-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/05/2018 - 06 - Decreto sem Número 24.052.018/2018 - Nomeia RONALDO FONSECA DE SOUZA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 120/2016 - Retifica a Portaria SERES nº 120, de 8 de abril de 2016.
- 25/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 173/2018 - Efetiva o seguinte exercício provisório.
- 25/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 174/2018 - Efetiva o seguinte exercício provisório.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 175/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SARA DE PINHO CUNHA PAIVA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 275/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LARISSA DE ARAÚJO LEMOS, empregado público ocupante do cargo de enfermeira do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 319/2018 - Designa AMÉRICO BAHIA DO NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Auditoria, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 344/2018 - Retifica a Portaria SERES/MEC nº 344, de 21 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 356/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 357/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 929/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 933/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 946/2018 - Dispensa GABRIEL BESERRA BORGES, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 962/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.486/2018 - Restabelece o servidor RENATO ZIMMER PINTO, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.516/2018 - Nomeia CARLOS VAN JÚNIOR, empregado público do quadro de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para exercer o cargo em comissão, código DAS 101.1, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA.
- 25/05/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.609/2018 - Designa como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, a servidora: ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA.
- 25/05/2018 - Portaria SECEX/MDIC 25/2018 - Retifica a Portaria SECEX nº 25, de 22 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 82/2018 - Aprova o modelo LUMEN 3 MD de medidor de energia elétrica, classe de exatidão B, marca NANSEN, fabricado por Nansen S.A. Instrumentos de Precisão.
- 25/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 83/2018 - Autoriza, exclusiva e excepcionalmente, a comercialização do lote de mangueiras aprovadas pela Portaria Inmetro/Dimel nº 108/2010.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 512/2018 - Retifica a Portaria nº 512/SAS/MS, de 3 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MS 516/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 673/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Beneficente Santa Teresinha, com sede em Ciríaco (RS).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 683/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife (PE).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 687/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - IDESNE, com sede em Palmares (PE).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 688/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospital Santa Terezinha, com sede em Mateus Leme (MG).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 701/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 703/2018 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 709/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Cultura, Recuperação e Integração Social de Pedreira Carisma, com sede em Pedreira (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1131/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 718/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospital Beneficente São Roque, com sede em Carlos Barbosa (RS).
- 28/07/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 874/2018 - Disciplina a avaliação de desempenho de servidores efetivos quando ocupantes de cargos comissionados sem chefia, para fins de Progressão e Promoção.
- 25/05/2018 - Portaria PROURB/MPDFT/MPU 32/2018 - Instaura INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
- 25/05/2018 - Portaria MESP 80/2018 - Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Federal no Estado do Paraná.
- 25/05/2018 - Portaria MESP 82/2018 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Federal, nas atividades de prevenção e repressão aos delitos nas fronteiras nacionais.
- 25/05/2018 - 12 - Resolução CCFGTS/MTB 889/2018 - Referendar a Resolução nº 886, de 5 de abril de 2018, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS. Revogada pela Resolução 997/2021/CCFGTS/ME
- 25/05/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 70/2018 - Publica Convênio ICMS aprovado na 303ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 24.05.2018.
- 25/05/2018 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 27/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.478/2018 - Autoriza FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de PORTÃO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.496/2018 - Autoriza RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de CAPELA DE SANTANA/RS, MONTENEGRO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.507/2018 - Autoriza BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME, a pesquisar CASCALHO no Município de ARROIO DO MEIO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.511/2018 - Autoriza CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, BASALTO no Município de SANTO ÂNGELO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.521/2018 - Autoriza MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de BARRA DO RIBEIRO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.547/2018 - Autoriza L.M.A. MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de BELO VALE/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.551/2018 - Autoriza V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de ESMERALDAS/MG, PARÁ DE MINAS/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.552/2018 - Autoriza MINERAÇÃO CALDENSE LTDA, a pesquisar BAUXITA no Município de CALDAS/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.573/2018 - Autoriza ROGÉRIO BUSTAMANTE ANTUNES, a pesquisar FOSFATO nos Municípios de MATUTINA/MG, SÃO GOTARDO/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.577/2018 - Autoriza GEOBDR ENGENHARIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG, SERRO/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.579/2018 - Autoriza MARCO ANTONIO FERREIRA, a pesquisar CAULIM nos Municípios de DIVINO/MG, ORIZÂNIA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.583/2018 - Autoriza CONSTRUTORA APLIC LTDA, a pesquisar AREIA nos Municípios de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.607/2018 - Autoriza ROBERTO DIAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL nos Municípios de CORGUINHO/MS, RIO NEGRO/MS.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.611/2018 - Autoriza AREIEIRO SAARA LTDA ME, a pesquisar AREIA nos Municípios de ANASTÁCIO/MS, AQUIDAUANA/MS.
- 24/05/2018 - 06 - Decreto sem Número 23.052.018/2018 - Nomeia JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ, Professora da Universidade Federal do Sul da Bahia, para exercer o cargo de Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 24/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 140/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ADENILSON CERQUEIRA DA ANUNCIAÇÃO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.488/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vera (MS) (código OACI: SSPV) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 1679/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.491/2018 - Inscreve o aeródromo privado Eduardo Cordeiro de Araújo (RS) (código OACI: SJEC) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 4570/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 24/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 705/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JULIANO ACCIOLY TESSER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.386/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.387/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.444/2018 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba como Unidade Especializada em DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), do Estado de São Paulo e Município de Itatiba, destinado ao custeio da Nefrologia.
- 24/05/2018 - Portaria SENASP/MESP 70/2018 - Regulamenta a dispensa de mobilizados pela Força Nacional de Segurança Pública para fins de progressão funcional ou promoção.
- 24/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.127/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 637-ANTAQ, de 18/03/2010. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 24/05/2018 - 12 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 53/2017 - Aprova a Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
- 20/07/2018 - 14 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 24.052.018/2018 - Dispõe sobre a FALCÃO SUL TURISMO LTDA; ME.
- 24/05/2018 - 13 - Mensagem PR 282/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.661.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 480/2018 - Fica homologado o Parecer nº 170/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 902/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 906/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SGTES/MS 104/2018 - Retifica a Portaria nº 104/SGTES/MS, de 20 de março de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 695/2018 - Nomeia a servidora ROSÂNGELA SILVA DUARTE COLLARES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 701/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Portaria MS 1.436/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 23/05/2018 - Portaria MME 175/2018 - Designa a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras como Entidade Operacionalizadora do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", com as atribuições estabelecidas no Manual de Operacionalização do Programa.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 485/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Pedro Cubas, a área de 3.795,6701 ha (três mil setecentos e noventa e cinco hectares, sessenta e sete ares e um centiare), situada no Município Eldorado, no Estado de São Paulo.
- 23/05/2018 - 11 - Portaria Interministerial MPDG/MF/MMA/MAPA/CC/PR 521/2018 - Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para produtos extrativos para o ano de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 855/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Maloca, a área de 0,9328 ha (zero hectares, noventa e três ares e vinte e oito centiares), situada no Município Aracaju, no Estado de Sergipe.
- 23/05/2018 - Portaria MCD 341/2018 - Aprova a forma de organização e funcionamento da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA no âmbito do Ministério das Cidades e de suas entidades vinculadas.
- 23/05/2018 - Portaria PGJ/MPDFT/MPU 6/2018 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 23/05/2018 - Portaria MTPA 398/2018 - Exonera, a partir de 18 de maio de 2018, RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 23/05/2018 - 12 - Resolução CODEPA/MTPA 140/2018 - Anula o Pregão Eletrônico CDP nº 15/2017.
- 23/05/2018 - 12 - Resolução STN/MF 1/2018 - Veda a concessão de garantia da União a operações de crédito interno e externo cujos contratos de financiamento prevejam vencimento antecipado por inadimplência cruzada (cross-default) com contratos sem garantia da União ou não vedem expressamente a possibilidade de securitização. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 3/2018/STN/MF _____________________________________________________________________
- 23/05/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 13/2018 - Declara cancelado o Registro Especial do estabelecimento que menciona.
- 23/05/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 30/2018 - Altera o anexo IV do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 23/05/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.119/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/05/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.183/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 04/04/2018 e 09/05/2018.
- 22/05/2018 - 06 - Decreto sem Número 21.052.018/2018 - Concede aposentadoria a JOSÉ EDUARDO OLIVÉ MALHADAS no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 344/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000012/2018-08.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 353/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 22/05/2018 - Portaria SUDECO/MIN 150/2018 - Institui o Comitê de Governança, Riscos, Controles e Integridade e o Programa de Integridade no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, e dá outras providências.
- 22/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 253/2018 - Nomeia a servidora FABIANE FERNANDES HANONES, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - ERSTA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, na Gerência de Regulação Portuária - GRP, desta Agência.
- 22/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.457/2018 - Designa CLAUDIA VERBENA DE BRITO DANTAS, para o exercício da Função Gratificada, código FG 03, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 22/05/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.532/2018 - Designa LUIS FERNANDO MOTTA SPANNER, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, código CGE IV, na Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 22/05/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 234/2018 - Aprova a outorga de 13 (treze) bolsas aos alunos selecionados para os cursos de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade (PPGMQ) e Doutorado em Biotecnologia (PPGBiotec), ambos do Inmetro.
- 22/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 707/2018 - Institui a unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Força Aérea Brasileira, no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.
- 22/05/2018 - Portaria MTPA 395/2018 - Designa LEANDRO SOARES VARGAS, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE- 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 22/05/2018 - Portaria MTPA 396/2018 - Nomeia CRISTIANE CAMPOS PERALTA, servidora do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.134/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa W. AROUCHA - ME, com sede na Rua Joaquim Andrade, nº 97, Centro - Novo Aripuanã/AM.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.139/2018 - Indefere o pedido de registro de instalação portuária formulado pela ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA PANAIR, com sede na Rua Bento José de Lima, nº 33, Feira da Panair, Educandos - Manaus/AM, com o consequente arquivamento do presente feito.
- 22/05/2018 - 13 - Despacho SERES/MEC 35/2018 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000003/2017-28.
- 22/05/2018 - 13 - Despacho SERES/MEC 37/2018 - Decide o Processo MEC n° 23000.000548/2013-88.
- 22/05/2018 - 13 - Moção CNRH/MMA 69/2018 - Recomenda à Presidência da República e aos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a adoção de medidas que visem garantir a alocação dos recursos financeiros e orçamentários estabelecidos em lei ao CT-Hidro para o financiamento das atividades sob sua competência, com vistas a apoiar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 221/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor GODOFREDO MARINHO DOS REIS.
- 22/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 524/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 22/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 528/2018 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação para os dispositivos médicos de classe de risco I.
- 22/05/2018 - 13 - Mensagem PR 263/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China.
- 21/05/2018 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 194/2006 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 194, de 15 de dezembro de 2006.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 467/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.482, de 22 de novembro de 2017.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 468/2018 - Ficam designados servidores estáveis.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 864/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 881/2018 - Designa MARLENE ELIZABETH MENDES RAPOSO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 883/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.223/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à MILTA FAUSTINO SYNTHES, viúva do ex-servidor EDISON SYNTHES.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.310/2018 - Indefere o pedido de pensão de MARINETE LÚCIA DE AZEVEDO, na condição de filha maior solteira, do Sr. ORLANDO DANTAS DE AZEVEDO, falecido em 26 de janeiro de 1985, tendo em vista que o referido Senhor ORLANDO DANTAS DE AZEVEDO, não era aposentado por este Órgão.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.361/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à JOSENITA DE LIMA NASCIMENTO, viúva do ex-servidor ANTÔNIO OLIMPIO DA SILVA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.416/2018 - Concede Pensão, à MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES CORDEIRO, companheira do ex-servidor LOURIVAL BATISTA DO VALE.
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 581/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Caridade São Sebastião, com sede Morada Nova de Minas (MG).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 600/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 611/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Evangélico de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).
- 21/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 688/2018 - Nomeia o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.258/2018 - Autoriza a doação, com encargo ao Município de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, de imóvel urbano constituído por terreno, com área total de 1.200,00 m².
- 21/05/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 91/2018 - Suspende a Portaria DENATRAN nº 53, de 23 de março de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 149/2018/DENATRAN/SE/MCD _____________________________________________________________________
- 21/05/2018 - 12 - Resolução SUFRAMA/MDIC 40/2018 - Disciplina a elaboração de projetos e a execução do cumprimento da obrigação de Investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no estado do Amapá para a Indústria 4.0, para as empresas que produzem bens de informática beneficiados no âmbito da Zona Franca de Manaus, bem como aquelas que tem aplicação em pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio da dispensa de etapa do processo produtivo básico prevista em Portarias Interministeriais específicas.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução SUFRAMA/MDIC 46/2004 - Cassa a Resolução nº 179/2004.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.225/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.238/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.254/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.270/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.272/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.277/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/05/2018 - 07 - Instrução Normativa SIT/MTB 144/2018 - Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 29 de junho de 2001.
- 21/05/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 274/2018 - Altera a Licença Operacional nº 152 da empresa VIA ENERGIA LOG LTDA.
- 21/05/2018 - 13 - Circular VIFUG/CEF/MF 812/2018 - Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 820/2018/VIFUG/CEF/MF _____________________________________________________________________
- 21/05/2018 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.899/2018 - Altera a Circular nº 3.862, de 7 de dezembro de 2017, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWA CSimp).
- 21/05/2018 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.900/2018 - Estabelece procedimentos para transferência em caráter definitivo dos créditos aportados em conta destinada ao registro e controle do fluxo de recursos relativos ao pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares (contasalário) para contas de depósitos ou de pagamento pré-pagas (portabilidade salarial). Revogada pela Resolução 284/2023/DC/BACEN
- 21/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 522/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 28/05/2018 - 06 - Decreto sem Número 25.052.018/2018 - Nomeia SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de Reive Barros dos Santos.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 269/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CRISTIANE AMARAL DOS REIS, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí (HUUFPI), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 276/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO FERNANDES GODOY ALMEIDA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 279/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO GONZALES REAL, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 928/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 937/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 940/2018 - Designa JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 953/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 956/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.511/2018 - Dispensa ANNA KARINA CHAVES DELGADO do encargo de substituta eventual do Diretor de Departamento de Planejamento de Transportes Terrestre e Aquaviário, código DAS-101.5, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.513/2018 - Rescinde, a pedido, a partir de 04 de maio de 2018, o Contrato de Trabalho do empregado público SEBASTIÃO ALVES DA CUNHA, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do quadro de pessoal deste Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 25/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.597/2018 - Exonera VERA LUCIA RODRIGUES ESPINDULA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.600/2018 - Exonera ARTHUR GOMES CASTRO, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.602/2018 - Nomeia PEDRO GREGORIO DE MIRANDA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/05/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 298/2018 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI., na Zona Franca de Manaus.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 651/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Caixa dos Pobres de Natividade, com sede em Natividade (RJ).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 652/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Hospitalar de Cedro, com sede em São José do Cedro (SC).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 656/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã, com sede em Tupã (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 661/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, com sede em Ijuí (RS).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 663/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Assistência Social o Bom Samaritano, com sede em Americana (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 676/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito, com sede em Ribeirão Bonito (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 685/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira, com sede em Salvador (BA).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 695/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina- ABEPOM, com sede em Florianópolis (SC).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 702/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 25/05/2018 - Portaria MS 1.451/2018 - Retifica a Portaria nº 1.451/GM/MS, de 23 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria SEGES/MPDG 5.472/2018 - Autoriza a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul a adquirir 2 (duas) caminhonetes cabine dupla.
- 25/05/2018 - Portaria SPDE/MME 122/2018 - Define em 4,86 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Doido, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.TO.031244-4.01, com potência instalada de 6,00 MW, de titularidade da empresa São Sebastião Energia Ltda.
- 28/05/2018 - Portaria CC/PR 542/2018 - Nomeia JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DE LIMA NETO, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, código DAS 101.5.
- 25/05/2018 - Portaria MTPA 404/2018 - Autoriza a realização de investimentos emergenciais no Contrato de Arrendamento PRES/ 03.98, firmado entre a empresa Adonai Química S/A e a Companhia das Docas do Estado de São Paulo.
- 25/05/2018 - Portaria MTPA 405/2018 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pelo Terminal de Vila Velha - TVV, para fins de prorrogação antecipada do Contrato ASSJUR 016/1998, localizado no Porto de Vitória/ES.
- 25/05/2018 - Portaria MTPA 407/2018 - Dispensa, BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Desapropriação, código FCPE-101.4, do Departamento de Gestão Ambiental e Desapropriação, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 25/05/2018 - 12 - Resolução CCFGTS/MTB 891/2018 - Altera a Resolução nº 702, de 2012, com objetivo de acrescentar os casos de vencimento antecipado da dívida nos motivos que ensejam restituição do desconto ao FGTS.
- 25/05/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 469/2018 - Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 65 (RBAC nº 65), intitulado "Licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica", em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65 (RBHA 65).
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 228/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora Aline Jurach Salem.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 229/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Cesar Augusto Camelo Ferreiro.
- 25/05/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 382/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.502/2018 - Autoriza ANDRETTA & CIA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de MARAU/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.505/2018 - Autoriza RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA., a pesquisar BASALTO no Município de TORRES/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.517/2018 - Autoriza BETONPAVI SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no Município de SANTA CRUZ DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.518/2018 - Autoriza BETONPAVI SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no Município de SANTA CRUZ DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.520/2018 - Autoriza MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA., a pesquisar AREIA no Município de ROSÁRIO DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.522/2018 - Autoriza SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de MERCÊS/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.525/2018 - Autoriza MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de GRÃO MOGOL/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.535/2018 - Autoriza GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de DIAMANTINA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.539/2018 - Autoriza EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA nos Municípios de DELFINÓPOLIS/MG, PASSOS/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.544/2018 - Autoriza SAEXI SANTO EXPEDITO AGROPECUÁRIA LTDA., a pesquisar QUARTZO no Município de ITABIRA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.557/2018 - Autoriza MAGNESITA MINERAÇÃO S.A., a pesquisar ARGILA nos Municípios de UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.569/2018 - Autoriza LUIZ MAURO DE FREITAS, a pesquisar QUARTZO nos Municípios de MERCÊS/MG, SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.571/2018 - Autoriza KATIA DENISE VIDAL CORREA, a pesquisar ÁGUA MARINHA, BERILO, CAULIM nos Municípios de PIRAÚBA/MG, RIO POMBA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.572/2018 - Autoriza MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO, a pesquisar QUARTZO no Município de SANTA RITA DE JACUTINGA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.587/2018 - Autoriza RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de RUSSAS/CE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.614/2018 - Autoriza BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de APARECIDA DO TABOADO/MS.
- 25/05/2018 - 13 - Despacho EMA/CM/MD 21/2018 - Dispõe sobre a Embaixada dos EUA no Brasil.
- 14/10/2019 - 18 - Respostas técnicas IBICT 33.930/2018 - Apresenta informações sobre a história e o processo de produção do café jacu.
- 24/05/2018 - 06 - Decreto 9.381/2018 - Altera o Decreto nº 9.137, de 21 de agosto de 2017, que a prova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República. Revogado pelo Decreto 10223/2020
- 24/05/2018 - Portaria CAPES/MEC 116/2018 - Revoga a Portaria nº 204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Fluxo Contínuo de Demandas Espontâneas ou Induzidas para seleção de propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do Programa.
- 24/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 177/2018 - Dispensa, a pedido, RODRIGO SOUSA DITTZ, do encargo de substituto do cargo de Diretor de Orçamento e Finanças da Ebserh-Sede.
- 24/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 725/2018 - Designa LAURIMBERG DINIZ CAVALCANTE, substituto do cargo de Diretor da Vice- Presidência Executiva da Ebserh, ocupado atualmente por Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, nas ausências e impedimentos do titular.
- 24/05/2018 - Portaria MTB 349/2018 - Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho. Revogada pela Portaria 671/2021/MTP
- 24/05/2018 - Portaria MIN 196/2018 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria MI nº 190, de 16 de maio de 2018, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Florianópolis-SC para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/05/2018 - Portaria MIN 197/2018 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria MI n.191, de 16 de maio de 2018, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Florianópolis-SC para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 145/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ANDREA DO NASCIMENTO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.505/2018 - Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Matilde (RJ) (código OACI: SSTI) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9833/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.516/2018 - Exclui o aeródromo privado Fazenda Calcário Tangará (MT) (código OACI: SJTG) do cadastro de aeródromos.
- 24/05/2018 - 11 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 13/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência de Biotinidase.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.389/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.415/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.417/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.446/2018 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), do Estado do Maranhão e Município de Codó, destinado ao custeio da Nefrologia.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.448/2018 - Habilita a Clínica de Nefrologia de Açailândia como Unidade Especializada em DRC com TRS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Maranhão.
- 22/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 89/2018 - Retifica a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 860.273/2003, de que é titular Mineração Maracá Indústria e Comércio S. A.
- 20/01/2020 - Portaria DNPM/MME 343/2018 - Torna sem efeito a Portaria 255, de 27 de março de 2018.
- 24/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 735/2018 - Transfere a sede do Primeiro Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação para a Ala 12.
- 24/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 739/2018 - Reformula o Sistema de Assistência aos Inativos e Pensionistas da Aeronáutica. Revogada pela Portaria 1623/2019/GC3/CA/MD
- 24/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.126/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.148-ANTAQ, de 27/02/2015. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 24/05/2018 - 12 - Resolução CGSN/MF 140/2018 - Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
- 24/05/2018 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 228/2018 - Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.
- 20/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Supressão de 02 (dois) pontos de sinal de tv por assinatura e a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 97/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES ENRIQUE`S para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 99/2018 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/05/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 102/2018 - Habilita a empresa DVM TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 104/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa RIO URUGUAY SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/05/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 38/2018 - Dispõe sobre o cancelamento do registro especial de fabricante de cigarros da empresa Golden Leaf Tobacco Ltda., CNPJ nº 04.522.275/0001-46.
- 24/05/2018 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.901/2018 - Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento. Revogada pela Resolução 2/2020/DC/BACEN/ME
- 24/05/2018 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 25/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/05/2018 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 117/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.467/2018 - Autoriza à TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, a pesquisar AREIA, ARGILA até 14/11/2019, no(s) Município(s) de JANDAÍRA/BA.
- 01/06/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.639/2018 - Apresenta receitas de lasanha com recheio de chocolate.
- 23/05/2018 - 06 - Decreto 9.380/2018 - Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
- 23/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 171/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 912/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.582/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2010-11-4CNJ-01-00, emitido em favor da sociedade empresária Rotorwest Aero Táxi e SAE Ltda.
- 23/05/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.529/2018 - Efetiva por tempo indeterminado, a cessão do servidor ALEXANDRE LIMA GUILHERME, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal desse Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador- Geral de Recursos Logísticos.
- 23/05/2018 - Portaria SAS/MS 699/2018 - Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde da entidade Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, com sede em Belém/PA.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 700/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor LEANDRO GARCIA BUENO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Portaria MPDG 136/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 34.314.995.803,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 23/05/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 28/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 28, de 27 de abril de 2018.
- 24/07/2018 - 14 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 23.052.018/2018 - Notifica para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.273400/2014-83.
- 23/05/2018 - Ato BACEN/MF 1.337/2018 - Decreta a liquidação extrajudicial da Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.
- 22/05/2018 - 06 - Decreto 9.378/2018 - Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, para dispor sobre a Secretaria Nacional do Consumidor e sobre as competências e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
- 22/05/2018 - 06 - Decreto sem Número 21.052.018/2018 - Nomeia MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cazaquistão.
- 22/05/2018 - Portaria SPA/MAPA 17/2018 - Retifica a Portaria Nº 17, de 23 de janeiro de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 129/2018 - Retifica a Portaria nº 129, de 20 de fevereiro de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 343/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23000.018097/2011-73.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 349/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000016/2018-88.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 354/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 471/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 473/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG.
- 22/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.301/2018 - Concede Pensão Temporária, à ELAINE RODRIGUES SOARES, filha invalida do ex-servidor CARLOS MAGNO SOARES.
- 22/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 691/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.300/2018 - Altera a redação da Portaria Nº 1.535, de 16 de junho de 2017.
- 22/05/2018 - Portaria PGF/AGU/PR 4/2018 - Disciplina os procedimentos relativos ao recolhimento de créditos da União, decorrentes da atuação judicial e extrajudicial da Procuradoria-Geral da União e de seus órgãos de execução, em conformidade com as normas gerais e códigos estabelecidos pela Portaria da Secretária-Geral de Administração nº 56, de 14 de fevereiro de 2018 e a Portaria da Advogada-Geral da União nº 400, de 1 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria Normativa 1/2021/PGU/AGU/PR
- 22/05/2018 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 16/2018 - Homologa a Concorrência Pública CDP nº03/2018, realizada no dia 26/03/2018 (Processo Licitatório nº 2688/2017), referente à contratação de empresa para realizar serviços relativos à execução da barreira física e faixa elevada na Rua Salgado Filho na área Retroportuária do Terminal Petroquímico de Miramar.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.136/2018 - Aprova parcialmente o Projeto Executivo apresentado pela empresa Libra Terminais Santos S/A, denominado Projeto Libra Terminal Santos - PLTS, objeto do Contrato de Arrendamento PRES 32/98 (Contrato Unificado).
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.141/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração do Contrato de Adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. Revogada pelo Acórdão 76/2022/ANTAQ/MI
- 22/05/2018 - 07 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 24/2018 - Dispõe sobre os critérios para o registro, alteração e revalidação relativos ao desempenho analítico de instrumentos autoteste para glicose e seus consumíveis.
- 22/05/2018 - 13 - Despacho SERES/MEC 36/2018 - Decide o Processo MEC nº 23000.000340/2013-69.
- 22/05/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 13/2018 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado.
- 22/05/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.116/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/05/2018 - 13 - Mensagem PR 266/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 830, de 21 de maio de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 301/2018 - Designa, ANA PAULA OLIVEIRA BADANESE para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 337/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 469/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 444, de 14 de maio de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 882/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 885/2018 - Redistribui cargos.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 202/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora GRACE BENFICA MATOS.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 205/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.302/2018 - Concede Pensão Temporária, à JUDITE CARNEIRO BORGES, filha maior solteira do ex-servidor JOSÉ TEODORO BORGES.
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 590/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Gaspar (SC).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 605/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 612/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Nacional de Excelência em Políticas Públicas-INEPP, com sede em Brasília (DF).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 614/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Josué Montello, com sede em São Luis (MA).
- 21/05/2018 - Portaria MPDG 129/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, e da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 213.502.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 21/05/2018 - Portaria MPDG 131/2018 - Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.235/2018 - Atesta a indisponibilidade de imóveis da União para atender a demanda do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 21/05/2018 - Portaria TCU 138/2018 - Altera o Anexo VI da Resolução-TCU nº 284, de 30 de dezembro de 2016, a qual define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
- 21/05/2018 - Portaria MDS 2.145/2018 - Publica a meta global a ser considerada no nono ciclo de avaliação institucional.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução SUFRAMA/MDIC 59/2018 - Cassa a Resolução nº 217/2009.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 912/2018 - Retifica a Resolução RE nº 912, de 12 de abril de 2018.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.219/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.222/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.227/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.232/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.246/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.248/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.250/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.069 de 26 de abril de 2018.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.253/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.257/2018 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.264/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto GLIFOSATO BIOCARB, em concentração de 48% e embalagem de 100 mL, fabricado pela empresa BIO CARB INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.278/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 21/05/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 814/2018 - Reorganização do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE e delegação de competência para sua alteração. Revogada pela Resolução Normativa 933/2021/ANEEL/MME
- 21/05/2018 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 3/2018 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 188, de 16 de fevereiro de 2018.
- 21/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 514/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 21/05/2018 - 13 - Despacho EMA/CM/MD 20/2018 - Alteração do período de trânsito da Embarcação Fluvial "RÍO TIGRE", pertencente à Marinha de Guerra do Peru, pelos rios Amazonas e Içá ou Putumayo e todos os seus afluentes e confluentes, de 15 a 18 de maio para 17 a 20 de maio de 2018.
- 28/05/2018 - 06 - Decreto sem Número 25.052.018/2018 - Nomeia RODRIGO LIMP NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de José Jurhosa Junior.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 271/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAELA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 320/2018 - Dispensa AMÉRICO BAHIA DO NASCIMENTO NETO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Auditoria, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 914/2018 - Dispensa IRLA MARIA FILIZOLA SALMITO, da Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 915/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 918/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 920/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1503/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 921/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 931/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 936/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 945/2018 - Nomeia BÁRBARA CRISTINA MONTEIRO DE MATOS, para exercer o cargo de Coordenador, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETECMEC.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 955/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 959/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 960/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SEDEC/MIN 144/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 601, de 16 de dezembro de 2013.
- 09/08/2018 - Portaria SUREG/ANTT/MTPA 10/2017 - Altera a alínea "d" do inciso II do art. 3º da Portaria nº 118, de 16 de março de 2017.
- 25/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 146/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública TEREZA EUGENIA MOREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 25/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 213/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 211, de 21 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.599/2018 - Nomeia CRISTINA VILASBOAS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/05/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.558/2018 - Retifica a Portaria/DAF nº 2.558, de 22 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - 11 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 16/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo II.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 628/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará, com sede em Cambará (PR).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 632/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer, com sede em Itu (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 653/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos Caminho da Paz, com sede em Jardinópolis (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 658/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, com sede em Vera Cruz (RS).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 671/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Antônio Jorge Dino, com sede em São Luis (MA).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 679/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Diabéticos de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 691/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 694/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, com sede em Araranguá (SC).
- 25/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 707/2018 - Designa o servidor ANTÔNIO LUIZ LIMA BATISTA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 25/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 708/2018 - Dispensa, a pedido, a servidora KAREM VASCONCELOS GOMES, do encargo de substituta de Coordenador.
- 25/05/2018 - Portaria MS 1.452/2018 - Retifica a Portaria nº 1.452/GM/MS, de 23 de maio de 2018.
- 13/07/2018 - Portaria DECEX/EB/CE/MD 92/2018 - Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2018, aprovado pela Portaria nº 167-DECEx, de 24 de julho 2017 e alterado pelas portarias nº 207-DECEx, de 12 de setembro de 2017 e 275-DECEx, de 1º de dezembro de 2017.
- 25/05/2018 - Portaria MESP 81/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
- 28/05/2018 - Portaria MESP 83/2018 - Dispõe sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional) à Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas manifestações realizadas por caminhoneiros, nas rodovias federais.
- 25/05/2018 - Portaria APFUT/SNFDT/ME 3/2018 - Determina o modelo de Declaração que deverá ser utilizado pelas entidades esportivas em cumprimento ao previsto na Resolução APFUT nº 03 de 05 de março de 2018.
- 25/05/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 35/2018 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Revogada pela Resolução 315/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 25/05/2018 - Resolução Normativa CONFERP/EFEPL 93/2018 - Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos junto ao Sistema Conferp e dá outras providências.
- 25/05/2018 - 07 - Instrução Normativa Conjunta INCRA/RFB/MF 1.807/2018 - Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Revogada pela Instrução Normativa Conjunta 2025/2021/INCRA/RFB/ME
- 25/05/2018 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 26/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 25/05/2018 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 28/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 25/05/2018 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 29/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 25/05/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 381/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da DESTILARIA TIROLLI LTDA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.486/2018 - Autoriza STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar CAULIM no Município de PANTANO GRANDE/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.489/2018 - Autoriza A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de VIAMÃO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.497/2018 - Autoriza AGROSIG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELE EPP, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de VERANÓPOLIS/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.499/2018 - Autoriza MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.508/2018 - Autoriza BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME, a pesquisar CASCALHO nos Municípios de ARROIO DO MEIO/RS, LAJEADO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.512/2018 - Autoriza SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES, a pesquisar CAULIM no Município de VIAMÃO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.533/2018 - Autoriza ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME., a pesquisar GRANITO no Município de MEDINA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.554/2018 - Autoriza MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.558/2018 - Autoriza MAGNESITA MINERAÇÃO S.A., a pesquisar ARGILA no Município de UBERABA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.585/2018 - Autoriza LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar FOSFATO no Município de BEBERIBE/CE.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.594/2018 - Autoriza C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar TRAQUITO no Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.595/2018 - Autoriza C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar TRAQUITO no Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.601/2018 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.606/2018 - Autoriza MINERADORA RIO VERDE LTDA ME, a pesquisar ARGILA no Município de COXIM/MS.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.608/2018 - Autoriza CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de ITAPORÃ/MS.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.613/2018 - Autoriza NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, BASALTO no Município de CAMAPUÃ/MS.
- 24/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 311/2018 - Rescinde consensualmente a partir de 16 de maio de 2018, o Contrato nº 023/2015, firmado em 29 de dezembro de 2015, com GABRIEL SÁ DO CARMO, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Gerente de Suporte, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 24/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 314/2018 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 24/05/2018 - Portaria MEC 495/2018 - Nomeia IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 24/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 142/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público RICARDO DANTAS DA SILVA FARINHA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 143/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública NEIDE APARECIDA DE SOUSA OLÍMPIO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.510/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sucuri (MS) (código OACI: SSSU) no cadastro de aeródromos.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.513/2018 - Inscreve o aeródromo privado Uniggel Sementes - Fazenda Santa Maria (MS) (código OACI: SSUS) no cadastro de aeródromos.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.414/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.470/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de São Paulo e Município de Santos.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.471/2018 - Estabelece recurso financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), e redefine os limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao custeio da Nefrologia.
- 24/05/2018 - Portaria SPOA/SE/MCD 337/2018 - Disciplina o processo de monitoramento do Plano Plurianual - PPA 2016-2019, define as unidades responsáveis pela produção das informações sobre os Objetivos e respectivos atributos constantes do PPA 2016-2019, e indica os servidores responsáveis pelo preenchimento do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.
- 24/05/2018 - Portaria MTPA 402/2018 - Delega competência ao Secretário Nacional de Aviação Civil para celebrar o Contrato com a empresa dos Estados Unidos selecionada para realizar os estudos no Aeroporto de Congonhas. Revogada pela Portaria 2787/2019/MI
- 24/05/2018 - Portaria MTPA 403/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 23 de maio de 2018, MIGUEL DE SOUZA, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 24/05/2018 - Portaria SE/MDH 152/2018 - Altera o Anexo da Portaria MDH nº 33, de 16 de março de 2017, que institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério dos Direitos Humanos - CTIC/MDH.
- 24/05/2018 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 12/2018 - Julga improcedente recursos.
- 24/05/2018 - 12 - Resolução SESAN/MDS 4/2018 - Formaliza a adesão do(s) Município(s) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
- 28/05/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 105/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES TRANSVIDAL LTDA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas. Revogada pela Portaria de Licença Originária 123/2020/SUROC/ANTT/MI
- 24/05/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 52/2018 - Torna sem efeito o ADE 66/2015 em relação ao CNPJ 01.035.102/0001-05.
- 24/05/2018 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 22/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/05/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.122/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.464/2018 - Autoriza à LAGOA VERDE PESQUISA E EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar ARGILA até 08/12/2018, no(s) Município(s) de BOM DESPACHO/MG.
- 24/05/2018 - 13 - Mensagem PR 279/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.932.
- 24/05/2018 - 13 - Mensagem PR 280/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha.
- 23/05/2018 - Portaria SDA/MAPA 65/2018 - Inclui a categoria leite e derivados na equivalência e adesão do Instituto de Defesa Agropecuária e Floresta do Espírito Santo - IDAF ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISB-POA.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 477/2018 - Fica homologado o Parecer nº 166/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 478/2018 - Fica homologado o Parecer nº 173/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 485/2018 - Fica homologado o Parecer nº 171/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 907/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 908/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria MMA 35/2018 - Retifica a Portaria nº 35, de 26/02/2018, publicada no D.O.U. de 27/02/2018.
- 23/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 502/2018 - Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Humaitá, localizada no Estado do Amazonas.
- 23/05/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 503/2018 - Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, localizado no Estado do Amazonas.
- 23/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 105/2018 - Autoriza a implantação de travessia de adutora de água no km 117+445m da rodovia BR040, no município de Lagoa Grande/MG.
- 23/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 138/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública CLAUDENICE PORTUGAL DOS SANTOS OLIVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, a fim de exercer atividades na Equipe Regional de Apoio à Atuação Previdenciária.
- 23/05/2018 - Portaria VALEC/MTPA 148/2018 - Exonera, nesta data, BRUNO FONTOURA NASCIMENTO, do cargo comissionado de GERENTE SUL DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA (GESOF).
- 23/05/2018 - Portaria VALEC/MTPA 149/2018 - Nomeia RAIMUNDO NONATO PALMEIRA DIAS JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de GERENTE SUL DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA (GESOF), vinculado à SUGOF/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.477/2018 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- 23/05/2018 - Portaria STN/MF 337/2018 - Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de MAIO de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria RFB/MF 754/2018 - Dispõe sobre o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos Municípios e do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 11 da Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 702/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista, em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Portaria TCU 142/2018 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- 23/05/2018 - Portaria MTPA 397/2018 - Dispensa, HENRIQUE OLIVEIRA MENDES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Outorgas Rodoviárias, do Departamento de Outorgas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 23/05/2018 - Portaria MTPA 399/2018 - Nomeia UITER ARAÚJO GUEDES, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 23/05/2018 - 12 - Resolução CODEPA/MTPA 139/2018 - Retifica o item II da Resolução Homologatória n° 05/2018, de 05/03/2018.
- 23/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.282/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto MARCO MATA, fabricado pela empresa MM SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA-ME.
- 23/05/2018 - 12 - Resolução CFESS/EFEPL 854/2018 - Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente.
- 23/05/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.120/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 352/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DE VIANA - FESAV.
- 22/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 259/2018 - Exonera, a pedido, o servidor MAURINO JANES, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, a partir de 7 de maio de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.516/2018 - Dispensa a servidora CRISTIANE CAMPOS PERALTA, Analista de Infraestrutura do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, do função de Assessor Técnico, código FCPE- 102.3, da Diretoria Geral desta Autarquia.
- 22/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 692/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIAMA GASPAR FALCÃO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.354/2018 - Suspende o repasse mensal do incentivo financeiro de qualificação, referente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. João Batista de Sousa Júnior), localizada no Município de Goiânia (GO).
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.364/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e do Município de Contagem (MG).
- 22/05/2018 - Portaria MTPA 393/2018 - Nomeia LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZ, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.132/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração do Contrato de Adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.145/2018 - Aprova a análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, empreendida por esta Agência, cujo resultado final apurou um Valor Presente Líquido - VPL Positivo de R$ 3.480.053,41 na base fevereiro de 2014.
- 24/07/2018 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 22.052.018/2018 - Prestação de serviços de apoio administrativo de recepção e transporte, a ser executado de forma contínua, para atendimento das necessidades da Unidade Regional de Pernambuco-ANTT/URPE.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 299/2018 - Dispensa, MARCELO BRANQUINHO LEPRI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 853/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 856/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 863/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 891/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SEDEC/MIN 139/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 113, de 10 de maio de 2016.
- 21/05/2018 - Portaria SEDEC/MIN 140/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 266, de 21 de dezembro de 2015.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.274/2018 - Concede Pensão, à HELOIZA HELENA DA SILVA PEREIRA ROSA, viúva do ex-servidor CLEMENTE PEREIRA ROSA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.380/2018 - Concede Pensão, à ROSANGELA MOURA BEZERRA, viúva do ex-servidor ANTONIO BEZERRA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.382/2018 - Concede Pensão à MARIA PEDRO DA SILVA, viúva do ex-servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
- 21/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.551/2018 - Nomeia LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código CA II, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 21/05/2018 - Portaria SPREV/MF 21/2018 - Abre processo de consulta pública para apresentação de sugestões ao conteúdo das minutas de portaria e instruções normativas que dispõem sobre as normas aplicáveis às avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e estabelecem parâmetros para a definição do plano de custeio e equacionamento do deficit atuarial, elaboradas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SPREV nº 8, de 30 de agosto de 2017. Revogada pela Portaria 3803/2022/MTP
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 599/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Assistência Social São Sebastião de Anitápolis, com sede Anitápolis (SC).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 603/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com sede em Itaí (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 615/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Albergue Noturno Nosso Lar, com sede em Loanda (PR).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 634/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação da Pessoa com Deficiência de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP).
- 21/05/2018 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 54/2017 - Retifica a Portaria n.º 54, de 15 de setembro de 2017.
- 21/05/2018 - Portaria IBRAM/MINC 188/2018 - Altera a redação da Portaria nº 324, de 4 de agosto de 2016.
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.145/2018 - Autoriza a doação com encargo ao Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, do imóvel localizado na Avenida Felipe Camarão, nº 481, lote de terras nº 188-E, com área de 12.047,80m² e benfeitorias com 544,21m², registrado sob a matrícula nº 24.327, Livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis daquela Comarca.
- 21/05/2018 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 1.863/2018 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa NUVVE SOLUÇÕES GEOGRÁFICAS LTDA. - ME, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "C". Revogada pela Portaria 3718/2019/CHELOG/EMCFA/MD
- 21/05/2018 - 12 - Resolução SUFRAMA/MDIC 57/2018 - Cassa a Resolução nº 246/2010.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução SUFRAMA/MDIC 63/2018 - Cassa a Resolução nº 019/2004.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 105/2004 - Retifica a Resolução - RE N° 105, de 31 de março de 2004.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 274/2018 - Retifica a Resolução - RE N° 274, de 1º de fevereiro de 2018.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.220/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.231/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.249/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.251/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.252/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.255/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.261/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.276/2018 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 7/2018 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Valmir Fagundes Júnior, Cristina de Almeida Fagundes Mendes, Marilú Dias Cardoso, Paulo César Fagundes Neves e Maria Genoveva Coelho Fagundes Neves, todos constantes dos autos do processo administrativo 54160.001788/2005-81.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução CFP/EFEPL 12/2018 - Regulamenta a concessão de recursos provenientes da Conta Revista (Divulgação) para o financiamento de publicações dos Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal de Psicologia.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.098/2018 - Altera o art. 2º, o art. 3º, o inciso II do art. 6º e o inciso III do art. 28 da Resolução nº 1.075.
- 21/05/2018 - 07 - Instrução Normativa IBRAM/MINC 1/2018 - Dispõe sobre as relações entre os museus e as associações de amigos de museus, no âmbito do Poder Executivo Federal
- 21/05/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 269/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 21/05/2018 - 13 - Circular FGTS/CEF/MF 807/2018 - Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 831/2019/VIFUG/CEF/ME _____________________________________________________________________
- 21/05/2018 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.898/2018 - Dispõe sobre procedimentos para instrução de processos de autorização para funcionamento, de cancelamento da autorização para funcionamento, de autorização para transferência de controle societário e para reorganização societária e sobre procedimentos para comunicação de alteração em participação qualificada da sociedade de crédito direto e da sociedade de empréstimo entre pessoas. Revogada pela Resolução 238/2022/DC/BACEN
- 02/03/2021 - 14 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 45/2018 - I. Denúncia. Leiloeiro Público Oficial. Suposto descumprimento das obrigações legais. O leiloeiro deve anunciar o leilão, ressalvadas as hipóteses previstas em legislação especial, pelo menos 3 (três) vezes em jornal de grande circulação, devendo a úlBma discriminar, pormenorizadamente, os bens que serão leiloados, enunciar os gravames e eventuais ônus que recaiam sobre eles, e informar o horário e local para visitação e exame. II. Não provimento do Recurso ao Ministro..
- 22/05/2018 - 18 - Suplemento MS 96/2018 - SUPLEMENTO Nº 96 DE 21 DE MAIO DE 2018
- 21/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 521/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 21/05/2018 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.089/2018 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da PCH Foz do Estrela, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.028998-1.01, de titularidade da São Luiz Energética S.A.
- 25/05/2018 - 06 - Decreto sem Número 24.052.018/2018 - Nomeia VILMA LEITE MACHADO AMORIM, Procuradora do Trabalho, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com sede na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Juiz Carlos de Menezes Faro Filho.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 280/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA CRISTINA DE CASTRO COELHO RIBEIRO, empregada pública ocupante do cargo de fonoaudiólogo do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 282/2018 - Designa MARA REGINA DE CARVALHO ANNUNCIATO, como substituta do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 334/2018/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 25/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 322/2018 - Designa MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria, da Coordenação de Auditoria da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 355/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 25/05/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 411/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 919/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 926/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 941/2018 - Designa FRANCISCO MARCOLINO COSTA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 944/2018 - Designa RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 948/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 952/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 84/2018 - Aprova o modelo LUMEN 3 MD3F, de medidor de energia elétrica, classe de exatidão B, marca NANSEN, fabricado por Nansen S.A.Instrumentos de Precisão.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 646/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Pró Criança Cardíaca, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 647/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Beneficente Vale do Sol - HBVS, com sede em Vale do Sol (RS).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 668/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Saúde Itaiguapy, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 693/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa - CRESEP, com sede em Araraquara (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 711/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do ISAS - Instituto de Saúde e Ação Social (Associação Santana de Ação Social, Habitação, Educação, Cultura e Radiodifusão Comunitária), com sede em Feira de Santana (BA).
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 361/2018 - Redução de Jornada de Trabalho.
- 25/05/2018 - Portaria CM/MD 156/2018 - Declara o caráter militar das atividades desenvolvidas no âmbito da Delegacia da Capitania dos Portos em Uruguaiana (DelUruguaiana), previstas para o preparo e o emprego da Marinha do Brasil (MB).
- 25/05/2018 - 12 - Resolução CCFGTS/MTB 887/2018 - Autoriza a contratação de operações de crédito, no âmbito dos programas Pró- Moradia, Saneamento para Todos e Pró- Transporte, para conclusão de empreendimentos, objeto de financiamento com recursos do FGTS, contratados até 30 de junho de 2017. _____________________________________________________________________ Regulamentação
- 25/05/2018 - 12 - Resolução CCFGTS/MTB 890/2018 - Altera o Regimento Interno do Conselho Curador do FGTS. Revogada pela Resolução 1026/2022/CCFGTS/MTP
- 25/05/2018 - 12 - Resolução CONFAZ/MF 3/2018 - Autoriza unidade federada a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17.
- 25/05/2018 - 12 - Resolução CONTER/EFEPL 5/2018 - Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de Diretoria Provisória para o CRTR 16ª Região, visando a continuidade dos serviços públicos até a posse do novo corpo de conselheiros.
- 25/05/2018 - 12 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 57/2018 - Dispõe sobre a revogação da Resolução CREFITO-3 nº 28, de 29 de maio de 2009.
- 25/05/2018 - 13 - Decisão SDA/MAPA 36/2018 - Decide pela IMPROCEDÊNCIA do pedido de impugnação apresentado pela D&PL do Brasil Ltda.
- 31/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 296/2018 - Autoriza o envio ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, de solicitação de autorização para realização de novo concurso público, com base nos normativos legais vigentes
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.468/2018 - Autoriza GIOVANI TIBOLA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de IRAÍ/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.471/2018 - Autoriza G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SANTA MARIA/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.472/2018 - Autoriza PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de GRAVATAÍ/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.473/2018 - Autoriza FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME, a pesquisar BASALTO, ÁGUA MINERAL no Município de GRAMADO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.474/2018 - Autoriza G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no Município de SANTA MARIA/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.481/2018 - Autoriza MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no Município de CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.491/2018 - Autoriza INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar MÁRMORE no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.492/2018 - Autoriza ELIANA GARCIA DA CUNHA, a pesquisar SAIBRO, BASALTO no Município de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.493/2018 - Autoriza TIAGO MELO DOS SANTOS, a pesquisar ARGILA no Município de NOVA SANTA RITA/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.498/2018 - Autoriza MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.504/2018 - Autoriza LUCIANO ECHER, a pesquisar BASALTO no Município de GARIBALDI/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.509/2018 - Autoriza MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no Município de CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.527/2018 - Autoriza LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS, a pesquisar AREIA no Município de PARAGUAÇU/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.540/2018 - Autoriza MINERAÇÃO SANTOS E PARAISO LTDA -ME, a pesquisar AREIA nos Municípios de PINTÓPOLIS/MG, SÃO FRANCISCO/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.549/2018 - Autoriza MINERAÇÃO CALFENIX LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no Município de CORONEL MURTA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.562/2018 - Autoriza COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de JUIZ DE FORA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.570/2018 - Autoriza LUIZ MAURO DE FREITAS, a pesquisar BAUXITA nos Municípios de DORES DO TURVO/MG, TOCANTINS/MG, UBÁ/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.575/2018 - Autoriza MARCEL GUIMARÃES SIQUEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ITABIRITO/MG, OURO PRETO/MG.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.602/2018 - Autoriza JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP, a pesquisar CASCALHO no Município de BATAYPORÃ/MS.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.604/2018 - Autoriza CEREJO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME, a pesquisar ARGILA no Município de ANGÉLICA/MS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.617/2018 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar CALCÁRIO no Município de BONFIM/RR.
- 24/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 139/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público AWNY RADI MUSTAFA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.471/2018 - Altera a inscrição do heliponto privado Mormaii (SC) (código OACI: SIGB) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8234/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 24/05/2018 - 11 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 14/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite Autoimune.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.383/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.388/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.390/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria SCDC/MINC 2/2018 - Exclui da lista de premiados em conformidade com a Portaria nº 15, de 27/11/2017 e inclui ao final da lista de classificados os seguintes candidatos em conformidade com os itens 13.2 e 14.12 do Edital Culturas Populares - Edição Leandro Gomes de Barros.
- 20/01/2020 - Portaria DNPM/MME 17/2018 - Retifica a Portaria nº 17, de 10 de janeiro de 2018.
- 24/05/2018 - Portaria MDS 2.178/2018 - Subdelega ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS competência para a prática dos atos relacionados. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3/2019/ME _____________________________________________________________________
- 24/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.129/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.029-ANTAQ, de 13/02/2014. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 28/05/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 98/2018 - Habilita a empresa CJ LOGISTICS DO BRASIL LTDA ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 28/05/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 101/2018 - Habilita a empresa AG BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 226/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Roberto Cunha Trindade.
- 24/05/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 32/2018 - Acrescenta item ao anexo único do Ato COTEPE/ICMS 02/08 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.461/2018 - Autoriza à MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA até 06/08/2018, no(s) Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, INHAÚMA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.465/2018 - Autoriza à LUCIANO DE SOUZA PIRES, a pesquisar CAULIM, GRANITO até 14/04/2019, no(s) Município(s) de NACIP RAYDAN/MG.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 479/2018 - Fica homologado o Parecer nº 129/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 484/2018 - Fica homologado o Parecer nº 125/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 488/2018 - Fica homologado o Parecer nº 310/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 489/2018 - Fica homologado o Parecer nº 156/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 492/2018 - ica homologado o Parecer nº 157/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 898/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 903/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria MIN 195/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Cristal/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 23/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 103/2018 - Autoriza a implantação de travessia de esgotamento sanitário, no km 022+140m da rodovia BR040-GO, no município de Luziânia-GO.
- 23/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 261/2018 - Nomeia, ad referendum, PEDRO BATISTA NETO, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA II.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.501/2018 - Designa MAURO CÉSAR SANTIAGO CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico, da Consultoria junto a este Ministério, no período de 21 a 26 de maio de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria SECEX/MDIC 26/2018 - Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 02, 14 e 18.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 697/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora DIANA SILVEIRA DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 754/2018/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 23/05/2018 - Portaria PGU/AGU/PR 4/2018 - Retifica a Portaria nº 4, de 15 de maio de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 662/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Lagoa das Piranhas, a área de 9.951,7097 ha (nove mil novecentos e cinquenta e hum hectares, setenta ares e noventa e sete centiares), situada no Município Bom Jesus da Lapa, no Estado Bahia.
- 23/05/2018 - Portaria MTPA 401/2018 - Nomeia ALEXANDRE LIMA GUILHERME, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 23/05/2018 - 12 - Resolução STN/MF 2/2018 - Dispensa as operações de crédito, as reestruturações e os aditamentos contratuais de dívidas a serem realizados no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, da observância dos critérios estabelecidos por esse Comitê de Garantias.
- 23/05/2018 - 07 - Instrução SE/CVM/MF 598/2018 - Retifica a Instrução CVM Nº 598, de 3 de maio de 2018.
- 10/03/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 515/2018 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos à CELBA - Centrais Elétricas Barcarena S.A. Revogado pelo Ato 1213/2020/SRE/ANA/MDR
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 225/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Alexandre Wargas Amaro da Costa.
- 23/05/2018 - Ato BACEN/MF 1.338/2018 - Decreta a liquidação extrajudicial da Domus Companhia Hipotecária.
- 23/05/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.118/2018 - Decide sobre os recursos a especificados.
- 22/05/2018 - Portaria MAPA 810/2018 - Acolhe as propostas de alteração apresentadas pelo Comitê Gestor do Selo Agro+ Integridade. Revogada pela Portaria 402/2022/MAPA
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 342/2018 - Instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000010/2018-19.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 345/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE ÍTALO BRASILEIRA - FIB.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 346/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000013/2018-44.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 351/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000018/2018-77.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 475/2018 - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria CVPAF-MA/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 2/2018 - Designa, CARLOS ALBERTO BOUMANN FERREIRA, para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAFMA/ ANVISA, na modalidade de Pregão.
- 22/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 136/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública SARA PIMENTA LACERDA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, a fim de exercer atividades na Procuradoria Federal no Estado da Bahia.
- 22/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.319/2018 - Concede Pensão à IVANNA MARIA SANTOS SOUZA, na condição de filha menor de 21 anos do ex-servidor RUY ROCHA SOUZA.
- 22/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.436/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 941, de 26 de março de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.363/2018 - Dispõe sobre a disponibilização do acesso ao CMD Gestão, área restrita do portal do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD).
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.381/2018 - Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.396/2018 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.397/2018 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal das Unidades de Suporte Básico (USB), Unidade de Suporte Avançado (USA) e Motolâncias do Município de Bacabal (MA) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Bacabal (MA).
- 22/05/2018 - Portaria MJ 622/2018 - Declara a nulidade da Portaria nº 1.794, de 29 de outubro de 2007.
- 02/10/2018 - Portaria 2PRODEP/MPDFT/MPU 20/2018 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 22/05/2018 - Portaria MTPA 394/2018 - Nomeia PAULO HENRIQUE POSSAS, servidor do quadro de pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.135/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 2473-2, de 03/01/2017, lavrado pela Unidade Regional de Paranaguá - UREPR, desta Agência.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.137/2018 - Determina o arquivamento do Processo nº 50304.001405/2013-41.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 222/2018 - Reverte a jornada de trabalho do servidor DAVI RIBEIRO CAMPOS DE ARAUJO.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 224/2018 - Designa fiscais substitutos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 245/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 22/05/2018 - 04 - Consulta Pública MS 23/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/05/2018 - 13 - Mensagem PR 259/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 857/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 858/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 865/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 892/2018 - Redistribui cargos.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 200/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora BRANDINA DE AMORIM
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 204/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora ELMAR ANDRADE DE CASTRO.
- 21/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 134/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública LUCIANE FREDES DA FONTOURA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, para atuarem na Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.358/2018 - Concede Pensão, à DORA ALICE SANT'ANA FONSECA, filha invalida do ex-servidor LAUDEMYR ALVES DA FONSECA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.407/2018 - Concede Pensão, à MARIA ELIAS DE OLIVEIRA ARAUJO, viúva do ex-servidor RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO.
- 21/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.553/2018 - Nomeia LAIS MACEDO FACO ALENCAR, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 21/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 76/2018 - Aprova o modelo BP W100 de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca Microlife, com condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 21/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 78/2018 - Inclui o dispositivo de tara pré-determinada nos modelos US 3/1 MS, US 6/2 MS, US 15/2 MD e US 30/2 MD de instrumentos de pesagem não automáticos aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 011, de 21 de janeiro de 2004.
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 591/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente de Canoas, com sede Canoas (RS).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 606/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Pró-Hansen, com sede em Curitiba (PR).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 607/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Paulo VI, com sede em São Paulo (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 608/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede Rio Negrinho (SC).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 616/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe, com sede em Mutuípe (BA).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 642/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 643/2018 - Altera atributos do procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.256/2018 - Autoriza a doação, com encargo, à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - Campus Nova Iguaçu, do imóvel de propriedade da União, com área total de 111.298,00 m².
- 21/05/2018 - Portaria MCTIC 2.675/2018 - Reabilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/05/2018 - Portaria MD 1.910/2018 - Concede Medalha da Vitória ao Ex-combatente da II Guerra Mundial.
- 21/05/2018 - Portaria MTFC 1.207/2018 - Fixa a Meta Institucional referente ao período de avaliação de 1º de abril de 2018 a 31 de março de 2019.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução CD/FNDE/MEC 11/2018 - Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução SUFRAMA/MDIC 62/2018 - Cassa a Resolução nº 337/2005.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução SUFRAMA/MDIC 64/2018 - Cassa as Resoluções nº 443/2001 e nº 265/2012.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 668/2018 - Retifica a Resolução-RE n° 668, de 15 de março de 2018.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.221/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.223/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.230/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.256/2018 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.274/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 21/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.015/2018 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 2.732/2011.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 8/2018 - Julgar improcedente o recurso apresentado por Eleotérica Pereira Bispo Gonçalves, constante dos autos do processo administrativo n° 54230.001180/2009-17.
- 21/05/2018 - Ato SRE/ANA/MMA 509/2018 - Revoga, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a Resolução ANA nº 1057 de 04 de agosto de 2014.
- 24/07/2018 - 03 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 9/2018 - Fornecimento de itens de uniformes, capa de chuva e colete refletivo.
- 21/05/2018 - 13 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 14/2018 - Dispõe sobre a LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.
- 31/07/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 230/2018 - Aprova a 1ª Edição do Manual de Fiscalização de Empresas Prestadoras do Serviço de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros sob o Regime de Fretamento
- 21/05/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 268/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA - VIASUL para a supressão dos mercados listados abaixo da linha Gramado (RS) - Joinville (SC).
- 21/05/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 276/2018 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.956230/2018-08, referente à EMPRESA SUL AMÉRICA TRANSPORTES LTDA. - ME.
- 21/05/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 279/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., autorizando a inclusão dos mercados listados.
- 21/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 517/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 21/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 519/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 21/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 520/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 29/06/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 5.941/2015 - Autoriza CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GUAIÚBA/CE, PALMÁCIA/CE.
- 25/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 172/2018 - Efetiva o seguinte exercício provisório.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 278/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GLAUBER MOREIRA LEITAO, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 923/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 934/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 943/2018 - Dispensa MELISSA FERNANDES MUNDIM, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 950/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 954/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 957/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 961/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SEDEC/MIN 146/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 5º da Portaria n. 316, de 04 de dezembro de 2014.
- 25/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 214/2018 - Nomeia EDINAILTON SILVA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 25/05/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 1.533/2018 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 28-001, Revisão A (IS nº 28-001A), intitulada "Aprovação de Aeronavegabilidade para Exportação".
- 25/05/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.557/2018 - Retifica a portaria nº 2.257, de 22 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 657/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 660/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Médica Social e Hospitalar, com sede em Belém (PA).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 666/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Centro de Formação e Renovação de Vida, com sede em Uberaba (MG).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 669/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do IDF - Instituto Doutor Feitosa, com sede em Telêmaco Borba (PR).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 704/2018 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 708/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da VSAP - Voluntárias Sociais de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba (MG).
- 25/05/2018 - Portaria MD 2.013/2018 - Promove no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa.
- 25/05/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 470/2018 - Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121), intitulado "Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares".
- 25/05/2018 - 13 - Despacho SERES/MEC 38/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.000383/2013-44.
- 25/05/2018 - 13 - Despacho SERES/MEC 39/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.000533/2013-10.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 51/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 102/2018/COREG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 230/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Raphael Duarte Feitosa.
- 25/05/2018 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 24/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 25/05/2018 - 13 - Despacho MS 92/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.476/2018 - Autoriza PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARENITO no Município de TAQUARA/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.480/2018 - Autoriza BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no Município de ELDORADO DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.494/2018 - Autoriza MARIA ANGELICA DO AMARAL ZENKNER, a pesquisar BASALTO no Município de ITAARA/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.500/2018 - Autoriza PLANALTO SERVICOS E EXPLOSIVOS LTDA. ME, a pesquisar BASALTO no Município de VERANÓPOLIS/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.501/2018 - Autoriza MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO, a pesquisar SAIBRO, ARENITO, BASALTO no Município de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.503/2018 - Autoriza JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME, a pesquisar AREIA no Município de VIAMÃO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.510/2018 - Autoriza MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no Município de ELDORADO DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.513/2018 - Autoriza JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME, a pesquisar AREIA no Município de VIAMÃO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.515/2018 - Autoriza FORQUILHINHA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE CARVÃO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de ARROIO DOS RATOS/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.516/2018 - Autoriza FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de MONTENEGRO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.529/2018 - Autoriza BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de CONDEÚBA/BA, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.531/2018 - Autoriza MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no Município de BUENÓPOLIS/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.541/2018 - Autoriza EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar GRANITO no Município de PASSA TEMPO/MG, PIRACEMA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.542/2018 - Autoriza CIDEF DO BRASIL SA, a pesquisar FOSFATO no Município de GOUVEIA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.550/2018 - Autoriza ARC AREIAL RIO CASCA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de RIO CASCA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.559/2018 - Autoriza MAGNESITA MINERAÇÃO S.A., a pesquisar ARGILA nos Municípios de UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.564/2018 - Autoriza GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO nos Municípios de RIO PARDO DE MINAS/MG, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.566/2018 - Autoriza DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA, GNAISSE no Município de PEDRO LEOPOLDO/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.576/2018 - Autoriza GILBERTO BITTENCOURT, a pesquisar BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no Município de GOVERNADOR VALADARES/MG
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.580/2018 - Autoriza VALE S A, a pesquisar FOSFATO nos Municípios de CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, PATROCÍNIO/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.589/2018 - Autoriza MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de CASCAVEL/CE.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.592/2018 - Autoriza C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar TRAQUITO no Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.593/2018 - Autoriza C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar TRAQUITO no Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.600/2018 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.609/2018 - Autoriza BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de APARECIDA DO TABOADO/MS.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.612/2018 - Autoriza MINERADORA RIO VERDE LTDA ME, a pesquisar ARGILA nos Municípios de RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS.
- 24/05/2018 - 06 - Decreto sem Número 23.052.018/2018 - Nomeia por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente MAURO SINOTT LOPES para exercer o cargo de Comandante da 3ª Divisão de Exército, deixando de ficar adido, ex officio, ao Comando Militar do Leste.
- 23/11/2018 - Portaria SUFIS/ANTT/MTPA 1/2018 - Constitui Grupo de Trabalho para realização de estudos sobre "Segurança das Atividades de Fiscalização".
- 24/05/2018 - Portaria VALEC/MTPA 153/2018 - Nomeia ISAURA GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA, vinculada à DIRAF.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.487/2018 - Inscreve o heliponto privado Home (DF) (código OACI: SSOH) no cadastro de aeródromos.
- 24/05/2018 - Portaria SAS/MS 650/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação São Francisco de Assis, com sede em Poços de Caldas (MG).
- 24/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 706/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RAFAEL GOMES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.476/2018 - Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD e Equipe Multiprofissional de Apoio - EMAP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Alagoas e Município de São José da Laje.
- 24/05/2018 - Portaria FUNARTE/MINC 155/2018 - Prorroga o prazo de retirada dos equipamentos do Edital Funarte de Doação de Equipamentos de Iluminação Cênica 2017.
- 24/05/2018 - Portaria FUNARTE/MINC 156/2018 - Estabelece o resultado final do Edital Funarte de Doação de Equipamentos de Iluminação Cênica 2017.
- 14/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 90/2018 - Outorga à Casa Grande Mineração Ltda., concessão para lavrar Feldspato e Quartzo, no Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte.
- 24/05/2018 - 12 - Resolução SFRI/MIN 8/2018 - Cancela de fato e de direito, com desvio na aplicação de recursos, dos incentivos fiscais do Finam concedidos à Empresa por não apresentação de documentação contábil necessária a comprovar as liberações de recursos do FINAM.
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 106/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa SERVIMEX SOCIEDAD ANONIMA COMERCIAL E INDUSTRIAL para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 227/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Ivan Salles Bueno.
- 24/05/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 51/2018 - Declara cancelado o registro especial do estabelecimento que menciona.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.462/2018 - Autoriza à CUSTODIA MARIA DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE até 31/01/2020, no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.463/2018 - Autoriza à GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA até 06/08/2018, no(s) Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, INHAÚMA/MG.
- 20/07/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 4.367/2014 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de HIDROLÂNDIA/GO.
- 24/05/2018 - 13 - Mensagem PR 281/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 490/2018 - Fica homologado o Parecer nº 160/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 894/2018 - Designa GLÁUCIA LOPES BARBOSA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 896/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 897/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 904/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 911/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 61/2018 - Autoriza a implantação de passarela para pedestres no km 744+853 da malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, no município de Divinópolis/MG.
- 23/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 137/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública KARINA OLIVEIRA SANTANA LOPES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, a fim de exercer atividades na Procuradoria Federal no Estado da Bahia.
- 23/05/2018 - Portaria VALEC/MTPA 150/2018 - Nomeia PAULO DE LANNA BARROSO JUNIOR, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA (SUGOF), vinculado à DIROP, com lotação em Brasília/DF.
- 23/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 263/2018 - Exonera, ad referendum, ADILSON KAZUYA MOMOSE, do Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA II.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.479/2018 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor FRANCISCO ANTONIO MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para exercer cargo equivalente ao DAS-4, na Empresa de Planejamento e Logística - EPL.
- 23/05/2018 - Portaria FUNARTE/MINC 147/2018 - Estabelece o Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC) como um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação que visa atender às necessidades tecnológicas e de informação.
- 23/05/2018 - Portaria MPDG 135/2018 - Altera a Portaria nº 348, de 14 de novembro de 2016, para modificar o prazo máximo para conclusão dos empreendimentos constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
- 23/05/2018 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 61/2007 - Retifica a Portaria SR(15)AM Nº 61/2007, de 06 de Dezembro de 2007.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 659/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Famílias Araújo e Ribeiro, a área de 79,7302ha (setenta e nove hectares, setenta e três ares e dois centiares), situada no Município Nioaque, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- 23/05/2018 - Portaria MTPA 400/2018 - Exonera, a pedido, PATRÍCIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCÃO, do cargo de Coordenadora- Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 23/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.280/2018 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do lote n° 1802058 do produto PREMUNIX SOLUÇÃO ORAL 150mL e do lote n° 1802057 do produto PREMUNIX GOTAS 30mL, marca Exeltis, fabricados pela empresa Basecol Mix Indústria e Comércio de Alimentos LTDA.
- 23/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.283/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos da marca SUNSHINE PINK GLOSS.
- 23/05/2018 - 12 - Resolução CFP/EFEPL 13/2018 - Altera o funcionamento e composição da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) no âmbito do Conselho Federal de Psicologia, revoga os arts. 2º, 3º, 4º, 5º e anexos da Resolução CFP n° 35/2015 e dá outras providências. Revogada pela Resolução 7/2020/CFP/EFEPL
- 23/05/2018 - 13 - Ajuste SE/CONFAZ/MF 1/2018 - Retifica o Ajuste SINIEF 01/18, de 3 de abril de 2018.
- 23/05/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-JUNDIAI/8RF/MF 9/2018 - Declara cancelado o Registro Especial do estabelecimento que menciona.
- 22/05/2018 - 06 - Decreto sem Número 21.052.018/2018 - Nomeia JÂNIO CARLOS ENDO MACEDO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.
- 22/05/2018 - 06 - Medida Provisória 830/2018 - Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil. _____________________________________________________________________ Nota: Arquivada pelo Ato sem Número 11092018/2018/CD _____________________________________________________________________
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 347/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000015/2018-33.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 470/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão Revisora de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 6, de 23 de março de 2016.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 474/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 22/05/2018 - Portaria SE/MEC 893/2018 - Torna sem efeito as Portarias nos 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851 e 852, de 15 de maio de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria CVPAF-MA/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 3/2018 - Revoga a Portaria nº 02, de 18 de maio de 2017.
- 22/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 129/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública SANDRA FERREIRA SAMPAIO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, para exercer atividades na Equipe Regional de Apoio à Atuação Previdenciária.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.218/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 3.659/GM/MS, de 22 de dezembro de 2017, que qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Contagem (MG).
- 22/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.378/2018 - Aprova o Manual de Fiscalização da SPU que estabelece os procedimentos para atuação da fiscalização no âmbito desta Secretaria.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 352/2018 - Designação de Equipe para Elaboração do Planejamento de Contratação de Serviço de Comunicação de Dados.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução DSV/SDA/MAPA 1/2018 - Retifica a Resolução nº 1 do Departamento de Sanidade Vegetal publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2018.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.138/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa TOP SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
- 22/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.011/2018 - Altera o art. 1º da Resolução Autorizativa nº 5.584, de 1º de dezembro de 2015.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução CFN/EFEPL 605/2018 - Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 223/2018 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor FERNANDO ANTONIO CABRAL.
- 22/05/2018 - 04 - Consulta Pública MS 24/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 527/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 22/05/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.115/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/05/2018 - 13 - Mensagem PR 262/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 1.301, de 5 de abril de 2017.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 338/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 341/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 854/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 861/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 862/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 886/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 887/2018 - Redistribui cargos.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 207/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDÓRIO.
- 21/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 133/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública BELINDA MARINA LEONE MORAES IENCZAK, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, para atuarem na Procuradoria- Regional Federal da 4ª Região.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.316/2018 - Concede Pensão, à LUZIA BEZERRA MELO, viúva do ex-servidor RAIMUNDO DA CRUZ MELO.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.333/2018 - Concede Pensão, à ALZIRA FERREIRA SANTANA DE SOUZA, viúva do ex-servidor SEBASTIÃO ANTÔNIO DE SOUZA.
- 21/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.550/2018 - Exonera PAULO CESAR WANKE, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código CA II, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 21/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.555/2018 - Nomeia FREDERICO ALVES SILVA RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo em Comissão que atualmente ocupa.
- 21/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.556/2018 - Nomeia MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 21/05/2018 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 2.440/2018 - Declara a situação de EMERGÊNCIA no Edifício da Superintendência Regional do DNIT/PE, situado na Avenida Eng.Antônio de Góes, nº 820, Pina, Recife/PE.
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 609/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Missão de São Pedro- Hospital e Maternidade da Aldeia, com sede em São Pedro da Aldeia (RJ). Revogada pela Portaria 828/2020/SAES/MS
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 613/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital e Maternidade São Pedro, com sede em São Pedro da União(MG).
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 201/2007 - Retifica a Portaria nº 201, de 23 de julho de 2007.
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.103/2018 - Lista e autoriza a alienação onerosa dos bens relacionados.
- 21/05/2018 - Portaria SOF/MPDG 5.250/2018 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União. Revogada pela Portaria 5118/2021/SOF/SEF/ME
- 21/05/2018 - Portaria MTFC 1.202/2018 - Torna público o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativa ao período de 1º de abril de 2017 a 31 de março de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria MTPA 383/2018 - Retifica a Portaria nº 383, de 15/05/2018.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução ESOCIAL/RFB/MF 14/2018 - Institui o Subcomitê de Comunicação O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso da atribuição prevista no parágrafo 6º do art. 6º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.236/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Merrimack Pharmaceuticals, Inc., publicada pela Resolução RE nº 1.750, de 30 de junho de 2017.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.244/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.258/2018 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Luiz Guilherme Sartori & Cia Ltda - EPP, publicada pela Resolução RE N° 3.461, de 28 de dezembro de 2016.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.265/2018 - Suspende a fabricação, distribuição, comercialização e uso de todos os lotes do produto AGERIVKA RIVKA, fabricados pela empresa HADASSAH COSMÉTICOS LTDA.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.266/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto HIPOCLORITO DE SÓDIO.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.269/2018 - Concede, o esgotamento de estoque do produto LIQUID-JET 2, registrado sob o nº 3.2721.00070015, por VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.273/2018 - Publica o cancelamento, a pedido, da avaliação toxicológica dos expedientes de agrotóxicos e afins. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 1520/2018/RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 21/05/2018 - 07 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 15/2018 - Dispõe sobre as atividades ou empreendimentos desenvolvidos pelos povos indígenas em suas próprias terras, ou de iniciativa do Poder Público em terras indígenas cujos beneficiários são as comunidades indígenas, não sujeitos ao licenciamento ambiental.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 34/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 34, DE 21 DE MAIO DE 2018.
- 21/05/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 278/2018 - Aplica a pena de cassação dos serviços operados pela EMPRESA VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA.
- 21/05/2018 - 13 - Circular VIFUG/CEF/MF 813/2018 - Define critérios e procedimentos operacionais para renegociação de dívidas de empréstimos contraídos por agentes financeiros junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- 21/05/2018 - 13 - Despacho EMA/CM/MD 19/2018 - Alteração do período da visita do Navio Oceanográfico "HESPÉRIDES", pertencente à Armada Espanhola, ao porto de Fortaleza-CE de 13 a 16 de maio para 13 a 17 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MAPA 790/2018 - Fica constituído o Subcomitê de Gestão Estratégica - SGE, instância integrante do Comitê de Governança, Riscos e Controle - CGRC/MAPA. Revogada pela Portaria 1127/2019/SE/MAPA
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 267/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de STELA KARINE BRAUN, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 272/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO, servidor público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Pesquisa e Inovação Tecnológica, do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 281/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KAROLINE BENTO RIBEIRO, empregada pública ocupante do cargo de médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 358/2018 - Fica reconhecido, em caráter experimental, o curso superior de tecnologia em Gestão de Seguros, na modalidade a distância, ofertado pela Mantida: Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), com sede no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, mantida pelo Instituto Metodista de Ensino Superior.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 942/2018 - Designa NATALIE DIETER MANCINI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério- SE-MEC.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 951/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 649/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 674/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Ciranda da Vida, com sede em Porto Seguro (BA).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 686/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Ação Social de Joinville, com sede em Joinville (SC).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 690/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP) .
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 696/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Rede de Combate ao Câncer de Rancharia, com sede em Rancharia (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 60/2019/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 25/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 710/2018 - Designa o servidor HERIBERTO PAULO DE LIMAS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 714/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia da Campanha, com sede em Campanha (MG).
- 25/05/2018 - Portaria MS 1.444/2018 - Retifica a Portaria nº 1.444/GM/MS, de 23 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria MS 1.446/2018 - Retifica a Portaria nº 1.446/GM/MS, de 23 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria MS 1.448/2018 - Retifica a Portaria nº 1.448/GM/MS, de 22 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria MS 1.449/2018 - Retifica a Portaria nº 1.449/GM/MS, de 22 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 18/2018 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento espinhel horizontal de fundo (piramutaba, dourada e gurijuba), litoral norte, código: 1.03.004 e conceder conversão e Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento para espinhel vertical/covos (pargo) e rede de emalhe de superfície (peixe pelágicos), litoral norte/nordeste, código:1.09.003, à embarcação "DARLAN IV".
- 25/05/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 19/2018 - Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento espinhel horizontal de fundo (piramutaba, dourada e gurijuba), litoral norte, código: 1.03.004 e conceder conversão e Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento para espinhel vertical/covos (pargo) e espinhel horizontal de superfície (peixe pelágicos), litoral norte/nordeste, código:1.09.002, à embarcação "PROSPERIDADE I".
- 25/05/2018 - Portaria AMRJ/DGMM/CM/MD 58/2017 - Aplicação de sanção administrativa.
- 25/05/2018 - Portaria CFC/EFEPL 218/2018 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2018.
- 11/03/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 1.576/2018 - Designa Gestor de Almoxarifado. Revogada pela Portaria 5791/2021/SAF/ANAC/MI
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 49/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Revogada pela Portaria 101/2018/COREG/ANTT/MTPA
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 50/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- 25/05/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 52/2018 - Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária BRASAG - BRASIL SERVIÇO AEROAGRÍCOLA LTDA.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.469/2018 - Autoriza PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar BASALTO no Município de CAMPO BOM/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.479/2018 - Autoriza MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de DILERMANDO DE AGUIAR/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.484/2018 - Autoriza ÁGUAS NOVAS INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de CACHOEIRINHA/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.487/2018 - Autoriza ROBERTO REIS BASTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.523/2018 - Autoriza A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME, a pesquisar GRANITO no Município de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.524/2018 - Autoriza GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTANA DE PIRAPAMA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.532/2018 - Autoriza HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI, a pesquisar AREIA nos Municípios de DIAMANTINA/MG, OLHOS-D'ÁGUA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.537/2018 - Autoriza BERTOLINO DA COSTA NETO, a pesquisar ARGILA no Município de BOM DESPACHO/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.545/2018 - Autoriza LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de RIO PIRACICABA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.548/2018 - Autoriza RAFAEL TIMBÓ MOURÃO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de CRISTÁLIA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.555/2018 - Autoriza LUIZ ANTÔNIO DA COSTA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no Município de SANTA VITÓRIA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.556/2018 - Autoriza ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZO nos Municípios de AUGUSTO DE LIMA/MG, CORINTO/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.565/2018 - Autoriza MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO, a pesquisar CALCÁRIO no Município de LAGOA SANTA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.568/2018 - Autoriza GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de GOUVEIA/MG.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.598/2018 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de COCAL/PI, GRANJA/CE.
- 24/05/2018 - 06 - Decreto sem Número 23.052.018/2018 - Designa BABINGTON DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado do Turismo, no período de 24 a 26 de maio de 2018.
- 24/05/2018 - 06 - Decreto Legislativo CN 132/2018 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.
- 24/05/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 403/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 24/05/2018 - Portaria SEDEC/MIN 142/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 111, de 6 de maio de 2016.
- 24/05/2018 - Portaria SEDEC/MIN 145/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 24/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 109/2018 - Autoriza a ocupação longitudinal para implantação de interseção de acesso, no km 615+353m, no município de São Gabriel do Oeste.
- 24/05/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.515/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião - PPA, Piloto Comercial Avião - PCA e Instrutor de Voo Avião - INVA da SIERRA BRAVO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 24/05/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.548/2018 - Dispensa o servidor FERNANDO FURIATTI SABOIA, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendente Regional do Estado do Paraná desta Autarquia.
- 28/05/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.557/2018 - Designa como pregoeiro, no âmbito da Administração Hidroviária do Tocantins e Araguaia, o servidor ISAÍAS DE ALMEIDA BARBOSA.
- 28/05/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.558/2018 - Designa servidores como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Amazonas.
- 24/05/2018 - Portaria SGTES/MS 181/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 24/05/2018 - Portaria SAS/MS 654/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão, com sede em Portão (RS). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1323/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.449/2018 - Habilita a Clínica SEDIT Itaquera Nefrologia como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.451/2018 - Habilita a Clínica de Hemodiálise Clínica de Irecê (BA) como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica- DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado da Bahia.
- 30/05/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 24/2018 - Divulgar, na forma dos Anexos I a III, a lista das embarcações referente ao processo seletivo estabelecido pela Portaria SEAP/PR n° 11, de 15 de maio de 2018.
- 20/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Prorrogação do Contrato.
- 28/05/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 100/2018 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/05/2018 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 23/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/05/2018 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 30/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/05/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 380/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA BELA VISTA S.A., com capacidade de produção de 820 m³/dia de etanol hidratado e 1.000 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Bela Vista, s/n, Zona Rural, Pontal - SP.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 481/2018 - Fica homologado o Parecer nº 168/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 486/2018 - Fica homologado o Parecer nº 153/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 491/2018 - Fica homologado o Parecer nº 165/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 905/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 910/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 106/2018 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água potável, na faixa de domínio, por meio de ocupação longitudinal entre o km 625+700m e o km 626+160m, pista oeste, da Rodovia engenheiro Vasco Filho.
- 23/05/2018 - Portaria VALEC/MTPA 151/2018 - Nomeia MIGUEL DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO DE ENGENHARIA (SUPEN), vinculado à DIREN, com lotação em Brasília/DF.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 696/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora PRISCILLA CONSIGLIERO DE REZENDE MARTINS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 698/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 699/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 704/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Portaria CNMP 58/2018 - Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2018.
- 23/05/2018 - 11 - Portaria sem Número MRE 17.052.018/2018 - Concede passaporte diplomático.
- 23/05/2018 - Portaria CG/CJF/STJ 11/2018 - Dispõe sobre o Regimento da II Jornada de Direito Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.
- 23/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.281/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto PROVENCE HIGIENIZADOR DAS MÃOS , AÇÃO ANTISSÉPTICA, fabricado pela empresa PROJOHN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 23/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.284/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 23/05/2018 - 13 - Circular FGTS/CEF/MF 807/2018 - Retifica a Circular CAIXA nº 807, de 17 de maio de 2018.
- 24/09/2019 - 06 - Decreto NI/CURITIBA/PR 480/2018 - Insere o inciso IV no artigo 5º e os artigos 17-A e 17-B no artigo 17; altera os artigos 7º e 17, os parágrafos 1º e 2º do artigo 8º, os incisos I, III e IV do artigo 18 e os Anexos I, II e III do Decreto Municipal nº 1.819 , de 22 de novembro de 2011, o qual regulamenta os artigos 7º e 9º da Lei Municipal nº 7.833, de 19 de dezembro de 1991, que trata do Sistema de Licenciamento Ambiental no Município de Curitiba. Revogado pelo Decreto 340/2022/NI/CURITIBA/PR
- 22/05/2018 - Portaria SEDEC/MIN 141/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 5º da Portaria nº 318, de 04 de dezembro de 2014.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 210/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora CRISTIANNY VILLELA TEXEIRA.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 211/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora CRISTIANNY VILLELA TEXEIRA.
- 22/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 132/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público JOEL FRANKLIN MEIRELES LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 18157-20, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 22/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 211/2018 - Restabelece FLÁVIO AUGUSTO GOMES, aposentado, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 213/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 22/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 254/2018 - Dispensa, a pedido, o servidor FELIPE RIBEIRO MATOS, do encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação Portuária - GRP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 22/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 255/2018 - Designa o servidor SANDRO JOSÉ MONTEIRO, para o encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação Portuária - GRP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 22/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 256/2018 - Designa o servidor RENILDO BARROS DA SILVA JÚNIOR, para o encargo de substituto do titular da Gerência de Portos Organizados - GPO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 22/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 257/2018 - Dispensa o servidor HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, do encargo de substituto do titular da Gerência de Portos Organizados - GPO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 22/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.308/2018 - Concede Pensão, à IVONETE DE JESUS SANTOS SOUZA, viúva do ex-servidor RUY ROCHA SOUZA.
- 22/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.350/2018 - Concede Pensão, à MARIA RODRIGUES DO VALE, viúva do ex-servidor LOURIVAL BATISTA DO VALE.
- 22/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.552/2018 - Exonera a pedido, ANA LUCIA FERNANDES DE MACEDO TAVEIRA, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Processos, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 22/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.554/2018 - Nomeia RODRIGO RIBEIRO ALENCAR, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Processos, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
- 22/05/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.519/2018 - Designa a servidora IVIANE CUNHA E SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCPE-102.3, da Diretoria Geral desta Autarquia.
- 22/05/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.520/2018 - Designa a servidora TAÍZA REIS DANTAS DE SORDI, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Assistente, código FCPE-102.2, da Diretoria Geral desta Autarquia.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.412/2018 - Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído para apresentar proposta de modelo de contratação da força de trabalho e melhoria da atenção à saúde indígena.
- 22/05/2018 - Portaria SE/MDH 143/2018 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Ações de Equipagem - COGEQUIP, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos. Revogada pela Portaria 655/2019/SE/MMFDH e pela Portaria 2325/2020/MMFDH
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.143/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa NOVO PORTO TERMINAIS PORTUÁRIOS MULTICARGAS E LOGÍSTICA LTDA.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 35/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 35, DE 22 DE MAIO DE 2018.
- 22/05/2018 - 14 - Deliberação SE/CVM/MF 793/2018 - Altera a Estrutura Organizacional da CVM. Revogada pela Deliberação 871/2021/CVM/ME
- 22/05/2018 - 13 - Despacho MS 89/2018 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Benefícios da Terapia Robótica na Reabilitação de Pacientes com Lesão Neurológica", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS.
- 22/05/2018 - 13 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 107/2018 - Retifica o Despacho n° 107, de 8 de maio de 2018.
- 22/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 525/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 22/05/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.113/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/05/2018 - 13 - Mensagem PR 273/2018 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - 13 - Mensagem PR 277/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2018, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 300/2018 - Designa, IONEI BARBOSA VILAR para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 859/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 890/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 62/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de tubulação de esgoto, de responsabilidade da empresa Águas do Paraíba S.A.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.285/2018 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 717 de 09 de abril de 2007.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.442/2018 - Restabelece o servidor WANEY JORGE NASCIMENTO DE LIMA, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto- Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 21/05/2018 - 11 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 26/2018 - Aprova o Regimento Interno da Sala de Inovação no Poder Executivo federal.
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 602/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de Caridade Santo Antônio, com sede em Roque Gonzales (RS).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 619/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do IB Instituto Biosaúde, com sede em São Paulo (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 622/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 623/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Caminhos da Vida, com sede em Mauá (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 626/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Caminhada, com sede em Feira de Santana (BA).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 629/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT).
- 21/05/2018 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 64/2017 - Retifica a Portaria n.º 64, de 17 de novembro de 2017.
- 21/05/2018 - Portaria MPDG 130/2018 - Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.260/2018 - Atesta a indisponibilidade de imóveis da União para atender a demanda do Ministério da Saúde/ Núcleo Estadual - NEMS/PR, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
- 21/05/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 83/2018 - Homologa, pelo período de 4 (quatro) anos, o sistema informatizado (software) denominado "iMULTA" do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa GESTIONAR SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDAME, submetido à auditoria do perito forense computacional credenciado Jorge Ramos de Figueiredo.
- 21/05/2018 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 1.861/2018 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa CADMAP - Engenharia e Geomática Ltda., com sede social à Rua Duque de Caxias, nº 300, Boa Vista - Assis-SP, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "C". Revogada pela Portaria 5714/2022/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 21/05/2018 - 12 - Resolução SUFRAMA/MDIC 52/2018 - Cassa a Resolução nº 237/2006.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução SUFRAMA/MDIC 53/2018 - Cassa a Resolução nº 268/2004.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 169/2018 - Retifica a Resolução-RE n° 169, de18 de Janeiro de 2018.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 258/2018 - Retifica a Resolução - RE N° 258, de 1º de fevereiro de 2018.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.224/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.235/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.239/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.242/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.245/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.247/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 1612/2018/RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.259/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Taewoong Medical Co., Ltd, publicada pela Resolução RE nº 734, de 17 de março de 2017.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.267/2018 - Suspende a distribuição, comercialização e uso dos lotes nº 161130013 e 170217006 do produto IN GEL MAXX FOREVER LISS PROFESSIONAL fabricado ITC Cosméticos Ltda. - EPP.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.268/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DESINFETANTE DE USO GERAL TALIMPO, cuja rotulagem apresenta como fabricante a empresa GRAZIETE SOUZA MELO NUNES-ME.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.275/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.955/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 2.955 de 16 de agosto de 2013.
- 21/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.016/2018 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 6.650/2017.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 6/2018 - Aprova os critérios para distribuição de créditos orçamentários e para provisão de limites orçamentários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para o exercício 2018.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 11/2018 - Julga improcedente o recurso apresentado por José Wilson Ferro Gomes Batista, constante dos autos do processo administrativo n° 54230.007149/2005-58.
- 21/05/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 271/2018 - Revoga a Deliberação nº 363, de 25 de outubro de 2017.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 6.195/2017 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SÃO JOSÉ DO EGITO/PE.
- 25/05/2018 - 06 - Decreto sem Número 24.052.018/2018 - Nomeia RUI FRAZÃO DE SOUSA para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Janaína de Carla dos Santos Calandrini Guimarães.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 277/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ ALBERTO REIS MATTOS JUNIOR, servidor público ocupante do cargo de chefe da Unidade de Oncologia e Hematologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 327/2018 - Altera a retificação da Portaria SERES nº 327, de 08 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 359/2018 - Fica reconhecido, em caráter experimental, o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes - Geografia, Licenciatura, na modalidade a distância, ofertado pela UNIVERSIDADE DE FRANCA (UNIFRAN), com sede no Município de Franca, Estado de São Paulo, mantida pela ACEF S/A.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 917/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 922/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 924/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 925/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 927/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 932/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 938/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 958/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 69/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia aérea de energia, de responsabilidade da Lajari Energética S.A., no km 500+292 m, no município de Alto Araguaia/MT.
- 25/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 215/2018 - Designa EDINAILTON SILVA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Política Regulatória e Regulação Econômica, Código CGE II, desta Agência. Revogada pela Portaria 269/2019/DG/ANTT/MI
- 25/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.514/2018 - Designa MARCO HENRIQUE DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código DAS-101.3, da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, atualmente ocupado por FLÁVIO RABELLO PEREIRA.
- 25/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.598/2018 - Nomeia CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 494/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Campo Grande (MS).
- 25/05/2018 - Portaria SE/MS 517/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 665/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Ribeirão Preto Apoiando a Recuperação de Vidas - RAREV, com sede em Ribeirão Preto (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 672/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Campina Verde (MG).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 700/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 705/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 25/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 709/2018 - Exonera, a pedido, a servidora KAREM VASCONCELOS GOMES, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Gestão da Informação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 715/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede em Dom Joaquim (MG).
- 25/05/2018 - Portaria Normativa MD 31/2018 - Dispõe sobre a padronização do requerimento e dos procedimentos a serem adotados pelos Comandos das Forças Armadas para análise e pagamento aos militares inativos, aos ex-militares e aos seus sucessores, de conversão em pecúnia, na forma de indenização, de licenças especiais não gozadas nem computadas em dobro para efeito de inatividade.
- 25/05/2018 - Portaria CD 12/2018 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
- 25/05/2018 - Portaria MTFC 1.335/2018 - Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU.
- 25/05/2018 - Portaria MTPA 406/2018 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela Fertilizantes do Nordeste Ltda. - FERTINE, para fins de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento nº 98/020/00, localizado no Porto de Recife/PE.
- 25/05/2018 - Portaria DPGF/DPU 393/2018 - Torna público o demonstrativo da Despesa com Pessoal que compõe o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao primeiro quadrimestre de 2018
- 25/05/2018 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 471/2018 - Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 155 (RBAC nº 155), intitulado "Helipontos".
- 25/05/2018 - 13 - Despacho MS 91/2018 - Dispõe sobre RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE CONCLUIU PELO INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- 25/05/2018 - 13 - Despacho MS 93/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.477/2018 - Autoriza MINERAÇÃO RS LTDA., a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no Município de TRIUNFO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.482/2018 - Autoriza ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI, a pesquisar BASALTO no Município de SÃO MARCOS/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.483/2018 - Autoriza GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME, a pesquisar CAULIM no Município de ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.490/2018 - Autoriza A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de VIAMÃO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.514/2018 - Autoriza MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA, GRANITO no Município de VIAMÃO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.528/2018 - Autoriza MINERAÇÃO PRANDO LTDA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de GALILÉIA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.538/2018 - Autoriza ALDO BORGES BRASIL, a pesquisar GRANITO no Município de ITAÚNA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.546/2018 - Autoriza ROGERIO COSTA BRITO, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no Município de SALINAS/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.553/2018 - Autoriza NATÁLIA CAROLINE PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITABIRITO/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.574/2018 - Autoriza BRIDGE PARTICIPAÇÕES, a pesquisar QUARTZO nos Municípios de ÁGUA BOA/MG, ARICANDUVA/MG, CAPELINHA/MG, SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.588/2018 - Autoriza SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de JAGUARUANA/CE.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.590/2018 - Autoriza MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de QUIXADÁ/CE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.603/2018 - Autoriza SERGIO MENIN, a pesquisar BASALTO no Município de CASSILÂNDIA/MS.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.605/2018 - Autoriza EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de ITAQUIRAÍ/MS, NAVIRAÍ/MS.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.610/2018 - Autoriza BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de APARECIDA DO TABOADO/MS.
- 24/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 685/2018 - Designa ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, substituto do cargo de Diretor de Orçamento e Finança da Ebserh, ocupado atualmente por Euler da Cunha Fonseca, nas ausências e impedimentos do titular.
- 24/05/2018 - Portaria SFRI/MIN 3/2018 - Emite o CERTIFICADO DE EMPREENDIMENTO IMPLANTADO - CEI, em favor da referida Incentivada, que recebeu recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia - Finam.
- 24/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 141/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública LARISSA SAMIR TEIXEIRA MAKAREM, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.490/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora das Graças (MT) (código OACI: SSDG) no cadastro de aeródromos.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.509/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sertãozinho (MS) (código OACI: SSTZ) no cadastro de aeródromos.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.511/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MS) (código OACI: SSRL) no cadastro de aeródromos.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.560/2018 - Exclui o aeródromo privado Usina São Carlos (SP) (código OACI: SDWE) do cadastro de aeródromos.
- 24/05/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.563/2018 - Aprova a versão nº 01 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa GOL Linhas Aéreas S.A.
- 24/05/2018 - Portaria SAS/MS 645/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Funcionários e Amigos do Hospital de Teixeira Soares, com sede em Teixeira Soares (PR).
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.391/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.445/2018 - Desabilita e habilita o Hospital das Clínicas FAEPA de Ribeirão Preto (SP), como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise tipo IV com Hemodiálise Peritoneal e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo.
- 24/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 863/2018 - Reconhece e declara como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Caônge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá, a área de 973,0591 ha (novecentos e setenta e três hectares cinco ares e noventa e hum centiares), situada no Município Cachoeira, no Estado Bahia.
- 24/05/2018 - Portaria Normativa MD 29/2018 - Institui as instâncias de supervisão da gestão da integridade, governança, riscos, controles internos da gestão e desburocratização e aprova a Política de Gestão de Riscos, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa (ACMD).
- 24/05/2018 - Portaria CM/MD 150/2018 - Divulga resultado das metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).
- 24/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 734/2018 - Desativa o Quarto Esquadrão de Transporte Aéreo.
- 24/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 736/2018 - Transfere a sede do Segundo Esquadrão de Transporte Aéreo para a Ala 10.
- 24/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 737/2018 - Transfere a sede do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação para a Ala 10.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 36/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 36, DE 24 DE MAIO DE 2018.
- 24/05/2018 - 13 - Circular SUSEP/MF 570/2018 - Determina o envio de informações de convênios estabelecidos com seguradoras estrangeiras, referentes aos seguros Carta Verde, Carta Azul e RCTR-VI-C. Revogada pela Circular 617/2020/SUSEP/ME
- 24/05/2018 - 13 - Mensagem PR 278/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.936.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 476/2018 - Fica homologado o Parecer nº 85/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20077561.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 493/2018 - Fica homologado o Parecer nº 163/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 494/2018 - Fica homologado o Parecer nº 174/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 895/2018 - Revoga a Portaria nº 1.783, de 01.11.2016.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 899/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 900/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 909/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 913/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE.
- 23/05/2018 - Portaria MMA 149/2018 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB, na forma do Anexo a esta Portaria.
- 23/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 104/2018 - Autoriza a implantação de travessia de esgotamento sanitário, no km 023+420m da rodovia BR040-GO, no município de Luziânia-GO.
- 23/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 107/2018 - Autoriza a autorização para readequação de acesso na via marginal, na faixa de domínio no trecho entre o km 609+240m ao km 609+815m, pista oeste, da Rodovia engenheiro Vasco Filho, BR- 324/BA, no município de Simões Filho/BA.
- 23/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 108/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/RJ, por meio de travessia aérea entre o km 80+28,51m da pista sentido RJ e o km 80+293,32m da pista sentido AP, em Teresópolis/RJ.
- 23/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 135/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública CARMEN FORTES LINDENBERG PIMENTA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, a fim de exercer atividades na Unidade de Atendimento de Minas Gerais da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 212/2018 - Dispensa SIOMAR CARIBÉ DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças da Unidade Regional da Bahia, desta Agência.
- 23/05/2018 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 1.566/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da DIEGO DE SOUZA LIMA TREINAMENTO PROFISSIONAL - TRAMITE AIR TRAINING.
- 23/05/2018 - Portaria DRF-ITABUNA/5RF/MF 20/2018 - Delega competências com vistas ao incremento da eficiência na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itabuna/BA.
- 23/05/2018 - Portaria SECEX/MDIC 25/2018 - Encerra a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa BC ENTERPRISES.
- 23/05/2018 - Portaria SGTES/MS 180/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 136/SGTES/MS, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 703/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora JULIANA MOTTA DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Portaria SAS/MS 707/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória (ES).
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 359/2018 - Dispensa, a pedido, de substituto eventual.
- 23/05/2018 - Portaria CM/MD 149/2018 - Declara o caráter militar das atividades desenvolvidas no âmbito do Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão (CAAML), previstas para o preparo e o emprego da Marinha do Brasil (MB).
- 23/05/2018 - Portaria ME 159/2018 - Retifica a Portaria n° 159, de 17 de maio de 2018.
- 23/05/2018 - 12 - Resolução CFN/EFEPL 600/2018 - Retifica a Resolução n° 600, de 25 de fevereiro de 2018.
- 24/07/2018 - 03 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 9/2018 - Retifica o Extrato de Contrato Nº 9/2018.
- 23/05/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 31/2018 - Altera o Ato COTEPE 32/08, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89.
- 08/02/2024 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 11/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 8.2/2017, de 07/08/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Silvânia/GO, em nome de ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME.
- 22/05/2018 - Portaria SDA/MAPA 67/2018 - Estende, até o dia 23 de junho de 2018, o prazo destinado à consulta pública do projeto de Instrução Normativa que estabelece as regras sobre recolha, transporte, armazenagem, manuseio, transformação e eliminação de animais de produção mortos, porém não abatidos.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 348/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000014/2018-99.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 350/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000017/2018-22.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 472/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
- 22/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 131/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO CEZAR DE MAGALHAES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 22/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.372/2018 - Retifica a Portaria COGEP nº 349, de 2/2/2018.
- 22/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.458/2018 - Rescinde a pedido, a partir de 17 de abril de 2018, o Contrato de Trabalho da empregada pública DEBORAH LOURDES DE AQUINO.
- 22/05/2018 - Portaria MDIC 905/2018 - Aprova os Regimentos Internos do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.355/2018 - Exclui propostas dos anexos das Portarias que habilitam Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde e torna sem efeito as Portarias nº 1.449/GM/MS, de 4 de julho de 2014 e nº 2.097/GM/MS, de 17 de dezembro de 2015.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.419/2018 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2018, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 22/05/2018 - Portaria FUNASA/MS 3.069/2018 - Aprova e institui o Programa Sustentar com a finalidade de promover a sustentabilidade das ações e dos serviços de saneamento e saúde ambiental e de fornecer diretrizes para atuação, no âmbito da Funasa, em áreas rurais e comunidades tradicionais.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.130/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa R.S. DE CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - ME.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.131/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa PITT TRANSPORTES POR NAVEGAÇÃO LTDA - ME.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.279/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 13/2018 - Retifica a RESOLUÇÃO/INCRA/CD/Nº 51, de 29 de novembro de 2016.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução CFESS/EFEPL 853/2018 - Homologa a criação do Conselho Regional de Serviço Social da 27ª Região, com jurisdição no Estado de RORAIMA e sede em BOA VISTA e altera a jurisdição do CRESS da 15ª Região.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução CFC/EFEPL 1.540/2018 - Disciplina as concessões de diárias, de ajuda de custo, de indenização pelo uso de transporte próprio e de aquisição de passagens (aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias) relativas à fiscalização setorial destinada à aplicação do Exame de Suficiência e do Exame de Qualificação Técnica (EQT) do Sistema CFC/CRCs. (Redação dada pela Resolução 1668/2022/CFC/EFEPL)
- 22/05/2018 - 04 - Consulta Pública MS 26/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 523/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 22/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 526/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 22/05/2018 - 13 - Mensagem PR 260/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 22/05/2018 - 13 - Mensagem PR 272/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.885.
- 23/05/2018 - 13 - Mensagem PR 275/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 21/05/2018 - Portaria SUR-GO/INCRA/CC/PR 87/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 Nº 87 de 19 de novembro de 2007.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 855/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 860/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 888/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 889/2018 - Redistribui cargos.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 201/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDÓRIO.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 203/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora BRANDINA DE AMORIM.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.307/2018 - Concede Pensão, à IRACI RODRIGUES OLIVEIRA DA COSTA, viúva do ex-servidor GERALDO BATISTA DA COSTA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.328/2018 - Concede Pensão, à SHYRLEI BRAZ DA SILVA, viúva do ex-servidor TARCÍLIO RIBEIRO DA SILVA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.417/2018 - Concede Pensão, à LAURO IAGO RODRIGUES DO VALE, filho menor de 21 anos do ex-servidor LOURIVAL BATISTA DO VALE.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.418/2018 - Concede Pensão, à IARA JOICE RODRIGUES DO VALE, filha menor de 21 anos do ex-servidor LOURIVAL BATISTA DO VALE.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.422/2018 - Restabelece a servidora SÔNIA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 21/05/2018 - Portaria MF 230/2018 - Remaneja os limites de pagamento de que tratam os Anexos II, III e IV do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 77/2018 - Aprova o modelo Arteris AOP de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca Cardios, destinado à medição não invasiva da pressão arterial humana, com condições de aprovação especificadas na íntna íntegra da portaria.
- 21/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 81/2018 - Revoga a Portaria Inmetro/Dimel nº 365, de 10 de dezembro de 2007.
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 610/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Padre Antônio Dante Civiero, com sede em Teresina (PI).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 620/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco Faciais - CEDEFACE, com sede em Araraquara (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 621/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Ilicínea (MG).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 627/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Estudos Dermatológicos Kenji Toyoda, com sede em Santo André (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 633/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, com sede em Coronel Bicaco (RS). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1948/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 21/05/2018 - Portaria MPDG 132/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Justiça e Segurança Pública; da Cultura; e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 8.204.789,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 21/05/2018 - Portaria SEAP/SG/PR 13/2018 - Especificação de Formulários e Certificados do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP a serem utilizados pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca - SEAP.
- 21/05/2018 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 1.862/2018 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GEO3D Engenharia de Mapeamento Ltda. como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "C".
- 21/05/2018 - 12 - Resolução SUFRAMA/MDIC 58/2018 - Cassa as Resoluções n. 223/78 e 149/2005.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.136/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 1.136 de 28 de março de 2013.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.229/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.234/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.260/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.419/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.419, de 26 de maio de 2017.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 4/2018 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 475, de 29 de março de 2018.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 10/2018 - Julga improcedente o recurso apresentado por Wellyngton de Melo, constante dos autos do processo administrativo nº 54400.001430/2011-26.
- 28/09/2018 - 12 - Resolução CAMEX/PR 34/2018 - Aplica medida compensatória definitiva, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originárias da República Popular da China, e suspende sua aplicação em razão de interesse público. Veja Também
- 21/05/2018 - 07 - Instrução Normativa MTFC 2/2018 - Aprova metodologia de cálculo da multa administrativa prevista no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, a ser aplicada no âmbito dos acordos de leniência firmados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 220/2018 - Designa LEONARDO MESQUITA CAVALCANTI, como fiscal e CAIO CÉSAR NASCIMENTO NOGUEIRA, como fiscal substituta.
- 21/05/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 280/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 21/05/2018 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 115/2018 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 21/05/2018 - 13 - Ajuste SGRE/BRASIL/ALEMANHA/MRE 21.052.018/2018 - Dispõe sobre concessão de uma contribuição financeira não reembolsável.
- 15/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.622/2018 - Apresenta informações sobre fornecedores de farinha de mandioca.
- 21/05/2018 - 13 - Decisão COREN-SP/EFEPL 1/2018 - A concessão de auxílio representação e jetons no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo passa a ser regulamentada por esta Decisão.
- 28/05/2018 - 06 - Decreto 9.382/2018 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem na desobstrução de vias públicas. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9623/2018 _____________________________________________________________________
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 268/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAEL CORREA COELHO, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Hospital Universitário, da Universidade Federal de Santa Maria (HU-UFSM), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 270/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ROMEU BERTOIA NETO, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 273/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LETICIA TESSARO, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 321/2018 - Designa MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Auditoria, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 360/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 25/05/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 405/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 916/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 930/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 935/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 939/2018 - Designa ALEX FRAGA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 947/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 949/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 147/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública ELIUDE MENDES PEREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, a fim de exercer atividades na Superintendência de Administração em Pernambuco.
- 25/05/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.601/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 25/05/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.619/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão A (IS nº 65-001A), intitulada "Procedimentos para concessão de licença e de habilitação e para recadastramento de mecânicos de manutenção aeronáutica". Revogada pela Portaria 3700/2020/SPL/ANAC/MI
- 29/05/2018 - Portaria SVS/MS 20/2018 - Institui e regulamenta o funcionamento e os procedimentos das Comissões Assessoras relacionadas às IST, ao HIV/Aids e às Hepatites Virais.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 576/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Amigos do Hospital, com sede em Prata (MG).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 664/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade D. Julieta Lyra, com sede Itápolis (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 681/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Voluntários em Luta, com sede em Álvares Machado (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 692/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Amparo Amor e Vida à Pessoas com Câncer - CAVIPEC, com sede em Campinas (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 706/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 710/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
- 25/05/2018 - Portaria MS 1.447/2018 - Retifica a Portaria nº 1.447/GM/MS, de 22 de maio de 2018.
- 20/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 367/2018 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 25/05/2018 - Portaria MD 2.014/2018 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa.
- 25/05/2018 - Portaria SEST/MPDG 5.509/2018 - Divulgar a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2018, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento
- 25/05/2018 - 12 - Resolução CCFGTS/MTB 888/2018 - Aprova a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS, para o exercício de 2018, e o orçamento plurianual de aplicação, para o período 2019-2021.
- 25/05/2018 - 12 - Resolução INPI/MDIC 219/2018 - Retifica a RESOLUÇÃO/INPI/PR Nº 219, DE 10 DE MAIO DE 2018.
- 25/05/2018 - 13 - Despacho SERES/MEC 40/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000030/2016-10.
- 25/05/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 53/2018 - Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira AIGLE AZUR, empresa da França, que pretende operar em território nacional como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal. Revogada pela Decisão 181/2020/ANAC/MI
- 25/05/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 47/2018 - Autoriza o Estado da Paraíba a conceder isenção do ICMS devido nas prestações internas de serviço de transporte rodoviário de água potável por meio de "carro pipa". _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 14/2018/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 25/05/2018 - 13 - Despacho MS 90/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 25/05/2018 - 13 - Despacho ANP/MME 671/2018 - Suspende dispositivos normativos, cautelarmente, até ulterior decisão da Diretoria Colegiada da ANP. Revogado pelo Despacho 700/2018/ANP/MME
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.470/2018 - Autoriza G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.475/2018 - Autoriza STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME., a pesquisar AREIA no Município de SANTA MARIA/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.485/2018 - Autoriza G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no Município de VIAMÃO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.488/2018 - Autoriza ROBERTO REIS BASTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.495/2018 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE, a pesquisar BASALTO no Município de CRUZ ALTA/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.506/2018 - Autoriza BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME, a pesquisar CASCALHO nos Municípios de ARROIO DO MEIO/RS, LAJEADO/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.519/2018 - Autoriza ANDRÉ CASSIO AZEVEDO DA LUZ, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no Município de PELOTAS/RS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.526/2018 - Autoriza MINERAÇÃO PLANALTO S A, a pesquisar GRANITO no Município de FERROS/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.530/2018 - Autoriza MARCELO MANHÃES, a pesquisar QUARTZITO no Município de GOUVEIA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.534/2018 - Autoriza MARIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA, a pesquisar GRANITO no Município de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.536/2018 - Autoriza MINERAÇÃO FÉLIX LTDA., a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no Município de BOTUMIRIM/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.543/2018 - Autoriza GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar DIAMANTE nos Municípios de ESTRELA DO SUL/MG, ROMARIA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.560/2018 - Autoriza VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no Município de GUARDA-MOR/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.561/2018 - Autoriza VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no Município de VAZANTE/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.563/2018 - Autoriza JOSÉ GERALDO VIEIRA, a pesquisar QUARTZO no Município de OLHOS-D'ÁGUA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.567/2018 - Autoriza MINERAÇÃO 040 LTDA EPP, a pesquisar CASCALHO, QUARTZITO no Município de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.578/2018 - Autoriza BERTOLINO DA COSTA NETO, a pesquisar ARGILA nos Municípios de BOM DESPACHO/MG, DORES DO INDAIÁ/MG, LUZ/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.581/2018 - Autoriza K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP, a pesquisar GRANITO, XISTO no Município de ITINGA/MG.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.584/2018 - Autoriza FRANCISCO AUGUSTO SALVATO 17737710604 ME, a pesquisar QUARTZO no Município de SABOEIRO/CE.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.586/2018 - Autoriza CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.591/2018 - Autoriza C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar TRAQUITO no Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.596/2018 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de GRANJA/CE.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.597/2018 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de GRANJA/CE.
- 06/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.599/2018 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de GRANJA/CE.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.615/2018 - Autoriza TIAGO ALVES GARCIA, a pesquisar BASALTO no Município de CAMPO GRANDE/MS.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.616/2018 - Autoriza CARLOS EUSTÊNIO FERNANDES QUEIROZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOA VISTA/RR, CANTÁ/RR.
- 31/08/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.636/2018 - Apresenta informações sobre a história e o processo de produção do café jacu
- 07/10/2022 - 06 - Decreto NI/PERNAMBUCO/PE 46.049/2018 - Modifica o Decreto nº 19.528, de 30 de dezembro de 1996, que consolida normas relativas ao regime de substituição tributária, e o Decreto nº 44.880, de 16 de agosto de 2017, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com veículo automotor novo, relativamente ao prazo de recolhimento do imposto retido pelo contribuinte substituto.
- 24/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 144/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público NAZARENO COELHO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/05/2018 - Portaria VALEC/MTPA 154/2018 - Nomeia LETÍCIA DIVINA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA, vinculada à PRESI.
- 24/05/2018 - Portaria GGCP/SAR/ANAC/MTPA 1.415/2018 - Torna pública a suspensão dos certificados de aprovação APAA nº 2002P12-12, 2002P12-14 e 9811-09.
- 24/05/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.569/2018 - Concede o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 12-P/SBSO/2018 à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, operador do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO). Revogada pela Portaria 1223/2020/SIA/ANAC/MI
- 24/05/2018 - 11 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 15/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Turner.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.392/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.393/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.416/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.447/2018 - Habilita o Ibene Bebedouro - Instituto Bebedouro de Nefrologia, como Unidade Especializada em DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, do Estado de São Paulo, destinado ao custeio da Nefrologia.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.452/2018 - Habilita o Centro de Nefrologia Dra Débora Paula de Castro (CLINEFRAN), como Unidade Especializada em DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e disponibilizado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo e Município de Campo Limpo Paulista.
- 24/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 862/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo do Córrego de Ubaranas, a área de 1.626,8176 ha (hum mil e seiscentos e vinte e seis hectares, oitenta e um ares e setenta e seis centiares), situada no Município de Aracati, no Estado do Ceará.
- 24/05/2018 - Portaria SPOA/SE/MCD 338/2018 - Disciplina o Processo de Acompanhamento Orçamentário das Ações para os exercícios de 2018 e 2019.
- 24/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 738/2018 - Transfere a sede do Terceiro Esquadrão de Transporte Aéreo para a Ala 12.
- 24/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 741/2018 - Aprova a reedição do PCA 3-3, "Plano Básico de Gerenciamento de Risco de Fauna nos aeródromos brasileiros". Revogada pela Portaria 798/2020/GC3/CA/MD
- 24/05/2018 - Portaria ME 166/2018 - Altera a Portaria nº 46, de 15 de fevereiro de 2017.
- 24/05/2018 - 12 - Resolução SFRI/MIN 7/2018 - Cancela, de fato e de direito, sem desvio na aplicação de recursos, dos incentivos fiscais do Finam concedidos à Empresa, por desistência da implantação do projeto.
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 103/2018 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/05/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 281/2018 - Conhece do pedido de reequilíbrio econômicofinanceiro apresentado pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A.
- 24/05/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 11/2018 - Retifica a Protocolo ICMS 11/18, de 19 de fevereiro de 2018.
- 24/05/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 46/2018 - Retifica o Protocolo ICMS 46/17, de 15 de dezembro de 2017.
- 24/05/2018 - 13 - Despacho MS 94/2018 - Dispõe sobre Parceria para o Desenvolvimento Produtivo.
- 03/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 3.466/2018 - Autoriza à TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, a pesquisar AREIA, ARGILA até 14/11/2019, no(s) Município(s) de ARAMARI/BA.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 482/2018 - Fica homologado o Parecer nº 135/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 483/2018 - Fica homologado o Parecer nº 159/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 487/2018 - Fica homologado o Parecer nº 167/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 901/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SEDEC/MIN 143/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 23/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 262/2018 - Nomeia, ad referendum, JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA II.
- 23/05/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 482/2018 - Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo AROEIRA, a área de 530,8024 ha (quinhentos e trinta hectares, oitenta centiares e vinte e quatro ares), situada no Município de Pedro Avelino, no Estado do Rio Grande do Norte.
- 23/05/2018 - 12 - Resolução CREF/4R/EFEPL 108/2018 - Dispõe sobre o cadastro de profissionais de Educação Física voluntários, para atuar como defensores dativos no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP.
- 22/05/2018 - 06 - Decreto 9.379/2018 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9623/2018 _____________________________________________________________________
- 22/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 170/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 128/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública REGINA JÚLIA DA SILVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, para exercer atividades na Procuradoria-Regional da 4ª Região.
- 22/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 130/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público GILBERTO JORGE RODRIGUES DE ALMEIDA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 22/05/2018 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 2.518/2018 - Designa o Analista Administrativo ARIVALDO MARQUES DE AMORIM, os Analistas em Infraestrutura em Transportes BRUNO LEZAN BITENCOURT, e LINCOLIN ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de RDC no âmbito desta Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco.
- 22/05/2018 - Portaria CARF/MF 92/2018 - Determina a aplicação subsidiária dos Capítulos II e III do Anexo II do Regimento Interno do CARF ao julgamento da representação de nulidade.
- 22/05/2018 - Portaria DIDES/ANS/MS 4/2018 - Homologa a DNV-GL Business Assurance Avaliações e Certificações Brasil Ltda., como entidade acreditadora de operadoras.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.379/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 3.062/GM/MS, de 21 de dezembro de 2011, que aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha e a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais e aloca recursos financeiros para sua implementação, e altera o art. 3º da Portaria nº 3.269/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece recursos a serem disponibilizados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Diamantina (MG) - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.133/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do microempreendedor individual VITÓRIO FRANCISCO CLERICI 66120888004, com sede na Estrada Vicinal Concórdia Sul, s/nº, Zona Rural - Guarani das Missões/RS.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.142/2018 - Reconhece a possibilidade de habilitação do projeto proposto pela empresa LIBRA TERMINAL SANTOS S/A.
- 22/05/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.144/2018 - Aprova o reajuste do valor do Contrato de Arrendamento nº 020/1998, de acordo com a variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do período, calculado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Ratificada pela Resolução 7252/2019/ANTAQ/MI
- 22/05/2018 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 227/2018 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada tacitamente pelo Despacho 287/2018/DC/ANVISA/MS
- 22/05/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEPAC/DRF-SAOPAULO/8RF/MF 14/2018 - Cancelam os registros especiais para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado.
- 22/05/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 69/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 22/05/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.114/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/05/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.117/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/05/2018 - 13 - Mensagem PR 261/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das permissões às entidades relacionadas.
- 22/05/2018 - 13 - Mensagem PR 264/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.
- 22/05/2018 - 13 - Mensagem PR 265/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa.
- 23/05/2018 - 13 - Mensagem PR 274/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 23/05/2018 - 13 - Mensagem PR 276/2018 - Encaminhamento à Procuradoria- Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.
- 01/06/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.632/2018 - Apresenta receitas de pão de queijo recheado com carne de porco
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 298/2018 - Dispensa, MARCELO BRANQUINHO LEPRI do encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 310/2018 - Rescindi consensualmente a partir de 11 de maio de 2018, o Contrato nº 011/2015, firmado em 17 de dezembro de 2015, com MARCO ANTONIO MORAIS DE LACERDA, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Engenheiro Civil/Arquiteto Sênior, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 339/2018 - Torna público o credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, concedido pelo Decreto nº 9.057, de 2017, do Colégio Pedro II (CPII).
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 340/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 367/2018 - Torna pública a retificação da portaria nº 094/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2018.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 866/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 884/2018 - Redistribui cargos.
- 26/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 206/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora BRANDINA DE AMORIM.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.244/2018 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 1.656 de 30 de julho de 2008.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.305/2018 - Concede Pensão, à MARIA ALDIMAR ALBUQUERQUE DUARTE, viúva do ex-servidor VENICIO DUARTE DE MELO.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.325/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 0550, de 26 de março de 2002.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.349/2018 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 1.116 de 11 de abril de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.426/2018 - Concede Pensão, à RAIMUNDA ALMEIDA BASTOS, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.429/2018 - Concede Pensão, a LUIZ RICARDO ALVES, filho invalido do ex-servidor JOSE LUIZ MOTA ALVES.
- 21/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 68/2018 - Aprova a família ATMOS, de medidor de volume de gás, tipo diafragmas, mecânico, designações G 0,6, 1,0, 1,6, 2,5, 4, 6, 10, 16 e 25, marca ZENNER e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 21/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 74/2018 - Aprova o modelo HC070 de termômetro clínico digital, marca MULTILASER, destinado à medição de temperatura do corpo humano, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 21/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 80/2018 - Aprova os modelos VECTOR 3 P AR (ativa e reativa) e VECTOR 3 P A (ativa) de medidor eletrônico de medição de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Nansen, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 617/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana, com sede em São Luis (MA).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 624/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Social Saúde Resgate à Vida, com sede em Cotia (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 630/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente São João Batista, com sede em Santa Fé do Sul (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 631/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Desafio Jovem Ebenézer do Estado do Rio de Janeiro, com sede em Seropédica (RJ).
- 21/05/2018 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC/MPDG/MS 1.409/2018 - Altera a Portaria Interministerial nº 128/2008/MPOG/MS/MCT/MDIC, de 29 de maio de 2008.
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.274/2018 - Autoriza a cessão de uso gratuita ao Município de Miguel Pereira/RJ dos bens públicos federais.
- 21/05/2018 - Portaria FUNAI/MJ 720/2018 - Designa unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Fundação Nacional do Índio. Revogada pela Portaria 118/2021/FUNAI/MJSP
- 21/05/2018 - Portaria MCTIC 2.602/2018 - Reabilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/05/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 90/2018 - Integra o Município de Nova Olinda no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito-DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 21/05/2018 - Portaria SG/MPF/MPU 248/2018 - Aplica à pessoa jurídica Samer dos Santos Locação de Mão de Obra Eireli-ME, a penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria da República no Estado do Ceará, pelo prazo de 1 (um) ano.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução CNPC/MF 29/2018 - Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências. Revogada pela Resolução 43/2021/CNPC/MTP
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 696/2018 - Retifica a Resolução - RE N° 696, de 22 de março de 2018.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.226/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.228/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.233/2018 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.237/2018 - Altera a razão social da empresa Roche S.p.A., na certificação solicitada pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., publicada pela Resolução RE nº 1.796, de 07 de julho de 2017.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.240/2018 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.241/2018 - Defere as petições de Caducidades dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.243/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.262/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Insumos Farmacêuticos.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.263/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto HIPOCLORITO DE SÓDIO.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.271/2018 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.842/2015 - Retifica a Resolução - RE N° 2.842, de 9 de outubro de 2015.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 5/2018 - Ratifica a PORTARIA/INCRA/P/Nº 579, de 28 de setembro de 2017.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 9/2018 - Julga improcedentes os recursos apresentados por Churchill Cavalcante César, Thaize Helena Eneias e Márcia Aparecida Costa Bento, constante dos autos do processo administrativo nº 54400.001298/2006-95.
- 21/05/2018 - 12 - Resolução CFN/EFEPL 604/2018 - Dispõe sobre a inscrição e a fiscalização profissional de Técnicos em Nutrição e Dietética (TND) nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.
- 21/05/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 275/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para a supressão do mercado Osasco (SP) - Rio de Janeiro (RJ) do serviço São Paulo (SP) - Rio de Janeiro (RJ).
- 21/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 515/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 21/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 516/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 21/05/2018 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 518/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 07/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 106/2018 - Indefere pedido de reconsideração(181) 868.368/2016-AUREA CASTRO SCHNEIDER
- 21/05/2018 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 372/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., com capacidade de produção de 700 m³/dia de etanol hidratado e 350 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Santa Emília, s/n, Zona Rural, Mococa - SP.
- 21/05/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.182/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 06/12/2017 e 09/05/2018.