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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/07/2018 05:58:23 - Portaria CE/MD 1.050/2018 - Autoriza a alienação de bem imóvel Próprio Nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes.
- 20/07/2018 05:59:27 - 13 - Despacho CE/MD 126/2018 - Devolução de fração e benfeitorias de bem imóvel, próprio nacional sob a administração do Comando do Exército, situado no Rio de Janeiro, à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para integrar o Sistema Rodoviário Federal e o Programa de Exploração Rodoviário, objeto do contrato de concessão de serviço público firmado entre o poder concedente, a UNIÃO por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária ECOPONTE, a fim de possibilitar a execução de alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha, atendendo às diretrizes funcionais da frente de melhorias prevista no Programa de Exploração Rodoviário, por se constituir em relevante interesse público.
- 20/07/2018 06:01:26 - 12 - Resolução CES/CNE/MEC 2/2018 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências.
- 20/07/2018 06:01:41 - 12 - Resolução CES/CNE/MEC 3/2018 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado, e dá outras providências.
- 20/07/2018 06:02:52 - Portaria RFB/MF 1.087/2018 - Dispõe sobre o fornecimento de cópias de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil a terceiros.
- 20/07/2018 06:04:07 - Portaria STN/MF 525/2018 - Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de JULHO de 2018.
- 20/07/2018 06:08:47 - Portaria SOF/MPDG 7.331/2018 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei n° 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia, e do Meio Ambiente.
- 20/07/2018 06:12:28 - 12 - Resolução CONCAR/SEPLAN/MPDG 1/2018 - Homologa Norma da Cartografia Nacional, que define a Especificação Técnica para Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais - ET-EDGV.
- 20/07/2018 06:13:18 - Portaria MTR 123/2018 - Aprova, no âmbito do Ministério do Turismo, o Plano de Ação para o exercício de 2018.
- 20/07/2018 06:14:05 - Portaria MDH 273/2018 - Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres nos Comitês instituídos no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos.
- 20/07/2018 06:15:08 - Portaria MDH 274/2018 - Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres entre as unidades organizacionais da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/MDH.
- 20/07/2018 06:15:52 - Portaria MDH 275/2018 - Institui, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, o Comitê de Gênero Janaína Romão - CGJR.
- 19/07/2018 - Portaria SERES/MEC 512/2018 - Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador com aplicação de medidas cautelares em face da Faculdade do Sertão - UESSBA (código e-MEC nº 2761), visando à possível aplicação de penalidades previstas no art. 73 do Decreto nº 9.235/2017.
- 19/07/2018 - Portaria MTB 524/2018 - Delega competência ao Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho para designação, dispensa, nomeação e exoneração de titulares e substitutos eventuais de cargos em comissão e dá outras providências. Revogada pela Portaria 355/2020/ME
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 159/2018 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-153/GO.
- 19/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.113/2018 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 19/07/2018 - Portaria SAS/MS 140/2014 - Retifica a Portaria nº 140/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2014.
- 19/07/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.040/2018 - Aprova a reedição do Regulamento da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1844/2018/GC3/CA/MD _____________________________________________________________________
- 19/07/2018 - 12 - Resolução CNRH/MMA 196/2018 - Aprova o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai - PRH Paraguai.
- 19/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.893/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição e comercialização dos lotes dos medicamentos listados. _____________________________________________________________________ Anulada pela Resolução 2669/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 19/07/2018 - 13 - Despacho MS 183/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 19/07/2018 - 13 - Despacho MS 184/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 17.072.018/2018 - Altera o Decreto de 12 de julho de 2018.
- 18/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 350/2018 - Autoriza a requisição da empregada pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
- 18/07/2018 - Portaria SERES/MEC 505/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 688/2018 - Dispensa IVETE MARIA BARBOSA MADEIRA CAMPOS, da Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 18/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 914/2018 - Nomeia a servidora LARISSA BISPO BALDEZ, para ocupar o Cargo de Coordenador.
- 18/07/2018 - Portaria MS 1.398/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Domingo Marcolino Braile - Jaguaré, nova) e mantém recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto (SP).
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.041/2018 - Altera a Portaria nº 621/GM/MS, de 16 de março de 2018, que atualiza os registros das Portas de Entrada Hospitalar de Urgência da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.087/2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, com a finalidade de aprovar o Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses.
- 18/07/2018 - Portaria MPDG 222/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 16.249.689,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 18/07/2018 - Portaria SG/PR 36/2018 - Subdelega a competência para autorizar afastamentos do País no âmbito da Secretaria- Geral da Presidência da República.
- 18/07/2018 - 12 - Resolução CD/FNMA/MMA 28/2018 - Estabelece os procedimentos operacionais para condução do processo eleitoral dos representantes das organizações não governamentais ambientalistas das cinco regiões brasileiras no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente - CD/FNMA.
- 18/07/2018 - 12 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 76/2018 - Apreciação de recurso interposto pelo Sr(a) SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA e NILVA DA SILVA RAMOS OLIVEIRA, nos termos do § 3º do Artigo 13, da Instrução Normativa Nº 71, de 17/05/2012.
- 25/07/2018 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 18.072.018/2018 - Aquisição de 03 (três) módulos de arquivos deslizantes para complementação de projeto inicial, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
- 27/08/2018 - 18 - Edital de Órgão Federal SESC 18/2018 - Registro de preço de material de limpeza com marcas homologadas, conforme descritas abaixo, para faturamento e entrega na Escola Sesc de Ensino Médio (Esem).
- 17/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.072.018/2018 - Agrega a partir de 1º de dezembro de 2018, o Contra-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Colégio Interamericano de Defesa, em Washington, D. C., Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos.
- 17/07/2018 - Portaria SERES/MEC 499/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 683/2018 - Fica homologado o Parecer nº 199/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 686/2018 - Fica homologado o Parecer nº 334/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.107/2018 - Designa ÁUREO LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.125/2018 - Reconduz e designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Imbituba/SC, José Roberto Martins (titular) e Pedro Nelson Laurito Bonança de Almeida (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABPT.
- 17/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.580/2018 - Designa o servidor JAIME TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Coordenador de Obras.
- 17/07/2018 - Portaria SECEX/MDIC 37/2018 - Aprova a 9a Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1/2019/SECEX/SEAIN/ME _____________________________________________________________________
- 17/07/2018 - Portaria SGTES/MS 215/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/07/2018 - Portaria MS 1.662/2018 - Aprova aditivo à Etapa I do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio de Janeiro e da região Metropolitana I e II e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Nova Iguaçu.
- 04/03/2020 - Portaria ANM/MME 475/2018 - Dispensa e Designar membros do Grupo de Trabalho de Bens Minerais Apreendidos - GTBMA.
- 17/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 152/2018 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica MENDONÇA, MENDONÇA & SCHUNKE LTDA - ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 17/07/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 236/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 264/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 17/07/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.000/2018 - Aprova a reedição do Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 169/2019/GC3/CA/MD _____________________________________________________________________
- 25/07/2018 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 17.072.018/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a ser executado de forma contínua, para a Unidade Regional de Pernambuco-URPE.
- 17/07/2018 - 13 - Despacho ANVISA/MS 159/2018 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso a seguir especificado.
- 17/07/2018 - 13 - Despacho MS 166/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Aquisição de Equipamentos para a Fundação Dr. Amaral Carvalho", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 23/07/2020 - 14 - Ofício Circular DIPLAM/DNPM/MME 1/2018 - Indicador da Produção Mineral - IPM (1º semestre/2018).
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.429/2018 - Autoriza à MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de SÃO LUIZ DO NORTE/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.431/2018 - Autoriza à GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.436/2018 - Autoriza à CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO,.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.455/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ESTRELA DO NORTE/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.467/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar ARGILA, FILITO no(s) Município(s) de SANTA LUZIA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.485/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS FALSONI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.500/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MANSIDÃO/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.502/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.510/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.511/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.514/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.515/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.517/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 16/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 239/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 241/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 337/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de NÁDIA KÉTSSA LIMA LUCAS, empregada pública ocupante do cargo de nutricionista do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-UFAM), da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 341/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PHELIPE CUNHA BEZERRA, empregado público ocupante do cargo de Médico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HCUFPE), da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 345/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA KARLA MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA FREITAS, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino na Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 446/2018 - Dispensa, a pedido, RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Administrativa.
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 493/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 16/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 187/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n.131, de 27 de maio de 2016.
- 16/07/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 1.987/2018 - Designa as servidoras DAIANA MILDENBERGER KNEVITZ, e IACI ROSAS SENA DE LIMA, para, sob a presidência da primeira, integrarem Comissão de Processo Administrativo.
- 16/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.032/2018 - Concede Pensão à CLADSTON PEREIRA ROSA.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.099/2018 - Dispensa MARIA JOSÉ INÁCIO DA SILVA MELÃO, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.100/2018 - Designa JORGE DANIEL DE BARROS LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 16/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.156/2018 - Aplica as medidas administrativas cautelares ao Aeroporto Senador Petrônio Portela - Teresina/PI (SBTE). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 12/2019/SIA/ANAC/MI _____________________________________________________________________
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.513/2018 - Designa o servidor JOSÉ CARVALHO FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5273-6, CPF nº 709.347.543-49 para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE-101.1.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 377/2017 - Retifica a Portaria nº 377, de 06 de março de 2017.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 894/2018 - Nomeia o servidor ASSIS SANTOS DA SILVA, para o Cargo de Assessor, código CA II, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 897/2018 - Nomeia o servidor CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES, para o Cargo de Assessor.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.040/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, com sede em Santo André (SP).
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.049/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Piauiense de Combate ao Câncer, com sede em Teresina (PI).
- 16/07/2018 - Portaria PGJ/MPDFT/MPU 741/2018 - Outorga as comendas da "Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios" às seguintes pessoas e entidades, nos quadros e graus assinalados.
- 16/07/2018 - Portaria MTPA 447/2018 - Designa CRISTIANO DELLA GIUSTINA, Especialista em Regulação de Transportes Terrestres da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 19/2018 - Acatar(s) pedido(s) de revisão, por maioria na votação, ao(s) recurso(s) relacionado(s).
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.796/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.796, de 07 de julho de 2017.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.816/2018 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.821/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos saneantes sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.824/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.825/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.829/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 4.401, de 07 de novembro de 2014.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.840/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.843/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.845/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.847/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.869/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.876/2018 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.118/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 3.118 de 23 de novembro de 2017.
- 21/09/2021 - 07 - Instrução Normativa SEF/ALAGOAS/AL 35/2018 - Dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, modelo 58, e o Documento Auxiliar do MDF-e - DAMDFE, nos termos do Ajuste SINIEF 21, de dezembro de 2010.
- 16/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 368/2018 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa ASTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SCHEUERMANN LTDA., pelo prazo de 3 (três) anos.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 143/2018 - Nega provimento ao recurso interposto(187)
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.426/2018 - Retifica o alvará n° 5504, publicado do D.O.U. de 07 de JULHO DE 2017.
- 14/08/2019 - 18 - Concursos PIMENTEIRAS/PI 1/2018 - Faz saber a quem possa interessar que realizará Concurso Público destinado ao provimento de vagas no Quadro de Pessoal do Município e formação de Cadastro Reserva CR para a Prefeitura Municipal de Pimenteiras/PI.
- 27/08/2018 - 18 - Edital de Órgão Federal SESC 18/2018 - A presente licitação destina-se à aquisição de livros, para faturamento e entrega na Escola Sesc de Ensino Médio - Esem, CNPJ Nº 33.469.164/0018-60, situada na Av.
- 13/07/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.695/2018 - Regulamenta a profissão de corretor de moda.
- 17/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 130/2018 - Retifica a Portaria nº 130, de 11 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 134/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2018/2019.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 484/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 487/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 491/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 663/2018 - Fica homologado o Parecer nº 210/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 673/2018 - Nomeia ANDREA CARVALHO VIEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 17/07/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.130/2018 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1505-61/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico AGS MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.
- 17/07/2018 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 3.548/2018 - Concede pensão por morte à GERALDA SOARES BENEVIDES, companheira do ex-servidor FRANCISCO CUNHA FREIRE.
- 20/01/2020 - Portaria DNPM/MME 460/2018 - Dispensa a pedido DAVID DE BARROS GALO, da função de Chefe do Serviço de Análise de Projetos.
- 13/07/2018 - Portaria SUR-RN/INCRA/CC/PR 1.053/2018 - Reconhece 36 (trinta e seis) famílias do Território Quilombola Boa Vista dos Negros, código SIPRA RN 0325000, localizado no município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte.
- 13/07/2018 - Portaria SUR-RN/INCRA/CC/PR 1.054/2018 - Reconhece 47 (quarenta e sete) famílias do Território Quilombola Acauã, código SIPRA RN 0324000, localizado no município de Poço Branco, Estado do Rio Grande do Norte.
- 13/07/2018 - Portaria ME 220/2018 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para oferecer subsídios para a supervisão das atividades da Autoridade de Governança do Legado Olímpico/AGLO pelo Ministério do Esporte, nos termos da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências.
- 17/07/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.239/2018 - Rerratifica a Resolução nº 5.827-ANTAQ, de 07/12/2017.
- 13/07/2018 - 12 - Resolução CIT/MS 40/2018 - Prorroga o prazo do art. 4º da Resolução nº 37, de 22 de março de 2018. Revogada pela Resolução 1/2021/CIT/MS
- 13/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.858/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, divulgação, comercialização, e uso dos produtos relacionados.
- 17/07/2018 - 12 - Resolução CFP/EFEPL 15/2018 - Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia - 19ª Região para o Exercício de 2018.
- 13/07/2018 - 12 - Resolução CFB/EFEPL 200/2018 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidades a bibliotecários portadores de doenças graves e dá outras providências.
- 13/07/2018 - 12 - Resolução CNDI/MDH 42/2018 - Dispõe sobre a realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (5ª CNDPI) e dá outras providências. Revogada pela Resolução 48/2019/CNDI/SNDPI/MMFDH e pela Resolução 47/2019/CNDI/SNDPI/MMFDH
- 13/07/2018 - 14 - Despacho sem Número SE/MEC 12.072.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE).
- 17/07/2018 - 13 - Despacho SFC/ANTAQ/MTPA 17/2018 - Dispõe sobre a COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA S.A.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 311/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Ary Gentil Russo.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 314/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Jefferson Fabricio Girão da Silva.
- 13/07/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo CODAC/SUARA/RFB/MF 10/2018 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
- 13/07/2018 - 13 - Mensagem PR 393/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto de projeto de lei.
- 12/07/2018 - 06 - Decreto 9.446/2018 - Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, firmada em Georgetown, em 29 de junho de 2009.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 113/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 121/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 128/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 431/2018 - Dispensa JANETH MARIA DO NASCIMENTO WANDERLEY, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 12/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 432/2018 - Designa CELSO LEANDRO DE MOURA, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 471/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 477/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Direito, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Princesa do Oeste - FPO (13417), localizada na Rua Zacarias Carlos de Melo, 1000, São Vicente, Crateús/CE.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 483/2018 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos na modalidade a distância a ser ofertado pelo Centro Universitário São Lucas (UniSL), com sede à Rua Alexandre Guimarães, Nº 1927, Bairro Areal, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, mantido pelo Centro de Ensino São Lucas Ltda.
- 12/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 151/2018 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-153/GO, no km 556+000, na Pista Sul, em Professor Jamil/GO.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.048/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaqui/MA, Carlos Alberto Auffinger (titular) e reconduzir, pelo mesmo período, Felipe Rodrigues Chaves (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.063/2018 - Exonera MARIA DAS GRAÇAS OLIVIERA DOS SANTOS, do cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 12/07/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 102/2018 - Aprova o modelo BP A200 AFIB de esfigmomanômetro eletrônico digital, marca Microlife, destinado à medição não invasiva de pressão arterial humana e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 12/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 187/2018 - Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade e de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Transposição de Fronteira em Veículos com Características Rodoviárias.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.017/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Mato Grosso, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.024/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da C.A.D.A. - Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra, com sede em Divinópolis (MG).
- 12/07/2018 - Portaria MS 1.873/2018 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) localizada no Município de Santo Antônio de Jesus (BA). Tornada sem Efeito pela Portaria 1900/2020/MS
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.093/2018 - Desabilita o Município de Porto Alegre (RS) do recebimento de recursos de Investimento para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), constante do anexo da Portaria nº 3.181/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013.
- 12/07/2018 - Portaria MPDG 214/2018 - Remaneja o limite constante do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 12/07/2018 - 11 - Portaria Interministerial MMA/SG/PR 33/2018 - Declara encerrada a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2018 para as frotas de cerco/traineira nas regiões Sudeste e Sul.
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 140/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos a empresa A OLIVEIRA DA SILVA PLACAS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/07/2018 - Resolução Senado Federal SF 16/2018 - Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 12/07/2018 - Resolução Senado Federal SF 17/2018 - Autoriza o Município de Teresina (PI) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 45.982.658,96 (quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e noventa e seis centavos).
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 49/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 49, DE 12 DE JULHO DE 2018.
- 02/03/2021 - 14 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 76/2018 - I. Alegação de colidênia entre denomnações Registro em Cartório de Registro Público de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Incompetência da Junta Comercial. II. Marca: Não há que se cogitar da análise de nomes empresariais, em que a expressão devidamente registrada como marca não integra o nome empresarial. III. Pelo não conhecimento do recurso.
- 12/07/2018 - 13 - Mensagem PR 390/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 19/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 243/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/07/2018 - Portaria MMA 288/2018 - Divulga o resultado das metas globais de desempenho institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, no período de 1° de junho 2017 a 31 de maio 2018, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva- GTEMA.
- 19/07/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 671/2018 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Santa Bárbara.
- 19/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.758/2018 - Altera a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 7717/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 19/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.073/2018 - Concede Pensão, à ROSILENE SODRE CRUZ filha maior solteira do ex-servidor ROMÁRIO DE OLIVIERA CRUZ. _____________________________________________________________________ Nota: Fica declarada a nulidade deste ato, pela Portaria 2856/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.145/2018 - Designa SORAIA FUCINA AMARAL, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Programas de Transporte Rodoviário, do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.149/2018 - Designa MARIA DA PAZ BOMFIM ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, no período de 12 de julho de 2018 a 20 de julho de 2018.
- 19/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.637/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as que integram a faixa de domínio existente e demais bens de propriedade da União.
- 19/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 922/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAMMILLA HORTA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/07/2018 - Portaria SEPOD/MCTIC 3.637/2018 - Dispõe sobre o cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independentes para o exercício de atividades previstas na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 19/07/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.041/2018 - Aprova a reedição do Regulamento do Museu Aeroespacial.
- 19/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.890/2018 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso dos produtos GERADOR DE RADIOFREQUÊNCIA THERMEDICO NK1, fabricado pela empresa PIERENKEMPER GMBH.
- 19/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.895/2018 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 19/07/2018 - 13 - Despacho MS 181/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 19/07/2018 - 13 - Despacho MS 182/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de cancelamento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 19/07/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.159/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 18/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 18/2018 - Retifica a Portaria nº 18, de 23 de janeiro de 2018.
- 18/07/2018 - Portaria SERES/MEC 504/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (código e- MEC 1408504), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rua Isaltino Silveira, n° 1.470, Bairro: Cantagalo, no município de Três Rios/RJ, pela Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 690/2018 - Designa SILVILENE SOUZA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 691/2018 - Dispensa ANTÔNIO CARVALHO DOS SANTOS, da função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.
- 18/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 193/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 18/07/2018 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 2.218/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-01-5CFB-02-03, emitido em favor da sociedade empresária SANTAFÉ TÁXI AÉREO LTDA, a partir do dia 16 de julho de 2018.
- 18/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.568/2018 - Designa a servidora ADRIZE DE CASSIA SANTANA MACHADO, Técnico Administrativo, para exercer a função de Chefe de Serviço.
- 18/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.569/2018 - Dispensa a servidora MARIA DE JESUS DA SILVA GAMA, Agente Administrativo, dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Legislação de Pessoal.
- 18/07/2018 - Portaria STN/MF 516/2018 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor solução para o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa de todos os entes da Federação.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.144/2018 - Credencia o Município a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.154/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Apucarana (PR). Tornada sem Efeito pela Portaria 1393/2023/MS
- 18/07/2018 - Portaria SEFIC/MINC 470/2018 - Aprova a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 159/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JMR 2015 PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 18/07/2018 - Portaria MCD 443/2018 - Estabelece regras transitórias e complementares ao Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Revogada pela Portaria 1049/2021/MDR
- 18/07/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 24/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 24, de 28 de março de 2018.
- 18/07/2018 - 12 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 693/2018 - Aprova o Regulamento Geral de Interconexão - RGI e altera o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, o Regimento Interno da Anatel e os Regulamentos de Remuneração pelo uso de redes do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Pessoal.
- 18/07/2018 - 07 - Instrução Normativa MCD 18/2018 - Dá nova redação às Instruções Normativas nº 21 e nº 22, ambas de 14 de dezembro de 2015, do Ministério das Cidades, que regulamentam, respectivamente, os Programas Carta de Crédito Associativo e Carta de Crédito Individual. Revogada pela Instrução Normativa 4/2022/MDR
- 18/07/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 56/2018 - Autoriza empresas a importar.
- 18/07/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 24/2018 - Autoriza a empresa ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A, a dar início à operação na área expandida de 40.000,00m² de pátio para conteineres e 170m de cais do TUP Itapoá localizado no mesmo endereço da sede, que doravante passam a integrar a infraestrutura apta à movimentação de cargas geral e cargas conteinerizadas.
- 18/07/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 42/2018 - Altera o Ato COTEPE ICMS 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.
- 17/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.072.018/2018 - Nomeia por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 450/2018 - Dispensa, a pedido, JANAINA DANTAS ARARUNA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 454/2018 - Dispensa, LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Registro de Preços, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 455/2018 - Designa, CAMILA LADISLAU LEONARDO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Registro de Preços.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 684/2018 - Fica homologado o Parecer nº 252/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 685/2018 - Fica homologado o Parecer nº 177/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.106/2018 - Dispensa MARIA DA PAZ BOMFIM ARAÚJO, do encargo de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.109/2018 - Dispensa LEONARDO VICTOR DANTAS CRUZ, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.116/2018 - Dispensa GEORGE YUN, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Desapropriação.
- 17/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 904/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor ADRIANO OLIAN CASSANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/07/2018 - Portaria SEFIC/MINC 464/2018 - Altera a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) relacionado(s).
- 17/07/2018 - Portaria SOF/MPDG 7.186/2018 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União. Revogada pela Portaria 5118/2021/SOF/SEF/ME
- 17/07/2018 - Portaria MCTIC 1.775/2018 - Anula a Portaria Nº 312, de 25 de novembro de 2013.
- 17/07/2018 - Portaria MCTIC 6.593/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 5459, de 28 de setembro de 2017.
- 17/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 151/2018 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIAT - CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA DE TERESÓPOLIS LTDA - ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 17/07/2018 - Portaria PROSUS/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 5/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL, a partir da conversão do Procedimento Preparatória nº 08190.017753/18- 41, sob a presidência do Promotor de Justiça Jairo Bisol.
- 17/07/2018 - Portaria MTPA 451/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 667, de 16/11/2016.
- 17/07/2018 - Portaria MTPA 454/2018 - Designa servidores.
- 17/07/2018 - Portaria SNELIS/ME 19/2018 - Divulga o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 3/2018.
- 17/07/2018 - 07 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 9/2018 - Disciplina, no âmbito do ICMBio, o planejamento, a fiscalização e o monitoramento dos contratos de concessão de serviços de apoio à visitação em Unidades de Conservação Federais. Processo n° 02070.009456/2017-93. Revogada pela Instrução Normativa 13/2020/ICMBIO/MMA
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.438/2018 - Autoriza DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.447/2018 - Autoriza à 3 S LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de IPORÁ/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.450/2018 - Autoriza FRANCISCA LEILA MARTINS DOS SANTOS SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.454/2018 - Autoriza à VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PILAR DE GOIÁS/GO, SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.468/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, E F DA SILVA FILHO ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IBIRAPITANGA/BA, UBAITABA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.469/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDMILSON FELICIANO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.475/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CRYSTALWAY GEMS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PINDOBAÇU/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.480/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PATRICIA KARLA DE SOUZA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de AMÉRICA DOURADA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.498/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MKW MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.505/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.518/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 05/11/2019 - 18 - Respostas técnicas IBICT 34.019/2018 - Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
- 17/07/2018 - 16 - Provimento CP/CF/OAB/EFEPL 180/2018 - Altera o art. 2º do Provimento n.161/2014.
- 16/07/2018 - Portaria SDA/MAPA 74/2018 - Institui grupo de trabalho para avaliar o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal - PNCEBT.
- 16/07/2018 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 2.248/2018 - Habilita a Médica Veterinária ALINE EDUARDA F.BARBOSA, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra e interestadual de aves e ovos férteis no Município de Campo Verde- Mato Grosso.
- 16/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 430/2018 - Nomeia FABIANA MOURA SALES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira.
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 494/2018 - Ficam indeferidos as propostas de TERMO DE AJUSTE DE GRATUIDADE protocolados pelas entidades elencadas no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Instrução Normativa nº 2, de 24 de outubro de 2013. Revogada pela Portaria 632/2020/SERES/MEC
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 496/2018 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento do curso de graduação em Direito, bacharelado (49417), ministrado pela Faculdade Uninassau Parnaíba (1552), localizada no município de Parnaíba/PI, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Piauiense (1021).
- 16/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.564/2018 - Designa EDDIE CASIMIRO DUTRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.566/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSRIOGRAN, pelo prazo de três anos.
- 16/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 190/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 117, de 11 de maio de 2016.
- 16/07/2018 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 30/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido pela Portaria Conjunta nº 20, de 14/05/2018.
- 16/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.964/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Piloto de Planador - PLAN do AEROCLUBE DE SANTA CATARINA, situado à Rua José Jorge da Silva, s/n - Bairro Sertão do Imaruin, em São José - SC.
- 16/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.989/2018 - Concede Pensão, à MARIA APPARECIDA TORRES DE CARVALHO, viúva do ex-servidor OSWALDO OCTAVIO DE CARVALHO.
- 16/07/2018 - Portaria SNP/MTPA 2.090/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Paranaguá/PR, Ronaldo Santos Sapateiro (titular) e Persio Souza de Assis (suplente), representantes da classe empresarial.
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.512/2018 - Dispensa o servidor MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.516/2018 - Dispensa o servidor JOSIO FELICIO DA SILVA, Engenheiro de Operações, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE-101.1.
- 16/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 393/2018 - Publica a relação dos produtos constantes nos anexos 1 e 2 desta Portaria.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 890/2018 - Nomeia a servidora FLÁVIA MORAIS FLÁVIO, para o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 899/2018 - Nomeia o servidor LUCIANO MAGALHÃES GOMES ALVES, para o Cargo de Assessor, código CA II, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 900/2018 - Nomeia o servidor PABLO MENEGHEL MARTINEZ, para o Cargo de Assessor, código CA II, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 902/2018 - Nomeia a servidora LAIS SANTANA DANTAS, para o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.042/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da ONG Uma Visão para o Futuro do Vale do Ribeira, com sede em Iguape (SP).
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.044/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.045/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.047/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.058/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, com sede em Santa Leopoldina (ES).
- 16/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 7.131/2018 - Autoriza a cessão de uso em condições especiais, sob o regime de arrendamento, ao Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, do imóvel oriundo do extinto IBC, com área de 26.060,00m² e benfeitorias com 11.083,67m². _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 12014/2018/SPU/MPDG _____________________________________________________________________
- 16/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 7.152/2018 - Altera a Portaria SPU nº 40, de 18 de março de 2009.
- 16/07/2018 - Portaria MTPA 450/2018 - Designa os servidores FRED CRAWFORD PRADO, DANIELLA DE SIQUEIRA AMORIM, e MARÍNIO FLORÊNCIO JÁCOME, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 50000.023648/2018-60.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 14/2018 - Não toma conhecimento do(s) recurso(s) relacionado(s).
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.078/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.078, de 26 de abril de 2018.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.225/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 1.225, de 17 de maio de 2018.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.817/2018 - Cancela os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa, pelo descumprimento de norma sanitária vigente.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.823/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Genomica S.A.U., publicada pela Resolução RE nº 1.357, de 22 de maio de 2017.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.826/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.827/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.842/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.851/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.863/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.865/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.866/2018 - Inclui a linha de Produtos estéreis citotóxicos: embalagem secundária na certificação da empresa Pharmacia & Upjohn Company LLC, solicitada pela empresa Laboratórios Pfizer Ltda., publicada pela Resolução RE nº 275, de 02 de fevereiro de 2017.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.871/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 367/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas a seguir descritas. _____________________________________________________________________ Revogada pela Deliberação 846/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 370/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas a seguir descritas.
- 16/07/2018 - 13 - Circular SECEX/MDIC 27/2018 - Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 49, de 16 de julho de 2013, publicada no D.O.U. de 17 de julho de 2013.
- 16/07/2018 - 13 - Autorização ANP/MME 264/2006 - Retifica a Autorização ANP n.º 264, de 27 de setembro de 2006.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.421/2018 - Autoriza à GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA EIRELI ME, a pesquisar SAIBRO até 14/09/2018, no(s) Município(s) de CAMPINA GRANDE/PB.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 657/2018 - Fica homologado o Parecer nº 238/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 671/2018 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 255/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento voluntário da Faculdade de Computação e Informática da Fundação Armando Alvares Penteado - FCI-FAAP.
- 13/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 186/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 5º da Portaria n. 42, de 19 de janeiro de 2018. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 188/2018/SEDEC/MIN _____________________________________________________________________
- 13/07/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 309/2018 - Concede pensão vitalícia a Sonia Maria Soares Rodrigues, viúva do servidor Eduardo Francisco Rodrigues, aposentado.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.910/2018 - Concede Pensão, Temporária, à COSME PEREIRA DA SILVA, filho invalido do ex-servidor JOSÉ VENANCIO DA SILVA.
- 17/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.041/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 4148/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 13/07/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.050/2018 - Estabelece modelo de referência de diário de bordo em meio físico.
- 17/07/2018 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MTPA 2.131/2018 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária NEW AIR SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., para NEW AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.
- 17/07/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.155/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra.Rozania Soeli dos Santos Sobreira, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Baronesa de Bela Vista, nº 139, Vila Congonhas, São Paulo (SP).
- 17/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.508/2018 - Designa o servidor GILSON DA SILVA, Agente Administrativo, para substituir o Coordenador de Administração Patrimonial, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 17/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.528/2018 - Dispensa o servidor RENAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Manutenção, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio Ferroviário, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.
- 13/07/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 101/2018 - Aprova os modelos MC-343F e MC-246BRV de termômetro clínico digital, marca OMRON, destinado à medição de temperatura do corpo humano, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 13/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 394/2018 - Suspensão de ato aprobatório de projeto industrial. Revogada pela Portaria 504/2018/SUFRAMA/MDIC
- 13/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 401/2018 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO da empresa PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ: 84.107.697/0001-94 e Inscrição SUFRAMA: 200104640), na Zona Franca de Manaus.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MS 702/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/07/2018 - Portaria SE/MS 709/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/07/2018 - Portaria SE/MS 710/2018 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 885/2018 - Nomeia o servidor AFONSO INFURNA JUNIOR, para o Cargo de Chefe de Posto, código CCT II, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF - Rio de Janeiro - Porto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 13/07/2018 - Portaria SAS/MS 963/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação e Apoio aos Excluídos e Discriminados, com sede em Seropédica (RJ).
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.141/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado no Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos Estados.
- 17/07/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.508/2017 - Retifica o Extrato de Resolução Autorizativa nº 6.505, publicado no D.O.U. de 31 de julho de 2017.
- 16/07/2018 - 07 - Instrução Normativa MAPA 32/2018 - Altera a Instrução Normativa MAPA nº 51, de 4 de novembro de 2011.
- 13/07/2018 - 07 - Instrução Normativa MCD 17/2018 - Regulamenta a Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 887, de 15 de maio de 2018, que autoriza a contratação de operações de crédito, no âmbito dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte, para conclusão de empreendimentos, objeto de financiamento com recursos do FGTS, contratados até 30 de junho de 2017.
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 13/2018 - Dispõe sobre alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 005/97.
- 20/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 141/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 13/07/2018 - 13 - Despacho MS 162/2018 - Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 13/07/2018 - 13 - Mensagem PR 394/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos de projeto de lei.
- 13/07/2018 - Ato CSJT/TST 27/2018 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2018.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 130/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 436/2018 - Dispensa MONIQUE ELISA BATALHA FERNANDES do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Apoio às Análises de Prestação de Contas.
- 12/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 437/2018 - Designa DANIEL VASCONCELLOS ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Apoio às Análises de Prestação de Contas.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 478/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Agronomia (21075), bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas da UPIS - UPIS (404), na Região Administrativa de Brasília.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 480/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Fisioterapia (1153732), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Medicina do ABC - FMABC (224).
- 12/07/2018 - Portaria MTB 507/2018 - Suspende todos os procedimentos de análise, bem como as publicações relativas a processo de registro sindical pelo prazo de 90 (noventa) dias
- 12/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 150/2018 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, no km 763+500m, na Pista Sul, em Campanha/MG.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.037/2018 - Retifica a Portaria nº 2.307, de 10 de julho de 2018.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.056/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio Grande/RS, Juliano Mattar Dell Agnolo (titular) e Leonardo Vanzin (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 12/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 195/2018 - Proposta de ajustes e esclarecimentos ao Regulamento Técnico da Qualidade e aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 53, de 01 de fevereiro de 2016.
- 12/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 251/2018 - Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança para Turismo de Aventura.
- 12/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 878/2018 - Designa, no período de 05/07 a 25/07/2018, o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 895/2018 - Revoga a Portaria nº 220/SAS/MS, de 25 de março de 2014, que define normas para o cadastramento no SCNES das equipes com profissionais não cadastrados em estabelecimentos de Atenção Básica, que desempenham ações pactuadas no Programa Saúde da Escola.
- 12/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 925/2015 - Retifica a Portaria nº 925, de 13 de agosto de 2015.
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.088/2018 - Descredencia Equipes de Saúde Bucal (ESB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 12/07/2018 - Portaria SE/CC/PR 199/2018 - Dispõe sobre a divisão temática das atividades de assessoramento ao Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República e revoga a Portaria nº 320, de 28 de agosto de 2017. Revogada pela Portaria 469/2020/CC/PR
- 12/07/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.143/2018 - Promove a mediação direta entre o cidadão e as unidades da Autarquia.
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 147/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/07/2018 - 12 - Resolução CREDEN/CG/PR 1/2018 - Submete à apreciação do Exmo Sr. Presidente da República proposta de inclusão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como órgão membro da CREDEN no Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003.
- 12/07/2018 - 12 - Resolução CFM/EFEPL 2.182/2018 - Dispõe sobre as instruções para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina - Gestão 2019/2024.
- 11/06/2019 - Projeto de Lei SF 344/2018 - Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito.
- 19/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 253/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/07/2018 - Portaria SERES/MEC 508/2018 - Torna público o credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 154/2018 - Altera o art. 1º da Portaria nº 162/2017/SUINF/ANTT, de 18/07/2017.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 156/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 48+500m, sentido norte, no Município de Joinville/SC.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 162/2018 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, no km 207+200m, na Pista Sul, em Rio Negro/PR.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 163/2018 - Autoriza a execução de drenagem e terraplenagem na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, no km 114+660m, na Pista Sul, em Curitiba/PR.
- 19/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.024/2018 - Concede Pensão, a ROBERTO SILVA FERREIRA DOS SANTOS, filho inválido do ex-servidor FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.131/2018 - Dispensa MARIA HELENA OLIVEIRA DE SÁ, da Função Gratificada, código FG 02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.135/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaqui/MA, Adriano Alves da Costa (suplente), como representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 19/07/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.214/2018 - Autoriza a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL a realizar a nona turma do Curso Básico de Perícia Médica, modalidade à distância.
- 19/07/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.234/2018 - Designa o DIRETOR HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR, para assumir a presidência da Agência, no período de 24 a 29 de julho de 2018.
- 19/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 414/2018 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos no valor de US$ 26,075,409.00, para o produto FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO (BOPP) - Cód. Suframa 2080, correspondente a 50,00% da cota do 3º ano de insumos do produto aprovado pela Resolução nº 0145, de 17 de outubro de 2013.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MS 728/2018 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 19/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 915/2018 - Nomeia a servidora LARYSSA RIBEIRO BRAGA BRITO, para ocupar o cargo de Assistente, da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 19/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 919/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/07/2018 - Portaria MS 2.126/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), e mantém recursos destinados ao Estado do Ceará e Município de São Gonçalo do Amarante (CE).
- 19/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.891/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto cosmético The First Shampoo 2.0 Sweet Profissional, sem registro/notificação na Anvisa, pela empresa Titânia Indústria de Cosméticos Ltda EPP.
- 19/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.899/2018 - Concede o prazo de 180 dias para que a Agravante proceda ao esgotamento do estoque dos produtos debatidos nos Autos do Processo supra mencionado, desde que estejam eles em plenas condições de consumo, à exceção do registro já vencido.
- 19/07/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.129/2016 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 6.129, de 22 de novembro de 2016.
- 19/07/2018 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/CC/PR 78/2018 - Decide aprovar a liberação de todos os Títulos relacionados, com intuito de promover a Reforma Agrária.
- 19/07/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 23/2018 - Cancelam contribuinte nos registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 19/07/2018 - 14 - Deliberação SE/CVM/MF 795/2018 - Suspensão de Negociação de Cotas de Fundo de Investimento Imobiliário, nos termos do art. 9°, § 1°, inciso I, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.
- 19/07/2018 - 13 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 165/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 08/03/2024 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 9/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 021/2018, de 25/06/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Mateus/ES, em nome de QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.., para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 48,92ha.
- 18/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 200/2017 - Retifica a Portaria de nº 200, de 20 de outubro de 2017.
- 18/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 209/2017 - Retifica a Portaria de número 209 de 20 de outubro de 2017.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 673/2018 - Retifica a Portaria nº 673, de 12 de junho de 2018.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 687/2018 - Designa membros, para compor o Grupo de Trabalho.
- 18/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.571/2018 - Exonera, a pedido, JÚLIO CÉSAR PEREIRA MARTINS, do cargo de Coordenador.
- 18/07/2018 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 32/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/07/2016.
- 18/07/2018 - Portaria SAC/MTPA 2.015/2018 - Altera a Equipe Administrativa do beneficiário que atuará no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrando entre o Governo dos Estados Unidos da América, por meio da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos E.U.A. e a Secretaria Nacional de Aviação Civil para realização de Assistência Técnica sobre avaliação de segurança e plano de investimento do Aeroporto de Congonhas/SP.
- 18/07/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.127/2018 - Aprova a versão nº 01 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Sete Táxi Aéreo Ltda., considerando a classe do operador aéreo II-B, nos termos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 108.
- 18/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.595/2018 - Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão Técnica com o objetivo de analisar e concluir as Prestações de Contas Final de 17 (dezessete) Convênios/Termos de Compromissos, constituído pela Portaria/DG nº 1.650, de 28 de março de 2018.
- 18/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.608/2018 - Dá publicidade ao Relatório de Acompanhamento Trimestral do Teletrabalho, referente ao período de 8 de março de 2018 a 8 de junho de 2018, na forma estabelecida no Anexo a esta Portaria.
- 18/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 910/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 912/2018 - Designa o servidor NORBERTO POLLA DE CAMPOS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 18/07/2018 - Portaria MS 1.966/2018 - Define Normas de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito do Ministério da Saúde.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.076/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Limeira (SP).
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.145/2018 - Credencia o Município a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.160/2018 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, dos municípios que cumpriram a obrigatoriedade de envio do levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti, conforme previsão do art. 1º da Resolução CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017.
- 18/07/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 238/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Cancelada pela Portaria 323/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 18/07/2018 - 12 - Resolução DC/ANA/MMA 49/2018 - Dispõe sobre as condições de operação do reservatório da UHE Foz do Chapecó no rio Uruguai.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 50/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 50, DE 18 DE JULHO DE 2018.
- 18/07/2018 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 50/2018 - Dispõe sobre a J R ALMEIDA TRANSPORTE E COMÉRCIO ME.
- 18/07/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.191/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 04/04/2018, 09/05/2018, 06/06/2018 e 04/07/2018.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 452/2018 - Designa CAMILA LADISLAU LEONARDO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Avaliação de Registro de Preços.
- 17/07/2018 - Portaria SERES/MEC 502/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina Veterinária, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Inhumas FacMais (4259), com sede na Avenida Monte Alegre, nº 100, bairro Monte Alegre, no município de Inhumas, no estado de Goiás, mantida pelo Centro de Educação Superior de Inhumas - EPP.
- 17/07/2018 - Portaria CEFET-MG/MEC 710/2018 - Torna público o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.914/2018 - Fica o servidor EDIONAL SANTOS BONFIM, notificado de que contra si foi autuado o processo administrativo supramencionado com vistas à retificação do ato que convertera, indevidamente, seu regime jurídico de trabalho de Celetista para o regime Estatutário.
- 17/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.065/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61-002D) do AEROCLUBE DE CANELA.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.115/2018 - Dispensa ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Programas de Transporte Rodoviário.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.123/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Paranaguá/PR, Gerson do Rosário Antunes e José Baka Filho (titulares) e Sandro Pereira e Walmir Ferreira de Almeida (suplentes), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 17/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 155/2018 - Credencia de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NSA MULTIPLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 17/07/2018 - Portaria MTPA 455/2018 - Altera a Portaria nº 728, de 22 de agosto de 2017, que revoga a atribuição, à Infraero, da exploração Aeroporto de Ilhéus/Bahia - Jorge Amado (SBIL), localizado no Município de Ilhéus/BA, e dá outras providências.
- 17/07/2018 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 237/2018 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 7, de 10 de fevereiro de 2015, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 15, de 24 de abril de de 2015.
- 17/07/2018 - Súmulas DNIT/MTPA 3/2018 - É VEDADA A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS ATESTADOS (TÉCNICO PROFISSIONAL/OPERACIONAL) DE FORMA INTEGRAL PELAS EMPRESAS CINDIDAS, DEVENDO SER COMPROVADO O QUE FOI EFETIVAMENTE TRANSFERIDO, SEJA NA HIPÓTESE DE CISÃO TOTAL OU PARCIAL. NA FALTA DE COMPROVAÇÃO, UTILIZAR A REGRA DE PROPORCIONALIDADE RELACIONADA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. . Revogada pela Portaria 4699/2021/DNIT/MI
- 25/07/2018 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MTPA 17.072.018/2018 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de telecomunicações para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC, na modalidade Longa Distância Internacional (LDI), por meio de troncos digitais, em chamadas originadas ou recebidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT
- 17/07/2018 - 13 - Despacho MS 172/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Voz que Transforma", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 17/07/2018 - 13 - Despacho MS 173/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Projeto Esporte Adaptado em Pauta: Capacitação de Profissionais da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência da Região Metropolitana do Rio de Janeiro", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 17/07/2018 - 13 - Despacho MS 174/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.432/2018 - Autoriza MARCO TÚLIO SANTIAGO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.440/2018 - Autoriza à EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.443/2018 - Autoriza à 3 S LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de DIORAMA/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.446/2018 - Autoriza à 3 S LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de IPORÁ/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.457/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.458/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.476/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IRAMAIA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.479/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO TURQUESA LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.487/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CATURAMA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.494/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.506/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.522/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SHEILA DE JESUS DA ROCHA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
- 12/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.744/2018 - Informa sobre as empresas que precisam elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Brasil.
- 16/07/2018 - Portaria CAPES/MEC 153/2018 - Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros atinentes aos Coordenadores de Polo UAB regulamentados pela Portaria CAPES n°183, de 21 de outubro de 2016, e Portaria CAPES n°15, de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria CAPES n° 139 de 13 de julho de 2017. Revogada pela Portaria 232/2019/CAPES/MEC
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 331/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DENISE MENEZES BRUNETTA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC- UFC) , da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 448/2018 - Designa RAPHAEL PEIXOTO DE PAULA MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Consultoria Administrativa.
- 16/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 189/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 16/07/2018 - Portaria SNP/MTPA 2.089/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santarém/PA, Alessandro da Cunha (titular) e Osmar Ruani (suplente), representantes da classe empresarial.
- 16/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.124/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação do curso teórico de Piloto Privado de Avião - PPA do AEROCLUBE DE VIDEIRA.
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.509/2018 - Dispensa o servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SANTANA, Analista de Infraestrutura, matrícula DNIT nº 5334-1, CPF nº 396.467.773-68, da função de Chefe do Serviço de Construção.
- 16/07/2018 - Portaria SGTES/MS 212/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 526/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 903/2018 - Exonera, a pedido, o servidor LEONARDO TRINDADE DE JESUS, do Cargo de Assessor, código CCT II, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.019/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.053/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/07/2018 - Portaria MS 2.117/2018 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a estratégia para assistência emergencial em casos de Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela - IHHFA, por meio da análise e acompanhamento específicos dos transplantes de fígado. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3745/2018/MS _____________________________________________________________________
- 16/07/2018 - Portaria MS 2.142/2018 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) do Hospital Santo Antônio - Fundação Taiobeiras-MG e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Taiobeiras.
- 16/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 7.145/2018 - Estabelece normas e procedimentos relativos à destinação de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a implantação, ampliação, regularização e funcionamento dos portos e das instalações portuárias de que tratam as Leis nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nº 10.233, 5 de junho de 2001 e a Resolução Normativa nº 13-ANTAQ, de 2016, alterada pela Resolução nº 5.105- ANTAQ, de 2016.
- 16/07/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 87/2018 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento espinhel horizontal de fundo (piramutaba, dourada e gurijuba), litoral norte, código: 1.03.004 e conceder conversão e Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento para espinhel vertical/covos (pargo) e espinhel horizontal de superfície (peixe pelágicos), litoral norte/nordeste, código: 1.09.002, à embarcação "VITORIA DA CONQUISTA".
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.813/2018 - Cancela as avaliações toxicológicas de todos os produtos técnicos e formulados à base de carbofurano com registro no Ministério da Agricultura, identificados no anexo.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.820/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.822/2018 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.831/2018 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.850/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.852/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.886/2018 - Determina, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso do produto sem registro sanitário FLOR DA NOITE, fabricado por empresa desconhecida, além da suspensão de todas as publicidades do produto citado, em qualquer veículo de comunicação.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.814/2015 - Retifica a resolução - RE Nº 2.814, de 2 de outubro de 2015.
- 16/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 364/2018 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 01/08/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 365/2018 - Aprova o Manual de Procedimentos de Protocolo e Arquivo de Documentos e Processos da ANTT. Revogada pela Instrução Normativa 22/2023/DG/ANTT/MT
- 16/07/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 90/2018 - Publica Protocolo celebrado entre os Estados e o Distrito Federal.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.419/2018 - Autoriza à AREIAS PÉROLA LTDA. ME, a pesquisar AREIA até 14/09/2019, no(s) Município(s) de ALIANÇA/PE, ITAMBÉ/PE.
- 16/07/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.189/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1189/2018.
- 16/07/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.190/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 04/04/2018, 09/05/2017 e 04/07/2017.
- 17/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 135/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Roraima, ano-safra 2018/2019.
- 13/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 238/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 346/2018 - Designa, o DIRETOR VICEPRESIDENTE EXECUTIVO da Ebserh, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Internacional, e o CHEFE DO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA da Ebserh, como Coordenador Executivo, do Projeto 092592/UNOPS/BRA/14/01.
- 13/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 435/2018 - Designa VALDOIR PEDRO WATHIER, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 488/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 651/2018 - Fica homologado o Parecer nº 216/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 652/2018 - Fica homologado o Parecer nº 194/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 664/2018 - Fica homologado o Parecer nº 258/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 665/2018 - Fica homologado o Parecer nº 249/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 184/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 359, de 14 de julho de 2017.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.064/2018 - Nomeia MIRIA CRISTINA BERNARDES DE SOUSA, do quadro especial em extinção do Ministério de Minas e Energia, para exercer o cargo comissionado de Assistente.
- 17/07/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.153/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-07-6ICU-02-01, Revisão 01, emitido em 10 de julho de 2018, em favor da sociedade empresária GARRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 17/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.529/2018 - Designa o servidor RENAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio, código FCPE 101.3, da Coordenação- Geral de Patrimônio Ferroviário, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.
- 13/07/2018 - Portaria SAS/MS 964/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da APSES - Associação de Práticas Sustentáveis Educacionais e Sociais, com sede em São Bernardo do Campo (SP).
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.092/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), por ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 13/07/2018 - Portaria SETIC/MPDG 6.432/2018 - Dispõe sobre a aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 31/2021/SGD/SEDGG/ME
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 467/2018 - Designação de Equipe para Elaboração do Planejamento de Contratação de Empresa.
- 13/07/2018 - Portaria SUR-RN/INCRA/CC/PR 1.064/2018 - Reconhece 35 (trinta e cinco) famílias do Território Quilombola Pavilhão, código SIPRA RN 0321000, localizado no município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte.
- 13/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 149/2018 - Estabelecer e normatizar os procedimentos para a arrecadação das multas e demais débitos relacionados a veículos e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelado por meio de cartão de crédito e débito.
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Prorrogação de contrato
- 17/07/2018 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 13/2018 - Dispõe sobre a PÍER MAUÁ S.A.
- 20/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 142/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 317/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Juliano André Klauck.
- 13/07/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 13/2018 - Retifica o Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 10 de julho de 2018,.
- 13/07/2018 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 157/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 13/07/2018 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 158/2018 - Reconhece a regularidade, até a edição de normatização específica desta Anvisa, da utilização, pelo primeiro adquirente, de produtos para a saúde regularmente entregues ao consumo, mesmo após o vencimento do prazo de validade de seu registro.
- 13/07/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.153/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 21/08/2018 - 13 - Nota Técnica SEGEP/MPDG 13.920/2018 - Gratificação Natalina na vacância por posse em cargo inacumulável.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 106/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, anosafra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 111/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 114/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 119/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 122/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 132/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.562/2018 - Exonera, a pedido, ALECSANDRA DE OLIVEIRA BRASIL, do cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 12/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 149/2018 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, no km 909+650m, na Pista Sul, em Camanducaia/MG.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.052/2018 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio Grande/RS, Paulo Roberto Telesca Betinetti (titular) e José Antônio Mattos da Silva (suplente), representantes da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/07/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 504/2018 - Concede Pensão, cota integral, a MOGYANE SANARA DE SOUZA MACHADO, que convivia em união estável com Armando Silva Faria.
- 12/07/2018 - Portaria MS 1.020/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, com sede em Jundiaí (SP).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.028/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Beneficente São João da Escócia, com sede em Passos (MG).
- 12/07/2018 - Portaria MS 1.867/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referente à Estratégia Saúde da Família, no Município de São Miguel das Matas, Estado da Bahia (BA).
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.095/2018 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.123/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Maranhão e Município de Caxias (MA).
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 145/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa BRASPLACAS - BRASIL PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/07/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 232/2018 - Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático.
- 12/07/2018 - Portaria ME 218/2018 - Altera a Portaria nº 46, de 15 de fevereiro de 2017.
- 12/07/2018 - 12 - Resolução CODEFAT/MTB 815/2018 - Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2017/2018, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 790, de 28 de junho de 2017. Revogada pela Resolução 899/2021/CODEFAT/ME
- 12/07/2018 - 12 - Resolução CGSN/MF 141/2018 - Altera as Resoluções CGSN nº 139, de 19 de abril de 2018, que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), destinado ao Microempreendedor Individual, e nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 9/2018 - Saneamento do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 047/98
- 12/07/2018 - Ato CN 40/2018 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 832, de 27 de maio de 2018
- 19/07/2018 - Portaria SERES/MEC 509/2018 - Fica autorizado o curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Estácio do Amazonas - Estácio Amazonas (4277), com sede na Avenida Djalma Batista, nº 122, bairro Chapada, no município de Manaus, no estado do Amazonas.
- 19/07/2018 - Portaria SERES/MEC 510/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação, conforme planilha anexa, ministrado pela Instituição de Educação Superior.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 160/2018 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica por meio de travessia no km 160+719m da Rodovia BR- 392/RS no município de Piratini/RS. Revogada pela Portaria 198/2020/SUROD/ANTT/MI
- 19/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.021/2018 - Concede Pensão, à EMANUEL AMARAL CAVALCANTE, filho menor de 21 anos do ex-servidor MANOEL HONÓRIO CAVALCANTE.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.130/2018 - Dispensa ANELIZ LOPES DOS REIS, da Função Gratificada, código FG 03, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.132/2018 - Designa SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO, para exercer a Função Gratificada, código FG 03, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.133/2018 - Designa ANELIZ LOPES DOS REIS, para exercer a Função Gratificada, código FG 02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/07/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.212/2018 - Reconhece o oitavo Curso Básico de Perícia Médica na modalidade à distância, da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL, oferecido no período de 26 de março de 2018 a 26 de maio de 2018.
- 19/07/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 3.659/2018 - Designa servidores como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Paraná.
- 19/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 417/2018 - Tornar insubsistente a Portaria nº 403, de 06 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2018.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MS 729/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 19/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 7.263/2018 - Atesta a indisponibilidade de imóveis da União, que atenda as necessidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no Estado de Roraima.
- 19/07/2018 - Portaria DIRENS/DPL/CGP/CA/MD 268/2018 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2019 (IE/EA CFS 2/2019). Revogada pela Portaria 148/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 19/07/2018 - 12 - Resolução CA/EBSERH/MEC 71/2018 - Aprova o regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
- 19/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.892/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos SHAMPOO ERVA DOCE ÁLCOOL, 5 L, CONDICIONADOR ECCO, 5 L e SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE, 5 L fabricado por Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda. - ME.
- 19/07/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 822/2018 - Altera a Resolução Normativa nº 697, de 16 de dezembro de 2015. Revogada pela Resolução Normativa 1030/2022/ANEEL/MME
- 19/07/2018 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/CC/PR 81/2018 - Decide aprovar o recurso financeiro para cumprimento de acordo judicial, formalizado no ano de 2014, nos autos da ação de desapropriação para fins de regularização do território Quilombola Kalunga, referente à Fazenda Saco II, localizada no Município de Cavalcante/GO, no valor de R$ 252.000,00.
- 19/07/2018 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 7/2018 - Solicitação de prorrogação do prazo estabelecido na Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017.
- 19/07/2018 - 13 - Despacho MIN 5/2018 - Dispõe sobre a Nota Técnica n.044/2018/CGPAM/DPE/SIH-MI (0893119).
- 19/07/2018 - 13 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 162/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 19/07/2018 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 164/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 08/03/2024 - 14 - Despacho sem Número GER-ES/ANM/MME 19.072.018/2018 - Fase de Requerimento de Pesquisa RELAÇÃO Nº 99/2018/ES.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 689/2018 - Designa NEIVA LÚCIA RESENDE VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 694/2018 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 224/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento voluntário da Faculdades Integradas de Rio Verde.
- 18/07/2018 - Portaria MIN 302/2018 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Sant'Ana do Livramento/RS, para ações de Defesa Civil.
- 18/07/2018 - Portaria MIN 306/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Vila Lângaro/RS, para ações de Defesa Civil.
- 18/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.022/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 939, de 26 de março de 2018.
- 18/07/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.076/2018 - Efetiva o exercício do empregado público GILMAR NONATO FERREIRA.
- 18/07/2018 - Portaria STN/MF 518/2018 - Aprova o Manual de Informações de Custos do Governo Federal - MIC.
- 18/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 395/2018 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos no montante de US$ 20,000,000.00 para o produto TELEFONE CELULAR DIGITAL COMBINADO OU NÃO COM OUTRAS TECNOLOGIAS.
- 18/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 869/2018 - Retifica a Portaria n° 869, de 06 de julho de 2018.
- 18/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 911/2018 - Exonera, a pedido, a servidora DÉLIA JUÇARA CALDEIRA, do cargo de Assistente.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.042/2018 - Habilita Municípios no Programa "De Volta Pra Casa".
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.143/2018 - Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 05/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.560/2017 - Horário Especial de Estudante.
- 18/07/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.024/2018 - Aprova a reedição do Regulamento da Universidade da Força Aérea.
- 18/07/2018 - 12 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 75/2018 - Aprovação do Relatório de Análise de Mercado de Terras (RAMT) 2017 - SR(16)/MS.
- 26/07/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 120/2018 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/07/2018 - 13 - Despacho MS 177/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 17/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.072.018/2018 - Exonera oficiais-generais do Comando da Marinha a partir de 31 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.072.018/2018 - Exonera oficiais-generais do Comando da Marinha a partir de 31 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.072.018/2018 - Exonera ex officio, o Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 444/2018 - Designa, BRUNO MARX SOARES DE LUCENA E SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento de Infraestrutura.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 451/2018 - Designa, JEFERSON SPINDOLA DE ATAIDES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas.
- 17/07/2018 - Portaria VALEC/MTPA 235/2018 - Exonera ANTÔNIO CESAR SILVA CORREIA, do cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO FIOL 4 (GEFIOL 4), para o qual foi nomeado.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.118/2018 - Dispensa SORAIA FUCINA AMARAL, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 17/07/2018 - Portaria MS 1.841/2018 - Aprova aditivo à Etapa I do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio de Janeiro e da região Metropolitana I e II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Nova Iguaçu.
- 17/07/2018 - Portaria SOF/MPDG 7.237/2018 - Em Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos para aplicação no âmbito da União.
- 17/07/2018 - Portaria COFFITO/EFEPL 903/2018 - Retifica a Portaria nº 903, publicada no DOU de 6 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - Portaria MTPA 452/2018 - Institui a Comissão de Assistência aos Gestores do Termo de Execução Descentralizada nº02/2018, celebrado entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Universidade Federal de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 736/2020/SFPP/MI
- 17/07/2018 - 12 - Resolução BB/MF 1/2018 - Dispõe sobre a aprovação, em rito sumário, de demandas de desenvolvimento de sistemas informatizados no âmbito da execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
- 17/07/2018 - 12 - Resolução CNAS/MDS 16/2018 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2019.
- 17/07/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-PORTODEPARANAGUA/9RF/MF 7/2018 - Declara ativa inscrição, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas(CNPJ),de pessoa jurídica.
- 17/07/2018 - 13 - Despacho MS 170/2018 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Exercício e Saúde na Oncologia", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 17/07/2018 - 13 - Despacho MS 171/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Ampliação do Atendimento à Pessoa com Autismo", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 07/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 147/2018 - Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.449/2018 - Autoriza à RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAINA/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.451/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARA ROSA/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.461/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.466/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LINDA SOUZA SERQUEIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MASCOTE/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.470/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.471/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 325/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de WILLIAN GIOVANNI PANFIGLIO SOARES, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Sergipe, (HU-UFS), da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 495/2018 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito, bacharelado (16707), ministrado pelo Centro Universitário da Amazônia - Unama (757), localizado no município de Santarém/PA.
- 16/07/2018 - Portaria MMA 287/2018 - Reconhece os Sítios da Aliança Brasileira para Extinção Zero - Sítios-BAZE
- 16/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.016/2018 - Concede Pensão à ALICE LIMA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor CARLITO LAZARINO.
- 16/07/2018 - Portaria SGTES/MS 213/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/07/2018 - Portaria SGTES/MS 214/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 92/SGTES/MS, de 1 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 884/2018 - Exonera, a pedido, a servidora ANNA PAULA OLIVEIRA FARIA, do cargo de Assistente, código CCT I, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 891/2018 - Nomeia a servidora KELLY LUCY GUIMARÃES GOMES, para o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 895/2018 - Nomeia a servidora ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM, para o Cargo de Assessor, código CCT III, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 901/2018 - Nomeia o servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA, para o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.025/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Mutuípe, com sede em Mutuípe (BA).
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.046/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 11/2018 - Acata parcialmente, por maioria na votação, o(s) recurso(s) relacionado(s).
- 16/07/2018 - 12 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 12/2018 - Nega, por unanimidade na votação, o(s) recurso(s) relacionado(s).
- 16/07/2018 - 12 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 16/2018 - Nega ao(s) pedido(s) de revisão, por unanimidade na votação, ao(s) recurso(s) relacionado(s).
- 16/07/2018 - 12 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 18/2018 - Nega ao(s) pedido(s) de revisão, por maioria na votação, ao(s) recurso(s) relacionado(s).
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 604/2015 - Retifica a resolução - RE Nº 604, de 27 de Fevereiro de 2015.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.189/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 1.189, de 10 de maio de 2018.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.815/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.836/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Hospira Inc, publicada pela Resolução RE nº 2.054, de 28 de julho de 2017.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.856/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.861/2018 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.555/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 2.555 de 28 de setembro de 2017.
- 16/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 362/2018 - Estabelece, nos termos do Anexo desta Deliberação, metas anuais de segurança para o Quinquênio 2018/2022 para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA.
- 14/08/2019 - 18 - Concursos SANTALUZ/BA 3/2019 - Faz saber a quem possa interessar que realizará Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas para profissionais a serem contratados para atender aos programas governamentais da Prefeitura Municipal de Santa Luz/BA
- 17/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 32/2011 - Tornar sem efeito a retificação referente à portaria nº 32, de 28 de janeiro de 2011.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 486/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 659/2018 - Fica homologado o Parecer nº 253/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 667/2018 - Fica homologado o Parecer nº 179/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 310/2018 - Concede pensão vitalícia a Maria Gilda de Almeida Lopes, viúva do servidor Roberto Lopes de Menezes, aposentado.
- 13/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.858/2018 - Concede Pensão, à ERICA QUARESMA DE AZEVEDO PONTES, viúva do ex-servidor EVERALDO DE AZEVEDO PONTES.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.964/2018 - Concede Pensão, à OLMIRA RODRIGUES VIEIRA, viúva do ex-servidor JOSE VIEIRA.
- 13/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 403/2018 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos no montante de US$ 572,337.00, do produto TELEVISOR EM CORES COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, código SUFRAMA 1248, para o produto TELEVISOR EM CORES COM TELA DE LUMINESCÊNCIA ORGÂNICA (OLED). _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 417/2018/SUFRAMA/MDIC _____________________________________________________________________
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.127/2018 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Porte I) localizada no Município de Goiás (GO) em incentivo financeiro de Investimento.
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.131/2018 - Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito do Programa Academia da Saúde.
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.132/2018 - Publica lista de propostas do componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
- 17/07/2018 - Portaria SEPESD/MD 2.593/2018 - Constitui Grupo de Trabalho (GT), com a finalidade de elaborar projeto básico e edital de licitação para selecionar empresa com capacidade técnica e operacional de suprir os serviços de cardiologia de alta complexidade a ser prestado em instalações do Hospital das Forças Armadas (HFA), através de convênio a ser firmado.
- 13/07/2018 - Portaria MDH 264/2018 - Reabre o prazo de inscrição do Prêmio Direitos Humanos 2018.
- 13/07/2018 - 12 - Resolução CS/MPDFT/MPU 243/2018 - Dispõe sobre a instauração e tramitação do Procedimento de Investigação Criminal - PIC referido no artigo 22, da Resolução CNMP nº 181, de 7 de agosto de 2017. Revogada pela Resolução 252/2019/CS/MPDFT/MPU
- 13/07/2018 - Resolução Senado Federal SF 19/2018 - Autoriza a concessão de garantia da República Federativa do Brasil à operação de crédito externo a ser contratada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 13/07/2018 - 07 - Instrução Normativa MAPA 30/2018 - Ficam estabelecidos como oficiais os métodos constantes do Manual de Métodos Oficiais para Análise de Alimentos de Origem Animal, indexado ao International Standard Book Number (ISBN).
- 13/07/2018 - 13 - Despacho SERES/MEC 54/2018 - Fica revogada a medida cautelar de sobrestamento do Processo e-MEC n° 20073216 de seu recredenciamento, aplicada por meio da Portaria SERES/MEC nº 350, de 2018.
- 13/07/2018 - 13 - Despacho SERES/MEC 55/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000010/2018-19.
- 20/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 139/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 313/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Cosme Santos Santiago.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 315/2018 - Autoriza licença para capacitação à servidora Alessandra Misse.
- 13/07/2018 - 13 - Despacho MS 160/2018 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Implantação de um Banco de Dados Epidemiológicos e Biorrepositório, que subsidie o estudo de Coorte de Nascimento dos Municípios de Campinas e Paulínia-SP", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 13/07/2018 - 13 - Despacho MS 163/2018 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto "Pesquisa e Desenvolvimento do Observatório da Oncologia Pediátrica baseado na Análise de Dados de Registro de Saúde Multicêntrico" no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 13/07/2018 - 13 - Despacho MS 164/2018 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Habilitação e Reabilitação para pessoas com Autismo", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/07/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.154/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 32/2011 - Retifica a retificação referente à portaria nº 32, de 28 de janeiro de 2011. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 32/2011/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 108/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 117/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 118/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 120/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 127/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2018/2019. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 136/2018/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 12/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.563/2018 - Designa CATARINA MENDONÇA FERREIRA LIMA PINHEIRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 12/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 185/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 12/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 80/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.050/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Antonina/PR, Márcio Cunha de Paula (titular) e Ismael Alves Pires Neto (suplente), representantes da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.051/2018 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Suape/PE, Rodrigo Aguiar da Costa Pinto (titular) e Helano Pereira Gomes (suplente), representantes da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.065/2018 - Dispensa GABRIEL HELENE ALVES FERREIRA, da Função Gratificada, código FG 01, da Consultoria Jurídica deste Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 32, de 03/01/2018.
- 12/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.471/2018 - Designa o servidor DACIO VALES LACERDA, para substituir o Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 12/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 226/2018 - Proposta de gestão informatizada de informações referentes ao Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos - CTPP, ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP e ao Certificado de Inspeção Veicular - CIV.
- 12/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 377/2017 - Retifica a Portaria nº 377, de 06 de março de 2017.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.015/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, com sede em São Paulo (SP).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.016/2018 - Habilita a Clinop - Instituto de Olhos, com sede em Niterói/RJ; em regime de Hospital Dia.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.036/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.041/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA).
- 12/07/2018 - Portaria MS 1.874/2018 - Descredencia Unidade Odontológica Móvel (UOM) de Municípios, por descumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 141/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PARAUNA PLACAS LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/07/2018 - Portaria DPGF/DPU 570/2018 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 ao Orçamento da Defensoria Pública da União para atender a programação constante no Anexo I.
- 12/07/2018 - 12 - Resolução CFB/EFEPL 198/2018 - Altera o artigo 12, caput e o parágrafo único da Resolução CFB n. 179, de 26 de Maio de 2017 ("Regimento Interno"), o § 2º do artigo 6º e o § 2º do artigo 7º da Resolução CFB n. 160, de 14 de Dezembro de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 201/2018/CFB/EFEPL _____________________________________________________________________
- 23/07/2018 - 03 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 23/07/2018 - 03 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 5/2018 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente para a Agência Nacional de Transportes Terrestres
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 8/2018 - Saneamento do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 002/97
- 01/08/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 133/2018 - Habilita a empresa relacionada abaixo, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM
- 12/07/2018 - Ato CN 39/2018 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 831, de 27 de maio de 2018
- 19/07/2018 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 33/2018 - Designa o Advogado da União RAFAEL MAGALHÃES FURTADO, para atuar como Defensor Dativo do indiciado ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, no Processo Administrativo Disciplinar nº 50000.038492/2012-26.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 158/2018 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG.
- 19/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 319/2018 - Nomeia LEONARDO DE CARVALHO SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.134/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaqui/MA, Jefferson Oliveira de Almeida (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.146/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, Marcelo de Souza Brick (Suplente), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.147/2018 - Designa ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Outorgas Rodoviárias, do Departamento de Outorgas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.157/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, Alexandre Coelho Trombelli (titular), representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura Municipal de Guarujá/SP.
- 19/07/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.229/2018 - Revoga o credenciamento, a pedido, da médica Lilian Brillinger Novello - CRM/SC 10312, MC 179.
- 19/07/2018 - Portaria ALF-CORUMBA/1RF/MF 92/2018 - Altera a Portaria ALFCOR nº 027, de 1º de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, página 32, em 05 de março de 2018.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MS 730/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 921/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO LINO DE BRITO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
- 19/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.896/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão imediata da importação para território brasileiro, de todos os lotes do insumo farmacêutico Valsartana fabricados por Zhejiang Huahai Pharmaceutical Co., Ltd. Revogada pela Resolução 2958/2019/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 19/07/2018 - 12 - Resolução CNODS/SG/PR 1/2018 - Estabelece os critérios para composição, criação e funcionamento das Câmaras Temáticas da CNODS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 3/2018/CNODS/SG/PR _____________________________________________________________________
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 319/2018 - Autoriza a interrupção da licença para capacitação a pedido do servidor João Batista Sesconetto Junior.
- 19/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 374/2018 - Aprova a adequação na Política de Gestão de Riscos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 19/07/2018 - 04 - Consulta Pública SDCI/MDIC 23/2018 - Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "Computador de Bordo".
- 19/07/2018 - 13 - Circular SECEX/MDIC 28/2018 - Retifica a Circular SECEX nº 28, de 16 de julho de 2018.
- 18/07/2018 - 06 - Decreto Legislativo CN 137/2018 - Aprova o ato que outorga concessão à Eldorado Sistema de Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
- 18/07/2018 - Portaria SERES/MEC 507/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação, conforme planilha anexa, ministrado pela Instituição de Ensino Superior.
- 18/07/2018 - Portaria MIN 301/2018 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Porto Xavier/RS, para ações de Defesa Civil.
- 18/07/2018 - Portaria MIN 303/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Santa Bárbara do Sul/RS, para ações de Defesa Civil.
- 18/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.571/2018 - Designa a servidora ADRIZE DE CASSIA SANTANA MACHADO, Técnico Administrativo, para substituir a Coordenadora de Legislação de Pessoal.
- 18/07/2018 - Portaria DRF-NITEROI/7RF/MF 55/2018 - Delegação de Competência - SECAT.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.074/2018 - Habilita os entes federativos ao recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, constante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.100/2018 - Renova a Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) do Município de Amarante do Maranhão (MA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Imperatriz (MA) e mantém a transferência de incentivo de custeio ao Município.
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 154/2018 - Integra o Município de Cocalzinho de Goiás no Estado de Goiás, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito- SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 18/07/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 483/2018 - Altera o art. 17 do Anexo da Resolução nº 319, de 27 de maio de 2014.
- 18/07/2018 - 12 - Resolução COFEN/EFEPL 581/2018 - Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
- 18/07/2018 - Ato DIORF/BACEN/MF 636/2018 - Prorroga o prazo para conclusão de inquérito.
- 18/07/2018 - 13 - Despacho MS 175/2018 - Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS
- 18/07/2018 - 14 - Acordo SG/BRASIL/PNUMA/MRE 18.072.018/2018 - Concordam em modifica o Título do Programa Executivo.
- 18/07/2018 - 15 - Balancete CFC/EFEPL 31.122.017/2017 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 17/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.072.018/2018 - Nomeia oficiais-generais do Comando da Marinha a partir de 31 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.072.018/2018 - Promove a partir de 31 de julho de 2018, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 453/2018 - Dispensa, CAMILA LADISLAU LEONARDO do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Avaliação de Registro de Preços.
- 17/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 191/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 118, de 17 de abril de 2014, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Juazeiro do Norte - CE, para ações de Defesa Civil, para até 13/07/2019.
- 17/07/2018 - Portaria VALEC/MTPA 236/2018 - Nomeia DEUSDETE FAGUNDES DE BRITO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO FIOL 4 (GEFIOL 4), vinculado à SUCON/DIREN, com lotação em Guanambi/BA. Revogada pela Portaria 242/2018/VALEC/MTPA
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.034/2018 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA JOSE SILVA, companheira/ex-companheira reconhecida judicialmente do Instituidor do ex-servidor JOSE ANA FILHO.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.035/2018 - Concede Pensão vitalícia, à FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia do Instituidor do ex-servidor JOSE ANA FILHO.
- 17/07/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.102/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.027, de 10 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.579/2018 - Dispensa o servidor RICARDO MENDES VIGNOLI, Analista em Infraestrutura de Transporte, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Obras.
- 17/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 311/2018 - Dispõe sobre a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).
- 17/07/2018 - Portaria SGTES/MS 216/2018 - Divulga a lista preliminar dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil aptos à prorrogação da adesão, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 8, de 4 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - Portaria SEFIC/MINC 468/2018 - Aprova a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 475/2018 - Dispensar e Designar membros do Grupo de Trabalho de Bens Minerais Apreendidos - GTBMA.
- 17/07/2018 - Portaria MCTIC 3.303/2018 - Dispõe sobre o reconhecimento da condição de bens desenvolvidos no País, que utilizem "chips" ou "Aplications Specifics Circuits - ASICs", igualmente desenvolvidos no País, nos termos das normas expedidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 17/07/2018 - Portaria MTPA 453/2018 - Designa o servidor Alessandro Alencar Ximenes do Prado, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, o Termo de Execução Descentralizada acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. Revogada pela Portaria 735/2020/SFPP/MI
- 17/07/2018 - Portaria SE/MDH 263/2018 - Estabelece a Tabela de Valores da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC e o correspondente Quadro de Especificações e dá outras providências.
- 17/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.889/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto cosmético AEROGLÓS aerossol, fabricado pela empresa ENVASAMENTO TECNOLOGIA DE AEROSÓIS LTDA.
- 17/07/2018 - 12 - Resolução CRC-MG/EFEPL 401/2018 - Altera dispositivos da Resolução CRCMG n.º 365/2015, que dispõe sobre a participação de Conselheiros, Delegados Seccionais e Membros de Grupos de Estudos Técnicos e do Conselho Consultivo do CRCMG em eventos.
- 17/07/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 94/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 17/07/2018 - 13 - Despacho ANVISA/MS 160/2018 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 17/07/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 603/2018 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da USINA BOA ESPERANÇA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.464/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.465/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE FERNANDES PEREIRA NETO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, AMETISTA no(s) Município(s) de JACARACI/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.473/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SEABRA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.489/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA RITA DE CÁSSIA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.501/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.504/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.516/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 330/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de INÁCIO FACÓ VENTURA VIEIRA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UNB), da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 497/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Relações Internacionais (57016), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas - FACAMP (1439), no Município de Campinas/SP.
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 501/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (Código e-MEC nº 1399619), bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado no município de Eunápolis, estado da Bahia, pela Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis.
- 16/07/2018 - Portaria MEC 677/2018 - Designa MARIA DO BOM PARTO FERREIRA BURLAMAQUI PROA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 16/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 188/2018 - Torna sem efeito a Portaria n. 186, de 11 de julho de 2018.
- 16/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 192/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 892/2018 - Nomeia a servidora MAYRA MIYUKI MURAKAMI, para o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.038/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Sergipe, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.056/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente São Lucas, com sede em Bragança Paulista (SP).
- 16/07/2018 - Portaria MS 2.070/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Itabira.
- 16/07/2018 - Portaria SEGES/MPDG 7.063/2018 - Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá a adquirir 6 (seis) veículos do tipo Ônibus Rural Escolar.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 471/2018 - Designação de substituto eventual.
- 09/10/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 485/2018 - Designa o Coordenador do Fórum da Regulação, integrado pelas Procuradorias Federais junto às autarquias e fundações públicas federais que atuam na regulação da atividade econômica, de que trata a Portaria n. 870, de 14 de dezembro de 2016.
- 16/07/2018 - Portaria MTFC 1.840/2018 - Regulamenta o Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania", que visa incentivar o desenvolvimento de uma cultura ética e cidadã entre crianças e jovens e seu mecanismo de parcerias.
- 16/07/2018 - Portaria MESP 98/2018 - Cria o Conselho Acadêmico de Segurança Pública e dá outras providências.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 15/2018 - Retira de pauta, ao(s) recurso(s) relacionado(s).
- 16/07/2018 - 12 - Resolução CNS/MS 580/2018 - Regulamenta o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica, e dá outras providências.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 969/2015 - Retifica a resolução - RE Nº 969, de 27 de Março de 2015.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.327/2018 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.327, de 24 de maio de 2018.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.513/2018 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.513, de 14 de junho de 2018.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.812/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.814/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.818/2018 - Indefere as petições relativas a produtos fumígenos derivado do tabaco, conforme anexo.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.830/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original, no caso de petições ordinárias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de registro listadas no ANEXO.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.834/2018 - Publica o indeferimento das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.837/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.841/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.846/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.848/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.853/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.854/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.855/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.857/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.868/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.813/2015 - Retifica a resolução - RE Nº 2.813, de 2 de outubro de 2015.
- 16/07/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 823/2018 - Altera a Resolução Normativa nº414/2010 para adequação à Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Revogada pela Resolução Normativa 1000/2021/ANEEL/MME
- 16/07/2018 - 12 - Resolução COFECON/EFEPL 1.993/2018 - Prorroga o prazo de inscrições no XXIV Prêmio Brasil de Economia - PBE.
- 20/07/2018 - 14 - Comunicado CO/ANTT/MTPA 1/2018 - Torna público que foi disponibilizado no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Leilão RIS, novos documentos e a alteração de cronograma, item 13.1 do edital, conforme informações citadas.
- 16/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 371/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela EXPRESSO MATA LTDA. para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se os termos da decisão constante da Resolução nº 5.754, de 28 de fevereiro de 2018.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.423/2018 - Autoriza à JOANNES BOSCO R DE O. CAVALCANTI, a pesquisar AREIA, ARGILA até 03/04/2020, no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 27/08/2018 - 18 - Edital de Órgão Federal SESC 18/2018 - Registro de preço de aquisição de material de escritório com marcas homologadas, conforme descritas abaixo, para faturamento e entrega na Escola Sesc de Ensino Médio (Esem).
- 13/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 12.072.018/2018 - Transfere ex officio, AMÉRICO DYOTT FONTENELLE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 5 de julho de 2018.
- 16/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 12.072.018/2018 - Designa LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado dos Direitos Humanos, no período de 14 a 22 de julho de 2018.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 489/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 655/2018 - Fica homologado o Parecer nº 318/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 669/2018 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 223/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 83/2018 - Autorizar o ressarcimento ao erário por parte da Rumo Malha Oeste S.A., com posterior desincorporação, do bem imóvel operacional denominado Estação Ferroviária de Pirajuí/SP, inscrito sob o NBP 4205383, do Contrato de Arrendamento nº 037/96.
- 13/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 280/2018 - Nomeia CARLOS EDUARDO PEREIRA DUARTE, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, na Sede desta Agência.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.946/2018 - Concede Pensão, à ANTONIA SOARES PINTO DE SOUSA, viúva do ex-servidor PEDRO BARBOSA DE SOUSA.
- 17/07/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.158/2018 - Credencia, por prazo indeterminado, o examinador Willians Miranda Coelho, CANAC 140047, para realização de exames de proficiência técnica previstos no RBAC 61, de acordo com os critérios da IS nº 00-002.
- 17/07/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.159/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-07-002/STE, emitido em favor da sociedade empresária TÁXI AÉREO FORTALEZA LTDA, a partir do dia 11 de julho de 2018. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2276/2018/GGAG/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 17/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.507/2018 - Designa os integrantes da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, para funcionamento junto à Superintendência Regional do Estado de Santa Catarina. Revogada pela Portaria 1779/2020/DNIT/MI
- 13/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 879/2018 - Nomeia o servidor LEONARDO OLIVEIRA LEITÃO, para o Cargo de Gerente, código CGE IV, da Gerência de Hemo e Bio Vigilância e Outros Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.124/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.179/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, que habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 13/07/2018 - Portaria SUR-RN/INCRA/CC/PR 1.065/2018 - Reconhece 232 (duzentos e trinta e duas) famílias do Território Quilombola Capoeiras, código SIPRA RN 0326000, localizado no município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
- 13/07/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.153/2018 - Cria unidades virtuais no ambiente do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
- 13/07/2018 - Portaria GC1/CA/MD 993/2018 - Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira a vigorar no período de 15 de julho a 30 de setembro de 2018.
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 11/2018 - Saneamento do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 005/97
- 26/07/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 135/2018 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/07/2018 - 06A - Ato Declaratório PGFN/MF 13/2018 - fica autorizada a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante.
- 13/07/2018 - 13 - Circular VIFUG/CEF/MF 817/2018 - Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 820/2018/VIFUG/CEF/MF _____________________________________________________________________
- 13/07/2018 - 13 - Despacho MS 161/2018 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Hidroterapia - habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/07/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.155/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 13/07/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.156/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 20/12/2019 - 18 - Edital de Órgão Estadual SENAI/BRASILIA/DF 3/2018 - Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos para treinamento dos competidores de Eletricidade Industrial, Marcenaria, Instalações Hidráulicas e Tecnologia Automotiva, para a Seletiva WorldSkills 2019, visando atender demandas do SENAI Taguatinga/DF, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
- 12/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 11.072.018/2018 - Concede aposentadoria a ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 32/2011 - Retifica a Portaria nº 32, de 28 de janeiro de 2011.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 116/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 125/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado da Paraíba, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 442/2018 - Designa JACQUELINE CLARA QUEIROZ para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Habilitação e Registro.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 481/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação em Gestão de Recursos Humanos (1204467), tecnológico, ministrado pela Faculdade Nossa Senhora Aparecida - FANAP (1237), no Município de Aparecida de Goiânia/GO.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 482/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 283/2018 - Declara interrompidas as férias da servidora ALINE MACHADO DA MATTA.
- 12/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 279/2018 - Designa o servidor Cesar Augusto Camelo Ferreira, para atuar como Gestor Financeiro Substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos da Unidade Gestora da ANTT em São Paulo.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.064/2018 - Exonera MARIA DAS GRAÇAS OLIVIERA DOS SANTOS, do cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2077/2018/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.067/2018 - Designa MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada, código FG 01, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 12/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 428/2018 - Retifica a Portaria nº 428, de 29 de março de 2018.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.013/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro Social de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas, com sede em Carrancas (MG).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.026/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.044/2018 - Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.094/2018 - Descredencia Equipes de Saúde da Família (ESF) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 12/07/2018 - Portaria MPDG 213/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 752.064.966,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 139/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa NORTE PLACAS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 09/09/2019 - Portaria SEAPI/RS 396/2018 - Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 5ª Exposição de Orquídeas e Feira de Artesanato nos dias 04 e 05 de agosto de 2018 no município de Marques de Souza-RS.
- 12/07/2018 - 12 - Resolução CONAVEG/MMA 1/2018 - Apresenta o regimento interno da Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG) Revogada pela Portaria 152/2022/MMA
- 23/07/2018 - 03 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 5/2018 - Saneamento do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 037/96
- 19/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.574/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelo prazo de um ano.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.576/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, até 21 de março de 2020.
- 19/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 195/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 250, de 11 de agosto de 2016.
- 19/07/2018 - Portaria MMA 292/2018 - Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa as espécies Mycteroperca interstitialis (Badejo- Amarelo), Mycteroperca bonaci (Sirigado), Epinephelus morio (Garoupa Garoupa-de-São-Tomé) e Lutjanus cyanopterus (Caranha) e estabelece as respectivas condições.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 164/2018 - Autoriza a ocupação transversal por rede de gás na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, por meio de travessia no km 099+500m, em São José dos Pinhais/PR.
- 19/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 318/2018 - Exonera, a pedido e ad referendum, DANIEL OLIVEIRA DA ROSA, do Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento, Código CCT IV, a partir de 02 de julho de 2018.
- 19/07/2018 - Portaria MF 344/2018 - Altera o custo da fonte nas renegociações de operações de crédito rural que especifica, substituindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para Taxa de Longo Prazo (TLP).
- 19/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 14/2018 - Determina que sejam procedidas as Verificações Metrológicas nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) em Jataí no Estado de Goiás, no dia 30 de julho de 2018.
- 19/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 15/2018 - Determina que sejam procedidas as Verificações Metrológicas nos taxímetros instalados nos veículos do Serviço de Transporte Individual de Passageiros ou Bens (TAXI) em Rio Verde no Estado de Goiás, no dia 1º de agosto de 2018.
- 19/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 920/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO MARTINS BRETAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/07/2018 - Portaria MS 2.170/2018 - Criar os Comitês de Orientação Estratégica e Orientação Técnica para implementação das ações de cooperação para desenvolvimento do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB).
- 19/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 7.206/2018 - Declara de interesse do serviço público para fins de regularização fundiária de interesse social 22 (vinte e dois) imóveis da União, contíguos, classificados como nacional interior, localizados no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul, com área total de 369.246,00m².
- 19/07/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.172/2018 - Reconhece e declara como terras do Território Quilombola Alto Trombetas 2 a área de 189.657,8147 ha (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete hectares, oitenta e um ares e quarenta e sete centiares), situado no Município Oriximiná, no Estado do Pará.
- 19/07/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 44/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 44, de 28 de junho de 2018.
- 19/07/2018 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/CC/PR 82/2018 - Cancela o Título de Propriedade nº DF000100000028, referente ao lote 006, Reserva "L", Gleba 03 - PICAG, situado na região de Brazlândia-DF, expedido em nome de Lídia Neves Costa Maciel.
- 19/07/2018 - 13 - Despacho MS 179/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 21/12/2023 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 37/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2018, de 21/06/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rondonópolis - MT
- 19/07/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 611/2018 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUÍMICOS LTDA., com capacidade de produção de 200 m³/dia de biodiesel, localizada na Rua Mariano Jatahy Marcondes Ferraz, nº 115, Loteamento Tereza Buchianeri Biancalana, Sumaré - SP.
- 18/07/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 263/2018 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida ao médico veterinário, Eduardo Rother, inscrito no CRMV/SC Nº 7472 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, conforme Processo SEI nº 21050.004035/2018-30, no Estado de Santa Catarina.
- 18/07/2018 - Portaria SEDEC/MIN 194/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de reconstrução previstos no art. 4º da Portaria n. 310, de 06 de junho de 2012.
- 18/07/2018 - Portaria MIN 300/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Giruá/RS, para ações de Defesa Civil.
- 18/07/2018 - Portaria MIN 305/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Sarandi/RS, para ações de Defesa Civil.
- 18/07/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.207/2018 - Autoriza o centro de instrução Karuana Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli, a ministrar o curso de Inspeção de Segurança da Aviação Civil, na modalidade de ensino presencial, nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 110 (RBAC nº 110).
- 18/07/2018 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 3.563/2018 - Restabelece o pagamento, referente à beneficiária de pensão indenizatória, MARIA LÚCIA PINHEIRO DA PAIXÃO.
- 18/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.567/2018 - Dispensa a servidora MARIA DE JESUS DA SILVA GAMA, Agente Administrativo, da função de Chefe de Serviço.
- 18/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 909/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.115/2018 - Revoga a Portaria n° 3.863/GM/MS, de 27 de dezembro de 2017, que habilita Estados, Municípios e Distrito Federal, a receberem, em parcela única, recursos fundo a fundo destinados à aquisição de Unidade Móvel SAMU 192.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.161/2018 - Inclui procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 18/07/2018 - Portaria MPDG 221/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 471.571.732,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 20/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 468/2018 - Institui Equipe para elaboração do Planejamento da Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na prestação do Serviço de MALOTE.
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 158/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS BEIRA RIO LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV.
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 162/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SCHIRLEY PEREIRA BALDAN - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 167/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MICHELLE BORGES ZARDINI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV.
- 18/07/2018 - Portaria MCD 442/2018 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério das Cidades, autoriza sua publicação e dá outras providências.
- 18/07/2018 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 25/2018 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 18/07/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 482/2018 - Altera o art. 26 da Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017.
- 18/07/2018 - 12 - Resolução CNPE/PR 7/2018 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos, análises e apresentar proposições acerca de novo valor para o preço da energia a ser gerada pela Usina Nuclear Angra 3, bem como sugestões de outras medidas necessárias para a viabilização do empreendimento.
- 18/07/2018 - 12 - Resolução CFB/EFEPL 202/2018 - Dispõe sobre o Processo de Escolha dos Membros para Composição do Plenário do Conselho Federal de Biblioteconomia. Revogada pela Resolução 239/2021/CFB/EFEPL
- 26/07/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 119/2018 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 18/07/2018 - 15 - Exposição de Motivos MME/PR 59/2018 - Aprova a Resolução nº 7, de 5 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 148/2018 - Nega provimento ao recurso interposto(187)
- 17/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.072.018/2018 - Promove a partir de 31 de julho de 2018, no âmbito do Comando do Exército.
- 17/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 456/2018 - Designa, LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Avaliação de Registro de Preços.
- 17/07/2018 - Portaria SERES/MEC 500/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 679/2018 - Fica credenciada a Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios (código e-MEC 22121), localizada Rua Isaltino Silveira, nº 1.470, Bairro: Cantagalo, no município de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, mantida pela SUPREMA - Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial LTDA.
- 17/07/2018 - Portaria VALEC/MTPA 234/2018 - Designa os empregados ANDERSON ARAUJO POSSENTI, Engenheiro, e PATRICIA EMI KAJIOKA NARDON, Administradora, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). _____________________________________________________________________ Anulada pela Portaria 307/2018/VALEC/MTPA _____________________________________________________________________
- 17/07/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 317/2018 - Declara vago, a partir de 11 de julho de 2018, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão "II", do quadro de pessoal desta Agência.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.995/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 140, de 15 de janeiro de 2018.
- 17/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 905/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 7.178/2018 - Altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 2 de maio de 2017, que dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse, bem como define os parâmetros técnicos de avaliação para cobrança em razão de sua utilização.
- 17/07/2018 - Portaria GSI/PR 55/2018 - Constitui, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo, Grupo de Trabalho (GT) de Biossegurança e Bioproteção. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR e pela Resolução 7/2020/GSI/PR
- 17/07/2018 - Portaria AGU/PR 205/2018 - Divulga os resultados institucionais da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria- Geral Federal, apurados no período de 1° de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo- GDAA e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE. Revogada pela Portaria Normativa 47/2022/AGU/PR
- 17/07/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.001/2018 - Aprova a reedição do Regulamento do Estado-Maior da Aeronáutica. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1387/2018/GC3/CA/MD _____________________________________________________________________
- 17/07/2018 - Portaria EMCFA/MD 2.413/2018 - Autoriza a contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, para atender as demandas de comitivas e de representações nacionais e estrangeiras, no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 17/07/2018 - Portaria CJF/STJ 242/2018 - Dispõe sobre a tabela de dotação de armamento, equipamento de proteção balística e munição no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
- 17/07/2018 - 12 - Resolução CFB/EFEPL 201/2018 - Altera o artigo 12, caput e o parágrafo único da Resolução CFB n. 179, de 26 de Maio de 2017 ("Regimento Interno"), o § 2º do artigo 6º e o § 2º do artigo 7º da Resolução CFB n. 160, de 14 de Dezembro de 2015.
- 17/07/2018 - 13 - Circular SECEX/MDIC 28/2018 - Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 52, de 16 de julho de 2013.
- 17/07/2018 - 13 - Despacho MS 169/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Reforma das áreas de infusão aos pacientes portadores de câncer do Hospital de Base - Quimioterapia", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 07/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 146/2018 - Nega provimento ao recurso apresentado(244)
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.430/2018 - Autoriza à MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.437/2018 - Autoriza à CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.439/2018 - Autoriza à EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.441/2018 - Autoriza JESSICA LEMES PIRES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de BURITI ALEGRE/GO, MORRINHOS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.448/2018 - Autoriza UARIAN FERREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO, COLINAS DO SUL/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.459/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.472/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AMX MINERADORA LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.483/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALTEMI DIAS DA CRUZ ME, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de PIRITIBA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.484/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.490/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.491/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.497/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de SANTA RITA DE CÁSSIA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.503/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MANSIDÃO/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.508/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.509/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.512/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA, IGAPORÃ/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.520/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de IGAPORÃ/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.521/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NORDESTINA/BA, QUEIMADAS/BA.
- 05/06/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.752/2018 - Informa sobre as especificações do cloreto de benzalcônio.
- 16/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 447/2018 - Designa CAROLINA SABOIA FONTELE DE ARAÚJO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Consultoria Administrativa.
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 498/2018 - Ficam autorizados, em caráter experimental, os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/07/2018 - Portaria MEC 674/2018 - Fica homologado o Parecer nº 276/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/07/2018 - Portaria MEC 676/2018 - Dispensa VINICIUS WERNECK BARBOSA DINIZ, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 16/07/2018 - Portaria MEC 678/2018 - Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis (código e-MEC 22059), localizada à Rua Dona Cotinha nº 379, Bairro Centauro Oeste, no Município de Eunápolis, Estado da Bahia, mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade LTDA.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.569/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSRIOGRAN, pelo prazo de três anos.
- 16/07/2018 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 31/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/07/2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria Conjunta 32/2018/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.070/2018 - Retifica a Portaria nº 2070, de 12 de julho de 2018.
- 16/07/2018 - Portaria SNP/MTPA 2.092/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Antonina/PR, Hemerson Costa (titular) e Rivadávia Simão (suplente), representantes da classe empresarial.
- 16/07/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.122/2018 - Nomeia MARIO JOSE DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.517/2018 - Designa o servidor DOUGLAS VINICIUS VIANA LEMOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE-101.1.
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.520/2018 - Dispensa o servidor ANDRE LUIS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE-101.1.
- 16/07/2018 - Portaria SR-RS/DNIT/MTPA 3.538/2018 - Concede pensão vitalícia, a partir de 16 de março de 2018, resguardada a vedação de acumulação de pensões, a ZIONE MARIA RODRIGUES DE BORBA.
- 16/07/2018 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 3.557/2018 - Torna pública a suspensão do pagamento da beneficiária de pensão indenizatória, MARIA LUCIA PINHEIRO DA PAIXÃO.
- 16/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 400/2018 - APROVA o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa BOREO INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 896/2018 - Nomeia a servidora DIANA SILVEIRA DE ARAÚJO, para o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.055/2018 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 16/07/2018 - Portaria MS 2.114/2018 - Desabilita Motolância do Município de Santa Rosa (RS) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul (RS).
- 16/07/2018 - Portaria GSI/PR 53/2018 - Constitui, no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo, Grupo de Trabalho (GT) de Biossegurança e Bioproteção _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 55/2018/GSI/PR e pela Resolução 7/2020/GSI/PR _____________________________________________________________________
- 16/07/2018 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 61/2018 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 16/07/2018 - Portaria MTPA 446/2018 - Dispensa, a partir de 08 de junho de 2018, MARCELO CARDOSO FONSECA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto.
- 16/07/2018 - Portaria MTPA 448/2018 - Nomeia LUIZ OSMAR SCARDUELLI JÚNIOR, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
- 16/07/2018 - Portaria MTPA 449/2018 - Delega competência ao Secretário Nacional de Aviação Civil. Revogada pela Portaria 2787/2019/MI
- 16/07/2018 - 12 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 13/2018 - Nega, por maioria na votação ao(s) recurso(s) relacionado(s).
- 16/07/2018 - 12 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 17/2018 - Acata ao(s) pedido(s) de revisão, por unanimidade na votação, ao(s) recurso(s) relacionado(s).
- 16/07/2018 - 12 - Resolução CONAVEG/SMCF/MMA 2/2018 - Cria a Câmara Consultiva Temática sobre financiamento para recuperação da vegetação nativa Revogada pela Portaria 152/2022/MMA
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 145/2018 - Retifica a Resolução - RE Nº 145, de 18 de janeiro de 2018.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.415/2017 - Retifica a Resolução - RE N° 1.415, de 26 de maio de 2017.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.507/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.507, de 14 de junho de 2018.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.819/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.833/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.862/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.881/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.887/2018 - Torna insubsistente a publicação de Cancelamento de Autorização de Funcionamento e Autorização Especial da empresa abaixo citada publicada pela Resolução n°: 2.131 de 10 de agosto de 2017.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.949/2015 - Retifica a resolução - RE nº 2.949 de 23 de outubro de 2015.
- 16/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 363/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas a seguir descritas.
- 16/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 373/2018 - Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, a sociedade empresária CONTA PRONTA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete, número de registro 030.
- 16/07/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 50/2018 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
- 16/07/2018 - 13 - Despacho DIREG/ANVISA/MS 153/2018 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente ao recurso administrativo listado no Anexo.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 141/2018 - Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
- 13/07/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.696/2018 - Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
- 17/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 32/2011 - Retifica a Portaria nº 32, de 28 de janeiro de 2011.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 490/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 654/2018 - Fica homologado o Parecer nº 263/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 662/2018 - Fica homologado o Parecer nº 250/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 81/2018 - Autorizar o ressarcimento ao erário por parte da Rumo Malha Oeste S.A., com posterior desincorporação, do bem imóvel operacional denominado Serraria de Bauru/SP, inscrito sob o NBP 4205119, do Contrato de Arrendamento nº 037/96.
- 17/07/2018 - Portaria SNTTA/MTPA 2.030/2018 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Amazonas para o exercício 2018 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.070/2018 - Exonera MÁRCIA CRISTINA DE VASCONCELLOS ARAÚJO, do cargo comissionado de Assessor Técnico, código DAS -102.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.071/2018 - Nomeia VIVIAN SLEIMAN DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MS 701/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/07/2018 - Portaria SE/MS 705/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 13/07/2018 - Portaria SE/MS 711/2018 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.125/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Imperatriz (MA).
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.133/2018 - Publica lista de propostas dos componentes Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
- 13/07/2018 - Portaria SUR-RN/INCRA/CC/PR 1.050/2018 - Reconhece 45 (quarenta e cinco) famílias do Território Quilombola Jatobá, código SIPRA RN 0323000, localizado no município de Patu, Estado do Rio Grande do Norte.
- 17/07/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.238/2018 - Estabelece que a audiência presencial prevista no Aviso de Audiência Pública nº 07/2018-ANTAQ, de 18/06/2018, ocorrerá no dia 20 de julho de 2018.
- 13/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.875/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto INSETIL-AP, comercializado pela empresa D.Dedetizadora Brotas Único.
- 13/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.879/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DEDETIZAÇÃO - MATA BARATA / FORMIGA / CUPIM / OUTROS e de todos os produtos fabricado pela empresa GILBERTO SILVEIRA DE ARAÚJO/G.A. DEDETIZAÇÃO.
- 13/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.880/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos SHAMPOO ERVA DOCE ÁLCOOL, 5 L, CONDICIONADOR ECCO, 5 L e SABONETE LÍQUIDO ERVA DOCE, 5 L fabricado por Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda. - ME.
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 6/2018 - Dispõe sobre o saneamento do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 071/97.
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 12/2018 - Alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 005/97
- 20/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 136/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 01/08/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 372/2018 - Homologa o resultado final da Premiação por Excelência Funcional 2018.
- 13/07/2018 - 13 - Mensagem PR 395/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos de projeto de lei.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 110/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 124/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 126/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Pernambuco, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 129/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 153/2018 - Concede a partir de 03/06/2018, pensão vitalícia a ZENALDO RULINS DE ARAÚJO, companheiro da ex-servidora MARIA LICA FERREIRA.
- 12/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 152/2018 - Autoriza a implantação de um sistema de leitura de placas veiculares (Portais OCR), no km 322+000m (rampas N1, N3 e N7), e no km 333+950m (rampas R2B e R4), alças de acesso da Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói), Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, no município de Niterói e Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.053/2018 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Ilhéus/BA, Gustavo Perufo Guasso (titular), como representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.054/2018 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, Suedson Freire (titular) e João de Oliveira Correia Júnior (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Empresarial dos Terminais Portuários - ABTP.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.055/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Imbituba/SC, José Márcio de Souza Duarte (titular) e Roberto Vaz Goes (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal/Ministério da Fazenda.
- 12/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.506/2018 - Designa a servidora GIOVANNA FEITOSA DE LIMA, para exercer a função de Coordenadora de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
- 12/07/2018 - Portaria DRAC/SAS/MS 6/2018 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.029/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Sílvio Scopel, com sede em Cerro Branco (RS).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.037/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Piauiense de Atenção e Assistência em Saúde (APAAS), com sede em Picos(PI).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.039/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão, com sede em Portão (RS).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.043/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Liga Catarinense de Combate ao Câncer, com sede em Florianópolis (SC).
- 12/07/2018 - Portaria MS 1.967/2018 - Revoga a Portaria nº 1.725/GM/MS, de 28 de julho de 2011, que habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Monte Alegre (PA), por descumprimento de prazo.
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.090/2018 - Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
- 12/07/2018 - Portaria Normativa MD 39/2018 - Relaciona os cargos privativos de Oficial- General. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Normativa 80/2018/MD _____________________________________________________________________
- 12/07/2018 - 13 - Declaração SRE/ANA/MMA 962/2018 - Declara reservada à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, constantes do Anexo I, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante, conforme Anexo II.
- 23/07/2018 - 03 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 6/2018 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente para a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 12/07/2018 - 04 - Consulta Pública SAS/MS 4/2018 - Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de até 45 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Consulta Pública.
- 12/07/2018 - 13 - Mensagem PR 386/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.952.
- 12/07/2018 - 13 - Mensagem PR 391/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 19/07/2018 - Portaria SERES/MEC 511/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação, conforme planilha anexa, ministrado pela Instituição de Educação Superior.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.577/2018 - Redistribui cargos. Revogada pela Portaria 20/2019/SE/MEC
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 155/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 073+900m, em Itaquirai/MS.
- 19/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.996/2018 - Fica a pensionista Senhora MARCLEIDE DA SILVA CORREA, notificada de que contra si foi autuado o processo administrativo supracimencionado com vistas a apurar irregularidade no pagamento de pensão concedida na qualidade de filha maior solteira sem cargo público do instituidor MANOEL ALVES CORREA.
- 19/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.074/2018 - Concede Pensão, à MARLENE JOVELINA SODRÉ CRUZ, viúva do ex-servidor ROMÁRIO DE OLIVIERA CRUZ.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.144/2018 - Designa CÍNTIA TEREZA GONÇALVES FALCÃO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos de Pessoal, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.634/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 19/07/2018 - Portaria MF 345/2018 - Define as condições para o ressarcimento pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) às instituições financeiras dos custos decorrentes dos rebates concedidos até 29 de dezembro de 2017, para a liquidação de operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados nas áreas de abrangência.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MS 727/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 468/2018 - Retifica a Portaria 468. DE 11 DE JULHO DE 2018.
- 19/07/2018 - Portaria SEPOD/MCTIC 3.632/2018 - Dispõe sobre o cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independentes para o exercício de atividades previstas na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 19/07/2018 - Portaria SEF/CE/MD 25/2018 - Cassa a autonomia administrativa da 31ª Circunscrição de Serviço Militar vinculando-a, administrativamente, ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
- 19/07/2018 - Portaria SEF/CE/MD 26/2018 - Concede autonomia administrativa à Base Administrativa do Curado.
- 19/07/2018 - Portaria MESP 100/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, para atuar nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública em apoio ao Ministério do Meio Ambiente.
- 19/07/2018 - 12 - Resolução COFEN/EFEPL 582/2018 - Veda a participação do Enfermeiro no ensino de práticas de Enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnicocientíficos em atividades de formação de Cuidador de Idosos.
- 19/07/2018 - 12 - Resolução CNDI/MDH 43/2018 - Fica designada a Comissão Eleitoral para coordenar o processo de eleição das entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI, para o biênio 2018-2020.
- 20/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Prorrogação de contrato
- 19/07/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 25/2018 - Autoriza a empresa CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a dar início à operação na área expandida de 400m no cais do TUP localizado no mesmo endereço da sede.
- 31/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 320/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Clêiriston Mariovick Borges.
- 19/07/2018 - 13 - Despacho MS 180/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 19/07/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.158/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 20/09/2019 - 06 - Decreto NI/PARA/PA 2.111/2018 - Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 847, de 8 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Estado do Pará, e dá outras providências.
- 18/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.572/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, até 28 de setembro de 2020.
- 18/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.573/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, até 19 de setembro de 2020.
- 18/07/2018 - Portaria MIN 304/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Pontão/RS, para ações de Defesa Civil.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 284/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL.
- 18/07/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.195/2018 - Declara vago, a contar de 10 de julho de 2018, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 18/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 908/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora SIMONE HONORATO SANTANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.089/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Araguari.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.102/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Opção III) e mantém os recursos destinados ao Estado de Santa Catarina e Município de São Miguel do Oeste (SC).
- 18/07/2018 - Portaria SG/PR 37/2018 - Delega competência ao Secretário-Executivo para, observada a legislação vigente, designar os substitutos dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e dos ocupantes de cargo de Natureza Especial. Revogada pela Portaria 117/2021/SG/PR
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 153/2018 - Integra o Município de Vianópolis no Estado de Goiás, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 18/07/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.026/2018 - Fixa vagas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano 2019, de acordo com as necessidades do Comando da Aeronáutica.
- 18/07/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.027/2018 - Desativa as Prefeituras de Aeronáutica do tipo "C" e a Prefeitura de Aeronáutica de Santa Cruz.
- 18/07/2018 - Portaria GC3/CA/MD 1.028/2018 - Fixa o número de vagas para matrícula de oficiais da ativa nos Programas de Pós- Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2019.
- 18/07/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 57/2018 - Resumo dos pleitos de registro concedidos, de acordo com o Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 26/07/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 117/2018 - Habilita a empresa RODOQUÍMICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.072.018/2018 - Nomeia MARIA EDUARDA CASTRO MAGALHÃES MARQUES, para exercer o cargo de Diretora-Executiva da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.
- 17/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.072.018/2018 - Nomeia oficiais-generais do Comando da Marinha a partir de 31 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.072.018/2018 - Promove a partir de 31 de julho de 2018, no âmbito do Comando da Marinha.
- 17/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.072.018/2018 - Transfere ex officio, a partir de 31 de julho de 2018, para a reserva remunerada, o Contra-Almirante PAULO RICARDO FINOTTO COLAÇO, do Comando da Marinha.
- 17/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.072.018/2018 - Nomeia o Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa.
- 17/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.072.018/2018 - Exonera LUIZ FERNANDO ZUGLIANI do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 682/2018 - Fica homologado o Parecer nº 204/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.019/2018 - Concede Pensão, à VILANI AMARAL CAVALCANTE, viúva do ex-servidor MANOEL HONÓRIO CAVALCANTE.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.078/2018 - Fica o servidor JOADECIMO MARCOLINO DOS SANTOS, notificado de que contra si foi autuado o processo administrativo supramencionado com vistas à retificação do ato que convertera, indevidamente, seu regime jurídico de trabalho de Celetista para o regime Estatutário.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.110/2018 - Designa PAULO HENRIQUE POSSAS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
- 17/07/2018 - Portaria FUNARTE/MINC 206/2018 - Institui o Edital Prêmio Funarte Artes Visuais: Periferias e Interiores.
- 17/07/2018 - Portaria MME 301/2018 - Altera a Portaria MME nº 388, de 26 de julho de 2016.
- 17/07/2018 - Portaria MCTIC 2.673/2018 - Revoga a Portaria nº 144, de 04 de fevereiro de 2015.
- 17/07/2018 - Portaria MCTIC 3.302/2018 - Institui o Grupo Técnico de Avaliação de pleitos de reconhecimento de bens e circuitos integrados desenvolvidos no País, formulados nos termos da Portaria MCT no 950, de 2006, Da Portaria MCTI nº1.309, de 2013, e da Portaria MCTIC nº 356, de 2018.
- 17/07/2018 - Portaria MCD 438/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 442, de 20 de agosto de 2015, que aprovou o enquadramento como prioritário, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, de projeto de investimento em infraestrutura no setor de mobilidade urbana apresentado pela Concessionária Move São Paulo S.A.
- 17/07/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MPDG 219/2018 - Autoriza a publicização das atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação na área de bioeconomia por meio do gerenciamento, operação e manutenção do Centro de Biotecnologia da Amazônia.
- 17/07/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 824/2018 - Regulamenta o § 13 do art. 4º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que dispõe sobre a venda de excedentes, altera as Resoluções Normativas nº 693, de 15 de dezembro de 2015 e nº 711, de 21 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução Normativa 904/2020/ANEEL/MME
- 17/07/2018 - 12 - Resolução CP/CF/OAB/EFEPL 2/2018 - Altera o art. 2º da Resolução n. 01/2014, que "Altera o caput do art. 128, acrescenta o art. 128-A, altera o caput do art. 131, com alteração e renumeração de seus parágrafos, acrescenta o art. 131-B e altera e renumera os parágrafos e altera o inciso II do anterior § 2º, atual § 5º, do art. 133 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 1994)."
- 17/07/2018 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.813/2018 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
- 17/07/2018 - Súmulas DNIT/MTPA 4/2018 - É VEDADA A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS ATESTADOS (TÉCNICO PROFISSIONAL/OPERACIONAL) DE FORMA INTEGRAL DECORRENTES DE ATUAÇÃO EM CONSÓRCIO, DEVERÁ SER COMPROVADO A PARTE DA EXECUÇÃO RELACIONADA AO OBJETO DO CONTRATO. NA FALTA DE COMPROVAÇÃO, UTILIZAR A REGRA DE PROPORCIONALIDADE RELACIONADA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO CONSÓRCIO. Revogada pela Portaria 4699/2021/DNIT/MI
- 20/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Prorrogação de contrato
- 17/07/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 92/2018 - Retifica o Despacho do Secretário-Executivo nº 92/18, de 09 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - 13 - Despacho ANVISA/MS 161/2018 - Suspende, por ora, os efeitos do julgamento que negou provimento ao recurso administrativo expediente 1008745/13- 1 interposto pela União Química Farmacêutica Nacional S/A .
- 17/07/2018 - 13 - Despacho MS 168/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Caracterização genética e molecular dos tumores do aparelho digestivo", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 17/07/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.157/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.427/2018 - Autoriza à RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO VERDE/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.433/2018 - Autoriza à CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.444/2018 - Autoriza à 3 S LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de DIORAMA/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.445/2018 - Autoriza à 3 S LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de IPORÁ/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.460/2018 - Autoriza à BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO, MARA ROSA/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.463/2018 - Autoriza à VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTO HORIZONTE/GO, PILAR DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.474/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ITAPICURU/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.477/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOA VISTA DO TUPIM/BA, IBIQUERA/BA, NOVA REDENÇÃO/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.478/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, IRAMAIA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.481/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO TURQUESA LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.482/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.492/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de SANTA RITA DE CÁSSIA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.495/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BURITIRAMA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.499/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA, SANTA RITA DE CÁSSIA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.523/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SHEILA DE JESUS DA ROCHA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de POÇÕES/BA.
- 16/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 6/2018 - Designa o servidor estável HENRIQUE DO MONTE RODRIGUES, Especialista em Financiamento e Execução, para integrar e presidir a Comissão responsável pelo Processo Disciplinar instituído pela Portaria nº 02, de 28 de fevereiro de 2018.
- 16/07/2018 - Portaria SERES/MEC 492/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 16/07/2018 - Portaria MEC 675/2018 - Exonera, a pedido, VINICIUS WERNECK BARBOSA DINIZ, do cargo de Coordenador- Geral.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.565/2018 - Designa ULYSSES DA ROCHA REZENDE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.567/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, pelo prazo de três anos.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.568/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSRIOGRAN, pelo prazo de três anos.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.570/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, até 25 de agosto de 2020.
- 16/07/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 404/2018 - Aprova a inclusão do produto IMPRESSORA A JATO DE TINTA - (Cód.Suframa 0311) na linha de produção aprovada pela Resolução Suframa n° 143/2016, referente ao projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
- 16/07/2018 - 11 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 19/2018 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama. Revogada pela Portaria Conjunta 5/2019/SCTIE/SAS/MS
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 882/2018 - Nomeia o servidor PAULO DANIEL PESSOA, para o Cargo de Assistente, código CCT I, do Gabinete do Diretor-Presidente.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 893/2018 - Nomeia a servidora TATIANA CAMBRAIA DE SÁ LOWANDE, para o Cargo de Assessor, código CA II, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 16/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 898/2018 - Nomeia o servidor ITAMAR DE FALCO JUNIOR, para o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.031/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.054/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.059/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 977/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 977, de 19 de abril de 2018.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.234/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.234, de 17 de maio de 2018.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.832/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.839/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.859/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.860/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.864/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.867/2018 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos concedida à empresa Actavis Italy S.p.A., solicitada pela empresa Amgen Biotecnologia Brasil Ltda., publicada pela Resolução - RE nº 3.084, de 23 de novembro de 2017.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.870/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.882/2018 - Cancela os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa, pelo descumprimento de norma sanitária vigente.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.884/2018 - Determina, a proibição da importação, comercialização e distribuição de todos os produtos fabricados pela empresa Stuckenbrock Medizintechnik GmbH, importados pelas empresas KLS Martin do Brasil Equipamentos Médicos Ltda e Flex Lab Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Eireli - EPP.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.885/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação, comercialização e uso do produto bomba tira leite elétrica e demais produto para saúde, não regularizados junto a Anvisa, divulgados e comercializados pela empresa Dican Brinquedos Ltda, na internet.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.253/2015 - Retifica a resolução - RE Nº 3.253, de 26 de Novembro de 2015.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.628/2013 - Retifica a Resolução - RE Nº 3.628, de 27 de setembro de 2013.
- 16/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 369/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a implantação da linha Curitiba (PR) - Santa Maria (RS) com as seções listadas.
- 17/07/2018 - Portaria SDA/MAPA 75/2018 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de Instrução Normativa, anexa, que estabelece o controle e o monitoramento microbiológico em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos, registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), com objetivo de avaliar a higiene do processo e de reduzir a prevalência de agentes patogênicos.
- 13/07/2018 - Portaria DAI/EBSERH/MEC 89/2018 - Designa servidores para atuar como Agentes de Licitação, pela UASG 155007-EBSERH-Sede.
- 13/07/2018 - Portaria SERES/MEC 485/2018 - Fica aprovado o registro administrativo da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MMA 121/2018 - Fixa as metas institucionais do Ministério do Meio Ambiente para o período de 1º de junho de 2018 a 31 de maio de 2019 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho devida aos ocupantes dos cargos efetivos, de acordo com o previsto na Portaria nº 12, de 14 de janeiro de 2013. Revogada pela Portaria 416/2021/MMA
- 13/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 82/2018 - Desvincula da prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas, concedido à Ferrovia Centro-Atlântica S.A., o bem imóvel Estação Ferroviária de Leopoldo de Bulhões/GO, inscrito sob o NBP 2204141, e autoriza a desincorporação desse ativo do Contrato de Arrendamento nº 048/96.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.911/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 1348 de 1 de julho de 1998.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.063/2018 - Retifica a Portaria nº 2063, de 11 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.138/2018 - Revoga o credenciamento de médico estabelecido pela Portaria nº 2.733, de 14 de outubro de 2015.
- 13/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 886/2018 - Dispensa o servidor AFONSO INFURNA JUNIOR, do encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 13/07/2018 - Portaria SAS/MS 962/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce, com sede em Governador Valadares (MG).
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 466/2018 - Designação de Equipe para Elaboração do Planejamento de Contratação de Empresa.
- 13/07/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.132/2018 - Aprova os Indicadores e Metas Intermediárias para a Avaliação Institucional do ciclo 2018/2019, de cada Unidade de Avaliação, referente ao período compreendido entre 1º de maio de 2018 e 30 de abril de 2019.
- 17/07/2018 - Portaria COLOG/CE/MD 93/2018 - Altera a Portaria nº 51 - COLOG, de 8 de setembro de 2015, que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.
- 17/07/2018 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 2.508/2018 - Constitui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do EMCFA, para elaborar e propor um modelo a ser adotado para os Planos de Mobilização e Desmobilização das Forças Armadas, para o Plano Setorial de Mobilização Militar (PSMM), bem como para o Plano Estratégico de Mobilização Militar (PEMM).
- 13/07/2018 - Portaria MESP 97/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
- 17/07/2018 - Portaria MDH 266/2018 - Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres entre as unidades organizacionais do Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério dos Direitos Humanos - SIC/MDH.
- 30/05/2022 - Portaria SAS/ANAC/MI 2.144/2018 - Aprova Manuais de Procedimentos.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 48/2018 - Autoriza o afastamento do país do Diretor Ney Maranhão e do Assessor Internacional Luiz Amore.
- 13/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.873/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, divulgação, comercialização e uso de kits cirúrgicos não regularizados junto a Anvisa, de responsabilidade da empresa HN DESC Comércio e Confecções de Produtos Hospitalares Ltda Epp.
- 13/07/2018 - 12 - Resolução CFB/EFEPL 199/2018 - Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das Bibliotecas Escolares. Revogada pela Resolução 220/2020/CFB/EFEPL
- 20/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 140/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 31/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 361/2018 - Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas e Bens do Estado de Minas Gerais - FETAC/MG
- 13/07/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 22/2018 - Suspende o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 39, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
- 13/07/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANS/MS 70/2018 - A proposta de Resolução Normativa e a correspondente documentação estarão disponíveis na íntegra, durante o período de consulta.
- 13/07/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 540/2018 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta que altera a Instrução Normativa - IN n° 3, de 26 de agosto de 2015, de maneira a permitir o agrupamento dos instrumentos para diagnóstico in vitro em sistemas.
- 13/07/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.129/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1129/2017.
- 13/07/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.189/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 09/05/2018, 06/06/2018 e 04/07/2018.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 109/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 112/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 131/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Amapá, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 133/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SERES/MEC 479/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Medicina Veterinária (18319), bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas da UPIS - UPIS (404), na Região Administrativa de Brasília.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 282/2018 - Designa os servidores relacionados para compor o Grupo Preparatório de Revisão do Planejamento Estratégico Institucional (GP-PEI)
- 12/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 78/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 12/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 148/2018 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-153/GO, no km 509+360m, na Pista Norte, em Aparecida de Goiânia/GO.
- 12/07/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 278/2018 - Designa o servidor THIERRY FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA, para atuar como Gestor Financeiro Substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos da Unidade Gestora da ANTT no Rio de Janeiro.
- 12/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.014/2018 - Concede Pensão, à MARIA NASARETH CONCEIÇÃO SODRE, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor GILBERTO COUTINHO SODRE.
- 12/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 192/2018 - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas.
- 12/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 562/2017 - Retifica a Portaria nº 562, de 31 de março de 2017.
- 12/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 877/2018 - Designa, no período de 10/07 a 20/07/2018, o servidor RAFAEL FERNANDES BARROS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.021/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, com sede em José Bonifácio (SP).
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.023/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da entidade Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul (RS).
- 12/07/2018 - Portaria MS 1.883/2018 - Desabilita 16 (dezesseis) Motocicletas (motolâncias) do Município de Salvador (BA) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Metropolitano de Salvador (BA).
- 12/07/2018 - Portaria MME 155/2018 - Define os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas denominadas UHE Jirau e UHE Santo Antônio.
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 142/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS CRISTALINA EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 143/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JOANA D'ARC MAMEDES BUENO - ME para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 144/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa CALDAS PLACAS LTDA. - ME para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 148/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ADRIANO GUIMARAES DE MIRANDA E CIA LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 10/2018 - Alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 005/97
- 12/07/2018 - 14 - Deliberação SE/CVM/MF 794/2018 - Oferta pública de valor mobiliário distribuída com esforços restritos em inobservância ao artigo 10 da Instrução CVM nº 476 de 16 de janeiro de 2009.
- 12/07/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANS/MS 69/2018 - Fica aberto, a contar de 07 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa.
- 12/07/2018 - 13 - Despacho SCT/ANEEL/MME 1.548/2018 - Atualiza as constantes KR2, KR3 e KR4 estabelecidas no Art. 4º da Resolução Normativa nº 594, de 2013. Revogado pela Resolução Normativa 922/2021/ANEEL/MME
- 12/07/2018 - 13 - Mensagem PR 387/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia.
- 12/07/2018 - 13 - Mensagem PR 388/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã.
- 20/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.661/2018 - Informa sobre forma de utilizar a cola hot melt em Informa sobre forma de utilizar a cola hot melt em fralda descartável, não deixando a marca amarelada.fralda descartável, não deixando a marca amarelada.
- 12/07/2018 - Ato CN 41/2018 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 833, de 27 de maio de 2018
- 19/07/2018 - Portaria SERES/MEC 506/2018 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MEC 1.575/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, até 21 de março de 2020.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 125/2018 - Retifica a Portaria nº 125, de 14.7.2018.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 157/2018 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia Federal Engenheiro Vasco Filho, BR-324/BA, do km 590+820m ao km 591+460m, na Pista Oeste, em Candeias/BA.
- 19/07/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 161/2018 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica por meio de travessias aéreas nos km 420+040m e km 440+500m da Rodovia BR-116/RS no município de Cristal/RS. Revogada pela Portaria 198/2020/SUROD/ANTT/MI
- 19/07/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.057/2018 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.148/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Francisco do Sul/SC, Jeferson Machado (suplente), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
- 19/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.153/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, Gilberto Benzi (titular), representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura Municipal de Guarujá/SP.
- 19/07/2018 - Portaria FIOCRUZ/MS 893/2018 - Altera Portaria da Presidência nº 849/2017-PR de 21/06/2017.
- 19/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 918/2018 - Designa, no período de 07/06/2018 a 17/06/2018, a servidora ROSINEIDE TAVARES DE SOUZA PICANÇO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT - III, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de Roraima.
- 19/07/2018 - Portaria MINC 72/2018 - Altera a Portaria nº 118, de 27 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 11/2022/MTUR
- 19/07/2018 - Portaria SPU/MPDG 7.246/2018 - Autoriza a doação, com encargos, ao Município de Jucás, Estado do Ceará, dos imóveis de propriedade da União, classificados como nacionais interiores, correspondente ao Posto Agropecuário de Jucás, situado nos Sítios Várzea e Panchavati, naquele município, com área de 2.641.118,00 m².
- 19/07/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.171/2018 - Reconhece e declara como terras do Território Quilombola Alto Trombetas 1 a área de 161.719,4276 ha (cento e sessenta e um mil, setecentos e dezenove hectares, quarenta e dois ares e setenta e seis centiares), situada no Município Oriximiná, no Estado do Pará.
- 19/07/2018 - Portaria SEF/CE/MD 24/2018 - Cassa a autonomia administrativa da Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-a ao Comando do 1º Grupamento de Engenharia.
- 19/07/2018 - Portaria MTPA 456/2018 - Nomeia ANA PAULA BARROS EDINGTON, Advogada da União, para exercer o cargo de Consultor Jurídico Adjunto, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 19/07/2018 - Portaria MESP 101/2018 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio à Polícia Rodoviária Federal no Estado de Roraima.
- 19/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.894/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação e comércio irregulares de medicamentos por meio do site.
- 19/07/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SAOPAULO/8RF/MF 24/2018 - Cancelam contribuinte nos registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 18/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 438/2018 - Exonera FÁBIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES do cargo em comissão de Coordenador de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 692/2018 - Autoriza a cessão especial da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 18/07/2018 - Portaria MEC 693/2018 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 218/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do credenciamento por aditamento do campus fora de sede da Universidade Federal de Lavras.
- 18/07/2018 - Portaria MS 2.116/2018 - Habilita o Município de Patos de Minas (MG) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 160/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VINICIUS DA SILVA SOARES - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 161/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RODRIGO HONÓRIO SILVA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 18/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 163/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS CRIXÁS EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 18/07/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 239/2018 - Credencia a Empresa MB Martins LTDAME para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Revogada pela Portaria 286/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 18/07/2018 - Portaria PRODEP/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 24/2018 - Instaura Inquérito Civil.
- 18/07/2018 - Portaria DGI/SE/MTFC 1.877/2018 - Fica delegada a competência para os Superintendentes Regionais, em seu âmbito de atuação, realizarem todos os atos destinados à gestão e manutenção de bens móveis de propriedade da União e uso desta CGU, tais como adquirir, transportar, transferir, dar destinação final, englobando todos os tipos de desfazimento.
- 18/07/2018 - 12 - Resolução CREFITO/2R/EFEPL 63/2018 - Cria a Subsede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2, na Baixada Fluminense - RJ., e dá outras providências.
- 18/07/2018 - 07 - Instrução Normativa MAPA 22/2018 - Revoga o parágrafo único, do art. 3º, da Instrução Normativa nº 28, de 18 de setembro de 2012.
- 18/07/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 58/2018 - Resumos dos pedidos e deferimentos de Registro Especial Temporário atendendo aos dispositivos legais do artigo 27 do Decreto 4.074, de 04 de janeiro de 2002.
- 26/07/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 118/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa ANGEL JULIAN ITURRA NUÑEZ para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/07/2018 - 13 - Despacho MS 178/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo.
- 18/07/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 541/2018 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os critérios microbiológicos de segurança e higiene para os alimentos e sua aplicação.
- 18/07/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 542/2018 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece as listas de critérios microbiológicos de segurança e higiene para alimentos.
- 17/07/2018 - 06 - Decreto 9.447/2018 - Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018. Revogado pelo Decreto 10473/2020
- 17/07/2018 - Portaria SERES/MEC 476/2018 - Retifica a Portaria nº 476, de 09 de julho de 2018.
- 17/07/2018 - Portaria SERES/MEC 503/2018 - Torna público o credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário de Adamantina (FAI), com sede à Rua Nove de Julho, Nº 730/40, Bairro Centro, Município de Adamantina, Estado de São Paulo, mantido pelas Faculdades Adamantinenses Integradas.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 680/2018 - Exonera LUIS FERNANDO FERREIRA LOPES, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Bolsas e Auxílios, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 17/07/2018 - Portaria MEC 681/2018 - Nomeia FÁBIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Bolsas e Auxílios, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 17/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.985/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 4489, de 24 de novembro de 2017.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.114/2018 - Efetiva, até 16 de novembro de 2018, a requisição do empregado público PAULO ANTÔNIO DE SOUZA PIMENTEL.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.117/2018 - Dispensa STEPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Outorgas Rodoviárias.
- 17/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.124/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Paranaguá/PR, Sandro Pereira e Alexandre Papoulias (titulares) e Josemar de Oliveira e Felipe da Silva Cordeiro (suplentes), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 17/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.052/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospital Santa Terezinha, com sede em Mateus Leme (MG).
- 17/07/2018 - Portaria MS 1.725/2018 - Descredencia Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 17/07/2018 - Portaria MS 2.162/2018 - Habilita a Clínica Central como Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Iguaçu.
- 17/07/2018 - Portaria MS 2.163/2018 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPSi e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Iguaçu.
- 17/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 150/2018 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica BRASIL MG INSPEÇÕES VEICULARES J.F. LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 17/07/2018 - Portaria GAP-MN/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 77/2018 - Aplica sanção à empresa GÊNESIS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, na modalidade multa moratória no valor equivalente disciplinado na fórmula constante no item 18.3.2 do Termo de Referência do Contrato de Despesa nº 005/VIICOMAR/2016.
- 17/07/2018 - Portaria PROSUS/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 6/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL.
- 17/07/2018 - Portaria SNPDH/MDS 13/2018 - Divulga, conforme anexo desta Portaria, a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS entre os dias 01 e 30 de junho de 2018.
- 17/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.888/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a apreensão, em todo o território nacional, do produto Cosmético POMADA NEGRA, sem registro/notificação na ANVISA, sem número de lote, fabricado em dezembro de 2017 e validade 36 meses, pela empresa EDILMA DE SÁ VASCONCELOS.
- 24/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 971/2018 - Emite outorga de direito de uso de recursos hídricos à USINA DELTA S.A, UHE Igarapava, Município de CONQUISTA/MG, irrigação.Veja Também
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 318/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Eliezer de Assis Santos.
- 17/07/2018 - 13 - Despacho MS 167/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de concessão/renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.428/2018 - Autoriza à LGV MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ILMENITA, GRANITO no(s) Município(s) de MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.434/2018 - Autoriza à CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.435/2018 - Autoriza à CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.442/2018 - Autoriza à EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA., a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de OUVIDOR/GO, TRÊS RANCHOS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.452/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de MARA ROSA/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.453/2018 - Autoriza à VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PILAR DE GOIÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.456/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ESTRELA DO NORTE/GO, FORMOSO/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.462/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO DÓRICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.486/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RIO BRAVO INDUSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.488/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALLASSE GUEDES CORREIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.493/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de SANTA RITA DE CÁSSIA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.496/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BURITIRAMA/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.507/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, BURITIRAMA/BA, MANSIDÃO/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.513/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.519/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA, IGAPORÃ/BA.
- 16/07/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 240/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 340/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de INÁCIO FACÓ VENTURA VIEIRA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UNB), da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 343/2018 - Autoriza afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de INGRID GUERRA AZEVEDO, empregada pública ocupante do cargo de Fisioterapeuta do Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUAB-UFRN), da Rede Ebserh.
- 16/07/2018 - Portaria FNDE/MEC 429/2018 - Exonera, a pedido, ANA LUCIA PENTEADO CESAR do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira.
- 16/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.033/2018 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1.274 de 2 de Maio de 2018.
- 16/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.088/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero (PPH) e de Instrutor de Voo de Helicóptero (INVH), da PILOTO PADRÃO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 16/07/2018 - Portaria SNP/MTPA 2.091/2018 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Porto Velho/RO, Dolores Barofaldi (titular) e Osmar Ruani (suplente), representantes da classe empresarial.
- 16/07/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.098/2018 - Renova por 5 (cinco) anos a autorização de funcionamento da AMAZON FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP.
- 16/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.101/2018 - Designa ANDRÉ LUIZ RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 16/07/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.170/2018 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2006-05-2CIA-09-01, emitido em favor da sociedade empresária NORDESTE TÁXI AÉREO DE HELICÓPTEROS LTDA.
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.511/2018 - Designa o servidor MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3220-4, CPF nº 914.828.953-15, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção.
- 16/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.521/2018 - Designa o servidor MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE-101.1.
- 16/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.027/2018 - Remaneja os limites financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, deliberados pela Comissão Intergestores Bipartite dos municípios do Estado de São Paulo conforme Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
- 16/07/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 92/2018 - Suspender, de oficio, a Autorização de Pesca para a embarcação LAGUNA II A, por 60(sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta portaria.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução PROAGRO/CER/MAPA 11/2018 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, o(s) recurso(s) relacionado(s).
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 487/2017 - Retifica a Resolução - RE Nº 487, de 23 de fevereiro de 2017.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.465/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 1.465, de 07 de junho de 2018.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.629/2018 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.629, de 21 de junho de 2018.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.828/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.835/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de pós-registro listadas no ANEXO.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.838/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.844/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.849/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.607 de 21 de junho de 2018.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.872/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.877/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 16/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.883/2018 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso dos Implantes Cerâmicos e Kits Instrumentais, fabricados pela empresa MOJE Keramik-Implantate GmbH & Co.KG, localizada na Alemanha, importado pela empresa Helca Importação Exportação e Comércio de Material Cirúrgico Ltda.
- 16/07/2018 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 17/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
- 16/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 366/2018 - Defere o pedido da empresa EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
- 20/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 16.072.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2014, nos termos da Cláusula Oitava, por mais vinte e quatro meses, a contar de 10 de julho de 2018
- 18/07/2018 - Suplemento MS 135/2018 - SUPLEMENTO Nº 135 DE 16 DE JULHO DE 2018
- 16/07/2018 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 596/2018 - Autoriza a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, a construir a ampliação da instalação de armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos na Rua Brasil Alto Furquini 401, Lote 02, Quadra B, Distrito Industrial Adib Rassi, Jardinópolis/SP. Revogada pela Autorização 925/2019/SDL/ANP/MME
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.420/2018 - Autoriza à JOSE DIAS FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, CAULIM, FELDSPATO, QUARTZO até 08/12/2018, no(s) Município(s) de ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.422/2018 - Autoriza à ROMULO ROMERO DA FONSECA LIMA JUNIOR, a pesquisar AREIA, ARGILA até 28/11/2019, no(s) Município(s) de SANTA RITA/PB.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.424/2018 - Autoriza à OZIMAR FERREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO até 11/10/2020, no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.425/2018 - Retifica o alvará n° 8777, publicado do D.O.U. de 01 DE SETEMBRO DE 2016.
- 13/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 347/2018 - Designa, o DIRETOR VICEPRESIDENTE EXECUTIVO da Ebserh, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Internacional, e o CHEFE DO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA da Ebserh, como Coordenador Executivo, do Projeto BRA/REP 2014/2421.
- 13/07/2018 - Portaria EBSERH/MEC 348/2018 - Designa, o DIRETOR VICEPRESIDENTE EXECUTIVO da Ebserh, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Internacional, e o CHEFE DO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA da Ebserh, como Coordenador Executivo, do Projeto OEI/BRA/16/001.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 650/2018 - Fica homologado o Parecer nº 213/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 653/2018 - Fica homologado o Parecer nº 234/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 656/2018 - Fica homologado o Parecer nº 227/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 658/2018 - Fica homologado o Parecer nº 201/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 660/2018 - Fica homologado o Parecer nº 246/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 661/2018 - Fica homologado o Parecer nº 200/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 666/2018 - Fica homologado o Parecer nº 217/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 668/2018 - Constitui Comitê Gestor de normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de revalidação e reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
- 13/07/2018 - Portaria MEC 672/2018 - Declara a vacância, a contar de 03 de julho de 2018, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 13/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.785/2018 - Concede Pensão, à IZABEL ALVES BOMFIM, companheira do ex-servidor JOSE FERREIRA DE SOUZA.
- 13/07/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 1.994/2018 - Efetiva o exercício do empregado público GILVAN PEREIRA DA SILVA, ocupante do emprego de Assistente Administrativo.
- 13/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.077/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 2064, de 11 de julho de 2018.
- 13/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 883/2018 - Designa, no período de 16/07 a 20/07/2018, a servidora NASHIRA VIEIRA O'REILLY CABRAL POSADA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 13/07/2018 - Portaria MS 2.130/2018 - Publica lista de propostas dos componentes Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, financiadas com recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
- 20/01/2020 - Portaria DNPM/MME 456/2018 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 463/2018 - Concede Abono de Permanência.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 469/2018 - Aprova a utilização dos resultados do 8º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional. Revogada pela Portaria 634/2018/DNPM/MME
- 13/07/2018 - Portaria SUR-RN/INCRA/CC/PR 996/2018 - Reconhece 45 (quarenta e cinco) famílias do Território Quilombola Aroeira, código SIPRA RN 0322000, localizado no município de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte.
- 13/07/2018 - Portaria MESP 96/2018 - Subdelega competência ao Secretário- Executivo do Ministério da Segurança Pública para a edição de atos relativos ao afastamento do país de servidores. Revogada pela Portaria 442/2019/MJSP
- 13/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.874/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto cosmético Shampoo CASPIOL, fabricado pela empresa ISTAEL BATISTA DE AQUINO CIZOSKI.
- 13/07/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.878/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CONDICIONADOR EVASS - PROVANZA por Lima & Pergher Indústria, Comércio e Representações Ltda.
- 13/07/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 47/2018 - Suspende medida antidumping definitiva aplicada e o compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile, de que trata a Resolução nº 74, de 31 de agosto de 2017, da Câmara de Comércio Exterior.
- 13/07/2018 - 12 - Resolução CNAS/MDS 15/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 - 2° trimestre.
- 13/07/2018 - 13 - Despacho SERES/MEC 53/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000016/2018-88.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 312/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Cicero Paulino Macedo Neto.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 316/2018 - Autoriza licença para capacitação á servidor Bárbara Lima Braga.
- 13/07/2018 - 13 - Despacho MS 165/2018 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Habilitar e Reabilitar: Ações que transformam vidas, "no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/07/2018 - 06 - Decreto sem Número 11.072.018/2018 - Concede aposentadoria a VALÉRIA GONDIM SAMPAIO no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 107/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2018/2019. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 222/2018/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 115/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SPA/MAPA 123/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Ceará, ano-safra 2018/2019.
- 12/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 77/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 12/07/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 79/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 12/07/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.013/2018 - Concede Pensão, à OLENICE MARINS, companheira do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE ARAGÃO ROQUE.
- 12/07/2018 - Portaria SE/MTPA 2.057/2018 - Designa, pelo período de 02 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Sérgio Ricardo de Mendonça Macedo e Sérgio Magalhães Giannetto, como membros titulares, e Itacolomi Abreu dos Santos e Fernando Vasconcelos de Sá, como seus respectivos suplentes.
- 12/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.418/2018 - Designa o servidor ARISTON AYRES RODRIGUES, para substituir o Coordenador-Geral de Patrimônio Ferroviário, código DAS-101.4, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 12/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.468/2018 - Designa o senhor JOSÉ MARCÍLIO CORREIA DA SILVA para atuar como membro suplente Representante da entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito, na 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI, junto a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.
- 12/07/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.470/2018 - Dispensa o servidor EDUARDO BARROS ROCHA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 12/07/2018 - Portaria CGSN/RFB/MF 24/2018 - Cria o Grupo Gestor dos Arquivos Digitais do Simples Nacional (GTArq). Revogada pela Portaria 35/2022/CGSN/RFB/ME
- 12/07/2018 - Portaria EMBRATUR/MTR 77/2018 - Institui e regulamenta o Sistema de Controle de Inscrições em Eventos (SCIE) para a participação de pessoas jurídicas de direito público e/ou privado nos eventos, feiras e ações promocionais constantes da Agenda de Promoção Comercial da EMBRATUR para o mercado internacional. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 132/2018/EMBRATUR/MTR _____________________________________________________________________
- 12/07/2018 - Portaria EMBRATUR/MTR 78/2018 - Regulamenta o procedimento de inscrição de interessados em participar das feiras da Agenda de Promoção Comercial da Embratur. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 133/2018/EMBRATUR/MTR _____________________________________________________________________
- 12/07/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 103/2018 - Inclui na Portaria Inmetro/Dimel nº 51, de 06 de abril de 2018, a marca WEBLABOR.
- 12/07/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 248/2018 - Aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para a Classe de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos.
- 12/07/2018 - Portaria ANVISA/MS 830/2018 - Retifica a Portaria nº 830, de 28 de junho de 2018.
- 12/07/2018 - Portaria SAS/MS 1.022/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Navegantes, com sede em Porto Xavier (RS).
- 12/07/2018 - Portaria MS 1.915/2018 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), localizada no Município de Macaúbas (BA). Revogada pela Portaria 1546/2019/MS
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.091/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 12/07/2018 - Portaria MS 2.122/2018 - Habilita o Município de Divinópolis (MG) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes às Bases Descentralizadas Regionais Macro Oeste de Minas Gerais e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais.
- 12/07/2018 - Portaria SEFIC/MINC 459/2018 - Aprova a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 12/07/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 146/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa RIO PLACAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/07/2018 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.263/2017 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.263, de 27 de junho de 2017.
- 12/07/2018 - Resolução Senado Federal SF 18/2018 - Autoriza o Município de Joinville (SC) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 8/2018 - Saneamento do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 048/96
- 12/07/2018 - 13 - Despacho DSNVS/ANVISA/MS 154/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 12/07/2018 - 13 - Mensagem PR 389/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá.
- 12/07/2018 - 13 - Mensagem PR 392/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das permissões às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos.
- 20/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.693/2018 - Orientação referente a montagem de micro destilaria para a produção de etanol.