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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/07/2019 06:07:48 - Decreto 9.915/2019 - Dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 17/07/2019 06:09:54 - Portaria CC/PR 2.033/2019 - Delega competência aos servidores relacionados para realizarem encaminhamento de pedidos de consulta e prestação de esclarecimentos por meio do Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc.
- 17/07/2019 06:10:33 - Portaria MAPA 140/2019 - Estabelece diretrizes gerais para implementação dos programas e ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mediante a celebração de Contrato de Repasse e Convênio.
- 17/07/2019 06:13:00 - Resolução IPHAN/MC 5/2019 - Dispõe sobre o processo administrativo de Reavaliação para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens culturais Registrados.
- 17/07/2019 06:14:30 - Portaria MDR 1.657/2019 - O Institui o Comitê Técnico de Auditoria do Ministério do Desenvolvimento Regional (C TA/MDR).
- 17/07/2019 06:16:20 - Portaria SEF/ME 154/2019 - Altera, mediante ampliação e remanejamento, os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 17/07/2019 06:18:19 - Portaria SEF/ME 155/2019 - Altera, mediante ampliação e remanejamento, os limites de pagamento de que tratam os Anexos II e III do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 17/07/2019 06:24:02 - Portaria FUNDACENTRO/ME 256/2019 - Delega competências e estabelecer atribuições aos chefes das Unidades Descentralizadas da Fundacentro para, cada qual no âmbito da sua Unidade e observada a legislação vigente.
- 17/07/2019 06:25:16 - Portaria MEC 1.372/2019 - Institui a Comissão Brasileira do Braille.
- 17/07/2019 06:27:55 - Portaria MME 282/2019 - Fica instituída a Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP, com a finalidade de garantir coerência e integração das metodologias e programas computacionais utilizados pelo Ministério de Minas e Energia, a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 17/07/2019 06:30:19 - Portaria FUNAI/MMFDH 909/2019 - Permuta o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Operações - Seop, da Coordenação de Fiscalização da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial pela Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial.
- 17/07/2019 06:30:49 - Portaria FUNAI/MMFDH 954/2019 - Atribuir competência de Diretor Nacional do Projeto BRA.13.019 ao Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável.
- 16/07/2019 - Decreto sem Número 15.072.019/2019 - Nomeia TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.176/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.318/2019 - Nomeia ÉRICO ROSSANO MORETO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.321/2019 - Fica homologado o Parecer nº 820/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201611779.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.337/2019 - Fica homologado o Parecer nº 260/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20171561.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.339/2019 - Fica homologado o Parecer nº 224/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200905368.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.341/2019 - Fica homologado o Parecer nº 248/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201709110.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.345/2019 - Fica homologado o Parecer nº 276/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200908434.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.349/2019 - Fica homologado o Parecer nº 255/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201703172.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.356/2019 - Fica homologado o Parecer nº 515/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201606030.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.357/2019 - Fica homologado o Parecer nº 3/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201408228.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.364/2019 - Fica homologado o Parecer nº 156/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20073255.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.365/2019 - Fica homologado o Parecer nº 308/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201610758.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.366/2019 - Fica homologado o Parecer nº 309/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC n 201703174.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.368/2019 - Fica homologado o Parecer nº 317/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201708790.
- 16/07/2019 - Portaria CVPAF-RJ/GGPAF/ANVISA/MS 17/2019 - Designa o servidor MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA, para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados. Revogada pela Portaria 17/2020/CVPAF-RJ/GGPAF/ANVISA/MS
- 16/07/2019 - Portaria ANEEL/MME 5.873/2019 - Estabelece o funcionamento interno da Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI, por meio das coordenações, sem prejuízo das demais atribuições de competência da unidade. Revogada pela Portaria 6676/2021/ANEEL/MME
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.020/2019 - Nomeia ANTONIO RUY COSTA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania,
- 16/07/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 143/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à construção de paralelismo subterrâneo de fibra óptica, do km 148+170 m ao km 254+280m da ferrovia concedida à Rumo Malha Paulista S.A.
- 16/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 230/2019 - Autoriza a regularização da obra de ocupação por rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, sob concessão à Autopista Litoral Sul.
- 16/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 270/2019 - Designa ISABELLA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1480003, para exercer o encargo de substituta eventual do Subprocurador-Geral de Matéria Regulatória, no âmbito da Procuradoria Federal. Revogada pela Portaria 354/2021/DG/ANTT/MI
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.108/2019 - Concede, a contar de 12 de junho de 2019, à servidora ADRIANA CARNEIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1102178, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.119/2019 - Dispensa, a contar de 6 de maio de 2019, a servidora aposentada MARIA TERESA RODRIGUES, CPF nº 097.784.701-20, matrícula SIAPE n° 0809306, da Função Gratificada, FG-3.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.120/2019 - Dispensa, a contar de 7 de maio de 2019, a servidora aposentada JOSEFA PARREIRA, CPF nº 068.151.461-20, matrícula SIAPE n° 0808360, da Função Gratificada, FG-2.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.121/2019 - Dispensa, a partir de 7 de maio de 2019, o servidor aposentado WILLIAM VIEIRA MONTEIRO, CPF nº 464.189.977-00, matrícula SIAPE n° 1341753, da Função Gratificada, FG-2.
- 16/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.828/2019 - Designa o servidor SÉRGIO ELZAMANN BARBOSA DE CAMPOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1892225, para substituir o Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1.
- 16/07/2019 - Portaria SAV/MC 58/2019 - Torna público o resultado preliminar da 27ª reunião de qualificação.
- 16/07/2019 - Instrução Normativa MAPA 25/2019 - Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a Importação de Sêmen Equino Congelado" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL Nº 13/14.
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 73/2019 - Fase de Concessão de Lavra.
- 16/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 315/2019 - Designa Gestor e Fiscais do Contrato nº 014/2019. Revogada pela Portaria 15/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 09/12/2019 - Acórdão 2C/TCU 5.288/2019 - Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial).
- 16/07/2019 - Portaria MAPA 135/2019 - Publica os preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2019/2020 e 2020.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 335/2019 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Serviços Jurídicos e Notariais na modalidade a distância.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.150/2019 - Dispensa LUCY MARY DE ARAÚJO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.155/2019 - Dispensa ELIETE DE MAGALHAES VIANA ROSARIO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.165/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.169/2019 - Redistribui cargos.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 552/2019 - Concede Adicional de Insalubridade.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.014/2019 - Exonera ANDRÉ DE CASTRO SILVA do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 17/07/2019 - Portaria EPL/MI 233/2019 - Nomeia DIOGO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS, CPF: ***.891.646-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 17/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.856/2019 - Retifica a Portaria de Concessão CGRH-MT nº 19, de 2 de janeiro de 2008.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 2.998/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto do Forno/RJ, Anderson Moreno Luz (Titular), CPF n.º 029.656.033-28 e Alessandro Rodrigues de Lemos Paula Marques (Suplente), CPF n.º 064.016.754-38, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.008/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Santarém/PA, Ingrid Pantoja Machado (Titular), CPF n.º 885.021.552-53 e Leonardo Cahue Martins (Suplente), CPF n.º 051.771.527-90, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.012/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Ilhéus/BA, Fernanda de Paiva Araújo (Suplente), CPF n.º 001.355.921-43, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.016/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itajaí/SC, Urbano Lopes de Sousa Netto (Titular) e Eduardo Henrique Pinto Bezerra (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.036/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Porto Velho/RO, Martinho Cândido Velloso dos Santos (Titular), CPF n.º 114.335.821-04 e Vagner José Costa (Suplente), CPF n.º 077.916.048-76, representantes do Poder Público.
- 17/07/2019 - Portaria SE/MI 3.040/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Santos/SP, Flavia Morais Lopes Takafashi (Titular), CPF n.º 649.254.041-72, representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 17/07/2019 - Portaria SE/MI 3.117/2019 - Designa THERESA CATHARINA CAMPELO DE MELO AMORIM, CPF nº 610.502.291-34, matrícula SIAPE nº 1437038, para o encargo de substituta de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 16/07/2019 - Portaria FUNARTE/MC 186/2019 - Institui o Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga.
- 16/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.694/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4° da Portaria n. 244, de 17 de setembro de 2014.
- 16/07/2019 - Portaria MC 1.248/2019 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário Queiroz Filho", de São Paulo/SP, para manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social.
- 16/07/2019 - Portaria MC 1.310/2019 - Delega competência ao Secretário Especial do Esporte para atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 180080- Autoridade de Governança do Legado Olímpico.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 333/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 333, de 7 de fevereiro de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 784/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 784, de 28 de março de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a resolução - RE nº 1.182, de 2 de maio de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.837/2019 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.843/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.851/2019 - Tona insubsistente as Resoluções-REs n° 3.057 e 3.058, de 23 de julho de 2009.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.857/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.858/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.862/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, constante no anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.865/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.871/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 16/07/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.876/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.879/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.880/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.881/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.888/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.889/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 347/2019 - Recredenciamento da Faculdade Luterana de Teologia (FLT), com sede no município de São Bento do Sul, no estado de Santa Catarina.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 371/2019 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 791, de 8 de novembro de 2018.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 377/2019 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 3, de 25 de janeiro de 2019.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 382/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 390/2019 - Dispõe sobre Consulta sobre registro de diploma de curso de graduação expedido por instituição militar estadual Voto do relator: Responda-se ao interessado, nos termos deste parecer.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 6/2019 - O objeto do presente Pregão Eletrônico é a Aquisição de viaturas para atender às necessidades da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 11/2019 - Aquisição de Material de Consumo - Materiais Elétricos e Hidráulicos.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal GUAJARAMIRIM/RO 14/2019 - Aquisição de Material Permanente tipo: Tabletes para estruturação dos serviços desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Guajará-Mirim/RO. conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 15/2019 - Este Pregão tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR GRAVIDADE, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, Anexo VI deste Edital;
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 36/2019 - REGISTRO DE PREÇOS DE PURIFICADOR, REFRIGERADOR, ARMÁRIO DE PAREDE, CADEIRA EM POLIPROPILENO E MESA EM POLIPROPILENO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 42/2019 - A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DISCO RÍGIDO (HD) INTERNO DO TIPO SATA, SSD (SOLID SLATE DRIVE - DRIVE EM ESTADO SÓLIDO), DISCO RÍGIDO (HD) EXTERNO E PENDRIVE, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 57/2019 - O presente edital tem por a finalidade a Compra de Reagentes e Insumos utilizados na realização de Tromboelastometria com cessão de equipamento em comodato, para atender as necessidades da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especificações constantes do ANEXO I do Termo de Referência deste Edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 71/2019 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos hospitalares (geladeira, câmara fria e lixeira) para unidade básica de saúde para atender as necessidades da secretaria de estado de justiça - SEJUS/RO, através da Gerência de Saúde e ainda executar metas do Convênio 824879/2015 ("UBS") - PROJETO DE APARELHAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 80/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de Material técnico consumível para manutenção da realização de exames de biologia molecular pelo período de um ano, conforme especificações no anexo I, deste edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 89/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de cabos, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 6539/2019 - GSL.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 104/2019 - Aquisição de materiais de higiene/limpeza e de materiais descartáveis, para uso nas dependências do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo e suas Seccionais.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 104/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de chave seccionadora, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 6596/2019 ¿ GSL/DA.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 160/2019 - Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar.
- 01/03/2023 - VOTO DEB/ANTT/MI 263/2019 - Recadastramento do termo de autorização da empresa AKS Transportes - Eireli - ME e outras para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, realizado em regime de fretamento.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 28/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preço para a eventual aquisição de papel xerográfico A4, para atender as necessidades deste Senac-DF, conforme especificações contidas neste Instrumento Convocatório e seus Anexos.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 19/2019 - Aquisição de tendas piramidais para as OBMs operacionais e de ensino para proteção de viaturas que não possuem abrigo adequado e para proteção de militares nas atividades de instruções rotineiras da tropa e programas de capacitações do CBMDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 3/2019 - Aquisição de Fraldas Descartáveis de 20 a 40KG, de 40 a 70KG, de 70 a 90KG e acima de 90KG.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SEMGOF/SANTAREM/PA 15/2019 - Contratação de empresa especializada na emissão de bilhetes de passagens aéreas, em trechos nacionais, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SAAE/ITAUNA/MG 56/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de licenças de software, materiais e equipamentos de informática conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 93/2019 - Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE MISOPROSTOL DE 200 MCG E 25 MCG PARA ATENDER A DEMANDA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 121/2019 - Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 18/07/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 36/2000 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 036/00, de 28 de setembro do ano de 2000.
- 18/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.086/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação KOWALSKY IV em 2019 e dá outras providências.
- 15/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 417/2019 - Dispensa, a pedido, FLÁVIA PINELLI ALVES do encargo de substituta eventual da Coordenação de Contratos e Liquidação, Código DAS 101.3
- 12/07/2019 - Portaria MEC 1.311/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.145, de 10 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27, que nomeou RITA LAIS CARVALHO SENA SANTOS.
- 12/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.267/2019 - Designa a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2090510, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V.
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.746/2019 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, estabelece a dedução e remaneja recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Goiás e Municípios.
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.811/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.814/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.853/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 12/07/2019 - Portaria SERAD/MCTIC 2.848/2019 - Autoriza a retificação das coordenadas geográficas do sistema irradiante da estação transmissora da Associação de Radiodifusão Comunitária de Doutor Maurício Cardoso.
- 12/07/2019 - Portaria MCTIC 2.964/2019 - Outorga permissão à empresa Organizações SO de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.
- 12/07/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 123/2019 - Aplica sanção à empresa CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.586.061/0001-21, nas modalidades de Advertência, multa moratória e impedimento de licitar e contratar.
- 12/07/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 985/2019 - Dispõe sobre os Ofícios de 1º Grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ªRegião integrarão 8 (oito) Divisões Temáticas Especializadas.
- 12/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 262/2019 - Retifica a Portaria nº 262, de 10 de julho de 2019
- 12/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 265/2019 - Dispensa ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1743749, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Fiscalização Ecônomico- Financeira e do Coordenador de Regulação Econômica.
- 12/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.086/2019 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica OSÓRIO INSPEÇÕES VEICULARES LTDA
- 12/07/2019 - Portaria SE/MI 3.096/2019 - Designa para compor o Grupo Técnico constituído pela Portaria nº 2.842, de 27 de junho de 2019, o servidor José Luiz Martins Durço - Matrícula 92144, representante da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT/MINFRA .
- 12/07/2019 - Portaria BB/ME 32/2019 - Mantem a decisão proferida na Portaria nº 18, de 13/05/2019.
- 12/07/2019 - Portaria STN/ME 472/2019 - Homologar os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de junho de 2019
- 12/07/2019 - Portaria SECINT/ME 484/2019 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos (papel cartão), originárias da República do Chile.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 5/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços gráficos de confecção de livros capa dura e outros, com fornecimento de matéria prima, em atendimento das demandas apresentadas pela Direção de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Campos Centro do IF Fluminense, localizado à Rua Dr. Siqueira, nº 273, Parque Dom Bosco Campos dos Goytacazes, com participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) em observância ao art. 47 da lei complementar 123/2006 e conforme descrição e quantitativos especificados no Termo de Referência (Anexo I).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 11/2019 - Aquisição de Água Mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, para atender as demandas dos Campi de Porto Velho, Rolim de Moura, Guajará Mirim e Presidente Médici.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 13/2019 - Aquisição de material elétrico / eletrônico destinados a atender às necessidades de manutenção elétrica predial, manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos, organização de cabos de rede lógica e elétricos, insumos para desenvolvimento de aulas práticas e experimentos laboratoriais da UTFPR - Câmpus Cornélio Procópio.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRPE/MEC/RECIFE/PE 19/2019 - Aquisição de materiais permanentes relativos à execução de atividades de jardinagem, varrição, poda e compostagem, sob a responsabilidade da Divisão de Áreas Verdes e Vias (DAVV) para atender às necessidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 337/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de CAPACETE COM PROTETOR FACIAL E AUDITIVO E AVENTAL EM RASPA DE COURO PARA SOLDADOR, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 12/07/2019 - Despacho sem Número MEC 10.072.019/2019 - HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 213/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEJUS/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à realização da coleta de votos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal no quadriênio 2020/2023.
- 12/07/2019 - Despacho SRD/ANEEL/MME 1.876/2019 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao pedido apresentado pela Enel Distribuição Ceará (ENEL CE) para expurgar ocorrências em razão dos impactos nos indicadores de qualidade devido aos atos criminosos ocorridos em janeiro de 2019 no estado do Ceará.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.051/2019 - Autoriza à BOSCARDIN & CIA, a pesquisar ARGILA até 22/08/2019, no(s) Município(s) de CARAMBEÍ/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.062/2019 - Autoriza à MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, ARGILA no(s) Município(s) de CURRAIS NOVOS/RN.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.080/2019 - Autoriza à SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de RIO MARIA/PA, XINGUARA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.081/2019 - Autoriza à GEISEL FERREIRA BORGES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.082/2019 - Autoriza MISAEL GERALDO DE CARVALHO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de PACAJÁ/PA.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Materiais Permanentes Odontológicos e Ambulatoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de laboratorio clínico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal VIGIA/PA 16/2019 - Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para eventual aquisição de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré-PA.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CRSN/SMS/SAOPAULO/SP 17/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE FORROS E TELHADOS PARA CONTROLE DE POMBOS E OUTROS, E EXECUÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA CRS- NORTE, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2019/CRSN e seus anexos
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 40/2019 - Aquisição de material de consumo (filtro de ar, articulador, registro de esfera, óleo para compressor) e equipamento (cadeira) para manutenção dos serviços odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 171/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para fins de aquisição de MATERIAIS CONSIGNADOS ¿ COLANGIOPANCREATOGRAFIA - PRÓTESES, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 173/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo para estudantes que desenvolvem estágio curricular não obrigatório na Prefeitura Municipal de Londrina, em suas Autarquias e Fundações.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 209/2019 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo Hospitalar, visando atender a demanda de procedimentos de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, por um período de 12 meses.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAO/AL 2.006/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Ato STM 2.717/2019 - Transfere o cargo vago decorrente da aposentadoria de que trata o Ato nº 2712/2019 (1494322) para a Auditoria da 10ª CJM, sediada em Fortaleza/CE.
- 12/07/2019 - Despacho CADE/MJSP 12/2019 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 08700.009879/2015-64.
- 12/07/2019 - Decisão ANAC/MI 101/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária CONNECT LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº 20.884.061/0001-76, com sede social em Recife (PE), a explorar serviços aéreos públicos
- 12/07/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.072.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MAURICIO DE PAULA FERREIRA VELOSO, matrícula SIAPE nº 1762706, ocupante de cargo comissionado código CCT IV.
- 12/07/2019 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 50/2019 - Publica Convênio ICMS e Ajustes SINIEF aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.019.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/SENHORDOBONFIM/BA 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de água mineral natural, não gasosa e potável, acondicionada em garrafões de 20 litros e recarga de gás liquefeito de petróleo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/APUCARANA/PR 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de viaturas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uniformes esportivos para uso do PROFESP-Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/FORTALEZA/CE 8/2019 - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Laboratorial e Vidraria Borossilicato, com fornecimento parcelado pelo período de 6 (seis) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 60 (sessenta) Plataformas de Coleta de Dados - PCD's que devem possuir sensor de pressão barométrica; sistema de alimentação por captação de energia solar; regulador de carga da bateria; sistema de transmissão de dados por satélite (GOES); sistema de transmissão de dados por celular (GPRS); e um datalogger para processamento e armazenamento dos dados adquiridos, conforme as exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 22/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços, objetivando a elaboração de um Laudo Ergonômico através de uma Análise Técnica de Ergonomia (Análise Ergonômica do Trabalho - AET) em seus aspectos Físicos, Organizacionais e Comportamentais, que será realizada nas dependências da Embrapa ou em outro local indicado por esta, conforme as especificações contidas neste Termo de Referência, edital e seus anexos. e Termo de Referência (Anexo I).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFRS/VERANOPOLIS/RS 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão Onerosa de espaço físico para a exploração comercial de Lanchonete para o IFRS- Campus Veranópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 40/2019 - A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e softwares que compõem os Sistemas de Segurança Patrimonial do TSE (Controle de Acesso e Circuito Fechado de Televisão - CFTV), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados nos termos da lei, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 40/2019 - Aquisição de água potável mineral para abastecer o HUB, com cessão de garrafões em regime de comodato, referente ao pregão 040/2019.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 72/2019 - Contratação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução e manutenção de sistemas, bem como suporte operacional, utilizando práticas e princípios ágeis, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSC/CANOINHAS/SC 83/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Portaria para o Campus Canoinhas e Reitoria/Campus Florianópolis-Continente do IFSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSC/SAOMIGUELDOOESTE/SC 88/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de Portaria para o câmpus Chapecó e de Manutenção Predial para os câmpus Chapecó e São Miguel do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 24/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de MICROFONES COM FIO, a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações, condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 27/2019 - Aquisição de CÂMERAS WEB (WEBCAMS), MICROFONES DE MESA (OMNIDIRECONAL), HUB USB e CABOS USB, através de Sistema de Registro de Preços (SRP), compatíveis com a solução de gravação de audiência presenciais adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, possuindo integração plena com o sistema de videoconferência atualmente utilizado pelo TJPI, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência Nº 142/2018 - PJPI/TJPI/STIC e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual PMDF/BRASILIA/DF 30/2019 - Aquisição de 550 (quinhentos e cinquenta) headsets profissionais monoauriculares (fones com microfones) para os atendentes e despachantes do Centro de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, anexo I deste Edital.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 167/2019 - Registro de preços para a aquisição de materiais de cobre, bronze e latão para gases e líquidos (válvula de gaveta, válvula de esfera e outros).
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 682/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos SULFATO FERROSO, XAROPE e BECLOMETASONA (DIPROPIONATO), SOLUÇÃO COM PROPELENTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 21/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual e futura de materiais gráficos, em atendimento às demandas da Reitoria e dos campi Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Porto Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 233/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar (ENDOPROTESE PARA TRATAMENTO DE ANEURISMA DE AORTA ABDOMINAL e AORTA TORÁCICA) para atender a Seção Técnica de Cirurgia Vascular do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 235/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o fornecimento de MATERIAL DESCARTÁVEL (COPO DESCARTÁVEL DE 50ML, PARA CAFÉ) PARA O SERVIÇO TÉCNICO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 325/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA DE COLUNA VERTEBRAL COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSTRUMENTAIS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 12/07/2019 - Deliberação SE/MC 1.289/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1289/2019.
- 12/07/2019 - Deliberação SE/MC 1.289/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1289/2019.
- 12/07/2019 - Deliberação SE/MC 1.290/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados na reunião ordinárias realizada em 12/06/2019, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 22/05/2019 e 26/06/2019.
- 11/07/2019 - Decreto 9.908/2019 - Altera o Decreto nº 4.877, de 13 de novembro de 2003, para permitir a designação de Diretor-Geral pro tempore de Centro Federal de Educação Tecnológica, de Escola Técnica Federal e de Escola Agrotécnica Federal, na hipótese de vacância do cargo.
- 11/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 212/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.141/2019 - Redistribui cargos.
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 814/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e Familiares Levanta de Novo, com sede em Leopoldina (MG).
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 826/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC).
- 11/07/2019 - Portaria CC/PR 2.004/2019 - NOMEIA ROBERTA MONZINI SILVEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
- 11/07/2019 - Portaria Normativa MD 49/2019 - Altera a Portaria Normativa nº 40/GM-MD, de 11 de julho de 2018, que institui o Sistema de Geoinformação de Defesa (SisGEODEF), sua Infraestrutura de Dados Espaciais de Defesa (IDEDefesa) e o Conselho de Geoinformação de Defesa (ConGEODEF). Revogada pela Portaria 2445/2021/MD
- 11/07/2019 - Portaria SE/MJSP 1.312/2019 - Dá publicidade ao acompanhamento do 10º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de dezembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019.
- 11/07/2019 - Portaria MI 514/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplina.
- 11/07/2019 - Portaria SRA/ANAC/MI 2.089/2019 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).
- 11/07/2019 - Portaria SRE/ANAC/MI 2.091/2019 - Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP).
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.736/2019 - Dispensa o servidor DANILO ALVES DE SOUZA LIMA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063808, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.744/2019 - Designa o servidor WENDELL NOBRE SILVA DE MEDEIROS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062376, para exercer a função de Chefe da Seção de Informática, código FG-1.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.776/2019 - Dispensa o servidor EMANUEL NERI PIEDADE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2234396, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, código DAS 101.4.
- 11/07/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 136/2019 - Inclui nas portarias selecionadas o dispositivo para recuperação de vapor para uso em bomba medidora de combustíveis líquidos.
- 11/07/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 138/2019 - Autoriza o uso, como opcional, de aba de proteção na plataforma da família de modelos BT, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 228, de 23 de novembro de 2004.
- 11/07/2019 - Resolução COFFITO/EFEPL 505/2019 - Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS, no âmbito do CREFITO-14.
- 11/07/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 518/2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para os gastos destinados à orientação e à fiscalização do exercício profissional pelos Conselhos Regionais de Biologia - CRBios, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 589/2021/CFBIO/EFEPL
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de suprimento de material de expediente (material de escritório em geral), conforme quantidades, condições e especificações apresentadas no quadro descritivo do objeto, em anexo, suficientes para atender as necessidades do Instituto Nacional de Educação de Surdos pelo período de um ano.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 26/2019 - O objeto da presente licitação é a Concessão onerosa de uso de espaço físico destinado a exploração comercial de um Restaurante Temático localizado na Casa de José de Alencar uso e gozo da UFC, situado no Sítio Alagadiço Novo, medindo 132,5 m2, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência e respectivos anexos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 106/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 26/2019 - Aquisição de óleo lubrificante Mobil DTE 768, conforme disposto no Anexo 1 - Termo de Referência deste edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 2/2019 - Registro de preços para eventuais contratações de serviços de fretamento de veículos, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e UG Participantes.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TABATINGA/AM 15/2018 - Registro de Preço para eventual aquisição de material permanente de emprego operacional.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 15/2019 - Aquisição de toners e cartuchos de tintas para atender necessidades do Cmdo 4ª Bda Inf L (Mth) e Órgãos Participantes
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 16/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de Gravador Digital de Vídeo (DVR), Mesa Controladora de CFTV, Câmera de Vídeo IP e Conversor de Mídia, para instalação na área operacional do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza, Desinfecção de Caixas d'Água e Cisternas, com Análise Microbiológica, Fornecimento de Material e Laudo de Potabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 20/2019 - Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos, com maquinário digital, para criação e impressão de material gráfico.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 36/2019 - Contratação de sociedade(s) empresária(s) para fornecimento de serviços e produtos IBM, em lotes descritos abaixo e em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência - Anexo I.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 40/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais de consumo diversos, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo).
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 41/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de Gestão Condominial e Patrimonial - Condomínio Cidade Verde e Condomínio Venda da Cruz.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 65/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSETICIDAS DIVERSOS. Senhores Licitantes atentar-se somente nas descrições dos materiais contidas no Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT¿s dos materiais nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 71/2019 - Aquisição de material permanente (pipetador/micropipetador, dispensador, leitor e software de chip de micropipetador e dispensador e suporte de micropipetador e dispensador).
- 11/07/2019 - Edital SUFIS/ANTT/MI 77/2019 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CURITIBA/PR 197/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços telefônicos de entrada e de saída em conformidade com o "Plano Geral de Outorgas" da Agência Nacional de Telecomunicações.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SALVADOR/BA 200/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação na Rodovia BR-415/BA, Trecho: Entr. BA- 262(A) (Ilhéus) - Entr. BR-116/BA-265(A) (Vitória da Conquista) , Subtrecho: Entr. BA-415(A) (p/ Ilhéus) - Entr. BA-415(B) (p/ Itabuna) e Entr. BR-101(B)/BA-120(A) (Itabuna) - Entr. BA-120(B) (p/ Barro Preto); Segmento: km 17,0 (SNV 415BBA0020) - km 32,3 (SNV 415BBA0020) e km 47,3 (SNV 415BBA0035) - km 62,8 (SNV 415BBA0040), Extensão: 30,8 km, sob a Coordenação da Superintendência Regional DNIT no Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e demais documentos anexos a este Edital.
- 02/03/2023 - VOTO DEB/ANTT/MI 258/2019 - Alteração da licença operacional nº 054, da Empresa Real Expresso LTDA, com supressão de seções na linha Goiânia/GO - Rio de Janeiro/RJ, Prefixo nº 12-0203-00.
- 01/03/2023 - VOTO DEB/ANTT/MI 261/2019 - Solicitação pela empresa Transporte e Turismo Tiquin LTDA para implantar a linha Sarandi (RS) - Chapecó (SC) com o mercado Chapecó (SC) para Nonoaí (RS) como seção.
- 11/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 303/2019 - Concede Abono de Permanência.
- 11/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 309/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 11/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 128/2019 - Autoriza o Estado da Bahia a conceder isenção do ICMS incidente na operação de importação de placas testes e soluções diluentes destinados à montagem de Kits diagnósticos para detecção imuno-rápida de Zika, Dengue, Chikungunya, Febre Amarela, Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV, Hepatite B, Hepatite C, Sífilis e Leishmaniose. Ratificado pelo Ato Declaratório 9/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de motor de popa e de parelha de motores de popa.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFTM/PATOSDEMINAS/MG 5/2019 - O presente Pregão tem como objeto a implantação do Registro de Preços, e sua posterior implementação para aquisição de Gêneros Alimentícios (Acuçar, adoçante e café) para o IFTM, durante o período de 12 meses, a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços (anexos), conforme especificações e estimativas de consumo, condições e exigências para fornecimentos discriminadas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste Edital, independentemente de sua transcrição;
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 17/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, locação de espaço físico, alimentação e infraestrutura sob demanda e por preço unitário. A contratação visa à realização do 11º Seminário Nacional de Fiscalização (Senafis) do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen que será realizado no período de 06 a 09 de agosto de 2019, na cidade de Aracaju/SE.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 40/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 36/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cartuchos e cilindros para a impressora Okidata, modelo C831N, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de suprimentos para a impressora Lexmark, modelo C950DE, e impressora Okidata, modelo C831N, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 144/2019 - Aquisição regular do material odontológico - LIMA USO ODONTOLÓGICO e outros em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 232/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o fornecimento de MATERIAL ELÉTRICO, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 10/07/2019 - Portaria MEC 1.296/2019 - Unifica as Comissões de Processo Administrativo Disciplinar designadas pelas Portarias nº 564 e nº 1.190.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 530/2019 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.991/2019 - EXONERA, a pedido, GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.6.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.994/2019 - NOMEIA MARIA BARROS GALLIZA GOMES, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código DAS 101.5.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.996/2019 - NOMEIA JOSE DE CASTRO BARRETO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.6.
- 10/07/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 260/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 68/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 10/07/2019 - Portaria COFFITO/EFEPL 9/2019 - Estabelece valores das diárias e Auxílio Representação, a partir de julho de 2019 para Conselheiro, Colaboradores e Servidores. Revogada pela Resolução 5/2021/COFFITO/EFEPL
- 10/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 208/2019 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-153/GO, no km 616+000m, na Pista Sul, em Morrinhos/GO, de interesse Auto Posto Infinity Morrinhos Ltda.
- 10/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 219/2019 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul, no km 114+100m, Sentido Norte, em Itajaí/SC.
- 10/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 226/2019 - Aprova postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Fernão Dias S/A.
- 10/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 255/2019 - Exonera EVERALDO VALENGA ALVES, matrícula SIAPE nº 1785009, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V.
- 10/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 256/2019 - Nomeia ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL, matrícula SIAPE nº 2794016, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V.
- 10/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 259/2019 - Designa YURI FARIA PONTUAL DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2079520, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Defesa da Concorrência e Monitoramento do Mercado, Código CGE II.
- 10/07/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 1.846/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da BEST FLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 10/07/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.998/2019 - Altera a inscrição do aeródromo relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 3779/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 10/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.698/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 10/07/2019 - Resolução CONTER/EFEPL 14/2019 - Altera os Artigos 2º e 3º da Resolução Conter nº 14 de 27 de Dezembro de 2017 Que Regula e Normatiza A Inscrição de Técnicos e Tecnólogos Em Radiologia No Sistema CONTER/CRTRs e Dá Outras Providências.
- 10/07/2019 - Despacho SERES/MEC 44/2019 - Dispõe sobre a revogação das medidas cautelares aplicadas por meio da Portaria nº 224, de 13/05/2019, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2019, em face do Centro Universitário Estácio do Ceará - Estácio FIC (cód. e-MEC nº 1107) mantido pela IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. (cód. e-MEC nº 545), e o arquivamento do processo de supervisão nº 23000.010489/2011-94.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 336/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (0535902).
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.029/2019 - Autoriza à DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.030/2019 - Autoriza à AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SANTO AFONSO/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.037/2019 - Autoriza GUILHERME E. MODESTO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de INDIAVAÍ/MT.
- 13/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.284/2019 - Informa algumas técnicas para conservação de alimentos, em substituição à conservação por aditivos.
- 10/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 305/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 10/07/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 737/2019 - Conhece o recurso e a impugnação apresentados pela Auto Viação Catarinense Ltda.
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 84/2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações internas com veículos, máquinas e equipamentos novos destinados ao Poder Executivo dos Municípios. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 86/2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção e redução de base de cálculo do ICMS incidente no fornecimento de energia elétrica. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 101/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso do Sul ao Convênio ICMS 100/17, que autoriza a concessão de redução de base de cálculo na prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiro. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 103/2019 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder redução de base de cálculo nas prestações interestaduais de serviço de transporte de sal marinho. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 113/2019 - Dispõe sobre a adesão dos Estados do Acre, Alagoas, Ceará e Pará e altera o Convênio ICMS 54/07, que autoriza as unidades da Federação que menciona a conceder isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para consumidores da Subclasse Residencial Baixa Renda, nos termos das Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 124/2019 - Autoriza o Estado de Goiás a conceder isenção do ICMS nas operações destinadas à Associação para Cuidado de Câncer em Goiás - ACCEG. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Deliberação CVM/ME 822/2019 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos artigos 23 e 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e art. 2º da Instrução CVM nº 558/15.
- 09/07/2019 - Lei Ordinária 13.854/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
- 09/07/2019 - Decreto sem Número 8.072.019/2019 - Exonera, a pedido, MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS do cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 400/2019 - Dispensa JEFERSON SPINDOLA DE ATAIDES do encargo de substituto eventual da Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.130/2019 - Dispensa THAIS LUNA MAGNAGO, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.136/2019 - Redistribui cargos.
- 09/07/2019 - Portaria SPDE/MME 172/2019 - Define em 20,34 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Água Clara.
- 10/07/2019 - Portaria SE/CC/PR 720/2019 - Nomeia VIVIANE MADUREIRA SERRA para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.949/2019 - EXONERA, a pedido, DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL da interinidade no cargo de Secretário de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.950/2019 - EXONERA, a pedido, DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.968/2019 - Exonera ANA PAULA MELO SYLVESTRE do cargo de Diretora do Departamento de Políticas Audiovisuais da Secretaria do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.973/2019 - Nomeia MATHEUS STIVALI, para exercer o cargo de Subsecretário de Políticas Públicas e Relações do Trabalho da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.975/2019 - Exonera ARCIONE FERREIRA VIAGI do cargo de Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 09/07/2019 - Portaria SG/MD 2.920/2019 - Fica subdelegada competência aos Secretários relacionado. Revogada pela Portaria 543/2020/SG/MD
- 09/07/2019 - Portaria MJSP 629/2019 - Constitui a Comissão de Ética da Polícia Federal.
- 09/07/2019 - Portaria MJSP 631/2019 - Dispõe sobre os critérios de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Estados e ao Distrito Federal. Revogada pela Portaria 275/2021/MJSP
- 09/07/2019 - Portaria VALEC/MI 437/2019 - Designa KAUE GERALDO FERNANDES, para responder pelo expediente da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos dias 09 e 10 de julho de 2019.
- 09/07/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.008/2019 - Designa REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Pessoal.
- 09/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.577/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Tapauá/AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.586/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Alto Alegre do Pindaré/MA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/07/2019 - Portaria SEF/ME 152/2019 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 649.271.346,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 09/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.690/2019 - Retifica a Resolução-RE Nº 1.690, de 24 de junho de 2019.
- 09/07/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 64/2019 - Torna público o deferimento dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 09/07/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 65/2019 - Cancela a proteção das cultivares de violeta africana (Saintpaulia H. Wendl.) relacionadas, de titularidade da International Patent Administration-IPA, da Suíça.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de técnico em automação, com fornecimento de peças para atender as demandas da UFERSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 103/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICO, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com selo FSC de impressão de capa, miolo, acabamento, prova de cor (reprodução igual à impressão original), incluindo serviço de manuseio da Revista Poli - Saúde, Educação e Trabalho, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão).
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 20/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, conforme condições, quantidades e exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual EPE/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Gestão Documental e Arquivística.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/MACAPA/AP 9/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Processamento de dados), nas quantidades especificadas no Anexo I - Termo de Referência.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TCE/CURITIBA/PR 10/2019 - O objeto desta licitação é a aquisição de unidades de discos rígido para estoque e de unidades SSD para substituição em desktops, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência, para as unidades administrativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 11/2019 - O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de serviços de Auditoria Independente para a prestação de serviços técnicos especializados de Auditoria das Demonstrações Contábeis em conformidade com as Normas Brasileiras de Auditoria emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, bem como emissão de relatório de revisão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e participação em reuniões do Conselho Fiscal, Conselho de Administração, Comitê de Auditoria e Assembleia Geral da Hemobrás, em estrita conformidade com o item 4 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 33/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para a execução de Serviços de Locação de 02 (dois) ônibus de turismo com motorista, incluindo traslados Belém/Brasília/Belém, para a locomoção da Delegação do Estado do Pará que participará da 16ª Conferência Nacional de Saúde - com o tema Central: ¿Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS¿, que acontecerá no período de 04 a 07/08/2019, em Brasília/DF, com local a definir. Obs: com saída de Belém no dia 02/08/2019 e chegada em Belém dia 09/08/2019, com diversas especificações, de acordo com o Anexo I-A.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 39/2019 - A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 74/2019 - Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, objetivando abastecer os estabelecimentos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM SESMA, por um período de 12 meses, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 101/2019 - A presente licitação tem por objetivo futura e eventual Aquisição de Teste Rápido de Gravidez, que irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 323/2019 - A aquisição de Material Permanente - EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, para atender aos CREAS, pertencentes às classes 7830, 7810 e 7820, para atender aos CREAS, com recursos do Convênio 827.848/2016, firmado com o Governo Federal, através de Licitação - Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item.
- 09/07/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 205/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 1/2019 - Dispõe sobre convênio de cooperação entre as Secretarias de Fazenda, Receita, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal e a Câmara dos Deputados para disponibilização de consultas para verificação da validade da NF-e e NFC-e e outros documentos fiscais eletrônicos relacionados à Cota para os Exercícios das Atividades Parlamentares.
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 55/2019 - Altera o Convênio ICMS 188/17, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, e de aquisição de querosene de aviação. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 72/2019 - Altera o Convênio ICMS 17/13, que dispõe sobre concessão de regime especial na cessão de meios de rede entre empresas de telecomunicação.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal INEP/BRASILIA/DF 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de instituição especializada para operacionalização da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB 2019, no que tange à execução das avaliações nas seguintes etapas: Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (2ª ano, 5º ano e 9º ano) e Ensino Médio (3ª série e 4ª série), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFRO/CACOAL/RO 9/2019 - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventuais e futuras Filtros e Elementos Filtrantes visando atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital de licitação e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução de processamento e armazenamento hiperconvergente em appliance composta por 8 (oito) nós, incluindo: hardware, software, instalação, configuração, atualização, repasse de conhecimento, e garantia com suporte técnico de 60 meses; e fornecimento de software de virtualização e gerenciamento de virtualização com garantia e suporte técnico de 12 meses, conforme condições, DF
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 19/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de Serviços Técnicos Especializados em Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 67/2019 - O presente pregão tem por objeto a aquisição de etiqueta patrimonial com identificação por radiofrequência (RFID), com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 71/2019 - Contratação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, na linha de negócio de Crédito e Varejo, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 84/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para o transporte de pessoas em serviço público em caráter permanente, incluindo combustíveis, insumos inerentes a contratação e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro no transporte de pessoal em serviço. A ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de 7.000 km (sete mil quilômetros) mensais para o veículo tipo (II) - Comum, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como as disposições do Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 21/2019 - Contratação de empresa especializada para realização de serviço contínuo comum de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais, mediante a implantação de apólice, para os servidores ativos da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal no exercício da função ou em razão desta, com coberturas de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial acidental, independente da faixa etária. Fará jus aos benefícios o segurado que for vitimado no estrito cumprimento do dever ou em razão da função que exerce, ainda que fora do horário do trabalho, inclusive se nos deslocamentos da residência para o local de trabalho e viceversa, conforme as condições definidas no presente Termo, na legislação permanente e nas Normas da Superintendência de Seguros Privados - MF (SUSEP), para todos os fins e efeitos de direito; conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 27/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de papel higiênico e papel toalha, conforme descrição, quantidades e demais informações constantes no Termo de Referência deste edital.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 645/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico (Brocas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 16/07/2019 - Lei Ordinária 13.859/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 36.050.000,00, para o fim que especifica.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.177/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.180/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.324/2019 - Fica homologado o Parecer nº 115/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201702194.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.353/2019 - Fica homologado o Parecer nº 279/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200711715.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.358/2019 - Fica homologado o Parecer nº 152/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200806221
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.367/2019 - Fica homologado o Parecer nº 318/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201805774.
- 16/07/2019 - Portaria SE/CC/PR 722/2019 - Designa MARIA LEOPOLDINA MALTA DE SÁ BRANDÃO para exercer o encargo de substituto eventual na função de Coordenador-Geral de Compliance. Revogada pela Portaria 192/2020/SE/CC/PR
- 16/07/2019 - Portaria SE/CC/PR 723/2019 - Designa TÂNIA AZEREDO CASAGRANDE para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador-Geral de Gestão Interna, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 104/2020/SE/CC/PR
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.021/2019 - Nomeia LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.029/2019 - Exonera KEILA ADRIANA RODRIGUES DE JESUS do cargo de Diretora de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. Revogada pela Portaria 2038/2019/CC/PR
- 16/07/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 142/2019 - Autoriza a implantação de sinalização ativa em duas passagens em nível (PN), denominadas "Espanha" e "Carlos Tasso", na linha Uberaba - Araguari, no município de Uberaba/MG.
- 16/07/2019 - Portaria ANTAQ/MI 244/2019 - Suspende os efeitos da Portaria nº 105/2019-DG/ANTAQ, de 28 de março de 2019, que retificou o regime jurídico da servidora GILMA VEIGA, matrícula SIAPE nº 6678528.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.075/2019 - Dispensa MARCO AURÉLIO CORREIA DE SOUZA, CPF nº 019.138.875-02, Matrícula SIAPE nº 1808510, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
- 16/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.805/2019 - Designa o servidor MARCOLINO MACHADO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0847147, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3.
- 16/07/2019 - Resolução CNAS/MC 23/2019 - Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2019.
- 16/07/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 68/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 16/07/2019 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/ME 3.959/2019 - Altera a Instrução de preenchimento do documento de código 2011 - Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital e dos Limites Operacionais (DDR), de que tratam a Circular nº 3.742, de 8 de janeiro de 2015 e a Carta Circular nº 3.694, de 6 de fevereiro de 2015. Revogada pela Instrução Normativa 118/2021/DESIG/DIFIS/BACEN/ME
- 15/07/2019 - Portaria SETEC/MEC 13/2019 - Institui Grupo de Trabalho para elaborar metodologia de cálculo dos valores de referência para o custeio de cursos de educação profissional técnica de nível médio e qualificação profissional, decorrentes da assistência financeira prevista no inciso IV, do art. 4º, da Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011.
- 16/07/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 196/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, da unidade integrante do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor ROBSON PEREIRA BATISTA.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 250/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.151/2019 - Designa DÉBORA MIRANDA GONÇALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.156/2019 - Designa ATILIO EMANUEL DE SALES SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.168/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.316/2019 - Exonera SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.319/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.669/2019 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR).
- 15/07/2019 - Portaria SGM/MME 108/2019 - Institui Grupo de Trabalho para discussão do regime de exploração mineral de lavra garimpeira.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.016/2019 - Nomeia STEFANE MAIA RECH, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 15/07/2019 - Portaria SPOFC/TSE 522/2019 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 15/07/2019 - Portaria TJDFT 1.288/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- 15/07/2019 - Portaria STF 240/2019 - Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pelas TV Justiça e Rádio Justiça. Revogada pela Portaria 447/2019/STF
- 16/07/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.079/2019 - Torna inaplicável o Anexo LI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984, que dispõe sobre a aprovação do Plano Específico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Ministro Victor Konder.
- 16/07/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.081/2019 - Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Bartolomeu Lisandro, localizado em Campos dos Goytacazes/RJ (código OACI: SBCP).
- 17/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.975/2019 - Concede Pensão vitalícia à JOSEFA VIEIRA DE ARAÚJO SOUZA, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex- servidor Jose Ribamar de Araujo Souza, matrícula SIAPE Nº. 0859936, do quadro deste Ministério
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.013/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Salvador e Aratu/BA, Luciano Favaro Bissi (Titular), representante do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.014/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Salvador e Aratu/BA, Julio Cézar de Souza Dias (Titular), CPF n.º 840.290.721-00, representante do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.026/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Maceió/AL, Alessandro Rodrigues de Lemos Paula Marques (Suplente), CPF n.º 064.016.754-38, representante do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.043/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, Ricardo Tavares de Jesus Castelo Branco (Titular) e Fernanda de Paiva Araújo (Suplente), representantes do Poder Público.
- 17/07/2019 - Portaria SE/MI 3.116/2019 - Dispensa GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, CPF nº 099.691.497- 84, matrícula SIAPE nº 1742537, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.134/2019 - Prorroga o prazo para apresentação de Relatório Conclusivo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 448, de 17 de abril de 2019.
- 17/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.766/2019 - Designa o servidor ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061780, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1.
- 17/07/2019 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 4.832/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 595, de 09 de junho de 2011.
- 17/07/2019 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 4.833/2019 - CONCEDE, a contar de 11 de junho de 2002, aposentadoria por invalidez à servidora MARIA JANE EIRE LIMA CUNHA, matrículas DNIT n. 2727 e SIAPE n. 0024799.
- 16/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.684/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3° da Portaria n. 534, de 12 de dezembro de 2018.
- 15/07/2019 - Portaria SECINT/ME 494/2019 - Aplicar direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de aço GNO originárias da Alemanha, e alterar os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origens.
- 15/07/2019 - Portaria SECINT/ME 495/2019 - Prorrogar o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de aço GNO originárias da China, da Coreia do Sul e de Taipé Chinês, por um período de até cinco anos, e alterar os direitos antidumping aplicados sobre as importações do mesmo produto e origens.
- 16/07/2019 - Portaria MC 1.050/2019 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Serviço de Amparo e Bemestar da Velhice", de Ijuí/RS, para manter a decisão exarada pela Secretária Nacional de Assistência Social.
- 16/07/2019 - Portaria MC 1.311/2019 - Delega competência à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos para atuar como ordenador de despesas relativas aos atos de pessoal da extinta Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 914/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 914, de 10 de abril de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.838/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.861/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.870/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.884/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/07/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.893/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/07/2019 - Despacho SERES/MEC 43/2019 - Retifica o Despacho nº 43, de 8 de julho de 2019.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 395/2019 - Dispõe sobre Convalidação dos estudos realizados pela aluna Iara Almeida Dantas, no curso de graduação em Psicologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário FIPMOC, por transformação da Faculdades Integradas Pitágoras (FIP-MOC), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 400/2019 - Dispõe sobre Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Santo André, a ser instalada no município de Santo André, no estado de São Paulo.
- 22/07/2019 - Suplemento MS 134/2019 - SUPLEMENTO Nº 134 DE 15 DE JULHO DE 2019
- 29/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 43/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 18/2018 e 012/2018, de 17/08/2018 e 06/09/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cachoeira do Sul e Restinga Seca - RS.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 39/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação de licenças de uso e Software na plataforma Microsoft, em modalidade de licenciamento por subscrição temporária, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com garantia de atualização durante o período do contrato (Com SA - Software Assurance) e suporte na Web e por telefone na modalidade 7 x 24 (sete dias e vinte e quatro horas por dia),para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I deste edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 47/2019 - Constitui ata de registro de preços, com vigência de 12 meses, para aquisição de água mineral natural, com fornecimento de vasilhame, em regime de comodato, destinados a todas as unidades vinculadas a Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal ROLIMDEMOURA/RO 74/2019 - Aquisição de veículo tipo pick up - convênio 243/PGE-2017.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 77/2019 - Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, objetivando abastecer os Estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM SESMA, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 95/2019 - A presente licitação tem por objetivo a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA AQUISICÃO DE MEDICAMENTOS, contidos na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME 9ª edição, publicada em 2014) e Relação Municipal de Medicamentos REMUME 2015, Portaria SMS Nº 218/2015, publicada no DOM de 03 de dezembro de 2015, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no termo de referência (ANEXO I).
- 01/03/2023 - VOTO DEB/ANTT/MI 265/2019 - Solicitação da empresa era Transporte e Turismo Eirelli, para implementar como seção na linha Brasília (DF) - Januária (MG) Via Montes Claros (MG), prefixo 12-0402-00, o Mercado Mirabela (MG) - Brasília (DF).
- 15/07/2019 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 8/2019 - Retifica o Ajuste SINIEF 08/19, de 5 de julho de 2019.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CREAPA/BELEM/PA 4/2019 - O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga para atender as inspetorias do CREA-PA, constante do Anexo I deste instrumento convocatório, que deste é parte integrante e indissociável, observada as exigências ali determinadas quanto às especificações técnicas.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CREFSP/SAOPAULO/SP 5/2019 - Aquisição de material gráfico personalizado e de uso contínuo do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 15/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (água mineral galão de 20 litros), mediante Registro de Preço, visando atender as necessidades dos Escritórios Regionais, Escritórios Locais e Centro Gerencial-CENGE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento no item 3 do Termo de Referência.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 169/2019 - A presente licitação tem como objeto a realização de Auditoria Independente das demonstrações financeiras da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, do Consórcio Águas Lindas e do Consórcio Corumbá, relativas aos exercícios sociais a findar em 31/12/2019 a 31/12/2020, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC-TAs), bem como outros serviços a serem executados em conexão aos trabalhos de auditoria.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 77/2019 - Registro de Preços para aquisição de CADEIRAS DE RODAS E KIT PRIMEIROS SOCORROS, decorrente das SRs. N. 134 e 140/2019, conforme descrito no Anexo I deste edital.
- 12/07/2019 - Decreto 9.914/2019 - Dispõe sobre a qualificação das instalações de transmissão de energia elétrica que compõem a Interligação Manaus - Boa Vista no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 18/07/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 38/2000 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 038/2000, de 28 de setembro do ano de 2000.
- 18/07/2019 - Portaria SUR-DFE/INCRA/MAPA 39/2012 - Retifica a Portaria INCRA/SR-28/DFE/N°39, de 12 de novembro de 2012.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 48/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 54/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 59/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.082/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação Yagopesca F em 2019 e dá outras providências.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 235/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 240/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.142/2019 - Exonera SIMONE MARIA OLYMPIO, Matrícula SIAPE nº3115338, do cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.144/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS), na forma indicada.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.147/2019 - Autoriza cessão do empregado pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), na forma indicada.
- 12/07/2019 - Portaria MEC 1.308/2019 - Designa PATRICIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3096043, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5.
- 12/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.269/2019 - Designa, no período de 22 a 26/07/2019, o servidor MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, matrícula SIAPE nº 1541200, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 540/2019 - Dispõe sobre exoneração, dispensa e designação de servidores.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 544/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado GERALDO LUCIANO DA SILVA.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 545/2019 - Concede Isenção de Imposto de Renda ao servidor aposentado ELIAS ALVARES LIMA JUNIOR.
- 12/07/2019 - Portaria GER-BA/SRF/ANATEL/MCTIC 1.244/2019 - Delega aos Coordenadores Regionais de Processos da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08) as atribuições que especifica.
- 12/07/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 120/2019 - Aplica sanção à empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.542.220/0001-82, na modalidade de advertência.
- 12/07/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 122/2019 - Aplica sanção à empresa LINEA - RJ COMERCIO EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.624.789/0001-54, nas modalidades de Advertência e multa.
- 12/07/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 124/2019 - Aplica sanção à empresa DUC GÁS Equipamentos de Solda Ltda, inscrita no CNPJ 36.461.952/0001-50, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública no âmbito do COMAER.
- 12/07/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 126/2019 - Aplica sanção à empresa COMERCIAL LICIMAQ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.646.747/0001-54, na modalidade de multa moratória, impedimento de licitar e contratar.
- 12/07/2019 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 52/2019 - Descredenciar a empresa RIO PRETO ESCOLTA E TRANSPORTES LTDA-ME, da Execução dos Serviços Especializados de Escolta "própria e a de terceiros".
- 12/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 263/2019 - Altera os arts. 3º e 11 da Portaria nº 98, de 03 abril de 2019.
- 12/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.052/2019 - Concede Pensão vitalícia, à SEBASTIANA LOPES DA CRUZ.
- 12/07/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 141/2019 - Altera o subitem 5.1 do item 5 (SOFTWARE) da Portaria Inmetro/Dimel nº 182, de 26 de setembro de 2016.
- 12/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.841/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais, a saber, reforma geral e ampliação de imóveis para o Campus Avançado Carmo de Minas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 85/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Cateter e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 301/2018 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 301, de 30 de novembro de 2018.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 346/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - (Doc. SEI 0537637).
- 12/07/2019 - Despacho ANEEL/MME 1.907/2019 - Conhece e nega provimento ao pedido de Medida Cautelar, interposto pela Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A., com vistas à suspensão de aplicação de desconto de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI.
- 12/07/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.951/2019 - Registra a alteração do endereço da sede da empresa, detentora de autorização para atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.055/2019 - Autoriza à PEDREIRA REIS EIRELI ME, a pesquisar CALCÁRIO até 08/08/2019, no(s) Município(s) de URUARÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.076/2019 - Autoriza à NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de RIO MARIA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.084/2019 - Autoriza à PRIME MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais para Divulgação com a logo da CFIAe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - Aquisição de equipamentos tecnológicos destinados à sala do Simulador de Manobras para o Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), para joelho e quadril, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 7ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 21/2019 - Contratação de serviço de manutenção em pisos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de centrais telefônicas.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIOGRANDE/RS 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamento para uso do Serviço de Pronto Atendimento e para atender o Programa de Medicação Especial - PME da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 3/2019 - Aquisição de KITS REAGENTES, para triagem neonatal (teste do pezinho) em sistema de COMODATO de equipamento, para atender as necessidades do Lacen-PA.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 12/2019 - Contratação de empresa para execução de serviços de reparos das instalações elétricas da Agência Tailândia (PA), do Banco da Amazônia S.A.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACEIO/AL 15/2019 - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BOAVISTA/RR 18/2019 - A presente licitação tem como objeto a eventual contratação de empresa apta a prestar serviço de conexão de dados de acesso à internet em quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 18/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalabem
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 27/2019 - Aquisição de Tapetes Personalizados (Fibra sintética vinílica, emborrachado (entrelaçado), vulcanizado, estampado com a logo e letras do TJAM), para atender aos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações e condições do Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 31/2019 - Aquisição de equipamento e materiais permanente hospitalares, para atender as necessidades das Unidade de Saúde: Hospital Regional Adélia Matos; Materno Infantil de Imperatriz e Unidades a Saúde Materna - Infantil Rede Cegonha.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 65/2019 - Aquisição de sistema noturno de vigilância aérea (imageador e farol de busca).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 93/2019 - Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar na especialidade material de proteção individual, conforme especificado no anexo I deste edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 145/2019 - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Exames de Diagnóstico, em pacientes do SUS.
- 12/07/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2019 - Dispõe sobre prorrogação de contrato.
- 12/07/2019 - Decisão ANAC/MI 102/2019 - Estas Decisões entram em vigor na data da publicação. O inteiro teor das Decisões acima encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço www.anac.gov.br/legislacao.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SALVADOR/BA 201/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação na Rodovia BR-122/BA, Trecho: Entr. BR-235(A)/407(A) (Div. PE/BA) (Início Ponte S/ Rio S Francisco - Juazeiro) - Div. BA/MG;, Subtrecho: Entr. BA-156(B) (Paramirim) - Entr. BR-030(A)/430 (Caetité); Segmento: km 720,0 (SNV 122BBA0520) - km 746,5 (SNV 122BBA0520), Extensão: 26,5 km, sob a Coordenação da Superintendência Regional DNIT no Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e demais documentos anexos a este Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFTM/PATOSDEMINAS/MG 3/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviço terceirizados, de natureza contínua de motorista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Patos de Minas.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamento e materiais de Tecnologia da Informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 10/2019 - O objeto da presente licitação é aquisição de fluidos refrigerantes, destinados ás necessidades desta BASE para a manutenção e conservação das instalações da sua sede e de outros bens imóveis sob sua responsabilidade, localizados no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 12/2019 - O objeto da presente licitação é a Aquisição de Materiais Odontológicos (CL VIII), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 68/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de cartões de PVC com prestação de serviços de impressão para o Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PróSer, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 76/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de seguro total para 7 veículos da frota do STJ, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 32/2019 - O presente Pregão tem por objeto a contratação de filmagem e sonorização de eventos, incluindo os serviços de filmagem, a instalação/regulagem e acompanhamento de equipamentos de áudio, a operação e o controle do ambiente virtual para transmissão on line, a edição das imagens e o fornecimento do material editorado, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 63/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico (Brocas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 75/2019 - Aquisição de molas para portas de aço de enrolar.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 145/2019 - Aquisição de material de consumo de MÁSCARAS LARÍNGEAS em sistema de registro de preços para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 683/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 320/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS PROF. DR. ALÍPIO CORREA NETTO E DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL (AHM), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 11/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 247/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/07/2019 - Portaria MEC 1.299/2019 - Exonera ADRIANA VALOIS LAROCCA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 11/07/2019 - Portaria SE/MS 645/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 11/07/2019 - Portaria CC/PR 2.000/2019 - EXONERA, a pedido, EWERTON GIOVANNI DOS SANTOS do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- 11/07/2019 - Portaria CC/PR 2.001/2019 - DESIGNA ANDREA MELO GARCIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/07/2019 - Portaria CC/PR 2.002/2019 - NOMEIA RAFAEL PINTO COSTA, para exercer o cargo de Diretor Técnico do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa, código DAS 101.5.
- 11/07/2019 - Portaria Normativa MD 50/2019 - Dispõe sobre a Comissão de Cartografia Militar. Revogada pela Portaria 2445/2021/MD
- 11/07/2019 - Portaria MJSP 635/2019 - Revoga a Portaria nº 735, de 1º de junho de 2018, e a Portaria nº 760, de 5 de junho de 2018.
- 11/07/2019 - Portaria MI 515/2019 - Dispõe sobre deseginção de servidores.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.735/2019 - Designa o servidor ALBINO EMÍDIO DOS SANTOS NETO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063572, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.737/2019 - Designa o servidor FERNANDO ANTERO PIZZATTO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1667854, para substituir o Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1.
- 11/07/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.981/2019 - Revoga a Resolução n° 3.488/2012.
- 03/03/2020 - Instrução Normativa SAF/ANM/MME 13/2019 - Disciplina e estabelece procedimentos para utilização das vagas de estacionamento no Edifício CNC III.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual FUERN/MEC/MOSSORO/RN 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Limpeza e Expediente em atendimento aos diversos setores da FUERN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 29/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de MATERIAIS PARA HEMODINÂMICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 40/2019 - O presente Registro de Preço tem por objeto a CONSTITUIÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS, conforme especificações e quantitativos contidos nos Anexo I deste Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preço de aquisição de água mineral natural sem gás em regime de COMODATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Mensagem PR 296/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.857, de 11 de julho de 2019.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOINVILLE/SC 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva de equipamentos, materiais e instalações para o Setor de Aprovisionamento do 62º Batalhão de Infantaria/Joinville-SC e do Parque Regional de Manutenção/5-Curitiba-PR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 25/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Traumatologia I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 56/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, através de Sistema de Registro de Preços, de seviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial conetiva ou preventiva dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR)administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal FUNAI/PONTAPORA/MS 5/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e água mineral, visando atender as necessidades da Coordenação Regional Ponta Porã e CTL¿s jurisdicionadas, em Amambai, Tacuru, Iguatemi, Paranhos e Antonio João/MS, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual PRF/MJSP/SALVADOR/BA 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aquisição adoçante, água mineral em garrafões de 20 litros, gás liquefeito de petróleo em botijões P13, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 13/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de Medicamentos (Acetazolamida, Ácido Aminocapróico, Ácido Tranexâmico e outros), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual JF/MACEIO/AL 14/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de modernização dos Juizados Especiais Federais, localizados no edifício-sede da Seção Judiciária de Alagoas ¿ FORÚM JUIZ CARLOS GOMES DE BARROS, conforme as especificações descritas no ANEXO I deste edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 22/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando a eventual aquisição de Material Bibliográfico, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/CUIABA/MT 28/2019 - O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para o registro de preços, para, futura e eventual, contratação de empresa para fornecimento de material de consumo - processamento de dados, para suprir demanda de consumo durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 30/2019 - O objeto da presente licitação é aquisição de basculante, porta, portão, quadro, janela, fechadura entre outros, reforma e instalação de portão, e confecção e instalação de serviços de serralheria, para atender a Superintendência de Gestão Pública e Governança, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado no Termo de Referência e demais anexos, que fazem parte desta Edital independentemente de transcrição.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 30/2019 - Contratação de uma avaliação que mensure, por meio de técnicas quantitativas de comparações contrafactuais, os efeitos causais de um conjunto específico de projetos de mobilidade urbana, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no município do Rio De Janeiro, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal TJTO/PALMAS/TO 34/2019 - O presente Termo de Referência tem por objetivo registrar preços, por meio de Sistema de Registro de Preços, visando à aquisição futura de display/tótem touch screen para atender as necessidades da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, conforme demanda e disponibilidade orçamentária, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades estabelecidas neste Termo, mediante licitação regida pelo Decreto Judiciário nº 136/2014.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 37/2019 - A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, tem por objeto a futura e eventual COMPRA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS para FSCMP, pelo período de 12(doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/NOVOHAMBURGO/RS 97/2019 - Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e ferramentas com verba do BID para o Município de Novo Hamburgo, conforme descrito e especificado no ANEXO I Termo de Referência.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CHESF/SALVADOR/BA 107/2019 - Aquisicao de 200.000 unidades de isoladores de vidro
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 118/2019 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, MÓVEIS DOMÉSTICOS E CABOS PARA MICROFONE, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 171/2019 - Aquisição de caminhão com conjunto coletor de recicláveis.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 328/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de Aquisição de Cartuchos e Material de Informática, pertencente(s) à(s) classe(s) 7445 e 7440, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 11/07/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2019 - Dispõe sobre o acréscimo do quantitativo.
- 11/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 2/2019 - Altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de outubro de 2013, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "SEFAZ/VIRTUAL", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.
- 11/07/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 13/2019 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 11/07/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 49/2019 - Publica o Convênio de Cooperação Técnica nº 02/19, que altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de outubro de 2013, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "SEFAZ/VIRTUAL", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.
- 11/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 130/2019 - Altera o Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOBORJA/RS 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (eletrodomésticos e eletroeletrônicos de capacidade industrial), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal FUNASA/SALVADOR/BA 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de Insumos para dar continuidade às ações de saúde ambiental e consequentemente promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população atendidas pela Suest-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - Objeto e o critério de julgamento será o menor preço por quilograma para a Cessão de Uso onerosa R$4.500,00/mês (quatro mil e quinhentos reais)para o exercício de atividade de apoio do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército/ Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (B Adm Ap/1RM), visando a exploração de serviços de restaurante e lanchonete, para fornecimento de refeições por quilo, tipo self-service e lanches, por empresa especializada no ramo alimentício.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 9/2019 - Aquisição de Munição Pesada (Tiro 105 mm).
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 19/2019 - Aquisição de Duplicador Forense, conforme as especificações e as condições estabelecidas neste Termo de Referência.
- 19/12/2019 - Edital de Órgão Estadual SESI/BRASILIA/DF 20/2019 - Aquisição de equipamentos de informática (computadores desktop e monitores), visando atender à Unidade Operacional SESI Taguatinga/DF, conforme quantidades, especificações e prazos constantes deste Edital e seus Anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 24/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de distintivos e tarjetas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 64/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de reforma de imóvel funcional, conforme especificação do objeto constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENAM/MANAUS/AM 4/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa (e-mail), em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço continuado, incluindo suporte técnico remoto e migração de dados para administração da solução, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas Coren -AM.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual PGDF/BRASILIA/DF 5/2019 - Aquisição de conjunto de Medalhas Mérito para a Procuradoria Geral do Distrito Federal.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.272/2019 - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS - PLS N° 157/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 66/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E EMERGENCIAIS, EM PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS, DE QUAISQUER ESPECIALIDADES, PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 10/07/2019 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 801/2019 - Habilita o (a) médico (a) veterinário (a) EVERTON FERNANDO ANDRADE RIBEIRO, inscrito (a) no CRMV-MG nº 11237 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais.
- 10/07/2019 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 408/2019 - Altera a Portaria nº 144, de 03 de maio de 1994.
- 10/07/2019 - Portaria SAES/MS 815/2019 - Altera crítica e atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.782/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.784/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.785/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 22/01/2020 - Portaria ANM/MME 437/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 529/2019 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 533/2019 - Dispensa VALDIR JÚNIOR DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da ANM.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.990/2019 - EXONERA STÉFANE MAIA RECH do cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.997/2019 - NOMEIA JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente
- 10/07/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 258/2019 - Renova o credenciamento da empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI).
- 10/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.830/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 10/07/2019 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.136/2019 - Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Core-PA, no triênio 2019/2022, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
- 10/07/2019 - Despacho SERES/MEC 45/2019 - Dispõe sobre a revogação das medidas cautelares aplicadas por meio da Portaria nº 227, de 13/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2019, em face do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - Estácio Juiz de Fora (cód. e- MEC nº 1986), mantido pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (cód. e-MEC nº 119), e o arquivamento do processo de supervisão nº 23000.011346/2012-81.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.039/2019 - Autoriza à GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.049/2019 - Autoriza à GRANITOS MONTANHA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de VIANA/ES, VILA VELHA/ES.
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 120/2019 - Altera o Convênio ICMS 52/19, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a conceder crédito presumido de ICMS correspondente aos valores destinados ao aparelhamento da segurança pública estadual no âmbito do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - PISEG/RS. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Decreto 9.905/2019 - Regulamenta o art. 3º da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.
- 09/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.019/2019 - Divulgar, na forma do Anexo I, a lista das embarcações que cumpriram os critérios para retomar a atuação na captura de tainha (Mugil liza), na modalidade de Cerco/Traineira, para atuar na região Sudeste/Sul, para a temporada de pesca de 2019, referente ao AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023208-12.2019.4.04.0000/RS e Portaria SAP nº 2.957, de 04 de julho de 2019.
- 09/07/2019 - Portaria SEB/MEC 23/2019 - Divulga o resultado preliminar do Edital 01/2018 - CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material didático PNLD 2020 - Anos Finais do Ensino Fundamental das obras didáticas dos componentes Língua Inglesa e Projetos Integradores. Revogada pela Portaria 25/2019/SEB/MEC
- 09/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 211/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 403/2019 - Designa TATIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.293/2019 - Altera a Portaria nº 617, de 28 de junho de 2018.
- 09/07/2019 - Portaria CC/PR 1.940/2019 - Delega competências no âmbito do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.943/2019 - DESIGNA DANIEL CHRISTIANINI NERY, para exercer o encargo de substituto eventual da Subchefe Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.953/2019 - EXONERA, a pedido, EMERSON MUZI do cargo de Diretor do Departamento de Pesquisa de Opinião Pública da Subsecretaria de Articulação e Pesquisa de Opinião Pública da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.964/2019 - EXONERA RAFAEL D'AQUINO MAFRA do cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.969/2019 - Nomeia ANDRÉ BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.970/2019 - Exonera EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.977/2019 - Exonera DANIELLE PINHO SOARES ALCANTARA CREMA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.979/2019 - Exonera DANIEL CERQUEIRA RIBEIRO do cargo de Diretor-Executivo do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.988/2019 - Exonera RODRIGO DOS SANTOS SANTANA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 09/07/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.010/2019 - Designa DARLESSON ALVES DO CARMO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Serviços e Infraestrutura - São Paulo.
- 09/07/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.041/2019 - Dispensa MARCELO PEREIRA QUEIROZ, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações de Serviços Aéreos.
- 09/07/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.053/2019 - Torna inaplicável o Anexo XV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.887/2019 - Suspende por tempo indeterminado, o Contrato de Trabalho do empregado público ALDO LUIZ PEREIRA.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.924/2019 - Concede Pensão vitalícia, à FRANCISCA LIMA DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Raimundo Guerreiro da Silva.
- 09/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.614/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 810, de 9 de novembro de 2011.
- 09/07/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 127/2019 - Aprova o modelo SB100, de dispositivo medidor para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca Bennett.
- 09/07/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 130/2019 - Aprova o modelo Cronos 6021-NG, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Eletra.
- 09/07/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.991/2019 - Considera desnecessária a edição de Instrução Normativa tendente a disciplinar a adequação de embarcações às respectivas formas de navegação para fins de outorga.
- 09/07/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.044/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa M P NAVEGAÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 09/07/2019 - Instrução Normativa SEORI/MD 4/2019 - Dispõe sobre a delimitação de responsabilidades pelos atos relacionados a procedimentos de concessões de diárias e passagens, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa. Revogada pela Instrução Normativa 8/2022/SEORI/MD
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente e gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 41/2019 - Aquisição de material de consumo, educativo e esportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 104/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (EXPEDIENTE), UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA, BIBLIOGRÁFICO NÃO IMOBILIZÁVEL, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 36/2019 - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição dos produtos REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, CONJUNTO COMPLETO, PAINEL DE VÍRUS RESPIRATÓRIO, IMUNOFLUORESCÊNCIA, TESTE, DETECÇÃO ADENOVÍRUS, PARAINFLUENZA 1,2 E 3, RSV, INFLUENZA A E B, na forma, quantitativo e condições previstas neste Edital e Termo de Referência - ANEXO I.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 291/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.855, de 8 de julho de 2019.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/FPOLIS/SC 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de um lote de prateleiras, feitas sob medida, para almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 20/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (ÁCIDO FÓLICO) para atendimento do Programa de controle da Toxoplasmose , por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/BELOHORIZONTE/MG 21/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de 02 (dois) refrigeradores Frost Free, 02 portas, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 41/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de 02 (dois) refrigeradores Frost Free, 02 portas, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 93/2019 - A presente licitação tem por objetivo a formalização de ARP para futura contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisória tipo naval, persianas, forro e divisória em gesso acartonado tipo dry-wall, vidros e películas, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no termo de referência (ANEXO I).
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual FPOLIS/SC 94/2019 - Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de doze meses, de peças de reposição para microcomputadores e material de informática para atender as necessidades do parque tecnológico do Poder Judiciário de Santa Catarina, com prestação de garantia e assistência técnica on site, em conformidade com as condições e especificações definidas nos ANEXOS I a V.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 226/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de alimentos perecíveis para atender as necessidades da Residência Regional de Porto Velho, Usina de asfalto Porto Velho e Coordenadoria de Ações Urbanística deste FITHA/DER-RO, por um período de 12 (doze) meses.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.061/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada prestadora dos serviços técnicos na área de tecnologia da informação, para a execução e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, treinamento e suporte técnico remoto e on-site, do Software Público de Gestão e-cidade já instalado na Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Natal em conformidade com os padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos, mediante o atendimento de chamados registrados em sistema de informação específico, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais.
- 09/07/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 43/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 66/2019 - Concede isenção do ICMS às operações com aceleradores lineares, destinados à prestação de serviços de saúde. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 67/2019 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a não exigir os valores correspondentes à complementação do ICMS retido por substituição tributária, multa e juros por atraso e multa por não entrega da guia informativa, conforme especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 71/2019 - Revigora o Convênio ICMS 101/16, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações com areia, brita, tijolo e telha de barro. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 81/2019 - Autoriza o Estado do Pará a conceder isenção do ICMS incidente nas operações internas com pedra, areia, seixo, barro e brita promovidas pelo extrator. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 722/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, overhaul dos compressores, em 6 (seis) Chillers tipo parafuso, de fabricação HITACHI, instalados na Regional São Paulo, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados neste Edital e seus Anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/SALVADOR/BA 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, envolvendo dedicação exclusiva de mãodeobra, de natureza contínua, com a disponibilização de materiais, saneantes domissanitários, equipamentos e veículo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para o Distrito Federal.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 9/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de vigilância armada e desarmada, nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, na cidade de Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Cessão de uso de área, bens móveis e equipamentos pertencentes ao Ministério da Saúde, localizados na Esplanada dos Ministérios, Bloco ¿G¿, térreo do Edifício Anexo, em Brasília-DF, destinados a exploração de serviços de restaurante e lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 26/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de fornecimento de água potável, devidamente analisada por entidades públicas, em carros-pipas com capacidade de, no mínimo, 1.000 litros (um mil) litros, para Rio Branco e Sena Madureira como Órgão Gerenciador, e da Superintendência Reg. Dep. Policia Federal do Acre, como Órgão Participante, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, sob o Sistema de Registro de Preços, de Papel A4, para uso nas diversas unidades: TRT sede, Varas do Trabalho da Capital, Interior e Boa Vista/RR, durante o período de doze meses, conforme a previsão de consumo estimada pela Seção de Almoxarifado e atendendo ainda, no que couber, aos critérios de sustentabilidade ambiental previsto na IN SLTI/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 140/2019 - Aquisição regular do material odontológico CONDENSADOR ODONTOLÓGICO e outros em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde - DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.293/2019 - O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 2 - PLS Nº 186/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CDURP/RIODEJANEIRO/RJ 329/2019 - O objeto da presente licitação é a prestação de serviços apoio operacional para a sede da CDURP, localizada na Rua Sacadura Cabral nº 133 - Saúde - Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes deste Edital e do Termo de Referência.
- 20/09/2019 - Decreto NI/CAMPOGRANDE/MS 15.256/2019 - Altera e acrescenta dispositivo ao Subanexo Único - Das Garantias, ao Anexo V - Dos Regimes Especiais e Das Autorizações Específicas, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
- 16/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.143/2019 - Prorrogar em 03 (três) dias, o prazo estabelecido na Portaria SAP nº 3.033 de 09 de julho de 2019.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.174/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.323/2019 - Fica homologado o Parecer nº 16/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200806442;
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.328/2019 - Fica homologado o Parecer nº 159/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201201587.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.333/2019 - Fica homologado o Parecer nº 286/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201307787.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.334/2019 - Fica homologado o Parecer nº 163/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416649.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.335/2019 - Fica homologado o Parecer nº 239/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201702153.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.338/2019 - Fica homologado o Parecer nº 153/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200902727.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.343/2019 - Fica homologado o Parecer nº 250/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201717051.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.355/2019 - Fica homologado o Parecer nº 435/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510882.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.359/2019 - Fica homologado o Parecer nº 234/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201713843.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.001/2019 - Retifica a Portaria nº 2.001, de 10 de julho de 2019.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.019/2019 - Nomeia o servidor matrícula nº 913173, para exercer o cargo de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.030/2019 - Nomeia MARLY VIEIRA MIRANDA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- 16/07/2019 - Portaria MI 517/2019 - Acolhe o Relatório Final elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no sentido de responsabilizar administrativamente o agente público Luiz Fernando de Pádua Fonseca.
- 16/07/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 2.121/2019 - Revogar a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2006-05-2CHT-03-01 emitido em favor da sociedade empresária CEARÁ TÁXI ÁEREO LTDA.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.076/2019 - Designa FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA, CPF nº 258.089.581-72, Matrícula SIAPE nº 0093730, servidor do quadro de pessoal da Controladoria Geral da União - CGU.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.094/2019 - Designa MEIRE SAYURI YOSHIHARA MARRA, matrícula SIAPE nº 2051505, CPF nº 830.306.381-20, para o encargo de substituta de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.104/2019 - Atribui ao servidor Diego José da Silva Ramos abaixo relacionado, a Gratificação Temporária das Unidades do Sistema Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.115/2019 - Designa POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ, CPF nº 024.527.921-01, matrícula SIAPE nº 1183278, para o encargo de substituta de Coordenador, código FCPE 101.3.
- 16/07/2019 - Resolução CNEN/MCTIC 243/2019 - Autorização para Utilização de Material Nuclear (AUMAN), para o Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI), do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), Marinha do Brasil
- 16/07/2019 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 714/2019 - Altera o Regulamento de Separação e Alocação Contas - RSAC, aprovado pela Resolução 396/2005, e define prazo para entrega dos dados dos exercícios de 2018.
- 16/07/2019 - Despacho ANVISA/MS 97/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente os recursos administrativos listados.
- 16/07/2019 - Ato Declaratório CN 45/2019 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 874, de 12 de março de 2019.
- 16/07/2019 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 52/2019 - Informa aplicação, no Estado do Paraná, dos Protocolos ICMS 16/19 e 17/19.
- 16/07/2019 - Decreto sem Número 15.072.019/2019 - Nomeia MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 16/07/2019 - Portaria MAPA 134/2019 - Altera o Anexo II da Portaria nº 266, de 28 de fevereiro de 2018. Revogada pela Portaria 151/2020/MAPA
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 328/2019 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.159/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.163/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 829/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Pró Rim, com sede em Joinville (SC).
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 833/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Policlínica PB, com sede em Pato Branco (PR).
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.549/2019 - Adequar Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) às regras instituídas pela Seção III do Capítulo II das Equipes de Saúde da Família do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
- 15/07/2019 - Portaria MRE 692/2019 - Aprova a Sistemática de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho da APEX-BRASIL. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
- 16/07/2019 - Portaria sem Número MRE 5.072.019/2019 - Concede passaporte diplomático. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
- 15/07/2019 - Portaria SGA/AGU/PR 917/2019 - Institui o Sistema de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-Geral de Administração; cria órgãos colegiados; e dá outras providências. Revogada pela Portaria Normativa 1/2020/SGA/AGU/PR
- 30/07/2019 - Portaria CC/PR 2.011/2019 - EXONERA LEONARDO DE SOUZA LEÃO do cargo de Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5.
- 30/07/2019 - Portaria CC/PR 2.013/2019 - NOMEIA SEBASTIÃO DE GOIS BARROS, para exercer o cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Tipo II - Tocantins da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 2037/2019/CC/PR
- 17/07/2019 - Portaria INFRAERO/MI 116/2019 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública MAYARA ARAUJO ROMAO, matrícula nº 99892-36, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 17/07/2019 - Portaria EPL/MI 231/2019 - Designa GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES, CPF: ***.065.481-**, para responder na qualidade de substituto pela COORDENAÇÃO ADJUNTA da GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO. Revogada pela Portaria 434/2019/EPL/MI
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.015/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Imbituba/SC, Rita de Cássia Vandanezi Munck (Titular), CPF n.º 862.613.206-91 e Anderson Moreno Luz (Suplente), CPF n.º 029.656.033-28, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.021/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itaqui/MA , Ogarito Borgias Linhares (Titular) e Fernanda de Paiva Araújo (Suplente), representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.025/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Maceió/AL , Carlos Magno Lopes da Silva Filho (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.034/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Rio Grande/RS, João Alexandre Rio dos Reis (Titular), CPF n.º 186.402.221-34 e Julio Cézar de Souza Dias (Suplente), CPF n.º 840.290.721-00, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.070/2019 - Estabelece a composição das instâncias de Governança do Ministério, constantes dos incisos II, IV e V do artigo 2º da Portaria MINFRA nº 2873/2019.
- 16/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.683/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Timóteo - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 15/07/2019 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 31/2019 - Fica a EXMINSTER S.A., com sede na Avda. Gral. Rivera 6329 of. 203 - Montevideo Uruguay, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social EXMINSTER S.A.
- 16/07/2019 - Portaria MC 1.242/2019 - Ficam designados, os representantes do Ministério da Cidadania - MC e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN para compor o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 464/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 464, de 21 de fevereiro de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.125/2016 - Retifica a Resolução - RE nº 1.125, de 28 de abril de 2016. Tornada Insubsistente pela Resolução 2094/2019/RE/GGMED/ANVISA/MS
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.372/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.372, de 23 de maio de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.836/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.864/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.886/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 341/2019 - Credenciamento do Centro Universitário U:VERSE, por transformação da Faculdade da Amazônia Ocidental, com sede no município do Rio Branco, no estado do Acre
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 348/2019 - Recredenciamento da Faculdades Magsul (FAMAG), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 357/2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Governador Valadares (PIT GV), com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 386/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (IEPO), com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins.
- 16/07/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.933/2019 - Indefere o pedido de prorrogação da vigência do registro de adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do projeto (DRSPCH) da PCH Foz do Buriti.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAU/MACEIO/AL 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para RDC PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CLÍNICAS SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF EM MUNICÍPIOS COM BAIXA COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO - ANEXO III, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, conforme especificações constantes no PROJETO - ANEXO III, que é parte integrante deste Edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 29/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos de ar-condicionado do tipo split, para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições no }Termo de Referência deste Edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 57/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Endopróteses Aórticas e Cateter Balão Complacente (Órteses, próteses e Materiais especializados OPME) para procedimentos de Radiologia Intervencionista, em regime de antecipação, utilizados nos procedimentos endovasculares em pacientes do SUS, com assistência técnica durante o implante, por um período de 12 meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 72/2019 - A presente licitação tem como objeto a Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de açúcar cristal (pacotes c/ 05 Kg) e café (pacotes c/ 500 grs a vácuo) para a CESAMA, conforme condições e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos, que fazem parte deste Instrumento Convocatório.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 78/2019 - O objeto deste pregão eletrônico é aquisição de material elétrico (padrão trifásico), para atender o Hospital Municipal Santa Margarida/SMS/PMVR, consoante descrições constantes do Anexo I, Termo de Referência, deste Edital;
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 92/2019 - Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material Esterilizante.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 102/2019 - Registro de preços para Fornecimento de Tinta viária, para a Diretoria de Planejamento e Sistemas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 123/2019 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPI¿S, através de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, a qual observará os preceitos de direito público.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 156/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atendimento da população em situação de rua e atendimento emergencial em ocorrências de calamidade pública pontuadas pela Defesa Civil, conforme especificações contidas nos ANEXOS I e III, partes integrantes deste edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 280/2019 - Tem-se por objeto a Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de uniformes em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- 16/07/2019 - Deliberação CDP/MI 28/2019 - Revogar a Deliberação CAP nº 10/2010, de 29 de julho de 2010.
- 15/07/2019 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 9/2019 - Retifica o Ajuste SINIEF 09/19, de 5 de julho de 2019.
- 15/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 34/2019 - Retifica o inciso II da cláusula primeira do Convênio ICMS 34/19, de 5 de abril de 2019.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Federal TCDF/BRASILIA/DF 19/2019 - O presente pregão tem por objeto a contratação de Instituição credenciada como "Agente de Integração" para propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior e de ensino médio para atendimento às demandas em áreas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conforme as quantidades e as especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TCM/SAOPAULO/SP 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços visando à aquisição de materiais de escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/07/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 39/1996 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 39, de 02 de dezembro do ano de 1996.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 58/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020.
- 19/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 60/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.084/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação Primavera XVIII em 2019 e dá outras providências.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 221/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 233/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 236/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 237/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 242/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
- 15/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 412/2019 - Dispensa ELIZETE TAVARES DE GONZAGA do encargo de substituta eventual da Divisão de Apoio Operacional, Código FCPE-101.2.
- 15/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 413/2019 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 15/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 414/2019 - Dispensa, a pedido, THAIS GOMES CARDOSO, matrícula SIAPE n° 2025189, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 15/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 418/2019 - Designa ANDRÉ HENRIQUE CARVALHO SAMPAIO para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Contratos e Liquidação, Código DAS 101.3.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.145/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense (UFF), na forma indicada.
- 12/07/2019 - Portaria MEC 1.312/2019 - DESIGNA MARIANA FRAGA SOARES MUÇOUÇAH, Matrícula SIAPE nº 3087282, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6.
- 12/07/2019 - Portaria DIDES/ANS/MS 6/2019 - Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 04/2019 a 06/2019, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial (GEEIQ).
- 12/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.268/2019 - Designa, no dia 27/06/2019, a servidora LORRAYNE VIEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1921295, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGEIV.
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.708/2019 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Emergência (SAMU 192) do Município de Itapecerica da Serra (SP) pertencente à Central de Regulação de Urgências de Embu das Artes (SP). Revogada pela Portaria 2355/2020/MS
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.751/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Olímpia) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Olímpia (SP).
- 03/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 547/2019 - Dispõe sobre a prática de atos de homologação de valores que compõem o processo de cumprimento das ações judiciais perante a Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 12/07/2019 - Portaria SGA/TCU 29/2019 - Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Controladoria-Geral da União - CGU.
- 12/07/2019 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 50/2019 - Descredenciar a empresa ARATRANS LOG. E TRANSPORTES LTDA-EPP, da Execução dos Serviços Especializados de Escolta "de terceiros".
- 12/07/2019 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 51/2019 - Descredenciar a empresa WELLINGTON LOPES TRANSPORTES-EPP, da Execução dos Serviços Especializados de Escolta "própria e a de terceiros".
- 12/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 266/2019 - Nomeia ELISIA TERESINHA ENGELMANN MULLER, matrícula SIAPE nº 1515905, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III.
- 12/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 267/2019 - Nomeia FABIO OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3013574, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV.
- 12/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 268/2019 - Nomeia CIRO MIRANTE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2423326, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV.
- 12/07/2019 - Portaria SAS/ANAC/MI 2.090/2019 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária AMÉRICA DO SUL LINHAS AÉREAS LTDA.
- 12/07/2019 - Portaria SPOA/SE/MI 3.111/2019 - Reconduzi ao cargo de Administrador, Classe "S", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, a contar de 8 de julho de 2019, a servidora MARIANA VALENTIM DE MORAES SILVA.
- 12/07/2019 - Portaria SR-PE/DNIT/MI 4.640/2019 - Restabelece o pagamento da pensionista HIOLANDA DE SOUZA VIEIRA, CPF 146.249.903-15, tendo em vista a realização do recadastramento.
- 12/07/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.985/2019 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, a área de terra que perfaz uma superfície de 46.589m2 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e nove metros quadrados), necessária à implantação da Subestação 230/138 kV Jaraguá do Sul, localizada no município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina.
- 12/07/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 519/2019 - Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 (RJ, ES).
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 40/2019 - Autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: Allan Nagem Soares, Coordenador de Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Fábio Fernando Borges, Coordenador de Planejamento da Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Fabiano Costa de Almeida e Márlon Crislei da Silva, ocupantes de Cargo Comissionado Técnico.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 16/2019 - O objeto da presente licitação é a Concessão onerosa de uso de área física de 7,87m2, para exploração comercial de um ponto de reprografia para atendimento aos usuários do Bloco I Campus de Sobral Mucambinho e em seu entorno, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 63/2019 - A aquisição de HORTIFRUTI para atender a Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES/EBSERH.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 336/2019 - O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE CURSO DA NR-33 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 12/07/2019 - Despacho SDL/ANP/MME 530/2019 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 12/07/2019 - Despacho ANEEL/MME 1.903/2019 - Conhecer do recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista em face da decisão emitida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
- 12/07/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.916/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa VPOWER Telemenia SPE Ltda. para VP FlexGen Brazil SPE Ltda.
- 12/07/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.952/2019 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE Santa Barbara, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG).
- 12/07/2019 - Despacho SRD/ANEEL/MME 1.963/2019 - Disponibiliza a terceira parte da análise das manifestações aos relatórios de validação da Tarifa Social de Energia Elétrica constantes no Despacho nº 968/2018, referente às distribuidoras Ceb-Dis, Celpe, Ceron, Cocel, Copel-Dis, Elektro e Sulgipe.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.058/2019 - Autoriza à AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA até 18/10/2020, no(s) Município(s) de GUARÁ/SP, SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.059/2019 - Autoriza à PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP, a pesquisar ARGILA, BASALTO até 09/02/2020, no(s) Município(s) de CAMPO MOURÃO/PR.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.063/2019 - Autoriza à VILMAR PASQUALI & CIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE, no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, BATAYPORÃ/MS.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.067/2019 - Autoriza à LÚCIA HARUE OTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ELDORADO DO CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.073/2019 - Autoriza à C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TUCUMÃ/PA.
- 12/07/2019 - Despacho SERAD/MCTIC 548/2019 - Aprova o local de instalação da estação digital e a utilização dos equipamentos da TELEVISÃO BRASIL LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços não continuados de recuperação de bombas d'agua centrífugas, com a finalidade de compor o Sistema de Registro de Preços Unificado coordenado pela 7ª Região Militar, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da 7ª Companhia de Comunicações e das Organizações Militares da Guarnição de Recife, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - O presente pregão tem por objetivo escolher a proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros secos, a fim de atender necessidades das Organizações Militares(OM) sedidas em Brasília, subordinadas ao Com 7°DN (Comando do Sétimo Distrito Naval), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Apêndices I e II deste Termo de Referência, mediante Registro de preços.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 6/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, higienização, conservação, incluindo desinfecção de superfícies e equipamentos, visando obter condições adequadas de desinfecção, salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva, fornecimento de produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à prestação do serviço, cabendo a Contratada o seu gerenciamento, a fim de atender as demandas do PMGu-Tefé.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 9/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços visando à aquisição de material odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRISTALINA/GO 14/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de materiais de consumo Médico-Hospitalar e Laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais Permanentes para o Posto Médico do 14º GAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 29/2019 - Aquisição de mobiliário para reposição nas salas de estudo do alojamento do 3º Esquadrão do CPCAR (H-8) e na Sociedade Acadêmica dos alunos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 69/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material médico-cirúrgico para as Clínicas de Cirurgia Geral (Cirurgia Oncológica) do HNMD, para realização dos procedimentos cirúrgicos.
- 12/07/2019 - Despacho sem Número ANAC/MD 12.072.019/2019 - Torna insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor GÉRSON FLORIZ COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1648917.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFS/LAGARTO/SE 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais e internacionais para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia de Sergipe - IFS, compreendendo a Reitoria e todos os seus campi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 7/2019 - O presente Pregão tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 01(uma) plataforma hidráulica, instalada no prédio sede da Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, conforme especificações técnicas descritas no ANEXO I (Especificação do Objeto).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 15/2019 - O objeto deste Pregão Eletrônico é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos dos grupos A (A4), D e E nas Unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, conforme descrição constante do Anexo I deste Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual ANGRADOSREIS/RJ 26/2019 - Aquisição de material para filmagens, fotografias e divulgações.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 50/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o fornecimento, de forma parcelada, de Hipoclorito de Sódio 1%, a ser utilizada para desinfecção de materiais utilizado para desinfecção de materiais utilizados nas Unidades de Saúde do Municipio.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual DAF/SES/ARACAJU/SE 73/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material Médico Hospitalar - OSTOMIAS E ADJUVANTES PARA ATENDIMENTO AO CASE para Rede Estadual de Saúde da Atenção Hospitalar, referente ao planejamento SEMESTRAL de 2019.
- 12/07/2019 - Decisão ANAC/MI 99/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária ROTORWEST SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS EIRELI.
- 12/07/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.072.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1738814, Técnico em Regulação de Aviação Civil.
- 12/07/2019 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 134/2019 - Dispõe sobre os procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de origem nacional na Zona Franca de Manaus, nos Municípios de Rio Preto da Eva (AM), Presidente Figueiredo (AM) e nas Áreas de Livre Comércio, com isenção do ICMS.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal INCRAPR/CURITIBA/PR 2/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obras de acessibilidade na edificação da Unidade Avançado do lncra no município de Francisco Beltrão localizado na Av. General Osório no 330, mediante o regime empreitada por preço global.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal LNA/ITAJUBA/MG 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de pessoa jurídica para o provimento de infraestrutura de serviços (hospedagem/hotelaria, alimentação/coquetel/almoço/jantar/coffe break, fornecimento de água e transporte/translado) para a realização do Workshop de Astronomia e Reunião dos delegados dos países que compõem os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 5/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s), para fornecimento de madeira avermelhada natural, tipo muirapiranga (Pau Brasil Falso) para bastão de comando; castão (ponteira), biqueira, e insígnia de Oficial General em metal; gravação a laser em metal e estojo para bastão de comando, destinados ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional da Secretaria-Geral do Exército- SGEx
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/URUTAI/GO 5/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de PÃO TIPO FRANCÊS, PÃO TIPO DOCE, PÃO TIPO HOT-DOG, PÃO DE BATATA E QUITANDAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASC/CONCORDIA/SC 7/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de materiais de laboratório, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para a equipe de manutenção de áreas verdes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 11/2019 - O presente edital tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais de higiene e limpeza para suprir as necessidades do Coren-RJ para a Sede e as Subseções, conforme especificação do Termo de Referência (Anexo I).
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FORTALEZA/CE 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Gases Medicinais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 18/2019 - Aquisição de material institucional para o Seminário Nacional de Fiscalização - Senafis do Conselho Federal de Enfermagem, que acontecerá de 6 a 9 de agosto de 2019, conforme quantidades e especificações descritas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 19/2019 - Contratação de sistema de informatização da sessão plenária com instalação de painel eletrônico de votação e respectivos dispositivos de votação e aferimento de presença e quórum no plenário da CLDF, conforme o Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 50/2019 - Contratação de Serviços Contínuos de STFC - serviço Telefônico Fixo Comutado (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), nas modalidades: local e longa distância nacional (LDN) para o HUB.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 62/2019 - Aquisição de conjuntos de bombas centrífugas com motor para os circuitos de água de condensação dos sistemas de refrigeração do Data Center do Edifício-Sede do Banco Central no Rio de Janeiro e da Casa Forte do Departamento do Meio Circulante (Mecir), conforme características especificadas no Anexo 1 - Especificações Básicas.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENAM/MANAUS/AM 3/2019 - Aquisição de equipamentos de informática, a ser entregue na sede do Coren-AM, na cidade de Manaus/AM.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENPI/TERESINA/PI 5/2019 - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, materiais e acessórios de higiene e limpeza necessários para atender a demanda do Coren-PI em sua sede (Teresina), nas subseções em Floriano, Parnaíba e Picos-PI, bem como nos escritórios administrativos do Coren-PI localizados nos municípios de São Raimundo Nonato e Bom Jesus-PI.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 33/2019 - Aquisição de Processador de Tecido Histológico para o CPML / UNCISAL
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 34/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de correlatos para o exercício de 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 74/2019 - Contratação de serviços de monitoramento e manutenção do sistema Sentricon* de eliminação e prevenção contra colônias de cupins subterrâneos ou de solo.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 646/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (SISTEMA DE FÍSTULA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.297/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES ORAIS - 01) - PLS 189/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.298/2019 - Aquisição de bens permanentes Aquisição de MOBÍLIA EM AÇO para atender a demanda de aparelhamento dos Centros Integrados de Segurança Pública CISP S, Batalhões da PM/AL e complexo DHPP/DRN.
- 11/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 222/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/07/2019 - Portaria MEC 1.304/2019 - Nomeia ALEX JOSÉ FERNANDES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 816/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 819/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Reabilitação da Unidade das Políticas Públicas e Estatísticas - IRUPPE, com sede em Brasília (DF).
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 824/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Louveira, com sede em Louveira (SP).
- 11/07/2019 - Portaria Normativa MD 51/2019 - Dispõe sobre a Comissão de Meteorologia. Revogada pela Portaria 2929/2021/MD
- 11/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 262/2019 - Exonera, a pedido, JOSE ALTAIR GOMES BENITES, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva.
- 11/07/2019 - Portaria SFPP/MI 3.050/2019 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura Rodoviária, no setor de logística e transporte, proposto pela Viarondon Concessionária de Rodovia S.A., para fins de emissão de debêntures incentivadas.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.558/2019 - Retifica a Portaria/DG nº 4.558 de 01 de julho de 2019
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.743/2019 - Dispensa o servidor ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DIAS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0868367, da função de Chefe da Seção de Informática, código FG-1.
- 11/07/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 25/2019 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 468, de 27 de junho de 2019. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 11/07/2019 - Portaria SEPEC/ME 172/2019 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 11/07/2019 - Resolução SUR-DFE/INCRA/MAPA 248/2019 - Acompanha o parecer da Nota Nº 98/2018/CGA/PFE/INCRA-SEDE (1260239) e o Despacho Nº 169/2018/CGAPFE/INCRA-SEDE (1260271).
- 11/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.832/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 4/2019 - Esta licitação tem por objeto a modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, para a OBRA DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO OFICIAL E CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CEFD/UFSM, sob regime de execução indireta, incluindo material e mão de obra.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de elevadores e plataformas de acessibilidade instalados no CEFET/RJ - Campus Maracanã (Campus I e III), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRPE/MEC/RECIFE/PE 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo relativos à execução de atividades de jardinagem, varrição, poda e compostagem sob a responsabilidade da Divisão de Áreas Verdes e Vias (DAVV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Mensagem PR 297/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.858, de 11 de julho de 2019.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 118/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de materiais de pintura e carpintaria para o PAME-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOFELIXDOCORIBE/BA 5/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos diversos, equipamentos, material hospitalar e odontológico, para atender as necessidades de Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital Municipal, Farmácia Básica, neste Município, atendendo às especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TCE/TERESINA/PI 5/2019 - O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais contratações de fornecimento de Alimentação (Coffee-Break, Coquetel, Café da Manhã, Kit Lanche, Almoço/Jantar e Lanches Avulsos, incluindo os Serviços Correlatos e de Suporte), para atender os eventos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, tais como: solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, congressos, treinamentos, oficinas, ¿workshops¿ e outros eventos, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 5/2019 - A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência deste edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/MACEIO/AL 8/2019 - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade (Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-Regional, VC1, VC2, VC3 e Longa Distância Internacional), por meio de linhas diretas e Serviço de banda larga, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência;
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 9/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de mão-de-obra, sendo 04 (quatro) agentes de limpeza para os postos de serviços gerais.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 32/2019 - Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO/LOTE, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, divididos em 02 (dois) lotes, discriminados no quadro a seguir, a fim de atender as necessidades de todasas Secretarias e órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal conforme especificações constantes neste termo de referência. (Anexo I).
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal TJTO/PALMAS/TO 44/2019 - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 70/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operacionalização de viagens e agenciamento devidamente registrada e em conformidade com os ditames legais para a realização de passeio, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Transparência e Modernização da Gestão, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 104/2019 - Aquisição de Cadeira Giratória com Braço, Cadeira Fixa sem Braço, Cadeira com Prancheta Móvel, Cadeira com Prancheta Móvel para Obeso, Longarina de 03 lugares, Cadeira giratória sem braço alta e Cadeira Fixa Empilhável para o auditório da Sede da Secretaria Municipal da Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, CEPS, Zoonoses ,UBS, Patrimônio, CAPS (Centro de Atenção Psicosocial), Hospital Nestor Piva, Hospital Fernando Franco e Almoxarifado Geral da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju/SE.
- 01/03/2023 - VOTO DEB/ANTT/MI 260/2019 - Implantação de seção na Brasília (DF) - Januária (MG), Via Santa Montes Claros (MG), Prefixo 125-0402-00.
- 11/07/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.072.019/2019 - Dispõe sobre autorização de afastamento
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFPE/IGARASSU/PE 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para montagem do laboratório do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/SAOJOAODELREI/MG 1/2019 - A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aquisição de sistema de segurança de tecnologia RFID para acervo da biblioteca do Campus São João del-Rei, especificados nos itens constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital deste Pregão, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal SFASP/SAOPAULO/SP 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância orgânica armada em favor da SFA-SP e suas unidades descentralizadas no estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFF/QUISSAMA/RJ 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada e futura de RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, acondicionado em cilindros de 45kg e botijões de 13kg, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para os campi do Instituto Federal Fluminense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CRUZEIRODOSUL/AC 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de serviços para manutenção e conservação de veículos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 13/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, sob demanda, para atender às necessidades do 11º Seminário Nacional de Fiscalização - Senafis que será promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem Cofen, a ser realizado no período de 06 a 09 de agosto de 2019, na cidade de Aracaju/SE.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual FADESP/BELEM/PA 17/2019 - Constitui objeto desta seleção à ¿Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Manutenção Corretiva de Grupos Geradores¿, conforme especificações técnicas constante no Termo de Referencia constantes dos Anexos I deste Instrumento Convocatório.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 95/2019 - O objeto do presente PREGÃO é a aquisição de camisetas em algodão com impressão em silk screen, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital e em seus Anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 12/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelhos, equipamentos, materiais e insumos musicais e artísticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 119/2019 - Constitui objeto desta licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE VISORES E JANELAS PARA GUICHÊS PARA A CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO - CME DO HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, com exclusividade para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, de acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 230/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar (CATETER PARA EMBOLECTOMIA e INTRODUTOR DE CATETER COM VÁLVULA HEMOSTÁTICA PARA ANGIOGRAFIA) para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM).
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 304/2019 - AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADO, POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS VINCULADOS A ESTA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor se atentarem ao Descritivo do objeto - Anexo I do Edital.
- 10/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 405/2019 - Dispensa JANICE OLIVEIRA GODINHO do encargo de substituta eventual da Divisão de Desenvolvimento de Competências.
- 10/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 410/2019 - Designa JANINE DE ALMEIDA MENEZES para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Apoio às Redes de Ensino.
- 10/07/2019 - Portaria MS 1.710/2019 - Altera a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.727/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.774/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 174/2019 - Aprova como Prioritário, projeto da Central Geradora Eólica denominada Cumaru I.
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 180/2019 - Aprova como prioritário, o projeto de transmissão de energia elétrica.
- 10/07/2019 - Portaria MMFDH 1.464/2019 - Permuta cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE de mesmo nível e categoria, do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aprovado pelo Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019.
- 10/07/2019 - Portaria MJSP 634/2019 - Autoriza a AGENCE D'AIDE À LA COOPÉRATION TECHNIQUE ET AU DÉVELOPPEMENT - ACTED, Organização Estrangeira com sede em Paris, França, a atuar no Brasil.
- 10/07/2019 - Portaria MJSP 636/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, do Ministério do Meio Ambiente.
- 10/07/2019 - Portaria INFRAERO/MI 114/2019 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público URIAS ELMOM FIRMINO ALVES, matrícula nº 17311-41, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 10/07/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 139/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de fibra óptica, no Km 690+081 m da ferrovia concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS.
- 10/07/2019 - Portaria VALEC/MI 438/2019 - Nomeia JOSÉ CARLOS PERCHES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3124620, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR.
- 10/07/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.013/2019 - Inscreve o aeródromo relaconado no cadastro.
- 10/07/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 2.048/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso de Despachante Operacional de Voo- DOV, pela base de certificação publicada na IS 141-003A, da EACON - Escola de Aviação Congonhas S/C LTDA.
- 10/07/2019 - Portaria INMETRO/ME 272/2019 - Aprova ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Revogada pela Portaria 303/2021/INMETRO/ME
- 10/07/2019 - Resolução CADE/MJSP 24/2019 - Disciplina os procedimentos previstos nos §§ 3º e 7º do art. 88 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011.
- 05/09/2023 - VOTO DIDES/ANS/MS 916/2019 - Dispõe sobre proposta de alteração do regimento interno da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, para fins de adequação e de aprimoramento da sua estrutura e organização.
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 155/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.042/2019 - Autoriza PAULO ROBERTO FERNANDES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVA MUTUM/MT, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT.
- 10/07/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 735/2019 - Aprova a 5ª edição do Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória.
- 10/07/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 46/2019 - Publica Convênios ICMS aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.019.
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 85/2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas e de importação de gás natural destinado ao consumo veicular. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 89/2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder parcelamento do imposto devido por substituição tributária, relativo às mercadorias existentes em estoque por ocasião da sua inclusão no regime. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 97/2019 - Altera o Convênio ICMS 104/18, que altera o Convênio ICMS 117/04, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações de transmissão e conexão de energia elétrica no ambiente da rede básica.
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 106/2019 - Dispõe sobre a adesão dos Estados do Maranhão e Paraíba e altera o Convênio ICMS 19/18, que autoriza os Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí a concederem redução na base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de comunicação. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 1.593/2019 - Representação.
- 05/12/2019 - Acórdão PL/TCU 1.618/2019 - Acompanhamento.
- 09/07/2019 - Decreto 9.900/2019 - Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, firmado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.
- 10/07/2019 - Decreto 9.906/2019 - Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
- 09/07/2019 - Decreto sem Número 8.072.019/2019 - Exonera, a pedido, ONYX DORNELLES LORENZONI do cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Decreto sem Número 9.072.019/2019 - Exonera, a pedido, TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS do cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 399/2019 - Dispensa LUCIMARIO DE SOUZA LACERDA do encargo de substituto eventual do Serviço de Arquivo Central, Código FCPE-101.1, da Divisão de Documentação e Publicação da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 401/2019 - Designa JAILSON PEREIRA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.132/2019 - Redistribui cargos.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.292/2019 - Fica revertida a aposentadoria concedida a MIRIAM LIMA DUARTE.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.294/2019 - Designa RAFAEL MARTINS FERRARI, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 09/07/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 323/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 01, de 17 de junho de 2019.
- 09/07/2019 - Portaria SAES/MS 800/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira, com sede em Goiandira (GO). Tornada sem Efeito pela Portaria 1361/2019/SAES/MS
- 09/07/2019 - Portaria SAES/MS 813/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Filantrópica Montes Belos Solidária, com sede em São Luís de Montes Belos (GO).
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.942/2017 - DESIGNA NICOLE ROMEIRO TAVEIROS, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.945/2019 - DESIGNA ALEXANDRE GHEVENTER, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.952/2019 - EXONERA, a pedido, FERNANDO MACHADO DINIZ do cargo de Secretário de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.961/2019 - NOMEIA FERNANDO RENAN KAPPES BORTOLOSO, para exercer o cargo de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Acre
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.963/2019 - NOMEIALEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.967/2019 - Nomeia EDILÁSIO SANTANA BARRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Audiovisuais da Secretaria do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.971/2019 - Nomeia DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS, para exercer o cargo de Secretária de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.976/2019 - Nomeia KARINE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 09/07/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 2.040/2019 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Sergio Teixeira Magri, CRM/SP 43606, MC 213, para a realização de exames de saúde periciais.
- 09/07/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 2.044/2019 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Nicollas Nunes Rabelo, CRM/SP 158146, MC 141, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 10340/2023/CMA/GCEP/SPL/ANAC/MPA
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.881/2019 - Rescinde, a pedido, a partir de 1º de julho de 2019, o Contrato de Trabalho do empregado público DERMIVAL VIEIRA DA SILVA.
- 09/07/2019 - Portaria SFPP/MI 2.903/2019 - Aprova o enquadramento, como prioritário, do Projeto de Investimento em Infraestrutura, no setor de logística e transporte, proposto pelo Terminal Químico de Aratu S/A TEQUIMAR, integrante do programa de Parcerias de Investimentos - PPI, nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e do Decreto nº 9.059, de 25 de maio de 2017, para fins de emissão de debêntures incentivadas.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.919/2019 - Concede Pensão vitalícia, à EUNICE MARTINS COLLY, esposa do exservidor Praxedes Felix Motta.
- 09/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.939/2019 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa B. MOSCHEM - PLACAS.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.940/2019 - Concede Pensão vitalícia, à ROSA MARIA SIMÕES, companheira do ex-servidor Waldir Guites de Castro.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MI 2.946/2019 - Designa CRISTIANO GONTIJO SILVA, para o encargo de substituto de Coordenador.
- 09/07/2019 - Portaria INMETRO/ME 313/2019 - Consulta Pública. Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade.
- 09/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.826/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 5/2018 - Constitui objeto desta licitação é o registro de preços de Material Hidráulico, Ferramentas e Diversos, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando a manutenção, preventiva e corretiva, do edifício sede da Reitoria do IF Sudeste MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 14/2019 - Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 79/2019 - Contratação de serviços técnicos de apoio e logística, especializados para eventos relacionados a processos seletivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 48/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de sílica gel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/07/2020 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 3/2019 - Informação de Terceirizados para envio ao Sistema de Transferência de Informações - STI DA CGU, Ofício 133/2011/SE/CGU-PR .
- 09/07/2019 - Mensagem PR 287/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.053.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 289/2019 - Dispõe sobre mensagem de veto.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 290/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.854, de 8 de julho de 2019.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 293/2019 - Dispõe sobre mensagem de veto.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 295/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.856, de 8 de julho de 2019.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAROSA/RS 3/2019 - O objeto da presente licitação é para aquisição de material ambulatorial, hospitalar e odontológico em proveito do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de impressão gráfica OFF SET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/07/2019 - Despacho EMA/CM/MD 10/2019 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
- 09/07/2019 - Despacho EMA/CM/MD 11/2019 - utorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de serviços continuados de limpeza e conservação das instalações do CLA, GAP-AK e ES-AK, situado nos municípios de São Luis e Raposa-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/08/2019 - Concursos PARANAIBA/MS 1/2019 - Faz saber a quem possa interessar que realizará Concurso Público destina-se a provimento de vagas do seu Quadro de Pessoal, mediante nomeação pelo Regime Estatutário das diversas carreiras permanentes para a Prefeitura Municipal de Paranaíba/MS
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 7/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de 2 (dois) veículos automotores, ano 2019/2019, hatch, para utilização nas atividades de fiscalização profissional do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, conforme especificações constantes nos Anexos, partes integrantes deste Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/MANAUS/AM 23/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de manutenção de bens imóveis e instalações, conforme descrições e quantidades constantes no Anexo I do Termo de Referência n. 015/2019-SEALM/TREAM (Anexo I deste Edital).
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 36/2019 - Aquisição de uniformes para guarda de trânsito e da sinalização viária, conforme descrição Anexo I e IV.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 46/2019 - Aquisição de materiais de serralheria para construção de grades em janelas da E.M. Dona Cota - local onde funciona o Programa Escola Aberta para Todos, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 102/2019 - A presente licitação tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DE CORRENTE ALTERNADA, LINHA DIESEL, por meio do CONVÊNIO 122/PGE-2018, através da Secretaria de Estado da Saúde SESAU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUSA.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SRPRF/MJSP/MANAUS/AM 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, mediante cessão de mão de obra, de Técnico(a) em Informática, Técnico(a) em Secretariado e Copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua, sob a forma de execução indireta, , visando atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 09/07/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 206/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 09/07/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 207/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/07/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 9.072.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores DANIEL MARCELLOS CALÇADO, e RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IPHAN/MC/BELEM/PA 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem e serviços gerais com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, em regime de empreitada por preço global, a ser executado nas instalações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN PA e Representação Regional do Ministério da Cidadania, localizado na Av. Gov. José Malcher, nº 1131, CEP 66.055-260, Nazaré, Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/07/2019 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 9/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 57/2019 - Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção do ICMS nas saídas de gordura animal mista proveniente de carcaças de animais mortos e não abatidos. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 64/2019 - Altera o Convênio ICMS 03/17, que autoriza o Estado de Santa Catarina a instituir Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia que migrarem do Simples Nacional para o Regime Normal, concedendo redução de base de cálculo do ICMS nas prestações internas de serviços de comunicação a que se refere. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 65/2019 - Autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção do ICMS nas condições que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFPB/ITAPORANGA/PB 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização e acompanhamento dos eventos do IFPB - Campus Itaporanga e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Sistemas de Infusão Contínua de Insulina e seus Insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal CGU/BRASILIA/DF 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de migração (moving) dos equipamentos do datacenter da Controladoria-Geral da União para o datacenter do SERPRO com fornecimento de rack, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 24/2019 - A presente licitação tem por objeto a eventual contratação de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tipo coletivo para os alunos regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, em estágio curricular obrigatório, com idades entre 14 e 70 anos e estagiários contratados pelo IFAC, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de referência Anexo I, parte integrante deste Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 25/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de suporte articulado para TV, refil para purificador de água e bateria 9V, conforme descrição, quantidades e demais informações constantes no Termo de Referência deste edital.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.173/2019 - Designa ANA CARLA MARQUES TIAGO CORREA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.317/2019 - Nomeia FÁBIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.340/2019 - Fica homologado o Parecer nº 185/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201708472.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.348/2019 - Fica homologado o Parecer nº 235/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201609461.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.351/2019 - Fica homologado o Parecer nº 290/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201503192.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.354/2019 - Fica homologado o Parecer nº 177/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200906853.
- 16/07/2019 - Portaria MMA 443/2019 - Divulga o resultado das metas globais de desempenho institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, no período de 1º de junho 2018 a 31 de maio 2019, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva e de Suporte do Meio Ambiente-GTEMA.
- 16/07/2019 - Portaria MMA 444/2019 - Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no período de 1º de junho de 2018 a 31 de maio de 2019, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM.
- 16/07/2019 - Portaria SE/CC/PR 730/2019 - Designa LUCIANA SIQUEIRA DO REGO BARROS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.018/2019 - Exonera o servidor matrícula nº 908144 do cargo de Diretor na Agência Brasileira de Inteligência.
- 16/07/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 53/2019 - Homologa a expedição de licença originária (documento de idoneidade) a SOCIEDADE EMPRESARIAL DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES S.A.
- 16/07/2019 - Portaria ANAC/MI 2.093/2019 - Exonera, a pedido, EDUARDO AUGUSTO DE ARAUJO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3545836, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I.
- 16/07/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.120/2019 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2010-01-ICNC-02-00 emitido em favor da sociedade empresária VA.R.T TÁXI AÉREO LTDA.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.018/2010 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de São Francisco do Sul/SC, José Ricardo Ruschel dos Santos (Titular) e Eduardo Henrique Pinto Bezerra (Suplente), representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.095/2019 - Designa PATRÍCIA THEODOROVSKI GARBIN CASTANHA, CPF nº 327.764.368- 90, matrícula SIAPE nº 3666060, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia. Revogada pela Portaria 5704/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.103/2019 - Dispensa, a partir do dia 30 de abril de 2019, o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das Unidades do Sistema Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.122/2019 - Dispensa, a contar de 15 de maio de 2019, a servidora aposentada CLARISSE DUARTE RIBEIRO TESTON, CPF nº 316.427.800-49, matrícula SIAPE n° 1319955, da Função Gratificada, FG-3.
- 16/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.804/2019 - Dispensa o servidor LEANDRO JOSÉ DO CARMO POLETO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063131, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3.
- 16/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.825/2019 - Designa a servidora ÉRIKA MEDEIROS SALIM, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547726, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, código FCPE 101.1.
- 16/07/2019 - Portaria SEF/ME 153/2019 - Altera, mediante ampliação, o limite de pagamento de que trata o Anexo IV do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 16/07/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.869/2019 - Retifica a Resolução-RE nº 1.869, de 11 de julho de 2019.
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 139/2019 - Fase de Concessão de Lavra.
- 16/07/2019 - Ato Declaratório CN 46/2019 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de 2019.
- 16/07/2019 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 12/2019 - Dispõe sobre prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, paraatendimento dos postos de fiscalização PFR e PFA, vinculados a URSP.
- 06/08/2019 - Ofício Circular DREI/SGD/SEDG/ME 11/2019 - Dispõe sobre a Instrução Normativa DREI nº 64, de 15 de julho de 2019.
- 16/07/2019 - Decreto sem Número 12.072.019/2019 - Nomeia ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.116/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação ALEXANDRE MAGNO IV em 2019 e dá outras providências.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 215/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 230/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 340/2019 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 345/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.158/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.171/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.172/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.313/2019 - Designa LEONARDO LAPA PEDREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.314/2019 - Fica revertida a aposentadoria concedida a CRISTIANE VASCONCELOS GONÇALVES.
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 842/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Hospital de Caridade de Riachuelo, com sede em Riachuelo (SE).
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.798/2019 - Prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.826/GM/MS, de 3 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 2979/2019/MS
- 30/07/2019 - Portaria CC/PR 2.007/2019 - EXONERA, a pedido, VICTOR RAYMOND STEYTLER do cargo de Diretor de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5.
- 15/07/2019 - Portaria MJSP 654/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Boa Vista, em apoio ao Estado de Roraima.
- 16/07/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 2.105/2019 - Revalida, por 3 (três) anos, o credenciamento do médico Dr. Jorge Antonio Winckler, CRM-RS 16068, MC 126, para a realização de exames de saúde.
- 16/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.964/2019 - Concede, por quatro anos renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CARSEG INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 2.993/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Angra dos Reis/RJ, Edigar Júnior da Silva Martins (Titular), CPF n.º 706.743.611-72 e Fernanda de Souza Machado (Suplente), CPF n.º 079.001.897-77, representantes do Poder Público
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 2.994/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Niterói/RJ, Ricardo de Almeida Maia (Titular), representante do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.010/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Cabedelo/PB, Alessandro Rodrigues de Lemos Paula Marques (Titular), CPF n.º 064.016.754-38 e Gilson Freitas Galvão (Suplente), CPF n.º 043.395.934-78, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.022/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itaqui/MA, Felipe Ozório Monteiro Gama (Titular), CPF n.º 055.005.456-12 e Gilson Freitas Galvão (Suplente), CPF n.º 043.395.934-78, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.023/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Macapá/AP, Ana Maria Almeida dos Santos (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.024/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Macapá/AP, Bruna Roncel de Oliveira (Titular), CPF n.º 042.178.239- 08 e Karênina Martins Teixeira Dian (Suplente), CPF n.º 637.764.302-06, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.028/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Natal e Areia Branca/RN, Gilson Freitas Galvão (Titular), CPF n.º 043.395.934-78 e Luciano Favaro Bissi (Suplente), CPF n.º 017.216.567-90, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.030/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Pelotas/RS, Alexandre Vaz Sampaio (Titular), CPF n.º 081.797.848-86 e José Ricardo Ruschel dos Santos (Suplente), CPF n.º 210.336.410-49, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.035/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Porto Velho/RO, Alessandro Alencar Ximenes do Prado (Titular) e Edigar Júnior da Silva Martins (Suplente), representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.060/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Pelotas/RS, Alexandre Vaz Sampaio (Titular), CPF n.º 081.797.848-86 e José Ricardo Ruschel dos Santos (Suplente), CPF n.º 210.336.410-49, representantes do Poder Público.
- 15/07/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 285/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 5102/2021/SEMPI/MCTI
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 787/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 787, de 28 de março de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.161/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.161, de 2 de maio de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.349/2019 - Retifica a resolução - RE n.º 1.349, de 23 de maio de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.835/2019 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.839/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da empresa constante no ANEXO.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.842/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.854/2019 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.872/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/07/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.875/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.878/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.883/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 15/07/2019 - Resolução CFT/EFEPL 76/2019 - Define os critérios para validação dos dados de certidões originarias dos CREAs e do CFT, para disponibilização no SINCETI.
- 16/07/2019 - Instrução Normativa MAPA 23/2019 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Cucurbita pepo (abóbora) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 311/2019 - Credenciamento da Faculdade Ensin.E, a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 336/2019 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 607, de 6 de setembro de 2018.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 337/2019 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 607, de 6 de setembro de 2018.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 361/2019 - Recredenciamento da Faculdade Santa Marcelina Muriaé (FASM), com sede no município de Muriaé, no estado de Minas Gerais
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 385/2019 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras da Paraíba, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 396/2019 - Dispõe sobre Reexame do Parecer CNE/CES nº 574/2018, que trata da autorização do curso de Odontologia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Univeritas Universus Veritas de Belo Horizonte - Veritas BH, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 397/2019 - Dispõe sobre Reexame do Parecer CNE/CES nº 482/2018, que trata do recurso contra a decisão da Secretaria de Educação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio do Despacho SERES nº 25, de 30 de abril de 2018, aplicou penalidades e revogou as medidas cautelares impostas ao Instituto de Educação e Ensino Superior de Campinas (IESCAMP).
- 16/07/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.967/2019 - Revoga o Despacho n° 2.656, de 24 de agosto de 2012.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/RIOBRANCO/AC 3/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos ou móveis para atender às necessidades da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul - PRM-CZS.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 5/2019 - O objeto do presente Pregão Eletrônico é a Aquisição de recargas de botijas e cilindros de gás para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino, administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Vassouras/RJ, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 14/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de Medicamentos (Alfentanila, cloridrato, Biperideno, lactato, Carbamazepina e outros), conforme especi¿cações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 34/2019 - Aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades oriundas de demanda Judicial impetrada contra o Estado do Maranhão.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 40/2019 - A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (MPRN), conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital e SUBITEM 2.2.1.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 81/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de Suprimentos para 03 (três) Equipamentos Analisadores Automáticos de Eletrólitos de Sódio (Na+), Potássio (K+), Cloro (Cl-) e Cálcio (Ca++), do setor de Bioquímica do Centro de Análises Clínicas conforme especificações descritas nos Anexos I e II, para atender 12 meses, conforme especificações no anexo I, deste edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 94/2019 - Aquisição de chapéus novos, de primeiro uso, personalizados, com aplicação de logomarca fornecida pela Contratante, para distribuição às autoridades visitantes da X FENAFEP Festa Nacional do Feijão Preto.
- 15/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 314/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 15/07/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 41/2019 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 85, de 11 de novembro de 2013, que Alfandega o Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas/SP. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 62/2019/SRRF/8RF/ME
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 6/2019 - Registro de preços para contratação eventual de serviços de organização de eventos com o fornecimento de equipamentos e pessoal para estruturas de: sonorização, iluminação, filmagem, transmissão online e audiovisual.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 76/2019 - Registro de Preços para aquisição de ESTANTE DE AÇO, decorrente da SR. N. 145/2019, conforme descrito no Anexo I deste edital.
- 20/09/2019 - Decreto NI/PARA/PA 217/2019 - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Estadual nº 847, de 8 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei Estadual nº 6.572, de 8 de agosto de 2003.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 44/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 50/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 51/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 52/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020.
- 12/07/2019 - Portaria SERES/MEC 338/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
- 12/07/2019 - Portaria MEC 1.307/2019 - Exonera, a pedido, IEDES SOARES BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1335058, do Cargo de Coordenador-Geral, Código DAS 101.4.
- 12/07/2019 - Portaria MEC 1.309/2019 - Designa MARILZA MACHADO GOMES REGATTIERI, Matrícula SIAPE nº 3133355, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6.
- 12/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.270/2019 - Designa o servidor GIULIO CESARE DA SILVA TARTARO, matrícula SIAPE nº 0605024, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-I.
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.815/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 539/2019 - Altera a Portaria/DNPM nº 426/2019, publicada do Diário Oficial da União em: 11/06/2019.
- 13/02/2023 - Portaria GER-CE/ANM/MME 548/2019 - Designa servidores responsáveis pela certificação e registro da Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 323116 - Gerência Regional da ANM no Ceará. Revogada pela Portaria 629/2020/GER-CE/ANM/MME
- 12/07/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 119/2019 - Aplica sanção à empresa SHOW PLÁSTIC DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.988.623/0001-26, nas modalidades de multa, impedimento de licitar e contratar com a Administração, e descredenciamento no SICAF.
- 12/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 264/2019 - Exonera ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1743749, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III.
- 12/07/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 2.087/2019 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Maria Helena Lopes Amigo - CRM/SP 138894, MC 215, para a realização de exames de saúde periciais.
- 12/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.081/2019 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, a licença de funcionamento à pessoa jurídica LOGTEC INSPEÇÕES LTDA.
- 12/07/2019 - Portaria SE/ME 3.110/2019 - Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Paranaguá, nos termos que especifica. Revogada pela Portaria 142/2023/MPA
- 17/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.696/2019 - Reconhece, sumariamente, a situação de emergência e calamidade pública nos Municípios do Estado da Bahia/BA.
- 12/07/2019 - Portaria SECINT/ME 485/2019 - Prorrogar suspensão da medida antidumping definitiva aplicada e do compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile.
- 12/07/2019 - Resolução CFC/EFEPL 1.567/2019 - Altera a Resolução CFC n.º 1.055/2005, que cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
- 24/09/2019 - Resolução COMDEMA/PORTOVELHO/RO 8/2019 - Amplia a lista de empreendimentos dispensados de licenciamento ambiental presentes no Anexo II altera o Anexo I da Resolução COMDEMA 02 de 08 de março de 2018.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 9/2019 - Serviço de confecção de um sistema de fornecimento e medição de vazão mássica de ar atmosférico a baixa pressão para acoplamento em trocador de calor do tipo ar-solo em circuito fechado do Laboratório de Meios Porosos e Eficiência Energética (LabMPEE) do Departamento Acadêmico de Mecânica (DAMEC).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 19/2019 - Formação de Registro de preços para aquisição de Material de Limpeza, para atender as demandas de diversos setores da UFES para o ano de 2019, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas neste Termo de Referência, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 28/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO DA ETE, DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DO CORREGO SOBERBO POR MEIO DE ANÁLISES QUIMICA E BIOLÓGICAS - CAMPUS JK - UFVJM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 69/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para constituição de estúdio de música, Smart TV LED, Câmeras de Segurança e Quadro Branco para o Curso de Música Popular do Instituto de Artes , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.029/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOPAULO/SP 9/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprodução, digitalização, plotagem de arquivos digitais e correlatos, com fornecimento de equipamento, mão-de-obra e materiais de consumo necessários à execução dos serviços, bem como a manutenção preventiva e corretiva com inclusão de peças no equipamento.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SESPA/SANTAREM/PA 24/2018 - Aquisição de Medicamentos, a fim de atender os pacientes contemplados por demanda judicial, cadastrados no 9ºCRS da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará ¿ SESPA, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Anexo I-A que integra o termo de referência.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 86/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços objetivando a eventual AQUISIÇÃO DE BOLSA COLETORA E OUTRO (AMBOS COM COMODATO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SEGUP/BELEM/PA 5/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE TÁXI AÉREO, para o transporte executivo, com a utilização de avião à jato birreator, visando atender as necessidades de locomoções institucionais do Chefe do Poder Executivo e Comitiva, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 56/2019 - Constitui objeto da presente licitação os SERVIÇOS de revisão geral com reenrolamento do motor elétrico reserva do Sistema de Àgua de Circulação - CW1A/B, da Usina Nuclear de Angre 1.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 103/2019 - Fornecimento de papel A4 e A3.
- 12/07/2019 - Despacho ANEEL/MME 1.902/2019 - Conhece do recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista em face da decisão emitida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
- 12/07/2019 - Despacho ANEEL/MME 1.947/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 30 de março de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do projeto (DRS-PCH) da PCH Vilincado (PCH.PH.SC.035553-4.01)
- 12/07/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.953/2019 - Prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo estabelecido no Despacho nº 24/2017 referente à entrega do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica da UHE.
- 12/07/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.955/2019 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Abelha Mirim, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.044743-9.01, situada no rio Taió, no estado de Santa Catarina.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.052/2019 - Autoriza à SONIA CORREIA DO NASCIMENTO, a pesquisar GRANITO até 09/03/2020, no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.060/2019 - Autoriza à J BOSCO DE ALENCAR, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO até 14/05/2021, no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.065/2019 - Autoriza à VALE S A, a pesquisar COBRE no(s) Município(s) de PARAUAPEBAS/PA, MARABÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.072/2019 - Autoriza à RAIFRAN OLIVEIRA NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.078/2019 - Autoriza à BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.079/2019 - Autoriza á BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Fornecimento de GLP, para atender às necessidades da Seção de Subsistência da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 17/2019 - Serviço a ser prestado na área de instrução e orientação profissional para contratação de curso de informática para atender aos servidores civis do Cmdo 4ª Bda Inf L (Mth).
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de miniaturas para atividade institucional do Centro de Instrução de Operações Especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Despacho sem Número ANAC/MD 12.072.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO ROBERTO ALVES, matrícula SIAPE nº 1649679, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/ATALAIA/AM 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenção Preventiva de Aparelhos de Ar Condicionado tipo de Janela e Split, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/JOAOPESSOA/PB 8/2019 - Aquisição de uniformes para os agentes de segurança - SRP
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEED/BOAVISTA/RR 10/2019 - Contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão com carroceria aberta, caminhão baú e caminhão baú refrigerado, com condutores e com combustíveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no ANEXO I deste Termo de Referência.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 16/2019 - O objeto deste Pregão Eletrônico é a contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços de vigilância armada devidamente discriminados nos Anexos deste Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/TERESINA/PI 17/2019 - O objeto deste Pregão Eletrônico é a escolha da melhor proposta de preços para contratação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras multifuncionais digitais, sendo 01 (uma) monocromática e 01 (uma) colorida, conforme descrição constante do Anexo I deste Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/VITORIA/ES 17/2019 - Manutenção preventiva e corretiva em cabine detectora de metais.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 28/2019 - Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 42/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de MATERIAL PARA MICROCHIPAGEM DE EQUINOS, visando suprir as necessidades da Secretaria de Município de Meio Ambiente, do Município de Santa Maria, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos;
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 49/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o fornecimento, de forma parcelada, de fórmulas alimentares industrializadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública, deste Município.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSE/LAGARTO/SE 53/2019 - Aquisição de Microscópio Cirúrgico para Cirurgias Neurológicas, Reconstrutivas, de Coluna e Otorrinolaringologia, para atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (HUL) da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 76/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição e instalação de placas acrílicas e moldura cantoneira de fixação em letreiro do tipo backlight, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 98/2019 - A presente licitação tem por objetivo a contratação empresa para ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no termo de referência (ANEXO I).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 105/2019 - O presente pregão eletrônico tem por objeto o Registro de preços para aquisição de mobiliário, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 160/2019 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA NA COR FUMÊ, ILUMINÂNCIA LUX-100, com o objetivo de atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado de Rondônia FUNCER.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 172/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, para o Hospital Universitário/UFSC, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I deste instrumento.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 636/2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS, NOS EQUIPAMENTOS DE HARDWARE E PROGRAMA SOFTWARE NO PABX DA MARCA ERICSSON, MODELO BUSINESSPHONE 250, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REDE LÓGICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/BOAVISTA/RR 16/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores no edifício sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, devendo a empresa contratada fornecer toda a mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, necessários à execução dos serviços.
- 12/07/2019 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MI 49/2019 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta reais), pela prática das infrações.
- 01/03/2023 - VOTO DEB/ANTT/MI 262/2019 - Aprovação de processo de participação e controle social com realização de Audiência Pública - BR-381/262/MG/ES.
- 12/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 311/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MDR/NATAL/RN 1/2019 - Serviços Especializados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Locomotivas, Carros de Passageiros, Plataformas e Gôndolas da Stu-Mac.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/VITORIADACONQUISTA/BA 1/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada a serem prestados a serem executados nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista/BA e demais Unidades sob sua abrangência, conforme Termo de Referência, nos imóveis indicados no Anexo Tabela de Locais.
- 08/08/2019 - Nota Técnica SEDGG/ME 2/2019 - Procedimentos a serem adotados para a utilização das dotações destinadas à oferta e a realização dos Exames Médicos Periódicos nos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SRTB/ME/BELOHORIZONTE/MG 4/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em elevadores elétricos para transporte de passageiros, (para os itens de disputa nº 01 e 03), com o fornecimento integral de peças, componentes e acessórios, sem qualquer custo adicional para a SRTb/MG, bem como de serviços de adequação da infraestrutura das instalações dos 03 elevadores da Sede da SRTb/MG.
- 12/07/2019 - Ajuste SE/CONFAZ/SEF/ME 14/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
- 12/07/2019 - Circular DC/BACEN/ME 3.953/2019 - Institui a identificação padronizada de operações de crédito na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Resolução nº 4.571, de 26 de maio de 2017, e em todos os registros que identifiquem operações de crédito, realizados em entidades autorizadas a exercer as atividades de registro ou de depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a provável aquisição de material permanente para atender a demanda da Seção de Saúde do 32º GAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 5/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Rancho (QR), destinado ao 2º Centro de Geoinformação - 2º CGEO, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 20/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI)
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 21/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 61/2019 - Registro de preços para aquisição de peças e de equipamentos para a manutenção e a expansão do Sistema de Controle de Acesso das instalações de todas as regionais do Banco Central do Brasil (Bacen), mediante Ata de Registros de Preços, conforme Especificações Básicas constantes do Anexo I.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 74/2019 - Introdução de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para esterilização.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSP/BRAGANCAPAULISTA/SP 4.344/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a concessão não onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no IFSP - Câmpus Bragança Paulista, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 324/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR CIRÚRGICO USO HOSPITALAR, PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS VINCULADOS A ESTA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 11/07/2019 - Decreto 9.909/2019 - Autoriza o aumento do capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A.
- 11/07/2019 - Decreto 9.910/2019 - Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.
- 11/07/2019 - Decreto Legislativo CN 58/2019 - Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Altamar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
- 11/07/2019 - Portaria SDA/MAPA 122/2019 - Credencia a empresa J. E. Controle e Rastreamento LTDA., para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 11/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.058/2019 - Cancelar a Autorização de Pesca Complementar para a captura de Tainha (Mugil liza) nº 41/2019 da Embarcação Pesqueira YAGO F, de TIE 443-009152-8 e RGP SC-0001317-7, por motivo de desistência voluntária.
- 11/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.138/2019 - Retifica a Portaria nº 1.114.
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 820/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, com sede em Santo Amaro (BA).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.301/2019 - Exonera, a pedido, MARIA DO BOM PARTO FERREIRA BURLAMAQUI PRÔA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.803/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.804/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 11/07/2019 - Portaria CC/PR 1.977/2019 - Retifica a Portaria nº 1.977, de 8 de julho de 2019.
- 11/07/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 262/2019 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM-09/DPC. Revogada pela Portaria 8/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 11/07/2019 - Portaria MMFDH 1.464/2019 - Retifica a Portaria nº 1464, de 9 de julho de 2019.
- 11/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 206/2019 - Autoriza a implantação de ocupação transversal oblíqua, aérea, por cabo de fibra óptica do km 439+799m/ Norte ao km 439+812m/ Sul, e longitudinal, do km 439+812m ao km 439+920m, pista Sul, na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 772/2019 - Retifica a Portaria de Declaração de Utilidade Pública nº 772, de 05/02/2019.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.557/2019 - Retifica a Portaria/DG nº 4.557 de 01 de julho de 2019.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.734/2019 - Dispensa o servidor DIEGO ALEXANDRE DOS SANTOS, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062317, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.741/2019 - Dispensa o servidor EURO NUNES VARANIS JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1563247, da função de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.757/2019 - Designa o servidor BERNARDO MORAIS COSTA PINTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1555382, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.763/2019 - Designa o servidor EUDEMBERG PINHEIRO DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1340368, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.764/2019 - Designa a servidora ANTÔNIA ERVÂNIA SOUTO GUERRA CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2149366, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, código FCPE 101.1.
- 11/07/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 24/2019 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 468, de 27 de junho de 2019. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 11/07/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 139/2019 - Altera o item 5 (SOFTWARE) da Portaria Inmetro/Dimel nº 121, de 22 de junho de 2016.
- 11/07/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 140/2019 - Altera o subitem 5.1 do item 5 (SOFTWARE) da Portaria Inmetro/Dimel nº 175, de 20 de setembro de 2016.
- 11/07/2019 - Portaria SEFIC/MC 407/2019 - Homologa a alteração do resumo do projeto relacionado.
- 11/07/2019 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.833/2019 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 11/07/2019 - Resolução Normativa ANEEL/MME 850/2019 - Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL. Revogada pela Resolução Normativa 1007/2022/ANEEL/MME
- 11/07/2019 - Instrução Normativa RFB/ME 1.899/2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material permanente (mobíliários e eletrodomésticos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 42/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material farmacológico remanescente, conforme condições, quantdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal UFPR/MEC/CURITIBA/PR 120/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de HÉLIO LÍQUIDO E GASOSO. O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 11/07/2019 - Mensagem PR 295/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor HENRIQUE BARROS PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal CE/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo ( uniformes especiais) com referência no PASA - Programa de auditoria e segurança alimentar, para atender o setor de aprovisionamento deste batalhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 6/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (edição e impressão), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 7/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de Licença de Software de monitoramento e gerenciamento necessário para o sistema de videomonitoramento do Forte do CMO.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da vida vegetativa desta Organização Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 18/2019 - Aquisição de combustíveis, por demanda, gasolina comum e diesel tipo S-10
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 37/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a obtenção da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (em geral), descrito, quantificado e especificado respectivamente, no Anexo I (Termo de Referência) do presente edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 58/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a obtenção da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de ESTANTES DE AÇO- PROJETO INVESTIMENTO, descrito, quantificado e especificado respectivamente, no Anexo I (Termo de Referência) do presente edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual RFB/ME/SANTAREM/PA 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, com vigência inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, limitado ao prazo máximo de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal DPE/PORTOVELHO/RO 5/2019 - Formação de registro de preço para futura e eventual fornecimento de certificado digital padrão ICPBrasil e de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB, com fornecimento de 181 (cento e oitenta e um) certificados digitais e 50 (cinquenta) mídias token USB, para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal GUAJARAMIRIM/RO 13/2019 - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EXTINTORES COM SUPORTE E SINALIZAÇÃO, LUMINÁRIAS DE EMERGENCIA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação ¿ SEMED e Coordenadoria Municipal de Administração ¿ COMAD, no desenvolvimento de suas atividades, conforme ANEXO I e II deste Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual JF/MACEIO/AL 15/2019 - Contratação de empresa para execução dos serviços de modernização do edifício-sede da Seção Judiciária de Alagoas.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 23/2018 - A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES E AGENTES DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SEMTMU, descritos e especificados no ANEXO VII - Termo de Referência.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 26/2019 - Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos ANTIMICROBIANOS e OUTROS a fim de abastecer a rede Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 12 meses, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 33/2019 - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de segurança colete balístico nível III-A ostensivo e dissimulado, que possua proteção contra perfuração de projéteis de armas de fogo, para proteção de magistrados, agentes de segurança e servidores no exercício de atividades funcionais que geram risco à integridade física, de acordo com as especificações e quantitativos definidos no Anexo II do Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 38/2019 - Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, tipo complexibilidade para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 42/2019 - O objeto da presente licitação é registro formal de preços para futura e eventual aquisição de câmaras frias, geladeiras domestica, freezer horizontal e câmara de esterilização para atender a reestruturação de rede de frio e salas de vacinas no Município de São Gonçalo. - FMS/SEMSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 64/2019 - AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DENGUE. Senhores Licitantes atentar-se somente nas descrições dos materiais contidas no Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT¿s dos materiais nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 104/2019 - A presente licitação tem por objetivo formalização de registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, que irá atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMECEL e demais órgãos e setores ligados a mesma da Prefeitura Municipal de Jaru, com participação exclusiva por ME/EPP/MEI e equiparados.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMACE/SEMA/FORTALEZA/CE 635/2019 - Aquisição de pneus, novos e de primeiro uso, para veículos de modelos DUCATO, RANGER, S10, HILUX SW4, HILUX, L200 Triton e VOLARE V6 a fim de atender as necessidades da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 659/2019 - Aquisição de mobiliários, para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 11/07/2019 - Despacho SFC/ANTAQ/MI 15/2019 - Aplica a penalidade de advertência.
- 11/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 307/2019 - Concede Jornada de Trabalho Reduzida a servidor com Remuneração Proporcional.
- 11/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 310/2019 - Concede Abono de Permanência.
- 11/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 126/2019 - Revigora, dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba e altera o Convênio ICMS 90/18, que autoriza o Estado de Mato Grosso a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas prestações internas de serviços de comunicação a que se refere. Ratificado pelo Ato Declaratório 9/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFC/BRUSQUE/SC 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para eventual Contratação de Empresa Especializada para Organizar e Executar a XII Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica - MICTI e V IFCultura, a ser realizada no IFC - Campus Brusque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de serviços comuns de engenharia para readequação da iluminação decorativa da entrada principal e fachada da Escola de Aperfeiçoamento deOficiais (EsAO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de construção diversos, de consumo, de proteção e segurança, ferramenta e material permanente necessário ao desenvolvimento das atividades do pelotão de Obras do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 22/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de filtros de linha equipados com dispositivos de proteção contra surtos (DPS), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), para o Superior Tribunal Militar (Órgão Gerenciador - UASG: 060001) e para a Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (Órgão Participante - UASG: 160148), de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 23/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de engenharia para implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE com, no mínimo, 520 kWp no Anexo do Bloco "O", Anexo do Ministério da Defesa, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.367/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de dois guindastes (munck) para ser montado sobre caminhão, para utilização no âmbito da Regional de Transmissão do Pará - OTLP, nas Divisões de Transmissão de Belém (OTLPB) e de Altamira (OTLPA), de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo IV) e Planilha de Quantidades e Preços (Anexo III).
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 73/2019 - O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preço para aquisição de materiais elétricos, em estrita conformidade com o estabelecido neste Edital e seus Anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 48/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E EMERGENCIAIS, EM PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS, DE QUAISQUER ESPECIALIDADES, PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor se atentarem ao Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 10/07/2019 - Portaria SEAP/MAPA 3.033/2019 - Divulgar, na forma do Anexo I, a lista das embarcações que cumpriram os critérios para retomar a atuação na captura de tainha (Mugil liza), na modalidade de Cerco/Traineira, para atuar na região Sudeste/Sul, para a temporada de pesca de 2019, referente ao AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023208-12.2019.4.04.0000/RS e Portaria SAP nº 2.957, de 04 de julho de 2019.
- 10/07/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 261/2019 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Cícero Almeida/CE, (Processo Administrativo Nº 02070.003538/2019-96).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.768/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.777/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 176/2019 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Cumaru III.
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 177/2019 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Cumaru IV.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 527/2019 - Designa HERBERT PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Assuntos Minerários, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 10/07/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 245/2019 - Renova o credenciamento da empresa WEST GROUP Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - (MCIA).
- 10/07/2019 - Portaria MD 2.896/2019 - Aprova a Diretriz Ministerial nº 11/2019, que autoriza a participação do Ministério da Defesa nas atividades culturais e nos eventos comemorativos da "Semana da Pátria 2019", em coordenação com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR) e integrado a outros órgãos representativos da sociedade brasileira, na forma do anexo a esta Portaria. Revogada pela Portaria 5230/2021/MD
- 10/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 217/2019 - Autoriza a readequação da obra de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-262/MG, sob concessão à CONCEBRA - Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A.
- 10/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 220/2019 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra.
- 10/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 223/2019 - Autoriza a implantação da obra de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-153/GO, sob concessão à CONCEBRA - Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A.
- 10/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 224/2019 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul, no km 121+100m, Sentido Norte, em Itajaí/SC, de interesse do Posto Agricopel LTDA.
- 10/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 257/2019 - Dispensa EVERALDO VALENGA ALVES, do encargo de Coordenador de Monitoramento da Política Regulatória, no âmbito da Gerência de Política Regulatória e Regulação Econômica, da Superintendência de Governança Regulatória.
- 10/07/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.015/2019 - Inscreve o aeródromo relacionado no cadastro.
- 10/07/2019 - Portaria SPREV/ME 766/2019 - Estabelece, para o mês de junho de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 10/07/2019 - Resolução CNSP/ME 373/2019 - Retifica a Resolução CNSP n.º 373, de 8 de julho de 2019.
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 153/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.031/2019 - Autoriza à AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SANTO AFONSO/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.036/2019 - Autoriza PEDRO PAULO MATTAR, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.043/2019 - Autoriza à ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIACÁS/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.048/2019 - Autoriza ADELAR BALESTRIN, a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAÚBA/MT.
- 08/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.292/2019 - Sugere alternativas para o uso de Nonilfenol Etoxilado.
- 10/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 304/2019 - Remove a pedido, a critério da Administração.
- 10/07/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 738/2019 - Indefere o pedido de autorização da empresa Expresso São Luiz Ltda.
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 108/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão e altera o Convênio ICMS 89/07, que autoriza os Estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí e do Rio Grande do Sul, a isentar do ICMS o fornecimento de alimentação e bebidas não alcoólicas realizados por restaurantes populares integrantes de programas específicos instituídos pela União, Estado ou Municípios. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 114/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Sul e altera o Convênio ICMS 60/07, que autoriza os Estados da Bahia e de Rondônia a conceder isenção do ICMS relativo à parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica estabelecida pela Lei nº 10.604/02. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 118/2019 - Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amapá e Bahia e altera o Convênio ICMS 74/06, que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins a parcelar e a dispensar juros e multas de débitos fiscais nas operações realizadas por contribuinte que participe de evento promocionais destinados a promover incremento nas vendas a consumidor final, por meio da concessão de descontos sobre o preço dos produtos. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 123/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas e altera o Convênio ICMS 100/01, que autoriza os Estados que identifica a revogar, em relação ao serviço de transporte dutoviário, o crédito presumido de ICMS previsto no Convênio ICMS 106/96, que dispõe sobre concessão de crédito presumido nas prestações de serviços de transporte. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/12/2019 - Acórdão PL/TCU 1.592/2019 - Representação.
- 09/07/2019 - Decreto 9.903/2019 - Altera o Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal, para dispor sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos.
- 09/07/2019 - Decreto 9.904/2019 - Altera o Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior.
- 10/07/2019 - Decreto sem Número 9.072.019/2019 - Nomeia ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
- 09/07/2019 - Portaria SUR-DFE/INCRA/MAPA 228/2010 - Retifica a Portaria INCRA/SR-28/DFE/N°228, de 29 de dezembro de 2010.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 194/2019 - Concede, a partir de 30/06/2019, pensão vitalícia a NALVA MARGARETH MORAES DA COSTA MELO, esposa do ex-servidor GUILHERME DIAS MELO.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 396/2019 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 397/2019 - Dispensa HERMES ARAÚJO SEVERINO da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Arquivo Central.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.131/2019 - Designa CRISTIANA ALVES DO AMARAL, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.289/2019 - Dispensa JANAINA THAINES MOREIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.954/2019 - NOMEIA SUZANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.955/2019 - NOMEIA LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDAO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.980/2019 - Nomeia VANESSA LUZ, para exercer o cargo de Diretora-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 09/07/2019 - Portaria CM/MD 191/2019 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDAC T).
- 09/07/2019 - Portaria GC1/CA/MD 1.170/2019 - Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira a vigorar no período de 16 de julho a 10 de novembro de 2019.
- 09/07/2019 - Portaria GC1/CA/MD 1.171/2019 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM), constante do inciso XVIII, do art. 1º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
- 09/07/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 976/2019 - Redistribui o ofício vago de Procurador Regional do Trabalho da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
- 09/07/2019 - Portaria MJSP 633/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro, em ações de combate à criminalidade organizada.
- 09/07/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.042/2019 - Designa RODRIGO NEVES MARTINS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações de Serviços Aéreos.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.922/2019 - Concede Pensão vitalícia, à NILZA FRANÇA BAPTISTA, cônjuge do ex-servidor Joselito Ferreira Baptista.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.933/2019 - Concede Pensão, à MARIA ELDA DOS SANTOS SOUSA, cônjuge do ex-servidor José Pereira de Souza.
- 09/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.942/2019 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa REFLETE PLACAS DE VEICULOS EIRELI.
- 09/07/2019 - Portaria sem Número ANAC/MI 25.062.019/2019 - Retifica a PORTARIA Nº 1,924, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
- 09/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.587/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 157, de 13 de abril de 2018.
- 09/07/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 132/2019 - Aprova o modelo Cronos 6031-NG, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Eletra.
- 09/07/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 133/2019 - Autoriza a Inclusão do visor, opcional, com seu respectivo plano de selagem, nos modelos ABL 1, ABL 1,6 e ABL 2,5, de medidor de volume de gás, mecânico, tipo diafragma, marca AEPIO, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 39, de 1º de março de 2013.
- 09/07/2019 - Resolução CNPE/PR 15/2019 - Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.
- 09/07/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.043/2019 - Retifica o art. 1º da Resolução nº 7.034-ANTAQ, de 01/07/2019.
- 09/07/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 63/2019 - Torna público a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa TMG Tropical Melhoramento e Genética S/A, do Brasil, da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada TMG1759RR.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPI/MEC/TERESINA/PI 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Construção do Prédio do curso de medicina, ampliação do bloco existente, urbanização e complementação da drenagem e do muro do campus, no Campus de Picos, Picos/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de tampos de granito e de cubas de aço inox, com instalação inclusa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 44/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA UFRN PELO PERÍODO DE 12 MESES", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 47/2019 - Fornecimento e instalação de módulos de mobiliário (móveis planejados), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 102/2019 - Retifica a SÚMULA DE PARECER 102/2019
- 09/07/2019 - Despacho ANVISA/MS 95/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente os recursos administrativos listados.
- 11/07/2019 - Mensagem PR 294/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.856, de 8 de julho de 2019.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de toner para impressora, conforme, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para a guarnição de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 127/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de telecomunicações visando atender às necessidades operacionais de comunicação de voz e dados para o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA II) e Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) subordinados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 13/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de transporte pneumático com fornecimento de peças por parte da contratada, conforme descrições, condições e quantidades que constam do Termo de Referência - ANEXO I, deste edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 72/2019 - Futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES , para atender os servidores da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM GMB, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, com item de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA com COTA RESERVADA de 25% para Microempresas ME s, Empresas de Pequeno Porte EPP s e Microempreendedores Individuais MEI s, especializada no ramo, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 147/2014.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 122/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a REGISTRO DE PREÇOS de bandeiras do Brasil, do Paraná e do Município de Francisco Beltrão, para utilização da Municipalidade.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 168/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para fins de aquisição de MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - COLETA, conforme necessidade estimada e discriminação dos produtos constantes do Anexo I.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 332/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de antissépticos e saneantes, objetivando suprir as necessidades de diversas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), pertencentes às classes 6505, 6515, 6520 e 6810, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 653/2019 - SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGNOSTICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA COLETA DAS AMOSTRAS, NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal SE/ME/SAOLUIS/MA 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) elevadores instalados no Edifício-Sede do Ministério da Economia no Maranhão, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais de consumo, peças de reposição (genuínas), componentes, ferramentas e equipamentos, necessários ao perfeito funcionamento do sistema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/07/2019 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 10/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 01/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/FORTALEZA/CE 60/2019 - Fornecimento de 2 (duas) unidades evaporadoras de 120.000 BTU/h e 4 (quatro) unidades condensadoras de 60.000 BTU/h para revitalização do sistema de ar condicionado que atende à recepção do edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza.
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 60/2019 - Altera o Convênio ICMS 10/02, que concede isenção do ICMS a operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 63/2019 - Autoriza o Estado do Tocantins a conceder redução na base de cálculo do ICMS nas operações com milho. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 80/2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente na operação de importação de máquinas e equipamentos sem similar produzido no País, efetuada por editora de livros ou empresa jornalística para emprego exclusivo no processo de industrialização de livros, jornais ou periódicos. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 19/12/2019 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/BRASILIA/DF 1/2019 - Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de limpeza e higienização, visando atender demandas das Unidades Operacionais do SESI/DF e SENAI/DF, conforme quantidades, prazos e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para locação de 08 (oito) veículos automotores para uso na execução, acompanhamento e fiscalização de projetos, serviços e obras, contratos e convênios, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Alagoas.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal RFB/BRASILIA/DF 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de confecção de 500 medalhas com boton e estojo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA IMPRESSORAS OFFSET MULTILITH E ADAST DOMINANT 526P.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 162/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de mangueiras e mangotes (mangote de sucção, mangueira conjugada e outros).
- 16/07/2019 - Portaria MAPA 137/2019 - Fica subdelegada ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e ao seu substituto nos impedimentos, legais eventuais e temporários, observadas as disposições legais e regulamentares, a competência atos relacionados. Revogada pela Portaria 509/2022/MAPA
- 16/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.079/2019 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de Fundo - Duplo/Simples (Camarão-rosa e Peixes diversos), Litoral (Polígonos Específicos) e Nordeste (MA e PI), código 3.02.003 e conceder Conversão e Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de Fundo Simples/Parelha (peixes diversos), Litoral Norte (Polígono Específico), código 3.08.002 à embarcação ''NORTE FISH I'.
- 16/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.142/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação MAGALHÃES SILVA XVI em 2019 e dá outras providências.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 252/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 423/2019 - Designa MARIA ANGÉLICA FLORIANO PEDROSA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Projetos Especiais.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.181/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.327/2019 - Fica homologado o Parecer nº 226/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201600215.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.330/2019 - Fica homologado o Parecer nº 238/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201702181.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.331/2019 - Fica homologado o Parecer nº 240/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201713871.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.360/2019 - Fica homologado o Parecer nº 294/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201719384.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.017/2019 - Designa MARCO ANTONIO VIVAS MOTTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 2304/2019/CC/PR
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.022/2019 - Exonera RAFAEL AZEVEDO SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.024/2019 - Nomeia MADISON COELHO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.025/2019 - Nomeia CAROLINA CRISTINA MARTINS CAVALCANTE, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.028/2019 - Nomeia LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Tornada sem Efeito pela Portaria 2198/2019/CC/PR
- 16/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.905/2019 - Credencia, por 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 6º, da Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2017, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), a CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB), empresa pública federal.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.124/2019 - Dispensa, a partir de 17 de junho de 2019, o servidor ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, CPF nº 749.534.276-53, matrícula SIAPE nº 4366156, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE - 101.2.
- 16/07/2019 - Portaria DC/DNIT/MI 4.801/2019 - Delega à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas as competências da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Revogada pela Portaria 7650/2019/DC/DNIT/MI
- 16/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.803/2019 - Designa o servidor LUIZ GUSTAVO HILÁRIO RIBEIRO SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063400, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3.
- 16/07/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 286/2019 - Inclusão de novos modelos de produtos na habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 16/07/2019 - Portaria SRRF/8RF/ME 436/2019 - Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor, Gerências Regionais e Equipes Regionais Especializadas para planejamento, coordenação, supervisão, controle e execução de atividades relativas aos Processos de Gestão do Crédito Tributário e Cadastro no âmbito da 8ª Região Fiscal.
- 16/07/2019 - Despacho sem Número MEC 12.072.019/2019 - Autoriza o funcionamento do curso de Zootecnia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia.
- 16/07/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 500/2019 - Autoriza a empresa CAPIXABA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA , a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 16/07/2019 - Mensagem PR 301/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento de Investimento crédito suplementar no valor de R$ 1.822.892.800,00, em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para os fins que especifica".
- 16/07/2019 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 14/2019 - Dispõe sobre contratação de seguro total de automóveis, na modalidade frota, para 173(cento e setenta e três) veículos pertencentes a ANTT.
- 01/03/2023 - VOTO DEB/ANTT/MI 268/2019 - Relatório de Audiência Pública e minuta de Resolução.
- 16/07/2019 - Despacho sem Número MI 15.072.019/2019 - Autoriza o afastamento do País de RONE EVALDO BARBOSA, Analista de Infraestrutura, SIAPE nº 1305946, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT/MInfra.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 214/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 216/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 251/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 331/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Licenciatura em Filosofia na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alfa América.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 342/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 343/2019 - Altera a Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.170/2019 - Redistribui cargos.
- 15/07/2019 - Portaria SE/MS 656/2019 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 15/07/2019 - Portaria SE/MS 661/2019 - Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD.
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 828/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, com sede em São João da Boa Vista (SP).
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 831/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP).
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 836/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
- 16/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.272/2019 - Inclui na Portaria n° 1.164, o nome constante do anexo a esta Portaria.
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.411/2019 - Incorpora às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR), os componentes unidade de apoio e profissionais acrescidos à equipe, de acordo ao Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
- 15/07/2019 - Portaria ANP/MME 309/2019 - Estabelece as metas de desempenho institucional da ANP para o ciclo avaliativo compreendido entre 1º de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020. Revogada pela Portaria 32/2021/ANP/MME
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.015/2019 - Exonera, a pedido, AURÉLIO MADURO DE ABREU do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 17/07/2019 - Portaria EPL/MI 232/2019 - Nomeia PAULO HENRIQUE SILVA BUENO, CPF: ***.314.536-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III na COORDENAÇÃO ADJUNTA da GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 17/07/2019 - Portaria ANTAQ/MI 243/2019 - Designa o servidor JONAS SOARES DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1324759, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URERJ.
- 17/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.960/2019 - Concede Pensão vitalícia à SUELI DA COSTA FERNANDES DE CARVALHO, cônjuge do ex-servidor Léo Barbosa de Carvalho, matrícula SIAPE Nº. 0794563, do quadro deste Ministério.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 2.995/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Niterói/RJ, Domenico Accetta (Titular), CPF n.º 491.166.497-53 e Felipe Ozorio Monteiro da Gama (Suplente), CPF n.º 055.005.456-12, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.001/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Antonina/PR, Luiz Fernando Garcia da Silva (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.002/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Antonina/PR, Luiz Osmar Scarduelli Júnior (Titular), CPF n.º 029.435.129- 90 e Disney Barroca Neto (Suplente), CPF n.º 054.563.274-90, representantes do Poder Público
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.003/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Paranaguá/PR, Luiz Fernando Garcia da Silva (Titular) e Ricardo de Almeida Maia (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.006/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Karênina Martins Teixeira Dian (Titular), CPF n.º 637.764.302-06 e Bruna Roncel de Oliveira (Suplente), CPF n.º 042.178.239-08, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.017/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itajaí/SC, Carlos Magno Lopes da Silva Filho (Titular), CPF n.º 008.678.311-46 e Urbano Lopes de Sousa Netto (Suplente), CPF n.º 028.234.131-54, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.029/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Pelotas/RS, Eduardo Battaglia Krause (Titular), representante do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.038/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Suape/PE, Fernando Corrêa dos Santos (Titular), CPF n.º 957.966.651- 20, representante do Poder Público.
- 17/07/2019 - Portaria SE/MI 3.044/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, Alessandro Alencar Ximenes do Prado (Titular), CPF n.º 586.980.781-68 e Igor Mattos Pordeus (Suplente), CPF n.º 056.542.614- 10, representantes do Poder Público.
- 17/07/2019 - Portaria SE/MI 3.047/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Itaguaí/RJ, Felipe Ozório Monteiro da Gama (Titular) e Disney Barroca Neto (Suplente), representantes do Poder Público.
- 17/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.063/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA ROSENY DA FONSECA, companheira do ex-servidor Raul Damasceno Souza.
- 17/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 3.065/2019 - Concede Pensão Vitalicia à ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor Jose Gomes de Oliveira, matrícula SIAPE Nº. 0851478, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 16/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.695/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 118, de 17 de abril de 2014.
- 15/07/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 280/2019 - Retifica a Portaria nº 280, de 11 de julho de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.834/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviço de Armazenagem em Recintos Alfandegados.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.840/2019 - Inclui as formas farmacêuticas Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal e Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal na linha de Produtos Estéreis da certificação da empresa CIPLA LTD.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.845/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.848/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.849/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.852/2019 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.853/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.859/2019 - Cancela a pedido da empresa a Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.863/2019 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.869/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/07/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.874/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.882/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.493/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 2.493, de 13 de setembro de 2018.
- 17/07/2019 - Despacho SERES/MEC 45/2019 - Retifica o Despacho 45, de 8 de julho de 2019.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 327/2019 - Credenciamento do Centro Universitário São Francisco de Barreiras, por transformação da Faculdade São Francisco de Barreiras.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 335/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Assis, a ser instalada no município de Assis, no estado de São Paulo
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 338/2019 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 140, de 21 de março de 2019.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 380/2019 - Recredenciamento da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 383/2019 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Itararé, com sede no município de Itararé, no estado de São Paulo
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 389/2019 - Dispõe sobre Consulta sobre instrumentos de avaliação externa de Instituições de Educação Superior elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 15/07/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 96/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 15/07/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.286/2019 - Retifica o Aresto n° 1286, de 04 de julho de 2019.
- 11/03/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 62/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 13/2018, de 13/12/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pinheiro Machado - RS, em nome de STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA., para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) SAIBRO, GRANITO, numa área de 16,63ha.
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 129/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/07/2019 - Despacho ANP/MME 537/2019 - Torna pública a atualização do Anexo II da referida Resolução, com data efetiva a partir do mês de produção de junho de 2019.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Federal DPE/PORTOVELHO/RO 6/2019 - Aquisição de display de mesa, bandeiras de mesa, bandeiras e base com mastro para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SAF/SAOLUIS/MA 10/2019 - O presente Pregão tem por objeto a contratação de serviços de apoio logístico a eventos, para realização de 2 (dois) Encontros de Nivelamento Metodológico, destinados aos técnicos de campo que executarão a etapa de Inscrição no CAR, conforme detalhamento que consta do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SANTALUZIA/MG 33/2019 - Aquisição de peças destinadas à manutenção de aparelhos biomédicos e aquisição de simuladores e analisadores.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 42/2019 - Aquisição de nutrição enteral e leites em geral para atendimento aos pacientes que necessitam de acordo com Mandados Judiciais, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 46/2019 - Contratação de empresa pessoa jurídica para aquisição de produtos e equipamentos necessários ao funcionamento dos dessalinizadores tipo: (membranas, elementos filtrante e anti-incrustante).
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 48/2019 - Constitui Ata de Registro de Preços, com vigência por 12 (doze) meses, para possíveis aquisições de gás GLP (botijões e cilindros), destinados a todas as unidades vinculadas a Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 53/2019 - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI" de para FSCMP, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 108/2019 - A presente licitação tem como objeto a Aquisição de veículo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Divisão de Imunização, conforme Portaria n°. 2.751 de 10 de dezembro de 2014 do Ministério da Saúde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 155/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de material médico hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no anexo I, que é parte integrante deste edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 159/2019 - A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO de viatura tipo camionete pickup, conforme especificações contidas no ANEXO I que é parte integrante deste edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 346/2019 - Aquisição de armário de aço, tipo guarda-volumes para a Biblioteca Pública Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira , em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
- 16/02/2023 - VOTO DDB/ANTT/MI 1/2019 - Alteração de cargos.
- 15/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 312/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 36/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 36, DE 15 DE JULHO DE 2019.
- 15/07/2019 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 10/2019 - Retifica o Ajuste SINIEF 10/19, de 5 de julho de 2019.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 29/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preço para a eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender as necessidades deste Senac-DF, conforme especificações contidas neste Instrumento Convocatório e seus Anexos.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 15/2019 - Aquisição de Monitor Cardioversor Portátil de urgência, destinado ao uso em aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em cumprimento aos requisitos e normas do Ministério da saúde, para o atendimento e transporte aeromédico de paciente, com suporte avançado de vida, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 168/2019 - A presente licitação tem como objeto A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de perfis metálicos (cantoneira em aço, tubo industrial, entre outros).
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SEMGOF/SANTAREM/PA 12/2019 - A presente licitação tem como objeto "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, PESSOAL E HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTRAS", de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 327/2019 - O objeto da presente licitação é a Prestação de Serviços de engenharia para operação e manutenção de equipamentos e sistemas de propriedade da CETRio, destinados à fiscalização eletrônica de excesso de velocidade, invasão de faixa exclusiva, circulação em locais/horários não permitidos e controle de circulação veicular (OCR), bem como painéis de mensagens variáveis, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme as especificações constantes deste Edital e do Termo de Referência.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 45/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 53/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 55/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 56/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 57/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 225/2019 - O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 228/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 15/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 243/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 15/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 245/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, Roraima e Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.143/2019 - Nomeia MARISA MATOS MAIA, CPF nº437.230.***-91, para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 12/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.265/2019 - Dispõe sobre autorização de afastamento.
- 12/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.266/2019 - Dispõe sobre autorização de afastamento.
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.463/2019 - Prorroga a Portaria 1.384/GM/MS, de 16 de maio de 2018, que define incentivo financeiro do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), para fins de compensação, diante do fluxo migratório nos municípios de Boa Vista e Pacaraima/RR.
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.700/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de Pontalina, pertencente à Regional de Aparecida de Goiânia (GO), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município de Pontalina (GO).
- 12/07/2019 - Portaria CC/PR 41/2019 - NOMEIA, GILTON SABACK MALTEZ, matrícula SIAPE 5268424, para exercer interinamente o cargo de Coordenador, código DAS-101.3.
- 12/07/2019 - Portaria SERAD/MCTIC 2.823/2019 - Homologa a operação efetuada pela R.A.W. Comunicação e Publicidade Ltda., executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Breves, estado do Pará.
- 12/07/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.088/2019 - Aposenta por invalidez permanente o servidor FÁBIO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2442525, Técnico em Regulação de Aviação Civil, Nível Intermediário.
- 12/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.587/2019 - Credencia, por 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica INTERPRINT LTDA.
- 12/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.603/2019 - Credencia, por 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica VALID SOLUÇÕES S/A.
- 12/07/2019 - Portaria SEF/ME 169/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 1.280.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 12/07/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 278/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 12/07/2019 - Portaria SEFIC/MC 412/2019 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 12/07/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.991/2019 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra de 20m (vinte metros), de largura.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 39/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidores, Tibério Magalhães Pinheiro, Superintendente de Implementação de Programas e Projetos, e Devanir Garcia dos Santos, Coordenador de Implementação de Projetos Indutores.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 10/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte (veículos com motorista), sob demanda.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 57/2019 - Aquisição de Utensílios e Insumos Descartáveis Para Atender o Serviço de Nutrição e o Almoxarifado do Hospital de Clínicas da UFTM.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 134/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de nobreaks, para uso com equipamento de angiografia digital e com equipamento de ressonância magnética do HUCAM/UFES/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 50/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gás refrigerante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.287/2019 - Decidiu sobre os recursos a seguir especificados.
- 25/08/2020 - Extrato de Termo Aditivo ANM/MME 9/2019 - Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 05/2014
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.050/2019 - Autoriza à CARLOS EDUARDO CHAMON AVANCINI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE, QUARTZO até 20/07/2019, no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.054/2019 - Autoriza à PEDREIRA REIS EIRELI ME, a pesquisar CALCÁRIO até 28/06/2021, no(s) Município(s) de RURÓPOLIS/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.056/2019 - Autoriza à GONCALO CONCEICAO DE MAGALHAES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 15/06/2020, no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.068/2019 - Autoriza à C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.074/2019 - Autoriza RAFAEL BRAGA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.075/2019 - Autoriza EURIPEDES GONÇALVES DE ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA, SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.083/2019 - Autoriza MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO MINERACAO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.087/2019 - Autoriza à XTZ MINERIUM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.
- 12/07/2019 - Decisão CMED/CG/PR 3/2019 - Dispõe sobre autos do Processo Administrativo.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 8/2019 - Prestação de serviço de dosimetria com laudo radiométrico e controle de qualidade.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 1/2019 - Aquisição de equipamentos de proteção individual(EPI) para atender a Companhia de Urbanização de Goiânia, conforme condições estabelecidas no Anexo I do Edital Termo de Referência.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFS/LAGARTO/SE 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de distribuição gratuita para os alunos do Instituto Federal de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal FMS/CONGONHINHAS/PR 6/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de móveis de escritório e equipamentos de informática, para atender as necessidades da UBS Municipal de Saúde, através do Incentivo Financeiro de Investimento, para aquisição de equipamentos nos municípios do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS na modalidade "Fundo a Fundo", Anexo I da Resolução 604/2015- Termo de Adesão, conforme as especificações técnicas e condições constantes deste Edital e seus Anexos - especialmente o Anexo 01 - Termo de Referência.,
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal JF/PALMAS/TO 9/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a adequação da segurança, tanto a estrutura física predial quanto do sistema (CFTV), assim como, executar manutenções corretivas da edificação, tais como retirada de infiltrações pluviais, trocas de materiais obsoletos por materiais mais modernos e eficientes, troca de todas as luminárias fluorescentes por luminárias de LED, troca das torneiras convencionais por torneiras automáticas e adequar a edificação às normas de acessibilidade. Todos estes serviços serão prestados, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, a serem executados no edifício da Subseção Judiciária de Gurupí - TO, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 26/2019 - Constitui objeto da presente licitação AQUISIÇÃO DE CONTADORA DE CÉDULA, conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste edital.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 79/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de Material técnico consumível para manutenção da realização de exames de biologia molecular pelo período de um ano, conforme especificações no anexo I, deste edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 81/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos para as ações da assistência farmacêutica na Atenção básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Buritis por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 94/2019 - A presente licitação tem por objetivo a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR PERMANENTE (itens fracassados do PE 49/2019), cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no termo de referência (ANEXO I).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 120/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES COM 02 MOTORISTAS, 06 GARIS (COLETORES) PARA RECOLHIMENTO DO LIXO RECICLÁVEL (COLETA SELETIVA), CONFORME EDITAL E ANEXOS.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 126/2019 - Aquisição de equipamentos de fisioterapia ou reabilitação, em atendimento ao Termo de Adesão da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 169/2019 - Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- 12/07/2019 - Decisão ANAC/MI 98/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- 01/03/2023 - VOTO DEB/ANTT/MI 264/2019 - Implantação do Mercado Mirabela (MG) - Luziânia (GO), como seção, da Linha Brasília (DF) - Januária (MG), Via Montes Claros (MG), prefixo 125-0402-00.
- 12/07/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.072.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE n° 1762607, e WANTHUYR JOSE ZANOTTI FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal SUSEP/ME/SAOPAULO/SP 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de escritório e atividades auxiliares de apoio à gestão da documentação, incluindo manuseio, digitação ou digitalização de documentos e a tramitação de processos em meios físicos ou eletrônicos (sistemas de protocolo eletrônico), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Escritório de Representação da Susep em São Paulo ERSSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/SAOPAULO/SP 69/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de piso elevado para as salas 43 e 50, localizadas no pavimento térreo do imóvel da Filial da DATAPREV em São Paulo, situado na Rua Dr. Manoel Vitorino, nº. 343, Brás, São Paulo/SP, conforme condições e especificações técnicas detalhadas no Edital e seus Anexos.
- 12/07/2019 - Circular DC/BACEN/ME 3.954/2019 - Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), anexo à Circular nº 3.587, de 26 de março de 2012, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus no âmbito desse sistema e atualizar procedimentos e nomenclaturas. Revogada pela Resolução 55/2020/DC/BACEN/ME
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFC/SAOBENTODOSUL/SC 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Eventuali aquisição de Materiais e Equipamentos de Proteção Individuali e Segurança do Trabalihot remanescientes do Pregão Elietrônicio 001/2019t e eventuali aquisição de extintores e forneciimento de serviços de reciargat manutenção e teste hidrostáticio para o Instituto Federali de Educiaçãot Ciênciia e Tecinoliogia Catarinense - Campus São Bento do Suli e demais órgãos particiipantest conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição material gráfico e personalizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASC/CONCORDIA/SC 5/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de REAGENTES DE LABORATÓRIO para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 8/2019 - Aquisição de materiais de segurança, para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 8/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uniforme histórico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 38/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos Asfálticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 131/2019 - Implantação de Sistema Registro de Preços, com vigência de 6( seis) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de PAPEL TOALHA COM FORNECIMENTO DE 1.400 DISPENSADORES DE PAPEL TOALHA EM COMODATO. O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, conforme especificações detalhadas constantes em edital e anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.339/2019 - Aquisição de 05 (cinco) compressores de ar para aplicação no sistema de ar de rebaixamento da Usina Hidrelétrica Tucuruí, incluídos o comissionamento e treinamento de manutenção e operação nas instalações, no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração - OGG.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.403/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de bombas centrífugas de imersão para serem utilizadas no sistema de esgotamento de água das tampas das turbinas das UGH¿s da Casa de Força I e II da UHE-Tucuruí no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração ¿ OGG, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência e Planilha de Quantidades e Preços (Anexo IV).
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.275/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO E MÓDULO NUTRICIONAL ¿ PLS N° 051/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 178/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA o FORNECIMENTO DE GEL PARA ECG - FILTRO HIGROSCOPICO/HIDROFOBICO PEDIATRICO E ADULTO E APARELHO, BARBEAR, DESCARTAVEL.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 236/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar (ELETRODO DE SUPERFÍCIE PARA ELETRONEUROMIOGRAFIA e ELETRODO DE AGULHA MONOPOLAR PARA ELETRONEUROMIOGRAFIA) para atender a Seção Técnica de Cirurgia Vascular do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM).
- 11/07/2019 - Decreto 9.911/2019 - Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Intercap S.A. e, indiretamente, no capital social de sua controlada Distribuidora Intercap de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
- 11/07/2019 - Decreto 9.912/2019 - Regulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. Revogado pelo Decreto 11435/2023
- 11/07/2019 - Portaria MEC 1.302/2019 - Nomeia MARIA LUIZA LIRA MAROJA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 11/07/2019 - Portaria MEC 1.305/2019 - Fica exonerado, a pedido, GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA do cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA.
- 11/07/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 6/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos.
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 821/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Santa Terezinha, com sede em Salete (SC).
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.805/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 11/07/2019 - Portaria CC/PR 1.998/2019 - DESIGNA HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/07/2019 - Portaria CC/PR 2.005/2019 - NOMEIA CARLA MIOTO NICIANI, para exercer o cargo de Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Tipo I - Alto Rio Purus da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
- 11/07/2019 - Portaria DG/CD 153/2019 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e DE contratar com a União à empresa Qualitech Terceirização Ltda.
- 11/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 233/2019 - Autoriza a readequação da obra de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-262/MG, sob concessão à CONCEBRA - Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A.
- 11/07/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.069/2019 - Autoriza o centro de instrução MASTER SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ nº 13.366.040/0001-01, a ministrar os cursos relacionados.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.740/2019 - Designa a servidora VANESSA RIBEIRO PEIXOTO DA MATTA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063777, para substituir o Coordenador de Projetos de Infraestrutura Aquaviária, código FCPE 101.3.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 68/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em engenharia para serviços de instalação de subcobertura e demais componentes e sistemas relacionados para recuperação, manutenção e conservação das coberturas dos prédios 11.102 - Château, 11.107 ¿ Instituto Parobé/DEMEC e 12.104 ¿ Museu Universitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 92/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, destinados aos Campi e estruturas de Matinhos, Pontal do Paraná, Paranaguá, Morretes e Antonina, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 1.002/2019 - Registro de preços para eventuais aquisições de equipamentos para o CEUNES.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 61/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de gases, para atender as demandas dos laboratórios do Ins tuto Evandro Chagas-SVS (atende a SBC SOALM 34/2019), conforme condições,quan dades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal SEAL/INCA/MS/RIODEJANEIRO/RJ 84/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Ração p/ camundongo, c/ total isenção de patógens, estéril por radiação gama emitida por cobalto 60, conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual ERERIO/MRE/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - O presente instrumento trata da contratação de empresa especializada em serviços continuados de recepção, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital. Ressalte-se que acontratação pretendida, por ser atividade-meio, encontra respaldo legal no art 1º do Decreto 2.271/97.
- 11/07/2019 - Despacho ANEEL/MME 1.936/2019 - Suspende, cautelarmente, desde 14 de setembro de 2016 até a aprovação das alterações normativas, que estão sendo tratadas no Processo nº 48500.004004/2014-66.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal ANTAQ/MI/MACEIO/AL 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo na área de Operação de Mídia Audiovisual, com dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de tubos e células para análise de gases, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 33/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIDRÁULICA, ALVENARIA, METALURGIA E CARPINTARIA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOFELIXDOCORIBE/BA 4/2019 - A presente licitação tem como objeto a Aquisição de equipamentos permanentes de ginástica e lazer, conforme Contrato de Repasse nº 1038367-73, atendendo às especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal GUAJARAMIRIM/RO 15/2019 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanentes Sonar Doppler Digital Portátil (Detector Fetal), para atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU de Guajará-Mirim através da atenção básica.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal POA/SP 18/2019 - O presente Pregão tem por objeto a aquisição de materiais de apoio a serem utilizados pelos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES BLINDADOS, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, descritos e especificados no ANEXO VII - Termo de Referência.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 29/2019 - O presente Pregão tem por objeto a aquisição de material permanente - Terminais multimídia (KVM) para uso nos Data Centers, com instalação, conforme especificações descritas no Anexo I deste edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 30/2019 - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Hospitalares, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão / SES-MA.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 35/2019 - A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, COM INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO COMPLETO E DO APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO, conforme especificações, prazos e condições do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 40/2019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VEICULO DE TRAÇÃO MECANICA TIPO PASSEIO - SMCAS.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 41/2019 - A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futuras aquisições de bens permanentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal TJTO/PALMAS/TO 45/2019 - Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos médico-hospitalares.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 69/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais aquisições de materiais de sinalização e segurança (pedestais, fitas plásticas zebradas, cones de sinalização, cavaletes de controle de trânsito e guarda-chuvas), conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 77/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS, COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE BATERIAS RESERVAS DE OXIGÊNIO; AR MEDICINAL E DEMAIS GASES ESPECIAIS APLICADOS ATUALMENTE NAS ÁREAS ASSISTENCIAIS DO HOL PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações no anexo I, deste edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 154/2019 - Registro de Preço para aquisição de equipamentos de informática.
- 02/03/2023 - VOTO DEB/ANTT/MI 259/2019 - Implantação de seção na linha Irecê (BA) - Brasília (DF), Via Santa Maria da Vitória (BA), Prefixo 05-0199-00.
- 11/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 127/2019 - Altera o Convênio ICMS 95/07, que autoriza o Estado de Mato Grosso a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de geladeiras e lâmpadas decorrentes de doações efetuadas pelas Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT, bem como do retorno das sucatas aos fabricantes, no âmbito do Projeto Eficientização Energética em Comunidades de Baixa Renda Ratificado pelo Ato Declaratório 9/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 11/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 132/2019 - Altera o Convênio ICMS 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal. Ratificado pelo Ato Declaratório 9/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/VALENCA/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de eventual aquisição de material de manutenção de bens imóveis, para atender as necessidades da vida vegetativa do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal CGU/BRASILIA/DF 5/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de SECRETARIADO (Técnico em Secretariado e Secretário Executivo) a serem prestados nas dependências da Controladoria-Geral da União, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF, bem como nas Unidades Regionais, localizadas nas capitais dos Estados do Amapá, Rio de Janeiro e Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal UFCG/PATOS/PB 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/COLOMBO/PR 6/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, por um período de 12 meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de tratores e implementos agrícolas, com fornecimento de peças novas, originais ou genuínas para a Embrapa Florestas, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAS/SP 10/2019 - O objeto da presente licitação é registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de refrigeração (aparelho de ar condicionado do tipo Split), visando a climatização de ambientes para atender as necessidades da 11ª Bda Inf L e Órgãos participantes.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFPR/CURITIBA/PR 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uniformes para jogos, outros uniformes, tecidos, aviamentos, bandeiras, materiais de proteção, segurança e socorro ¿ EPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos itens alimentares (Hortifrutigranjeiros) que compõem a dieta dos animais mantidos pelo Centro de Primatologia do Instituto de Ciências Biológicas, pelo Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e pela Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 46/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bancada industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 205/2019 - Contratação de Serviços Especializados de Manutenção Corretiva e Preventiva Programada da Sala Cofre instalada no Centro de Informática da Universidade de Brasília certificada de acordo com as normas ABNT NBR 15247 e ABNT NBR IEC 60529, por organismo devidamente acreditado pelo INMETRO. O serviço manutenção corretiva e preventiva programada deverá contemplar o fornecimento de materiais, peças, máquinas e todos os itens necessários para o funcionamento do ambiente.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal PRRDF/BRASILIA/DF 5/2019 - Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento, manutenção e readequação de persianas verticais para atender as demandas da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 12/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de solução de software para o registro de atividades online do CRMV-PR na modalidade SAAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital 12/2019.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 28/2019 - Aquisição de dinamômetros para pesquisa e estudo de técnicas operacionais para o Centro de Treinamento Operacional do CBMDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal TJMT/CUIABA/MT 29/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação para aquisição de solução de armazenamento de dados, instalada e configurada, com suporte técnico e garantia, capacitação e moving de Storages VSP e AMS 1000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 31/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de solução de rastreamento e monitoramento veicular, composta por monitoramento online, rastreadores veiculares com detecção de bloqueio de sinal de comunicação (antijamming) e chips SIM card de telemetria de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 277/2019 - Registro DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO OPERACIONAL DE TOMÓGRAFOS COMPUTADORIZADOS DE 16 E 64 CANAIS, PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS VINCULADOS À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. OBS.: SRS. LICITANTES, FAVOR ATENTAREM-SE AO DESCRITIVO DO OBJETO NO ITEM 12 DO ANEXO I DO EDITAL.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 341/2019 - Registro DE PREÇOS DE AMOXICILINA 50 mg/ml + ÁCIDO CLAVULÂNICO 12,5 mg/ml SUSPENSÃO ORAL, AMOXICILINA 500 MG + ÁCIDO CLAVULÂNICO 125 MG E ERITROMICINA 50 MG/ML SUSPENSÃO ORAL PARA USO NAS UNIDADES DA AHM.
- 10/07/2019 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 803/2019 - Habilita o (a) médico (a) veterinário (a) PAULO HENRIQUE BARBOSA DE FARIA, inscrito (a) no CRMV-MG nº 13.028 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 10/07/2019 - Portaria SERES/MEC 327/2019 - Fica autorizado o Instituto Nacional de Cardiologia - INC a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu, nos termos do art. 29, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 10/07/2019 - Portaria MEC 1.297/2019 - Dispensa, a pedido, EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO, da Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Coordenador- Geral.
- 10/07/2019 - Portaria MMA 424/2019 - Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional relativo ao 8º ciclo de desempenho institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM. Revogada pela Portaria 416/2021/MMA
- 10/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.263/2019 - Nomeia o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.778/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.786/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 179/2019 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.992/2019 - NOMEIA CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria- Geral da Presidência da República, código DAS 102.6.
- 10/07/2019 - Portaria MD 2.940/2019 - APROVA a Diretriz Ministerial nº 13/2019, que designa as Forças Armadas, sob a coordenação deste Ministério, para utilizar os meios necessários para prestar apoio logístico à realização da operação ENEM-2019. Revogada pela Portaria 3033/2020/MD
- 10/07/2019 - Portaria EPL/MI 227/2019 - Designa ANDERSON LESSA LUCAS, CPF: ***.176.051-**, para responder na qualidade de substituto do Gerente do Gabinete da Presidência nas ausências e impedimentos do titular da área.
- 10/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 260/2019 - Exonera ABELAR VIEIRA ROSA NETO, matrícula SIAPE nº 2129668, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
- 10/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.637/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 22, de 05 de janeiro de 2018, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Aparecida de Goiânia, - GO.
- 10/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.638/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4° da Portaria n. 392, de 25 de outubro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Teresina de Goiás - GO.
- 10/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.640/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4° da Portaria n. 389, de 08 de agosto de 2017, que autorizou transferência de recursos ao Município de Resplendor - MG.
- 10/07/2019 - Portaria SEFIC/MC 400/2019 - Homologa o projeto cultural relacionado no anexo desta portaria.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.033/2019 - Autoriza à DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.038/2019 - Autoriza TOSHIKAZU NISHIDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de BRASNORTE/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.040/2019 - Autoriza à GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITIQUIRA/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.046/2019 - Autoriza à COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATUPÁ/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.047/2019 - Autoriza JOSIMAR VIEIRA PIRES, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 10/07/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 601/2019 - Retifica a Deliberação nº 601, de 28 de maio de 2019.
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 92/2019 - Autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS nas operações de fornecimento de energia elétrica que indica. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 104/2019 - Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina do Convênio ICMS 66/07, que autoriza a concessão de crédito presumido nas aquisições de equipamento medidor de deslocamento de fluxo volumétrico de combustíveis. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 121/2019 - Altera o Convênio ICMS 38/09, que autoriza a concessão de isenção de ICMS nas prestações de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga prestadas no âmbito do Programa Internet Popular. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 04/09/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 122/2019 - Altera o Convênio ICMS 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições.
- 09/07/2019 - Decreto 9.901/2019 - Altera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 09/07/2019 - Decreto sem Número 8.072.019/2019 - Nomeia LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 197/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, à servidora CARMEM DA SILVA AIRES AFONSO.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.133/2019 - Redistribui cargos.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.135/2019 - Redistribui cargos.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.287/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 573, de 13 de março de 2019.
- 09/07/2019 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 66/2019 - Aplica à pessoa jurídica RZ Comércio Internacional Ltda, multa.
- 09/07/2019 - Portaria SAES/MS 802/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da Vitória de Santo Antão, com sede em Vitória de Santo Antão (PE). Tornada sem Efeito pela Portaria 1172/2019/SAES/MS
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.951/2019 - NOMEIA PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo o cargo de Assessor Especial da Presidência da República da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.956/2019 - EXONERA o servidor matrícula nº 912188 do cargo de Secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência, código DAS 101.6, a partir de 1º de julho de 2019.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.981/2019 - Nomeia LUCIANA DANTAS DA COSTA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 09/07/2019 - Portaria INT/MCTIC 57/2019 - Fixa, de acordo com o Anexo I a esta Portaria, as Metas Globais referentes ao período de avaliação de desempenho compreendido entre 1º de março de 2019 e 28 de fevereiro de 2020.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.886/2019 - Suspende por tempo indeterminado, o Contrato de Trabalho do empregado público ROGÉRIO MONTEIRO DE ALMEIDA.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.926/2019 - Concede Pensão vitalícia, à IRENE MARIA DA CONCEIÇÃO, companheira do ex-servidor Francisco Pereira de Sousa.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MI 2.943/2019 - Designa MARCELO JOSE GOTTARDELLO, para o encargo de substituto de Coordenador.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MI 2.944/2019 - Designa CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, para o encargo de substituto de Coordenador.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MI 2.947/2019 - Designa FELIPE MESQUITA, para o encargo de substituto de Coordenador.
- 09/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.588/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Simões Filho/BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.589/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5 ° da Portaria n. 271, de 04 de julho de 2018.
- 09/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.590/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Oriximiná/PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/07/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.827/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 1.828/2019.
- 09/07/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.954/2019 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 3.459, de 17 de abril de 2012.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SFA/MAPA/SALVADOR/BA 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS COMBUSTÍVIES (Álcool (Etanol), Diesel comum, Diesel-S10, Gasolina) utilizados na frota de veículos oficiais da SFA-BA, mediante o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, por preço Global, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado de gestão, via internet, através da tecnologia de cartão eletrônico com chip ou tarja magnética, atendendo a demanda da frota de veículos oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal de Agricultura na Bahia MAPA/SFA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de licenças perpétuas do software de editoração eletrônica Corel Draw - versão 2018 ou superior - para atender aos setores decomunicação dos campi e da Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Produtos para Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 16.400/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenções preventivas e corretivas (Eletromecânica), com reposição de peças em condicionadores de ar de janela, centrais de ar tipo Split, instalados nas edificações da Eletrobras Eletronorte em Tucuruí, no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração - OGG.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 292/2019 - Dsipõe sobre mensagem de veto.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 17/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Higiene e Limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 36/2019 - A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL E EQUIPAMENTOS, DESTINADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MPRN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital e SUBITENS 2.2.1 e 2.2.2.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 39/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Instalação, Montagem e Locação de Sistemas para Geração de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clinico, com manutenção preventiva e corretiva para atender as dependências do Complexo Hospitalar Luiz Palmier, Pronto Socorro Infantil e Maternidade Drº Mário Niajar no Município de São Gonçalo SEMSA/FMS.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/MARABA/PA 68/2019 - Aquisição de equipamentos para laboratório de solo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Marabá
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 78/2019 - Aquisição de Equipamentos Permanente de fisioterapia diversos (barra paralela, pedalinho, roda de ombro,jogo de polias duplas, aparelho de bonnet duplo, etc.).
- 09/07/2019 - Decisão GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 134/2018 - Retifica a Decisão nº 134 de 5 de setembro de 2018.
- 09/07/2019 - Despacho sem Número SFPP/MI 4.072.019/2019 - Divulga os valores arrecadados e a destinação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, no trimestre findo em 31 de Março de 2019.
- 09/07/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 9.072.019/2019 - Retifica a autorização para afastamento do país do servidor WILLER ALVES DA SILVA CRUZ.
- 08/08/2019 - Nota Técnica SEDGG/ME 5/2019 - Consolidação dos posicionamentos adotados pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC concernentes à Gratificação de Desempenho da Suframa - GDSUFRAMA.
- 09/07/2019 - Ajuste CONFAZ/SEF/ME 8/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 59/2019 - Altera o Convênio ICMS 02/19, que altera o Anexo Único do Convênio ICMS 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 69/2019 - Altera o Convênio ICMS 59/12, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em processo de recuperação judicial. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 70/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas e altera o Convênio ICMS 51/99, que autoriza a concessão de isenção nas operações com embalagens de agrotóxicos usadas e lavadas, bem como nas respectivas prestações de serviços de transporte. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 79/2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros por qualquer modal. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/BRASILIA/DF 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMA/SAOLUIS/MA 6/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com instalação de aparelhos condicionadores de ar (ar condicionado) a fim de atender às necessidades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA e suas unidades, conforme condições, quantidades e estimativas estabelecidas neste instrumento.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Serviços continuados de controle de qualidade do LAPC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 8/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de insumos visando atender às necessidades das obras de revitalização das margens do Rio São Francisco, trecho Itacoatiara, no município de Barra/BA e Adequação de Capacidade com Restauração da Pista Existente da BR 101/SE, Lot 2, e as obras militares sob a responsabilidade do 4º Ba talhão de Engenharia de Construção (4º BEC) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 18/2019 - O objeto desta licitação é a contratação de empresa para o fornecimento sob demanda de serviços de buffet do tipo coquetel, coffee break completo e coffee break simples decorrentes dos eventos institucionais realizados nos locais dos eventos e nas dependências da TELEBRAS, conforme especificado na tabela abaixo, nos termos e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos, Anexo A deste Edital.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 21/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para a prestação de serviço profissional especializado continuado, não juramentado, de versão e tradução de textos, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, do idioma português para os idiomas espanhol e alemão e dos citados idiomas para o português, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 94/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA CÓPIA E RESTAURAÇÃO, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 16/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.140/2019 - Cancelar a Autorização de Pesca Complementar para a captura de Tainha (Mugil liza) nº 41/2019 da Embarcação Pesqueira PRIMAVERA XVI, de TIE 443- 009144-7 e RGP SC-0001272-5, por motivo de "desistência voluntária".
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.272/2018 - Retifica a Portaria MEC nº 1.272, de 29 de novembro de 2018.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.325/2019 - Fica homologado o Parecer nº 141/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510797.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.336/2019 - Fica homologado o Parecer nº 259/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201714319.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.344/2019 - Fica homologado o Parecer nº 283/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 2007418.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.362/2019 - Fica homologado o Parecer nº 252/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201702587.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.026/2019 - Exonera, a pedido, MARCELO BISPO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.032/2019 - Nomeia FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA, para exercer o cargo de Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
- 16/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 272/2019 - Dispensa, a pedido, o servidor ARLINDO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1518242, das atividades da Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do Pernambuco, desta Agência.
- 16/07/2019 - Portaria MI 516/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada Portaria Conjunta nº 17, de 13/7/2016.
- 16/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.974/2019 - Suspende os efeitos das Portarias que efetivou o retorno das servidoras constante da relação abaixo à condição de Empregada Pública, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.123/2019 - Dispensa, a contar de 22 de maio de 2019, a servidora aposentada KÁTIA CRISTINA DA SILVA GOMES, CPF nº 317.438.034-00, matrícula SIAPE n° 0160984, da Função Gratificada, FG-2.
- 16/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.894/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 16/07/2019 - Resolução CNEN/MCTIC 244/2019 - Prorrogação da Autorização para Operação Inicial (AOI) do Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI) da Unidade de Enriquecimento de Urânio Almirante Álvaro Alberto (UEAAA), de responsabilidade do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), da Marinha do Brasil.
- 16/07/2019 - Resolução CNAS/MC 22/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2020.
- 16/07/2019 - Resolução CCFCVS/STN/ME 442/2019 - Aprova a proposta de orçamento para 2020 do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, elaborada pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora do FCVS.
- 08/09/2020 - Despacho ANM/MME 144/2019 - Fase de Concessão de Lavra.
- 16/07/2019 - Mensagem PR 300/2019 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.859, de 15 de julho de 2019.
- 16/07/2019 - Ato Declaratório CN 47/2019 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019.
- 16/07/2019 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 16.072.019/2019 - Dispõe sobre contratação de empresa especializada na execução dos serviços de remanejamento, desinstalação e reinstalação de estações de trabalho, mesas, painéis cegos, portas de divisórias e módulos de portas.
- 16/07/2019 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 34/2019 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/15, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 218/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 249/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 339/2019 - Ficam autorizados os cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 341/2019 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 347/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Letras - Português e Inglês, Licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Educação São Luís (FESL).
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.152/2019 - Dispensa WANDERLEY WELDER DE SOUZA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.154/2019 - Designa ELIETE DE MAGALHAES VIANA ROSARIO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.160/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.164/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.166/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria CVPAF-CE/GGPAF/ANVISA/MS 2/2019 - Designa o servidor FRANCISCO BORGES DA SILVA, para atuar como GESTOR FINANCEIRO CO-RESPONSÁVEL SUBSTITUTO na UG CVPAF -CE.
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 839/2019 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Fazenda Senhor Jesus Cristo Rei, com sede em Frederico Westphalen (RS).
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 551/2019 - Dispõe sobre exoneração, dispensa, nomeação e designação de servidores.
- 30/07/2019 - Portaria CC/PR 2.008/2019 - NOMEIA KARIN WEBSTER, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.5
- 30/07/2019 - Portaria CC/PR 2.009/2019 - EXONERA CACILDO VIANA DA SILVA do cargo de Coordenador Regional da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Estados de Rondônia e Mato Grosso.+
- 30/07/2019 - Portaria CC/PR 2.012/2019 - EXONERA MARCELO LUCENA DOS SANTOS do cargo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Tipo II - Tocantins da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Tornada sem Efeito pela Portaria 2037/2019/CC/PR
- 16/07/2019 - Portaria Normativa MD 48/2019 - Altera a Portaria Normativa nº 2.532/MD, de 31 de agosto de 2011, que aprova critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no âmbito do Ministério da Defesa. Revogada pela Portaria 3782/2022/MD
- 16/07/2019 - Portaria CGU 2.314/2019 - Fica o Diretor de Gestão Interna autorizado a subdelegar a competência conferida por meio desta Portaria.
- 15/07/2019 - Portaria MJSP 653/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Educação, no Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
- 17/07/2019 - Portaria VALEC/MI 441/2019 - Designa os empregados abaixo relacionados, todos lotados em Brasília/DF, com cargo efetivo, para compor equipe de trabalho, visando a atingir os objetivos acima elencados, em cooperação técnica conjunta com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 2.996/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto do Forno/RJ, Alexandre Augusto Fernandes Ferreira Vilaça (Titular), representante do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 2.999/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Marcos Mesquita Mendes (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.004/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Paranaguá/PR, Luiz Osmar Scarduelli Júnior (Titular), CPF n.º 029.435.129- 90 e Disney Barroca Neto (Suplente), CPF n.º 054.563.274-90, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.005/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Marco Antônio de Brito Carvalho (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.009/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Cabedelo/PB, Disney Barroca Neto (Titular) e Eduardo Henrique Pinto Bezerra (Suplente), representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.011/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Ilhéus/BA , Rodrigo Baudson Godoi e Silva (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.041/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de São Sebastião/SP, Carlos Magno Lopes da Silva Filho (Titular), representante do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.042/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de São Sebastião/SP, Vagner José Costa (Titular), CPF n.º 077.916.048-76 e Rita de Cássia Vandanezi Munck (Suplente), CPF n.º 862.613.206-91, representantes do Poder Público.
- 17/07/2019 - Portaria SE/MI 3.046/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Manaus/AM, Rodrigo Mendonça de Lima (Titular), CPF n.º 052.674.817-69 e Petterson Breno Souza (Suplente), CPF n.º 015.576.646-50, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.333/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Porto de Rio Grande/RS, Eduardo Battaglia Krause (Titular) e Rosemeri Trevisan (Suplente), representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.400/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Santos/SP, Flavia Morais Lopes Takafashi (Titular), CPF n.º 649.254.041-72, representante do Poder Público.
- 15/07/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 284/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor. Tornada sem Efeito pela Portaria 5160/2021/SEMPI/MCTI
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.844/2019 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme anexo. Tornada Insubsistente pela Resolução 1910/2019/RE/GGALI/ANVISA/MS
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.847/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.850/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.856/2019 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.866/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 16/07/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.873/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 03/03/2020 - Resolução DC/ANM/MME 12/2019 - Autoriza a prorrogação do prazo de permanência do Titular da Unidade Auditoria Interna da ANM por mais 365 dias.
- 15/07/2019 - Resolução CFT/EFEPL 74/2019 - Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Eletrotécnica, revoga a Resolução nº 39 e dá outras providências.
- 16/07/2019 - Instrução Normativa MAPA 24/2019 - Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Cucurbita moschata (abóbora) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 394/2019 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Roraima (UFRR), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de Medicina, bacharelado, obtido por Maria Elena Varela Caballero no Instituto Superior de Ciências Médicas de La Habana, em Cuba.
- 15/07/2019 - Despacho MS 72/2019 - Dispõe sobre Recurso Administrativo referente ao indeferimento de prorrogação do prazo de execução do projeto "Educação em Serviço: Implantação do Laboratório Multiprofissional de Práticas Simuladas em Oncologia", apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/07/2019 - Mensagem PR 298/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.
- 16/07/2019 - Mensagem PR 299/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 1/2019 - Aquisição de Troféus e Medalhas para o Festival Mancala, para o Torneio de xadrez individual e o de Bandas e Fanfarras.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 10/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde ¿Classe I¿ produzidos pelas unidades de saúde do Município de Dourados-MS.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 22/2019 - O objeto da presente licitação é registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições - Coffee Break e Buffet (Almoço e Jantar) para Reunião/Recepção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 59/2019 - Aquisição de materiais para manutenção preventiva de condicionadores de ar de janela.
- 15/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 313/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 16/07/2019 - Extrato DAF/DNIT/MI 15.072.019/2019 - Suspende parcialmente os efeitos da Decisão de Superior Instância (SEI nº 0876574) aplicada em desfavor do CONSÓRCIO ISOLUX/CORSAN.
- 15/07/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 51/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SSPDF/BRASILIA/DF 45/2019 - Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço continuado de assistência técnica em manutenção corretiva por demanda das impressoras/copiadoras, impressoras multifuncionais, scanner, impressora de crachá, com reposição de peças originais do fabricante do equipamento, pelo período de 30 (trinta) meses, instalados em diversos setores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
- 20/11/2019 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 168/2019 - Altera os Decretos nº 1.262, de 17 de novembro de 2017, e nº 12, de 30 de janeiro de 2019, os quais disciplinam procedimentos pertinentes ao Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e equiparadas, bem como cuidam de regras transitórias referentes ao recolhimento da contribuição ao FETHAB, e dá outras providências.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 43/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 46/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 229/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 232/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.148/2019 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 12/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.271/2019 - Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a tradução da Terminologia MedDRA (Dicionário Médico para Atividades Regulatórias).
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.852/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 12/07/2019 - Portaria VALEC/MI 439/2019 - Exonera MARIA CECÍLIA PULLEN PARENTE BADAUY, matrícula SIAPE nº 6171737, do cargo comissionado de GERENTE DE ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA, vinculado à Assessoria de Governança, Estratégia e Integridade da Presidência.
- 12/07/2019 - Portaria ASJIN/ANAC/MI 1.677/2019 - Revoga os atos relacionados.
- 12/07/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 2.073/2019 - Revalida, por 3 (três) anos, o credenciamento do médico Dr. Frederico de Sousa Cruz, CRM-MG 35778, MC 118, para a realização de exames de saúde periciais.
- 12/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.079/2019 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ARA PP INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI.
- 12/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.749/2019 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do servidor DIOGO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2063600, para exercer cargo de Gerente da Gerência de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão junto à Empresa de Planejamento e Logística - EPL.
- 12/07/2019 - Portaria SUR-SP/SPU/ME 1/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 39, de 2 de dezembro de 2015.
- 12/07/2019 - Portaria SEF/ME 170/2019 - Amplia o limite constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 12/07/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 280/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 12/07/2019 - Portaria SPREV/ME 773/2019 - Estabelece, para o mês de julho de 2019, os fatores de atualização.
- 12/07/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.404/2019 - Remaneja cargos em comissão da Susep.
- 12/07/2019 - Portaria SEFIC/MC 386/2019 - Retifica Portaria nº 386 de 03/07/2019.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 41/2019 - Autorizou o afastamento do país dos seguintes servidores: Fabrício Vieira Alves, Coordenador de Operação da Rede Hidrometeorológica, Walszon Terllizzie Araújo Lopes, Coordenador de Dados e Informações Hidrometeorológicas, e dos Especialistas em Recursos Hídricos, Flávio José D'Castro Filho e Gabriel Meldau Lemos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 20/2019 - Prestação de serviços continuados de Coleta e Análise microbiológica e físico-química da água, com fornecimento de laudo técnico, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 33/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Aquisição de Itens para Bacteriologia (Meios de Cultivo, soros, etc) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes. A empresa interessada em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO I do edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 49/2019 - Contratação dos Serviços de Manutenções Sistemáticas do tipo Preventiva e Não Sistemáticas do tipo Corretiva, com fornecimento e substituição de peças e componentes do Sistema de Geração e Distribuição de Vácuo de Processo.
- 12/07/2019 - Despacho ANEEL/MME 1.904/2019 - Conhecer do recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista em face da decisão emitida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.053/2019 - Autoriza à CALCÁRIO TAPAJÓS LTDA., a pesquisar CALCÁRIO até 11/07/2021, no(s) Município(s) de RURÓPOLIS/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.061/2019 - Autoriza à MARCOS MARCELO GOES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO até 14/05/2021, no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.085/2019 - Autoriza à PRIME MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia para Adequação da Rede Elétrica do Paiol do 9º Batalhão Logístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aquisição de equipamentos de informática, para atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do Segundo Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboritorial para o Departamento de Saúde do Arsenal de marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 19/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de reagentes químicos e consumíveis para os consorciados do CISPAR.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TJRR/BOAVISTA/RR 24/2019 - Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (disco SSD, hd externo, drive leitor e gravador de cd/dvd, webcam full hd, fone de ouvido, teclado, mouse, entre outros), conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência n.º 29.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/SALVADOR/BA 28/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Ginástica Laboral, para os empregados da Dataprev Bahia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 34/2019 - Constitui objeto deste Termo de Referência, contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e bens permanentes para implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional ¿ Por um JaboatãoInclusivo, implantado no município do Jaboatão dos Guararapes.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 34/2019 - Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) monitores, de 23 polegadas, com garantia técnica de 5 anos, para utilização em estações de trabalho da zona eleitoral, conforme minuta de contrato, Termo de Referência e demais estipulações deste edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SENAC/BELOHORIZONTE/MG 39/2019 - Constitui objeto desta licitação a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em cilindro P45 e botijão P13, para atendimento das necessidades da Unidade Educacional de Belo Horizonte e Restaurante Escola, para fins de registro de preços, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual DAF/SES/ARACAJU/SE 75/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de Desfibrilador Tipo Cardioversor, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde- SES.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/NOVOHAMBURGO/RS 95/2019 - Aquisição de ITENS E ACESSÓRIOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA com verba do BID para o Município de Novo Hamburgo.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 97/2019 - A presente licitação tem por objetivo a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA para aquisição de Material de Copa e Cozinha, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no termo de referência (ANEXO I).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 170/2019 - Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de refrigeração para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 176/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de AMBULÂNCIAS, tipo Unidade de Suporte Básico - USB, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 440/2019 - Aquisição de kit escolar (composto por duas camisetas), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
- 12/07/2019 - Despacho SFC/ANTAQ/MI 22/2019 - Aplica a penalidade de multa pecuniária.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/POCOSDECALDAS/MG 1/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de Administração e Gerenciamento de Frota Manutenção de Veículo Automotivo, com Fornecimento de Combustível, que consiste em gerenciamento informatizado e remoto de frota, com manutenção preventiva e corretiva do veículo, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, insumos, acessórios, mão de obra, transporte por guincho/reboque, higienização e combustível, a serem executados por meio de rede própria de estabelecimentos credenciados, localizados em âmbito local e regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Ajuste SE/CONFAZ/SEF/ME 11/2019 - Altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.
- 12/07/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 39/2019 - Retifica a Circular SECEX nº 39, de 28 de junho de 2019.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/BOMJESUSDALAPA/BA 1/2019 - Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática e suprimentos de impressão, visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFPB/MONTEIRO/PB 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de assistência e apoio à pessoa com deficiência, para fornecimento de mão-de-obra para execução das atividades de Tradutor e Intérpretes de Libras, Transcritor de Braille, Cuidador e Ledor conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CBTU/JOAOPESSOA/PB 4/2019 - Aquisição de Sobressalentes de Ar Condicionados para VLT.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal SUDECO/BRASILIA/DF 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos, conforme especificações, quantidades e demais condições descritas neste termo, a fim de atender, sob demanda, as necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIONEGRO/PR 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 57/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA USO REGULAR NESTA UNIDADE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE DISPENSADORES EM REGIME DE COMODATO, CLASSIFICADOS COMO BENS COMUNS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º da Lei 10.520/2002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 73/2019 - Implantação de Registro de Preços para contratações futuras de Serviço de Transporte Terrestre de paciente não crítico.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/DIADEMA/SP 77/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de HÉLIO LIQUIDO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 96/2019 - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de materiais de expediente e impressos tais como caneta, cola, corretivo, etiqueta, fita adesiva, pincel atômico, plástico bolha, pincel para quadro magnético, envelope, caixa arquivo, pasta, capa para processo e papel.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 166/2019 - Registro de preços para a aquisição de conjuntos para análise espectrofotométrica (conjunto para análise de nitrogênio, conjunto para análise de nitrato e outros).
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.295/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DESEMENTES SELECIONADAS ¿ PLS N° 145/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 111/2019 - Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE CONECTORES, VÁLVULAS E TRAQUEIAS DRAGER, PARA ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DO HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS, VIA REGISTRO DE PREÇOS, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 180/2019 - Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Essenciais VI.
- 11/07/2019 - Portaria MAPA 133/2019 - Altera a Portaria MAPA n° 66, de 11 de abril de 2019.
- 11/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 411/2019 - Designa LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA para exercer o encargo de substituta da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 11/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.139/2019 - Retifica a Portaria nº 1.115.
- 11/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.140/2019 - Nomeia ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 11/07/2019 - Portaria MEC 1.300/2019 - Nomeia MARY ANN CANEIRO DA CUNHA HENNESSEY PIMENTEL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 11/07/2019 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 7/2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. Revogada pela Portaria Conjunta 3/2021/SCTIE/SAES/MS
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 825/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hoftalon - Centro de Estudo e Pesquisa da Visão, com sede em Londrina (PR).
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.802/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 11/07/2019 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 2.904/2019 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa G.I. GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. - EPP
- 11/07/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 138/2019 - Revogar a Portaria nº 25, de 15 de março de 201.
- 11/07/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 2.082/2019 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2019-07-60EG-01-00, emitido em 09 de julho de 2019, em favor da sociedade empresária LINK TÁXI AÉREO LTDA.
- 11/07/2019 - Portaria SE/MI 3.069/2019 - Delega e Subdelega competências do Secretário- Executivo do Ministério da Infraestrutura e dá outras providências. Revogada pela Portaria 333/2021/SE/MI
- 11/07/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 26/2019 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 468, de 27 de junho de 2019. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 11/07/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 27/2019 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 468, de 27 de junho de 2019. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 11/07/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 516/2019 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
- 11/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.831/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, a interdição dos lotes 220112218C (fabr. 11/2018, val. 04/2021), 220112618C (val. 05/2021) e 220111618A (fabr.11/2018, val. 04/2021) da vacina conjugada adsorvida difteria, tétano, Pertussis (célula inteira), hepatite B rDNA e Haemophilus tipo b.
- 11/07/2019 - Resolução SGRE/MRE 2.473/2019 - TORNA PÚBLICO A ADOÇÃO PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 99/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 123/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de INSUMOS LABORATORIAIS (BEAKER TIPO GRIFFIN FORMA BAIXA VIDRO BOROSILICATO GRADUADO E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 333/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de TELA PLÁSTICA EM POLIETILENO E MANGUEIRA PLÁSTICA CRISTAL, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 39/2019 - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição dos produtos MISOPROSTOL, 25 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL e MISOPROSTOL, 200 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL, na forma, quantitativo e condições previstas neste Edital e Termo de Referência - ANEXO I.
- 28/06/2022 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 4.182/2019 - Altera os itens 5.6 e 5.7 do Anexo I ao Ato nº 958, de 08 de fevereiro de 2018, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 ohms com Trança de Fios de Alumínio.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de CURSOS PARA MOTORISTAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 29/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de 1 (um) serviço de Controle de Qualidade do laboratório, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Esquadrão de Saúde de Curitiba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 121/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de veículos automotores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BOAVISTA/RR 8/2019 - A presente licitação tem por objeto registro de preços, visando aquisição futura e eventual de material permanente - móveis diversos para a Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de canecas e squeezes, conforme as especificações e condições constantes nos anexos deste edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal MINISTROANDREAZZA/RO 38/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual e futura aquisição de material Farmacológico e Injetável, quantidades estabelecidas neste Edital no (anexo I).
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 53/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de um veículo para o Departamento de Assistência Social.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 61/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é o REGISTRO DE PREÇOS com validade de 12 (doze) meses para futura e eventual demanda do MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA com a aquisição de materiais diversos (ferramentas, foice, etc), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 127/2019 - A presente licitação tem como objeto Registro de Preços a serem registrados em Ata para futuras aquisições de pulseiras de identificação para uso nas Unidades de Saúde vinculadas à SEMUS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital.
- 11/07/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 211/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/07/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 213/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/07/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 16/2019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 11/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 129/2019 - Altera o Convênio ICMS 52/91, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas. Ratificado pelo Ato Declaratório 9/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 11/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 131/2019 - Dispõe sobre a adesão dos Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Norte e altera o Convênio ICMS 102/13, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação. Ratificado pelo Ato Declaratório 9/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de POMADAS E SOLUÇÕES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARR/BOAVISTA/RR 3/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual fornecimento MATERIAIS E REAGENTES para laboratório, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal ANS/BRASILIA/DF 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e esquadrias externas/faces internas, com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva, material de limpeza e equipamentos, das instalações dos escritórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, localizado na cidade de Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSC/GASPAR/SC 66/2019 - Contratação exclusiva de ME/EPP para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA E BIOLOGIA DO CÂMPUS GASPAR, para atender asnecessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIOBRANCO/AC 16.355/2019 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de maleta de ferramentas de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência ou Planilha de Quantidades e Preços (Anexo IV).
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 75/2019 - AQUISIÇÃO DE TAMPÃO PARA HIDRANTE COM SISTEMA MAGNETICO DN-60,decorrente da SC n.º 000338/2019 e conforme o constante no Termo de Referência - Anexo I.
- 10/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 406/2019 - Designa WILLIAM ASSUNÇÃO SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Desenvolvimento de Competências.
- 10/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 409/2019 - Designa TALITA DADAM para exercer o encargo de substituta da Coordenação- Geral de Infraestrutura Educacional.
- 10/07/2019 - Portaria INEP/MEC 586/2019 - Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.
- 10/07/2019 - Portaria MEC 1.298/2019 - Designa HERTA RANI TELES SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Coordenador-Geral.
- 10/07/2019 - Portaria MS 1.719/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.767/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.783/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 175/2019 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Cumaru II.
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 178/2019 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Cumaru V.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.995/2019 - EXONERA CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.6.
- 10/07/2019 - Portaria Normativa MD 44/2019 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Defesa. Revogada pela Portaria 1308/2022/MD
- 10/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 194/2019 - Retifica a Portaria SUDEG/ANTT nº 194, de 16.04.2019.
- 10/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 258/2019 - Exonera, a pedido, GUILHERME LUIZ BIANCO, matrícula SIAPE nº 1053676, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV.
- 10/07/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.012/2019 - Altera a inscrição do aeródromo relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 10/07/2019 - Portaria DC/DNIT/MI 4.717/2019 - Estabelece regra de transição para a obtenção de licença prévia ambiental no âmbito do regime de contratação integrada do RDC.
- 10/07/2019 - Portaria DAF/DNIT/MI 4.718/2019 - Dispensa a servidora LUCILA COSTA SALES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2234079, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3.
- 10/07/2019 - Portaria PGFN/ME 586/2019 - Aprova o modelo de Edital para credenciamento de leiloeiros e corretores para atuação nos procedimentos expropriatórios e administradores-depositários para atuação na penhora de empresa, penhora de percentual de faturamento de empresa e penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- 10/07/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.051/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa LABORDE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 10/07/2019 - Resolução CODEFAT/ME 834/2019 - Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2019/2020. Revogada pela Resolução 899/2021/CODEFAT/ME
- 10/07/2019 - Despacho SERES/MEC 43/2019 - Dispõe sobre a revogação das medidas cautelares aplicadas por meio da Portaria nº 224, de 13/05/2019, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2019, em face do Centro Universitário Estácio da Amazônia - Estácio Amazônia (cód. e- MEC nº 1702), mantido pela Sociedade Educacional Atual da Amazônia LTDA. (cód. e-MEC nº 1122), e o arquivamento do processo de supervisão nº 23000.008931/2012-01.
- 03/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 335/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DOD (Doc. SEI 0535919).
- 10/07/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 482/2019 - Autoriza a empresa J SUR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.035/2019 - Autoriza BRAS BRAZ DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONFRESA/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.041/2019 - Autoriza CARLOS JOSÉ FERNANDES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA SANTA HELENA/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.045/2019 - Autoriza à ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIACÁS/MT.
- 10/07/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 736/2019 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.333278/2019-16.
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 87/2019 - Autoriza o Estado de Mato Grosso a não constituir crédito tributário e a não efetuar cobrança ou inscrição de débito relativo ao ICMS em dívida ativa, nas condições que especifica, quando seu valor for inferior a 20 (vinte) UPF/MT. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 88/2019 - Autoriza o Estado de Mato Grosso a conceder isenção do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica do Hospital de Câncer de Mato Grosso. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 90/2019 - Autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção do ICMS devido nas operações internas com energia elétrica destinada a estabelecimento minerador. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 95/2019 - Autoriza o Estado do Piauí a prorrogar o prazo para atualização das versões do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 99/2019 - Altera o Convênio ICMS 133/18, que autoriza o Estado do Paraná a reduzir juros e multas mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 100/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Convênio ICMS 07/13, que autoriza a concessão de benefício fiscal nas operações com sucatas de papel, vidro e plástico destinadas à indústria de reciclagem. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 107/2019 - Dispõe sobre a adesão dos Estados do Acre e Pará e altera o Convênio ICMS 59/01, que autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder crédito presumido nas operações internas com leite fresco. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 110/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia e altera o Convênio ICMS 135/03, que autoriza os Estados do Acre, Ceará e Rondônia a reduzir a base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 111/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte e altera o Convênio ICMS 74/03, que Autoriza os Estados do Amapá, Maranhão, Paraíba e Paraná a conceder crédito presumido do ICMS aos contribuintes enquadrados em programa estadual de incentivo à cultura. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Lei Ordinária 13.853/2019 - Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências. Nota: Conversão da Medida Provisória 869/2018
- 09/07/2019 - Decreto 9.902/2019 - Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 398/2019 - Designa LUCIMÁRIO DE SOUZA LACERDA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Arquivo Central.
- 09/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 402/2019 - Designa TATIANA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Auditoria.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.290/2019 - Designa TOMAS DIAS SANT ANA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.291/2019 - Fica revertida a aposentadoria concedida a ELIANE FERRAZ FOLHA.
- 09/07/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 314/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 01, de 2 de julho de 2019.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.944/2019 - DESIGNA GUILHERME CARVALHO CHEHAB, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 606/2020/CC/PR
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.947/2019 - NOMEIA AUGUSTO CESAR BARBOSA VAREDA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.962/2019 - EXONERA FRANCISCO LUZIEL CUNHA DE CARVALHO do cargo de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Acre.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.965/2019 - Nomeia MARCUS LUIS HARTMANN, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.982/2019 - Nomeia VIVIANE PETINELLI E SILVA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 09/07/2019 - Portaria CFC/EFEPL 133/2019 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2019.
- 09/07/2019 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 49/2019 - Atualiza a Portaria nº 38, de 06 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 193, Seção 1, página 42, em 08 de outubro de 2015, em decorrência da alteração na razão social da empresa W. A. Siqueira Transportes Eirelli, credenciada para execução dos serviços de escolta "própria e de Terceiros".
- 09/07/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 2.046/2019 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Ricardo Gondim Brizzi - CRM/SP 121579, MC 214, para a realização de exames de saúde periciais.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.936/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA VAUIRA PEREIRA DE SOUSA, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor José Pereira de Souza.
- 09/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.962/2019 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa MEGA PLACAS EIRELI.
- 09/07/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 62/2019 - Torna público a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Dümmen Group B.V., da Holanda, da cultivar de roseira (Rosa L.), denominada SELSTRAWBERRY.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para exploração de espaço destinado ao fornecimento de refeições localizado nas dependências da UFERSA em Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 233/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de RÓTULO LACRE DE SEGURANÇA, RÓTULO TAMPÃO, RÓTULO VACINA, RÓTULO DILUENTE, RÓTULO BOPP e RÓTULO INFLIXIMABE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de locação de Aeronaves para o Comando de Operações Especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 18/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço para coleta mensal de 90 (noventa) contêineres de 1,2 m³, para lixo extraordinário; 2 (dois) contêineres de 240 (duzentos e quarenta) litros, para lixo infectante, enquadrados como Resíduos Sólidos Especiais (RSE); e 2 (duas) coletas, transporte, e destinação final ambientalmente adequada de entulhos, por meio de caçamba de 5 (cinco) m3, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e iltros visando atender as manutenções existentes na Companhia de Engenharia de Equipamento e Manutenção nas operações do 9º Batalhão de Engenharia de Construção executadas em Cuiabá-MT e Dourados-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal MARECHALDEODORO/AL 3/2019 - Aquisição de materiais de serralheria para construção de grades em janelas da E.M. Dona Cota - local onde funciona o Programa Escola Aberta para Todos, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 8/2019 - A presente licitação tem como objeto CONTRATO DE EMPRESA (LABORATÓRIO) ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇO CONTÍNUO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS POR BIÓPSIAS: DE ESTÔMAGO COLETADA DURANTE A ENDOSCOPIA, FRAGMENTOS DO COLO UTERINO RETIRADOS POR CURETAGEM, PEÇAS PROVENIENTES DE PEQUENAS CIRURGIAS E DE GRANDES PROCEDIMENTOS REALIZADO EM CENTRO CIRÚRGICO PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, para atender as necessidades do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, conforme especificações contidas no Anexo I, deste Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal PR/MPF/CURITIBA/PR 14/2019 - Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços, pelo período de 12 meses, visando a a aquisição de cadeiras e sofás padronizados para membros e servidores e armário tipo roupeiro, com todas as despesas, inclusive fretes, montagem, instalação e assistência técnica, consideradas inclusas, para a Procuradoria no Estado do Paraná, localizada em Curitiba/PR, neste documento denominada CONTRATANTE, e suas unidades jurisdicionadas localizadas nos municípios paranaenses de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Umuarama e União da Vitória, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I e demais condições previstas no presente Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 17/2019 - PREGÃO para registro de preço de copos plásticos para envase de água e selos para lacre dos mesmos para o CISPAR e autarquias consorciadas, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 21/2019 - O objeto da presente licitação é aquisição de material de natureza permanente (televisores, bebedouros, refrigerador, frigobar, forno micro-ondas, caixa acústica, microfones), atender a demanda de diversos setores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 25/2019 - Registro de Preços para eventual fornecimento de Material de Engenharia (hidrossanitário), para atender o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência deste Edital.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 54/2019 - Aquisição de equipamentos castramóvel, trailer semirreboque, para castração de animais de pequeno porte para uso no setor de Vigilância em Saúde do Município, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 73/2019 - Aquisição Material de Telefonia e Informática.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 75/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de PEÇAS PARA SERVIÇO PONTUAL DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AUTOCLAVES, conforme especificações no anexo I, deste edital.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 165/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para fins de aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO, conforme necessidade estimada e discriminação dos materiais constantes do Anexo I.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 167/2019 - A licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Hospital Universitário/UFSC, conforme necessidade estimada e discriminação dos produtos constantes do Anexo I deste instrumento.
- 09/07/2019 - Despacho SFC/ANTAQ/MI 24/2019 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, tendo em vista o cometimento da infração capitulada no inciso VII do art. 12 da Resolução Normativa nº 13/2016-ANTAQ.
- 09/07/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 208/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 301/2019 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 002/2019.
- 09/07/2019 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-JUIZDEFORA/6RF/ME 15/2019 - Cancela Registro Especial na atividade de engarrafador de bebidas alcoólicas, prevista na IN RFB/1.432/2013.
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 56/2019 - Autoriza o Estado de Alagoas a conceder isenção do ICMS relativa ao diferencial de alíquotas ocorridos nas operações de entradas do setor gráfico do Estado, bem como, a remissão e anistia dos créditos tributários, constituídos ou não. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 58/2019 - Autoriza o Estado de Mato Grosso a não exigir os créditos tributários, no caso que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 61/2019 - Revigora o Convênio ICMS 134/08, que autoriza o Estado de Goiás a conceder redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -, para ser abatido no Distrito Federal. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 62/2019 - Altera o Convênio ICM 44/75, que dispõe sobre a isenção de produtos hortifrutigranjeiros. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 68/2019 - Autoriza o Estado do Piauí a conceder anistia e remissão de crédito tributário de ICMS incidente sobre a entrada de bens e mercadorias pela Empresa Águas e Esgotos do Piauí S.A. - AGESPISA. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 76/2019 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de mercadorias efetuadas por contribuintes do imposto cuja receita total de vendas seja doada à entidade sem fins lucrativos, devidamente reconhecida como de utilidade pública estadual. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 78/2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito outorgado de ICMS equivalente ao valor destinado por contribuinte do imposto a projetos esportivos e desportivos credenciados pelos órgãos da administração pública estadual. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal CONFERE/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - O objeto da presente concorrência é a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 4/2019 - A presente licitação tem por objeto a OBRA DE ACESSIBILIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARECHAL DEODORO. O regime será o de execução indireta por empreitada por Preço UNITÁRIO, de Forma Contínua, com fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as exigências, quantidades e especificações constantes do presente Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 8/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos agrícolas, por um período de 12 (doze) meses, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFES/VITORIA/ES 13/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Reitoria do Ifes e demais campi participantes, por demanda e no âmbito do Ifes/Reitoria.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 32/2019 - Contratação de serviço de assessoramento, faturamento e de auditoria médicohospitalar e paramédica destinada ao Programa de Assistência à Saúde da TRT da 10ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual URCA/SECITECE/FORTALEZA/CE 527/2019 - Aquisição de material hidráulico para atender as demandas dessa IES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.290/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE VÍDEO ENDOSCÓPIO: GASTRO E COLONOSCÓPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 50/2019 - Aquisição de fragmentadora de papel, CD, DVD, grampos, clipes e cartão PVC, constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.178/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.182/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.320/2019 - Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.326/2019 - Fica homologado o Parecer nº 225/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201503198;
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.329/2019 - Fica homologado o Parecer nº 209/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201611788;
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.332/2019 - Fica homologado o Parecer nº 254/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201701738.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.342/2019 - Fica homologado o Parecer nº 232/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201715739.
- 03/03/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 553/2019 - Concede Abono de Permanência ao servidor Ricardo Moreira Peçanha.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.023/2019 - Exonera REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.027/2019 - Nomeia CELINA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 16/07/2019 - Portaria CC/PR 2.031/2019 - Exonera RICARDO WAGNER DE ARAÚJO do cargo de Diretor de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
- 16/07/2019 - Portaria Conjunta DNIT/MI 10/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.027/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, dos Portos de Natal e Areia Branca/RN, Endrigo Amâncio da Silva (Titular) e Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos (Suplente), representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.098/2019 - Dispensa da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), nível superior, órgão Setorial, o servidor DIEGO JOSE DA SILVA RAMOS.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.114/2019 - Dispensa JOSÉ PAULO CORDEIRO DA SILVA, CPF nº 146.946.031-91, matrícula SIAPE nº 0808330, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCPE 101.3.
- 16/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.806/2019 - Dispensa o servidor JOSÉ PEDRO CHRIST, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0708464, da função de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1.
- 16/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.824/2019 - Dispensa o servidor MÁRIO EDUARDO COSTAS LUCAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2095769, da função de Chefe do Serviço de Operações, código FCPE 101.1.
- 16/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.711/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coronel João Sá/BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 16/07/2019 - Resolução CNAS/MC 21/2019 - Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 9 de fevereiro de 2011.
- 16/07/2019 - Instrução Normativa MAPA 26/2019 - Fica incorporada ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC - MERCOSUL nº 37/18.
- 16/07/2019 - Ato CN 44/2019 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 883, de 22 de maio de 2019.
- 28/02/2023 - VOTO DEB/ANTT/MI 269/2019 - Solicitação da Vale S/A - Estrada de Ferro Carajás de fusão da tabela tarifária de gasolina e óleo diesel em uma tabela tarifária única de combustíveis, para a Concessionária Estrada de Ferro Carajás.
- 16/07/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-ITABUNA/5RF/ME 6/2019 - Atualiza o Registro Especial de Bebidas nº 05105/0004, alterando o Ato Declaratório Executivo DRF/ITA nº 11, de 11 de outubro de 2007.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 213/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 217/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 220/2019 - O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 231/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 332/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário Facol (UNIFACOL).
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 333/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Marketing na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF).
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 334/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP).
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 337/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionado.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 346/2019 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Matemática, Licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB).
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.153/2019 - Designa TIAGO NOGUEIRA BARROS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.157/2019 - Dispensa CATARINA MENDONCA FERREIRA LIMA PINHEIRO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.161/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.162/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.315/2019 - Ficam designados MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT e VICTOR SARFATIS METTA, respectivamente como titular e suplente, para representarem o Ministério da Educação no Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 830/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).
- 16/07/2019 - Portaria SAES/MS 834/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação dos Empregados no Comércio de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.713/2019 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III, ampliada) do Município de São Vicente (SP), constante no anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013.
- 30/07/2019 - Portaria CC/PR 2.010/2019 - NOMEIA LUISA PARENTE RIBEIRO RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretária da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 15/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 269/2019 - Designa ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL, matrícula SIAPE nº 2794016, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Política Regulatória e Regulação Econômica, Código CGE II. Revogada pela Portaria 289/2019/DG/ANTT/MI
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.007/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Santarém/PA, Julio Cesar de Souza Dias (Titular) e Rafaela Dias Pires (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.032/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Porto Alegre/RS, José Ricardo Ruschel dos Santos (Titular), CPF n.º 210.336.410-49, representante do Poder Público.
- 17/07/2019 - Portaria SE/MI 3.045/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Manaus/AM, Paulo Roberto da Silva (Titular) e Sérgio Vianna Teixeira Júnior (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 16/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.688/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Maceió/AL, para execução de ações de Defesa Civil.
- 16/07/2019 - Portaria MC 1.305/2019 - Institui a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.042/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.042, de 18 de abril de 2019.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.846/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.855/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.877/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial da Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.885/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.890/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.891/2019 - Cancela os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme anexo
- 15/07/2019 - Resolução CCFCVS/STN/ME 441/2019 - Revoga a Resolução CCFCVS nº 31, de 12 de agosto de 1993. Revogada pela Resolução 467/2022/CCFCVS/STN/SETO/ME
- 06/03/2024 - Resolução GMC/MERCOSUL 34/2019 - Aprova Documentos de porte obrigatório no transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 330/2019 - Credenciamento da Faculdade Cetrus, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 339/2019 - Dispõe sobre Reexame do Parecer CNE/CES nº 583/2018, que trata da alteração da Resolução CNE/CES nº 3/2016.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 349/2019 - Recredenciamento da Faculdade Regional Palmitos, com sede no município de Palmitos, no estado de Santa Catarina
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 353/2019 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Educação, Ciência e Tecnologia de Sorocaba, com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 381/2019 - Recredenciamento da Funvic - Faculdade Funvic de Mococa, com sede no município de Mococa, no estado de São Paulo.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 384/2019 - Recredenciamento da Faculdade Empresarial de Chapecó, com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 391/2019 - Dispõe sobre Descredenciamento voluntário da Faculdade de Teologia Cardeal Eugenio Sales, com sede no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.
- 15/07/2019 - Consulta Pública MS 37/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 39/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de anéis de borracha, conforme Termo de Referência e Ordem de Licitação nº 6468/2019 - GSL/DA.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 58/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Produtos para Hemodiálise para atender a necessidade de 12 (doze) meses no Serviço de Terapia Renal Substitutiva (STRS) e no Centro de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite (CHML) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 77/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços e locação de produtos para atender demandas de organização de eventos pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme detalhado no ANEXO I. (CATSER 14591).
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 93/2019 - Registro de Preços para aquisição de aparelhos tacógrafos novos, discos, bobinas e demais acessórios para tacógrafos, assim como contratação de serviço de manutenção e aferição de tacógrafos.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 157/2019 - A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de BOLSA OPERACIONAL, necessárias para uso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), deste Município, conforme especificações contidas no ANEXO I que é parte integrante deste edital.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 396/2019 - Tem-se por objeto a contratação de empresa para a aquisição de veículo, abaixo discriminado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Saúde.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/NATAL/RN 24.063/2019 - Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva, com mão de obra e fornecimento de peças para equipamento tipo: NEGATOSCÓPIO.
- 15/07/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 212/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/07/2019 - Ato Declaratório Executivo DRF-BELOHORIZONTE/6RF/ME 62/2019 - Cancela o Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi) da pessoa jurídica de que trata o presente ADE
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 5/2019 - Escolha de proposta mais vantajosa mediante registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado pertencentes e instalados na sede do COREN/CE e em suas subseções localizadas nas cidades de Crato-CE, Limoeiro do Norte-CE e Sobral-CE.
- 30/08/2019 - Lei Ordinária NI/BOAVISTA/RR 2.004/2004 - Implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos no Município de Boa Vista por meio de Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 47/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020.
- 18/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.081/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação Gavião Pescador III em 2019 e dá outras providências.
- 18/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.085/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação Ipe III A em 2019 e dá outras providências.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 227/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 234/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 238/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 241/2019 - O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
- 15/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 244/2019 - Retifica o Anexo da Portaria MEC nº 876 de 23 de abril de 2019.
- 15/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 415/2019 - Dispensa, a pedido, THAIS GOMES CARDOSO do encargo de substituta eventual da Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, Código FCPE- 101.3.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.149/2019 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.851/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 12/07/2019 - Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 32/2019 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.025641/19-54, que tem como interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SEJUS.
- 12/07/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.043/2019 - Concede Pensão Civil Temporária, à senhora QUÉZIA FABIANE OLIVEIRA.
- 12/07/2019 - Resolução SNDCA/MMFDH 218/2019 - Institui no Fundo Nacional e estabelece recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos.
- 12/07/2019 - Resolução INSS/ME 690/2019 - Autorizar o início da execução do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.
- 12/07/2019 - Norma Interna SDA/MAPA 1/2019 - Estabelece os procedimentos para mensuração do Risco Estimado Associado ao Estabelecimento (R) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos sujeitos à inspeção e fiscalização na Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). Revogada pela Instrução Normativa 138/2022/SDA/MAPA
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 1/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de Obra de engenharia para substituição de impermeabilização das lajes incluindo serviços de manutenção predial, remoção, manutenção e reinstalação de equipamentos do sistema de ar condicionado a serem realizados no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Goiás, localizado no Campus Samambaia, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico - ANEXO I e demais documentos anexos a este Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 10/2019 - Serviços de confecção de um sistema complementar de fornecimento e medição de vazão mássica de ar atmosférico a baixa pressão para acoplamento em túnel aerodinâmico subsônico do tipo soprador em circuito aberto do Laboratório de Meios Porosos e Eficiência Energética do Departamento Acadêmico de Mecânica(LabMPEE/DAMEC).
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 14/2019 - O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - INFRAESTRUTURA, a fim de atender às necessidades do IFSULDEMINAS ¿ Campus Machado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFES/MEC/SAOMATEUS/ES 1.003/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente tipo: Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, Utensílios Domésticos, Processamento de Dados, Áudio, Vídeo e Foto, Equipamentos Energéticos, Ferramentas de Oficinas, Mobiliário, Equipamento Gráficos, conforme condições, quaantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 51/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de colunas HPLC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 214/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de ALCOOL ETILICO (ETANOL); ABSOLUTO PA; 1.00983.2511, MERCK; FR 2,5L, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 239/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de ALCOOL ETILICO (ETANOL);ABSOLUTO PA; 1.00983.2511, MERCK; FR 2,5L, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.057/2019 - Autoriza à DIVO ROMANHA FILHO EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, TURFA, ARGILA até 24/08/2020, no(s) Município(s) de ITAPETININGA/SP.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.077/2019 - Autoriza à AGUA DU VALE EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.086/2019 - Autoriza à PRIME MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS DE USO MÉDICO, ODONTOLÓGICO, MOBILIÁRIO GERAL DE ESCRITÓRIO, MATERIAL DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, AR CONDICIONADO E ARQUIVO DESLIZANTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 20/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gêneros Alimentícios QR Hortifrutigranjeiros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 6/2019 - O presente pregão tem por objeto a aquisição de Guia reta, Guia Chapéu e Laje de concreto armado para boca de lobo, padrão PMSP para execução de serviços de manutenção e conservação na circunscrição da Subprefeitura Capela do Socorro, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal PGE/BELEM/PA 8/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de toner e foto condutor, de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas do Anexo I Termo de Referência deste Edital, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 18/2019 - O presente pregão eletrônico tem por objeto a Locação de Infraestrutura para as Festividades de Nossa Senhora da Penha - Padroeira de SP em Comemoração dos "352 anos de aniversário do Bairro da Penha de França", cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 21/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Camionetas 4x2, de acordo com o termo de referência Anexo I a este edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 30/2019 - Registro de Preços de material de expediente, conforme especificações descritas no edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 36/2019 - Aquisição de lancetas para distribuição aos portadores de Diabetes Millitus insulinodependentes, atendidos na Farmácia Básica, da Secretaria Municipal de Saúde; conforme descrições constantes no Anexo I do Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 61/2019 - Aquisição de material de consumo (curativo, bandagem, tesoura, etc.)
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 246/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Consumo Hospitalar (Tesouro para sistema de vídeo, coaguladora ultrassônica), com comodato do gerador de energia, visando atender as necessidades da Coordenação de Cirurgia Geral deste Hospital de Base "Dr. Ary Pinheiro" HBAP/SESAU/RO, por um peródo de 12 meses.
- 12/07/2019 - Decisão ANAC/MI 100/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária OMNI TÁXI AÉREO S.A., CNPJ nº 03.670.763/0001-38, com sede social em Rio de Janeiro (RJ), a explorar serviços aéreos públicos
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal SE/ME/JOAOPESSOA/PB 1/2019 - Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviços de empresa especializada em gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados por meio de sistema de gestão integrada para abastecimento da frota pertencente ou a serviço do Ministério da Economia na Paraíba e unidades atendidas.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARCELOS/AM 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 27/2019 - Registro de Preços para aquisição de kits reagentes, destinados a atender o Laboratório de Análises Clínicas da SSI-Saúde da Procuradoria Geral da República.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 30/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MANIPULADOS (PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS), para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH, filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFSP/REGISTRO/SP 6.586/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios para Refeitório Estudantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.382/2019 - Contratação de Escritório de Contabilidade para assessoria fiscal e tributária para prestação de serviços técnicos especializados de escrituração fiscal digital dos livros de entrada, saída, apuração de ICMS, e Registro de Ocorrências, das filiais da Eletrobras Eletronorte no Estado do Amapá, através do DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DO AMAPÁ - OGGP, assim como a entrega do SPED FISCAL dentro do prazo estabelecido no Regulamento do ICMS - RICMS/AP.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TREDF/BRASILIA/DF 12/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de suporte à infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação ao TRE-DF, mediante alocação de postos de trabalho
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 668/2019 - Serviço de alimentação com fornecimento de dietas especiais e refeições, através da modalidade de gestão terceirizada, englobando a produção, transporte e distribuição, destinadas a pacientes, acompanhantes e servidores do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 14/2019 - Aquisição de bateria, lítio-dioxido de manganês, para desfibrilador automático philips para modelos heartstar fr/fr2 e frx.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 234/2019 - Aquisição de Material para Tapeçaria.
- 12/07/2019 - Lei Ordinária 13.857/2019 - Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências".
- 11/07/2019 - Decreto sem Número 10.072.019/2019 - DESIGNA ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
- 11/07/2019 - Portaria MEC 1.303/2019 - Exonera EMANOEL TÉCIO TELES MORAES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 798/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Casa da Esperança de Santo André, com sede em Santo André (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 125/2020/SAES/MS
- 11/07/2019 - Portaria SAES/MS 802/2019 - Retifica a PORTARIA Nº 802, DE 27 DE JULHO DE 2019.
- 12/07/2019 - Portaria MS 1.801/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 11/07/2019 - Portaria CC/PR 1.999/2019 - EXONERA, a pedido, JOSE DE CASTRO BARRETO JUNIOR do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 11/07/2019 - Portaria PGR/MPU 57/2019 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União.
- 11/07/2019 - Portaria INFRAERO/MI 115/2019 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO AZEVEDO DE OLIVEIRA MAGALHAES FILHO, matrícula nº 12089-41, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 11/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 221/2019 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul, no km 5+350m, Sentido Sul, em Garuva/SC, de interesse da Nelore Couros LTDA
- 11/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 227/2019 - Autoriza a implantação de equipamento de monitoração na faixa de domínio da Rodovia BR-060/DF, sob concessão à CONCEBRA - Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A.
- 11/07/2019 - Portaria EPL/MI 230/2019 - Nomeia HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE, CPF: ***.350.081-**, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR na COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 11/07/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 1.695/2019 - Revoga a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, habilitações Célula - CEL.
- 11/07/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.065/2019 - Altera a inscrição do aeródromo público relacionado.
- 11/07/2019 - Portaria SFPP/MI 3.051/2019 - Aprova como prioritário o Projeto de Investimento em Infraestrutura, no setor de logística e transporte, proposto pela Autopista Régis Bittencourt S.A., para fins de emissão de debêntures incentivadas.
- 11/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.056/2019 - Atualiza o endereço da pessoa jurídica LULA COMERCIO DE PLACAS PARA VEICULOS LTDA.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.742/2019 - Designa o servidor FELIPE MIYASATO DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785257, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.746/2019 - Designa o servidor ALLAN NUNES FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233209, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, código FCPE 101.1.
- 11/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.762/2019 - Dispensa o servidor WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547536, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1.
- 11/07/2019 - Portaria SGD/SEDG/ME 39/2019 - Dispõe sobre procedimentos para a unificação dos canais digitais e define regras para o procedimento de registro de endereços de sítios eletrônicos na internet e de aplicativos móveis do Governo Federal.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de itens diversos (tampas de garrafa, gerador de função, aparelho de ar condicionado e desumidificador de papel) conforme condições, quan dades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais eletrônicos, de divulgação e de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 13/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para aquisição de material de consumo e expediente destinados à reposição do estoque do almoxarifado, bem como de diversos departamentos/setores da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 28/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIO, OTOSCÓPIO E OFTALMOSCÓPIO , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 30/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de AQUISIÇÃO DE SOFTWARES conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 129/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 12(doze) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de MEDICAMENTOS (GLICERINA 12% F/S 500ML E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aquisição de equipamento de laboratório (extrator de ácidos nucleicos - KingFisher Flex/ ThermoFisher), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 29/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 408/2019 - Dispõe sobre programa de apoio ao desenvolvimento institucional (proadi sus) entre ans e hospital sírio libanês.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para a contratação de serviços de treinamento para a capacitação nos produtos McAfee utilizados pela Marinha do Brasil (MB), e manter a prestação de serviço de manutenção das licenças de uso perpétuo atualmente em uso na Marinha do Brasil (MB), de forma a garantir atualização de versões e suporte técnico especializado à solução integrada (software e hardware), do sistema de prevenção de intrusão (IPS) a serem empregadas nas Organizações Militares (OM) da MB, fim atender às necessidades da Diretoria de Comunicações e TI da Marinha (DCTIM), que na qualidade de Diretoria Especializada (DE), é responsável pelas atividades relativas às comunicações e à tecnologia da informação (TI) na MB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 8/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, para manutenção e instalação nas máquinas e equipamentos do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (LIAB), do 7° Depósito de Suprimento, visando atender as necessidades do 7º D Sup, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 26/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de fragmentadora de papel, conforme confdições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para a Seção de Comunicação Social da DIRAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 32/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição eventual material de consumo para a Subdivisão da Tecnologia da Informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/ARACAJU/SE 7/2019 - O objeto deste Pregão Eletrônico é a contratação de empresa para a execução de serviços de adaptação das edificações do Depósito de Urnas e do Almoxarifado do TRE/SE (ambos localizados na sede, em Aracaju) às normas vigentes de combate a incêndio, pânico e de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, conforme as condições e normas estabelecidas neste Instrumento e em seu(s) Anexo(s).
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TCE/CURITIBA/PR 12/2019 - O objeto desta licitação é a aquisição parcelada, através de Registro de Preços, de água mineral em garrafões de 20 litros e garrafas descartáveis de 500 ml, estas com e sem gás, para atender ao consumo de água mineral dos servidores evisitantes desta Casa de Contas.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RIOBRANCO/AC 17/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição eventual e futura de EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, pelo Sistema de Registro de Preços, de acordo com as quantidades e especificações constantes do ANEXO I deste Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 55/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO, o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene pessoal - fraldas.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 84/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais fornecimento e instalação de cerca concertina para atender às necessidades da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 119/2019 - Contratação de empresa prestadora de serviços e práticas para fornecimento de mecanismo tecnológico, no modo de licença de uso, para aferição, declaração e acompanhamento da arrecadação municipal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes pela consequência da prestação de serviços das Instituições Financeiras localizadas no município, com plataforma de atendimento de equipe especializada em assessoria e consultoria tributária para apuração do ISSQN relativo ao presente e passado, conforme determina o Código Tributário Municipal na fiscalização do mesmo.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual RIOTUR/RIODEJANEIRO/RJ 334/2019 - Contratação DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SEDAN EXECUTIVO, SEM MOTORISTA, AR CONDICIONADO, SEGURO E COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A PRESIDÊNCIA DA RIOTUR.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SMASDH/RIODEJANEIRO/RJ 335/2019 - Aquisição de Material Permanente INSTRUMENTOS MUSICAIS, para atender aos CREAS, com recursos do Convênio 827.848/2016, firmado com o Governo Federal, pertencentes à(s) classe(s) 7710, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.
- 11/07/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 209/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/07/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 210/2019 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 306/2019 - Concede Abono de Permanência.
- 11/07/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 48/2019 - Publica o 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 01/18 - SVBA, de 15 de agosto de 2018.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIONEGRO/PR 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de roupas de cama para o hotel de trânsito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 45/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços continuados de copeiragem, limpeza e recepção nas dependências da Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio Grande do Norte - SEC-RN, em modelo de contrato por desempenho/resultado para os serviços de limpeza, conforme especificações constantes do termo de referência em anexo.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 162/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 26/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual fornecimento de 4.000 (quatro) mil licenças adicionais de software de antivírus Kaspersky, para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência deste Edital.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 29/2019 - Registro de Preços para Aquisição de uniformes masculino e feminino, em atendimento às demandas do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 165/2019 - Aquisição de 02 (dois) Transformadores de Força, trifásicos, sendo 01 (um) de 138 kV-13,8 kV e 01 (um) de 34,5 kV-2,4 kV e equipamentos periféricos complementares, incluindo serviços de projeto, treinamento de pessoal, fabricação, ensaios, montagem, comissionamento, a serem instalados nas Subestações Elétricas da Elevatória de Água Bruta do Rio Descoberto - EAB.RDE.001 e da Elevatória de Água Bruta do Torto - EAB.TOR.001, da CAESB.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 697/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (faca de blair e lâmina para faca de blair), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAP/MACAPA/AP 22/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de transporte/frete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 10/07/2019 - Decreto 9.907/2019 - Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para a Secretaria- Geral da Presidência da República. Revogado pelo Decreto 10581/2020
- 10/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.138/2019 - Designa EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 10/07/2019 - Portaria IBAMA/MMA 2.433/2019 - Institui o Programa de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. Revogada pela Portaria 137/2022/IBAMA/MMA
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.769/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 10/07/2019 - Portaria SPDE/MME 173/2019 - Aprova como Prioritário, o projeto da Pequena Central Hidrelétrica denominada Fazenda do Salto.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 535/2019 - Designa INAH OLIVEIRA E SILVA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos Administrativos e de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 536/2019 - Designa CLAUDIO CLAYER DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no Estado do Pará.
- 10/07/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 259/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 291/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 10/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 207/2019 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A..
- 10/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 222/2019 - Autoriza a implantação de tubulação de gás na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária da Rio - Teresópolis S/A.
- 10/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 225/2019 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Régis Bittencourt S/A.
- 10/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 261/2019 - Nomeia ROSICLÉA CARLA FLORÊNCIO, matrícula SIAPE nº 1586570, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
- 10/07/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.067/2019 - Tornar pública a retirada de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Telêmaco Borba, Código OACI SSVL, Código Identificador de Aeródromo- CIAD PR0007.
- 10/07/2019 - Portaria SR-PE/DNIT/MI 2.837/2019 - Retifica a Portaria/SRPE nº 2837, de 26/04/2019.
- 10/07/2019 - Portaria MI 3.068/2019 - Delega competências do Ministro de Estado da Infraestrutura para o Secretário- Executivo. Revogada pela Portaria 46/2021/MI
- 10/07/2019 - Portaria INMETRO/ME 296/2019 - Fica aprovado o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, inserto no Anexo I desta Portaria. Revogada pela Portaria 118/2021/INMETRO/ME
- 10/07/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.049/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.165-ANTAQ, de 20 de março de 2015, de titularidade da empresa AMAZONAS NAVEGAÇÃO LTDA. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 10/07/2019 - Resolução ANTAQ/MI 7.052/2019 - Estabelece que a audiência presencial prevista no Aviso de Audiência Pública nº 06/2019-ANTAQ, de 27/06/2018, ocorrerá no dia 23 de julho de 2019, no auditório da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
- 10/07/2019 - Autorização SPC/ANP/MME 485/2019 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da FUGA COUROS S.A.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.034/2019 - Autoriza à DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 10/07/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 739/2019 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação da linha São Paulo/SP - Minas Novas/MG, via Água Boa.
- 10/07/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 740/2019 - Defere o pedido da empresa Real Expresso Ltda., CNPJ nº 25.634.551/0001-38, para supressão das seções abaixo, da linha Belo Horizonte/MG - Goiânia/GO.
- 10/07/2019 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 10.072.019/2019 - Contratação de seguro total de automóveis, na modalidade frota, para 173(cento e setenta e três) veículos pertencentes a ANTT, com cobertura em todo o Território Nacional.
- 10/07/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 10.072.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ADENAUER SILVA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1581353, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Técnico em Regulação de Aviação Civil.
- 14/04/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 1.339/2019 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RUBENS ANTONIO DE AZEVEDO, ALTAMAR OLIVEIRA DA SILVA, UHE.
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 91/2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito outorgado de ICMS equivalente ao valor destinado por contribuinte do imposto a projetos de assistência social credenciados pelos órgãos da administração pública estadual. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 93/2019 - Autoriza o Estado de Pernambuco a conceder isenção do ICMS relativo à diferença entre alíquota interna e alíquota interestadual na aquisição de veículo por prestador de serviço de transporte de cargas, destinado a integrar o seu ativo imobilizado. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 94/2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito presumido, parcelamento, remissão e anistia, como forma de incentivo fiscal à cultura, por intermédio do Sistema de Financiamento à Cultura - SIFC - e de mecanismos como o Tesouro Estadual, o Fundo Estadual de Cultura - FEC - e o Incentivo Fiscal à Cultura - IFC -, entre outros. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 96/2019 - Autoriza a concessão de dilação do prazo para pagamento do ICMS devido nas operações realizadas na Super Feira Acaps Panshow 2019. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 98/2019 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder redução de base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino proveniente dos munícipios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE -, para ser abatido no Distrito Federal.
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 102/2019 - Dispõe sobre a exclusão do Estado de Goiás e altera disposições do Convênio ICMS 85/04, que autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS para a execução de programas sociais e projetos relacionados à política energética das unidades federadas. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 105/2019 - Altera o Convênio ICMS 105/03, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos vegetais destinados à produção de biodiesel. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 115/2019 - Altera o Convênio ICMS 193/17, que autoriza a unidade federada que menciona a conceder redução da base de cálculo do ICMS devido nas operações internas com FLUORDEOXIGLICOSE - FDG. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 116/2019 - Revoga dispositivo do Convênio AE-15/74, que estabelece suspensão de ICM nas remessas interestaduais de produtos para conserto, reparo e industrialização. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 117/2019 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso e altera o Convênio ICMS 16/10, que autoriza o Estado de Goiás a conceder redução de base de cálculo do ICMS na operação interna com madeira produzida em regime de reflorestamento e destinada à industrialização, à utilização como lenha ou à transformação em carvão vegetal. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 125/2019 - Altera o Convênio 121/18, que autoriza o Estado de Pernambuco a dispensar parcialmente o pagamento do crédito tributário definido como penalidade pela prática de condutas que importem a impossibilidade de utilização de benefícios fiscais. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Lei Ordinária 13.856/2019 - Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
- 10/07/2019 - Decreto sem Número 9.072.019/2019 - Exonera JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA do cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
- 09/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 205/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.134/2019 - Redistribui cargos.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.137/2019 - Redistribui cargos.
- 09/07/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 324/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 02, de 18 de junho de 2019.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MS 641/2019 - Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.
- 09/07/2019 - Portaria SAES/MS 806/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Esperança, com sede em Taubaté (SP).
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.946/2019 - NOMEIA NAIARA ARAUJO DA COSTA VELOSO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.948/2019 - NOMEIA HELDO FERNANDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.957/2019 - NOMEIA WLISSES MAIOLI PIGNATON, para exercer o cargo de Corregedor-Auxiliar da Corregedoria-Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da União.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.959/2019 - EXONERA MARCO AURÉLIO RIBEIRO PAES LANDIM do cargo de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Piauí, código DAS 101.4.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.972/2019 - Exonera BRUNO CALDAS ARANHA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.978/2019 - Nomeia GABRIEL JOSÉ CAMPOS ERVILHA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.985/2019 - Nomeia LUZIA SILVA MATOS, para exercer o cargo de Coordenadora Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena Tipo II da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, no Estado da Bahia.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.987/2019 - Nomeia DJEDAH DE SOUZA LISBOA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Saúde.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.989/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.933, de 28 de junho de 2019.
- 09/07/2019 - Portaria SEF/CE/MD 48/2019 - Cassa a autonomia administrativa do 61º Batalhão de Infantaria de Selva e concede autonomia administrativa ao Comando de Fronteira Juruá e 61º Batalhão de Infantaria de Selva.
- 09/07/2019 - Portaria PG/MPT/MPU 973/2019 - Dispõe sobre os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região integrarão 2 (duas) Divisões Temáticas Especializadas.
- 09/07/2019 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.061/2019 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2010-01-ICNC-02-00, emitido em favor da sociedade empresária A.R.T TÁXI AÉREO LTDA.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.920/2019 - Concede Pensão temporária, à IVANETE MARTINS DA MOTTA, filha solteira maior de 21 (vinte e um) anos, sem cargo público permanente do ex-servidor Praxedes Felix Motta.
- 09/07/2019 - Portaria SE/MI 2.945/2019 - Designa JORGE AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, para o encargo de substituto de Coordenador. Veja Também
- 09/07/2019 - Portaria DNOCS/MDR 266/2019 - Fixa, para o exercício de 2019, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 09/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.576/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Óbidos-PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/07/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 131/2019 - Aprova a família de modelos XPR e XSR de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão, marca Mettler-Toledo.
- 10/07/2019 - Portaria SEF/ME 151/2019 - Amplia o limite constante do Anexo I do Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019.
- 09/07/2019 - Resolução FUNTTEL/SE/MCTIC 128/2019 - Aprova o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) de 2019 a 2021 da Fundação CPqD. Revogada pela Resolução 141/2021/CGF/SETEL/MCOM
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Reagente para Diagnóstico Clínico com cessão de equipamentos (HEMATOLOGIA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 60/2019 - Contratação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de zeladoria, carregadores e auxiliar técnico em eletrônica e informática.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.008/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coleta, transporte e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), de forma continuada, nos diversos departamentos dos Centros dos campi da UFES de Alegre para o ano de 2019, conforme condições e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de fios guias 0.014 hidrofílicos para angioplastia coronária 180/190 cm para atender o serviço de(a) Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de TINTAS, VERGALHÕES, AREIA E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/07/2019 - Despacho CADIS/GGGAF/ANVISA/MS 94/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 09/07/2019 - Mensagem PR 288/2019 - Dispõe sobre mensagem de veto.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da obra de engenharia de construção de tanque para o treinamento de remo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 22/2019 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do ES-NT.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 120/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para os setores de Hemoterapia e seção de Análises Clínicas do HAAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 8/2019 - O objeto deste certame é a contratação de SEGURO DE VEÍCULOS conforme especificações, condições, características e quantidades contidas no Termo de Referência no Anexo I do Edital licitatório, para atender a demanda do Instituto de Terras do Pará ITERPA.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CREA/SALVADOR/BA 11/2019 - Prestação de serviços de captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de crédito e débito, nos recebíveis oriundos das anuidades e multas devidas pelos respectivos profissionais vinculados ao CREA-BA, com fornecimento de terminais fixos de captura de transações, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 38/2019 - O presente pregão tem por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE MESA GINECOLÓGICA e COLORÍMETRO MICROPROCESSADO DIGITAL, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA, visando atender a Secretaria de Saúde Município de Santa Maria, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 63/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de mobiliário de madeira (mesas, armários e gaveteiros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 64/2019 - Aquisição de fitas (para protocolador e para impressoras) para atendimento das atividades administrativas no setor de Protocolo da Prefeitura, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CPL/MARABA/PA 78/2019 - Registro de preço para eventual aquisição de sementes de espécies florestais nativas para atender o viveiro de mudas da Secretaria Municipal de Agricultura SEAGRI.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 87/2019 - Aquisição parcelada de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 105/2019 - Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - PAPEL SULFITE A4.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 225/2019 - Aquisição de módulos habitacionais novos, padronizados, enquadrados na modalidade de contêineres adaptados para escritório, cozinha, alojamento e depósito, em observância às normas específicas, para atender o Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 324/2019 - O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM COMO OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE BILHETES, PARA TRECHOS DIVERSOS À ESCOLHA DA CONTRATANTE, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INDICAÇÃO DE RESERVA DE HOTEL, BEM COMO QUALQUERTAREFA ASSOCIADA A ESSES PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDASDE TODA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 325/2019 - Pregão Eletrônico Nº 325/2019O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de REGISTRO FOTOGRÁFICO COM CAPTURA DE ÁUDIO VISUAL DE 03 A 05 MINUTOS DE DURAÇÃO, SEM EDIÇÃO, COM MESMO EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA A CAPTAÇÃO DAS FOTOS (CÂMERA DE DSLR) DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 326/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS E EXPLICATIVAS pertencente à classe 9905, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 604/2019 - Aquisição de Conversor de volume digital microprocessado (PTZ) com modem incorporado, a serem acoplados no sistema de medição de gás (tipo turbina, rotativo, etc.), os quais fazem parte da rede de distribuição de gás natural da CEGÁS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal ANPRF/MJSP/FPOLIS/SC 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tablets, para serem utilizados durante o Curso de Formação Profissional - CFP 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 09/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 299/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SRTB/ME/PORTOVELHO/RO 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da SRTb/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/08/2019 - Nota Técnica SEDGG/ME 12/2019 - Consolidação dos posicionamen adotados pelo órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
- 09/07/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 45/2019 - Publica Convênios ICMS e Ajustes SINIEF aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.019.
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 74/2019 - Dispõe sobre a exclusão dos Estados do Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul das disposições do Convênio ICMS 13/97, que harmoniza procedimento referente a aplicação do § 7º, artigo 150, da Constituição Federal e do artigo 10 da Lei Complementar 87/96, de 13.09.96.
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 77/2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito outorgado de ICMS equivalente ao valor destinado por contribuinte do imposto a projetos culturais credenciados pelos órgãos da administração pública estadual. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 82/2019 - Autoriza o Estado do Pará a conceder isenção do ICMS incidente na primeira saída interna com ouro, realizadas por garimpeiros. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 83/2019 - Autoriza o Estado do Pará a conceder isenção do ICMS incidente na operação interna com madeira em tora, cavaco, galhada e sapopema, realizada pelo extrator florestal. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Contratação de Serviço de pintura com fornecimento de material para pintura do prédio histórico do Comando Militar do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 2/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Uva e Vinho na manutenção preventiva e corretiva das máquinas pesadas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal ANATEL/CURITIBA/PR 5/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de água mineral (garrafões/bombonas de 20 litros), copos descartáveis (pacotes com 100 unidades) e gás engarrafado em botijões de 13 Kg, sob o menor preço, para a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03 e para a Unidade Operacional da Anatel no Estado de Santa Catarina-UO03,1 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/SALVADOR/BA 5/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de anilhas metálicas padrão CEMAVE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/ITAPETINGA/BA 10/2019 - objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de materiais permanentes de saúde para a Coordenação de Assuntos Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano ¿ Campus Uruçuca, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPABA/CRUZDASALMAS/BA 17/2019 - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 05 (cinco) Aprendizes no Arco Ocupacional - Administração para a Embrapa Mandioca e Fruticultura, com sede em Cruz das Almas/BA, através do desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional nos termos da Lei n° 10.097/2000, do Decreto n° 9.579/2018 e da Portaria n° 723/2012 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e demais legislações subsidiárias, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 70/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de estações de trabalho para atendimento de clientes e mesas de apoio destinadas às Unidades do Banco do Nordeste, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 32/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a para a execução de piso laminado vinílico, com adequação das instalações elétricas do Auditório do Fórum Eleitoral da 4ª Zona, conforme as especificações constantes do no termo de referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório.
- 16/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.141/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação ATENA F em 2019 e dá outras providências.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.175/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.179/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.322/2019 - Fica homologado o Parecer nº 35/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416316.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.346/2019 - Fica homologado o Parecer nº 291/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201207417.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.347/2019 - Fica homologado o Parecer nº 281/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201406675.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.350/2019 - Fica homologado o Parecer nº 288/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20075381.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.352/2019 - Fica homologado o Parecer nº 247/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201703166.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.361/2019 - Fica homologado o Parecer nº 278/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201611180
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.363/2019 - Fica homologado o Parecer nº 520/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201103057.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.369/2019 - Fica homologado o Parecer nº 516/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510343.
- 16/07/2019 - Portaria SE/CC/PR 718/2019 - Designa JOAO MARCOS DE ALBUQUERQUE SILVA para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/07/2019 - Portaria SE/CC/PR 727/2019 - Nomeia ADRIANE PASTORE MACEDO ALVES para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, na Subchefia Adjunta de Gestão Publica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/07/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 141/2019 - Autoriza a execução de obras relativas ao Projeto de Interesse Próprio- PIP para implantação de reaproveitamento de água pluvial, construção de um depósito de químicos e reparo estrutural no galpão armazém, no município de Lavras /MG.
- 16/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 229/2019 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da BR-116/SP, sob concessão à CCR Nova Dutra.
- 16/07/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 271/2019 - Exonera, a pedido, o servidor ARLINDO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1518242, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V.
- 16/07/2019 - Portaria VALEC/MI 442/2019 - Nomeia NOEMI DE MELO FARIA, matrícula SIAPE nº 1765405, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA, vinculado à Assessoria de Governança, Estratégia e Integridade da Presidência.
- 16/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.980/2019 - Sobrestar os processos administrativo relacionado abaixo, até que haja nova orientação da Advocacia-Geral da União, autuados com o escopo de retificação do ato de conversão indevida do regime jurídico celetista dos beneficiados pela anistia de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994.
- 16/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.802/2019 - Dispensa o servidor MICHAEL TULSIRAM BEEPAT, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1021386, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3.
- 16/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.807/2019 - Designa o servidor LEANDRO JOSÉ DO CARMO POLETO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063131, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1.
- 16/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.827/2019 - Dispensa a servidora ÉRIKA MEDEIROS SALIM, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547726, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1.
- 16/07/2019 - Instrução Normativa DREI/SGD/SEDG/ME 64/2019 - Revoga a Instrução Normativa DREI nº 24, de 4 de junho de 2014. Revogada pela Instrução Normativa 76/2020/DREI/SGD/SEDG/ME e pela Instrução Normativa 81/2020/DREI/SGD/SEDG/ME
- 08/09/2020 - Guia de Utilização ANM/MME 152/2019 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 16/07/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/6RF/ME 13/2019 - Altera o ADE SRRF/6ªRF nº 5, de 10 de setembro de 2018, publicado no DOU de 12 de setembro de 2018, que trata do Licenciamento e do Alfandegamento do Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA) em Varginha, nos termos que menciona.
- 16/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.117/2019 - Declara encerrada a temporada de pesca de tainha para a embarcação OURO PESCA em 2019 e dá outras providências.
- 16/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.119/2019 - Divulgar, na forma dos Anexos I a IV, a lista das embarcações que cumpriram os critérios para atuar na captura de tainha (Mugil liza), na modalidade de Cerco/Traineira, para atuar na região Sudeste/Sul, para a temporada de pesca de 2019, nas vagas remanescentes, referente ao AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023208-12.2019.4.04.0000/RS e Portaria SAP nº 3.033, de 09 de julho de 2019, bem como as embarcações pesqueiras cujas autorizações de pesca complementar foram canceladas.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 219/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 223/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 224/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 336/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados.
- 17/07/2019 - Portaria SERES/MEC 344/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.167/2019 - Redistribui cargos.
- 16/07/2019 - Portaria MEC 1.303/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 1.303, de 10 de julho de 2019.
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.418/2019 - Estabelece a dedução de recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Franca. Revogada pela Portaria 1656/2020/MS
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.568/2019 - Incorporar às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR), o adicional de unidades de apoio e o acréscimo de profissionais, de acordo ao Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
- 15/07/2019 - Portaria MS 1.694/2019 - Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos destinados ao Estado do Maranhão e Município de São João dos Patos (MA).
- 22/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 542/2019 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
- 17/07/2019 - Portaria VALEC/MI 440/2019 - Designa JULIANO MARQUES ALVES, matrícula SIAPE nº 2307230, para substituir a GERENTE DE TERMINAIS, vinculada à Superintendência de Operações da Diretoria de Engenharia, em suas férias, faltas e/ou impedimentos legais.
- 17/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.923/2019 - Concede Pensão vitalícia à ARMANDO ANTUNES DE SOUZA, cônjuge da ex-servidora Hilze Silva de Souza, matrícula SIAPE Nº. 0850203, do Quadro deste Ministério.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.000/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto do Rio de Janeiro/RJ, Disney Barroca Neto (Titular), CPF n.º 054.563.274-90 e Carlos Magno Lopes da Silva Filho (Suplente), CPF n.º 008.678.311-46, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.019/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de São Francisco do Sul/SC, Urbano Lopes de Sousa Netto (Titular), CPF n.º 028.234.131-54 e Flavia Morais Lopes Takafashi (Suplente), CPF n.º 649.254.041-72, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.031/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Porto Alegre/RS, Eduardo Henrique Pinto Bezerra (Titular), representante do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.037/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Suape/PE, Domenico Accetta (Titular), representante do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.039/2019 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Santos/SP, Rossano Reolon (Titular), representante do Poder Público.
- 17/07/2019 - Portaria SE/MI 3.048/2019 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, Porto de Itaguaí/RJ, Fernanda de Souza Machado (Titular), CPF n.º 079.001.897-77 e Felipe Ozorio Monteiro da Gama (Suplente), CPF n.º 055.005.456-12, representantes do Poder Público.
- 16/07/2019 - Portaria SE/MI 3.150/2019 - Nomeia EVANDRO LUIZ DE SOUZA, CPF nº 408.082.207-30, matrícula SIAPE nº 1319741, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS 102.1.
- 17/07/2019 - Portaria SUR-RN/DNIT/MI 4.799/2019 - Concede, em virtude do falecimento do servidor ANTONIO JOSE SOUSA DIAS, matrículas DNIT nº 511-8 e SIAPE nº 0868367, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Autarquia
- 16/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.671/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 16/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.673/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 83, de 23 de fevereiro de 2017.
- 15/07/2019 - Portaria SPPE/SEPEC/ME 40/2019 - Tornar pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT relativos ao Orçamento de 2019, da ação orçamentária 20JT - Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de atendimento do Programa do Seguro Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, para cofinanciamento do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de atendimento do SINE, por meio de transferências automáticas aos respectivos fundos do trabalho dos estados, Distrito Federal e municípios. Revogada pela Portaria 14740/2019/SPPE/SEPEC/ME
- 16/07/2019 - Portaria MC 1.027/2019 - Indefere o recurso interposto pela entidade "Sociedade Gabrielense de Auxílio aos Necessitados", do Município de São Gabriel/RS, para manter a decisão da Secretária Nacional de Assistência Social.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.860/2019 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.867/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/07/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.868/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 15/07/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.887/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/07/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.892/2019 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 15/07/2019 - Resolução CFT/EFEPL 73/2019 - Regra a forma de registro no SINCETI dos técnicos industriais cujos dados não foram migrados descumprindo o estabelecido no inciso I do art. 32 da lei 13.639/2018.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 338/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de BOMBA HIDRÁULICA CENTRÍFUGA 1 CV 127 V, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 339/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de FACÃO COM CABO DE MADEIRA, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 369/2019 - Dispõe sobre Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 58, de 19 de julho de 2018.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 392/2019 - Dispõe sobre Descredenciamento voluntário da Faculdades COC de São Paulo (FACOCSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 17/07/2019 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 399/2019 - Credenciamento da Faculdade Unida de Campinas (FACUNICAMPS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 23/07/2020 - Ofício Circular GER-BA/ANM/MME 1/2019 - Texto do Assunto em negrito.
- 16/07/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.934/2019 - Indefere o pedido de prorrogação da vigência do registro de adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do projeto (DRSPCH) da PCH Porto do Buriti.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 4/2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MECÂNICA À PERFURAÇÃO E DE TOMOGRAFIA EM ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO, NAS ÁREAS GEOGRÁFICAS DA SUBPREFEITURA JABAQUARA PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 43/2019 - Aquisição de material de Consumo:Botas de Segurança e Proteção.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 75/2019 - Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTORES E BOMBAS D ÁGUA C/ SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E, IMEDIATA TROCA DA BOMBA, MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, em unidades operacionais de esgotos e poços tubulares de águas, com testes de carga e fornecimento de laudos técnicos
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 76/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA MÉDICA E CONTAS MÉDICAS PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PABSS , destinada a atender às necessidades do IASB - PMB com a finalidade de tornar prédio acessível a pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexo.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 82/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE PORTARIA DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA (HOL) E NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AO ENFERMO EGRESSO (NAEE) 24 HORAS/DIA, COM FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 130/2019 - Aquisição de lanches especiais (sorvete, mini pizza, salsicha e petit suisse) para Semana da Criança em atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino de Francisco Beltrão.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 415/2019 - Prestação de serviços de exames laboratoriais e complementares, e avaliações médico-clínica, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 420/2019 - Aquisição de materiais diversos (apontador de lápis com depósito, caneta esferográfica, extrator de grampos, envelope entre outros), em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico.
- 15/07/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2019 - Dispõe sobre o reajuste do valor do contrato e alteração de cláusula.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 27/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para laboratório de beleza, para atender as necessidades deste Senac-DF, conforme especificações contidas neste Instrumento Convocatório e seus Anexos.
- 18/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 30/2019 - A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando o Pregão Eletrônico, do Tipo Menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para consumo frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constante no Anexo I, e nos termos deste edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 170/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais plásticos, rígidos e flexíveis para redes de águas e esgoto.
- 12/07/2019 - Decreto 9.913/2019 - Altera o Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, que regulamenta a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
- 18/07/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 29/2001 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 029/01, de 29 de novembro do ano de 2001.
- 18/07/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 40/1996 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 40, de 09 de dezembro do ano de 1996.
- 18/07/2019 - Portaria SUR-PB/INCRA/MAPA 47/1996 - Retifica a Portaria INCRA/SR-18/Nº 47, de 19 de dezembro do ano de 1996.
- 18/07/2019 - Portaria SPA/MAPA 49/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Piauí ano-safra 2019/2020.
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 226/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, Roraima e Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.+
- 12/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 239/2019 - Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 12/07/2019 - Portaria SERES/MEC 329/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 15/07/2019 - Portaria FNDE/MEC 416/2019 - Designa RICARDO BARBOSA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, Código FCPE-101.3.
- 12/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.146/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense (UFF), na forma indicada.
- 12/07/2019 - Portaria MEC 1.306/2019 - Dispensa CATARINA MENDONÇA FERREIRA LIMA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 3296476, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5.
- 12/07/2019 - Portaria MEC 1.310/2019 - Ficam designados VICENTE HENRIQUE DUCA BALBINO E SARAH GONÇALVES VIEIRA GALDINO, para integrarem o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.812/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/07/2019 - Portaria MS 1.813/2019 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 12/07/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 121/2019 - Aplica sanção à empresa DOM MAR COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ 00.394.429/0174-29, nas modalidades de multa, impedimento de licitar e contratar com a Administração.
- 12/07/2019 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 125/2019 - Aplica sanção à empresa ZIGH Indústria e Comércio Confecção Ltda- EPP, inscrita no CNPJ 04.569.600/0001-26, nas modalidades de advertência e multa moratória.
- 12/07/2019 - Portaria DIROP/PRF/MJSP 53/2019 - Descredenciar a empresa JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A, da Execução dos Serviços Especializados de Escolta "Própria e a de Terceiros".
- 12/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.891/2019 - Efetiva o exercício do empregado público ALEX SANDER DUARTE, ocupante do emprego de Agente de Trem, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 12/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.991/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à CONCEIÇÃO SOARES BARBOSA.
- 12/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.080/2019 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica JOINVILLE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 12/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.082/2019 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ITV - INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR LTDA.
- 12/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 3.083/2019 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica VALENÇA INSPEÇÕES ANÁLISE TÉCNICAS VEICULARES LTDA.
- 12/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.759/2019 - Designa o servidor DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1515685, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2.
- 12/07/2019 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 36/2019 - Dispõe sobre requisitos de habilitação especial nas operações de remessas expressas internacionais.
- 12/07/2019 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 279/2019 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 81/2019 - Aquisição de Material de Serralheria e Esquadrias de Alumínio.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 96/2019 - Contratação de licenças educacionais de software Adobe, com garantia, nas modalidades de subscrição (assinatura) e licenciamento perpétuo, para uso nas áreas administrativa e acadêmica da Universidade Federal do Paraná.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 87/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de Conjunto de reagente de detecção de antígeno D, composto de soros anti-D monoclonal IgM, soro anti-D monoclonal IgG e reagente controle Rh, cada frasco contendo o mínimo de10ml, para uso metodologia convencional em tubo. e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Despacho SDL/ANP/MME 529/2019 - Torna pública a revogação da autorização nº MG0178616 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao CENTRO COMERCIAL DE COMB.MINAS PALMARES LTDA.
- 12/07/2019 - Despacho ANEEL/MME 1.935/2019 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Odoyá Transmissora de Energia S.A., em face do Despacho nº 1.707, de 2018.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.064/2019 - Autoriza à ERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MOJU/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.066/2019 - Autoriza à INTERCEMENT BRASIL S A, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de MARACANÃ/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.069/2019 - Autoriza à RAIFRAN OLIVEIRA NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.070/2019 - Autoriza JOAQUIM SERGIO GOMES DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.071/2019 - Autoriza à MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOMPEDRITO/RS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de telefonia fixa nas modalidades longa distância nacional e internacional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PARACAMBI/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços para restauração do telhado da Turma de Manutenção e Transporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelhos de ar condicionado para as novas instalações do CI Op Esp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição cestas básicas, para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito Naval, por meio do seu Núcleo de Assistência Social - NAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 28/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de Dietas Enterais em proveito da Seção de Nutrição e Dietética do Hospital da Aeronáutica de Manaus - HAMN.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 103/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO GRÁFICO DO PAMERJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Despacho sem Número ANAC/MD 12.072.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAYMUNDO NONATO DE FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1629445, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Técnico em Regulação de Aviação Civil.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SAF/SAOLUIS/MA 9/2019 - Contratação de serviços de apoio logístico a eventos, destinados à realização de 24 (vinte e quatro) reuniões setoriais de sensibilização de apoio à inscrição no sistema SICAR.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 10/2019 - Aquisição de CÂMERAS WEB (WEBCAMS), MICROFONES DE MESA (OMNIDIRECONAL), HUB USB e CABOS USB, através de Sistema de Registro de Preços (SRP), compatíveis com a solução de gravação de audiência presenciais adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, possuindo integração plena com o sistema de videoconferência atualmente utilizado pelo TJPI, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência Nº 142/2018 - PJPI/TJPI/STIC e seus anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BELOHORIZONTE/MG 13/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de instalação de sistema de climatização predial do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), com fornecimento de equipamentos, incluindo, ainda, a infraestrutura de drenos, execução de dutos, isolamentos térmicos, sistema de tubulação de cobre, infraestrutura de elétrica e iluminação, ventilação mecânica, automação, descomissionamento de instalações e execução de sistema de forro, referentes à climatização do Edifício Euclydes Reis Aguiar, localizado na Avenida Álvares Cabral, 1.741, Bairro Santo Agostinho, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, conforme o Termo de Referência e a Minuta Contratual.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 36/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos com instalação de ar condicionado tipo Split, parede ou piso-teto, e tipo janela, bem como ventiladores para o prédio do fórum de Vitória do Xingu-PA.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 40/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de COLETES, CHAPÉUS AUSTRALIANOS E SACOS PLÁSTICOS, visando suprir as necessidades da Secretaria de Município da Saúde, do Município de Santa Maria, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos;
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 50/2019 - Aquisição de álcool etílico hidratado para utilização nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 54/2019 - Compra de refil e toner, com fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 66/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição pela CESAMA de medidores eletromagnéticos de vazão, modelos tipo carretel e de Inserção, elementos primário e secundário, para aplicação em sistemas de abastecimento de água tratada à população de Juiz de Fora MG. Serão cotados os seguintes diâmetros: 50 mm; 75 mm; 100 mm; 150 mm; 200 mm; 250 mm e 300 mm (modelo Carretel) e 300 mm a 900 mm (modelo Inserção).
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 78/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, conforme especificações no anexo I, deste edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.062/2019 - Aquisição de Material Permanente para Reabilitação a serem utilizados nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, conforme as especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/SALVADOR/BA 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 1 (hum) no-break para atender às necessidades da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Ajuste SE/CONFAZ/SEF/ME 12/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
- 12/07/2019 - Ajuste SE/CONFAZ/SEF/ME 13/2019 - Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de serviços continuados de conservação e limpeza, para atender a sede da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro localizado em Natal - RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 3/2019 - Registro de preços na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA tipo menor preço por GRUPO visando à contratação de subscrições das versões Enterprise (que incluem os serviços de atualização de versões e de suporte técnico) de softwares livres da desenvolvedora Red Hat, além dos serviços de treinamento, gerenciamento técnico de conta e consultoria técnica especializada (sob demanda) relativos a estes softwares, conforme condições, quantidades e exigências no edital e anexos.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material para a oficina de usinagem visando atender as necessidades do Parque Regional de Manutenção/10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 22/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de transporte rodoviário nacional de bagagem, cargas, mobiliário e transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, dentro do território nacional, de qualquer localidade do Brasil, de acordo com a demanda de metros cúbicos por faixas de quilometragem.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.399/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de hora técnica especializada nas áreas de mecânica, soldagem, pintura e elétrica, em atendimento a execução de manutenção corretiva e serviços correlatos na UHE Tucuruí e Subestação.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Federal PRRDF/BRASILIA/DF 6/2019 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e de suporte técnico presencial de equipamento de fornecimento de energia ininterrupta do tipo no-break e banco de baterias, com fornecimento de peças mediante ressarcimento, para atender as demandas da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 647/2019 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico (Botão Ortodôntico e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 666/2019 - Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Locação de Equipamento médico Hospitalar (Gerador de laser para vaporização de cálculo renal), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 123/2019 - Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 177/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 309/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS VINCULADOS A ESTA AUTARQUIA, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 17/07/2019 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 322/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS DE DESFERROXAMINA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 MG E FOSFATO DE POTÁSSIO 2 mEq/ml PARA USO NAS UNIDADES DA AHM, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 12/07/2019 - Lei Ordinária 13.858/2019 - Altera o Anexo V à Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
- 11/07/2019 - Decreto Legislativo CN 59/2019 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
- 11/07/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 246/2019 - Efetiva a lotação provisória.
- 11/07/2019 - Portaria SUDEG/SUEXE/ANTT/MI 1/2019 - Designa os membros que irão compor a Comissão de Seleção para participação no Intercâmbio entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes da República Portuguesa - AMT.
- 11/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 228/2019 - Autoriza a implantação da obra ocupação por rede de fibra óptica na faixa de domínio da rodovia BR-376/PR, sob concessão à Autopista Litoral Sul.
- 11/07/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.672/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Imperatriz - MA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/07/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 135/2019 - Inclui na Portaria Inmetro/Dimel nº 86, de 24 de maio de 2018, o dispositivo para recuperação de valor para uso em bomba medidora de combustíveis líquidos, modelo DFS, da marca Wayne.
- 11/07/2019 - Instrução Normativa MAPA 22/2019 - Reconhece o padrão de identidade e qualidade da bebida mexicana tequila segundo as normas oficiais dos Estados Unidos do México.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal FEVRE/VOLTAREDONDA/RJ 4/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico para aquisição de camisas para serem utilizadas no desfile de Sete de Setembro pelos alunos das Unidades Escolares da FEVRE, alunos do Projeto Cidade da Música e pela equipe de apoio, conforme especificação detalhada no Termo de Referência ¿ Anexo I.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Municipal UFOPA/MEC/SANTAREM/PA 14/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 20Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado no Campus de Itaituba da Universidade federal do Oeste do Pará, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 37/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de assinatura de entroncamento digital bidirecional E1, instalação e habilitação de serviço de telefonia e serviço de telefonia fixo comutado (STFC) ¿ Longa Distância Internacional (LDI) ¿ fixo - fixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Aquisição de softwares de engenharia e contratação de seus devidos suportes, manutenções e atualizações, por um período mínimo de 12 (doze) meses, para elaboração de cálculos, modelagem e análises de engenharia naval envolvidos nos projetos básicos de navios de alto desempenho.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gases medicinais com fornecimento, em regime de comodato, dos cilindros e das válvulas reguladoras de pressão a serem utilizados pelo Hospital de Guarnição de Porto Velho (HGuPV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 16/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente e de consumo (equipamento doméstico) - Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 24/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E MATERIAL DE ACAMPAMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 25/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de acumuladores de tensão para a central telefônica e SIGO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 47/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE REAGENTE BIOQUÍMICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM O FORNECIMENTO ATRAVÉS DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS EXAMES DA SDANC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 125/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material para as clínicas de buco-maxilo-facial das Organizações de Saúde da FAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual AGE/BELEM/PA 2/2019 - O procedimento licitatório destina-se, segundo as especificações e outras característi-cas do objeto, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERÊNCIA E SUPORTE DE IN-FRAESTRUTURA DE REDES NAS DEPENDÊNCIAS DA AUDITORIA GERAL DO ES-TADO DO PARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I) e da minuta do instrumento contratual (Anexo II), que passam a fazer parte integrante deste Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 9/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA COM FIM DE ATENDER AO 1º CRS/SESPA E SUAS UNIDADES DE ABRANGÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual JF/MACEIO/AL 16/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de licenciamento de software antispam Cisco Email Security Virtual Appliance C100V ¿ VLN: VLNESA70576421, Part Numbers: ESA-ESI-LIC e ESA-AMP-LIC, com suporte técnico e garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I deste Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal BOASAUDE/RN 27/2019 - O Registro de preços para futura aquisição de bens permanentes (materiais de informática e mobiliários) para atender as necessidades dos programas da Assistência Social do Município de Boa Saúde: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Programa Bolsa Família / Cadúnico e Criança Feliz, e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda, de acordo com as especificações constantes dos termos de referência, do edital e demais anexos.
- 16/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 27/2019 - A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DAS TELHAS DO FÓRUM ELEITORAL ROSSI NAZARENO - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DE BELÉM (CAE), sob o Regime de Empreitada por Preço Global, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 33/2019 - Contratação de sociedade empresária para fornecimento de Equipamentos/Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 80/2019 - Aquisição de Materiais de Consumo: Cimento, Brita 01, Brita 02, Brita 03 e Aditivo Plastiment BV-40, necessários para a fabricação de Blocos Sextavados, em atendimento ao Convênio nº. 208/18/PJ/DER-RO.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 82/2019 - Contratação de empresa no ramo de engenharia para a execução, no regime de empreitada por preço unitário, de fornecimento e execução das instalações elétricas de comando, controle e força do sistema de refrigeração dos prédios (Blocos A e B) da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizados na Av. Venezuela nº 134, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 11/07/2019 - Despacho SFC/ANTAQ/MI 30/2019 - Aplica a penalidade de advertência.
- 11/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 308/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 11/07/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 47/2019 - Publica Convênios ICMS aprovados na 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.07.019.
- 11/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 133/2019 - Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. Ratificado pelo Ato Declaratório 9/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a construção de 1 (uma) embarcação tipo Ferry-Boat, a ser adquirida pelo Comando da 8ª Região Militar (8ª RM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALEGRETE/RS 3/2019 - A presente Licitação tem por objeto a Cessão de Uso onerosa de área relativa a parcela de imóvel jurisdicionado ao Comando do Exército, sob responsabilidade administrativa da 12ª Cia Com Mec, a fim de nela funcionar a atividade de BARBEARIA, no tocante a atividade de apoio de corte de cabelo no padrão militar vigente, que será utilizada em apoio ao efetivo aproximado de 171 (cento e setenta e um) militares lotados nesta Organização Militar durante o horário previsto em instrumento contratual, juntamente com outras particularidades, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFPA/BELEM/PA 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva do Grupo Gerador 55kVA, 220V/127V, frequência 60Hz, presente no CPD da Reitoria do IFPA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal IPHAN/FLORIANOPOLIS/SC 10/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia, no regime de empreitada por preço global, para realização de obra de restauro na "Casa Slonina", localizada no conjunto urbano de Alto Paraguaçu, Itaiópolis/SC, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico (Anexo I), que é parte integrante deste Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFES/ALEGRE/ES 16/2019 - Eventual aquisição de material de consumo (insumos para o Setor de Mecanização Agrícola e para a unidade Zootecnia III) visando atender as necessidades da Coordenação-geral de Gestão do Campo do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador) e demais Campi participantes, conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de Referência.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 62/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Relançamento do PE 3/2019 - Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS VIA ORAL E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 22/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços gráficos para confecção de calendários de mesa e de parede do TRT da 11ª Região para o ano de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 36/2019 - Objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, POR CHAMADOS, com fornecimento, a expensas da CONTRATADA, de peças, partes e componentes, novas(os), originais do fabricante, sob demanda, nos equipamentos integrantes do Circuito Fechado de Monitoramento Ambiente (CFMA) e Botões de Pânicos integrados ao VMS Milestone Xprotect Expert e outros serviços correlatos à operação de todo o sistema, nas unidades que compõem o TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 686/2019 - Aquisição de material de consumo, Gases Especiais, destinados às Análises Laboratoriais do LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 122/2019 - Constitui objeto desta licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, EM VENTILADORES PULMONARES DA MARCA NEWPORT, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 229/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste edital.
- 15/07/2019 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 231/2019 - Aquisição de Liquidificador Industrial Basculante de 25 litros com cavalete e copo em aço inoxidável.
- 10/07/2019 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 802/2019 - Habilita o (a) médico (a) veterinário (a) JÉSSICA BECKER DA SILVA, inscrito (a) no CRMV-MG nº 19014-S para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 10/07/2019 - Portaria SE/MEC 1.139/2019 - Dispensa, a pedido, FAUSTO BRUNO MENEZES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 10/07/2019 - Portaria ANVISA/MS 1.262/2019 - Exonera, a partir de 8/07/2019, a servidora BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA, do cargo de Assessor.
- 11/07/2019 - Portaria MS 1.779/2019 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.993/2019 - EXONERA, a pedido, IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA do cargo de Diretora de Planejamento e Administração da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 10/07/2019 - Portaria MCTIC 5.055/2017 - Retifica a Portaria do Ministro n.º 5.055-SEI, datado em 14 de novembro de 2017.
- 10/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 209/2019 - Autoriza a implantação da obra de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias.
- 10/07/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 218/2019 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul.
- 10/07/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.991/2019 - Inscreve o heliponto relacionado no cadastro. Revogada pela Portaria 4299/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 10/07/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.032/2019 - Altera a inscrição do heliponto privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 10/07/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.045/2019 - O GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º, inciso XIV, da Portaria nº 1751/SIA, de 6 de julho de 2015, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1422/MD/SAC-PR, de 5 de junho de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00065.022894/2019-52, resolve:
- 10/07/2019 - Portaria DNIT/MI 4.713/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 10/07/2019 - Portaria ANCINE/MC 304/2019 - Divulga a relação das empresas selecionadas e das suplentes, regularmente inscritas, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "Festival de Locarno".
- 10/07/2019 - Portaria INMETRO/ME 322/2019 - Tomada Pública de Subsídios para o Regulamento Geral do Inmetro.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.032/2019 - Autoriza à DEMENECK MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 24/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.044/2019 - Autoriza à ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIACÁS/MT, PARANAÍTA/MT.
- 10/07/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2019 - Dispõe sobre prorrogação do contrato.
- 10/07/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 734/2019 - Aprova a primeira Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória para o biênio 2019/2020
- 10/07/2019 - Despacho sem Número MI 9.072.019/2019 - Autoriza o afastamento do País de FABIANA TODESCO, matrícula SIAPE nº 1582745, Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC/MInfra.
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 109/2019 - Altera o Convênio ICMS 143/10, que autoriza as unidades federadas que menciona a isentar o ICMS devido na operação relativa à saída de gênero alimentício produzido por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e que se destinem ao atendimento da alimentação escolar nas escolas de educação básica pertencentes à rede pública estadual e municipal de ensino do Estado, decorrente do Programa de Aquisição de Alimentos - Atendimento da Alimentação Escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 112/2019 - Altera o Convênio ICMS 136/94, que concede isenção às saídas de produtos alimentícios de estabelecimento varejista com destino ao Banco de Alimentos deste para entidade distribuidora dos produtos e desta a pessoas carentes. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 10/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 119/2019 - Altera o Convênio ICMS 83/06, que dispõe sobre procedimentos de controle das remessas de mercadorias para formação de lote de exportação em recintos alfandegados. Ratificado pelo Ato Declaratório 7/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 09/07/2019 - Lei Ordinária 13.855/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.
- 09/07/2019 - Portaria SAP/MAPA 3.004/2019 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca para a embarcação "SHYRLEY PESCA", por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.288/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 565, de 12 de março de 2019.
- 09/07/2019 - Portaria MEC 1.295/2019 - Exonera, a pedido, MARDEN DE MELO BARBOZA, do Cargo de Chefe de Assessoria.
- 09/07/2019 - Portaria DC/ANM/MME 531/2019 - Altera a data da Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração no mês de julho de 2019
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.941/2019 - Designação de membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial para estabelecer formas de homenagear e preservar permanentemente a memória dos agentes públicos falecidos em serviço, em especial dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.958/2019 - NOMEIA GERMANO COELHO SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Piauí.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.960/2019 - NOMEIA JOÃO BATISTA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Coordenador Regional da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Estados de Rondônia e Mato Grosso.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.966/2019 - Nomeia ANDERSON PAVIN NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Juventude e à Adolescência da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.974/2019 - Nomeia TARCIANA BARRETO SA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.983/2019 - Nomeia JAILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.984/2019 - Nomeia MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 10/07/2019 - Portaria CC/PR 1.986/2019 - Nomeia ADRIANA DA SILVA E SOUSA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde Digital da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
- 09/07/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.028/2019 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público, com as seguintes características. Revogada pela Portaria 3922/2019/SIA/ANAC/MI
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.897/2019 - Suspende por tempo indeterminado, o Contrato de Trabalho do empregado público EDVALDO PORFIRIO VILELA.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.921/2019 - Concede Pensão, à PATRICIA MEDEIROS DA SILVA, filha com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor José Valdécio da Silva.
- 09/07/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 2.950/2019 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PINTO, cônjuge do ex-servidor Nestor Ferreira Pinto.
- 09/07/2019 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 2.961/2019 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa ELIANA XAVIER DOS SANTOS - ME.
- 09/07/2019 - Portaria DNOCS/MDR 272/2019 - Fixa, para o exercício de 2019, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Morada Nova, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 21/09/2021 - Instrução Normativa SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS 7/2019 - Retifica os artigos 3º , 6º e 7º , da Instrução Normativa SEAPDR nº 6/2019 , publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de julho de 2019. Revogada pela Instrução Normativa 42/2021/SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 10/2019 - O presente Pregão tem como objeto a implantação do Registro de Preços, e sua posterior implementação para aquisição de materiais farmacológicos e hospitalares para o IFTM, Ministério da Defesa ¿ HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS e Universidade Federal do Rio de Janeiro ¿ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRJ durante o período de 12 meses, a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços (anexos), conforme especificações e estimativas de consumo, condições e exigências para fornecimentos discriminadas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste Edital, independentemente de sua transcrição.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 82/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de ANAGRELIDA, CLORIDRATO DE - 0,5MG CÁPSULA GELATINOSA. SIDEC: BR0277649 e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 24/2019 - Contratação de prestação de serviço de acesso à Internet, com implantação de toda a infraestrutura de conectividade física e lógica, composta de todo o hardware e software necessários, bem como a gestão e suporte dos links de acesso à Internet contratados, conforme disposto no Anexo 1 - Termo de Referência deste edital.
- 09/07/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 46/2019 - Resolução nº 15, de 24 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 8 de julho de 2019.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/HUMAITA/AM 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de combustíveis conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 12/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de equipamentos e componentes para circuito CFTV que será destinado ao Destacamento da Obra da BR-116 Guaíba-RS e de Semaforo Móvel para o Destacamento do Morro da Igreja, Urubici-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal FUNPEC/NATAL/RN 15/2019 - A presente licitação tem como objeto a Aquisição de baú para acoplamento em caminhão , em proveito da Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 20/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Gás de Cozinha, para o Refeitório e Cozinha Administrativa do DAE, de acordo com o termo de referência Anexo I a este edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 33/2019 - A presente licitação visa à contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias instaladas em unidades administrativas do TRE-PE, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) e da Planilha de Serviços - Verificações Periódicas (ANEXO III) deste Edital.
- 09/07/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 300/2019 - Dispõe sobre progressão e promoção dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 09/07/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 9.072.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL RIBEIRO CORREIA.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/JUAZEIRODONORTE/CE 4/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviço, com fornecimento de materiais, de retirada de esquadrias e consequente fechamento dos vãos de acesso do pavimento térreo e do primeiro pavimento superior, do prédio onde funcionou a APS Paulo Afonso, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Juazeiro/BA.
- 09/07/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 44/2019 - Publica o Convênio de Cooperação nº 01/19, relativo à disponibilização de consultas para verificação da validade da NF-e e NFC-e e outros documentos fiscais eletrônicos relacionados à Cota para o Exercícios das Atividades Parlamentares.
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 73/2019 - Revoga o Convênio ICMS 53/05, que dispõe sobre os procedimentos para operacionalização do disposto no § 6º do art. 11 da Lei Complementar 87/1996, relativamente aos serviços não-medidos de provimento de acesso à internet.
- 09/07/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 75/2019 - Autoriza as unidades federadas que menciona a isentar do ICMS em operações internas com mercadorias ou bens em doação destinadas a entidades filantrópicas de educação ou de assistência social e as organizações da sociedade civil. Ratificado pelo Ato Declaratório 6/2019/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 3/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, conservação, higienização e manutenção predial nas dependências da sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de Montes Claros, estado de Minas Gerais.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMS/AQUIDAUANA/MT 4/2019 - Concessão onerosa de uso de espaço físico (Bem Público) para fins comerciais no ramo da Cantina/Lanchonete,de área com 19,97 m² do prédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Aquidauana.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFC/BLUMENAU/SC 4/2019 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos elétricos e eletrônicos para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau e demais órgãos participantes conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos para a seção de saúde do 1º Batalhão de Guardas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição material de consumo hospitalar, para o Hospital Geral de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 25/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamento (filtros de água), para atender ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, Campus Sena Madureira, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 12/07/2019 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 43/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de estantes metálicas, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes do termo de referência em anexo.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 102/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a implantação de Sistema do Registro de Preços, com vigência de 6 (seis) meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de PRODUTOS PARA A SAÚDE (CARTAO COM 6 A 8 MICROTUBOS PARA FENOTIPAGEM ERITROCITARIA E OUTROS). O objeto atenderá o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.
- 11/07/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 612/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Odontológicos ( Broca, ponta diamantada), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.