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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 13.122.018/2018 - Exonera a pedido, LUÍS CARLOS CAZETTA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Segurança Pública.
- 17/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 14.122.018/2018 - Admite, na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça.
- 14/12/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 463/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/12/2018 - Portaria EBSERH/MEC 557/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CRISTIANE AMARAL DOS REIS?, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh.
- 14/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 730/2018 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.336/2018 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.083, de 24 de outubro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.344/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 926, de 6 de setembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.346/2018 - Designa o servidor estável LUCIANO LUCAS TELES, Agente Administrativo, para, em substituição ao servidor RÔMULO CARDOSO FERREIRA, Analista do Seguro Social, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/12/2018 - Portaria SEDEC/MIN 356/2018 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 14/12/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.081/2018 - Altera a sede do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Trindade e Martim Vaz.
- 14/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 305/2018 - Autoriza a ocupação da faixa de domínio, através de paralelismo entre o km 024+390m ao km 029+371m, Anel de Contorno de Vitória da Conquista, na Rodovia Santos Dumont, BR-116/BA.
- 14/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 507/2018 - Aprova as Metas Internas de Desburocratização da ANTT para o exercício de 2019.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.713/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico e prático de Comissário de Voo - CMV da OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 14/12/2018 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MTPA 3.813/2018 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária LACSA LÍNEAS AÉREAS COSTARRICENSES S.A., para AVIANCA COSTA RICA SOCIEDAD ANÓNIMA.
- 14/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.052/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 5.563 de 30 de novembro de 2006.
- 14/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.087/2018 - Concedr Pensão Vitalícia, à Rita da Silva Santos, viúva do ex-servidor Ricardo Evangelista dos Santos.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.107/2018 - Efetiva, a cessão da empregada pública VÂNIA MARIA BRAGA MENDES, para exercer a função comissionada de Secretária, código FC-3, da Diretoria da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
- 14/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.345/2018 - Designa o servidor BRUNO PIRES SARMENTO SÓ, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
- 14/12/2018 - Portaria SECEX/MDIC 70/2018 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91, de 7 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 14/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 204/2018 - Inclui no modelo ST-ELT/09 de dispositivo indicador para uso em bombas medidoras eletrônicas de combustíveis líquidos, como acessório opcional, o modelo Prime Fleet de dispositivo para identificação de frentistas, clientes e veículos, da marca OrPAK, de fabricação da Orpak Systems Ltd.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.906/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Dois Lajeados (RS).
- 17/12/2018 - Portaria MPDG 418/2018 - Abre aos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, da Defesa, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social, e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 796.140.839,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 14/12/2018 - Portaria SPDE/MME 216/2018 - Retifica a Portaria SPE/MME nº 216, de 28 de setembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 863/2018 - Retifica a Portaria/INCRA/P/Nº 863, de 22 de maio de 2018.
- 14/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial CC/MCTIC 3.251/2018 - Reconduz os representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr.
- 14/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MEC/MCTIC 3.825/2018 - Reformula o Programa Interministerial de Implantação e Manutenção da Rede Nacional para Ensino e Pesquisa - RNP e de seu Comitê Gestor.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.467/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JULIA MARIDIX DA SILVA GIAPARELLI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.473/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RHEMA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV,
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.478/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa OLIZON PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.484/2018 - Credencia, por 02 (dois) anos, a pessoa jurídica ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA., para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID).
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.490/2018 - Integra o Município de Pindaré Mirim no Estado do Maranhão, por meio do Departamento Municipal de Trânsito - DMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 14/12/2018 - Portaria SEST/MPDG 13.320/2018 - Aprova o quantitativo de pessoal próprio do Banco do Brasil S.A. - BB S.A. Revogada pela Portaria 8813/2019/SEST/SEDD/ME
- 16/08/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 3.778/2018 - Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SRA-005-R01. Revogada pela Portaria 8789/2022/SRA/ANAC/MI
- 14/12/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 499/2018 - Aprova o Programa de Segurança contra Atos de Interferência Ilícita da Agência Nacional de Aviação Civil (PAVSEC - ANAC).
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 489/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 para o exercício de 2019. Revogada pela Resolução 511/2018/CFBIO/EFEPL
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 490/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 para o exercício de 2019.
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CFMV/EFEPL 1.244/2018 - Aprova as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2019 dos Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 558/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor JOSE CARLOS DALL OLIVA DE SOUZA.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.008/2018 - Revoga o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 41.9544, concedido à empresa LUCAS E LEMMERTZ LTDA.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.020/2018 - Conhece do recurso administrativo interposto pela empresa VIAÇÃO XAVANTE LTDA e, no mérito, nega provimento quanto ao pedido de implantação da linha Goiânia (GO) - Barra do Garças (MT).
- 17/12/2018 - 05 - Tomada de Subsídio SUROC/ANTT/MTPA 14.122.018/2018 - Comunica que realizará Tomada de Subsídio, com o objetivo de possibilitar o encaminhamento de contribuições, por escrito, sobre a regulamentação do documento referente ao contrato de frete.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.248/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/09/2018, 07/11/2018 e 05/12/2018, e na reunião extraordinária realizada em 21/11/2018.
- 13/12/2018 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 93/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - Fapeu, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal Catarinense - IFC.
- 13/12/2018 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 100/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - Facto, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
- 13/12/2018 - Portaria MEC 1.329/2018 - Fica homologado o Parecer nº 619/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 145/2018 - Retifica a Portaria nº 145, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 226/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público JUAN PABLO MARTINS AMORIM, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 13/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 301/2018 - Altera o art. 1º da Portaria n.º 269/2018/SUINF/ANTT, de 19/10/2018.
- 13/12/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 450/2018 - Exonera o servidor JOÃO BATISTA CABRAL NASSAR, do Cargo de Coordenador de Compras.
- 13/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.718/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 13/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.773/2018 - Designa RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Artigos Perigosos, código CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais.
- 13/12/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 3.781/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeródromo Público Campo de Marte / São Paulo, SP.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.050/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 3951 de 3 de dezembro de 2018.
- 13/12/2018 - Portaria SCTIE/MS 73/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar o evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.925/2018 - Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.946/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/12/2018 - Portaria MCD 717/2018 - Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Alfenas/MG, Bom Retiro do Sul/RS e São José do Sul/RS no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Setor Público.
- 13/12/2018 - Portaria Normativa MD 84/2018 - Estabelece metas de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade do Tribunal Marítimo (GDATM.
- 13/12/2018 - 12 - Resolução CFP/EFEPL 20/2018 - Revisão e Ampliação do Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do Sistema Conselhos de Psicologia.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 226/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 243/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 3.535/10.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 245/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 250/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 13/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo PFN-PI/PRFN/5R/PGFN/MF 1/2018 - Exclui pessoas jurídicas do Parcelamento Especial de que trata a Lei nº. 10.684, de 30 de maio, de 2003 - PAES.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.896/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.917/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais).
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.921/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 55.581.703,00 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil e setecentos e três reais).
- 12/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 729/2018 - Designa ALINE DA COSTA SILVA SANTANA para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Logística e Distribuição.
- 12/12/2018 - Portaria SERES/MEC 867/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.702/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 5448/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.900/2018 - Restabelece o servidor JORGE LUIZ DO AMARAL, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.996/2018 - Restabelece o servidor EUGÊNIO LÚCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1165/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.082/2018 - Designa WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Operação de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 12/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.724/2018 - Exonera, a pedido, a servidora MÔNICA BERNARDES FLOREANO, do cargo de Assistente.
- 12/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.725/2018 - Designa, no período de 10/12 a 28/12/2018, a servidora DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 12/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.732/2018 - Exonera o servidor JULIANO DOS SANTOS MALTY, do cargo de Gerente.
- 12/12/2018 - Portaria CC/PR 46/2018 - Altera a Portaria nº 2, de 8 de novembro de 2018, da Coordenação da Equipe de Transição de Governo, que dispõe sobre a organização interna e o funcionamento do Gabinete de Transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002.
- 12/12/2018 - Portaria SUR-SE/INCRA/CC/PR 1.790/2018 - Retifica a Portaria Nº 1.790, de 12 de novembro de 2018.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.185/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.189/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.191/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.397/2018 - Credencia, a empresa PLACAS NOVA UNIÃO EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.399/2018 - Credencia, a empresa JC AUTOPLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.414/2018 - Credencia, a empresa FÁBRICA DE PLACAS JEREMOABO EIRELI, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 40/2018 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 12/12/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 593/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA.
- 12/12/2018 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 254/2018 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada Tacitamente pelo Despacho 87/2019/DC/ANVISA/MS
- 12/12/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 98/2018 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo azadiractina, na concentração de 12 g/L, para o tratamento de mudas de begônia (Begonia eliator) com a finalidade de controle de Thrips palmi, exclusivamente para exportação aos países da Comunidade Européia.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 79/2018 - Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 55/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
- 12/12/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 581/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.227/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 31/05/2021 - Projeto de Lei CD 135/2018 - Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para regulamentar a ESC e o Inova Simples.
- 12/12/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.217/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1217/2018
- 11/12/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.755/2018 - Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. _____________________________________________________________________ Nota: Conversão da Medida Provisória 843/2018 _____________________________________________________________________
- 11/12/2018 - 06 - Decreto 9.604/2018 - Altera o Decreto nº 8.980, de 1º de fevereiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração Nacional. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9666/2019 _____________________________________________________________________
- 11/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 10.122.018/2018 - Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Segurança Pública.
- 11/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 10.122.018/2018 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Segurança Pública, no grau de Grande Oficial, SIDRACK DE OLIVEIRA CORREIA NETO, Secretário do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 11/12/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 431/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.962/2018 - Concede Pensão, à RITA PEREIRA DE SOUSA, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JOSE MIRANDA DE SOUZA.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.041/2018 - Designa GUILHERME GONÇALVES VARANDAS PINTO, do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Acompanhamento da Execução Orçamentária dos Moldais Ferroviário e Aquaviário.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.049/2018 - Dispensa, JOSÉ ARGOLO, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 25, de 27 de janeiro de 2004.
- 11/12/2018 - Portaria SPREV/MF 44/2018 - Estabelece que, para o mês de dezembro de 2018, os fatores de atualização.
- 11/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.893/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.675/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Fernandópolis (SP).
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.913/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.920/2018 - Habilita Unidade de Cuidados Prolongados - UCP da Santa Casa de Santa Fé do Sul e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e do Município de Santa Fé do Sul (SP) .
- 11/12/2018 - Portaria SEGES/MPDG 13.122/2018 - Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo a adquirir 1 (um) veículo de serviço comum do tipo caminhonete.
- 11/12/2018 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 13/2018 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.188033/18-60.
- 11/12/2018 - Portaria SNDPI/MDH 10/2018 - Resultado final dos autores dos projetos vencedores do Edital de Seleção Pública n° 001/2018/SNPI/MDH.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.597/2018 - Autoriza a desincorporação física e contábil de bem pertencente à União, integrante do patrimônio do porto organizado de Porto Alegre, consistindo na baixa, desincorporação e alienação, mediante leilão, do guindaste elétrico giratório de pórtico objeto do Termo nº 01/17, de 03/01/2017.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.108/2018 - Aprova as Propostas Orçamentárias, para o exercício de 2018, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.
- 11/12/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 80/2018 - Retifica o Ato nº 80.
- 11/12/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 92/2018 - Retifica o Ato nº 92.
- 11/12/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 96/2018 - Dispõe sobre Resumo dos pleitos de registros concedidos.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 576/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 590/2018 - Credenciamento da Faculdade de Pitágoras de Rio Verde, a ser instalada no município de Rio Verde, no estado de Goiás.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 607/2018 - Convalidação dos estudos realizados por Vanessa Batista Ruas no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes em Física, licenciatura, ministrado pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 639/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/12/2018 - 14 - Despacho sem Número FNDE/MEC 13.072.018/2018 - Adverte por infração ao disposto no inciso I, § 3º, art. 3º da Portaria Normativa nº 7/2007, conforme descrito no Relatório de Denúncia nº 11/2018/CEAC/FNDE, objeto do Processo nº 23034.037775/2016-14, as editoras.
- 11/12/2018 - 15 - Balancete CODERN/MTPA 31.052.018/2018 - Dispõe sobre o BALANCETE PATRIMONIAL EM: 31 DE MAIO DE 2018.
- 11/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 201/2018 - Cancela, à pessoa jurídica que menciona, para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa SRF nº 758/2007.
- 06/09/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 12/2018 - Dispõe sobre proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre critérios para cálculo e aplicação do reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados individuais/familiares - IRPI.
- 11/12/2018 - 13 - Mensagem PR 707/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação dos atos que renovam autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 11/12/2018 - 13 - Mensagem PR 708/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2018.
- 11/12/2018 - 13 - Despacho MD 30/2018 - Dispõe sobre LICENÇA ESPECIAL MILITAR NÃO GOZADA E NÃO COMPUTADA EM DOBRO PARA EFEITOS DE INATIVIDADE E OPTANTES DA LETRA "A" DO TERMO DE OPÇÃO DE 2001.
- 11/12/2018 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 137/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A.
- 10/12/2018 - Portaria DSV/SDA/MAPA 4/2018 - Credencia o Centro Nacional de Pesquisa de Soja (Embrapa Soja), como Estação Quarentenária para execução de quarentena pós-entrada de microrganismos para uso como inoculante, inclusive para terceiros.
- 10/12/2018 - Portaria EBSERH/MEC 548/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO RAMOS NASCIMENTO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.313/2018 - Fica homologado o Parecer nº 618/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.321/2018 - Fica aprovado o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Educação.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.821/2018 - Designa ATAÍDE ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.812/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 208 de 22 de janeiro de 2018 e a Portaria COGEP-MT nº 1601 de 01 de junho de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.655/2018 - Retifica a Portaria nº. 1.655/SAS/MS, de 18 de outubro de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.878/2018 - Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.872/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.877/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.375/2018 - Credencia, a empresa SAULO RIBEIRO DA SILVA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.389/2018 - Credencia, a empresa WELLINGTON ROBERTO BORGES FAÇANHA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria TCU 360/2018 - Delega competência à Diretora-Geral Substituta do Instituto Serzedello Corrêa para assinar o Termo de Execução Descentralizada com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública, tendo por objeto a realização do projeto intitulado "Review sobre o Sistema de Inovação do Setor Público do Brasil (Review de Inovação - OCDE)".
- 08/10/2019 - Portaria CJF/STJ 488/2018 - Dispõe sobre a atualização cadastral dos servidores aposentados e pensionistas do Conselho da Justiça Federal. Revogada pela Portaria 633/2023/CJF/STJ
- 10/12/2018 - 12 - Resolução CD/FNDE/MEC 24/2018 - Regulamenta o pagamento de consultores no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a assistência técnica na implementação do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio.
- 08/10/2021 - 12 - Resolução ANA/MMA 93/2018 - Dispõe sobre a flexibilização temporária da descarga mínima do reservatório da UHE de Serra da Mesa, no rio Tocantins. Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.390/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 1.390, de 17 de abril de 2014.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.586/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 1.586, de 20 de junho de 2018.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.292/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para o estabelecimento de Farmácia e Drogaria.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.294/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.313/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.318/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.324/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.342/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.344/2018 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.361/2018 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 97/2018 - Prorroga, pelo prazo de um ano, a suspensão da cobrança dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originárias da Federação da Rússia e da República Popular da China, em razão de interesse público.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 98/2018 - Altera o Anexo II da Resolução nº125, de 15 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução 315/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 10/12/2018 - 07 - Instrução Normativa DREI/SEMPE/MDIC 53/2018 - Dispõe sobre a disponibilização da relação de empresas públicas e sociedades de economia mista, consoante o disposto no art. 92 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Revogada pela Instrução Normativa 70/2019/DREI/SGD/SEDG/ME
- 10/12/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais12 (doze) meses.
- 10/12/2018 - 13 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 58/2018 - Dispõe sobre a N. J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
- 10/12/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 231/2018 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, pelo prazo de 10 anos.
- 10/12/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 247/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 23/2018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 10/12/2018 - 13 - Despacho SPC/ANP/MME 1.353/2018 - Fica alterada a razão social da VALE DO PONTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., para VALE DO PONTAL AÇÚCAR E ETANOL LTDA.
- 10/12/2018 - 13 - Mensagem PR 703/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018.
- 10/12/2018 - 13 - Despacho CE/MD 211/2018 - Ratificação de aquisição de bem imóvel próprio nacional sob a administração do Comando do Exército, situado na Rua Maracangalha, S/Nº, no Bairro Salé, Santarém-PA.
- 11/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal ESPIRITOSANTO 312/2018 - O objeto do presente pregão é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BIOERIDENO, ETOMIDATO E TETRACAÍNA).
- 10/12/2018 - 15 - Recomendação CNDH/MDH 9/2017 - Recomenda, ao Presidente da Câmara dos Deputados, a imediata instalação da Comissão Especial Temporária, para dar seguimento à tramitação do Projeto de Lei nº 6.670/2016, o qual institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA); e, ao Congresso Nacional, a aprovação do Projeto de Lei nº 6.670/2016, bem como a rejeição dos Projetos de Lei nº 6.299/2002, nº 3.200/2015 e de todos os Projetos de Lei que representam ameaça à proteção do direito à alimentação adequada e à saúde em decorrência do uso de agrotóxicos.
- 14/12/2018 - Portaria EBSERH/MEC 555/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIO GENUÍNO DOURADO FILHO?, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC - UFPE), da Rede Ebserh.
- 14/12/2018 - Portaria INEP/MEC 1.049/2018 - Credencia instituições como Postos Aplicadores do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras.
- 14/12/2018 - Portaria MIN 535/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Umuarama/PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.738/2018 - Renova as homologações dos curso teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INV-A da INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - ITE.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.753/2018 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aéreo, do AEROCLUBE DE FEIRA DE SANTANA.
- 14/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.760/2018 - Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Gol Linhas Aéreas S.A.
- 14/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.834/2018 - Institui a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o biênio 2019-2020.
- 14/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.416/2018 - Dispensa o servidor FABIO AUGUSTO SILVA MACHADO, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Pará desta Autarquia.
- 14/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.417/2018 - Efetiva, a cessão da servidora NACTA CALDAS CARDOSO SOARES, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 14/12/2018 - Portaria PREVIC/MF 1.154/2018 - Dispõe sobre a atualização dos valores das penalidades administrativas de multa pecuniária.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MS 1.318/2018 - Retifica a Portaria SE/MS nº 1.318, de 04 de dezembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.741/2018 - Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Revogada pela Portaria 162/2021/ANVISA/MS
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.934/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, com sede em Fortaleza (CE).
- 14/12/2018 - Portaria AGU/PR 304/2018 - Retifica a Portaria nº 304/AGU, de 11 de outubro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.460/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa WAGNER PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 631/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de ITNET LTDA. - ME.
- 14/12/2018 - Portaria STJ 383/2018 - Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
- 14/12/2018 - Portaria MTPA 560/2018 - Designa os servidores FRED CRAWFORD PRADO e ANTÔNIO JOSÉ DA CUNHA ROCHA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa nº 50000.044038/2018-08.
- 14/12/2018 - Portaria DPGF/DPU 1.127/2018 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 ao Orçamento da Defensoria Pública da União para atender a programação constante no Anexo I.
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CGSN/MF 143/2018 - Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CCFCVS/STN/MF 439/2018 - Define critérios para estabelecimento anual da ordem de prioridade para instrução de processos de novação do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. Revogada pela Resolução 447/2019/CCFCVS/STN/ME
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 554/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor JOSE EDSON DE SENA JUNIOR.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.023/2018 - Autoriza as empresas para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 14/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo COPES/SUFIS/RFB/MF 3/2018 - Dispõe sobre o leiaute e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural.
- 14/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-VIRACOPOS/8RF/MF 18/2018 - declara extinta a habilitação para operar o Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado pela empresa que menciona.
- 14/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ALAGOAS 16/2018 - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a eventual prestação de serviço de publicação de avisos de licitações e cotações de interesse do Ministério Público Estadual, a serem veiculados em jornais de grande circulação, conforme condições deste Edital e seus Anexos.
- 14/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal CEARA 195/2018 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos destiladores de água, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 14/12/2018 - Ato TNU/CG/CJF/STJ 133/2018 - Torna pública a deliberação do Colegiado da TNU na sessão de 12 de dezembro do corrente ano.
- 14/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.950/2018 - Decide, por unanimidade, aprovar a Proposta Orçamentária para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 12.122.018/2018 - Nomeia JOSÉ BATISTA DE SANTANA JUNIOR para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente da renúncia de José Wanderley Oliveira Gomes.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 54/2018 - Cancela o credenciamento do LABORATÓRIO RAÇA MEDICINA VETERINÁRIA , nome empresarial CLEMENTE & ALMEIDA LTDA ME.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 55/2018 - Cancela o credenciamento do laboratório CLÍNICA VETERINÁRIA SÃO GERALDO, nome empresarial MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA-ME.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 56/2018 - Cancela o credenciamento do LABORATÓRIO DE ANÁLISES FÍSICOQUÍMICAS, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ - CODAPAR , nome empresarial CIA. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ - CODAPAR.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 58/2018 - Cancela o credenciamento do Laboratório DETECTA MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL LTDA.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 61/2018 - Cancela o credenciamento do LABORATÓRIO VETERINÁRIO 4 PATAS, nome empresarial LICINIO CARLOS DA COSTA-ME.
- 13/12/2018 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 94/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio ao Núcleo de Inovação Tecnológica da Marinha do Brasil - NIT-MB.
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MMA 468/2018 - Estabele a estrutura de acompanhamento e apoio ao desenvolvimento das atividades previstas no âmbito de um diálogo político.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 147/2018 - Retifica a Portaria nº 147, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 148/2018 - Retifica a Portaria nº 148, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria MRE 994/2018 - Dispõe sobre a expedição de carteira de identidade funcional pelo Ministério das Relações Exteriores. Revogada pela Portaria 336/2020/MRE
- 25/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 219/2018 - Outorga à Vale S. A., concessão para lavrar, Minério de Cobre e Minério de Ouro.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.427/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RM PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.435/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa L. E. DA COSTA BELO PLACAS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.438/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa METALPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DPC/PGN/CA/MD 393/2018 - Renova o credenciamento da SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL LTDA para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA.
- 13/12/2018 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 29/2018 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob o nº 08190.141026/18- 31.
- 13/12/2018 - Portaria DEPEN/MESP 426/2018 - Divulgar o resultado da apuração das metas institucionais do nono ciclo de avaliação de desempenho institucional.
- 13/12/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.587/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 927-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2012.
- 13/12/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.588/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.170-ANTAQ, de 15 de abril de 2015. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/12/2018 - 12 - Resolução CJF/STJ 509/2018 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 13/12/2018 - 12 - Resolução CJF/STJ 510/2018 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 88/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 88, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 244/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 13/12/2018 - 04 - Consulta Pública SDCI/MDIC 40/2018 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM.
- 13/12/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.234/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.903/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 48.800.0000,00 (quarenta e oito milhões e oitocentos mil reais).
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.905/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 91.226.400,00 (noventa e um milhões, duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais).
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.906/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 19.041.811,53 (dezenove milhões, quarenta e um mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e três centavos).
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.907/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 36.336.920,89 (trinta e seis milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos).
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.910/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 21.416.159,95 (vinte e um milhões, quatrocentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
- 12/12/2018 - Portaria SERES/MEC 868/2018 - Ficam indeferidos os pedido de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/12/2018 - Portaria MEC 1.325/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.319, de 07 de dezembro de 2018.
- 12/12/2018 - Portaria MTB 1.043/2018 - Aprova, para o exercício de 2018, na conformidade dos anexos I, II, III e IV, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.687/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade POLVO (9PGM). Revogada pela Portaria 2907/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.691/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 76 P-76 (9PRE). Revogada pela Portaria 1604/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.694/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ). Revogada pela Portaria 631/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.724/2018 - Inscreve o aeródromo privado DZ47 (SC) (código OACI: SIZD) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.747/2018 - Inscreve o heliponto privado HBR Lead Corporate Faria Lima (SP) (código OACI: SNIL) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.748/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti 10 (MG) (código OACI: SSQJ) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.858/2018 - Restabelece o servidor MARCIO JUSTINIANO RIBEIRO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.862/2018 - Restabelece o servidor CARLOS LUIZ ALVES BRANDÃO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.864/2018 - Restabelece o servidor FLORIPES MATIAS DA SILVA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.893/2018 - Restabelece o servidor ROBERTO CURCIO DOS SANTOS, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.908/2018 - Restabelece o servidor ANTÔNIO MACHADO ROCHA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.909/2018 - Restabelece o servidor JULIO AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspenso pela| Portaria 640/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 229/2018 - Aprova a família de modelos A-GT-01, A-GT-02, A-GT-03, A-GT-04, A-GT-05, A-GT-06, A-GT-07, A-GT-08, A-GT-09, A-GT-10, A-GT-11 e A-GT-12, de braçadeiras para esfigmomanômetros, marca Globaltec.
- 12/12/2018 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 175/2018 - Designa os servidores abaixo indicados para atuar como Pregoeiro e Equipe de Apoio na condução do Pregão Eletrônico nº 22/2018 UASG 253002.
- 12/12/2018 - Portaria SGTES/MS 327/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 195/SGTES/MS, de 13 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.726/2018 - Nomeia a servidora ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHÃES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 12/12/2018 - Portaria PGF/AGU/PR 911/2018 - Retifica a Portaria nº 911, de 10 de dezembro de 2018.
- 12/12/2018 - Portaria SUR-PI/INCRA/CC/PR 1.943/2018 - Reconhece 100 ( cem) famílias da Comunidade OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS, código SIPRA nº PI0960000, localizada no município Esperantina, Estado do Piauí, pertencente ao Território Quilombola OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.178/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.193/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.396/2018 - Credencia, a empresa RIBEIRA DO POMBAL PLACAS EIRELI, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.402/2018 - Credencia, a empresa XEROX CENTER LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.415/2018 - Credencia, a empresa UNIVERSO DAS PLACAS EIRELI LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.417/2018 - Credencia, a empresa EDMILSON DA SILVA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.418/2018 - Credencia, a empresa MARIA DO SOCORRO SILVA TORRES - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.420/2018 - Credencia, a empresa CEZAR PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.422/2018 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica CIASP CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA - EPP.
- 12/12/2018 - Portaria GC3/CA/MD 2.053/2018 - Aprova a reedição do Regulamento do Gabinete do Comandante da Aeronáutica. Revogada pela Portaria 459/2020/GC3/CA/MD
- 12/12/2018 - Portaria PGJM/MPM/MPU 188/2018 - Altera a alínea "a", do item 1, da Portaria nº 121/PGJM, de 18/12/1995.
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTFC 3.311/2018 - Institui a estrutura de governança de aquisições do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU. Revogada pela Portaria 1159/2020/SE/CGU
- 12/12/2018 - 12 - Resolução DC/ANM/MME 1/2018 - Disciplina o registro de extração, previsto no inciso I do parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018.
- 12/12/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 12/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 551/2018 - Designa fiscal e Fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do Fiscal do Contrato Administrativo nº 041/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2014.
- 12/12/2018 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 12.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN.
- 12/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-PRESIDENTEPRUDENTE/8RF/MF 6/2018 - Restabelece o Registro Especial de Controle do Papel Imune no GP-08105/00008 do contribuinte GRAFICA E EDITORA TUPI LTDA, CNPJ 61.172.326/0001-90.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 78/2018 - Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 106/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 83/2018 - Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 84/2018 - Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 86/2018 - Altera o Protocolo ICMS 113/13, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Itajaí - SC.
- 12/12/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 574/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.228/2018 - Torna públicas as seguintes decisões administrativas recursais. Tornado sem Efeito pelo Aresto 1359/2020/DC/ANVISA/MS
- 27/03/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 6.675/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de BICAS/MG.
- 12/12/2018 - 13 - Mensagem PR 710/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.974.
- 14/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal GOIAS 147/2018 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de tela de aço revestido, PVC para gabiões (1,00M), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 12/12/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.246/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 07/11/2018 e 05/12/2018, e na reunião extraordinária realizada em 21/11/2018.
- 11/12/2018 - Portaria SERES/MEC 866/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/12/2018 - Portaria MEC 1.322/2018 - Dispensa, OLAVO IRINEU DE ARAÚJO NETO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.045/2018 - Dispensa JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, da Coordenação de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias, da Coordenação-Geral de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias.
- 11/12/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 649/2018 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA..
- 11/12/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 655/2018 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos no montante de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos) para o produto ROTEADOR DIGITAL - Cód. Suframa 0057, aprovado pela Resolução nº 149 de 21/10/2016.
- 11/12/2018 - Portaria MDIC 2.007/2018 - Dispõe sobre os critérios, procedimentos e fluxos para apresentação, análise e aprovação da proposta orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae. Revogada pela Portaria 8886/2021/SEPEC/ME
- 11/12/2018 - Portaria SE/MS 1.334/2018 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.887/2018 - Estabelece Incentivo financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto, destinado ao Centro de Atendimento Especializado na Saúde da Mulher.
- 11/12/2018 - Portaria CJF/STJ 502/2018 - Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
- 11/12/2018 - Portaria CREFITO/11R/EFEPL 243/2018 - Instaura o Processo Eleitoral do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região CREFITO 11 - DF/GO para o quadriênio 2019/2022.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.594/2018 - Declara saneado o Processo Administrativo nº 50000.005061/2001.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução CFO/EFEPL 193/2018 - Altera a redação do parágrafo 5º, do artigo 253, da Resolução CFO-63/2005.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 586/2018 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 588/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 609/2018 - Credenciamento de Centro Universitário Avantis - Uniavantis, por transformação da Faculdade Avantis, com sede no município de Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 610/2018 - Credenciamento do Centro Universitário do Paraná - UniParaná, por transformação da Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná (FAESP), a ser instalado no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 87/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 87, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- 11/12/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 268/2018 - Habilita, sub judice, a empresa relacionadas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 994/2018 - Revoga a Deliberação ANTT nº 594, de 28 de agosto de 2018.
- 11/12/2018 - 13 - Circular VIFUG/CEF/MF 838/2018 - Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS. Revogada pela Circular 861/2019/VIFUG/CEF/ME
- 11/12/2018 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 306/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 11/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMAPA 3/2018 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços, pelo prazo de 12 ( doze) meses, para futura e eventual aquisição de materias permanetes (equipamentos operacionais), mediante as condições estabelecidas neste edital, no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e nos demais anexos.
- 11/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual GOIAS 20.362/2018 - Contratação de evolução da plataforma analítica corporativa qlik, para disponibilização de painéis a público externo e conexão com o sistema sap, incluindo suporte técnico, upgrades e updates para os softwares aplicativos configurados e instalados na Saneago.
- 11/12/2018 - 14 - Despacho sem Número MTPA 10.122.018/2018 - Torna sem efeito, a autorização de afastamento do País de DARIO RAIS LOPES.
- 11/12/2018 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 136/2018 - Trata o presente Acórdão de Recurso Administrativo interposto pela EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S/A.
- 10/12/2018 - Portaria SERES/MEC 863/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.317/2018 - Exonera, a pedido, RAISSA BARROS ORTEGA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.824/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
- 10/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.764/2018 - Constitui a Comissão Especial de Licitação - CEL da ANAC.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.965/2018 - Concede Pensão, à Maria Tereza Gondolfo Padim, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor Anatalio da Silva.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.997/2018 - Concede Pensão, à Joana Marcolina Rocha da Silva, viúva do exservidor Miguel Norberto da Silva.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.003/2018 - Concede Pensão, à Elza Sampaio Correia, viúva do ex-servidor Alcyone Pantoja Correia.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.033/2018 - Concede Pensão, à Elza Sampaio Correia, viúva do ex-servidor Alcyone Pantoja Correia.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.848/2018 - Estabelece o Registro Nacional de Implantes - Módulo Stent como instrumento oficial do Registro do implante de stents pelos hospitais e respectivos médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Revogado pela Portaria 1/2022/SAES/MS
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.891/2018 - Exclui membro em equipe de transplante.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.890/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.891/2018 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Sergipe e Municípios de Cedro de São João e Capela.
- 10/12/2018 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 1.897/2018 - Reconhece 90 famílias da Comunidade Quilombola de São Pedro, código SIPRA n° SP0390000, localizada no município de Eldorado, pertencente ao Território do Quilombo São Pedro.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.383/2018 - Credencia, a empresa FÁBRICA DE PLACAS PARA VEÍCULOS CAPELINHA LTDA., para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.385/2018 - Credencia, a empresa MIGUEL MEDEIROS - ME para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV.
- 10/12/2018 - Portaria CE/MD 1.885/2018 - Autoriza a alienação de bens imóveis Próprios Nacionais administrados pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes.
- 09/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 94/2018 - Classificação de barragem Martelo, código SNISB 2870.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.365/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 2.365, de 29 de agosto de 2018.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.062/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 3.062, de 8 de novembro de 2018.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.315/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.323/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.325/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.329/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.346/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.350/2018 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.357/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.359/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.362/2018 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 91/2018 - Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018. Revogada pela Resolução 83/2020/GECEX/CAMEX/ME
- 10/12/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 92/2018 - Altera o Anexo III da Resolução nº125, de 15 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução 315/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 10/12/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e a alteração do endereço da CONTRATADA.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 236/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 10.122.018/2018 - Dispõe sobre Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, a ser executado de forma contínua na URCE/ANTT.
- 10/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/MF 16/2018 - Alfandegamento de silos para armazenagem de mercadorias a granel destinadas à importação, localizadas em área contígua a Porto Organizado.
- 10/12/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.225/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 10/12/2018 - Memorando SGRE/BRASIL/TOGO/MRE 10.122.018/2018 - Promover maior cooperação no treinamento de diplomatas.
- 10/12/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 1.212/2018 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da USINA DELTA S.A..
- 12/08/2020 - 14 - Parecer CGU/AGU 287/2018 - Direito administrativo e outras matérias de direito público.
- 10/12/2018 - 13 - Mensagem PR 702/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.689.
- 10/12/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.244/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/09/2018, 03/10/2018, 07/11/2018 e 05/12/2018, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 19/11/2018 e 21/11/2018.
- 17/12/2018 - 06 - Decreto 9.611/2018 - Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG - para 2019 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
- 17/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 14.122.018/2018 - Promove , no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, ao grau de Comendador, LUDWIG LAUERHASS JR.
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.341/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 856, de 30 de agosto de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.345/2018 - Designa servidores estáveis.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.832/2018 - Nomeia MARCIO GABRIEL MARQUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 14/12/2018 - Portaria SEDEC/MIN 355/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 240 de 17 de setembro de 2014.
- 14/12/2018 - Portaria MIN 539/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Nova Veneza/SC, para ações de Defesa Civil.
- 14/12/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.091/2018 - Define o modelo institucional para a gestão das Áreas de Relevante Interesse Ecológico.
- 14/12/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.789/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Francisco Luis Eliotério Filho, para a realização de exames de saúde periciais.
- 14/12/2018 - Portaria MS 2.180/2017 - Retifica a Portaria nº 2.180/GM/MS, de 29 de agosto de 2017.
- 14/12/2018 - Portaria MS 3.808/2018 - Retifica a Portaria nº 3.808/GM/MS, de 29 de novembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria SPDE/MME 280/2018 - Anula os montantes de garantia física de energia, publicados no Anexo II da Portaria SPE/MME nº 216, de 28 de setembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.458/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SAMUEL LUIS DA SILVA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.462/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LA PLACAS LTDA., para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.483/2018 - Credencia, por 02 (dois) anos, a pessoa jurídica VALID SOLUÇÕES S.A., a produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID).
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.486/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LEANDRO JOSE RIBEIRO DA SILVA COITE, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria MD 4.386/2018 - Fica delegada competência às autoridades elencadas para aprovar, reprovar e alterar o Plano Anual de Contratações de que trata a Instrução Normativa nº 1/SEGES/MP, de 29 de março de 2018. Revogada pela Portaria 4385/2021/MD
- 14/12/2018 - Portaria STJ 382/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
- 14/12/2018 - Portaria TSE 1.068/2018 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 14/12/2018 - Portaria MTPA 561/2018 - Designa MARIA CELESTE DA COSTA RAPOSO, ROSÂNGELA SANTOS RIBEIRO, e LEONARDO MARTINS RIBEIRO CRUZ, matrícula SIAPE nº 1805534, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
- 14/12/2018 - Portaria DPGF/DPU 1.130/2018 - Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 29.000 - Defensoria Pública da União - referente ao exercício financeiro de 2018.
- 26/11/2021 - 12 - Resolução ANA/MMA 99/2018 - Dispõe sobre as condições de operação do reservatório da PCH Machado Mineiro e de uso da água a jusante no rio Pardo. REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II Revogada pela Resolução 57/2019/DC/ANA/MDR
- 14/12/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.599/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.017-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2013.
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CONFEF/EFEPL 375/2018 - Define Especialidade Profissional em Educação Física como um ramo ou uma competência específica dentro desta profissão, que objetiva aprofundar e/ou aprimorar conhecimentos, técnicas e habilidades, além de agregar conteúdos específicos da prática vivenciada em um determinado tipo de intervenção.
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 488/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 para o exercício de 2019.
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CFMV/EFEPL 1.243/2018 - Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais que especifica.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 557/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 561/2018 - Autoriza licença para capacitação, da servidora ALESSANDRA MISSE.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 563/2018 - Interrompe, a partir de 30 de dezembro de 2018, a licença para trato de assuntos particulares concedida nos termos da Portaria n º 442, de 08 de novembro de 2016, à servidora MICHELLE RODRIGUES.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.003/2018 - Estabelece, que os dispositivos de identificação eletrônica dos veículos automotores de cargas deverão observar as especificações e normas do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos - SINIAV.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.007/2018 - Revoga a Deliberação n° 248, de 11 de setembro de 2014.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.009/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.016/2018 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 14/12/2018 - 06A - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 31/2018 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 312ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.11.2018 e publicados no DOU em 29.11.2018.
- 14/12/2018 - 13 - Despacho CVPAF-TO/GGPAF/ANVISA/MS 310/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 14/12/2018 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 77/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 14/12/2018 - 13 - Despacho MTPA 46/2018 - Acolhe os jurídicos fundamentos dispostos no PARECER nº 00987/2018/CONJUR-MTPA/CGU/AGU.
- 14/12/2018 - 13 - Despacho MTPA 47/2018 - Determina a instauração de sindicância investigativa, para colher elementos de provas suficientes para indicar de forma consistente a existência de indícios de autoria e materialidade de infração funcional.
- 14/12/2018 - 14 - Despacho sem Número MTPA 13.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do País de CARLOS HENRIQUE TABOADA SILVA.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 57/2018 - Cancela o credenciamento do LABORATÓRIO ANIMAL ADAPEC DE GURUPÍ , nome empresarial AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- 13/12/2018 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 99/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - Facto, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.
- 13/12/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 461/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/12/2018 - Portaria SERES/MEC 872/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/12/2018 - Portaria MEC 1.330/2018 - Fica homologado o Parecer nº 691/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.986/2018 - Restabelece o servidor VALDEVALDO SILVA DOS SANTOS, Analista de Sistema.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.990/2018 - Restabelece o servidor MARCO ANTONIO DIAS, Técnico de Nível Superior. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 13/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.094/2018 - Designa pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, Reinaldo Augusto Angelini (titular) e Cleiton Alves dos Santos João Simões (suplente), representantes do Poder Público.
- 13/12/2018 - Portaria CARF/MF 146/2018 - Estende, temporariamente, à 1ª Seção de Julgamento a especialização estabelecida no art. 3º, inciso II, do Anexo II, do RICARF, quando o requerente do direito creditório ou o sujeito passivo do lançamento for pessoa jurídica.
- 13/12/2018 - Portaria STN/MF 854/2018 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de Maio de 2018
- 13/12/2018 - Portaria SE/MTR 183/2018 - Da publicidade ao acompanhamento do 2º trimestre da experiência-piloto da modalidade de trabalho remoto do Ministério do Turismo, realizado pelo Comitê Gestor do Trabalho Remoto - CGT, referente ao período de 25 de julho de 2018 a 25 de outubro de 2018 Revogada pela Instrução Normativa 1/2021/MTUR
- 13/12/2018 - Portaria SECEX/MDIC 66/2018 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a qualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa FLAIR WRITING INDUSTRIES LIMITED, anteriormente denominada FLAIR WRITING INSTRUMENTS.
- 13/12/2018 - Portaria SPOA/SE/MDIC 2.034/2018 - Dá publicidade ao acompanhamento do 2º trimestre do Programa de Gestão de Teletrabalho do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, referente aos períodos de 1º de maio a 31 de julho de 2018.
- 13/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.735/2018 - Nomeia RHANA RHEILA DE SOUZA BORGES, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-III, da Secretaria-Geral da Diretoria Colegiada.
- 13/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.736/2018 - Nomeia a servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BATISTA NAVES, para ocupar o cargo de Assessor. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 141/2019/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.635/2018 - Retifica a Portaria nº 3.635/GM/MS de 13 de novembro de 2018.
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.941/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 25/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 220/2018 - Outorga à Romariz Mineração Ltda., concessão para lavrar Água Mineral.
- 13/12/2018 - Portaria DECTI/SEPOD/MCTIC 6.390/2018 - Dispõe sobre o cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independentes para o exercício de atividades previstas na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 13/12/2018 - Portaria MCD 718/2018 - Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Camargo/RS, Gurupi/TO, Ivaí/PR, Massaranduba/SC e São Marcos/RS no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Setor Público.
- 13/12/2018 - Portaria MCD 720/2018 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH), de que trata a Portaria nº 163, de 6 de maio de 2016. Revogada pela Portaria 3142/2019/MDR
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.429/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RONEY SANTOS RIBEIRO - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.430/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SABRINA RIOS ME NOME FANTASIA SM PLACAS, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.436/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS MIL FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.437/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa R.R. FÁBRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.446/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAMIX FÁBRICA DE PLACAS E TARJETAS VEICULAR LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - 12 - Resolução CSRRF/MF 8/2018 - Aprova o relatório de monitoramento do plano de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro referente ao mês de junho de 2018.
- 13/12/2018 - Resolução Senado Federal SF 35/2018 - Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 44.935.000,00 (quarenta e quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).
- 13/12/2018 - 07 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 19/2018 - Dispõe sobre o conceito, objetivos, princípios, diretrizes e procedimentos para elaboração e implementação dos Projetos Políticos Pedagógicos mediados pela Educação Ambiental - PPPEA, de Unidades de Conservação Federais e na atuação dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do Instituto Chico Mendes.
- 13/12/2018 - 05 - Tomada de Subsídio SUROC/ANTT/MTPA 19/2018 - Comunica que realizará Tomada de Subsídio, com o objetivo de possibilitar o encaminhamento de contribuições, por escrito, sobre a regulamentação do documento referente ao contrato de frete.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 227/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 229/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 233/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 234/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 246/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15.
- 13/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.017/2018 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 002/2018.
- 13/12/2018 - 13 - Despacho SGT/ANEEL/MME 982/2016 - Retifica o Despacho nº 982, de 20 de abril de 2016.
- 13/12/2018 - 13 - Ato Normativo STM 300/2018 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2018.
- 13/12/2018 - 13 - Ato Normativo STM 303/2018 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2018.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.918/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 82.650.000,00 (oitenta e dois milhões e seiscentos e cinquenta mil reais).
- 12/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.733/2018 - Declara vago,a pedido, o cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor GUSTAVO ALEXANDRE NASCIMENTO.
- 12/12/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.775/2018 - Autoriza o uso do SPOT como dispositivo similar ao PLB (personal locator beacon), para efeito de cumprimento do parágrafo 91.207(j) do RBHA 91. Revogada pela Portaria 8795/2022/SPO/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.887/2018 - Restabelece o servidor CIRIO ALVES SIQUEIRA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 12/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.393/2018 - Designa o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, para substituir a Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 12/12/2018 - Portaria EMBRATUR/MTR 133/2018 - Regulamenta o procedimento de inscrição de interessados em participar das feiras da Agenda de Promoção Comercial da Embratur. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
- 12/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 230/2018 - Aprova o modelo GC 500, marca Rosemount Analytical Inc., de cromatógrafos a gás em linha, empregados nas determinações de composição química de gás natural no âmbito de medição fiscal e transferência de custódia.
- 12/12/2018 - Portaria CVPAF-PR/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 3/2018 - Delega a competência de Corresponsável Financeiro Substituta à servidora Nilza Keiko Terada.
- 12/12/2018 - Portaria SGTES/MS 328/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.922/2018 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro e segundo ciclos de 2018 ao Município de Mirabela (MG) e referentes ao quarto ciclo de monitoramento do ano de 2018 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFARSUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.930/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.179/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.410/2018 - Credencia, a empresa ANA BORBA DE QUEIROZ TEIXEIRA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.416/2018 - Credencia, a empresA J I PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.419/2018 - Credencia, a empresa S.T. PLACAS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 18/06/2021 - 12 - Resolução JUCERJA/COGIRE/RIODEJANEIRO/RJ 3/2018 - Altera a classificação de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais e dá outras providências.
- 12/12/2018 - 07 - Instrução Normativa MCD 32/2018 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 47 e nº 48, ambas de 22 de dezembro de 2017, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes, respectivamente à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais e de Infraestrutura Urbana, para o exercício de 2018. Revogada pela Instrução Normativa 4/2022/MDR
- 12/12/2018 - 13 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 82/2018 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa COOPERATIVA DE PROVISION DE SERVICIOS AGRÍCOLAS CRIADERO SANTA ROSA LIMITADA, da Argentina, das cultivares de soja.
- 12/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-JOAOPESSOA/4RF/MF 38/2018 - Cancela inscrição no Registro Especial de Pessoa jurídica que realiza operações com Papel imune na qualidade de Gráfica
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 76/2018 - Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 164/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
- 12/12/2018 - 14 - Deliberação SUSEP/MF 216/2018 - Altera a DELIBERAÇÃO SUSEP nº 182, de 20 setembro de 2016, que aprovou o Plano Estratégico da SUSEP para o período de 2016 a 2020, e revoga a DELIBERAÇÃO SUSEP nº 203, de 28 de dezembro de 2017, que alterou o "Quadro 2 - Indicadores dos Objetivos Estratégicos" do Anexo Único da Deliberação nº 182/2016.
- 12/12/2018 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 307/2018 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 12/12/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 575/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 579/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que Dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.230/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/12/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.754/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficias de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 5.491.038.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 11/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 10.122.018/2018 - Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Segurança Pública, no grau de Grande Oficial, BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS, Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Segurança Pública.
- 11/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 10.122.018/2018 - Concede a insígnia da Ordem de Rio Branco ao CLUBE DO CHORO DE BRASÍLIA.
- 11/12/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.065/2018 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Lago do Cuniã, localizada nos Estado de Rondônia.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.044/2018 - Designa FELIPE PEREIRA DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Facilitação do Transporte Aéreo, da Coordenação-Geral de Facilitação do Transporte Aéreo, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 11/12/2018 - Portaria SR-BA/DNIT/MTPA 6.339/2018 - Designa o servidor GABRIEL JESUS DE SOUZA, como responsável pela Conformidade Contábil no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, e o funcionário RENATO PINTO DE QUEIROZ FALCÃO, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais regulamentares.
- 11/12/2018 - Portaria SEMPE/MDIC 2.013/2018 - Fica a INGENIERÍA ESPECIALIZADA OBRA CIVIL E INDUSTRIAL, S.A., com sede em Alcobendas, Madrid, Rua Anabel Segura, número 11, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial.
- 11/12/2018 - Portaria CVPAF-MG/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 6/2018 - Designa a servidora DAMIANE DOS SANTOS PINHEIRO, para exercer o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAFMG.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.655/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto (SP).
- 11/12/2018 - Portaria CNMP 180/2018 - Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 3ª Sessão Extraordinária de 2018.
- 11/12/2018 - Portaria SEGES/MPDG 13.132/2018 - Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir 1 (um) veículo de representação.
- 24/07/2019 - Portaria PGF/AGU/PR 911/2018 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a representação extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais e de seus dirigentes e servidores.
- 11/12/2018 - Portaria SNPDH/MDS 25/2018 - Divulga a relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 17/2018, entre os dias 01 e 30 de novembro de 2018.
- 11/12/2018 - Portaria MESP 226/2018 - Define a dotação orçamentária prevista do Fundo Penitenciário Nacional a ser destinada por transferência obrigatória às unidades da Federação no exercício de 2018, na forma estabelecida pela Lei Complementar n. 79/94.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 144/2018 - Estabelece novos requisitos para abertura de postos provisórios e atualiza o endereço eletrônico utilizado no procedimento de credenciamento simplificado. Revogada pela Resolução 178/2020/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 11/12/2018 - 12 - Resolução CFBM/EFEPL 302/2018 - Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2019, do Conselho Federal de Biomedicina.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.109/2018 - Altera os incisos I e V do art. 8º e os incisos I e II do art. 10, e acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no art. 10 da Resolução nº 1.071, de 15 de dezembro de 2015.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 578/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 581/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/12/2018 - 13 - Mensagem PR 704/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.754, de 10 de dezembro de 2018.
- 11/12/2018 - 13 - Mensagem PR 11.122.018/2018 - Torna sem efeito a publicação da Mensagem Nº 703, de 10 de dezembro de 2018.
- 01/06/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.106/2018 - Indica tratamento para evitar escurecimento do alho triturado.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei CD 11.178/2018 - Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, para que a conta vinculada do trabalhador no FGTS e dá outras Providências.
- 11/12/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.230/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1230/2018.
- 10/12/2018 - 06 - Decreto 9.602/2018 - Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.
- 09/08/2022 - 06 - Decreto NI/PARANA/PR 11.953/2018 - Disciplina, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Paraná, a aplicação da Lei Federal nº 12.84 de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. Revogado pelo Decreto 11727/2022/NI/PARANA/PR
- 10/12/2018 - Portaria DSV/SDA/MAPA 5/2018 - Credencia a Monsanto do Brasil Ltda., como Estação Quarentenária para execução de quarentena pós-entrada de semente, flor e pólen de milho, soja, sorgo e algodão.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 263/2018 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora REGINA MARIA OTON DE LIMA,
- 10/12/2018 - Portaria SERES/MEC 864/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.319/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1325/2018/MEC _____________________________________________________________________
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.320/2018 - Torna sem efeito a Portaria MEC nº 1.307, de 06 de dezembro de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.822/2018 - Designa MARIA JOSÉ PEREIRA CALDAS, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral
- 10/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.823/2018 - Designa FABIOLA DE SOUZA ANACLETO, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 10/12/2018 - Portaria SEDEC/MIN 349/2018 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 10/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 298/2018 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, no km 98+500m, na via marginal sentido sul, em São José dos Pinhais/PR.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.031/2018 - Concede Pensão vitalícia, à Eunice Francisco Valicente, viúva do ex-servidor Eumar Costa Valicente.
- 10/12/2018 - Portaria MF 482/2018 - Define as condições para o ressarcimento pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES dos custos decorrentes da concessão do bônus de adimplência de que trata o art. 13 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, nas operações contratadas no âmbito do Programa FAT Giro Rural.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.698/2018 - Exonera, a pedido, a servidora ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM, do cargo de Assessor, código CCT-III.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.705/2018 - Exonera o servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, do cargo de Assessor.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.706/2018 - Exonera, a pedido, o servidor RONALDO LÚCIO PONCIANO GOMES, do cargo de Gerente.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.722/2018 - Exonera, a pedido, a servidora MARCELE CRISTINA ALVES ROSA, do cargo de Assessor.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.723/2018 - Nomeia a servidora JANAINA LOPES DOMINGOS BARROS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.869/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.888/2018 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.890/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.880/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.893/2018 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Sergipe e Município de Nossa Senhora do Socorro.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.898/2018 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Sergipe e Município de Estância.
- 28/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 2.126/2018 - Aprova o Procedimento de Fiscalização das obrigações gerais relativas aos Serviços de TV por Assinatura e dá outras providências. Processo nº 53500.021290/2014-64.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.381/2018 - Credencia, a empresa ANTÔNIO INÁCIO DE BORTOLI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.384/2018 - Credencia, a empresa WASHISLEY NOVAES CÂNDIDO - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.393/2018 - Credencia, a empresa PLACAS PARAENSE EIRELI, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.493/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 2.493, de 13 de setembro de 2018.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.291/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.297/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.303/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.307/2018 - Inclui o insumo farmacêutico ativo biológico adalimumabe na certificação da empresa Wyeth Biopharma Division of Wyeth Pharmaceuticals, Inc, a Subsidiary of Pfizer Inc., solicitada pela empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.308/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.309/2018 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.312/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.322/2018 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.351/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.353/2018 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 2.455, de 05 de setembro de 2018.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.356/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.358/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 76/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 76, de 17 de outubro de 2018.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 94/2018 - Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 95/2018 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários. Revogada pela Resolução 323/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 10/12/2018 - 12 - Resolução CAU/EFEPL 171/2018 - Homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RJ - Exercício 2018 e dá outras providências.
- 10/12/2018 - 13 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 60/2018 - Dispõe sobre a EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS S.A.. _____________________________________________________________________ Anulado pelo Despacho sem Número 26122018/2018/UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/12/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 125/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/12/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 248/2018 - Habilitara empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 10.122.018/2018 - Autoriza o afastamento de HOMERO MONTANDON, e JÚLIO CESAR CORREA BUZZI.
- 10/12/2018 - 13 - Mensagem PR 701/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 550.
- 10/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal ESPIRITOSANTO 310/2018 - O objeto do presente pregão é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CAMPOS CIRUGICOS E CAMISOLAS).
- 10/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal ESPIRITOSANTO 313/2018 - O objeto do presente pregão é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LUVAS CIRURGICAS).
- 10/12/2018 - 15 - Recomendação CNPCT/MDH 6/2018 - Dispõe sobre o reconhecimento da prerrogativa dos membros das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União de ter acesso amplo e irrestrito aos locais de privação de liberdade, nos termos do inciso II do art. 3° da Lei 12.847/2013 em território brasileiro.
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.338/2018 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 1.007, de 1º de outubro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.833/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI.
- 14/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 304/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.654/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação do curso teórico e prático de Comissário de Voo - CMV - do AEROCLUBE DE LONDRINA.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.693/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, pela base de certificação publicada na IS 61-002D, da ASAS DE SOCORRO - ESCOLA DE AVIAÇÃO.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.741/2018 - Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos PP-A, PC-A/IFR, PLA, PP-H, PC-H, IFR, e teórico e prático de CMV, DOV, MMAAVI, MMA-GMP e MMA-CEL, da EWM AVIATION GROUND SCHOOL LTDA.
- 26/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.776/2018 - Dispensa DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Capacitação, código CGE IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 14/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.806/2018 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 1.797 de 19 de agosto de 2008.
- 14/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.086/2018 - Concede Pensão Temporária, à Sidra Maria da Silva Santos, filha maior solteira do ex-servidor Ricardo Evangelista dos Santos.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.111/2018 - Nomeia ALBERTO RUY OLIVEIRA AFONSO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operação de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva este Ministério.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.114/2018 - Nomeia JOSÉ RICARDO RODRIGUES BARBETA, para exercer o cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.
- 14/12/2018 - Portaria SECEX/MDIC 67/2018 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 98, de 7 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 14/12/2018 - Portaria SVS/MS 64/2018 - Determina aos laboratórios da rede pública e rede privada, de todas as Unidades Federadas, a utilização das normas de interpretação para os testes de sensibilidade aos antimicrobianos (TSA), tendo como base os documentos da versão brasileira do European Committee on Antimicrobial Susceptibility Testing.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.901/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Lençóis Paulista (SP).
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.915/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 14/12/2018 - Portaria MS 3.949/2018 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e dos Município de São José do Rio Preto.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.450/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUMIPLAC COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.454/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ASSUERO PLACAS LTDA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.465/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa C. RAFAEL CHAGAS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.466/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CAXIAS COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.471/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa A M DE OLIVEIRA FERRAGENS & CIA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 11/03/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 3.827/2018 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/12/2018 - 12 - Resolução Conjunta CONARE/CNIG/MTB 1/2018 - Dispõe sobre a concessão de autorização de residência, associada à questão laboral, à solicitante de reconhecimento da condição de refugiado junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
- 14/12/2018 - 12 - Resolução DC/ANM/MME 2/2018 - Aprova as alterações de quantitativos de Cargos Comissionados de Gerência Executiva, de Assessoria, de Assistência e de Cargos Comissionados Técnicos, e o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM. Revogada pela Resolução 102/2022/DC/ANM/MME
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CREFITO/4R/EFEPL 21/2018 - Obriga os serviços registrados no CREFITO-4 a afixar, em lugar visível e acessível ao(à) usuário(a), aviso contendo mecanismo e endereço eletrônicos para consulta à inscrição de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Conselho.
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 492/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2019.
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 494/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2019.
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CFC/EFEPL 1.557/2018 - Dispõe sobre a uniformização da denominação e a forma de custeio das unidades representativas dos CRCs fora dos locais de suas respectivas sedes e dá outras providências.
- 14/12/2018 - 07 - Instrução SE/CVM/MF 604/2018 - Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, nº 279, de 14 de maio de 1998, nº 358, de 3 de janeiro de 2002, nº 359, de 22 de janeiro de 2002, nº 361, de 5 de março de 2002, nº 400, de 29 de dezembro de 2003, nº 414, de 30 de dezembro de 2004, nº 472, de 31 de outubro de 2008, nº 480, de 7 de dezembro de 2009, nº 510, de 5 de dezembro de 2011, nº 539, de 13 de novembro de 2013, nº 542, de 20 de dezembro de 2013, nº 543, de 20 de dezembro de 2013, nº 555, de 17 de dezembro de 2014, nº 558, de 26 de março de 2015, e nº 578, de 30 de agosto de 2016 e revoga as Instruções CVM nº 72, de 30 de novembro de 1987, nº 116 e nº 117, de 3 de maio de 1990 e nº 296 e nº 297, de 29 de dezembro de 1998. Revogada pela Resolução 175/2022/CVM/ME
- 14/12/2018 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 61/2018 - Retifica o Despacho de Julgamento nº 61/2018/GFN/SFC, de 12/12/2018.
- 14/12/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 184/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária SOLAG SOL E LUA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.019/2018 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa NEUZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.022/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 14/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal BB 4.677/2018 - Fornecimento, instalação e manutenção integral - mão de obras e peças inclusas - de sistema de elevação vertical para a dependência 1507/00 SIA Trecho 2, nas condições estabelecidas no caderno de encargos e de especificações, e conforme configuração do sistema contida no Anexo 01 - Configuração do Sistema - no regime de Empreitada por Preço Global (Material e Mão de Obra).
- 14/12/2018 - 13 - Mensagem PR 714/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.859.
- 14/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal BAHIA 42/2018 - Aquisição de indicadores biológicos, integradores químicos e Teste de BOWIE DICK para atender as necessidades do CME - Centro de Material e Esterilização do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas e as Unidades Básicas de Saúde (USF) do Município de Mata de São João.
- 14/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal BAHIA 44/2018 - Aquisição de microondas para atender as necessidades da Policlínica Sede com recurso/Proposta do Ministério da Saúde Nº 11144.137000/1160-08, UBS - Unidades Básicas de Saúde com recurso vinculado PMAQ Nº 1645/2015, CEO - Centro Especializado de Odontologia, Farmácia Básica, SAMU do Litoral, PA - Pronto Atendimento de Praia do Forte da Rede Municipal de Saúde do Município de Mata de São João/BA.
- 14/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal BAHIA 92/2018 - Aquisição de Cartel/Placas de Luxo, para identificação dos grupos do Projeto Escolas Musicais, instituído através da Lei Municipal N. 658/2017 a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.
- 22/01/2019 - 15 - Nota Informativa SEGEP/MPDG 15.678/2018 - Assunto: Remoção a pedido por motivo de saúde
- 13/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 11/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO NOVEMBRO/2018 Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
- 13/12/2018 - 06 - Decreto 9.607/2018 - Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
- 13/12/2018 - 06 - Decreto 9.609/2018 - Regulamenta a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 59/2018 - Cancela o credenciamento do LABORATÓRIO VETERINÁRIO DR. ADRIANO PIRES, nome empresarial A PIRES ME.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 60/2018 - Cancela o credenciamento do LABORATÓRIO VETCENTER , nome empresarial S.Y. SHINIKE WACHHOLZ - ME.
- 13/12/2018 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 98/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - Fapeu, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Fronteira do Sul - UFFS.
- 13/12/2018 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 102/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate), para atuar como fundação de apoio ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MMA 470/2018 - Declara interrompidas as férias do servidor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE.
- 28/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 471/2018 - Dispõe sobre a designação do servidores relacionados.
- 13/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 225/2018 - Efetiva por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública VIVIANE PEREIRA ARANTES MARIANO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 13/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.092/2018 - Designa pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Ilhéus/BA, Clovis Mendes Duarte (titular) e Matheus Oliva Marcílio de Souza (suplente), representantes da classe empresarial.
- 13/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.022/2018 - Credencia MOACIR FERREIRA ROCHA, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 13/12/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 6.439/2018 - Torna sem efeito a dispensa da servidora ANA CECILIA RODRIGUES CAMOROPIN, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes.
- 13/12/2018 - Portaria STN/MF 855/2018 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de novembro de 2018.
- 13/12/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 595/2018 - Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto. Revogada pela Portaria 393/2020/INMETRO/ME
- 13/12/2018 - Portaria SCTIE/MS 74/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar o procedimento especifico para o uso do sistema robótico para prostatectomia em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 13/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.739/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do país do seguinte servidor OSWALDO MIGUEL JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.917/2018 - Habilita Municípios no Programa "De Volta Pra Casa".
- 25/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 217/2018 - Outorga à Extraminer Comércio e Industria de Minérios e Serviços Ltda.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.425/2018 - Concede, por quatro anos, da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEIVE CENTRO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.440/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FREITAS SOBRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.441/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SINAL VERDE COMÉRCIO DE PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.445/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VINICIUS QUEIROZ DE CAMARGO - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria MDH 365/2018 - Instituir o Programa de Gestão em experiênciapiloto na modalidade teletrabalho no âmbito das unidades do Ministério dos Direitos Humanos. Revogada pela Portaria 3489/2020/MMFDH
- 13/12/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.596/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 839-ANTAQ, de 15 de março de 2012.
- 13/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.365/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote N21207 do medicamento Dysport 300U, toxina botulínica A, (registro 1.6977.0001.003-1), pó liófilo injetável, fabricado em 16/09/2018.
- 14/12/2018 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 61/2018 - Dispõe sobre o Processo nº 50300.004988/2017-26.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 213/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 3.535/10.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 231/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 248/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
- 06/09/2023 - VOTO DIOPE/ANS/MS 167/2018 - Dispõe sobre processo administrativo normativo que tem por objeto proposta de Resolução Normativa que altera a Resolução Normativa - RN nº 393, de 9 de dezembro de 2015.
- 13/12/2018 - 13 - Mensagem PR 711/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CFO/EFEPL 46/2018 - Realiza intervenção no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia e designa diretoria provisória.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.899/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.900/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.920/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 310.200.000,00 (trezentos e dez milhões e duzentos reais).
- 12/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 11.122.018/2018 - Admite no Quadro da Ordem Nacional Barão de Mauá.
- 12/12/2018 - Portaria SERES/MEC 870/2018 - Fica autorizado o curso superior de licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância, com 400 (quatrocentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade de Ciências Gerenciais e Empreendedorismo (FACIGE), com sede no Estado de Minas Gerais, mantida pelas Faculdades Verde Norte.
- 12/12/2018 - Portaria MTB 1.029/2018 - Aprova, para o exercício de 2018, na conformidade dos anexos I, II, III e IV, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP.
- 12/12/2018 - Portaria SEDEC/MIN 351/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 5º da Portaria n. 35 de 19 de janeiro de 2018.
- 12/12/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.076/2018 - Altera a sede definitiva do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Pedro e São Paulo.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.688/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA ONIX (9PSN). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 179/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI _____________________________________________________________________
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.725/2018 - Inscreve o heliponto privado Abreu Rocha (SP) (código OACI: SJZX) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.743/2018 - Inscreve o heliponto privado Limão (SP) (código OACI: SWEL) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.881/2018 - Restabelece o servidor DOMINGOS MARQUES JUNIOR, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Tornada sem Efeito pela Portaria 215/2021/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.906/2018 - Restabelece o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.983/2018 - Restabelece o servidor GASTÃO CHAVES GUARACIABA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 697/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.002/2018 - Restabelece o servidor FRANCISCO MARTINS RIBEIRO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Tornada sem Efeito pela Portaria 216/2021/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria EMBRATUR/MTR 132/2018 - Institui e regulamenta o Sistema de Controle de Inscrições em Eventos (SCIE). Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
- 12/12/2018 - Portaria MTR 181/2018 - Dispõe sobre a institucionalização da prática de monitoramento e avaliação da atuação do Ministério do Turismo - MTur e da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, por meio da adoção de indicadores estratégicos de desempenho. Revogada pela Instrução Normativa 1/2021/MTUR e Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
- 12/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.731/2018 - Nomeia a servidora FERNANDA HORNE DA CRUZ, para exercer o cargo de assessora.
- 12/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.734/2018 - Nomeia o servidor PABLO RAFAEL TAVARES PEREIRA, para ocupar o cargo de Gerente.
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.931/2018 - Habilita 651 Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 12/12/2018 - Portaria MPDG 410/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente; e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 51.382.755,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 25/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 218/2018 - Declara a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 781, de 6 de setembro de 1990, que autorizou a empresa Marmoraria Água Verde Ltda., a lavrar Sienito.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.188/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.405/2018 - Credencia, a empresa J N DE MEDEIROS para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.406/2018 - Credencia, a empresa METALPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.421/2018 - Credencia, a empresa VALTERLY MARIANO SOARES FERRAZ - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 859/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face de CLARO S.A.
- 12/12/2018 - Portaria TCU 76/2018 - Dispõe sobre o atendimento das manifestações e dos pedidos de acesso à informação encaminhados ao Tribunal de Contas da União.
- 12/12/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.582/2018 - Expede instrumento de outorga em favor do microempreendedor individual FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SOUZA.
- 12/12/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.598/2018 - Reconhece o empreendimento de titularidade da empresa NOVO PORTO TERMINAIS PORTUÁRIOS MULTICARGAS E LOGÍSTICA LTDA, localizado no município de Paranaguá/PR, como apto a ser declarado de utilidade pública pelo Poder Público Federal.
- 12/12/2018 - 12 - Resolução CONFAZ/MF 16/2018 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.
- 12/12/2018 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 486/2018 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2018.
- 12/12/2018 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 57/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 38, de 1º de outubro de 2018.
- 12/12/2018 - 13 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 83/2018 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa SAKA PFLANZENZUCHT GMBH & CO. KG, da Alemanha, da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada LUDMILLA, Certificado de Proteção nº 20140169.
- 12/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTOALEGRE/10RF/MF 12/2018 - Cancelamento de Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 73/2018 - Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 22/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 80/2018 - Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 112/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 81/2018 - Altera o Protocolo ICMS 54/17 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos relacionados no Anexo XIX do Convênio ICMS 52/17.
- 11/12/2018 - 06 - Decreto 9.605/2018 - Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, firmado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
- 11/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 10.122.018/2018 - Admite no Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo.
- 11/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 10.122.018/2018 - Transfere PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 20/09/2019 - 06 - Decreto NI/CAMPOGRANDE/MS 15.114/2018 - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.803, de 23 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências.
- 11/12/2018 - Portaria MIN 533/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Jacundá - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 11/12/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.736/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1812-61/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico JET DESIGN INTERIORES E ESTOFADOS LTDA.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.043/2018 - Dispensa MARCUS HENRIQUE GONZAGA PIRES, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Facilitação do Transporte Aéreo, da Coordenação-Geral de Facilitação do Transporte Aéreo, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.047/2018 - Designa PETTERSON BRENO SOUZA COSTA, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, da Coordenação de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias, da Coordenação- Geral de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias.
- 11/12/2018 - Portaria SR-SP/DNIT/MTPA 6.325/2018 - Dispensa Analistas. Revogada pela Portaria 8110/2019/SR-SP/DNIT/MI
- 11/12/2018 - Portaria SR-BA/DNIT/MTPA 6.334/2018 - Designa o servidor RENATO PINTO DE QUEIROZ FALCÃO, pelos atos de Gestão Financeira no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, e a funcionária MARIA DE FÁTIMA FARIAS FONTES, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais regulamentares.
- 11/12/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 656/2018 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
- 11/12/2018 - Portaria MS 965/2016 - Retifica a Portaria nº 965/GM/MS, de 11 de maio de 2016.
- 11/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.728/2018 - Designa o servidor Marcelo Mário Matos Moreira, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Recursos.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.876/2018 - Definir como projeto estratégico para fins do artigo 33, § 7º, inciso "V", da Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a execução do projeto Operação do Novo Centro de Processamento Final - NCPFI, pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio- Manguinhos/Fiocruz, na modalidade "Built to Suit" ou Locação Sob Medida, contemplando a execução, por locador, das obras de construção e o fornecimento de equipamentos de utilidades e materiais conforme as especificações constantes do projeto executivo.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.883/2018 - Habilita Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
- 11/12/2018 - Portaria MPDG 408/2018 - Autoriza a demolição de duas edificações de madeira em imóvel de propriedade da União, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., com Número de Bem Patrimonial 5204989 e 5204990, localizado no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
- 11/12/2018 - Portaria MME 495/2018 - Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria anexa.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 44/2018 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 23/2018, realizado no dia 13/08/2018.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução CDFMM/SFP/MTPA 168/2018 - Concede, referenda, dá publicidade ao cancelamento de prioridades de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM às empresas brasileiras e seus respectivos projetos, e dá outras providências.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução CFM/EFEPL 2.222/2018 - Corrige erro material do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) publicado no D.O.U. de 1 de novembro de 2018, Seção I, p. 179.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 582/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 619/2018 - Recredenciamento da Faculdade Paraense de Ensino, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 624/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Nova Esperança, com sede no município de Nova Esperança, no estado do Paraná.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 634/2018 - Recredenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina, com sede no município de Joaçaba, no estado de Santa Catarina.
- 11/12/2018 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 11.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor, JOSE RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ.
- 11/12/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 1.210/2018 - Retifica a Autorização ANP nº. 1.210, de 7 de novembro de 2018.
- 11/12/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 1.211/2018 - Retifica a Autorização ANP nº. 1.211, de 7 de novembro de 2018.
- 11/12/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 1.212/2018 - Retifica a Autorização ANP nº. 1.212, de 7 de novembro de 2018.
- 11/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CORREIOS 18.000.227/2018 - A presente licitação tem como objeto a prestação de serviço de limpeza predial, asseio e conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene, de máquinas, equipamentos e utensílios nas unidades localizadas na SE/MT.
- 11/12/2018 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 134/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa UNIÃO VOPAK ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
- 10/12/2018 - Portaria SERES/MEC 865/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.315/2018 - Fica homologado o Parecer nº 544/2018 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.701/2018 - Exonera, a pedido, a servidora RENATA ZAGO DINIZ FONSECA, do cargo de Coordenador.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.715/2018 - Nomeia a servidora PATRÍCIA SERPA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.736/2018 - Retifica a Portaria nº 1.736/SAS/MS, de 1º de novembro de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.880/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, com sede em Dois Vizinhos (PR).
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.905/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital Ana Nery de Minas Gerais, com sede em Juiz de Fora (MG).
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.879/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.888/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/12/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 2/2018 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com a Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura familiar e Desenvolvimento Agrário-SAF/SEAD.
- 10/12/2018 - Portaria MCTIC 6.197/2018 - Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens. Revogada pela Portaria 141/2020/MCTIC
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.374/2018 - Credencia, a empresa M. F. DA COSTA PLACAS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.387/2018 - Credencia, a empresa FÁBRICA DE PLACAS PARA VEÍCULOS SANT'ANA DO IAPÓ LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.392/2018 - Credencia, a empresa MARCIO ANTONIO NAVEGA CORDEIRO - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria CGO/DPRF/MESP 200/2018 - Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 210/2006 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito - AET ou Autorização Específica - AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2019.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.299/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.301/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial da Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constante no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 3.311/2018 - Indefere a petição relativa a produtos fumígenos derivado do tabaco.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.317/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.321/2018 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.345/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.161 de 16 de novembro de 2018.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.347/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.348/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.349/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.354/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 10/12/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 834/2018 - Altera o Anexo I da Resolução Normativa nª 748/2016 para adequar a Remuneração Realizada por meio da exclusão da Receita do Ativo Regulatório do Empréstimo do Fundo da Reserva Global de Reversão - RGR.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 96/2018 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Revogada pela Resolução 322/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 237/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 239/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 10.122.018/2018 - Dispõe sobre a prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2014.
- 10/12/2018 - 13 - Circular SECEX/MDIC 61/2018 - Prorroga por até oito meses, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de tubos de ferro fundido para canalização.
- 24/02/2023 - 03 - Contrato SUR-TO/DNPM/MME 1/2018 - Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN).
- 10/12/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 1.211/2018 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL.
- 11/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal ESPIRITOSANTO 308/2018 - O objeto do presente pregão é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLONAZEPAN, RISPERIDONA E HALOPERIDOL).
- 10/12/2018 - 15 - Recomendação CNDH/MDH 2/2017 - Recomenda ao Ministro de Estado do Trabalho a imediata atualização e publicação do cadastro de empregadores autuados por utilização de mão de obra escrava - a lista suja do trabalho escravo.
- 10/12/2018 - 15 - Recomendação CNDH/MDH 4/2017 - Recomenda ao Presidente da República: a retirada do PL 6787/2016, para melhores estudos.
- 10/12/2018 - 15 - Recomendação CNPCT/MDH 5/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para criação e fortalecimento de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura nas Unidades da Federação.
- 14/12/2018 - Portaria SERES/MEC 873/2018 - Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto Brasileiro de Educação Superior Continuada - IBEC (código e-MEC nº 13238).
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.339/2018 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 1.006, de 1º de outubro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.342/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 1.114, de 31 de outubro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.343/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 984, de 25 de setembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria SUFIS/ANTT/MTPA 4/2018 - Reformula o Projeto de Governança Corporativa da SUFIS.
- 14/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 306/2018 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, no km 614+000m, Sentido Norte, em São Gabriel do Oeste/MS.
- 14/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 508/2018 - Designa como gestor do referido Termo de Execução Descentralizada de Crédito a servidora MELISSA DOMINGUES DE FRANÇA.
- 14/12/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.779/2018 - Credencia, por prazo indeterminado, o examinador Denys Martins de Oliveira, para realização de exames de proficiência técnica previstos no RBAC 61.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.798/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação de cursos teóricos.
- 14/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.344/2018 - Dispensa o servidor JÚLIO CÉSAR KAISER, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
- 14/12/2018 - Portaria SECEX/MDIC 68/2018 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91, de 7 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 14/12/2018 - Portaria SECEX/MDIC 69/2018 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 98, de 7 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 14/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 234/2018 - Aprova o modelo LE5 de etilômetro, portátil, marca ALCOLIZER, utilizados para fins probatórios no âmbito da fiscalização de trânsito, para a determinação da concentração de etanol no ar expirado, pelos condutores de veículos.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.865/2018 - Habilita o Laboratório Municipal de São Leopoldo para realizar a quantificação de carga viral do HIV- 1 e contagem de linfócitos CD4+/CD8+.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.895/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, com sede em São Paulo (SP).
- 14/12/2018 - Portaria MS 3.951/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 04/03/2020 - Portaria ANM/MME 836/2018 - Reitifica a Portaria nº 836, de 10 de dezembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria ANEEL/MME 5.493/2018 - Aprova o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para o ano 2019.
- 14/12/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 385/2018 - Retifica a Portaria nº 385, de 7 de dezembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.452/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CLAUNICE GENRO DOS SANTOS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.457/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EVANDRO CERICATTO - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.461/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa S.T DA CRUZ & CIA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV,
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.469/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PALOTINA PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.475/2018 - Integra o Município de Pradópolis no Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Mobilidade Urbana, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.485/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LEANDRO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA DE COITE, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.487/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MANOEL GOMES DA SILVA NETO, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria CD 20/2018 - Fica aberto no Orçamento Fiscal da União, em favor do Órgão Câmara dos Deputados.
- 14/12/2018 - Portaria CNJ 160/2018 - Abre crédito suplementar no valor global de R$ 12.780.000,00 (doze milhões setecentos e oitenta mil reais) ao Orçamento do CNJ, para os fins que especifica.
- 14/12/2018 - Portaria CREFITO/11R/EFEPL 246/2018 - Prevê a possibilidade de jornada de 40 horas semanais para Agentes Fiscais deste CREFITO 11.
- 14/12/2018 - Portaria MTPA 559/2018 - Acolhe o Relatório Final elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 11/03/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 3.826/2018 - Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 493/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 para o exercício de 2019.
- 14/12/2018 - 13 - Decisão SNPC/DFIA/SDA/MAPA 84/2018 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 556/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor CARLOS SOLRRAIQUE PRAZERES ALMEIDA.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.001/2018 - Aprova o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, do Contrato de Concessão da Rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora-Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos.
- 14/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal BAHIA 113/2018 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de transporte, tipo micro-ônibus, van e ônibus executivo por diária, com motorista, para atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura de Mata de São João/BA.
- 14/12/2018 - 15 - Relatório CD 14.122.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
- 13/12/2018 - 06 - Decreto Legislativo CN 174/2018 - Aprova o Decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública".
- 13/12/2018 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 96/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Refião de Iperó e Adjacências - Pátria, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
- 13/12/2018 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 97/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Astef, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
- 13/12/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 462/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/12/2018 - Portaria MEC 1.326/2018 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 1.187, de 12 de novembro de 2018.
- 13/12/2018 - Portaria MEC 1.327/2018 - Designa LUCIANA PEREIRA GOMES BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Executivo.
- 13/12/2018 - Portaria MEC 1.331/2018 - Fica homologado o Parecer nº 610/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.828/2018 - Designa LENA CAVALCANTE FALCÃO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 13/12/2018 - Portaria SIT/MTB 792/2018 - Cancela a inscrição n.º 1073915, concedida ao empregador LUIZA BARCELOS CALÇADOS S.A.
- 13/12/2018 - Portaria SEDEC/MIN 354/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção previsto no art. 6º da Portaria n. 660, de 14 de dezembro de 2017.
- 13/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 299/2018 - Altera os artigos 1º e 9º da Portaria n.º 115/2016/SUINF, de 09/06/2016.
- 13/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.754/2018 - Dispensa LAZARO LUIZ NEVES, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.987/2018 - Restabelece o servidor MOYSÉS FERRAZ JUNIOR, Programador. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.994/2018 - Restabelece o servidor LUIZ HAMILTON LIMA MENDONÇA, Analista de Sistema. Efeitos Suspensos pela Portaria 4011/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 13/12/2018 - Portaria SGTES/MS 329/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.933/2018 - Revoga a Portaria nº 3.516/GM/MS, de 26 de outubro de 2018, que aprova aditivo ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e Municípios de Alagoas e estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.940/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.442/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa METALPLAKE FÁBRICA DE PLACAS LTDA - ME?, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 4.163/2018 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GEOLINE ENGENHARIA LTDA.
- 13/12/2018 - Portaria MPDFT/MPU 31/2018 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob o nº 08190.141028/18-66.
- 13/12/2018 - Portaria CJF/STJ 503/2018 - Dispõe sobre a instituição de incentivos funcionais aos servidores do Conselho da Justiça Federal.
- 13/12/2018 - Portaria CFC/EFEPL 411/2018 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2018.
- 13/12/2018 - 12 - Resolução COFECON/EFEPL 1.997/2018 - Regulamenta o registro profissional junto aos Conselhos Regionais de Economia dos egressos de cursos de graduação em grau de bacharelado e conexos ao de Economia, e dá outras providências.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 228/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 239/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 249/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 13/12/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 64/2018 - Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 56/18, que divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no convênio ICMS 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 13/12/2018 - 04 - Consulta Pública SDCI/MDIC 41/2018 - Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de ESCOVA MODELADORA ROTATIVA E NÃO ROTATIVA .
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.901/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.904/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 13.473.656,00 (treze milhões, quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais).
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.915/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 77.180.000,00 (setenta e sete milhões e cento e oitenta mil reais).
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.919/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 13.698.140,91 (treze milhões, seiscentos e noventa e oito mil, cento e quarenta reais e noventa e um centavos).
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.922/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 9.755.000,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil reais).
- 13/12/2018 - 14 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.907/2018 - Homologa os Dossiês Eleitorais dos Conselhos Regionais de Economia referentes ao exercício de 2018, considerando as ressalvas e as condições constantes dos pareceres da Comissão Eleitoral do Cofecon.
- 13/12/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.244/2018 - Torna sem efeito a publicação do projeto desportivo no processo 58000.011029/2018-34.
- 12/12/2018 - Portaria MAPA 2.007/2018 - Altera o art. 3º da Portaria nº 200, de 27 de fevereiro de 2018.
- 12/12/2018 - Portaria SEDEC/MIN 352/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 5º da Portaria n. 677 de 18 de dezembro de 2017.
- 12/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 223/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público ALBINO GAMA LOBO SOARES NETO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Federal do Estado do Pará.
- 12/12/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 439/2018 - Exonera o servidor SALVADOR PEREIRA DA ROCHA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, a partir de 21 de novembro de 2018.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.605/2018 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) (código OACI: SWYA) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 5141/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.854/2018 - Restabelece o servidor PAULO CESAR DE CAMPOS FONSECA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.860/2018 - Restabelece o servidor CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE MELLO no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. _____________________________________________________________________ Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 106/2019/CGGP/SAAD/SE/MI _____________________________________________________________________
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.866/2018 - Restabelece o servidor RAIMUNDO BENTO VIEIRA FILHO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Suspensa pela Portaria 4551/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.075/2018 - Designa RUBEM OLIVEIRA DE PAULA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento e Estudos Aeroportuários, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/12/2018 - Portaria SCTIE/MS 70/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar a empagliflozina para o tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida, com objetivo de prevenção de morte, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/12/2018 - Portaria SCTIE/MS 71/2018 - Torna pública a decisão de ampliar o uso da clofazimina para hanseníase paucibacilar conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.730/2018 - Exonera, a pedido, a contar de 06/12/2018, a servidora FERNANDA HORNE DA CRUZ, do cargo de Assessor.
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.927/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.928/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.192/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria PGR/MPU 103/2018 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 12/12/2018 - 12 - Resolução CONFAZ/MF 15/2018 - Autoriza os Estados do Acre e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.
- 12/12/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 96/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 96, de 7 de dezembro de 2018.
- 12/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-BELOHORIZONTE/6RF/MF 11/2018 - Retificar Ato declaratório (ADE) que habilitou a empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A - TAP ao Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 82/2018 - Revoga o Protocolo ICMS 42/18 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 85/2018 - Altera o Protocolo ICMS 85/08, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Uberlândia - MG.
- 12/12/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 578/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 582/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - 13 - Mensagem PR 709/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.691.
- 11/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMAPA 4/2018 - A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO EM CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, COM SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, assim como, as respectivas cargas de créditos mensais, que permitam aos colaboradores da Amapá Previdência - AMPREV.
- 12/12/2018 - 08 - Norma de Execução SFC/MTFC 4/2018 - Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV, do art. 84, da Constituição Federal. Revogada pela Norma de Execução 2/2019/SFCI/CGU
- 11/12/2018 - 06 - Decreto 9.606/2018 - Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas.
- 11/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 10.122.018/2018 - Promove militares no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao grau de Grã-Cruz.
- 11/12/2018 - Portaria MEC 1.323/2018 - Designa, VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 11/12/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 945/2018 - Retifica a PORTARIA Nº 945, de 19 de setembro de 2018.
- 11/12/2018 - Portaria IBAMA/MMA 3.642/2018 - Aprova o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Coral-sol (Tubastraea coccínea eTubastraea tagusensis) no Brasil - Plano Coral-sol, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, coordenação e monitoria.
- 11/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.729/2018 - Dispensa CRISTIAN VIEIRA DOS REIS, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência.
- 11/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.730/2018 - Designa ROBERTO DA ROSA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência.
- 11/12/2018 - Portaria SR-BA/DNIT/MTPA 6.338/2018 - Designa a servidora MARIA DE FÁTIMA FARIAS FONTES, como responsável pela realização Conformidade de Gestão no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, e a funcionária MARIA AURORA DA CRUZ E SILVA, para substituí-la em seus afastamentos e impedimentos legais regulamentares. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 6632/2018/SR-BA/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.897/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.910/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça (PB).
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.911/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 11/12/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 376/2018 - Retifica a Portaria nº 376, de 30 de novembro de 2018.
- 11/12/2018 - Portaria Normativa MD 83/2018 - Dispõe sobre o estabelecimento de Requisitos Operacionais Conjuntos para o Sistema Integrado do Serviço Militar das Forças Armadas.
- 11/12/2018 - Portaria MESP 225/2018 - Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Funpen ao fundo penitenciário dos Estados, Distrito Federal e Município, nos termos do artigo 3º-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para o exercício 2018.
- 11/12/2018 - Portaria MESP 229/2018 - Dispõe sobre a unificação e padronização das classificações e o envio de dados, definidos pelos entes federados, a serem implementados e fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - Sinesp.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.108/2018 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de bioprocessos e biotecnologia e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 625/2018 - Recredenciamento da Faculdade Metodista Granbery (FMG), com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 632/2018 - Recredenciamento da Faculdade Teológica Batista de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 644/2018 - Consulta sobre alteração do Parecer CNE/CES nº 128/2018.
- 11/12/2018 - 13 - Ato Normativo DIORF/CADE/MJ 1/2018 - Dispõe sobre procedimentos em processos administrativos de ato de concentração de instituições financeiras e de controle de condutas de instituições sujeitas à supervisão ou vigilância do Banco Central do Brasil nas infrações à ordem econômica, e dá outras providências.
- 11/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 198/2018 - Cancela, à pessoa jurídica que menciona, para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa SRF nº 758/2007.
- 11/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual ESPIRITOSANTO 107/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de menor preço para futuras aquisições de materiais/insumos odontológicos, objetivando a reposição dos estoques no almoxarifado para atendimento dos equipamentos públicos de Saúde do Município de Viana, suprindo as necessidades da secretaria de saúde, do município de Viana/ES, conforme detalhamento do objeto, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
- 11/12/2018 - 13 - Decisão CFO/EFEPL 43/2018 - Referenda a deliberação da diretoria e/ou presidência do CFO.
- 11/12/2018 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 132/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa TOC EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.311/2018 - Fica homologado o Parecer nº 624/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.312/2018 - Fica homologado o Parecer nº 505/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.314/2018 - Fica homologado o Parecer nº 490/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.318/2018 - Nomeia VANDERLEI DOS REIS SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 10/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 221/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público SILVIO DOS SANTOS LIMA, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional Federal em Bauru/SP.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.015/2018 - Prorroga, até 10 de janeiro de 2020, a requisição da servidora NOEME CABRAL FORMIGA, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I, código FC-01, do Cartório da 4º Zona Eleitoral.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.030/2018 - Concede Pensão temporária, à Marcos Francisco Valicente, filho inválido do ex-servidor Eumar Costa Valicente.
- 10/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.309/2018 - Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora MILENA PITTA VAZ AROUCA, para continuar a exercer suas atividades na Defensoria Pública da União em Aracaju, no Estado de Sergipe.
- 10/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.343/2018 - Torna sem Efeito a publicação das Portarias/DG nº 6001 e 6002, de 20 de novembro de 2018.
- 10/12/2018 - 11 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 27/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.699/2018 - Exonera, a pedido, o servidor VARLEY DIAS SOUSA, do cargo de Assessor, da Assessoria de Assuntos Internacionais.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.703/2018 - Exonera o servidor MARCELO SIDI GARCIA, do cargo de Assessor.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.709/2018 - Exonera a servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, do cargo de Gerente.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.716/2018 - Nomeia o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.881/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.892/2018 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Sergipe e Município de Porto da Folha.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.896/2018 - Habilita Estabelecimentos de Saúde do Estado do Piauí na Tabela de Habilitação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) - Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Sergipe e Município de Aracaju (SE).
- 10/12/2018 - Portaria SPU/MPDG 13.087/2018 - Atesta a indisponibilidade de imóveis da União no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para atender a necessidade da Agência Nacional do Cinema.
- 10/12/2018 - 11 - Portaria Conjunta CGU/AGU/PR 1/2018 - Revoga a Portaria Conjunta nº 01, de 31 de agosto de 2015 e fixa a competência da Consultoria Jurídica Adjunta ao Comando do Exército para os processos relevantes do Exército Brasileiro.
- 10/12/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 699/2018 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 10/12/2018 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 1.902/2018 - Reconhece 160 famílias da Comunidade Quilombola de Ivaporunduva, código SIPRA nº SP0391000, localizada no município de Eldorado, pertencente ao Território Tradicional Quilombola de Ivaporunduva.
- 28/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 2.123/2018 - Aprova o Procedimento de Fiscalização dos Direitos e Garantias dos Consumidores de Serviços de Telecomunicações e dá outras providências. Processo nº 53500.021290/2014-64.
- 28/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 2.125/2018 - Aprovar o Procedimento de Fiscalização das obrigações gerais do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e dá outras providências. Processo nº 53500.021290/2014-64.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.373/2018 - Credencia, a empresa EMPLACADORA JUMBO LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.378/2018 - Credencia, a empresa ÍONS COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA , para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.379/2018 - Credencia, a empresa MOACIR JOSÉ BONI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução MEC 1/2018 - Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2019.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução ANA/MMA 96/2018 - Revoga a Resolução ANA nº 1.047, de 05 de setembro de 2016, que solicitar à ANA a outorga de direito de uso de recursos hídricos
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.296/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.305/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.319/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 4.250/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 4.250, de 30 de outubro de 2014.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução CFF/EFEPL 666/2018 - EMENTA: Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º da Resolução nº 624/16 do Conselho Federal de Farmácia.
- 10/12/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais12 (doze) meses.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 242/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 245/2018 - Habilita a empresa relacionada abaixo à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 256/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 267/2018 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 11/12/2018 - 18 - Suplemento MS 236/2018 - SUPLEMENTO Nº 236 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
- 10/12/2018 - 15 - Recomendação CNDH/MDH 6/2017 - Reafirma a posição deste Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH.
- 14/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 13.122.018/2018 - Concede APOSENTADORIA a ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
- 14/12/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 464/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.333/2018 - Designa RENATO AUGUSTO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.340/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 820, de 21 de agosto de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria SEDEC/MIN 350/2018 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 14/12/2018 - Portaria DNOCS/MIN 362/2018 - Alterar a Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, que aprovou o regimento Interno do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Seção IX - das Unidades Regionais, Art. 62, Incisos III, IV e V, com a finalidade de cumprir o Decreto nº 9.412/2018 que atualiza os valores limites de três modalidades de licitação - convite, tomada de preços e concorrência.
- 14/12/2018 - Portaria MIN 534/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Montenegro - RS, para ações de Defesa Civil.
- 14/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 303/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.663/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, pela base de certificação publicada na IS 61-002D, da STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 14/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.715/2018 - Suspende, as homologações de cursos teóricos.
- 14/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.803/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual de Campos dos Amarais - Prefeito Francisco Amaral (código OACI: SDAM), em Campinas/SP, no cadastro de aeródromos.
- 14/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.807/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Comandante Rolim Adolfo Amaro (código OACI: SBJD), em Jundiaí/SP, no cadastro de aeródromos.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.910/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente São Francisco de Assis, com sede em Umuarama (PR).
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.913/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.914/2018 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
- 14/12/2018 - Portaria MS 3.395/2018 - Retifica a Portaria nº 3.395/GM/MS, de 19 de outubro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 390/2018 - Divulgar, na forma dos Anexos I e II, o resultado da análise da interposição de recurso no âmbito do Edital de Convocação nº 1 de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.449/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RM PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.459/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa GREICE ANNETER ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.463/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALBERTI & BAVARESCO LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.470/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa Iracema Amaro da Silva ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.477/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NORTE PLACAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.479/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa KYRIOS INDUSTRIA COMÉRCIO ESTAMPADORA DE PLACAS LTDA., para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.489/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SANSER PLACAS VEICULARES LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria TSE 1.067/2018 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 14/12/2018 - Portaria MTPA 564/2018 - Divulga o quantitativo de vagas disponíveis para o processo de promoção dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no exercício de 2019.
- 14/12/2018 - 12 - Resolução ANA/MMA 99/2018 - Dispõe sobre as condições de operação do reservatório da PCH Machado Mineiro e de uso da água a jusante no rio Pardo, para até 30 de novembro de 2019. REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
- 14/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.379/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e uso do produto MACHO MACHO - sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA.
- 14/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.380/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da comercialização, distribuição e uso dos produtos divulgados no sítio eletrônico.
- 14/12/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 836/2018 - Aprova o Submódulo 12.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que define a metodologia de cálculo das cotas-partes das centrais de geração Angra 1 e Angra 2 e da Usina Hidrelétrica de Itaipu e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 1009/2022/ANEEL/MME
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CS/MPF/MPU 188/2018 - Regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de Subprocurador-Geral da República, em casos de afastamento ou vacância.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 553/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora ELAINE VERDI COUTINHO E SOUZA.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.006/2018 - Conhece do pedido de Reconsideração interposto pela empresa VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA, no mérito, dar-lhe provimento para convolar a pena de declaração de Inidoneidade imposta pela Comissão de Processo Administrativo.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.011/2018 - Aplica a Pena de declaração de Inidoneidade à empresa MIRO TUR TURISMO LTDA - ME.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.013/2018 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO UNIÃO LTDA., quanto à solicitação de autorização para implantar os mercados listados.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.021/2018 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA para a implantação da linha Salvador (BA) - Maceió (AL).
- 14/12/2018 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 311/2018 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 14/12/2018 - 15 - Mapa de Produtivade CDJ/PG/MPT/MPU 14.122.018/2018 - Dispõe sobre MAPA DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO DE PROCESSOS.
- 14/12/2018 - 14 - Despacho sem Número MTPA 13.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do País de RONDON BRANDÃO DO VALE.
- 13/12/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.756/2018 - Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nos 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nos 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nos 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nos 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982. _____________________________________________________________________ Nota: Conversão da Medida Provisória 846/2018 _____________________________________________________________________
- 13/12/2018 - 06 - Medida Provisória 863/2018 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica. Nota: Convertida na Lei Ordinária 13842/2019
- 13/12/2018 - Portaria SEB/MEC 51/2018 - Institui Grupo de Trabalho para propor ações e estratégias para a melhoria do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância.
- 13/12/2018 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 101/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ.
- 13/12/2018 - Portaria SERES/MEC 871/2018 - Dispõe sobre Cumprimento de Ordem Judicial - Determinação de encerramento das atividades e transferência dos alunos dos cursos pertencentes a Faculdade Real de Brasília. E a conversão do processo administrativo de supervisão da fase procedimento sancionador em procedimento saneador em face da Faculdade Fortium.
- 13/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.826/2018 - Dispensa ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 13/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.827/2018 - Designa ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 13/12/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.066/2018 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Pedra do São José II.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 149/2018 - Retifica a Portaria nº 149, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 151/2018 - Autorizar a Concessionária MRS Logística S.A a transformar 2 (dois) vagões arrendados da série GPS, em vagões da série PNS.
- 13/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 300/2018 - Autoriza a implantação de Acesso na Rodovia BR-040/MG, km 524+000m, Pista Sul em Contagem/MG, de interesse da empresa BII Empreendimentos Imobiliários.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.993/2018 - Restabelece o servidor WASHINGTON LUIZ BOTELHO DO MONTE, Artífice de Mecânica.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.051/2018 - Concede Pensão à NEUZA BASTOS PEREIRA MUNIZ, viúva do exservidor EDSON MESQUYNE MUNIZ, do quadro permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 21 de novembro de 2018.
- 13/12/2018 - Portaria CARF/MF 145/2018 - Define a obrigatoriedade e a dispensa de sorteio de processos administrativos fiscais no âmbito do CARF, nos casos que especifica.
- 25/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 216/2018 - Retifica a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 810.353/1972, de que é titular Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda.
- 13/12/2018 - Portaria MCD 719/2018 - Institui metodologia para auditoria e certificação de informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionada aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.426/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA LÚCIA RODRIGUES DE MEDEIROS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.439/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MECÂNICA INDUSTRIAL JOTAMAC LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.447/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARA LÚCIA HERMES - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 30/2018 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob o nº 08190.141027/18-01.
- 13/12/2018 - Portaria PG/MPT/MPU 2.074/2018 - Redistribui, temporariamente, o 1º Oficio Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sobral/CE.
- 13/12/2018 - Portaria TJDFT 2.471/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 13/12/2018 - Portaria MESP 233/2018 - Aprova o Regulamento da Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes.
- 13/12/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.595/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 564-ANTAQ, de 7 de agosto de 2009. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 235/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 252/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996.
- 13/12/2018 - 13 - Mensagem PR 715/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 863, de 13 de dezembro de 2018.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.898/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.911/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 12.097.731,00 (doze milhões, noventa e sete mil e setecentos e trinta e um reais).
- 13/12/2018 - 14 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.910/2018 - Não conhecer e não dar provimento ao recurso apresentado ao Plenário do Conselho Federal de Economia, e homologar o Dossiê Eleitoral do Conselho Regional de Economia da 9ª Região - PA/AP, referente ao pleito de 2018.
- 13/12/2018 - 14 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.911/2018 - Homologa os processos administrativos apreciados na 687ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 12/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 725/2018 - Designa DUSCELINO PEREIRA BORGES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Projetos Especiais.
- 12/12/2018 - Portaria MEC 1.324/2018 - Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, como representantes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.
- 12/12/2018 - Portaria MTB 1.028/2018 - Aprova, para o exercício de 2018, na conformidade dos anexos I, II, III e IV, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.874/2018 - Restabelece o servidor JORGE ALCIDES CRUZ, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 3265/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.888/2018 - Restabelece o servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 897/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.907/2018 - Restabelece o servidor ALTAIR FERREIRA DO NASCIMENTO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 4167/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.911/2018 - Restabelece o servidor CARLOS ROBERTO TAVARES RABELO DE ALBUQUERQUE, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Tornada sem Efeito pela Portaria 290/2021/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.979/2018 - Restabelece o servidor PAULO ROBERTO KOZLOWSKI TANNENBAUM, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.025/2018 - Retifica a Portaria nº 4.024, de 07 de dezembro de 2018.
- 12/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.392/2018 - Dispensa a servidora ALINE VITORINO SANTOS,dos encargos de substituta eventual da Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 12/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 231/2018 - Autoriza o uso do dispositivo denominado Can_K_line USB, no modelo FIP-SPY 32, de cronotacógrafo.
- 12/12/2018 - Portaria SCTIE/MS 72/2018 - Torna pública a decisão de incorporar o eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/12/2018 - Portaria SUR-PB/INCRA/CC/PR 1.965/2018 - Reconhece 40 (quarenta) famílias do Território Quilombola BONFIM, código SIPRA PB-0350000, localizado no município de Areia, Estado da Paraíba.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.176/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.180/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.184/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.190/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.404/2018 - Credencia a empresa BARÃO PLACAS LTDA ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.412/2018 - Credencia, a empresa NEVES & ROCHA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 394/2018 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas - NORMAM-27/DPC - 1ª Modificação da 2ª Revisão.
- 12/12/2018 - Portaria GC3/CA/MD 2.057/2018 - Cria e ativa a Comissão de Obras de Natal e dá outras providências. Revogada pela Portaria 538/2020/GC3/CA/MD
- 12/12/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 373/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em face da empresa TGD ARQUITETURA E ENGENHARIA CO LTDA.
- 12/12/2018 - Portaria PRT/4R/MPT/MPU 242.459/2018 - Adita a Portaria 001085, de 31 de agosto de 2018.
- 12/12/2018 - 12 - Resolução CES/CNE/MEC 4/2018 - Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.583/2018 - Expede instrumento de outorga em favor do microempreendedor individual DJALMA FERREIRA DA SILVA.
- 12/12/2018 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 439/2018 - Dispõe sobre processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Revogada pela Resolução Normativa 470/2021/ANS/MS
- 12/12/2018 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.365/2018 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora CAMIM - Clínica Médica Ltda.
- 12/12/2018 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.367/2018 - Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora CEDPLAN Saúde Ltda. EPP.
- 12/12/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 12/12/2018 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 12.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor WILLER ALVES DA SILVA CRUZ.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 75/2018 - Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 88/2018 - Altera o Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
- 12/12/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 577/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica, e dá outras providências.
- 14/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CMB 145/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos químicos industriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 11/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 10.122.018/2018 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, LI JINZHANG, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular da China.
- 11/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 10.122.018/2018 - Nomeia FABIO GUIMARÃES FRANCO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guiné-Bissau, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Tóquio, Japão, para a Embaixada do Brasil em Bissau.
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.975/2018 - Revogar a Portaria COGEP nº 1868, 22/06/2018, publicada no DOU de 27/06/2018. Tornada sem Efeito pela Portaria 1490/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.036/2018 - Concede Pensão Temporária, à JUCINEIDE MARTINS DE PINHO, filha maior solteira do ex-servidor FRANCISCO MARTINS DE SOUZA.
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.037/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 2.240, de 23 de julho de 2018.
- 11/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.729/2018 - Nomeia a servidora Marcele Cristina Alves Rosa, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Recursos - GGREC.
- 11/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.907/2018 - Recompõe atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.724/2018 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e do Município de Jacareí.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.882/2018 - Habilita o Hospital de Base de São José do Rio Preto como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de São Paulo.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.921/2018 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 11/12/2018 - Portaria GIFRJ/CC/PR 25/2018 - Aprova o Plano de Legado da Intervenção Federal (1ª edição/2018).
- 11/12/2018 - 11 - Portaria Conjunta MPDG/CJF/STJ 1/2018 - Dispõe sobre a fixação dos valores e dos procedimentos necessários de que trata a Medida Provisória nº 854, de 3 de outubro de 2018.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.592/2018 - Conhece da consulta formulada pela empresa Açú Petróleo S/A.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução CFBM/EFEPL 301/2018 - Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
- 11/12/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 80/2018 - Retifica o Ato nº 80.
- 11/12/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 94/2018 - Retifica o Ato nº 94.
- 11/12/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 97/2018 - Dispõe sobre cancelamento o pleito de registro do produto SMECK, processo nº 21000.003426/2013-18, solicitação feita pela empresa registrante, conforme Ofício n° 1272/IBAMA.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 11/2018 - Recurso contra decisaÞo do Parecer CNE/CES nº 275/2018, que trata do credenciamento da Faculdade Vila, com sede no municiìpio de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 583/2018 - Altera a Resolução CNE/CES nº 3/2016.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 614/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia América do Sul, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 618/2018 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Ibituruna, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 621/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Física de Barra Bonita (Faefi), com sede no município de Barra Bonita, no estado de São Paulo.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 623/2018 - Recredenciamento da Faculdade JK - Unidade II - Gama, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 628/2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Porto Alegre, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 640/2018 - Consulta acerca da aplicabilidade da data limite estabelecida pela Resolução CNE/CES nº 2/2005 para o reconhecimento dos diplomas de mestrado oferecidos no Brasil até o exercício de 2003 pelo Instituto Superior para a Educação Técnica e Profissional "Héctor Alfredo Pineda Zaldivar" de Cuba.
- 04/06/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 69.018/2018 - Apresenta medidas de segurança conforme exigência da NR10.
- 11/12/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.218/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1218/2018.
- 11/12/2018 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 135/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa CARAMURU ALIMENTOS S/A.
- 10/12/2018 - Portaria EBSERH/MEC 554/2018 - Nomeia RITA ELIZABETH CHECON DE FREITAS SILVA, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes da Universidade Federal do Espirito Santo (HUCAM-UFES), da Rede Ebserh.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.825/2018 - Redistribui cargo.
- 10/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MPDG/MS/MF/MTB 1/2018 - Altera a Portaria Interministerial nº 6, de 13 de maio de 2005, e revoga a Portaria Interministerial nº 3, de 22 de março de 2010, que dispõem sobre a "Comissão Tripartite para acompanhar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador" e sua composição. Revogada pela Portaria 671/2021/MTP Revogada pela Portaria 4198/2022/MTP
- 10/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 296/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco, BR-392/RS, por meio de travessia aérea no km 039+480m, no município de Rio Grande/RS.
- 10/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 505/2018 - Dispensa MARINA SOARES ALMEIDA, do encargo de Coordenadora de Análise de Autorizações, no âmbito da Gerência de Transporte Regular de Passageiros Autorizado, da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, desta Agência. Revogada pela Portaria 330/2020/DG/ANTT/MI
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.402/2018 - Retifica a Portaria nº 3402, de 23 de outubro de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.026/2018 - Nomeia JOAQUIM CARLOS SOUTINHO NETO, para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Política e Planejamento Integrado, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 10/12/2018 - Portaria SECEX/MDIC 65/2018 - Altera a Portaria SECEX nº 31, de 28 de junho de 2018, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação de veículos à Colômbia de que trata os artigos 2º e 3º do Apêndice 5.1, do Anexo II, do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE-72).
- 10/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 227/2018 - Altera o endereço do subitem 1.1 (REQUERENTE) do item 1 (CARACTERÍSTICAS DO MODELO) da Portaria Inmetro/Dimel nº 189, de 31 de outubro de 2003.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.700/2018 - Exonera, a pedido, a servidora CECÍLIA CRISTIANE SANTANA TAVARES, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Instrução e Análise de Recursos em Toxicologia, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.704/2018 - Exonera o servidor ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, do cargo de Coordenador.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.707/2018 - Exonera o servidor MARCELO MARIO MATOS MOREIRA, do cargo de Gerente.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.708/2018 - Exonera, a pedido, o servidor NÉLIO CÉZAR DE AQUINO, do cargo de Gerente.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.710/2018 - Nomeia a servidora ROBERTA MENESES MARQUEZ AMORIN, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.719/2018 - Designa a servidora RENATA ZAGO DINIZ FONSECA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.720/2018 - Designa o servidor NÉLIO CÉZAR DE AQUINO, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.889/2018 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.889/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.894/2018 - Habilita o Hospital Governador João Alves Filho como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Sergipe.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.895/2018 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Sergipe e Município de Tobias Barreto.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.897/2018 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Sergipe e Municípios.
- 10/12/2018 - Portaria SPU/MPDG 13.086/2018 - Atesta a indisponibilidade de imóveis da União no Município de Oriximiná, Estado do Pará para abrigar as instalações do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins do Ministério da Saúde - MS, naquele Município.
- 10/12/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 379/2018 - Suspender, de oficio, a Autorização de Pesca para a embarcação REI DAS ESTRELAS C, ex. CARDOSO C I, por 60(sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta portaria.
- 10/12/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 385/2018 - Estabelecer a cota anual de óleo diesel e habilitar as empresas para fornecimento de óleo diesel. Veja Também
- 10/12/2018 - Portaria AEB/MCTIC 204/2018 - Retifica a Portaria Nº 204 de 03 de dezembro de 2018.
- 14/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 2.124/2018 - Aprova o Procedimento de Fiscalização de Segurança da Rede Externa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e dá outras providências. Processo nº 53500.021290/2014-64.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.382/2018 - Credencia, a empresa PORTO BAHIA EMPLACAMENTO LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução CD/SFB/MMA 5/2018 - Regulamenta os procedimentos para a realização da Auditoria Florestal Independente nos contratos de concessão florestal federal.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.295/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.298/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.314/2018 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.316/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.327/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 3.343/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.355/2018 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas em razão de Mudança de Endereço da matriz.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.360/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.363/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 93/2018 - Altera o art. 1° da Resolução CAMEX N° 31, de 29 de abril de 2015.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 99/2018 - Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/CC/PR 171/2018 - Libera as Cláusulas Resolutivas do Título de Propriedade nº TP NCU/Nº066124, emitido em 30/11/1991.
- 26/01/2022 - 12 - Resolução ANA/MDR 95/2018 - Altera o artigo 1º da Resolução ANA n° 536/2017, que dispões sobre Classificação de Barragens.
- 10/12/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Número do Contrato: 32/2015.
- 10/12/2018 - 05 - Tomada de Subsídio SUINF/ANTT/MTPA 16/2018 - Comunica que realizará Tomada de Subsídios, franqueada ao público geral, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de criação de seguro para ressarcimento dos serviços públicos de saúde dos Municípios lindeiros às rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT.
- 10/12/2018 - 05 - Tomada de Subsídio SUROC/ANTT/MTPA 18/2018 - Comunica que realizará Tomada de Subsídio, com o objetivo de possibilitar o encaminhamento de contribuições por escrito pela sociedade sobre os resultados e sugestões apontadas pelo Grupo de Trabalho ITV 01/2018.
- 10/12/2018 - 05 - Tomada de Subsídio ANTT 18/2018 - Possibilita o encaminhamento de contribuições por escrito pela sociedade sobre os resultados e sugestões apontadas pelo Grupo de Trabalho ITV 01/2018.
- 10/12/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 240/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 10/12/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 246/2018 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 10/12/2018 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 10.122.018/2018 - Dispõe sobre Registro de Preços destinados a aquisição de materiais gráficos: capas de processos, blocos e envelopes.
- 10/12/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 10.122.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2017.
- 10/12/2018 - 15 - Recomendação CNDH/MDH 5/2017 - Recomenda ao Presidente da República: a retirada da Medida Provisória nº 759/2016.
- 10/12/2018 - 15 - Recomendação CNDH/MDH 8/2017 - Recomenda ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que os cortes anunciados sejam revistos e não atinjam os orçamentos destinados à participação e controle social; ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e à Ministra de Estado dos Direitos Humanos, que seja cumprido o art. 14 da Lei nº 12.986/14, que dispõe sobre a conta de dotação orçamentária própria deste Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, que garantam o pleno funcionamento do colegiado; e afirma o posicionamento do CNDH ao Fórum Interconselhos.
- 10/12/2018 - 15 - Recomendação CNDH/MDH 10/2017 - Recomenda ao Presidente da República o veto do artigo 12-B do PLC nº 07/2016, por acentuar a vulnerabilidade das mulheres em situação de violência.
- 14/12/2018 - 06 - Decreto 9.610/2018 - Altera o Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e restitui e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 10554/2020
- 14/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 13.122.018/2018 - Reconduz LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
- 17/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 14.122.018/2018 - Torna sem efeito o Decreto de 6 de dezembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.332/2018 - Dispensa, a pedido, SUELI MACEDO SILVEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor.
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.334/2018 - Designa WELINTON BAXTO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.337/2018 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.084, de 24 de outubro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.830/2018 - Designa ALINE ESPÍNDOLA BRAGA, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 14/12/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.047/2018 - Dispõe sobre regras comunitárias comuns e específicas para uso e manejo dos recursos naturais e pesqueiros para a gestão da Reserva Extrativista Tracuateua no Estado do Pará e dá outras providências.
- 14/12/2018 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 16/2018 - Suspende o pagamento da beneficiária de pensão BRENDA MONIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE.
- 14/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.801/2018 - Nomeia ILANA DE CASTRO GUIMARAES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, no Gabinete da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF).
- 14/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.812/2018 - Designa JORGE HENRIQUE COUTINHO DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Articulação com o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, código CGE III, desta Agência.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.113/2018 - Exonera CARLOS VAN JÚNIOR, do cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, em caráter de transitoriedade.
- 14/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 233/2018 - Aprova a família de modelos PBA e PBD, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão, marca Mettler Toledo.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MS 1.319/2018 - Retifica a a Portaria SE/MS nº 1.319, de 04 de dezembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MS 1.343/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Revogada pela Portaria 660/2020/SE/MS
- 14/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.738/2018 - Retifica a Portaria n° 1.738.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.899/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São
- 14/12/2018 - Portaria MS 3.952/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 14/12/2018 - Portaria FUNAI/MJ 1.549/2018 - Prorroga, por 03 (três) anos, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 1.271/PRES, de 22 de dezembro de 2015.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.448/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CENTRAL DAS PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.456/2018 - Concede, por quatro anos, da licença de funcionamento à pessoa jurídica SUDOESTE INSPEÇÃO LTDA - ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.472/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JOANA DA SILVA PEIXOTO - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.476/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PODIUM AUTO PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.480/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa OURO PLACAS E SERVIÇOS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.482/2018 - Credencia, por 02 (dois) anos, a pessoa jurídica INTERPRINT LTDA., para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID).
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.488/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ROBSON DEFAVERI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria PGR/MPU 105/2018 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.752.280,00.
- 14/12/2018 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 630/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CERÂMICA LIMA LTDA. - ME.
- 14/12/2018 - Portaria TSE 1.066/2018 - Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 25/2019/TSE _____________________________________________________________________
- 14/12/2018 - Portaria TSE 1.091/2018 - Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral. Revogada pela Portaria 328/2021/TSE
- 14/12/2018 - Portaria MDS 2.604/2018 - Retifica a Portaria nº 2.604, de 8 de novembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria MTPA 562/2018 - Homologa o resultado do Leilão nº 5/2018 - ANTAQ.
- 14/12/2018 - Portaria ME 365/2018 - Prorrogação excepcional do prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas, de que trata o item 8 do Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério do Esporte inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aprovado pela Portaria nº 84, de 24 de abril de 2013, do Ministério do Esporte (ME).
- 14/12/2018 - 12 - Resolução SEB/MEC 48/2018 - Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Geral e do Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica no Brasil.
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CGSN/MF 144/2018 - Dispõe sobre sublimites de receita bruta acumulada auferida pelos estados, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no ano-calendário de 2019. Revogada pela Resolução 156/2020/CGSN/RFB/ME
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 495/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08 para o exercício de 2019.
- 14/12/2018 - 07 - Instrução Normativa MCD 34/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 21, de 3 de agosto de 2018.
- 14/12/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 183/2018 - Defere, conforme peticionado pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. - SINART, o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 154.207(c)(2) e 154.207(d)(1) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, Emenda nº 04, para o Aeroporto de Porto Seguro (BA) - SBPS.
- 14/12/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 185/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para explorar serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária UIRAPURU TÁXI AÉREO LTDA.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 552/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora FLAVIA PEIXOTO CABRAL.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 555/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora MARCIA CRISTINA CARDOSO CORREIA.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.004/2018 - Autoriza a instauração dos procedimentos visando a aquisição de móveis para implantação do Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), na Sede da ANTT, em Brasília.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.014/2018 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.
- 14/12/2018 - 14 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 14.122.018/2018 - Dispõe sobre a Notificação da MULTA, aplicada após regular trâmite do Processo Administrativo nº. 50500.503388/2017-90.
- 17/12/2018 - 15 - Exposição de Motivos PR 156/2018 - Dispõe sobre autorização de extradição.
- 14/12/2018 - 13 - Mensagem PR 712/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017.
- 14/12/2018 - 13 - Mensagem PR 713/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Altera a Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018.
- 14/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CORREIOS 18.000.150/2018 - A presente contratação tem como objeto a prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, modalidade grupo de linhas RECIFE.
- 13/12/2018 - 06 - Decreto 9.608/2018 - Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, firmado em Brasília, em 11 de março de 2013.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 170/2018 - Cancela a suspensão do credenciamento do LACI - Laboratório de Análises Químicas, Microbiológicas e Controle Industrial, nome empresarial Fundação Paulista de Tecnologia e Educação.
- 13/12/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 460/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.829/2018 - Nomeia NANDO GONÇALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 13/12/2018 - Portaria SIT/MTB 791/2018 - Cancela a inscrição n.º 0129631, concedida ao empregador CJ DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 150/2018 - Autoriza a implantação de obras referentes à implantação de 06 (seis) passagens em nível de pedestres (PNP) no município de Betim/MG.
- 13/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 222/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público MARCOS TADEU CARMESINI DE CAMPOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.090/2018 - Concede Pensão à ELIZETE RODRIGUES DE ARAGÃO, companheira do ex-servidor JOSÉ JACHS AFILHADO.
- 13/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.093/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, Akiyoshi Omizu (titular) e Reinaldo Augusto Angelini (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal.
- 13/12/2018 - Portaria CONEF/DIREC/BACEN/MF 19/2018 - A Semana Nacional de Educação Financeira ("Semana ENEF"), em 2019, será realizada no período de 20 a 26 de maio.
- 13/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.738/2018 - Torna insubsistente a Portaria nº 1.632, de 23 de novembro de 2018.
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.947/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.431/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAMINAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.433/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA DO CARMO GOMES DE LIMA PLACAS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.443/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS STIL E TONIAL LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - 12 - Resolução CJF/STJ 508/2018 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
- 13/12/2018 - 12 - Resolução CREFITO/4R/EFEPL 20/2018 - Altera a Resolução nº 18, de 28 de setembro de 2018, para ampliar as hipóteses de não comparecimento ao serviço sem prejuízo do salário.
- 13/12/2018 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 487/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - 07 - Instrução Normativa MCD 33/2018 - Dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Saneamento Básico, para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 230/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 232/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 11/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal CMB 155/2018 - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e graxas.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.908/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 24.142.482,07 (vinte e quatro milhões, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sete centavos).
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.912/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 89.500.000,00 (oitenta e nove milhões e quinhentos mil reais).
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.924/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 17.500.000,00 (dezessete milhões e quinhentos mil reais).
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.925/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2018, no valor total de R$ 414.884.133,00 (quatrocentos e quatorze milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e cento e trinta e três reais).
- 13/12/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.244/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1244/2018.
- 13/12/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.246/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1246/2018.
- 13/12/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.247/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 07/11/2018 e 05/12/2018, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 19/09/2018 e 21/11/2018.
- 16/06/2021 - 06 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 1.730/2018 - Altera o Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.
- 12/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 724/2018 - Dispensa DUSCELINO PEREIRA BORGES do encargo de substituto eventual da Coordenação de Projetos Especiais.
- 12/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 224/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública MARIANA ROSSONI, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria-Regional da União da 4º Região.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.690/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 75 P-75 (9PPU). Revogada pela Portaria 1602/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.720/2018 - Inscreve o heliponto privado MS Maragogi (AL) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.721/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Comil (MT) (código OACI: SIWX) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 3.732/2018 - Autoriza a alteração de dados cadastrais da entidade de ensino INFINITY SERVIÇOS AÉREOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.
- 12/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.746/2018 - Renova, a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero - PPH, Piloto Comercial de Helicóptero - PCH e Instrutor de Voo de Helicóptero - INVH da VERTICAL Escola de Aviação Civil, situada em Barueri -SP.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.878/2018 - Restabelece o servidor GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.890/2018 - Restabelece o servidor ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.905/2018 - Restabelece o servidor MARCOS CORDEIRO DE SOUZA BANDEIRA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.074/2018 - Dispensa MARCELO LEME VILELA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento e Estudos Aeroportuários, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/12/2018 - Portaria SCTIE/MS 69/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar o romiplostim para púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) crônica e refratária em alto risco de sangramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/12/2018 - Portaria MPDG 412/2018 - Estabelece, em caráter excepcional, que não haverá expediente no dia 31 de dezembro de 2018 para os órgãos e entidades da Administração Pública federal localizados na Esplanada dos Ministérios. Revogada pela Portaria 2423/2021/ME
- 28/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 45/2018 - Altera a Portaria CGU nº 05, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a organização e funcionamento de Comissões Temáticas Permanentes e Temporárias no âmbito da Consultoria-Geral da União, para atribuir natureza permanente à Comissão Temática Temporária de Direito Eleitoral, instituída pela Portaria CGU nº 26, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2/2019/CGU/AGU/PR
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.175/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.181/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.187/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria MCTIC 6.350/2018 - Delega competência do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para a prática de atos administrativos. Revogada pela Portaria 3853/2020/MCTI
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.283/2018 - Retifica a Portaria DENATRAN nº 1283, de 03 de dezembro de 2018.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.400/2018 - Credencia, a empresa FRANCISCO DE SOUSA LEITE, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.401/2018 - Credencia, a empresa SQUADRA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.407/2018 - Credencia, a empresa METALPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.408/2018 - Credencia, a empresa LUCAS CAMPOS DE ANDRADE, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.409/2018 - Credencia, a empresa FRANCISCO DE SOUSA LEITE, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.411/2018 - Credencia, a empresa M. GRACIANO DA SILVA LOPES - GUAPORE PLACAS, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.413/2018 - Credencia, a empresa FÁBRICA DE PLACAS GUANAMBI LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.423/2018 - Credencia a empresa BRASIL PLACAS LTDA-ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.424/2018 - Credencia, a empresa AUTO PLACAS ARAXÁ LTDA., para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria GC3/CA/MD 2.058/2018 - Aprova a reedição do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica.
- 12/12/2018 - 12 - Resolução CDP/MTPA 354/2018 - Designa os empregados relacionados, como Agentes Responsáveis pelo Pregão Eletrônico.
- 12/12/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 77/2018 - Altera o Anexo Único do Protocolo ICMS 104/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 87/2018 - Altera o Protocolo ICMS 26/14, que dispõe sobre as operações com aves, suínos, rações e insumos, no sistema de integração, promovidas entre cooperativas e produtores estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
- 12/12/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 573/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos sanitários para o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 576/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia intervencionista, e dá outras providências.
- 14/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Federal INFRAERO 108/2018 - O objeto da presente Licitação, na forma eletrônica, é a concessão de uso de área destinada a exploração comercial de vending machine de cosméticos, localizada no Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais ¿ PR.
- 11/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual BAHIA 35/2018 - Aquisição de Condicionador de Ar 36.000BTU, conforme edital e seus anexos.
- 11/12/2018 - 06 - Decreto 9.603/2018 - Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
- 11/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 10.122.018/2018 - Admite personalidades no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Oficial.
- 11/12/2018 - Portaria MIN 532/2018 - Altera o artigo 1º da Portaria n. 457, de 25 de outubro de 2018, que autorizou a transferência de recursos ao município de Ciríaco - RS, para ações de Defesa Civil.
- 11/12/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.750/2018 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0806-05/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ENA Comércio e Manutenção de Aeronaves LTDA.
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.973/2018 - Revoga a Portaria COGEP nº 1871, 22/06/2018, publicada no DOU de 27/06/2018. Tornada sem Efeito pela Portaria 1436/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.040/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas/RS, Rosemeri Trevisan (titular) e José Leandro Saquete Martins (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.042/2018 - Designa MAURO CÉSAR SANTIAGO CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.046/2018 - Dispensa JOSÉ SEBASTIÃO DE ALKIMIM, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 11/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.402/2018 - Designa o servidor REYNALDO ARAÚJO DA SILVA SOARES, para substituir o Coordenador de Engenharia, da Administração Hidroviária do Sul - AHSUL desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. Revogada pela Portaria 6662/2018/DNIT/MTPA
- 11/12/2018 - Portaria SE/MS 1.333/2018 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Revogada pela Portaria 432/2019/SE/MS
- 11/12/2018 - Portaria SE/MS 1.335/2018 - Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 11/12/2018 - Portaria SE/MS 1.336/2018 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 11/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.727/2018 - Designa a servidora Mariângela Torchia do Nascimento, para exercer o encargo de substituta de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - ASNVS.
- 11/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.898/2018 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.654/2018 - Altera o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.884/2018 - Estabelece Incentivo financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto, destinado ao Centro de Atendimento Especializado na Saúde da Mulher.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.906/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.908/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Serrano do Maranhão (MA).
- 11/12/2018 - Portaria MS 3.919/2018 - Habilita o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo (SP) e Município de São José do Rio Preto.
- 11/12/2018 - Portaria DLLLB/SEC/MINC 11/2018 - Dispõe sobre homologação do resultado final do Edital de Seleção Pública nº 02, SEC/MINC de 01 de outubro de 2018 PRÊMIO DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO LITERÁRIA, 100 ANOS DA SEMANA DE ARTE MODERNA DE 1922.
- 11/12/2018 - Portaria GIFRJ/CC/PR 28/2018 - Aprova o Plano de Gestão do Conhecimento da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
- 11/12/2018 - Portaria MCTIC 5.999/2018 - Renova, por dez anos, a partir de 21 de janeiro de 2014, a permissão outorgada à WRT Organização de Radiodifusão Ltda.
- 11/12/2018 - Portaria MCTIC 6.357/2018 - Transfere a permissão outorgada ao Sistema Netgrande de Comunicações Ltda., para a Rádio 101 de São Lourenço do Oeste Ltda.
- 11/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MEC/MPDG 401/2018 - Autoriza a contratação de 1 (um) Profissional de Nível Superior Especializado em Linguagem de Sinais, por tempo determinado.
- 11/12/2018 - Portaria MTPA 558/2018 - Acolhe o relatório final elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.590/2018 - Autoriza a desincorporação e baixa de dois guindastes portuários, tipo portêiner, elétrico, marca Krupp, modelo Panamax, ano de fabricação 1980, capacidade 40 toneladas cada, nº de série 207011 e 207012.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução CADE/MJ 22/2018 - Adere ao Ato Normativo Conjunto nº 01, celebrado conjuntamente com o Banco Central do Brasil (BCB).
- 11/12/2018 - 12 - Resolução CFBM/EFEPL 300/2018 - Ementa: Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 2ª e 6ª Regiões.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 575/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 613/2018 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 622/2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio Cotia - Estácio FAAC, com sede município de Cotia, no estado de São Paulo.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 643/2018 - Consulta à Câmara de Educação Superior (CES) acerca do Projeto de Lei nº 9.308/2017.
- 11/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 999/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. para a supressão da linha Guaxupé (MG) - São Paulo (SP).
- 11/12/2018 - 13 - Despacho SE/MF 152/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 11/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 199/2018 - Cancela, à pessoa jurídica que menciona, para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa SRF nº 758/2007.
- 11/12/2018 - 13 - Mensagem PR 705/2018 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2018 (MP nº 843/18).
- 11/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual 17R/TRT 1/2019 - A presente licitação tem como objeto a aquisição INSUMOS PARA IMPRESSORAS (cartuchos de tôner e kit fotocondutor, para impressora Lexmark), mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações e quantidades descritas neste Edital e anexos.
- 11/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal ESPIRITOSANTO 300/2018 - Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico.
- 11/12/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.245/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 04/07/2018, 03/10/2018, 07/11/2018 e 05/12/2018, e na reunião extraordinária realizada em 21/11/2018.
- 11/12/2018 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 138/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A.
- 10/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 721/2018 - Designa CINARA GOMES DE ARAÚJO LOBO, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, como Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Regaste e Fortalecimento de Ações de Educação Corporativa". _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 768/2018/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.310/2018 - Fica homologado o Parecer nº 600/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/12/2018 - Portaria MTB 1.031/2018 - Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n.º 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. Revogada pela Portaria 6734/2020/SEPRT/ME
- 10/12/2018 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 12/2018 - Designa a servidora JANDIRA PAULA DA SILVA CRUZ, como Contadora responsável pelos atos de Conformidade Contábil da Unidade Gestora Executora nº 390015 - Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA.
- 10/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 295/2018 - Autoriza a construção de acesso no km 635+272m e o km 635+903m, na Pista Sul, na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR 116/BA, em Jaguaquara/BA.
- 10/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 297/2018 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, no km 224+325m, na Pista Sul, em Silva Jardim/RJ.
- 10/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 503/2018 - Exonera MARINA SOARES ALMEIDA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.989/2018 - Concede Pensão, à Raimunda Sabina da Costa, viúva do ex-servidor José Gonçalves Costa.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.016/2018 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição do servidor CLÁUDIO ACCIOLY ARY, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com exercício no Cartório da 82ª Zona Eleitoral de Fortaleza.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.023/2018 - Prorroga, a requisição da servidora ZILDA FERREIRA BRITO, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente II, da Seção de Direitos Políticos e Atualizações, código FC-02.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.024/2018 - Prorroga, até 10 de janeiro de 2020, a requisição os servidores relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.702/2018 - Exonera a servidora JANAÍNA LOPES DOMINGOS BARROS, do cargo de Coordenador.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.711/2018 - Nomeia o servidor VARLEY DIAS SOUSA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.884/2018 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Piracaia (SP).
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.886/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.376/2018 - Credencia, a empresa NELSON TRÊS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.380/2018 - Credencia, a empresa CARANDAÍ PLACAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução CNRH/MMA 201/2018 - Delega competência à Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas - ABHA Gestão de Águas, para desempenhar as funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.085/2018 - Retifica a Resolução-RE n°2.085, de 2 de agosto de 2018.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.467/2018 - Retifica a Resolução RE nº 2.467, de 06 de setembro de 2018.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.300/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.302/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.304/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 3.310/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, constantes no Anexo.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.328/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 234/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 243/2018 - Outorga Licenças Complementares às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.226/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal ESPIRITOSANTO 306/2018 - O objeto do presente pregão é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLONAZEPAN, RISPERIDONA E HALOPERIDOL).
- 14/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 13.122.018/2018 - Designa FERNANDO VITOR DOS SANTOS SAWCZUK, Diretor de Operações da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., para participar de reuniões com representantes brasileiros e nigerianos.
- 14/12/2018 - Portaria MEC 1.335/2018 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 568, de 15 de junho de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.831/2018 - Designa TEREZA CRISTINA MELO DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 14/12/2018 - Portaria MIN 536/2018 - Altera o artigo 1º da Portaria n. 120, de 20 de março de 2018, que autorizou a transferência de recursos ao município de Marapanim - PA, para ações de Defesa Civil.
- 14/12/2018 - Portaria MIN 538/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Xaxim/SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 14/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 302/2018 - Altera o art. 1º da Portaria nº 168/2018/SUINF/ANTT, de 27/07/2018.
- 14/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.759/2018 - Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da Oceanair Linhas Aéreas S/A.
- 14/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.777/2018 - Designa MARILIA NUNES FERNANDES, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Capacitação, código CGE IV, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 14/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.806/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual Gastão Madeira (código OACI: SDUB), em Ubatuba/SP, no cadastro de aeródromos.
- 14/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.939/2018 - Rescinde, a partir de 02 de outubro de 2018, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho, do empregado público CELSO MÁRIO BRANDÃO DE ALMEIDA.
- 14/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.116/2018 - Nomeia HERMANN SCHLISCHKA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Programação Orçamentária da Administração Direta, da Coordenação de Orçamento das Agências Reguladoras e Administração Direta, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 14/12/2018 - Portaria PREVIC/MF 1.152/2018 - Dispõe sobre a atualização dos valores mínimo e máximo da penalidade pecuniária por descumprimento total ou parcial de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.
- 14/12/2018 - Portaria SECEX/MDIC 71/2018 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91, de 7 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 14/12/2018 - 11 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 28/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência do Hormônio de Crescimento - Hipopituitarismo.
- 14/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.739/2018 - Retifica a Portaria n° 1.739.
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.908/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, do Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus do Itabapoana, com sede em Bom Jesus do Itabapoana (RJ).
- 14/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.909/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Fazenda Senhor Jesus Cristo Rei, com sede em Frederico Westphalen (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 839/2019/SAES/MS
- 14/12/2018 - Portaria MPDG 417/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 132.874.893,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.372/2018 - Retifica a Portaria DENATRAN nº 1.372, de 06 de dezembro de 2018.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.453/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FABRICA DE PLACAS SCHENEIDER LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.455/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ZAIRA ROCHA PACHECO EIRELI, para exercer a atividade de Empresa Fabricante de Placas de Identificação Veicular - PIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.464/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SERSAN PLACAS VEICULARES LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.468/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa L B W KIST PLACAS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.474/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS FUMACENSE EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 14/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.481/2018 - Credencia, por 02 (dois) anos, a pessoa jurídica THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., para produzir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID).
- 14/12/2018 - Portaria MTPA 563/2018 - Delega ao Secretário Nacional de Aviação Civil competência para celebrar Termo de Execução Descentralizada com a Universidade Federal de São Carlos. Revogada pela Portaria 2787/2019/MI
- 14/12/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 498/2018 - Revogar a Instrução de Aviação Civil - IAC 3255-0386 e a Portaria DAC nº 068/DGAC, de 10 de março de 1986.
- 14/12/2018 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 440/2018 - Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. Revogada pela Resolução Normativa 506/2022/DC/ANS/MS
- 14/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 3.364/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 3.274, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
- 14/12/2018 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 491/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2019.
- 14/12/2018 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.856/2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Revogada pela Instrução Normativa 2003/2021/RFB/ME
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 559/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora Larissa Silva Gomes.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 560/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor HUGO LEONARDO ALVES.
- 14/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 562/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora JANICE CECONI PIN.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.010/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos ao Sr. JAIR GHIZZO MARCON.
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.012/2018 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA para a implantação da linha Salvador (BA) - Recife (PE).
- 14/12/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.018/2018 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA DIFUSÃO DE ADUBOS - ANDA.
- 14/12/2018 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores RICARDO BISINOTTO CATANANT e JOSÉ BARRETO DE ANDRADE NETO.
- 14/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-CONTAGEM/6RF/MF 23/2018 - Cancelamento do Registro Especial de Controle de Papel Imune do IPI para o estabelecimento comercial que menciona.
- 14/12/2018 - 04 - Consulta Pública MS 63/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 14/12/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.232/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 14/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Municipal BAHIA 111/2018 - Aquisição de equipamentos e mobiliários para estrutura da Oficina Municipal, uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI'S para padronização e proteção dos servidores da oficina, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.
- 13/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 13.122.018/2018 - Designa CARLOS PIMENTEL DE MATOS JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado do Trabalho.
- 13/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 13.122.018/2018 - Dispensa RICARDO SANTOS SILVA LEITE do encargo de substituto eventual do Ministro de Estado do Trabalho.
- 13/12/2018 - 11 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 95/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faurgs a atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- 13/12/2018 - Portaria MEC 1.328/2018 - Fica homologado o Parecer nº 573/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MMA 467/2018 - Delega aos representantes indicados pela ANA, para participar em Colegiados Externos.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 144/2018 - Retifica a Portaria nº 144, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 146/2018 - Retifica a Portaria nº 146, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 506/2018 - Institui o Grupo de Trabalho de Integridade da ANTT, sob a coordenação da AGEST. Revogada pela Portaria 269/2023/DG/ANTT/MT
- 13/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.755/2018 - Designa LUIS FERNANDO MOTTA SPANNER, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, código CGE IV, na Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.925/2018 - Retifica Portaria COGEP - MT nº 3113 de 2 de outubro de 2018.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.010/2018 - Concede Pensão Temporária à CELI MARTINS ACILIO, filha maior solteira do ex-servidor SEBASTIÃO ACILIO.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.054/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 436 de 18 de março de 2004.
- 13/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.733/2018 - Exonera, a partir de 29/10/2018, a servidora ALBA MARIA CAMPOS LIMA PISMEL, do cargo de Assistente.
- 13/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.737/2018 - Nomeia o servidor EDNARDO BASTOS RODRIGUES, para ocupar o cargo de Assistente. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 142/2019/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.939/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/12/2018 - Portaria MS 3.948/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.428/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MB PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.432/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUIZ VASCONCELOS PLACA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.434/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa C & K COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.444/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARIA GORETE DA SILVA PLACAS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 13/12/2018 - 12 - Resolução CSRRF/MF 9/2018 - Aprova o relatório de monitoramento do plano de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro referente ao mês de julho de 2018.
- 13/12/2018 - 12 - Resolução CSRRF/MF 10/2018 - Aprova o relatório de monitoramento do plano de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro referente ao mês de agosto de 2018.
- 13/12/2018 - 05 - Tomada de Subsídio ANTT 19/2018 - Tomada de Subsídio, com o objetivo de possibilitar o encaminhamento de contribuições, por escrito, sobre a regulamentação do documento referente ao contrato de frete.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 247/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15.
- 13/12/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 251/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 13/12/2018 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 13.122.018/2018 - Torna insubsistente o afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Superintendente, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento Air Services Negotiation Event (ICAN).
- 13/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/MF 13/2018 - declara que a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 12, emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), não contempla modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou a modificação ou adoção contemplada não produz efeitos na apuração dos tributos federais.
- 13/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 82/2018 - Aprova o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições). Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 73/2019/COFIS/SUFIS/RFB/ME
- 13/12/2018 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 309/2018 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 13/12/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.233/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 13/12/2018 - 13 - Ato Normativo STM 302/2018 - Abre, em favor da Justiça Militar da União, Crédito Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento do Exercício de 2018.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.897/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.902/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.909/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 9.183.504,33 (nove milhões, cento e oitenta e três mil, quinhentos e quatro reais e trinta e três centavos).
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.916/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 14.580.330,00 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta mil e trezentos e trinta reais).
- 13/12/2018 - 13 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.923/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - 14 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.908/2018 - Homologa processos contábeis apreciados na 687ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 12/12/2018 - Portaria SERES/MEC 869/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 12/12/2018 - Portaria IBAMA/MMA 3.639/2018 - Aprova o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei) no Brasil - Plano Mexilhão-dourado.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.607/2018 - Altera a inscrição do heliponto privado Serra do Curral (MG) (código OACI: SSRN) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 13668/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.722/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caregi (MT) (código OACI: SJIU) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.895/2018 - Restabelece o servidor JOÃO RAIMUNDO MARQUES TORRES, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.896/2018 - Restabelece o servidor GILVANDO GOMES DA COSTA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.923/2018 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, dos municípios que cumpriram a obrigatoriedade de envio do levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti, conforme previsão do art. 1º da Resolução CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017.
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.924/2018 - Habilita a Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis (GO) ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
- 12/12/2018 - Portaria MS 3.929/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 12/12/2018 - Portaria MPDG 411/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; do Trabalho; da Cultura; e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 15.139.638,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.177/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.182/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.183/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.186/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.395/2018 - Credencia, a empresa NOVO HORIZONTE INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.398/2018 - Credencia, a empresa PLACAS TIGRÃO LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.403/2018 - Credencia, a empresa BRAZLÂNDIA COMERCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS EIRELI, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/12/2018 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.366/2018 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Santo André Planos de Assistência Médica Ltda.
- 12/12/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 12/12/2018 - 14 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 12.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO NEVES MARTINS.
- 12/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/MF 15/2018 - Alfandega a instalação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado que menciona.
- 12/12/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 74/2018 - Altera o Protocolo ICMS 12/07 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano ou veterinário.
- 12/12/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 151/2018 - Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal
- 12/12/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 580/2018 - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral, e dá outras providências.
- 12/12/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.229/2018 - Decide sobre o recurso especificado.
- 12/12/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.231/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 11/12/2018 - 06 - Decreto 9.601/2018 - Retifica o DECRETO Nº 9.601, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
- 11/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 10.122.018/2018 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Segurança Pública.
- 11/12/2018 - 06 - Decreto sem Número 10.122.018/2018 - Nomeia ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Helsinque, República da Finlândia, para a Embaixada do Brasil em São José.
- 28/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 466/2018 - Dispõe sobre a designação do servidores relacionados.
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.025/2018 - Prorroga até 10 de janeiro de 2020, a requisição os servidores relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.048/2018 - Designa DANIEL ANTÔNIO MACHADO PERES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 11/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.894/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 11/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.896/2018 - Exclui membros de equipe de transplante.
- 11/12/2018 - Portaria SNAS/MDS 317/2018 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.065665/2017-63.
- 11/12/2018 - Portaria MTPA 556/2018 - Acolhe o relatório final elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 11/12/2018 - Portaria MTPA 557/2018 - Acolhe parcialmente o relatório final elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 255/2018 - Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e dá outras providências. Revogada pela Resolução 585/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 11/12/2018 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/CC/PR 170/2018 - Aprova o valor conforme planilha, a qual encontra-se em consonância com o Artigo nº 38 do Decreto 9.311/2018.
- 11/12/2018 - 12 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.107/2018 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de saúde e segurança e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 15/2018 - Instituição da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e orientação aos sistemas de ensino e às instituições e redes escolares para sua implementação, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 589/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Tianguá, a ser instalada no município de Tianguá, no estado do Ceará.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 612/2018 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Vianna Júnior, com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 616/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Pedagogia (Anaec), com sede no município de Nova Andradina, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 627/2018 - Recredenciamento da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 641/2018 - Convalidação dos estudos realizados por Jenaína Saúgo Gadini no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), no campus Santa Rosa, no município de Santa Rosa, no estado do Rio Grande do Sul.
- 11/12/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 200/2018 - Cancela, à pessoa jurídica que menciona, para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa SRF nº 758/2007.
- 06/09/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 13/2018 - Dispõe sobre Proposta de Instrução Normativa que regulamenta a visita técnica de monitoramento das operadoras de planos de assistência à saúde.
- 11/12/2018 - 13 - Mensagem PR 703/2018 - Encaminha ao Congresso Nacional o texto do Decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Mensagem sem número 11122018/2018/PR _____________________________________________________________________
- 11/12/2018 - 13 - Mensagem PR 706/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 7.437, de 3 de janeiro de 2018.
- 11/12/2018 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 8.450/2018 - Declara extinta, por renúncia, a partir de 30/10/2018, a autorização outorgada à SMART SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 261/2018 - Retifica a Portaria nº 261, de 06 de dezembro de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.316/2018 - Fica homologado o Parecer nº 606/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 220/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública BIANCA DE SOUSA GALVAO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus.
- 10/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 504/2018 - Nomeia KARTNEY CARVALHO DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 10/12/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.627/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão C (IS nº 61-001C), intitulada "Caderneta Individual de Voo Digital - CIV Digital". Revogada pela Portaria 1527/2020/SPO/ANAC/MI
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.951/2018 - Concede Pensão Temporária, à ELIANE MARIA PADILHA, filha maior solteira do ex-servidor JOSE PADILHA.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.971/2018 - Concede Pensão temporária, à Rosana Moreira Soares, filha inválida do ex-servidor Raimundo Soares Chagas.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.974/2018 - Concede Pensão Temporária à ELIETE COELHO DA ROCHA , filha maior solteira do ex-servidor ESEQUIEL SOARES DA ROCHA.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.977/2018 - Concede Pensão, à Terezinha de Jesus Soares, companheira do exservidor Manoel Gusmão Gomes.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.017/2018 - Prorroga, a requisição do servidor DAVID CLARO DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I, código FC-01, do Gabinete da Diretoria-Geral, daquele Tribunal.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.019/2018 - Prorroga, a requisição da servidora WALDA DIVINO SOARES, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I, da Seção de Depuração e Controle do Cadastro, código FC-1, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.712/2018 - Nomeia a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, para ocupar o cargo de Assessor.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.713/2018 - Nomeia a servidora LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.714/2018 - Nomeia a servidora CECÍLIA CRISTIANE SANTANA TAVARES, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.718/2018 - Designa a servidora ANDREA RENATA CORNÉLIO GEYER , para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 10/12/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.721/2018 - Nomeia a servidora LARISSA BISPO BALDEZ, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.846/2018 - Atualiza critérios para habilitação de hospital como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Revogado pela Portaria 1/2022/SAES/MS
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.882/2018 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema, com sede em Londrina (PR).
- 10/12/2018 - Portaria SAS/MS 1.892/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 10/12/2018 - Portaria MS 3.878/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/12/2018 - Portaria SPU/MPDG 13.088/2018 - Autoriza a doação, com encargo, ao Município de Tietê, Estado de São Paulo, do imóvel da União, com área de 1.200,00m² e benfeitoria existente, localizado na Rua Expedicionário, nº 241, Tietê - SP.
- 10/12/2018 - Portaria SOF/MPDG 13.114/2018 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios do Trabalho; do Meio Ambiente; da Integração Nacional; e do Desenvolvimento Social.
- 10/12/2018 - Portaria ANATEL/MCTIC 2.111/2018 - Transforma 1 (um) Cargo Comissionado de Assessoria, código CA-III, em 1 (um) Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, e 1 (um) Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Assessoria Técnica - ATC.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.371/2018 - Credencia, a empresa SÉRGIO LUIZ MOTTA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.372/2018 - Credencia, a empresa CENTER PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.377/2018 - Credencia, a empresa MCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.386/2018 - Credencia, a empresa TETRA PLACAS INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.388/2018 - Credencia, a empresa BRUMADO PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.390/2018 - Credencia a empresa F S PLACAS LTDA - ME., para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.391/2018 - Credencia, a empresa SÓ PLACAS LTDA. - EPP., para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 10/12/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 1.394/2018 - Credencia, a empresa 104 PLACAS LTDA ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 09/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 84/2018 - Classificação de barragens, córrego Ezequiel, bacia do Atlântico Nordeste Oriental.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 39/2014 - Retifica a Resolução - RE Nº 39, de 09 de janeiro de 2014.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.181/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 2.181, de 15 de agosto de 2018.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.648/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 2.648, de 18 de julho de 2014.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.293/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.306/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.320/2018 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.326/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.330/2018 - Defere as alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.352/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 90/2018 - Estabelece boas práticas para a elaboração e revisão de medidas regulatórias que afetam o comércio exterior. Revogada pela Resolução 373/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 10/12/2018 - 12 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 167/2018 - Cessão de uso de áreas em nome do INCRA; Prefeitura Municipal de Corumbá/MS; atendimento ao interesse público.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução COFEN/EFEPL 597/2018 - Altera o Manual Selo da Qualidade, integrado como Anexo da Resolução Cofen nº 520/2016; aprova a reformulação do Programa Nacional de Qualidade (PNQ); e institui a concessão do Selo e da Certificação da Qualidade - Cofen, e dá outras providências.
- 10/12/2018 - 12 - Resolução CNPCT/MDH 16/2018 - Institui a Comissão Permanente de Prevenção à Tortura no Sistema Socioeducativo do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT.
- 10/12/2018 - 07 - Instrução CODERN/MTPA 48/2018 - Aprova o novo regulamento de exploração do Porto de Maceió, que fica fazendo parte integrante deste instrumento como se transcrito estivesse, cuja vigência dar-se-á a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
- 10/12/2018 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.855/2018 - Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- 10/12/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses e a alteração do endereço da CONTRATADA.
- 10/12/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 23/2018 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 10/12/2018 - 15 - Carta-Circular DENOR/BACEN/MF 3.921/2018 - Altera a Carta Circular nº 3.896, de 7 de agosto de 2018, que cria, exclui e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de empréstimos e de operações de crédito imobiliário. Revogada pela Instrução Normativa 276/2022/DENOR/BACEN
- 10/12/2018 - 14 - Acordo SGRE/BRASIL/TOGO/MRE 10.122.018/2018 - Desejosos de desenvolver doravante as relações de amizade entre a República Togolesa e a República Federativa do Brasil.
- 10/12/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 1.210/2018 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da BIANCHINI S.A. INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA.
- 10/01/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual INFRAERO 16/2018 - O objeto da presente licitação é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS PÁTIOS DE AERONAVES NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS - EDUARDO GOMES, EM MANAUS/AM".
- 18/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.325/2018 - Informa sobre o procedimento de rotulagem para embalagens de produtos alimentícios de filé de tilápia e carne de rãs.
- 10/12/2018 - 15 - Recomendação CNDH/MDH 3/2017 - Recomenda ao Presidente da República Federativa do Brasil Que retire a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016.
- 10/12/2018 - 15 - Recomendação CNDH/MDH 7/2017 - Recomenda ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal, a criação de Comitê Nacional de Emergência sobre os Impactos das Políticas de Austeridade e o Mecanismo Nacional de Proteção aos Direitos Humanos diante das Políticas Econômicas de Austeridade; e ao Presidente do IPEA, a realização de estudo sobre o impacto da política econômica de austeridade nos direitos humanos.
- 10/12/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.230/2018 - Tornar sem efeito a retificação do projeto desportivo no processo 58000.00118788/2017-46, publicado no Diário Oficial da União nº 218, Seção 1, página 82 de 13 de novembro de 2018.