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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/06/2018 05:57:42 - 06 - Lei Ordinária 13.682/2018 - Altera as Leis nºs 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.167, de 16 de janeiro de 1991, e 10.260, de 12 de julho de 2001, as Medidas Provisórias nºs 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, e 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para modificar a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de crédito não rural com recursos de Fundos Constitucionais de Financiamento e a sistemática de remuneração dos respectivos bancos administradores; e revoga dispositivos da Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, e da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.
- 20/06/2018 05:58:27 - 06 - Lei Ordinária 13.683/2018 - Altera as Leis nºs 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
- 20/06/2018 05:59:00 - 06 - Decreto 9.414/2018 - Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
- 20/06/2018 06:02:19 - Portaria SAS/MS 544/2018 - Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências.
- 20/06/2018 06:04:22 - Portaria MPDG 168/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 26.029.637.873,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 20/06/2018 06:04:56 - Portaria MPDG 169/2018 - Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto no 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 20/06/2018 06:05:39 - Portaria MTB 448/2018 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Ministério do Trabalho.
- 20/06/2018 06:07:13 - Portaria SPPE/MTB 85/2018 - Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes.
- 20/06/2018 06:08:31 - 12 - Resolução CJF/STJ 488/2018 - Dispõe sobre a gestão da identidade visual da Justiça Federal e institui o Manual da Identidade Visual da Justiça Federal.
- 20/06/2018 06:09:38 - 12 - Resolução CFESS/EFEPL 861/2018 - Dispõe sobre a publicidade da execução das penalidades de advertência pública, suspensão e cassação do exercício profissional do/a assistente social, definindo a dimensão jurídica de "ORGÃO DE IMPRENSA", regulamentando o artigo 29 do Código de ética do/a Assistente Social.
- 19/06/2018 - 06 - Decreto 9.411/2018 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Cultura e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9674/2019 _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Designa o servidor matrícula nº 910046 para exercer a função de Auxiliar de Adido Civil junto à Representação Diplomática do Brasil em Camberra, Comunidade da Austrália, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Designa o servidor matrícula nº 16337 para exercer a função de Auxiliar de Adido Civil junto à Representação Diplomática do Brasil em Washington, D.C., Estados Unidos da América, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Nomeia mediante promoção, pelo critério de antiguidade, OSNI CARDOSO FILHO, Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- 19/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 361/2018 - Nomeia JEAN CARLO PAULINO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio ao Acompanhamento Financeiro do PAR.
- 19/06/2018 - Portaria MEC 572/2018 - Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em instituições de educação superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos. Revogada pela Portaria 893/2022/MEC
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.441/2018 - Dispensa FELIPE BIMBATO RODRIGUES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.444/2018 - Redistribui cargos.
- 19/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 165/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previstos no art. 3º da Portaria n. 674, de 18 de dezembro de 2017.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 251/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MAURREM RAMON VIEIRA.
- 09/08/2018 - Portaria SUREG/ANTT/MTPA 11/2017 - Altera o art. 3º da Portaria nº 118, de 16 de março de 2017.
- 19/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 163/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público THIAGO FARIA BATISTA DE MOURA pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 19/06/2018 - Portaria VALEC/MTPA 193/2018 - Nomeia JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS INIESTA CASTILHO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA I, vinculado à DIROP, com lotação em Brasília/DF.
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 820/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro Terapêutico Viva Vida de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim(SP)
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 843/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com sede em Passo Fundo (RS).
- 19/06/2018 - Portaria SPU/MPDG 6.295/2018 - Declara de interesse do serviço público para fins de regularização fundiária de interesse social, o imóvel da União, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, localizado no Núcleo Residencial Vila Francisca, Município de Campinas, Estado de São Paulo, com área de 83.570,36m².
- 20/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 405/2018 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 19/06/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 40/2018 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, originárias da Índia. Veja Também
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 100/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 107/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 112/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 25/07/2018 - 03 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 19.062.018/2018 - Pregão Eletrônico - Aquisição de 3 (três) módulos de arquivos deslizantes para complementação de projeto inicial.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.488/2018 - Autoriza, QUARTZITO PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.504/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.506/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.517/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.534/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.563/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.567/2018 - Autoriza, EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de QUIXABA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.569/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de FLORES/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.574/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de FLORES/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.589/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.596/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.623/2018 - Autoriza, ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.628/2018 - Autoriza, SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FORQUILHINHA/SC, NOVA VENEZA/SC.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.664/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.669/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.680/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ RODRIGUES NETO, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVO JARDIM/TO, PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.704/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALE S A, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SERRA/ES.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.711/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GUAÇUÍ/ES, PORCIÚNCULA/RJ.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MAPA 959/2018 - Fica constituído o Grupo de Trabalho Permanente (GTP - Questionários).
- 18/06/2018 - Portaria SERES/MEC 429/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 18/06/2018 - Portaria MEC 569/2018 - Nomeia RUBENS CAMPOS DE LACERDA JÚNIOR, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.418/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.422/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.426/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.427/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 159/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública VIVIANE DA SILVA COSTA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/06/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 95/2018 - Aprova o modelo HC076 de esfigmomanômetro eletrônico automáco, marca Mullaser, desnado à medição não invasiva da pressão arterial humana, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.722/2018 - Descredencia polos do Programa Academia da Saúde por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 87/2018 - Outorga à EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA., concessão para lavrar AREIA, no Município de BOFETE/SP.
- 18/06/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 70/2018 - Delega competências aos Coordenadores dos Escritórios Federais da Aquicultura e da Pesca nos estados para os fins que especifica.
- 18/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 194/2018 - Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução DMM/SFP/MTPA 164/2018 - Define critérios para a liberação dos recursos financeiros das contas vinculadas das empresas brasileiras de navegação, movimentadas por intermédio do agente financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 196/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 196, de 25 de janeiro de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.086/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 1.086, de 26 de abril de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.511/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.513/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.520/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 1.273, DE 18 DE MAIO DE 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.522/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.531/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.533/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.549/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 476/2018 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências.
- 18/06/2018 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.810/2018 - Retifica a Instrução Normativa RFB nº 1.810, de 13 de junho de 2018.
- 18/06/2018 - Ato SRE/ANA/MMA 743/2018 - Revoga a partir de 16 de março de 2018, a outorga concedida a Acciona Infraestructuras S/A, por meio da Resolução ANA nº 842, de 21 de julho de 2016.
- 18/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-JUIZDEFORA/6RF/MF 4/2018 - Cancela Registro Especial para Produtor de Aguardente de Cana na forma prevista na IN RFB/1.432/2013.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 103/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 116/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 15/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 14.062.018/2018 - Torna sem efeito o Decreto de 30 de maio de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.912/2018 - Cancela a habilitação do Médico Veterinário LOURENÇO SAUSEN.
- 15/06/2018 - Portaria INEP/MEC 515/2018 - Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2017, estabelece os aspectos gerais de cálculo, procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.380/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.382/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.386/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.394/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria MMA 228/2018 - Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa a espécie Lutjanus purpureus (Pargo) e estabelece as respectivas condições.
- 15/06/2018 - Portaria MMA 230/2018 - Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa a espécie Sciades parkeri (Gurijuba) e estabelece as respectivas condições.
- 15/06/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 71/2018 - Revoga a Portaria nº 27, de 18 de abril de 2016.
- 15/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 237/2018 - Nomeia LUCIANO ESTEVE FERREIRA DE ASSIS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.761/2018 - Dispensa NILVAN CHAVES BRAGA, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Planejamento.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.978/2018 - Dispensa a Procuradora Federal MARIA LUCIA SQUILLACE, da função de Assistente.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.007/2018 - Dispensa o servidor PEDRO BASTOS DE CASTRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Programação e Serviço.
- 15/06/2018 - Portaria STN/MF 390/2018 - Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2019 (PCASP 2019) e o PCASP Estendido, de adoção facultativa, válido para o exercício de 2019 (PCASP Estendido 2019). Revogada pela Portaria 386/2019/STN/ME
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.066/2018 - Retifica a Portaria nº 1.066/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.084/2018 - Retifica a Portaria nº 1.084/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.740/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) .
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.752/2018 - Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 15/06/2018 - Portaria CC/PR 627/2018 - Institui Comissão de Trabalho no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES para elaborar proposta de revisão do arcabouço normativo referente às competências concorrentes da União e unidades da Federação.
- 21/06/2018 - Portaria DGP/CE/MD 92/2018 - Demissão do Serviço Ativo, ex officio, sem indenização à União Federal.
- 25/06/2018 - Portaria DGP/EB/CE/MD 137/2018 - Aprova as Normas para a Elaboração de Mapas de Indicadores em Apoio aos Processos de Seleção e de Promoção no âmbito do Exército (EB30-N-60.037), 1ª Edição, 2018.
- 15/06/2018 - 12 - Resolução CODESA/MTPA 21/2018 - Revoga a resolução 42, de 01 de setembro de 2014.
- 15/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.560/2018 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 735, de 22 de março de 2018.
- 26/01/2024 - Ato SRE/ANA/MMA 653/2018 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos A LEONEL DA SILVA. Revogado pelo Ato 127/2024/DC/ANA/MIDR
- 31/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 322/2018 - Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2014, entre a ANTT e a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado do Rio Grande do Sul - FECAM/RS REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.193/2018 - Autoriza à LUCIANO BENEDITO QUALIO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CRAVINHOS/SP, GUATAPARÁ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.194/2018 - Autoriza JOSÉ SANTANA FILHO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BARBOSA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.210/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BOFETE/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.212/2018 - Autoriza LUIS ANTONIO LANZI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LEME/SP, MOGI GUAÇU/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.215/2018 - Autoriza à ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITABERÁ/SP, ITARARÉ/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.216/2018 - Autoriza VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAMBEIRO/SP, PARAIBUNA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.234/2018 - Autoriza à RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCITA no(s) Município(s) de RIBEIRA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.238/2018 - Autoriza à PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SOCORRO/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.242/2018 - Autoriza à SOCIEDADE DE EXPLORAÇÃO MINERAL ONSEN TAUBATÉ LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TAUBATÉ/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.249/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.258/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.291/2018 - Autoriza à A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.292/2018 - Autoriza à A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.311/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.322/2018 - Autoriza à CMG MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTALUZ/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.350/2018 - Autoriza MIGUEL FERREIRA DA COSTA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA FRIBURGO/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.351/2018 - Autoriza JAIR DA SILVA FERREIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DO PIRAÍ/RJ, MENDES/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.355/2018 - Autoriza à TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de JAPERI/RJ, QUEIMADOS/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.359/2018 - Autoriza à CG ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TERESÓPOLIS/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.370/2018 - Autoriza à STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA., a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.376/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, USICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI, a pesquisar TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de DIAMANTINO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.381/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT, NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.407/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.419/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.432/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JONAS MEDEIROS DE LUCENA, a pesquisar AMAZONITA, GRANITO no(s) Município(s) de JOSÉ DA PENHA/RN.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.434/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.439/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, TÁRCIO WALTER OLIVEIRA CARMO, a pesquisar OPALA no(s) Município(s) de PEDRO II/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.458/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLARICE MAURIZ LIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PORTO ALEGRE DO PIAUÍ/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.470/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de SAMBAÍBA/MA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.486/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO RAFAEL DE MATOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, AREIA no(s) Município(s) de GONÇALVES DIAS/MA, SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA.
- 01/06/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.655/2018 - Apresenta informações sobre fornecedores de produtos para panificação, produtos naturais e especiarias.
- 15/06/2018 - 14 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.900/2018 - Homologa os processos administrativos apreciados na 684ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 15/06/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.186/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 04/04/2018 e 06/06/2018.
- 14/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 349/2018 - Retifica a Portaria nº 349, de 8 de junho de 2018.
- 14/06/2018 - Portaria INEP/MEC 503/2018 - Estabelece os procedimentos para a realização anual da Verificação in loco do Censo Escolar da Educação Básica; institui o Mapa de Riscos e a Taxa de Risco do Censo Escolar; e dá outras providências.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.332/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.344/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.349/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.351/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.358/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.359/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.363/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.373/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.742/2018 - Altera a Portaria nº 4.407/SE/MT.
- 14/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 779/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCUS AURELIO MIRANDA DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 14/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 784/2018 - Designa, no período de 15/06 a 22/06/2018, a servidora MÁRCIA CRISTINA DE MORAES REIS RIBEIRO , para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 14/06/2018 - Portaria MCTIC 3.071/2018 - Estabelece nova metodologia e rotina operacional para elaboração das Previsões Climáticas Sazonais - PCS.
- 14/06/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 108/2018 - Credencia, por 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria, a pessoa jurídica THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E.COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
- 14/06/2018 - 11 - Portaria Interministerial MRE/MESP/MJ 12/2018 - Dispõe sobre o visto temporário e sobre a autorização de residência para reunião familiar.
- 14/06/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.823/2018 - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta a serem firmados no âmbito da ANTT para correção ou compensação de descumprimentos de obrigações contratuais, legais ou regulamentares, e dá outras providências. Regulamentação
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 201/2018 - Recredenciamento da Faculdade Palotina (Fapas), com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 216/2018 - Recredenciamento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com sede no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 217/2018 - Recredenciamento da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com sede no município de Santarém, no estado do Pará.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 227/2018 - Credenciamento da Faculdade IPGS - Instituto de Pesquisas, Ensino e Gestão em Saúde, a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 231/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Itabira, a ser instalada no município de Itabira, no estado de Minas Gerais.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 236/2018 - Credenciamento da Faculdade Novo Tempo da Serra Grande, a ser instalada no município de Tianguá, no estado do Ceará.
- 13/07/2018 - 12 - Nota Técnica ANTT 8/2018 - Análise dos pontos pendentes no Projeto de Perdimento.
- 14/06/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 67/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária PROTEGE AERO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Paracatu (MG), a explorar serviços aéreos públicos.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 261/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 263/2018 - Designa thiago castelo branco coelho, como fiscal e emersonferreira lima, como fiscal substituto. Revogada pela Portaria 535/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 264/2018 - Designa MARINA JUNIA SILVA MARTINS, como fiscal e RÔMULO LUCENA SILVA, como fiscal substituto.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 272/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor do Quadro Específico da ANTT JOSÉ DEUZIMAR ALVES DOS SANTOS.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 120/2018 - Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A
- 07/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 121/2018 - Indefere pedido de reconsideração(181) 831.900/2015-LUCAS JOSE MENDES GOUVEIA
- 13/06/2018 - Portaria MEC 501/2018 - Retifica a Portaria MEC nº 501, de 25 de maio de 2018.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 551/2018 - Exonera SILVANA BARBOSA LIRA DE ARAÚJO, do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.281/2018 - Redistribui cargos
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.282/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.283/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.290/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.296/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.314/2018 - Redistribui cargos.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 236/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor DANIEL ASSUMPÇÃO COSTA FERREIRA.
- 13/06/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 120/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da rodovia BR-040/MG, km 521+970m, Pista Sul, no município de Contagem/MG, de interesse da Empresa Ello S/A.
- 13/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.756/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pará de Minas (código OACI: SNPA), em Pará de Minas/MG, no cadastro de aeródromos.
- 13/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.898/2018 - Dispensa o servidor FRANCISCO DE ASSIS DIAS XAVIER, da função de Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia.
- 13/06/2018 - Portaria STN/MF 377/2018 - Definir critérios e alçadas para a aprovação de mudanças no ambiente tecnológico da Secretaria do Tesouro Nacional durante o período de encerramento e abertura de exercício.
- 13/06/2018 - 11 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 30/2018 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para "VÁLVULAS SOLENOIDES DE ENTRADA DE ÁGUA PARA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 185/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 249/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 13/06/2018 - 12 - Resolução COFEN/EFEPL 577/2018 - Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e aprova a lista das especialidades.
- 13/06/2018 - 07 - Instrução Normativa SEGES/MPDG 4/2018 - Fica aprovado o Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo federal.
- 13/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 28/2018 - Retifica o Ato nº 28 Seção 1.
- 13/06/2018 - 13 - Decisão Normativa COREN-MG/EFEPL 20/2018 - Institui normas gerais para o pagamento de auxílio representação no âmbito Coren-MG e dá outras providências.
- 02/07/2018 - 12 - Nota Técnica SEGEP/MPDG 11.687/2018 - Possibilidade de aceitação de pedido de renúncia de recebimentos de passagens manifestada por parte do servidor público.
- 04/12/2019 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.358/2018 - Consulta.
- 12/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 11.062.018/2018 - Nomeia os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, com mandato de três anos.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 242/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, ROBERTO VIVIAN CRMV/SC Nº 6361, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 12/06/2018 - Portaria MEC 549/2018 - Fica revogadas as designações de SÔNIA NAIR BÁO e de EDSON VIANA MOURA, para integrar o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.266/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.273/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.277/2018 - Designa ELLEN ELIZABETH ALMEIDA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.278/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
- 12/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 158/2018 - Retifica a Portaria MI nº 158, de 8 de junho de 2018.
- 12/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.901/2018 - Dispensa o servidor ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Patrimônio Ferroviário.
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 809/2018 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.574/2018 - Desabilita o Hospital São Joaquim Beneficência Portuguesa/Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - São Paulo (SP).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.661/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Goiatins (TO).
- 27/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 2/2018 - Aprova as Normas Internas para o Trâmite e Distribuição de Processos, bem como elaboração de manifestações jurídicas, no âmbito da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo.
- 12/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.497/2018 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.321, de 24 de maio de 2018.
- 12/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 307/2018 - Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa C. SCHUMACHER & CIA LTDA. - ME.
- 25/07/2018 - 03 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 12.062.018/2018 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de telecomunicações para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC, na modalidade Longa Distância Internacional (LDI), por meio de troncos digitais, em chamadas originadas ou recebidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho SDL/ANP/MME 745/2018 - Torna público o cancelamento da autorização 649/2013.
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Designa o servidor matrícula nº 909964 para exercer a função de Auxiliar de Adido Civil junto à Representação Diplomática do Brasil em Túnis, República Tunisina, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Designa o servidor matrícula nº 17023 para exercer a função de Auxiliar de Adido Civil junto à Representação Diplomática do Brasil em Moscou, Federação Russa, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Designa o servidor matrícula nº 909107 para exercer a função de Adido Civil junto à Representação Diplomática do Brasil em Tóquio, Japão, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Designa o servidor matrícula nº 909868 para exercer a função de Adido Civil junto à Representação Diplomática do Brasil em Bogotá, República da Colômbia, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Designa o servidor matrícula nº 25328 para exercer a função de Adido Civil junto à Representação Diplomática do Brasil em Buenos Aires, República Argentina, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Decreto sem Número 3092018/2018 _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Designa SANDRO TORRES AVELAR para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Londres, Reino Unido, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Roberto Ciciliati Troncon Filho.
- 19/06/2018 - Portaria SRT/MTB 32/2018 - Retifica a Portaria SRT/MTb nº 32, de 30 de maio de 2018.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.789/2018 - Dispensa ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Programas de Transporte Ferroviário, do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 19/06/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.884/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004, Revisão D (IS nº 119-004D), intitulada "Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135".
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 796/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade Terapêutica Usina da Saúde - Prevenção, Recuperação e Reinserção Social, com sede em Porto Alegre (RS).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 817/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da entidade PEVI - Projeto Esperança e Vida, com sede em São José do Rio Pardo (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1122/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 821/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do GAPPAGrupo de Apoio ao Portador e Prevenção à Aids Brotas, com sede em Brotas(SP).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 828/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Vida Ativa São José, com sede em Criciúma (SC).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 834/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, com sede em Itaporanga (SP).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 835/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 851/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa Anna Cintra, com sede em Amparo (SP).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 853/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Arapongas, com sede em Arapongas (PR).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 857/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da AHSST - Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, com sede em Tarumirim (MG).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 860/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Cascavel (PR).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 861/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Deficientes Físicos e Mentais de Arapiraca, com sede em Arapiraca (AL).
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 402/2018 - Remoção com fundamento no art. 36, II, da Lei n° 8.112/90.
- 19/06/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 472/2018 - Retifica a Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018.
- 19/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.566/2018 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 19/06/2018 - 13 - Despacho CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 101/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 86/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 98/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 125/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 130/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 133/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 19/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 82/2018 - Revoga Registro Especial de Produtor e Engarrafador de bebidas alcoólicas do contribuinte que específica.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.501/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.503/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.505/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.509/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE, SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.511/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.514/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.518/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.531/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.542/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.543/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.545/2018 - Autoriza, PAUDALHO PEDRAS EXPRESS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAUDALHO/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.549/2018 - Autoriza, LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IPOJUCA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.550/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.558/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.570/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CALUMBI/PE, SERRA TALHADA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.584/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.594/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.603/2018 - Autoriza, FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.610/2018 - Autoriza, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.615/2018 - Autoriza, JOSÉ MARIA LUCIO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.619/2018 - Autoriza, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de LUIZ ALVES/SC, NAVEGANTES/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.629/2018 - Autoriza, SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de NOVA VENEZA/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.630/2018 - Autoriza, SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de NOVA VENEZA/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.641/2018 - Autoriza, ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPOÁ/SC, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.645/2018 - Autoriza, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PRESIDENTE NEREU/SC, VIDAL RAMOS/SC.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.652/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALHANDRA/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.654/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SOLEDADE/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.687/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FELDSPATO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.691/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO, SILVANÓPOLIS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.694/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO, SILVANÓPOLIS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.696/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.701/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GERALDO COMERIO FILHO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de COLATINA/ES.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.705/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALE S A, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SERRA/ES.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.706/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALE S A, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SERRA/ES.
- 11/06/2019 - Projeto de Lei SF 301/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para vedar o nepotismo nos contratos de terceirização de atividades da Administração Pública e exigir a transparência nessas contratações e a qualificação dos empregados utilizados na execução dos contratos.
- 18/06/2018 - Portaria SERES/MEC 428/2018 - Fica indeferido o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 394/2020/SERES/MEC
- 18/06/2018 - Portaria MEC 564/2018 - Designa servidores estáveis.
- 18/06/2018 - Portaria MEC 566/2018 - Nomeia ANA PAULA ARAÚJO CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.405/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.411/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.428/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 156/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública MARIA EDWIRGES MADEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.766/2018 - Restabelece o servidor JOSE GONZAGA DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 18/06/2018 - Portaria CARF/MF 105/2018 - Define critérios para a distribuição de vaga de conselheiro prevista nos §§ 2º e 3º do art. 30 do Regimento Interno do CARF.
- 18/06/2018 - Portaria MF 282/2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência.
- 18/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 789/2018 - Designa, nos períodos de 11/06 a 15/06/2018 e de 25/06 a 29/06/2018, a servidora STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS, para exercer o encargo de substituta de Gerente Geral.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.571/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Niterói (RJ).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.664/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção III Pombal, nova) e mantém recurso destinado ao Estado da Paraíba e Município de Pombal (PB).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.678/2018 - Adequa Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) às regras instituídas pela Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.718/2018 - Cancela a habilitação, em incentivo de investimento, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Rio Verde (GO), constante do anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), por solicitação do proponente.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.724/2018 - Descredencia Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.778/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.779/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 91/2018 - Outorga à FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no Município de GURINHÉM/PB.
- 18/06/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 406/2018 - Torna pública a meta global do nono ciclo de avaliação de desempenho institucional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
- 18/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 189/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 19/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 18/06/2018 - Portaria SNAS/MDS 135/2018 - Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares ou programação orçamentária própria executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício financeiro de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.824/2018 - Referenda a Resolução nº 5.822, de 8 de junho de 2018
- 18/06/2018 - 12 - Resolução CSRRF/MF 4/2018 - Aprova o relatório de monitoramento do plano de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro referente ao mês de fevereiro de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.049/2018 - Retifica a resolução - RE nº 1.049, de 26 de abril de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.171/2018 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.171, de 9 de maio de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.362/2018 - Retifica a resolução - RE nº 1.362, de 30 de maio de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.500/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.501/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.503/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.518/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.523/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.527/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.543/2018 - Torna insubsistente a Alteração da Autorização de Funcionamento para a Empresa, abaixo citada, publicada pela Resolução n° 2.626 de 4 de outubro de 2017.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.308/2017 - Retifica a Resolução RE nº 3.308, de 14 de dezembro de 2017.
- 18/06/2018 - Ato SNPC/SDA/MAPA 5/2018 - Divulga, para fins de proteção de cultivares de goiaba (Psidium guajava L.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
- 18/06/2018 - 04 - Consulta Pública MS 28/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas,
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 126/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Desfechos em Câncer de Próstata: um Registro Internacional para Melhorar os Desfechos em Homens com Câncer de Próstata Avançado (IRONMAN)".
- 08/02/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 63/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 16/2017, de 28/07/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santa Maria/RS, em nome de FZ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.
- 08/02/2024 - 14 - Despacho sem Número GER-RS/ANM/MME 18.062.018/2018 - Fase de Licenciamento - Relação 54/2018.
- 18/06/2018 - 13 - Decisão Normativa COREN-MG/EFEPL 44/2018 - Torna pública a norma homologada pelo Cofen que dispõe sobre a cobrança administrativa e judicial da dívida ativa do Coren-MG.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.390/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.391/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SIT/MTB 728/2018 - Cancela a inscrição n.° 0988871, concedida ao empregador FUJIMEC INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
- 15/06/2018 - Portaria MMA 229/2018 - Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa a espécie Epinephelus marginatus (Garoupa-verdadeira) e estabelece as respectivas condições.
- 15/06/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 581/2018 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima.
- 15/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 236/2018 - Exonera MARIA DE LOURDES DELGADO CYRNE MARTINS, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.010/2018 - Dispensa o servidor DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe de Divisão.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.017/2018 - Altera a composição da 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI, junto a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.
- 15/06/2018 - Portaria STN/MF 388/2018 - Dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Revogada pela Portaria 831/2021/STN/SEF/ME
- 15/06/2018 - Portaria STN/MF 391/2018 - Dispõe sobre a estrutura de governança e de gestão do Programa de Expansão do Uso dos Dados do Siconfi.
- 15/06/2018 - Portaria CVPAF-AP/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 3/2018 - Institui Comissão Especial de Licitação com a finalidade de receber, examinar e julgar todos os procedimentos licitatórios, relativos ao processo 25762.036617/2017-42.
- 15/06/2018 - Portaria MS 844/2018 - Retifica a Portaria nº 844/GM/MS, de 28 de março de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.741/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 412/2018 - Designação de Fiscal e / ou Substituto. Revogada pela Ordem de Serviço 419/2022/SGA/ANM/MME
- 15/06/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 1.005/2018 - Cria, "ad referendum "do Conselho Diretor, a Unidade Avançada do Triângulo Mineiro, com Sede em Uberlândia/MG, vinculada à Superintendência Regional do INCRA no Estado de Minas Gerais-SR/06-MG, com jurisdição em todos os municípios do Triângulo Mineiro.
- 21/06/2018 - Portaria DGP/CE/MD 91/2018 - Demissão do Serviço Ativo, a pedido, sem indenização à União Federal.
- 15/06/2018 - Portaria SG/MPF/MPU 400/2018 - Suspende os efeitos da Portaria PGR/SG nº 208, de 5 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 545/2018 - Altera a Resolução Normativa CFA Nº 425, de 28/6/2012 que Instituiu o Cadastro Nacional dos Profissionais de Administração e Pessoas Jurídicas registrados no Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.
- 15/06/2018 - 07 - Instrução Normativa SFC/MTFC 4/2018 - Aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. Revogada pela Instrução Normativa 10/2020/SFCI/CGU
- 23/07/2020 - 14 - Ofício Circular RR/CGNE/SE/MS 11/2018 - Acordo de Cooperação Técnica - SIASS/NEMS/R.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.189/2018 - Autoriza à CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP, POTIM/SP, ROSEIRA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.208/2018 - Autoriza CARLITO BOSCOLO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIRASSUNUNGA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.226/2018 - Autoriza à COMERCIAL IRMÃOS PRADO ITABERA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAPEVA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.230/2018 - Autoriza MARCOS ROBERTO GATTI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOFETE/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.237/2018 - Autoriza à EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de AMÉRICO BRASILIENSE/SP, SANTA LÚCIA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.248/2018 - Autoriza à A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.265/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.269/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.271/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.279/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.282/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.288/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.289/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA, ITAITUBA/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.293/2018 - Autoriza à A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.295/2018 - Autoriza à SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.310/2018 - Autoriza à ANGULO ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.317/2018 - Autoriza à BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.330/2018 - Autoriza à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TANGUÁ/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.331/2018 - Autoriza à GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP., a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.332/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITABORAÍ/RJ, MARICÁ/RJ, SÃO GONÇALO/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.333/2018 - Autoriza à GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP., a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.336/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO SERTÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, GNAISSE no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.337/2018 - Autoriza à NILO LOPES DE SOUZA -ME, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.338/2018 - Autoriza à PARAHY MINERADORA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.364/2018 - Autoriza à GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP., a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, MANGARATIBA/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.367/2018 - Autoriza à POÇO FUNDO ENERGIA S A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ, TERESÓPOLIS/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.369/2018 - Autoriza à MONUMENTO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, PIRAÍ/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.377/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PORTO ESPERIDIÃO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.392/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.398/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.408/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.412/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.416/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.423/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.424/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.462/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBERTO BETTEGA NOLETO SOUSA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CANAVIEIRA/PI, SEBASTIÃO LEAL/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.468/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WINN AGUAS ENVASADAS LTDA EPP, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.471/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J FERNANDO TAJRA REIS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BACABEIRA/MA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.472/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERCAO FORTALEZA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.482/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, JUNCO DO MARANHÃO/MA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.484/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAROLINA/MA.
- 15/06/2018 - 13 - Mensagem PR 331/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.
- 15/06/2018 - 13 - Mensagem PR 332/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
- 15/06/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.087/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.087/2017.
- 14/06/2018 - 06 - Decreto 9.410/2018 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
- 14/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 348/2018 - Retifica a Portaria nº 348, de 8 de junho de 2018.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.347/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.355/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.365/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - 11 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 33/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) ou CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus Revogada pela Portaria Interministerial 723/2021/SE/MCTI/SEPEC/ME
- 14/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 782/2018 - Nomeia a servidora MARIA DEL SOL ATÁN GALÁN, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/06/2018 - Portaria MPDG 159/2018 - Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 14/06/2018 - Portaria MCTIC 2.840/2018 - Consigna à Câmara dos Deputados o canal 36 D (trinta e seis - Digital), classe B, para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com Tecnologia Digital (TVD) na localidade de Santa Cruz do Sul/RS, aprovando, ainda, o local de instalação e a utilização de equipamentos.
- 14/06/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 110/2018 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica MIV MADUREIRA INSPEÇÃO VEICULAR EIRELI - ME.
- 14/06/2018 - 12 - Resolução ESOCIAL/RFB/MF 16/2018 - Institui o Subcomitê de Atendimento.
- 14/06/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 39/2018 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm (1/4 polegadas) e não superior a 2.032 mm (80 polegadas), com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 207/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 235/2018 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Feevale, a ser instalado no município de Campo Bom, no estado do Rio Grande do Sul.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 259/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 259/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Juliano de Barros Samôr.
- 14/06/2018 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 132/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 13/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 12.062.018/2018 - Nomeia JOAQUIM SILVA E LUNA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 13/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 12.062.018/2018 - Nomeia EDSON GONÇALVES DUARTE, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 13/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 73/2018 - Cancela a Portaria Nº 72, de 7 de junho de 2018.
- 13/06/2018 - Portaria SERES/MEC 423/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 554/2018 - Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes do Anexo a esta Portaria.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 558/2018 - Nomeia CÉLIO LISBOA DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.286/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.291/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.320/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.321/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria CR3/ICMBIO/MMA 3/2018 - Renova a portaria e modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Altamira, localizadas no Estado do Pará.
- 13/06/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 67/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF - Regional Santa Catarina.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.733/2018 - Designa os membros para compor a Equipe de Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2019/2022.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.737/2018 - Designa ISABELA ALVES PEREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Modelagem de Outorgas, do Departamento de Outorgas Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 13/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.754/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Jaboticabal (código OACI: SDJC), em Jaboticabal/SP, no cadastro de aeródromos.
- 13/06/2018 - Portaria BACEN/MF 98.391/2018 - Delega competência ao Chefe de Gabinete do Diretor de Administração para realizar a supervisão administrativa dos Gerentes Administrativos Regionais e dá outras providências. Revogada pela Portaria 102490/2019/BACEN/ME
- 13/06/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 334/2018 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa em razão da inexigibilidade da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 400/2018 - Revoga a Portaria DNPM n° 293, de 10 de agosto de 2009.
- 13/06/2018 - Portaria EMA/CM/MD 169/2018 - Autoriza os eventos institucionais realizados no âmbito da RPBIMO, necessários ao apoio ao desempenho da função diplomática do Representante Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional.
- 13/06/2018 - Portaria MTPA 426/2018 - Nomeia ANTONIO PAULO PEREIRA ASTRANA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Administração Hidroviária, código DAS 101.4, da Administração da Hidrovia do Sul - AHSUL, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 13/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 45/2018 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo fosfeto de alumínio.
- 12/04/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 602/2018 - Emite outorga de direito de uso de recursos hídricos a São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável Ltda. Revogado pelo Ato 2051/2022/SRE/ANA/MDR
- 13/06/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 11/2018 - Retifica o Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 8 de junho de 2018.
- 13/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-TAUBATE/8RF/MF 24/2018 - Prorroga o credenciamento de peritos.
- 13/06/2018 - 13 - Despacho MS 122/2018 - Dispõe sobre Processo MS/SIPAR n° 25000.195861/2016-63
- 13/06/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 486/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A., com capacidade de produção de 2.000 m³/dia de etanol hidratado e 1.000 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, km 167, Zona Rural, Nova Independência - SP. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 623/2018/SPC/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 13/06/2018 - 13 - Mensagem PR 324/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.937.
- 13/06/2018 - 13 - Mensagem PR 325/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ DA SILVA TIAGO para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 13/06/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.185/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 06/12/2017, 20/12/2017 e 09/05/2018.
- 12/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 11.062.018/2018 - Exonera a pedido, THAIS LEMOS DUARTE da função de perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, a partir de 1º de julho de 2017, em virtude de renúncia.
- 12/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 11.062.018/2018 - Reconduz CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro no cargo de Juiz Titular.
- 12/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 350/2018 - Designa, CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 12/06/2018 - Portaria MEC 550/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.269/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.274/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SDR/MIN 326/2017 - Retifica a Portaria nº 326, de 29 de dezembro de 2017.
- 12/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 235/2018 - Designa a servidora FABIANE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para realizar, como responsável substituta, a Conformidade de Registro de Gestão das Unidades Gestoras da ANTT, sediadas no Distrito Federal. Revogada pela Portaria 388/2022/DG/ANTT/MI
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.521/2018 - Concede Pensão Temporária, à CLARINHA MARIA LAPOLLI, na condição de filha maior solteira sem cargo publico permanente do servidor Antonio Lapolli Sobrinho.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.697/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.699/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 1.780/2018 - Credencia a pessoa jurídica CCBEU - CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS CURSO DE INGLÊS LTDA-EPP, para a aplicação do Santos Dumont English Assessment com vistas à averbação do nível de proficiência linguística de pilotos detentores de licença brasileira.
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 772/2018 - Nomeia a servidora VANESSA LUCAS XAVIER, para ocupar o cargo de Assessor.
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 777/2018 - Designa, nos períodos de 18/06 a 22/06/2018 e de 25/06 a 29/06/2018, a servidora ANÍSIA MARIA MARIANO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 794/2018 - Defere a Adesão ao PROSUS, da Fundação de Assistência Integral à Saúde - FAIS, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 801/2018 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Associação Portuguesa de Beneficência 1º de Dezembro, com sede em Uberaba (MG).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 806/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes e Adultos - AMARAS / Recanto Mundo Jovem, com sede em Maringá (PR).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.230/2018 - Acresce o Anexo V à Portaria nº 692/GM/MS, de 21 de março de 2018, que torna público os montantes de recursos destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Limite MAC) alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.271/2018 - Altera a Portaria nº 2.196/GM/MS, de 30 de Agosto de 2017, que qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Regional de Aparecida de Goiânia (GO) e das bases descentralizadas Piracanjuba (GO) e Bela Vista de Goiás (GO).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.430/2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - Programa EpiSUS.
- 12/06/2018 - Portaria Normativa MD 32/2018 - Estabelece, no âmbito da Escola Superior de Guerra, os procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2622/2021/MD
- 12/06/2018 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 79/2018 - Aprova a sanção administrativa imposta à empresa M & W CONSTRUTORA LTDA - ME, na modalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração.
- 12/06/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 59/2015 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 59/2015, art. 1º, item 04, de 27/04/2015.
- 12/06/2018 - 12 - Resolução DC/SUDAM/MIN 188/2018 - Retifica a Resolução nº 188, de 05 de junho de 2018.
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e o rejuste do valor do Contrato.
- 12/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 306/2018 - Autoriza o pedido de transferência do serviço semiurbano Três Rios (RJ) - Chiador (MG), prefixo nº 07-0614-70, operado em regime de Autorização Especial, da VIAÇÃO SÃO GERALDO E TURISMO LTDA. para a VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A.
- 12/06/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 11/2018 - Retifica a Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 8 de junho de 2018.
- 12/06/2018 - 13 - Mensagem PR 322/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.676, de 11 de junho de 2018.
- 19/06/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.681/2018 - Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nos 60, de 11 de novembro de 2009, 79, de 27 de maio de 2014, e 98, de 6 de dezembro de 2017; dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998; e dá outras providências. Regulamentado pelo Decreto 9823/2019 _____________________________________________________________________ Nota: Conversão da Medida Provisória 817/2018 _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Nomeia GERSON FISCHMANN para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Jamil Andraus Hanna Bannura.
- 19/06/2018 - Portaria SDA/MAPA 70/2018 - Dispõe sobre a a Seção de Vigilância Agropecuária de Petrolina-PE.
- 19/06/2018 - Portaria SERES/MEC 436/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (72681), ministrado pela Faculdade de Medicina Nova Esperança - FAMENE (1995), localizada no município de João Pessoa /PB.
- 19/06/2018 - Portaria MEC 570/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 369, de 19 de abril de 2018.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.446/2018 - Redistribui cargos.
- 19/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 158/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público FERNANDO LUCAS DE FREITAS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 19/06/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.847/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos de Avião - IFR-A, pela IS 61-002D, do AEROCLUBE REGIONAL DE MARINGÁ.
- 19/06/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 346/2018 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa A ALVES DE SOUSA na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Projeto n.º 084/2018 - CGPRI/SPR, para produção de MOTONETA ELÉTRICA (Código SUFRAMA: 1704) e TRICICLO ELÉTRICO (Código SUFRAMA: 2001).
- 19/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 794/2018 - Designa, no período de 18/06 a 22/06/2018, a servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 824/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Prudentina de Educação e Cultura- APEC, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 831/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar e Assistencial de Cunha Porã, com sede em Cunha Porã (SC).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 833/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de Olhos Lions Manoel Dante Buscardi, com sede em Taquaritinga (SP).
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 419/2018 - Institui Grupo de Trabalho para reavaliação conjunta dos débitos de CFEM das empresas do Grupo VALE S.A.
- 19/06/2018 - 12 - Resolução CAU/EFEPL 162/2018 - Dispõe sobre o registro de título complementar e o exercício das atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências.
- 19/06/2018 - 12 - Resolução CAU/EFEPL 164/2018 - Homologa a Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB - Exercício 2018 e dá outras providências.
- 19/06/2018 - 13 - Despacho SERES/MEC 44/2018 - Dispõe sobre a aplicação de medida cautelar em desfavor da Faculdade de Bauru (código e-MEC 3979) e do Instituto de Ensino Superior de Bauru (código e-MEC 1816), mantidas pela UNIESP S/A (código e-MEC 16134). _____________________________________________________________________ Revogado pela Portaria 39/2019/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 126/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 131/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 135/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 19/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-MONTESCLAROS/6RF/MF 10/2018 - Cancela ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO nº 17, de outubro de 2015.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.490/2018 - Autoriza, VALE METAIS BÁSICOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MOREILÂNDIA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.493/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.496/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.502/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.512/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.519/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de DORMENTES/PE, SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.520/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de DORMENTES/PE, SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.529/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.530/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.533/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.537/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.554/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.557/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.559/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de OURICURI/PE, SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.560/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.579/2018 - Autoriza, ANTÔNIO CABRAL ABREU, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BENEVIDES/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.587/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.612/2018 - Autoriza, MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BOTUVERÁ/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.621/2018 - Autoriza, ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GARUVA/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.622/2018 - Autoriza, TERRAPLANAGEM BARRA VELHA LTDA ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.626/2018 - Autoriza, INDUGRAMAR LTDA EPP, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de MIRIM DOCE/SC, TAIÓ/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.634/2018 - Autoriza, MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.636/2018 - Autoriza, PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PAULO LOPES/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.638/2018 - Autoriza, ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GARUVA/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.639/2018 - Autoriza, TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GASPAR/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.644/2018 - Autoriza, TERRAPLENAGEM BOOS LTDA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUABIRUBA/SC.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.650/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.666/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar FOSFATO, FELDSPATO, GRANITO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de FREI MARTINHO/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.667/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CATINGUEIRA/PB, CONDADO/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.668/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.677/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIS FELIPE CASALI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de AURORA DO TOCANTINS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.681/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENATA FURTADO TEIXEIRA LUNKES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.685/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CRISTALÂNDIA/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.688/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.695/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO, SILVANÓPOLIS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.708/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NOVELIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBITIRAMA/ES, IRUPI/ES, IÚNA/ES.
- 18/06/2018 - Portaria SERES/MEC 432/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/06/2018 - Portaria MEC 561/2018 - Fica homologado o Parecer nº 418/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/06/2018 - Portaria MEC 562/2018 - Fica homologado o Parecer nº 202/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.397/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.399/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.403/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.407/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.408/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.421/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.434/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 164/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 18/06/2018 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 25/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 47, de 18/10/2017.
- 18/06/2018 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 26/2018 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 18/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 160/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público FABIO ROGERIO GALHARDI, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União.
- 18/06/2018 - Portaria MF 286/2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Assuntos Internacionais.
- 18/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 788/2018 - Designa a servidora ROSINEIDE TAVARES DE SOUZA PICANÇO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 18/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 791/2018 - Designa, no período de 18/06 a 06/07/2018, a servidora FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.753/2018 - Desabilita a APAE de Maricá (RJ) como Centro Especializado em Reabilitação (CER III), nas modalidades física, intelectual e auditiva e deduz recursos financeiros incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Maricá.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.760/2018 - Credencia o Município de Curral de Cima (PB) a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.780/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/06/2018 - Portaria SEFIC/MINC 395/2018 - Aprova a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 85/2018 - Outorgar à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 93/2018 - Outorga à SRM MINERAÇÃO LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no Município de CAMAÇARI/BA.
- 18/06/2018 - Portaria MTPA 430/2018 - Altera a Portaria nº 288, de 24 de setembro de 2015.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.508/2018 - Torna insubsistente a Resolução nº 1.462, de 07 de junho de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.524/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.535/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.539/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.544/2018 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa H. Strattner e Cia Ltda.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.548/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.551/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.557/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Medicamentos.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.305/2018 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora PLAMEB Plano de Assistência Odontológica Ltda.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.307/2018 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CAMIM - Clínica Médica Ltda.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.389/2016 - Na resolução - RE N.º 3.389, de 15 de dezembro 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 242, de 19 de dezembro de 2016, Seção 1 Pag. 86 e Suplemento Pag. 18, referente ao processo nº 25351.805744/2016-94.
- 18/06/2018 - 07 - Instrução Normativa SIT/MTB 145/2018 - Altera a Instrução Normativa n.° 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 29 de junho de 2001.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 98/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 101/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 127/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Ciclo interdisciplinar de capacitação oncológica: prevenção, controle e manejo na Atenção Básica".
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 129/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Qualificação do Ato de Cuidar", no âmbito do Programa Nacional de Apoio Oncológico - PRONON.
- 15/06/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.680/2018 - Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
- 15/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 14.062.018/2018 - Nomeia ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, Confederação Suíça.
- 15/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 14.062.018/2018 - Designa EUGÊNIO COUTINHO RICAS para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Washington, D.C., Estados Unidos da América, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Cezar Luiz Busto de Souza.
- 15/06/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.910/2018 - Cancela a habilitação do Médico Veterinário GIOVANNE ORLANDO DALLAGO.
- 15/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 208/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.383/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.385/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.388/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.389/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.395/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 249/2018 - Indica os servidores relacionados, para comporem o Comitê do Programa Nacional de Conectividade de Paisagens - CONECTA.
- 15/06/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 582/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Aparados da Serra, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
- 15/06/2018 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 24/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 31, de 11/10/2016.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.764/2018 - Designa ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Planejamento de Transportes Terrestre Aquaviário.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.984/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, delimitadas pela poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas. Revogada pela Portaria 2951/2023/DNIT/MT
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.011/2018 - Dispensa o servidor DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual da Coordenadora.
- 15/06/2018 - Portaria DRF-CURITIBA/9RF/MF 85/2018 - Disciplina o atendimento ao contribuinte, o agendamento e a disponibilização de senhas no âmbito do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e das Agências jurisdicionadas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR. Revogada pela Portaria 67/2020/DRF-CURITIBA/9RF/ME
- 15/06/2018 - 11 - Portaria sem Número MRE 6.062.018/2018 - Concede passaporte diplomático.
- 15/06/2018 - Portaria MME 246/2018 - Altera a Portaria MME nº 420, de 3 de agosto de 2016.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 408/2018 - Designação de Fiscal e / ou Substituto.
- 15/06/2018 - Portaria CC/PR 628/2018 - Institui Comissão de Trabalho no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES para identificar e propor alterações no sistema representativo brasileiro.
- 15/06/2018 - Portaria CC/PR 629/2018 - Institui Comissão de Trabalho no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES para elaborar proposta para o aprimoramento do sistema tributário nacional.
- 21/06/2018 - Portaria DGP/CE/MD 93/2018 - Demissão do Serviço Ativo, a pedido, com indenização à União Federal.
- 21/06/2018 - Portaria DGP/CE/MD 94/2018 - Demissão do Serviço Ativo, a pedido, sem indenização à União Federal.
- 15/06/2018 - Portaria ESMPU/MPU 87/2018 - Dispõe sobre o expediente na Escola Superior do Ministério Público da União nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MESP 88/2018 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
- 15/06/2018 - 06A - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 15/2018 - Ratifica o Convênio ICMS aprovado na 304ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.05.2018 e publicado no DOU em 30.05.2018.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.188/2018 - Autoriza PAULO AUGUSTO GUERRA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPINAS/SP, MONTE MOR/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.197/2018 - Autoriza à UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA., a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de PORTO FELIZ/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.202/2018 - Autoriza MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SERRA AZUL/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.218/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP, a pesquisar FILITO no(s) Município(s) de ITAPEVA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.224/2018 - Autoriza à EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA, CARVÃO MINERAL, ARGILA no(s) Município(s) de BURI/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.233/2018 - Autoriza ALEXANDRE DUARTE MARTINS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.236/2018 - Autoriza à SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ELDORADO/SP, IPORANGA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.240/2018 - Autoriza à PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA., a pesquisar SAIBRO, GRANITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTA ISABEL/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.246/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.255/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.283/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.297/2018 - Autoriza à SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.307/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO GEGREGE LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.309/2018 - Autoriza à COMPANHIA DE AREIA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.316/2018 - Autoriza MARIA EDINALVA DE OLIVEIRA CARMO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAPÉ/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.321/2018 - Autoriza à CMG MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NORDESTINA/BA, QUEIMADAS/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.323/2018 - Autoriza à GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP., a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de JAPERI/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.327/2018 - Autoriza à INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de CABO FRIO/RJ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.328/2018 - Autoriza à INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de ARARUAMA/RJ, RIO BONITO/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.348/2018 - Autoriza S.B.A. PEÇAS ACABADAS DE ALUMÍNIO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.356/2018 - Autoriza à GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP., a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de JAPERI/RJ, QUEIMADOS/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.365/2018 - Autoriza JOACIR DE OLIVEIRA THOMAZ, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de NITERÓI/RJ, SÃO GONÇALO/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.368/2018 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CANTAGALO/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.374/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.384/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT, NOVA SANTA HELENA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.396/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRT GOLD MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DOM AQUINO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.410/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.413/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.415/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.420/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.426/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.437/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SUDAMERICA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ACARI/RN.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.445/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GILBUÉS/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.448/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA, a pesquisar ARDÓSIA no(s) Município(s) de MIGUEL ALVES/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.451/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, L A L CONSTRUTORA E CONSTRUCOES LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.463/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBERTO BETTEGA NOLETO SOUSA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CANAVIEIRA/PI, SEBASTIÃO LEAL/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.464/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBERTO BETTEGA NOLETO SOUSA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CANAVIEIRA/PI, SEBASTIÃO LEAL/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.473/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRITAFORT EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, BASALTO no(s) Município(s) de COLINAS/MA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.475/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RICK RODRIGUES COSTA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.477/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar ARENITO no(s) Município(s) de BARÃO DE GRAJAÚ/MA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.480/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA.
- 15/06/2018 - 13 - Mensagem PR 329/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.
- 15/06/2018 - 13 - Mensagem PR 330/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão.
- 14/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 355/2018 - Autoriza a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.335/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.339/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.360/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.362/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.364/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.746/2018 - Designa ALEXANDRE LIMA GUILHERME, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 14/06/2018 - 11 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 31/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Conversor Estático com Controle Eletrônico, desde que Baseado em Técnica Digital, (NCM: 8504.40), utilizado como Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) ou Carregador de Bateria para Telefone Celular, industrializado no País. Revogada pela Portaria Interministerial 67/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME
- 14/06/2018 - Portaria GC4/CA/MD 856/2018 - Declara o caráter militar das atividades e dos empreendimentos realizados na área do DTCEA-MDI destinados ao preparo e emprego da Força Aérea Brasileira.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 44/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 210/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 224/2018 - Descredenciamento voluntário e desativação do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdades Integradas de Rio Verde (Firve), com sede no município de Rio Verde de Mato Grosso, no estado do Mato Grosso do Sul.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 233/2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Assis, a ser instalada no município de Assis, no estado de São Paulo.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 255/2018 - Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos superiores de Computação e Informática e Sistema de Informação da Faculdade de Computação e Informática da Fundação Armando Alvares Penteado (FCI - FAAP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 14/06/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 65/2018 - Autoriza por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária FÊNIX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.,com sede social em Tangará da Serra (MT), a explorar serviços aéreos públicos.
- 14/06/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 66/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional da sociedade empresária AERÓLEO TÁXI AÉREO S.A., com sede social no Rio de Janeiro (RJ), para explorar serviços aéreos públicos.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 266/2018 - Designa EMERSON FERREIRA LIMA, como fiscal e RÔMULO LUCENA SILVA, como fiscal substituto. Revogada pela Portaria 158/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 14/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 318/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 14/06/2018 - 14 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.899/2018 - Homologa processos contábeis apreciados na 684ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 13/06/2018 - 06 - Decreto 9.406/2018 - Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
- 13/06/2018 - 06 - Decreto 9.407/2018 - Regulamenta o disposto no inciso VII do § 2º e no § 5º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990. Revogado pelo Decreto 11659/2023
- 13/06/2018 - Portaria SUR-SANTAREM/INCRA/CC/PR 950/2018 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 50 (cinquenta) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o Laudo Agronômico de Fiscalização (LAF).
- 13/06/2018 - Portaria SUR-SANTAREM/INCRA/CC/PR 953/2018 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 147 (cento e quarenta e sete) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o Laudo Agronômico de Fiscalização (LAF).
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.295/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.303/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.308/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.310/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.326/2018 - Redistribui cargos
- 13/06/2018 - Portaria CR7/ICMBIO/MMA 2/2018 - Modifica a composição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre do rio dos Frades (RVS rio dos Frades) no Estado da Bahia.
- 13/06/2018 - Portaria IBAMA/MMA 1.611/2018 - Aprova a relação dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA e dá outras providências.
- 13/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.683/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 2.044, de 17 de novembro de 2000.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.735/2018 - Designa RAFAEL AMARAL FARIA, para exercer o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/06/2018 - Portaria MS 1.680/2018 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Jardim Iris, nova) e estabelece recursos a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC ao Estado do Rio de Janeiro e Município de São João do Meriti (RJ).
- 13/06/2018 - Portaria DECEX/CE/MD 117/2018 - Aprova a taxa de inscrição, a quantidade de vagas, o Calendário Anual e a relação de assuntos do Exame Intelectual referentes ao Concurso de Admissão para matrícula nos Colégios Militares em 2019.
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 187/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 90/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 13/06/2018 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 18/2018 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de hastes de tulipa com flores (Tulipa gesneriana), Categoria 3, Classe 9, in natura, produzidas no Chile.
- 13/06/2018 - 13 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 45/2018 - Torna público o cancelamento da proteção da cultivar de morango (Fragaria L.), denominada VENTANA, Certificado de Proteção nº 642, de titularidade da empresa The Regents of The Universisty of California, dos Estados Unidos da América.
- 23/07/2018 - 03 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 11/2018 - Prestação de serviços de apoio administrativo, de recepção e de transportes.
- 13/06/2018 - 13 - Despacho MS 96/2018 - Dispõe sobre Processo MS/SIPAR: nº 25000.017887/2016-71.
- 13/06/2018 - 13 - Despacho MS 110/2018 - Dispõe sobre Processo SIPAR 25000.121245/2014-12
- 13/06/2018 - 13 - Despacho MS 111/2018 - Dispõe sobre Processo SIPAR 25000.044081/2016-56
- 13/06/2018 - Ato CN 32/2018 - Faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal a Medida Provisória nº 827, de 19 de abril de 2018, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 12/06/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.676/2018 - Altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança.
- 12/06/2018 - 06 - Decreto 9.405/2018 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 235/2018 - Habilita a médica veterinária, Priscila Gaia Levandoski, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para a (s) espécie (s) e Município (s) constante (s) dos autos do processo SEI nº 21050.003377/2018-32 e no registro de habilitação do Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense. Revogada pela Portaria 321/2021/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 12/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 348/2018 - Dispensa, FLÁVIA PINELLI ALVES do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento.
- 12/06/2018 - Portaria SERES/MEC 420/2018 - Dispõe sobre o prazo previsto no art. 1º da Portaria n. 1.133, de 31 de outubro de 2017.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.263/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.265/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.272/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.695/2018 - Designa DANIEL MEIRELES TRISTÃO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado, código DAS-101.4, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.720/2018 - Nomeia ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.900/2018 - Dispensa o servidor ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Coordenador de Patrimônio.
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 773/2018 - Exonera, a pedido, a servidora ANDREA REZENDE TAKARA, matrícula SIAPE n° 1491169, do cargo de Assessor.
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 785/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Grupo de Apoio e Solidariedade ao Paciente com Aids, com sede em Catanduva (SP).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 797/2018 - Defere, de forma definitiva, a Adesão ao PROSUS, da Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com sede em Anápolis (GO).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 798/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Assistencial Dona Nair Manoelina de Oliveira, com sede em Ribeirão Preto (SP).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 804/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região, com sede em Apucarana (PR).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 810/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.558/2018 - Revoga a Portaria nº 1.261/GM/MS, de 24 de maio de 2010, que habilita em Investimento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Porte I, nova), para o Município de Aquidauana (MS), por solicitação do proponente.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.573/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Votuporanga (SP).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.576/2018 - Desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do Município de Pedregulho (SP) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Franca (SP).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.645/2018 - Altera a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 4 de maio de 2011, que estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.652/2018 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II do Hospital das Clínicas - Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes UFES - Vitória (ES) e deduz os recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Espírito Santo.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 395/2018 - Designação de Substituto.
- 12/06/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 63/2018 - Estabelecer o encerramento da temporada de pesca de tainha no ano de 2018 para a frota de cerco/traineira. Revogada pela Portaria 38/2021/MAPA
- 12/06/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 122/2018 - Não conhece o recurso interposto, nos autos do processo nº 71000.002935/2016-44, considerando a intempestividade do requerimento.
- 12/06/2018 - Portaria SENASP/MESP 100/2018 - Subdelega competências para os fins que especifica no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Revogada pela Portaria 78/2019/SENASP/MJSP
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 257/2018 - Reverte a jornada de trabalho do servidor ABELAR VIEIRA ROSA NETO.
- 12/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/MF 13/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do alfandegamento concedido a instalações portuárias marítimas localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá.
- 12/06/2018 - 04 - Consulta Pública SDCI/MDIC 22/2018 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 127/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 12/06/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.131/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/06/2018 - Memorando SGRE/BRASIL/VIETN/MRE 12.062.018/2018 - Reconhece o espírito de cooperação que existe entre o Brasil e o Vietnã.
- 12/06/2018 - 15 - Exposição de Motivos MME/PR 58/2018 - Aprova a Resolução nº 6, de 5 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 12/06/2018 - 13 - Mensagem PR 320/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2018 (MP nº 810/17).
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Designa o servidor matrícula nº 909929 para exercer a função de Auxiliar de Adido Civil junto à Representação Diplomática do Brasil em Buenos Aires, República Argentina, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Designa o servidor matrícula nº 909285 para exercer a função de Adido Civil junto à Representação Diplomática do Brasil em Roma, República Italiana, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Designa a comitiva para acompanhá-lo em visita oficial a Assunção, República do Paraguai, por ocasião da LII Cúpula de Presidentes do Mercosul e Estados Associados, no dia 18 de junho de 2018.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.440/2018 - Designa ULYSSES DA ROCHA REZENDE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1477/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Portaria SIT/MTB 729/2018 - Registra o Equipamento Registrador Eletrônico de Ponto (REP), objeto do processo n.º 46017.002374/2018-19, marca MADIS, fabricados por Madis Rodbel Soluções de Ponto e acesso Ltda.
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 805/2018 - Indefere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Pró- Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1103/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 840/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Educação e Caridade - SEC, com sede em Porto Alegre (RS). Tornada sem Efeito pela Portaria 443/2019/SAS/MS
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 847/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Turma da Alegria- ABTA, com sede em Itaperuna (RJ).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 850/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Instituição Bethesda, com sede em Joinville (SC). _____________________________________________________________________ Suspensa pela Portaria 1345/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Portaria MPDG 166/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda; da Saúde; e da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 44.687.153,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 20/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 414/2018 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 19/06/2018 - 12 - Resolução CTI/IBAMA/MMA 1/2018 - Aprova a Segunda Edição do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC Ibama 2017-2019, e dá outras providências.
- 19/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.564/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto SABÃO DE COCO INDAIÁ, lote nº 025/18, fabricado pela empresa Mantovani Indústria Química Ltda.-EPP.
- 19/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.565/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição e comercialização dos produtos relacionados. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 1750/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 48/2018 - Dispõe sobre alteração de marca.
- 19/06/2018 - 13 - Despacho CVPAF-GO/GGPAF/ANVISA/MS 102/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 93/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 99/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 103/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 104/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 105/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 127/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 128/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.491/2018 - Autoriza, MARCIO ROBERTO GUERRA DA SILVA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.500/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.508/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.513/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.516/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.522/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de DORMENTES/PE, SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.523/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.541/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.578/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SERRA TALHADA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.581/2018 - Autoriza, MINERADORA AMETISTA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FLORESTA DO ARAGUAIA/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.583/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.591/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.593/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.598/2018 - Autoriza, MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.602/2018 - Autoriza, LV MIX COBRANÇAS E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GRAVATAL/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.627/2018 - Autoriza, BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PAINEL/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.631/2018 - Autoriza, SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACINTO MACHADO/SC, TURVO/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.643/2018 - Autoriza, TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUABIRUBA/SC.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.651/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.656/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JUAZEIRINHO/PB, TENÓRIO/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.661/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PATRÍCIA ALVES CARDOSO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de CAJAZEIRINHAS/PB, EMAS/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.665/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de CUBATI/PB, PEDRA LAVRADA/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.671/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRÉ LUIZ PEREIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BARRA DO OURO/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.682/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NATANAEL RODRIGUES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.698/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LAIANE MINERAÇAO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BAIXO GUANDU/ES.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.699/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO MARIANELLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIO BANANAL/ES.
- 19/06/2018 - 13 - Mensagem PR 340/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.947.
- 18/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 15.062.018/2018 - Nomeia WEBER CILONI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2022, em vaga decorrente do término do mandato de Jorge Luiz Macedo Bastos.
- 18/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 15.062.018/2018 - Exonera ex officio, o Major-Brigadeiro do Ar RICARDO REIS TAVARES, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MAPA 958/2018 - Fica reconduzida a Comissão Gestora responsável pela continuidade da Implantação do Sistema VITRO, instituída pelo art. 4° da Portaria n° 497, de 24 de fevereiro de 2017, publicada no Boletim de Pessoal n° 24, de 6 de março de 2017.
- 18/06/2018 - Portaria SERES/MEC 430/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 18/06/2018 - Portaria SERES/MEC 434/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Segurança Pública, tecnológico, com oferta exclusiva para profissionais da carreira de segurança pública, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade Imaculada Conceição do Recife (2723), mantida pela União Brasiliense de Educação e Cultura.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.401/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.406/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.412/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SDR/MIN 117/2017 - Retifica a Portaria nº 117, de 29 de dezembro de 2017.
- 18/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 166/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado da Paraíba/PB.
- 18/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 157/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público RAFAEL HENRIQUE CORREA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/06/2018 - Portaria MF 285/2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional.
- 18/06/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 332/2018 - Altera a Portaria n° 515, de 1° de novembro de 2016.
- 18/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 792/2018 - Designa, no período de 21/05 a 25/05/2018, a servidora LORENA SALES ROCHA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.563/2018 - Altera o art. 1º da Portaria nº 3.989/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que habilita e Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e do Município de Contagem.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.565/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Botucatu (SP).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.649/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Geisel, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município Bauru (SP).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.650/2018 - Renova a Qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Iacanga (SP), regional de Bauru (SP), e mantém a transferência de incentivo de custeio ao Município.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.689/2018 - Altera o tipo de Equipe de Saúde da Família (ESF) para o tipo Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) conforme as regras instituídas pela Seção III do Capítulo II do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.691/2018 - Revoga a habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e deduz recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Osasco.
- 18/06/2018 - Portaria Normativa SEGES/MPDG 6/2018 - Dispõe sobre o impedimento do exercício de administração e gerência de sociedade privada, personificada ou não, pelo servidor público federal.
- 18/06/2018 - Portaria MPDG 162/2018 - Institui unidade de gestão da integridade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/06/2018 - Portaria MPDG 163/2018 - Altera a Portaria MP nº 150, de 4 de maio de 2016, que institui o Programa de Integridade e o Comitê de Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Revogada pela Portaria 6387/2022/ME
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 90/2018 - Outorga à POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, concessão para lavrar , no Município de ITAJÁ/RN.
- 18/06/2018 - Portaria GAP-MN/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 57/2018 - Aplica sanção à empresa JN TRINDADE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 577/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 577, de 08 de março de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.505/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.510/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.540/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias, constantes do anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.556/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.353/2017 - Retifica a resolução - RE N. 3.353, de 21 de dezembro de 2017.
- 18/06/2018 - Ato SRE/ANA/MMA 731/2018 - Revoga a partir de 14 de março de 2018, a outorga concedida a Durlicouros Ind e Com de Couros, Exp e Importação Ltda, por meio da Resolução ANA nº 1072, de 13 de setembro de 2016.
- 18/06/2018 - 13 - Circular VIFUG/CEF/MF 814/2018 - Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 3.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS - GRFGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e ambiente de produção após a vigência do eSocial.
- 18/06/2018 - 13 - Circular SECEX/MDIC 26/2018 - Torna públicas, as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum, ora sob análise por seu Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 105/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 125/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 128/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Capacitação da equipe de profissionais com foco na qualidade da atenção oncológica", no âmbito do Programa Nacional de Apoio Oncológico - PRONON.
- 15/06/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.679/2018 - Altera as Leis nºs 12.304, de 2 de agosto de 2010, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010; e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos. _____________________________________________________________________ Nota: Conversão da Medida Provisória 811/2017 _____________________________________________________________________
- 15/06/2018 - Portaria SERES/MEC 427/2018 - União Brasiliense de Educação e Cultura - UBEC (Cód. E-MEC 278) - Universidade Católica de Brasília - UCB (Cód. e-MEC 403).
- 15/06/2018 - Portaria MEC 560/2018 - Fica autorizada a abertura de novas inscrições ao Programa de Bolsa Permanência - PBP no ano de 2018
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 247/2018 - Indica os servidores relacionados, para comporem o Conselho Mundial da Água (WWC)
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 250/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora RENATA DA COSTA SANTOS.
- 15/06/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.422/2018 - Autoriza a LEONARDO S.P.A. - Helicopters, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos que tenham a finalidade de emissão de habilitação emitida pela ANAC.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.760/2018 - Dispensa DIEGO DE ARAÚJO ZUZA, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Programas Especiais.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.012/2018 - Designa o servidor JONATAS DA SILVA FREIRE, Analista Administrativo, para exercer a função de função de Chefe de Divisão.
- 15/06/2018 - Portaria MS 3/2017 - Retifica a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 404/2018 - Designação de Equipe para fornecimento de Servidores de Rede.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 413/2018 - Designação de Fiscal e/ou Substituto.
- 15/06/2018 - Portaria MTPA 428/2018 - Nomeia FERNANDO COUTO GARCIA, Procurador do Município de Belo Horizonte, para exercer o cargo de Assessor.
- 15/06/2018 - Portaria SENASP/MESP 85/2018 - Revogação de Doação Onerosa de um Aerostáto (Balão Cativo) e demais Equipamentos Acessórios à Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Realizada na Cidade do Rio de Janeiro/Rj e Reintegração do Bem ao Patrimônio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.
- 15/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.559/2018 - Proibe, em todo território nacional, a comercialização e a distribuição do produto PIMENTA DO REINO PRETA EM PÓ, marca KITANO.
- 06/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 54/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos.
- 31/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 313/2018 - Autoriza a aquisição de 3 (três) módulos de arquivos deslizantes para complementação de projeto inicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, para complementação do projeto de instalação de 7 (sete) módulos no Centro de Documentação - CEDOC.
- 10/10/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 314/2018 - Aprova a Norma Administrativa de Utilização do Auditório Eliseu Resende por órgãos e instituições externas.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.187/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO BARUEL LTDA., a pesquisar FILITO no(s) Município(s) de NOVA CAMPINA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.190/2018 - Autoriza à LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.196/2018 - Autoriza à PAULISTA SP TRANSPORTE LTDA EPP., a pesquisar CAULIM, FILITO no(s) Município(s) de APIAÍ/SP, RIBEIRÃO BRANCO/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.201/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA LÚCIA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.203/2018 - Autoriza à SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ANALÂNDIA/SP, ITIRAPINA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.205/2018 - Autoriza à MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPURA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.211/2018 - Autoriza à EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.213/2018 - Autoriza à EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA, a pesquisar FILITO no(s) Município(s) de ITAPEVA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.221/2018 - Autoriza ALDANO PEDRO BIAZOTO FORLEVIZE, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TATUÍ/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.228/2018 - Autoriza à UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de BARUERI/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.243/2018 - Autoriza WANDERLEY CREMASCO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de LINDÓIA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.286/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA, ITAITUBA/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.298/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.299/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.305/2018 - Autoriza à BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CHORROCHÓ/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.308/2018 - Autoriza PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO, a pesquisar SODALITA, SIENITO no(s) Município(s) de ITAPETINGA/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.315/2018 - Autoriza JOSÉ ROSA MACHADO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, TANHAÇU/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.320/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.340/2018 - Autoriza FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ, QUEIMADOS/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.347/2018 - Autoriza NICOMEDES MARTINS RAMOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.357/2018 - Autoriza à MOTÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.371/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, PEDRO FERMINO DE ASSIS ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BARRA DO GARÇAS/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.378/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de DIAMANTINO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.383/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.386/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT, NOVA SANTA HELENA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.390/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.399/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.400/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.421/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.428/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.436/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO POTIGUAR LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, ÁGUA MARINHA, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ALEXANDRIA/RN, JOÃO DIAS/RN.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.440/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de OEIRAS/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.443/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA, a pesquisar ARDÓSIA no(s) Município(s) de MIGUEL ALVES/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.449/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA, a pesquisar ARDÓSIA no(s) Município(s) de MIGUEL ALVES/PI, PORTO/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.457/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA CAMPO FÉRTIL EXTRAÇÃO DE CÁLCÁRIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.460/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA EPP, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ANTÔNIO ALMEIDA/PI, PORTO ALEGRE DO PIAUÍ/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.465/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA., a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.467/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA., a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 15/06/2018 - 13 - Mensagem PR 333/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
- 14/06/2018 - 06 - Decreto 9.408/2018 - Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de outubro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- 14/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 207/2018 - Efetiva o exercício provisório. Revogada pela Portaria 403/2019/SAA/SE/MEC
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.330/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.337/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.345/2018 - Redistribui cargo.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.346/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.361/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.371/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.374/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.707/2018 - Retifica a Portaria nº 1.707, de 08 de junho de 2018.
- 14/06/2018 - 11 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 32/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Conversor Estático com Controle Eletrônico, desde que Baseado em Técnica Digital, (NCM: 8504.40), utilizado como Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) ou Carregador de Bateria para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 67/2019/SE/MCTIC/SEPEC/ME
- 14/06/2018 - Portaria MS 1.730/2018 - Convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI).
- 14/06/2018 - Portaria MPDG 158/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 62.756.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 14/06/2018 - Portaria ANEEL/MME 5.108/2018 - Define como serviço contínuo a ser prestado à Autarquia, a contratação, passível de adequação ao disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
- 14/06/2018 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.810/2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso. Revogada pela Instrução Normativa 2110/2022/RFB/ME
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 198/2018 - Recredenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 213/2018 - Recredenciamento da Faculdade Hélio Rocha (FHR), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 214/2018 - Recredenciamento da Universidade Anhembi Morumbi (UAM), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 228/2018 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Florianópolis (Flamefloripa), a ser instalada no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 237/2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Itapeva, a ser instalada no munícipio de Itapeva, no estado de São Paulo.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 242/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 251/2018 - Recredenciamento do FIAMFAAM Centro Universitário (UniFIAM-FAAM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 268/2018 - Designa EMERSON FERREIRA LIMA, como fiscal e THIAGO CASTELO BRANCO COELHO, como fiscal substituta.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 271/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 011/2018. Revogada pela Portarias Internas 117/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 14/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 319/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 036.1 da empresa GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
- 13/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 12.062.018/2018 - Dispensa a pedido, membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.
- 13/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 12.062.018/2018 - Nomeia ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Antônio Araújo da Silva.
- 13/06/2018 - Portaria SUR-SANTAREM/INCRA/CC/PR 952/2018 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 45 (quarenta e cinco) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o Laudo Agronômico de Fiscalização (LAF).
- 13/06/2018 - Portaria SERES/MEC 422/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/06/2018 - Portaria SERES/MEC 424/2018 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Design de Interiores na modalidade a distância, com 900 vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Avantis, com sede no Estado de Santa Catarina, mantida pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil LTDA.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.294/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.304/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.305/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.323/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.325/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.702/2018 - Retifica a Portaria nº 1702, de 08 de junho de 2018.
- 13/06/2018 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MTPA 1.761/2018 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária RUSSI & RUSSI TÁXI AÉREO LTDA.
- 13/06/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.964/2018 - Substitui na equipe de apoio designada pela da Portaria n° 1.955, de 17/04/2018, o servidor FELIPE PINTO NUNES, ocupante do cargo de Analista Administrativo, lotado na Superintendência Regional no Estado de Sergipe pelo servidor LUCAS MENDES PINHEIRO COSTA.
- 13/06/2018 - Portaria MS 1.562/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h São Benedito, nova, Opção VIII) e mantém recursos destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Santa Luzia (MG).
- 13/06/2018 - Portaria MS 1.597/2018 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Santa Catarina.
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 184/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 271/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 188/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 19/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 190/2018 - Revoga Portaria de Dispensa da Obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 192/2018 - Credencia a empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo Ltda. - ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN).
- 13/06/2018 - 13 - Despacho MS 112/2018 - Dispõe sobre Processo MS/SIPAR n° 25000.002050/2017-17
- 13/06/2018 - 13 - Despacho MS 114/2018 - Dispõe sobre Processo SIPAR 25000.122473/2014-00
- 13/06/2018 - 13 - Despacho MCTIC 977/2018 - Torna sem efeito o Despacho do Ministro nº 709/2015/SEI-MC, de 13 de maio de 2015.
- 12/06/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.675/2018 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal;
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.261/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.262/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.267/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.275/2018 - Dispensa ELLEN ELIZABETH ALMEIDA RIBEIRO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.276/2018 - Designa JONH FABER CHAVES COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.701/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.702/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.760/2018 - Designa VITOR CAIXETA SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado.
- 12/06/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 1.776/2018 - Suspende o credenciamento do médico FLORIANO SCHWANZ FILHO, para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2312/2018/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 803/2018 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Associação Beneficente Espirita de Garça, com sede em Garça (SP).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.648/2018 - Revoga a Portaria nº 2.337/GM/MS, de 6 de outubro de 2009, que habilita, em Investimento, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Município de Cruzeiro do Sul (AC), por descumprimento de prazo. Tornada sem Efeito pela Portaria 3438/2018/MS
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.651/2018 - Credencia, automaticamente, Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.681/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de São José do Rio Preto (SP).
- 12/06/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 125/2018 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.050263/2017-64.
- 12/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 311/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/06/2018 - 04 - Consulta Pública SDCI/MDIC 21/2018 - Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB para o produto EQUIPAMENTO PARA MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DE REDES ELÉTRICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.
- 12/06/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.132/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 12/06/2018 - 13 - Mensagem PR 321/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº19, de 2018 (nº 3.734/12 na Câmara dos Deputados).
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Exonera ex officio, por necessidade do serviço, o Vice-Almirante Intendente MARCELO BARRETO RODRIGUES, do Comando da Marinha, do cargo de Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa.
- 19/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 76/2018 - Designa servidores para atuarem como membros da Comissão Especial de Licitação no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), nº 01/2018, pela UASG 155900- HU-UFSCar - Filial EBSERH.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.445/2018 - Redistribui cargos.
- 08/08/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 239/2018 - Constitui Grupo de Trabalho formado por servidores da SUEXE - Superintendência Executiva, da SUINF - Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, da DEB - Diretoria Elisabeth Braga e da PF-ANTT
- 19/06/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 1.867/2018 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 145.151-001, Revisão D (IS nº 145.151-001D), intitulada "Cadastramento de Responsável Técnico de Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico". Revogada pela Portaria 2080/2020/SAR/ANAC/MI
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 807/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Beneficente Santa Gertrudes, com sede em Cosmópolis (SP).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 811/2018 - Indefere a Adesão ao PROSUS, do Hospital Beneficente Santa Helena, com sede em Cuiabá (MT). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1851/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 818/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1397/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 838/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes, com sede em Bandeirantes (PR). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2030/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 867/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Espírita Américo Bairral, com sede em Itapira (SP).
- 19/06/2018 - Portaria MPDG 165/2018 - Institui a Rede Nacional de Compras Públicas, de natureza colaborativa, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 19/06/2018 - Portaria CJF/STJ 202/2018 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
- 19/06/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.176/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.152-ANTAQ, de 27/02/2015.
- 19/06/2018 - 12 - Resolução CFESS/EFEPL 862/2018 - Homologa o resultado final das eleições extraordinárias da Seccional de Santarém do CRESS 1ª Região, com jurisdição no Estado do Pará, especificado na presente norma, para Gestão 2017/2020, cujos mandatos se iniciam com a posse (11 a 13 de junho de 2018) e se expiram em 15 de maio de 2020.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 122/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 123/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 19/06/2018 - 13 - Despacho DSNVS/ANVISA/MS 125/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo
- 19/06/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.137/2018 - Decide sobre os recursos a especificados.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.489/2018 - Autoriza, MAP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.498/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.507/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE, SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.532/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE, SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.539/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.544/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.551/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.553/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.556/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.564/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de OURICURI/PE, SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.575/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CALUMBI/PE, SERRA TALHADA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.585/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.597/2018 - Autoriza, MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.613/2018 - Autoriza, WERNER GREUEL, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC, GASPAR/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.614/2018 - Autoriza, PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de APIÚNA/SC, LONTRAS/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.625/2018 - Autoriza, PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC, MASSARANDUBA/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.640/2018 - Autoriza, EDERSON ULLER, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.647/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PASSO DE TORRES/SC, SÃO JOÃO DO SUL/SC, TORRES/RS.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.653/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, L SOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de REMÍGIO/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.659/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JUAZEIRINHO/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.663/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PATRÍCIA ALVES CARDOSO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de EMAS/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.670/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MOACIR MOREIRA DE MIRANDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ARAGUAÇU/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.673/2019 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ILMA BATISTA BORGES VILELA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANADA, QUARTZO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.674/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ILMA BATISTA BORGES VILELA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANADA, QUARTZO no(s) Município(s) de CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PINDORAMA DO TOCANTINS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.676/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIS FELIPE CASALI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de AURORA DO TOCANTINS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.678/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.689/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.692/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO, PORTO NACIONAL/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.700/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO MARIANELLI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIO BANANAL/ES.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.707/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NOVELIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de IBITIRAMA/ES, IÚNA/ES
- 27/10/2023 - 14 - Despacho sem Número SUR-RS/DNPM/MME 19.062.018/2018 - Fase de Requerimento de Pesquisa - Relação nº 49/2018.
- 18/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 15.062.018/2018 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, MOHAMMED AHMAD MOHAMMED AL-HAYKI, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Estado do Catar.
- 18/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 313/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TÂNIA DE FÁTIMA SALVINI, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Pesquisa e Inovação Tecnológica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), da Rede Ebserh. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 390/2018/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 18/06/2018 - Portaria MEC 565/2018 - Exonera MÁRIO ROBERTO GUSMÃO PAES, do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.396/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.398/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.400/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.425/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.432/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.435/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria MTB 440/2018 - Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação à COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR e OUTROS, em razão do provimento do agravo de instrumento no âmbito do processo 0067966-87.2015.4.01.0000, pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Revogada pela Portaria 4198/2022/MTP
- 18/06/2018 - Portaria CR8/ICMBIO/MMA 4/2018 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica União no estado do Rio de Janeiro.
- 18/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.102/2018 - Designa o servidor JEFERSON CORREIA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Coordenador de Logística e Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 18/06/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 93/2018 - Modifica o modelo SGP+M E13, classe de exatidão B, marca LANDIS+GYR, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 160, de 30 de agosto de 2012.
- 18/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 773/2018 - Retifica a Portaria n° 773, de 8 de junho de 2018.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.229/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova, Opção III), e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Santa Fé do Sul (SP).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.682/2018 - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.688/2018 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.) do Município de Itabaiana (PB) constante no anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.) ao recebimento do incentivo financeiro de Investimento.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.723/2018 - Descredencia Consultório na Rua (eCR) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.775/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.776/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.782/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 88/2018 - Outorga à CYSY MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA, no Município de IMBITUBA/SC.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 410/2018 - Designação de Equipe para Elaboração do Planejamento de Contratação de Empresa.
- 18/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 193/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 19/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 18/06/2018 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 7/2018 - Instaura Inquérito Civil Público.
- 18/06/2018 - Portaria DG/CJF/STJ 212/2018 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade de advertência à empresa NCT Informática LTDA
- 18/06/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 127/2018 - Anula a Portaria SNAS/MDS nº 105/2016, art. 1°, item 5, de 27/09/2016.
- 07/08/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 128/2018 - Anula a Portaria nº 130/2017, art. 2°, item 10, de 25/07/2017.
- 18/06/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 129/2018 - Anula a Portaria SNAS/MDS nº 130/2017, art. 2°, item 9, de 25/07/2017.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução CD/FNDE/MEC 13/2018 - Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro ao estado de Roraima e seus municípios, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 23/2018 - Homologa a revogação da Concorrência n° 02/2018 (Processo Licitatório n° 2626/2017). _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução Homologatória 30/2018/CDP/MTPA _____________________________________________________________________
- 18/06/2018 - 12 - Resolução CSRRF/MF 3/2018 - Aprova o relatório de monitoramento do plano de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro referente ao mês de janeiro de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 940/2018 - Retifica a Resolução - RE Nº 940, de 12 de abril de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.347/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.347, de 25 de maio de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.506/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.516/2018 - Declara a caducidade e publicar o cancelamento de registro dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.526/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.546/2018 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.552/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.553/2018 - Defere as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.555/2018 - Altera a razão social da empresa Roche Farma S.A., na certificação solicitada pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., publicada pela Resolução RE nº 707, de 17 de março de 2017.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.562/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes relacionados. Revogada pela Resolução 1416/2019/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 18/06/2018 - 15 - Balancete CODERN/MTPA 28.022.018/2018 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 99/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 100/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 115/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 124/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Implantação da Unidade de Oncologia Clínica Adicional - Estruturação do Centro de Quimioterapia e Diagnóstico para Ampliação do Diagnóstico Precoce e Tratamento dos Principais Tipos de Canceres".
- 08/02/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 62/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2016, de 08/03/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Dom Feliciano/RS, em nome de IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA.
- 08/02/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 66/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 06/2017, de 03/07/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de General Câmara/RS, em nome de JOSEANE RIEDEL ME.
- 18/06/2018 - 13 - Mensagem PR 338/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.986.
- 15/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 14.062.018/2018 - Nomeia ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.
- 15/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 14.062.018/2018 - Transfere ex officio, RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 16 de junho de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.908/2018 - Cancela a habilitação da Médica Veterinária RENATA PINHEIRO LIMA PEPINO.
- 15/06/2018 - Portaria SERES/MEC 425/2018 - Dispõe sobre a instauração de processo sancionador em face da Faculdade de Ciências Aplicadas e Tecnológicas do Litoral Sul - FACSUL (código e-MEC 11861), com vistas à aplicação de penalidade prevista no art. 73, II, e aplicação das medidas cautelares previstas no art. 63, ambos do Decreto nº 9.235/2017.
- 15/06/2018 - Portaria MEC 557/2018 - Retifica a Portaria nº 557, de 12 de junho de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.384/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1601/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.008/2018 - Designa o servidor MARCOS LEARTH SOARES, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Coordenador de Programação e Serviço.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.063/2018 - Retifica a Portaria nº 1.063/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.068/2018 - Retifica a Portaria nº 1.068/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.087/2018 - Retifica a Portaria nº 1.087/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.742/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.743/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.745/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 15/06/2018 - Portaria Normativa CC/PR 2/2018 - Aprova o Plano de Comunicação Social da Intervenção Federal na área da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (1ª Edição/2018).
- 15/06/2018 - Portaria SE/SG/PR 21/2018 - Altera a portaria nº 181, de 14 de agosto de 2017. Revogada pela Portaria 82/2020/SEGOV/PR
- 15/06/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 403/2018 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2016/2017 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra no município constante no anexo.
- 15/06/2018 - Portaria MCD 383/2018 - Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC. Revogada pela Portaria 75/2021/MDR
- 15/06/2018 - Portaria SENASP/MESP 86/2018 - Revogação de Doação Onerosa de um Aerostáto (Balão Cativo) e Demais Equipamentos Acessórios à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro - Seseg/Rj, Realizada Na Cidade do Rio de Janeiro/Rj e Reintegração do Bem Ao Patrimônio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.
- 15/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.550/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da importação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto denominado Garcínia Cambogia da marca FrutaPlantalife, importado pela empresa Life Import Ltda.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 42/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 42, DE 15 DE JUNHO DE 2018.
- 15/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-CONTAGEM/6RF/MF 15/2018 - Cancelamento do Registro Especial do estabelecimento comercial que menciona, na atividade de gráfica, para operações com o papel imune do IPI.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.195/2018 - Autoriza à PAULISTA SP TRANSPORTE LTDA EPP., a pesquisar FILITO, TALCO no(s) Município(s) de ITAPEVA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.199/2018 - Autoriza à SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPINAS/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.209/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BOFETE/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.219/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ROSEIRA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.229/2018 - Autoriza à UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de BARUERI/SP, SANTANA DE PARNAÍBA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.247/2018 - Autoriza à CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.253/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.254/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.264/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.267/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.276/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.277/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.278/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.285/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.290/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.303/2018 - Autoriza à RENATO PEREIRA DE MOURA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CHORROCHÓ/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.304/2018 - Autoriza à ADALBERTO PEREIRA DE MOURA E CIA LTDA EPP EPP, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CHORROCHÓ/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.319/2018 - Autoriza à EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAFARNAUM/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.334/2018 - Autoriza à LG SERVIÇOS LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MACAÉ/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.335/2018 - Autoriza à GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP., a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de JAPERI/RJ, PARACAMBI/RJ, SEROPÉDICA/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.344/2018 - Autoriza à SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GUAPIMIRIM/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.346/2018 - Autoriza à TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PARACAMBI/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.352/2018 - Autoriza à ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO BONITO/RJ, TANGUÁ/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.353/2018 - Autoriza à F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTA MARIA MADALENA/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.354/2018 - Autoriza à EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO DE SAPUCAIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SAPUCAIA/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.366/2018 - Autoriza à PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.375/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA SÃO BENEDITO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.382/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT, NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.394/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLÍDER/MT, NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.402/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.406/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.411/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.414/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.429/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.441/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.444/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA, a pesquisar ARDÓSIA no(s) Município(s) de PORTO/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.454/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.456/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de FRONTEIRAS/PI, PIO IX/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.461/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBERTO BETTEGA NOLETO SOUSA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SEBASTIÃO LEAL/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.474/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PAULINO NEVES/MA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.478/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MODERNA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PRESIDENTE JUSCELINO/MA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.483/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICK RODRIGUES COSTA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de AMARANTE DO MARANHÃO/MA, GRAJAÚ/MA.
- 15/06/2018 - 13 - Mensagem PR 334/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.679, de 14 de junho de 2018.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.329/2018 - Nomeia PABLO PIAZOLLA DE ASSIS CORREIA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.331/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.343/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.348/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.352/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.356/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.368/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.375/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.745/2018 - Dispensa PATRICIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCÃO, do encargo de substituta eventual do Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 14/06/2018 - 11 - Portaria Conjunta ANAC/RFB/MF 862/2018 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).
- 14/06/2018 - Portaria SEMPE/MDIC 1.021/2018 - Fica a SACYR CONSTRUCCIÓN, S.A., com sede em Paseo de La Castellana, nº 83-85, na cidade de Madrid, Espanha, autorizada a funcionar no Brasil.
- 14/06/2018 - Portaria MPDG 157/2018 - Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cem (100) cargos do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União.
- 14/06/2018 - Portaria MCTIC 3.063/2018 - Estabelece os critérios e os procedimentos para elaboração do Programa Selos Postais - PSP, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Revogada pela Portaria 2014/2021/MINICOM
- 14/06/2018 - Portaria MCTIC 3.118/2018 - Dispõe sobre o cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independentes para o exercício de atividades previstas na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 14/06/2018 - 12 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 26/2018 - Dispõe sobre o estabelecimento dos indicadores de desempenho no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que serão monitorados pelo Comitê Gestor do Fies.
- 14/06/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 817/2018 - Estabelece os critérios para tratamento do Excedente Financeiro e das Exposições Financeiras na contabilização de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Revogada pela Resolução Normativa 1030/2022/ANEEL/MME
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 229/2018 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Palhoça (Famepalhoça), a ser instalada no município de Palhoça, no estado de Santa Catarina.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 244/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 264/2018 - Consulta da Conjur/MEC sobre a possibilidade de implantação, fora da sede, de um campus avançado da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) no município de Campinas, no estado de São Paulo.
- 14/06/2018 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 30/2018 - Dispõe sobre a BUNGE ALIMENTOS S.A.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 262/2018 - Designa THIAGO CASTELO BRANCO COELHO, como fiscal e Marina Junia Silva Martins Dezan, como fiscal substituto.
- 25/07/2018 - 03 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 14.062.018/2018 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, ser executado de forma contínua, para atendimento das necessidades da Unidade Regional de Pernambuco ANTT/URPE, na cidade de Recife-PE.
- 14/06/2018 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 105/2018 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 105, de 7 de maio de 2018.
- 13/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 12.062.018/2018 - Nomeia ALUÍZIO PINTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 13/06/2018 - Portaria SPA/MAPA 88/2018 - Cancela a Portaria Nº 89, de 7 de junho de 2018.
- 13/06/2018 - Portaria SERES/MEC 421/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 552/2018 - Nomeia FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do Museu do Homem do Nordeste da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.284/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.289/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.298/2018 - Redistribui cargos
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.299/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.306/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.313/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.315/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.317/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.324/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria CR7/ICMBIO/MMA 1/2018 - Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina no Estado da Bahia (Processo nº 02070.001805/2011-33).
- 13/06/2018 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 3/2018 - Recompõe a Comissão de Inventário das obrigações da extinta RFFSA junto ao INSS, objeto da Portaria nº 23/2007, de 27/07/2007, DOU de 30/07/2007.
- 13/06/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.983/2018 - Dispensa o servidor MARCOS JUNIO DIAS DE PAULA, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Administração da Hidrovia do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia.
- 13/06/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 3.004/2018 - Designa servidores como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Acre.
- 13/06/2018 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 54/2018 - Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 13/06/2018 - 12 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 22/2018 - Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), a partir do 2º semestre de 2018.
- 13/06/2018 - 12 - Resolução CFP/EFEPL 14/2018 - Institui os tetos das anuidades para o exercício 2019.
- 13/06/2018 - 12 - Resolução CFO/EFEPL 190/2018 - Altera o anexo da Resolução CFO-174/2016.
- 13/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 41/2018 - Retifica o Ato nº 41 do DOU de de 25 de maio de 2018.
- 23/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 5/2018 - Alteração da denominação social da Contratada.
- 13/06/2018 - Termo de Liberação de Operação ANTAQ/MTPA 21/2018 - Autoriza a empresa DORINALDO M. DA SILVA a dar início à operação da Estação de Transbordo de Cargas de mesmo endereço, em observância às normas e regulamentos da ANTAQ e, especificamente, ao Contrato de Adesão nº 11/2016- ANTAQ.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 258/2018 - Remove o servidor FÁBIO MARCELINO DA SILVA.
- 13/06/2018 - 13 - Despacho MS 106/2018 - Dispõe sobre Processo SIPAR 25000.125497/2014-11
- 13/06/2018 - 13 - Despacho MS 108/2018 - Dispõe sobre Processo MS/SIPAR: nº 25000.107401/2016-96
- 13/06/2018 - 13 - Despacho MS 113/2018 - Dispõe sobre Processo SIPAR 25000.139863/2014-19
- 13/06/2018 - 13 - Despacho MS 118/2018 - Dispõe sobre Processo MS/SIPAR: n.º 25000.208898/2015-88
- 12/06/2018 - 06 - Decreto 9.404/2018 - Altera o Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares para pessoas com deficiência, em conformidade com o art. 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- 09/09/2019 - 06 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 54.101/2018 - Altera o Anexo Único do Decreto nº 53.906, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2018, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.
- 12/06/2018 - 06 - Medida Provisória 841/2018 - Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias. _____________________________________________________________________ Nota: Prazo de vigência encerrado no dia 23 de outubro do corrente ano pelo Ato Declaratório 64/2018/CN _____________________________________________________________________
- 12/06/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 147/2018 - Inclui os municípios de Aparecida do Rio Doce, Jataí e Serranópolis na Portaria nº 138, de 07 de julho de 2017.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 240/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, GREGORI LUIZ FERREIRA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 12/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 189/2018 - Retifica a Portaria nº 189, de 6 de junho de 2018.
- 12/06/2018 - Portaria IBAMA/MMA 1.647/2018 - Estabelece o calendário e as regras de eleição das vagas destinadas às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que integrarão a Câmara Consultiva Nacional do Ibama, fórum que apoiará a implementação do Programa Nacional de Conversão de Multas do Instituto.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.696/2018 - Designa JUCILENE EVANGELISTA ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.707/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.711/2018 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor ÊNIO SOARES DIAS, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas.
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 795/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença (RJ).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.557/2018 - Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN do Hospital Stella Maris - Guarulhos (SP) e estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.568/2018 - Altera a Portaria nº 1.670/GM/MS, de 2 de outubro de 2015, que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.617/2018 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.653/2018 - Revoga a Portaria nº 2.915/GM/MS, de 21 de setembro de 2010, que habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Uberlândia (MG).
- 12/06/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.973/2018 - Autoriza a doação com encargo ao Estado do Amapá, do imóvel de propriedade da União localizado à Rua Presidente Kennedy, nº 30A, Setor 04, Quadra 04, Lote 20, Município de Oiapoque/AP, com área de 308,47 m², inserido numa área maior denominada Gleba Uaçá.
- 12/06/2018 - Portaria MDH 213/2018 - Institui o Sistema Nacional de Informações de Vítimas e Testemunhas - SISNAVT, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos.
- 12/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 308/2018 - Autoriza a VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA - EIRELI, a operar o serviço regular de transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros operados com ônibus urbano entre Planaltina (DF) - Formosa (GO), sob o regime de Autorização Especial.
- 25/07/2018 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 12.062.018/2018 - Prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, na sede da Unidade Regional do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre-RS
- 12/06/2018 - 15 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/MF 3.885/2018 - Altera as Instruções de Preenchimento e o leiaute dos documentos 4060 - Balancete Patrimonial Analítico e 4066 - Balanço Patrimonial Analítico, relativos ao Conglomerado Prudencial, de que trata a Carta Circular nº 3.651, de 25 de abril de 2014. Revogada pela Instrução Normativa 210/2021/DESIG/DIFIS/BACEN/ME
- 12/06/2018 - 04 - Consulta Pública MS 27/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/06/2018 - 04 - Consulta Pública MS 29/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho MS 119/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 19/06/2018 - 06 - Decreto 9.412/2018 - Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
- 19/06/2018 - 06 - Decreto 9.413/2018 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, o imóvel que menciona, localizado no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, com destinação de uso para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
- 19/06/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 31/2006 - Retifica a Portaria nº 31, de 10 de setembro de 2006.
- 19/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 216/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 362/2018 - Designa DOUGLAS ANTÔNIO DA SILVA MATOS para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Prestação de Contas.
- 19/06/2018 - Portaria SERES/MEC 437/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.437/2018 - Designa ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO, para exercer a Função Gratificada.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.449/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 19/06/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.453/2018 - Revoga, a suspensão cautelar da autorização de funcionamento da SKYLAB - CURSO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL.
- 19/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.777/2018 - Exonera a pedido, RODRIGO SANTANA, do Cargo em Comissão de Gerente de Investimentos e Obras, Código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 13 de junho de 2018.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.788/2018 - Designa GIOCONDA BRITO ANDRADE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/06/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.883/2018 - Aprova Instruções Suplementares.
- 19/06/2018 - Portaria SGTES/MS 192/2018 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 19/06/2018 - Portaria SGTES/MS 193/2018 - Altera O Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 814/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Assistência Social de Anápolis, com sede em Anápolis (GO). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1248/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 826/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Sorriso Legal, com sede em Marabá (PA).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 865/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho, com sede em Sertãozinho (SP).
- 19/06/2018 - Portaria SPU/MPDG 6.383/2018 - Autoriza a doação com encargo ao Município de Campinas, Estado de São Paulo, do imóvel de propriedade da União, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal SA, localizado no Núcleo Residencial Vila Francisca, com área de 83.570,36m².
- 14/10/2021 - Portaria ANM/MME 419/2018 - Institui, Grupo de Trabalho para reavaliação conjunta dos débitos de CFEM das empresas do Grupo VALE S.A..
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 43/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 43, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 121/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 19/06/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 34/2018 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 13/13 que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/13.
- 19/06/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.136/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 19/06/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.138/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.499/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de OROCÓ/PE, SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.527/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de DORMENTES/PE, SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.546/2018 - Autoriza, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO CAITANO/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.561/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.566/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de OURICURI/PE, SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.586/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.592/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.599/2018 - Autoriza, MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.600/2018 - Autoriza, MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.604/2018 - Autoriza, VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE, a pesquisar ARGILITO no(s) Município(s) de PRAIA GRANDE/SC, SÃO JOÃO DO SUL/SC, MAMPITUBA/RS.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.605/2018 - Autoriza, BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC, BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.606/2018 - Autoriza, EBELE TRANSPORTES LTDA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUABIRUBA/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.609/2018 - Autoriza, GERSON DE BORBA DIAS, a pesquisar SAIBRO, GNAISSE no(s) Município(s) de GASPAR/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.616/2018 - Autoriza, DISK MATERIAL COM. E TRNSP. LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de CAMBORIÚ/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.624/2018 - Autoriza, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.632/2018 - Autoriza, SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TURVO/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.637/2018 - Autoriza, GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRAÇO DO TROMBUDO/SC, POUSO REDONDO/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.642/2018 - Autoriza, EBELE TRANSPORTES LTDA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC, GUABIRUBA/SC.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.648/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADILSON ALFREDO BECK, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de BLUMENAU/SC.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.660/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JUAZEIRINHO/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.672/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CRISTALÂNDIA/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.675/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIS FELIPE CASALI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de AURORA DO TOCANTINS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.683/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, STONE & ESPATO BRASIL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.684/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, STONE & ESPATO BRASIL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, SÃO VALÉRIO/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.690/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.697/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAN2 MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NATIVIDADE/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.709/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUTRIGÁS S.A., a pesquisar CONCHAS CALCÁRIAS, SALGEMA no(s) Município(s) de ARACRUZ/ES.
- 11/06/2019 - Projeto de Lei SF 302/2018 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.
- 18/06/2018 - Portaria SETEC/MEC 24/2018 - Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2018 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
- 18/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 317/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANIEL VITOR DE VASCONCELOS SANTOS, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade Centro de Telessaúde, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 18/06/2018 - Portaria MEC 563/2018 - Fica homologado o Parecer nº 195/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/06/2018 - Portaria MEC 567/2018 - Designa JOANA D¿ARC DE CASTRO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.402/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.404/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.409/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.410/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.413/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.417/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.419/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.431/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.433/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.776/2018 - Fica o servidor GEOVÁ ALVES CAVALCANTE, notificado de que contra si foi autuado o processo administrativo.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.679/2018 - Credencia o Município de Lábrea (AM) a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.694/2018 - Credencia Município a receber incentivo financeiro referente ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.737/2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar os prazos máximos para transmissão dos dados compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.781/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. Revogada pela Portaria 348/2020/MS
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.783/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.784/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 92/2018 - Outorga à RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, no(s) Município(s) de RODEIO/SC, INDAIAL/SC.
- 18/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 196/2018 - Renova o credenciamento da MAERSK Training do Brasil Treinamentos Marítimos LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 18/06/2018 - 12 - Resolução BACEN/MF 4.670/2018 - Altera a Resolução nº 4.444, de 13 de novembro de 2015, que dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi). Revogada pela Resolução 4993/2022/CMN/ME
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 151/2018 - Retifica a resolução - RE Nº. 151, de 18 de Janeiro de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.225/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 1.225, de 17 de maio de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.450/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.450, de 7 de junho de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.504/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.507/2018 - Concede o Cancelamento a pedido da Empresa a Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.509/2018 - Torna insubsistente a Resolução nº 1.462, de 07 de junho de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.514/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.517/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos e novos, e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.519/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.529/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.530/2018 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.532/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.537/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.542/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.545/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.306/2018 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora CLIMESA - Clínica Médica Sant'ana Ltda.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.405/2017 - Retifica a resolução - RE Nº. 3.405, de 21 de Dezembro de 2017.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução GSI/PR 24/2018 - Publica as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro na segunda reunião plenária daquele colegiado. Revogada pela Portaria 73/2019/GSI/PR
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 274/2018 - Averba, para efeitos de aposentadoria, 2.742 dias de tempo de contribuição, ao servidor ANDRE SOUSA RAMOS.
- 18/06/2018 - 15 - Balancete CODERN/MTPA 31.032.018/2018 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 123/2018 - Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 896.382/2001-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA
- 07/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 124/2018 - Da provimento ao recurso interposto(245) 890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME
- 18/06/2018 - 13 - Mensagem PR 337/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.956.
- 15/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 209/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 210/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 315/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LIVIA FIGUEIRA AVEZUM OLIVEIRA, servidora pública ocupante do cargo de médica do Hospital de Clínicas da Universidade do Triângulo Mineiro (HU-UFTM), da Rede Ebserh.
- 15/06/2018 - Portaria SERES/MEC 426/2018 - Associação Instrutora Missionária - AIM (Cód. e-MEC 104) - Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO (Cód. e-MEC 144).
- 15/06/2018 - Portaria MEC 559/2018 - Nomeia DANILO LEITE DALMON, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.376/2018 - Designa ELIETE DE MAGALHÃES VIANA ROSÁRIO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.379/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.387/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.393/2018 - Redistribui cargos.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 237/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MÁRIO BRENO CORDEIRO SANTANA.
- 15/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 162/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público HILTON CESAR SILVA PEDRO.
- 15/06/2018 - Portaria STN/MF 389/2018 - Aprova a 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF. Revogada pela Portaria 286/2019/STN/ME
- 15/06/2018 - Portaria SAS/MS 792/2018 - Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.060/2018 - Retifica a Portaria nº 1.060/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.082/2018 - Retifica a Portaria nº 1.082/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 406/2018 - Designação de Fiscal e /ou Substituto.
- 15/06/2018 - Portaria Normativa MD 37/2018 - Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 31/GM/MD, de 24 de maio 2018, que dispõe sobre a padronização do requerimento e dos procedimentos a serem adotados pelos Comandos das Forças Armadas para análise e pagamento aos militares inativos, aos ex-militares e aos seus sucessores, de conversão em pecúnia, na forma de indenização, de licenças especiais não gozadas nem computadas em dobro para efeito de inatividade.
- 15/06/2018 - Portaria EMA/CM/MD 167/2018 - Institui o Programa de Integridade da MB. Revogada pela Portaria 270/2021/EMA/CM/MD
- 15/06/2018 - Portaria MTPA 427/2018 - Exonera, a pedido, ANDREIA KUHNEN, do cargo de Assessora.
- 15/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.558/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso do produto KIRKLAND MINOXIDIL 5%, fabricado por empresa desconhecida.
- 15/06/2018 - 07 - Instrução Normativa INSS/MDS 97/2018 - Dispõe sobre suspensão da eficácia de Instrução Normativa.
- 01/08/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 315/2018 - Penalidade de suspensão á servidora TAISSA HENRIQUE ROCHA.
- 15/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo ALF-BELOHORIZONTE/6RF/MF 8/2018 - Revogação da habilitação para utilização dos procedimentos simplificados de despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias previstos na Instrução Normativa SRF nº 346, de 2003.
- 15/06/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 11/2018 - Retifica o Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 8 de junho de 2018
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.186/2018 - Autoriza DORETHY DIAMENT, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BRAGANÇA PAULISTA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.198/2018 - Autoriza à PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de CACHOEIRA PAULISTA/SP, SILVEIRAS/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.204/2018 - Autoriza à PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MIRACATU/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.207/2018 - Autoriza RAFAEL RICCI, a pesquisar SAIBRO, GNAISSE, QUARTZITO no(s) Município(s) de JAMBEIRO/SP, PARAIBUNA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.214/2018 - Autoriza à ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITABERÁ/SP, ITARARÉ/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.222/2018 - Autoriza HIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GUARACI/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.225/2018 - Autoriza à AREIAS SALIONI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ADOLFO/SP, SALES/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.227/2018 - Autoriza à MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PIRASSUNUNGA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.232/2018 - Autoriza à AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., a pesquisar TURFA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PIRACICABA/SP, RIO DAS PEDRAS/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.235/2018 - Autoriza à PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITANHAÉM/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.256/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.257/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.260/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.263/2018 - Autoriza á ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.273/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.284/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.287/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.300/2018 - Autoriza à BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.318/2018 - Autoriza à EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de JOÃO DOURADO/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.324/2018 - Autoriza à GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP., a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ, RIO DE JANEIRO/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.326/2018 - Autoriza à NNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.341/2018 - Autoriza LEONARDO MANHAES AREAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTA MARIA MADALENA/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.342/2018 - Autoriza à AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.363/2018 - Autoriza à M.B. DE SOUZA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CARDOSO MOREIRA/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.372/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AMAURITONIO BEZERRA ALBUQUERQUE, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CÁCERES/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.373/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, a pesquisar ARENITO no(s) Município(s) de GAÚCHA DO NORTE/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.385/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.388/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.393/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLÍDER/MT, NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.395/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLÍDER/MT, NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.405/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.422/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.427/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.431/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de RIO DO FOGO/RN.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.438/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIRAMBU/SE.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.450/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LEONARDO PINTO GUEDES FERREIRA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.466/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ÁGUAS DA CHAPADA MARANHENSE LTDA, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de CHAPADINHA/MA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.479/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALLAN ROQUE DE MEDEIROS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CODÓ/MA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.481/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J FERNANDO TAJRA REIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.487/2018 - Autoriza, PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de TRÊS LAGOAS/MS.
- 15/06/2018 - 13 - Mensagem PR 328/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
- 15/06/2018 - 13 - Mensagem PR 335/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.680, de 14 de junho de 2018.
- 27/06/2018 - Boletim do Exército DGP/EB/CE/MD 24/2018 - BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 24/2018
- 14/06/2018 - 06 - Decreto 9.409/2018 - Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep. Revogado pelo Decreto 10473/2020
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.333/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.350/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.354/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.367/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.372/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - 11 - Portaria Interministerial BACEN/MPDG/MF 229/2018 - Altera a Portaria Interministerial nº 68, de 24 de fevereiro de 2011, que trata do Grupo de Trabalho sobre Mercado de Capitais e Poupança de Longo Prazo.
- 14/06/2018 - Portaria SEFIC/MINC 389/2018 - Aprova a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 407/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 14/06/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 992/2018 - Concede Cessão de Uso ao Município de Campina Verde, no Estado de Minas Gerais, a área de 927,31 m2 inserida na área comunitária do PA Nova Rio da Prata, localizada em Campina Verde-MG, com vistas à construção de uma escola municipal.
- 14/06/2018 - Portaria MDH 219/2018 - Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD. Revogada pela Portaria 39/2020/SE/MMFDH
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 42/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora Raquel Scalia Alves Ferreira.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 43/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor Marcelo Pires da Costa.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 4/2018 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 185/2014, que trata do credenciamento do Sebratep Faculdades, a ser instalado no município de São José do Ouro, no estado do Rio Grande do Sul.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 200/2018 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Francisco Beltrão (FEFB), com sede no município de Francisco Beltrão, no estado do Paraná.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 240/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 267/2018 - Consulta ao Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o currículo estabelecido pelo Parecer CNE/CFE nº 19/1987 e o Parecer CNE/CNS nº 96/2008 para os cursos de especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 260/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Mateus Rebelo Benites.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 267/2018 - Designa EMERSON FERREIRA LIMA, como fiscal e RÔMULO LUCENA SILVA, como fiscal substituto.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 269/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 013/2018.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 270/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 012/2018.
- 14/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 320/2018 - Defere o pedido de transferência da empresa CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para a VIAÇÃO OURO E PRATA S.A.
- 14/06/2018 - 13 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 131/2018 - Prorroga por até noventa dias, os prazos para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 14/06/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.134/2018 - Decidiu sobre os recursos especificados.
- 14/06/2018 - 13 - Mensagem PR 326/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.677, de 13 de junho de 2018.
- 14/06/2018 - 13 - Mensagem PR 327/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.678, de 13 de junho de 2018.
- 13/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 357/2018 - Designa FABIANA MOURA DE SALES para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.285/2018 - Redistribui cargos
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.301/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.302/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.307/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.311/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SAIC/MMA 16/2018 - Altera a Portaria nº 3, de 27 de fevereiro de 2018.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.734/2018 - Dispensa, a partir de 11 de maio de 2018, SÉRGIO DE OLIVEIRA PORTELLA, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Empresas Estatais e Fundos, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/06/2018 - Portaria FIOCRUZ/MS 632/2018 - Autoriza a inclusão das seguintes atividades no CNPJ do Instituto Carlos Chagas (mantendo as já existentes).
- 13/06/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 931/2018 - Aprova, ad referendum do Conselho Diretor, a 3ª revisão das Metas Intermediárias para a Avaliação Institucional do 7º ciclo 2017/2018, referente ao período compreendido entre 1º de maio de 2017 e 30 de abril de 2018.
- 13/06/2018 - Portaria DECEX/CE/MD 116/2018 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Colégios Militares, referentes ao Concurso de Admissão para matrícula em 2019 (IRCAM/CM - EB60-IR-24.001), 7ª Edição, 2018.
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 183/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 227/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 13/06/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 456/2017 - Retifica a Resolução nº 456, de 20 de dezembro de 2017.
- 13/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.225/2018 - Retifica a resolução - RE Nº. 1.225, de 17 de maio de 2018.
- 13/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 46/2018 - Reclassifica produtos.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 41/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 41, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
- 13/06/2018 - 15 - Carta-Circular DEROP/DIORF/BACEN/MF 3.886/2018 - Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). Revogada pela Instrução Normativa 146/2021/DEROP/DIORF/BACEN/ME
- 13/06/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 485/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA BAZAN S.A., com capacidade de produção de 900 m³/dia de etanol hidratado e 1.000 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Dois Córregos, S/N, Zona Rural, Pontal - SP.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 233/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, Gleidson Biasi Carvalho Salles, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 239/2018 - Cancela a pedido da interessada a habilitação concedida a médica veterinária, BRUNA WESTPHAL TOMAZZIA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 12/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 349/2018 - Designa JENNIFER ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.260/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.264/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.268/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.270/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria MMA 213/2018 - Fixa as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA para o período de 1º de junho de 2018 a 31 de maio de 2019, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM.
- 12/06/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 234/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do servidor RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.545/2018 - Concede Pensão, à VALDETE DOS SANTOS ROCHA, viúva do ex-servidor DJALMA ROCHA.
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.675/2018 - Revoga a Portaria COGEP nº 1.055, de 04/04/2018.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.693/2018 - Dispensa RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.705/2018 - Designa JEFERSON JUN ITO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.559/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 2.358/GM/MS, de 27 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 210, 30 de outubro de 2014, Seção 1, pagina 93, que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Pernambuco.
- 12/06/2018 - Portaria 1PRODEP/MPDFT/MPU 2/2018 - Instaura o Procedimento Preparatório Eleitoral, registrado no Sisproweb sob nº 08190.025047/18-82, que tem como envolvido o PARTIDO SOLIDARIEDADE.
- 12/06/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 120/2018 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.084780/2016-56.
- 12/06/2018 - Portaria MTPA 423/2018 - Designa o servidor Tetsu Koike, matrícula SIAPE nº 1761852, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2015, de 02 de julho de 2015, celebrado entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e a Universidade Federal de Santa Catarina, para a elaboração de estudos.
- 12/06/2018 - 12 - Resolução CNPE/PR 6/2018 - Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras nos blocos da Quinta Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção.
- 12/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 305/2018 - Estabelece, nos termos do Anexo desta Deliberação, metas anuais de produção por trecho para o Quinquênio 2018/2022 para a Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A.
- 12/06/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/MF 12/2018 - Prorrogação do prazo de vigência do alfandegamento concedido a instalações portuárias localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá.
- 19/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 214/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 215/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/06/2018 - Portaria SERES/MEC 435/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (72667), ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba -FCM -PB (2082), localizada no município de João Pessoa/PB.
- 19/06/2018 - Portaria INEP/MEC 531/2018 - Torna pública a concessão da 2ª Via do Certificado, na época, outorgado pelo Ministério da Educação - MEC, do Exame de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a PABLO SUAREZ RIVAYA, de nível INTERMEDIÁRIO SUPERIOR.
- 19/06/2018 - Portaria INEP/MEC 532/2018 - Torna pública a concessão da 2ª Via do Certificado, na época outorgado pelo Ministério da Educação - MEC, do Exame de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a MONICA VIVIANA ALVARADO MORA, de nível INTERMEDIÁRIO SUPERIOR.
- 19/06/2018 - Portaria MEC 571/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 368, de 19 de abril de 2018.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.439/2018 - Designa DENISE BARROS DE SOUSA NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.443/2018 - Redistribui cargos.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.448/2018 - Redistribui cargos.
- 19/06/2018 - Portaria SIT/MTB 730/2018 - Cancela a inscrição n.° 1568604, concedida ao empregador TSA GESTÃO DE QUALIDADE LTDA.
- 19/06/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 96/2018 - Aprova a família de modelos LK205-B..., de instrumentos de pesagem não automáticos, eletrônicos, digitais, classe de exatidão, marca Lenke.
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 819/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, com sede em Aparecida (SP)
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 849/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, com sede em Campina Grande (PB).
- 19/06/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 41/2018 - Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da República Popular da China e dos Estados Unidos Mexicanos, de que trata a Resolução Camex nº 107, de 18 de dezembro de 2013.
- 19/06/2018 - 12 - Resolução CAU/EFEPL 161/2018 - Homologa a Primeira Reprogramação do plano de Ação e Orçamento do CAU/AC - Exercício 2018 e dá outras providências.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 111/2016 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 119/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 120/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 19/06/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 11/2018 - Retifica o Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 8 de junho de 2018.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.495/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.515/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.526/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.536/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.547/2018 - Autoriza, CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PANELAS/PE, QUIPAPÁ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.552/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE, SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.562/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.565/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de OURICURI/PE, SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.568/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de FLORES/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.571/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CALUMBI/PE, TRIUNFO/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.573/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CALUMBI/PE, FLORES/PE, TRIUNFO/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.576/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CALUMBI/PE, FLORES/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.577/2018 - Autoriza, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CALUMBI/PE, SERRA TALHADA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.580/2018 - Autoriza, SERABI MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.590/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.595/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.601/2018 - Autoriza, TERRAPLENAGEM GOLL LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPOÁ/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.608/2018 - Autoriz, JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.617/2018 - Autoriza, CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.618/2018 - Autoriza, PMS EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EIRELI EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPOÁ/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.620/2018 - Autoriza, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de NAVEGANTES/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.633/2018 - Autoriza, ADILSON JOSÉ OTTO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GARUVA/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.646/2018 - Autoriza, PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CORUPÁ/SC.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.657/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.658/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JUAZEIRINHO/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.662/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PATRÍCIA ALVES CARDOSO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de CAJAZEIRINHAS/PB, EMAS/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.703/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de ALFREDO CHAVES/ES.
- 18/06/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 213/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 18/06/2018 - Portaria SERES/MEC 431/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 18/06/2018 - Portaria MEC 568/2018 - Designa servidores estáveis.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.416/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.423/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.429/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.430/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.436/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 590/2018 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada -ICMBio Antonina (Processo nº 02127.001054/2017-48).
- 18/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 161/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público LEONARDO GUIMARAES RETSOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União.
- 18/06/2018 - 11 - Portaria Interministerial SOF/STN/MF 1/2018 - Retifica a Portaria Interministerial nº 1, de 14 de junho de 2018.
- 18/06/2018 - Portaria MF 283/2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria.
- 18/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 790/2018 - Nomeia a servidora ÁTILA REGINA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.647/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Padre Honorino João Muraro, nova) e mantém os recursos destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município Bagé (RS).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.727/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA) e Aeromédico do Município de Cascavel (PR) e demais Municípios pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Oeste - Cascavel (PR). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2570/2018/MS _____________________________________________________________________
- 18/06/2018 - Portaria MPDG 164/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República; dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; de Minas e Energia; das Relações Exteriores; do Meio Ambiente; do Esporte; da Integração Nacional; do Turismo; e das Cidades; e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 39.697.399,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 86/2018 - Outorga à EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA, concessão para lavrar CASCALHO, AREIA, no(s) Município(s) de BOTUCATU/SP, DOIS CÓRREGOS/SP.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 89/2018 - Outorga à AREAL ALIANÇA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no Município de ILHÉUS/BA.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.190/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 583/2018 - Retifica a resolução - RE Nº. 583, de 8 de Março de 2018.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.502/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.512/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.521/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 1763/2018/RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.534/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.547/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Genzyme Corporation, publicada pela Resolução RE nº 376, de 10 de fevereiro de 2017.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/ANVISA/MS 1.563/2018 - Determina a desinterdição, em caráter excepcional, das linhas de Soluções Parenterais de Pequeno Volume com preparação asséptica (FDG-Fluor-18) e produtos estéreis: pó liofilizado (reagentes liofilizados) fabricados pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.304/2018 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed do Sudoeste Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.308/2018 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.309/2018 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Joinville -VITASERV Planos de Saúde.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.435/2017 - Retifica a Resolução - RE N° 3.435, de 28 de dezembro de 2017.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 97/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 102/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 104/2018 - Dispõe sobre Indeferimento de recurso administrativo. Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 117/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 122/2018 - Indefere pedido de reconsideração(181) 866.176/2013-APARECIDO GOMES
- 18/06/2018 - 13 - Despacho EMA/CM/MD 23/2018 - Dispõe sobre a Embaixada do Peru no Brasil.
- 15/06/2018 - 06 - Lei Complementar 163/2018 - Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.
- 15/06/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.911/2018 - Cancela a habilitação do Médico Veterinário ANDRÉ DE SÁ RIBEIRO.
- 15/06/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 580/2018 - Altera as Unidades de Conservação Federais que compõem o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima.
- 15/06/2018 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 23/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 18, de 13/04/2017.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.757/2018 - Concede ao servidor relacionado, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.763/2018 - Designa DIEGO DE ARAÚJO ZUZA, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Planejamento.
- 15/06/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 290/2018 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. na Zona Franca de Manaus.
- 15/06/2018 - Portaria SAS/MS 852/2018 - Defere, sub judice, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, com sede em Brasília (DF).
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.085/2018 - Retifica a Portaria nº 1.085/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.088/2018 - Retifica a Portaria nº 1.088/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.744/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 411/2018 - Designação de Fiscal e/ou Substituto.
- 15/06/2018 - Portaria SG/PR 124/2018 - Fixa as Metas Institucionais, da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, válidas para o 1º ciclo de avaliação, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades em Políticas Sociais dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais - ATPS da Secretaria Nacional de Política para Mulheres.
- 15/06/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.197/2018 - Aprova, o texto do edital contido no documento SEI nº 0525385; do contrato de arrendamento (SEI nº 0525386) e seus respectivos anexos.
- 15/06/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.198/2018 - Aprova, o texto do edital contido no documento SEI nº 0525380; do contrato de arrendamento (SEI nº 0525381) e seus respectivos anexos.
- 15/06/2018 - 12 - Resolução GSI/PR 7/2018 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. Revogada pela Portaria 103/2022/GSI/PR
- 15/06/2018 - 12 - Resolução CAU/EFEPL 163/2018 - Altera a Resolução CAU/BR n° 105, de 2015, que regulamenta a composição e as competências da Comissão Eleitoral Nacional, e dá outras Providências.
- 15/06/2018 - 12 - Resolução CNPCT/SNC/MDH 13/2018 - Homologa o Resultado Final do 4º Processo de Seleção de Peritos(as) para Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, regido pelo Edital nº 03, de 2 de janeiro de 2018, do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.191/2018 - Autoriza à LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.192/2018 - Autoriza LUIS ROBERTO CACIOTI DE SOUZA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de NANTES/SP, TACIBA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.200/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA LÚCIA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.206/2018 - Autoriza à M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ATIBAIA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.217/2018 - Autoriza à SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CHARQUEADA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.220/2018 - Autoriza à AREIAS VIEIRA S.A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JUQUIÁ/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.231/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DO CHAPÉU/SP, BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.241/2018 - Autoriza á BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de BOTUCATU/SP, ITATINGA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.245/2018 - Autoriza à VALE S A, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.250/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.251/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.252/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de TRAIRÃO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.259/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.262/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.270/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.280/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.294/2018 - Autoriza à SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.301/2018 - Autoriza à BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CHORROCHÓ/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.306/2018 - Autoriza à RENATO PEREIRA DE MOURA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CHORROCHÓ/BA, MACURURÉ/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.325/2018 - Autoriza à NNRIO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.329/2018 - Autoriza ECIONEI MOREIRA TOMAZ, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de RESENDE/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.339/2018 - Autoriza à GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de PARACAMBI/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.349/2018 - Autoriza JAIR DA SILVA FERREIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DO PIRAÍ/RJ, MENDES/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.360/2018 - Autoriza à DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.361/2018 - Autoriza à ROBERTO GREEN HADDAD, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PETRÓPOLIS/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.362/2018 - Autoriza LEONARDO REIS SILAMI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PARATY/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.397/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLÍDER/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.401/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.403/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.418/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.425/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.430/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME, a pesquisar ILMENITA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JUÍNA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.442/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA, a pesquisar ARDÓSIA no(s) Município(s) de MIGUEL ALVES/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.446/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA, a pesquisar ARDÓSIA no(s) Município(s) de MIGUEL ALVES/PI, PORTO/PI/.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.447/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA, a pesquisar ARDÓSIA no(s) Município(s) de MIGUEL ALVES/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.453/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, YURI RIBEIRO DANTAS LANDIM, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FRONTEIRAS/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.455/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DANILO DE FREITAS BEZERRA DA SILVA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PIO IX/PI.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.328/2018 - Nomeia RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, para exercer o cargo de Coordenador.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.336/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.338/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.341/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.342/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.369/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.370/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.736/2018 - Nomeia HAROLDO ALVES DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 14/06/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 171/2018 - Retifica a Portaria nº 171, de 9 de março de 2018.
- 14/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 780/2018 - Designa a servidora JANAÍNA VIEIRA PACHECO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 14/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 785/2018 - Designa, no período de 11/06 a 22/06/2018, a servidora ALESSANDRA SILVA TORRES, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 14/06/2018 - Portaria SOF/MPDG 6.250/2018 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne à Presidência da República; aos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Fazenda; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Saúde; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; do Trabalho; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Social.
- 20/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 391/2018 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 14/06/2018 - Portaria MCTIC 2.850/2018 - Consigna à CÂMARA DOS DEPUTADOS o canal 16 D (dezesseis - Digital), classe B, para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com Tecnologia Digital (TVD) na localidade de Arapongas/PR, aprovando, ainda, o local de instalação e a utilização de equipamentos.
- 14/06/2018 - Portaria MCTIC 3.079/2018 - Destina, no âmbito deste Ministério, na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, 01 (uma) vaga do cargo de Tecnologista à reversão, no interesse da Administração.
- 14/06/2018 - 12 - Resolução ESOCIAL/RFB/MF 15/2018 - Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial.
- 14/06/2018 - 12 - Resolução SG/PR 36/2018 - Altera a Resolução nº 20, de 8 de novembro de 2017, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, que aprova as condições da transferência do controle acionário detido pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras na Companhia Boa Vista Energia S.A., na Companhia Energética de Alagoas, na Companhia Energética do Piauí, na Centrais Elétricas de Rondônia S.A., na Companhia de Eletricidade do Acre S.A. e na Amazonas Distribuidora de Energia S.A., de forma associada à outorga da concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica. Revogada pela Resolução 165/2020/CPPI/ME
- 14/06/2018 - 12 - Resolução CNPCT/SNC/MDH 12/2018 - Institui Grupo de Trabalho com finalidade propor diretrizes nacionais para criação e funcionamento de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura.
- 14/06/2018 - 07 - Instrução Normativa MAPA 25/2018 - Fica incorporado ao ordenamento jurídico nacional o Glossário MERCOSUL de Terminologia de Sementes, aprovado pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES Nº 21/17, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 179/2018 - Credenciamento da Faculdade Padrão de Senador Canedo (FAPSC), a ser instalada no município de Senador Canedo, no estado de Goiás.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 221/2018 - Solicitação de convalidação de estudos, realizados por Raphael Rodrigues Aurich, no curso de Complementação Pedagógica de Licenciatura em Sociologia, ministrado pela Faculdade Paulista São José.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 239/2018 - Credenciamento da FGV/Escola de Relações Internacionais, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 241/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 246/2018 - Recredenciamento da Faculdade Senac Criciúma, com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 247/2018 - Recredenciamento da Faculdades Associadas de Uberaba (FAZU), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
- 14/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 316/2018 - Conhece o requerimento e, no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa TRANSPORTE E COMÉRCIO EINHARDT LTDA.
- 14/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 321/2018 - Defere, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1005310-57.2018.4.01.3400, a transferência dos mercados listados da empresa VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.
- 24/07/2018 - 3 - Adiamento SUDEG/ANTT/MTPA 14.062.018/2018 - Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de telecomunicações para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC, na modalidade Longa Distância Internacional (LDI), por meio de troncos digitais, em chamadas originadas ou recebidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT.
- 14/06/2018 - 13 - Despacho ANVISA/MS 128/2018 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso a seguir especificado.
- 14/06/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 534/2018 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Instrução Normativa Conjunta que estabelece os limites máximos das impurezas relevantes a serem pesquisadas nos estudos de cinco bateladas e controladas pós- registro, e dá outras providências.
- 14/06/2018 - Ato CSJT/TST 148/2018 - Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Revogado pelo Ato 8/2022/CSJT/TST
- 13/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 12.062.018/2018 - Nomeia WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 13/06/2018 - Portaria SUR-SANTAREM/INCRA/CC/PR 949/2018 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 75 (setenta e cinco) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o Laudo Agronômico de Fiscalização (LAF).
- 13/06/2018 - Portaria SUR-SANTAREM/INCRA/CC/PR 979/2018 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 52(cinquenta e dois) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o Laudo Agronômico de Fiscalização (LAF).
- 13/06/2018 - Portaria MEC 553/2018 - Nomeia JÉSSICA VIEIRA BARROS FORTUNATO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Ministério da Educação.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 556/2018 - Nomeia YURI PATRICK OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS- 101.3, do Gabinete do Ministro da Educação.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 557/2018 - Nomeia FERNANDA RODRIGUES BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.287/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.288/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.292/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.293/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.297/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.309/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.312/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.319/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.322/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.739/2018 - Revoga os incisos X e XII, do art. 3º, da Portaria nº 1520, de 24 de maio de 2018.
- 13/06/2018 - Portaria MS 1.572/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Rio Claro (SP).
- 13/06/2018 - Portaria MS 1.659/2018 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento UPA Santa Rosa (UPA 24h, nova) e mantém recursos destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa (RS).
- 13/06/2018 - Portaria MS 1.701/2018 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Itapetininga (SP).
- 20/01/2020 - Portaria DNPM/MME 382/2018 - Torna público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação, Comunicações e Geoprocessamento - PDTI do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o triênio 2017 - 2019.
- 13/06/2018 - Portaria SENASP/MESP 103/2018 - Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos das aquisições no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
- 13/06/2018 - 12 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 23/2018 - Altera a Resolução nº 18, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 13/06/2018 - 12 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 24/2018 - Dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 13/06/2018 - 12 - Resolução CONABIO/SBF/MMA 7/2018 - Dispõe sobre a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras.
- 13/06/2018 - 12 - Resolução CRMV-PR/EFEPL 1/2018 - Atualiza o Sistema de Registro Eletrônico das Atividades do Responsável Técnico (SISTEMART) e normatiza o seu uso.
- 13/06/2018 - 07 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 8/2018 - ALTERA O DOC-ICP-15.03 PARA INCLUIR NOVAS VERSÕES DE POLÍTICAS E ATUALIZAR AS TABELAS DE ATRIBUTOS DAS POLÍTICAS DE ASSINATURA PADRÃO ICP-BRASIL. Revogada pela Instrução Normativa 3/2021/INTI/CC/PR
- 13/06/2018 - 13 - Despacho MS 123/2018 - Dispõe sobre Processo MS/SIPAR n° 25000.187946/2016-78
- 13/06/2018 - 13 - Despacho SPC/ANP/MME 750/2018 - Fica alterado o artigo 2º da Autorização ANP nº 663, de 09/10/2017, publicada no DOU de 10/10/2017.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei CD 10.421/2018 - Dispõe sobre a política de desenvolvimento e suporte às atividades voltadas ao afroempreendedorismo.
- 12/06/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.674/2018 - Altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Nota: Conversão da Medida Provisória 810/2017 _____________________________________________________________________
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 234/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, JOÃO PEDRO GAIO, CRMV/SC Nº 2719, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 12/06/2018 - Portaria SUR-SANTAREM/INCRA/CC/PR 948/2018 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 60 (sessenta) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o Laudo Agronômico de Fiscalização (LAF).
- 12/06/2018 - Portaria SERES/MEC 419/2018 - Autoriza o Curso de Pedagogia, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Mauá de Brasília - MAUADF, instalada em Brasília, Distrito Federal, mantida pelo Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Ltda - ME, com sede em Brasília, Distrito Federal.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.271/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.279/2018 - Redistribui cargos.
- 12/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 163/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 03, de 04 de janeiro de 2014.
- 12/06/2018 - Portaria SDR/MIN 426/2017 - Retifica a Portaria nº 426, de 29 de dezembro de 2017.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.694/2018 - Dispensa JEFERSON JUN ITO, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Mercado, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/06/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.778/2018 - Suspende, a pedido e a partir do dia 08 de junho de 2018, o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2006-07- 2CKK-07-02, emitido em favor da sociedade empresária BITTEN TÁXI ÁEREO LTDA.
- 12/06/2018 - 11 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 29/2018 - Retifica a Portaria Interministerial nº 29, de 5 de junho de 2018.
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.575/2018 - Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Guaçuí (ES).
- 12/06/2018 - Portaria MS 1.677/2018 - Altera a pactuação dos valores do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul e seus Municípios.
- 12/06/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.924/2018 - Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, os imóveis da União, classificados como nacional interior, localizados na rua Salustiano, nº 316 e 320, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 12/06/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 121/2018 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71010.003747/2010-29.
- 12/06/2018 - Portaria MTPA 422/2018 - Aprova a alteração no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Recife - PE, nos termos que especifica. Revogada pela Portaria 32/2022/SE/MI
- 12/06/2018 - Portaria MTPA 424/2018 - Altera a Portaria nº 11, de 06 de janeiro de 2016, que aprova Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM.
- 12/06/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.498/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 905 de 12 de abril de 2018.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 256/2018 - Autoriza licença para capacitação à servidora Ana Carolina Meireles Rocha.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 76/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 12/06/2018 - 13 - Circular SECEX/MDIC 25/2018 - Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho MS 120/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Pequenos Gigantes", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 126/2018 - Prorroga por até noventa dias, os prazos para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 12/06/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.130/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho SDL/ANP/MME 747/2018 - Torna público o cancelamento da autorização 648/2013.
- 02/07/2018 - 12 - Nota Técnica SEGEP/MPDG 4.907/2018 - Atos Declaratórios nº 3, de 2016 e nº 5, de 2016. Recomendações à Perícia Oficial em Saúde para a expedição de laudos para fins de Isenção de Imposto de Renda.
- 19/06/2018 - 06 - Decreto-Lei 6.303/1944 - Dá nova redação aos nºs II e III do § 3º, do art. 231, do Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares do Exército (Decreto-lei nº 2. 186, de 13-5-1940).
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Designa o servidor matrícula nº 27533 para exercer a função de Adido Civil junto à Representação Diplomática do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 19/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 18.062.018/2018 - Designa a servidora matrícula nº 909009 para exercer a função de Adida Civil junto à Representação Diplomática do Brasil em Paris, República Francesa, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
- 19/06/2018 - Portaria EBSERH/MEC 313/2018 - Retifica a Portaria SEI nº 313, de 11 de junho de 2018.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.442/2018 - Designa WILLIAM BENFICA DUARTE, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.447/2018 - Redistribui cargos.
- 19/06/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 164/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público CLÁUDIO FERNANDO DE BARROS LIMA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 19/06/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.729/2018 - Institui, nos termos do Regulamento constante do Anexo desta Portaria, a 1ª edição do Prêmio InovANAC Safety Aeronavegabilidade.
- 19/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.787/2018 - Designa VINICIUS CARVALHO REIS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 19/06/2018 - Portaria ALF-PORTODEVITORIA/7RF/MF 23/2018 - Retifica a Portaria ALF/VIT nº 23, de 12 de março de 2018.
- 19/06/2018 - Portaria SGTES/MS 194/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 376/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 19/06/2018 - Portaria SGTES/MS 195/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 217/SGTES/MS, de 1º de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 816/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da entidade Sorri-Bauru, com sede em Bauru (SP).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 836/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da APRAT - Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos, com sede em Joinville (SC).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 841/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Ivone e Pedro Lanza, com sede em Sete Lagoas (MG).
- 19/06/2018 - Portaria SAS/MS 866/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Espírita Batuira de Saúde Mental, com sede em Goiânia (GO).
- 19/06/2018 - Portaria FUNAI/MJ 839/2018 - Revoga a Portaria nº 1.236/PRES/Funai, de 5 de dezembro de 2017.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 81/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 97/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 23/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 117/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 19/06/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 77/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.492/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de OROCÓ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.494/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de OROCÓ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.497/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de OROCÓ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.510/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.521/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de DORMENTES/PE, SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.524/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de DORMENTES/PE, SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.525/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.528/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.535/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.538/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.540/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE, SANTA FILOMENA/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.548/2018 - Autoriza, NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES, a pesquisar ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.555/2018 - Autoriza, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/PE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.582/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA. Nota: Efeitos suspensos pelo Despacho 2298/2020/SRM/ANM/MME
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.588/2018 - Autoriza, ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.607/2018 - Autoriza, MARCON ADMINISTRACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRAÇO DO NORTE/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.611/2018 - Autoriza, BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.635/2018 - Autoriza, MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CONCHAS CALCÁRIAS no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC, MARACAJÁ/SC, MELEIRO/SC, TURVO/SC.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.649/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDEGAR LAZAREK, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LAURENTINO/SC, RIO DO OESTE/SC, TROMBUDO CENTRAL/SC.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.655/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.679/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOMAM ENGENHARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PORTO NACIONAL/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.686/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.693/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPUEIRAS/TO, PORTO NACIONAL/TO, SILVANÓPOLIS/TO.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.702/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ ELIAS GAVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ECOPORANGA/ES, VILA PAVÃO/ES.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.710/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEIDE MONTEIRO BASTOS ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS/ES.
- 19/06/2018 - 13 - Mensagem PR 341/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2018 (MP nº 817/18).
- 21/08/2019 - 06 - Decreto NI/BELOHORIZONTE/MG 47.427/2018 - Regulamenta o Sistema de Financiamento à Cultura - SIFC -, de que trata a Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
- 18/06/2018 - Portaria SERES/MEC 433/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais, tecnológico, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade Amazônia Ocidental (2343), mantida pela Sociedade Acreana de Educação e Cultura Ltda.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.414/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.415/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.420/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.424/2018 - Redistribui cargos.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.554/2018 - Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USB) Bases Descentralizadas e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Municípios.
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.690/2018 - Credencia o Município a receber o incentivo referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF).
- 18/06/2018 - Portaria MS 1.777/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 195/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 222/2020/DPC/DGN/CM/MD
- 18/06/2018 - Portaria MTPA 429/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 328, de 18/04/2017.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.499/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.515/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.525/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.528/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.536/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.538/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.541/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.554/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Laboratorios Richmond S.A.C.I.F, publicada pela Resolução RE nº 2.091, de 3 de agosto de 2017.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.561/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Chá da Vida, fabricado por Primavera Comercio Produtos e Medicamentos Naturais Ltda.
- 18/06/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 4.906/2013 - Retifica a resolução - RE Nº. 4.906, de 20 de dezembro de 2013.
- 18/06/2018 - Ato SRE/ANA/MMA 782/2018 - Revoga, a partir de 03 de maio de 2018, a outorga concedida a Valdemar Antônio Rodrigues, para captação, nas coordenadas latitude: 9° 8' 50,8" S e longitude: 41° 2' 21,4" O, por meio da Resolução ANA nº 929, de 10 de agosto de 2016.
- 18/06/2018 - Ato SRE/ANA/MMA 799/2018 - Revoga, a partir de 03 de maio de 2018, a outorga concedida a Valdemar Antônio Rodrigues, para captação, nas coordenadas latitude: 9° 8' 50,8" S e longitude: 41° 2' 21,4" O, por meio da Resolução ANA nº 929, de 10 de agosto de 2016.
- 18/06/2018 - 13 - Despacho MS 109/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 21/06/2018 - Suplemento MS 115/2018 - SUPLEMENTO Nº 115 DE 18 DE JUNHO DE 2018
- 18/06/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.135/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 08/02/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 61/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2017, de 03/07/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Capela de Santana/RS, em nome de HABITASINOS URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA.
- 18/06/2018 - 13 - Mensagem PR 339/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto de projeto de lei.
- 15/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 4.062.018/2018 - Retifica o DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2018.
- 15/06/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 1.909/2018 - Cancela a habilitação do Médico Veterinário LUIS GUSTAVO SCHUTZ.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.377/2018 - Dispensa BRUNO RODOLFO CUPERTINO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.378/2018 - Designa MOISES JOSÉ DE SANTANA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.381/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.392/2018 - Redistribui cargos.
- 15/06/2018 - Portaria MMA 227/2018 - Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa as espécies Hyporthodus niveatus (Cherne Verdadeiro) e Lopholatilus villarii (Peixe-Batata) e estabelece as respectivas condições.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 243/2018 - Declara interrompidas as férias da servidora BEATRICEKASSAR DO VALE.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 248/2018 - Indica os servidores relacionados, para comporem a Comissão Nacional de Combate á Desertificação - CNCD.
- 15/06/2018 - Portaria SE/MTPA 1.762/2018 - Designa DEOLINDA MARIA TAVERNARD TRINDADE RIBEIRO, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Programas Especiais.
- 15/06/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.005/2018 - Designa a servidora EDNA AGAPITO BEZERRA, Técnico de Contabilidade, como Substituta pela realização da Conformidade Contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo. Revogada pela Portaria 6341/2022/DNIT/MI
- 15/06/2018 - 11 - Portaria Interministerial SOF/STN/MF 1/2018 - Altera o art. 2º e o Anexo I da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001. Revogada pela Portaria Conjunta 103/2021/STN/SOF/SETO/ME
- 15/06/2018 - Portaria RFB/MF 871/2018 - Delega competência ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária (Esaf) para realização do exame de qualificação técnica destinado à avaliação da capacidade profissional de despachantes aduaneiros e ajudantes de despachantes aduaneiros.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.090/2018 - Retifica a Portaria nº 1.090/GM/MS, de 20 de abril de 2018.
- 15/06/2018 - Portaria MS 1.751/2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações de vigilância sanitária, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Sistema Único de Saúde.
- 15/06/2018 - Portaria MPDG 160/2018 - Remaneja o limite constante do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 409/2018 - Designação de Fiscal e/ou Substituto.
- 15/06/2018 - Portaria TJDFT 1.229/2018 - Agrega valor.
- 15/06/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 47/2018 - Cancela o registro do produto Óleo Vegetal Fertimax, registro n° 4507, registrado exclusivamente como adjuvante, tendo em vista a não obrigatoriedade de registro para essa categoria de produto.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 273/2018 - Efetua o realinhamento na carreira do servidor JOSUE PENICHE do quadro efetivo da ANTT.
- 31/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 317/2018 - Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 010/2017
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.223/2018 - Autoriza à CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PLANURA/MG, COLÔMBIA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.239/2018 - Autoriza ALEXANDRE WELTER, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de DESCALVADO/SP, PORTO FERREIRA/SP, SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.244/2018 - Autoriza PEDRO HIROMITSU KAWAMOTO, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de JUQUITIBA/SP.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.261/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.266/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.268/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.272/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.274/2018 - Autoriza à ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.275/2018 - Autoriza à .ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.281/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTAMIRA/PA, NOVO PROGRESSO/PA.
- 05/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.296/2018 - Autoriza à SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.302/2018 - Autoriza à ADALBERTO PEREIRA DE MOURA E CIA LTDA EPP EPP, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CHORROCHÓ/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.312/2018 - Autoriza à ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA BÁRBARA/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.313/2018 - Autoriza à SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAFARNAUM/BA, CANARANA/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.314/2018 - Autoriza à SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IRAQUARA/BA.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.343/2018 - Autoriza RAIMUNDO JOÃO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SANTANA DO DESERTO/MG, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.345/2018 - Autoriza JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PARAÍBA DO SUL/RJ, TRÊS RIOS/RJ.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.358/2018 - Autoriza à MULTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO DE TERESÓPOLIS EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESÓPOLIS/RJ.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.379/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.380/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT, NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.387/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.389/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.391/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.404/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.409/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.417/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de MARCELÂNDIA/MT.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.433/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ALMINO AFONSO/RN.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.435/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE BISMUTO, MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.452/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NAZARETH ECO EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.459/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MANOEL ALVES DA SILVA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.469/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de ARAIOSES/MA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.476/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUES, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de RIACHÃO/MA.
- 07/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.485/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICK RODRIGUES COSTA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de AMARANTE DO MARANHÃO/MA.
- 15/06/2018 - 13 - Mensagem PR 336/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei complementar que, sancionado, se transforma na Lei Complementar nº 163, de 14 de junho de 2018.
- 14/06/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.677/2018 - Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). _____________________________________________________________________ Nota: Conversão da Medida Provisória 813/2017 _____________________________________________________________________
- 14/06/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.678/2018 - Confere ao Município de Nova Veneza, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.
- 14/06/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 419/2018 - Retifica a Portaria nº 1.064/DDP/2016, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2016.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.334/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.340/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.357/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.366/2018 - Redistribui cargos.
- 14/06/2018 - Portaria SEDEC/MIN 162/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 5º da Portaria n. 323, de 04 de dezembro de 2014.
- 14/06/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.725/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor PAULO PEIXOTO BITTAR, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe B, Padrão IV, pertencente ao quadro efetivo desta Agência.
- 14/06/2018 - 11 - Portaria sem Número MRE 6.062.018/2018 - Concede passaporte diplomático.
- 14/11/2019 - Portaria MME 245/2018 - Autoriza a empresa Usina Termelétrica Cambará S.A., a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica.
- 14/06/2018 - Portaria CGA/IN/CC/PR 3/2018 - Aplica à empresa ASBIBOP SERVIÇOS DE BOMBEIRO BRIGADISTA PARTICULAR CIVIL LTDA, as penalidades de multa no valor de R$ 2.019,40 (dois mil, dezenove reais e quarenta centavos) e advertência.
- 14/06/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 109/2018 - Altera o art. 1º da Portaria DENATRAN nº 152, de 22 de setembro de 2015.
- 14/06/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 111/2018 - Concede, por um ano, a partir da data de publicação desta Portaria, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica IVEACRE INSPEÇÃO VEICULAR.
- 14/06/2018 - 12 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 25/2018 - Altera a Resolução nº 1, de 13 de dezembro de 2017, que aprovou o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CGFies. _____________________________________________________________________ Revogado pela Resolução 29/2018/CG-FIES/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 14/06/2018 - 07 - Instrução Normativa MAPA 26/2018 - Ficam estabelecidas as Normas de Produção e Comercialização de Material de Propagação de Seringueira (Hevea spp.) e seus padrões de identidade e de qualidade, com validade em todo o território nacional.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 230/2018 - Credenciamento da Faculdade Sudoeste (FASU), a ser instalada no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 238/2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Caxias do Sul (FMN Caxias do Sul), a ser instalada no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 14/06/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 263/2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Natal (FAL Estácio), com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
- 23/07/2018 - 03 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 13/2018 - Prestação de serviços de serviços telefônico fixo comutado -STFC, 166.
- 13/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 265/2018 - Designa NILTON DE MELO VIEIRA, como fiscal e marina junia silva martinsdezan, como fiscal substituto. Revogada pela Portaria 414/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 14/06/2018 - 13 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 129/2018 - Prorroga por até noventa dias, os prazos para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 14/06/2018 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 130/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 14/06/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.131/2018 - Retifica o Aresto n° 1.131, de 11 de junho de 2018.
- 14/06/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.133/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 13/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 12.062.018/2018 - Exonera ANTONIO SILVA MAGALHÃES RIBEIRO do cargo de Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 13/06/2018 - 06 - Decreto sem Número 12.062.018/2018 - Designa JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 13/06/2018 - Portaria FNDE/MEC 356/2018 - Dispensa, ANA LUCIA PENTEADO CESAR do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira.
- 13/06/2018 - Portaria MEC 555/2018 - Nomeia CRISTIANE VASCONCELOS HORTA GODINHO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.300/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.316/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.318/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.327/2018 - Redistribui cargos.
- 13/06/2018 - Portaria MMA 222/2018 - Dispõe sobre a instituição de Comissão para elaborar proposta de mecanismo de gestão do Sítio Ramsar Rio Negro. Revogada pela Portaria 90/2022/MMA
- 13/06/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 577/2018 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cautário- Guaporé. (Processo nº 02119.000747/2018- 01)
- 13/06/2018 - Portaria SGTES/MS 191/2018 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/06/2018 - Portaria MS 1.660/2018 - Estabelece o remanejamento de incentivo de custeio referente à Porta de Entrada Hospitalar de Urgência, aprovada em Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios de Santa Catarina.
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 182/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 30/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 13/06/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 191/2018 - Credencia a empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo Ltda.- ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN).
- 13/06/2018 - 12 - Resolução CNPCP/MESP 3/2018 - Apresenta recomendações que visam à interrupção da transmissão do HIV, das hepatites virais, da tuberculose e outras enfermidades entre as pessoas privadas de liberdade..
- 13/06/2018 - Termo de Liberação de Operação ANTAQ/MTPA 13/2018 - Retifica o Termo de Liberação de Operação nº 13/2018/SOG, de 5 de junho de 2018.
- 13/06/2018 - 13 - Despacho MS 121/2018 - Dispõe sobre Processo SIPAR 25000.143728/2014-60
- 07/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 119/2018 - Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
- 09/12/2019 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.347/2018 - Consulta.
- 12/06/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 232/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, DOUGLAS HANSEN, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, conforme Processo SEI, 21050.003371/2018-65, no Estado de Santa Catarina.
- 12/06/2018 - Portaria SE/MEC 1.280/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA.
- 12/06/2018 - Portaria MIN 234/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Sangão/SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 12/06/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.541/2018 - Concede Pensão, à DENAIR MARMO DA SILVA, viúva do ex-servidor LUIZ DA SILVA.
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 776/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 18/05/2018, a servidora LAURA GOMES CASTANHEIRA, ocupante do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/06/2018 - Portaria ANVISA/MS 778/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCEL FIGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 793/2018 - Defere a Adesão ao PROSUS, da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, com sede em Uberaba (MG).
- 12/06/2018 - Portaria SAS/MS 812/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Engenheiro Beltrão, com sede em Engenheiro Beltrão (PR).
- 12/06/2018 - Portaria SOF/MPDG 6.134/2018 - Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; e da Defesa; e a Operações Oficiais de Crédito
- 12/06/2018 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 119/2018 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.051647/2017-02.
- 12/06/2018 - Portaria MTPA 425/2018 - Revoga o inciso XI, do artigo 1º, da Portaria nº 392, de 17 de maio de 2018, que delega competência ao Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil em matéria de pessoal e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2787/2019/MI
- 08/03/2022 - 12 - Resolução ANA/MDR 40/2018 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao volume.
- 12/06/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 310/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 12/06/2018 - 13 - Despacho SDL/ANP/MME 748/2018 - Torna pública a revogação da Autorização ANP N.º 516, de 27/10/2009.
- 12/06/2018 - 13 - Mensagem PR 323/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018.
- 12/06/2018 - Ato TST 271/2018 - Retifica o Anexo IV do ATO DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 4, de 11 de janeiro de 2018.