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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/04/2019 06:31:01 - Resolução CDPNB/GSI/PR 4/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento o Programa Nuclear Brasileiro.
- 22/04/2019 06:33:12 - Portaria SE/ME 648/2019 - Subdelega competência ao Chefe de Gabinete do Ministro da Economia para nomeação e exoneração de titulares dos cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, códigos DAS 102.4 vinculados diretamente ao Ministro de Estado.
- 22/04/2019 06:35:44 - Portaria SEF/ME 136/2019 - Subdelega competência ao Secretário Especial Adjunto de Fazenda para designar membros de conselhos, comissões, grupos de trabalho e demais órgãos de deliberação colegiada inerente a sua área de atuação.
- 22/04/2019 06:39:00 - Resolução SESU/MEC 23/2019 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia no Brasil.
- 22/04/2019 06:40:26 - Portaria MJSP 443/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública em assistência humanitária na cidade de Beira, em apoio à República de Moçambique.
- 22/04/2019 06:42:10 - Resolução ANP/MME 781/2019 - Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de março de 2019.
- 22/04/2019 06:42:27 - Resolução ANP/MME 782/2019 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de março de 2019.
- 22/04/2019 06:43:43 - Portaria MMFDH 396/2019 - Aprova o Plano Anual de Capacitação - PAC 2019 no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 22/04/2019 06:44:35 - Portaria MS 368/2019 - Estabelece a formação de Grupo de Trabalho Interinstitucional para avaliação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas, objetivado promover diagnóstico situacional e apresentar proposta de aprimoramento do modelo.
- 22/04/2019 06:48:14 - Portaria SCTIE/MS 21/2019 - Torna pública a decisão de não incorporar o ocrelizumabe no tratamento da esclerose múltipla primária progressiva (EMPP), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/04/2019 06:48:36 - Portaria SCTIE/MS 22/2019 - Torna pública a decisão de não incorporar o ocrelizumabe no tratamento das formas recorrentes de esclerose múltipla (EMR), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 18/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 11/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 02, de 28 de fevereiro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 192/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1399478), autorizado no âmbito do Programa Mais Médicos - Edital 6/2014, ministrado pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 483/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 485/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 495/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 497/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria MS 542/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h São Pedro) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo (SP).
- 18/04/2019 - Portaria MS 606/2019 - Revoga a habilitação, em investimento, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de São Cristóvão (SE), constante do Anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
- 18/04/2019 - Portaria MS 631/2019 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 18/04/2019 - Portaria MS 669/2019 - Habilita a APAE de Oliveira (MG) como Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Portaria MS 671/2019 - Habilita a Unidade Municipal de Pronto Atendimento Nova Cidade (UPA 24h, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de São Gonçalo.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 848/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 856/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINA LOPES KRAHN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 529/2019 - Nomeia NAIARA ARAUJO DA COSTA VELOSO para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.573/2019 - Exonera MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO do cargo de Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.574/2019 - Nomeia ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.576/2019 - Nomeia MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 18/04/2019 - Portaria SENASP/MJSP 43/2019 - Institui as Diretrizes Nacionais e o Manual de Polícia Comunitária.
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 124/2019 - Nomeia CARLOS HENRIQUE APARECIDO CARDOSO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 126/2019 - Designa CLAUBER SANTOS CAMPELLO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Infraestrutura e Gestão de Investimentos de Rodovias II, no âmbito da Gerência de Fiscalização e Investimentos de Rodovias, da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência. Revogada pela Portaria 261/2020/DG/ANTT/MI
- 18/04/2019 - Portaria MI 451/2019 - Acolhe parcialmente o Relatório Final elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no sentido de responsabilizar administrativamente o agente público Tilson da Saúde Sousa.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MI 1.387/2019 - Designa LISANDRO COGO BECK, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 18/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.039/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 120, de 20 de março de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SEFIC/MC 240/2019 - Altera as razões sociais dos proponentes relacionados.
- 18/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.018/2019 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 18/04/2019 - Resolução ANP/MME 775/2019 - Retifica a Resolução ANP nº 775, de 22 de março de 2019
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 504/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02.
- 18/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.859/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração do Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA.
- 18/04/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 40/2019 - Dispõe sobre a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Syngenta Crop Protection AG, da Suíça.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 162/2019 - Recredenciamento da Faculdade Antônio Meneghetti (AMF), com sede no município de Restinga Seca, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 165/2019 - Credenciamento da Faculdade Novo Tempo de Sobral, a ser instalada no município de Sobral, no estado do Ceará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 175/2019 - Credenciamento do Centro Universitário da Vitória de Santo Antão, por transformação da Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão, com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 176/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Funvic, por transformação da Funvic - Faculdade de Pindamonhangaba, com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 206/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 218/2019 - Convalidação dos estudos realizados por Beatriz Ferreira Leal de Azevedo no curso de graduação em Odontologia, bacharelado, concluído na Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 220/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Despacho EMA/CM/MD 6/2019 - Dispõe sobre Processo nº: 61074.003093/2019-73
- 18/04/2019 - Projeto de Lei Complementar CD 578/2010 - Altera o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- 18/04/2019 - Ato CN 21/2019 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 18/04/2019 - Despacho MI 22/2019 - Recurso administrativo interposto pelo Consórcio PACS-ENAR, contra as decisões proferidas pelo Secretário Nacional de Aviação Civil.
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 200/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 405/2019 - Revoga, a pedido, a habilitação concedida pela Resolução nº 107, de 17 de outubro de 2002.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 416/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Motta Ltda.
- 18/04/2019 - Decisão FBN/MC 12/2019 - Dispõe sobre O Júri do Prêmio Camões de 2019, assim definido pelos Governos do Brasil, representado pelo Ministério da Cidadania, no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional e de Portugal.
- 18/04/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 25/2019 - Torna público o novo prazo de expedição da determinação final no âmbito da investigação da prática de dumping nas exportações para o Brasil de aço GNO, comumente classificadas nos itens 7225.19.00 e 7226.19.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Alemanha.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 828/2019 - Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 829/2019 - Dispensa MARIANA NASCIMENTO SANTOS, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 831/2019 - Exonera MARIA DE LOURDES DIAS BARRETO, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 834/2019 - Nomeia ROSIANE CRISTINA GONÇALVES, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério. Tornada sem Efeito pela Portaria 958/2019/MEC
- 17/04/2019 - Portaria SGTES/MS 56/2019 - Altera o Anexo da Portaria 52 SGTES/MS, de 10 de abril de 2019 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 834/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor BRUNO GONÇALVES ARAUJO RIOS, Diretor Adjunto.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 836/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Tornada Insubsistente pela Portaria 949/2019/ANVISA/MS
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 847/2019 - Nomeia a servidora MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, para ocupar o cargo de Assessor.
- 17/04/2019 - Portaria SPDE/MME 98/2019 - Define os montantes de garantia física de energia das usinas eólicas Vila Sergipe I, Vila Rio Grande do Norte I e Vila Rio Grande do Norte II na forma do Anexo à presente Portaria.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 510/2019 - Nomeia VITOR CARVALHO CURVINA COSTA DE ARAÚJO para exercer o cargo de Assistente, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Informações Processuais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 518/2019 - Nomeia CAMILLA RODRIGUES LOPES para exercer o cargo de Assistente, na Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 541/2019 - Nomeia ANA CLAUDIA NUNES SALES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, na Subchefia Adjunta de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria MMFDH 388/2019 - Indefere o Requerimento de Anistia formulado por OSVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO. Anulada pela Portaria 2400/2022/MMFDH
- 17/04/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 58/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de esgoto, pela prefeitura de Águas da Prata/SP, no km 045+400 da malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA.
- 17/04/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 60/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de passagem superior de veículos, pelo Município de Mirassol.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 114/2019 - Designa ALEXANDRE MUÑOZ LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1516257, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor de Gestão Estratégica e Inovação, Código CA II. Revogada pela Portaria 137/2020/DG/ANTT/MI
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 845/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à TEREZA DA ROCHA MOURA, esposa do exservidor José de Moura.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.065/2019 - Concede Pensão vitalícia, à VALDETE RIBEIRO CAMPOS, cônjuge do ex-servidor Teonilio Ribeiro de Campos.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.182/2019 - Concede Pensão Temporária, à SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA, filha menor de 21 anos do ex-servidor Satiro Florencio da Silva.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.270/2019 - Designa LEILA CRISTINA MIATELI PIRES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.272/2019 - Dispensa LEILA CRISTINA MIATELI PIRES, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.319/2019 - Revoga a Portaria DENATRAN nº 152, de 24 de julho de 2017, que aplica sanção administrativa de suspensão de 30 (trinta) dias à ITL CIVA - CENTRO DE INSPEÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - EPP.
- 17/04/2019 - Portaria DILIC/PREVIC/ME 297/2019 - Encerra o Plano de Benefícios Fumagalli Previ - CNPB nº 2010.0039-18, cessando-se os efeitos da Portaria PREVIC nº 686, de 10 de setembro de 2010.
- 17/04/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 973/2019 - Inclui a cultura de alface com limite máximo de resíduos (LMR) de 0,5 mg/kg e Intervalo de segurança (IS) de 7 dias, na monografia do ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M.
- 17/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.868/2019 - Altera o Regulamento das Unidades Regionais (URE), aprovado pela Resolução nº 1.173-ANTAQ, de 1º de outubro de 2008.
- 17/04/2019 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 32/2019 - Dispõe sobre os procedimentos, fluxos, instrumentos e cronograma relativos ao cumprimento, pelos estados, Distrito Federal e municípios, dos requisitos para delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de insumos farmacêuticos ativos, produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
- 17/04/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 634/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Resolução da Diretoria Colegiada que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em pescado e produtos de pescado.
- 17/04/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 635/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de exclusão das monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos e afins, da Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 17/04/2019 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 4/2019 - Autoriza a empresa BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA., a dar início à operação parcial, que compreende as áreas de slips (11.460 m²), tanques (712 m²) e área de armazenagem (1.520 m²), totalizando 13.692 m² da instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP.
- 17/04/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 66/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/04/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 71/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/04/2019 - Balancete VALEC/MI 17.042.019/2019 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 17/04/2019 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 17.042.019/2019 - Torna público aos interessados que a sessão de sorteio para ordenamento dos credenciados participantes do "Credenciamento nº 01/2018", cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para processar os serviços, conforme disposições descritas no Edital e seus anexos.
- 17/04/2019 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 17.042.019/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, a serem executados de forma contínua com dedicação de mão de obra, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos na URRJ/ANTT.
- 22/03/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 689/2019 - Emite outorga de direito de uso de recursos hídricos a MAURO PAIVACOUTINHO. Revogado pelo Ato 1131/2021/SRE/ANA/MDR
- 17/04/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 23/2019 - Acolhe o Parecer SEI 4/2019/CGIP/SDCOM/SECEX/SECINT-ME, de 12 de abril de 2019.
- 17/04/2019 - Ato Declaratório Executivo DERAT/SPO/8RF/ME 116/2018 - Retifica o Ato Declaratório Executivo DERAT/São Paulo nº 116 de 18/12/2018.
- 17/04/2019 - Balancete CEF/ME 17.042.019/2019 - Dispõe sobre BALANÇO CAIXA HOLDING 2018.
- 17/04/2019 - Decreto sem Número 16.042.019/2019 - Exonera ANTONIO SILVA MAGALHÃES RIBEIRO do cargo de Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 17/04/2019 - Decreto sem Número 16.042.019/2019 - Nomeia VINICIUS RATTON BRANDI, para exercer o cargo de Diretor de Supervisão de Solvência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
- 16/04/2019 - Portaria SE/MS 283/2019 - Indefere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 462/2019 - Altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 483/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Estrela D'Oeste, com sede em Estrela D'Oeste (SP).
- 16/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 832/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 286/2019 - Nomeia CLAUDIO RAIMUNDO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 295/2019 - Dispõe sobre designação de servidores.
- 16/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 521/2019 - Exonera TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/04/2019 - Portaria MD 1.712/2019 - Concede a Medalha da Vitória, às instituições relacionadas.
- 16/04/2019 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 5/2019 - Instaura o presente Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a qualidade e a eficiência do atendimento realizado no Hospital Regional de Taguatinga - HRT.
- 16/04/2019 - Resolução Normativa ANTAQ/MI 31/2019 - Aprova a norma que estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para a alimentação do Sistema de Acompanhamento de Preços (Módulo APP) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Veja Também
- 16/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.852/2019 - Define, que os limites da regulação sobre a instalação portuária de titularidade da empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, devem ocorrer dentro do que prescreve o contrato de passagem.
- 16/04/2019 - Resolução CCFGTS/ME 919/2019 - Institui Grupo de Trabalho para revisão da Resolução nº 702, de 2012, que trata das diretrizes para elaboração da proposta orçamentária do FGTS. Revogada pela Resolução 980/2020/CCFGTS/ME
- 16/04/2019 - Resolução CCFGTS/ME 921/2019 - Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Curador do FGTS. Revogada pela Resolução 998/2021/CCFGTS/ME
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 189/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 16/04/2019 - Decisão MC 20/2019 - Determino, o encaminhamento dos autos à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura desta Pasta Ministerial, para as demais providências cabíveis.
- 15/04/2019 - Portaria SPA/MAPA 1.689/2019 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios relacionados.
- 15/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 250/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA KARLA MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA FREITAS, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MEC 460/2019 - Redistribui cargos.
- 15/04/2019 - Portaria MS 477/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Paulicéia Taboão) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo (SP).
- 15/04/2019 - Portaria MS 486/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 15/04/2019 - Portaria MS 495/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h União Alvarenga) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo (SP).
- 15/04/2019 - Portaria MS 548/2019 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Goiás e Municípios.
- 15/04/2019 - Portaria MS 555/2019 - Habilita Unidades de Pronto Atendimento- UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás e Municípios de Campos Belos e Iporá.
- 15/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 582/2019 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.
- 15/04/2019 - Portaria GC1/CA/MD 583/2019 - Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, por graduação, para o ano de 2019.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MJSP 954/2019 - Aprova a Norma de Uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, de que trata a Portaria nº 331 de 10 de abril de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 15/04/2019 - Portaria MI 446/2019 - Designa RICARDO CHAVES DE MELO ROCHA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MI 1.204/2019 - Dispensa, JESIEL DAVI DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
- 15/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.285/2019 - Credencia, a empresa ML - INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.301/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIAA - CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA AMERICANA LTDA.
- 15/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.303/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à filial da pessoa jurídica INSPEÇÃO TÉCNICA COLATINA LTDA.
- 15/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.393/2019 - Designa o servidor MÁRIO JORGE DA SILVA BAIA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
- 15/04/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 913/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 920/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 926/2019 - O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 949/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 954/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 3.099, de 23 de novembro de 2017.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 956/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 962/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 968/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 7/2019 - O presente processo tem por objeto o Registro de Preços, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NÃO CONTÍNUOS - PREDIAIS E DE INFRAESTRUTURA - CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI-PA (ITENS CONSTANTES DO ANEXO II-PQ - TERMO DE REFERÊNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA), LOCALIZADOS NA SEDE EM MARABÁ E DEMAIS CAMPI NAS CIDADES DE RONDON DO PARÁ, SÃO FÉLIX DO XINGU, XINGUARA E SANTANA DO ARAGUAIA.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 20/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços aquisição de computadores e aparelhos telefônicos para o Hospital Universitário da UFGD para, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 43/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de água mineral em galões de 20 litros para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 121/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (produtos para saúde - bandagens e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal NERJ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis) para atender as necessidades da Creche Albert Sabin, com entrega parcelada semanal para os produtos perecíveis; e mensal para os não perecíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 35/2019 - O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços técnicos especializados de REVISÃO, TRADUÇÃO e VERSÃO de textos nos idiomas PORTUGUÊS e INGLÊS, na forma de manuscritos científicos publicados ou em via de publicação na Revista Pan-Amazônica de Saúde (RPAS), periódico editado pelo Núcleo Editorial - NED/IEC/SVS/MS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.834/2019 - Autoriza RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A, a pesquisar ARGILA no Município de RIO CLARO/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.857/2019 - Autoriza SÉRGIO MURILO VILELA ROSSETTO, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no Município de IBIRÁ/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.861/2019 - Autoriza SFM PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no Município de JARDINÓPOLIS/SP.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.889/2019 - Autoriza MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de PORANGATU/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.890/2019 - Autoriza RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO no Município de SÃO DOMINGOS/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.892/2019 - Autoriza DAVI MENDES LIRA LOBO, a pesquisar GRANITO nos Municípios de MINAÇU/GO, TROMBAS/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.898/2019 - Autoriza LGV MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.929/2019 - Autoriza J.B. CORREA & CIA LTDA, a pesquisar AREIA no Município de MÂNCIO LIMA/AC.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.931/2019 - Autoriza FAUSTO MENDES GUIMARÃES ABREU JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de RIO BRANCO/AC.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.932/2019 - Autoriza MINERAÇÃO ALVORADA LTDA, a pesquisar AREIA no Município de TERESINA/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.936/2019 - Autoriza ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.941/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BELÉM DO PIAUÍ/PI, MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.954/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.958/2019 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município) de SÃO JULIÃO/PI.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/TUCURUI/PA 15.992/2019 - Aquisição de materiais elétricos, correias e outros, em atendimento à Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração.
- 16/04/2019 - Mensagem PR 128/2019 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências".
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOMURTINHO/MS 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, acondicionamento e embalagem, limpeza e produtos de higienização, desportivo, elétrico e eletrônico, proteção e segurança, para atender as necessidades da 2ª Companhia de Fronteira.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 2/2019 - Aquisição de material de consumo elétrico e eletrônico II.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual FCP/BELEM/PA 3/2019 - Contratação de empresa especializada na impressão de livros para atender as demandas literárias do programa SEIVA realizados pela Fundação Cultural do Estado do Pará
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOFELIX/MT 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Lubrificantes para motores de popa e estacionários, para atender a frota de embarcações e Sistemas de Abastecimento de Água, do DSEI Araguaia/SESAI/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal JF/TERESINA/PI 4/2019 - A presente licitação tem por objeto Registro de preços para o fornecimento, sob demanda, incluindo o serviço de entrega, de água mineral natural/potável, de fonte natural, sem gás, de procedência e validade para consumo de até 6 (seis) meses do recebimento, envasada em garrafões de plástico de policarbonato transparente, de capacidade de 20 litros e garrafas de 500ml, com lacre de segurança, selo ou rótulo, aprovado pelo DNPM e com registro no Ministério da Saúde, a ser fornecida de forma parcelada, a fim de atender as demandas do Edifício Sede da Seção Judiciária do Estado do Piauí e das Subseções de Floriano e Picos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOVELHO/RO 6/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de engenharia de substituição do forro de gesso por forro modular com estrutura de alumínio e placa removível de PVC, incluindo a substituição total das luminárias tradicionais por painéis de embutir em LED, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 10/2019 - A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PRESTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO), DE RECEPÇÃO PARA O EDIFÍCIO SEDE, ANEXO IV E CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DO TRE-PA, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 20/2019 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de café para atender aos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Rondônia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 30/2019 - A presente licitação tem por objeto a Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993) de gêneros alimentícios (bebida à base de soja) 2 , para fornecimento parcelado, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência).
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 35/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral Comprimidos para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 56/2019 - Registro de preços para fornecimento de colete de proteção balístico.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 155/2019 - Contratação de Empresa visando a Aquisição e Instalação de 14 (quatorze) Servidores de Rack, com Garantia Técnica do Fabricante de, pelo menos, 36 (trinta e seis) meses on site, para Composição de Evolução de Solução de Proteção de Perímetro de Rede de Dados, Acesso Web e Prospecção de Tecnologia a ser usada na Rede de Dados da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
- 15/04/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 63/2019 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 388/2019 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 16.624.611/0001-40, para implantação da linha São Paulo (SP) - Araçuaí (MG), com seções de São Paulo (SP) para Virgem da Lapa (MG), Diamantina (MG), Sete Lagoas (MG) e Betim (MG).
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 391/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Planalto Transportes Ltda.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 392/2019 - Autorizar as empresas relacionadas no Anexo a prestarem o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 396/2019 - Indefere o pedido da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, para a implantação da linha Rio de Janeiro (RJ) - Itajaí (SC) com os mercados relacionados.
- 15/04/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 18/2019 - Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 Nº 11, de 19/03/2019. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 25/2019/SRRF/8RF/ME
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ALMENARA/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação em sistemas de condicionamento de ar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí, com fornecimento de peças necessárias para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de arbritagem para os jogos interns doa Campi e jogos INTERCAMPI do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/SALVADOR/BA 7/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ração, grãos, frutas, verduras, e outros alimentos destinados a suprir as necessidades de manutenção dos animais do Centros de Triagem de Animais Silvestres - CETAS - Porto Seguro/BA, pelo período de até 31/12/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/GOIANIA/GO 8/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado mensal de rações, sementes e complementos vitamínicos para o atendimento das necessidades do CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres desta SUPES/GO, conforme condições, quanJdades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal FNDE/BRASILIA/DF 8/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com suporte técnico e fornecimento de peças para a sala cofre do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e todos os seus subsistemas, por período de 12 (doze) meses.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 12/2019 - O objeto do presente Pregão Eletrônico consiste na aquisição de material de expediente, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme discriminado no ANEXO I - Termo de Referência deste Edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 37/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição CONEXÃO EM Y PARA INFUSÃO VENOSA 2 VIAS ADULTO E NEONATAL, conforme as especificações técnicas e condições de fornecimento constante no Anexo I deste Edital.
- 18/04/2019 - Decreto sem Número 17.042.019/2019 - Exonera MARCO AURÉLIO COSTA VIEIRA do cargo de Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 244/2017 - Retifica a Portaria nº 244, de 31 de março de 2017.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 368/2018 - Retifica a Portaria nº 368, de 28 de maio de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 477/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 479/2019 - Redistribui cargo.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 488/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 490/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 498/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 499/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria MS 530/2019 - Habilita o Hospital São Francisco na Providência de Deus como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro.
- 18/04/2019 - Portaria MS 639/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 18/04/2019 - Portaria MS 668/2019 - Habilita o Centro Especializado em Reabilitação - CER IV e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Tocantins e Município de Araguaína.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 843/2019 - Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria nº 1.740, de 12 de dezembro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 854/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.564/2019 - Nomeia LILIAN ALMEIDA BARRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Orçamento e Referência de Preços da Secretaria de Gestão e Controle da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.570/2019 - Nomeia RICARDO WIERING DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.579/2019 - Exonera JOÃO BATISTA FERREIRA DE CASTRO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo.
- 18/04/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.132/2019 - Aprova a Instrução Suplementar nº 108-001, Revisão C (IS nº 108-001C), que estabelece o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) e os meios e procedimentos para o cumprimento dos requisitos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 108. Revogada pela Portaria 5531/2021/SIA/ANAC/MI
- 18/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.151/2019 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 12 P-12 (9PSO). Revogada pela Portaria 3525/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 18/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.158/2019 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade CARAPEBA 2 PCP-2 (9PCP). Revogada pela Portaria 576/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 18/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.355/2019 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica MECRON SERVIÇO VEICULAR LTDA.
- 18/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.047/2019 - Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 18/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.000/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 508/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06.
- 18/04/2019 - Resolução CFM/EFEPL 2.230/2019 - Regulamenta a vedação à gravação de imagens e sons nos atos processuais, incluindo audiências e sessões de julgamento, em processos éticoprofissionais e sindicâncias, em atenção ao sigilo a que se submetem.
- 18/04/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 39/2019 - Dispõe sobre O Cancelamento da proteção da cultivar de Kiwi (Actinidia Lindl.), denominada SORELI, Certificado de Proteção nº 20160120, de titularidade da Università Degli Studi di Udine, da Itália.
- 18/04/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 41/2019 - Dispõe sobre a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Deliflor Royalties B.V., da Holanda.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 5/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 158/2019 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Cornélio Procópio, com sede no município de Cornélio Procópio, no estado do Paraná.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 166/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Sergipe, por transformação da Estácio Fase - Faculdade Estácio de Sergipe, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 167/2019 - Credenciamento da Faculdade Sucesso, a ser instalada no município de São Bento, no estado da Paraíba.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 183/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, com sede no município de Lins, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 188/2019 - Credenciamento da Escola Superior da Amazônia de Abaetetuba (ESAMAZ), a ser instalada no município de Abaetetuba, no estado do Pará.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 514/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F&C MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar BASALTO, BENTONITA no(s) Município(s) de BOA VISTA/PB.
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 198/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 201/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 407/2019 - Revoga a Deliberação nº 909, de 06 de novembro de 2018.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 410/2019 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa Disney Oliveira Soares Turismo - ME.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 415/2019 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 18/04/2019 - Despacho sem Número MI 17.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do País de CLÉBER MARTINEZ.
- 18/04/2019 - Despacho sem Número MI 17.042.019/2019 - Autorizar o afastamento do de FÁBIO LAVOR TEIXEIRA.
- 18/04/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUROC/ANTT/MI 17.042.019/2019 - Retifica o EXTRATO DO 2ª TERMO ADITIVO.
- 18/04/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.042.019/2019 - Autoriza a retificação do afastamento do país do servidor JOÃO DIAS DA COSTA.
- 18/04/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores EDUARDO AUGUSTO GALLO.
- 07/06/2022 - Lei Ordinária NI/RIOGRANDENORTE/RN 10.500/2019 - Altera a Lei Estadual nº 10.228, de 31 de julho de 2017, que institui o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal e dá outras providências.
- 17/04/2019 - Decreto 9.766/2019 - Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, firmado em Brasília, em 14 de julho de 2010.
- 17/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 195/2019 - Designa ADALBERTO DOMINGOS DA PAZ para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 817/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 817, de 11 de abril de 2019.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 830/2019 - Dispensa ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 832/2019 - Exonera ERICK VILANIR RAMOS FILGUEIRA, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 842/2019 - Designa a servidora LILIAN REGINA BARBOSA DE MACEDO, para exercer o encargo de Substituta de Assessor-Chefe.
- 17/04/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 383/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de CHIES INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELI.
- 17/04/2019 - Portaria MMFDH 389/2019 - Retifica a Portaria Ministerial nº 0868, de 27 de abril de 2007.
- 17/04/2019 - Portaria MMFDH 390/2019 - Concede ao anistiado político ANTÔNIO TEIXEIRA post mortem, filho de DIOLINDA MORAES TEIXEIRA, o direito à promoção à graduação de Suboficial, com proventos de Segundo-Tenente.
- 17/04/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 46/2019 - Autoriza a execução do Projeto de Interesse Próprio - PIP de implantação de Pera Ferroviária.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 116/2019 - Delega competência ao servidor MARCELO BAVIER MARCOS, para exercer as atividades da Coordenação de Processamento de Autos de Infração na Unidade Regional do Rio de Janeiro, em estreita articulação com as Unidades da Administração Central. Revogada pela Portaria 84/2021/DG/ANTT/MI
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 117/2019 - Nomeia ALEXANDRE WARGAS AMARO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1650678, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.155/2019 - Designa LUCIANO BANDEIRA CAMPOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.243/2019 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 2667 de 22 de agosto de 2018.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.296/2019 - Designa RENATA BATISTA JUNQUEIRA NOGUEIRA, para o encargo de substituto eventual de Diretor, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.300/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à FERMINA MARIA GAMA, cônjuge do ex-servidor Arnoldo Gama.
- 17/04/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 2.470/2019 - Concede aposentadoria por Invalidez ao servidor ROMILDO LUISETTO PEREIRA.
- 17/04/2019 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 2.532/2019 - Declara que a servidora MARIA CÉLIA MORICI CORRÊA, faz jus à Isenção de Imposto de Renda.
- 17/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.010/2019 - Tornar sem efeito a Portaria n. 265 de 02 de julho de 2018.
- 17/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.033/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 38, de 19 de janeiro de 2018.
- 17/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.034/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 158, de 17 de abril de 2018.
- 17/04/2019 - Portaria DILIC/PREVIC/ME 299/2019 - Aprova o encerramento do Plano de Benefícios UNISANTOS PREV 2, CNPB nº 2002.0045-11, cessando-se os efeitos da Portaria SPC nº 177, de 15 de fevereiro de 2005.
- 17/04/2019 - Resolução IFET-PE/MEC 19/2019 - Altera a Resolução nº 23 de 31 de julho de 2017.
- 17/04/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 975/2019 - Altera a cultura de cana-de-açúcar, na modalidade de uso foliar, de 90 para 30 dias, permanecendo o mesmo LMR, na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL.
- 17/04/2019 - Resolução ANAC/MI 503/2019 - Retifica a Resolução nº 503, de 7 de fevereiro de 2019.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 23/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/04/2019 - Mensagem PR 133/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.098.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 21/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2019
- 16/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 194/2019 - Exonera RUDYBERT BARROS VON EYE do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura.
- 16/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 513/2019 - Dispensa LARISSA LIMA FERREIRA SARAIVA, Cap Ex, da função de Assessor Técnico Militar da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.558/2019 - Nomeia JANIO CARLOS ENDO MACEDO, para exercer o cargo de Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 01/07/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 33/2019 - Dá por encerrados os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.079/2019 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 2880/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 16/04/2019 - Portaria ANAC/MI 1.156/2019 - Dispensa O DIRETOR RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Diretor-Presidente, código CD-I, desta Agência.
- 16/04/2019 - Portaria ANAC/MI 1.159/2019 - Designa o DIRETOR JULIANO ALCÂNTARA NOMAN, para assumir a presidência da Agência nas ausências eventuais e impedimentos do Diretor-Presidente.
- 16/04/2019 - Portaria SE/MI 1.304/2019 - Nomeia JOANA MARIA HABBEMA SOLEDADE, para exercer o cargo comissionado de Coordenadora, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 16/04/2019 - Portaria Conjunta IFET-RJ/FUNARTE/MC 1/2019 - Instituir o Edital do Processo Seletivo para Ingresso no Curso Técnico em Arte Circense da Escola Nacional de Circo, Turma 2019/2021.
- 16/04/2019 - Resolução Conjunta CNAS/CNS/MS 608/2018 - Dispõe acerca da aplicação do parágrafo único do Art. 19 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com vistas a propor uma interpretação de acordo com as competências atribuídas ao SUAS e ao SUS.
- 16/04/2019 - Resolução CNS/MS 612/2018 - Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8 CNS).
- 16/04/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.263/2019 - Habilita o Colégio Brasileiro de Médicos Veterinários Higienistas de Alimentos (CBMVHA) para concessão de título de especialista em Inspeção Higiênica, Sanitária e Tecnológica de Produtos Animais;
- 16/04/2019 - Resolução CFMV/EFEPL 1.265/2019 - Aprova o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV.
- 16/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.844/2019 - Julga subsistente o Auto de Infração nº 3.201-8, de 08/05/2018, lavrado pela Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência.
- 16/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.855/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa SARCAL TRANSPORTES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.
- 20/11/2019 - Instrução Normativa SEMAD/GOIANIA/GO 2/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras.
- 16/04/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 67/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/05/2022 - VOTO DEB/ANTT/MI 139/2019 - Solicitação de Revisão da Implantação da Linha Passos (MG) - Ribeirão Preto (SP) e Suas Seções Operada Pela Empresa Expresso União LTDA. Requerida Pela Empresa Viação São Bento LTDA.
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 187/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 188/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 192/2019 - Remover servidora, a pedido, a critério da administração.
- 16/04/2019 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 16.042.019/2019 - Dispõe sobre a Aquisição de vacinas quadrivalente, conforme especificado na Rosolução RE 2.714 da Anvisa.
- 16/04/2019 - Decisão MC 19/2019 - Determino, o encaminhamento dos autos à SEFIC, para as demais providências cabíveis.
- 15/04/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 99/2019 - Concede, a partir de 24/03/2019, pensão vitalícia a MARIA BENEDITA DA CONCEIÇÃO AGOSTINHO, esposa do ex-servidor SEBASTIÃO CORNÉLIO MARCIANO.
- 15/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 251/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO CARNEIRO GOMES LEAL, empregado público ocupante do cargo de Médico - Psiquiatria, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
- 15/04/2019 - Portaria MS 535/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Umbuzeiro, pertencentes à Regional de Campina Grande (PB), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município de Umbuzeiro (PB).
- 15/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 824/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/04/2019 - Portaria MS 3.656/2018 - Retifica a Portaria nº 3.656/GM/MS, de 14 de novembro de 2018.
- 15/04/2019 - Portaria CNPCP/MJSP 2/2019 - Institui a Comissão para Elaboração do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 15/04/2019 - Portaria MI 445/2019 - Designa os servidores FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA, ROSEMAR FARIA DE OLIVEIRA, e MARCELLO DA COSTA VIEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.278/2019 - Credencia, a empresa MATHEUS BACK BREMM - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.379/2019 - Designa o servidor EDUARDO OLIVEIRA PENNA DE CARVALHO, para substituir o Coordenador de Regularização e Informação Ambiental, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.394/2019 - Dispensa o servidor SÉRGIO ELZAMANN BARBOSA DE CAMPOS, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Manutenção da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 147/2019 - Retifica a Resolução - RE n°. 147, de 17 de janeiro de 2019.
- 15/04/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 914/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 940/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 941/2019 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco das marcas, conforme anexo.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 946/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 952/2019 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do ANEXO, a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 953/2019 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 961/2019 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 963/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.657/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 4.657, de 4 de dezembro de 2014.
- 15/04/2019 - Resolução FUNAI/MMFDH 2/2019 - Estabelece como de má-fé a ocupação não indígena de interesse da Empresa Agrícola Fluminense, relacionado ao imóvel Fazenda Balalaica.
- 15/04/2019 - Resolução FUNAI/MMFDH 3/2019 - Estabelece como marco temporal para definição da boa-fé da instalação das benfeitorias não indígenas na Terra Indígena Cué Cué/Marabitanas.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte de passageiros em deslocamentos dentro dos municípios de Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, para atender as demandas do(s) Campus da UFERSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 62/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS SUBMERSAS PARA O CAMPUS CAMOBI/UFSM SANTA MARIA.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 63/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE REMOÇÃO/DESMONTAGEM DE UM ARQUIVO DESLIZANTE NO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM E INSTALAÇÃO EM NOVO PRÉDIO (BLOCO G).
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 13/2019 - Registro de Preço para futura aquisição de LAMIVUDINA 10 mg/ml, solução oral.
- 15/04/2019 - Consulta Pública MS 15/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/04/2019 - Despacho MS 24/2019 - Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS)
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 29/2019 - Registro de preços objetivando o fornecimento de hélio líquido para RMN (Ressonância Magnética Nuclear).
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.846/2019 - Autoriza PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ROSANA/SP, TEODORO SAMPAIO/SP, ANAURILÂNDIA/MS.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.859/2019 - Autoriza MONSA AGROPECUARIA E URBANIZACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no Município de TAPIRAÍ/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.864/2019 - Autoriza EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.871/2019 - Autoriza ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.876/2019 - Autoriza CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ADELÂNDIA/GO, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.891/2019 - Autoriza MAURICIO DE LARA PODOLAN, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no Município de JABORANDI/BA, MAMBAÍ/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.894/2019 - Autoriza VALQUIRIA ANTONIO DE FARIA ME , a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.896/2019 - Autoriza OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.900/2019 - Autoriza JOSÉ WAGNER GERMANO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CAVALCANTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.906/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CAVALCANTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.911/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.913/2019 - Autoriza AGROPECUÁRIA REI DAVI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de EDÉIA/GO, INDIARA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.916/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no Município de BRITÂNIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.920/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no Município de BRITÂNIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.934/2019 - Autoriza SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.942/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BELÉM DO PIAUÍ/PI, MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.947/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.948/2019 - Autorizar CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.957/2019 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI, SÃO JULIÃO/PI, VILA NOVA DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.959/2019 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO JULIÃO/PI.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 5/2019 - Registro de preços para posterior aquisição de GÁS REFRIGERANTE FREON R-22, GÁS REFRIGERANTE FREON R-134A, GÁS REFRIGERANTE FREON R-141B, GÁS REFRIGERANTE FREON R-410A e GÁS REFRIGERANTE FREON R-404A, em cilindros com 13,6 kg, 11,3 kg e 10,9 kg, utilizados para manutenção dos Sistemas Condicionadores de Ar e Plantas Frigoríficadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ROSARIODOSUL/RS 6/2018 - Aquisição futura de Aparelhos e Utensílios Domésticos, Equip. para Áudio, Vídeo e Foto, Mobiliário em Geral, Instrumentos Musicais e Artísticos
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 7/2019 - Aquisição de Material de Consumo de Informática.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual HFSE/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - O objeto da presente licitação é aquisição de MATERIAL QUÍMICO, com cessão de equipamentos em comodato, estabelecidos neste instrumento, nos termos da Lei 10.520/2002, do Decreto nº 8.250, de 2014 e 5.450/05 e de acordo com Decreto 7.892/13, artigo 3º, Inciso I - "Quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual PORTOALEGRE/RS 5/2019 - Contratação de serviços continuados de Outsourcing de Impressão, digitalização e cópia com fornecimento de equipamentos novos, para primeiro uso e em linha de produção, com auditoria automática de contas para controle do volume que vier a ser impresso, copiado e/ou digitalizado, incluindo ainda os insumos, suprimentos,peças, manutenção preventiva e corretiva, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato e tudo o mais que for necessário à execução do objeto, excetuando-se papel, para uso da SRA/RS, PRFN/4ª Região, PSFN, SPU/RS, CGU/RS e ENAP/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal DSEI/FORTALEZA/CE 6/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de café em pó torrado e moído (CONTENDO A APRESENTAÇÃO DO SELO DA ABIC) e açúcar cristal refinado para atender a demanda dos servidores e visitantes da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Ceará, DSEI/CE, e Pólos Base, em quantidades estimadas para 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/CAMPOGRANDE/MS 16/2019 - A presente Licitação tem por objeto o registro de preços para eventual a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de energia Ininterrupta (nobreaks), doravante denominados apenas materiais, conforme as condições deste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 18/2019 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de mobiliário para as atividades educacionais do Sesc em Minas, conforme especificações constantes nos seguintes Anexos, partes integrantes deste Edital.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 41/2019 - Tiras Reagentes Para Glicose No Sangue.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 57/2019 - Registro de preços para fornecimento de vergalhão, arame recozido e tela soldada.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 66/2019 - Registro de Preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e máquinas pesadas operadas por funcionários da mesma, para executarem transportes de equipamentos, materiais, funcionários e combustível para auxiliar na execução de serviços no Município de São Luís sob a gestão desta Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
- 15/04/2019 - Ato STM 2.654/2019 - Transforma funções comissionadas, conforme disposto na tabela.
- 15/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 182/2019 - Concede Abono Permanência.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 395/2019 - Defere o pedido do Consórcio Guanabara de Transportes, para a supressão dos mercados de Campanha (MG) para Barra Mansa (RJ) e Rio de Janeiro (RJ) na linha Alfenas (MG) - Rio de Janeiro (RJ) prefixo nº 06-0237- 00.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 401/2019 - Conhece o Recurso interposto pela Autopista Litoral Sul S/A, para conceder efeito suspensivo desde sua interposição, e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SAOBORJA/RS 1/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de mobiliário escolar, para todos os ambientes administrativos e pedagógicos conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material farmacológico para uso hospitalar em geral, de acordo com as normas da ANVISA e aprovados para uso regular no Hospital Universitário Ana Bezerra, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, visando à reposição automática de estoque, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado de forma detalhada no Termo de Referência e demais anexos do Edital do presente pregão.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal CNMP/BRASILIA/DF 7/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de café solúvel em pó homogêneo, com fornecimento parcelados, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes deste Conselho Nacional do Ministério Público, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e as condições estabelecidas, que fazem parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa e o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem para a unitarizadora utilizada no Setor de Farmácia do Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 14/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de extensão de garantia para os equipamentos que compõem do Storage 1 do IFAC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 16.072/2019 - Aquisição de Software de Backup, compreendendo licenças e serviços de instalação, suporte técnico e operação.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 14/2019 - A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando o Pregão Eletrônico, do Tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para consumo frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constante no Anexo I, e nos termos deste edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 19/2019 - Contratação para o fornecimento de extintores de incêndios, fixos e móveis, mediante troca de vasilhames, com vistas a atender demandas do TRE/AC, Depósito de Urnas e Fóruns Eleitorais de Rio Branco e do interior do Estado do Acre;
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 312/2019 - Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO FRIGORÍFICO, em razão da necessidade de preparar refeições para suprir as demandas governamentais realizadas no Palácio da Abolição, tais como encontros, reuniões e eventos oficiais do Governador do Estado no cumprimento de ações do interesse público, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 38/2019 - Constitui o objeto do presente procedimento licitatório a aquisição de rotores e aneis para conjuntos motobombas, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I deste Edital.
- 18/04/2019 - Lei Ordinária 13.814/2019 - Dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space.
- 18/04/2019 - Decreto 9.768/2019 - Retifica o DECRETO Nº 9.768, DE 16 DE ABRIL DE 2019
- 18/04/2019 - Portaria SE/MAPA 988/2019 - Retifica a Portaria nº 988, de 15 de fevereiro de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MAPA 1.621/2019 - Delega competência ao dirigente da Coordenação de Processamento da Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Administração deste Ministério.
- 18/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 10/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 475/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria MEC 839/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 820, de 21 de agosto de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria MS 425/2019 - Restabelece as transferências de recursos financeiros ao Município de Fortaleza (CE), destinados ao custeio de Unidades de Acolhimento Adulto e Infantil.
- 18/04/2019 - Portaria MS 536/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Riacho Grande) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo (SP).
- 18/04/2019 - Portaria MS 654/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Miranorte, pertencente à Regional de Palmas (TO), e mantém a transferência de incentivo de custeio ao Município de Miranorte (TO).
- 18/04/2019 - Portaria MS 673/2019 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico do Hospital Municipal de Araguaína e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Tocantins e Município de Araguaína.
- 18/04/2019 - Portaria MS 675/2019 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Laura Bandeira de Melo, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Pernambuco e Município de Paudalho.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 852/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 853/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria MS 1.580/2013 - Retifica a Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.575/2019 - Nomeia LUIZ EDUARDO FONSECA DE CARVALHO GONÇALVES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica do Ministério das Relações Exteriores.
- 18/04/2019 - Portaria CM/MD 102/2019 - Cria o Centro de Intendência da Marinha em Niterói e dá outras providências.
- 18/04/2019 - Portaria MI 449/2019 - Efetiva, a cessão da empregada pública WALDINÉIA CARVALHO PEREIRA, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenadora na Coordenação de Administração Geral da Administração Regional de Brazlândia - RA-IV.
- 18/04/2019 - Portaria MI 450/2019 - Dispensa ROBSON DE SOUZA ANDRADE, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 18/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.154/2019 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 15 P-15 (9PAW). Revogada pela Portaria 3320/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 506/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 4/2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 152/2019 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica do Meio Norte, com sede no município de Coroatá, no estado do Maranhão.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 157/2019 - Recredenciamento da Faculdade IBS, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 168/2019 - Credenciamento da Faculdade do Médio Rio Grande (FAMEG), a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 169/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Ribeirão das Neves, a ser instalada no município de Ribeirão das Neves, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 174/2019 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Patos de Minas (FAEP), a ser instalada no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 185/2019 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Guarulhos, a ser instalada no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 190/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Promove de Tecnologia, por transformação da Faculdade Promove de Tecnologia, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 195/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 229/2019 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Educação Física, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
- 18/04/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 60/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação em Anexo para tema não previsto na Agenda Regulatória da Anvisa.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 516/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZENIZE CAVALCANTI MEIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE/PB.
- 11/10/2021 - Edital SUDEG/ANTT/MI 2/2019 - Comunica o resultado final da seleção para o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo em Idiomas.
- 18/04/2019 - Despacho MI 21/2019 - Recurso administrativo interposto pelo Consórcio PACS-ENAR, contra as decisões proferidas pelo Secretário Nacional de Aviação Civil.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 411/2019 - Arquiva a proposta de anulação do Termo de Autorização de Serviços Regulares (TAR nº 142) constante na Nota Técnica nº 85/2018/GEHAF/SUPAS, concedido à empresa Viação Rio Grande Ltda.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 422/2019 - Defere o pedido da Pluma Conforto e Turismo S/A, para a implantação dos mercados listados.
- 18/04/2019 - Relatório CODEBA/MI 18.042.019/2018 - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE 2018.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 467/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 469/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 818/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 818, de 11 de abril de 2019.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 837/2019 - Nomeia DANIEL EMER SOARES SANTOS, para exercr o cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 17/04/2019 - Portaria SGTES/MS 55/2019 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 833/2019 - Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de modelo formação e aperfeiçoamento profissional do SNVS. Veja Também
- 17/04/2019 - Portaria MJSP 430/2019 - Disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 17/04/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 59/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de energia, de responsabilidade da J.R.T. - APU Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 113/2019 - Designa MARCIA LIKA MON-MA, matrícula SIAPE nº 1568840, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão da Qualidade em Processos Organizacionais e Inovação, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação. Revogada pela Portaria 86/2020/DG/ANTT/MI
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 986/2019 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 71 de 21 de janeiro de 2013.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.176/2019 - Concede Pensão, à GILMAR SOBREIRA DOS SANTOS, filho inválido do ex-servidor Manoel dos Santos.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.198/2019 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 41 de 03 de janeiro de 2007.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.277/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à Maria Machado Dantas, esposa do ex-servidor JOSÉ MARCELINO DANTAS.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.334/2019 - Designa RICARDO TADEU GONZAGA DE CAMPOS, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério. Tornada sem Efeito pela Portaria 3347/2019/SE/MI
- 17/04/2019 - Portaria SNAS/MC 76/2019 - Anula a Portaria SNAS nº 54, de 6 de março de 2019.
- 17/04/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 8/2019 - Disciplina os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial. Revogada pela Portaria 13/2020/SECEX/SECINT/ME
- 17/04/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 292/2019 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
- 17/04/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 276/2019 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n ° 62, de 3 de setembro de 2008. Revogada pela Resolução 554/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 17/04/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 58/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação em Anexo para tema não previsto na Agenda Regulatória da Anvisa.
- 17/04/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 637/2019 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Consulta Pública para adoção da liberação paramétrica em substituição ao teste de esterilidade em produtos para saúde novos esterilizados por óxido de etileno.
- 17/04/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 68/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/11/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 733/2019 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO. Revogado pelo Ato 2523/2023/DC/ANA/MIDR
- 16/04/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 146/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 256/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TACIANA CASTRO MARTINS UEHARA, empregada pública ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh.
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 472/2019 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 474/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético
- 16/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 826/2019 - Nomeia o servidor CARLOS EDUARDO LACERDA RAMALHO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 16/04/2019 - Portaria SG/PR 20/2019 - Dispõe sobre a designação de unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. Revogada pela Portaria 136/2022/SG/PR
- 16/04/2019 - Portaria PROURB/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 30/2019 - Instaura o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para apurar os fatos e atos atentatórios aos interesses públicos e coletivos, aptos a configurar, em tese, atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos e privados.
- 16/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.128/2019 - Inscreve heliponto no cadastro.
- 16/04/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 1.140/2019 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Piloto Aerodesportivo- CPA da LOOPING Escola de Aviação Leve, situada à Rua Jacinto Silva, s/n, hangar 14, bairro Planalto Atibaia, em Atibaia - SP.
- 16/04/2019 - Portaria MC 586/2019 - Delega ao Chefe de Gabinete do Ministro a competência para assinar despachos de abertura de prazo para manifestação da sociedade civil, por meio eletrônico, nos recursos interpostos em processos de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS.
- 16/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.846/2019 - Declarar a insubsistência do Auto de Infração nº 2.952-1, de 12/01/2018, lavrado pela Unidade Regional de Porto Alegre - UREPL.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 24/2019 - Autoriza o afastamento do país do Diretor da Área de Gestão, RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE.
- 16/04/2019 - Resolução CCFGTS/ME 917/2019 - Referenda a Resolução nº 916, de 18 de março de 2019, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS e dá outras providências. Revogada pela Resolução 997/2021/CCFGTS/ME
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 181/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DOD SEI Nº 0480264.
- 16/04/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.123/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 22 setembro de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do projeto (DRS-PCH) da PCH Rio dos Índios (PCH.PH.PR.036942-0.01). Revogado pelo Despacho 1122/2020/SCG/ANEEL/MME
- 16/04/2019 - Balancete 16.042.019/2019 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL.
- 16/04/2019 - Ato TNU/CJF/STJ 37/2019 - A Secretaria intimou as partes e os advogados dos processos indicados, para que efetuassem o cadastramento no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho do corrente ano.
- 16/04/2019 - Relatório ABGF/ME 16.042.019/2019 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DE 2018.
- 05/12/2019 - Acórdão 1C/TCU 3.213/2019 - Pedido de reexame em representação.
- 15/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 252/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARA ALVES DA CRUZ GOUVEIA, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 15/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 253/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANA VILA NOVA DE OLIVEIRA PONTUAL, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MEC 463/2019 - Redistribui cargos.
- 15/04/2019 - Portaria SGTES/MS 53/2019 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/04/2019 - Portaria MS 424/2019 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de São Luís (MA).
- 15/04/2019 - Portaria MS 426/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 15/04/2019 - Portaria MS 465/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos destinados ao Estado do Paraná e Município de Londrina (PR).
- 15/04/2019 - Portaria MS 481/2019 - Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), e deduz recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Campo Limpo Paulista.
- 15/04/2019 - Portaria MS 489/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Rudge Ramos) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo (SP).
- 15/04/2019 - Portaria MS 492/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Alves Dias Assunção), e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo (SP).
- 15/04/2019 - Portaria MS 549/2019 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS tipo I, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado e Municípios de Goiás.
- 15/04/2019 - Portaria MS 554/2019 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Goiás.
- 15/04/2019 - Portaria IRD/CNEN/MCTIC 29/2019 - Subdelega competência ao Chefe do Serviço Financeiro e ao substituto eventual, nos impedimentos legais, para atuarem como Gestores Financeiros, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 113204. Revogada pela Portaria 29/2019/IRD/CNEN/MCTIC
- 15/04/2019 - Portaria CPESFN/CGCFN/CM/MD 301/2019 - Concede transferência para a reserva remunerada, aos militares relacionados.
- 15/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 581/2019 - Aprova a reedição do Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
- 15/04/2019 - Portaria INFRAERO/MI 20/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público FRANCISCO LUIZ RODRIGUES, para a Advocacia Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria-Seccional Federal em Sorocaba/SP.
- 15/04/2019 - Portaria ANAC/MI 1.085/2019 - Exonera a pedido, EDUARDO SANTOS FURTADO, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 15/04/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 1.130/2019 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2015-04-0IJZ-02-00 emitido em favor da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA GERAIS LTDA.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MI 1.203/2019 - Designa ELIAS BRITO JUNIOR, para o encargo de substituto eventual de Gerente de Projeto, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MI 1.205/2019 - Designa NELSON MENDES DA SILVA FILHO, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.228/2019 - Credencia a pessoa jurídica SAPIENS DIAGNÓSTICOS TOXICOLÓGICOS LTDA, CNPJ n°. 28.206.252/0001-90 para realização de exame toxicológico.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MI 1.244/2019 - Exonera, a pedido, o servidor THIAGO CARIM BUCKER, do cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul.
- 15/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.247/2019 - Credencia, a empresa NH ESTAMPADORA DE PLACAS DE VEÍCULOS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.283/2019 - Credencia, a empresa ALEXANDRO DE JESUS SILVA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 604/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 604, de 27 de fevereiro de 2015.
- 15/04/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 910/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 15/04/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 928/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 937/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 947/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal PROAF/UFG/MEC/JATAI/GO 22/2019 - Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição Parcelada de Material Laboratorial, Biológico, Hospitalar, Odontológico e outros.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 4/2019 - Eventual aquisição de gás GLP 13 kg. visando suprir demandas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 9/2019 - Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo, com dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de materiais e equipamentos para atendimento do Campus Avançado Maricá do IFFLUMINENSE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 50/2019 - Aquisição de materiais de consumo e permanente de uso comum na área da saúde, para atender as necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
- 15/04/2019 - Consulta Pública MS 14/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/04/2019 - Despacho MS 22/2019 - Parceria para o Desenvolvimento Produtivo - PDP. Recurso administrativo.
- 15/04/2019 - Despacho MS 27/2019 - Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS)
- 15/04/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 55/2019 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 16/02/2023 - Extrato de Contrato GER-MA/ANM/MME 2/2019 - Dispõe sobre Prestação de serviços continuados de vigilância presencial armada.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação do serviço de locação de 01 (um) veículo blindado sem motorista, para atender à demanda da ELETROBRAS no estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 61/2019 - Constitui objeto da presente licitações os serviços de locação de veículos leves e utilitários, para atendimento à ELETROBRAS ELETRONUCLEAR em Angra dos Reis e Rio de Janeiro.
- 15/04/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 302/2019 - Fica alterada a razão social da USINA MOEMA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., para BUNGE AÇÚCAR E BIOENERGIA S.A.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.831/2019 - Autoriza FRANCISCO ALAMINO FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de EMBUGUAÇU/ SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.833/2019 - Autoriza IVAN DE CASTRO PRADO NOGUEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de GUAREÍ/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.839/2019 - Autoriza VALE DO PAITITI LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, SAIBRO, TURFA, ARGILA, CAULIM, GNAISSE no Município de JUNDIAÍ/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.841/2019 - Autoriza VALE DO PAITITI LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, SAIBRO, ARGILA, CAULIM, XISTO no(s) Município(s) de COTIA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.853/2019 - Autoriza SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL, a pesquisar ROCHA PIROBETUMINOSA no Município de PINDAMONHANGABA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.862/2019 - Autoriza MINERMIX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, SAIBRO, TURFA, ARGILA, CAULIM, GNAISSE no(s) Município(s) de ATIBAIA/SP, BOM JESUS DOS PERDÕES/SP, PIRACAIA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.868/2019 - Autoriza CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA , a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO no Município de FORMOSA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.873/2019 - Autoriza LM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ITABERAÍ/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.879/2019 - Autoriza CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA, a pesquisar CASCALHO, QUARTZITO, QUARTZITO no Município de BRASÍLIA/DF.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.884/2019 - Autoriza EDER RODRIGUES SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CROMÍNIA/GO, PROFESSOR JAMIL/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.901/2019 - Autoriza TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CAMPINORTE/GO, MARA ROSA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.933/2019 - Autoriza CONSTRUTORA TRIUNFO SA, a pesquisar DIABÁSIO, DIABÁSIO no Município de NAZÁRIA/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.938/2019 - Autoriza RMB MANGANÊS LTDA., a pesquisar FOSFATO nos Municípios de BELA VISTA DO PIAUÍ/PI, CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI, SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.956/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CARIDADE DO PIAUÍ/PI, MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.960/2019 - Autoriza CARLOS AUGUSTO VIEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de FLORES DO PIAUÍ/PI.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais para manutenção de viaturas do GAP-RJ e Unidades Apoiadas.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 130/2018 - A contratação de empresa para registrar os preços mais vantajosos praticados, visa atender as necessidades de aquisição periódica de Material de Limpeza e Higienização de vida vegetativa, para suprir as demandas de uso interno das seções do GAP-CO, ALA-3, HACO, SERIPA V e PACO.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 7/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 10/2019 - Em conformidade com o termo de referência, o objeto deste certame é a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura com a finalidade de elaborar projeto básico e projeto executivo para atender as demandas atuais dos EDIFÍCIOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme as especificações constantes no ITEM 8 e 9 do Termo de Referência (Anexo II deste Edital), incluindo os respectivos cadernos de encargos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias (sintética e analítica) com cronograma físico-financeiro.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 33/2019 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para executar, sob demanda, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e/ou evolutiva na rede de fibra óptica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na cidade de Porto Velho/RO.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 33/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de Gases Medicinais Liquefeitos e Não-Liquefeitos, com tanque e cilindros em comodato, para abastecimento da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) e Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML) por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 39/2019 - Filtros Para Circuito De Anestesia - Rn
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 41/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM LOTE DE MICROSCÓPIO PARA ANÁLISE DE CARIÓTIPO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, QUE FUNCIONAM NO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA MOLECULAR, conforme especificações no anexo I, deste edital.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 45/2019 - Sondas Naso-Enteral
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 61/2019 - Aquisição de camisetas com serigrafia personalizada conforme edital e anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 64/2019 - Registro de Preços - Aquisição de caixa para arquivo em papelão.
- 15/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 178/2019 - Concede licença capacitação a servidora.
- 15/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 181/2019 - Concede licença capacitação ao servidor.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 387/2019 - Aplicar a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Eberton J. Lazarotto & Cia Ltda, CNPJ nº 14.152.732/0001-01 pelo prazo de 3 (três) anos.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 403/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Planalto Transportes Ltda.
- 15/04/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 17/2019 - Prorroga o Alfandegamento do Recinto que menciona.
- 15/04/2019 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/ME 3.946/2019 - Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014. Revogada pela Instrução Normativa 81/2021/DESIG/DIFIS/BACEN/ME
- 08/08/2019 - Nota Técnica SEDGG/ME 8.596/2019 - Reestruturação Administrativa - Convênio por Adesão n° 001/2013 - Ofício-Circular aos órgãos e entidades do SIPEC
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na preparação, fornecimento e entrega de refeições para os presos reclusos na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal ANATEL/FORTALEZA/CE 5/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, sob a forma de comodato, nas dependências da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09) e Unidades Operacionais da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1) e Piauí (UO09.2), por 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 30/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a permissão de Cessão de uso para a instalação de agência bancária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 34/2019 - A presente análise tem por objetivo demonstrar os elementos essenciais para viabilização a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para o (Transportes de Pessoas em Serviço Público) em caráter permanente, incluindo combustíveis, insumos inerentes a contratação e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União no Estado de Mato Grosso no transporte de pessoal em serviço. A ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de 3.500 km (Três Mil e Quinhentos Quilômetros) mensais para o veículo observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como as disposições do Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 35/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para o (Transportes de Pessoas em Serviço Público) em caráter permanente, incluindo combustíveis, insumos inerentes a contratação e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades da Defensoria Pública da União no Estado de Minas Gerais no transporte de pessoal em serviço. A ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de 5.500 km (Cinco Mil e Quinhentos Quilômetros) mensais para os veículos, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como as disposições do Decreto nº 9.287 de 15 de fevereiro de 2018.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/GUARULHOS/SP 57/2019 - Aquisição de materiais de consumo, papéis para impressão, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CRATO/PALMAS/TO 1/2019 - O presente pregão tem por objeto o Seleção e contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de informática (microcomputador e outros), de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo II.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 6/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de placas de identificação e sinalização e serviços de instalação de vinil adesivo de comunicação visual para Curitiba e Região Metropolitana, para o exercício de 2019, conforme condições dispostas no edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 17/2019 - Aquisição de Telefones.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 21/2019 - Aquisição ordinária de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e higienização para o exercício de 2019, de acordo com o Edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 253/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.198/2019 - AQUISIÇÃO DE CORRELATOS DIVERSOS 2 (EQUIPOS, FILMES, FIXADOR E REVELADORS) - PLS 82-2019
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CMBH/BELOHORIZONTE/MG 16/2019 - Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de assessoramento e de apoio à fiscalização na execução dos serviços de reforma da cobertura da Ala B da sede da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CET/RIODEJANEIRO/RJ 156/2019 - Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advogado, consistindo na representação judicial e administrativa da CET-Rio em todas as instâncias, inclusive perante tribunais superiores, em ações de natureza trabalhista, em número estimado de 260 (duzentos e sessenta) processos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, devidamente descrita, caracterizada e especificada neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.
- 18/04/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 102/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, ao servidor ADALTON ROCHA DE MATOS.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 190/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Veja Também
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 474/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 480/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 486/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 496/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria MEC 838/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.100, de 26 de outubro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria MS 487/2019 - Retifica a Portaria nº 487/GM/MS de 5 de abril de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria MS 540/2019 - Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de São José dos Pinhais (PR) pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional Metropolitano do Paraná com sede em Curitiba (PR).
- 18/04/2019 - Portaria MS 541/2019 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA) e Bases Descentralizadas destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências, Regional Bom Jesus da Lapa (BA).
- 18/04/2019 - Portaria MS 569/2019 - Desabilita a Fundação Altino Ventura do recebimento do Incentivo Financeiro 100% SUS e deduz recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco, referente ao Incentivo Financeiro 100% SUS.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.577/2019 - Exonera WELLES MATIAS DE ABREU do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/04/2019 - Portaria AN/MJSP 128/2019 - Delega competências ao Coordenador Geral de Administração do Arquivo Nacional e seu Substituto eventual. Revogada pela Portaria 152/2019/AN/MJSP
- 01/07/2019 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 34/2019 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 195/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 18/04/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 20/2019 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne ao Ministério da Infraestrutura.
- 18/04/2019 - Resolução SESU/MEC 24/2019 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear.
- 18/04/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.408/2019 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda.
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 503/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01.
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 505/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03.
- 18/04/2019 - Resolução ANAC/MI 513/2019 - Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154.
- 18/04/2019 - Resolução DC/ANCINE/MC 86/2019 - Dispõe sobre alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada nº59 e 68 e dá outras providências. Revogada pela Resolução 124/2022/DC/ANCINE/MTUR
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 155/2019 - Recredenciamento do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 180/2019 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Barcarena, a ser instalada no município de Barcarena, no estado do Pará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 187/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 189/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Unigran Capital, por transformação da Faculdade Unigran Capital (Unigran Capital), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 192/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Sumaré, por transformação da Faculdade Sumaré, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 197/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 198/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 200/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas do Pará, a ser instalada no município de Marabá, no estado do Pará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 214/2019 - Recredenciamento da Faculdade Equipe, com sede no município de Sapucaia do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 225/2019 - Recredenciamento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
- 18/04/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 61/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação com dispensa de realização de Consulta Pública.
- 18/04/2019 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.137/2019 - Revoga, o Despacho n° 799, de 29 de março de 2010.
- 18/04/2019 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MI 24/2019 - Dispõe sobre a TERGRAN TERMINAIS DE GRÃOS FORTALEZA LTDA.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 406/2019 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência. Revogada pela Deliberação 688/2019/DG/ANTT/MI
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 412/2019 - Conhece o pedido interposto pela empresa Viação São Bento Ltda e, no mérito, negar provimento.
- 18/04/2019 - Despacho sem Número MI 17.042.019/2019 - Autoriza os afastamentos do País de CASEMIRO TÉRCIO DOS REIS LIMA CARVALHO e de KLEBER BARRIONUEVO BARALDO.
- 17/04/2019 - Decreto 9.767/2019 - Promulga o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, firmado em Brasília, em 21 de abril de 2010.
- 17/04/2019 - Decreto 9.768/2019 - Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco Inter S.A. e, indiretamente, no capital social de sua controlada Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
- 17/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 263/2019 - Nomeia LUCIANE TISBIEREK DE CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria de Orçamento e Finanças.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 835/2019 - Nomeia DANIEL CAVALHEIRO ALFONSO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria SPOA/SE/MMA 32/2019 - Revoga a Portaria 65, de 14 de junho de 2011.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 505/2019 - Designa HUMBERTO ALVES DE CAMPOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Gerente de Projeto, na Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 527/2019 - Nomeia ALKIANA MELO LINHARES para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 51/2019 - A retirada de embarcação de Tráfego
- 17/04/2019 - Portaria SEPESD/MD 1.736/2019 - Aprova o edital do XVI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado nas dependências da Escola Naval - EN, sediada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 17/04/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 359/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de TERMOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 110/2019 - Exonera MARCIA LIKA MON-MA, matrícula SIAPE nº 1568840, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 118/2019 - Delega competência ao servidor ALEXANDRE WARGAS AMARO DA COSTA, ara exercer as atividades da Coordenação de Fiscalização na Unidade Regional do Rio de Janeiro, em estreita articulação com as Unidades da Administração Central. Revogada pela Portaria 27/2023/DG/ANTT/MI
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 119/2019 - Nomeia LAILA LAGES CORREA, matrícula SIAPE nº 1697346, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 929/2019 - Designa o servidor JOSÉ RODOLFO DE MORAIS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Administração e Finanças,da Superintendência Regional no Estado do Amapá, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.095/2019 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 822 de 7 de maio de 2015.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.105/2019 - Concede Pensão Temporária, à DENISE VIEIRA DA FONSECA, filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor Eduardo Pinto da Fonseca.
- 17/04/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 1.138/2019 - Designa IGOR DE LIMA MATOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processos e Sistemas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.215/2019 - Designa JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.237/2019 - Designa FRANCISCA AUXILIADORA NORJOSA, para o encargo de substituta eventual de Coordenador, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por ELIARDO SOARES MORAES.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.314/2019 - Nomeia RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 282/2019 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA.
- 17/04/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 56/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação em Anexo para tema não previsto na Agenda Regulatória da Anvisa.
- 17/04/2019 - Mensagem PR 131/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.101.
- 17/04/2019 - Mensagem PR 132/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.092.
- 17/04/2019 - Decisão COREN-CE/EFEPL 169/2019 - Altera a Decisão Coren-CE nº 51/2016 que dispõe sobre a Comenda Gente que Ama a Enfermagem. Revogada pela Decisão 47/2020/COREN-CE/EFEPL
- 17/04/2019 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/MI 4/2019 - Aplica a penalidade de advertência.
- 17/04/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 62/2019 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/04/2019 - Ato Declaratório Executivo COAEF/SUARA/RFB/ME 3/2019 - Altera o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento - DDA a distância a outros serviços. Revogada pela Portaria 3/2021/COGEA/SECAT/RFB/ME
- 16/04/2019 - Portaria SDA/MAPA 59/2019 - Reconhece a Equivalência da Agencia de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO para a Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem animal - SISBI-POA.
- 16/04/2019 - Portaria MAPA 68/2019 - Homologa a liberação dos encargos de municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
- 16/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 183/2019 - Designa JANICE OLIVEIRA GODINHO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Gestão por Competências.
- 16/04/2019 - Portaria MEC 825/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 53, de 11 de janeiro de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 473/2019 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 16/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 829/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSE DOMINGOS ORTOLAN BRESSAN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.557/2019 - Nomeia AURO HADANO TANAKA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MI 1.141/2019 - Credencia a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA DE CURITIBA.
- 16/04/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 1.144/2019 - Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2015- 01-00BO-01-01, emitido em favor da sociedade empresária HELIC AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- 16/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.482/2019 - Designa a servidora ANA ALICE PEREIRA DE FIGUEREDO, para substituir a Coordenadora de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/04/2019 - Portaria STN/ME 233/2019 - Estabelece regra transitória em razão da necessidade de definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018. Revogada pela Portaria 377/2020/STN/SEF/ME
- 16/04/2019 - Resolução CNS/MS 610/2018 - Aprova o Parecer Técnico nº 454/2018, que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação de Bacharelado em Fonoaudiologia.
- 16/04/2019 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 969/2019 - Cancela, segundo rege o inciso IV do art. 10 da Resolução - RDC Nº 12, de 16 de fevereiro de 2012, a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).
- 16/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.845/2019 - Julga subsistente o Auto de Infração nº 3200-0, de 08/05/2018, lavrado pela Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência.
- 16/04/2019 - Despacho SERES/MEC 21/2019 - Processo MEC n° 23709.000013/2019-25.
- 16/04/2019 - Despacho UAR-VITORIA/SFC/ANTAQ/MI 5/2019 - Aplica penalidade de advertência pela prática da infração.
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 184/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 191/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 16/04/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUROC/ANTT/MI 16.042.019/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência por mais 36(trinta e seis) meses, e a redução do valor mensal do aluguel. Tornado sem Efeito pelo Aviso 17042019/2019/DG/ANTT/MI
- 16/04/2019 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 1/2019 - Retifica o Preâmbulo do Convênio de Cooperação Técnica nº 1/2019.
- 16/04/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 15/2019 - Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 09/12/2019 - Acórdão PL/TCU 903/2019 - Relatório de Auditoria.
- 09/12/2019 - Acórdão PL/TCU 908/2019 - Pedidos de Reexame (em processo de Representação).
- 15/04/2019 - Portaria SE/MEC 461/2019 - Redistribui cargos.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MEC 462/2019 - Redistribui cargos.
- 15/04/2019 - Portaria MS 215/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente às Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal do Município de Colinas (MA).
- 15/04/2019 - Portaria MS 431/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção III, nova), e mantém os recursos destinados ao Estado do Paraná e Município de Coronel Vivida (PR).
- 15/04/2019 - Portaria MS 494/2019 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Coroatá (MA).
- 15/04/2019 - Portaria MS 544/2019 - Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação de Urgências de Aparecida de Goiânia (Centro Sul) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás e Município de
- 15/04/2019 - Portaria MS 560/2019 - Habilita Serviços Residencial Terapêutico - SRT e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás e Municípios.
- 15/04/2019 - Portaria MS 561/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia.
- 04/03/2020 - Portaria ANM/MME 288/2019 - Criação de Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).
- 15/04/2019 - Portaria CPESFN/CGCFN/CM/MD 293/2019 - Transfere para a reserva remunerada "ex officio", em 21ABR2019, o 2°SG-FN-AT 86.1844.66 DENER PINTO DE PAULA.
- 15/04/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 74/2019 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-262/MG, por meio de travessia aérea no km 510+050m, em Luz/MG, de interesse de CEMIG Distribuição S.A.
- 15/04/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 75/2019 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-050/MG, por meio de travessia aérea no km 021+152m, no Contorno de Uberlândia/MG, de interesse de CEMIG Distribuição S.A
- 15/04/2019 - Portaria SE/MI 1.140/2019 - Designa PALOMA CAMPOS DO NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MI 1.146/2019 - Nomeia FERNANDO ARALDI, para exercer o cargo comissionado de Coordenador, do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério. Tornada sem Efeito pela Portaria 2674/2019/SE/MI
- 15/04/2019 - Portaria SE/MI 1.152/2019 - Dispensa MARCELO LUIZ GONÇALVES TONIN, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 15/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.280/2019 - Credencia, a empresa CJS COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.281/2019 - Credencia, a empresa EDSON LUIZ MARTINS & CIA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/04/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 909/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 15/04/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 915/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 919/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 921/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 15/04/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 929/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 15/04/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 930/2019 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 933/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 935/2019 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 942/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 943/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 948/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 957/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 959/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 82 de 10 de janeiro de 2019.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 964/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.603/2019 - Retifica a resolução - RE N.º 2.603, de 29 de setembro de 2017.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.150/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 3.150, de 14 de novembro de 2018.
- 15/04/2019 - Resolução FUNAI/MMFDH 5/2019 - Estabelece como marco temporal para definição da boa-fé da instalação das benfeitorias não indígenas na Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 24/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Utensílios Plásticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Aquisição de Sacos em PE e Etiquetas autoadesivas para remessa de Revistas RADIS
- 15/04/2019 - Despacho MS 23/2019 - Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS)
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.838/2019 - Autoriza SÉRGIO DUZ, a pesquisar ARGILA no Município de PORTO FERREIRA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.856/2019 - Dispõe sobre a empresa SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.858/2019 - Autoriza REOMAR MUCARE, a pesquisar BASALTO no Município de BARRA BONITA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.866/2019 - Autoriza DANIELA LOBO MACHADO SANCHES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de JARAGUÁ/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.880/2019 - Autoriza FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO, CALCÁRIO no Município de PLANALTINA/GO, BRASÍLIA/DF.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.897/2019 - Autoriza SILVIA VAZ DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.907/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CAVALCANTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.914/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO no Município de BRITÂNIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.925/2019 - Autoriza EDILENE CRISTINA SILVA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.930/2019 - Autoriza FABIANA RÉGIS GARCIA PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE PALÁDIO, MINÉRIO DE OURO no Município de GUAJARÁ-MIRIM/RO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.940/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.943/2019 - Autorizar CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SIMÕES/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.953/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução de serviços e materiais necessários à Adequação do Mastro da Bandeira do Forte do CMO, na cidade de Campo Grande - MS, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste Convite.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAPORA/MS 1/2019 - Aquisição de peças para Viaturas Blindadas e Não Blindadas.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 13/2019 - Prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 42/2019 - Aquisição de espadins
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal STM/SAOPAULO/SP 3/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de acordo com Projeto Básico/Termo de Referência - ANEXO I.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual PRBA/MPF/MPU/SALVADOR/BA 6/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e outros serviços de apoio administrativo de auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, copeira, supervisor de serviços, garçom, recepcionista, telefonista e operador de fotocopiadora, e serviços de limpeza de jardins, com fornecimento de materiais e uniformes, a serem executados nas dependências da Procuradoria da República na Bahia em Salvador e nas Procuradorias da República nos Municípios de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 6/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição de material de consumo - tecnologia, informação e comunicação, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos, especialmente o Anexo I.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 12/2019 - O presente pregão tem por objeto o registro de preço de absorvente higiênico feminino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), de acordo com o Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 22/2019 - Aquisição de 10 (dez) roçadeiras costais, novas, sem uso.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual TCE/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - Prestação de serviços para 19 (dezenove) recepcionistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atuar nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE/RJ, pelo período de 12 (doze) meses
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 42/2019 - Futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE , objetivando abastecer os Estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM SESMA, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 400/2019 - Indefere os pedidos da empresa Viação Pássaro Verde Ltda, CNPJ Nº 17.257.916/0001-24, de revisão da Licença Operacional - LOP nº 73/2016.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFMA/BACABAL/MA 1/2019 - Registro de preços para fornecimento de material de expediente para os campi do polo central de contratações do IFMA.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMT/ALTAFLORESTA/MT 3/2018 - O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a execução, mediante o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, da obra de iluminação da Quadra de Areia e do Campo de Futebol do IFMT - Campus Alta Floresta, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFPA/CASTANHAL/PA 4/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDIMENTO DA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual IFMA/SAOLUIS/MA 4/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de container que será utilizado como Biblioteca a fim de atender a demanda do IFMA - Campus Avançado Rosário conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - ANEXO I, deste Edital.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 5/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, por um período de 12 (doze) mreses, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição e expansão de WORKSTATION (computador) para laudo de exame de Imagem e software para diagnostico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/GOIANIA/GO 7/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado semanal de carne para o atendimento das necessidades do CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres desta SUPES/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 10/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ferramentas e equipamentos de proteção individual para a utilização pelos militares que compõem a Seção de Serviços Gerais (SGER), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 33/2018 - Contratação de serviço de reparo de motores de combustão principal (MCP) a diesel, marca SCANIA, modelo DSI-14, empregados no Navio de Assistência Hospitalar Oswaldo Cruz e Navio de Assistência Hospitalar Carlos Chagas , assim como a aquisição de peças sobressalentes originais de acordo com o preconizado no manual de manutenção e peças do fabricante, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Apenso I deste Termo de Referência.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 39/2019 - O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços do HU-UFMA-EBSERH, para aquisição de material de consumo tipo (PLACA TERASAKI, FLUOROBEADS B, ANTI-SORO GOAT IGG E OUTROS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ITEM 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CRORJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexo.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 7/2019 - Registro de preços para aquisição de luminárias de emergência de LED, nos termos do edital e dos seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 18/2019 - A presente licitação, por lote único, tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, conforme especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual URCA/SECITECE/FORTALEZA/CE 257/2019 - Aquisição de Marmitas Térmicas de Isopor, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 69/2019 - Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE CATÉTERES, TERMÔMETROS, BARRA DE ERICH, KIT ESCLEROSE, GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA E CABO MARCAPASSO PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA, conforme quantidades, especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 15/04/2019 - Deliberação SE/MC 1.277/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 25/03/2019.
- 18/04/2019 - Decreto sem Número 17.042.019/2019 - Exonera LUIZ EDUARDO LEAL DE CASTRO NUNES do cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 18/04/2019 - Portaria MAPA 69/2019 - Altera a Portaria nº 356, de 4 de setembro de 1997
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 476/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 487/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 492/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 903/2018 - Retifica a Portaria nº 903, de 24 de dezembro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria MS 531/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de Imperatriz.
- 18/04/2019 - Portaria MS 656/2019 - Exclui o item I do Anexo II da Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, que incluiu procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. Tornada sem Efeito pela Portaria 783/2019/MS
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 297/2019 - Nomeia ANDRÉ ELIAS MARQUES, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Diretoria Colegiada da ANM.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 300/2019 - Nomeia HERBERT PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor Técnico, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 543/2019 - Nomeia VARNEI GOMES ALMEIDA para exercer o cargo de Assistente, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.567/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.157, de 14 de fevereiro de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.568/2019 - Exonera LEONARDO MACIEL GOMES MACHADO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Interna da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO, código CDT.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.569/2019 - Nomeia BRUNO CALDAS ARANHA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CGU 1.420/2019 - Atualiza a Política de Governança de Tecnologia da Informação da Controladoria-Geral da União - PGTI/CGU. Revogada pela Portaria Normativa 86/2023/SE/CGU
- 18/04/2019 - Portaria Conjunta DNIT/MI 6/2019 - Designa os servidores PAULO CELSO GUIMARÃES DE BARROS MENGATTI, MARÍLIA GONCALVES CORDEIRO SILVESTRE, e MARIA CONCEIÇÃO VIEIRA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 50000.031713/2017-40.
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 121/2019 - Designa os servidores relacionados, para a composição da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres - CEANTT.
- 18/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.183/2019 - Retira medida administrativa cautelar ao Aeródromo Público de Itaituba (Código OACI: SBIH), localizado em Itaituba (PA), reabrindo o aeródromo às operações noturnas de aeronaves de asa fixa.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MI 1.389/2019 - Dispensa LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
- 18/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.377/2019 - Designa os servidores JURANDIR ANTUNES DE CAMARGO e MARIO ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para realização de Tomada de Contas Especial no âmbito do DNIT.
- 18/04/2019 - Portaria MDR 835/2019 - Retifica a Portaria n. 835, de 28 de março de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.035/2019 - Prorrogar o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4° da Portaria n. 131 de 05 de maio de 2014.
- 18/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.036/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5° da Portaria n. 160, de 17 de abril de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria ME 171/2019 - Delega competências ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho - SEPRT do Ministério da Economia em matérias afetas ao seu âmbito de atuação. Revogada pela Portaria 406/2020/ME
- 18/04/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.751/2019 - Revoga a Autorização da Pequena Central Hidrelétrica Morrinhos, outorgada à Morrinhos Geração e Comércio de Energia Elétrica Ltda.
- 22/04/2019 - Resolução CNPE/PR 6/2019 - Aprova os parâmetros técnicos e econômicos dos Volumes Excedentes ao Contrato da Cessão Onerosa para realização da Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção.
- 18/04/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 42/2019 - Dispõe sobre a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Piet Schreurs Holding B.V., da Holanda.
- 18/04/2019 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 43/2019 - Dispõe sobre a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Dekker Breeding B.V., da Holanda.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 184/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Universo Recife, por transformação da Faculdade Universo Recife, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 191/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede no município de Americana, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 207/2019 - Recredenciamento da Faculdade Brasileira de Educação e Cultura, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 211/2019 - Credenciamento da Faculdade Univest de Educação, a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 213/2019 - Recurso contra a decisão da Universidade de Brasília, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de Licenciatura em Gestão de Empresas, expedido pela Instituição Superior de Línguas e Administração, na cidade de Santarém, Portugal.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 222/2019 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 408/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Rota do Mar Viagens Ltda.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 409/2019 - Aprova o Plano de Atuação Internacional - PLAI da ANTT.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 413/2019 - Defere o pedido da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A, para a implantação dos mercados listados.
- 18/04/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUIZ MORETO.
- 18/04/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR.
- 18/04/2019 - Ato Declaratório Executivo DERAT/SPO/8RF/ME 32/2019 - Desabilitar a pedido pessoa jurídica ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), instituído nos termos dos arts. 1º a 11 da Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
- 17/04/2019 - Decreto 9.769/2019 - Estabelece a competência para autorizar o exercício da atividade de escrituração de duplicatas escriturais.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 464/2019 - Designa JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 465/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 827/2019 - Designa a servidora MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo, para, em substituição ao servidor JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, Agente Administrativo.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 836/2019 - Exonera ADRIANO DI GREGÓRIO, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 837/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA MOREIRA COURA Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Tornada Insubsistente pela Portaria 949/2019/ANVISA/MS
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 840/2019 - Exonera, a pedido, a partir de 01/04/2019, a servidora MARIA ELISA ARAÚJO PESSOA, do cargo de Assistente.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 845/2019 - Nomeia a servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 846/2019 - Nomeia o servidor RONALDO LÚCIO PONCIANO GOMES, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 17/04/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 314/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de J.P.CAVEDON SOARES
- 17/04/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 325/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de TUPER DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS S.A.
- 17/04/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 362/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da empresa METALURGICA 2B LTDA.
- 17/04/2019 - Portaria MMFDH 380/2019 - Retifica a Portaria Ministerial nº 2.210, de 06 de outubro de 2011.
- 17/04/2019 - Portaria MMFDH 386/2019 - Retifica a Portaria Ministerial nº 1.296, de 29 de junho de 2012.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.087/2019 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 2.156 de 5 de dezembro de 2014.
- 17/04/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 1.137/2019 - Dispensa CLAUDIA LIMA BANDEIRA E SILVA BUARQUE, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processos e Sistemas, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.194/2019 - Rescinde a partir de 30 de março de 2019, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público VALDELICIO VENÂNCIO DA SILVA.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.276/2019 - Dispensa, a servidora LUCIANA VIEIRA VALIM, da função de Coordenadora de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Santa Catarina.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.302/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA MARGARIDA ROBERTO, cônjuge do ex-servidor Geraldo Alves dos Santos.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.309/2019 - Nomeia LORENA DE SOUSA MONTEIRO, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão, do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.313/2019 - Designa ÊNIO SOARES DIAS, para exercer a Função Gratificada, código FG-02, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
- 17/04/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 972/2019 - Inclui a cultura de alface com IS de 7 dias, aplicação foliar, sendo que o LMR permanece o mesmo já estabelecido em CS2 para ditiocarbamatos, na monografia do ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE.
- 17/04/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 974/2019 - Inclui as culturas de abacate, abacaxi, mamão e manga, com LMRs de 0,05 mg/kg e com intervalos de segurança de 14 dias.
- 17/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 977/2019 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, o recolhimento dos lotes relacionados.
- 17/04/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 57/2019 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação em Anexo para tema não previsto na Agenda Regulatória da Anvisa.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 185/2019 - Dispõe sobre designação dos servidores relacionados, para atuarem referente ao Contrato 06/2018. Revogada pela Ordem de Serviço 283/2020/SAF/ANM/MME
- 17/04/2019 - Mensagem PR 129/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 569.
- 17/04/2019 - Mensagem PR 130/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.104.
- 16/04/2019 - Portaria MEC 826/2019 - Institui a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil. Revogada pela Portaria 195/2022/MEC
- 16/04/2019 - Portaria SE/MS 281/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 471/2019 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 477/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, com sede em Santa Isabel (SP).
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 482/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital Memorial Batista do Centenário, com sede em Goiânia (GO).
- 16/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 828/2019 - Nomeia a servidora KAREM VASCONCELOS GOMES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 16/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 831/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/04/2019 - Portaria MME 198/2019 - Prorroga, por trinta dias, o prazo de que trata o art. 3º da Portaria MME nº 124, de 12 de fevereiro de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.559/2019 - Nomeia ARIOSTO ANTUNES CULAU, para exercer o cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria GC1/CA/MD 584/2019 - Retifica a Portaria nº 584, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 19/2019 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.025467/19-59.
- 16/04/2019 - Portaria TJDFT 715/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- 16/04/2019 - Portaria ANTAQ/MI 119/2019 - Nomeia o servidor JOÃO MARIA FERREIRA FILHO, para exercer o cargo de Chefe da Unidade Regional de Belém - UREBL.
- 16/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.101/2019 - Inscreve o aeródromo privado Usina Cerradão (MG) (CIAD: MG0302) no cadastro de aeródromos.
- 16/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.293/2019 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica FÓRMULA 3 - SEGURANÇA E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 16/04/2019 - Portaria SE/MI 1.306/2019 - Exonera JOÃO PAULO BITTAR HAMÚ NOGUEIRA, do cargo comissionado de Coordenador, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 24/01/2024 - Portaria ANA/MDR 88/2019 - Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação. Revogada pela Portaria 112/2021/ANA/MDR
- 16/04/2019 - Resolução Normativa ANTAQ/MI 30/2019 - Altera as Resoluções nº 1.274/2009, nº 1.558/2009, nº 3.285/2014 e nº 3.631/2014, da ANTAQ, em atendimento ao decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, e da lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, que dispõem sobre dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação, dentre outros procedimentos administrativos.
- 16/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.866/2019 - Reconhece a possibilidade de adaptação do Contrato de Adesão nº 003/2017-MTPA, de titularidade da empresa PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO S/A.
- 16/04/2019 - Resolução CCFGTS/ME 920/2019 - Institui Grupo de Trabalho para revisão da taxa de administração paga ao Agente Operador. Revogada pela Resolução 1054/2022/CCFGTS/MTP
- 16/04/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 26/2019 - Aprovada a inclusão do formulador Atul Ltd. situado em Atul 396 020, Gujarat - Índia, no produto 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715 conforme processo nº 21000.004033/2019-17.
- 23/07/2020 - Ofício Circular ANM/MME 3/2019 - Mudança do Edificio Sede.
- 24/05/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 131/2019 - Prorrogação das autorizações especiais para os serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros.
- 15/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 184/2019 - Dispensa ADALBERTO DOMINGOS DA PAZ do encargo de substituto eventual do Coordenador do Dinheiro Direto na Escola.
- 15/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 185/2019 - Designa EDILEUSA SANTANA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador do Dinheiro Direto na Escola.
- 15/04/2019 - Portaria MS 207/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Equipe de Saúde da Família do Município de Alta Floresta (MT).
- 15/04/2019 - Portaria MS 430/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios de recursos destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 15/04/2019 - Portaria MS 482/2019 - Desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) do Município de Cachoeira do Sul (RS) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica das Urgências Estadual do Rio Grande do Sul.
- 15/04/2019 - Portaria MS 557/2019 - Habilita Centro de Parto Normal vinculado ao Hospital e Maternidade Dona Íris e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás e Município de Goiânia.
- 15/04/2019 - Portaria MS 558/2019 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Goiás.
- 15/04/2019 - Portaria MS 562/2019 - Habilita o Centro Especializado em Reabilitação Dr. Roberto A. Marot como Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás e Município de Catalão.
- 15/04/2019 - Portaria CPESFN/CGCFN/CM/MD 292/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 1071/2011, de 22SET2011.
- 15/04/2019 - Portaria CPESFN/CGCFN/CM/MD 299/2019 - Concede transferência para a reserva remunerada, o militar relacionado.
- 15/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 580/2019 - Aprova o Regulamento do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica.
- 15/04/2019 - Portaria PGR/MPU 5/2019 - Altera a Portaria PGR/MPU nº 591, de 27 de outubro de 2005, que dispõe sobre as férias dos membros do Ministério Público da União, e a Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por tempo de serviço aos membros do Ministério Público da União.
- 15/04/2019 - Portaria ANAC/MI 1.100/2019 - Exonera SOPHIA NAPY CHARARA, do Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, da Assessoria da Diretoria Ricardo Bezerra desta Agência, em Brasília (DF).
- 15/04/2019 - Portaria SE/MI 1.145/2019 - Nomeia PÉRICLES TADEU DA COSTA BEZERRA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MI 1.156/2019 - Designa DANIEL ANTÔNIO MACHADO PERES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 15/04/2019 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 2.226/2019 - Concede, aposentadoria voluntária a servidora TANIA MARISIA DUARTE LOPES.
- 15/04/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 912/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/04/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 916/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 924/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 927/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Umicore Argentina S.A., publicada pela Resolução RE nº 1.202, de 5 de maio de 2017.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 934/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Yueh Sheng Eletronics Industrial Co. Ltd., publicada pela Resolução RE nº 3.062, de 8 de Novembro de 2018.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 955/2019 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE nº 1.949, de 19 de julho de 2018.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 965/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.904/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1.904, de 18 de julho de 2018.
- 15/04/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.404/2019 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Unimed Sul do Pará Cooperativa de Trabalho Médico.
- 15/04/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.405/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Bahiaodonto Plano Odontológico da Bahia Ltda.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 39/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de suporte e apoio técnico operacional na área da produção multimídia e tecnologia educacional para os Programas da Rede de Educação Profissional e Tecnológica, UAB Universidade Aberta do Brasil e demais demandas da Educação a Distância, Híbrida e Presencial do IFSul, a serem prestados na Pró-reitoria de Ensino, nas instalações da Coordenadoria de Produção e Tecnologia Educacional CPTE, Departamento de Educação a Distância e Novas Tecnologias, e/ou, nos campus do Instituto Federal Sul-riograndense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 2/2019 - Aquisição de Reagentes C 4000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 15/04/2019 - Consulta Pública MS 17/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/04/2019 - Consulta Pública MS 18/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 97/2019 - Aquisição de Óleos e Lubrificantes Diversos das marcas Klueber, Bacharach, WD-40, HK INSTRUMENTS e OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 28/03/2024 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 7/2019 - Autorizar o registro das licenças de n.os 01/2016, de 08/06/2016, expedidas pelas Prefeituras MunicipaIS de Rio Branco do Ivaí/PR, em nome de KLABIN S.A
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.837/2019 - Dispõe sobre a empresa AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.842/2019 - Autoriza PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de PAULICÉIA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.855/2019 - Autoriza SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL, a pesquisar ROCHA PIROBETUMINOSA.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.865/2019 - Autoriza EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ÁGUA LIMPA/GO, BURITI ALEGRE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.867/2019 - Autoriza CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA , a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO no Município de BRASÍLIA/DF.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.869/2019 - Autoriza AREIAL JR LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de PARAÚNA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.882/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de COLINAS DO SUL/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.902/2019 - Autoriza TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ALTO HORIZONTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.904/2019 - Autoriza CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA , a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no Município de MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.921/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO nos Municípios de ARUANÃ/GO, BRITÂNIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.926/2019 - Autoriza ASPAR COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI PARANÁ, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de JI-PARANÁ/RO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.944/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BELÉM DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.945/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.951/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SIMÕES/PI.
- 21/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 8/2019 - Serviços de manutenção e aquisição de peças em motores elétricos, transformadores e geradores
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 15/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de eventual aluguel de espaço para realização de concursos públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal PRT/19R/MPT/MPU/CURITIBA/PR 5/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada, 30 horas/semana, para atender as PTMs de Campo Mourão, Cascavel, Guarapuava e Umuarama.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 4/2019 - O presente pregão tem por objeto a aquisição de 3480 (três mil e quatrocentos e oitenta) resmas de papel sulfite A4 reciclado, para impressão a laser, jato de tinta e cópias, com entrega parcelada, para atender as unidades da Secretaria Municipal da Fazenda.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 7/2019 - Prestação de Serviço de Certificado digital para a DPE/RN
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/CURITIBA/PR 8/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, sob demanda, tipo coffee break, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 12/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO de 01 trator agrícola novo, referente ao Convênio nº 872409/2018 - Proposta nº 032722/2018/MAPA, que entre si celebraram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de AMPÉRE/PR, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Anexo I deste Edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 14/2019 - Contratação de empresa para manutenção de duas ambulâncias e um veículo Ford Fiesta, com fornecimento de peças/produtos e mão de obra, conforme Anexo I do edital.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para a aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros conforme as especificações e condições constantes nos anexos deste edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 27/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a adoção do Sistema de Registro de Preços - SRP e sua posterior implementação para a contratação de empresas especializadas visando o fornecimento de etiquetas de patrimônio, fita adesiva de interdição e prestação de serviço de Plotagem/envelopamento de veículos de acordo com a arte fornecida, com a remoção de adesivo anterior e impressão e instalação, confecção de placas com impressão e adesivação em PVC de acordo com tamanho e arte fornecida, vinculando ao prazo de 12 (doze) meses no Município de Santa Luzia/MG, conforme as especificações e quantidades descritas nos Anexos I deste Edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 55/2019 - O presente pregão eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Serviços de locação de carros, ônibus e vans por diária, atendendo a solicitação das Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura de Aracaju, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 55/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamento Grupo 04
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal ANTT/MI/FORTALEZA/CE 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, de assistente administrativo e de transportes, a serem executados de forma contínua, para atender as demandas da Unidade Regional do Ceará URCE/ANTT, na cidade de Fortaleza/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/04/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 53/2019 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 84/2019 - Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza/conservação predial e copeiragem com fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido) e equipamentos para a AHSUL Sede e suas unidades operacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 390/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Consórcio Guanabara de Transportes.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 394/2019 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.003797/2019-52, referente à empresa Elena Avelino Silva Eireli.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 398/2019 - Indefere o pedido de implantação das seções abaixo listadas na linha Ibaiti (PR) - São Paulo (SP), prefixo 09-0096-00, da Empresa Princesa do Norte S/A.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 399/2019 - Não conhece, por intempestivo, o Recurso Administrativo interposto pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.
- 15/04/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 15.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALEX LUIZ MARTINS.
- 15/04/2019 - Carta-Circular DEATI/BACEN/ME 3.945/2019 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas à avaliação direta da qualidade do atendimento prestado pela ouvidoria a clientes e usuários de que trata a Circular nº 3.881, de 2018. Revogada pela Instrução Normativa 265/2022/DEATI/DIREC/BACEN
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFRO/JIPARANA/RO 1/2019 - Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra para a correção de patologias no Ed. Sede da PRF, localizado no Complexo Sede Nacional SPO, S/N, Lote 05, Setor Policial, Brasília/DF, mediante o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários para tanto, atendidas todas as especificações constantes do projeto básico e anexos e demais complementos que integram este instrumento convocatório.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 8/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, em caráter eventual, de pessoas em serviço, para atender as demandas das unidades do IFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal IBAMA/GOIANIA/GO 9/2019 - Contratação de pessoa jurídica devidamente constituída, licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, para prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas das instalações do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA no Estado de Goiás, de acordo com as especificações técnicas constante deste instrumento e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 11/2019 - O objeto do presente Pregão Eletrônico consiste na aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção predial, conforme discriminado no ANEXO I - Termo de Referência deste Edital.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal CODHAB/BRASILIA/DF 4/2019 - O objetivo deste Edital é a contratação de empresa especializada em serviços para a Elaboração e implementação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD da ARIS Pôr do Sol.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 8/2019 - O objeto da presente licitação visa a contratação de empresa para prestação de serviço de desinsetização, desratização e desinfecção dos reservatórios de água, a serem realizados semestralmente nos imóveis localizados em Araucária, Campo Largo, Castro, Colombo, Curitiba (Prédio da Biblioteca, Fórum Trabalhista de Curitiba e Unidade Cajuru e Edifício Rio Branco), Guarapuava, Irati, Paranaguá, Pinhais, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba e União da Vitória, conforme disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CREFMS/CAMPOGRANDE/MS 9/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Serviço de Conexão à Internet, através da tecnologia ADSL (Assymmetric Digital Subscriber Line), a serem executados de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 229/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 254/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Órtese e Prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 272/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.194/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de AQUISIÇÃO DE GANCHO DE CARRIER E PESO PARA TRAÇÃO ESQUELÉTICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 94/2019 - Constitui objeto deste PREGÃO a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, conforme as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I deste Edital.
- 18/04/2019 - Decreto sem Número 17.042.019/2019 - Exonera, a pedido, GINALDO VIANA DE SOUZA do cargo de Diretor do Centro das Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
- 18/04/2019 - Decreto sem Número 17.042.019/2019 - Altera o Decreto de 29 de março de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 196/2019 - Dispensa JOÃO ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 8 de abril de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 478/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 481/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 484/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 489/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 494/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 555/2018 - Retifica a Portaria nº 555, de 14 de agosto de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria MEC 840/2019 - Exonera SAMANTHA ALMEIDA GOMES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 18/04/2019 - Portaria MS 602/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES.
- 18/04/2019 - Portaria MS 651/2019 - Restabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), dos Estados e Municípios.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 849/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 542/2019 - Designa MILENE FERREIRA CAVALLARI para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Consolidação Normativa, da Subchefia Adjunta de Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 547/2019 - Nomeia MARIVALDO LOPES DE SIQUEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.563/2019 - Designa BERNARDO GALLO CASSINI CARDILLO, para exercer o encargo de substituto eventual do Subchefe Adjunto de Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MJSP 975/2019 - Fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional de que trata a Portaria nº 3.403, de 30 de outubro de 2013, do Ministério da Justiça.
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 122/2019 - Nomeia LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 123/2019 - Nomeia JOSELITA PIMENTEL DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 128/2019 - Nomeia MARIA DE LOURDES DELGADO CYRNE MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 193/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EDMILSON SILVA DE CARVALHO.
- 18/04/2019 - Portaria MDR 836/2019 - Retifica a Portaria n. 836, de 28 de março de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.043/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 157, de 13 de abril de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria ME 172/2019 - Subdelega competência ao Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia para a prática dos atos que especifica. Revogada pela Portaria 406/2020/ME
- 18/04/2019 - Portaria ME 174/2019 - Autoriza a nomeação, sub judice, de 1 (um) candidato no cargo de Técnico O-I, área de atuação - Técnico de Radioterapia, no Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.
- 18/04/2019 - Resolução SESU/MEC 25/2019 - Dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 154/2019 - Recredenciamento da Faculdade São Francisco de Juazeiro, com sede no município de Juazeiro, no estado da Bahia.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 182/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Ubaense Ozanam Coelho, por transformação da Faculdade Ubaense Ozanam Coelho - FAGOC, com sede no município de Ubá, no estado de Minas Gerais.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 216/2019 - Recredenciamento do Centro Universitário Euro-Americano, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 187/2019 - Disciplina os procedimentos operacionais para publicação de atos de designação de Comissões de Licitações, de Pregoeiros e respectivas Equipes de Apoio.
- 18/04/2019 - Relatório ELETROBRAS/MME 18.042.019/2019 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2018
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 414/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Revogada pela Deliberação 429/2019/DG/ANTT/MI
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 418/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Expresso Guanabara S/A.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 420/2019 - Conhece o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Alvan Turismo Ltda.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 424/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Rota do Mar Viagens Ltda.
- 18/04/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.042.019/2019 - Autoriza a retificação do afastamento do país do servidor JOÃO MARIA ANTUNES LEITE.
- 18/04/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores SÉRGIO PINHEIRO SIMÕES e WILLER ALVES DA SILVA CRUZ.
- 18/04/2019 - Circular SECEX/SECINT/ME 24/2019 - No âmbito do Processo SECEX 52272.001881/2018-17, relativo à revisão de medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm).
- 17/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 193/2019 - Designa EDILENE DA COSTA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Gestão por Competências.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 835/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora ISABELLA DO CARMO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 838/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAMILA GONÇALVES MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 841/2019 - Designa a servidora GABRIELA DE LIMA VIEIRA, para exercer o encargo de Substituta de Gerente.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 540/2019 - Nomeia CLAUDIO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 17/04/2019 - Portaria CFAOC/COM9DN/CM/MD 47/2019 - Retirada de embarcação de Tráfego
- 17/04/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 389/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face do empreendimento METALURGICA 2B LTDA.
- 17/04/2019 - Portaria MJSP 431/2019 - Regulamenta a consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por servidor público em exercício no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 17/04/2019 - Portaria INFRAERO/MI 16/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público ALOISIO FERREIRA DE SOUZA FILHO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 112/2019 - Dispõe sobre designações e dispensa de servidores.
- 17/04/2019 - Portaria MI 447/2019 - Confere anuência à concessão da exploração do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá (SBST) delegado ao Município de Guarujá/SP. Revogada pela Portaria 159/2022/SAC/MI
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 873/2019 - Declara Nulidade da Portaria DNER nº 43 de 21 de fevereiro de 2001.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.083/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à EULINA BARROS GARCIA, cônjuge do ex-servidor Hermenegildo Gomes Garcia
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.144/2019 - Nomeia NILTON CESAR DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, do Departamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.159/2019 - Designa CONSTANTINO ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.239/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à NAIR ROTTA DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Sebastião Fernandes da Silva.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.332/2019 - Designa ALEXANDRE VAZ SAMPAIO, para o encargo de substituto eventual de Coordenador, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria SR-PE/DNIT/MI 2.427/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor HILDO JOSÉ DE OLIVEIRA.
- 17/04/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 293/2019 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos do produto ESTRUTURA DE FERRO AÇO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - código SUFRAMA nº 0705.
- 17/04/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 277/2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada pela Resolução 407/2020/RDC/DC/ANVISA/MS
- 17/04/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 278/2019 - Dispõe sobre os ensaios para comprovação de equivalência terapêutica para medicamentos inalatórios orais e sprays e aerossóis nasais.
- 17/04/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 279/2019 - Dispõe sobre a importação e exportação de amostras biológicas humanas e kits de coleta de amostras destinados a testes de controle de dopagem, e dá outras providências.
- 17/04/2019 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 280/2019 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo relativo à fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa
- 17/04/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 971/2019 - Inclui as culturas de milho com Limite máximo de resíduos (LMR) de 0,05 mg/kg e intervalo de segurança (IS) de 20 dias, trigo com LMR de 0,2 mg/kg e IS de 14 dias, como aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo D41 - DIAFENTIUROM.
- 17/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.858/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa SALINOR - SALINA DO NORDESTE S/A.
- 16/04/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 255/2019 - Divulga os resultados trimestrais alcançados pelo Programa de Gestão Orientada para Resultados na Anvisa
- 16/04/2019 - Portaria SE/MS 282/2019 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 476/2019 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 16/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 827/2019 - Nomeia o servidor ADRIANO OLIAN CASSANO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 189/2019 - Autoriza a prorrogação do afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país, concedido por meio da Portaria SEI nº 70919, de 13 de dezembro de 2017
- 16/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 519/2019 - Retifica a Portaria nº 519, de 9 de abril de2019.
- 16/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 525/2019 - Dispensa GUTENBERG DE SANTA ROSA FILHO, 2S FAB, da função de Assistente, código GR-IV, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.555/2019 - Exonera RUBENS BARRETO DA SILVA do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 151/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 19/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 581/2019 - Retifica a Portaria nº 581, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria MD 1.713/2019 - Concede a Medalha da Vitória aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.
- 21/03/2022 - Portaria SSP/GOIAS/GO 232/2019 - Ficam estabelecidos novos valores para pagamento da indenização pelo Serviço Extraordinário - AC4 a todos os segmentos da Secretaria da Segurança Pública. Revogada pela Portaria 50/2021/SSP/GOIAS/GO
- 16/04/2019 - Portaria ANTAQ/MI 134/2019 - Determina à Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC que promova a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC junto à empresa PETRÓLEO SABBÁ S/A.
- 16/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.435/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia, demais áreas pertencentes à União.
- 16/04/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.407/2019 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
- 16/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.851/2019 - Conhece da consulta endereçada pela empresa TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA.
- 16/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.853/2019 - Adota, o critério de variação de até 14% (quatorze por cento) na tonelagem de porte bruto - TPB para ser considerada a equivalência de capacidade de transporte do conjunto de equipamentos arrolados em acordo operacional.
- 16/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.856/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa LUNASUB NÁUTICA LTDA.
- 16/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.867/2019 - Aprova o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MDR 23/2019 - Autoriza o afastamento do país do Diretor da Área de Gestão, RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE.
- 16/04/2019 - Instrução Normativa DREI/SGD/SEDG/ME 59/2019 - Altera a Instrução Normativa DREI nº 7, de 5 de dezembro de 2013. Revogada pela Instrução Normativa 77/2020/DREI/SGD/SEDG/ME
- 16/04/2019 - Despacho SERES/MEC 22/2019 - Processo MEC n° 23709.000047/2019-10.
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 190/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 16/04/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ASTOR DE LIMA AVERSA NETO e DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
- 09/12/2019 - Acórdão PL/TCU 898/2019 - Representação.
- 15/04/2019 - Portaria MS 457/2019 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, do Município de Plácido de Castro (AC).
- 15/04/2019 - Portaria MS 467/2019 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
- 15/04/2019 - Portaria MS 484/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos destinados ao Estado da Paraíba e Município de Campina Grande (PB).
- 15/04/2019 - Portaria MS 493/2019 - Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) dos Municípios de Neves Paulista (SP) e Icém (SP), pertencentes a Central de Regulação das Urgências (SAMU 192), Regional de São José do Rio Preto (SP) e mantém a transferência de custeio aos municípios.
- 15/04/2019 - Portaria MS 496/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Silvina) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo (SP).
- 15/04/2019 - Portaria MS 545/2019 - Habilita estabelecimentos de saúde ao recebimento do incentivo financeiro Iniciativa Hospital Amigo da Criança-IHAC e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado e Municípios de Goiás.
- 15/04/2019 - Portaria MRE 12.042.019/2019 - Concede passaporte diplomático.
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 342/2019 - Designa o Procurador Federal MARCELO KOKKE GOMES, matrícula SIAPE n. 1379849, lotado e em exercício na Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, para atuar como representante da Procuradoria-Geral Federal.
- 15/04/2019 - Portaria CEIMBE/COM4DN/CM/MD 25/2019 - APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA À Empresa RCVR de Oliveira LTDA-EPP.
- 15/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 579/2019 - Ativa o Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica e desativa o Núcleo do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica.
- 15/04/2019 - Portaria MJSP 428/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Ceará.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MI 1.079/2019 - Designa DÉBORA CARVALHO DINIZ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 15/04/2019 - Portaria SE/MI 1.238/2019 - Designa o servidor LUIZ OTÁVIO ALVES COSTA, para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 15/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.307/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SALVADOR INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.
- 15/04/2019 - Portaria ME 161/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 300.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 15/04/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 911/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 945/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 951/2019 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.002/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.002, de 19 de abril de 2018.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais de consumo para a Coordenadoria de Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 42/2019 - Aquisição de Reagentes para Imunohematologia com cessão de equipamentos em regime de comodato, para atender o Hospital das Clínicas da UFPE
- 15/04/2019 - Consulta Pública MS 16/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/04/2019 - Consulta Pública SCTIE/MS 24/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2019 - Hipoclorito de sódio e soda cáustica a 50% diluída
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 87/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CANTONEIRA DE ALIMÍNIO. CANTONEIRA DE FERRO, BARRA CHATA AC E OUTRAS FERRAGENS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 88/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de GASES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/04/2019 - Despacho SPC/ANP/MME 301/2019 - Fica Revogada a Autorização ANP nº 502, de 28 de maio de 2013.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.844/2019 - Autoriza JOSÉ CARLOS LAZARI ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARCEBURGO/MG, MOCOCA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.851/2019 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município(s) de SANTA ISABEL/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.860/2019 - Autoriza MONSA AGROPECUARIA E URBANIZACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no Município de TAPIRAÍ/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.875/2019 - Autoriza JOAQUIM DA SILVA PIRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MINAÇU/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.877/2019 - Autoriza W B S MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.885/2019 - Autoriza MARCOS PAULO FERREIRA, a pesquisar AREIA no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.887/2019 - Autoriza MARIA HELENA DE FREITAS OLIVEIRA , a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no Município de ARUANÃ/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.893/2019 - Autoriza DAVI MENDES LIRA LOBO, a pesquisar GRANITO no Município de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.908/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CAVALCANTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.910/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.915/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO nos Municípios de BRITÂNIA/GO, JUSSARA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.918/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO nos Municípios de BRITÂNIA/GO, JUSSARA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.919/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO nos Municípios de BRITÂNIA/GO, JUSSARA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.923/2019 - Autoriza CRISTIANE PERES DE VASCONCELOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CEZARINA/GO, VARJÃO/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.924/2019 - Autoriza CARLOS AMÉRICO FERRAZ E CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CALÇOENE/AP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.937/2019 - Autoriza RMB MANGANÊS LTDA., a pesquisar FOSFATO nos Municípios de BELA VISTA DO PIAUÍ/PI, CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI, SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 2/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de Material de Construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-BA (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para atender às necessidades de manutenção de bens imóveis do 6º Batalhão de Polícia do Exército e de Órgãos Participantes.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviço de reforma do espaço físico da SIAT e criação de espaço EAD na Subdivisão de Instrução e Atualização Técnica do Parque de Materiais de Eletrônica do Rio de Janeiro (PAME-RJ), mediante o regime de Execução Indireta - Empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico ANEXO I, que é parte integrante do Edital.
- 21/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 10/2019 - Aquisição de material de limpeza automotiva.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACEIO/AL 8/2019 - Fornecimento e instalação de plataforma vertical para acessibilidade - Capacidade de carga: mínimo 250 kg; - Velocidade mínima de 6m/minuto; - Tipo de instalação: interna (abrigada); - Paradas: 2; - Entrada / saída: unilateral (mesmo lado); - Desnível vertical: 3.200 mm; - Acionamento hidráulico oleodinâmico; - Motor elétrico; - Tensão de alimentação: 220v / 60Hz; - O enclausuramento consiste em uma caixa de corrida que revestirá externamente por completo o equipamento; - Material do enclausuramento: vidro laminado; - Dimensões da base: 900 x 1400mm; - Pavimento superior: uma porta com altura de 2000 mm (desnível maior que 2,0m) ou um portão com altura de 1100mm (desnível até 2,0m) com travamento eletromecânico; - Pavimento inferior: uma porta com altura de 2000mm e travamento eletromecânico (o travamento eletromecânico permite que a plataforma suba ou desça somente quando os portões estiverem fechados e travados); - Botão de chamada/envio por pressão constante; - Dispositivo de resgate: composto de um sistema para movimentação da plataforma no sentido de descida em caso de falha na energia elétrica ou quebra de algum componente.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOPARA/PA 9/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PaRÁ.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 9/2019 - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de engenharia civil para executar reforma nos cartórios eleitorais de Colméia e Arraias, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) e demais anexos, partes integrantes deste Edital, independente de transcrição.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 38/2019 - Imunoglobulina Humana Em Solução Injetável Com 2,5 G Ou 3,0 G E Filgrastima 300 Mcg/Ml
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 41/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e líquidos de serviços de saúde, com disponibilização de equipamentos, gerados no Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense - HUAP/UFF/Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 42/2019 - Kit Para Anestesia Peridural, Agulha 18g X 3, Bisel Tuohy E Cateter 20g
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 77/2018 - Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM, CÓPIA E SCANNER DE PROJETOS DE ENGENHARIA.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 180/2019 - Tem-se por objeto a Ata de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de conservação de pavimentos viários, em atendimento á Secretaria Municipal de Obras.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 402/2019 - Revoga a Deliberação nº 928, de 13 de novembro de 2018.
- 15/04/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 15.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO DA CUNHA E SOUZA JUNIOR.
- 15/04/2019 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 1/2019 - Convênio que entre si celebram o Estado de Pernambuco e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema disponível no Portal GNRE ONLINE, destinado à emissão de GNRE, suporte e armazenamento das guias emitidas.
- 15/04/2019 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 16/2019 - Habilita ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF a Empresa que menciona
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPI/TERESINA/PI 8/2019 - O objeto desta convocação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) PARA ATENDER A DEMANDA DA EMBRAPA MEIO-NORTE NAS CIDADES DE TERESINA-PI E PARNAÍBA-PI, COM LIGAÇÕES ORIGINADAS A PARTIR DE ACESSO DIGITAL INSTALADO NA SEDE DA EMBRAPA MEIONORTE EM TERESINA-PI, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme relação de itens constantes das especificações contidas no Anexo "I" deste Edital.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual FADESP/BELEM/PA 10/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Serviços de Transporte e Locomoção tipo Voadeira, com Piloto habilitado pela Capitania dos Portos do Estado do Pará, para Deslocamento de Equipe de Formação que atuara na Formação de Professores Extrativista da Terra do Meio
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 12/2018 - Aquisição de peças e insumos de viaturas e serviço de manutenção especializada para atender necessidades do 16º Batalhão Logístico e unidades apoiadas.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 12/2019 - Constitui objeto da presente licitação o Formação de Registro de Preços para eventual eventual aquisição de peças e acessórios originais de máquinas e implementos agrícolas, para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 215/2019 - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO De transformadores de potência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.195/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 59/2019 - Constitui objeto desta licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA REPOSIÇÃO, EM EQUIPAMENTOS DE RAIOS X DA MARCA SHIMADZU, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO HOB, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.
- 18/04/2019 - Portaria DSV/SDA/MAPA 1/2019 - Renova o credenciamento da empresa Alfa Consultoria e Análise de Risco de Pragas Ltda.
- 18/04/2019 - Portaria SDA/MAPA 65/2019 - Suspende o credenciamento do Laboratório Loci Genética Laboratorial, nome empresarial Loci Biotecnologia Ltda - ME.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 189/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Farmácia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade CGESP (12928), localizada na Avenida A, 490, Setor Oeste, Goiânia/GO, mantida pelo Centro Goiano de Ensino, Pesquisa e Pós- Graduação Ltda. ME.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 193/2019 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Direito, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (22), mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 470/2019 - Designa RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLÁSTICO, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 471/2019 - Dispensa CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 472/2019 - Designa LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 18/04/2019 - Portaria CR6/ICMBIO/MMA 1/2019 - Modifica a Composição do conselho da Floresta Nacional de Açu, no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 02124.011749/2016-87)
- 18/04/2019 - Portaria SCTIE/MS 20/2019 - Torna pública a decisão de excluir o pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 18/04/2019 - Portaria MS 526/2019 - Estabelece a devolução dos recursos financeiros de custeio de Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Chorrochó (BA).
- 18/04/2019 - Portaria MS 527/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional de Assis (SP), e Bases Descentralizadas, e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
- 18/04/2019 - Portaria MS 529/2019 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Franca como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do Estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Portaria MS 551/2019 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), das Unidades de Suporte Básico (USB), das Unidades de Suporte Avançado (USA) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de São Bernardo do Campo (SP).
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 850/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora JULIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 851/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 855/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/04/2019 - Portaria MS 3.575/2019 - Retifica a Portaria nº 3.575/GM/MS, de 5 de novembro de 2018.
- 18/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 531/2019 - Nomeia ALEXANDRE GHEVENTER para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.565/2019 - Nomeia PAULO ÉRICO SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Internacionais Estratégicos da Secretaria de Ações Estratégicas da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.566/2019 - Exonera ADEMAR SILVA JÚNIOR do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.572/2019 - Exonera RICARDO MACHADO VIEIRA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.578/2019 - Nomeia ANDRÉ PITAGUARI GERMANOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 18/04/2019 - Portaria CM/MD 103/2019 - Altera a Portaria nº 86/MB/2018, que relaciona as Organizações Militares, no âmbito do Comando da Marinha, classificadas como organizações industriais.
- 18/04/2019 - Portaria MI 452/2019 - Designa os servidores OSMAN DE MOURA MELO, e ANTÔNIO XIMENES FEIJÃO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa nº 50000.007731/2019-72.
- 18/04/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.131/2019 - Aprova a Instrução Suplementar nº 107-001, Revisão D (IS nº 107- 001D), que define modelo de programa de segurança aeroportuária e estabelece meios e procedimentos para o cumprimento dos requisitos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 107.
- 18/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.150/2019 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 09 P-09 (9PSS). Revogada pela Portaria 4370/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 18/04/2019 - Portaria SR-MS/DNIT/MI 2.176/2019 - Retifica a Portaria n.º 2.176, de 1º de abril de 2019.
- 18/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.040/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4° da Portaria n. 16, de outubro de 2017.
- 18/04/2019 - Portaria SEDEC/MDR 1.045/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santa Luzia-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 18/04/2019 - Portaria ME 170/2019 - Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e de expedientes sujeitos à apreciação do Ministro e do Secretário-Executivo, no âmbito do Ministério da Economia, e dá outras providências.
- 18/04/2019 - Portaria ME 173/2019 - Autoriza a nomeação de 1 (um) candidato no cargo de Administrador, da Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.
- 18/04/2019 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 979/2019 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 509/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07.
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 510/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08.
- 18/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.860/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA.
- 18/04/2019 - Instrução Normativa VALEC/MI 1/2019 - Dispõe sobre os critérios e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão da VALEC. Revogada pela Portaria 741/2019/VALEC/MI
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 170/2019 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Novo Hamburgo, a ser instalada no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 171/2019 - Credenciamento do Centro Universitário Unisep, por transformação da Faculdade Educacional de Dois Vizinhos, com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 172/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Luziânia, a ser instalada no município de Luziânia, no estado de Goiás.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 178/2019 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia Paschoal Dantas, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 179/2019 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Altamira, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 186/2019 - Credenciamento da Faculdade Impacto de Porangatu, a ser instalada no município de Porangatu, no estado de Goiás.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 194/2019 - Credenciamento do Centro Universitário de Tecnologia Eniac, por transformação da Faculdade Eniac (Eniac), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 199/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 201/2019 - Parecer: CNE/CES 201/2019 Revogado.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 221/2019 - Recredenciamento da Faculdade de Medicina de Itajubá, com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 515/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB.
- 18/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 517/2019 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FREI MARTINHO/PB.
- 18/04/2019 - Mensagem PR 135/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.107.
- 18/04/2019 - Mensagem PR 136/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.114.
- 14/08/2019 - Concursos SAOMATEUSDOSUL/PR 1/2019 - Faz saber a quem possa interessar que realizará Concurso Público para cargos efetivos do Quadro Geral dos Servidores da Prefeitura Municipal e do Quadro do Magistério Municipal de São Mateus do Sul/PR.
- 18/04/2019 - Portaria de Licença Complementar CD 516/2009 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
- 18/04/2019 - Despacho MI 19/2019 - Dispõe sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 18/04/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 79/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 197/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 419/2019 - Indefere o pedido da empresa Viação Xavante Ltda para a implantação da linha Brasília (DF) - Barra do Garças (MT) e as seções listadas.
- 18/04/2019 - Despacho sem Número ANAC/MI 18.042.019/2019 - Torna insubsistente o afastamento do país do servidor RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT.
- 18/04/2019 - Relatório EMGEA/ME 18.042.019/2019 - Dispõe sobre Demonstrações Financeiras - 2018.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 466/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria MEC 833/2019 - Nomeia JANAÍNA SILVA NEVES, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 844/2019 - Designa, no período de 15 a 18/04/2019, o servidor MARCELO VOGLER DE MORAES, para exercer o encargo de Substituto de Gerente- Geral, código CGE - II, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
- 17/04/2019 - Portaria IN/CC/PR 117/2019 - Instaura Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos constantes nos Processos Administrativos nOS 00034.000129/2009-77 e 00034.000689/2015-70.
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 534/2019 - Nomeia JANAINA CAROLINE DONOSINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, na Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria MMFDH 393/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 640, de 21 de junho de 2016.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 111/2019 - Nomeia MARINA SOARES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1840034, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 115/2019 - Dispensa MARCELO BAVIER MARCOS, matrícula SIAPE nº 5548816, das atividades da Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do Rio de Janeiro, desta Agência.
- 17/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 120/2019 - Designa LAILA LAGES CORREA , para exercer o encargo de substituta eventual do responsável pelas atividades da Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do Rio de Janeiro, Código CCT V. Revogada pela Portaria 85/2021/DG/ANTT/MI
- 17/04/2019 - Portaria ANTAQ/MI 136/2019 - Remove, o servidor GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - ERSTA, da Unidade Regional do Recife - URERE, para o Posto Avançado de Cabedelo - PA-CAB.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 979/2019 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1948 de 27 de setembro de 2013.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.096/2019 - Declara a Nulidade da Portaria COGEP nº 2.155, de 5 de dezembro de 2014.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.184/2019 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 1.224 de 25 de junho de 2001.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.271/2019 - Dispensa CRISTIANO GONTIJO SILVA, do encargo de substituto eventual de Coordenador, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.291/2019 - Concede Pensão Vitalícia, à RAIMUNDA RODRIGUES SILVA, cônjuge do ex-servidor Raul Teles da Silva.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.305/2019 - Concede Pensão vitalícia, à JORGETE SIQUEIRA DA SILVA, cônjuge do ex-servidor Célio Siqueira da Silva.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.312/2019 - Designa ÊNIO SOARES DIAS, para o encargo de substituto eventual de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.333/2019 - Designa LUIS SÉRGIO DA CRUZ SILVEIRA, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria SECEX/SECINT/ME 7/2019 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Malásia para o produto objetos de louça, classificado nos subitens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa JOVLOG SMART ENTERPRISE.
- 17/04/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 19/2019 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional.
- 17/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 978/2019 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) contante(s) no ANEXO.
- 17/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 502/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Federal de Biologia - CFBio.
- 17/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.857/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do Microempreendedor Individual - MEI, WILLIAN RAMOS HENRIQUE.
- 17/04/2019 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 33/2019 - Dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 278, de 16 de abril de 2019, relativa aos ensaios para comprovação de equivalência terapêutica destes medicamentos.
- 17/04/2019 - Relatório ELETROBRAS/MME 17.042.019/2019 - Dispõe sobre a RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
- 17/04/2019 - Extrato de Termo Aditivo DG/ANTT/MI 17.042.019/2019 - Torna sem efeito o EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no D.O.U. nº 73, de 16 de abril de 2019, seção 3, pág. 108, referente à SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS.
- 16/04/2019 - Portaria SERES/MEC 187/2019 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/04/2019 - Portaria FNDE/MEC 189/2019 - Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. Revogada pela Portaria 520/2019/FNDE/MEC
- 16/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 255/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANNA BARROS DE OLIVEIRA, empregada pública ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh.
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 470/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospital da Agro Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas, com sede em Maceió (AL).
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 480/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 481/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com sede em Jacarezinho (PR).
- 16/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 830/2019 - Designa, no período de 15/04 a 21/04/2019, a servidora ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Gabinete.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 263/2019 - Nomeia ADEMIR JUNES DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Gerente Regional da ANM no estado de Roraima, código CCT V.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 275/2019 - Concede pensão temporária à Marta Maria Alves de Alcantara da Silva, cônjuge do servidor aposentado Moisés da Silva, Motorista Oficial.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 285/2019 - Nomeia FABIOLA CALDEIRA PESSOA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar e de Comunicação Social da Diretoria Colegiada da ANM.
- 16/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 524/2019 - Designa THAUAN SOUSA DOS SANTOS, Sd Ex, para exercer a função de Assistente, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.553/2019 - Exonera SÉRGIO VINÍCIUS MARQUES DO VAL CÔRTES do cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.560/2019 - Nomeia RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.561/2019 - Nomeia ADALTON ROCHA DE MATOS, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.562/2019 - Exonera ADALBERTO SIGISMUNDO EBERHARD do cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 579/2019 - Retifica a Portaria nº 579, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 582/2019 - Retifica a Portaria nº 582, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.206/2019 - Credencia 2 (dois) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 16/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.455/2019 - Dispensa o Procurador Federal PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada código FG-3, da Superintendência Regional no Estado de São Paulo desta Autarquia.
- 16/04/2019 - Resolução CFC/EFEPL 1.564/2019 - Aprova o Regimento das Comissões de Acompanhamento e Avaliação de Conduta do Conselho Federal de Contabilidade. Revogada pela Resolução 1607/2020/CFC/EFEPL
- 16/04/2019 - Resolução CCFGTS/ME 918/2019 - Altera o prazo de conclusão do relatório do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de discutir a remuneração dos agentes financeiros, de que trata a Resolução nº 915, de 18 de dezembro de 2018. Revogada pela Resolução 998/2021/CCFGTS/ME
- 16/04/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 25/2019 - Retifica o Ato nº 25.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 182/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DOD SEI Nº 0480264.
- 13/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 69.192/2019 - Informa sobre fornecedores de matéria-prima e máquinas para coleiras e peitorais de nylon e tecido para animais domésticos
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 186/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 16/04/2019 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 20/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 09/12/2019 - Acórdão PL/TCU 895/2019 - Recurso de reconsideração (Tomada de Contas Especial).
- 15/04/2019 - Portaria MS 445/2019 - Inclui municípios ao Anexo I da Portaria nº 3.528/GM/MS, de 30 de outubro de 2018, que dispõe sobre o repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), para o exercício de 2018.
- 15/04/2019 - Portaria MS 483/2019 - Torna sem efeito a exclusão de propostas do Anexo da Portaria nº 328/GM/MS, de 28 de fevereiro de 2019.
- 15/04/2019 - Portaria MS 485/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Baeta Neves), e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo (SP).
- 15/04/2019 - Portaria MS 546/2019 - Habilita o Município de Águas Lindas de Goiás (GO) a receber incentivo financeiro de custeio referente a Motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente a Central de Regulação das Urgências de Luziânia (GO) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás e Município de Águas Lindas de Goiás.
- 15/04/2019 - Portaria MS 550/2019 - Habilita o CRER OFICINA ORTOPÉDICA ITINERANTE TERRESTRE como serviço de Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás e do Município de Goiânia.
- 15/04/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 144/2019 - Credencia o Campus Avançado Cabedelo Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 15/04/2019 - Portaria GC1/CA/MD 584/2019 - Distribui o efetivo, por graduação, do Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados, para o ano de 2019.
- 15/04/2019 - Portaria ANAC/MI 1.086/2019 - Nomeia MARIA DA PAZ ALVES DE LACERDA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 15/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.284/2019 - Credencia, a empresa O MARTINS DOS SANTOS PLACAS AUTOMOTIVAS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.378/2019 - Designa a servidora MARIANA VAINI DE FREITAS, para substituir o Coordenador de Estudos e Projetos Ambientais, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/04/2019 - Portaria DNIT/MI 2.392/2019 - Designa o servidor ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/04/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 74/2019 - Aprova o modelo BRV de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca BALANÇAS RIO VERDE.
- 15/04/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 75/2019 - Modifica o tipo de bateria utilizada e, determinar que o modelo ELO 2133T200 passa a atender aos requisitos estabelecidos nos Regulamentos Técnicos Metrológicos para medidores eletrônicos de energia elétrica.
- 15/04/2019 - Portaria ALF-FOZDOIGUACU/9RF/ME 88/2019 - Estabelece procedimentos a serem observados no despacho aduaneiro de exportação na Ponte Internacional da Amizade ou na Área de Controle Integrado em Cidade do Leste (ACI/CDE) das mercadorias destinadas ao Paraguai.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 249/2019 - Retifica a resolução - RE Nº 249, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
- 15/04/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 917/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 922/2019 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 925/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 944/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 950/2019 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 960/2019 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 966/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.124/2016 - Retifica a Resolução - RE N° 1.124, de 28 de abril de 2016.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.137/2014 - Retifica a resolução - RE N° 1.137, DE 28 DE MARÇO DE 2014.
- 15/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 501/2019 - Dá publicidade externa à padronização do modelo de Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo para Eleição e Posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia - CRBios.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 2/2019 - O presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO para o Campus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com validade de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios de 1ª qualidade, com certificação do órgão sanitário competente, que constituirão o cardápio do 1¿ semestre do ano letivo de 2019, visando suprir o setor de Nutrição deste Instituto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 10/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME e SOLUÇÕES DE DIÁLISE para atender às necessidades do Serviço Farmácia do Complexo HUPES da Universidade Federal da Bahia.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual PROAD/FUFPI/MEC/TERESINA/PI 11/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de para aquisição de tanques para a conservação de cadáveres humanos em formol e glicerina para fins de atividades de ensino (graduação e pós-graduação), pesquisa e extensão, no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde da UFPI no Campus de Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/MANAUS/AM 15/2019 - Aquisição de material de consumo (Suprimentos de Informática), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelas unidades acadêmicas/administrativas e Departamento de Material.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 18/2019 - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de cobertura securitária.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 73/2018 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção Predial, de forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES).
- 16/04/2019 - Suplemento MS 72/2019 - SUPLEMENTO Nº 72 DE 15 DE ABRIL DE 2019
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.832/2019 - Autoriza MARCELO RODRIGUES SAMPAIO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de ITAPECERICA DA SERRA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.835/2019 - Autoriza FABIO LUTFALLA, a pesquisar ARGILITO no Município de SÃO CARLOS/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.840/2019 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.845/2019 - Autoriza SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, BATAGUASSU/MS.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.847/2019 - Autoriza VALE DO PAITITI LTDA ME, a pesquisar AREIA, CAULIM, GRANITO, ÁGUA MINERAL no Município de SANTA BRANCA/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.849/2019 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SÃO PAULO/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.852/2019 - Autoriza PORTAL MINERADORA LTDA EPP, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no Município de RIBEIRÃO PIRES/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.854/2019 - Autoriza CERÂMICA DE TIJOLOS JRT LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP, RIO CLARO/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.863/2019 - Dispõe sobre a BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.870/2019 - Autoriza ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.872/2019 - Autoriza REGINA CÉLIA SEIXO DE BRITO DE FLEURY, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de MINAÇU/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.886/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de MINAÇU/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.888/2019 - Autoriza MINERAÇÃO ITACI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de LUZIÂNIA/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.899/2019 - Autoriza SAFRA MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município de ALEXÂNIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.905/2019 - Autoriza CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA , a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAVALCANTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.917/2019 - Autoriza NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO nos Municípios de BRITÂNIA/GO, JUSSARA/GO
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.946/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SIMÕES/PI.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 4/2019 - Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), destinado a atender às necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha)
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal JF/FPOLIS/SC 7/2019 - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços de Serviços de: Item 1 - FOTOGRAFIA e Item 2 - FILMAGEM com uma câmera e câmeras adicionais, para cobertura de solenidades e eventos da Subseção Judiciária de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, conforme especificações e quantitativos estimados, constantes dos anexos I e II do presente edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 12/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráficos, para atender ás demandas desta Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 40/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS com vistas à aquisição de insumos estocáveis de alimentação (Cereais, biscoitos, doces com e sem açúcar, gelatina sem açúcar, produtos para alérgicos ao leite e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; de modo a atender às necessidades do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense - HUAP/UFF e órgãos participantes, se houver.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 54/2019 - Registro de preços para fornecimento de produto e material para limpeza de piscina
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 54/2019 - O presente pregão eletrônico tem por objeto o Registro de preços para a aquisição do Termo higrômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 62/2019 - Aquisição de roupa pós-cirúrgica para caninos e felinos para uso no Centro de bem estar animal, conforme anexo I do edital.
- 15/04/2019 - Ato STM 2.649/2019 - Transforma, o cargo em comissão de COORDENADOR, código STM-CJ-01, junto à Coordenadoria de Controle, Registro e Informação, da Secretaria Judiciária, no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.
- 15/04/2019 - Extrato de Cooperação SUDEG/ANTT/MI 3/2019 - Compartilhamento não oneroso do uso do serviço de transporte coletivo de servidores da ANTT com os colaboradores do Instituto Serzedello Corrêa, para os deslocamentos da Rodoviária do Plano Piloto até a ANTT e da ANTT até a Rodoviária do Plano Piloto
- 15/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 183/2019 - Concede licença capacitação a servidor.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 393/2019 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa Valença Transportes e Turismo Ltda - ME.
- 15/04/2019 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 19/2019 - Publica o Convênio de Cooperação Técnica 01/19, relativo à disponibilização dos serviços do sistema disponível no Portal GNRE ONLINE, destinado à emissão de GNRE, suporte e armazenamento das guias emitidas.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFAP/SANTANA/AP 2/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO, PARA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE CANTINA ESCOLAR E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES em atendimento as demandas do campus Santana do IFAP, conforme termo de referência.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTOANGELO/RS 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em instalação de Estufa Agrícola com material, para o Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFPB/PATOS/PB 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de higienização e limpeza no Campus de Patos do IFPB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CRASP/SAOPAULO/SP 4/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica, envolvendo o manuseio, a triagem e a entrega para postagem da Revista Administrador Profissional - ADM PRO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 7/2019 - A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando o Pregão Eletrônico, do Tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de peças e acessórios para equipamentos médicos hospitalares diversos para consumo frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constante no Anexo I, e nos termos deste edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 10/2019 - Prestação de serviços comuns de limpeza e conservação, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais de limpeza e equipamentos, a serem prestados em unidade do Coren-SP instalada no município de Sorocaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CRECIMG/BELOHORIZONTE/MG 16/2019 - A presente licitação tem por objeto a confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e estimativa de quantitativos constantes do anexo I - Termo de Referência.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 19/2019 - O objeto da presente licitação é a aquisição de material permanente de informática (NOBREAK e COMPUTADORES) parao CER III, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 260/2019 - Aquisição de (01) Aparelho de Ultrassom Portátil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.196/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços MEDICAMENTOS DIVERSOS (17) quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 48/2019 - Aquisição de medidor de vazão de esgoto bruto ultrassônico tipo clamp-on, para utilização em Estação de Tratamento de Esgoto.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 67/2019 - Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA CMOS DRAKE, VIA REGISTRO DE PREÇOS, com exclusividade para Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempresa (ME), de acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, conforme especificado no ANEXO I deste Edital.
- 15/04/2019 - Deliberação SE/MC 1.278/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em, 07/11/2018 e 19/03/2019, e na reunião extraordinária realizada em 04/04/2019.
- 18/04/2019 - Portaria SERES/MEC 191/2019 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 473/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 482/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 491/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 493/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MEC 500/2019 - Redistribui cargos.
- 18/04/2019 - Portaria MS 594/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Itabirito (MG).
- 18/04/2019 - Portaria MS 663/2019 - Habilita o Município de Paraty (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade Móvel Fluvial (Ambulancha), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Angra dos Reis (RJ) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Paraty.
- 18/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 857/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 298/2019 - Designa MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do subprocurador federal, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 301/2019 - Dispõe sobre designação e nomeação de servidores.
- 18/04/2019 - Portaria CC/PR 1.571/2019 - Exonera, a pedido, PAULO CESAR TEIXEIRA do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MCTIC 1.880/2019 - Concede acesso aos membros do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 125/2019 - Designa CARLOS HENRIQUE APARECIDO CARDOSO, para exercer o encargo de Coordenador de Fiscalização de Infraestrutura e Gestão de Investimentos de Rodovias II, no âmbito da Gerência de Fiscalização e Investimentos de Rodovias, da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência. Revogada pela Portaria 260/2020/DG/ANTT/MI
- 18/04/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 127/2019 - Dispõe sobre a implementação de melhorias em práticas específicas com o intuito de eliminar ou mitigar riscos sistêmicos, que podem vir a favorecer ocorrência de atos lesivos às competências da Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária - SUINF, dentre outras providências. Revogada pela Portaria 227/2020/DG/ANTT/MI
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 194/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EUDORO EDINSON VALLE HURTADO.
- 18/04/2019 - Portaria MI 448/2019 - Constitui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de analisar, avaliar e propor medidas para o fortalecimento da gestão, da organização, do processo decisório, do controle social e do processo regulatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
- 18/04/2019 - Portaria SE/MI 1.153/2019 - Designa CRISTIANO GONTIJO SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 18/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.356/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO - CAR PIRACICABA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 18/04/2019 - Portaria MDR 1.038/2019 - Divulga seleção de proposta do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 02), apresentada pela Prefeitura de Santa Maria-RS, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Setor Público.
- 18/04/2019 - Resolução CONFE/EFEPL 328/2019 - Disciplina, realização de eleição extraordinária, fora dos prazos previstos na legislação, para compor o Conselho Federal de Estatística e dá outras providências.
- 18/04/2019 - Resolução CFBIO/EFEPL 507/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 173/2019 - Credenciamento da Faculdade de Direito Avantis de Itapema (AVANTIS Itapema), a ser instalada no município de Itapema, no estado de Santa Catarina.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 177/2019 - Credenciamento da Faculdade Terra Brasilis, a ser instalada no município de Alto Boa Vista, no estado de Mato Grosso.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 181/2019 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Pesquisa e Educação em Saúde de SP, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 193/2019 - Credenciamento do Instituto Superior do Ministério Público, a ser instalado no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 204/2019 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/04/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 230/2019 - Extensão das prerrogativas de autonomia de campi fora de sede da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), com sede no município de Joaçaba, no estado de Santa Catarina.
- 18/04/2019 - Despacho DC/ANVISA/MS 59/2019 - Resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo de Regulação em Anexo com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR).
- 22/04/2019 - Exposição de Motivos MME/PR 15/2019 - Resolução nº 6, de 17 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 18 de abril de 2019.
- 04/03/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 186/2019 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 0481933).
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.682/2018 - Autoriza VERTENTES MINERAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TAQUARITINGA DO NORTE/PE.
- 18/04/2019 - Mensagem PR 134/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.105.
- 18/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 175/2019 - Retifica o artigo 1º da Portaria nº 175, de 12 de abril de 2019.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 417/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Viação Motta Ltda.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 421/2019 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.003797/2019-52, referente à empresa Palomo e Cia Ltda.
- 18/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 423/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar o mercado pleiteado pelo Consórcio Guanabara de Transportes.
- 18/04/2019 - Despacho sem Número MI 17.042.019/2019 - Autoriza o afastamento do País RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MEC 468/2019 - Redistribui cargos.
- 17/04/2019 - Portaria SGTES/MS 57/2019 - Altera o Anexo da Portaria 49 SGTES/MS, de 3 de abril de 2019 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 839/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/04/2019 - Portaria INTI/CC/PR 15/2019 - Altera o inciso VI do art. 27 do Anexo da Portaria nº 20, de 28 de fevereiro de 2019, que aprovou o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Revogada pela Portaria 28/2020/INTI/CC/PR
- 17/04/2019 - Portaria SE/CC/PR 550/2019 - Nomeia THIAGO MACHADO MATIAS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral da Subchefia Adjunta de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/04/2019 - Portaria Normativa MD 23/2019 - Aprova o Método de Planejamento Estratégico Setorial 2020-2031. Revogada pela Portaria 5332/2021/MD
- 17/04/2019 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 349/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da empresa NEWS BROKER CORRETORA LTDA.
- 17/04/2019 - Portaria MJSP 441/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 847/2019 - Concede Pensão Temporária, à MANOELINA DA ROCHA MOURA, filha inválida do ex-servidor José de Moura.
- 17/04/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 1.183/2019 - Concede Pensão Temporária, a ADONIAS DOS SANTOS SILVA, filho menor de 21 anos do ex-servidor Satiro Florencio da Silva.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.273/2019 - Designa LEILA CRISTINA MIATELI PIRES, para o encargo de substituta eventual de Coordenador, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente vago.
- 17/04/2019 - Portaria SE/MI 1.297/2019 - Designa SÉRGIO LUIS NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 17/04/2019 - Portaria INMETRO/ME 170/2019 - As máquinas de lavar roupas de uso doméstico devem ser classificadas de acordo com o Desempenho Geral, resultante das avaliações de eficiência energética, eficiência de lavagem, eficiência de centrifugação, quando aplicável, e consumo de água. Revogada pela Portaria 121/2022/INMETRO/ME
- 17/04/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 970/2019 - Altera a cultura de berinjela modalidade de aplicação foliar para LMR de 0,02 mg/kg e intervalo de segurança de 3 dias e incluir modalidade de aplicação em solo, com LMR de 0,02 mg/kg e intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego.
- 17/04/2019 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 976/2019 - Altera o Intervalo de Segurança para batata, modalidade de aplicação em solo, de 89 dias para "não determinado devido à modalidade de emprego".
- 17/04/2019 - Resolução Homologatória CDP/MI 6/2019 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 03/2019, realizado no dia 28/03/2019.
- 17/04/2019 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 636/2019 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 17/04/2019 - Autorização SDL/ANP/MME 231/2019 - Autoriza a empresa COESA TRANSPORTE REVENDA RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) localizada na Rodovia SP 225 km 02 s/n.º, Zona Rural, Aguaí/SP.
- 17/04/2019 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 1/2019 - Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Porto Velho/RO
- 17/04/2019 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 4/2019 - Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Barra Funda/SP.
- 17/04/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 42/2019 - Outorga Licença Complementar às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/04/2019 - Extrato de Termo Aditivo SUROC/ANTT/MI 17.042.019/2019 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2015, nos termos da Cláusula Oitava, por mais vinte e quatro meses, a contar de 29 de abril de 2019.
- 15/03/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 721/2019 - Emite outorga de direito de uso de recursos hídricos a ARGA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Revogado pelo Ato 821/2022/SRE/ANA/MDR
- 17/04/2019 - Balancete CEF/ME 17.042.019/2019 - Dispõe sobre BALANÇO CAIXA SEGURIDADE 2018
- 17/04/2019 - Decreto sem Número 11.042.019/2019 - Retifica o DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2019.
- 16/04/2019 - Portaria SERES/MEC 186/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/04/2019 - Portaria SERES/MEC 188/2019 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 16/04/2019 - Portaria SAS/MS 475/2019 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 04/03/2020 - Portaria DC/ANM/MME 257/2019 - Autoriza a prorrogação do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País, concedido por meio da Portaria SEI nº 97, de 21 de março de 2016.
- 21/01/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 294/2019 - Nomeia PAULO ECIR DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Administração, da Gerência Regional da ANM.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.554/2019 - Exonera BRUNA LUIZA BECKER do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria CC/PR 1.556/2019 - Nomeia PAULO ROBERTO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 16/04/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 150/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 172/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 16/04/2019 - Portaria GC3/CA/MD 580/2019 - Retifica a Portaria nº 580, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria GC1/CA/MD 583/2019 - Retifica a Portaria nº 583, de 12 de abril de 2019.
- 16/04/2019 - Portaria ANTAQ/MI 133/2019 - Exonera a servidora OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, do cargo de Chefe da Unidade Regional de Belém - UREBL.
- 16/04/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 1.103/2019 - Altera a inscrição do heliponto privado Interpolos (SC) no cadastro de aeródromos.
- 16/04/2019 - Portaria SNAS/MC 75/2019 - Cancela a certificação de entidade beneficente de assistência social -CEBAS concedida por meio do Processo de Concessão nº 71000.061561/2010-11.
- 16/04/2019 - Portaria MC 677/2019 - Dispõe acerca da operacionalização dos procedimentos de pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a que se refere a Medida Provisória nº 875, de 12 de março de 2019, e dá outras providências.
- 16/04/2019 - Resolução CIT/MS 43/2019 - Prorroga o prazo da Resolução nº 42, de 13 de dezembro de 2018. Revogada pela Resolução 1/2021/CIT/MS
- 16/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.847/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa EXPRESSO ALIANÇA MUDANÇAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
- 16/04/2019 - Resolução ANTAQ/MI 6.849/2019 - Indefere os requerimentos formulados pelas empresas TANGARÁ LOGÍSTICA & TRANSPORTES EIRELI e AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA.
- 16/04/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 17/2019 - Retifica o Ato nº 17.
- 16/04/2019 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 25/2019 - Dá nova redação ao CTA 25 que dispõe sobre a orientação para a emissão do novo modelo de relatório do auditor independente.
- 16/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 185/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 09/12/2019 - Acórdão PL/TCU 914/2019 - Representação.
- 15/04/2019 - Portaria EBSERH/MEC 254/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO BACELLAR PEDREIRA, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
- 15/04/2019 - Portaria MS 442/2019 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Itanhaém (SP).
- 15/04/2019 - Portaria MS 478/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Assis (SP).
- 15/04/2019 - Portaria MS 490/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Demarchi Batistini) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município São Bernardo do Campo (SP).
- 15/04/2019 - Portaria MS 506/2019 - Dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico.
- 15/04/2019 - Portaria MS 507/2019 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 15/04/2019 - Portaria MS 547/2019 - Habilita o Hospital e Maternidade Dona Íris como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco - tipo 2 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás e do Município de Goiânia.
- 15/04/2019 - Portaria MS 556/2019 - Habilita as Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Goiás e Município de Jataí e Rio Verde.
- 15/04/2019 - Portaria MS 566/2019 - Prorroga o prazo para apresentação do relatório da avaliação determinada no parágrafo único do art. 4º da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2019.
- 15/04/2019 - Portaria ANVISA/MS 825/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/04/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.116/2019 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. Revogada pela Portaria 5245/2021/SIA/ANAC/MI
- 15/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.224/2019 - Credencia a pessoa jurídica DB -MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ n°. 12.433.420/0012-01 para realização de exame toxicológico.
- 15/04/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 1.292/2019 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEVILLE - INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 230/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 230, de 24 de janeiro de 2019.
- 15/04/2019 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 918/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 923/2019 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 936/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 938/2019 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 939/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 958/2019 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme anexo.
- 15/04/2019 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 967/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa.
- 15/04/2019 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.406/2019 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 2/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de material - sendo serviço de manutenção predial civil, hidráulica - para o campi Erechim/RS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 6/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de SUPRIMENTOS PARA CARIMBOS, CARIMBOS E CADEADOS DIVERSOS, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA nos Campi e Unidades isoladas na cidade de Salvador/BA, Camaçari/BA e Vitória da Conquista/BA, da Maternidade Climério de Oliveira (Salvador/BA) e do 6° Deposito de Suprimento do Exército (Salvador/BA) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Aquisição de materiais de consumo em geral (materiais para Higiene Alimentar e Ambiental) para o 1º semestre de 2019, com certificação do órgão sanitário competente, visando suprir a Divisão de Nutrição deste Instituto de acordo com as condições, quantidades e exigências constantes neste Edital e seus Anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 30/2019 - Aquisição de Envelopes Plásticos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 33/2019 - Aquisição de Cadeiras de Rodas e Cubas
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 39/2019 - O presente pregão tem por objeto a implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de equipamentos de laboratório para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Título 3 do Termo de Referência - Da Especificação e Orçamento Estimado, Anexo I deste Edital, parte integrante deste documento, independentemente de transcrição.
- 15/04/2019 - Consulta Pública MS 12/2019 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/04/2019 - Despacho MS 21/2019 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Capacitação de profissionais, pais e cuidadores para o desenvolvimento da autonomia e inclusão social de pessoas com deficiência intelectual", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 15/04/2019 - Despacho MS 25/2019 - Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).
- 25/01/2024 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 5/2019 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 020/2016 e 01/2016, de 30/06/2016 e 14/07/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paraíso do Norte/PR e São Carlos do Ivaí/PR, em nome de COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA.
- 07/09/2020 - Despacho ANM/MME 20/2019 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 34/2019 - FORNECIMENTO DE VÁLVULA DE SEGURANÇA
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.836/2019 - Dispõe sobre a empresa AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.843/2019 - Autoriza, MINERADORA BANDEIRANTES LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de APARECIDA/SP, GUARATINGUETÁ/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.848/2019 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de SANTA ISABEL/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.850/2019 - Autoriza EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no Município de SANTA ISABEL/SP.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.874/2019 - Autoriza PEDRO HENRIQUE NUNES DA SILVA, a pesquisar AMETISTA, BERILO, QUARTZO no Município de FORMOSO/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.883/2019 - Autoriza TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.895/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar GRAFITA no Município de CAMPINAÇU/GO.
- 19/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.903/2019 - Autoriza CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA , a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO, PIRANHAS/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.909/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CAVALCANTE/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.912/2019 - Autoriza GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.922/2019 - Autoriza CLAUDIA FERREIRA LOPES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.927/2019 - Autoriza LEOPOLDO DE OLIVEIRA BUENO NETO, a pesquisar AREIA no Município de CACOAL/RO.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.928/2019 - Autoriza J.B. CORREA & CIA LTDA, a pesquisar AREIA no Município de CRUZEIRO DO SUL/AC.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.935/2019 - Autoriza ELIEZER DEVEZA MENDES, a pesquisar GRANITO no Município de MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.939/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.949/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.950/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.952/2019 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SIMÕES/PI.
- 20/03/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 1.955/2019 - Autorizar CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CARIDADE DO PIAUÍ/PI, MASSAPÊ DO PIAUÍ/PI.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RONDONOPOLIS/MT 1/2019 - Cessão de uso para contratação de serviços de barbearia
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 7/2019 - Contratação de empresa especializada para recuperação e instalação de postes e projetores na área operacional do CINDACTA III, incluindo fornecimento de material, bem como, mão-de-obra especializada, mediante o regime empreitada por preço unitário
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 8/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de apoio administrativo de Alfaiataria a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, serviço este prestado em bem imóvel da União jurisdicionado localizado no Pavilhão dos Cessionários desta Organização Militar (OM), perfazendo um total de 12,50 m² (doze vírgula cinquenta metros quadrados), situado à venida Capitão Olinto Mancini, Jardim Primaveril, Três Lagoas-MS, CEP Nr 79.603-010.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SEJUC/NATAL/RN 1/2019 - A presente licitação tem como objeto à aquisição de algemas de pulso e tornozelo, para atender as necessidades da Coordenadoria do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 2/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO (capa de processo), de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas do Anexo I Termo de Referência do Edital, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual PRR/5R/MPF/RECIFE/PE 4/2019 - Contratação de empresa especializada de serralharia, e/ou de serviços de manutenção predial de engenharia civil, para realização dos seguintes serviços no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região: manutenção corretiva das duas escadas de ferro do prédio e da coberta do estacionamento externo; fornecimento e instalação de escada para compartimento de água mineral e outra para a entrada da guarita; fornecimento de porta veneziana para compartimento do exaustor; e manutenção preventiva/corretiva das portas corta-fogo, conforme especificações e condições estatuídas neste edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 10/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de micromotores, contra ângulos e canetas de alta rotação, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 13/2019 - Aquisição de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg para atender as necessidades das Comarcas do Interior do Estado, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência do Edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 17/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA DIETA ENTERAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 27/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS com vistas à Aquisição de Equipos para Bombas Infusoras, com Cessão de Uso das Bombas Infusoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; de modo a atender às necessidades do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense - HUAP/UFF.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - Registro de preços pelo prazo de 01 (um)ano para eventual compra de envelope de correspondência externa, conforme especificado no termo de referência (ANEXOI).
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 34/2019 - Prestação de serviço de auditoria e assessoria técnica atuarial para análise do plano de saúde suplementar vigente dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro com a operadora AMIL Assistência Médica Internacional S/A, pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual DAF/SES/ARACAJU/SE 42/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição Material Medico Hospitalar da Rede Estadual de Saúde - atenção hospitalar e especializada (filmes digitais para radiografia e tomografia e material de apoio diagnóstico) do Estado de Sergipe.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 50/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Esporte e Recreação, conforme especificações e quantitativos no Anexo I - Termo de Referência.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 65/2019 - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de Instrumentais para Videocirurgia, necessários à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no anexo I, que é parte integrante deste edital.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 152/2019 - Aquisição de Mobiliário Geral - Conjunto Hexagonal Infantil
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SEJUV/FORTALEZA/CE 263/2019 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos grupos geradores do Estádio Arena Castelão e da Secretaria do Esporte e Juventude, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 15/04/2019 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 59/2019 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 179/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 2.699 (dois mil, seiscentos e noventa e nove) dias de tempo de contribuição, ao servidor FERNANDO DE FREITAS BEZERRA.
- 15/04/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 180/2019 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 3.599 (três mil quinhentos e noventa e nove) dias de tempo de contribuição, ao servidor JADER CESAR DE MENEZES E SILVA.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 389/2019 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Auto Ônibus Del Oeste Ltda.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 397/2019 - Anula os Autos de Infrações nº 03336 e 03337, de 27 de fevereiro de 2013, e tornar sem efeito as Decisões nº 144/2013/GEFOR/SUINF; 154/2013/SUINF; 145/2013/GEFOR/SUINF e 055/2013/SUINF.
- 15/04/2019 - Deliberação DG/ANTT/MI 404/2019 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 092 da Auto Viação Catarinense Ltda para incluir o mercado Campo Mourão (PR) - Niterói (RJ).
- 15/04/2019 - Pregão SUDEG/ANTT/MI 15.042.019/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, de assistente administrativo e de transportes, a serem executados de forma contínua, para atender as demandas da Unidade Regional do Ceará - URCE/ANTT, na cidade de Fortaleza/CE.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual SUDAM/MDR/BELEM/PA 3/2019 - A presente Licitação tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo de TI, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Referência.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Municipal 8RF/RFB/ME/SOROCABA/SP 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância eletrônica remota, através de centrais de alarme, com o uso de câmeras já instaladas nos locais, e fornecimento de equipamentos e materiais, sua instalação e configuração do sistema, necessários para monitoramento de possíveis violações, intrusões e outras ocorrências, nas Agências da Receita Federal localizadas em Itapetininga/SP, Itapeva/SP, Itu/SP, São Roque/SP e Tatuí/SP, além de serviços de manutenção corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de IMPRESSÃO E ACABAMENTO GRÁFICO DE LIVROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual IFSUL/SAPUCAIADOSUL/RS 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia para instalação de Rede Elétrica para Recebimento das Salas Modulares, com extensão de 215m, pertencentes ao Instituto Federal Sul-rio-grandense, situado na Avenida Copacabana, 100, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e Especificações Técnicas e demais documentos anexos a este Edital.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASC/CONCORDIA/SC 3/2019 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de Gases Especiais, para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, de acordo com as especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I).
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Federal IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split com instalação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 18/2019 - O presente Edital tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de uma Solução Integrada composta por bens e serviços, para votação por correspondência, relativamente ao aprimoramento e expansão de serviços e infraestrutura disponibilizados pelo Conselho Federal de Medicina - CFM e os Conselhos Regionais de Medicina - CRM¿s, no que tange à modernização do KIT DE VOTAÇÃO com produção centralizada e segura e a contratação, por demanda, de solução para apuração por leitora óptica (processamento eletrônico) conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 33/2019 - Registro de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento com instalação de persianas horizontais em alumínio, por demanda e Manutenção Preventiva e Corretiva durante o prazo de garantia, no âmbito da Defensoria Pública Geral da União - DPGU, em Brasília-DF.
- 25/04/2019 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica para execução, de forma indireta e contínua, de serviço de vigilância eletrônica à distância das instalações, móveis, equipamentos e documentos, incluindo instalação, manutenção dos equipamentos e gerenciamento do sistema, nas dependências das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu e Petrópolis.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENMT/CUIABA/MT 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa organizadora de evento para Semana de Enfermagem no período de 29/05 a 31/05/2019 no município de Cuiabá/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CORENMT/CUIABA/MT 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material gráfico e camisetas para Semana de Enfermagem, realizado no período de 29/05 a 31/05/2019 no estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 13/2019 - A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando o Pregão Eletrônico, do Tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para consumo frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constante no Anexo I, e nos termos deste edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.
- 26/04/2019 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 15/2019 - A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando o Pregão Eletrônico, do Tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para consumo frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constante no Anexo I, e nos termos deste edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.
- 24/04/2019 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 247/2019 - Serviço de Recapeamento Asfáltico das Intervenções de Manutenção e Expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) da UNBSA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.