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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/04/2018 05:56:51 - Portaria EBSERH/MEC 69/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SIBIA SORAYA MARCONDES, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), filial da Ebserh.
- 23/04/2018 05:57:36 - Portaria EBSERH/MEC 105/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANIELA GONÇALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE, empregada pública ocupante do cargo de médica da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), filial da Ebserh.
- 23/04/2018 05:58:21 - Portaria EBSERH/MEC 121/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA DENISE FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE, empregada pública ocupante do cargo de médica da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, da Universidade Federal do Ceará, (MEAC-UFC), filial da Ebserh.
- 23/04/2018 05:58:52 - Portaria EBSERH/MEC 127/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MANOELA MARIO MARTIN, empregada pública ocupante do cargo de médica do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), filial da Ebserh.
- 23/04/2018 05:59:26 - Portaria EBSERH/MEC 128/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THIAGO ALVES RODRIGUES, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), filial da Ebserh.
- 23/04/2018 06:05:16 - Portaria SDA/MAPA 35/2018 - Definição dos testes laboratoriais para o diagnóstico do mormo.
- 23/04/2018 06:06:36 - Portaria FCP/MINC 124/2018 - Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Cultural Palmares - FCP.
- 23/04/2018 06:07:50 - Portaria GC3/CA/MD 516/2018 - Reformula o Sistema de Ensino da Aeronáutica.
- 23/04/2018 06:09:32 - Portaria INEP/MEC 260/2018 - Institui a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- 23/04/2018 06:15:14 - Portaria STN/MF 282/2018 - Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de ABRIL de 2018.
- 23/04/2018 06:17:56 - Portaria DGI/SE/MIN 126/2018 - Divulga as metas globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Integração Nacional, na forma estabelecida no Anexo a esta Portaria.
- 23/04/2018 06:20:36 - Portaria MCD 277/2018 - Institui a Política de Governança e Gestão de Riscos (PGGR) e cria as instâncias responsáveis pela governança e gestão de riscos do Ministério das Cidades.
- 23/04/2018 06:23:28 - Portaria SEST/MPDG 4.313/2018 - Modifica, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2018, aprovado pela Lei nº 13.587, de 02 de janeiro de 2018, em favor da empresa estatal mencionada.
- 23/04/2018 06:25:09 - 12 - Resolução CNPCT/MDH 11/2018 - Dispõe sobre a designação dos peritos responsáveis pela coordenação geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT.
- 23/04/2018 06:26:05 - 12 - Resolução PL/TCU 294/2018 - Dispõe sobre a classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do Tribunal de Contas da União.
- 23/04/2018 06:27:10 - 12 - Resolução PL/TCU 296/2018 - Dispõe sobre a extinção de especialidade de cargo da Carreira de Especialista do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.
- 23/04/2018 06:30:22 - 12 - Resolução CONTER/EFEPL 2/2018 - Dispõe sobre a intervenção no CRTR - 18ª. Região com nomeação de novel Diretoria Executiva Provisória em razão da vacância do colegiado, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos até a recomposição do Corpo de Conselheiros após regular processo eleitoral.