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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 14.022.019/2019 - Nomeia ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JÚNIOR, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
- 15/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 14.022.019/2019 - Exonera APPIO DA SILVA TOLENTINO do cargo de Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
- 15/02/2019 - 06 - Decreto Legislativo CN 4/2019 - Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 10.572.2015.13DW.0033/2018 - Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos no estado do Rio de Janeiro, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 36201 - Fundação Oswaldo Cruz.
- 15/02/2019 - Portaria SERES/MEC 63/2019 - Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 15/02/2019 - Portaria SERES/MEC 70/2019 - Revoga o item 2 do Anexo da Portaria SERES nº 51, de 12 de fevereiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria MEC 387/2019 - Designa LUIZA DALVA RODRIGUES PAIVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assistente. Tornada sem Efeito pela Portaria 394/2019/MEC
- 15/02/2019 - Portaria SAS/MS 202/2019 - Compatibiliza códigos da CID-10 com procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde/SUS.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 373/2019 - Nomeia ANTONIO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.133/2019 - Designa JOSÉ CORDEIRO NETO, para compor a Secretaria-Executiva da Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.134/2019 - Designa CAROLINA DE BRITTO FERNANDES, para exercer o encargo de substituta eventual do Subchefe Adjunto de Revisão de Atos Normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.156/2019 - Nomeia JOSÉ PAULO SOARES MARTINS, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.168/2019 - Exonera ELAINE DA SILVA GONTIJO do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Educação.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.182/2019 - Exonera LEANDRO MELLO FROTA do cargo de Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- 15/02/2019 - Portaria SG/MD 667/2019 - Subdelega competência ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional para autorizar, no âmbito de atuação do Secretário-Geral, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras, a concessão de diárias e passagens a servidores e militares, em âmbito nacional. Revogada pela Portaria 2920/2019/SG/MD
- 15/02/2019 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MI 4/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 47, de 18/10/2017, publicada no DOU nº 201, de 19/10/2017.
- 15/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 38/2019 - Autoriza a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/SP, no km 289+125m, na Pista Sul, em Ocauçu-SP, de interesse do Auto Posto Amigos da BR-153 Ltda.
- 15/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 40/2019 - Altera o Art. 1º, II, da Portaria nº 490, de 2018, que estabelece o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o ano 2019
- 15/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 47/2019 - Dispensa o Procurador-Federal RAIMUNDO JUAREZ NETO do encargo de substituto eventual do Subprocurador-Geral de Contencioso e Assuntos Estratégicos, da Procuradoria Federal. Revogada pela Portaria 448/2019/DG/ANTT/MI
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 225/2019 - Credencia, a empresa PAULO CÉSAR CHAVES DOS SANTOS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 229/2019 - Credencia, a empresa V DE ALMEIDA FERNANDES - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 236/2019 - Credencia, a empresa ACAGIL ARIOLI GARCIA & CIA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DNIT/MI 887/2019 - Credencia 2 (dois) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 15/02/2019 - Portaria SR-SC/DNIT/MI 992/2019 - Concede Aposentadoria voluntária, ao servidor UBIRATAN TELES DE SOUZA.
- 15/02/2019 - Portaria IPHAN/MC 15/2019 - Dispõe sobre diretrizes e critérios para a preservação das áreas contidas na poligonal de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Laranjeiras - SE, situado no Município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN.
- 15/02/2019 - Portaria SE/ME 357/2019 - Delegação de competência para prática de atos de execução orçamentária e financeira. Revogada pela Portaria 451/2019/SE/ME
- 15/02/2019 - Portaria SEF/ME 80/2019 - Subdelega competência para a prática de atos de pessoal no âmbito da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFBA/MEC/BARREIRAS/BA 1/2019 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de instalação, de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, climatizadores e cortinas de ar, compreendendo fornecimento de peças, componentes, acessórios e mão de obra, em conformidade com as necessidades da UFOB Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 3/2019 - Contratação de prestação de serviços de PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR TREINAMENTOS, ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES E ARBITRAGEM para os alunos do Campus Machado do IFSULDEMINAS.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 6/2018 - Concessão remunerada de uso de espaço físico para exploração de serviços de Cantina/Lanchonete, no espaço físico existente, com área total de 117,55 m², no Centro de Ciências Humanas e Naturais CCHN, da Universidade Federal do Espírito Santo UFES.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 8/2019 - Aquisição de Produtos Químicos, com o objetivo de atender às necessidades do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia CCET, da Universidade Federal de Sergipe.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 17/2019 - Aquisição de insumos gráficos, exceto papel, para atender às necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSP/MEC/DIADEMA/SP 350/2018 - Aquisição de material de almoxarifado: papel almaço pautado, papel sulfite A4, pilha tamanho pequena alcalina AA, pilha tamanho pequena alcalina AAA, giz para quadro negro cor BRANCA, giz para quadro negro cores VARIADAS e bateria alcalina 9V.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 10/2019 - Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de um plano de trabalho relativo a mapeamento, melhoria de processos e desenvolvimento de equipe especializada.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 4/2019 - Material de Consumo para Seção de Educação Física.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 5/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LORENA/SP 6/2018 - Contratação de empresa especializada no ramo de alfaiataria e uniformes militares, por intermédio de Cessão de Uso de Imóvel, sob regime oneroso, para instalação e funcionamento de um bazar militar, atividade de apoio, visando atender às necessidades do 5º Batalhão de Infantaria Leve.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRF/PORTOVELHO/RO 1/2019 - Registro de Preços para a aquisição de 05 (cinco) veículos, com a finalidade de atender as demandas administrativas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 4/2019 - Aquisição de Materiais de Expediente.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 8/2019 - Refil de purificadores de água.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 10/2019 - Registro de preço para contratação de serviço de arbitragem para as modalidades Basquetebol, Futebol de Campo, Futsal, Handebol e Voleibol, para as competições do Sesc em Minas Gerais.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 12/2019 - Aquisição de veículo automotor tipo furgão teto alto adaptado para ambulância SAMU.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 21/2019 - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Rio Largo-AL.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 27/2019 - Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para o Curso de Medicina do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HGB/RIODEJANEIRO/RJ 70/2018 - Registro de preço para aquisição futura de insumos do Serviço Hemoterapia (Processo: 33374.072436/2018-49).
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 81/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais para atender as demandas operacionais do Programa Luta pela Cidadania, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 15/02/2019 - 13 - Decisão COFEN/EFEPL 17/2019 - Aprova o Regimento Interno do 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF.
- 15/02/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 21/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária ROTA DO SOL TÁXI AÉREO LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 205/2019 - Determina a Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária - SUINF a apuração dos fatos indicados no Processo 50500.115484/2013-51, referente à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 211/2019 - Defere o pedido da empresa Expresso União Ltda., autorizando a implantação dos mercados de Luziânia (GO) e Cristalina (GO), para Belo Horizonte (MG), como seções da linha Brasília (DF) - Belo Horizonte (MG).
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SRTE/ME/RIOBRANCO/AC 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a serem executados de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CFESS/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, programação, manutenção corretiva, adaptativa, preventiva e evolutiva de site e hotsites, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 3/2019 - Eventual aquisição de EMBALAGENS PARA COMPRIMIDOS E PELÍCULA GRÁFICA.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFCE/CRATO/CE 4/2019 - Aquisição de ração (Milho, Farelo de soja, Farelo de Trigo), para atender necessidades existentes no Departamento de Pesquisa, Extensão e Produção do IFCE campus Crato.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2019 - Licitação de Insumos de paraquedas.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 32/2019 - Serviço educacional de curso de pós-graduação universitária lato sensu em Logística Empresarial, no nível especialização, conforme a Resolução Nº 1, de 6 de abril de 2018, do Ministério da Educação, a ser oferecido para 16 (dezesseis) alunos indicados pelo Comando-Geral de Apoio (COMGAP), denominado Curso de Especialização em Logística (CESLOG), a ser realizado na modalidade de Educação a Distância (EAD).
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 15.887/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Licenciamento do software Adobe Creative Cloud, na modalidade ETLA (Adobe Enterprise Term License Agreement), pelo período de 36 meses, com o respectivo fornecimento de mídias, suporte técnico e garantia de atualização para as novas versões.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 4/2019 - Aquisição, SEM TROCA, sob o Sistema de Registro de Preços, de baterias para manutenção corretiva e preventiva dos grupos geradores das varas do trabalho do Interior do estado do Amazonas e Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, do sistema de combate a incêndio do prédio sede do TRT 11, do sistema de alarme do Fórum Trabalhista de Manaus/AM e da iluminação de emergência das subestações do prédio sede e Fórum Trabalhista de Manaus/AM.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 43/2019 - Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Refeição e Lanches, em Sistema de Registro de Preço, para Campanhas de Vacinação humana e animal para atender às necessidades da Subsecretaria de Vigilância Sanitária (SVS), conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 58/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais de ferro fundido para redes e adutoras de água.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.104/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (05) PLS N¿ 020/2019
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.105/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE CORRELATOS 7 - PLS 022-2019
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 29/2019 - REGISTRO DE PREÇOS DE SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 5 ML E CURATIVO FIXADOR PARA CATETER PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 14/02/2019 - Portaria SPA/MAPA 684/2019 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 14/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 332/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 333/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 364/2019 - Dispensa JÉSSICA DO NASCIMENTO SAITO da função de Assistente, código GR-IV, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 28/07/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 203/2019 - Dispõe sobre os feriados locais, no ano de 2019, no âmbito da Anatel.
- 14/02/2019 - Portaria BHMN/DHN/DGN/CM/MD 2/2019 - Designação de Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio.
- 14/02/2019 - Portaria CFC/EFEPL 13/2019 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2019.
- 14/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 335/2019 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Matão (MS) (CIAD: MS0416) no cadastro de aeródromos.
- 14/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 443/2019 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo heliponto privado. Revogada pela Portaria 572/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 867/2019 - Designa a servidora MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 875/2019 - Designa o servidor FAUSTO HENRIQUE MARTINS GOMES MAFRA FILHO, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 14/02/2019 - Portaria MDR 383/2019 - Alterar o art. 1º da Portaria n. 245, de 25 de junho de 2018, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Conceição do Araguaia-PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/02/2019 - Portaria MDR 398/2019 - Delega competências quanto à autorização para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens. Revogada pela Portaria 2191/2023/MIDR
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 15/2019 - Registro de preços visando a eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Reagentes para Imunohematologia I para o Hospital das Clínicas da UFPE
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 23/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico terceirizado de Tecnologia da Informação (TI) em Nível Médio e Nível Superior para trabalhar na operacionalização de serviços de TI e atender às demandas do Núcleo de Tecnologia da Informação NTI e demais unidades da Universidade Federal de Sergipe.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 6/2019 - Prestação de serviços de limpeza interna por hidrojateamento em tubos de trocadores de calor da Usina Nuclear de Angra 2, durante a realização das Paradas Técnicas Programadas 2P15 e 2P16.
- 06/03/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 59/2019 - Institui a Equipe Nacional de Licitações - ENALIC. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 77/2019/SAF/ANM/MME
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.074/2018 - Serviço de adequação do sistema de proteção contra incêndio CO2, incluindo o fornecimento, conforme Anexo 1 Termo de Referência e Anexo 2 Lista de Preços.
- 14/02/2019 - 13 - Mensagem PR 41/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT¿ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- 14/02/2019 - 13 - Mensagem PR 43/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor BRUNO SERRA FERNANDES para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 1/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para a Manutenção do Prédio do GSD Prédio do Comando do Grupo de Segurança e Defesa de Manaus Ala 8 Comando da Aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FBN/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de máquinas leitoras de microfilme, com fornecimento e ou substituição de peças, visando suprir as necessidades de atendimento aos pesquisadores das Coordenadorias de Publicações Seriadas, Acervo Geral e Acervo Especial da Fundação Biblioteca Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 2/2019 - Contratação de empresa para a execução de obra de engenharia visando a ampliação do sistema abastecimento de água, englobando captação, adução, reservação, o tratamento (clorador), rede de distribuição, grade de proteção e ligações domiciliares, na aldeia Taboca com extensão para aldeia Pista do Leão, localizada no município de Aripuanã-MT.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/ARACAJU/SE 3/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Sergipe, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 4/2019 - Contratação de empresa para a execução de obra de engenharia visando a ampliação do sistema de abastecimento de água, englobando captação, adução, reservação, o tratamento (clorador), rede de distribuição, grade de proteção e ligações domiciliares, na aldeia Cajueiro, localizada no município de Brasnorte/MT.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual DPE/PALMAS/TO 7/2019 - REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada em telecomunicação para prestação de serviços comum e continuado de telefonia na modalidade SMP e internet móvel, para comunicação de voz e dados originadas em terminais móveis com tecnologia digital, com características de serviço pós-pago, nas áreas com cobertura da prestadora, inclusive nos locais em que possui acordo de 'roaming' e demais especificações constante no Edital e Termo de referencia.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 8/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Cola Cirúrgica, utilizadas em procedimentos de Cirurgia Cardíaca em pacientes do SUS, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 16/2016 - Registro de Preço para aquisição de gêneros de panificação destinados a diversas Secretarias Municipais.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 16/2019 - Tem-se por objeto a Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de 22.000 (vinte e duas mil) cestas de gêneros alimentícios com os produtos básicos abaixo especificados.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 18/2019 - Aquisição de Tintas Spray.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 20/2019 - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de ESTRUTURA PARA EVENTO, destinados a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Rio Largo-AL.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 36/2019 - Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Produtos para Saúde e Correlatos para as Unidades vinculadas à SEMUS, de acordo com a estimativa média de consumo, especificações, quantitativos e condições constantes neste Termo de Referência de: Ataduras de Crepe, Compressas para Campo Operatório e Compressas de Gaze.
- 14/02/2019 - Ato STM 2.590/2019 - Suprime a especialidade APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS do cargo vago de provimento efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área de atividade ADMINISTRATIVA, decorrente da aposentadoria concedida pelo Ato nº 2403/2018.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/NATAL/RN 24.017/2019 - Aquisição de material elétrico para atender solicitações, para eventos festivos, feitas pelas comunidades à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos SEMSUR/ Diretoria do Departamento de Iluminação Pública-DIP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- 14/02/2019 - Ato CN 2/2019 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 855, de 13 de novembro de 2018.
- 14/02/2019 - 14 - Comunicado SUFER/ANTT/MI 6/2019 - Processo licitatório para a subconcessão da Ferrovia Norte Sul Tramo Central (FNS TC), no trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Porto Nacional, no Estado de Tocantins, e Estrela d'Oeste, no Estado de São Paulo
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBRAM/MC/OUROPRETO/MG 1/2019 - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos por comodato, para o Museu da Inconfidência (Ouro Preto/MG) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 1/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, cumulada com fornecimento de peças e de materiais necessários ao perfeito funcionamento de toda a frota de veículos da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS, e suas Estações Experimentais, localizadas em Vacaria-RS e Jales-SP.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 6/2019 - Prestação de serviço de elaboração e implementação do programa de Saúde e Segurança do Trabalho contido na NR-09: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasília DF, conforme as especificações, exigências e prazos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 12/2019 - Registro de preços para aquisição de toxina botulínica tipo a - pó congelado a vácuo 100U ou 300UI, a ser utilizado no período de doze meses pela especialidade Dentística, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREAMS/CAMPOGRANDE/MS 3/2019 - Aquisição e contratação de serviço de emissão de certificados digitais e-CPF para autenticação pessoal e de uso do Conselho, além do fornecimento de dispositivos do tipo Token USB para armazenamento de Certificados Digitais.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 5/2019 - Registro de preços para aquisição de papel A4.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 10/2019 - Aquisição de Materiais de Cantina.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 17/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas com o fornecimento de peças para as câmaras frias de vacinas / imunobiológicos - marca INDREL, pertences à Secretaria Municipal da Saúde.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 21/2019 - Aquisição de reagentes químicos para realização de análises físico-químicas para água tratada.
- 13/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 12.022.019/2019 - Designa JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 53/2019 - Revoga o item 4 do Anexo que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 713, de 13 de julho de 2017.
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 56/2019 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 13/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 70/2019 - Designa CELSO LEANDRO DE MOURA para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, Código DAS 101.2.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 362/2019 - Designa ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2094655, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5
- 13/02/2019 - Portaria MEC 369/2019 - Nomeia JOSÉ BENEDITO BORELLI JÚNIOR, CPF nº 109.695.018-97, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 370/2019 - Designa ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA, matrícula SIAPE nº 40697, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE- 102.3.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 375/2019 - Designa RENATA SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1549014, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.1.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 377/2019 - Designa DAMIÃO FÉLIX DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1798310, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE 102.1.
- 13/02/2019 - Portaria MS 102/2019 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de São Paulo.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 325/2019 - Designa a servidora HELOISA REY FARZA, matrícula SIAPE nº 0463629, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF- Rio de Janeiro - Aeroporto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 13/02/2019 - Portaria MME 121/2019 - Fica delegada ao Chefe de Gabinete do Ministro e ao seu substituto eventual competências.
- 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 359/2019 - Nomeia BERTHA DE MELO GADELHA ABREU para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 13/02/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 23/2019 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 13/02/2019 - Portaria MPDFT/MPU 1/2019 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 13/02/2019 - Portaria CGCSP/DE/PF/MJSP 34.371/2018 - Cancela a Autorização concedida, para exercer atividade em ESCOLTA ARMADA, à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A.
- 13/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 219/2019 - Concede, licença de funcionamento à pessoa jurídica NIVEL-NÚCLEO DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA-ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 13/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 220/2019 - Credencia, a empresa MERCOSUL PLACAS LTIDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 222/2019 - Credencia, a empresa NELSON DE SOUZA CARNEIRO SOBRINHO - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 224/2019 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 375/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 13/02/2019 - Portaria MI 317/2019 - Designa SIRLÉA DE FÁTIMA FERREIRA LEAL MOURA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, do Departamento de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 13/02/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 39/2019 - Altera os subitens 1.2, 1.4 e 1.5 da Portaria Inmetro/Dimel nº 105, de 8 de julho de 2003.
- 13/02/2019 - Portaria DC/PREVIC/ME 126/2019 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc.
- 13/02/2019 - Portaria DIORG/SUSEP/ME 1.259/2019 - Aprova as deliberações dos acionistas de PAN SEGUROS S.A.
- 13/02/2019 - 12 - Resolução CFC/EFEPL 1.559/2019 - Institui o Plano de Logística Sustentável do Conselho Federal de Contabilidade (PLS-CFC).
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 24/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE FORROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O PRÉDIO DO CURSO DE ODONTOLOGIA-CCS da UFSM.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Aquisição de medicamentos da grade de Oncológicos injetáveis padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.
- 13/02/2019 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 602/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo P34 - Piriproxifem.
- 13/02/2019 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 603/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo C74 - Ciantraniliprole.
- 13/02/2019 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 604/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo M17 - Metomil.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 4/2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel S-10 automotivo), para os veículos que compõem a frota da SUB-PE (próprios e/ou locados).
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 14/2019 - Aquisição de equipamento de informática (microcomputador).
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 15/2019 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de copos descartáveis.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 66/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais para atender as demandas operacionais do Programa Luta pela Cidadania, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/MANAUS/AM 4.007/2019 - Formação de registro de preços para futura aquisição de material de consumo voltado aos grupos de gêneros alimentícios (açúcar, café, adoçante líquido e leite integral), destinados ao atendimento das necessidades de consumo desta Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, por um período estimado de 12 (doze) meses.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.004/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp destinado aos órgãos e entidades da Administração Municipal.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei CD 736/2019 - Institui a Política Nacional de Reconhecimento e Valorização do Cuidador com Laços Afetivos.
- 13/02/2019 - 13 - Despacho SFC/ANTAQ/MI 3/2019 - Julga pela insubsistência do Auto de Infração nº 003296-4.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PALMAS/TO 32/2019 - Contratação de empresa especializada no ramo de seguros automotivos, com cobertura compreensiva 100 % da tabela FIPE (seguro total), franquia básica, cobertura de DM (danos materiais), cobertura DC (danos corporais), assistência 24 horas (básica) e cobertura de vidros, para os veículos pertencentes à frota oficial da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBRAM/MC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de impermeabilização no Pátio Santiago do Museu Histórico Nacional, conforme o Projeto Executivo de Impermeabilização constante deste Projeto Básico e seus Anexos, mediante o regime empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Projeto Básico ANEXO I.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUNDACENTRO/SAOPAULO/SP 2/2019 - Aquisição de equipamentos e consumíveis para a realização de análises químicas de metais e certificados de referência.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 7/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de comunicação de dados terrestres para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL SENAC-DF, e a rede mundial de computadores (Internet), para atender as necessidades deste Senac-DF.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/ITAPETINGA/BA 10/2018 - Aquisição de Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, mediante solicitação do Núcleo de Gestão da Tecnologia da informação do Campus Itapetinga.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 4/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, por meio de recepcionistas, necessários ao funcionamento dos diferentes segmentos organizacionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal CLDF.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 31/2019 - AQUISIÇÃO DE CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA 10,5 X 10,5 CM PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 39/2019 - AQUISIÇÃO DE REMIFENTANILA CLORIDRATO 2 MG PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 12/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 30/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FABIO ALERCIO COSTA RODRIGUES, empregado público ocupante do cargo de Médico do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (UFWC-UFC), da Rede Ebserh.
- 12/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 31/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANA BEAUDETTE DRUMMOND, empregada pública ocupante do cargo de Médico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 12/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 33/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SARA DE PINHO CUNHA PAIVA, empregada pública ocupante do cargo de Médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG), da Rede Ebserh.
- 12/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 36/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DAYANA MAIA SABOIA, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, da Universidade Federal do Ceará (Meac-UFC), da Rede Ebserh.
- 12/02/2019 - Portaria SERES/MEC 48/2019 - Fica autorizado, sub judice, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade de Ribeirão Preto (208), mantida pela Associação de Ensino de Ribeirão Preto (147).
- 12/02/2019 - Portaria PGF/AGU/PR 120/2019 - Dispõe sobre a extinção do Escritório Avançado em Pouso Alegre/MG.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 348/2019 - Nomeia ZAQUEU SOARES RIBEIRO para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 36/2019 - Autoriza a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, no km 181+300m, na Pista Norte, em Guararema/SP.
- 12/02/2019 - Portaria MI 309/2019 - Exonera KLEBER CAMPOS RODRIGUES FILHO, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 344/2019 - Concede Pensão, à Neuza Ayde Almeida e Silva viúva do ex-servidor Álvaro Almeida e Silva.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 397/2019 - Concede Pensão Temporária, à JACIRA LEMOS MACHADO, filha inválido do ex-servidor FRANCISCO VIERA MACHADO.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 412/2019 - Concede Pensão, à Marlene Maria da Penha Fidelis Koppe, viúva do ex-servidor Jurandyr Koppe.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 429/2019 - Torna sem efeito a portaria 1.419, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2007.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 430/2019 - Torna sem efeito a portaria nº 1.420 publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2007.
- 12/02/2019 - Portaria PFN-SC/4R/PGFN/ME 4/2019 - Cancela certidões de regularidade fiscal.
- 12/02/2019 - Portaria MC 4/2019 - Subdelega competência ao Secretário da Economia Criativa para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria da Economia Criativa - Unidade Gestora 420030, do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - Unidade Gestora 420048, da Secretaria da Economia Criativa/FNC - Unidade Gestora 340030 e do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas/FNC - Unidade Gestora 340051.
- 12/02/2019 - Portaria MC 5/2019 - Subdelega competência ao Coordenador-Geral do Centro Técnico do Audiovisual para atuar como Ordenador de Despesas do Centro Técnico do Audiovisual - Unidade Gestora 420036.
- 12/02/2019 - Portaria MC 7/2019 - Subdelega competência ao Secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural - Unidade Gestora 420044 e da Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural/FNC - Unidade Gestora 340042.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.693/2019 - Autoriza a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União elencados no Termo de Vistoria nº 02/2018, integrantes do acervo patrimonial do porto organizado de Paranaguá, sob a guarda e gestão da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.700/2019 - Extingue o presente processo, por perda superveniente de seu objeto.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.701/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa W X L QUEEN LTDA.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.705/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.716/2019 - Comunica o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE acerca da denúncia formulada pela empresa CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no âmbito do Processo nº 50300.003961/2017-16.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.717/2019 - Determina o arquivamento dos autos diante da ausência de objeto, nos termos do que dispõe o art. 52 da Lei nº 9.784, de 1999.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 17/2019 - Aquisição de extintores de incêndio do tipo ABC, visando atender a legislação vigente e assegurar a proteção contra possíveis incêndios ao patrimônio das instalações edificadas da Universidade Federal de Sergipe.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/TERESINA/PI 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, por um período de 12(doze) meses, conforme especificações, detalhamentos e condições constantes no Termo de Referência (Anexos I) do Edital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - Aquisição de adaptador para transferência de soluções parentais e outros (Esta IRP possui itens em lote).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - Aquisição de filtros de ar hepa.
- 04/03/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 47/2019 - Dispõe sobre designação dos servidores relacionados, para atuarem referente ao Contrato nº 03/2019. Revogada pela Ordem de Serviço 649/2021/SAF/ANM/MME
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 6/2019 - Equipamentos de Proteção Individual EPI s, ferramentas para combate a incêndio, materiais e equipamentos de segurança conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 8/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de radioproteção para controle de qualidade, levantamento radiométrico com emissão de laudos radiométricos de equipamentos hospitalares geradores de radiação nas áreas circunvizinhas ao mesmo, como também documentações e treinamento em radioproteção, obrigatórios pela portaria 453 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, de 1 de junho de 1998, conforme Edital e Anexos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 1/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Hemoconcentradores, cancelados nos Pregões Eletrônicos n¿ 55/2018 (processo n° 165934/2018) e 79/2018 (processo n¿ 285974/2018), a fim de atender a necessidade de 12 (doze) meses para realização de procedimentos de Cirurgia Cardíaca na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FNS/BENEVIDES/PA 2/2019 - Aquisição de Autoclave e Aparelho de Raio X para implantação da UPA no Município de Benevides/PA.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal 8RF/RFB/ME/ARACATUBA/SP 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza e conservação, com a disponibilização de mão-de-obra em dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, higiene e equipamentos, a serem realizados nos prédios da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP e agências jurisdicionadas localizadas nos municípios de Andradina, Lins, Penápolis e Pereira Barreto e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP e agências jurisdicionadas localizadas nos municípios de Itapetininga, Itapeva, Itu, São Roque e Tatuí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/CURITIBA/PR 3/2019 - Manutenção de bombas.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 4/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Soluções para Hemodiálise para atender a necessidade de 12 (doze) meses no Serviço de Terapia Renal Substitutiva (STRS) e no Centro de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite (CHML) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 6/2019 - Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ) de camisetas, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FAPESE/SAOCRISTOVAO/SE 7/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para reprodução fotográfica, com encadernação, visando atender as necessidades do projeto CV 04/2016 - EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , gerenciado pela FAPESE.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 9/2019 - Aquisição de água mineral e vasilhames.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 9/2019 - Aquisição de material permanente e de consumo (impressora térmica, leitor de código de barras e etiquetas), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 14/2019 - Registro de Preços para a aquisição de equipamentos médicos, necessários à Secretaria Municipal de Saúde.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 23/2019 - Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para o Curso de Medicina do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 620/2018 - Aquisição de Solução de Criptografia para o Backbone com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, a fim de prover a confidencialidade dos dados trafegados entre os Data Center do Rio de Janeiro (DCRJ), do Distrito Federal (DCDF) e de São Paulo (DCSP), incluindo prestação dos serviços de capacitação técnica e 250 (duzentos e cinquenta) horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda.
- 12/02/2019 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 9/2019 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 12/02/2019 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/SEF/ME 75/2018 - Retifica a Protocolo ICMS 75/18, de 7 de dezembro de 2018.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 15/2019 - Contratação dos serviços de Vigilância Armada Diurna posto 44 Horas Semanais, com a utilização de 91 (noventa e uma) Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Maranhão.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 35/2019 - Implantação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos hospitalar padronizados, diversos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 15.831/2018 - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos em consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas de Tecnologia da Informação da Eletronorte.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CORE/SAOPAULO/SP 2/2019 - Contratação de empresa especializada em produção, impressão e entrega (postagem) de boletos de cobrança bancária, homologados por banco registrado junto ao CORE-SP, referentes às anuidades das pessoas físicas e jurídicas registradas neste Conselho.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 5/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de tecnologia informatizada com fornecimento de equipamentos eletrônicos e respectivos softwares, instalação, treinamento, garantia de funcionamento e suporte técnico do sistema de controle de acesso que objetiva o gerenciamento do fluxo dos servidores, conselheiros, prestadores de serviços e visitantes nas dependências dos edifícios Sedes do CREA-SP, sem restrição de competitividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TCM/SAOPAULO/SP 4/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e administração cartões magnéticos ou eletrônicos para aquisição de combustível e serviços de lavagem/limpeza nos automóveis da frota do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em rede credenciada de postos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 32/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL INCLUSO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ENXOVAL PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. LICITANTES, FAVOR OBSERVAR QUE NO MOMENTO DO CADASTRO DA PROPOSTA NO COMPRASNET, DEVERÁ SER LANÇADO O VALOR GLOBAL ANUAL POR ITEM.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 82/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 84/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 200/2019 - Retifica a Portaria MEC nº 200, de 28 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 335/2019 - Fica homologado o Parecer nº 790/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 337/2019 - Fica homologado o Parecer nº 813/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 344/2019 - Exonera PEDRO PEREIRA LOUREIRO, do cargo de Consultor Jurídico-Adjunto, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 61/2019 - Desabilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave o Hospital Pio XII no município de São José dos Campos/SP.
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 314/2019 - Nomeia a servidora PATRÍCIA KOTT TOMAZETT, para ocupar o Cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 11/02/2019 - Portaria ANATEL/MCTIC 271/2019 - Transforma 1 (um) cargo comissionado de assistência, código CASI, em 1 (um) Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Presidência Executiva/PR.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 209/2019 - Credencia, a empresa CLAUDIO MARCUS MELO GONDIM - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria MI 299/2019 - Nomeia DELVAN ALVES CIPRIANO, servidor do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria MI 300/2019 - Designa STANLEY SILVA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria MI 307/2019 - Nomeia LUIS FELLIPE ARRUSSUL DE MELO, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria ANAC/MI 3.894/2018 - Retifica a Portaria nº 3.894/SAR, de 18 de dezembro de 2018.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 321/2019 - Inclui a forma farmacêutica comprimidos na linha de Sólidos não estéreis (Embalagem Primária; Granel) na certificação da empresa Patheon Inc., solicitada pela empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 324/2019 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no ANEXO.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 325/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 329/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 330/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 344/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 363/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 366/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.678/2019 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 2708-1, de 03/07/2017.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.679/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do empresário individual DISNEY TOREZANI DA CONCEIÇÃO - ME.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.683/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor de CIENT - EMPRESA DE SERVIÇOS DE TRANSP E COM DE CALCARIO EIRELI.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.721/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa CAMERA AGROALIMENTOS S/A.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MDR 7/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, Diretor da Área de Regulação.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 5/2019 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
- 11/02/2019 - 13 - Despacho SERES/MEC 8/2019 - Decide o Processo MEC nº 23709.000080/2018-69 aplicando penalidade à Instituição.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 756/2018 - Credenciamento da Faculdades João Paulo II - Rio Grande, a ser instalada no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 761/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Administração de Cataguases, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 766/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins, com sede no município de Paraíso do Tocantins, no estado de Tocantins.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 772/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (FACIC), com sede no município de Cruzeiro, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 775/2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Belém - Estácio Belém, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 798/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES). Veja Também
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 801/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 811/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - 04 - Consulta Pública DC/ANS/MS 72/2019 - Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o processo regulatório, relativo análise de impacto regulatório.
- 04/03/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 41/2019 - Dispõe sobre designação dos servidores relacionados, para atuarem referente ao Contrato 08/2018.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 2/2019 - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento continuada de Gases Medicinais Liquefeitos e não Liquefeitos, incluindo seus respectivos sistemas de abastecimentos e armazenamento em cilindros e Tanque criogênico, os quais serão cedidos ao HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, em regime de comodato, incluindo treinamento do pessoal do Hospital Naval de Salvador e a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CORONELBICACO/RS 2/2019 - Aquisição de luminárias do tipo LED para manutenção da Iluminação Pública Municipal.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 564/2018 - A contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (sistema de refrigeração via expansão indireta e de renovação de ar).
- 11/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 82/2019 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 065/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2014, firmado entre a ANTT e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
- 11/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 83/2019 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 023/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2017, firmado entre a ANTT e a empresa ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME. Revogada pela Portaria 326/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7 (sete) dias por semana, pelo período de 01 (um) ano.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Serviço de Reforma de mesas e cadeiras de madeira.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CFP/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de licenças de acesso ao Conselho Federal de Psicologia, para uso de plataforma colaborativa na modalidade Software as a Service (SAAS) com provimento de serviços de e-mail, agenda, bate-papo com vídeo, compartilhamento de e-mails e de arquivos, bem como permitir a criação de documentos online, compatíveis com documentos editor de texto, planilhas eletrônicas e apresentação de slides, incluindo suporte técnico, manutenção, solução single sign-on, migração de dados e treinamento.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal AGU/BRASILIA/DF 9/2019 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca Thyssenkrupp com capacidade para 6 (seis) pessoas ou 600 kg, 4 (quatro) paradas, instalado no prédio-sede da Advocacia-Geral da União, em Manaus, com fornecimento de dispositivos, peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 14/2018 - Contratação de empresa especializada no transporte aeromédico, para prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI aérea (adultos e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, incluindo o transporte terrestre do paciente da origem até a aeronave, bem como da aeronave até a unidade hospitalar de destino, em Ambulância de Suporte Avançado - tipo D .
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 16/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais diversos, com entrega imediata, para a Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 18/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Defensoria Pública da União - DPU, na cidade de Sobral/CE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 19/2018 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, calibração, qualificação e assessoria técnica de equipamentos e instrumentos Médico-hospitalares do Navio Doca Multipropósito ¿Bahia¿.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 33/2019 - O presente pregão tem por objeto a contratação de SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO A ÓXIDO DE ETILENO, INCLUINDO O TRANSPORTE E O FORNECIMENTO DO MATERIAL PARA EMBALAGEM, do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e Maternidade Victor Ferreira do Amaral da Universidade Federal do Paraná, conforme descrição detalhada constante do Termo de Referência Anexo I deste Edital que é parte integrante do mesmo independentemente de transcrição.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 3/2019 - Cinta Elástica e Capa Plástica para processos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 15/2019 - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material para pintura.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.089/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (12) PLS N° 213-2018.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.093/2019 - Contratação Dos Serviços De Locação De Máquinas Impressoras Coloridas.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 39/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (KIT DE LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 45/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (SERINGA PRÉ-HEPARINIZADA PARA COLETA DE GASOMETRIA).
- 11/02/2019 - 14 - Deliberação SE/MC 1.253/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.253/2018.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto 9.703/2019 - Revoga dispositivos do Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República. Revogado pelo Decreto 10374/2020
- 08/02/2019 - Portaria MEC 310/2019 - Nomeia CATARINA ADRIANA SOARES DE QUEIROZ, do cargo de Coordenador.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 190/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Promocional Londrina Viva - PROLOV, com sede em Londrina (PR).
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 196/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, com sede em Indiaporã (SP).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 304/2019 - Nomeia a servidora VÂNIA MORENA CRUZES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 307/2019 - Nomeia o servidor ROBERTO BUSATO FILHO, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 308/2019 - Dispensa o servidor ROBERTO BUSATO FILHO, do encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 327/2019 - Nomeia BRUNO SANTIN FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Políticas Agrárias e Fundiárias, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 331/2019 - Exonera BÁRBARA RODRIGUES DA SILVA BORGES do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete-Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 343/2019 - Nomeia FERNANDA RODRIGUES SALDANHA DE AZEVEDO para exercer o cargo de Assessor.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.107/2019 - Designa os membros para compor o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.113/2019 - Nomeia MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeir.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.116/2019 - Exonera PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.119/2019 - Nomeia PEDRO HENRIQUE MACIEL PEIXOTO, para exercer o cargo de Secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- 08/02/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 19/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 08/02/2019 - Portaria PGR/MPU 76/2019 - Regulamenta, no âmbito do Ministério Público Eleitoral, a atuação concentrada em polo junto ao Ofício da Procuradoria Regional Eleitoral, fixando seus Ofícios.
- 08/02/2019 - Portaria DNIT/MI 762/2019 - Dispensa o servidor LUIZ CARLOS DE FREIRE BASTOS, Agente Administrativo, dos encargos de Supervisor-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
- 08/02/2019 - Portaria SEAIN/ME 154/2019 - Altera a alíquota de imposto de importação para o código 0303.53.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum. Revogada pela Resolução 315/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 08/02/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 1.098/2019 - Modifica no que concerne a Operações Oficiais de Crédito e à Dívida Pública Federal.
- 08/02/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.600/2019 - Revoga a Resolução n° 1.909/2009.
- 08/02/2019 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 556/2019 - Retifica a Resolução Normativa CFA Nº 556, de 30/01/2019.
- 08/02/2019 - 18 - Concursos UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 3/2019 - Seleção de poesias para o Concurso de Poemas da UFSJ 2019 , inscrições de 27/03/2019 a 05/04/2019.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Restauro para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos para Restauração de Fachadas, Recuperação Estrutural e Recuperação da Cobertura do Paço São Cristóvão, sede do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, situado à Quinta da Boa Vista, 1818, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 7/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO, GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZANDO TECNOLOGIA MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING MPLS DESTINADO AO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS CPD/UFSM.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 10/2019 - Aquisição de purificador de água.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 19/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços com vigência de 12 (doze)meses para a aquisição parcelada, conforme necessidade, de Conexões, Acessórios de isolamento térmico,registro de fechamento rápido e válvula esfera e outros) O objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR da universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referencia - anexo I do edital.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 29/2019 - Aquisição de Centrífuga para Laboratório e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 1/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS, INCLUINDO SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS E ARMAZENAMENTOS EM CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 7/2019 - Contratação de empresa especializada no serviço de Controle de qualidade Externo e Interno em Laboratório (Ensaio de Proficiência para Laboratório), para atender às necessidades no âmbito da Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Manaus (SDANC), conforme quantidades, estabelecidas neste edital e anexos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 7/2019 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portas corta-fogo sob medida no Depósito de Inflamáveis e de Materiais no CINDACTA II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Aquisição de fardamento para o COMAER.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 16/2019 - Aquisição de pastas escolares azuis em nylon.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CORE/GOIANIA/GO 1/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro saúde ou Assistência Médica, devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, para a prestação de serviços de assistência médica e/ou seguro saúde, sem carência, com cobertura assistencial médico- ambulatorial e hospitalar incluindo partos, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, no âmbito de todo o território nacional, com padrões de enfermaria e apartamento individual com banheiro privativo, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas com cobertura de todas as especialidades reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina CFM e exames complementares reconhecidos ou que vierem a ser reconhecidos pela Agência Nacional de Saúde ANS, para os servidores do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás, estimados em 09 (nove) vidas.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FAU/UBERLANDIA/MG 2/2019 - Aquisição de um kit para vídeo conferência com instalação e software, destinado a Universidade Federal de Uberlândia/MG, conforme exigências técnicas e quantitativos descritos neste Instrumento Convocatório e seus Anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 2/2019 - Aquisição de nobreaks de pequeno porte, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual STM/JUIZDEFORA/MG 3/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, diurna e noturna, de forma ostensiva, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Auditoria da 4ª CJM, localizada na Rua Mariano Procópio Procópio, nº 820, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora - MG, CEP 36.035-780.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/FPOLIS/SC 4/2019 - Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartão alimentação, na modalidade cartão eletrônico, no valor correspondente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de crédito, para aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 5/2019 - Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização e polimento nos veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado de Rondônia.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 11/2019 - Registro de Preços para futuras aquisições de Placas de Comunicação Visual.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 12/2019 - Registro de preços para aquisição medicamentos sujeitos a controle especial Plano anual 2019, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde SES.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 16/2019 - Serviço de intermediação e agenciamento de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos da Administração Pública Municipal de Volta Redonda, direta e indireta, por meio de cooperativas, podendo participar táxi e por demanda, no âmbito do Município de Volta Redonda e entorno e viagens intermunicipais e interestaduais.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 16/2019 - Caminhão Cavalo Mecânico 4x2.
- 08/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 80/2019 - Autoriza licença para capacitação, a servidora GIZELLE COELHO NETTO.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 173/2019 - Revoga a Deliberação nº 371, de 25 de outubro de 2017.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 178/2019 - Autoriza a empresa Planalto Encomendas Ltda. para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros
- 11/04/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 131/2019 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANTONIO LUIZ CAMATA. Revogado pelo Ato 2413/2022/SRE/ANA/MDR
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 2/2019 - Aquisição de material de escritório de uso comum, para abastecer a sede da Telebras.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CEAGESP/SAOPAULO/SP 4/2019 - Aquisição de Materiais Construção (Cimento, Areia e Pedra), através do Sistema de Registro de Preços conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 6/2019 - Eventual aquisição de material de consumo para o setor de oftalmologia.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 21/2019 - Aquisição Insumos estocáveis de alimentação (Iogurte, Leite e outros).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 35/2019 - Contratação de empresa para execução de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO.
- 15/02/2019 - 06 - Decreto Legislativo CN 3/2019 - Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2018 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional - BRT de Palmas/TO, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.
- 15/02/2019 - Portaria SERES/MEC 68/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 15/02/2019 - Portaria SERES/MEC 69/2019 - Torna sem efeito o item 11 do Anexo da Portaria SERES nº 49, de 12 de fevereiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria MEC 385/2019 - Designa TIAGO REINALDO MENDES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão. Tornada sem Efeito pela Portaria 394/2019/MEC
- 15/02/2019 - Portaria SGTES/MS 22/2019 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação Edital Nº 2, de 17 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 372/2019 - Nomeia EDIVALDO PEREIRA BARROS para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.138/2019 - Exonera GUSTAVO DEUD BRUM ALVIM do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.143/2019 - Nomeia LUIZ HENRIQUE FRAZÃO CAMINHA, para exercer o cargo de Diretor de Integração Produtiva e Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.144/2019 - Exonera JÚNIOR DIVINO FIDELES do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.165/2019 - Nomeia MARCELO LEANDRO FERREIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Emprego da Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.171/2019 - Nomeia RICARDO MACHADO VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.173/2019 - Nomeia TANIA MARA DE MORAES, para exercer o cargo de Diretora de Acompanhamento de Políticas da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.174/2019 - Exonera AUGUSTO CÉSAR CARVALHO BARBOSA DE SOUZA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Infraestrutura.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.176/2019 - Nomeia FERNANDA RUMBLESPERGER, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.180/2019 - Exonera VANDERLEI LOURENÇO FRANCISCO do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.181/2019 - Exonera DENILSON CAMPELLO DOS SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.188/2019 - Exonera WALTER NUNES DE VASCONCELOS JUNIOR do cargo de Diretor de Marketing e Relações Públicas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.189/2019 - Nomeia HERCY AYRES RODRIGUES FILHO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo.
- 15/02/2019 - Portaria TSE 104/2019 - Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2018.
- 15/02/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 18/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de esgoto, de responsabilidade da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 227/2019 - Credencia, a empresa EDSON AMILTON BORGES - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 232/2019 - Credencia, a empresa EDSON AMILTON BORGES - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 243/2019 - Credencia, a empresa ALEXANDRE MACHADO DA SILVA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria SNPDH/MC 3/2019 - Divulga a relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 17/2018, entre os dias 01 e 31 janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria ANCINE/MC 27/2019 - Retifica a Portaria nº 27-E de 15/01/2019.
- 15/02/2019 - Portaria ME 39/2019 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018. Revogada pela Portaria 6136/2020/SEPRT/ME
- 15/02/2019 - Portaria SIN/SEAIN/ME 118/2019 - Subdelega competências às autoridades que menciona para nomeação, posse, exoneração, designação e dispensa de servidores; concessão, programação, acumulação e interrupção de férias e concessão de licença para tratar de assuntos particulares e no âmbito da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. Revogada pela Portaria 4957/2020/SEPEC/ME
- 15/02/2019 - 12 - Resolução ANAC/MI 504/2019 - Aprova a Emenda nº 09 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61.
- 15/02/2019 - 12 - Resolução ANAC/MI 505/2019 - Altera a Resolução nº 377, de 15 de março de 2016.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 2/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de pneus para os veículos oficiais.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 4/2019 - Aquisição de aparelhos telefônicos sem fio para atendimento da demanda das unidades acadêmicas e administrativas, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUFAM/MEC/BENJAMINCONSTANT/AM 361/2018 - Aquisição de material de consumo Laboratórios (Reposição do estoque de Vidrarias II), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pela unidade acadêmica Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, estabelecidas neste instrumento.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 4/2019 - Serviço de readequação da cozinha da sala de estar dos oficiais do 3¿/3¿ GAv
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 9/2019 - Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para conservação e ampliação das centrais telefônicas, marca ALCATEL LUCENT em proveito do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP MN) e Unidades Apoiadas.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 1/2019 - Aquisição de agua mineral sem gás.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRE/BELEM/PA 1/2019 - Serviço de transporte de materiais e equipamentos, em regime de empreitada por preço unitário do valor do metro cúbico, entre municípios alvo do cadastramento biométrico 2019-2020.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUNAI/PONTAPORA/MS 9/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de secretariado/recepcionista, a serem prestados na Coordenação Regional de Ponta Porã e Coordenações Técnicas Locais de Amambai, Paranhos, Tacuru, Antônio João e Iguatemi, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 17/2019 - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial (ininterruptamente 07 dias por semana, nas 24 horas do dia) em câmaras frias, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de consumo, ferramentas, acessórios e reposição de peças (originais ou recomendadas pelo fabricante), instaladas na Divisão de Vigilância de Zoonoses.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 26/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VISUAL de diferentes tipos e materiais, para utilização em diversos prédios ocupados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme especificações, condições e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I, demais Anexos e documentos que integram este Edital. (CATSER 249435)
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 31/2019 - Aquisição de Nutrição Parenteral para Neonatos.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 33/2019 - Registro de Preços para a eventual contratação de empresa prestadora de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico para atender demandas relativas à alimentação da delegação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em competições esportivas.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/MANAUS/AM 4.006/2019 - Formação de registro de preços para futura aquisição de placas de identificação de salas, placas informativas e placas direcionais, destinados ao atendimento das necessidades desta Procuradoria Geral de Justiça, por um período estimado de 12 (doze) meses, descrito e qualificado conforme as especificações e as condições constantes deste Edital e anexos.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação CRF-SP/EFEPL 2/2019 - Disciplina as regras para ministrantes e tutores do CRF-SP.
- 15/02/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 19/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária BRINGER AIR CARGO TÁXI AÉREO LTDA.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 196/2019 - Aplica a pena de cassação da autorização à empresa Viação Anapolina Ltda.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 201/2019 - Aprova o recadastramento das autorizadas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 206/2019 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Prime Excelência em Viagens e Turismo Ltda.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 212/2019 - Defere o pedido da empresa Expresso Transporte e Turismo Ltda. para a implantação da linha São Paulo (SP) - Curitiba (PR).
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/JUNDIAI/SP 1/2019 - O presente Pregão tem por objeto a aquisição de material de consumo, água mineral natural, sem gás, acondicionada em Garrafões/Galões de 20 (vinte) litros, objetivando abastecer a Gerência Executiva do INSS em Jundiaí/SP e unidades sob sua jurisdição, conforme detalhamentos constantes neste Edital e anexos, para contratações futuras.
- 15/02/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo CODAC/SUARA/RFB/ME 3/2019 - Altera o Ato declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
- 15/02/2019 - 13 - Circular SECEX/SEAIN/ME 7/2019 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 99, de 25 de novembro de 2013.
- 15/02/2019 - 13 - Circular CEF/ME 852/2019 - Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2019, e dá outras providências. Revogada pela Circular 874/2019/CEF/ME
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Aquisição de materiais de pintura.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 3/2019 - O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização em todas áreas internas e externas e limpeza em caixas d água pertencentes ao Campus Palmas e demais unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 8/2019 - Registro de preço para a eventual contratação de empresa para confecção de material de sinalização visual, para atender as necessidades deste Senac-DF.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 34/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, visando atender as Demandas Judiciais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 42/2019 - Aquisição regular do material odontológico FIO DE SUTURA e outros em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 52/2019 - ATA de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FUNGICIDAS E ANTI-INFECCIOSOS.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 84/2019 - Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, para atendimento a demandas oriundas de ações judiciais conforme as especificações constantes em Edital e/ou Termo de Referência.
- 14/02/2019 - Portaria SERES/MEC 58/2019 - Fica autorizado o curso de graduação em Psicologia, bacharelado, com 360 (trezentas e sessenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Universidade de Mogi das Cruzes, na Avenida Imperatriz Leopoldina, 550, Campus Villa Lobos-São Paulo, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, mantida pela Organização Mogiana de Educação e Cultura S/S Ltda.
- 14/02/2019 - Portaria SE/MEC 98/2019 - Dispensa JANGMAR BARRETO DE ALMEIDA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 14/02/2019 - Portaria SE/MEC 101/2019 - Redistribui cargos.
- 14/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 362/2019 - Dispensa DONATO PEREIRA DAS VIRGES da função de Supervisor, código GR-V, do Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 14/02/2019 - Portaria TJDFT 252/2019 - Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2019, nos termos do artigo 58 da Lei nº 13.707/2018 (LDO).
- 14/02/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 50/2019 - Revoga a suspensão do Certificado de Atividade Aérea do AEROCLUBE DE BARRETOS.
- 14/02/2019 - Portaria VALEC/MI 97/2019 - Nomeia WASHINGTON SARAIVA DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE PATRIMÔNIO (GEPAT), vinculado à SUADM/DIRAF, com lotação em Brasília/DF.
- 14/02/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 303/2019 - Designar ELENJUCE FERREIRA DIAS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, código CGE III, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, no período de 16 a 24 de fevereiro de 2019.
- 14/02/2019 - Portaria ANAC/MI 422/2019 - Nomeia RODRIGO HIRAYAMA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência- Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos.
- 14/02/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 458/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teóricos-práticos de Comissário de Voo - CMV, nas modalidades presencial e semi-presencial, da AERO TD FACULDADE DE TECNOLOGIA.
- 14/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 476/2019 - Concede Pensão Temporária, à ZILA FERREIRA DE SOUZA, filha maior solteira do ex-servidor JOÃO MARTINS FERREIRA.
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 869/2019 - Dispensa a servidora CRISTIANE SOARES LOPES, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 14/02/2019 - Portaria SEDEC/MDR 40/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas.
- 14/02/2019 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 6/2019 - Dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
- 14/02/2019 - 07 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 1/2019 - Amplia a validade da Chave Criptográfica Simétrica empregada para geração de IDN.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 8/2019 - Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades dos diversos setores do HUCAM/EBSERH.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 14/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais especializados de Anatomia Patológica
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 19/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE OUTDOORS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 22/2019 - Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, unitário, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UFSM.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ANM/MME/SAOLUIS/MA 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância presencial armada, com fornecimento de mão de obra para ocupar 2 (dois) postos de serviço, diurno e noturno, na escala de trabalho 12x36h, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes para cada posto, no intuito de mantê-lo em funcionamento por 24h.
- 14/02/2019 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 386/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para implantar e explorar a - UTE Monte Cristo, cadastrada sob CEG UTE.PE.RR.031982-1.01.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.056/2018 - Contratação de serviços especializados de instrutor para o Programa Casa Aberta (PCA), conforme Anexo 1 Termo de Referência do Edital.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 6/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (curativos).
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIOGRANDE/RS 87/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios secos e frigorificados em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande e a Operação Acolhida.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 3/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, entrega de bilhetes eletrônicos ou passagens, em âmbito nacional e, eventualmente internacional, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital, independente de transcrição.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 5/2019 - Aquisição de OSCILOSCÓPIO PORTÁTIL para a CESAMA.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 6/2019 - Eventual Aquisição de Material de Consumo (Correlatos).
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 17/2019 - Aquisição de Projetor, tela de projeção, longarina, aparelho de ar condicionado,e estante metálica de aço.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 29/2019 - Registro de Preços para aquisição de Reagentes para Onco-Hematologia.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 70/2019 - Aquisição de Tablets Educacionais.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 32/2018 - Contratação de sociedade empresarial especializada no eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado e serviços de instalação, bem como a aquisição de bens duráveis para atender às necessidades da CDRJ.
- 14/02/2019 - 14 - Despacho sem Número MI 13.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do País de PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 13/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 6/2019 - Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de CURATIVOS E MEDICAMENTOS DIVERSOS para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/MURIAE/MG 8/2018 - Aquisição de materiais diversos para Laboratório de Moda, utilizados em aulas práticas do Curso de Tecnólogo em Design de Moda.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREFITOMG/BELOHORIZONTE/MG 3/2019 - Registro de preços para possível aquisição parcelada de água mineral, natural, potável para bebedouro, sem gás e de água mineral, natural, potável de mesa, sem gás.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 3/2019 - Eventual Contratação de empresa especializada para o serviço de DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação com características termoluminescentes (TLD), certificado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM) para uso de profissionais que trabalham na área de diagnóstico por imagem nas Unidades de saúde da capital e municípios do estado de Roraima.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 4/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender às demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CROBA/SALVADOR/BA 8/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Telefonista e Recepcionista.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 16/2019 - Registro de Preço para horas técnicas em manutenção de central telefônica SOPHO iS3000 da marca Philips, peças e materiais para ampliação de serviços de telefonia do Paço Municipal e Unidades da Administração Municipal.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 22/2019 - Aquisição de carnes porcionadas para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 73/2019 - Prestação de serviço de fornecimento de jornais e revistas.
- 13/02/2019 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 41/2019 - Inclui os municípios de Rio verde, Santa Helena de Goiás, Jataí, Santo Antônio da Barra, Maurilândia, Aparecida do Rio Doce, Quirinópolis, Castelândia, Serranópolis na Portaria nº 220, de 20 de outubro de 2016.
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 49/2019 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo. Revogada pela Portaria 632/2020/SERES/MEC
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 50/2019 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 52/2019 - Convalida o item 34 da Resolução nº 14, de 06/05/2010, publicada em 13/05/2010.
- 13/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 87/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CATHERINE SONALY FERREIRA MARTINS.
- 13/02/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 28/2019 - Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Substituída pela Portaria 895/2020/ICMBIO/MMA
- 13/02/2019 - Portaria SGTES/MS 20/2019 - Divulga a relação dos municípios com vagas remanescentes para a segunda fase da chamada pública do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018, destinada aos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos dos subitens 4.4.5 e 5.1 do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 319/2019 - Dispõe sobre o afastamento da servidora ANDREA RENATA CORNELIO GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 327/2019 - Designa a servidora HELOISA REY FARZA, matrícula SIAPE nº 0463629, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF- Rio de Janeiro.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 328/2019 - Delega competência à Diretora Adjunta da Primeira
- 13/02/2019 - Portaria AGU/PR 129/2019 - Dispõe sobre a indicação de Procuradores Federais, estáveis no serviço público, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, que participarão de atividades de natureza correicional da Corregedoria- Geral da Advocacia da União.
- 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 355/2019 - Designa MADUREIRA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Subchefia Adjunta de Revisão de Atos Normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 358/2019 - Nomeia LUISA ANDRE DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 360/2019 - Nomeia JOSINALDO RAFAEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 13/02/2019 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 18/2019 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 02/08/2021 - Portaria SMMA/CURITIBA/PR 6/2019 - Trata da Dispensa de Licenciamento Ambiental quando houver a inexigibilidade do licenciamento ambiental para atividade junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA e revoga a Portaria SMMA nº 14 de 23 de fevereiro de 2.012. Revogado pela Portaria 16/2021/SMMA/CURITIBA/PR
- 13/02/2019 - Portaria MJSP 157/2019 - Disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.
- 13/02/2019 - Portaria CGCSP/DE/PF/MJSP 34.372/2019 - Cancela a Autorização concedida, para exercer atividade em SEGURANÇA PESSOAL PRIVADA, à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A.
- 13/02/2019 - Portaria MI 320/2019 - Exonera FABIANO MARTINS CUNHA, do cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais - DNIT/MG.
- 13/02/2019 - Portaria DC/DNIT/MI 843/2019 - Aprova o Calendário para Elaboração da Proposta Orçamentária do DNIT para o exercício de 2020.
- 13/02/2019 - Portaria SECEX/SEAIN/ME 2/2019 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 154, de 6 de fevereiro de 2019. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 13/02/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 37/2019 - Modifica os modelos CHHS-2 e CHHS-2D, de bombas medidoras.
- 13/02/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 38/2019 - Inclui, em caráter opcional, dispositivo receptor de carga em vidro temperado, nos modelos ELC-10, ELC-15, ELC-25, ELC-6/15/30 e, ELP-10, ELP-25, ELP-6/15/30.
- 13/02/2019 - Portaria DIORG/SUSEP/ME 1.258/2019 - Aprova a eleição de administrador de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
- 13/02/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.282/2019 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelo único acionista de RG CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ n. 29.985.998/0001-02, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de agosto de 2018.
- 13/02/2019 - 12 - Resolução CFP/EFEPL 4/2019 - Institui as regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional, e revoga a Resolução CFP º 07/2003 e Resolução CFP nº 15/1996 Revogada pela Resolução 6/2019/CFP/EFEPL
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SFA/MAPA/CABEDELO/PB 1/2019 - Contratação de serviços continuados de vigilância armada em turnos de 12x36 horas, diurnos e noturnos, de segunda a domingo, na Sede da Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba e no Terminal Público Pesqueiro da Cabedelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 1/2019 - Outorga de concessão onerosa de uso de espaço físico medindo 29,40 m², para administração e exploração comercial de lanchonete com a finalidade exclusiva de comercialização de gêneros alimentícios e bebidas não alcóolicas, localizado no Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal 10RF/RFB/ME/SANTACRUZDOSUL/RS 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, para chamadas originadas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul, Agência da Receita Federal do Brasil em Lajeado e Agência da Receita Federal do Brasil em Montenegro, bem como Internet para o Depósito Regional de Mercadorias e Veículos Apreendidos, localizado em Santa Cruz do Sul.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 5/2019 - Aquisição de acessórios e ferramentas destinadas aos postos de oficiais da Coordenação de Manutenção da SUINFRA da Universidade Federal do Paraná.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 8/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação nas vias internas de acesso dos campi da UFPR em Curitiba e Região Metropolitana, contemplando fornecimento, execução e compactação de base com brita/bica corrida, para atender necessidades da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 40/2018 - Aquisição de gases medicinais líquidos e gasosos com cessão de cilindros em regime de comodato para atender o HC/UFTM.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 49/2018 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada com ronda eletrônica monitorada, serviços de vigilância armada motorizada e serviços de vigia, diurno e noturno, para atendimento das necessidades da UFTM na cidade de Uberaba-MG e Iturama-MG.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 71/2019 - Aquisição de cinto de segurança, talabarte de posicionamento,trava quedas e mosquetão em aço.
- 13/02/2019 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 601/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo P30 - Praletrina.
- 13/02/2019 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 605/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo D06 - Deltametrina.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 24/2019 - Cartuchos para impressoras hp.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.075/2018 - Serviço de limpeza de faixa para o Centro Regional de Manutenção de Laranjeiras do Sul, localizado em Laranjeiras do Sul/PR, o Centro Regional de Manutenção de Campos Novos, localizado em Campos Novos/SC e o Setor de Manutenção Centralizada de Xanxerê, localizado em Xanxerê/SC.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, abrangendo fotocópia, impressão, digitalização de documentos e reconhecimento ótico de caracteres de documentos, com disponibilização de equipamentos; o fornecimento dos sistemas necessários ao monitoramento, bilhetagem e gestão do parque de impressão; o fornecimento de todos os consumíveis, a saber, toner, fusor, box de resíduo, kit imagem e foto condutor; a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; a disponibilização de serviço de suporte de 1º e 2º níveis remotos. É também objeto deste termo de referência o fornecimento do papel de gramatura 75g/m² para a impressão.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 1/2019 - Aquisição de materiais e equipamentos médico e hospitalar.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/PR 8/2018 - Aquisição de materiais permanentes em proveito da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada e demais Unidades Participantes.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CANOAS/RS 126/2018 - Registro de preços de eventual aquisição de transformadores, em proveito do GAP-CO (Grupamento de Apoio de Canoas), ALA 3, HACO e OMs sediadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 2/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com entrega parcelada, por um período de 12 meses, para atender as necessidades das unidades de acolhimento da SEASTER.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 2/2019 - O objeto da presente licitação AQUISIÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA DETECTORA DE METAIS, com instalação, adaptação, programação, configuração, ativação, teste e treinamento básico para uso na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/BELEM/PA 5/2019 - Contratação de empresa especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços, para eventual fornecimento e instalação de 02(dois) grupos geradores a diesel com potência nominal de 65 KVA ( 5%) carenado, para os prédios da Justiça Federal em Itaituba/PA e Paragominas/PA, incluindo a instalação de todas as peças, componentes, equipamentos e materiais necessários para seu perfeito funcionamento.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal POA/SP 5/2019 - Registro de preços para futura e possível aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atendimento de pacientes cadastrados no Programa de Atenção Domiciliar e Assistência Terapêutica, pela Secretaria de Saúde deste Município.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 6/2019 - Aquisição de diversos itens, como carro funcional, lixeiras, cestos, dispensador, suporte para monitor, tela galvanizada, postes, persiana, gelo reutilizável, fantasia do Zé Gotinha, capa de chuva, tenda, escada multiuso, caixas térmicas, refiladora, tubo elástico e tapetes, conforme as descrições dispostas no Anexo I do presente Edital.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 7/2019 - Aquisição de Agar Citrato de Simmons, Agar Dextrose Saboureau, Agar PCA, Iodeto de Potássio, Alfa Naftol, Safranina, Cepa E. coli liofilizada, Cepa E. aerogenes liofilizada, Cepa S. aureus liofilizada, Alça plástica descartável, Água Peptonada, Triptose Soy Broth, Caldo EC MUG, Detergente Alcalino, Oxalato de Amonio, Violeta de Metila, Fita adesiva para Autoclave, Criotubo TSB c/15% glicerina e Indicador Biológico Bacillus atrofhaeus.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRASOARES/PR 8/2019 - Aquisição de Um Veículo de Passeio 0km, com capacidade mínima de 7 Lugares, Destinado à Secretaria Municipal de Educação.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 14/2019 - Prestação dos serviços de vigilância eletrônica, nos imóveis ocupados pelos Cartórios Eleitorais da Mesorregião Vale do Mucuri e Jequitinhonha/MG.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 23/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material para diagnóstico e manutenção corretiva de equipamentos e da infraestrutura de TIC, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei Complementar CD 27/2019 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- 13/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 87/2019 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor ALESSANDRO JUNIO DA SILVA.
- 13/02/2019 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 127/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 1.607,69.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual INSS/ME/ARACATUBA/SP 2/2019 - Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, com cobertura de risco, nos prédios das Unidades Operacionais do INSS administradas pela Gerência Executiva do INSS em Araçatuba, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFBA/VALENCA/BA 2/2019 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (P45 e P13).
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CENSIPAM/BRASILIA/DF 3/2019 - Aquisição de materiais sobressalentes para os Terminais de Antenas VSATs/Painéis solares, visando atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia Censipam, conforme as especificações e quantidades do Termo de Referência.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 8/2019 - Aquisição de agulhas descartáveis para bloqueio de nervo periférico com a concessão de equipamentos em regime de comodato para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 12/02/2019 - Portaria SE/MEC 95/2019 - Exonera LUIZ HENRIQUE JACOBUCCI, do cargo de Chefe de Serviço. Tornada sem Efeito pela Portaria 368/2019/MEC
- 12/02/2019 - Portaria MEC 351/2019 - Exonera JUSSARA MAYSA SILVA CAMPOS, do cargo de Coordenador-Geral.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 355/2019 - Dispensa ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 12/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 28/2019 - Declara vago, a contar de 04 de fevereiro de 2019, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.
- 12/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 34/2019 - Exonera LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, do Cargo Comissionado de Gerente de Engenharia e Meio Ambiente de Rodovias, Código CGE II, desta Agência.
- 12/02/2019 - Portaria MI 310/2019 - Nomeia MÁRCIO NAHAS RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 12/02/2019 - Portaria MI 312/2019 - Nomeia GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 313/2019 - Indefere o pedido de pensão formalizado por LUCIA MARIA GOMES COVA, na condição de filha inválida do ex-servidor ARMANDO DA SILVA COVA.
- 12/02/2019 - Portaria SAR/ANAC/MI 428/2019 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1389(b)(1), 25.1389(b)(2), 25.1389(b)(3), 25.1391, 25.1393 e 25.1395 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC 25), emenda 25-136, para o avião Embraer ERJ 190-400.
- 12/02/2019 - Portaria DNIT/MI 835/2019 - Dispensa o servidor CLAÚDIO ANDRÉ NEVES, dos encargos de substituto eventual do Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, com efeitos a partir de 20/12/2018, em virtude de nomeação para titular do cargo.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 265/2019 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada Tacitamente pelo Despacho 87/2019/DC/ANVISA/MS
- 12/02/2019 - 12 - Resolução CFP/EFEPL 1/2019 - Institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito e revoga as Resoluções CFP nº 007/2009 e 009/2011.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.686/2019 - Indefere o pedido de outorga de autorização formulado pelo Microempreendedor Individual - MEI, FRANCISCO PEDROSA DE LIMA.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.706/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa LUDEMAX S/A COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM AGRONEGÓCIOS.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.709/2019 - Extingue o presente processo por perda superveniente de seu objeto.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.710/2019 - Aprova o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, relativo à prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento nº 001/99, firmado entre GRANEL QUÍMICA LTDA e a EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.713/2019 - Recepciona o requerimento e dar ciência acerca da reorganização societária do grupo empresarial controlador da empresa TCP PARTICIPAÇÕES S/A , detentora do controle acionário do TCP - TERMINAL DE CONTÊINERES DE PARANAGUÁ S/A.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.718/2019 - Conhece do pleito formulado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP, pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA, pela Associação de Terminais Portuários Privados - ATP e pela Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público - ABRATEC.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução DC/ANA/MDR 6/2019 - Aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, para o ano de 2019. TACITAMENTE REVOGADA Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I - Já Revogada Tacitamente pela Resolução 11/2020/DC/ANA/MDR
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PATOBRANCO/PR 1/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (almoço e jantar), a serem preparadas e servidas nas dependências do Restaurante Universitário da UTFPR Câmpus Pato Branco.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 32/2019 - Aquisição de mobiliários de escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 34/2019 - Aquisição de Padrão peso molecular de DNA dupla fita e outros.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 36/2019 - Aquisição de Sensor para monitorização nível de consciência.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 64/2018 - Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de detecção, alarme e combate a incêndios com gás FM 200.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PORTOALEGRE/RS 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica do ramo de combustíveis na cidade de Natal ou às margens da BR 304 no sentido Portalegre a Natal , para posterior aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel s10), para manutenção de toda a frota de veículos do município de Portalegre/RN, quando a serviço do mesmo na capital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/RIOBRANCO/AC 2/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mensageiro motociclista, a serem realizados em Rio Branco/AC, na sede da Seção Judiciária do Estado do Acre, e em Cruzeiro do Sul/AC, na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, com todos os insumos e materiais de segurança necessários à adequada execução dos serviços, para atendimento das necessidades da Justiça Federal de Primeira Instância Seção Judiciária do Acre e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I do Edital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 3/2019 - Prestação de serviços de assessoramento técnico especializado para a obtenção do selo de eficiência energética Procel nas fases de projeto e edificação construída, visando à construção do edifício Sede do Crea-PR na cidade de Curitiba-PR.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 7/2019 - Fornecimento de combustível por intermédio de rede.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 8/2019 - Prestação de serviços de instalação e manutenção de dois cabos de fibra óptica monomodo, de alto desempenho.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 9/2019 - Aquisição de plotagem e adesivos, para o departamento de transito do Município de Prudentópolis.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 11/2019 - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E ASSESSÓRIOS, destinados a suprir as necessidades das SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 12/2019 - Contratação de empresa especializada em seguro de veículos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 31/2019 - Registro de preços para fornecimento de roupas de cama e banho para as unidades escolares.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 33/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aparelhos de cpap, bipap e nobreak.
- 12/02/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores DANIEL VIEIRA SOARES, e PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SRTE/ME/RIOBRANCO/AC 2/2019 - Aquisição de material de informática (Toner e Cartucho).
- 12/02/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo DELEX/8RF/ME 22/2019 - Restabelece o Registro Especial para Controle do Papel Imune - REGPI.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CFP/BRASILIA/DF 2/2019 - Fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para a realização de eleições via Internet, compreendendo software específico (Sistema Eletrônico Computacional de Eleições em ambiente Web) e toda a infraestrutura e suporte necessários à realização do pleito eleitoral de 2019 do Sistema Conselhos de Psicologia (CFP e CRPs).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de seguro total da frota de veículos oficiais do STM com franquia obrigatória e assistência 24 horas, na modalidade de valor de mercado referenciado (100% da tabela FIPE).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MEC/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais, para atender às necessidades técnicas no Ministério da Educação MEC.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 18/2018 - Licitação Eletrônica nº 18/2018 visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio, de materiais médicos hospitalares, pertencentes a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 18/2019 - Aquisição de materiais para a instalação da rede de ventilação dos medidores de gás e da pressurização da rede de hidrantes, tais como tubos e conexões de aço galvanizado, tubo de PVC, quadro de comando e conjunto eletrobomba.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 122/2019 - Aquisição de Baterias para os No-break das Sede e Regional Brasília.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CROBA/SALVADOR/BA 7/2019 - O presente edital tem por objeto a aquisição e instalação de central de equipamentos de ar condicionado.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 7/2019 - Aquisição de material odontológico, destinado ao atendimento de demandas relacionadas ao Gabinete Odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme especificado no Anexo I.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 12/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para o serviço de odontologia do Departamento de Saúde e Assistência Social DSAS da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, visando a realização eficiente dos atendimentos do referido serviço, em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do Edital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.096/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIBIOTICOS - 02) PLS N° 006/2019.
- 03/12/2019 - 14 - Acórdão 2C/TCU 818/2019 - Liquidação da despesa.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia SUSANA LEITE RIBEIRO CORDEIRO GUERRA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 87/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 325/2019 - Fica homologado o Parecer nº 728/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 328/2019 - Fica homologado o Parecer nº 760/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 336/2019 - Fica homologado o Parecer nº 791/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 340/2019 - Fica designado Otávio Luiz Rodrigues Júnior, para integrar o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, como representante da comunidade acadêmica, em substituição a Lívio Amaral.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 345/2019 - Nomeia HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA VIDAL DE NEGREIROS, para exercer o cargo de Consultor Jurídico-Adjunto.
- 11/02/2019 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 79/2019 - Retifica a Portaria nº 79, de 31 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Portaria MS 126/2019 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 11/02/2019 - Portaria MS 135/2019 - Restabelece transferência mensal de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o custeio de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências/DF, incorporada ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Distrito Federal.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 167/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Hospital e Maternidade de Careaçu, com sede em Careaçu (MG).
- 20/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 60/2019 - Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores.
- 11/02/2019 - Portaria MJSP 98/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Ceará.
- 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 31/2019 - Designa a Procuradora-Federal DENISE OLIVEIRA FLORIANO DE LIMA, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.
- 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 33/2019 - Autoriza a implantação de equipamento de leitura automática de placas conforme Projeto Alerta Brasil, na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SC.
- 11/02/2019 - Portaria ANTAQ/MI 39/2019 - Nomeia a servidora CAROLINA FERREIRA SOARES, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Compras, Código CCT-IV, na Gerência de Licitações e Contratos - GLC, desta Agência.
- 11/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 376/2019 - Concede Pensão, à Clara Elias Carvalho, viúva do ex-servidor Esmar Alves de Amorim.
- 11/02/2019 - Portaria SEDEC/MDR 39/2019 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 266/2019 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à interposição de recursos administrativos em face das decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 319/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 346/2019 - Defere as alterações de cadastro/registro, relacionadas à Gerência- Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 355/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 359/2019 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 371/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 372/2019 - Indefere a petição de Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, indeferir o cancelamento do Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 927/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 927, de 12 de abril 2018.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução CFMV/EFEPL 1.253/2019 - Habilita a Associação Brasileira de Radiologia Veterinária (ABRV) para concessão de título de especialista em Diagnóstico por Imagem na Medicina Veterinária.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.681/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor de ELZA WEISS & CIA LTDA.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.684/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa MOBILE PORT PARÁ LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.728/2019 - Conhece da consulta formulada pela empresa COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 7/2019 - Resumo dos pleitos de registro concedidos, de acordo com o Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 2/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, na forma contínua com alocação de postos de trabalho a serem implantados nas dependências da Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra capacitada e com experiência, mediante planejamento das atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 14/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico ao Biotério (unidade de criação de animais de experimentação), para atender necessidades do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 16/2016 - Aquisição de hortifruti.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 747/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Ceuni (Fametro), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 769/2018 - Recredenciamento do Instituto Pernambucano de Ensino Superior, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 779/2018 - Recredenciamento da Faculdade Três Pontas, com sede no município de Três Pontas, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 780/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, com sede no município de Primavera do Leste, no estado de Mato Grosso.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 804/2018 - Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 812/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 823/2018 - Convalidação dos estudos, realizados pelo aluno Romarque Venâncio da Costa no Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes em Matemática, ministrado pela Faculdade Paulista São José, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 11/2018 - Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos em proveito do Cmdo 2ª Bda C Mec, OMs vinculadas administrativamente e UASGs Participantes.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 16/2018 - Aquisição de material de enxoval completo personalizado para atender as necessidades do C FRON RR/7¿ BIS e órgãos participantes.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SSP/MACEIO/AL 3/2019 - Contratação para prestação de serviço de revisão e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Central Telefônica destinado a Secretaria de Estado ad Segurança Pública para atender o CIOSP/SSP VER DETALHES NO ANEXO I DO EDITAL.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 4/2019 - Prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e letreiros de comunicação visual para áreas externas e internas, conforme as disposições do edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CISCOPAR/TOLEDO/PR 4/2019 - Contratação de empresa especializada para a aquisição de bolsas de Colostomia/ Ileostomia, Urostomia e Adjuvantes de Proteção e Segurança, para a Unidade Centro Regional de Especialidades CRE, do Centro de Especialidades do Paraná CEP, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná CISCOPAR a serem fornecidos pelo período de doze (12) meses.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 5/2019 - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higiene e de conservação predial, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da Universidade Federal Fluminense no Estado do Rio de Janeiro e Pará, conforme Termo de Referência e Anexos ao edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 5/2019 - Aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva do Polo Base Japiim, visando garantir a continuidade dos serviços de atenção à saúde indígena do DSEI Médio Rio Purus/AM.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 6/2019 - Aquisição de Cone de Inhoff de policarbonato, Provetas, Balões volumétricos e Frascos de coleta autoclaváveis
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 7/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário geral.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREME/RIODEJANEIRO/RJ 9/2018 - Aquisição de café torrado e moído.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 9/2019 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de acesso à rede SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 21/2019 - Registro de Preços em Ata, visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIDADES AUXILIARES PARA BOMBA A VÁCUO.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.002/2019 - Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos para a instalação de consultório odontológico nas Unidades de Saúde da Família dos Povoados Sete Casas e Barbosa, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Girau do Ponciano/Alagoas.
- 11/02/2019 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 15/2019 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/02/2019 - 14 - Edital SUPAS/ANTT/MI 11.022.019/2019 - Notifica a sociedade empresária JOZIANE BATISTA - ME, da pena alternativa de multa imposta pela deliberação em epigrafe, nos autos do processo administrativo nº. 50500.503311/2017-10.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 56/2018 - Registro de Preços para aquisição de Sistema de Monitoramento de Desempenho de Aplicações Web - solução de APM (Application Performance Monitoring) para monitoração fim-a-fim de aplicações JAVA, .NET e PHP, container, javascript, .net core hospedadas em ambiente de Data Center, com flexibilidade de reutilização dos agentes contratados, incluindo integração, configuração, passagem de conhecimento e garantia por 48 (quarenta e oito) meses.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço continuado de qualificação operacional e de desempenho dos equipamentos de controle de qualidade (Titulador, Titulador de Karl Fischer e Polarímetro) e serviço continuado de calibração de instrumentos do parque fabril do LQFEx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/RIOVERDE/GO 1/2019 - Aquisição de equipamentos de áudio foto e vídeo para o Auditório.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FNDE/BRASILIA/DF 3/2019 - Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de ventilador escolar, destinado às escolas públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 5/2019 - Contratação de serviços de teleatendimento, compreendendo atendimento telefônico humano, consulta a banco de dados informatizado, bem como fornecimento e registro de informações ao usuário, incluindo a disponibilização de infraestrutura física, insumos e mão de obra especializada, de acordo com os objetivos estratégicos e as diretivas corporativas do Instituto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFF/CABOFRIO/RJ 21/2018 - Aquisição parcelada e futura de Açafrão da Terra e outros tipos de Grãos, Farináceos e Afins necessários para atender as aulas práticas dos alunos dos cursos de Tecnólogo em Gastronomia, Técnico em Cozinha e outros do campus Cabo Frio do IFFluminense.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUNECE/SECITECE/FORTALEZA/CE 43/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 7/2019 - Aquisição de mini clipes para aneurisma intracraniano em regime de consignação e instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 7/2019 - Aquisição de Sistema Contact Center com URA.EL3
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 40/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (CATETERES E SISTEMA IMPLANTÁVEL PARA INFUSÃO DE QUIMIOTERÁPICOS).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 42/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (AGULHA PARA ACUPUNTURA).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 43/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (DISPOSITIVO PARA INFUSÃO E COLETA).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 44/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (CATETER HIGH FLOW PARA EXAME ANGIOGRÁFICO).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 45/2019 - Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GASTROPROTETOR E REPOSITORES HIDROELETROLÍTICOS.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 46/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (PARTÍCULAS DE POLIVÍNIL ÁLCOOL).
- 11/02/2019 - 14 - Deliberação SE/MC 1.254/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.254/2018.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto 9.700/2019 - Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto 9.701/2019 - Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Revogado pelo Decreto 11103/2022
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia, a partir de 28 de maio de 2019, JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, WILSON ALVES DE SOUZA, Juiz Federal da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 186/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Sistema de Saúde
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 189/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG).
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.112/2019 - Exonera JÚLIO CÉSAR FRANCO DA COSTA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.122/2019 - Nomeia EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.130/2019 - Nomeia JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 08/02/2019 - Portaria INFRAERO/MI 10/2019 - Efetiva, a requisição do empregado público VICENTE RAFAEL DE BARROS, para exercer atividades na Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 08/02/2019 - Portaria MI 295/2019 - Nomeia LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 08/02/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 376/2019 - Revoga, o credenciamento do médico GLAUCO FRANCESCO OLIVEIRA, estabelecido pela Portaria nº 898/SPO, de 11 de abril de 2016.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 424/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EBENÉZER LUNA GOMES DA COSTA.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 434/2019 - Retifica a Portaria nº 330, de 29 de janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria DNIT/MI 764/2019 - Designa a servidora IZABEL LIMA ALEXANDRIA, para atuar como Supervisora-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI. Revogada pela Portaria 1965/2020/DNIT/MI
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SFA/MAPA/VARZEAGRANDE/MT 1/2019 - Contratação de Serviços Continuados de Auxiliar Operacional Administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - 13 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 15/2018 - Cultiva de GIPSOFILA (Gypsophila L.), denominada ESM Genesis, Certificado de Proteção nº 20130223, de titularidade da empresa Esmeralda Breeding B.V., da Holanda.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFLA/MEC/LAVRAS/MG 80/2018 - Contratação de empresa especializada com vistas à prestação dos serviços de fornecimento de alimentação para eventos conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 2/2019 - Aquisição de células capacitivas de potência para reposição em bancos de capacitores das subestações do sistema da Eletrobrás Distribuição Amazonas.
- 06/03/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 33/2019 - Dispõe sobre a lotação de servidores e responsabilidades pessoais na Superintendência de Administração e Finanças da Agência Nacional de Mineração, no âmbito da SEDE
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 62/2018 - Contratação de serviços continuados de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva de bibliotecas de fitas, com fornecimento de peças por 36 (trinta e seis) meses.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 17/2019 - Prestação de serviço comum de engenharia para reparar o Alojamento e Banheiro da P.A da Escola de Especialistas de Aeronáutica de Guaratinguetá.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 2/2019 - Concessão onerosa de uso de espaço físico da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso para a exploração comercial de postos de reprografia, nos seguintes espaços: Pontal do Araguaia e Barra do Garças.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEED/BOAVISTA/RR 2/2019 - Eventual aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 72.471 alunos, sendo 56.395 alunos de ESCOLAS NÃO INDÍGENAS e 16.076 alunos de ESCOLAS INDÍGENAS. Atendendo também ALUNOS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, ALUNOS COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE, ALUNOS COM DIABETES, ALUNOS COM DOENÇA CELÍACA da Rede Pública Estadual de Ensino da capital e interior do estado.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 3/2019 - Aquisição de um veículo tipo van para atender as necessidades das pessoas especiais da Associação de P ais e Amigos dos Excepcionais de Buritis.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 3/2019 - Contratação de Empresa Especializada na execução da conclusão da obra de construção de sistema de abastecimento de água da Aldeia Cantina, adstrita ao Polo Base de Sangradouro/DSEI Xavante/SESAI/MS.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 7/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial e realização de mudanças de layout engenharia civil (mão de obra e material) nas unidades do BANPARÁ, localizadas na capital e região metropolitana, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Anexos do Edital.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 8/2019 - Contratação de empresa atuante na área de Tecnologia da Informação para a Prestação de Serviços de Sustentação (do qual faz parte o Suporte Técnico), de Desenvolvimento e de Manutenção da Solução Integrada de Poupança, conforme Especificações Técnicas e Funcionais contidas neste Termo de Referência, pelo prazo de execução de 05 (cinco) anos, com possibilidade de renovação ou prorrogação nos termos da Lei e conforme dispuser o instrumento contratual.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CHESF/RECIFE/PE 21/2019 - Serviços de telefonia fixa comutada para acesso a ligações telefônicas de caráter local e longa distância nacional e internacional, através de discagem direta a ramal - ddr.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 31/2019 - Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para Gerenciamento e Administração de despesas de abastecimento da frota de veículos do SAMU, através de Internet, com utilização de tecnologia de cartão micro processada - Chip ou Magnético, e da manutenção automotiva (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, pneus, componentes, acessórios entre outros materiais.
- 08/02/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 14/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOALEGRE/RS 30/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustível incluindo lavagem dos veículos, com a utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DELINIT.
- 08/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 77/2019 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT que completaram 365 dias de efetivo exercício nos respectivos padrões/classes em janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 176/2019 - Aplica a pena de alternativa de multa à empresa Prime Turismo Ltda. ME.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 183/2019 - Aplica a pena de declaração de Inidoneidade à empresa Casca Viagem e Turismo Ltda - ME.
- 13/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 1/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO JANEIRO/2019 Nº 01, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFFAR/JULIODECASTILHOS/RS 1/2019 - Justifica-se a contratação dos referidos serviços para a manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto do Instituto federal Farroupilha/Campus Júlio de Castilhos, por tratar-se de procedimento especificado no manual de funcionamento do mesmo, para que se mantenha o bom funcionamento dos equipamentos, e as condições e padrões de lançamento de efluentes para que fiquem de acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e outras normativas.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 4/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial, com emprego de mão de obra exclusiva (serviços ordinários), fornecimento de materiais, peças e equipamentos, conforme preços unitários da tabela SINAPI, para a manutenção preventiva e corretiva, e serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva), para atender as instalações e equipamentos das unidades da Polícia Federal localizadas no Setor Policial Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 20/2019 - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras de Materiais de consumo para Saúde: Diversos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 14/2019 - Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, sustentação, integração de sistemas e apoio técnico, nos modelos ágil e tradicional para atendimento às áreas de negócios e de tecnologia do Banco de Brasília BRB.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 36/2019 - Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM (HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL A BASE DE GELATINA (GELFOAM OU GELITA SPON OU SIMILAR)
- 15/02/2019 - 06 - Decreto Legislativo CN 5/2019 - Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2018 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.
- 15/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 10/2019 - Reconhece a equivalência e adesão do Município de Caxias do Sul/RS ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISB-POA.
- 15/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 20/2019 - Credencia a empresa TERRA - Certificações e Consultoria Agropecuária Ltda., para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 15/02/2019 - Portaria CAPES/MEC 33/2019 - Retifica a PORTARIA Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
- 15/02/2019 - Portaria SERES/MEC 64/2019 - Processo nº 201818802 - Unificação de Mantidas - Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.
- 15/02/2019 - Portaria MEC 384/2019 - Nomeia JOSÉ ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 15/02/2019 - Portaria MEC 389/2019 - Designa JOSIE PRISCILA PEREIRA DE JESUS, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Programa.
- 15/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 336/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA HAUSCHILDT DE OLIVEIRA MENDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 329/2019 - Dispensa ALMIR PEREIRA DE ARAUJO da função de Assistente, código GR-IV, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 368/2019 - Nomeia LIA NOLETO DE QUEIROZ RACHID GARIFF para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.139/2019 - Nomeia JOÃO BAPTISTA DE SOUZA E SÁ NETO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.140/2019 - Nomeia LILIANE GALVÃO COLARES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria de Governo da Presidência da República. Tornada sem Efeito pela Portaria 1347/2019/CC/PR
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.147/2019 - Nomeia JOÃO MIGUEL SOUZA AGUIAR MAIA DE SOUSA, para exercer o cargo de Ouvidor Agrário Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.153/2019 - Nomeia MARCELO TERRA CAMARGO, para exercer o cargo de Secretário de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.155/2019 - Nomeia CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.157/2019 - Nomeia RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania. Tornada sem Efeito pela Portaria 1567/2019/CC/PR
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.160/2019 - Exonera ROGÉRIO GUEDES SOARES do cargo de Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.164/2019 - Nomeia MARCELO DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.184/2019 - Exonera, a pedido, FRANCISCO ARAÚJO FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.
- 15/02/2019 - Portaria SVPM/DPMM/DGP/CM/MD 45/2019 - Restabelece a certificação do Termo de Adesão nº 703, referente ao Anistiado Político 53.3334.38 LEVY CASTOR DE PONTES.
- 15/02/2019 - Portaria TRE-PA 18.448/2019 - Retifica o Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao 3º Quadrimestre de 2018.
- 15/02/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 17/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de paralelismo (implantação de via rodoviária paralela à ferrovia), de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Propriá/SE.
- 15/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 42/2019 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, por meio de travessia no km 756+426m, em Três Corações/MG, de interesse de Webnet Comércio de Equipamento Ltda-ME.
- 15/02/2019 - Portaria VALEC/MI 101/2019 - Convoca, sub judice, o candidato aprovado no Concurso Público supramencionado para o cargo de ampla concorrência.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 235/2019 - Credencia, a empresa SALOMÃO PLACAS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 240/2019 - Credencia, a empresa TECNOPLACAS COMERCIO DE PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 241/2019 - Credencia, a empresa ALFA PLACAS LTDA -ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 452/2019 - Revoga a suspensão da autorização de funcionamento da CHB ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 15/02/2019 - Portaria FBN/MC 13/2019 - Fixa, na forma do Anexo desta Portaria, as metas institucionais da Fundação Biblioteca Nacional, para o período de 1º de março de 2019 e término no dia 29 e fevereiro de 2020.
- 15/02/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 3/2019 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, no que concerne à Dívida Pública Federal.
- 15/02/2019 - Portaria DOFL/INSS/ME 22/2019 - Subdelega competência. Revogada pela Portaria 335/2020/INSS/ME
- 15/02/2019 - Portaria RFB/ME 315/2019 - Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 2.383, de 13 de julho de 2017, que institui o Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- 15/02/2019 - 12 - Resolução CDPNB/GSI/PR 1/2019 - Constitui grupo técnico com o propósito de dinamizar a capacitação de recursos humanos para o setor nuclear brasileiro. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 43/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para trabalhos de manutenção preventiva e corretiva nas subestações de todos os câmpus do Instituto Federal Sul-rio-grandense respectivamente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 16/2018 - Aquisição de pneus e baterias.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SSP/MACEIO/AL 1/2019 - Contratação de empresa para execução de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual RECIFE/PE 1/2019 - Registro de Preços de serviços de transporte terrestre de bens da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco (JFPE) mediante licitação na modalidade de pregão, do tipo eletrônico, para eventuais contratações durante o prazo de vigência da ata (12(doze) meses).
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - Aquisição de licenças software IBM SPSS Statistics Base, com manutenção e suporte técnico pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJRR/BOAVISTA/RR 6/2019 - Formação de Registro de Preços para para eventual aquisição de Água Mineral e Copos descartáveis para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 11/2019 - Aquisição de hidrômetros de 1'' (uma polegada), multijato, com cúpula em policarbonato, capacidades de 7,0 m³ e 10,0 m³, comprimento 260 mm para a CESAMA.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 16/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de pneus novos e câmaras de ar para reposição da frota de veículos oficiais do município de São Gonçalo-RJ.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPOLIS/SC 28/2019 - Contratação do Software Assurance para licenças de software de infraestrutura e gerenciamento Microsoft na modalidade Enterprise Agreement, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, e prestação de serviços técnicos especializados de suporte, de instalação, de atualização e de customização dos softwares contratados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 532/2018 - Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Permanente (Equipamentos de Tecnologia tais como computador, scanner e outros), para atender a SEDUC, conforme demanda da Diretoria Geral de Educação, suas gerências, subgerências, coordenadorias e núcleos, pelo período de 12 (doze) meses., conforme especificação completa no Termo de Referência Anexo I do Edital.
- 15/02/2019 - 13 - Decisão Normativa PL/TCU 174/2019 - Aprova, para o exercício de 2019, os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros no produto da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), como previsto no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição Federal.
- 15/02/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 15/2019 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/SAOPAULO/SP 3/2019 - Contratação da prestação do serviço continuado de fornecimento de bebidas quentes, sob demanda, através da disponibilização de máquinas de auto serviço, incluídos todos os insumos (grãos de café, açúcar, adoçante, copos descartáveis e mexedores etc), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/SAOPAULO/SP 6/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Superintendência Regional do Departamento de Policia Federal no Estado de São Paulo e suas Unidades Descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento de cães, 1 (um) posto, no horário de 08 às 17h de segunda a sexta, para atender as necessidades do Canil da DPF/ARS/RJ.
- 15/02/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 23/2019 - Altera o Edital do Leilão nº 01/2018.
- 15/02/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 25/2019 - Declara a inaplicabilidade da Instrução de Aviação Civil - IAC 2318-0788, intitulada "Helipontos em clareiras: características mínimas indispensáveis para sua utilização".
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, embalagem, etiquetagem e remessa de revista institucional, publicação do IBGE com periodicidade Mensal para divulgação das atividades da Instituição.
- 15/02/2019 - 13 - Circular DC/BACEN/ME 3.928/2019 - Altera a Circular nº 3.924, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito. Revogada pela Circular 3952/2019/BACEN/ME
- 15/02/2019 - 13 - Circular DC/BACEN/ME 3.929/2019 - Altera e consolida as normas relativas à apuração da base de cálculo e ao recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Revogada pela Resolução 102/2021/DC/BACEN/ME
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Aquisição de palmeira imperial.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFSC/CANOINHAS/SC 2/2019 - Manutenção da frota, trator e implementos agrícolas para o Campus Canoinhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 17/2019 - Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de ENXOVAL HOSPITALAR para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOROQUE/SP 1.329/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação empresa especializada para prestação de serviços continuados de jardinagem (manutenção de áreas verdes), com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, peças de reposição, insumos, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do IFSP Câmpus São Roque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 8/2019 - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática - linhas Xerox, Samsung, Lexmark, HP e diversos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 33/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 41/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 14/02/2019 - 06 - Decreto 9.710/2019 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2428 (2018), de 13 de julho de 2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que aprova o embargo de armas e estende o regime de sanções aplicáveis à República do Sudão do Sul até 31 de maio de 2019.
- 14/02/2019 - Portaria IBAMA/MMA 393/2019 - Estabelece os procedimentos e os critérios para disciplinar o acesso dos servidores públicos de carreira do Ibama ao Sinesp Infoseg.
- 14/02/2019 - Portaria CD/ANATEL/MCTIC 293/2019 - Institui o Grupo de Gestão do Aplicativo Anatel Comparador - GAAC.
- 14/02/2019 - Portaria CD 1/2019 - Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
- 14/02/2019 - Portaria MI 331/2019 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 560, de 13/12/2018, publicada no DOU nº 240, de 14/12/2018.
- 14/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 334/2019 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marrecão (RO) (CIAD: RO0050) no cadastro de aeródromos.
- 14/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 339/2019 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 769 de 31 de março de 2006.
- 14/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 391/2019 - Inscreve o heliponto abaixo no cadastro.
- 14/02/2019 - Portaria ANAC/MI 423/2019 - Nomeia FABIANO HERNANDES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência- Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 14/02/2019 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 448/2019 - Valida as curvas de ruído para o Aeródromo Público Porto Seguro / Porto Seguro, BA (código OACI: SBPS), apresentadas pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. - SINART.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, limpeza e higienização da rede de dutos, com assistência técnica e substituição de peças e materiais, para os sistemas de ar condicionado tipo chiller com condensação a ar e sistema de ventilação e exaustão, pertencentes ao Biotério Central da UFMG.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 4/2019 - Aquisição de insumos e equipamentos para o café da manhã do Restaurante Universitário.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e calibração de aparelho de anestesia.
- 14/02/2019 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 333/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para implantar e explorar a - UTE Senador Arnon Farias de Mello.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 12/2018 - Contratacao DE EMPRESAS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 51/2018 - Contratação de Serviço de Manutenção Corretiva, com fornecimento e/ou substituição de peças, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, com o objetivo de tornar as máquinas e equipamentos plenamente operacionais.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 1/2019 - Contratação de Mão de Obra especializada para manutenção de PABX.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 4/2019 - Material de Higiene e Limpeza.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 6/2019 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais descartáveis para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da Instituição, não adquiridos no PE N° 24/2018, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 15/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Café, Açúcar e Adoçante).
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens para reserva, marcação/remarcação, fornecimento/emissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, durante o período de 12 (doze) meses.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 19/2019 - Aquisição de Material Médico Hospitalar (Adaptador Frasco Soro e Outros).
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 37/2019 - Contratação através de ata de registro de preços de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de 25.000 (vinte e cinco mil) refeições em embalagem tipo quentinha, composta de no mínimo 04 ingredientes entre carboidratos, proteínas, saladas ou equivalente, para atender as necessidades de serviços, programas e órgãos vinculados a SEMCAS.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEMTAS/NATAL/RN 18.001/2019 - Contratação de empresa especializada no serviço de desinstalação, confecção e instalação de grades de ferro que encontra-se no CRAS África, para atender as necessidades do Departamento de Proteção Social Básica/DPSB, pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/MANAUS/AM 37/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, serviço de jardinagem, serviço de copeiragem, serviço de garçom e serviço de lavagem de veículos, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão de obra necessária, a serem executados na Sede da Superintendência Regional do DNIT/AM.
- 14/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MI 46/2019 - Calendário de Eventos de Gestão de Pessoas.
- 14/02/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 14.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do servidor BRENO LUCAS ALVARENGA.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/ME/NATAL/RN 1/2019 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação do prédio sede da CGU/RN.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de empresa com experiência comprovada para prestação de serviços de elaboração de material gráfico e facilitação gráfica para a Resex Pirajubaé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 19/2019 - Registro de preços para, por demanda formulada pelo SENADO, o fornecimento de insumos gráficos diversos para utilização no parque gráfico da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFSC/GASPAR/SC 23/2019 - Pregão Eletrônico para Execução de Serviços de Eletricista, Encanador e Manutenção geral para os Câmpus Canoinhas, Chapecó, Lages, São Lourenço do Oeste e São Miguel do Oeste, Serviço de Escavadeira e retroescavadeira para o Câmpus São Miguel do Oeste e Serviço de Retroescavadeira para o Câmpus Itajaí do IFSC.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 100/2018 - Aquisição de medicamentos antineoplásicos para o HUB, referente a licitação eletrônica 100/2018.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CODEPLAN/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de serviços especializados de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho para atividades de SESMT Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina Do Trabalho (NR-04) , realizar o treinamento da CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR-05) elaboração, implementação, administração e execução do PCMSO Programa de Controle médico de Saúde Ocupacional (NR-07), do PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR-09), do LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais , elaboração dos laudos de Insalubridade (NR-15), Periculosidade (NR-16), Ergonomia (NR-17) e do PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário (IN INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010) e realização de pericias médicas, mediante demanda para atendimento dos empregados da CODPELAN, nos termos e quantidades estimados no Anexo Único do presente Termo.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 18/2019 - Aquisição de tubos de ferro fundido dúctil JGS JE classe K-7 para manutenção e modernização das adutoras de montagem rápidas (AMR), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 73/2018 - Contratação de serviço de apoio logístico nas dependências do TRT da 1ª Região, para a movimentação de processos, bens de consumo, equipamentos, mobiliários e outros bens permanentes, com avaliação prévia/triagem e ajustes/reparos no mobiliário, com a finalidade ou decorrente de movimentação, conforme detalhado no Termo de Referência.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.099/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS- PLS 007-2019.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.100/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS 5 - PLS 013-2019.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 15/2019 - AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO BOLHA E SACOS PLÁSTICOS DE DIVERSOS TAMANHOS. Senhores Licitantes atentar-se somente nas descrições dos materiais contidas no Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT's dos materiais nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 15/2019 - Aquisição de licenças VMWare V-Sphere Standard
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 16/2019 - Aquisição de motobombas centrífugas para utilização em boosters do Sistema de Abastecimento de Água da Companhia Águas de Joinville.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 18/2019 - Registro de preços para materiais odontológicos.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 84/2018 - FORNECIMENTO DE LUVA ISOLANTE E LUVA DE COBERTURA, pelo menor valor TOTAL, conforme Anexo III - Proposta
- 13/02/2019 - Portaria MEC 367/2019 - Nomeia LUIZ HENRIQUE JACOBUCCI, Matrícula SIAPE nº 1472785, para exercer o cargo de de Chefe de Serviço, código DAS-101.1.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 372/2019 - Nomeia CLÁUDIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1088150, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 374/2019 - Nomeia FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1853290, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.1.
- 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 357/2019 - Nomeia IZABELA RIZZOTTI SOUZA LIMA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Tornada sem Efeito pela Portaria 442/2019/SE/CC/PR
- 13/02/2019 - Portaria MCTIC 452/2019 - Altera a composição e arrola as competências do Comitê de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos de Gestão - COGIR, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e dá outras providências. Revogada pela Portaria 3124/2019/MCTIC
- 13/02/2019 - Portaria CGCSP/DE/PF/MJSP 34.367/2019 - Cancela a Autorização concedida, para exercer atividade em ESCOLTA ARMADA, à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 13/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 221/2019 - Credencia, a empresa ANASTACIA HAMEL - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/02/2019 - Portaria MI 325/2019 - Nomeia DANYELLE DE SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS BARRETO, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 13/02/2019 - Portaria DC/PREVIC/ME 112/2019 - Aprova o convênio de adesão da empresa CPT Brasil Automotiva LTDA.
- 13/02/2019 - Portaria DC/PREVIC/ME 125/2019 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc.
- 13/02/2019 - Portaria DIORG/SUSEP/ME 1.262/2019 - Aprova a eleição de administradores de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA.
- 13/02/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.279/2019 - Aprova o encerramento de dependência de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
- 13/02/2019 - 12 - Resolução CFP/EFEPL 3/2019 - Cria o Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.
- 13/02/2019 - 12 - Resolução CFT/EFEPL 53/2019 - Altera os artigos, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º, 18 e 19 da resolução CFT nº 35 que dispões sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais.
- 13/02/2019 - 12 - Resolução COFEN/EFEPL 534/2017 - Retifica a Resolução Cofen nº 534, de 20 de fevereiro de 2017.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - Contratação de empresa para o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, execução das obras e demais operações necessárias e suficientes para a construção do Centro de Integração e Convivência Autocine - da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 12/2019 - Aquisição de canecas plásticas, para distribuição a estudantes dos três campi da UFV.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 25/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, destinados a atender as necessidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 170/2018 - Fornecimento de Nutrição Parenteral para o HU-FURG.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Contratação da prestação de serviços de produção de audiovisual, envolvendo roteirização, pré-produção, gravação (em estúdio e ambiente externo), edição, finalização, produção de cenários e vinhetas, para compor a produção assinada pela Fundação Oswaldo Cruz na grade do Canal Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/02/2023 - 03 - Contrato SUR-MS/DNPM/MME 4/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de sistema de vigilancia.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 2/2019 - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de pneus para máquinas do tipo empilhadeiras e Bobcat utilizados para movimentos de cargas na divisão de docagem, visando atender às necessidades da Base Naval de Val de Cães (BNVC).
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Serviço de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e médico-hospitalares.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 10/2019 - AQUISIÇÃO DE TONNER MICR PARA TERMINAL DISPENSOR DE CHEQUE - TCH, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual DAF/SES/ARACAJU/SE 23/2019 - Registro de preços para aquisição cartões bacteriológicos para o HUSE Planejamento 2019, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde SES.
- 13/02/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país dos servidores GERSON FLORIZ COSTA JUNIOR.
- 13/02/2019 - 13 - Circular SECEX/SEAIN/ME 6/2019 - Dispõe sobre o prazo para conclusão da revisão de final de período da medida antidumping aplicada às exportações para o Brasil de pneus de automóveis.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFRN/NATAL/RN 1/2019 - Contratação de serviços para realização de evento (sonorização, iluminação; transmissão simultânea, decoração com balões/bexigas, decoração com tecido tipo Malha Tensionada¿, locação de conjunto gerador e Backdrop e serviço de buffet coffee break).
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFPA/MARABA/PA 1/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (Café da manhã, almoço, janta e lanches da manhã e tarde) a serem servidas mediante CONCESSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA E EQUIPAMENTOS, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2018 - Serviço de engenharia de reparação do reservatório inferior e superior de água potável do LQFEx.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 7/2019 - Contratação de serviços de confecção de material institucional.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 7/2019 - Contratação de serviços de remoção de pacientes em unidade ,móvel terrestre.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 17/2019 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material bibliográfico importado, essencialmente livros impressos, com a finalidade de compor o acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Registro de preços para: FORNECIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GASES, INCLUINDO EMPRÉSTIMO GRATUITO (COMODATO) DE TANQUE CRIOGÊNICO FIXO E CILINDROS.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - Aquisição de Material Hospitalar (Dreno Torácico em PVC Flexível e Dreno Cirúrgico com Sucção).
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - Aquisição de Serra Elétrica, aplicação óssea para Cirurgia Cardíaca.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 3/2019 - Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para uso da Escola de Magistratura do Maranhão.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 13/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (KIT COM SENSOR), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - Aquisição de cânulas nasais, adaptador de aspiração e tubos de ventilação para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 12/02/2019 - Portaria SPA/MAPA 3/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2018/2019.
- 12/02/2019 - Portaria SE/MEC 93/2019 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
- 12/02/2019 - Portaria SE/MS 1.318/2018 - Retifica a Portaria SE/MS nº 1.318, de 4 de dezembro de 2018.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 346/2019 - Designa MARCOS FERNANDES DO NASCIMENTO para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/02/2019 - Portaria MJSP 105/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na cidade de Boa Vista, em apoio ao Estado de Roraima.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 391/2019 - Concede Pensão Temporária, a EDNALDO DO CARMO, pessoa designada que viva na dependência econômica do servidor, até 21 (vinte e um) anos, ou, se inválida, enquanto durar a invalidez do ex-servidor JOSÉ BENEDITO DO CARMO.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 401/2019 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 1729 de 25 de maio de 2005.
- 12/02/2019 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MI 410/2019 - Credencia a associação aerodesportiva COMISSÃO DE AERODESPORTO BRASILEIRA.
- 12/02/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 426/2019 - Revoga a Portaria n° 571/DGAC, de 25 de novembro de 1994.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 437/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.776 publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2007.
- 12/02/2019 - Portaria SPREV/ME 4/2019 - Dispõe sbre os fatores de atualização para o mês de fevereiro de 2019.
- 12/02/2019 - Portaria SRRF/8RF/ME 66/2019 - Prorroga a constituição e altera a composição da equipe de trabalho para preparo e análise dos processos relativos à inclusão e à exclusão de contribuintes no Simples Nacional no âmbito da 8ª Região Fiscal.
- 12/02/2019 - Portaria RFB/ME 226/2019 - Transfere atribuições no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Efeitos Suspensos pela Portaria 1424/2019/RFB/ME
- 12/02/2019 - Portaria MC 3/2019 - Subdelega competência ao Secretário da Diversidade Cultural para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria da Diversidade Cultural/DIV - Unidade Gestora 420029, da Secretaria de Diversidade Cultural/SNC - Unidade Gestora 420032 e da Secretaria da Diversidade Cultural/DIV/FNC - Unidade Gestora 340029.
- 12/02/2019 - Portaria MC 8/2019 - Subdelega competência ao Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual - Unidade Gestora 420046.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.688/2019 - Declarar extinta, por renúncia, a outorga de titularidade do Microempreendedor Individual - MEI, PAULO CÉSAR DE CARVALHO FONSECA.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.694/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de titularidade da empresa RODOFLUVIAL BARCARENA LTDA - ME.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.698/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa EGTM NAVEGAÇÃO LTDA.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.702/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade do MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE ARARI.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.720/2019 - Conhece da consulta formulada pela empresa LAÇADOR NAVEGAÇÃO LTDA.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.726/2019 - Conhece do pleito de aumento de capacidade de armazenagem, sem ampliação de área, formulado pela empresa CHIBATÃO - NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 4/2019 - Contratação de serviços de chaveiro para atender às necessidades da Universidade Federal de São João del - Rei.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 67/2019 - Aquisição de ceifadeiras, modelo sthill FS-160.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 3/2019 - Cessão de uso de local para atividade de apoio de barbearia.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/JUIZDEFORA/MG 4/2019 - Materiais para embalagem.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MPC/BELEM/PA 2/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de publicação de matérias em jornal de grande circulação regional (todo o estado do Pará) ou nacional.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 2/2019 - Contratação Eventual e Futura de Empresa Especializada visando o Fornecimento de Alimentação Hospitalar.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CODESP/SANTOS/SP 4/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de elaboração do Plano de Proteção à Fauna (PPAF), no âmbito do Plano de Emergência Individual do Porto de Santos, componente do processo de regularização ambiental do Porto de Santos, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 6/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Copeiragem, Cozinheiro e Auxiliar de almoxarifado nos prédios educacionais e administrativos da secretaria municipal de educação da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Com a disponibilização de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas nesse instrumento e seus Adendos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 10/2019 - Aquisição de material de consumo (identificação visual placa de fachada, totem, placas de identificação), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 12/2019 - Aquisição de material de consumo (peças genuínas para caminhão varredeira modelo MC 700), para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 13/2019 - Prestação dos serviços de vigilância eletrônica, nos imóveis ocupados pelos Cartórios Eleitorais das Mesorregiões Campo das Vertentes e Zona da Mata.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 14/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de mudas e plantas ornamentais de espécies variadas, forrações vegetais e insumos correlatos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 18/2018 - REGISTRO DE PREÇOS, para o fornecimento de Agregados Minerais: Pó de Pedra, Pedrisco Limpo, Pedra Britada nº 1 limpa, Pedra Rachão, Bica Corrida e Pedra Brita Branca n.º 0.
- 12/02/2019 - Ato SE/CONFAZ/SEF/ME 8/2019 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 66/18, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ANM/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, manutenção, gerenciamento e monitoramento da rede corporativa de serviços de comunicação de dados MPLS (Multi Protocol Label Switching), provendo tráfego de dados, voz e imagem entre as Unidades da Agência Nacional de Mineração - ANM (Sede e Unidades Regionais), em todo o território nacional, conforme previsto em Termo de Referência, anexo I do edital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2018 - Escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de alimentos,pela empresa contratada que irá locar de parte do imobilizado da Unidade, medindo 115m², para fins de exploração de uma cantina.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 14/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ininterruptos de vigilância ostensiva armada de transporte de valores, com uso de armamento letal e tecnologia não letal, compreendendo a proteção da Base de Valores e da movimentação interna e externa de ativos do Meio Circulante do Banco Central do Brasil, em Brasília.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 95/2018 - ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA C.P.R.E. (COLANGIO PANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA), UROLOGIA E PNEUMOLOGIA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSMUFSM).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CBMPA/BELEM/PA 1/2019 - Contratação de empresa especializada na exploração dos serviços de restaurante, com fornecimento de café da manhã e refeições no sistema de preço por quilo e prato comercial mediante a concessão de uso de área própria do quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual POTIGAS/NATAL/RN 4/2019 - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar da POTIGÁS, conforme especificações e quantitativos constantes no presente EDITAL e em seus anexos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SETTRAN/UBERLANDIA/MG 15/2019 - Aquisição de tubos em aço galvanizado, em atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto 9.706/2019 - Concede indulto humanitário e dá outras providências.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 323/2019 - Fica homologado o Parecer nº 697/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 327/2019 - Fica homologado o Parecer nº 755/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 334/2019 - Fica homologado o Parecer nº 810/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MS 57/2019 - Renova a Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente à Central de Regulação das Urgências Regional de Itapeva (SP).
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 192/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha (RS).
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 193/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ). Tornada sem Efeito pela Portaria 456/2020/SAES/MS
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 199/2019 - Cancela o CEBAS, da Sociedade Beneficente Lar Belém, com sede em Nova Santa Rosa (PR).
- 11/02/2019 - Portaria MS 201/2019 - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Revogado pela Portaria 3270/2019/MS
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 341/2019 - Designa GEFSON LUIS RAZEIRA, 2º Ten Ex, para exercer a função de Assistente Técnico Militar na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, enquadrandoo no grupo "E" do Anexo I da Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.
- 11/02/2019 - Portaria DG/SF 126/2018 - Aplica à empresa ALTIUS SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, penalidade de MULTA.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MMFDH 132/2019 - Subdelega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1256/2020/MMFDH e pela Portaria 624/2021/MMFDH
- 11/02/2019 - Portaria MJSP 96/2019 - Institui o Comitê de Controle Interno Administrativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 216/2019 - Credencia, a empresa EMPLACA ESTAMPAGEM DE PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria MI 305/2019 - Nomeia LIVIA MARIA TIEMI FUJII, para exercer o cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria MI 306/2019 - Nomeia LUCIANO BANDEIRA CAMPOS, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 701/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO DUTRA FERREIRA.
- 11/02/2019 - Portaria DNIT/MI 890/2019 - Designa o servidor JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
- 11/02/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 60/2019 - Aprova a inclusão do produto CARTUCHO TONALIZADOR DE IMPRESSÃO COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID PARA IMPRESSORA A LASER E LED (Código Suframa: 2193).
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 313/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 320/2019 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 327/2019 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 340/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 347/2019 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 353/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 290, de 31 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 364/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 368/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 369/2019 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.672/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Porto Prates", localizada em Belém/PA, de titularidade da empresa COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.682/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do Microempreendedor Individual - MEI, PEDRO MARINHO DA SILVEIRA NETO.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.723/2019 - Ratifica a subsistência parcial do Auto de Infração nº 001787-6, lavrado em 27/10/2015, pela Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência, afastando as irregularidades de que tratam os Fatos nº 02 e 03, do referido auto de infração.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 3/2019 - Retifica o Ato nº 3, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - 18 - Concursos UFGD/MEC/DOURADOS/MS 2/2019 - Seleção de projetos culturais de música a fim de prestigiar a produção cultural nacional e sul-mato-grossense, no projeto Celebração 2019 , por meio de shows musicais decorrentes deste Concurso, a realizar-se em eventos nos anos de 2019 e 2020.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 758/2018 - Recredenciamento da Escola Brasileira de Economia e Finanças, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 773/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Porto Feliz, com sede no município de Porto Feliz, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 774/2018 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Contagem, com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 784/2018 - Recredenciamento da Faculdade SENAC Goiás, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 785/2018 - Recredenciamento da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 807/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Niterói (UNIAN - RJ), com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 822/2018 - Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação do Morumbi, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/SJB/MG 43/2018 - Aquisição de Sistema de CITV para atender as necessidades de monitoramento de equipamentos e segurança patrimonial na Usina de Marimbondo, Porto Colômbia e Subestação de Araraquara.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 93/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal BOAESPERANCA/ES 1/2019 - Aquisição de um (01) Trator de pneus 4x4 de no mínimo 110 CV e um (01) Triturador de Galhos, em atendimento à secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, de acordo com o contrato de Repasse nº 825230/2015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 2/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, conforme as regras, especificações, exigências e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 5/2019 - Contratação de Empresa Especializada na execução da conclusão da obra de construção de sistema de abastecimento de água da Aldeia Etenhiritipá, adstrita ao Polo Base de Água Boa/DSEI Xavante/SESAI/MS.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 8/2019 - Aquisição de material de consumo (kit laboratório).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 20/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos, Cardiológicos e Material Permanente para Secretaria de Saúde.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/FPOLIS/SC 5/2019 - Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.
- 11/02/2019 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 19/2019 - Habilita, sub judice, a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 81/2019 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 016/2016, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019/2016, firmado entre a ANTT e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME.
- 11/02/2019 - 13 - Despacho GEX-PORTOALEGRE/INSS/ME 1/2019 - Torna sem efeito o Ato de Revogação referente aos atos licitatórios da Concorrência INSS/nº 01/1999, Processo nº 35239.003147/1999-19, publicado no DOU de 29/12/2009. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Despacho 2/2019/GEX-PORTOALEGRE/INSS/ME _____________________________________________________________________
- 11/02/2019 - 13 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 6/2019 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBGE/MANAUS/AM 2/2019 - Contratação de Empresa Prestadora de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC para a Unidade Estadual do IBGE/AM, SERVIÇOS DE TELEFONIA LOCAL para a Unidade Estadual conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal AMAZUL/SAOPAULO/SP 2/2019 - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em locação de mobiliário em geral, a fim de acomodar os funcionários da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL em sua sede em São Paulo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 3/2019 - Construção de rede de fibra óptica de suporte a estação de acessos Gateway/Florianópolis-SC e o CVO da Base Aérea de Florianópolis, de acordo com o projeto executivo elaborado pela TELEBRAS, com o fornecimento de cabos de fibras ópticas e demais materiais necessários à sua completa operacionalidade.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 5/2019 - Aquisição de 1.500 doses de vacina antigripal quadrivalente.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 8/2019 - Aquisição de Material Elétrico. Observação importante: Devido a nova atualização do Catálogo de Material, recomenda-se aos licitantes observarem a descrição detalhada dos itens no Termo de Referência.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 18/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços na área de saúde, com vistas à realização dos exames laboratoriais e de imagem do Exame Periódico, regulamentado pela Portaria Normativa nº 4/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, para servidores ativos permanentes do IFRJ.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 90.004/2018 - Contratação de serviços por escopo para manutenção preventiva dos Sistemas de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI), na área industrial, administrativa e área comum da Usina e nas Subestações de Serra da Mesa em Minaçu GO, Estação de Telecomunicações de Palmeirópolis GO, Subestação de Gurupi TO, Estação de Telecomunicações de Nova Rosalândia TO, Subestação de Barro Alto GO, Subestação de Niquelândia GO e Estação de telecomunicações de Pirineus - GO de responsabilidade da Gerência de Produção Brasília GRB.O.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 2/2019 - Serviços de publicação dos Fascículos nº 01 e nº 02 da Revista da Escola Judicial do TRT4, incluindo editoração, revisão e impressão.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 9/2019 - Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Passa, a partir de 2 de janeiro de 2019, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o General de Brigada Combatente JAYME OCTÁVIO DE ALEXANDRE QUEIROZ, do Comando do Exército, à situação de adido ao Núcleo da Escola Superior de Guerra em Brasília, para que possa frequentar o Curso de Altos Estudos em Defesa - CAED, em 2019.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Torna sem efeito o Decreto de 26 de dezembro de 2018.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Torna sem efeito o Decreto de 26 de dezembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 19/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, concedida ao servidor WASLEI JOSE DA SILVA.
- 08/02/2019 - Portaria SAA/SE/MEC 63/2019 - Efetiva o exercício provisório.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 312/2019 - Nomeia RENATO FELIPE DE OLIVEIRA ROMANO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 198/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar São Vicente de Paulo de Ipanema, com sede em Ipanema (MG).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 309/2019 - Delega competência, por 90 (noventa) dias, para a emissão de Certificado digital do tipo SSL INT. OV Wildcard 3 anos junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, ao servidor Hélio Bomfim de Macêdo Filho.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 310/2019 - Exonera, a pedido, a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAMOS OLIVEIRA, do cargo de Assistente.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 332/2019 - Nomeia LINDALVA DE CASTRO REIS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 335/2019 - Nomeia KATIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe, código DAS 101.2, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Informações Processuais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 336/2019 - Designa RISIA PINTO CERQUEIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Chefe, no Serviço da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 342/2019 - Nomeia MARIANA FIGUEIREDO CORDEIRO DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.118/2019 - Exonera JONAS DUARTE DE ARAÚJO do cargo de Corregedor-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.124/2019 - Nomeia WILSON NOBRE FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
- 08/02/2019 - Portaria MI 109/2019 - Retifica a Portaria n° 109, de 18 de janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria MI 196/2019 - Retifica a Portaria n° 196, de 25 de janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria MI 293/2019 - Exonera, RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA , do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura.
- 08/02/2019 - Portaria MI 297/2019 - Nomeia MEIRE SAYURI YOSHIHARA, para exercer o cargo de Coordenadora, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 384/2019 - Concede Pensão, à ENI SOLL MACEDO, viúva do ex-servidor HIPOLITO MENDONÇA MACEDO.
- 08/02/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 387/2019 - Aprova a versão nº 01 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos que, combinados com os Apêndices B, C, D e E da Instrução Suplementar nº 108-001, Revisão B (IS nº 108- 001B), formam o Programa de Segurança do Operador Aéreo - PSOA da Société Air France.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 436/2019 - Rescinde a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2019, o Contrato de Trabalho do Empregado Público JOÃO BATISTA DOS SANTOS NEVES.
- 08/02/2019 - Portaria MDR 276/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao município de Canápolis-BA, para ações de Defesa Civil.
- 08/02/2019 - Portaria MDR 347/2019 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Serrana-SP, para execução de ações de Defesa Civil.
- 08/02/2019 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.601/2019 - Revoga a Resolução n° 1.908/2009.
- 08/02/2019 - 12 - Resolução CONTER/EFEPL 8/2019 - Previsão orçamentária - Aprovação. Sistema CONTER/CRTRs - Exercício de 2019.
- 08/02/2019 - 12 - Resolução CFMV/EFEPL 1.252/2019 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 4/2019 - Execução da obra de cabeamento estruturado para rede de dados e telefonia, instalação elétrica no Prédio Administrativo, no Campus Bom Princípio da FURG, na cidade de Santo Antônio da Patrulha (RS).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 9/2019 - Contratação de serviço de locação de veículo, com motorista, para o transporte dos servidores e bolsistas do CenTev.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 49/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais químicos, de acordo com as especificações, quantidades e condições gerais de fornecimento definidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital deste processo licitatório, para atender a demanda do IFTM - Reitoria e seus Campi.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 173/2018 - Aquisição de Medicamentos Sólidos para o HU.
- 08/02/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 11/2019 - Cancelamento no Registro Especial para estabelecimentos que realizam operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 08/02/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 12/2019 - Cancelamento no Registro Especial para estabelecimentos que realizam operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 5/2019 - Aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIOFILO INJETÁVEL.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 94/2018 - Aquisição de pulseira hospitalar.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 100/2018 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 14/2018 - Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos e materiais permanentes para a BFLa.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/ARACAJU/SE 1/2019 - Serviços de alimentação, com entrega parcelada, conforme as especificações contidas no termo de referência e de acordo com a demanda dos eventos a serem realizados na Sede desta Seção Judiciária e nas Subseções de Itabaiana, Estância, Lagarto e Propriá e do Juizado Especial Federal.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 3/2019 - Aquisição de Computadores e Impressoras para a Subprefeitura Penha.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 3/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Curativos Industrializados, cancelados no Pregão Eletrônico n° 53/2018 (processo licitatório n° 102526/2018), para atender a necessidade de 12 (doze) meses, a serem utilizados nas unidades de internação e no ambulatório, para prevenção e tratamento de feridas dos pacientes da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 4/2019 - A aquisição de livros de inglês (didáticos e literários) para os alunos dos colégios e Projeto Habilidades de Estudo do Sesc em MInas.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 5/2019 - Lâmpadas e reparo de mola.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 5/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos/Perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá e Araguaia Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, de acordo com as normas preconizadas da ANVISA e CONAMA.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 10/2019 - Prestação dos serviços de vigilância eletrônica, nos imóveis ocupados pelos Cartórios Eleitorais da Mesorregião Sul/Sudoeste de Minas Gerais.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SEMCOMP/SAOGONCALO/RJ 12/2019 - O Objeto é a aquisição de uniforme para a guarda municipal da prefeitura municipal de são gonçalo.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 15/2019 - Registro de preços para aquisição de MMH curativos, coberturas especiais e bolsas de colostomia Planejamento 2019.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal BACEN/CURITIBA/PR 16/2019 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças sob demanda, no sistema de automação e controle predial, que gerencia os subsistemas de climatização, de iluminação e de energia elétrica, e supervisiona os de hidráulica, de no-break, do grupo gerador e de detecção de incêndio, instalados no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Curitiba, observadas as especificações constantes do Termo de Referência Anexo 1.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 16/2019 - Implantação no SRP para aquisição de Dreno e outros , para atender demanda do HUJM.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 28/2019 - Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Produtos para Saúde e Correlatos para as Unidades vinculadas à SEMUS, de acordo com a estimativa média de consumo, especificações, quantitativos e condições constantes neste Termo de Referência de: materiais para oxigenoterapia, anestesia, aspiração e fisioterapia.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 107/2019 - Compra de Equipamentos para o Banco de Leite da FSCMP.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 26/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de serviços de chaveiro em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 17/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 175/2019 - Defere o pedido de transferência da Viação Araguarina Ltda para a Evolução Transportes e Turismo- Eireli.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 182/2019 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa VJF Transportes Ltda - ME.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFGD/DOURADOS/MS 2/2019 - Seleção de filmes de curtas metragem para o Projeto de Extensão 7ª Mostra Audiovisual de Dourados , a serem exibidos no Cine Clube UFGD e na Mostra Competitiva de Curtas no período de 2019.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 6/2019 - Aquisição de Material Permanente (Equipamentos para Pesquisa e Centro de Simulação Realística).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 39/2019 - Aquisição regular do medicamento PAZOPANIBE COMPRIMIDO 400 MG e outros, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 22/2019 - AQUISIÇÃO DE CEFEPIMA CLORIDRATO 1.000 mg, PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 37/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Ibrutinibe 140 mg.
- 18/02/2019 - 06 - Decreto 9.711/2019 - Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
- 15/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 14.022.019/2019 - Exonera STEPAN NERCESSIAN do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
- 15/02/2019 - 06 - Decreto Legislativo CN 2/2019 - Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2018 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.
- 15/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 19/2019 - Credencia a empresa Pantanal Certificadora e Identificadora de Produtos Agropecuários Ltda., para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 15/02/2019 - Portaria SPA/MAPA 728/2019 - Prorroga a excepcionalidade prevista na Portaria nº 204, de 22 de março de 2017.
- 15/02/2019 - Portaria MEC 386/2019 - Nomeia SILENIR LIMA AGUIAR, para exercer o cargo de Assistente. Tornada sem Efeito pela Portaria 394/2019/MEC
- 15/02/2019 - Portaria GGP/ANVISA/MS 106/2019 - Concede Pensão, cota integral, à MARIA ELISABETH REGIS DE MOURA.
- 15/02/2019 - Portaria SAS/MS 187/2019 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede no Vitória (ES). Revogada pela Portaria 1353/2019/SAES/MS
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 370/2019 - Nomeia SYMONE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 869/2019 - Retifica a Portaria nº 869, de 29 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.141/2019 - Nomeia PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria- Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.145/2019 - Exonera MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES do cargo de Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.151/2019 - Exonera RODRIGO LOPES PINHEIRO do cargo de Diretor de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.158/2019 - Exonera FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO do cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.159/2019 - Nomeia EDVALDO DIAS DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.175/2019 - Nomeia WAGNER ALESSANDER FERREIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Infraestrutura.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.183/2019 - Nomeia CARLOS HENRIQUE CARDIM, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 15/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 74/2019 - Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático.
- 15/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 75/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 79/2022/DPC/DGN/CM/MD
- 15/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 48/2019 - Dispensa ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO da função de Coordenadora de Assuntos Extrajudiciais, da Subprocuradoria-Geral de Contencioso e Assuntos Estratégicos, no âmbito da Procuradoria Federal.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 231/2019 - Credencia, a empresa F. BALDISSERA COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 300/2019 - Exclui o heliponto do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 15/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 339/2019 - Exclui o heliponto do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 15/02/2019 - 12 - Resolução ANP/MME 770/2019 - Altera a Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013, que trata das especificações das gasolinas de uso automotivo, para revogar os dispositivos que versam sobre a adição compulsória de aditivos detergentes dispersantes à gasolina. Revogada pela Resolução 850/2021/ANP/MME
- 15/02/2019 - 12 - Resolução CFP/EFEPL 1/2019 - Retifica a Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2019.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 2/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Limpeza, Tratamento e Manutenção de Piscinas, com fornecimento de materiais e tratamento de água dos reservatórios do Parque Aquático do Centro Esportivo Universitário - CEU/UFMG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 5/2019 - Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 7/2019 - Aquisição de reagentes.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 7/2019 - Aquisição de material permanente computadores para o IFSC.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.062/2018 - Serviços de limpeza com CO2 de duas unidades geradoras, incluindo montagem e desmontagem, conforme disposto no Anexo 1 Termo de Referência.
- 15/02/2019 - 13 - Mensagem PR 45/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO SÉRGIO SADAUSKAS, para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Tornada sem Efeito pelo Despacho sem Número 15032019/2019/PR
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 2/2018 - Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção de Ar Condicionado Predial do 3º Batalhão de Comunicações e Organizações Militares integrantes do PRORAPA (Programa de Racionalização Administrativa da Guarnição de Porto Alegre).
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/BOAVISTA/RR 2/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de água mineral sem gás, conforme especificações e obrigações constantes do Anexo I deste Edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/BOAVISTA/RR 3/2019 - Aquisição de Fórmulas nutricionais especiais para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 10/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de bombeiro profissional civil para prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como atendimentos emergenciais de primeiros socorros e outros sinistros, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 14/2019 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Fornecimento de Material de Consumo (livro ata, livro protocolo, fita adesiva dupla face, bobina de senha, lapiseira técnica, caneta hidrográficas, etc.), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 79/2019 - Prestação de serviço de limpeza das bibliotecas.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 29/2019 - Contratação de fornecimento e instalação de equipamentos para exaustão da cozinha presente no restaurante que se encontra dentro do Centro de Treinamento desta Superintendência.
- 15/02/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 20/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária MÉTRICA GEOENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.
- 15/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 89/2019 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor CLOVIS GOMES JUNIOR.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 197/2019 - Autoriza o reajuste de 5,231% (cinco inteiros e duzentos e trinta e um milésimos por cento), a ser aplicado sobre o coeficiente tarifário vigente dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros operados por autorização especial.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 199/2019 - Indefere o pedido de transferência de mercados da Paratins Transportes e Turismo Ltda.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 208/2019 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência. Revogada pela Deliberação 406/2019/DG/ANTT/MI
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 213/2019 - Não conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Transportadora Turística Executive Turismo Ltda.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual 9RF/RFB/ME/CURITIBA/PR 6/2019 - Aquisição de coador/filtro para café e copos descartáveis, visando a atender às necessidades de consumo das unidades de Curitiba da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal - SRRF09, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seu Anexo.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia ou arquitetura, para a elaboração de projeto de substituição do sistema de climatização do Edifício-Sede da Embratur, incluindo renovação de ar, exaustão, projeto completo de automação, visando à modernização do existente, em busca da melhoria do desempenho energético, sustentabilidade ambiental e econômica, com consultoria e fiscalização
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 34/2019 - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras de Medicamentos hospitalar padronizados: Antimicrobianos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 15.842/2019 - Contratação de serviços para adequação de parede corta-fogo e bacia contenção no Pátio dos Transformadores na elevação 26,60m, bloco 01 da Casa de Força I da UHE Tucuruí da ELETROBRAS ELETRONORTE, no âmbito da Superintendência de Gestão de Ativos de Produção da Geração OGG.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 17/2019 - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material elétrico de acionamento.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 41/2019 - Aquisição regular do medicamento CIPROFLOXACINO SOLUÇÃO INJETÁVEL 200 MG/100 ML BOLSA OU FRASCO 100 ML SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO e outros,em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 81/2018 - Aquisição de softwares diversos.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 82/2019 - Registro de preços para aquisição de Material hospitalar cateter central, de uso continuo sem obrigações futuras, para abastecimento dos Hospitais e Maternidades da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes em Edital e/ou Termo de Referência.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação SE/MC 1.254/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1254/2018.
- 14/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 13.022.019/2019 - Exonera VLÁDIA POMPEU SILVA do cargo de Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 14/02/2019 - Portaria SERES/MEC 61/2019 - Suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Canindé/CE. Revogada pela Portaria 225/2019/SERES/MEC
- 14/02/2019 - Portaria SE/MEC 97/2019 - Designa FABIANA MIQUELETTI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 14/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 363/2019 - Nomeia KÊNIA GONÇALVES SABINO para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/02/2019 - Portaria ANAC/MI 424/2019 - Nomeia MAURICIO DE PAULA FERREIRA VELOSO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 14/02/2019 - Portaria ANAC/MI 425/2019 - Nomeia PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos.
- 14/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 474/2019 - Concede Pensão, à Antônia da Costa Morais dos Santos, viúva do exservidor Felix Pereira da Silva.
- 14/02/2019 - Portaria SFI/ANAC/MI 487/2019 - Suspende de forma cautelar o direito da RQ Serviços Aéreos Especializados Ltda.
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 864/2019 - Designa o servidor THIAGO GUIMARÃES TAVARES, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 866/2019 - Designa o servidor GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 877/2019 - Designa o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 14/02/2019 - 12 - Resolução CFC/EFEPL 1.560/2019 - Altera o Art. 5º da Resolução CFC n.º 1.486/2015, que dispõe sobre o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de registro em Conselho Regional de Contabilidade, publicada no DOU, Seção I, em 22/5/2015.
- 14/02/2019 - 12 - Resolução CNPCP/MJSP 1/2019 - Dispõe sobre a consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária atualizada até Dezembro de 2018, nos termos do determinado na Resolução nº 4/2016-CNPCP.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 12/2019 - Aquisição de SOLUÇÃO PARENTERAL DE GRANDES VOLUMES E PEQUENOS VOLUMES para atender aos diversos serviços do HUCAM/EBSERH/UFES.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 14/2019 - Registro de preços visando a eventual aquisição de Bombas Submersíveis para Drenagem do Subsolo do Hospital das Clínicas da UFPE.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 174/2018 - Aquisição de hortifrutigranjeiros in natura.
- 14/02/2019 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 23/2019 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 14/02/2019 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.250/2019 - Decide sobre os recursos especificados, conforme anexo.
- 14/02/2019 - Memorando SGRE/MRE 14.022.019/2019 - Dispõe sobre fortalecer a cooperação em matéria comercial e econômica e promover a expansão e a diversificação do comércio entre o MERCOSUL e a União Econômica Euroasiática, de acordo com as competências dos Participantes.
- 14/02/2019 - 13 - Mensagem PR 40/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.053.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/VILAVELHA/ES 1/2019 - Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Análises Clínicas.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACEIO/AL 1/2019 - Aquisição de TINTAS de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência constante em EDITAL, destinadas a atender as necessidades da Defensoria Pública Geral do Estado de Alagoas.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/MACAPA/AP 2/2019 - Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de água mineral potável, para atender à demanda da Procuradoria da República no Estado do Amapá
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 2/2019 - Prestação de Serviços de Segurança Desarmada.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 7/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPMEs) utilizados, em regime de Antecipação, e assistência técnica para realização de procedimentos de Eletrofisiologia Cardíaca em pacientes do SUS, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 8/2019 - Contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA 0800 conforme descrições, condições e quantidades que constam do Termo de Referência Anexo I, deste edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 17/2019 - Contratação de empresa especializada em venda e instalação de 03 (três) equipamentos de transporte vertical de passageiros (elevadores), para serem instalados no prédio da Secretaria Municipal da Fazenda SEMFAZ, incluindo os serviços de obra civil necessários à adequação dos equipamentos a serem instalados e com a desmontagem e retirada dos equipamentos antigos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 18/2019 - Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem, edição de vídeos de eventos e atividades, com disponibilização de link para transmissão ao vivo (streaming), conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I deste edital.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 20/2019 - Registro de Preços para aquisição de Materiais Cirúrgicos-área de Urologia.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 26/2019 - Registro de Preços para aquisição de Materiais de Manutenção-Alvenaria e Materiais de Sinalização e Comunicação Visual.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 34/2019 - Serviços recuperação de erosões e pontos críticos na rodoviaBR-367/MG; Trecho: Div. BA/MG (Salto da Divisa) - Entr. BR-259 (B) (Gouveia); Subtrecho: Chapada do Norte - Entr. MG-114 (B) /308 (A); Segmento: Pontos localizados ao longo do segmento Km 384,4 ao Km 425,8 (SNV201803A); Extensão total: Pontos localizados Km400,6 ao Km401,28LE; Km 401,52 ao Km 401,72LE; Km 401,9 ao Km 402,1LE; Km402,22 ao Km 402,62LD e LE; Km402,83 ao Km 403,18LD e LE; Km403,74 ao Km403,94LD e LE; Km404,48 ao Km 404,64LE; Km404,92 ao Km 405,10 LD e LE; Km405,44 ao Km 405,80 LD e LE; Km406,04 ao Km 406,2LD; e Km406,62 ao Km 406,82LD;
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/FORTALEZA/CE 38/2019 - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-226/CE, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT-CE; BR-226/CE: Trecho: DIV. RN/CE - DIV. CE/PI; Subtrecho: ENTR BR- 122/CE-371 (SOLONÓPOLE) - ENTR BR-020 (SANTA CRUZ DO BANABUIÚ); Segmento: Km 116,10 ao Km 255,80; Extensão: 139,70, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência, por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/COLOMBO/PR 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa (via acesso remoto SDP)
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFC/SANTAROSADOSUL/SC 1/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Terceirizado de Limpeza e Conservação com fornecimento de materiais e equipamentos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Avançado Sombrio.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 2/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e distribuição de refeições prontas (lanches) para alunos dos cursos Técnicos Integrados dos Campi Sena Madureira e Xapuri, exceto nos períodos de recesso e férias escolares, com a concessão onerosa de uso de espaço da cantina para empresa vencedora do certame.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IPHAN/FLORIANOPOLIS/SC 2/2019 - Contratação de serviços técnicos especializados de Arquitetura e Engenharia, a serem executados por pessoa jurídica, visando a Execução de Obras de Restauração da Antiga Alfândega/SC.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 10/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação, limpeza e jardinagem, em instalações, dependências e áreas verdes da Prefeitura de Aeronáutica de Brasília PABR (sede), bem como nas demais áreas patrimoniais sob responsabilidades administrativas da mesma, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CORENMS/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - Aquisição de equipamentos, incluso a mão de obra de instalação dos que forem necessários, a fim de atender as necessidades dos diversos setores da nova Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul Coren/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CORENRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva e disponibilização de mão de obra especializada, equipamentos e utensílios necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços para atender à sede, anexos e as 10 (dez) subseções do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro Coren-RJ, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável conforme legislação.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 56/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço direto, sob demanda, de publicação de matéria legal, em jornal de grande circulação regional e nacional.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.098/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIVERSOS - 02) PLS N¿ 010/2019.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.103/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS E ANTI-TÉRMICOS PLS N¿ 008/2019
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 62/2019 - Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA EM RETINOPATIA DA PREMATURIDADE.
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 51/2019 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 366/2019 - Nomeia BRENO TESSINARI DE CARVALHO, CPF nº 046.396.814-02, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 376/2019 - Designa STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 46491, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2.
- 13/02/2019 - Portaria SGTES/MS 21/2019 - Divulga a alteração do resultado da Portaria SGTES/MS nº 16, de 30 de janeiro de 2019, após revisão de ofício e análise das impugnações, realizadas até a data de 06 de fevereiro de 2019, para fins dos subitens 4.4.4 e 4.4.5 do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2018.
- 13/02/2019 - Portaria MS 164/2019 - Retifica a Portaria nº 164/GM/MS, de 1º de fevereiro de 2019.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 323/2019 - Nomeia o servidor FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1491234, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 324/2019 - Designa a servidora MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Análise de Impacto Regulatório, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
- 13/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 356/2019 - Nomeia FABIOLA ALBUQUERQUE BRASIL para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Secretaria Especial para a Câmara dos Deputados da Casa Civil da Presidência da República.
- 13/02/2019 - Portaria MI 322/2019 - Exonera JOÃO CLÁUDIO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Pará - DNIT/PA .
- 13/02/2019 - Portaria MI 329/2019 - Nomeia ARISTON AYRES RODRIGUES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Patrimônio Ferroviário, código DAS 101.4, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 13/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 477/2019 - Retifica a Portaria nº 80, de 09 de janeiro de 2019.
- 13/02/2019 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 730/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CEZAR AMARO DE OLIVEIRA.
- 13/02/2019 - Portaria DNIT/MI 938/2019 - Delega competência ao Gerente de Projeto, ROSSINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, para atuar como Ordenador de Despesas, no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 393003 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Revogada pela Portaria 4419/2020/DNIT/MI
- 13/02/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.278/2019 - Aprova a transferência do controle acionário e da ingerência efetiva nos negócios de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- 13/02/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.281/2019 - Aprova a instalação de dependência de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
- 13/02/2019 - 07 - Instrução Normativa RFB/ME 1.867/2019 - Retifica o art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 19/2019 - Aquisição de Acervo Bibliográfico para o IFSC por maior desconto.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 81/2018 - Pregão Eletrônico - Cubículos de 15kV tipo Metal-Clad Switchear para uso em subestações.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das Viaturas sobre rodas do 20º RCB e Organizações Militares apenas de Campo Grande MS.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Lavanderia (lavar, secar e passar roupa de cama, mesa e banho), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 1/2019 - O objeto do presente Processo Licitatório é o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO IMPRESSOS - Capas de Processos e Caixas de Papelão para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, de acordo com as especificações e quantidades e demais condições constantes neste Termo de Referência.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 1/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de Obra de engenharia para ampliação do sistema de abastecimento de água, englobando captação, adução, reservação, o tratamento (clorador), rede de distribuição, grade de proteção e ligações domiciliares, na Aldeia Tenente Marques Geraldo, localizada no município de Espigão do Oeste/RO.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TCE/CURITIBA/PR 2/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços constituído por 4 (quatro) campanhas de verificação da qualidade dos revestimentos de concretos asfálticos usinados a quente e das bases executadas em vias estaduais 1 (uma) campanha e em vias urbanas municipais 3 (três) campanhas localizadas no estado do Paraná, trazendo o conjunto de elementos e informações necessários e suficientes para caracterizá-los em nível de precisão adequado, em regime de empreitada por preço global, conforme Termo de Referência.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AESGA/GARANHUNS/PE 2/2019 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição eventual e futura de equipamentos para implantação do laboratório de anatomia, destinados aos cursos na área de saúde da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns AESGA/FACIGA.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TCM/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, on-site, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, em Equipamentos de Informática, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventuais prestações de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças, por chamada técnica, de persianas verticais, horizontais e rolô sem bandô, instaladas na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência).
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 55/2018 - O objeto desta licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços de Despachante de Veículos da BANESTES SEGUROS S/A.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.001/2019 - Aquisição de equipamentos e material hospitalar destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Girau do Ponciano - Alagoas.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei Complementar CD 30/2019 - Altera o Inciso VI do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar 123, de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e dá outras providências.
- 13/02/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.022.019/2019 - Torna insubsistente o afastamento do país dos servidores MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN.
- 13/02/2019 - 15 - Balancete CODECE/MI 13.022.019/2019 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - NOVEMBRO/2018.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual 8RF/RFB/ME/SAOPAULO/SP 2/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva periódicas em todos os equipamentos de condicionamento físico e musculação localizados na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal (SRRF08) e na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (Derat), assim como para fornecimento de peças, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Contratação de serviços de Carregador e Almoxarife.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de operação em manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que abrangerá o fornecimento de mão de obra exclusiva e serviços eventuais por demanda, com todo o material de consumo, insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas instalações relacionadas do IBAMA em Brasília DF, em regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2018 - Aquisição de suprimentos e consumíveis para impressoras (fitas, cartuchos e materiais para manutenção), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, definidas pelo Comando da 1ª Região Militar.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFES/VITORIA/ES 25/2018 - Registro de preço exclusivo para ME/EPPs, para eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e ferramentaria para manutenção predial da Reitoria e demais participantes, conforme detalhamentos constantes do Anexo I e seus encartes.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 43/2018 - Aquisição de Materiais Hidráulicos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 65/2018 - AqUISIÇÃO PARCELADA DE KITS DE CALIBRAÇÃO PARA EQUIPAMENTO REAL-TIME PCR, SOLUÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CÉLULAS HUMANAS, TUBO FALCON, CÂNULA PAR AMOSTRAGEM SANGUÍNEA, KIT ION PARA SEQUENCIAMENTO GENÉTICO, KIT PARA QUANTIFICAÇÃO DE DNA, MASTER MIX PARA PCR, MICROPIPETADOR AUTOMÁTICO, MICROTUBOS, PAINÉIS DE SEQUENCIAMENTO DOS GENES BRCA1, BRCA2, ION AMPLISEQ INHERITED E AMPLISEQ AML, SERVIÇO DE SEQUENCIAMENTO DE DNA, SONDA TAQMAN DENTRE OUTROS MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE BIOLOGIA
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRTAL/MACEIO/AL 2/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material para manutenção predial, destinados a atender a demanda da Coordenadoria de Manutenção e Projetos deste Regional.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 8/2019 - Trata-se de contratação de serviços de engenharia necessários para a readequação do Posto de Atendimento Eleitoral de Rodrigues Alves, conforme justificativas apresentadas no capítulo 2 do Termo deReferência (Anexo I da minuta do Edital).
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 31/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 63/2019 - Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração, com cobertura total de peças e pintura dos equipamentos médico hospitalar: Aparelho de Raio-X, marca TOSHIBA e ÁQUILA PLUS, instalados no Hospital Infantil Albert Sabin HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.097/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIVERSOS - 04) PLS N° 012/2019.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 57/2019 - Registro de Preços para o Fornecimento de Curativo Carvão Ativado Prata.
- 05/12/2019 - 14 - Acórdão PL/TCU 266/2019 - Representação (com pedido de medida cautelar).
- 12/02/2019 - 06 - Decreto 9.707/2019 - Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte. Revogado pelo Decreto 10835/2021
- 12/02/2019 - Portaria SE/MEC 94/2019 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNORTEMG.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 347/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 856, de 30 de agosto de 2018.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 349/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.084, de 24 de outubro de 2018.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 350/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 926, de 6 de setembro de 2018.
- 12/02/2019 - Portaria SGTES/MS 19/2019 - Divulga o resultado dos recursos interpostos após a divulgação da Portaria SGTES/MS nº 3, de 11 de janeiro de 2019, nos termos do item 10 do Edital SGTES/MS nº 20, de 6 de dezembro de 2018, para fins de adesão ao Plano Nacional de Formação de Preceptores.
- 12/02/2019 - Portaria ANM/MME 66/2019 - Torna públicas as datas previstas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2019.
- 12/02/2019 - Portaria PRF/MJSP 16/2019 - Descredencia a empresa ARTUR SILVA ZANOTTI-ME, da execução dos serviços de escolta.
- 12/02/2019 - Portaria MI 313/2019 - Nomeia LISANDRO COGO BECK, para exercer o cargo de Assessor, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 12/02/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 393/2019 - Torna inaplicável o Anexo XIV da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 428/2019 - Torna sem efeito a portaria 1.418, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2007.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 438/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.777 publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2007.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 459/2019 - Concede Pensão Temporária, à LEILA SANDRA DE MATOS E SILVA, filha maior solteira do ex-servidor LUIZ CARLOS MARTINS DE CASTRO E SILVA.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.689/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do empresário individual J. A. DE CARVALHO FILHO NAVEGAÇÃO.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.696/2019 - Manifestar-se favoravelmente ao deferimento do pleito formulado pela empresa BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 135/2018 - Aquisição de EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA PARA ATENDIMENTO AO PLANO DE ACESSIBILIDADE EMERGENCIAL por sistema de registro de preços para atender à UFES por meio de ata com 12 meses de validade.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2019 - Aquisição de Insumo para sequenciamento e outros.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CNEN/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de câmara de ionização e acessórios para as inspeções, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação é composta por um grupo, formado por três itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 3/2019 - Confecção e fornecimento de carnês de IPTU para os Municipios do Estado do Espírito Santo.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/NATAL/RN 3/2019 - Formalização de Registro de Preços para futuras contratações dos serviços de operador de som, cerimonialista e recepcionista, com estimativa de demanda para os anos de 2019 e 2020.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 12/2019 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (açúcar cristal, açúcar cristal em sachê. adoçante, Leite UHT, chá e café em pó) para atender a demanda da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 32/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamento - Grupo 52.
- 12/02/2019 - 03 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 2/2019 - Dispõe sobre Licenciamento de uso do banco de dados denominado FGVDADOS ADVANCED.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAMP/ME/PORTOVELHO/RO 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel),sob demanda, para suprimento das frotas de veículos da Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 12/02/2019 - 13 - Despacho GEX-PORTOALEGRE/INSS/ME 2/2019 - Torna sem efeito o ATO DE REVOGAÇÃO referente aos atos licitatórios da Concorrência INSS/ nº 01/1999, Processo nº 35239.003147/99-19.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBAMA/PALMAS/TO 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual necessário à segurança dos Analistas Ambientais que participam de vistorias e acompanhamentos em instalações de risco onde o uso de tais equipamentos é obrigatório como nas plataformas de petróleo e cavernas. Destina-se, também, à aquisição de uniforme com identificação visual do IBAMA (camiseta pólo e camisa social) para todos os Analistas da Diretoria e Núcleos de Licenciamento Ambiental nas Superintendências do Ibama nos Estados (NLAs), que necessitam ser claramente identificados nas diversas atividades externas das quais participa, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos do Edital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 3/2019 - Aquisição de suprimentos - TONER, originais ou similares de primeiro uso, não remanufaturados, não recondicionados e não recarregados, mediante Registro de Preço, visando atender as necessidades da EMATER-RO/Centro Gerencial - CENGE, Escritórios Regionais e Escritórios Locais em todo Estado de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SSPDF/BRASILIA/DF 7/2019 - Registro de Preços para futura aquisição de materiais para manutenção e conservação de bens imóveis (materiais hidráulicos), visando atender o Sistema Penitenciário do Distrito Federal e os bens imóveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.(REPETIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTO NO PREGÃO Nº 11/2018/SSP/DF).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 185/2018 - Irrigador Sistema Fechado Ponteira.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 85/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 86/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 319/2019 - Fica homologado o Parecer nº 655/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 322/2019 - Fica homologado o Parecer nº 658/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 324/2019 - Fica homologado o Parecer nº 744/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 326/2019 - Fica homologado o Parecer nº 740/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 329/2019 - Fica homologado o Parecer nº 757/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 341/2019 - Ficam designados JOSÉ RUSSO, MANOEL DO CARMO CHAVES NETO, ROBÉRIO LINHARES ARRUDA e SEVERINA DE OLIVEIRA DOS REIS para, na condição de membros titulares.
- 11/02/2019 - Portaria MS 123/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de Quixadá (CE).
- 11/02/2019 - Portaria MS 129/2019 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidade de Suporte Avançado (USA) da Regional de Guarulhos (SP) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 11/02/2019 - Portaria MS 136/2019 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA Araçagy, nova), localizada no Município de São José de Ribamar (MA) e mantém recursos a serem destinados ao Estado do Maranhão.
- 11/02/2019 - Portaria MS 164/2019 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 188/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, com sede em Campo Verde (MT).
- 11/02/2019 - Portaria MS 3.007/2018 - Retifica a Portaria nº 3.007/GM/MS, de 19 de setembro de 2018.
- 11/02/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 16/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de estrada sem pavimentação, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Jaguaruna/SC.
- 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 29/2019 - Designa a servidora JULIANA DOS SANTOS LIMA, para realizar a Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora da ANTT sediada no Ceará, UG 393090.
- 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 31/2019 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR-116/RJ, por meio de ocupação longitudinal aérea no trecho entre o Km 204+950m ao Km 205+864m, pista sul, e transversal subterrânea no km 204+950, pista norte para sul, no município de Seropédica/RJ.
- 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 32/2019 - Autoriza a implantação de rede fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR-116/RJ, por meio de ocupação longitudinal aérea e subterrânea no trecho entre o km 206+142m e o km 207+345m, no município de Seropédica/RJ.
- 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 33/2019 - Exonera FLORA REGINA COUTO DE MENDONÇA, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 207/2019 - Credencia, a empresa C DO C C BETTANZOS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 215/2019 - Credencia, a empresa MERCOSUL PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 218/2019 - Credencia, a empresa ANTONIO GOMES FERREIRA DE ABARE, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria MI 301/2019 - Nomeia FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA, servidora do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria MI 303/2019 - Designa LEANDRO SOARES VARGAS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria PRFN/3R/PGFN/ME 19/2019 - Cancela certidão de regularidade fiscal O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 83 do Regimento Interno da
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 309/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 315/2019 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 354/2019 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 357/2019 - Adota as medidas cautelares contantes no ANEXO.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 370/2019 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.326/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 3.326, de 6 de dezembro de 2018.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução CONTER/EFEPL 9/2019 - Atualiza o valor de diárias de agentes fiscais do sistema CONTER/CRTRs, revoga a Resolução Conter Nº 20/2018, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 23/2021/CONTER/EFEPL
- 11/02/2019 - 12 - Resolução CDP/MI 83/2019 - Suspende os efeitos da Resolução Homologatória de nº. 01/2019, de 21 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.667/2019 - Indefere o pleito formulado pelo Microempreendedor Individual - MEI, ANTÔNIO CLEILSON DE SOUZA ARAÚJO.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 2/2019 - Retifica o Ato nº 2, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2019.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/SANTAHELENA/PR 2/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e equipamento para prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização, desinsetização/desratização), aplicação de herbicida geral e limpeza/higienização de reservatório de água com emissão de laudo.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 10/2019 - Aquisição gases especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques, através do Sistema de Registro de Preços, para atender demandas dos diversos laboratórios da UFMS. Conforme previsão para 2019. por SRP.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 16/2019 - Prestação de serviço de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, bem como de reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 16/2018 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 546/2016.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 746/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Aracati, a ser instalada no município de Aracati, no estado do Ceará.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 770/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda - Facottur, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 781/2018 - Recredenciamento da Faculdade Diocesana São José (Fadisi), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 805/2018 - Descredenciamento voluntário da Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 813/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Estácio de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 824/2018 - Convalidação de estudos, realizados pelo aluno Jonatas Câmara Fernandes no curso de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 825/2018 - Convalidação dos estudos realizados pelo aluno Guilherme Ferreira no curso de especialização em Direito Tributário, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2018 - Aquisição de Reagentes da marca Bio-Rad.
- 04/03/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 48/2019 - Atribui aos servidores relacionados o comando de trabalho referente à responsabilidade de efetuar a Elaboração do Planejamento da Contratação de empresa especializada no fornecimento de Etiquetas Adesivas de caracterização de veículos oficiais.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 10/2019 - Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos de segurança para proteção patrimonial, visando prevenir e manter a segurança das instalações da comarca de Chapada dos Guimarães MT.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 13/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 20/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de diversos materiais de construção para utilização na manutenção predial das edificações do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 104/2018 - Compra de EPI¿S (Calçados de Segurança) para a FSCMP.
- 11/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 84/2019 - Designa os seguintes fiscais para o contrato nº 057/2012, referente a Dispensa de Licitação nº 081/2012, firmado entre a ANTT e a empresa EDITORA VERBO JURIDICO LTDA. Revogada pela Portarias Internas 137/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 11/02/2019 - 03 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 11.022.019/2019 - Dispõe sobre o Registro de Preços para eventual aquisição de camisas polo.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 1/2019 - Prestação de serviços continuados para o exercício da função de motorista (CBO-7823-05), para atendimento as unidades administrativas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos localizados em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 33/2018 - Registro de preços para eventual prestação de serviço de recapagem/recauchutagem de pneu, alinhamento e balanceamento para manutenção de viaturas (veículos automotivos).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 8/2019 - Registro de preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para atender a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 14/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (embalagens para esterilização), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 16/2019 - Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 55/2019 - Contratação de serviços especializados para rebobinamento e manutenção preventiva e corretiva de motores elétricos, incluindo atividades correlatas, com fornecimento de peças materiais, existentes nas Unidades Industriais dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES) da Caesb.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.012/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS(REDE CEGONHA)- PLS Nº 150 - 2018 - COTA RESERVADA.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 309/2019 - Nomeia VITOR HUGO LIMA FERNANDES DE MELO, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 181/2019 - Remaneja limite financeiro da Média e Alta Complexidade - MAC do estado de Santa Catarina, para o limite financeiro - MAC do estado do Paraná.
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 305/2019 - Exonera, a pedido, o servidor PAULO DO CARMO FREITAS, do cargo de Assistente.
- 08/02/2019 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/PGF/AGU/PR 1/2019 - Disciplina os critérios e procedimentos relativos ao ajuizamento de ações regressivas pela Procuradoria-Geral Federal no exercício da representação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 334/2019 - Nomeia DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS para exercer o cargo de Chefe, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 375/2018 - Retifica a Portaria nº 375, de 28 de dezembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.121/2019 - Nomeia PAULO JOSÉ DOS REIS SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 08/02/2019 - Portaria CREFITO/1R/EFEPL 16/2019 - Dispõe sobre a emissão de Licença Precária para os egressos do curso de Fisioterapia da FAINTVISA - FACULDADES INTEGRADAS DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, localizada em Vitória de Santo Antão/PE.
- 08/02/2019 - Portaria MI 290/2019 - Nomeia IVAN FURLAN FALCONI, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais do Ministério da Infraestrutura.
- 08/02/2019 - Portaria MI 294/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 258, de 30 de janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 431/2019 - Retifica a Portaria nº 315, de 28 de janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria FUNARTE/MC 37/2019 - Divulga que o Leandro Silva Altieri, foi o ganhador do Chamamento Público para permissão onerosa de uso nos espaços físicos do Complexo Cultural Funarte SP e do Teatro de Arena Eugênio Kusnet para instalação de Vending Machines.
- 08/02/2019 - Portaria SPREV/ME 86/2019 - Fica identificada como autoridade equivalente, o titular da Subsecretaria de Gestão Previdenciária e Qualidade do Gasto.
- 08/02/2019 - Portaria SPREV/ME 87/2019 - Subdelega ao titular da Subsecretaria de Gestão Previdenciária e Qualidade do Gasto. Revogada pela Portaria 433/2019/SPREV/SEPRT/ME
- 08/02/2019 - Portaria BACEN/ME 101.618/2019 - Estabelece o quantitativo de vagas a serem preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Banco Central do Brasil, a pedido, no exercício de 2019.
- 08/02/2019 - 07 - Instrução DFPC/COLOG/CE/MD 20/2019 - Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao cadastro de armas de fogo no SIGMA.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 1/2019 - Contratação de empresa especializada para realizar Obra de Implantação da Rede de Esgoto e ligações prediais à mesma, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, com fornecimento de material pela Contratada, mediante o regime de empreitada por preço unitário. Demais especificações no Projeto Básico e seus Apêndices.
- 08/02/2019 - Ato CSJT/TST 2/2019 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2019. Revogado pelo Ato 9/2019/CSJT/TST
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SEMS/MS/FORTALEZA/CE 1/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1 (uma) plataforma elevatória vertical da marca THYSSSENKRUPP (Quadro 1.2) instalada no prédio sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará (NEMS/CE) em Fortaleza/CE, com fornecimento de toda a mão de obra, dispositivos, peças e acessórios, visando adequação às normas técnicas vigentes, com melhoria tecnológica em componentes, partes e sistemas eletromecânicos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 2/2019 - Aquisição de Material de Consumo - Material Laboratorial e Hospitalar - Insumos Programa HIPERDIA
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 2/2019 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Tiras Reagentes para Dosagem Glicêmica, com Aparelhos Glicosímetros e Baterias em comodato, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, serviços, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 5/2019 - Aquisição de um veículo tipo van para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 13/2019 - Registro de preços para a aquisição de material de consumo e permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/NATAL/RN 24.013/2019 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível com gerenciamento de frota controlado por dispositivo eletrônico, contendo identificador de veículo abastecido, sistema informatizado para acompanhamento, controle e gestão de frota.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal AN/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - Registro de preços de material de consumo para atender às necessidades do Arquivo Nacional
- 08/02/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 16/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária SÁGUIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-EPP.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 38/2018 - Contratação de sociedade empresarial especializada na prestação dos serviços, sob demanda, de transporte terrestre municipal e intermunicipal de cargas, utilizando caminhão tipo baú, com motorista e no mínimo 2 (dois) ajudantes para realizar a carga e a descarga dos bens de propriedade da CDRJ e de terceiros.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 177/2019 - Determina o arquivamento do processo administrativo nº 50500.076484/2006-07, onde figuram como partes a Empresa São Francisco Ltda.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 189/2019 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda, para autorizar paralisação do atendimento dos mercados relacionados.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual 8RF/RFB/ME/SAOPAULO/SP 3/2019 - Contratação de serviços de Manutenção Técnica Preventiva e Corretiva para sistema de controle de acesso, sistema de controle ambiental, sistema de CFTV e gravação, sistema de detecção e alarme manual de incêndio, sistema de detecção de alta sensibilidade e sistema de combate a incêndio do Datacenter da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SRRF/08), incluída a limpeza de entrepisos, entreforros e Sala de Elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBAMA/PORTOVELHO/RO 1/2019 - A presente licitação é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a aquisição de açúcar cristal, embalagem contendo até 2 kg, e café em pó torrado, extra-forte, moído, a vácuo, embalagem contendo até 1 Kg), para atender as necessidades dessa SUPES/IBAMA/RO, Unidades Técnicas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão administrativa de uso da área de 17,5 m², dividida em três lotes, a título oneroso, de área da União, pertencente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, edifício Sede e edifício Anexo B, para instalação de 10 (dez) terminais de autoatendimento, de instituições financeiras diferentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2019 - Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 1.614,00 m² (um mil, seiscentos e quatorze metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 2.821, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário (Agência).
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/CAMPINAS/SP 101/2018 - Conectores.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 63/2019 - Registro de preços para aquisição de luvas cirúrgica e de procedimento, uso hospitalar, para abastecimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, pertencentes à classe 6532, conforme as especificações constantes em Edital e/ou Termo de Referência.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 417/2018 - Contratação DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA VASCULARES, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
- 15/02/2019 - Portaria SERES/MEC 65/2019 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Segurança Pública, tecnológico, com oferta exclusiva para profissionais da carreira de segurança pública, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Apogeu (4588), mantida pela Apogeu Centro Integrado de Educação Ltda. - ME.
- 15/02/2019 - Portaria MEC 383/2019 - Designa LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 15/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 335/2019 - Delega ao servidor Raphael Andion de Oliveira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, bem como à servidora Mônica Fontes Caetano, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, durante suas ausências e impedimentos, ambos lotados na Coordenação de Propriedade Intelectual, competência específica para a prática de atos necessários à obtenção e manutenção do registro da marca VigiMed perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- 15/02/2019 - 11 - Portaria Interministerial ME/CC/SEGOV/PR 13/2019 - Dispõe sobre o procedimento de seleção das Agências de Propaganda da Campanha da Nova Previdência, conforme art. 2º, § 4º, da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.137/2019 - Nomeia WILSON DE OLIVEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Gestão Pública da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Tornada sem Efeito pela Portaria 1231/2019/CC/PR
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.148/2019 - Exonera LARA DENGER VIDEIRA do cargo de Diretora do Departamento de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.150/2019 - Exonera MARINA SILVESTRE DE ALENCAR do cargo de Diretora do Departamento de Inclusão Produtiva da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.152/2019 - Nomeia ANDRÉ LUIS ARGOLO RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.166/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 819, de 25 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.169/2019 - Exonera RAFAELA MATEUS DUARTE do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.170/2019 - Nomeia ORLEY JOSE DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Educação.
- 15/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 43/2019 - Altera os artigos 1º e 9º da Portaria nº 297/2016/SUINF/ANTT, de 29/12/2016.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 223/2019 - Credencia, a empresa ZAURI TIARAJU OLIVEIRA MEDEIROS, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 233/2019 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa J.J.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - ME.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 237/2019 - Credencia, a empresa LEONARDO H. BARDEN & CIA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 238/2019 - Credencia, a empresa GP COMÉRCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 356/2019 - Retifica a Portaria nº 356, de 4 de fevereiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria ANAC/MI 378/2019 - Exonera, a pedido, ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Corregedoria desta Agência, em Brasília (DF).
- 15/02/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 479/2019 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA CELIA MACIEL DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0213846, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 30/2019 - Aquisição de equipamentos de laboratório para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 99/2018 - Registro de Preços - 99/2018 - para eventual aquisição de insumos para determinações automatizadas de parâmetros bioquímicos com comodato de equipamentos, para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Univ. Prof. Edgard Santos, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
- 15/02/2019 - Estatística DDJ/MPT/MPU 15.022.019/2019 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA - JANEIRO/2019.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRF/RIOBRANCO/AC 1/2019 - Registro de Preços para a aquisição de 05 (cinco) veículos, com a finalidade de atender as demandas administrativas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Doenças Renais.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 9/2019 - Aquisição de Material de Consumo - Material Laboratorial e Hospitalar - Gás Medicinal.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 18/2019 - Aquisição, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de cafeteiras tipo industriais e domésticas, observadas as especificações e condições constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital da Licitação). OBS.: A licitante deverá apresentar cotação referente ao VALOR TOTAL DO LOTE 1, sob pena de sua desclassificação.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 24/2019 - Aquisição de protetores de assento sanitário, visando atender a demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 111/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de embalagem.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.014/2019 - Aquisição de medicamentos sólidos de uso oral nas formas farmacêuticas de cápsulas, comprimidos, comprimidos revestidos, drágeas e pós para reconstituição, através do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal no âmbito da Atenção Básica e da Atenção Especializada e dos Serviços Hospitalares e de Pronto atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/02/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 22/2019 - Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira FB LÍNEAS AÉREAS S.A., empresa da Argentina, com capital destacado de US$ 25.000 (vinte e cinco mil dólares americanos).
- 15/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 90/2019 - Autoriza licença para capacitação, a servidor LAILA LAGES CORRÊA.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 200/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SUDENE/MDR/RECIFE/PE 2/2019 - Registro de preços para aquisição de material de expediente e de consumo.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFCE/JAGUARIBE/CE 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados continuados com dedicação exclusiva de profissionais Vigilantes Desarmados para o IFCE Campus Jaguaribe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBGE/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços continuados de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à prestação do serviço, a serem executados na sede da UE/DF, localizada no Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco H. Demais condições e exigências encontram-se estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2018 - Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de instalação de aparelhos e centrais de ar condicionado.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 2/2019 - Obra de construção da infraestrutura complementar do Forte Santa Bárbara, em Formosa/GO.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 5/2019 - Serviço de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no Rio de Janeiro/RJ, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 5/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais novas, sem uso, não recondicionadas e em linha de produção, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como todos os suprimentos e materiais de consumo de primeiro uso, não reciclado e não remanufaturado, exceto papel, para a sede da Telebras e suas regionais, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 5/2019 - Aquisição de material de expediente, limpeza e movimentação de estoque.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 31/2019 - Aquisição de lixeiras para resíduos infectantes.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.758/2018 - Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE (DIVERSOS), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 1/2019 - Aquisição de Materiais de Consumo para Acupuntura.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 47/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal HSPM Insumos para Diálise Peritoneal Intrahospitalar).
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 83/2019 - Registro de Preços para a aquisição de materiais médico-hospitalares (Cânula e Aspirador), conforme as especificações constantes em Edital e/ou Termo de Referência.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação SE/MC 1.246/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1246/2018.
- 14/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 13.022.019/2019 - Nomeia ALTAIR ROBERTO DE LIMA, para exercer o cargo de Corregedor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 14/02/2019 - Portaria SERES/MEC 59/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Agronomia (103449), bacharelado, ministrado pela Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA (5322), no Município de Itaqui/RS.
- 14/02/2019 - Portaria SE/MEC 100/2019 - Designa SIMONE DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral.
- 14/02/2019 - Portaria MEC 296/2019 - Ficam nomeados ÉDER MARQUES SILVA SANTOS e MICHELLI PEIXOTO DA SILVA, como membros titular e suplente, em substituição a SAMUEL RICARDO DE PAULO e ALESSANDRA REGINA BRASCA.
- 14/02/2019 - Portaria PF/ANVISA/MS 329/2019 - Delega competência ao Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Anvisa para aprovação de atos administrativos. Revogada pela Portaria 587/2020/PF/ANVISA/MS
- 14/02/2019 - Portaria MME 134/2019 - Altera a Portaria MME nº 512, de 21 de dezembro de 2018.
- 14/02/2019 - Portaria GIFRJ/CC/PR 51/2019 - Nomeia ANDRE DE ASSIS MOREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento, código DAS 101.4, da Secretaria de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro da Casa Civil da Presidência da República.
- 14/02/2019 - Portaria DG/SF 125/2018 - Aplica à empresa PAULO BORSATTI & CIA LTDA, penalidade de MULTA.
- 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 35/2019 - Exonera LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA, matrícula SIAPE nº 1819649, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 37/2019 - Nomeia LARISSA WENDLING BRAGA CÔRTES, matrícula SIAPE nº 2136090, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V.
- 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 38/2019 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 39/2019 - Dispõe sobre dispensa e designações de servidores.
- 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 42/2019 - Exonera SONIA TORRES CATAO, matrícula SIAPE nº 2078422, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I.
- 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 44/2019 - Nomeia MARINA JUNIA MARTINS DEZAN, matrícula SIAPE nº 2085525, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III
- 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 45/2019 - Nomeia PATRICIA CALDAS MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1291209, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II.
- 14/02/2019 - Portaria ANAC/MI 450/2019 - Exonera SERGIO MARTINS CARVALHO, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).
- 14/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 493/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora SANDRA REGINA TORRES DIONÍSIO.
- 14/02/2019 - Portaria DC/DNIT/MI 843/2019 - Retifica a Portaria nº 843 de 07/02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13/02/2019.
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 870/2019 - Designa a servidora RENATA REGINA DA SILVA, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 14/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 4.141/2018 - Fica a pensionista Senhora CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA, notificada de que contra si foi autuado processo administrativo.
- 14/02/2019 - Portaria DNOCS/MDR 34/2019 - Retifica a PORTARIA Nº 34 /DG, datada de 05 de fevereiro de 2019.
- 14/02/2019 - Portaria SEDEC/MDR 394/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 438, de 14 de agosto de 2017.
- 14/02/2019 - Portaria SEFIC/MC 105/2019 - Altera as razões sociais dos proponentes relacionados.
- 14/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 389/2019 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, dos lotes de carne de frango, marca Perdigão, listados.
- 14/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.730/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 933-ANTAQ, de 8 de março de 2013.
- 14/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.731/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.590-ANTAQ, de 1º de novembro de 2018. Revogada pela Resolução 8085/2020/ANTAQ/MI
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 17/2019 - Materiais de construção em geral, entre outros.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 50/2018 - AQUISIÇÃO/CoNTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES PARA ATENDER A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 288/2018 - Locação de caçambas
- 14/02/2019 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 243/2019 - Prorroga, por 3 (três) anos, contados a partir de 8 de janeiro de 2019, a vigência do DRS-PCH da PCH Pinhalzinho. Revogado pelo Despacho 2678/2020/ANEEL/MME
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.066/2018 - Aquisição de isoladores de vidro, conforme descrição e quantidades dispostas no Anexo 2 - Lista de Preços do edital
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 2/2019 - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual fornecimento de gases medicinais com fornecimento de cilindros e tanque em regime de comodato em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 8/2018 - Registro de preços para contratação de serviços de lavanderia, destinados a atenderem necessidades do 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FUNASA/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (plotagem), cópias e digitalização de plantas dos projetos arquitetônicos e executivos para atender a demanda da SUEST.MS , conforme quantidade e condições estabelecidas no Termo de Referência.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAF/SAOLUIS/MA 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio à gestão de operacionalização e acompanhamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, executado pela Unidade Técnica Estadual - UTE/MA.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PRT/MPT/MACEIO/AL 3/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Segurança e Monitoramento Eletrônico, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com sistema de alarme, com patrulhamento tático, com controle de acesso de veículos e pedestres de forma remota 24 horas por dia, incluindo fornecimento de equipamentos através de comodato, assistência técnica preventiva e corretiva, além de equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários ao pleno funcionamento dos sistemas de segurança a serem instalados, e eventuais serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos do imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, sito à Rua José Jailson Nunes, s/nº - Santa Edwiges - Arapiraca-AL, CEP 57310-255, tudo conforme detalhamento neste Edital de Licitação e seus anexos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TCE/PALMAS/TO 3/2019 - Registro de Preços, para contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais, destinados a atender as necessidades desta Corte de Contas.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 6/2019 - Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais expedidas contra o Estado do Maranhão.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 10/2019 - Contratação de serviço técnico especializado para execução de até três ciclos de atualização de software do ambiente computacional de Grande Porte (mainframe) do BNDES, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 13/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material permanente (aparelho de telefone sem fio), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 15/2019 - Contratação de Serviços de Chaveiro
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 16/2019 - Aquisição e instalação de sistema Grupo Gerador Cabinado à diesel para atender às necessidades do sistema de energia da Nova SEDE da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS/AJU), em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - Registro de preços para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado Veicular, com o fornecimento de peças, para os veículos oficiais das marcas Volkswagen, Peugeot, Ford, Chevrolet, Renault, Citroën, Fiat e Nissan, conforme quantidades e especificações, contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I deste edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 20/2019 - Aquisição de serviço de cobrança bancária.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 21/2019 - Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 22/2019 - Registro de Preços para aquisição de produtos cárneos - bovino e ave.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 27/2019 - REGISTRO DE PREÇOS de uniformes escolares em atendimento às iniciativas do PROGRAMA ESCOLA 2030 do Município de Francisco Beltrão.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei CD 819/2019 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre o trabalho temporário e a prestação de serviços a terceiros.
- 14/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 198/2019 - Aprova a Norma Administrativa NA/001-19/SUDEG-03, que dispõe sobre procedimentos a serem observados no recebimento, manuseio, movimentação, guarda e disponibilização dos documentos e processos, na Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT. Revogada pela Instrução Normativa 22/2023/DG/ANTT/MT
- 14/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 204/2019 - Restitui o Processo Administrativo nº 50500.328584/2017-79 à Superintendência de Governança Regulatória - SUREG.
- 14/02/2019 - 14 - Despacho sem Número MI 13.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do País de THIAGO DOUGLAS ALVARENGA CAMELO.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/BELOHORIZONTE/MG 15/2019 - Prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, por postos de serviço, objetivando a guarda do Meio Circulante, a condução de veículos em operações de transporte de valores e a proteção das instalações do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.913/2018 - Solução de software de governança, riscos, conformidade e continuidade de negócios.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CEAGESP/SAOPAULO/SP 5/2019 - Aquisição de Materiais Óleo diesel para as Unidades Armazenadoras de Araraquara, Engenheiro Schmidt, Fernandópolis e Tupã, através do Sistema de Registro de preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 5/2019 - Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS DO SISTEMA DIGESTÓRIO, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CEASADF/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desentupimento, desobstrução, limpeza e raspagem de galerias pluviais, rede de esgoto e caixas de gordura a serem executadas nas áreas internas, externas e comuns (áreas de interligação) dos prédios e pavilhões das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A. - CEASA/DF.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PMDF/BRASILIA/DF 21/2018 - Treinamento de aviação, homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), de procedimentos de emergência (TPE) em helicóptero, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 19/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa visando o fornecimento, entrega, instalação, troca e substituição de REFIS (ELEMENTOS FILTRANTES) E KITS HIDRÁULICOS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA, destinados para atendimento às necessidades das Secretarias do Município.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 51/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA ORTOPEDIA, MINI-HASTES E HASTES FLEXÍVEIS, COM COMODATO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. licitantes favor atentar-se ao descritivo do objeto no Anexo I do Edital.
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 54/2019 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 13/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 85/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS.
- 13/02/2019 - Portaria MME 124/2019 - Constitui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de coordenar o desenvolvimento de estudos, para subsidiar o processo de revisão do Anexo C ao Tratado de Itaipu.
- 13/02/2019 - Portaria MMFDH 21/2019 - Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - CTIC/MMFDH. Revogada pela Portaria 133/2020/MMFDH
- 14/02/2019 - Portaria MJSP 159/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Brasília - Distrito Federal.
- 13/02/2019 - Portaria MI 314/2019 - Dispensa ALEX DE SOUSA ARAÚJO, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 13/02/2019 - Portaria MI 318/2019 - Exonera FÁBIO VILARINHO, do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amapá- DNIT/AP.
- 13/02/2019 - Portaria MI 319/2019 - Nomeia ODNALDO DE JESUS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amapá- DNIT/AP.
- 13/02/2019 - Portaria MI 321/2019 - Nomeia DANILO DE SÁ VIANA REZENDE, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais - DNIT/MG.
- 13/02/2019 - Portaria MI 323/2019 - Nomeia SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Pará - DNIT/PA.
- 13/02/2019 - Portaria MI 326/2019 - Nomeia RAFAEL GERARD DE ALMEIDA DEMUELENAERE, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações, código DAS 101.4, da Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 13/02/2019 - Portaria MI 327/2019 - Nomeia GUSTAVO DEFILIPPO, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Sergipe - DNIT/SE.
- 13/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 484/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora LUCIA MARIA LINS DE RESENDE.
- 13/02/2019 - Portaria SE/ME 343/2019 - Subdelega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Economia e aos dirigentes máximos das entidades vinculadas e dá outras providências.
- 13/02/2019 - Portaria DNOCS/MDR 34/2019 - Fixa, os valores da tarifa de água (K2) - parcela correspondente ao rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e apoio à produção - para o Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de Russas, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 13/02/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 42/2019 - Altera os subitens 5.1 do item 5 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL) das Portarias Inmetro/Dimel nº 77 de 4 de abril de 2008, e nº 54 de 15 de março de 2013, de acordo com as condições especificadas.
- 13/02/2019 - Portaria DIORG/SUSEP/ME 1.260/2019 - Aprova a eleição de administradores de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
- 13/02/2019 - Portaria MC 4/2019 - Retifica a Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2019.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 69/2019 - Aquisição de material ferroso.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Aquisição de Dióxido de Carbono e Oxigênio Medicinal conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes estabelecidas. A empresa interessada em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO I do edital.
- 13/02/2019 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 607/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo F43 - Fipronil.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 5/2019 - Aquisição de material de limpeza para o Comando do Comando Militar do Sul e de suas Unidades Vinculadas.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Transporte de carga geral de medicamentos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 10/2019 - Registro de preços para eventual contratação de serviço de serragem de madeira in natura (tora) para ser empregada na Obra de pavimentação da BR 163/PA.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2018 - Coleta de resíduos industriais.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AESGA/GARANHUNS/PE 1/2019 - Registro de preços para aquisição eventual e futura de livros para atualização do acervo da Biblioteca Prof.ª Ivonita Alves Guerra, destinados aos cursos mantidos por esta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns AESGA/FACIGA.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/LAGARTO/SE 2/2019 - Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura Aquisição de MATERAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS IV - para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PRT/MPT/MACEIO/AL 2/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recepcionista, a serem executados de forma contínua com concessão de mão de obra, para atender às necessidades da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no Município de Maceió/Alagoas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que constitui o Anexo I deste Edital e diretrizes dispostas para a contratação e serviços continuados da IN SEGES/MPDG nº 05/2017
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 6/2019 - Registro de preço para aquisição / instalação / configuração de centrais telefônicas, assim como aparelhos telefônicos IP s e ATA s, a serem utilizadas na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço continuado de acesso à Internet, link de 20 Mbps, a ser executado de forma contínua, conforme condições, localizações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/FPOLIS/SC 2/2019 - Contratação de empresas especializadas em construção civil para realização de serviços de engenharia, tipo concerto em banheiros; adequação ao PPCI; recuperação do pátio; recuperação de instalações elétricas; serviços de serralheria; e conserto de infiltrações, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - Registro de preços para eventual contratação de serviços médico-veterinários com fornecimento de materiais para atender o Canil da DPF/CRA/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal 9RF/RFB/ME/JOINVILLE/SC 1/2019 - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido para todos os sanitários e copas), a serem executados nos imóveis de uso da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville, Depósito de Mercadorias Apreendidas da DRF/JOI e unidades administrativas subordinadas, localizadas nas cidades de Jaraguá do Sul, Mafra, Canoinhas e São Bento do Sul.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 2/2019 - Aquisição de purificadores de água e filtros de reposição para o HFAB.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIOGRANDE/RS 3/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis para a Delegacia Fluvial de Uruguaiana.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFC/CONCORDIA/SC 3/2018 - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO ESPAÇO FÍSICO (BEM PÚBLICO) PARA FINS COMERCIAIS (CANTINA/LANCHONETE) NO IFPR - CAMPUS CURITIBA-situado Rua João Negrão, 1285 - Rebouças Curitiba- PR - 80230-150.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBAMA/CAMPOGRANDE/MS 3/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de tratadores de animais silvestres nas dependências do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), mantido pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), que compreenderá, além da mão de obra, fornecimento de todos os equipamentos e materiais em comodato necessários à execução dos serviços.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CVM/RIODEJANEIRO/RJ 20/2018 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à execução dos serviços, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, contratados com base na área física a ser limpa, estabelecendo-se o custo por metro quadrado (m²), observando-se a peculiaridade, a produtividade, turnos e jornadas de trabalho necessários, e demais especificidades.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 23/2018 - Contratação de serviços de manutenção de equipamentos aviônicos das aeronaves da Aviação do Exército (AvEx).
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 27/2018 - Aquisição de material de pintura para o Almoxarifado do 2º Batalhão Ferroviário.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 93/2018 - Aquisição de medicamentos psicotrópicos para o HUB, referente ao pregão 093/2018.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFSC/CRICIUMA/SC 112/2018 - Aquisição de permanente de Construção Civil.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 1/2019 - Aquisição de Material de Expediente.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRTAL/MACEIO/AL 4/2019 - Contratação de empresa para realização de testes ergométricos computadorizados em agentes de segurança do Tribunal.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJMT/CUIABA/MT 7/2019 - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de materiais de consumo diversos: Agua mineral, caneta, caixa arquivo, cappuccino, chá, Garrafa térmica, gás de cozinha, Grampo acobreado, pilha, régua, saladeira, toga e xícara por meio do Sistema de Registro de Preços de acordo com as especificações do Anexo I.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 13/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para os serviços de Odontologia, Análises Clínicas, Enfermagem, Fonoaudiologia, Médico, Acupuntura, Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa Legislativa (DSAS), em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do Edital.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 457/2018 - AQUISIÇÃO DE CLARITROMICINA 500 mg, PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 12/02/2019 - Portaria SPA/MAPA 1/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para implantação da cultura do cacau e para os ciclos anuais de produção no Estado de Roraima. Revogada pela Portaria 339/2019/SPA/MAPA e pela Portaria 271/2021/MAPA
- 12/02/2019 - Portaria SPA/MAPA 4/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019.
- 12/02/2019 - Portaria SE/MEC 96/2019 - Nomeia LEONARDO MORAIS RODRIGUES BORBA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 346/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 568, de 15 de junho de 2018.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 348/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.083, de 24 de outubro de 2018.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 353/2019 - Dispensa WASLEI JOSE DA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 354/2019 - Designa ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 12/02/2019 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 61/2019 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.
- 12/02/2019 - Portaria SG/MPU 128/2018 - Publicar o quadro-resumo, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União, com dados vigentes em 31 de dezembro de 2018.
- 12/02/2019 - Portaria TCU 72/2019 - Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 58 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO).
- 12/02/2019 - Portaria MJSP 106/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força- Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 448/2019 - Efetiva o exercício do empregado público ALAN ALVES BATISTA, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro Especial em Extinção do Ministério da Infraestrutura, na Universidade Federal Fluminense - UFF.
- 12/02/2019 - Portaria DNIT/MI 836/2019 - Designa o servidor EMANUEL NERI PIEDADE, para substituir o Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 12/02/2019 - 11 - Portaria Conjunta MC/SPREV/ME 91/2019 - Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, em razão do estado de calamidade pública em decorrência de rompimento/colapso de barragens, reconhecido por procedimento sumário mediante ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais:
- 12/02/2019 - Portaria RFB/ME 224/2019 - Delega e Subdelega competências no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 12/02/2019 - Portaria MC 2/2019 - Subdelega competência ao Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/MINC - Unidade Gestora 420014 e da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura/FNC - Unidade Gestora 340034.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.685/2019 - Indefere o pedido de outorga de autorização formulado pelo Microempreendedor Individual - MEI, MANUEL DE SOUZA ARAÚJO.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.687/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa VIAÇÃO TAPAJÓS LTDA.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.715/2019 - Comunica o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE acerca da denúncia formulada pela empresa SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA no âmbito do Processo nº 50300.000967/2016-51.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 31/2019 - Fornecimento de registradores gráficos sem papel.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 69/2018 - Aquisição de fornecimento gradual de gases especiais para os laboratórios da ANP, incluindo serviços de transporte, recarga e troca dos cilindros, para atender às necessidades do CPT/DF.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 2/2019 - Aquisições de material de copa e cozinha.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FARROUPILHA/RS 3/2019 - Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos para uso do Município de Farroupilha.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPOLIS/SC 4/2019 - Reforma da cobertura do Fórum da Comarca de Fraiburgo.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 11/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente (impressora e scanner), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 15/2019 - Concessão de uso de área física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 16,32m², localizada no Campus Universitário de Joinville, destinada à instalação e operação comercial de serviços de reprografia, impressão e digitalização a fim de atender toda a comunidade acadêmica.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 25/2019 - Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atender ao Curso de Medicina do Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 29/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamento para ordem judicial - Grupo 16.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal VIGIADENAZARE/PA 44/2018 - Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades de Saúde, Postos das Estratégias Saúde da Família, Vigilância Epidemológica e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Vigia de Nazaré- PA por 12(Doze) meses.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.016/2019 - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para aquisição de veículo automotor, tipo triciclo, equipado de forma específica com equipamentos para execução de serviços de demarcação viária, conforme as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 12/02/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROBERTO DA ROSA COSTA.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 12/2019 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 12, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/SANTAINES/BA 1/2019 - Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente para suprir o estoque do Almoxarifado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBAMA/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e chá-mate) para atender a Superintendência e as Unidades Técnicas do IBAMA em Mato Grosso do Sul no ano de 2019.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 3/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos de Laboratórios, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para atender a demanda dos laboratórios da Embrapa Clima Temperado.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 4/2019 - Contratação de empresa de engenharia para realização de serviço de comissionamento, incluindo testes integrados de todos os sistemas de infraestrutura crítica para o início das operações dos equipamentos de infraestrutura, nas obras de construção do CENTRO DE OPERAÇÕES ESPACIAL DE BRASÍLIA (COPE P) e do CENTRO DE OPERAÇÕES ESPACIAL DO RIO DE JANEIRO (COPE S), para atender ao projeto do Satélite Brasileiro Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas SGDC, conforme especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 16/2019 - Aquisição de material de consumo para sistemas mecânicos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRTAL/MACEIO/AL 6/2019 - Contratação de empresa para a realização de avaliação ortopédica em agentes de segurança deste Tribunal.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 51/2019 - Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE HIDROELETROLÍTICOS, RELAXANTE MUSCULAR E COLINÉRGICO.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 56/2019 - Aquisição de material odontológico - KITS estabilizador para atendimento de pacientes com necessidades especiais.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA do cargo de Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI.
- 11/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 7/2019 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 6, de 13 de julho de 2018.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 318/2019 - Fica homologado o Parecer nº 722/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 330/2019 - Fica homologado o Parecer nº 816/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 331/2019 - Fica homologado o Parecer nº 786/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MS 13/2019 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 3.313/GM/MS, de 29 de dezembro de 2009, que habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 11/02/2019 - Portaria MS 124/2019 - Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizadas no Município de Iguatu (CE).
- 11/02/2019 - Portaria MS 130/2019 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 11/02/2019 - Portaria MS 134/2019 - Exclui propostas dos Anexos da Portaria nº 4.114/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal, nos termos da Portaria nº 3.389/GM/MS, de 12 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 166/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Vida Nova - Amor Exigente, com sede em Bozano (RS).
- 11/02/2019 - Portaria MS 195/2019 - Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 312/2019 - Torna insubsistente a Portaria nº 262, de 29 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 317/2019 - Nomeia o servidor LEONARDO NASCIMENTO SANTOS, para ocupar o cargo de Assessor.
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 340/2019 - Dispensa a pedido, ANA LUCIA ALVARES ALVES da função de Supervisor, código GR-V, da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 29/2019 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na faixa de domínio da Rodovia Fernão Dias, BR-381/SP, por meio de ocupação transversal no km 64+810m em Mairiporã/SP.
- 11/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 30/2019 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, por meio de ocupação longitudinal do km 144+950m ao km 145+150m, pista norte, e ocupação transversal no km 143+450m, em João Pinheiro/MG.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 210/2019 - Credencia, a empresa J D M MICHAEL - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 211/2019 - Credencia, a empresa WAGNER ANDRIOLO SILVEIRA & CIA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria MI 302/2019 - Designa DIEGO DE ARAÚJO ZUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria MI 304/2019 - Nomeia KÁTIA MATSUMOTO TANCON, para exercer o cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 356/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RUI LAUTENSCHLAGER.
- 11/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 392/2019 - Concede Pensão, à Terezinha de Jesus Ratacasso França, viúva do ex-servidor Jose Luiz de França.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 314/2019 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 345/2019 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 358/2019 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 365/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.012/2013 - Retifica a resolução - RE N.º 2.012, de 06 de junho de 2013.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.668/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa SIRIUS - SERVIÇOS MARÍTIMOS E CONSULTORIA LTDA.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.670/2019 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério da Infraestrutura, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa PETRÓLEO SABBÁ S/A.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.673/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade de ISHIGURO E CIA LTDA - EPP.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.727/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 945-ANTAQ, de 25 de abril de 2013.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 93/2018 - Retifica o Ato Nº 93, de 30 de novembro de 2018.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma denominada Reforma visando a Instalação do Restaurante Universitário de Aquidauana Setor 12 Bloco 50, em Aquidauana MS, com área total de 241,94 m².
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 1/2019 - Reforma com Ampliação do Prédio do Instituto Três Rios da UFRRJ.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 65/2019 - Aquisição de câmaras de ar, pneus e protetores de borracha.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 795/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 797/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 815/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário de Lavras, com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 818/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 829/2018 - Solicitação de autorização para cursar 75% do internato do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Walter Cantídio, vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 830/2018 - Recurso contra decisão da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de Licenciatura em Educação, obtido junto à Universidade de Minho, em Portugal.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CGNE/SE/MS/ARACAJU/SE 1/2019 - Registro de Preços para aquisição eventual e futura, de material de consumo (Açúcar, Adoçante, Água Mineral, Café, Copo plástico descartável 100 ml e Copo plástico descartável 200 ml), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste estudo e seus anexos, em atendimento às demandas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (NEMS/SE).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal COGRL/MRE/BRASILIA/DF 14/2018 - Aquisição, por sistema de registro de preços, de gás liquefeito de petróleo GLP e contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, por demanda.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 1/2019 - Eventual aquisição de materiais, utensílios e equipamentos para a oficina de marcenaria e carpintaria do Hospital Naval de Natal e órgãos participantes.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 1/2019 - Contratação de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviço de alienação de bens móveis inservíveis, atendendo às necessidades da 1ªBrigada de Infantaria de Selva e organizações militares vinculadas administrativamente.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRC/BELEM/PA 1/2019 - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA E DIESEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO CRCPA.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 3/2019 - Registro de preços de caçambas, para as Unidades do Sesc em Minas.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 3/2019 - Compra de Manequins para a Implantação do Laboratório de Simulação Realística da FSCMP.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 4/2019 - Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/MARABA/PA 4/2019 - Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas, na Secretaria Municipal de Saúde e unidades de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 6/2019 - AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICO conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 6/2019 - Compra de Material Técnico Hospitalar (Conjunto Descartável para uso em BOMBA DE INFUSÃO).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 7/2019 - Lonas, conforme termo de referência.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/VITORIA/ES 8/2019 - Contratação de serviço para validação e emissão de certificados digitais e eventuais serviços de visitas para emissão dos certificados, contemplando tipos distintos com características específicas.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 8/2019 - Aquisição de materiais e equipamentos necessários para por em operação o Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio do Centro de Apoio Técnico (CAT).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 9/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente (câmera fotográfica digital, lente de zoom normal, lente grande Angular, lente teleobjetiva, flash externo para máquina fotográfica e carregador BC-U2), para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 613/2018 - Contratação de Licenças de Uso de Ferramentas de Desenvolvimento (ALM) Suíte Rational IBM.
- 11/02/2019 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 16/2019 - Habilita as empresas relacionadas, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 11/02/2019 - 03 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 11.022.019/2019 - Dispõe sobre o Registro de Preços para eventual aquisição de mochila.
- 11/02/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 11.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO LUCIO ESTEVES.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CBTU/JOAOPESSOA/PB 3/2019 - Aquisição de material para aterro/substrato retirado de jazida, incluindo transporte de materiais de acordo com as especificações técnicas existentes no termo de referência.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 10/2018 - Aquisição de peças para o sistema de ar-condicionado do Bloco H, do Quartel-General do Exército.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 19/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Defensoria Pública da União - DPU, na cidade de Linhares/ES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 20/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Defensoria Pública da União - DPU, na cidade de Uruguaiana/RS.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 12/2019 - Prestação dos serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza, com fornecimento dos materiais de limpeza e equipamentos necessários para a execução dos serviços, nas dependências da Agência Campo Grande do BRB Banco de Brasília S.A., para um período de 30 (trinta) meses, conforme condições do edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 29/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.091/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (INSULINAS) PLS N¿ 199/2018.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 41/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (SERINGAS DE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 465/2018 - AQUISIÇÃO DE CÂNULA GUEDEL PVC Nº 00, CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO 7,0 MM, CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO 7,5 MM, CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO 8,0 MM E CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL COM BALÃO 9,0 MM PARA UNIDADES AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto 9.699/2019 - Transfere dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União para diversos órgãos do Poder Executivo federal, para encargos financeiros da União e para transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 606.056.926.691,00.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto 9.704/2019 - Altera o Anexo ao Decreto nº 7.168, de 5 maio de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC. Revogado pelo Decreto 11195/2022
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera, ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os oficiais-generais relacionados.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera, ex officio, a partir de 7 de fevereiro de 2019, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Vice-Almirante FLAVIO MACEDO BRASIL, do Comando da Marinha, do cargo de Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera RAFAELO ABRITTA do cargo de Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, a partir de 8 de fevereiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 20/2019 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, ao servidor ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO.
- 08/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 62/2019 - Nomeia a Servidora Ediene Vasconcelos Chaves, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do FNDE, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO - 914BRZ1071. Revogada pela Portaria 281/2019/FNDE/MEC
- 08/02/2019 - Portaria MEC 308/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.099 de 26 de outubro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 184/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE).
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 195/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 306/2019 - Dispensa, a pedido, a servidora VÂNIA MORENA CRUZES, do encargo de substituta de Coordenador.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 322/2019 - Designa RAPHAELLA MORENA ROCHA NAZAR para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.111/2019 - Nomeia WILSON ROBERTO TREZZA, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.114/2019 - Exonera SÉRGIO JOSÉ PEREIRA do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.120/2019 - Nomeia CARLA BARROSO CARNEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cidadania.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.123/2019 - Nomeia CARLOS OSÓRIO DE CERQUEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.129/2019 - Exonera THIAGO GIL BARRETO BARROS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.132/2019 - Nomeia ROBSON NAPIER BORCHIO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo.
- 08/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 28/2019 - Revisa as Diretrizes para Elaboração de Estudos e Projetos de Rodovias no âmbito da Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária - SUINF.
- 08/02/2019 - Portaria SPO/ANAC/MI 371/2019 - Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão F (IS 175-002F), intitulada "Curso de artigos perigosos ao pessoal envolvido com transporte aéreo". Revogada pela Portaria 5593/2021/SPO/ANAC/MI
- 08/02/2019 - Portaria DNIT/MI 772/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas pertencentes à faixa de domínio existente e demais áreas de propriedade da União.
- 08/02/2019 - Portaria MDR 343/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Catuípe-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 08/02/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 1.144/2019 - Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2019 e na reabertura, por atos próprios, de créditos especiais, e dá outras providências.
- 08/02/2019 - Portaria SE/MC 19/2019 - Subdelega competência ao Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
- 08/02/2019 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 255/2018 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à remoção da pintura atual e nova pintura do piso da quadra poliesportiva do ginásio poliesportivo do CEFET-MG /Campus Divinópolis. Trata-se de quadra poliesportiva de concreto, coberta, no formato 26,0 x 40,0 MT e o serviço consta nas etapas de remoção da pintura, correção das imperfeições, lavagem, aplicação de primer, nova pintura e pintura das faixas demarcatórias, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 27/2019 - Implantação do Sistema de Registro de preços com vigência de 12 (doze) meses, para a aquisição parcelada, conforme necessidade de Medicamento (dapsona 100mg com/cap e outros). O Objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência - anexo I do edital.
- 08/02/2019 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 10/2019 - Altera o Ato declaratório Executivo DRF/CXL nº 3, de 29 de janeiro de 2019, atualizando a relação de produtos constantes do Registro Especial de Bebidas nº 10106/060.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2019 - Aquisição de Sistema de monitorização de refrigerador, freezer e ambiente, para atender as solicitações da Seção de Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BSCUP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 78/2018 - Aquisição de Resistor de Aterramento Resistência 4,1 ohms, Potência nominal regime contínuo 11 kVA e Tensão nominal 240 V, para uso em Subestações.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2019 - Contratação de serviços de Esterilização de Materiais do Centro Cirúrgico, com Óxido de Etileno.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2019 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de engenharia para estabilização de encosta e reforço de muros de contenção de próprio nacional, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exi±gências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/DUQUEDECAXIAS/RJ 18/2018 - Contratação de Serviços Comuns de Engenharia Inerentes á Manutenção Predial Preventiva ou Corretiva.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UNITINS/PALMAS/TO 1/2019 - Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários Permanentes para atender Editora da UNITINS.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 2/2019 - Compra de insumos com equipamentos em comodato para exames de hemocultura.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRF/FPOLIS/SC 3/2019 - Constitui objeto da presente licitação, PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação de empresa especializada para manutenção de aparelho de ar condicionado para a sede do CRF/SC e empresa especializada em rastreamento veicular para a frota do CRF/SC.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 5/2019 - Aquisição de licença de uso por tempo determinado de software especializado em solução de mensageria.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - Registro de preços para a prestação de serviços de garçonaria com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I deste edital.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 50/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME IV.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/CUIABA/MT 2/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de veículos embarcados em (cegonha) Combinações para Transporte de Veículos CTV para deslocar 36 (trinta e seis) veículos apreendidos na Delegacia de Polícia Federal de Rondonópolis/MT para a Cidade de Cuiabá/MT.
- 08/02/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 13/2019 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária GOOSE TÁXI AÉREO LTDA., a explorar serviços aéreos públicos. Revogada pela Decisão 296/2021/ANAC/MI
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 171/2019 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades Local, de Longa Distância Nacional (LDN) (Intra-regional e Inter-regional), de Longa Distância Internacional (LDI).
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CONABRN/NATAL/RN 2/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada, com sede ou filial em Natal RN ou região metropolitana, para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria, Auditoria Médica e Odontológica presencial e/ou documental regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde SAS, na SUREG/RN da Conab, em Natal - RN, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência Anexo I , deste Edital.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFC/BRUSQUE/SC 2/2019 - Eventual aquisição e renovação de certificados digitais, com ou sem token para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Brusque e demais órgãos participantes.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SALVADOR/BA 10/2018 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e limpeza, bem como ferramentas, para atender as necessidades da Escola de Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações (GCAL) da 6º RM.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 51/2018 - O objeto deste pregão é o registro de preços para fornecimento de Contratação de empresa especializada em serviço de Recarga de Cartuchos e Toners para impressoras, incluindo troca de componentes em proveito da Universidade Federal da Paraíba.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal UFV/FLORESTAL/MG 207/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos (estantes, mesas, perfuradora de papel e outros).
- 15/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 14.022.019/2019 - Nomeia MIGUEL ANGELO ORONOZ PROENÇA, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
- 15/02/2019 - Portaria SERES/MEC 66/2019 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Gestão de Seguros, tecnológico, experimental, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Escola Superior Nacional de Seguros de São Paulo - ESNS-SP (11289), mantida pela Fundação Nacional de Seguros FUNENSEG.
- 15/02/2019 - Portaria MEC 380/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.345 de 13 de dezembro de 2018.
- 15/02/2019 - Portaria MEC 388/2019 - Nomeia ALEXANDRE GONÇALVES BOLSAN MENEGHEL, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 15/02/2019 - Portaria SAS/MS 198/2018 - Retifica a Portaria nº 198/SAS/MS, de 09 de fevereiro de 2018.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 354/2019 - Exonera, a pedido, MARIANA DE ASSIS RIBEIRO XAVIER do cargo de Coordenador-Geral.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.118/2019 - Retifica a Portaria nº 1.118, de 7 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.135/2019 - Exonera LUCIANO IRINEU DE CASTRO FILHO do Cargo Especial de Transição Governamental - CETG, nível IV.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.146/2019 - Nomeia RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.149/2019 - Exonera LUIS HENRIQUE DA SILVA DE PAIVA do cargo de Diretor do Departamento do Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.177/2019 - Nomeia DANIEL DE SABOIA XAVIER, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.178/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 187, de 8 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.179/2019 - Exonera, a pedido, CAROLINA ANGÉLICA MOREIRA SANCHEZ GOMES do cargo de Diretora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.186/2019 - Nomeia JAIR SCHMITT, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.187/2019 - Exonera GILSON ANDRADE LIRA do cargo de Diretor de Inteligência Competitiva e Promoção Turística da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
- 15/02/2019 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 76/2019 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 447/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 15/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 40/2019 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR- 040/MG, no km 600+200m, na Pista Sul, em Ouro Preto/MG, de interesse do Posto Brasileiro Ltda.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 226/2019 - Credencia, a empresa NET KARR COMERCIO DE PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 228/2019 - Credencia, a empresa TRÊS FRONTEIRAS PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 230/2019 - Credencia, a empresa J. FERNANDES DE CERQUEIRA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 234/2019 - Credencia, a empresa SILVEIRA E MULAZZANI LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 239/2019 - Credencia, a empresa RF PLACAS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 338/2019 - Exclui o heliponto abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 15/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 372/2019 - Concede Pensão, à Claudia Vieira Maciel, na condição de filha que tenha deficiência intelectual ou mental do ex-servidor Genival Maciel de Almeida.
- 15/02/2019 - Portaria ANAC/MI 510/2019 - Nomeia LAERTE GIMENES RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Licitações e Contratos, código CGE IV, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
- 15/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 388/2019 - Revoga, conforme ANEXO, a medida cautelar nº 3 da Resolução - RE nº 166, de 18 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - 12 - Resolução PL/TCU 307/2019 - Altera a Resolução-TCU nº 233, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico e demais serviços eletrônicos ofertados por meio de solução denominada TCU-eletrônico (e-TCU).
- 15/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.747/2019 - Rerratifica o art. 1º da Resolução nº 6.716-ANTAQ, de 10/02/2019.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 12/2019 - Aquisição de Hélio líquido altamente refrigerado para o Centro de Ressonância Magnética Nuclear da Universidade Federal do Paraná.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 15/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas gráficas pertencentes à Imprensa Universitária, com fornecimento de peças, para atender necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná.
- 15/02/2019 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 3/2019 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 17/2019 - Prestação de serviços de ensaio por IRIS (Internal Rotary Inspection System) e Campo Remoto Conjugados e ensaio por Correntes Parasitas na Usina Nuclear de Angra 2.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.042/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento arquivístico contemplando recebimento, preparação, digitalização, organização do acervo e atendimento a pesquisa documental, com fornecimento de software para controle de produção da preparação e digitalização, conforme Anexo 1 Termo de Referência.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PORTOVELHO/RO 5/2019 - Aquisição de material de informática
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 20/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópia, impressão e digitalização de documentos em P&B e em Cores, caracterizado como outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e suporte.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 33/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual aquisição de itens de fardamento, conforme os incisos I, II e IV do Art. 3º do Decreto 7.892 de 2013, para o recompletamento de estoque do Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro (DepFMRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 41/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de pneus, baterias, lubrificantes, fluídos, aditivos, suprimentos de borracharia e lavagem de viaturas, a fim de suprir às necessidades operacionais e administrativas da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), tudo conforme as condições, descrições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/BELEM/PA 1/2019 - Aquisição de Módulo Sustentável de Tratamento e Gestão de Dejetos com instalação permanente.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 12/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO, conforme as especificações e condições constantes neste Edital.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 75/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DOS AGENTES DA GM-RIO.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 507/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes, com disponibilização de Veículo/Ambulância de Suporte Básico Tipo B e de Suporte Avançado Tipo D (UTI Móvel) e Mão-de-obra especializada (Motorista/Socorrista e Técnico de Enfermagem), para atender as necessidades do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II HEPSJP-II, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP e Hospital Regional de São Francisco do Guaporé - HRSFG, de forma contínua, por um período de 12 (doze) meses.
- 15/02/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 24/2019 - Defere, conforme peticionado pela Inframérica Concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília S.A., o pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o item 13.5.4.3 do Anexo à Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013.
- 15/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 92/2019 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor EVANDRO LUÍS MARQUESAN MOREIRA.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 207/2019 - Defere o pedido de transferência do mercado Caraí/MG, para São Paulo/SP da empresa Viação Nacional S.A para a Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFRN/CAICO/RN 3/2018 - Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada a serem prestados nas dependências dos órgãos ou entidades indicados no Termo de Referência.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 22/2019 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de condicionamento de ar na Unidade da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, com fornecimento de peças necessárias para a execução dos serviços, de acordo com as especificações deste Edital.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 44/2019 - Aquisição regular do material odontológico Brocas de Alta Rotação em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 56/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.107/2019 - AQUISIÇÃO DE CORRELATOs (02) PLS Nº 017-2019.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 48/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) (Bisturi Descartável).
- 14/02/2019 - Portaria CAPES/MEC 33/2019 - Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-Graduação stricto sensu. Revogada pela Portaria 195/2021/CAPES/MEC
- 14/02/2019 - Portaria MEC 378/2019 - Nomeia ALDIRA SAMANTHA GARRIDO TEIXEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 04/03/2020 - Portaria SAF/ANM/MME 59/2019 - Institui a Equipe Nacional de Licitações - ENALIC, vinculada a Divisão Nacional de Licitações - DINLIC.
- 14/02/2019 - Portaria INTI/CC/PR 3/2019 - Designa JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA, da Coordenação Geral de Normalização e Pesquisa - CGNPE, para, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do Diretor da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização -DAFN, e do seu substituto legal, responder pelo expediente.
- 14/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 365/2019 - Designa ABÁDIO MENDES FERREIRA, para exercer a função de Especialista, código GR-II, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 36/2019 - Nomeia KAUÊ LUNARD KAWASHITA, matrícula SIAPE nº 1069292, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV
- 14/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 314/2019 - Inscreve o aeródromo privado Palmeiras (MS) (CIAD: MS0415) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 11441/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 14/02/2019 - Portaria ANAC/MI 451/2019 - Nomeia MARCOS DUMAY DE MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Planejamento e Projetos, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 863/2019 - Dispensa o servidor EDUARDO OLIVEIRA BARROS, da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 865/2019 - Dispensa o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, da função de Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 868/2019 - Designar a servidora EDUARDA DE QUEIROZ MOTTA, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 872/2019 - Dispensa o servidor FAUSTO HENRIQUE MARTINS GOMES MAFRA FILHO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 876/2019 - Dispensa o servidor VALMIR ALVES TEOTONIO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MDR 32/2019 - Declara interrompidas, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do servidor NEY MARANHÃO.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 2/2019 - Execução da obra de cabeamento estruturado para rede de dados e telefonia, instalação elétrica na Secretaria de Comunicação Social - SECOM no Campus Carreiros.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 16/2019 - Registro de Preços visando a eventual aquisição de hipoclorito de sódio de 10% à 15% de teor, conforme Edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 61/2018 - Aquisição de materiais para instalações elétricas para reposição de estoque do departamento de engenharia e manutenção da UFTM.
- 14/02/2019 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 103/2019 - Fica revogada a Autorização ANP n.º 158 de 04/04/2011.
- 14/02/2019 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 334/2019 - Registra a alteração da razão social da empresa, detentora de autorização para implantar e explorar a - UTE Distrito - Bloco Soenergy, cadastrada sob CEG UTE.PE.RR.031983-0.01.
- 14/02/2019 - 13 - Mensagem PR 42/2019 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2019 - Eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, TIPO CASEIRA, para atender às necessidades do COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 26/2018 - Serviço de alinhamento e balanceamento, recapagem e recauchutagem.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 120/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais odontológicos, constantes no Anexo A deste Termo de Referência, em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 1/2019 - Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para água e esgoto.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal EPD/VOLTAREDONDA/RJ 1/2019 - Aquisição de Disco Rígido (HD) SAS 300GB 15K 6G, modelo ST3300657SS, compatível com Dell Poweredge Service Tag 5SS0HM, com garantia de pelo menos 1 (um) ano.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CEPLAC/ILHEUS/BA 2/2019 - Registro de preços para eventual aquisição aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 5/2019 - Prestação de serviços gráficos e entrega de materiais.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 6/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (papel A4), em atendimento as necessidades dos diversos setores da Seduc/Sede e seus Anexos pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificação completa no Termo de Referência Anexo I do Edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 9/2019 - Futura e Eventual Aquisição de Camisetas
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 17/2019 - Prestação de serviços de seguros de veículos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 18/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual compra de bandeiras, conforme especificado no termo de referência (ANEXOI).
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 28/2019 - Registro de Preços para aquisição de Medicamentos.
- 10/06/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 69.088/2019 - Apresenta relação de fornecedores de tecidos e aviamentos na região de Francisco Beltrão PR.
- 14/02/2019 - 06A - Ato Declaratório CN 1/2019 - Encerra o prazao de vigência da Medida Provisória nº 849, de 31 de agosto de 2018.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/FORTALEZA/CE 36/2019 - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-116/CE, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT-CE; BR-116/CE: Trecho: FORTALEZA (AV. 13 DE MAIO) - DIV. CE/PE; Subtrecho: ACESSO SUL DE PACAJÚS - RUSSAS (ACESSO PRINCIPAL); Segmento: Km 54,30 ao Km 161,90; Extensão: 107,60Km, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência, por meio de licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica.
- 14/02/2019 - 14 - Despacho sem Número MI 13.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do País de CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA.
- 09/06/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 178/2019 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SANTINO PEREIRA RODRIGUES, ABENILTON LEAL DE SOUZA E JINIVALDO LEAL DE SOUZA, UHE Sobradinho, Município de SENTO SÉ/BA, irrigação. Revogado pelo Ato 919/2022/SRE/ANA/MDR
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFCE/TABULEIRODONORTE/CE 1/2019 - Contratação de serviços terceirizados continuados com dedicação exclusiva de Vigilância Desarmada para o IFCE Campus Tabuleiro do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPAULO/SP 2/2019 - Contratação de serviço de limpeza interna e higienização de dutos de distribuição de ar de sistema central de ar condicionado e ventilação.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 2/2019 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de locação de banheiros químicos.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DNOCS/FORTALEZA/CE 3/2019 - Registro de preços para futuro e eventual Água mineral natural ou água adicionada de sais, sem gás, acondicionada em vasilhame de plástico de 20 litros, devidamente lacrado, em policarbonato, polietileno, ou polipropileno, com lacre de segurança para bebedouro elétrico, conforme condições, quantidades e xigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 8/2019 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de certificados digitais A1 SSL, A1 SSL multidomínio e A1 e-CNPJ, com validade de 1 (um) ano, emitidos por autoridade certificadora vinculada e em conformidade com o estabelecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), com garantia e suporte técnico, para atender à necessidade do Ministério Público Federal.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 15/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para os serviços de Análises Clínicas do Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa Legislativa (DSAS), em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do Edital.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 57/2019 - Registro de preços para aquisição de sulfato de alumínio ferroso.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SEMED/BARCARENA/PA 6/2019 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 36/2019 - AQUISIÇÃO DE ISOFLURANO 100 ml PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 55/2018 - FORNECIMENTO DE TINTAS AUTOMOTIVAS E COMPONENTES PARA PINTURA VEICULAR conforme anexo PROPOSTA
- 13/02/2019 - Portaria SERES/MEC 55/2019 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 358/2019 - Torna sem efeito a exoneração de ELAINE DA SILVA GONTIJO, efetivada pela Portaria MEC nº 32, de 10 de janeiro de 2019
- 13/02/2019 - Portaria MEC 359/2019 - Dispõe sobre designação de servidores.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 368/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 95, de 11 de fevereiro de 2019.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 371/2019 - Nomeia IVONE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6055061, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2.
- 13/02/2019 - Portaria ICMBIO/MMA 38/2019 - Define critérios para credenciamento e autorização de uso de área para exploração da atividade de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante, em veículo automotor ou rebocável adaptado, ora denominado food truck, ou em veículo sobre roda não motorizado, ora denominado food bike, na Unidade de Conservação: Parque Nacional de Brasília (PNB). Revogada pela Portaria 599/2021/ICMBIO/MMA
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 320/2019 - Dispõe sobre o afastamento do país da seguinte servidora PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 321/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 330/2019 - Nomeia JOSÉ RICARDO SANTANA, para ocupar o cargo de Secretário Executivo da CMED, código CA-I, da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Gabinete do Diretor-Presidente.
- 13/02/2019 - Portaria MI 316/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 71, de 16 de janeiro de 2019.
- 13/02/2019 - Portaria MI 324/2019 - Nomeia DANIEL DE ALMEIDA DANTAS, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba- DNIT/PB. Tornada sem Efeito pela Portaria 375/2019/MI
- 13/02/2019 - Portaria DC/PREVIC/ME 124/2019 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc.
- 13/02/2019 - Portaria DIORG/SUSEP/ME 1.257/2019 - Aprova a eleição de administradores de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A..
- 13/02/2019 - Portaria SUSEP/ME 7.280/2019 - Aprova a instalação de dependência de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL.
- 13/02/2019 - 12 - Resolução CFP/EFEPL 2/2019 - Fixa os valores das taxas, multas e emolumentos e revoga a Resolução CFP nº 11/2007.
- 13/02/2019 - 12 - Resolução CFT/EFEPL 52/2019 - Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelos Conselhos Federal e Regionais de Técnicos Industriais e dá outras providências. Revogada pela Resolução 129/2021/CFT/EFEPL
- 13/02/2019 - 12 - Resolução CFFA/EFEPL 539/2019 - Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 6º, 7º, 14, 19, 20, 22, 28 e 29 do Código de Processo Disciplinar do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolução CFFa nº 503/2017.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFRR/MEC/VITORIA/RR 3/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação de preços, reservas, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagem aérea nacional e internacional, de todas as empresas que operam no Brasil e exterior, para atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima UERR.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 1/2019 - Contratação de empresa especializada para realização da reforma da cobertura e da rede de incêndio na sede do DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE SALVADOR (DTCEA-SV), incluindo fornecimento de material, bem como, mão-de-obra especializada.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - Aquisição de pneus de aviação para as aeronaves do COMAER.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/CANOAS/RS 97/2018 - Registro de preços para eventual aquisição e instalação de persianas em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRM/GOIANIA/GO 1/2019 - Contratação de empresa especializada em DIAGRAMAÇÃO JORNALÍSTICA, IMPRESSÃO, EMBALAGEM E ETIQUETAGEM, PARA CONFECÇÃO DE 04 (QUATRO) EDIÇÕES TRIMESTRAIS DE JORNAL PERIÓDICO DENOMINADO CREMEGO EM REVISTA COM 20.000 (VINTE MIL) EXEMPLARES POR EDIÇÃO, totalizando 80.000 (OITENTA MIL) EXEMPLARES.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DPE/VITORIA/ES 6/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de longarinas, para atender a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SEAD/SANTALUZIA/MG 8/2019 - Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios e material de copa.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 9/2019 - Aquisição de veículo, novo, zero km, com recursos do Vigia SUS.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal MINISTROANDREAZZA/RO 12/2019 - Aquisição de veiculo 0 Km.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 14/2019 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de aparelho celular (smartphone)
- 23/04/2019 - Projeto de Lei CD 738/2019 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional do Registro Comercial.
- 13/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 86/2019 - Concede Abono de Permanência ao servidor DELCIO LUIZ DE OLIVEIRA.
- 13/02/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 13.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR.
- 13/02/2019 - 13 - Despacho DIROFL/INSS/ME 2/2019 - Taxa de uso dos imóveis residenciais funcionais.
- 13/02/2019 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 7/2019 - Tanca - Termo de Verificação Funcional nº 0002/2019.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2018 - Adequação das instalações do rancho do CIP.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CFC/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição e a auditoria de informática que envolverá a análise em códigos fonte de aplicação; validação e teste dos algoritmos criptográficos e função de hash (sequência única de identificação de informação) utilizada na alteração da senha pelos usuários finais; análise de funcionamento sistêmico (sigilo, efetividade de escolha); garantias ao eleitor de que o voto é secreto; garantias ao eleitor de que seu voto realmente foi computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress de sistema, validação e testes do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação Web Eleitoral; e análise de conformidade de prova de conceito de soluções propostas de licitantes do sistema eleitoral eletrônico.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 3/2019 - O presente Edital tem como objeto tem por objeto a aquisição de CORDÃO PARA CRACHÁ PERSONALIZADO, conforme especificações e quantidades descritas neste edital e demais anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFCE/SOBRAL/CE 3/2018 - Aquisição, por demanda, de Insumos da Construção Civil por desconto global na tabela não desonerada da SINAPI subsidiariamente na tabela SEINFRA, para o IFCE Campus de Sobral.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 7/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de 150 (cento e cinquenta) aparelhos telefônicos Alcatel-Lucent 8028s Premium DeskPhone para utilização na Central Telefônica Digital do TSE, incluindo garantia técnica de 12 (doze) meses, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Aquisição de produtos para atender ao Serviço de Anatomia Patológica - Ponteira Laboratório e outros.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 26/2019 - Avaliação e Controle de Qualidade Externo em Análise Clínicas (contendo 12 kits com substâncias padrão para controle interno e externo da qualidade em análises clínicas e respectivas avaliações).
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.094/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-HIPERTENSIVOS - PLS 004-2019.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 28/2019 - REGISTRO DE PREÇOS DE CAL SODADA E DRENO DE SUCÇÃO CONTÍNUA PARA USO NAS UNIDADES DA Autarquia Hospitalar Municipal. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 37/2019 - Ata de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS XIII.
- 12/02/2019 - Portaria SPA/MAPA 2/2019 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado do Paraná, anosafra 2018/2019.
- 12/02/2019 - Portaria EBSERH/MEC 32/2019 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOÃO GUILHERME PINTO VINAGRE, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 352/2019 - Nomeia LEILA CRISTINA FERRARESI GIRARDI, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 12/02/2019 - Portaria SGM/MME 37/2019 - Determina à Agência Nacional de Mineração-ANM que instaure procedimento de investigação e responsabilização administrativa para apuração do modo como vêm sendo procedidos o controle e a fiscalização de segurança quanto ao risco de estabilidade das barragens sujeitas ao campo de sua competência.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 350/2019 - Nomeia LUANA MARDEGAN CURTI para exercer o cargo de Assessor, da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Tornada sem Efeito pela Portaria 386/2019/SE/CC/PR
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 432/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.775 publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2007.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 441/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora GIANNINA MARCHESIN.
- 12/02/2019 - Portaria SUAS/SNAS/MC 13/2019 - Anula os efeitos do item 3683 da Resolução CNAS nº 03/2009 de 23/01/2009.
- 12/02/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 1.295/2019 - Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2019, e dá outras providências.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução CD/FNDE/MEC 1/2019 - Dispõe sobre o recebimento das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, relativas à competência de 2018, e dá outras providências.
- 12/02/2019 - Resolução Normativa ANTAQ/MI 28/2019 - Aprova e institui a norma que dispõe sobre a Padronização das Demonstrações Contábeis dos Arrendatários de áreas e instalações portuárias no âmbito dos portos organizados. Revogada pela Resolução 49/2021/ANTAQ/MI
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.699/2019 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 31976, de 07/03/2018, lavrado pela Unidade Regional de Manaus - UREMN, desta Agência.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.704/2019 - Indefere o pedido de registro da instalação portuária de titularidade do ESTALEIRO SÃO RAIMUNDO OPERAÇÕES DE TERMINAIS E DE CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA - EPP.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.708/2019 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 002664-6, de 25/05/2017, lavrado pela Unidade Regional de Porto Velho - UREPV, desta Agência.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 51/2019 - Contratação de serviços de engenharia mecânica, com responsabilidade técnica, fornecimento de mão de obra, fornecimento de materiais, e peças para a instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de fornecimento, entrega e instalações de móveis de madeira, móveis de aço especiais, móveis de barbearia e complementos em geral, para os prédios que compõem o Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 14/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos com motorista habilitado.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 1/2019 - Aquisição de conjuntos motobomba para uso da CESAMA.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 2/2019 - Contratação de prestação de serviços especializados para recepção de eventos, cerimonial e operador de som.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 5/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PROCESSAMENTO DE ROUPA HOSPITALAR por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das unidades de internação da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) e Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML).
- 23/04/2019 - Projeto de Lei Complementar CD 20/2019 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional de pessoas jurídicas que exerçam a atividade de locação de imóveis próprios.
- 12/02/2019 - 14 - Ata INFRAERO/MI 2/2019 - Realizou-se reunião extraordinária reservada do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar condicionado.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CAUBR/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de descartáveis e produtos de higiene e limpeza para atendimento das necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I-A deste Edital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ESMPU/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de empresa especializada para a subscrição (locação) do plano de licenciamento dos pacotes de software Autodesk Architeture, Engineering and Construction e Autodesk Product Design and Manufacturing, para atender às necessidades da Divisão de Engenharia e Manutenção da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), conforme condições, quantidades e exigências no Anexo I do Edital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFRN/NATAL/RN 3/2019 - Registro de Preços, de pessoa jurídica para a realização de serviços de locação e instalação de aparelhos eletrônicos (consoles, jogos e televisores) para a realização de eventos de Jogos Eletrônicos, dentro da programação dos Jogos Intercampi dos Servidores, Edição 2019.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 32/2019 - Implantação de Registro de Preços para contratações futuras e eventuais de Serviços de Radiologia Odontológico.
- 11/02/2019 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 51/2019 - Altera o nome da Unidade Instituto Agronômico, por meio do Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica de Cana; credenciada pela Portaria nº 65, de 01/04/2009, DOU de 02/04/2009.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 83/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 90/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 317/2019 - Fica homologado o Parecer nº 663/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 321/2019 - Fica homologado o Parecer nº 649/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 338/2019 - Ficam remanejados, do Ministério da Educação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Portaria MS 125/2019 - Renova a Qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) do Município de Joinville (SC), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente à Central de Regulação das Urgências de Joinville (SC).
- 11/02/2019 - Portaria MS 128/2019 - Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte.
- 11/02/2019 - Portaria MS 157/2019 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Suporte Avançado (USA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Regional de Imperatriz (MA), Bases Descentralizadas localizadas nos Municípios de Imperatriz e Sítio Novo (MA) e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
- 11/02/2019 - Portaria MS 197/2019 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 318/2019 - Nomeia o servidor NERITON RIBEIRO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 20/01/2020 - Portaria DC/ANM/MME 28/2019 - Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores.
- 20/01/2020 - Portaria ANM/MME 40/2019 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO RAMOS NEVES, ocupante do cargo de economista.
- 11/02/2019 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 2/2019 - Instaura inquerito civil público, Nº SISPROWEB 08190. 010552/19-12
- 11/02/2019 - Portaria DG/SF 120/2018 - Aplica à empresa WELLINGTON SANDRO OLÁRIO, penalidade de MULTA.
- 11/02/2019 - Portaria FUNAI/MMFDH 118/2019 - Altera a alínea "a" do Anexo II (Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio) do Regimento Interno desta Fundação.
- 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 30/2019 - Designa LUCIANO ROSAS GREGGIO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT. Revogada pela Portaria 57/2021/DG/ANTT/MI
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 206/2019 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa FÁBRICA DE PLACAS SAPUCAIA LTDA - ME.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 213/2019 - Credencia, a empresa MONTANO & BRANCO LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 214/2019 - Credencia, a empresa X PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria SGP/ANAC/MI 298/2019 - Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ADRIANO TUNES DE PAULA.
- 11/02/2019 - Portaria SEDEC/MDR 350/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 173, de 07 de agosto de 2015.
- 11/02/2019 - Portaria SEDEC/MDR 367/2019 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 260, de 2 de julho de 2018.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 244/2019 - Retifica a Resolução - RE n° 244, de 28 de janeiro de 2019.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 310/2019 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 311/2019 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 318/2019 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 323/2019 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 333/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 334/2019 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 343/2019 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 362/2019 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.312/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.312, de 14 de agosto 2015.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.671/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Porto Samal", localizada em Belém/PA, de titularidade da empresa I. P. DE ALMEIDA TRANSPORTES E SERVIÇOS - EPP.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.722/2019 - Julga subsistente o Auto de Infração nº 003047-3, de 19/02/2018.
- 11/02/2019 - 18 - Concursos UFGD/MEC/DOURADOS/MS 3/2019 - Seleção de até 05 apresentações musicais para o Projeto de Extensão ¿6º Festival Douradense de Música¿, dividido em categorias Regional e Nacional.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 750/2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Campos dos Goytacazes, a ser instalada no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 767/2018 - Recredenciamento da Faculdade do Interior Paulista (FIP), com sede no município de Barra Bonita, no estado de São Paulo.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 768/2018 - Recredenciamento da Faculdade Sudamérica, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 778/2018 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 792/2018 - Recurso da Faculdade UNIRB - Natal contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 1/2018 - Cessão de Uso de Bem Imóvel da União, sob Jurisdição do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, para fins de atividade de apoio - Alfaiataria.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 4/2019 - Registro de Preços para futuras aquisições de produtos químicos e materiais utilizados na estação de tratamento de água (ETA) da BFLa.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MACEIO/AL 2/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviço de locação de veículos sem motorista.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/BELEM/PA 4/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais a serem utilizados na manutenção dos equipamentos de refrigeração instalados no prédio sede da Justiça Federal/PA.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 12/2019 - Prestação dos serviços de vigilância eletrônica, nos imóveis ocupados pelos Cartórios Eleitorais da Mesorregião Vale do Rio Doce/MG.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 30/2019 - Registro de preços para fornecimento de medicamentos - grupo 02
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 33/2019 - Registro de Preços tem por objetivo garantir a aquisição dos medicamentos e a manutenção dos estoques destes no Almoxarifado Central da SEMUS a fim de garantir o atendimento das necessidades de ordem judicial que se encontra em lide com esse Município.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 34/2019 - Eventual e futura aquisição de mobiliário escolar, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) descrito no artigo 15, II da Lei 8.666/93, para atender às necessidades de duas creches da Rede Municipal de Ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência e seu Anexo.
- 11/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 171/2019 - Retifica a Deliberação nº 171, de 5 de fevereiro de 2019.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ME/SALVADOR/BA 1/2019 - Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços, com equipamentos para produção documental e digitalização, novos, de primeiro uso, com todos os insumos necessários (EXCETO PAPEL), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com franquia mensal auto compensável e com excedente, para atender a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA BAHIA - entre sua sede e órgãos jurisdicionados e órgãos clientes.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFAP/PORTOGRANDE/AP 1/2019 - Registro de Preços para compra de água mineral e recarga de gás liquefeito (P13), em atendimento as demandas do Campus Porto Grande.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 5/2018 - Construção 01 (um) Bloco com 12 (doze) PNRs para Comandantes de OMs e Oficiais Superiores na Vila Militar Pandiá Calógeras, em Belém-PA (Remanescente de Obra), na cidade de Belém-PA.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de locação de equipamentos multifuncionais, sob o critério de menor preço global, com o serviço de manutenção corretiva e preventiva, além da entrega de insumos e/ou peças/componentes das impressoras, exceto papel, sob o regime de execução empreitada por preço unitário.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/ITAPETINGA/BA 11/2018 - Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo mão de obra e peças necessárias à manutenção, bem como a substituição com fornecimento de peças, requisitada pela Coordenação de Suprimentos e Logística para o Campus Itapetinga.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 21/2019 - Contratação, para o período de 12 (doze) meses, de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços de limpeza, para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IEAPM/ARRAIALDOCABO/RJ 23/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de peças, componentes e acessórios novos com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes originais ou genuínos para as viaturas do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CENSIPAM/BRASILIA/DF 44/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção com cessão de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia Censipam, especificamente do Centro Regional de Manaus, nas condições e especificações constantes no Edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFSP/CAPIVARI/SP 2.712/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Câmpus Capivari.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 6/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de solução de gerenciamento e automação de processos de negócio (com conceitos de BPMS - Business Process Management System) que funcionará aliada à gestão de documentos ECM (Enterprise Content Management). Deverá contemplar a implantação, levantamento e desenho de processos, integração com sistemas do CREA/SP e a higienização, em parte, do principal cadastro corporativo.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 14/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO visando à contratação de serviços de modernização e de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Captura e Armazenamento de Imagens por Circuito Fechado de Televisão CFTV.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 40/2019 - Aquisição de material de consumo: FITA REAGENTE PARA GLICEMIA, em sistema de registro de preços, em regime de COMODATO, com fornecimento de glicosímetro para a realização destes exames para atender as necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.788/2018 - Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de exames para procedimentos mamários intervencionistas guiados por imagem (marcações, estereotáxicas pré-cirúrgicas, core biopsy e mamatomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.092/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (POMADAS E CREMES - 01) PLS N¿ 174/2018.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 5/2019 - Aquisição de fitas e etiquetas para impressão de código de barras para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação é exclusiva para microempresas ME e empresas de pequeno porte EPP.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 8/2019 - Registro de preços para aquisição de colchonetes de espuma de poliuretano (COURVIM).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 15/2019 - Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar - insumos para bomba de infusão de insulina(demanda judicial)
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 38/2019 - Registro de Preços para o fornecimento de Voriconazol 200 mg.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 199/2018 - Aquisição de aspirador de secreção e saliva portátil e autoclave horizontal para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; conforme descrições constantes no Anexo I do Edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 494/2018 - AQUISIÇÃO DE ONDANSETRON 2 mg/ml 2 ml PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Torna sem efeito o Decreto de 26 de dezembro de 2018.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente RICHARD FERNANDEZ NUNES para exercer o cargo de Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Designa o Almirante de Esquadra LISEO ZAMPRONIO para exercer a função de Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Inclui o Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO no Quadro Especial da Ativa da Aeronáutica, por ter sido nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
- 08/02/2019 - Portaria SPA/MAPA 568/2019 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de fevereiro de 2019 a 09 de março de 2019. Revogado pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 63/2019 - Designa a servidora Ediene Vasconcelos Chaves, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do FNDE, para a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ1073.3. Revogada pela Portaria 329/2019/DIRAD/FNDE/MEC
- 08/02/2019 - Portaria MEC 313/2019 - Institui o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências. Revogada pela Portaria 503/2020/MEC
- 08/02/2019 - Portaria MEC 315/2019 - Designa Unidade responsável pela coordenação da estruturação, da execução e do monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério da Educação. Revogada pela Portaria 563/2020/MEC
- 08/02/2019 - Portaria MEC 316/2019 - Torna sem efeito a nomeação de JOÃO CESAR DA FONSECA NETO.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/DIPLAN/ICMBIO/MMA 28/2019 - Torna público relatório trimestral de desempenho e execução das atividades na modalidade de teletrabalho no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 185/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Senhora Aparecida, com sede em Luz (MG).
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 197/2019 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Salvador, com sede em Além Paraíba (MG).
- 08/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 303/2019 - Nomeia o servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 330/2019 - Nomeia GESSI MACIEL LOPES NETO para exercer o cargo de Assistente Técnico, no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 333/2019 - Nomeia LEYZA FERREIRA DOMINGUES para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Subchefia Adjunta de Assuntos Internos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 338/2019 - Nomeia FABIO BOERES JUVENCIO para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.105/2019 - Cede a servidora SILVIA DE SOUZA BARBOSA, pertencente ao quadro de pessoal da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Administração e Logística, na Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.108/2019 - Nomeia ROBERTA HELENA DE ANDRADE DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.126/2019 - Nomeia MORGANA MACENA DE SANTANA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.128/2019 - Exonera a pedido, CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA do cargo de Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.
- 08/02/2019 - Portaria CNJ 23/2019 - Dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça. Revogada pela Portaria 48/2019/CNJ
- 08/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 25/2019 - Exonera, a pedido, MARIA HELENA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2031472, do Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA III, desta Agência.
- 08/02/2019 - Portaria MDR 277/2019 - Altera o artigo 1º da Portaria n. 661, de 14 de dezembro de 2017, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Curuçá-PA, para ações de Defesa Civil.
- 08/02/2019 - Portaria AUDIT/RFB/ME 4/2019 - Retifica a Portaria Audit nº 04, de 23 de Janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - 13 - Decisão SNPC/CFCI/DSV/SDA/MAPA 16/2018 - Cultivares de TRIGO (Triticum aestivum L.), denominadas RBO 301, Certificado de Proteção nº 20150089 e RBO 403, Certificado de Proteção nº 20150090 de titularidade da empresa Tamona Agropecuária Ltda., do Brasil.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 1/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO campus SENHOR DO BONFIM/BA, DA UNIVASF.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 84/2018 - AQUISIÇÃO DE LUVAS DE QUATRO ESPÉCIES para ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CURSO TÉCNICO DE QUÍMICA do Campus Campos - Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense).
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 111/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (estufas de secagem e esterilização).
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 30/2019 - Aquisição de carro para uso hospitalar e carro de emergência para atender as solicitações da Divisão de Administração Hospitalar HC I, do Serviço de Administração Hospitalar HC II, Serviço de Administração Hospitalar HC III, Serviço de Administração Hospitalar HC IV, Divisão de Enfermagem HC II e Serviço de Patrimônio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 31/2019 - Aquisição de Prancha Extensora para Imobilização de pacientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 122/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva mensal, com troca de peças, 01 sistema de unidade de geração de água reagente tipo II para utilização em equipamentos da Seção de Análises Clínicas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas HACO, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por iguais e consecutivos períodos, até o limite de 60 meses, conforme exigências e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FMS/CONGONHINHAS/PR 1/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis, para atender pacientes carentes acamados e com deficiência física, e fraldas infantis descartáveis para compor o kit gestante.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 1/2019 - Contratação de Empresa Especializada na execução da conclusão da obra de construção de sistema de abastecimento de água da Aldeia Maria Auxiliadora, adstrita ao Polo Base de Sangradouro/DSEI Xavante/SESAI/MS.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal 8RF/RFB/ME/ARACATUBA/SP 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Ginástica Laboral, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 4/2019 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, LIXEIRAS SELETIVAS E COLETORES DE PILHA, conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/VITORIA/ES 6/2019 - Aquisição de Materiais de Consumo.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/NATAL/RN 7/2019 - Contratação de empresa especializada exclusiva de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para prestação de serviços de tradução e interpretação da linguagem brasileira de sinais (LIBRAS).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 9/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO de AGREGADOS MINERAIS sendo: PEDRA BRITA 4-A, PEDRA BRITA GRADUADA e PEDRA BRITA Nº 02, necessário a manutenção de ruas e estradas vicinais do Município.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 11/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para o FORNECIMENTO e TRANSPORTE de SAIBRO GRANÍTICO, necessário a manutenção de ruas e estradas vicinais do Município.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 12/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS. Senhores Licitantes atentar-se somente nas descrições dos materiais contidas no Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT¿s dos materiais nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 14/2019 - Veículo Utilitário tipo Pick up.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal VIGIADENAZARE/PA 42/2018 - Contratação de Prestação se Serviços de Acesso à Internet através de link dedicado, para atender as Secretarias e Fundos Municipais Pertencentes a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-Pá.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 24.012/2019 - Registro de preço, para aquisição de Material Médico Hospitalar (absorventes e fraldas descartáveis), para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal.
- 08/02/2019 - 14 - Comunicado SUFER/ANTT/MI 5/2019 - Processo Licitatório Para A Subconcessão do Trecho Ferroviário Compreendido Entre os Municípios de Porto Nacional/TO e Estrela D¿Oeste/SP.
- 08/02/2019 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 22/2019 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada.
- 08/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 79/2019 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor CICERO SILVEIRA BRUNO JUNIOR.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 174/2019 - Conhece o Recurso interposto pela Autopista Planalto Sul S.A., para conceder efeito suspensivo desde sua interposição.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 180/2019 - Aplica a pena de cassação da autorização da empresa Mais X Turismo e Empreendimentos Ltda.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/MACEIO/AL 1/2019 - Contratação de serviço especializado para elaboração de projeto museográfico e arquitetônico do MUSEU DO RIO SÃO FRANCISCO, em Penedo/AL.
- 16/11/2023 - Ato DC/ANA/MDR 161/2019 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ALCIR ANTONIO CORSO. Revogado pelo Ato 1166/2021/DC/ANA/MDR
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FUNASA/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, visando a atender estudantes de educação superior, ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e privado para preenchimento de oportunidades de estágio no âmbito da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INMETRO/PORTOALEGRE/RS 1/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências da SURRS. A prestação do serviço é com dedicação exclusiva de mão de obra de profissionais devidamente habilitados, incluindo o fornecimento de uniformes e equipamentos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CAPES/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução e versão de texto, tradução simultânea e consecutiva e revisão de texto em língua estrangeira, compreendendo os materiais e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 4/2019 - Aquisição de material de mídias de CD e DVD.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 5/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços para condução de veículos oficiais (Motorista), categoria D , 44h semanais.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 10/2019 - Contratação dos serviços de limpeza e conservação, para as Unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, incluindo fornecimento de materiais.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFRS/ROLANTE/RS 86/2018 - Contratação de Serviços de Terraplanagem e Transporte de Resíduos para o IFRS Campus Rolante e Participantes.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEE/BRASILIA/DF 1/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão do tipo careca e pão do tipo brioche) por meio de Registro de Preços para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 62/2019 - Registro de Preços para aquisição de Medicamentos pertencentes à classe 6505, conforme as especificações constantes em Edital e/ou Termo de Referência.
- 15/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 14.022.019/2019 - Designa WELINGTON COIMBRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado da Cidadania.
- 15/02/2019 - 06 - Decreto Legislativo CN 1/2019 - Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 18.544.2084.12G7.0025/2018 - Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério da Integração Nacional.
- 15/02/2019 - 06 - Decreto Legislativo CN 6/2019 - Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2018 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional - Implantação do corredor de ônibus Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia - SP, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.
- 15/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 21/2019 - Credencia a empresa TRACER - Certificação de Origem Animal Ltda., para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 15/02/2019 - Portaria SERES/MEC 67/2019 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 15/02/2019 - Portaria MEC 379/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 1007, de 1º de outubro de 2018.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 633/2019 - Retifica a Portaria nº 633, de 17 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 831/2019 - Retifica a Portaria nº 831, de 25 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.136/2019 - Nomeia CLAITON VAZ BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência da República da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.162/2019 - Nomeia JEFERSON LUIS BITTENCOURT, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.167/2019 - Nomeia RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, para exercer o cargo de Subsecretário de Capital Humano da Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.185/2019 - Nomeia GEORGENOR CAVALCANTE PINTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
- 15/02/2019 - Portaria TSE 105/2019 - Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2019.
- 15/02/2019 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MI 3/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 10, de 3/6/2016, publicada no DOU nº 106, de 6/6/2016.
- 15/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 39/2019 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR- 153/GO, no km 616+000, na Pista Sul, em Morrinhos/GO, de interesse PPostos Goianápolis Combustíveis Ltda. Revogada pela Portaria 208/2019/SUINF/ANTT/MI
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 224/2019 - Credencia, a empresa NILVO HELIO HIRSCHMANN - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 242/2019 - Credencia, a empresa MARISETE INES KAEFER SEELEND - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 244/2019 - Credencia, a empresa SAJ PLACAS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 15/02/2019 - Portaria SOF/SEF/ME 1/2019 - Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2019, e dá outras providências.
- 15/02/2019 - Portaria ME 31/2019 - Autoriza a nomeação, de 80 (oitenta) candidatos aprovados no concurso público realizado pela Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- 15/02/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 44/2019 - Aprova o modelo DTV 102, de medidor de velocidade de veículo automotor, marca Vizentec.
- 15/02/2019 - Portaria MC 326/2019 - Institui Grupo de Trabalho - GT a fim de definir medidas para regularizar o passivo de prestação de contas do Ministério da Cidadania e entidades vinculadas, e dá outras providências.
- 15/02/2019 - 12 - Resolução CFP/EFEPL 4/2019 - Retifica a Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2019.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 5/2019 - Aquisição de SENSOR DE CONSCIÊNCIA para atender o SERVIÇO DE ANESTESIA do HU-CAM/UFES.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 7/2019 - Aquisição de Material Elétrico, com o objetivo de atender às demandas do Departamento de Manutenção - DEMAN da Universidade Federal de Sergipe.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 30/2019 - REgISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE CONSERTO DE IMPRESSORA POLLY 266AH, 1/2 FOLHA código de registro do patrimônio nº 057838 da Imprensa Universitária da UFSM.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/SALVADOR/BA 23/2019 - Contratacao de servicos de limpeza e conservacao predial, incluindo seus moveis e utensilios, limpeza e conservacao de areas externas, incluindo calcadas, estacionamentos, vias de acesso e outros servicos complementares do predio da dorb/dgrbd e seus anexos, com fornecimento de todo material, ferramentas e equipamentos necessarios para execucao dos servicos.
- 15/02/2019 - 13 - Mensagem PR 44/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.050.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de serviço de engenharia na obra do ramal de ligação do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) do posto de abastecimento de aeronaves da ALA-3, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico ANEXO I e demais anexos, que são partes integrantes do Edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2019 - Aquisição de material para manutenção de condicionadores de ar para a Divisão de Infraestrutura do GAP-AF.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 17/2018 - Aquisição de Óleos e Lubrificantes.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 29/2018 - Aquisição de materiais de Laboratório de Análises Clinicas do HMIlACG. (Participação exclusiva para o Município de Campo Grande MS).
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREMEGO/GOIANIA/GO 2/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento nos sistemas de ar condicionado instalados nas dependências do Edifício sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 10/2019 - Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), sem o custo do garrafão, devidamente lacrados, garrafão de 20L vazio para água mineral e, água mineral sem gás em garrafas de 500 ml (quinhentos mililitros), para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 13/2019 - Aquisições de equipamento odontológico, ar condicionado, aquecedor e esfigmomametro para atender as unidades de saúde do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 18/2019 - Prestação de Serviços de Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva no Prédio-Sede e demais Unidades de Qualificação Profissional da Fundat.
- 15/02/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 18/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária AEROCÉU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDAME.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOVELHO/RO 35/2019 - Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação), Plano Anual de Trabalho e Orçamento PATO na Rodovia BR-364/RO, Trecho: ENTR. BR 174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; Subtrecho: ENTR RO-459 (B) (RIO CRESPO)(ROD MARCELO V ANDRADE) - INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); Segmento: Km 569,70 ao Km 690,00; Extensão: 121,00Km.
- 15/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 91/2019 - Autoriza licença para capacitação, a(o) servidor(a) CRISTIANO FURTADO BARBOSA.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 202/2019 - Aplica a pena de declaração de inidoneidade à Sul América Transportes Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos, com a consequente cassação do seu Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 203/2019 - Aplica a pena de cassação da autorização dada à Rápido Planaltina Ltda.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 210/2019 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual 8RF/RFB/ME/SAOPAULO/SP 4/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de elaboração de projeto executivo e serviços de reforma e adaptação em bens imóveis para adequação às normas de acessibilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus anexos.
- 15/02/2019 - 13 - Circular SECEX/SEAIN/ME 8/2019 - Prorroga por até dois meses, a partir de 3 de agosto de 2019, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de produtos relacionados.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CNMP/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, nas dependências do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão obra (uniformes) necessários à execução dos serviços, conforme especificações, que fazem parte integrante deste edital.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CONAB/BRASILIA/DF 5/2019 - Contratação de empresa especializada prestadora de serviços comuns de conservação, manutenção preventiva e corretiva, cumulada com lavagem, polimento de pintura, assistência de socorro mecânico, assistência em caso de pane elétrica, lanternagem em geral, capotaria, tapeçaria e pintura, com reposição de peças originais novas de primeiro uso, acessórios, componentes e materiais em veículos de propriedade da CONAB SUREG-BA; mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão eletrônico ou micro processado ou sistema online envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet, através de oficinas, autopeças e concessionárias credenciadas, incluindo o fornecimento de peças, para os veículos automotores da CONTRATANTE.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal UFCG/CAMPINAGRANDE/PB 8/2019 - Aquisição de Material de Consumo - Gases Medicinais e Farmacêuticos com comodato de cilindros e tanques criogênicos para armazenamento.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2018 - Registro de preços para eventual contratação dos serviços técnicos profissionais especializados de Instituição de Ensino Superior (IES) pública ou privada, credenciada pelo Ministério da Educação e Cultura, na área de Educação a Distância (EAD), referentes ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar, a ser realizado na modalidade a distância, para turma exclusiva de até 10 (dez) oficiais do Exército Brasileiro.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 71/2018 - Aquisição de Materiais consumo para o Laboratório de Analises Clínicas conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 28/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (SERINGAS DESCARTÁVEIS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 32/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação SE/MC 1.269/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovado na reunião ordinária realizada em 05/12/2018, e na reunião extraordinária realizada em 19/12/2018.
- 14/02/2019 - 06 - Decreto 9.709/2019 - Reabre, em favor do Ministério da Defesa, crédito extraordinário, no valor de R$ 14.063.959,00, aberto pela Medida Provisória nº 857, de 20 de novembro de 2018.
- 14/02/2019 - Portaria SERES/MEC 57/2019 - Fica declarado sem efeito o disposto no número de ordem 9, do Anexo da Portaria SERES/MEC n.º 905, de 24 de dezembro de 2018.
- 14/02/2019 - Portaria SERES/MEC 60/2019 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Enfermagem (86674), bacharelado, ministrado pela Faculdade LS - FACELS (3396), em Brasília/DF, mantida pela Santana Instituto de Educação Superior Ltda - EPP.
- 14/02/2019 - Portaria SERES/MEC 62/2019 - Dispõe sobre o arquivamento do processo 23709.000140/2016-81.
- 14/02/2019 - Portaria SE/MEC 99/2019 - Designa PLYNIO PEREIRA MACIEL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 14/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 331/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 41/2019 - Nomeia GILSON GONÇALVES DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1788065, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V
- 14/02/2019 - Portaria VALEC/MI 96/2019 - Exonerar JÁFFER DE OLIVEIRA ARÉCO, do cargo comissionado de GERENTE DE PATRIMÔNIO (GEPAT), vinculado à SUADM/DIRAF, com lotação em Brasília/DF.
- 14/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 312/2019 - Inscreve o aeródromo privado Hilário Grandi (MG) (CIAD: MG0294) no cadastro de aeródromos.
- 14/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 313/2019 - Inscreve o heliponto privado Kekafly III (SC) (CIAD: SC0106) no cadastro de aeródromos.
- 14/02/2019 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MI 372/2019 - Revoga a suspensão cautelar, da homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião - PPA, do AEROCLUBE DE SOROCABA.
- 14/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 381/2019 - Altera a inscrição do heliponto privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 14/02/2019 - Portaria ANAC/MI 420/2019 - Exonera JAIRO SCHERRER JUNIOR, na Gerência de Engenharia de Produto, da Gerência- Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
- 14/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 427/2019 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 1980 de 28 de setembro de 1998.
- 14/02/2019 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 436/2019 - Inscreve o heliponto no cadastro. Revogada pela Portaria 2399/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 14/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 497/2019 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VIRGILIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO.
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 861/2019 - Dispensa o servidor LINCOLIN ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA, da função de Chefe do Serviço de Operações, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 873/2019 - Designa o servidor EDUARDO OLIVEIRA BARROS, para substituir o Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 874/2019 - Dispensa o servidor VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 14/02/2019 - Portaria MDR 416/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Santo Expedito do Sul - RS, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 9/2019 - A aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender o Serviço de Cirurgia Ginecológica do HUCAM/UFES.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2018 - Aquisição de material hospitalar.
- 14/02/2019 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 22/2019 - Não recebe no efeito suspensivo, o recurso a seguir especificado.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RECIFE/PE 26/2019 - Servidor - Storage
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 52/2018 - Aquisição de estabilizador trifásico 130 a 150 KVA, incluindo o fornecimento dos materiais e serviços necessários à sua instalação no Arquivo Central da ANP em Brasília.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.045/2018 - Contratação da prestação de serviços de preparação e pintura do corpo (tampa superior, fundo, laterais, tanque de expansão, radiadores, ventiladores e suportes) do transformador 2 da Subestação de Atlântida 2, Anexo 1 Termo de Referência do Edital.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Consultoria Especializada para mapeamento e modelagem dos atuais processos ( as is ) relacionados com a Função Logística Manutenção dos meios navais da Marinha do Brasil (MB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 19/2019 - Aquisição de pastas escolares azuis em nylon.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 40/2018 - Cessão de Uso Posto de Atendimento Bancário.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TCE/SAOLUIS/MA 2/2019 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo: Registro de Preços, para eventual aquisição de materiais de consumo: água mineral natural garrafão de 20 litros e caixa de copos de 200 ml, açúcar, adoçante, café, leite, biscoito e gás de cozinha para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, sendo os grupos 02, 03 e 04 de participação exclusiva para ME/EPP conforme lei complementar 147/2014 e o grupo 01 de ampla participação.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PRR/2R/MPF/RIODEJANEIRO/RJ 2/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção, preventiva e corretiva, abrangendo peças, ferramentas, limpeza de dutos, materiais de consumo (inclusive gás refrigerante) e softwares, para o sistema de climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), visando atender às necessidades das dependências desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situada na Avenida Almirante Barroso, 54 Centro, Rio de Janeiro-RJ., na forma do descrito no Termo de Referência (Anexo I).
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/FPOLIS/SC 5/2019 - Fornecimento de água mineral.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 6/2019 - Registro de preço de Equipamentos de Proteção Individual EPI da fábrica da Hemobrás, para as pessoas em exercício laboral, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, necessários ao funcionamento dos Blocos da Fábrica da Hemobrás, localizada no Polo Farmacoquímico no município de Goiana/PE.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 7/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (açúcar, café e copo descartáveis) pelo período de 12 (doze) meses.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/SALVADOR/BA 11/2019 - Condicionador de ar (tipo split).
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 15/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina do CER II CEMAR/ARACAJU, localizada no prédio do CEMAR Siqueira Campos (Rua Porto Alegre, s/nº, Bairro Siqueira Campos, Aracaju/SE), com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 15/2019 - Aquisição de placas e adesivos.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 23/2019 - Aquisição de Materiais de Expediente.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 38/2019 - Aquisição com instalação de equipamentos (material permanente) do sistema de videomonitoramento nos municípios de Vilhena no Estado de Rondônia e no município de Comodoro no Estado do Mato Grosso e contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do sistema (serviços) para atender a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, conforme especificações e quantidades completas descritas no Termo de Referência.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/SEROPEDICA/RJ 1/2019 - Fornecimento de Desjejum aos empregados, conforme Acordo Coletivo de Trabalho.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 3/2019 - A aquisição de veículos automotores para atender as necessidades sob demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 8/2018 - Aquisição de material de alvenaria para manutenção das instalações prediais do 20º Batalhão de Infantaria Blindado (aquisição de vidros).
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 8/2019 - Prestação de serviços operação de elevadores nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mediante alocação de posto de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPATO/PALMAS/TO 9/2018 - Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de equipamentos para o laboratório da Embrapa Pesca e Aquicultura, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 13/2018 - Eventual aquisição de Trena a laser e Sistema de Posicionamento Global - GPS.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 49/2018 - Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA, tais como, afastador odontológico, adesivo dental, cimento odontológico, broca alta rotação, cureta periodontal, dentre outros, para atender a necessidade do Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC, UASG 150244.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 55/2019 - Aquisição DE IMUNOGLOBULINA HUMANA 5,0 g IV, PARA UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
- 13/02/2019 - 06 - Decreto 9.708/2019 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e em Porto Velho. Revogado pelo Decreto 9917/2019
- 13/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 68/2019 - Dispensa, a pedido, ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI do encargo de substituta eventual da Coordenação de Gestão por Competências, Código FCPE-101.3.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 364/2019 - Dispensa MARIA AURIANA PINTO DINIZ, Matrícula SIAPE nº 40500, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4
- 13/02/2019 - Portaria MEC 373/2019 - Designa HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1741419, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2.
- 13/02/2019 - Portaria MS 153/2019 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 322/2019 - Designa, no período de 18/02/2019 a 01/03/2019, a servidora LÍVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2110837, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT V
- 13/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 326/2019 - Nomeia o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1578125, para ocupar o cargo de Subprocurador-Chefe, código CCT-V, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.
- 13/02/2019 - Portaria CNMP 17/2019 - Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2019.
- 13/02/2019 - Portaria CGCSP/DE/PF/MJSP 34.368/2019 - Cancela a Autorização concedida, para exercer atividade em SEGURANÇA PESSOAL PRIVADA, à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.
- 13/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 205/2019 - Credencia, a empresa MERCOSUL PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/02/2019 - Portaria SUFRAMA/ME 73/2019 - Aprova o projeto simplificado de IMPLANTAÇÃO da empresa Y J COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP.
- 13/02/2019 - Portaria DIORG/SUSEP/ME 1.261/2019 - Aprova a eleição de administrador de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
- 13/02/2019 - 12 - Resolução CFT/EFEPL 51/2019 - Aprova o Regulamento Eleitoral que dispõe sobre as eleições do Plenário Deliberativo dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dá outras providências. Revogada pela Resolução 133/2021/CFT/EFEPL
- 13/02/2019 - 13 - Despacho SE/MAPA 14/2018 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Investigação Preliminar nº 21000.018354/2018-18.
- 13/02/2019 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 2/2019 - Dispõe sobre consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação do cateter com revestimento hidrofílico para a realização de cateterismo vesical intermitente em pacientes com lesão medular e bexiga neurogênica.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 20/2018 - Aquisição de Combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel).
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 7/2019 - Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993) de gêneros alimentícios (açúcar, café), com fornecimento parcelado,exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 22/2019 - Aquisição de Utensílios para o Preparo e Distribuição de Merenda Escolar na Rede Municipal d.e Ensino De Belém.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 25/2019 - Contratação de pessoa jurídica para execução de sondagens à percussão e elaboração de parecer técnico acerca de avaliação comparativa em relação à sondagem existente e da solução de fundações no imóvel localizado na Rua Presidente Castelo Branco s/nº, Enseada de São Bento, Angra dos Reis, RJ.
- 13/02/2019 - 13 - Decisão COFEN/EFEPL 16/2019 - Altera a data das eleições no âmbito do Conselho Regional de Tocantins, para o biênio 2019/2020, Quadro I e Quadro II/III, e estabelece que as eleições serão realizadas, eletronicamente, pela internet, e dá outras providências.
- 13/02/2019 - 13 - Circular DC/BACEN/ME 3.927/2019 - Divulga novo Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef). Revogada pela Resolução 173/2021/DC/BACEN/ME
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFF/CABOFRIO/RJ 16/2018 - Prestação de serviço de limpeza, conservação e apoio administrativo, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, nas dependências do campus Cabo Frio do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 18/2019 - Contratação de curso, na modalidade In Company, para treinamento em emergências médicas, particularmente emergências cardiovasculares- ACLS (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia), para capacitar e atualizar 30 (trinta) servidores do Serviço Médico de Emergência do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFFAR/SAOVICENTEDOSUL/RS 19/2018 - Serviço de manutenção de ordenhadeira.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 53/2018 - Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SEÇÃO DE FISIOTERAPIA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 57/2019 - Registro de preço para futuras aquisições de Material para Reabilitação - Órtese e Protese (Catéter para angioplastia e outros).
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTMS/CAMPOGRANDE/MS 4/2019 - Contratação de seguro para os veículos da frota do TRT da 24ª Região.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.711/2018 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Fleboextrator), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.095/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS - 06) PLS N° 170/2018.
- 09/12/2019 - 14 - Acórdão PL/TCU 276/2019 - Consulta.
- 12/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 11.022.019/2019 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os oficiais-generais relacionados.
- 12/02/2019 - Portaria SDA/MAPA 17/2019 - Determina aos Departamentos da Secretaria de Defesa Agropecuária, em articulação com as Divisões de Defesa Agropecuária das Superintendências Federais de Agricultura de todas as Unidades Federativas.
- 12/02/2019 - Portaria SGM/MME 36/2019 - Define que a Agência Nacional de Mineração informe, a esta Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, os nomes de dois dirigentes de titulares de direitos minerários, com os respectivos cargos e telefones, para contato urgente em caso de necessidade imediata relativa à segurança do empreendimento, para fins de proteção às pessoas e ao meio ambiente.
- 12/02/2019 - Portaria PGF/AGU/PR 115/2019 - Dispõe sobre a extinção do Escritório Avançado em Altamira/PA .
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 349/2019 - Designa ADÉLIO ALVES PEREIRA, para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 351/2019 - Nomeia BRUNA LIVIA TIMBÓ DE ARAÚJO BALTHAZAR para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete Adjunto de Informação do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 352/2019 - Designa CRISTÓVÃO DE MELO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assistente, na Coordenação do Gabinete da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 353/2019 - Designa VICTOR HUGO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Supervisor, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 12/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 27/2019 - Declara vago, a contar de 04 de fevereiro de 2019, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 303/2019 - Concede Pensão Temporária, à LAERCIO DOS SANTOS SILVA, pessoa designada que viva na dependência econômica do servidor, até 21 (vinte e um) anos, ou, se inválida, enquanto durar a invalidez do ex-servidor JOSE DE RIBAMAR SILVA.
- 12/02/2019 - Portaria MI 311/2019 - Exonera LUIS FERNANDO FONSECA FERREIRA, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 439/2019 - Torna sem efeito a portaria nº 2.778 publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2007.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 471/2019 - Retifica a portaria COGEP - MT nº 2.708 de 07 de agosto de 2017.
- 12/02/2019 - Portaria RFB/ME 225/2019 - Altera a Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011, que estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento. Revogada pela Portaria 200/2022/RFB/ME
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.680/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa SUATRANS EMERGÊNCIA S/A.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.691/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa MARAZUL SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E AMBIENTAL LTDA.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.695/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de titularidade da empresa BRASIL VERDE ESQUADRIAS EIRELI-EPP.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.703/2019 - Indefere o pedido de registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.712/2019 - Extingue o presente processo por perda superveniente de seu objeto, diante da manifestação formal por parte do Município de Balneário Camboriú/SC, consubstanciada nos Ofícios nº 294/2018/GAP e nº 323/2018/GAP.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.714/2019 - Conhece do aumento de capacidade, sem ampliação de área, do Terminal de Uso Privado - TUP de titularidade da empresa BIANCHINI S/A INDÚSTRIA , COMÉRCIO E AGRICULTURA, localizado no município de Rio Grande/RS.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de BANCO DE ENSAIO D:SW/FLUIDSIM, Software de Desenho e Simulação FluidSIM-H (versão 5.x), com, no mínimo, 16 Licenças em Rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/UFGO/MEC/GOIANIA/GO 152/2018 - Aquisição de peças de reposição para manutenção de máquinas e equipamentos de parques e jardins da Universidade Federal de Goiás.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 172/2018 - Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 33/2019 - Aquisição de Capa para microscópio cirúrgico modelo opmi nc2 marca Carl Zeiss.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 35/2019 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - 13 - Mensagem PR 36/2019 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.898.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 6/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de militares e civis que atuam no CINDACTA IV, conforme especificações e condições constante no edtial e seus anexos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JUIZDEFORA/MG 31/2018 - Registro de preço para aquisição de Gases Hospitalares com tanque de criogênio e demais cilindros em comodato.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TCE/CURITIBA/PR 1/2019 - Aquisição de extensão de garantia, por um período de 60 (sessenta) meses, para equipamentos da marca Extreme que compõem o núcleo operacional de rede dos ambientes de Datacenter do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 3/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de bens móveis, equipamentos, processos e materiais de expediente, incluindo os trabalhos de carga e descarga, bem como de desinstalação e embalagem dos aparelhos de ar condicionado, em caminhão fechado do tipo baú, a serem executados na Subseção Judiciária de Guanambi, sob o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Edital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/SAOLUIS/MA 5/2019 - Registro de preços para aquisição de água mineral sem gás (em garrafões de 20 litros, sem vasilhames) para atender as demandas da Secretaria do Tribunal, Zonas Eleitorais de São Luís, depósito de urnas eletrônicas e cartórios eleitorais de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 16/2019 - Aquisição, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de televisores Smart TV e suportes de fixação em teto e parede, observadas as especificações e condições constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital da Licitação).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 19/2019 - Registro de preços para eventual e futura Aquisição de EMP. ESPECIALIZADO EM FORN. DE MATERIAIS DIVERSOS, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Largo-AL.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 25/2019 - Contratação de empresa para reabastecimento contínuo de gás a granel GLP no tanque da central do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o qual suporta uma carga de 190 kg de gás, por um período de 12 (doze) meses.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 32/2019 - Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Produtos para Saúde e Correlatos para as Unidades vinculadas à SEMUS, de acordo com a estimativa média de consumo, especificações, quantitativos e condições constantes neste Termo de Referência.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CDP/MI/BELEM/PA 3/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva das balanças rodoviárias dos portos de Belém, Vila do Conde, Santarém e terminal portuário de Outeiro, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 12.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor ASTOR DE LIMA AVERSA NETO.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual 9RF/RFB/ME/CURITIBA/PR 4/2019 - Contratação de serviços continuados de manutenção predial para edificações sob jurisdição da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, em Curitiba PR.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/FORTALEZA/CE 11/2018 - Aquisição de Material de Consumo(Café) para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFMS/NOVAANDRADINA/MS 1/2019 - Contratação de serviço de vigilância armada 12x36, de forma ininterrupta, para atender as demandas do Campus Nova Andradina e demais campi do IFMS
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 2/2019 - Aquisição de água mineral para o IFAL.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFRO/GUAJARAMIRIM/RO 3/2019 - Eventual Aquisição Divisórias de gesso acartonado (Drywall) - MDP/MDF, portas e janelas de vidro., com fins de atendimento às necessidades do Instituto Federal de Rondônia - Campus Guajará-Mirim.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 6/2018 - Prestação de serviços de Cantina, para fornecimento de lanches, sucos, bebidas elaboradas ou industrializadas, e outros produtos inerentes ao ramo, sob o critério de Menor Preço Global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para a execução total do serviço, para atender a demanda do 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal LNA/ITAJUBA/MG 11/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para o refeitório do Observatório do Pico dos Dias (OPD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 15/2018 - Contratação dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos básicos e executivos complementares de engenharia e levantamentos e serviços para reformas e ampliações para atender às necessidades de reestruturação das instalações prediais de diversas áreas e edificações do hub, referente ao pregão 015/2018.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 29/2019 - Aquisição de produtos para atender o Serviço de Farmácia (ácido ascórbico, atropina e outros).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 38/2018 - Prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), e provimento de internet móvel 4G.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 160/2019 - Locação de Grupo Motor-Gerador Trifásico 2.500 KVA.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRBIOSP/SAOPAULO/SP 1/2019 - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e fornecimento de materiais, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando a confecção personalizada de folders, revistas, envelopes, pastas e etiquetas numéricas, para atender as demandas da Sede do CRBio-01, conforme as descrições contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera ROBERTO LUIS OLINTO RAMOS do cargo de Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 88/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 89/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 91/2019 - Redistribui cargos.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 333/2019 - Fica homologado o Parecer nº 736/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 339/2019 - Nomeia EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 343/2019 - Nomeia SARAH CAROLINA DE CARVALHO, para exercer o Cargo de Coordenador.
- 11/02/2019 - Portaria MS 132/2019 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 4.013/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos ambulância tipo A, nos termos da Portaria nº 3.388/GM/MS, de 12 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 316/2019 - Nomeia a servidora GLÁUCIA RIBEIRO LIMA, para ocupar o cargo de Gerente.
- 11/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 344/2019 - Nomeia MARIA JOSE GOMES MELLO RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 208/2019 - Credencia, a empresa ASIEL ESTAMPAGEM DE PLACAS VEICULARES EIRELI - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 212/2019 - Credencia a empresa JANDREI ALEXANDRE DE LIMA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria MI 298/2019 - Exonera, a pedido, EDMAR MARQUES MOREIRA, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 11/02/2019 - Portaria MI 308/2019 - Nomeia PEDRO DE SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura. Tornada sem Efeito pela Portaria 328/2019/MI
- 11/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 387/2019 - Concede Pensão, à Antônia Pereira Araujo, viúva do ex-servidor Antônio José de Araújo.
- 11/02/2019 - Portaria MC 284/2019 - Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI com a finalidade de propor soluções para a desburocratização dos procedimentos de acesso dos cidadãos às políticas públicas sob gestão do Ministério da Cidadania (MC), bem como promover a consolidação e simplificação dos atos normativos referentes a essas políticas.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 305/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 308/2019 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 326/2019 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 328/2019 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 331/2019 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 335/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 336/2019 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 337/2019 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 339/2019 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 341/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 342/2019 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 360/2019 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 361/2019 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Microport Neurotech (Shanghai) Co., Ltd, publicada pela Resolução RE nº 1.806, de 5 de julho de 2018.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 367/2019 - Indefere o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.674/2019 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Terminal Leomar", localizada em Juruti/PA, de titularidade de ALVES NASCIMENTO E EVERTON SILVA LTDA - ME.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.676/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa 3R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E POR NAVEGAÇÃO DE CARGAS LTDA.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.690/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização, em favor do Microempreendedor Individual - MEI, DILAERDON PEDRAS.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MDR 8/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora Gisela Damm Forattini, Assessora Internacional.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 6/2019 - Foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Methomyl Técnico DVA, registro nº 08512, para a marca comercial Methomyl Técnico UPL, conforme o processo n º 21000.003074/2019-96.
- 11/02/2019 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 51/2015 - Retifica o Ato nº 51, publicado no DOU de 26 de agosto de 2015.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de serviços de adequação e complementação dos projetos executivos de engenharia para a conclusão da obra do Edifício de Instituto de Matemática CCMN-UFRJ mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Executivo ANEXO I, que é parte integrante do Edital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 2/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Serviços de Saúde, para atender necessidades do Setor Litoral e do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 762/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 763/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Cafelândia, com sede no município de Cafelândia, no estado do Paraná.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 771/2018 - Recredenciamento da Faculdade AIEC (AIEC/FAAB) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 776/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia de Montes Claros, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 782/2018 - Recredenciamento da Faculdade Noroeste do Mato Grosso, com sede no município de Juína, no estado de Mato Grosso.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 783/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop, com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 789/2018 - Recredenciamento da Faculdade Paraibana, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 793/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 814/2018 - Recredenciamento da Universidade Pitágoras Unopar, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/02/2019 - Suplemento MS 29/2019 - SUPLEMENTO Nº 29 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/TUCURUI/PA 15.853/2019 - Aquisição de uniformes, por meio do Sistema de Registro de Preços.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/PR 1/2018 - Contratação de serviço comum de engenharia necessários para a realização da adequação da Formação Sanitária da 15ª Cie E Cmb Mec.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 8/2019 - Aquisição de equipamentos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TCE/SAOLUIS/MA 1/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por demanda, de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para o tribunal de contas do estado do maranhão.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 3/2019 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de tampões de ferro fundido nodular para poços de visita de redes de água e esgoto, hidrantes e caixas de inspeção, para uso da CESAMA.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 7/2019 - Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva, com fornecimento e substituição de peças do tanque de armazenamento e preservação de células tronco em bolsas de sangue de cordão UMBILICAL E PLACENTÁRIO BIOARCHIVE DA MARCA THERMOGENESIS
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 21/2019 - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de escritório e outros bens de consumo diversos para atender demandas do Poder Judiciário do Estado do ES.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 21/2019 - Fornecimento de Medicamentos Controlados.
- 11/02/2019 - 14 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.915/2019 - Altera dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/ME/RECIFE/PE 4/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuado de gestão e gerenciamento por cartão magnético para manutenção preventiva e corretiva de veículos de acordo com as características de cada veículo, por meio de concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos localizados na região metropolitana do Recife, Caruaru, Petrolina e principais cidades do interior de Pernambuco, além dos serviços de reboques dos veículos por meio de empresas de transporte e socorro mecânico, para atender as necessidades de manutenção dos veículos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco SAMF/PE, da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco CGU/PE, da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco SPU/PE, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 5ª Região (PFRN/5ª), da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Caruaru/PE (PSFN/CRU) e da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Petrolina/PE(PSFN/PLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 2/2019 - Registro de preços para eventual contratação de serviços terceirizados de natureza contínua de Copeira, Jardineiro e Carpinteiro para atender aos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ESG/RIODEJANEIRO/RJ 11/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com habilitação de serviço de dados de acesso a Internet Móvel 4G.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal BACEN/SAOPAULO/SP 17/2019 - Prestação de serviço de análise ambiental periódica exigida pela Resolução - RE nº 9 da Anvisa, de 16/01/2003, nos prédios do BC em São Paulo.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 23/2019 - Aquisição de produtos (Sevoflurano - Liquido inalante e outros) para uso regular nesta unidade e fornecimento de vaporizadores em regime de comodato.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 28/2018 - Aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e produtos de higienização, acondicionamento, embalagens e uniformes.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA SOLUÇÃO DE GATEWAY DE SEGURANÇA DE E-MAIL PARA 5500 CAIXAS POSTAIS, COM SUPORTE E GARANTIA, COM DIREITO A ATUALIZAÇÕES, POR 12 MESES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO EM ALTA DISPONIBILIDADE E TREINAMENTO, conforme detalhado no Termo de Referência.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 1.747/2018 - AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA BRAILLE a ser usada na unidade do Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas com Deficiência CEPID, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 13/2019 - Aquisição de material médico hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 15/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 35/2019 - REGISTRO DE PREÇOS DE MICAFUNGINA SÓDICA 100 MG E MICAFUNGINA SÓDICA 50 MG PARA USO NAS UNIDADES DA AHM. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 11/02/2019 - 14 - Deliberação SE/MC 1.268/2019 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados na reunião ordinária realizada em 05/12/2018, e na reunião extraordinária realizada em 21/11/2018.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto 9.702/2019 - Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica. Revogado pelo Decreto 10616/2021
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Designa CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em seus impedimentos legais e regulamentares, em substituição a Pablo Waldemar Rentería.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 18/2019 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas - MPCON, concedida ao servidor ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 307/2019 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.189 de 14 de novembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 314/2019 - Institui o Subcomitê Assessor de que trata o art. 20 da Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências. Revogada pela Portaria 503/2020/MEC
- 08/02/2019 - Portaria FUFAM/MEC 465/2019 - Retifica os termos da Portaria GR nº 214, de 27/01/2017.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 194/2019 - Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Maranata, com sede em Itajaí (SC).
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 328/2019 - Designa JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Assistente Técnico, na Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.106/2019 - Designa os membros para compor o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.109/2019 - Nomeia LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República. Tornada sem Efeito pela Portaria 1428/2019/CC/PR
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.117/2019 - Nomeia ADEMAR SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 08/02/2019 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 22/2019 - Aprova a alteração da Portaria GAP-CO Nº 163- T/ARC, de 08 de novembro de 2018.
- 08/02/2019 - Portaria CRG/CGU 691/2019 - Delega aos Diretores da Corregedoria-Geral da União competência para decidir acerca do arquivamento de processos e documentos no âmbito da sua esfera de competência.
- 08/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 24/2019 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor Mateus Salomé do Amaral, matrícula SIAPE nº 1712562, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão Ambiental e desapropriações, da Secretaria Executiva.
- 08/02/2019 - Portaria MI 105/2019 - Retifica a Portaria n° 105, de 18 de janeiro de 2019.
- 08/02/2019 - Portaria MI 291/2019 - Nomeia ANA LÚCIA ALVARES ALVES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 08/02/2019 - Portaria MI 292/2019 - Efetiva, a cessão do empregado público JOÃO BATISTA EVANGELISTA, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, Código FC-4, do Setor de Fiscalização e Acompanhamento da Seção de Projetos e Apoio a Obras e Reformas da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
- 08/02/2019 - Portaria SIA/ANAC/MI 389/2019 - Revoga as Portarias nº 765, de 08 de março de 2017.
- 08/02/2019 - Portaria FCP/MC 25/2019 - Aprova o resultado da meta institucional para o 9º Ciclo de Avaliação da GDAC no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 18/2019 - Implantação do sistema de registro de preços com vigência de 12 (doze) meses para a aquisição parcelada, conforme necessidade de filtros para a instalação do sistema de climatização de ar condicionado (filtro de ar descartável). O Objeto atenderá o Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, conforme especificações detalhadas constantes no termo de referencia - anexo I do edital.
- 08/02/2019 - Ato GER-BA/SRF/ANATEL/MCTIC 769/2019 - Transfere a autorização do Serviço Limitado Privado, submodalidade Serviço de Rede Privado, expedida à MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A, por meio do Ato n° 2311, de 02/04/2015, para SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 18/2018 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal GRA/ME/MANAUS/AM 1/2019 - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços continuados de mão de obra terceirizada de 8 (oito) recepcionistas, 1 (um) copeiro e 1 (um) motorista para atendimento das necessidades logísticas e administrativas no suporte à atividade finalística da SAMF/AM e SPU/AM.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 1/2019 - Prestação de Serviços de Transporte com Veículos, COM motorista, incluindo combustível, manutenção, seguro e COM quilometragem livre.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 2/2019 - Prestação de serviços de controle de pragas e vetores, consistindo no controle de insetos, roedores e escorpiões, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 8/2019 - Contratação de empresa especializada em serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 14/2019 - AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO GEL 70%, COM VÁLVULA DO TIPO PUMP (ITEM 01); ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO NA CONCENTRAÇÃO DE 70ºGL, PRODUTO SANEANTE (ITEM 02) E ÁLCOOL ETÍLICO 70% GEL (ITEM 03). Senhores Licitantes atentar-se somente nas descrições dos materiais contidas no Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT¿s dos materiais nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.
- 08/02/2019 - 13 - Decisão ANAC/MI 15/2019 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária APLITEC AERO AGRÍCOLA LTDA.
- 08/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 78/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor ALBERTO OLIVEIRA MOUTINHO.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 181/2019 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 156 da empresa Rota do Mar Viagens Ltda, para incluir os mercados relacionados.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 193/2019 - Determina o arquivamento do Processo nº 50500.079666/2016-01, referente à Empresa de Transportes Andorinha S/A.
- 08/02/2019 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MI 8.022.019/2019 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIEL VIEIRA SOARES.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELEM/PA 1/2018 - Futura e eventual aquisição de módulos de sala de aula e sanitários termoacústicos para atender as necessidades do Colégio Militar de Belém.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/CAMAQUA/RS 1/2019 - O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com a inclusão do fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público externo e interno e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos e instalações do campus camaquã do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 12 (doze) meses.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBAMA/CAMPOGRANDE/MS 5/2019 - Contratação de empresa fornecedora de gás GLP em botijões de 13 kg para atendimento das necessidades da Superintendência e das Unidades Técnicas do IBAMA em Mato Grosso do Sul no ano de 2019.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TREDF/BRASILIA/DF 3/2019 - Provável e futuro fornecimento de material de consumo gêneros alimentícios.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTMS/CAMPOGRANDE/MS 6/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção, operação e serviços eventuais nas instalações prediais, máquinas e equipamentos das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em todo o Estado de Mato Grosso do Sul (TRT24), com cessão de mão de obra com dedicação exclusiva e com fornecimento de materiais.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 48/2019 - Registro de preços para aquisição de peças e acessórios originais/genuínas para compressores Atlas Copco.
- 15/02/2019 - Portaria MEC 381/2019 - Reconduz a Comissão Revisora de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 6, de 23 de março de 2016.
- 15/02/2019 - Portaria MEC 382/2019 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 1006, de 1º de outubro de 2018.
- 15/02/2019 - Portaria SGTES/MS 23/2019 - Divulga lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital SGTES/MS nº 3, de 17 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria SAS/MS 158/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Casa de Caridade Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Tomazina (PR).
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 371/2019 - Designa FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS para exercer a função de Especialista.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 374/2019 - Exonera DÉBORA DA CONCEIÇÃO RAMOS do cargo de Chefe de Gabinete.
- 15/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 375/2019 - Nomeia DAVID ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.142/2019 - Nomeia RINALDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.154/2019 - Nomeia SANDRA PAULA PEU DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.161/2019 - Nomeia LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ, para exercer o cargo de Subsecretária de Supervisão e Estratégia da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.163/2019 - Nomeia LEANDRO CAIXETA MOREIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Energia e Estudos Quantitativos da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 15/02/2019 - Portaria CC/PR 1.172/2019 - Nomeia PAULO CESAR TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 15/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 41/2019 - Autoriza a construção de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, no km 817+000m, Sentidos Norte e Sul, em Sinop/MT, de interesse da Inpasa Agroindustrial S/A.
- 15/02/2019 - Portaria ANAC/MI 383/2019 - Exonera, a pedido, SILVIA DE SOUZA BARBOSA, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 30 de janeiro de 2019.
- 15/02/2019 - Portaria ME 40/2019 - Autoriza a liberação de Ordem Bancária de Transferência Voluntária - OBTV, para crédito em conta bancária de titularidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 1/2019 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, geladeiras, bebedouros e purificadores de água, com reposição de peças, de acordo com descrição e quantitativo no Termo de Referência, Anexo I do edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 94/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (produtos para saúde cânulas e sondas).
- 05/09/2023 - VOTO DIGES/ANS/MS 9/2019 - Dispõe sobre proposta de aprovação do Plano Anual de Capacitação.
- 04/03/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 63/2019 - Atribui aos servidores relacionados o comando de trabalho referente à responsabilidade de efetuar a Elaboração do Planejamento de Contratação de empresa especializada para encadernação.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUBARAO/SC 13/2018 - Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Serviços de Instalação de Telefonia Fixa Comutada para o 13º BIB e Organizações Militares da Guarnição de Ponta Grossa - PR.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 21/2019 - Serviços de limpeza e desinfecção de caixas d¿água, reservatórios elevados, reservatórios subterrâneos e cisternas da Guarnição de Guaratinguetá.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Aquisição de gases hospitalares.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 127/2018 - Contratação de serviços de manejo e controle integrado de pragas e vetores nas dependências internas e externas da Seção de Subsistência do GAP-AF.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FUNAI/MANAUS/AM 1/2019 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Continuados de limpeza e conservação para a atender as necessidades da Sede da Coordenação Regional da Funai em Manaus/AM, através da escolha da proposta mais vantajosa, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 1/2019 - Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993)de coletes à prova de balas nível II-A, com fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 4/2019 - Fornecimento, garantia, emplacamento, licenciamento e assistência técnica de 2 (dois) veículos automotores, novos, zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 16/2019 - ARP para futura aquisição de medicamentos.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 18/2019 - AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA E SUPLEMENTOS PARA MEIOS DE CULTURA. Senhores Licitantes atentar-se somente nas descrições dos materiais contidas no Anexo I do edital para elaborarem suas propostas, pois as descrições dos CATMAT¿s dos materiais nem sempre são totalmente compatíveis com o solicitado.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual COVISA/SMS/SAOPAULO/SP 19/2019 - Prestação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, para Coordenadoria de Vigilância em Saúde COVISA, Divisão de Vigilância de Zoonoses - DVZ e Núcleo do Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde - NLCQS.
- 15/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 88/2019 - Designa os fiscais para da contratação mediante o Contrato nº 029/2018, referente ao Dispensa de Licitação nº 032/2018. Revogada pela Portaria 104/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 209/2019 - Rescinde o parcelamento concedido à empresa Vera Cruz Transporte e Turismo Ltda.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CADE/BRASILIA/DF 1/2019 - Aquisição de solução de detecção de junção não-linear para atender a necessidade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFAL/ARAPIRACA/AL 1/2019 - Concessão onerosa de espaço público destinado à exploração comercial da cantina do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS ARAPIRACA, medindo 20,00 m² de área total, situado nas dependências do Campus.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFAM/LABREA/AM 1/2019 - Compra de insumos para o setor de Produção Animal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- Campus Lábrea.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 2/2019 - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de reboque de porto para as manobras com navios de grande porte da MB e outras embarcações apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro, nos casos em que a demanda por este serviço seja maior do que a capacidade de atendimento da (BNRJ), no interior da Baía da Guanabara, com ênfase nas instalações e Organizações Militares da Marinha do Brasil nela necessários à sua contratação e execução.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CENSIPAM/BRASILIA/DF 2/2019 - Aquisição de Material de Consumo a ser realizada mediante o Sistema de Registro de Preço, para atender as necessidades emergenciais de manutenção preventiva da Fonte de Energia Ininterrupta (UPS) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, especificamente para o Centro Regional de Manaus, conforme às condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIOGRANDE/RS 2/2019 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, e/ou fornecimento de peças originais e genuínas de reposição, de viaturas leves e pesadas, equipamentos, reboques, tratores, máquinas de terraplanagem e seus implementos, para atender as viaturas pertencentes ao Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no TR.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFRN/IPANGUACU/RN 3/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e remoção de aparelhos de condicionadores de ar, e manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica) em aparelhos de refrigeração, com o fornecimento de peças de reposição, novas e originais.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 14/2019 - Aquisição de codificador e decodificador de áudio e vídeo para transmissão por I.P., para transmissão de conteúdo jornalístico e realização de transmissão ao vivo na TV Justiça.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 18/2019 - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES para atendimento do SETOR DE HOTELARIA HOSPITALAR do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFFAR/FREDERICOWESTPHALEN/RS 12.018/2019 - Processo para Concessão de uso, a título oneroso, para serviços de reprografia, encadernação e comércio de materiais escolares medindo 105 metros quadrados, situada nas dependências do Grêmio Estudantil, aos fundos do prédio central do Instituto Federal Farroupilha Campus Frederico Westphalen, imóvel de propriedade da União, localizado na Linha 7 de Setembro, s/n BR 386 km 40 em Frederico Westphalen/RS Tomada de preço nº 01/2018.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 10/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para os serviços de odontologia, análises clínicas, enfermagem, fonoaudilogia, médico, acupuntura, fisioterapia e terapia ocupacional, do Departamento de Saúde e Assistência Social DSAS da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, visando a realização eficiente dos atendimentos dos referidos serviços, em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do Edital.
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/BRASILIA/DF 45/2019 - Aquisição em Sistema de Registro de Preços de material de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) Ambulatoriais - JOELHEIRA E LINER PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL, não contemplados na Tabela SUS DE OPME, do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.772/2018 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.101/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS DIVERSOS (03) PLS 011/2019
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.102/2019 - A presente licitação objetiva o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS 1 - PLS 009-2019
- 18/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CDURP/RIODEJANEIRO/RJ 30/2019 - Aquisição e instalação de sistema para videoconferência, conforme especificações constantes no edital e termo de referência
- 15/02/2019 - 14 - Deliberação SE/MC 1.260/2019 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1260/2019.
- 14/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 334/2019 - Autoriza o afastamento do país da servidora TATIANA CAMBRAIA DE SÁ LOWANDE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/02/2019 - Portaria MME 131/2019 - Atribui ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a execução das seguintes funções relacionadas ao suprimento eletroenergético dos Sistemas Isolados de Boa Vista e Localidades Conectadas.
- 14/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MI 43/2019 - Exonera, FABIANE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2072650, do Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS I.
- 14/02/2019 - Portaria MI 300/2019 - Retifica a Portaria nº 300, de 08 de fevereiro de 2019.
- 14/02/2019 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 323/2019 - Revalida, por 3 (três) anos, o credenciamento da clínica OTOCLÍNICA CLÍNICA MÉDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.- ME.
- 14/02/2019 - Portaria ANAC/MI 382/2019 - Exonera PATRICIA ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA VIEGAS, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF).
- 14/02/2019 - Portaria DNIT/MI 862/2019 - Designa o servidor VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 14/02/2019 - Portaria SUDECO/MDR 28/2019 - Fixar as metas globais e intermediárias de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste para o 6° ciclo de Avaliação de desempenho - exercício 2018- 2019.
- 14/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.729/2019 - Adita o Termo de Autorização nº 1.512-ANTAQ, de 26 de janeiro de 2018. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 3/2019 - Contratação de empresa de construção civil para execução da reforma da Sala de Exposição do ILA no CC.
- 14/02/2019 - 04 - Consulta Pública DILIC/IBAMA/MMA 2/2019 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico https://www.ibama.gov.br/consultaspublicas/ 1888-consulta-publica-guia-de-avaliacao-de-impacto-ambiental-para-sistemas-detransmissao- de-energia-1-etapa.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Aquisição de material médico-hospitalar, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.
- 14/02/2019 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 21/2019 - Aprova a proposta de iniciativa, em Anexo.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 50/2019 - Aquisição de ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO COMUM S-10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual PRT/MPT/MACEIO/AL 1/2019 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento dos combustíveis Gasolina Automotiva Comum, Álcool Hidratado Automotivo-ETANOL, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios do Ministério Público do Trabalho em Alagoas/Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e demais exigências constantes do Termo de Referência e anexos deste edital.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 3/2019 - Contratação para a execução da ampliação do sistema de abastecimento de água, englobando captação, adução, reservação, o tratamento (clorador), rede de distribuição, grade de proteção e ligações domiciliares, na aldeia Segunda, localizada no município de Brasnorte/MT.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CORIBE/BA 7/2019 - Pregão Eletrônico para Aquisições de equipamentos permanentes e médico hospitalares - camas fawler, ares condicionados, poltronas, mesas, escadas, suportes e televisões, para entrega imediata, com recursos do Ministério da Saúde destinados ao Hospital Municipal de Antônio Joaquim Lopes de Coribe - Bahia.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 11/2019 - Contratação eventual e futura prestação de serviços de locação de 02 (dois) grupo de gerador de energia à diesel com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos locados bem como em um grupo gerador de propriedade do Município de Santa Luzia.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESMA/BELEM/PA 20/2019 - Fornecimento de Refeições pronta e devidamente acondicionadas quentinhas - destinadas à alimentação de usuários, para atender as necessidades da rede de saúde mental.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 32/2019 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção e instalação coifas de exaustão da cozinha do Hospital Universitário/UFSC, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 34/2019 - Locação de veículos (Tipo caminhão 3/4, tração 4x2 PBT 8 Ton., com cabine dupla ou suplementar, capacidade para 07 pessoas ), em atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 35/2019 - Contratação de empresa especializada em montagem de infraestrutura de rede lógica.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual IPLANRIO/RIODEJANEIRO/RJ 72/2019 - Prestação de serviço de seguro de vida e de acidentes pessoais em grupo e seguro funeral para os empregados da IplanRio.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 594/2018 - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos diversos e serviços de chaveiro, com fornecimento de material, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Finanças pelo período de 12 (doze) meses.
- 14/02/2019 - Ato CN 3/2019 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 856, de 13 de novembro de 2018.
- 14/02/2019 - 8 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 1/2019 - Aprova a NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador.
- 14/02/2019 - 8 - Norma Brasileira de Contabilidade CFC/EFEPL 250/2019 - Dá nova redação à NBC TA 250, que dispõe sobre considerações de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis
- 14/02/2019 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 14.022.019/2019 - Contratação de serviços de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas brasileiras.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro, por demanda, incluindo mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios e acessórios, conforme especificações, visando atender às necessidades da Procuradoria Geral da República - PGR.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/SETELAGOAS/MG 5/2019 - Aquisição de 12.000 (Doze mil) litros de combustíveis, para entrega parcelada e abastecimento da frota de veículos da Embrapa Milho e Sorgo, situada no município de Nova Porteirinha/MG, sempre que houver necessidade, mediante autorização e requisição formal da Embrapa.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PRTDF/BRASILIA/DF 1/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionista para execução na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAUSP/SAOPAULO/SP 3/2019 - Prestação de serviços de telefonia fixa e internet banda larga para o escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CAU/SP em Ribeirão Preto.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJRN/NATAL/RN 4/2019 - Registro de preços para fornecimento futuro de UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA ao Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral da Justiça e à Escola da Magistratura, todos do Estado do Rio Grande do Norte.
- 15/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 19/2019 - Registro de preço para parafusos e porcas sextavadas.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 76/2019 - Registro de Preços para aquisição de Medicamentos pertencentes à classe 6505, conforme as especificações constantes em Edital e/ou Termo de Referência.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 360/2019 - Reconduz a Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 1.114, de 31 de outubro de 2018.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 361/2019 - Dispensa LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5.
- 13/02/2019 - Portaria MEC 363/2019 - Exonera, a pedido LEANDRO GOMES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1492681, do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4.
- 13/02/2019 - Portaria CNMP 16/2019 - Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Comitês, Fóruns, Representações, Grupos de Trabalho e congêneres no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
- 13/02/2019 - Portaria COFFITO/EFEPL 4/2019 - Altera a Portaria N° 54, de 13 de janeiro de 2017.
- 13/02/2019 - Portaria CGCSP/DE/PF/MJSP 34.369/2019 - Cancela a Autorização concedida, para exercer atividade em TRANSPORTE DE VALORES, à empresa CET SEG SEGURANCA ARMADA LTDA.
- 13/02/2019 - Portaria MI 315/2019 - Nomeia RODRIGO BAUDSON GODOI E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 13/02/2019 - Portaria MI 328/2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 308, de 08 de fevereiro de 2019.
- 13/02/2019 - Portaria MI 330/2019 - Exonera CARLOS ANTÔNIO MARCOS PASCOAL, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio de Janeiro - DNIT/RJ.
- 13/02/2019 - Portaria FUNARTE/MC 46/2019 - Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos de divulgação, difusão e articulação dos resultados dos estudos conclusivos sobre a Reestruturação Orgânica da FUNARTE.
- 13/02/2019 - 12 - Resolução CS/IFET-MA/MEC 98/2018 - Dispõe sobre a criação da Política de Gestão de Riscos, Integridade e Controles Internos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.
- 13/02/2019 - 12 - Resolução CFT/EFEPL 55/2019 - Altera os artigos, 23 a 37 da Resolução CFT nº 40 que dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências.
- 13/02/2019 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 606/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo C64 - Clotianidina
- 13/02/2019 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 608/2019 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo I13 - Imidacloprido.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 18.078/2018 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, separação, ordenamento, processamento e arquivamento de massa documental referente às guias de atendimentos Médico, Ambulatorial, Terapêutico, Odontológico e Farmacêutico produzida pelo Plano de Saúde Eletrosul, conforme disposto no Anexo 1- Termo de Referência e Anexo 2 - Lista de Preços do Edital.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 1/2019 - Registro de preços para eventual contratação de serviços para evento de grande porte denominado 3a Reunião de Coordenação do Exercício Combinado Paraná (Brasil/Paraguai).
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 1/2019 - Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 20,18 m² (vinte vírgula dezoito metros quadrados), com mensalidade de locação com valor minimo de R$ 524,34 (quinhentos e vinte e quatro reais trinta e quatro centavos), situada no Pavilhão da Companhia de Comando e Apoio do 23º Batalhão Logístico de Selva, localizado à Rodovia Transamazônica Km 09 Nova Marabá CEP 68507-765 Marabá/PA.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual EMAP/SAOLUIS/MA 1/2019 - Contratação de empresa de serviços especializados na Administração e Gerenciamento do fornecimento de medicamentos, leite especial para intolerância à Lactose ou Glúten e leites especiais para alergia alimentar, e suplementos nutricionais para diabéticos, e produtos dermatológicos, aos empregados da Emap e seus dependentes, além de reposição de medicamentos no ambulatório médico da Empresa Maranhense de Administração Portuária EMAP, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FPOLIS/SC 2/2019 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, de equipamentos para a ampliação da capacidade de processamento da solução de firewall do Poder Judiciário de Santa Catarina.
- 14/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJRR/BOAVISTA/RR 5/2019 - Formação de sistema de registro de preços para eventual aquisição de veículos tipo caminhonete para atender demanda do Poder Judiciário do Estado de Roraima., conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 9/2019 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de prevenção de incêndio da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 22/2019 - Aquisição, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de materiais para aparelhos de ar condicionado de janela, observadas as especificações e condições constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital da Licitação). OBS. : O lote 2 é reservado à participação exclusiva de ME/EPP.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 23/2019 - Futura e eventual aquisição de material de consumo para acolhimento dos usuários das unidades da fundação papa joão xxiii funpapa, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.003/2019 - Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Girau do Ponciano, para a instalação de consultório odontológico nas Unidades de Saúde da Família dos Povoados Alecrim, Jaciobá e Urbano I.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 3/2019 - Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para atender às necessidades de telecomunicações da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em sua Sede Regional, Delegacias e Unidades Operacionais.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOVELHO/RO 33/2019 - Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação), Plano Anual de Trabalho e Orçamento PATO na Rodovia, para Manutenção de Pontes de Madeira: BR-425/RO, Trecho: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) - ROT. AV 15 NOV (BOIBÓDROMO) ENTR BR-421 (C) ACESS.PONTE BR/BOL; Subtrecho: ENTR BR-364 (B) (KM 911,3) -ENTR BR-421 (A) (NOVA MAMORÉ); Segmento: km 18,1 - km 98,6; Extensão: Pontos Localizados.
- 13/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 195/2019 - Autoriza o início da cobrança de pedágio nas praças P2 e P3.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SRA/SGC/ME/BELOHORIZONTE/MG 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica do ramo ou cooperativa de taxistas para a prestação de serviços de táxi, mediante o sistema de rádio chamada ou equivalente ( teletáxi ), serviço público concedido, regulamentado e fiscalizado pela Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTRANS), para atendimento às necessidades de deslocamentos de servidores, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IBAMA/JOAOPESSOA/PB 1/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo para atender às necessidades das Unidades da Superintendência do IBAMA no Estado da Paraíba.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CONAB/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bebidas quentes por meio de máquinas automáticas (Self-service), em regime de comodato, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais, equipamentos, limpeza, abastecimento e manutenções.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFC/CONCORDIA/SC 2/2019 - Registro de preços para eventual aquisição de Gás liquefeito de Petróleo GLP (P13 e P45), Gás Acetileno, Gás Argônio, Gás Oxigênio e Nitrogênio Líquido para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Concórdia e Campus Avançado de Abelardo Luz..
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 3/2019 - Contratação de Agente de Integração para intermediar o recrutamento, a pré-seleção, o encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível superior, candidatos a estágio não obrigatório na sede da Agência Nacional de Águas ANA em Brasília, visando à celebração, pela Contratante, de Termo de Compromisso de Estágio entre esta, o estudante e a Instituição de Ensino, conforme o que dispõe a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e a Orientação Normativa nº 2, de 24 de junho de 2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 6/2019 - Formação de Registro de Preços para manutenção de aparelhos de ar-condicionado e compressores da Embrapa Arroz e Feijão.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal BACEN/SAOPAULO/SP 19/2019 - Prestação de serviço, sob demanda, de coletas de resíduos orgânicos (lixo domiciliar), no edifício-sede do Banco Central do Brasil em São Paulo (SP) e transporte e destinação com observância do Artigo 140 da Lei Municipal 13.478, de 2002.
- 13/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 34/2018 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação,, de forma continuada, nas instalações externas e internas do Centro de Preparação de Oficias da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte, sem fornecimento de materiais, pelo período de 12 meses podendo ser prorrogados por até 60 meses.
- 12/02/2019 - Portaria MEC 357/2019 - Nomea RAFAEL ALVARENGA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 12/02/2019 - Portaria PGF/AGU/PR 121/2019 - Dispõe sobre a extinção do Escritório de Representação em Juazeiro/BA.
- 12/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 345/2019 - Nomeia MARLON SILVA DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 35/2019 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, no km 127+525m, Sentido Norte, em Naviraí/MS, de interesse de Elaine Carvalho da Costa - MEI. Revogada pela Portaria 186/2019/SUINF/ANTT/MI
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 316/2019 - Torna sem efeito a portaria 1.417 publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2007.
- 12/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 456/2019 - Concede Pensão à Maria dos Anjos Milarde Barbosa, viúva do exservidor João Lima Barbosa.
- 12/02/2019 - Portaria MC 1/2019 - Subdelega competência ao Secretário do Audiovisual para atuar como Ordenador de Despesas da Secretaria do Audiovisual/MINC - Unidade Gestora 420006 e da Secretaria do Audiovisual/FNC - Unidade Gestora 340033.
- 12/02/2019 - Portaria MC 6/2019 - Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Preservação, Memória e Difusão para atuar como Ordenador de Despesas da Cinemateca Brasileira - Unidade Gestora 420037.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.692/2019 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.707/2019 - Reconhece a possibilidade de aditamento ao Contrato de Adesão nº 35/2014-ANTAQ, abrangendo a ampliação de área em 24.976,38 m² e o aumento de capacidade do Terminal de Uso Privado - TUP de titularidade da empresa BIANCHINI S/A.
- 12/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.711/2019 - Prorroga por 150 (cento e cinquenta) dias o prazo para que a COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN promova a realização de certame licitatório, do tipo leilão público, dos lotes remanescentes relativos aos bens da União sob sua guarda e gestão.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 76/2018 - Contratação de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, a fim de atender demanda do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal Do Ceará (HUWC-UFC) UG 150244 pelo período de 12 (doze) meses, no que tange ao projeto de sinalização da Unidade Hospitalar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Edital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOURADOS/MS 5/2018 - É a elaboração de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de instrução, vestuários e a contratação de serviços, destinados ao período de adestramento e atividades do Programa Forças no Esporte.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CONAB/NATAL/RN 3/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção preventiva (TRIMESTRAL) e corretiva (POR DEMANDA), com fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante, nos aparelhos de ar condicionado.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AGUABOA/MT 5/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo para a UCT - Unidade de Transfusão de Sangue e Laboratório Municipal de Análises Clinicas da Secretaria de Saúde.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 11/2019 - AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE: IBM STERLING CONNECT: DIRECT PREMIUM EDITION PROCESSOR VALLUE UNIT (PVU) LICENSE + SW SUBSCRIPTION & SUPPORT 12 MONTHS SECURITY PLUS, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS GARANTIAS, conforme condições estabelecidas no edital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 12/2019 - O objeto do presente pregão eletrônico é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Confecção de Carimbo, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as unidades do TJPA, com fornecimento de todo material necessário para o serviço, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual MP/RIODEJANEIRO/RJ 19/2019 - Aquisição e instalação de persianas (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TJ/VITORIA/ES 22/2019 - Aquisição de materiais médico-hospitalares e farmacológicos, visando atender a Coordenadoria de Serviço Psicossociais e de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 24/2019 - Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório para o curso de Medicina do Campus Curitibanos, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- 14/05/2019 - Projeto de Lei CD 624/2019 - Institui a Política Nacional de Dados Abertos e dá outras providências.
- 12/02/2019 - 13 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 68/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor total de R$ 367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAMP/ME/PORTOVELHO/RO 2/2019 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel),sob demanda, para suprimento das frotas de veículos da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em Rondônia SAMP/RO e Controladoria Geral da União-CGU/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 15.847/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 16/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de cabos de rede e conectores RJ45.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 33/2019 - AQUISIÇÃO DE SERINGA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 20 ML PARA UNIDADES AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto 9.705/2019 - Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e remaneja cargos em comissão. Revogado pelo Decreto 11331/2023
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Exonera LUIZ OTAVIO PIMENTEL do cargo de Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia CLAUDIO VILAR FURTADO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- 11/02/2019 - Portaria SERES/MEC 47/2019 - Suspende o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Brumado-BA. Revogada pela Portaria 296/2019/SERES/MEC
- 11/02/2019 - Portaria FNDE/MEC 65/2019 - Dispõe sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2019, e dá outras providências.
- 11/02/2019 - Portaria SE/MEC 92/2019 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
- 11/02/2019 - Portaria MEC 320/2019 - Fica homologado o Parecer nº 667/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 332/2019 - Fica homologado o Parecer nº 765/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/02/2019 - Portaria MEC 342/2019 - Nomeia ALEXANDRE MATHIAS PEDRO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 11/02/2019 - Portaria MS 133/2019 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 4.099/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de veículos do transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, nos termos da Portaria nº 3.458/GM/MS, de 15 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - Portaria SAS/MS 191/2019 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Concórdia, com sede em Concórdia (SC).
- 11/02/2019 - Portaria ANVISA/MS 315/2019 - Nomeia o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, para ocupar o Cargo de Assessor.
- 11/02/2019 - Portaria PGJM/MPM/MPU 17/2019 - Altera a Portaria PGJM nº 128, de 19 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação da Secretaria de Relações Institucionais no Ministério Público Militar.
- 11/02/2019 - Portaria STF 26/2019 - Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.
- 11/02/2019 - Portaria MJSP 97/2019 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Portaria SUFER/ANTT/MI 15/2019 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de rodovia com pavimentação asfáltica, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Criciúma/SC.
- 11/02/2019 - Portaria DENATRAN/SNTTA/MI 217/2019 - Credencia, a empresa PAULO BARBIAN - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 217/2019 - Declara a Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 3.780 de 24 de novembro de 2011.
- 11/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 368/2019 - Concede Pensão, à Gonçala Maria de Lima Costa, viúva do ex-servidor Jonas Gomes da Costa.
- 11/02/2019 - Portaria DML/INMETRO/ME 36/2019 - Aprova a família de modelos BSW de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca IMAX.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 264/2019 - Dispõe sobre a atualização das indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida, previstas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 191, de 11 de dezembro de 2017. Revogada pela Resolução 735/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 306/2019 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 307/2019 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 312/2019 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 316/2019 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 317/2019 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 322/2019 - Altera a descrição da Certificação referente à empresa Zambon Switzerland Ltd, solicitada pela empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 332/2019 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.944, de 25 de outubro de 2018.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 338/2019 - Concede aos Centros, na forma do ANEXO, a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 356/2019 - Revoga a Resolução-RE nº 2.082, de 2 de agosto de 2018.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.124/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.124, de 3 de maio 2018.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.234/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 3.234, de 08 de dezembro de 2017.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.437/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 3.437 de 22 de dezembro de 2016.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MI 3/2019 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 30/2018, realizado no dia 10.01.2019.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANAC/MI 503/2019 - Aprova Emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 119, 137, 142, 145 e 153.
- 11/02/2019 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 6.675/2019 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa PBV TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 799/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 819/2018 - Recredenciamento da Universidade Federal de Minas Gerais, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
- 11/02/2019 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 828/2018 - Consulta sobre a possibilidade do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, emitir diploma de graduação em Matemática.
- 11/02/2019 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 17/2019 - Retifica a Despacho n° 17, de 4 de fevereiro de 2019.
- 11/02/2019 - 13 - Despacho ANVISA/MS 19/2019 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 11/02/2019 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 20/2019 - Aprova a proposta de iniciativa, em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 5 de fevereiro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 260/2018 - Material elétrico.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal SGA/AGU/PR/BELOHORIZONTE/MG 8/2019 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes para atender às necessidades em Unidades da Advocacia-Geral da União no estado de Minas Gerais,em conformidade com o Decreto n° 2.271, de 07/07/1997, Instruções Normativas nº 03/2009, 04/2009 e 05/2009 da SLTI/MPOG, Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 01, de 19.01.10 e Decreto 5.450, de 31/05/2005, conforme especificações técnicas e condições previstas no Termo de Referência.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 2/2019 - Registro de Preços para a prestação do serviço de fornecimento de caixa estacionária (contêineres) de 5m , para retirada de entulho e lixo de natureza vegetal para a Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 3/2019 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma e ampliação da Casai e do Polo Base de Amambaí, imóvel localizado no Município de Amambaí - MS.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 9/2019 - Contratação de serviços de suporte técnico e atualização para 100 (cem) licenças CA Erwin Data Modeler Workgroup Edition, versão 9.7 ou superior, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 14/2019 - Registro de Preços, para aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material de Infusão (Equipos e Complementos).
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 27/2019 - Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos do Colégio Estadual Justiniano de Serpa, localizado em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 91/2019 - Serviço de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, na forma de cartão eletrônico, magnéticos ou outros de tecnologia adequada, dotados de tecnologia apropriada e documentos de legitimação para aquisição de produtos alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender a demanda da Casa Civil e da Residência Oficial do Governador do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 22/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.802/2019 - Informa a legislação para reutilização do big bag utilizado para nitrato de amônio.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CDP/MI/BELEM/PA 2/2019 - Registro de preços para aquisição de açúcar refinado, café torrado/moido, leite liquido e bolacha cream cracker para atender as necessidades da companhia docas do par-a - cdp, pelo período de 12 meses, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 85/2019 - Constitui Comissão de Exame e Avaliação de Peças de Uniforme consideradas inservíveis para uso nos serviços da ANTT.
- 11/02/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 3/2019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 11/02/2019 - Ato CONFAZ/SEF/ME 3/2019 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFES/NOVAVENECIA/ES 1/2019 - Registro de Preços para eventual Aquisição de licenças de uso para os softwares Microsoft Windows Server (versão 2019), Microsoft Windows Server Device CAL (versão 2019) para o IFES Campus Nova Venécia e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFES/COLATINA/ES 1/2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação, para o Instituto Federal do Espírito Santo Campus Colatina.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa especializada, por um período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal IN/BRASILIA/DF 1/2019 - Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de DESINSETIZAÇÃO e DESRATIZAÇÃO em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pela Imprensa Nacional
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFMT/JUINA/MT 1/2019 - Registo de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 13/2019 - Registro de preços para eventual contratação de 100 (cem) unidades de solução tecnológica para colaboração sem fio nas salas de reunião do Banco Central do Brasil, bem como os respectivos serviços garantia de funcionamento e assistência técnica on-site por 36 (trinta e seis) meses.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 2/2019 - Contratação de serviço de manutenção predial para edificações de propriedade ou de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, sediadas no DF, com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e serviços eventuais compreendendo o que constar nas Tabelas SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal e também nas Tabelas de Custos para Manutenção e Reformas publicadas pela Editora PINI (subsidiariamente) - Praça Brasília/DF.
- 12/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 10/2019 - Registro de preços dos serviços de lavagem, higienização, desinfecção e descupinização nos reservatórios de água potável e não potável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 42/2019 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Seringa manômetro de extrema precisão para ser usada em balões intracranianos para tratar estenoses cerebrais), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 470/2018 - AQUISIÇÃO DE CATETER INTRAVENOSO AGULHADO COM DISPOSITIVO Nº 24 G PARA UNIDADES AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL. Srs. Licitantes, favor atentarem para o Descritivo do Objeto - Anexo I do Edital.
- 11/02/2019 - 06 - Decreto sem Número 8.022.019/2019 - Nomeia JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 08/02/2019 - Portaria MEC 311/2019 - Designa JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 08/02/2019 - Portaria SAS/MS 180/2019 - Cancela autorizações para retirada e transplante de órgãos dos estabelecimentos de saúde do estado do Amazonas. Revogada pela Portaria 461/2019/SAS/MS
- 08/02/2019 - Portaria SE/CC/PR 339/2019 - Designa JULIANA GONÇALVES MELO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, Coordenador, na Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão Pública da Subchefia Adjunta de Gestão Pública da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.110/2019 - Nomeia AURÉLIO MADURO DE ABREU, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.115/2019 - Nomeia SÉRGIO JOSÉ PEREIRA, para exercer o cargo de Secretário de Intervenção Federal do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.125/2019 - Nomeia PETRÚCIA DE MELO ANDRADE, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.127/2019 - Nomeia ALAN COELHO DE SÉLLOS, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.
- 08/02/2019 - Portaria CC/PR 1.131/2019 - Nomeia LUCIANO PUCHALSKI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Ações Integradas da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo.
- 08/02/2019 - Portaria TJDFT 228/2019 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 08/02/2019 - Portaria SUINF/ANTT/MI 34/2019 - Autoriza a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da rodovia Eng. Vasco Filho, BR-324/BA, na altura do km 518+020m ao km 518+800m, Pista Leste, município Feira de Santana/BA, de interesse da UNEF - Unidade de ensino superior de Feira de Santana.
- 08/02/2019 - Portaria MI 296/2019 - Designa ORLANDO FIGUEIREDO FILHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, da Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.
- 08/02/2019 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 348/2019 - Rescinde o Contrato de Trabalho da empregada pública VERA CRUZ DE CARVALHO MELO.
- 08/02/2019 - Portaria DNIT/MI 774/2019 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas pertencentes à faixa de domínio existente e demais áreas de propriedade da União.
- 08/02/2019 - Portaria MDR 344/2019 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de São Martinho-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 5/2019 - Contratação de empresa especializada, com vistas à locação de até 15.000 (quinze mil) cadeiras de plástico com resistência ao peso mínimo de 120 kg, de forma parcelada, para serem utilizadas no exercício 2019 durante os eventos a serem realizados pelas da Universidade Federal de Sergipe.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 11/2019 - A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos motores geradores, com fornecimento de peças e insumos, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes HUCAM/UFES/EBSERH.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 79/2018 - O objeto da presente licitação tem por objeto a CONCESSÃO DE USO a título precário de CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, de forma ONEROSA, visando à instalação de LANCHONETES/CANTINAS, nas condições apresentadas no Termo de Referência, em espaços localizados nas dependências dos campi da UFOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 123/2018 - Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva de Ordenhadeira.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Rampa de Acessibilidade do Prédio da UPI do HFI, conforme condições e exigências constantes deste Projeto Básico, cujas especificações abaixo apresentam padrões de desempenho e qualidade por meio de especificações usuais de mercado.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2019 - Aquisição de Esferas magnéticas, liofilizadas e outros.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 15/2019 - Fornecimento de CINTURÃO SEGURANÇA COM TALABARTE Y.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal MPM/MPU/SANTAMARIA/RS 6/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria PJM - Santa Maria/RS, conforme disposições do Edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEDAP/BELEM/PA 1/2019 - Aquisição de licença para Microsoft Windows 10 Professional.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 2/2019 - Contratação de Empresa Especializada na execução da conclusão da obra de construção de sistema de abastecimento de água da Aldeia Serrinha, adstrita ao Polo Base de Sangradouro/DSEI Xavante/SESAI/MS.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/BARRADOGARCAS/MT 4/2019 - Contratação de Empresa Especializada na execução da conclusão da obra de construção de sistema de abastecimento de água da Aldeia São Francisco, adstrita ao Polo Base de Sangradouro/DSEI Xavante/SESAI/MS.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFRA/MEC/BELEM/PA 8/2019 - Fornecimento parcelado de materiais didático-pedagógicos tendo em vista estruturar e equipar o LECBIO Laboratório de Ensino de Ciências e Biologia da Universidade Federal Rural da Amazônia - Campus Capanema.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 10/2019 - Implantação no SRP para aquisição de Escovas, indicador e outros para o HUJM.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/SAOPAULO/SP 2/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 170/2019 - Rescinde o parcelamento concedido na Deliberação nº 743, de 25 de setembro de 2018, à empresa Vitorin Transportes de Cargas Ltda. - ME.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 172/2019 - Indeferie o pedido de inclusão da linha Goiânia (GO) - Parauapebas (PA), solicitado pela Expresso Brasileiro Transporte Rodoviário e Turismo Ltda - EPP.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 186/2019 - Conhece as denúncias de infração à ordem econômica apresentadas pela Expresso São Bento Ltda. em desfavor da Planalto Transportes Ltda. e, no mérito, negar provimento.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 190/2019 - Defere o pedido da empresa Unesul de Transportes Ltda., autorizando a implantação de mercados citados.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 191/2019 - Aplica a pena de declaração de Inidoneidade à empresa Dourado Transportadora Turística Ltda.
- 08/02/2019 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 192/2019 - Determina o arquivamento do Processo nº 50500.269061/2014-31, referente à Trovão Transportes e Locação ee Veículos Ltda.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual 8RF/RFB/ME/SAOPAULO/SP 17/2018 - Contratação de pessoa jurídica para registro de preços para descaracterização de mercadorias e adequada disposição dos resíduos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 135/2018 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de subestação de energia elétrica, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal FUB/BRASILIA/DF 306/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo manutenção, conservação, adaptação (reforma) e instalação de infraestruturas prediais, todos com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão-de-obra necessários para atender as edificações da Universidade de Brasília, bem como espaços de atividades temporárias de ensino, pesquisa e extensão utilizados pela mesma, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra e sob demanda.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRESSSP/SAOPAULO/SP 1/2019 - Contratação de Empresa Especializada em prestação de Serviços Gráficos de Impressão, incluindo todo material e mão de obra, da revista CRESS SP, intitulada como Emancipa, em concordância com o edital e seus anexos.
- 11/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal TCB/BRASILIA/DF 2/2019 - Aquisição de Veículos Tipo Ônibus Urbano Completo, conforme especificações e exigências contida no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.086/2019 - Aquisição de medicamentos.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.090/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO, COM COMPROVADA ESPECIALIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA SOLUÇÃO INTEGRADA CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO A REQUERENTE, CADASTRO DE DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS, FORNECIMENTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E CARTEIRA FUNCIONAL, E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS QUE COMPREENDEM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DOS DOCUMENTOS EM LOCAL SEGURO E APROPRIADO DENTRO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE BANCOS DE DADOS, SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO POR IMPRESSÃO DE DIGITAIS (AFIS), DISPOR DE EQUIPE ESPECIALIZADA DE GERENCIAMENTO, SUPORTE E OPERAÇÃO NOS LOCAIS ESTIPULADOS, SERVIÇOS PARA CAPTURA, PROCESSAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS E IMAGENS, ARMAZENAMENTO E/OU CONFECCIONADAS destinados à Perícia Oficial do Estado de Alagoas.
- 08/02/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 49/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME V.