA/RFB/ME
- 13/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 246/2019 - Aprova o modelo HYLIK RECOVERY NOZZLE, de bico de descarga para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca H HYLIK.
- 13/11/2019 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 252/2019 - Aprova a Norma CNEN NN 6.07, Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Perfilagem de Poços.
- 13/11/2019 - Resolução CD/CNEM/MCTIC 255/2019 - 3a (terceira) Licença Parcial de Construção (LPC-3) do Laboratório de Geração Nucleoelétrica (LABGENE) do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), no Centro Experimental de Aramar, no Município de Iperó, São Paulo/SP.
- 13/11/2019 - Resolução CFF/EFEPL 674/2019 - Dispõe sobre a regulamentação dos cursos livres, de formação complementar, que não compreendam pósgraduação lato sensu e stricto sensu, a serem credenciados pelo Conselho Federal de Farmácia.
- 13/11/2019 - Resolução DG/ANTT/MI 5.858/2019 - Restabelece a vigência da Resolução nº 5.849, de 16 de julho de 2019, com alterações no art. 3º.
- 13/11/2019 - Resolução CCFCVS/STN/ME 445/2019 - Retifica a Resolução nº 445.
- 13/11/2019 - Resolução CCFCVS/STN/ME 447/2019 - Retifica a Resolução nº 447.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 2/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários da Reforma DAEINTER no Campus Santana Do Livramento da Unipampa, conforme Projeto Básico - Anexo 12 deste edital, a saber:
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 3/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários da Conclusão do Reservatório no Campus Bagé da Unipampa, conforme Projeto Básico - Anexo 15 deste edital, a saber:
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 116/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de lâmpadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 63/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 735/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para estabelecimento de regimes de alteração de informações pós-regularização de dispositivos médicos, conforme Anexo.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 746/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 88/2019 - Aquisição de Caminhão com tração 6x4 (Lote I); Guindaste articulado hidráulico (Lote II) para utilização das equipes de manutenção de linhas de transmissão e equipamentos da Gerência de Produção Vitória - GRV.O, localizada em Serra (ES), conforme as condições estabelecidas neste Edital de Licitação e seus Anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAARA/RS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Barbearia, classificados como atividade de apoio pela Portaria n. 1.233, de 11 de maio de 2012, do Ministério da Defesa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 105/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 205/2019 - Aquisição de pneus de aviação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no e seus anexos.(itens remanescentes do Pregão 181/2019).
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/BELEM/PA 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, "porta a porta", a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar dos alunos da educação básica da Rede Estadual de ensino atendidos pelo PNAE para 200 (duzentos) dias letivos, compreendendo as escolas Estaduais de Belém e Municípios do Interior do Estado que não assinaram Termo de Anuência, assumindo a delegação de rede, de todos os Programas atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito da Secretaria Estadual de Educação - SEDUC/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal MARECHALDEODORO/AL 16/2019 - A presente licitação tem por objetivo a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 56/2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de forros de PVC na Seção de Gestão de Materiais, fornecimento e instalação de grades e de gradis na Seção de Gestão de Materiais e no Galpão das Urnas do Tribunal Regional Eleitoral/RN, em Natal/RN, e fornecimento e instalação de gradil frontal na 67ª Zona Eleitoral (Nísia Floresta/RN).
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 157/2019 - Aquisição de moto-redutores, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 7283/2019 - USLN.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 168/2019 - Esta licitação objetiva Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL, qualificada em formação técnico-profissional metódica, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, habilitada para contratar adolescentes e jovens, na faixa etária entre 14 e 24 anos de idade, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 7275/2019 - UADH.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 1.228/2019 - Serviços com correspondente fornecimento de materiais e profissionais, atinentes a execução de projetos de 200 (duzentos) dispositivos redutores de velocidade (lombadas tipo "a") em vias do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PALMAS/TO 82/2019 - Aquisição de unidades móveis operacionais de pesagem de veículos de carga e passageiros.
- 13/11/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 215/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 13/11/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 384/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/11/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 996/2019 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa Vivan Turismo Ltda, CNPJ nº 92.644.152/0001-45, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Revogada pela Deliberação 301/2020/DG/ANTT/MI
- 13/11/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 999/2019 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/11/2019 - Pregão SUDEG/ANTT/MI 13.112.019/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de auxiliar administrativo e de transporte, a serem executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Unidade Regional do Rio Grande do Sul - URRS/ANTT
- 13/11/2019 - Ato Declaratório Executivo DELEX/8RF/ME 215/2019 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2018 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução da Adequação das redes de drenagem e saneamento da Policlínica Militar do Rio de Janeiro, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAM/LABREA/AM 5/2019 - O objeto da presente da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar para o exercício de 2020, afim de fornecimento da alimentação escolar aos discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - campus Lábrea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 9/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Contact Center, visando à implantação, operação e gerenciamento das Central de Atendimento da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, Alô Trabalho e Central eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRMG/BELOHORIZONTE/MG 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de câmeras IP e gravadores de vídeo em rede - NVR (Network Vídeo Record) para os circuitos fechados de TV a serem instalados e utilizados na Procuradoria da República em Minas Gerais e nas unidades do MPF nos Municípios - PRMs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMS/CAMPOGRANDE/MS 10/2019 - Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para eventual aquisição de purificador de água e materiais para manutenção de bens móveis e imóveis, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SAOVICENTEDOSUL/RS 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/SEROPEDICA/RJ 15/2019 - Aquisição de Reagente Químico.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal PNNSG/CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de autoclave para esterilização de materiais e instrumentais de uso médico e odontológico para prover a Central de Material e Esterilização (CME) da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 76/2019 - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de papel A4 para o BRB, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.244/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.269/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 20/11/2019 - Lei Ordinária 13.903/2019 - Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nos 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
- 20/11/2019 - Decreto 10.114/2019 - Altera o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias.
- 20/11/2019 - Decreto 10.116/2019 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores de energia e de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Nomeia PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA, Juíza Titular da 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
- 20/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.797/2019 - Cede a servidora VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, para exercício junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.000/2019 - Designa GABRIEL BESERRA BORGES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.001/2019 - Dispensa FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.003/2019 - Nomeia CARLA MACIEL DAMASCENO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.004/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.397, de 26 de julho de 2019.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.009/2019 - Fica homologado o Parecer nº 681/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.847/2019 - Exonera a servidora DANIELA MANZOLI BRAVO, do cargo de Assessor, código CA-II, da Terceira Diretoria.
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.848/2019 - Designa, o servidor ROBERTO DOS REIS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 20/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.855/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO DOS REIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/11/2019 - Portaria SPDE/MME 341/2019 - Define os montantes de garantia física de energia das Usinas Termelétricas, na forma do Anexo I a presente Portaria.
- 20/11/2019 - Portaria DIRPP/DEPEN/MJSP 516/2019 - Prorrogação de prazo para apresentação de propostas referente ao Projeto de Implementação de Oficinas Produtivas Permanentes-PROCAP, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2019.
- 20/11/2019 - Portaria MJSP 845/2019 - Dispõe sobre os critérios de adesão, acesso aos dados e informações e classificação de adimplência dos Estados e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - Sinesp.
- 20/11/2019 - Portaria FUNAI/MJSP 1.429/2019 - Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.
- 20/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 220/2019 - Autoriza a execução de obras, pela Prefeitura Municipal de Patos, referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para a implantação de drenagem e pavimentação no km 399+730 m da malha concedida à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL, no município de Patos/PB.
- 20/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 421/2019 - Exonera ALADIR ANTUNES BARBOSA JUNIOR, do Cargo Comissionado de Gerente Executivo, Código CGE IV, desta Agência.
- 20/11/2019 - Portaria VALEC/MI 658/2019 - Autoriza a cessão do empregado LEYVAN LEITE CANDIDO, Assistente Administrativo, para exercício junto ao Ministério da Infraestrutura.
- 20/11/2019 - Portaria VALEC/MI 659/2019 - Designa PAULO CEZAR RABELO, para substituir a CHEFE DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, vinculada à Presidência, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
- 20/11/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.563/2019 - Dispensa MARCOS FLAVIO GARAZA BARBIERI, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização e Vigilância Continuada, código CCT IV, na Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/11/2019 - Portaria SE/MI 4.875/2019 - Dispensa, a servidora aposentada IOLANDA PEREIRA DE SOUSA RAMALHO, da Função Gratificada, FG-03, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 20/11/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 4.902/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SBI - OSASCO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 20/11/2019 - Portaria SEISP/SEDS/MC 74/2019 - Estabelece a metodologia utilizada para a definição das metas de execução e dos limites financeiros a serem disponibilizados aos Estados que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
- 20/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.934/2019 - Inclusão de novos modelos de produtos na habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 20/11/2019 - Resolução GGTAB/ANVISA/MS 3.269/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.812, de 4 de outubro 2019.
- 20/11/2019 - Instrução Normativa MAPA 60/2019 - Altera a Instrução Normativa MAPA nº 47, de 30 de agosto de 2018.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 95/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, visando suprir a demanda do Departamento de Letras Estrangeiras - DLES da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.954/2019 - Autoriza EBRAE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A., a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de TUCANO/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.955/2019 - Autoriza CARLOS ALBERTO BOAVENTURA DE CARVALHO, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ITABERABA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.956/2019 - Autoriza ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, ITABUNA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.958/2019 - Autoriza GOLD STONE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MIGMATITO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.961/2019 - Autoriza PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.962/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ABAÍRA/BA, MUCUGÊ/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.968/2019 - Autoriza DJ GRANITOS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 28/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral destinados aos serviços de manutenção das instalações do 3º Batalhão de Engenharia de Construção e do Canteiro de obras do Destacamento Floresta, responsável pela obra de pavimentação das vias de acesso às Estações de Bombeamento (EBV 01 e 02) do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/BELOHORIZONTE/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, controle de pombos, escorpiões, morcegos, abelhas e marimbondos, bem como o combate às larvas de mosquitos nos espelhos d¿água em todas as áreas internas e externas das dependências dos imóveis administrados pela Gerência Executiva do INSS em Belo Horizonte/MG, em regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/GOIANIA/GO 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de manutenção predial para a Seção Judiciária de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 57/2019 - O objeto da presente licitação é contratação de empresa para prestação dos serviços de confecção de camisas, visando à produção de material com a finalidade de divulgar as ações do Banco da Amazônia em eventos internos e externos, cujos quantitativos, especificações mínimas e demais condições gerais para fornecimento estão descritas no anexo I deste edital de licitação (Projeto Básico/Termo de Referência).
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 117/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização para o Festival Itaunense da Canção 2019, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 125/2019 - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI (Luva de Borracha, Luva de Cobertura de Vaqueta, Luva de Suedine e Bolsa de Lona para Luvas), destinado à proteção dos membros superiores (mãos) dos eletricistas, contra choques elétricos provenientes do contato direto ou indireto com elementos de sistemas ou equipamentos elétricos, conforme Especificação Técnica e Quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 146/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação do furgão de um veiculo Chevrolet S-10, placa BAH-7010, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a execução de peças/componentes em fibra de vidro, conforme especificações e quantitativos no Anexo I - Termo de Referência.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal FURNAS/FOZDOIGUACU/PR 10.010/2019 - Contratação de empresa para a execução dos serviços continuados de suporte técnico especializado e manutenção preventiva nos elevadores das casas de força das UHE Marimbondo e UHE Porto Colômbia.
- 17/05/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 87/2019 - Recurso contra à notificação de infração nº 463/2014/gefor/suinf, lavrada em face da concessionária da ponte rio niterói S.A.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IFRN/PAUDOSFERROS/RN 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e distribuição de alimentação escolar para os alunos do IFRN Campus Pau dos Ferros e Campus Apodi, com entrega parcelada de acordo com a necessidade de consumo, até a quantidade limite e entrega de acordo com as exigências contidas no Cronograma a ser estabelecido pela Coordenação de Atividades Estudantis dos Campi Pau dos Ferros e Apodi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IFES/SANTATERESA/ES 6/2019 - A presente licitação tem por objeto a concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à instalação de lanchonete localizada junto ao Centro de Convivência do Campus de Santa Teresa do Ifes, com o objetivo de atender demandas de alunos, servidores, terceirizados e visitantes através da oferta de gêneros alimentícios de qualidade, conforme detalhamentos constantes neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 12/2019 - Aquisição de Mobiliário Hospitalar II: Cadeira para coleta de sangue, poltrona modelo ferradura e cadeira longarina modelo aeroporto.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 15/2019 - Execução de serviços/obras para recuperação da barragem do Zabumbão, no município de Paramirim, localizado no estado da Bahia.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 20/2019 - Aquisição de materiais permanente (freezers, geladeiras e purificador de água), mediante Sistema de Registro de Preços.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 37/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aAquisição de EPI (equipamento de proteção individual) e fardamentospara a Embrapa Caprinos e Ovinos, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidadeestabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 125/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Agulha, Seringa, Sonda Uretral, Guia para Biópsia e Serra de Gigli) para atender as diversas áreas assistenciais do HUCAM/UFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREFITOMG/BELOHORIZONTE/MG 17/2019 - Aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone, com sistema android.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 114/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE IODOPOVIDONA 100MG/ML (ITEM 01); SOLUÇÃO ALCOÓLICA DE GLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,5% (ITEM 02); ÁLCOOL GEL COM HIDRATANTE 70% (ITEM 03), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 19/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 593/2019 - Dispensa GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO DE ALBUQUERQUE do encargo de substituto eventual da Divisão de Compras Internas.
- 19/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 602/2019 - Autorizar, em caráter excepcional, a emissão de empenho para viabilizar o apoio financeiro às redes públicas de educação básica dos estados, municípios e Distrito Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), de que trata a Resolução CD/FNDE nº 14, de 8 de junho de 2012. Revogada pela Portaria 33/2020/FNDE/MEC
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 67/2018 - Retifica a Portaria nº 67/SAS/MS, de 17 de janeiro de 2018.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.232/2019 - Retifica a Portaria nº 1.232/SAES/MS, de 22 de outubro de 2019.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.294/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.305/2019 - Exclui do PROSUS, a Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos, com sede em Siqueira Campos (PR).
- 19/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.843/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 409/2019 - Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 389/DPC, de 30 de novembro de 2016.
- 19/11/2019 - Portaria PGR/MPU 128/2019 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União.
- 19/11/2019 - Portaria ANTAQ/MI 416/2019 - Nomeia o servidor LUCAS FERNANDO VAQUERO ROVIRIEGO, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria.
- 19/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.636/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Nossa Senhora do Livramento-MT para a execução de ações de Defesa Civil.
- 19/11/2019 - Portaria MDR 2.674/2019 - Divulga seleção da proposta do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentada pela Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado-MS, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público e dá outras providências.
- 19/11/2019 - Portaria Interministerial SE/MCTIC/SEPEC/ME 60/2019 - Altera o Processo Produtivo Básico para "VELA DE PARAFINA", industrializada na Zona Franca de Manaus.
- 19/11/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.385/2019 - Remete o Processo Administrativo nº 50300.003932/2019-16 à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 94/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor Jorge Thierry Calasans, ocupante do Cargo Comissionado Técnico.
- 19/11/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 851/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. Revogada pela Autorização 702/2020/SPC/ANP/MME
- 20/11/2019 - Mensagem PR 589/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2020-2023".
- 19/11/2019 - Ato TST 453/2019 - Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
- 19/11/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2019 - Dispõe sobre prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 19/11/2019 - Despacho SUFRAMA/ME 257/2019 - Aprova o PLANO DE TRABALHO inserido nos autos doc. Sei 0627689.
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 608/2019 - Exonera FREDERICO JORGE RIBEIRO, do cargo de Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, da Rede Ebserh.
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 609/2019 - Nomeia SYLVIA MARIA DE LEMOS HINRICHSEN, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, da Rede Ebserh.
- 18/11/2019 - Portaria MJSP 850/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional em Brasília-DF.
- 18/11/2019 - Portaria VALEC/MI 652/2019 - Prorroga para o dia 25 de novembro de 2019 o prazo para adesão ao Plano de Desligamento Voluntário - PDV aos empregados ativos oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA, da extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, ambos transferidos à VALEC, e os empregados VALEC vinculados ao PCS 2007.
- 18/11/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.533/2019 - Aprova a versão nº 01 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos que, combinados com os Apêndices B, C, D e E da Instrução Suplementar nº 108-001, Revisão C (IS nº 108- 001C).
- 18/11/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 3.546/2019 - Torna Pública a Emissão da Revisão 02 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-06-6IGJ-01-02, emitido em 03 de outubro de 2019, em favor da sociedade empresária PULVERIZA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., enviado à interessada em 03 de outubro de 2019.
- 18/11/2019 - Portaria DNIT/MI 7.407/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia, demais áreas pertencentes à União.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 491/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 491, de 21 de fevereiro de 2019.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 793/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 793, de 28 de março de 2019.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.212/2019 - Altera a certificação da empresa GERMED FARMACÊUTICA LTDA, publicada pela Resolução RE nº 1.594, de 21 de junho de 2018.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.230/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.234/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.239/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.257/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.259/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.264/2019 - Torna insubsistente a publicação de indeferimento de concessão de Autorização Especial da empresa constante no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.265/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 15/2019 - Contratação empresa especializada exploração comercial e prestação de serviços de reprografia, processamento de documentos e afins, nas centrais de atendimento da Praça de Serviços e do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 105/2019 - Contratação de serviços de empresa para execução da pintura externa do prédio LTHE da UNIFEI, situado na rua Cel. Francisco Braz Itajubá MG.
- 18/11/2019 - Ato ORLE/ANATEL/MCTIC 6.936/2019 - Extingue, por cassação, as autorizações dos serviços de telecomunicações outorgados às empresas relacionadas.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 11/2019 - Aquisição eventual de material de consumo de informática, processamento de dados e telecomunicações, conforme descentralização de dotação orçamentária específica para tal finalidade, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento com finalidade de atender as necessidades das Organizações Militares da Guarnição de Porto Alegre.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 17/2019 - Aquisição de conjunto MOP, coletor rígido para resíduos tóxicos classe B , produtos químicos para lavagem de roupas hospitalares com comodato de equipamento, material de limpeza, material de expediente e descartáveis.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 37/2019 - Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção de bens imóveis, em proveito do Comando da 22ª Bda Inf Sl e Organizações Militares Subordinadas da Guarnição de Macapá.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 76/2019 - Aquisição de brita para MOURA - AM.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 3/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO EMBARCADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FOGOS E TODOS OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REBOQUE DE BALSA, COM MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER OS FESTEJOS DO RÉVEILLON 2019/2020, A SER REALIZADO NA PRAIA DE TAMBAÚ.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal CRC/FORTALEZA/CE 5/2019 - Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviço de execução das adequações das instalações, conforme Projeto Executivo, do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do prédio do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, localizado na Av. da Universidade, 3057, bairro Benfica, Fortaleza - CE, em relação às normas vigentes, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/VITORIA/ES 11/2019 - Contratação de Empresa, sob o regime de execução indireta, para fornecimento de serviços de motoristas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 11/2019 - O objeto deste certame é Link Backup de Internet Dedicados de mínimo 100Mb (Mbps Mega bits por segundo) conforme especificações, condições, características e quantidades contidas noTermo de Referência no Anexo I do Edital licitatório, para atender a demanda do Instituto de Terras do Pará ITERPA.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 20/2019 - Aquisição de bens e contratação de serviços necessários à estruturação do sistema de solução integrada de segurança da informação do ITERPA, especificamente o fornecimento de solução de segurança para estações de trabalho e servidores físicos e virtuais (ANTI-MALWARE), com garantia e suporte técnico do fabricante pelo período de 36 (trinta e seis) meses; bem como o serviço de suporte técnico especializado para o anti-malware e para solução de segurança tipo FIREWALL, do fabricante FORTNET, e ainda a prestação do serviço de operação assistida.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SANTAMARIA/RS 83/2019 - presente licitação tem por objeto a contratação de empresa/entidade para captação, cadastramento e administração de estagiários, conforme Termo de Referência (Anexo I), visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus Anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 125/2019 - Aquisição de materiais de consumo para processamento de dados (pen-drives e mídia DVD-R), através do Sistema de Registro de Preços.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMA/FORTALEZA/CE 1.285/2019 - Serviços gráficos para confecção de caixas de mudas e adesivos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELEM/PA 340/2019 - Serviços de Diagnóstico, Operação, Manutenção e Consolidação de Documentação Técnica do Sistema de Transposição de Desnível da UHE Tucurí/PA, constituído por duas Eclusas e um canal intermediário.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/CAMPINAGRANDE/PB 2/2019 - Serviços de Limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materias, em regime de empreitada por preço global, para atender a Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB e demais unidades a ela vinculada.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFPB/CABEDELO/PB 1/2019 - Contratação de Empresa especializada de engenharia para reforma da guarita do Campus Cabedelo/IFPB.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFES/ALEGRE/ES 1/2019 - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras: reforma e adequações da cobertura do auditório do Campus de Alegre do Ifes, conforme detalhamentos constantes no edital e em seus anexos.
- 19/12/2019 - Edital de Órgão Estadual FIBRA/BRASILIA/DF 11/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, eventuais remanejamentos e assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e componentes por demanda para o sistema monitorado de Circuito Fechado de TV (CFTV), visando atender as necessidades das Unidades Operacionais do Sistema FIBRA, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 17/2019 - Aquisição de material elétrico e eletrônico para a Embrapa Caprinos e Ovinos
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/FLORIANOPOLIS/SC 25/2019 - Contratação de empresa para execução de obras de reforma da Casa Eichendorf.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 31/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, HOSPITALAR E LABORATORIAL, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 42/2019 - Contratação de Empresa especializada em Serviços (manutenção preventiva e corretiva, serviço de lavagem e higienização para os veículos da frota oficial do HUAC), com fornecimento de materiais, peças, acessórios e componentes originais ou recomendados pelo fabricante, exceto quando em gozo de garantia original de fábrica.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 44/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição de microcomputadores, estações de trabalho e ultrabooks, com garantia do fabricante de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quanTIdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 25/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale transporte, em suas diversas modalidades, para uso dos funcionários do CREMESP, lotados na capital do Estado, na região da Grande São Paulo e no interior do Estado de SP.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 453/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a para fornecimento de MATERIAIS DIVERSOS - ODONTOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital. Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 382/2019, declarado DESERTO, conforme publicado no DOC nº 208 de 02/11/2019, página 119, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
- 14/11/2019 - Portaria ANP/MME 485/2019 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão, sem aumento de despesa. Revogada pela Portaria 553/2019/ANP/MME
- 02/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 872/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado Carlos Augusto Ramos Neves.
- 14/11/2019 - Portaria SE/MI 4.840/2019 - Exonera, a pedido, EDOMAR WIEDTHEUPER, do Cargo Comissionado de Coordenador, código DAS - 101.3, do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 18/11/2019 - Portaria FCP/MC 193/2019 - Divulgar o resultado preliminar do Concurso nº 01/2019 - II Prêmio Oliveira Silveira - Infantojuvenil, informar prazo de recurso e atender o item 16.12 do Edital para conceder novas premiações.
- 14/11/2019 - Portaria SEAFI/SOF/SEF/ME 10.455/2019 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União. Revogada pela Portaria 5118/2021/SOF/SEF/ME
- 14/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.213/2019 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/06/2020 - Nota Técnica ANM/MME 2/2019 - Informações quanto a mineração pretérita
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.127/2019 - Aprova os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula, conforme o Anexo I deste Ato e Revoga o Ato n.º 845, de 05 de fevereiro de 2018.
- 22/07/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 7.129/2019 - Altera o item 2.1 do Anexo I, constante do Ato n.º 953, de 08 de fevereiro de 2018.
- 14/11/2019 - Decisão CGMRR/DIR/DNIT/MI 12.112.019/2019 - Dá publicidade à DECISÃO que indeferiu o pedido de compensação de crédito formulado pela Empresa DELTA S.A.
- 13/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.794/2019 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor PAULO ROBERTO MULLER AMORIM JUNIOR.
- 13/11/2019 - Portaria MEC 1.998/2019 - Disciplina o processamento de temas legislativos e parlamentares de interesse do Ministério da Educação - MEC.
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.821/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.992/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 402/2019 - Renova o credenciamento da empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
- 13/11/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 403/2019 - Renova o credenciamento da empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG).
- 13/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 210/2019 - Autoriza a execução de Projeto de Interesse Próprio - PIP para implantação de 03 (três) passarelas para pedestres pela Vale S.A.
- 13/11/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 3.465/2019 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 13/11/2019 - Portaria SE/MI 4.832/2019 - Efetiva pelo prazo de 03 (três) anos a requisição do empregado público JOSUÉ DE LIMA FERREIRA, do quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com exercício no Cartório da 5ª Zona Eleitoral de Recife.
- 13/11/2019 - Portaria MDR 2.651/2019 - Aprova o enquadramento, como prioritário, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico, apresentado pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
- 13/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 244/2019 - Aprova o modelo VP-1200, de dispositivo para recuperação de vapor para uso em bomba medidora de combustíveis líquidos, marca HEALY.
- 13/11/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 249/2019 - Altera os itens 4 e 10 da Portaria Inmetro/Dimel nº 194, de 30 de outubro de 2014.
- 13/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.116/2019 - Inclusão de novos modelos de produtos na habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006
- 13/11/2019 - Resolução CCFCVS/STN/ME 443/2019 - Retifica a Resolução nº 443, publicada no DOU nº 219, de 12 de novembro de 2019.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 37/2019 - Aquisição de ELEMENTOS FILTRANTES E FILTROS PARA BEBEDOURO, para atender as demandas dos Campi de Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho, Presidente Médici e Rolim de Moura, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e em seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 359/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TAMPA ROSCA E MICROTUBOS DA MARCA SARSTEDT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 131/2019 - Aquisição de Filtro e Pré-Filtro, para atender as Turbinas de Usinas Termelétricas.
- 13/11/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 842/2019 - Autoriza a empresa MITSUBISHI CORPORATION, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 13/11/2019 - Despacho sem Número CC/PR 12.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE VICENTE SANTINI.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 55/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para o serviço de ligação da rede de esgotamento sanitário do 3°/3° Gav e ALSS (Área de Lazer dos Sub-Oficiais e Sargentos), localizado na Guarnição de Aeronáutica de Campo Grande (antiga Base Aérea de Campo Grande), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, incluindo o fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra, conforme definido na ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Nº 05/GAP-CG/SDE/2019 e na planilha de serviços e quantitativos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 79/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de tintas para pintura e manutenção de bens imóveis para o GAP AF e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/SAOLUIS/MA 4/2019 - A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento e instalação de 01 (uma) plataforma vertical para atender o antigo prédio Sede das Promotorias de Justiça de Timon, situado na Av. Paulo Ramos, nº. 337, Bairro Centro, Timon, CEP:65.630-140- Maranhão, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal MARECHALDEODORO/AL 12/2019 - A presente licitação tem por objetivo a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNTELPA/BELEM/PA 14/2019 - O presente edital tem como objeto a AQUISIÇÃO DE NOBREAK`S DE MÉDIO E PEQUENO PORTE para atender equipe externa da TV nas transmissões ao vivo e Logger, e Ilhas de Edição da TV, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, na minuta do contrato e demais anexos, que integram o presente Edital.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREMEPE/RECIFE/PE 19/2019 - A presente licitação visa à contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada em Assistência Odontológica com cobertura no Estado de Pernambuco, COM LIVRE ADESÃO, destinado aos empregados ativos, aposentados ou dependentes diretos e/ou legais (especiais/agregados) do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/SAOPAULO/SP 20/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição, nos sistemas prediais instalados nos edifícios da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. A presente licitação é composta de 51 itens, formando um único Grupo, conforme especificações constante dos anexos relacionados, que fazem parte integrante deste edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/ARACAJU/SE 28/2019 - O presente Pregão tem como objeto o Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição, por 36 meses, de licenças de software Adobe Creative Cloud for Teams VIP, incluindo serviços de suporte técnico, conforme especificações do Termo, anexo I do Edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 30/2019 - Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça, a Vice Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 109/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1176373) e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal MP/BELEM/PA 62/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para a comprovação de paternidade pela análise de DNA, visando subsidiar os Procedimentos Extrajudiciais de Reconhecimento de Paternidade, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 79/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA OS BANHEIROS LOCALIZADOS NO ANEXO I DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UFF/MEC/NITEROI/RJ 83/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de nobreak, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 96/2019 - quisição de material de consumo - Aq. de material de higiene e limpeza.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 119/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços (art. 6º, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 19931) de instalação de moto bombas submersas, com demais equipamentos necessários para o funcionamento do sistema de bombeamento, incluindo todos os insumos e ferramentas necessários para execução dos serviços, exclusivamente para participação de microempresas-ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 165/2019 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO NOVOS - TRANSPORTE DE EQUIPE PARA 5 (CINCO) PESSOAS PARA AÇÕES DA UVCZ, CONFORME PROPOSTA N°. 13464.636000/ 1160-08 E DAS DEMAIS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 1.217/2019 - Aquisição de 03 (três) armários corta fogo para armazenamento de reagentes químicos do laboratório de análise química do NUCLA/SDA, para atender exigências do INMETRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência deste edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 62.019/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comum de engenharia para execução de movimentação de terra, concretagem de piso, drenagem e pintura de vagas para estacionamento, com fornecimento de material e mão-de-obra para execução total do serviço, a serem realizados no estacionamento da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 219/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 13/11/2019 - Despacho sem Número MI 8.112.019/2019 - Retifica o Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2019.
- 13/11/2019 - Despacho sem Número MI 12.112.019/2019 - Autoriza os afastamentos do País de NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA e de FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO.
- 13/11/2019 - Despacho sem Número MI 12.112.019/2019 - Autoriza os afastamentos do País de RAFAEL VITALE RODRIGUES e de FELIPE LINS DA COSTA CAMPOS.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual RFB/ME/CASCAVEL/PR 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSUL/SAPUCAIADOSUL/RS 1/2019 - Constitui objeto da presente CONCORRÊNCIA a Locação à pessoa jurídica para concessão de uso, a título oneroso e com exigência de melhorias no espaço, da cantina do Campus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, atendendo as necessidades de alunos e servidores do referido Campus, tudo de acordo com este Edital e o que está estabelecido no Anexo I - Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 2/2019 - Reparo na estrutura metálica do telhado.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens e imóveis, para atender as necessidades do 11° Grupo de Artilharia Antiaérea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a serem prestados nas medidas de necessidade e mediante solicitação, durante a validade da ata de registro de preço, recorrente dessa licitação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/SEROPEDICA/RJ 7/2019 - Constitui objetivo da presente licitação o Registro de Preços para eventual e futura contratação do objeto descrito neste edital, segundo demanda da Embrapa, conforme discriminação, descrição, estimativas de preços, especificações técnicas e quantitativas detalhadas no Termo de Referência, anexo ao presente edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 53/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para realização de serviços contínuos e eventuais de manutenção em equipamentos e em toda infraestrutura predial, bem como de serviços de readequação predial no Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAAUFAL/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSP/MATAO/SP 23.711/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEASADF/BRASILIA/DF 12/2019 - Contratação de empresa especializada para Administração e Fornecimento de Vale-Cultura, devidamente registrada no Ministério da Cultura, de acordo com a Instrução Normativa MinC nº 2 de 04/09/2013, mediante cartões eletrônicos ou magnéticos, que permitam a aquisição de Produtos/Serviços descritos no Anexo I.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 150/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de MESA/CADEIRA GINECOLÓGICA ELÉTRICA, conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 445/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (KIT PARA ANESTESIA COMBINADA RAQUI/PERIDURAL) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/UBERLANDIA/MG 787/2019 - Tem-se por objeto a Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais (balde e hipoclorito de sódio), conforme especificados no Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Nomeia CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Astrogildo Mendes de Assunção Filho.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Concede APOSENTADORIA a JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
- 20/11/2019 - Portaria SFA-ES/MAPA 177/2019 - Cancela o credenciamento nº 011/2015 ES concedido ao(a) Médico(a) Veterinário(a) Danilo de Oliveira Rocha Bhering Santoro.
- 20/11/2019 - Portaria MAPA 262/2019 - Ficam criadas no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado de Santa Catarina, as seguintes Unidades Técnicas Regionais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - UTRA's.
- 20/11/2019 - Portaria MAPA 263/2019 - Estabelece, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, os critérios e os procedimentos específicos para Progressão Funcional e Promoção dos ocupantes dos cargos integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente - CEMA e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA - PECMA.
- 20/11/2019 - Portaria SE/MEC 1.798/2019 - Exonera CAROLINE DOS REIS DE SOUSA, do cargo de Assistente Técnico.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.005/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.674, de 25 de setembro de 2019.
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.006/2019 - Ficam designados para compor a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade os membros relacionados. Revogada pela Portaria 531/2021/MEC
- 20/11/2019 - Portaria MEC 2.007/2019 - Fica homologado o Parecer nº 717/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/11/2019 - Portaria SCTIE/MS 58/2019 - Torna pública a decisão de ampliar o uso do transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas para o tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 20/11/2019 - Portaria Normativa MD 102/2019 - Aprova o Conceito Operacional (CONOPS) do Sistema de Informação e de Apoio à Decisão para Comando e Controle (SIADC²) - MD31-S-04 (1ª Edição/2019) e dá outras providências.
- 20/11/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 153/2019 - Autoriza mercados na linha Santa Maria (RS) - Joinville (SC) via Lajeado.
- 20/11/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 219/2019 - Autoriza a execução de obras, pela empresa Equatorial Transmissão S.A., referentes ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para implantação de travessia da linha férrea por uma linha aérea de transmissão LT 500 kV, localizada no km 1020+456 da malha concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A., no município de Bocaiúva/MG.
- 20/11/2019 - Portaria VALEC/MI 660/2019 - Designa MARIA CLARA TAVARES SILVA CUNHA, para responder pelo expediente da GERÊNCIA JURÍDICA DE CONTENCIOSO, vinculada à Diretoria Jurídica.
- 20/11/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.554/2019 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 20/11/2019 - Portaria SE/MI 4.873/2019 - Efetiva, pelo prazo de 03 (três) anos a requisição do empregado público ABELARDO DIAS COELHO, do quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com exercício no Cartório da 4ª Zona Eleitoral do Recife.
- 20/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.980/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 20/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.981/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 5094/2021/SEMPI/MCTI
- 20/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.984/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 4569/2021/SEMPI/MCTI
- 20/11/2019 - Resolução CJF/STJ 600/2019 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 48/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de mesas e cadeiras infantis, puff¿s e emborrachados para atender demandas da Coordenação de Ações Educativas, do Engenho Massangana, do Museu do Homem do Nordeste e da Coordenação-Geral de Estudos da História Brasileira da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.065/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de algodão, ataduras e malhas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 375/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 1CIANO, 4-DIMETILAMINO; PIRIDINO; RES1458C-B103X, SIGMA; PER; 1G, LGLUTATIONA, OXIDADA; G4376-100G, SIGMA; PER; FR100G, BROMETO, HEXADECILTRIMETILAMONIO; ARK2188, SIGMA; FR 1KG, HIDROXIDO, AMONIO; 221228, SIGMA; FR 1L , MEMBRANA; POLICARBONATO; Z373435; SIGMA, SULFATO, FERRO III; HIDRATADO; CAS15244-10-7; F0638, SIGMA; FR250G, BOC-D-AC GLUTAMICO; CAS 34404303; 15106, SIGMA; FR 5G, FMOC-L-AC GLUTAMICO; CAS 144120547; 47702, SIGMA; FR 5G DENTRE OUTROS ITENS DA MARCA SIGMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.949/2019 - Autoriza à CERÂMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUARATINGA/BA, ITABELA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.959/2019 - Autoriza MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 26/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.974/2019 - Autoriza PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GUAJERU/BA, MALHADA DE PEDRAS/BA, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.
- 20/11/2019 - Mensagem PR 592/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019.
- 20/11/2019 - Despacho sem Número CC/PR 19.112.019/2019 - Autoriza o afastamento do País do servidor GUSTAVO CHAVES LOPES.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 13/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva na cabine de alta tensão do 3º Regimento de Carros de Combate com substituição de componentes e o fornecimento de todo o material de aplicação e consumo necessários, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/CAMPOGRANDE/MS 13/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de identidade visual da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, bem como aquisição de matérias congêneres, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 15/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OS CEI S : Item Objeto Quantidade 01 Berço infantil 9 unidades 02 Colchão infantil 9 unidades 03 Cadeira de descanso 126 unidades 04 Cadeira de alimentação 126 unidades 05 Tatame 270 unidades
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 56/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de SACOLAS PLASTICAS destinadas ao Centro de Distribuição de Alimentação Escolar - CEDAE, da Rede Municipal de ensino de Rio Largo/AL, de acordo com Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 118/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação do serviço de hospedagem da infraestrutura lógica (Hosting) do Data Center da Rede Corporativa, incluindo os serviços de acesso à Internet e de conectividade ao site de FURNAS, pelo período de 36 meses, de acordo com as especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste EDITAL.
- 20/11/2019 - Norma de Execução SFCI/CGU 2/2019 - Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2019, para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV, do art. 84, da Constituição Federal. Revogada pela Norma de Execução 4/2020/SFCI/CGU
- 20/11/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 485/2019 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de criação de projeto gráfico editorial, diagramação e ilustração, contemplando 02 (duas) publicações independentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/5RF/ME 7/2019 - Inclui o estabelecimento relacionado, no regime especial de que trata o ADE nº 22, de 15 de agosto de 2001
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFC/BLUMENAU/SC 1/2019 - Contratação de empresa especializada, em empreitada global por maior desconto linear, para execução de obra para reestruturação elétrica para o Campus Avançado de Abelardo Luz do IFC, compreendendo a construção de subestação de medição em média tensão da entrada de energia elétrica e demais instalações necessárias, com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, que passam a fazer parte integrante deste edital, independente de transcrição.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 9/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do serviço de Adaptação do Posto Regional de Vendas de Fardamentos (PRVF) do Grupamento de Apoio de Anápolis (GAP-AN)
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, a fim de atender às necessidades da Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNARTE/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia, visando melhorias no Conjunto Arquitetônico e Cultural Aldeia de Arcozelo, localizado na Avenida Embaixador Paschoal Carlos Magno, 450 - Paty de Alferes - Rio de Janeiro/RJ, pertencente à Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 19/2019 - FORNECIMENTO EVENTUAL, CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DE 34 CAMINHÕES EQUIPADOS COM IMPLEMENTOS DIVERSOS, 40 AUTOMÓVEIS, 20 RETROESCAVADEIRAS HIDRAULICAS, 10 MOTONIVELADORAS E 25 COLETORES DE RESIDUOS SOLIDOS REBOCAVEIS VISANDO AUXILIAR NA INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, NO ESTADO DE ALAGOAS.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 20/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de processamento de sêmen para a Embrapa Caprinos e Ovinos
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 30/2019 - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de microcomputadores desktop, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 40/2019 - Contratar empresa especializada em serviços de hospedagem em hotéis de, no mínimo 03 (três) estrelas, conforme padrões estabelecidos pela Portaria nº 100/2011 do Ministério do Turismo, com apartamento individual de no mínimo 12 metros quadrados, com ar-condicionado, frigobar, chuveiro elétrico, cama, TV tela plana, internet wireless grátis e café da manhã inclusos na diária, mediante requisição de serviços, destinados a hospedar os técnicos da Embrapa Caprinos e Ovinos nas ações do Projeto.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFCE/ACARAU/CE 1.281/2019 - Serviço de manutenção de recarga de extintores e teste hidrostático, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.180/2019 - Serviços técnicos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA OS SERVIDORES TIPO TORRE, LÂMINAS, CHASSIS, STORAGES, BLADES E SWITCHES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 21/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.200/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 134/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DEFENSAS METALICAS, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 20/11/2019 - Decreto sem Número 19.112.019/2019 - Concede aposentadoria por invalidez, a partir de 14 de outubro de 2019, a ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA.
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 341/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 346/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria SPA/MAPA 351/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 19/11/2019 - Portaria MMA 506/2019 - Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Revogada pela Portaria 194/2021/MMA
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.293/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu, com sede em Bataguassu (MS).
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.302/2019 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 19/11/2019 - Portaria SAES/MS 1.309/2019 - Indefere a Concessão da CEBAS, do Asilo da Mendicidade de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ).
- 19/11/2019 - Portaria CC/PR 2.341/2019 - Ficam designados os servidores para compor o Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (CFEP).
- 19/11/2019 - Portaria ANTAQ/MI 412/2019 - Reconduz o servidor MARCUS VINICIUS TAVARES SILVEIRA, no âmbito da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA, ficando sob sua atribuição a substituição do presidente em seus impedimentos eventuais e temporários.
- 19/11/2019 - Portaria ANTAQ/MI 415/2019 - Nomeia a servidora TATIANA ABREU FERREIRA CHALUB BICALHO, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral.
- 19/11/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 420/2019 - Constitui Grupo de Trabalho, formado pelos servidores indicados.
- 19/11/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 3.480/2019 - Descredencia, a pedido, o examinador Felipe Gonçalves Volcov, CANAC 106602.
- 19/11/2019 - Portaria MDR 2.657/2019 - Retifica a Portaria n. 2.657, de 21 de novembro de 2019.
- 19/11/2019 - Portaria SEDEC/MDR 2.664/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pedro Alexandre - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 19/11/2019 - Portaria Interministerial SE/MCTIC/SEPEC/ME 56/2019 - Indefere o pleito nº 055/2015, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para CONDICIONADOR DE AR COM FLUXO VARIÁVEL DE REFRIGERANTE (VRF), INVERTER, GÁS ECOLÓGICO E CONTROLE DE CAPACIDADE POR INVERSOR DE FREQUÊNCIA COM UNIDADES CONDENSADORAS E EVAPORADORAS PARA CONDICIONADOR DE AR COM FLUXO VARIÁVEL DE REFRIGERANTE (VRF), INVERTER, GÁS ECOLÓGICO E CONTROLE DE CAPACIDADE POR INVERSOR DE FREQUÊNCIA.
- 19/11/2019 - Portaria Interministerial SE/MCTIC/SEPEC/ME 59/2019 - Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos Detergente, Desinfetante e Cera, industrializados na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 9372/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME
- 19/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.617/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 2.617, de 19 de setembro de 2019.
- 19/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.146/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 3.146, de 6 de novembro de 2019.
- 20/11/2019 - Mensagem PR 590/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período de 2020-2023".
- 18/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.344/2019 - Como funciona a extração de óleo essencial por CO2 supercrítico
- 02/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.355/2019 - Informações sobre a produção de bebida vegetal à base de inhame e sua comercialização.
- 19/11/2019 - Despacho sem Número MI 18.112.019/2019 - Torna sem efeito a autorização de afastamento do País de DANILO DE MORAIS VERAS.
- 19/11/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/ME 164/2019 - Retifica o Ato declaratório Executivo DERAT/São Paulo nº 164 de 11 de novembro de 2019.
- 18/11/2019 - Portaria FNDE/MEC 596/2019 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 18/11/2019 - Portaria EBSERH/MEC 602/2019 - Autoriza o afastamento do país de CAROLINE CUNHA BERNARDI.
- 18/11/2019 - Portaria FCP/MTUR 186/2019 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Fundação Cultural Palmares - 2018 - 2019.
- 29/01/2024 - Portaria ANS/MS 10.570/2019 - Nomeia a servidora FLAVIA LA LAINA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V, no Núcleo de Ribeirão Preto - NUCLEO/RP.
- 18/11/2019 - Portaria Conjunta DNIT/MI 14/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 37, de 18/8/2017.
- 18/11/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 3.548/2019 - Exclui o aeródromo público do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 18/11/2019 - Portaria INSS/ME 3.189/2019 - Subdelega competência para a prática de atos e estabelece procedimentos sobre a nomeação, designação, dispensa e exoneração de cargos comissionados, funções de confiança e funções comissionadas técnicas. Revogada pela Portaria 1414/2022/INSS/MTP
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.216/2019 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.220/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.249/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.250/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 18/11/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.267/2019 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 439, de 18 de fevereiro de 2019.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 6/2019 - Contratação de empresa do ramo de construção civil para reforma do IESTI Fase 04 Bloco I.02 Campus UNIFEI Itajubá MG.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de Reforma e Ampliação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFRRJ, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 24/2019 - Serviço de Adequação da Subestação e da Rede Elétrica do Hospital de Guarnição de Bagé (H Gu Ba), em Bagé-RS.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 34/2019 - Registro de Preços para futuras contratações de serviços de empresa prestadora de manutenção de motores da marca CUMMINS, com material incluso, dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 53/2019 - Aquisição de material de limpeza industrial para atender às necessidades da SSUBS do GAP-CG
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/RIOBRANCO/AC 6/2019 - Registro de Preços para a aquisição de 02 (dois) veículos com intuito de atender as atividades fiscalizatórias do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 11/2019 - Aquisição de materiais do tipo: rabetas de motor de centro à diesel e Smartcraft transom, para atender as necessidades do Grupamento Fluvial da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Municipal MARECHALDEODORO/AL 15/2019 - A presente licitação tem por objetivo a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS (carnes e frios), cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FASEPA/BELEM/PA 19/2019 - O presente Processo Licitatório tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, a fim de fornecer a estrutura para atender os suporte tecnológico e as necessidades às medidas socioeducativas desta FASEPA, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. 1.1. A licitação será realizada por grupo, formado por itens, conforme descrição constante no ANEXO I, devendo o licitante interessado oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Municipal DSEI/TABATINGA/AM 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de analista de suprimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIOBRANCO/AC 21/2019 - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação para a sede, coordenações regionais, inspetorias e postos de atendimento do Crea-RJ, com fornecimento de insumos (materiais, equipamentos, artigos de limpeza e de higiene, uniformes), necessários à sua execução.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual GOIANIA/GO 33/2019 - Contratação de empresa especializada para renovação de suporte e atualização tecnológica da plataforma - Outsystems, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia - SEDETEC, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual ANGRADOSREIS/RJ 43/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Brinquedos e Jogos Pedagógicos para atender as Unidades de Ensino, CEMEIS, CETIS e Unidades de Alfabetização da Rede Municipal de Educação.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/CURITIBA/PR 66/2019 - Aquisição de solução de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW) para segurança de informação perimetral que inclui filtro de pacotes, controle de aplicação, administração de largura de banda (QoS), VPN IPSec e SSL, IPS, prevenção contra ameaças de vírus, spywares e malwares Zero Day , Filtro de URL, funcionalidade de Sandbox, bem como controle de transmissão de dados e acesso à Internet compondo uma plataforma de segurança integrada.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 79/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição imediata de kit fotocondutor Lexmark X364DN, toner Samsung MLT-D201L para impressora Samsung SL-M4080 FX e filtro de linha com disjuntor rearmável, para a Seção Judiciária do Paraná.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 295/2019 - Contratação de empresa especializada no ramo, para a execução dos serviços continuados de segurança patrimonial ostensiva sem arma diurna e sem arma noturna nas dependências do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde CETAS Porto Velho/RO.
- 18/11/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 106/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 18/11/2019 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 55/2019 - Aplica penalidade de advertência.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SAOPAULO/SP 339/2019 - Contratação de empresa para a execução dos projetos de Rede Estruturada de TI para as Unidades Locais de Taubaté, Registro e Bauru, sob a circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
- 18/11/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 373/2019 - Retifica a Portaria de Licença Complementar nº 373, de 04 de novembro de 2019.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFPA/MARABA/PA 9/2019 - Aquisição de materiais de consumo para atender demandas do Laboratório de Mecânica e Metalurgia.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFGOIANO/MORRINHOS/GO 10/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de Estufas Agrícola, Viveiro Agrícola, Casa de Vegetação para atender as necessidades do IF Goiano Campus Morrinhos com a implantação do Projeto do Núcleo de Tecnologia e Treinamento em Produção de Flores e Plantas Ornamentais.
- 20/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/GUANAMBI/BA 16/2019 - A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ingredientes para formulação de ração.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPI/TERESINA/PI 22/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de café da manhã para os empregados lotados em Parnaíba-PI, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 40/2019 - Prestação de serviços de apoio administrativo nas áreas de operação, edição e manutenção preventiva e corretiva de áudio e vídeo, a serem executados por meio de postos de trabalho, conforme as especificações e condições estabelecidas nos anexos I , II e III do Edital.
- 18/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 42/2019 - Contratação de empresa especializada para os serviços comuns de engenharia de adequação e manutenção do sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA), da BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (BAMRJ), sediada à Av. Brasil, nº 10.500, Olaria, Rio de Janeiro RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 59/2019 - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Instrumentais Cirúrgicos (afastadores, alicate para cerclagem, cânulas, cabos de bisturi, dilatadores, pinças, porta-agulhas, tesouras, etc), a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 107/2019 - Aquisição de Material Médico Hospitalar (Agulha de Esclerose e outros).
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.346/2019 - Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 19/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 449/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital. Este procedimento substitui o PREGÂO ELETRÔNICO nº 381/2019, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 208 de 02/11/2019, página 118, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
- 12/12/2022 - Decreto NI/SERGIPE/SE 40.477/2019 - Regulamenta a Lei nº 8.593, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - RECUPERAR, e estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria- Geral do Estado - PGE, e da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, no que tange à redução de juros e multas de débitos relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
- 14/11/2019 - Portaria SAP/MAPA 293/2018 - Retifica a Portaria nº 293, de 17 de outubro de 2018.
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.830/2019 - Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar de 2 de dezembro de 2019, o prazo estabelecido no art. 10 da Portaria nº 1.462.
- 14/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.837/2019 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor critérios de precificação de medicamentos que trazem inovação incremental à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
- 23/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 857/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Carlos França Rabelo, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 14/11/2019 - Portaria SA/SG/PR 118/2019 - Dispõe sobre o calendário e as orientações a respeito do encerramento contábil das atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais dos Órgãos integrantes da Presidência da República e Vice-Presidência da República, referente ao exercício financeiro de 2019.
- 14/11/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 1.862/2019 - Determina a desoneração do 30º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, restrita à distribuição de processos na Coordenadoria de Recursos Judiciais.
- 14/11/2019 - Portaria VALEC/MI 647/2019 - Nomeia NATALIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE MEIO AMBIENTE 2, vinculado à Superintendência de Meio Ambiente e Desapropriação da Diretoria de Engenharia.
- 14/11/2019 - Portaria ANAC/MI 3.460/2019 - Efetiva a requisição do servidor PABLO RAFAEL COELHO ANTUNES, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercício junto à Diretoria de Governança, Inovação e Conformidade, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/11/2019 - Resolução CREF/14R/EFEPL 75/2019 - Que Regulamenta o pagamento e concessão de auxilio representação no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF 14 GO/TO.
- 18/11/2019 - Ato CONSAD/VALEC/MI 2/2019 - Decide Ad referendum dos demais membros do Conselho de Administração, destituir o Sr. Marcio Velloso Guimarães do cargo de Diretor-Presidente desta empresa pública, a partir de 08 de novembro de 2019.
- 20/11/2019 - Decreto NI/GOIANIA/GO 9.551/2019 - Regulamenta a Lei Estadual nº 20.361, de 05 de dezembro de 2018, que estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás, bem como o processo de fiscalização a que alude art. 10-A da Lei Federal nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, regulamentado pelo Decreto Federal nº 9.918, de 18 de julho de 2019.
- 13/11/2019 - Portaria MEC 1.997/2019 - Nomeia MARCOS AURÉLIO ZENI, para exercer o cargo de Coordenador-Geral. Tornada sem Efeito pela Portaria 8/2020/MEC
- 13/11/2019 - Portaria SE/MS 1.145/2019 - Dá publicidade a revogação de deferimento e a resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/11/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.827/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.984/2019 - Institui o Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde.
- 13/11/2019 - Portaria MS 2.991/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 854/2019 - Designa MASNEY SALES GOMES DE LIMA, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração da Gerência Regional da ANM.
- 13/11/2019 - Portaria TJDFT 2.176/2019 - Agrega o valor relacionado.
- 13/11/2019 - Portaria CJF/STJ 611/2019 - Dispõe sobre o expediente no Conselho da Justiça Federal nos dias 13 e 14 de novembro de 2019.
- 13/11/2019 - Portaria EPL/MI 412/2019 - Designa RAFAEL ORTALE DE OLIVEIRA SOARES, Coordenador de Feitos Diversos, para responder, na qualidade de substituto, pela GERÊNCIA DA PROCURADORIA JURÍDICA, da PRESIDÊNCIA, no período de 18 a 22 de novembro, nas ausências e impedimentos do titular da unidade.
- 13/11/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 3.434/2019 - Designa LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 13/11/2019 - Portaria MDR 2.659/2019 - Divulga o resultado da análise de enquadramento das propostas de empreendimentos para produção de habitações de interesse social referentes aos imóveis provenientes do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), formuladas pelas entidades habilitadas.
- 13/11/2019 - Portaria DRF-FORTALEZA/3RF/ME 90/2019 - Reinclui pessoa jurídica do REFIS.
- 13/11/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.379/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/11/2019 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 251/2019 - Altera a Norma CNEN NN 6.02 - Licenciamento de Instalações Radiativas.
- 13/11/2019 - Resolução CD/CNEN/MCTIC 254/2019 - Aprova a Norma CNEN NN 2.06, Proteção Física de Fontes Radioativas e Instalações Radiativas Associadas
- 13/11/2019 - Resolução CS/PG/MPT/MPU 172/2019 - Altera a redação do artigo 2º da Resolução CSMPT nº 148/2017, que dispõe sobre o procedimento para avaliação do cumprimento das condições do estágio probatório dos(as) Procuradores(as) do Trabalho.
- 13/11/2019 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 9/2019 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, com imediata suspensão após a sua prorrogação.
- 13/11/2019 - Resolução CCFCVS/STN/ME 448/2019 - Retifica a Resolução nº 448.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 27/2019 - Aquisição de materiais para a Assessoria de Comunicação do Instituto Gonçalo Moniz IGM Fiocruz-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 50/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de balões e outros materiais hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 144/2019 - Determino a sua publicação.
- 13/11/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 147/2019 - Determino a sua publicação.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 738/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de outubro de 2019.
- 13/11/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 747/2019 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Instrução Normativa -IN que estabelece os prazos para início da transmissão de dados e definições para implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
- 13/11/2019 - Agenda Regulatória DC/ANVISA/MS 13.112.019/2019 - Publica Atualização Extraordinária da Agenda
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/SAOLUIS/MA 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de obras de restauração e adaptação de uso das edificações do Complexo Ferroviário do município de Caxias/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para executar a reforma e a adequação do auditório do 2° Esquadrão de Instrução Aére na Academia da Força Aérea conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais permanentes de informática, sendo: 01 (um) Servidor de Machine Learning-Tipo I e 01 (um) Servidor de Machine Learning - Tipo II, para o 1º Centro de Geoinformação, 5º Centro de Geoinformação e demais Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO E ACESSIBILIDADE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCENDIO.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PARACAMBI/RJ 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de buffet para cerimonial militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 62/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços continuados de lavanderia para higienização de roupas hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Aquisição de 1.240 (um mil, duzentos e quarenta) coletes refletivos para policiamento ostensivo, a fim de atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, atendendo ainda o seguinte.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/PALMAS/TO 42/2019 - objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para o fornecimento de pneus para os veículos que compõem a frota deste Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal MARIOPOLIS/PR 47/2019 - presente licitação tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos para estruturação da Unidade Básica de Saúde, localizada nos lotes n° 3-A e 4-A da Quadra 106, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, referentes a Resolução SESA nº 604/2015, alterada pela Resolução nº 344/2016, que institui o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as Unidades de Atenção Primária, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS, na modalidade fundo a fundo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, que faz parte deste edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 47/2019 - O presente pregão tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 164/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de claviculários, quadros flipchart, banquetas em aço cromado para bancada, bancos semi sentados para bancada, armários e mesa de reunião, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual FPOLIS/SC 189/2019 - Contratação de serviço de processamento de dados em nuvem privada na modalidade Plataforma como Serviço (PaaS Platform as a Service) do Oracle Database Exadata Cloud at Customer, incluindo suporte, manutenção e atualização e prestação de serviços técnicos especializados, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, em regime de empreitada por preço global (itens 1 e 2) e por preço unitário (itens 3 e 4).
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/PALMAS/TO 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de protetor solar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 218/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 13/11/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 221/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas para ciência da notificação final de penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso.
- 13/11/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/ME 164/2019 - Declara suspensa a isenção do IRPJ da pessoa jurídica que menciona, sendo também devida a CSLL.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de reforma e ampliação das instalações físicas do espaço do canteiro de obras do campus Lagarto, incluindo a construção de ateliês de arquitetura e laboratórios de informática, tendo em vista a implantação do curso superior em Arquitetura e Urbanismo, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico- Anexo I - e demais peças técnicas que são partes integrantes deste Edital. O serviço também inclui a elaboração do Projeto Estrutural Executivo a cargo da Contratada.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Contratação de obras civis necessárias para construção e instalação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), projeto hidráulico e sanitário de lodo ativado por aeração prolongada, localizado no Centro de Instrução Almirante Milciades Portela Alves CIAMPA.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Municipal IFMA/BARRADOCORDA/MA 3/2019 - Contratação sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do IFMT - Campus Barra do Garças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMA/IMPERATRIZ/MA 8/2019 - O objeto da licitação é o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento, por demanda, de mobiliários para escritório para o IFMA - Campus Imperatriz e Órgãos Participantes, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/NATAL/RN 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reforma e ampliação da guarita de entrada/saída de pedestres e veículos, do auditório e do reservatório inferior de água que auxilia no abastecimento das unidades prediais existentes da sede da Superintendência da FUNASA no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens permanentes de Tecnologia da Informação (TI) para todo o IFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal CFA/BRASILIA/DF 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para atuar como Administradora de Benefícios ou Operadora de Plano de Saúde ou Seguradora de Assistência à Saúde, com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica complementar, sem coparticipação, devidamente autorizado pela agência nacional de saúde suplementar - ANS para os funcionários do Conselho Federal de Administração - CFA e seus respectivos dependentes. A área de abrangência do plano será nacional., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PASSOFUNDO/RS 27/2019 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículo automotor tipo sedan, para a Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo/RS, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CBTU/JOAOPESSOA/PB 29/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para "CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LENTES GRADUADAS, INCLUINDO MEDIÇÃO DE ALTURA, EM ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORNECIDOS PELA CBTU E CONDUZIDOS AO LABORATÓRIO POR EMPREGADOS DESTA", para atendimento às necessidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa STU-JOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - RILC- CBTU, aprovado em reunião do Conselho de Administração da CBTU - CONAD, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 8.538/2015.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 38/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a Aquisição de Ração para a Embrapa Caprinos e Ovinos, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 61/2019 - Aquisição de Material de Consumo MATERIAL LABORATORIAL E REAGENTES QUÍMICOS.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 48/2019 - Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual Aquisição e Renovação de Solução de Virtualização, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.220/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.231/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Estadual CEGAS/FORTALEZA/CE 1.243/2019 - Serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, para os aparelhos de ar condicionado de sistema VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) com acionamento em GHP (bomba de calor acionada pelo motor a gás), e para os aparelhos de ar condicionado do tipo Splits, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 13/11/2019 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 49/2019 - Aquisição de Software de infraestrutura de rede para comportar implantação da medição remota (smart grid) e sistemas de medição de faturamento.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 113/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTUFAS INCUBADORAS DE CO2 (DIÓXIDO DE CARBONO) E TIPO BOD (DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 442/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ("STENT" AUTO-EXPANSÍVEL PARA SEGMENTO ANATÔMICO FEMORO-POPLÍTEO-DISTAL - DIÂMETROS: 3,0 MM; 5,0 MM; 6,0 MM; 7,0 MM, "STENT" AUTO-EXPANSÍVEL PARA SEGMENTO ILÍACOFEMORAL - DIÂMETROS: 8,0 MM; 9,0 MM; 10,0MM, "STENT" AUTO-EXPANSÍVEL PARA AORTA E VEIA ILÍACA e "STENT" DE NITINOL REVESTIDO COM PTFE) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 14/11/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 443/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GRAMPEADOR CIRÚRGICO INTRALUMINAR, CIRCULAR, CURVO, DE 33 MM OU 34 MM) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.