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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/03/2018 - Decreto 9.308/2018 - Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Revogado pelo Decreto 9888/2019
- 16/03/2018 - Decreto 9.309/2018 - Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 10592/2020
- 16/03/2018 - Portaria SERES/MEC 171/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 16/03/2018 - Portaria MEC 233/2018 - Institui o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica do Ministério da Educação - CPACEB, de assessoramento ministerial na análise da destinação de recursos públicos para a educação básica.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 390/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 392/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 393/2018 - Redistribui cargos.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 24/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/03/2018 - Portaria VALEC/MTPA 70/2018 - Cede, por prazo indeterminado, as empregadas CASSIA VALERIA PACHECO DE ALMEIDA, Assistente Administrativo, e SOLANGE MARIE THERESE JOUCLAS, Assistente Técnico Administrativo, para exercício junto à Superintendência do Patrimônio da União - SPU/RJ.
- 16/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 86/2018 - Dispensa ENOS HENRIQUE NOGUEIRA FERREIRA, das atividades da Coordenação de Administração e Finanças da Unidade Regional do Maranhão, desta Agência.
- 16/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 103/2018 - Dispensa, o Procurador Federal José Galdino, do encargo de substituto do titular do Núcleo de Consultoria e Assessoramento - NCA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 16/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 667/2018 - Retifica a Portaria nº 667, de 27 de fevereiro de 2018.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 736/2018 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES DA CRUZ FERREIRA MARTINS, companheira do ex-servidor ARNALDO FRIEDMAN.
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.244/2018 - Designa os servidores RAFAEL DE ARAUJO SANTOS, como Responsável pela Conformidade de Gestão e JOSÉ DE RIBAMAR MENDES CANTANHEDE, como seu substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, no âmbito da Administração Hidroviária do Nordeste-AHINOR, desta Autarquia.
- 16/03/2018 - Portaria SR-MS/DNIT/MTPA 1.322/2018 - Declara a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-262/MS, Trecho: Divisa SP/MS - Fronteira Brasil/Bolívia.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 276/2018 - Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 281/2018 - Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do hospital São Francisco e altera leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI da Santa Casa de - ambas unidades localizadas no município de Tupã - SP.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 201/2018 - Institui Grupo de Trabalho permanente.
- 16/03/2018 - Portaria MTPA 200/2018 - Exonera LILIAN ALVES PIRES, do cargo de Chefe de Divisão, Coordenação- Geral de Gestão Administrativa, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 29/10/2021 - Ofício Circular SRE/ANA/MMA 84/2018 - A Sua Senhoria o Senhor Antônio Avelino Rocha de Neiva
- 25/07/2018 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MTPA 5/2018 - Contratação da empresa WE GOV TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME para participação de 04 (quatro) servidores no Programa HUBGOV 2018.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 139/2018 - Designação de fiscais para para o Contrato nº 002/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2017.
- 16/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 14/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 14, de 7/3/2018, e intimar as partes do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 16/03/2018 - Demonstrativos Contábeis CEF/MF 16.032.018/2018 - Dispõe sobre DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
- 16/03/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 482/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 16/03/2018 - Instrução Operacional SESAN/MDS 1/2018 - Especifica o modelo da tecnologia social nº 23: Microaçude e seu respectivo valor unitário de referência, no âmbito do Programa Cisternas
- 15/03/2018 - Portaria MEC 220/2018 - Fica designado GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IFBaiano.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 381/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 102/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ipumirim/SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 105/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Estado de Santa Catarina, para ações de Defesa Civil.
- 16/08/2018 - Portaria SUROC/ANTT/MTPA 54/2018 - Altera o art. 2º da Portaria SUROC nº 140, de 10 de julho de 2017
- 15/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 529/2018 - Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião (PPA) e Piloto Comercial de Avião (PCA/IFR) e do curso teórico e prático de Comissário de Voo (CMV), da WINGS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL - Filial Sorocaba.
- 15/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 855/2018 - Descredencia, a pedido, o médico Dr. Marco Antonio de Lima Domingues.
- 15/03/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 879/2018 - Aloca, à sociedade empresária TAM Linhas Aéreas S.A., 03 (três) frequências semanais para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e a França.
- 15/03/2018 - Portaria DRF-NOVOHAMBURGO/10RF/MF 41/2018 - Delegações de Competências. Revogada pela Portaria 194/2020/DRF-NOVOHAMBURGO/10RF/ME
- 15/03/2018 - Portaria SPU/MPDG 2.696/2018 - Delega ao Secretário Adjunto da Secretaria do Patrimônio da União, a incumbência para assinar/autorizar, no âmbito desta Secretaria, processos.
- 15/03/2018 - Portaria SERAD/MCTIC 1.084/2018 - Reconsidera a decisão exarada pela Portaria nº 2819/2016/SEI-MCTIC, de 02 de agosto de 2016.
- 15/03/2018 - Portaria Interministerial MESP/MRE/MJ 8/2018 - Dispõe sobre o visto temporário e sobre a autorização de residência para tratamento de saúde.
- 15/03/2018 - Resolução CFESS/EFEPL 846/2018 - Dispõe sobre a convocação para apresentação de documentos, nomeação e posse, de candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público CFESS nº 001/2016, devidamente homologado por meio do Edital de 3 de julho de 2017, publicação no Diário Oficial da União nº 128, de 6 de julho de 2017, Seção 3.
- 25/07/2018 - Comunicado SUPAS/ANTT/MTPA 1/2018 - Retifica o Comunicado Relevante nº 01, de 13.03.18.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 128/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Pablo Teixeira Mello.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 129/2018 - Autoriza licença para capacitação, de acordo com o art. 10 do Decreto 5.707/2006 e da Deliberação nº 053, de 30 de março de 2011, ao servidor Clêiriston Mariovick Borges Canuto.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 130/2018 - Autoriza licença para capacitação, de acordo com o art. 10 do Decreto 5.707/2006 e da Deliberação nº 053, de 30 de março de 2011, a servidora Márcia Helena Pinheiro Farizeli.
- 15/03/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOAOPESSOA/4RF/MF 20/2018 - Exclui contribuinte do Registro Especial.
- 16/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.690/2017 - Autoriza à CRISTIANE BARDINI DAL PONT, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PANTANO GRANDE/RS.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 369/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 373/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 695/2018 - Restabelece o servidor DENIR BOLDA, Artífice de Mecânica, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 14/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 872/2018 - Designa como internacional, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP (SBSP).
- 14/03/2018 - Portaria SGTES/MS 94/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 181/SGTES/MS, de 15 de abril de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 14/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 340/2018 - Altera a Portaria n° 1.164, publicada no DOU n° 150, Seção 2, de 3 de agosto de 2012.
- 14/03/2018 - Portaria MJ 260/2018 - Retifica a Portaria Ministerial nº 2.290, de 30 de dezembro de 2014.
- 14/03/2018 - Portaria SPDE/MME 72/2018 - Retifica a Portaria MME nº 72/SPE, de 09 de março de 2018.
- 14/03/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 137/2018 - Retifica a Portaria SEAD-CC-PR nº 137, de 7 de março de 2018.
- 14/03/2018 - Portaria MTPA 191/2018 - Exonera, a pedido, RENATA COLAO, do cargo de Coordenadora, da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 14/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 618/2018 - Revoga a Resolução-RE nº 535, de 2 de março de 2018.
- 14/03/2018 - Resolução CCFDS/MCD 217/2017 - Altera o Anexo da Resolução nº 214, de 15 de dezembro de 2016, que aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV - E) e dá outras providências.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 125/2018 - Designação de fiscais para o contrato nº 087/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2014.
- 14/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 18/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 18, de 07/03/2018, e intimar as partes do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 21/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 21, de 07/03/2018, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/03/2018 - Ato Declaratório Executivo DELEX/8RF/MF 21/2018 - Aprova o fornecimento de selos de controle, para selagem no exterior, de uísque, classificado na posição 2208.30.20 da TIPI.
- 14/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 27/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 27, de 07/03/2018, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/03/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 39/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 14/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.073/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 09/05/2018 - Nota Informativa SEGEP/MPDG 2.058/2018 - Consulta acerca da possibilidade de manutenção de 3 (três) proventos decorrentes da acumulação de cargos/emprego de Médico.
- 14/03/2018 - Relatório BNDES/MPDG 14.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO ADMINISTRATIVO.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 363/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 367/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 39/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público GLAIRYSTON SILVIO GOMES CABRAL, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 735/2018 - Designa CLÉIA DE MIRANDA TELES, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 820/2018 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S/A.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 250/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital do Tricentenário/PE, com sede em Olinda (PE).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 259/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant'ana de Itapecerica, com sede em Itapecerica (MG).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 270/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Curvelo (MG).
- 13/03/2018 - Portaria SEGES/MPDG 2.074/2018 - Dispõe sobre o Comitê Consultivo da Carreira de EPPGG.
- 13/03/2018 - Portaria sem Número SGRE/MRE 12.032.018/2018 - Concede passaporte diplomático.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.947/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.365-ANTAQ, de 4 de novembro de 2016. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.951/2018 - Aprova a alteração da composição societária da empresa TECON RIO GRANDE S/A.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.962/2018 - Determina à Superintendência de Outorgas - SOG que proceda o registro do Contrato de Cessão Onerosa DIPREDIREM. 03/2017, firmado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a empresa AGEO Terminais e Armazéns Gerais LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.966/2018 - Autoriza o registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da Cooperativa dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi - COOPACAMDAF.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.967/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S/A.
- 13/03/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 807/2018 - Altera o Submódulo 2.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que estabelece a metodologia para a definição da estrutura ótima de capital e do custo de capital a serem utilizados para cálculo das Revisões Tarifárias Periódicas das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Revogada pela Resolução Normativa 1003/2022/ANEEL/MME
- 13/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 11/2018 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 13/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 14/2018 - Dispõe sobre Resumo dos pedidos de registro.
- 13/03/2018 - Relatório BB/MF 13.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.711/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.714/2018 - Autoriza à MMG MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VIAMÃO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.725/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.739/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CARMEC LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.753/2018 - Autoriza à COMPLETA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.764/2018 - Autoriza à VOTORANTIM SIDERURGIA S.A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.765/2018 - Autoriza RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAPELA NOVA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.767/2018 - Autoriza à M.V. EMPREENDIMENTOS MINERAIS, TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TERRAPLANAGEM LTDA, a pesquisar CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de CORINTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.769/2018 - Autoriza à POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SIMÃO PEREIRA/MG, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.773/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG, VAZANTE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.774/2018 - Autoriza à SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.776/2018 - Autoriza à 3J MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.788/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.794/2018 - Autoriza à JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JANUÁRIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.814/2018 - Autoriza ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.820/2018 - Autoriza NUBIA DE FATIMA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.824/2018 - Autoriza RENIS SILVA DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LEOPOLDO DE BULHÕES/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.825/2018 - Autoriza RICARDO ALMEIDA BELTRÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.830/2018 - Autoriza CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.839/2018 - Autoriza à TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.843/2018 - Autoriza à VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PALHOÇA/SC
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.845/2018 - Autoriza à PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de MASSARANDUBA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.848/2018 - Autoriza ISAAC GREGORINE ISOPPO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACINTO MACHADO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.853/2018 - Autoriza à FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUARAMIRIM/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.867/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IÚNA/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.082/2017 - Autoriza CERAMICA MANAUARA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de IRANDUBA/AM.
- 13/03/2018 - Mensagem PR 129/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.886.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 8/2018 - Dispõe sobre Processo: 50304.001049/2014-47.
- 12/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 49/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FERNANDA SOUSA CARDOSO LOPES
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 162/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (5000874), bacharelado, ministrado pela Faculdade Cidade Verde - FCV (3649), no município de Maringá/PR, mantida pela União Maringaense de Ensino LTDA - EPP.
- 12/03/2018 - Portaria MEC 212/2018 - Dispensa MARIA DAS GRAÇAS COSTA NERY DA SILVA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 354/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 75/2018 - Exonera JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO, do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Código CGE I.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 93/2018 - Nomeia WALMIR MAIA ROCHA LIMA NETO, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Serviços Gerais.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 679/2018 - Concede Pensão, à MARIA MILTER GOMES DA SILVA, viúva do ex-servidor ANTONIO GOMES DA SILVA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 688/2018 - Concede Pensão, à FATIMA RODRIGUES DA SILVA, viúva do exservidor FRANCISCO ALVES DE CARVALHO.
- 12/03/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 731/2018 - Efetiva o exercício do empregado público JOSÉ PINHEIRO SOBRINHO.
- 12/03/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 782/2018 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionados.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.205/2018 - Dispensa o servidor BRUNO BARBIERO MORAES, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 317/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 327/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 332/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Assessor.
- 12/03/2018 - Portaria Interministerial MTB/MS/MDS/MJ 2/2017 - Retifica a Portaria Interministerial nº 2, de 21 de dezembro de 2017.
- 12/03/2018 - Portaria MTPA 190/2018 - Nomeia CARLOS ALBERTO ABRAMIDES, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.760/2018 - Determina o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da MRS LOGÍSTICA S.A., correspondente ao período de 1º de dezembro de 2016 a 30 de novembro de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 545/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 555/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 558/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 572/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 578/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 584/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 607/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 612/2018 - Torna sem efeito a Resolução-RE nº 382, de 15 de fevereiro de 2018.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 617/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 884/2017 - Retifica a resolução - RE nº 884, de 31 de Março de 2017.
- 08/03/2022 - Resolução ANA/MDR 16/2018 - Classificação de barragens.
- 12/03/2018 - Instrução Normativa RFB/MF 1.797/2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 10/2018 - Retifica o Ato nº 10, de 27 de fevereiro de 2018.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 43/2018 - Recredenciamento da Faculdade Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 117/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., autorizando a inclusão do mercado São Paulo (SP) - Resende (RJ).
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 123/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para implantação da linha Maringá (PR) - São Paulo (SP).
- 12/03/2018 - Suplemento MS 48/2018 - SUPLEMENTO Nº 48 DE 12 DE MARÇO DE 2018
- 12/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 208/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL - ALCOOLQUÍMICA.
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 151/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (cód. e-MEC 1408508), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rua Germano Stricker, n° 555, Bairro Tifa Monos, no município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina, pela Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 156/2018 - Designa CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 337/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 348/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 40/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de rede de energia elétrica, pela empresa Hidrelétrica Vale do Jordão Eireli, concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS.
- 08/08/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 82/2018 - Dispõe sobre casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo. Revogada pela Resolução 5930/2021/DG/ANTT/MI
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.178/2018 - Designa a Procuradora Federal LAILA LACERDA DE SÁ, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Estratégicos, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.208/2018 - Designa como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco, o servidor ARIVALDO MARQUES DE AMORIM, e EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA.
- 09/03/2018 - Portaria MF 80/2018 - Retifica a portaria GMF nº 80, de 06 de março de 2018.
- 09/03/2018 - Portaria SAP/MDIC 402/2018 - Cancelar Licenças de Pescador Artesanal Profissional com base no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6 de 29 de junho de 2012.
- 09/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.765/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa TRANSPORTES E LOCADORA DE VEÍCULOS REAL MAIA LTDA. - ME, para, no mérito, dar-lhe provimento.
- 09/03/2018 - Instrução Normativa MCD 3/2018 - Altera a Instrução Normativa nº 29, de 11 de julho de 2017, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado relativo aos exercícios de 2017 e 2018 para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento nos termos da Resolução nº 4.589, de 29 de junho de 2017, do Conselho Monetário Nacional - Mutuários Públicos.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 118/2018 - Desigação de fiscais para o Contrato nº 034/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2017. Revogada pela Portaria 488/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 09/03/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOANDRE/8RF/MF 3/2018 - Cancela inscrições no Registro Especial para estabelecimento que realiza operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, da pessoa jurídica que especifica.
- 09/03/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 37/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 09/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 202/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- 09/03/2018 - Mensagem PR 123/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de Autorizações outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 09/03/2018 - Mensagem PR 124/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.827, de 7 de junho de 2017.
- 09/03/2018 - Deliberação SE/ME 1.167/2018 - Dá publicidade ao projeto desportivo, relacionado no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 07/03/2018.
- 16/03/2018 - Portaria SERES/MEC 172/2018 - Fica indeferido o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 30/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.329/2018 - Designa o servidor JOSÉ FRANKNETO DA SILVA CORDEIRO, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 246/2018 - Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 267/2018 - Defere a Adesão ao PROSUS, da Fundação Hospitalar de Curitibanos, com sede em Curitibanos (SC).
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 345/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor ULIANO ACCIOLY TESSER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 347/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/03/2018 - Portaria MTPA 201/2018 - Nomeia JÉSSIE BRAUNER DE MORAES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 16/03/2018 - Resolução CONTRAN/MCD 731/2018 - Altera a Resolução CONTRAN nº 706, de 25 de outubro de 2017, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidades por infrações de responsabilidade de pedestres e de ciclistas, expressamente mencionadas no código de trânsito brasileiro - CTB. Revogada pela Resolução 906/2022/CONTRAN/MI
- 16/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 16/2018 - Foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Chaser EW, processo nº 21000.003085/2015-42, da empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas - sito à Av. Liberdade, 1701 - CEP: 18087-170 - Sorocaba/SP para a empresa Nichino do Brasil Agroquímicos Ltda.
- 25/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 16.032.018/2018 - Edital de notificação.
- 16/03/2018 - Ato Declaratório Interpretativo RFB/MF 1/2018 - Dispõe sobre a forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
- 16/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 15/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 15, de 7/3/2018, e intimar as partes do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 16/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 16/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 16, de 7/3/2018, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 16/03/2018 - Circular VIFUG/CEF/MF 804/2018 - Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Circular 805/2018/VIFUG/CEF/MF _____________________________________________________________________
- 16/03/2018 - Demonstrativos Contábeis CEF/MF 16.032.018/2018 - Dispõe sobre DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.068/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MG DA AMAZONIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de NOVO AIRÃO/AM.
- 16/03/2018 - Mensagem PR 134/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.894.
- 16/03/2018 - Mensagem PR 135/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.890.
- 16/03/2018 - Despacho CE/MD 38/2018 - Reversão de bem imóvel próprio nacional sob administração do Comando do Exército à Secretaria do Patrimônio da União, para fins de aplicação em interesse público.
- 16/03/2018 - Ato STM 2.345/2018 - Altera o cargo de provimento efetivo vago de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área ADMINISTRATIVA, especialidade MECÂNICA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área ADMINISTRATIVA.
- 15/03/2018 - Portaria SETEC/MEC 12/2018 - Dispõe sobre a criação e regulamenta a instituição e as atividades de Grupos de Trabalho com a finalidade de subsidiar ações, programas e atividades para ampliação da oferta de Educação Profissional e Tecnológica em Energias Renováveis e Eficiência Energética pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Revogada pela Portaria 1501/2019/MEC
- 15/03/2018 - Portaria CAPES/MEC 45/2018 - Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Revogada pela Portaria 259/2019/CAPES/MEC
- 15/03/2018 - Portaria MEC 227/2018 - Fica homologado o Parecer nº 43/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 230/2018 - Fica homologado o Parecer nº 124/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 231/2018 - Fica homologado o Parecer nº 090/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 384/2018 - Designa ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 96/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Taquaritinga - SP, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 104/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Roncador/PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 05/03/2024 - Portaria ANA/MMA 109/2018 - Designa MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA para substituir a Coordenadora de Planos de Recursos Hídricos - CPLAN/SPR, em seus afastamentos e impedimentos legais. Revogada pela Portaria 10/2023/SAF/ANA/MMA
- 15/03/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 818/2018 - Dispensa GABRIELLA CRISTINA DA SILVA SANTANA, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento.
- 15/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 830/2018 - Inscreve o heliponto abaixo no cadastro com as seguintes características.
- 15/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.348/2018 - Dispensa o servidor PAULO HENRIQUE FERNANDES CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 15/03/2018 - Portaria SGE/SE/MF 2/2018 - Aprova o Manual Operacional - MOP do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - 2ª Fase/2ª Etapa (PNAFM III), que regulamenta os procedimentos relacionados com a operacionalização da execução do componente de Fortalecimento Institucional.
- 15/03/2018 - Portaria SUSEP/MF 7.075/2018 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos sócios de JLT RE BRASIL ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA.
- 15/03/2018 - Portaria SGTES/MS 96/2018 - Declara que a profissional GRAZIELE AQUILA DE SOUZA BRANDÃO, está apta à utilização, nos processos de residência médica, da pontuação do adicional de 10% (dez por cento) por sua participação no PROVAB 2015.
- 15/03/2018 - Portaria MS 589/2018 - Retifica a PORTARIA Nº 489.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 198/2018 - Concede Abono de Permanência á servidora SOLANGE FARIA DE OLIVEIRA VILASBOUA.
- 15/03/2018 - Portaria SG/PR 5/2018 - Delega competência para autorizar e determinar a interrupção de férias de servidores. Revogada pela Portaria 151/2023/SG/PR
- 15/03/2018 - Portaria SG/PR 6/2018 - Fica delegada ao Secretário-Executivo da Secretaria- Geral a competência de autorizar as despesas com diárias e passagens _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 16/2018/SG/PR _____________________________________________________________________
- 15/03/2018 - Resolução INSS/MDS 634/2018 - Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 132/2018 - Concede Horário Especial de Estudante matricula SIAPE nº 1678296. Revogada pela Portaria 189/2018/SUDEG/ANTT/MTPA
- 25/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 15.032.018/2018 - Notifica por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.503393/2017-01, que versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros a ela imputadas.
- 15/03/2018 - Ato Declaratório PGFN/MF 1/2018 - Fica autorizada a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante.
- 15/03/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOAOPESSOA/4RF/MF 17/2018 - Exclui contribuinte do Registro Especial
- 16/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.691/2017 - Autoriza ALMO JORGE BRANDÃO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MACHADINHO/RS.
- 14/03/2018 - Portaria MEC 219/2018 - Exonera, a pedido ALINA PINHEIRO FIALHO BISPO, do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, do Gabinete do Ministro deste Ministério
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 372/2018 - Dispensa BÁRBARA CRISTINA MONTEIRO DE MATOS, da Função Gratificada, Código FG-01, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 92/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor FRANCISCO DIEGO CORDEIRO DE ANDRADE.
- 14/03/2018 - Portaria SR-BA/DNIT/MTPA 1/2018 - Concede pensão por morte a Sra. IVONILDA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, viúva do ex-servidor, ANTONIO CARLOS RAMOS SANTOS.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 647/2018 - Inscreve o heliponto privado VOCP (SP) (código OACI: SILV) no cadastro de aeródromos.
- 14/03/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 749/2018 - Constitui Comissão Especial de Licitação destinada a processar e julgar a licitação relativa à contratação de empresa para atuar na prestação de serviços técnicos de Apoio à Fiscalização no acompanhamento da Execução da Obra de Dragagem por Resultado de Aprofundamento do canal de acesso aquaviário.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 795/2018 - Inscreve o heliponto privado ITC Central Park I (CE) (código OACI: SITZ) no cadastro de aeródromos.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 796/2018 - Inscreve o heliponto privado Igarashi 3 (GO) (código OACI: SWIG) no cadastro de aeródromos.
- 14/03/2018 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 1.295/2018 - Restabelece o pagamento, referente ao beneficiário de pensão, VITOR PACHECO ANTUNES, tendo em vista a realização do recadastramento.
- 14/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.312/2018 - Dispensa a servidora LUCIANA OTILIO BUREGIO, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 15/03/2018 - Portaria MS 589/2018 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Pará e Município de Belém.
- 14/03/2018 - Portaria MJ 262/2018 - Retifica a Portaria Ministerial nº 2.212, de 29 de dezembro de 2015.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 180/2018 - Dispõe sobre designação de servidoras.
- 14/03/2018 - Portaria SEPESD/MD 414/2018 - Constitui Grupo de Trabalho (GT).
- 14/03/2018 - Portaria MTPA 192/2018 - Exonera JÉSSIE BRAUNER DE MORAES, do cargo de Assessora Técnica, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 14/03/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 220/2018 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 255/2018/RDC/DC/ANVISA/MS
- 14/03/2018 - Resolução ANCINE/MINC 133/2018 - Torna pública a disponibilização dos conteúdos produzidos pela linha de TV's Públicas para exibição nos canais legislativos após 1 (um) ano do início da distribuição aos canais comunitários e universitários, limitado ao prazo final original de exibição não onerosa.
- 14/03/2018 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 137/2018 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-BRASIL. Revogada pela Resolução 190/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 14/03/2018 - Resolução CCFDS/MCD 216/2017 - Especifica diretrizes para a retomada, legalização e conclusão de empreendimentos financiados no âmbito do Programa Crédito Solidário (PCS).
- 14/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 84/2017 - Retifica a Decisão nº 084, de 23 de novembro de 2017.
- 14/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 14/2018 - Retifica o Parecer CNE/CES 14/2018.
- 14/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 91/2018 - Retifica o Parecer CNE/CES 91/2018.
- 14/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 33/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 33, de 07/03/2018, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.075/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 28/01/2019 - Projeto de Lei CD 9.791/2018 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências" e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que "Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para dispor sobre a emissão e coleta de resíduos sólidos nas praias brasileiras, sobre a redução na geração de resíduos e dá outras ...
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 360/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 362/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria CR3/ICMBIO/MMA 1/2018 - Renova a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Rio Iriri, no estado de Pará.
- 13/03/2018 - Portaria CR3/ICMBIO/MMA 2/2018 - Renova a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, no estado de Pará.
- 13/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 98/2018 - Dispensa membros da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 256/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 258/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 272/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre (RS).
- 17/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 171/2018 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 13/03/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 338/2018 - Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA Revogada pela Portaria 531/2020/INCRA/MAPA
- 14/03/2018 - Resolução COFFITO/EFEPL 491/2017 - Regulamenta o uso pelo terapeuta ocupacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, e dá outras providências.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 25/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 13.032.018/2018 - Notifica, por meio de seus representantes legais, no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.327803/2017-01.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.696/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANOAS/RS, NOVA SANTA RITA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.697/2018 - Autoriza BRUNO GIODA MARTINS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARROIO GRANDE/RS, PEDRO OSÓRIO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.701/2018 - Autoriza ROGER JOSÉ BACCHI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de GRAMADO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.707/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.717/2018 - Autoriza à CERÂMICA KOTTWITZ LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FORMIGUEIRO/RS, RESTINGA SECA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.735/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.745/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.746/2018 - Autoriza à EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PASSOS/MG, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.747/2018 - Autoriza à DMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de REDUTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.756/2018 - Autoriza MARIA MARTA CARVALHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.766/2018 - Autoriza LUIZ HENRIQUE FARIA DE CARVALHO, a pesquisar CASSITERITA, CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de ITANHANDU/MG, PASSA QUATRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.786/2018 - Autoriza à MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.797/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONSOLAÇÃO/MG, PARAISÓPOLIS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.803/2018 - Autoriza à TAQUARIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.832/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CACHOEIRA ALTA/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.835/2018 - Autoriza JOÃO PEDRO DA ROCHA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.838/2018 - Autoriza à TERRAPLENAGEM GOLL LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.840/2018 - Autoriza à PEDRAS MORRO GRANDE LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC, SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.850/2018 - Autoriza à TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de POMERODE/SC.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.083/2017 - Autoriza FRANK LOPES PEREIRA, a pesquisar LATERITA no Município de IRANDUBA/AM.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.086/2017 - Autoriza CARLOS VICTOR DA CUNHA URTIGA, a pesquisar AREIA no Município de NOVO AIRÃO/AM.
- 13/03/2018 - Estatística CRJ/PG/MPT/MPU 13.032.018/2018 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA - FEVEREIRO/2018.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 11/2018 - Dispõe sobre Processo: 50309.000881/2014-86.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 15/2018 - Dispõe sobre Processo: 50304.001490/2015-18.
- 12/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 83/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 350/2018 - Designa SEBASTIANA GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 356/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 357/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 84/2018 - Nomeia ALEXANDRE DALFIOR DE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 86/2018 - Nomeia EDUARDO PESSOA DE QUEIROZ, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Autorização da Navegação.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 590/2018 - Concede Pensão vitalícia, à MARIA ESTEVAM DA SILVA, viúva do ex-servidor JOSÉ FREIRES DA SILVA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 610/2018 - Concede Pensão, à JOÃO GABRIEL SOARES DE ALCÂNTARA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor EDUARDO EVANGELISTA DE ALCÂNTARA.
- 12/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 802/2018 - Altera a Portaria nº 4047, de 6 de dezembro de 2017.
- 12/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 816/2018 - Delega competência ao servidor ALTAIR GOMES PEREIRA, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113216, Gestão 20214 - Representação Regional do Rio de Janeiro -ANAC.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 324/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 329/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 36/2018 - Altera a Portaria DENATRAN nº 176, de 9 de agosto de 2017, que estabelece o modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e os procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.
- 12/03/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 48/2018 - Autoriza a empresa pública Centro de Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A. a utilizar protocolos de Identificação Automática de Veículos, de propriedade do DENATRAN, conforme art. 1º da Portaria DENATRAN nº 227, de 30 de março de 2010.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.761/2018 - Aplica a pena de cassação à empresa SANTO ANTÔNIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.768/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa VIAÇÃO COMETA S/A., e, no mérito, dá-lhe provimento.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 550/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 560/2018 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 565/2018 - Inclui a cultura de eucalipto, cujo uso é não alimentar, sem intervalo de segurança e LMR, na monografia do ingrediente ativo C32 - CLETODIM.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 571/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 579/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 586/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 609/2018 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 610/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 614/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/03/2018 - Resolução CFFA/EFEPL 521/2018 - "Dispõe sobre procedimentos relativos a processos éticos, administrativos, de registro e outros após alteração da jurisdição dos CRFas 5ª e 6ª Regiões, e instalação do CRFa 9ª Região, e dá outras providências."
- 12/03/2018 - Resolução CNDH/MDH 9/2017 - Dispõe sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada de mulheres e adolescentes em privação de liberdade, em especial gestantes, lactantes e com filhos e filhas.
- 25/01/2022 - Resolução ANA/MDR 13/2018 - Classificação de barragens.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 9/2018 - Retifica o Ato nº 09, Seção 1.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 49/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Alfa de Umuarama, com sede no município de Umuarama, no estado do Paraná.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 53/2018 - Recredenciamento da Faculdade Almeida Rodrigues - FAR, com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 59/2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Jaú, a ser instalada no município de Jaú, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 72/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria MEC nº 1.254 de 7 de dezembro de 2017, autorizou o curso superior de Educação Física, licenciatura, reduzindo o número de vagas pleiteadas pela Faculdade Unirb - Mossoró.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 77/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação (FaBCI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 116/2018 - Aprova o Relatório da Consulta Pública nº 004/2015.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 53/2018 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.687/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG, IJACI/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.690/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.691/2018 - Autoriza à JOÃO LANCISIO BATISTA ME, a pesquisar AREIA até 22/05/2018, no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.695/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 03/02/2021 - Respostas técnicas IBICT 68.354/2018 - Informa sobre processos de preparação e conservação da cartilagem bovina.
- 12/03/2018 - Despacho MTPA 12/2018 - Dispõe sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 154/2018 - Nomeia CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 344/2018 - Redistribui cargos.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 79/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor IGOR LUIS PEREIRA MARTINS.
- 09/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 744/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Rolland Duarte de Souza, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 2442/2020/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.186/2018 - Dispensa a pedido, o servidor JOSÉ ERISVALDO PEREIRA MOTA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.190/2018 - Designa o servidor DARCY BREGA DE SIQUEIRA, para substituir o Coordenador de Obras Delegadas, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria MS 550/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. Revogada pela Portaria 348/2020/MS
- 09/03/2018 - Portaria ANP/MME 99/2018 - Altera a Portaria ANP nº 69, de 6 de abril de 2011. Revogada pela Portaria 265/2020/ANP/MME
- 09/03/2018 - Portaria Normativa MD 10/2018 - Aprova o Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas. Revogada pela Portaria 6064/2022/MD
- 09/03/2018 - Portaria PGR/MPU 184/2018 - Fixa a seguinte lotação de cargos de membros nas unidades do Ministério Público Federal. Revogada pela Portaria 443/2019/PGR/MPU
- 09/03/2018 - Portaria PGR/MPU 185/2018 - Redistribui o ofício da Procuradoria da República no Município de Cachoeira do Sul/RS para a Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul/Cachoeira do Sul/RS. Revogada pela Portaria 442/2019/PGR/MPU
- 09/03/2018 - Portaria MTPA 718/2018 - Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil a descentralizar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT recursos orçamentários no montante de R$ 36.741.652,00. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 411/2018/MTPA _____________________________________________________________________
- 09/03/2018 - Portaria MDH 156/2018 - Institui o Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério dos Direitos Humanos - SIC/MDH, dispõe sobre o seu funcionamento, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 3464/2021/MMFDH
- 09/03/2018 - Resolução APFUT/SNFDT/ME 3/2018 - Dispõe a respeito do cumprimento das obrigações contratuais e regular pagamento dos encargos relativos a todos os profissionais contratados pelas entidades esportivas de que trata o art. 4º, inciso VII, da Lei 13.155, de 4 de agosto de 2015.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 24/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 07/08/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 120/2018 - Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
- 09/03/2018 - Circular DC/BACEN/MF 3.881/2018 - Dispõe sobre a implementação de instrumento de avaliação direta da qualidade do atendimento prestado pela ouvidoria a clientes e usuários. Revogada pela Resolução 28/2020/DC/BACEN/ME
- 29/08/2018 - Ofício Circular DREI/SEMPE/MDIC 10/2017 - Consulta pública para revisão e aperfeiçoamento das normas de registro público de empresas mercantis.
- 09/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 204/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da NOVA ARALCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Revogada pela Autorização 724/2021/SPC/ANP/MME
- 09/03/2018 - Despacho SDT/ANP/MME 327/2018 - Fica prorrogado até o dia 17 de maio de 2020 (24 meses) o prazo de vigência da Autorização ANP nº 843, de 14 de agosto de 2015.
- 09/03/2018 - Despacho ANP/MME 328/2018 - Torna pública a atualização do Anexo II da Resolução ANP nº 703, de 27 de setembro de 2017.
- 09/03/2018 - Mensagem PR 125/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.475, de 9 de maio de 2016.
- 16/03/2018 - Portaria CAPES/MEC 48/2018 - Altera a Portaria Capes 158/2017, de 10 de agosto de 2017, para flexibilizar o prazo de atendimento das exigência para participação das instituições de ensino superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica. Revogada pela Portaria 30/2022/CAPES/MEC v
- 16/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 165/2018 - Dispensa, CRISTIANE BARBOSA TAVARES do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 173/2018/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 16/03/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 208/2018 - Atualiza e aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Mata Atlântica - PAN Aves da Mata Atlântica, contemplando 104 táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 20/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 21/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 29/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 87/2018 - Exonera ENOS HENRIQUE NOGUEIRA FERREIRA, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 708/2018 - Concede Pensão Temporária, à SÉRGIO ALVES DOS SANTOS, filho inválido do ex-servidor MANOEL ALVES DOS SANTOS.
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.237/2018 - Designa os servidores RAFAEL DE ARAUJO SANTOS, como Ordenador de Despesas e JOSÉ DE RIBAMAR MENDES CANTANHEDE, como seu substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, no âmbito da Administração Hidroviária do Nordeste-AHINOR, desta Autarquia.
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.303/2018 - Designa o servidor MAGNOVALDO SANTOS SODRE, para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia.
- 16/03/2018 - Portaria RFB/MF 385/2018 - Altera a Portaria SRF nº 695, de 21 de julho de 1999 que estabelece normas para participação de servidores em cursos e outros eventos similares que se realizem por iniciativa ou sob o patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado ou de pessoas físicas. Revogada pela Portaria 44/2023/RFB/MF
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 264/2018 - Exclui do PROSUS, a Associação Hospitalar Annes Dias, com sede em Ibirubá (RS). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 825/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 16/03/2018 - Portaria MS 618/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/03/2018 - Portaria MCD 204/2018 - Altera a Portaria nº 494, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão de novo prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Oferta Pública de Recursos a municípios com população até 50.000 (cinquenta mil) habitantes. Revogada pela Portaria 669/2022/MDR
- 16/03/2018 - Portaria MD 974/2018 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Interação de Estudos Militares (CPIEM) e institui o Grupo Executivo de Interação de Ensino (GEIE) Revogada pela Portaria 3695/2019/MD
- 16/03/2018 - Portaria DG/CD 252/2017 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa Marcolino & Marcolino Brindes e Etiquetas Ltda.
- 16/03/2018 - Portaria MTPA 198/2018 - Altera os incisos III, XIV e XX do art. 1º da Portaria nº 288, de 24 de setembro de 2015.
- 28/06/2018 - Portaria DGP/EB/CE/MD 39/2018 - Distribui o efetivo de Cabos e Soldados, estabelecido pelo Decreto que dispõe sobre os efetivos do PApessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2018.
- 16/03/2018 - Resolução Normativa CNI/MTB 24/2018 - Disciplina a concessão de autorização de residência para realização de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica com vínculo no País.
- 16/03/2018 - Resolução Normativa CNI/MTB 25/2018 - Disciplina a concessão de visto temporário a imigrante maior de quatorze e menor de dezoito anos para realização de atividades desportivas.
- 16/03/2018 - Resolução ANAC/MTPA 465/2018 - Altera Emenda nº 3 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154).
- 16/03/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 7/2018 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos aos projetos industriais aprovados por meio da Portaria 0246/2013.
- 16/03/2018 - Autorização SDL/ANP/MME 239/2018 - Autoriza a filial da empresa ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 16/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 240/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da MALOSSO BIOENERGIA S.A.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.071/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO AIRÃO/AM.
- 16/03/2018 - Deliberação CONPORTOS/CA/DLOG/DPF/MESP 734/2018 - Dispõe sobre a 8ª EDIÇÃO DO CURSO ESPECIAL DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA - CESSP.
- 15/03/2018 - Decreto sem Número 14.032.018/2018 - Dispensa a pedido, os seguintes membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 223/2018 - Fica homologado o Parecer nº 69/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 228/2018 - Fica homologado o Parecer nº 40/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 232/2018 - Fica homologado o Parecer nº 588/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 98/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de São Jerônimo/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 16/03/2018 - Portaria MIN 101/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Bom Retiro/SC, para ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 85/2018 - Designa ALESSANDRO REICHERT, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, Código CGE I, desta Agência.
- 15/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 660/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (61-002D), da EJ - ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA - ME - FILIAL JUNDIAÍ.
- 15/03/2018 - Portaria SR-PR/DNIT/MTPA 1.331/2018 - Designa os servidores. Revogada pela Portaria 3013/2019/SR-PR/DNIT/MI
- 15/03/2018 - Portaria SUSEP/MF 7.076/2018 - Aprova a quinta alteração do contrato social de CAPSICUM RE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
- 15/03/2018 - Portaria SCTIE/MS 11/2018 - Torna pública a decisão de incorporar o elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 15/03/2018 - Portaria SGTES/MS 97/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 15/03/2018 - Portaria SG/PR 7/2018 - Aprova o Regimento Interno das unidades integrantes da estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 15/03/2018 - Portaria Interministerial MESP/MRE/MJ 7/2018 - Dispõe sobre o visto temporário e a autorização de residência para fins de estudo.
- 15/03/2018 - Portaria SNFDT/ME 2/2018 - Torna público e homologa o resultado final da 5ª Ata da Comissão de Avaliação de Projetos referente ao Chamamento Público 3ª Etapa - Da Divulgação e Homologação das Propostas, correspondente ao PROGRAMA Nº 51000.2017.0031.
- 15/03/2018 - Resolução CNMP 186/2018 - Dispõe sobre a criação da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde.
- 15/03/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 808/2018 - Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução Normativa nº 67, de 22 de fevereiro de 2001, que estabelece o procedimento para cálculo e recolhimento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, devida pelos concessionários e autorizados de geração hidrelétrica, e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 1027/2022/ANEEL/MME
- 15/03/2018 - Deliberação SUSEP/MF 205/2018 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta - COPRI Revogada pela Resolução 22/2022/SUSEP/ME
- 25/03/2024 - Portaria ANA/MMA 106/2018 - Concede ao servidor CESAR EDUARDO BERTOZZO PIMENTEL, Licença para Capacitação remunerada.
- 25/03/2024 - Portaria ANA/MMA 114/2018 - Concede promoção aos servidores relacionados.
- 14/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 710/2018 - Concede Pensão Temporária, à CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA, filha maior solteira do ex-servidor MANOEL RODRIGUES DA SILVA.
- 14/03/2018 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 832/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da BRAVSEC - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI.
- 14/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.313/2018 - Designa a servidora NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 14/03/2018 - Portaria SGTES/MS 95/2018 - Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios pelos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, inscritos para a segunda fase do processo de seleção do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 12, de 27 de novembro de 2017.
- 14/03/2018 - Resolução ANCINE/MINC 134/2018 - Torna pública a prorrogação do prazo para destinação de recursos da Chamada PRODAV 06/2015 em 60 (sessenta) dias, fixando o prazo final em 19/06/2018.
- 14/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 15/2018 - Foi aprovada a inclusão do formulador Sulphur Mills Limited - Plot nº 230/231/232, G.I.D.C., Panoli Dist. - Baruch, State - Gujarat - Índia, no produto Trinca Caps.
- 14/03/2018 - Despacho SERES/MEC 14/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.007606/2011-32.
- 14/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 26/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 26, de 07/03/2018, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/03/2018 - Relatório BB/MF 14.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 14/03/2018 - Ajuste SGRE/BRASIL/ALEMANHA/MRE 13.032.018/2018 - Retifica o AJUSTE, POR TROCA DE NOTAS, publicado no DOU de 13/3/2018.
- 14/03/2018 - Despacho EMA/CM/MD 7/2018 - Visita do "Motovelero Dr. BERNARDO HOUSSAY", pertencente à Prefeitura Naval Argentina, ao porto do Rio de Janeiro-RJ, no período de 25 de março a 1º de abril de 2018. _____________________________________________________________________ Cancelado pelo Despacho 13/2018/EMA/CM/MD _____________________________________________________________________
- 13/03/2018 - Portaria MEC 215/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 48, de 23 de janeiro de 2018.
- 13/03/2018 - Portaria MEC 216/2018 - Dispensa ANTÔNIO ISAIAS SOARES, da Função Comissionada Técnica.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 17/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 13/03/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 676/2018 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 00-001, Revisão B (IS nº 00-001B), intitulada "Sistema de Dificuldades em Serviço".
- 13/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 725/2018 - Exonera a pedido, LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processos e Sistemas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 733/2018 - Dispensa, ELIAS SILVA RODRIGUES, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 744/2018 - Dispensa a servidora relacionada, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 13/03/2018 - Portaria MDIC 452/2018 - Delega competência ao Consultor Jurídico; Consultor Jurídico, Substituto; e Coordenadores-Gerais da Consultoria Jurídica para o recebimento de intimações e notificações judiciais e extrajudiciais endereçadas ao Ministro de Estado e Secretários do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 273/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Redenção, com sede em Redenção (CE).
- 13/03/2018 - Portaria SEFIC/MINC 177/2018 - Aprova as alteraões dos nomes dos projetos relacionados.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 189/2018 - Institui equipe para aquisição de certificado digital.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MESP 20/2018 - Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.953/2018 - Reconhece a não elegibilidade ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da lnfraestrutura - REIDI, do projeto proposto pela empresa Companhia Brasileira de Logística - CBL.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.955/2018 - Conhece da consulta formulada pela empresa Dracares Apoio Marítimo e Portuário LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.963/2018 - Conhece o requerimento de revisão e extinção da dívida ativa formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ - SPI, a título de direito de petição, declarando extinto o processo por prejudicialidade de seu objeto.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.964/2018 - Ratifica a viabilidade locacional relativa à ampliação do Terminal de Uso Privado - TUP, de titularidade da empresa Poly Termais Portuários S/A, de que trata o Contrato de Adesão nº 12/2014-ANTAQ.
- 13/03/2018 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 26/2018 - Aquisição do imóvel denominado Correntes - Localizado no município de dois Irmãos de Buriti-MS.
- 13/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 13/2018 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Nunhems B.V., da Holanda, da cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.) denominada CHERION, Certificado de Proteção nº 20160235.
- 13/03/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 20/2017 - Retifica o Ato COTEPE/ICMS 20/17, de 4 de abril de 2017.
- 13/03/2018 - Convênio SE/CONFAZ/MF 190/2017 - Retifica o Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017.
- 13/03/2018 - Carta-Circular DEROP/DIORF/BACEN/MF 3.867/2018 - Altera campos do Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural relativos às subexigibilidades Pronaf e Pronamp. Revogada pela Instrução Normativa 146/2021/DEROP/DIORF/BACEN/ME
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.703/2018 - Autoriza à CERÂMICA KOTTWITZ LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.704/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.709/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.715/2018 - Autoriza à MTS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de CAXIAS DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.716/2018 - Autoriza à CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TRIUNFO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.722/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.726/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.730/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.734/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.751/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.763/2018 - Autoriza à K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP, a pesquisar GRANITO, XISTO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.783/2018 - Autoriza à JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.784/2018 - Autoriza à VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.800/2018 - Autoriza à MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.801/2018 - Autoriza à VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de IJACI/MG, ITUMIRIM/MG, LAVRAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.819/2018 - Autoriza à TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO, MARA ROSA/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.821/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NUBIA DE FATIMA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO, VILA PROPÍCIO/GO
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.836/2018 - Autoriza à CERÂMICA GALATTO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CRICIÚMA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.854/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BARRA VELHA/SC
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.855/2018 - Autoriza à EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GASPAR/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.857/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de BRAÇO DO NORTE/SC
- 13/03/2018 - Mensagem PR 131/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.883.
- 23/04/2019 - Projeto de Lei SF 106/2018 - Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 13/2018 - Dispõe sobre Processo: 50300.007352/2016-55.
- 12/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 85/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 156/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado (20487), bacharelado, ministrado pela Faculdade Santa Helena - FSH (1384), localizada no Município de Recife /PE.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 158/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (99824), ministrado pela Faculdade Barão do Rio Branco - FAB (2132).
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 159/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (51701), ministrado pela Faculdade de Ciências Agrárias - FAS (1883), no município de Lauro de Freitas/BA, mantida pela UNIME.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 160/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (1192471), ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO (1978), no município de Fortaleza/CE.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 355/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 78/2018 - Exonera LEONARDO DE CARVALHO SANTOS, do Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 90/2018 - Nomeia SERGIO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação Portuária.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 96/2018 - Dispensa ALEXANDRE DALFIOR DE FIGUEIREDO, do encargo de substituto do Titular da Assessoria de Relações Institucionais - ASP.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 100/2018 - Nomeia ADILSON KAZUYA MOMOSE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 484/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 4898, de 29 de dezembro de 2017.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 608/2018 - Concede Pensão, à ILZA SOARES DE SANTANA ALCANTARA, viúva do ex-servidor EDUARDO EVANGELISTA DE ALCÂNTARA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 618/2018 - Concede Pensão, à IRACI DOREA DE SENA, companheira do ex-servidor EDUARDO EVANGELISTA DE ALCÂNTARA.
- 12/03/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 784/2018 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionados.
- 12/03/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 807/2018 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2015-11-0FYW-01-00, emitido em 5 de novembro de 2015 em favor da empresa Flyways Linhas Aéreas Ltda.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 331/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOAO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria SEPESD/MD 894/2018 - Aprova o regulamento com vistas a selecionar instituições de ensino superior para participarem do XV Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado nas dependências da Academia da Força Aérea - AFA, sediada na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Portaria SNPDH/MDS 4/2018 - Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS até o dia 05 de março de 2018.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 97/2018 - Retifica a resolução - RE nº 97 de 11 de janeiro de 2018.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 547/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 548/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 549/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 551/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 553/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 104 de 11 de janeiro de 2018.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 567/2018 - Altera o IS de 21 para 10 dias na cultura do Abacate, de 21 para 10 dias na cultura do Figo, de 20 para 10 dias na cultura da Manga e incluir a cultura do Maracujá, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 10 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 570/2018 - Reconsidera, de ofício, os termos da decisão de negar anuência ao PI 0507683-8.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 574/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 595/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 613/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/03/2018 - Resolução CFFA/EFEPL 520/2018 - "Dispõe sobre o procedimento de transferência de recursos orçamentários entre os CRFa 5ª, 6ª e 9ª Regiões, tendo em vista a alteração de jurisdições, conforme disposto na Resolução CFFa nº 519/2017."
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 38/2018 - Recredenciamento da Universidade Federal Fluminense - UFF, com sede no munícipio de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 41/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava -FFCL, com sede no município de Ituverava, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 46/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Olímpia, com sede no município de Olímpia, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 48/2018 - Recredenciamento da Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 52/2018 - Recredenciamento da Faculdade Camaquense de Ciências Contábeis e Administrativa -FACCCA, com sede no município de Camaquã, no estado do Rio Grande do Sul.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 66/2018 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Passos, a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 121/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 063 da empresa VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 124/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 066.1 da empresa EXPRESSO GUANABARA S/A.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 126/2018 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência.
- 18/05/2023 - Comunicado ANS/MS 81/2018 - Comunica, ad referendum, a prorrogação do prazo para envio das informações assistenciais do Sistema de Informações de Produtos - SIP, relativas ao 4° trimestre de 2017, para o dia 16 de março de 2018.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.685/2018 - Autoriza à DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, a pesquisar CASCALHO até 14/04/2019, no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.686/2018 - Autoriza à PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 26/10/2018, no(s) Município(s) de JESUÂNIA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.694/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 12/03/2018 - Deliberação SE/ME 1.168/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 06/12/2017, 07/02/2018 e 07/03/2018, e na reunião extraordinária realizada em 20/12/2017.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 80/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 81/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 82/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 152/2018 - Fica divulgada a relação de municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017, de chamamento público para implantação e funcionamento de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 333/2018 - Designa DERLI ANTUNES PINTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 335/2018 - Redistribui cargos.
- 25/03/2024 - Portaria ANA/MMA 85/2018 - Declara interrompidas as férias do servidor MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA.
- 09/03/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 789/2018 - Aloca, à sociedade empresária TAM Linhas Aéreas S.A., 02 (duas) frequências semanais para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e a Itália.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.171/2018 - Designa o servidor WESLLEY ERNANES LIMA NOVAES, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.172/2018 - Designa o servidor VINICIUS RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DRF-PASSOFUNDO/10RF/MF 7/2018 - Delegação de competências.
- 09/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 314/2018 - Nomea o servidor FERNANDO ALBUQUERQUE SANT'ANNA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 09/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 315/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO LINO DE BRITO, Assessor.
- 09/03/2018 - Portaria MS 534/2018 - Habilita a NOROSPAR - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE DO NOROESTE DO PARANÁ como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
- 09/03/2018 - Portaria MS 548/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/03/2018 - Portaria FUNARTE/MINC 74/2018 - Estabelece o resultado final do Edital de Espetáculos de Artes Cênicas e Música/2018.
- 09/03/2018 - Portaria MTPA 185/2018 - Nomeia WAGNER PESSOA FÉLIX DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente, da Coordenação-Geral de Gestão de Recursos e Projetos, do Departamento de Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 09/03/2018 - Resolução ANP/MME 722/2018 - Concede prazo adicional de transição e altera a redação do art. 14 da Resolução ANP nº 10/2016. Revogada pela Resolução 850/2021/ANP/MME
- 07/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 115/2018 - Aprova a Portaria anexa a esta Deliberação que dispõe sobre a possibilidade de celebração, pela Corregedoria, de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Revogada pela Resolução 5930/2021/DG/ANTT/MI
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 26/2018 - I. Marca: Não há que se cogitar da análise de nomes empresariais, em que a expressão devidamente registrada como marca não integra o nome empresarial. II. Pelo conhecimento e não provimento do recurso..
- 09/03/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 7/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/03/2018 - Decreto 9.310/2018 - Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
- 16/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 92/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 166/2018 - Designa, FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 173/2018/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 391/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 394/2018 - Redistribui cargos.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 19/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 26/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 27/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 896/2018 - Renova, por 12 (doze) meses, o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 023P/SBNM/2017, concedido por meio da Portaria nº 857/SIA, de 14 de março de 2017. Revogada pela Portaria 746/2019/SIA/ANAC/MI
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.327/2018 - Autoriza por prazo indeterminado, a cessão do servidor público ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, para exercer a função de Coordenador-Geral, no Departamento de Planejamento de Transportes Terrestre e Aquaviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1991/2018/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.328/2018 - Dispensa o servidor JOSÉ MÁRCIO DA SILVA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 16/03/2018 - Portaria ALF-CORUMBA/1RF/MF 32/2018 - Altera a Portaria ALFCOR nº 027, de 1º de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, página 32, em 05 de março de 2018.
- 16/03/2018 - Portaria SAP/MDIC 485/2018 - Revoga a Portaria 1.566/2016.
- 16/03/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 8/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabete Melito Tipo 1. Revogada pela Portaria Conjunta 17/2019/SCTIE/SAES/MS
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 344/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ADRIANA MOUFARREGE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 348/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/03/2018 - Portaria SG/MPF/MPU 151/2018 - Aplica à pessoa jurídica E. S. Comércio de Informática - ME., a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 16/03/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 6/2018 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos aos projetos industriais aprovados por meio da Resolução nº 0254, de 31 de maio de 2001.
- 16/03/2018 - Resolução CNAS/MDS 4/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2017.
- 16/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 14/2018 - Defere o pedido de proteção da cultivar relacionada.
- 16/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 15/2018 - Defere o pedido de alteração de razão social da titular da proteção das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merrill.) relacionadas.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 136/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Antonio Alacir Noronha Moreira.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 137/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Claudio Tiyoshi Miura.
- 16/03/2018 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 6/2018 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 298ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.02.2018 e publicados no DOU em 28.02.2018.
- 16/03/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 41/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 16/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.076/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.073/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIEZER CAMILO, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 16/03/2018 - Ato CHELOG/EMCFA/MD 5/2018 - Autoriza a entidade E-BRASIL - Serviços de Informações Logísticas Ltda. a instalar e operar Unidade de Catalogação (UniCat).
- 16/03/2018 - Deliberação SE/ME 1.057/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.057/2017.
- 07/08/2019 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 38.933/2018 - Regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura.
- 15/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 48/2018 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor DIÓGENES HENRIQUE PEIXOTA DA SILVA.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 385/2018 - Redistribui cargos.
- 15/03/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 196/2018 - Suspensão, por período indeterminado, a cobrança de ingresso no Parque Nacional da Serra da Capivara.
- 15/03/2018 - Portaria VALEC/MTPA 64/2018 - Nomeia ANDERSON FRANÇA NÓBREGA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE NORTE DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA (GENOF), vinculado à SUGOF/DIROP.
- 15/03/2018 - Portaria VALEC/MTPA 69/2018 - Cede, por prazo indeterminado, o empregado ANDRÉ CARLOS BANDEIRA LOPES, Técnico de Manutenção, para exercício junto à Superintendência Regional do DNIT/PE.
- 15/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 453/2018 - Retifica a Portaria 453/2018.
- 15/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 668/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero - PP-H e Piloto Comercial de Helicóptero - PC-H da SKY CLEAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 15/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 727/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da VOE HELICÓPTEROS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 15/03/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 880/2018 - Aloca, à sociedade empresária TAM Linhas Aéreas S.A., 07 (sete) frequências semanais para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e a Peru.
- 15/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.350/2018 - Designa a servidora CARMEN REGINA LINHARES PEREIRA RESENDE, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 15/03/2018 - Portaria SUFIL/SEAE/MF 2/2018 - Delega competência para atos que especifica. Revogada pela Portaria 1/2019/SECAP/SEF/ME
- 15/03/2018 - Portaria SPREV/MF 9/2018 - Estabelece os fatores de atualização para o mês de março de 2018.
- 15/03/2018 - Portaria SECEX/MDIC 12/2018 - Altera a Portaria SECEX 23/2011, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação ao México de que trata o Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice Bilateral II.
- 15/03/2018 - Portaria MS 603/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado pelo Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC ao Município de Toledo no Estado do Paraná.
- 15/03/2018 - Portaria SOF/MPDG 2.849/2018 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.
- 15/03/2018 - Portaria sem Número SGRE/MRE 14.032.018/2018 - Concede passaporte diplomático.
- 15/03/2018 - Resolução CNMP 185/2018 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 133/2018 - Concede Horário Especial de Estudante ao servidor ALEXANDRE RABELO ARCANJO.
- 15/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 30/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 30, de 07/03/2018, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 15/03/2018 - Ato CHELOG/EMCFA/MD 2/2018 - Autoriza a entidade Avibras Industrial Aeroespacial S/A (CNPJ 60.181.468/0005-85) a instalar e operar Unidade de Catalogação (UniCat).
- 09/05/2018 - Nota Técnica SEGEP/MPDG 2.717/2018 - Pagamento de auxílio moradia nos termos da Medida Provisória nº 805/17
- 14/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 51/2018 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor JOSE OSVALDO DE ARAUJO.
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 165/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000007/2018-97. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 30/2018/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 166/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 88/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor LUCAS DE ALMEIDA ALVES.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 93/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MATHEUS FERREIRA VARGAS.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 728/2018 - Inscreve o heliponto privado Barroco Lopes (RJ) (código OACI: SIBQ) no cadastro de aeródromos.
- 14/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 833/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-12-0IEA-01-02, em favor da sociedade empresária POTÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 14/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.314/2018 - Designa o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO, para exercer a função de Chefe do Setor de Medição, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 14/03/2018 - Portaria MF 86/2018 - Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 14/03/2018 - Portaria MS 559/2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Plano de Ação de Pesquisa Clínica no Brasil.
- 14/03/2018 - Portaria ANCINE/MINC 203/2018 - Divulga a relação das empresas selecionadas, regularmente inscritas, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "MIPTV".
- 14/03/2018 - Portaria MJ 256/2018 - Retifica a Portaria Ministerial n.º 1.186, de 03 de novembro de 2016.
- 14/03/2018 - Portaria MJ 263/2018 - Retifica a Portaria Ministerial nº 868, de 03 de julho de 2015.
- 14/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.975/2018 - Rerratifica a Resolução nº 5.968-ANTAQ, de 12 de março de 2018.
- 14/03/2018 - Resolução ANCINE/MINC 132/2018 - Torna pública a alteração do item 119.2 do Regulamento Geral do PRODAV.
- 14/03/2018 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 136/2018 - Aprova os Procedimentos para criação do Termo de Titularidade Digital na ICP-BRASIL. Revogada pela Resolução 195/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 14/03/2018 - Resolução COFFITO/EFEPL 491/2017 - Regulamenta o uso pelo terapeuta ocupacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, e dá outras providências.
- 14/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 24/2018 - Retifica o Parecer CNE/CES 24/2018.
- 14/03/2018 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MTPA 27/2017 - Dispõe sobre a Internacional Serviços Marítimos Ltda.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 127/2018 - Autoriza o cancelamento da licença para capacitação, concedida pela Portaria nº 93/2018, a pedido do servidor Jesiel Marcelino da Silva Junior.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 14.032.018/2018 - Dispõe sobre alteração da razão social da empresa.
- 15/04/2020 - Alvará DNPM/MME 849/2018 - Autoriza, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 13/03/2018 - Portaria SERES/MEC 164/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 361/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SUDENE/MIN 29/2018 - Delega atribuições ao Coordenador-Geral de Logística, Administração e Finanças, da Diretoria de Administração desta Superintendência. Revogada pela Portaria 32/2020/SUDENE/MDR
- 13/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 39/2018 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente a obras de recuperação, reforço e ampliação de viaduto, pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. - CCR.
- 13/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 70/2018 - Designa Cyrce de Queiroz e Silva, para substituir o Titular da Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização - GPF.
- 13/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 620/2018 - Nomeia LETICIA MARIA MACIEL TORRES para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, na Gerência Técnica de Artigos Perigosos, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 742/2018 - Dispensa a servidora IEDA MARIA BENAC, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria DRF-BARUERI/8RF/MF 25/2018 - Delega competência ao Delegado-Adjunto para, em caráter concorrente, realizar todos os atos de incumbência do Delegado Titular.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 251/2018 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, com sede em Campina Grande (PB).
- 13/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 339/2018 - Nomeia o servidor MARCO AURÉLIO RODOVALHO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 13/03/2018 - Portaria IPHAN/MINC 79/2018 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Superintendente do Iphan no Rio Grande do Norte no processo que especifica.
- 13/03/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 75/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Revogada pela Portaria 215/2019/DPC/DGN/CM/MD
- 13/03/2018 - Portaria Conjunta SEGES/SPU/MPDG 3/2018 - Dispõe sobre os servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, de Analista de Infraestrutura - AIE, e do cargo isolado de Especialista de Infraestrutura Sênior - EIS.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MESP 23/2018 - Delega competência ao Secretário Nacional de Segurança Pública e dá outras providências.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.952/2018 - Aprova a análise do fluxo de caixa referente ao equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES/019.98, de titularidade da empresa NST - TERMINAIS E LOGÍSTICA S/A.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.958/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 001497- 4, de 17/07/2015, lavrado pela Unidade Regional de Salvador - URESV, desta Agência, em desfavor da COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.971/2018 - Aprova, com base no que dispõe o inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, os documentos correspondentes ao certame licitatório para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.972/2018 - Aprova, com base no que dispõe o inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, os documentos correspondentes ao certame licitatório para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.973/2018 - Aprova, com base no que dispõe o inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, os documentos correspondentes ao certame licitatório para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de veículos.
- 13/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 73/2016 - Retifica o Ato nº 73 de 19 de dezembro de 2016.
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 13.032.018/2018 - Notifica, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (DEZ) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.172812/2014-05.
- 13/03/2018 - Circular SECEX/MDIC 12/2018 - Torna público na sentença de 28 de junho de 2017, restou determinado que fosse utilizada a seguinte fórmula de ajuste na atualização monetária prevista no Termo de Compromisso de Preços. Nota: Substituída pela Circular 16/2019/SECEX/SECINT/ME
- 13/03/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 341/2018 - Fica transferida a titularidade da Autorização ANP nº 306, de 19/06/2017, da DESTILARIAS MELHORAMENTOS S.A., para a COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANÁ.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.710/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.719/2018 - Autoriza ITALO DEL GOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.721/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.724/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.731/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.733/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.737/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.741/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.743/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de BAGÉ/RS, DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.749/2018 - Autoriza DAVID CAMPOS NUNES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTANA DO GARAMBÉU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.752/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, FRANCISCO BADARÓ/MG, JENIPAPO DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.754/2018 - Autoriza ANTÔNIO AUGUSTO SILVA CARNEIRO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAÚNA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.771/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.777/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.790/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.796/2018 - Autoriza à SHINOBU KURIBAYASHI, a pesquisar AREIA, ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAPUÁ/MG, CARMO DO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.804/2018 - Autoriza VITOR SEBASTIÃO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.806/2018 - Autoriza ISABELLA BRASILEIRO BARBOSA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.815/2018 - Autoriza ANTONIO ALVES CALDEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.817/2018 - Autoriza MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.831/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.834/2018 - Autoriza à CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TUBARÃO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.861/2018 - Autoriza à E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIÚMA/ES.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 12/2018 - Dispõe sobre Processo: 50300.000180/2010-01.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 14/2018 - Dispõe sobre Processo: 50301.002018/2015-14.
- 12/03/2018 - Decreto sem Número 11.032.018/2018 - Nomeia JOSÉ FERNANDES JÚNIOR para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, no cargo de Juiz Titular.
- 12/03/2018 - Medida Provisória 823/2018 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 190.000.000,00, para os fins que especifica. _____________________________________________________________________ Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato 38/2018/SF _____________________________________________________________________
- 12/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 84/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 146/2018 - Retifica a Portaria nº 146, de 5 de março de 2018.
- 12/03/2018 - Portaria MEC 211/2018 - Fica distribuído, do Ministério da Educação - MEC para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- IFMA o cargo e o código de vaga a ele referente, constante do Anexo a esta Portaria.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 358/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 74/2018 - Exonera DANIELA BASTOS DIAS, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Serviços Gerais.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 76/2018 - Exonera LIVIA RESENDE LARA, do Cargo Comissionado de Gerente de Afretamento da Navegação.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 79/2018 - Exonera JOSÉ ADEMIR MENEZES ALLAMA, do Cargo Comissionado de Gerente de Regulação da Navegação Interior,.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 81/2018 - Nomeia AUGUSTO BERTON VEDAN, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Afretamento da Navegação.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 83/2018 - Nomeia CLAUDIO DE JESUS MARQUES SOARES, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Desenvolvimento e Estudos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 87/2018 - Nomeia FLAVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 97/2018 - Designa ARETTA DE ANDRADE ASSIS GOMES, para o encargo de substituta do Titular da Assessoria de Relações Institucionais - ASP.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 669/2018 - Concede Pensão, à ALZIRA SIMÃO DA SILVA, viúva do ex-servidor ROMÃO PORFIRIO DA SILVA.
- 12/03/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 694/2018 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0409-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico VMA MOTORES AERONÁUTICOS LTDA.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.207/2018 - Fica instituída a realização de atividades e atribuições fora das dependências físicas do DNIT pelos servidores em efetivo exercício nas Unidades Administrativas, na modalidade de teletrabalho. Revogada pela Instrução Normativa 23/2020/DNIT/MI
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 319/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 336/2018 - Designa o servidor MARCELO FREITAS RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 12/03/2018 - Portaria MTPA 189/2018 - Autoriza a realização de investimentos emergenciais no Contrato de Arrendamento PRES/018.98, firmado entre a empresa Citrosuco Serviços Portuários S/A e a Companhia das Docas do Estado de São Paulo.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 19/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Marcus André Fuckner, Alexandre de Amorim Teixeira e Paulo Marcos Coutinho dos Santos.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.762/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa AUGUSTO PAULO ROSSI & CIA LTDA - ME., e, no mérito, dá-lhe provimento.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.771/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 532/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários da empresa constante no anexo.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 562/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 566/2018 - Inclui as culturas de alface, na modalidade de emprego (aplicação) foliar.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 568/2018 - Altera o LMR da cultura da uva de 0,1mg/kg para 0,2 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo P35 - PIRIDABEM.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 575/2018 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO(s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 581/2018 - Publica o cancelamento de registro, em virtude de caducidade previamente declarada, dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 583/2018 - Defere as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 589/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 591/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 596/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 601/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 604/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.908/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.908, de 1° de novembro de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.969/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.969, de 09 de novembro de 2017.
- 12/03/2018 - Ato SNPC/SDA/MAPA 2/2018 - Divulga, para fins de proteção de cultivares de ameixeira japonesa (Prunus salicina Lindl.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 11/2018 - Retifica o Ato nº 11, de 01 de março de 2018.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 37/2018 - Recredenciamento da Universidade do Sul de Santa Catarina, com sede no município de Tubarão, no estado de Santa Catarina.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 47/2018 - Recredenciamento da Faculdade Internacional Signorelli - Fisig, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância - EaD.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 60/2018 - Credenciamento da Faculdade Imesp Monitor, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 75/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.030, de 29 de setembro de 2017, autorizou o curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, hoje denominada Faculdade Unirb - Mossoró.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 81/2018 - Recredenciamento da Faculdade Presbiteriana Gammon (FAGAMMON), com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 90/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMA), por transformação da Faculdade Metropolitana de Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 118/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 066 da EXPRESSO GUANABARA S/A.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 122/2018 - Autoriza a SOCIEDADE EMPRESÁRIA GREENPASS TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS S/A, a atuar como Administradora de Meios de Pagamento para Arrecadação Eletrônica de Pedágio - AMAP.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.684/2018 - Autoriza à DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, a pesquisar AREIA até 14/04/2019, no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.693/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 09/03/2018 - Portaria MEC 210/2018 - Atualiza a relação de representantes dos seguintes órgãos e entidades no Fórum Nacional de Educação - FNE instituído pela Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017: Revogada pela Portaria 478/2023/MEC
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 334/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 343/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria CR6/ICMBIO/MMA 1/2018 - Modifica a Composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha-Rocas-São Pedro e São Paulo e do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 81/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS JOSÉ DE JESUS SANTOS.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 36/2018 - Autoriza, para fins de regularização, a execução de obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia aérea de adutora de água tratada, pela CESAN - Companhia Espírito-Santense de Saneamento.
- 09/03/2018 - Portaria MS 549/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 09/03/2018 - Portaria MPDG 43/2018 - Designa o Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para exercer as seguintes atribuições, referentes ao art. 40 da Lei 12.527/2011.
- 09/03/2018 - Portaria MCD 189/2018 - Torna público o processo de seleção de propostas de Entes Apoiadores para participação no Programa Cartão Reforma - Edital CR 001/2018. Revogada pela Portaria 1848/2019/MDR
- 09/03/2018 - Portaria PRODEMA/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 4/2018 - Inquérito Civil Público instaurado para apurar possível responsabilidade civil nas mortes de peixes a jusante da Barragem Paranoá.
- 07/08/2018 - Deliberação Interna DG/ANTT/MTPA 114/2018 - Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 119/2018 - Designação de fiscais para o contrato nº 029/2016, referente à Dispensa de Licitação nº. 034/2016.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 9.032.018/2018 - Torna público, para conhecimento dos interessados que o ato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2017, tornou-se "sem efeito".
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 9.032.018/2018 - Dispõe sobre ampliação do objeto do Acordo de Cooperação Técnica.
- 09/03/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 5/2018 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 09/03/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 38/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 51/2018 - Fase de Direito de Requerer a Lavra.
- 16/03/2018 - Decreto 9.306/2018 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
- 16/03/2018 - Portaria MEC 234/2018 - Aprova a Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação - PGRC-MEC e dá outras providências. Revogada pela Portaria 563/2020/MEC
- 16/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 70/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 743, de 25 de outubro de 2011.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 22/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 23/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 89/2018 - Delega competência ao servidor FABIANO FLEXA NOGUEIRA, para exercer as atividades da Coordenação de Administração e Finanças da Unidade Regional do Maranhão.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 637/2018 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 3.503 de 25 de outubro de 2005.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 698/2018 - Concede Pensão à DEUZA MARIA LIMA, companheira do ex-servidor DOMINGOS MANOEL CARMONA.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 739/2018 - Concede Pensão, à ZULEICA DAMACENA BOTELHO, companheira do ex-servidor MANOEL JOAQUIM COELHO.
- 16/03/2018 - Portaria STN/MF 184/2018 - Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real - RLR, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de março de 2018.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 235/2018 - Exclui e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital Infantil Seara do Bem - Associação Beneficente Seara do Bem - Lages/SC.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 249/2018 - Julga improcedente a Representação Administrativa oferecida pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG, para cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, em desfavor da Fundação Saúde do Município de Uberlândia - FUNDASUS, com sede em Uberlândia (MG).
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 130/2018 - Retifica a Portaria 130 de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Boletim Interno Eletrônico, de 21 de fevereiro de 2018.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MCD 188/2018 - Estabelece cronograma de atividades para execução de operações de saneamento selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
- 16/03/2018 - Portaria MTPA 196/2018 - Exonera DIÓGENES JOSÉ TAVARES LINHARES do cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará - DNIT/CE.
- 16/03/2018 - Portaria ME 42/2018 - Prorrogação excepcional do prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas, de que trata o item 8 do Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério do Esporte inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aprovado pela Portaria nº 84, de 24 de abril de 2013, do Ministério do Esporte (ME).
- 03/07/2018 - Portaria DGP/EB/CE/MD 52/2018 - Aprova a Diretriz para Avaliação do Desempenho de Militares no Cargo de Instrutor de Tiro de Guerra (EB30-D-60.002).
- 16/03/2018 - Resolução DC/ANA/MMA 20/2018 - Dá publicidade à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE dos últimos 12 meses apurado em outubro de 2017. Revogada pela Resolução 139/2022/ANA/MDR
- 16/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 9/2018 - Retifica o Ato nº 09.
- 16/03/2018 - Decisão ANAC/MTPA 22/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi-aéreo outorgada à sociedade empresária CHC DO BRASIL TÁXI AÉREO S.A.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 135/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Cláudio Renê Valadares Lobato.
- 16/03/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 40/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 16/03/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 481/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 16/03/2018 - Despacho SDL/ANP/MME 347/2018 - Torna público o cancelamento da autorização 20/2012, a pedido da interessada, CATERPILLAR GLOBAL MINING EQUIPAMENTOS DE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.066/2018 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.070/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILMAR DE JESUS CUNÁUA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, OPALA, DIAMANTE no(s) Município(s) de NOVO ARIPUANÃ/AM.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.077/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVO ALMEIDA RODRIGUES, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 16/03/2018 - Deliberação SE/ME 1.169/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/09/2017 e 07/02/2018.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 224/2018 - Fica homologado o Parecer nº 613/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 229/2018 - Fica homologado o Parecer nº 48/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 379/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 382/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 107/2018 - Divulga o resultado da análise de projetos de infraestrutura no setor de irrigação quanto à solicitação de enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
- 15/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 847/2018 - Revalida, até 22 de março de 2021, o médico Dr.ALLAN ZIMMERMANN para a realização de exames de saúde periciais.
- 15/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 865/2018 - Altera a inscrição do heliponto abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características. Revogada pela Portaria 2828/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 15/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.953/2017 - Retifica a Portaria nº 1953, de 8 de junho de 2017.
- 15/03/2018 - Portaria SUSEP/MF 7.081/2018 - Aprova as seguintes deliberações tomada pelos conselheiros de CAIXA SEGURADORA S.A.
- 15/03/2018 - Portaria GC3/CA/MD 302/2018 - Revoga anexo da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984, declarado inaplicável por Portaria da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 15/03/2018 - Portaria SNELIS/ME 7/2018 - Institui o Chamamento Público para execução da Ação 20JQ - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS DE ESPORTE, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre supressão de 01 (um) Posto de Técnincoem Informática.
- 15/03/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOAOPESSOA/4RF/MF 16/2018 - Exclui contribuinte do Registro Especial
- 15/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 231/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA VERTENTE LTDA.
- 15/03/2018 - Súmulas CMRI/CC/PR 3/2015 - Fica alterado o texto da Súmula CMRI nº 3/2015.
- 15/03/2018 - Deliberação CRF-SP/EFEPL 12/2018 - Aprova o Regulamento das Comissões de Ética do CRF-SP. Revogada pela Deliberação 7/2021/CRF-SP/EFEPL
- 14/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 52/2018 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora LUANNA DE SOUSA LACERDA.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 370/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 376/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 66/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 25/03/2024 - Portaria ANA/MMA 87/2018 - Constitui o Grupo Auxiliar de Julgamento - GAJ, para avaliar os curriculos apresentados em atendimento ao referido Edital.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 89/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MATHEUS FERREIRA VARGAS.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 90/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MATHEUS FERREIRA VARGAS.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 772/2018 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Alto (MT) (código OACI: SJNU) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8474/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 14/03/2018 - Portaria SGTES/MS 91/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 14/03/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 180/2018 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2016/2017 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia- Safra nos municípios constante no anexo.
- 14/03/2018 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 135/2018 - Aprova o Relatório de Auditoria Independente realizada no Ambiente Operacional da Autoridade Certificadora Raiz (AC RAIZ) e seu Prestador de Serviço de Suporte.
- 14/03/2018 - Resolução COFFITO/EFEPL 491/2017 - Retifica a Resolução 491/2017.
- 14/03/2018 - Despacho SERES/MEC 13/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.019946/2013-78.
- 24/07/2018 - Comunicado SUPAS/ANTT/MTPA 1/2018 - Comunica a alteração da data da Sessão Pública para o dia 22/04/2016, às 14 horas 30 minutos.
- 14/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 13/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 13, de 07/03/2018, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 29/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 29, de 07/03/2018, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/03/2018 - Relatório SERPRO/MF 14.032.018/2018 - Dispõe sobre Relatório da Administração - 2017.
- 15/04/2020 - Alvará DNPM/MME 853/2018 - Autoriza, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS, LAVRAS DO SUL/RS.
- 14/03/2018 - Mensagem PR 133/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.897.
- 25/05/2021 - Projeto de Lei CD 9.793/2018 - Altera a Lei 12669/2012 para promover garantias mínimas ao produtor de leite nacional.
- 13/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 86/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/03/2018 - Portaria MEC 214/2018 - Exonera, a pedido, LIVIA MARIA VIANA COELHO PAES BARRETO, do cargo de Assessor.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 365/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 366/2018 - Redistribui cargos.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 16/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 13/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 83/2018 - Nomeia THAIS NOBRE SUNDFELD LIMA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1490134, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 734/2018 - Dispensa, FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, da Função Gratificada, código FG 01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 821/2018 - Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão H (DAVSEC nº 01-2015H), que estabelece os aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves. Revogada pela Portaria 2934/2020/SIA/ANAC/MI
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 257/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Ubá (MG).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 266/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG) .
- 13/03/2018 - Portaria GSI/PR 17/2018 - Designa os suplentes dos membros titulares do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro - CDPEB. Revogada pela Portaria 103/2022/GSI/PR
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.948/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 955-ANTAQ, de 6 de junho de 2013. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.949/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração do contrato de adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa DTA ENGENHARIA LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.957/2018 - Declara a insubsistência do Auto de Infração nº 1525-3, de 21/08/2015, lavrado pela Unidade Regional do Rio de Janeiro - URERJ.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.961/2018 - Defere autorização, em caráter especial e de emergência, com base no art. 49 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, à empresa TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A., para realizar operações de grandes dimensões e peso no casco da unidade FPSO P76 do Consórcio Technip-Techint com a Petrobrás/PNBV.
- 13/03/2018 - Relatório BB/MF 13.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 13/03/2018 - Circular SECEX/MDIC 13/2018 - Torna público que o Compromisso de Preços homologado pela Resolução CAMEX nº 71, de 12 de setembro de 2013, passa a ter o limite trimestral de exportações para o Brasil de 6.575 t.m. (seis mil e quinhentos e setenta e cinco toneladas métricas).
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.702/2018 - Autoriza CARLOS ALBERTO ZOLIN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTIAGO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.706/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.708/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.727/2018 - Autoriza VALDEMAR VICENTE FOLETTO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ROSÁRIO DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.729/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.736/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO CARMEC LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.740/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.744/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.755/2018 - Autoriza àMINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CHAPADA DO NORTE/MG, FRANCISCO BADARÓ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.757/2018 - Autoriza à WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.759/2018 - Autoriza à DRAGAGEM AM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.761/2018 - Autoriza à COSTA E VITA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.768/2018 - Autoriza DAVID CAMPOS NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SERRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.770/2018 - Autoriza à AJM MINERAÇAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.779/2018 - Autoriza à INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DORES DE GUANHÃES/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.789/2018 - Autoriza à MINE INVEST BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, TURMALINA, GRANITO no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.805/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.810/2018 - Autoriza à AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ANÁPOLIS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.811/2018 - Autoriza à PEGRAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.812/2018 - Autoriza à GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.816/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.823/2018 - Autoriza NORTON JESUS COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.826/2018 - Autoriza ROGÉRIO TOKARSKI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAINA/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.829/2018 - Autoriza ROSIVALDO ALVES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAMPINAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.856/2018 - Autoriza à SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PEDRAS GRANDES/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.859/2018 - Autoriza à E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIÚMA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.863/2018 - Autoriza JOSÉ ELIAS GAVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VILA VALÉRIO/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.864/2018 - Autoriza à DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVA VENÉCIA/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.087/2017 - Autoriza ROQUE SIEL DE CARVALHO LOUREIRO, a pesquisar AREIA no Município de IRANDUBA/AM.
- 13/03/2018 - Mensagem PR 130/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.535.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 9/2018 - Dispõe sobre Processo: 50309.002425/2015-51.
- 15/03/2022 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 44.399/2018 - Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 48612/2021/NI/RIODEJANEIRO/RJ
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 153/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (9732), bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - Unigranrio (472).
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 154/2018 - Fica autorizado o curso de Comunicação Social - Realização Audiovisual, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (14), na Rua Luiz Manoel Gonzaga, 744, Três Figueiras, no município de Porto Alegre/RS.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 82/2018 - Nomeia BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 99/2018 - Exonera EDMUNDO ERITON GOMES DE MIRANDA, do Cargo Comissionado de Assessoria.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 603/2018 - Concede Pensão, à MARIA ODETE CABRAL, viúva do ex-servidor MIGUEL CIRILO CABRAL.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 672/2018 - Concede Pensão, à EUNICE GOMES DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSÉ PAZ DOS SANTOS.
- 12/03/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 781/2018 - Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST relacionados.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.412/2017 - Retifica a Portaria/DG nº 2.412, de 29 de dezembro de 2017.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 316/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Assessor.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 328/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 338/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria SPDE/MME 72/2018 - Define em 5,56 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Piarucum, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.TO.032551-1.01, com potência instalada de 8,00 MW, de titularidade da empresa Piarucum Energia Ltda. Revogada pela Portaria 617/2021/SPDE/MME
- 12/03/2018 - Portaria CFF/EFEPL 23/2018 - Dispõe sobre o credenciamento para o curso de formação complementar de acordo com o que estabelece o artigo 8º, da Resolução/CFF nº 654, de 22 de fevereiro de 2018. _____________________________________________________________________ Nota: Efeito retroagido pela Portaria 43/2018/CFF/EFEPL _____________________________________________________________________
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 14/2018 - Classificação da Barragem Ribeirão Samambaia - Zoobotânica.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.769/2018 - Determina o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da Ferrovia Norte-Sul, correspondente ao período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 544/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 546/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 559/2018 - Defere as petições de avaliações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 576/2018 - Defere o pedido de Habilitação do Centro de Equivalência Farmacêutica.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 585/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 587/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 594/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 605/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 606/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 611/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/03/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 15/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 15, de 28 de fevereiro de 2018.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 8/2018 - Retifica o Ato nº 08, de 22 de fevereiro de 2018.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 44/2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Anápolis, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 62/2018 - Credenciamento da Escola de Gestão ICTQ, a ser instalada no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 68/2018 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia e Agrimensura de São Paulo (FEASP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 71/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 344, de 29 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Ciências da Vida (FCV).
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 86/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), com sede no município de Araxá, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 95/2018 - Credenciamento da Faculdade Primeiro de Janeiro (FPJ), a ser instalada no município de Crateús, no estado do Ceará
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 128/2018 - Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 122/2018 - Concede Horário Especial de Estudante ao servidor VICTOR HUGO PEREIRA.
- 12/03/2018 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 18/2018 - Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.688/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.689/2018 - Autoriza à MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO até 31/03/2018, no(s) Município(s) de BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG.
- 21/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.437/2018 - Discorre sobre radome (radio dome), equipamento que envolve e protege antenas de radares.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 151/2018 - Dispensa, a pedido, JANINE VILAR RAMALHO ALBUQUERQUE CAMPOS da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 332/2018 - Designa LUCIANA DA SILVA CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 341/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 347/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 35/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia superior de água, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 41/2018 - Autoriza as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à execução de 12 travessias subterrâneas de cabos de fibra óptica, pela TIM Celular S.A., no estado de São Paulo.
- 09/03/2018 - Portaria MINC 30/2018 - Delega competências ao Secretário da Economia da Cultura, do Ministério da Cultura. Revogada pela Portaria 48/2022/MTUR
- 09/03/2018 - Portaria Normativa MD 8/2018 - Altera a Portaria Normativa nº 1.227, de 27 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Projeto-Soldado Cidadão e altera a composição de seu Comitê Gestor. Revogado pela Portaria Normativa 62/2019/MD
- 09/03/2018 - Portaria Normativa MD 9/2018 - Relaciona os cargos privativos de Oficial- General. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria Normativa 39/2018/MD _____________________________________________________________________
- 09/03/2018 - Portaria PGR/MPU 187/2018 - Dispõe sobre a área de atuação da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul.
- 09/03/2018 - Resolução CFM/EFEPL 2.179/2018 - Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2017.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 23/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 117/2018 - Designação de servidores
- 09/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 125/2018 - Designa o Diretor SÉRGIO DE ASSIS LOBO, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Geral desta Agência. Revogada pela Deliberação 214/2019/DG/ANTT/MI
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 9.032.018/2018 - Edital de notificação.
- 09/03/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 5/2018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 09/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.071/2018 - Decide sobre o recurso especificado, conforme relação anexa.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 50/2018 - Fase de Licenciamento.
- 09/03/2018 - Norma de Execução DD/INCRA/CC/PR 119/2018 - Dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos inerente ao Crédito de Instalação quanto a previsão específica de celebração de acordo de cooperação técnica com os órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, conforme previsto no Decreto n° 9.066, de 31 de maio de 2017, para elaboração de projetos e laudos afetos a operacionalização do Crédito de Instalação. Revogada pela Portaria 1561/2022/INCRA/MAPA
- 16/03/2018 - Decreto 9.311/2018 - Regulamenta a Lei 8.629/1993 e a Lei 13.001/2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
- 16/03/2018 - Portaria SESU/MEC 12/2018 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade do Centro Universitário Una, com código e-MEC 344, instituição de educação superior mantida por Brasil Educação S/A.
- 16/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 160/2018 - Dispensa TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 7 de março de 2018.
- 16/03/2018 - Portaria SERES/MEC 170/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 16/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 72/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 16/03/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 178/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado de Roraima.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 572/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 3.432, de 11 de dezembro de 2007.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 668/2018 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 1074 de 30 de março de 2017.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 673/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA ALZIRA PADILHA NEUBURGER, viúva do ex-servidor PAULO NEUBURGER.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 892/2018 - Aloca, nos termos dos entendimentos em vigor, 07 (sete) frequências semanais para a empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A., para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e os Estados Unidos da América.
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.259/2018 - Designa o servidor CIRO LIMA OLIVEIRA, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitações, da Administração Hidroviária do Nordeste - AHINOR desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 297/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE).
- 16/03/2018 - Portaria SAV/MINC 32/2018 - Torna público o resultado preliminar da qualificação do referido Edital.
- 16/03/2018 - Resolução CODEVASF/MIN 122/2018 - Autoriza, com base no parecer PR/AJ nº 70/2018 (fl.340) do processo nº 59500.000558/2010-87, a renovação automática disposta na Cláusula Décima Quarta do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº 153/2017.
- 16/03/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 6/2018 - Homologa o Pregão Eletrônico para Registro de Preços CDP/SRP nº01/2018, realizado no dia 05/02/2018.
- 16/03/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 3/2018 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos ao projeto aprovado pela Portaria 0149/2012.
- 16/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 16/2018 - Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares de cana-de-açúcar (Saccharum L.) relacionadas.
- 16/03/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 4/2018 - Autoriza a empresa TERMINAL FRONTEIRA NORTE - LOGÍSTICA S.A., a dar início à operação integral ao Terminal de Uso Privado - TUP, localizado na Av.Beira Mar, s/nº, sala 01, Vila Itupanema, CEP 68447-000 - Barcarena/PA.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 138/2018 - Altera o horário de início da jornada reduzida do servidor ALISSON ANDRE JESUS DE ALMEIDA, em cumprimento de determinação judicial, a partir de 09 de março de 2018. Revogada pela Portarias Internas 194/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 16/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 17/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 17, de 7/3/2018, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 16/03/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 41/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 11/09/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 220/2018 - Dispõe sobre PROPOSTA DE RESOLUCAO NORMATIVA QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA PORTABILIDADE DE CARENCIAS PARA BENEFICIARIOS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
- 12/09/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 221/2018 - Dispõe sobre proposta de autorizacao de abertura de consulta publica de proposta de resolucao normativa que estabelece criterios para aplicacao de reajuste das contraprestacoes pecuniarias dos planos privados de assistencia a saude na modalidade individual.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.069/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINASA MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.076/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IVO ALMEIDA RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 15/03/2018 - Decreto Legislativo CN 14/2018 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 221/2018 - Fica homologado o Parecer nº 59/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 226/2018 - Fica homologado o Parecer nº 51/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 378/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB .
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 386/2018 - Redistribui cargos.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 97/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Vila Lângaro/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 99/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Cachoeira do Sul/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 560/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teórico e prático de Piloto Privado de Avião - PPA do AEROCLUBE TUPI PAULISTA.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MTPA 757/2018 - Designa REGILENA GODOI DA ANUNCIAÇÃO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 15/03/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 819/2018 - Designa YURI CESAR CHERMAN, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento.
- 15/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 850/2018 - Revalida, até 22 de março de 2021, a clínica ARZ - Clínica de Serviços Médicos Ltda, para a realização de exames de saúde periciais.
- 15/03/2018 - Portaria SUSEP/MF 7.077/2018 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos membros do conselho deliberativo de LUTERPREV - ENTIDADE LUTERANA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
- 15/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 342/2018 - Designa o servidor LUIZ AUGUSTO DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 15/03/2018 - Portaria Interministerial MTB/MRE/MESP/MJ 9/2018 - Dispõe sobre a concessão de autorização de residência ao imigrante que esteja em território brasileiro e seja nacional de país fronteiriço, onde não esteja em vigor o Acordo de Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL e países associados, a fim atender a interesses da política migratória nacional. Revogada pela Portaria Interministerial 19/2021/MRE/MJSP
- 15/03/2018 - Resolução INSS/MDS 633/2018 - Institui a utilização do CONSIAFI Multiplataforma como instrumento de apoio à gestão e operacionalização orçamentária, financeira e contábil.
- 15/03/2018 - Instrução Normativa MAPA 15/2018 - Institui o Sistema Nacional de Emergências Agropecuárias - SINEAGRO
- 15/03/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOAOPESSOA/4RF/MF 22/2018 - Exclui contribuinte do Registro Especial.
- 16/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.693/2017 - Autoriza à FRIEDRICH FREY JUNIOR ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de CAPÃO DO LEÃO/RS, MORRO REDONDO/RS.
- 15/03/2018 - Ato CN 8/2018 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 810, de 8 de dezembro de 2017, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 14/03/2018 - Decreto 9.305/2018 - Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.
- 14/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 47/2018 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, concedida à servidora BÁRBARA CRISTINA MONTEIRO DE MATOS.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 377/2018 - Redistribui cargos.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 94/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor IGOR LUIS PEREIRA MARTINS.
- 25/03/2024 - Portaria ANA/MMA 95/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de licença.
- 25/03/2024 - Portaria ANA/MMA 105/2018 - Dispõe sobre a designação do servidores relacionados.
- 25/03/2024 - Portaria ANA/MMA 115/2018 - Concede progressão funcional aos servidores relacionados.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 644/2018 - Altera a inscrição do heliponto privado Banco Santander (SP) (código OACI: SDNR) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 11492/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 792/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MT) (código OACI: SSMI) no cadastro de aeródromos.
- 14/03/2018 - Portaria SEFIC/MINC 182/2018 - Aprova a alteração do nome do proponente do projeto MEU SABA - PRONAC 14-7803.
- 14/03/2018 - Portaria SEGES/MPDG 1.352/2018 - Dispõe sobre o Comitê Consultivo da Carreira de Infraestrutura.
- 14/03/2018 - Portaria MJ 258/2018 - Retifica a Portaria Ministerial n.º 464, de 21 de maio de 2015.
- 14/03/2018 - Resolução CFBIO/EFEPL 463/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 para o exercício de 2018.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 19/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2018
- 14/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 20/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 20, de 07/03/2018, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/03/2018 - Decisão COREN-DF/EFEPL 80/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios no ambito do Coren-DF e da outras providencias.
- 09/12/2019 - Acórdão PL/TCU 508/2018 - Relatório de Auditoria.
- 13/03/2018 - Lei Ordinária 13.633/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00, para os fins que especifica.
- 13/03/2018 - Decreto sem Número 12.032.018/2018 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, JAIME GAZMURI MUJICA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Chile.
- 13/03/2018 - Portaria MEC 217/2018 - Designa LUIZ CARLOS YUKINORI USHIROBIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 359/2018 - Designa FABRICIO CARMO CABRAL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 368/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 11/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/07/2016.
- 13/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 619/2018 - Exonera a pedido, JAIR FERNANDO SALLES, do Cargo em Comissão de Assistente, da Gerência Técnica de Artigos Perigosos, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 13/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 704/2018 - Concede Pensão, à MARIA ARLETE FERREIRA DA SILVA, companheira do ex-servidor SEBASTIÃO OLIVEIRA.
- 13/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 713/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 333, de 02 de fevereiro de 2018.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 745/2018 - Atribui à servidora relacionada, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível Médio, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria SGTES/MS 93/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 13/03/2018 - Portaria sem Número 12.032.018/2018 - Concede passaporte diplomático.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MESP 21/2018 - Subdelega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.965/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S/A.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.968/2018 - Expede Termo de Autorização em favor da empresa CARGILL AGRÍCOLA S/A, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.969/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, em desfavor da Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG (sucessora da Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH).
- 13/03/2018 - Resolução MJ 1/2018 - Define as diretrizes para o realinhamento e fortalecimento da PNAD - Política Nacional sobre Drogas, aprovada pelo Decreto 4.345, de 26 de agosto de 2002. Nota: Efeitos suspensos pela Recomendação 3/2019/CNDH/MMFDH
- 13/03/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 1/2018 - Autoriza o Presidente a editar o Regimento Interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 13/03/2018 - Resolução COFEN/EFEPL 570/2018 - Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e lista as especialidades. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 577/2018/COFEN/EFEPL e pela Resolução 581/2018/COFEN/EFEPL _____________________________________________________________________
- 13/03/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 14/2018 - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 13/03/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 39/2018 - Define formato da entrega das informações e da documentação comprobatória de que trata a cláusula sétima do Convênio ICMS 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Despacho 96/2018/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.728/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.738/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.750/2018 - Autoriza CUSTÓDIO DE BARROS TOSTES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CARANGOLA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.760/2018 - Autoriza CÉSAR MOREIRA SAMPAIO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JACINTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.772/2018 - Autoriza à VULCANO MINERADORA S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, BAUXITA no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.775/2018 - Autoriza à MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.780/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.793/2018 - Autoriza à FERROMINAS MINERACAO,PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.795/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.802/2018 - Autoriza à CSN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.807/2018 - Autoriza à SETA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de JATAÍ/GO, RIO VERDE/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.809/2018 - Autoriza RAIMUNDO VIANA DUTRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.818/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.827/2018 - Autoriza à ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de IPAMERI/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.828/2018 - Autoriza UARIAN FERREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.833/2018 - Autoriza à CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CAÇU/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.847/2018 - Autoriza à CERÂMICA FELISBINO LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IÇARA/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.860/2018 - Autoriza à E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIÚMA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.866/2018 - Autoriza à BRAZESPAN REPRESENTAÇÕES LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.084/2017 - Autoriza MG DA AMAZONIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de MANAUS/AM.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.085/2017 - Autoriza MG DA AMAZONIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de MANAUS/AM.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.090/2017 - Autoriza AC DECOR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de NOVO AIRÃO/AM, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 13/03/2018 - Mensagem PR 126/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.892.
- 13/03/2018 - Mensagem PR 128/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.881.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 10/2018 - Dispõe sobre Processo: 50301.001938/2012-72.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 155/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Administração (20488), bacharelado, ministrado pela Faculdade Santa Helena - FSH (1384), localizada no Município de Recife /PE.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 72/2018 - Exonera AUXILIADORA DO REGO BORGES, do Cargo Comissionado de Gerente de Autorização da Navegação.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 77/2018 - Exonera MARLI SILVA BARROS, do Cargo Comissionado de Gerente de Orçamento e Finanças.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 80/2018 - Nomeia PATRICIA POVOA GRAVINA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação da Navegação Interior.
- 12/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 239/2018 - Revoga a homologação dos cursos práticos de IFR, não adequados à Instrução Suplementar nº 61-002, Revisão D (IS nº 61-002D), dos aeroclubes e escolas de aviação civil relacionados. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2912/2018/GCOI/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 453/2018 - Concede Pensão, à LUANA DE SOUZA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor CARLOS SIMÕES DE SANTANA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 512/2018 - Concede Pensão temporária à RAIMUNDO NONATO VENÂNCIO DA SILVA, filho inválido do ex-servidor JUVENAL MARIO DA SILVA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 609/2018 - Concede Pensão, à JOÃO PEDRO SOARES DE ALCÂNTARA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor EDUARDO EVANGELISTA DE ALCÂNTARA.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 684/2018 - Concede Pensão, à ANA DULCE LEMOS CASTILHO, viúva do ex-servidor ARISTIDES CASTILHO.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.212/2018 - Designa o servidor EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Engenheiro, para exercer a função de Coordenador de Engenharia.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 320/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 321/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor LEANDRO SILVA MOURA, Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 323/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora STEFANI FARO DE NOVAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 330/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 334/2018 - Designa, no período de 12/03 a 16/03/2018, o servidor THIAGO BRASIL SILVÉRIO, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 12/03/2018 - Portaria MS 565/2018 - Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS no exercício de 2018, nos termos do art. 38, § 6º, inciso II, da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, e dá outras providências.
- 12/03/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 49/2018 - Alterar os Anexos I, III e IV da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016. Revogada pela Portaria 357/2022/SENATRAN/MI
- 12/03/2018 - Portaria MTPA 188/2018 - Institui o Comitê Técnico de Ouvidorias do Sistema Transportes no âmbito do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Revogada pela Portaria 2871/2019/MI
- 12/03/2018 - Portaria Interministerial MTB/MESP/MJ 6/2018 - Dispõe sobre o procedimento de perda e cancelamento de autorização de residência.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.763/2018 - Conhece o pedido de recurso interposto pela empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA. e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.764/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.767/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa SAVONA AGÊNCIA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA., para, no mérito, dar-lhe provimento.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.770/2018 - Determina o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros da ESTRADA DE FERRO CARAJÁS - EFC, correspondente ao período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 563/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 588/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 593/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 598/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 599/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 603/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 615/2018 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.813/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.813, de 20 de outubro de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.119/2017 - Retifica a resolução - RE nº 3.119, de 23 de novembro de 2017.
- 12/03/2018 - Resolução CFP/EFEPL 7/2018 - Altera o prazo para a criação de Câmara de Mediação no âmbito das Comissões de Ética dos Conselhos Regionais de Psicologia.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 24/2014 - Retifica o Ato nº 24, de 13 de maio de 2014.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 98/2017 - Retifica o Ato nº 98, de 07 de novembro de 2017.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 57/2018 - Credenciamento da Faculdade Dom Alberto (FDA), a ser instalada no município de Santa Cruz do Sul, estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 65/2018 - Credenciamento da Faculdade de Pouso Alegre (FPA), a ser instalada no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 74/2018 - Revogado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de junho de 1999.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 87/2018 - Recredenciamento da Universidade de Taubaté (Unitau), com sede no município de Taubaté, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 5/2018 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 297ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.02.2018 e publicados no DOU em 22.02.2018.
- 12/03/2018 - Despacho MTPA 11/2018 - Dispõe sobre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT.
- 09/03/2018 - Portaria SMC/MAPA 25/2018 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a proposta de instrução normativa apresentada em ANEXO com o objetivo de regulamentar a realização de torneios leiteiros.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 152/2018 - Dispensa, a pedido, JANINE VILAR RAMALHO ALBUQUERQUE CAMPOS do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Monitoramento e Avaliação de Programas.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 339/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 62/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 706, de 17 de dezembro de 2012.
- 09/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 63/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 09/03/2018 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 11/2018 - Concede aposentadoria por invalidez à servidora CIRENE AGAR NOGUEIRA LEITÃO.
- 09/03/2018 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 11/2018 - Concede pensão, à NEUZA MARIA LACERDA RIBEIRO, viúva do ex-servidor, JAIRO SANTOS RIBEIRO.
- 09/03/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 739/2018 - Designa DANIEL VIEIRA SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Normas Operacionais e Suporte, código CGE III, na Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 09/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.173/2018 - Designa o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer a função de Chefe da Seção de Informática, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.189/2018 - Dispensa a pedido, o servidor ELPIDIO BARBOSA, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Obras Delegadas, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria DRF-IMPERATRIZ/3RF/MF 5/2018 - Dispõe acerca do agendamento do atendimento ao contribuinte no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Imperatriz e Agências circunscricionadas.
- 09/03/2018 - Portaria STN/MF 199/2018 - Aprova os Grandes Resultados e os Objetivos Estratégicos da Secretaria do Tesouro Nacional para o período 2018-2020.
- 09/03/2018 - Portaria MS 506/2018 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 09/03/2018 - Portaria MCTIC 1.306/2018 - Estabelece as Metas Globais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Infraestrutura - GDAIE no âmbito do MCTIC.
- 09/03/2018 - Portaria CREFITO/15R/EFEPL 52/2018 - Processo Eleitoral Quadriênio 219/2023
- 09/03/2018 - Portaria MTPA 1.186/2018 - Dispensa JOHN WEBER ROCHA, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Outorgas e Patrimônio, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 22/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 120/2018 - Designação de fiscais para o contrato nº 041/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2016 Revogada pela Portaria 358/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 09/03/2018 - Circular DC/BACEN/MF 3.880/2018 - Revoga as Circulares ns. 3.318, de 31 de março de 2006, e 3.455, de 22 de maio de 2009, que dispõem sobre o fornecimento de informações e a metodologia para a apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR). Revogada pela Resolução 157/2021/DC/BACEN/ME
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 49/2018 - Fase de Concessão de Lavra.
- 09/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 205/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da DESTILARIA VALE DO PARACATU - AGROENERGIA S.A.
- 16/03/2018 - Decreto 9.307/2018 - Altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde. Revogado pelo Decreto 11715/2023
- 16/03/2018 - Decreto sem Número 15.032.018/2018 - Designa YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 16/03/2018 - Decreto sem Número 15.032.018/2018 - Designa ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, para representar a República Federativa do Brasil, como país garante, nas negociações públicas de paz entre o Governo da República da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional.
- 16/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 48/2018 - Retifica a Portaria nº 48, de 12 de março de 2018.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 388/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 395/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 69/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 059, de 19 de fevereiro de 2017.
- 16/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 71/2018 - Retifica a Portaria n° 71, de 14 de março de 2018.
- 16/03/2018 - Portaria MIN 109/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Pinhalzinho/SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 25/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 31/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 88/2018 - Nomeia FABIANO FLEXA NOGUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 16/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 765/2018 - Exonera RODRIGO RIBEIRO ALENCAR, do Cargo Comissionado em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado desta Agência.
- 16/03/2018 - Portaria MTPA 199/2018 - Nomeia LUCIANA RANGEL DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 16/03/2018 - Instrução Normativa RFB/MF 1.798/2018 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro relativo às operações de importação e exportação abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront).
- 16/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 13/2018 - Retifica o Ato 13/2018.
- 16/03/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 480/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.072/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA SIROTHEAU, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de BARCELOS/AM.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.074/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO, RIÓLITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.075/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO, RIÓLITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 383/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1010/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 15/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 67/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 285, de 21 de outubro de 2014.
- 15/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 68/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado do Tocantins.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 95/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Floriano Peixoto/RS, para ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 100/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de São José de Piranhas/PB, para ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 106/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Governo do Estado de Santa Catarina, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 108/2018 - Divulga o resultado da análise de projetos de infraestrutura no setor de irrigação quanto à solicitação de enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MTPA 754/2018 - Dispensa REGILENA GODOI DA ANUNCIAÇÃO, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Serviço.
- 15/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 869/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2004-06-4CGT-04-01, emitido em favor da sociedade empresária BRINGER AIR CARGO TÁXI AÉREO LTDA.
- 15/03/2018 - Portaria Conjunta COLOG/RFB/MF 384/2018 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
- 15/03/2018 - Portaria SCTIE/MS 12/2018 - Torna pública a decisão de aprovar a incorporação de Ledipasvir associado a sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 15/03/2018 - Portaria SEFIC/MINC 187/2018 - Aprova as alterações dos nomes dos projetos relacionados.
- 15/03/2018 - Portaria SPU/MPDG 2.575/2018 - Autoriza a doação com encargo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, do imóvel de domínio da União, com área de 352,80 m².
- 15/03/2018 - Resolução INSS/MDS 635/2018 - Divulga os valores para pagamento de deslocamento com Pesquisa Externa - PE, na área de Benefícios. Revogada pela Resolução 689/2019/INSS/ME
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 131/2018 - Autoriza licença para capacitação, de acordo com o art. 10 do Decreto 5.707/2006 e da Deliberação nº 053, de 30 de março de 2011, ao servidor Thiago Cefas Costa de Lima.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 134/2018 - Concede Horário Especial de Estudante ao servidor EDINARDO PASSOS.
- 15/03/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-JOAOPESSOA/4RF/MF 21/2018 - Exclui contribuinte do Registro Especial
- 14/03/2018 - Portaria FUFPI/MEC 25/2018 - Retifica a Portaria nº 01/2018-CMRV.
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 168/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Odontologia, bacharelado, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (3205), mantida pela UNIVICOSA - União de Ensino Superior de Viçosa LTDA.
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 169/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Enfermagem, bacharelado, com 170 (cento e setenta) vagas, pleiteado pela Faculdade JK - Unidade I - Gama (4416), mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado S/S LTDA.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 371/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 374/2018 - Redistribui cargos.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 91/2018 - Dispõe sobre a designação MATHEUS FERREIRA VARGAS.
- 25/03/2024 - Portaria ANA/MMA 113/2018 - Concede á servidora ROSANA MENDES EVANGELISTA, Licença para Capacitação remunerada.
- 14/03/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 195/2018 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Sítio Armil.
- 14/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.288/2018 - Designa membros como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais.
- 14/03/2018 - Portaria MTR 45/2018 - Dispõe sobre cursos de ensino à distância desenvolvidos pelo Ministério do Turismo na Plataforma de Engajamento e Aprendizagem - PEA.
- 14/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 337/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAMMILLA HORTA GOMES, Assistente.
- 14/03/2018 - Portaria MJ 257/2018 - Retifica a Portaria Ministerial n.º 933, de 15 de março de 2013.
- 14/03/2018 - Portaria MJ 261/2018 - Retifica a Portaria Ministerial n.º 1.177, de 03 de novembro de 2016.
- 14/03/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUIZDEFORA/6RF/MF 1/2018 - Cancela Registro Especial de Produtor de Biodiesel prevista na Lei 11.116/2005.
- 14/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 25/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 25, de 07/03/2018, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.072/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 14/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.074/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 14/03/2018 - Relatório BNDESPAR/BNDES/MPDG 14.032.018/2018 - Dispõe sobre relatório administrativo.
- 13/03/2018 - Decreto sem Número 12.032.018/2018 - Transfere, ex officio, JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 13/03/2018 - Decreto sem Número 12.032.018/2018 - Transfere, ex officio, ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 364/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria IBAMA/MMA 642/2018 - Cria o Comitê de Tecnologia da Informação (CTI), no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 743/2018 - Designa a servidora MARIA REGINA PEREIRA FRAZÃO, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 817/2018 - Torna pública a revogação do Certificado de Organização de Manutenção nº 1610-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico JET AVIATION ST. LOUIS, INC.
- 13/03/2018 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 1.234/2018 - Torna pública a suspensão do pagamento do beneficiário de pensão, VITOR PACHECO ANTUNES, por motivo de não finalizar o recadastramento anual no mês de aniversário.
- 13/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.251/2018 - Designa servidores como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado da Bahia.
- 13/03/2018 - Portaria DC/PREVIC/MF 169/2018 - Disciplina o procedimento para o reconhecimento de instituições autônomas certificadoras para fins de habilitação. Revogada pela Portaria 560/2019/DC/PREVIC/ME
- 13/03/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 145/2018 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos no valor de US$ 14,318,669.00 (quatorze milhões, trezentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta e nove dólares norte-americanos) para o produto UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - SOLID STATE DRIVE).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 255/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospital Santa Isabel, com sede em Valença (RJ).
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 197/2018 - Horário Especial de Estudante.
- 13/03/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 74/2018 - Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 187/2018/DPC/DGN/CM/MD _____________________________________________________________________
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.950/2018 - Julga parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 919-9, de 11/07/2014, lavrado pela Unidade Regional de Manaus - UREMN.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.954/2018 - Conhece da consulta formulada pela empresa Amazônia Navegações LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.956/2018 - Julga subsistente o Auto de Infração nº 2384-1, lavrado em 18/10/2016 pela Unidade Regional de São Paulo - URESP.
- 13/03/2018 - Instrução Normativa SIT/MTB 140/2018 - Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2018. Revogada pela Instrução Normativa 1/2021/MTP
- 13/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 12/2018 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa FTS Sementes S.A., do Brasil, das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.) denominadas FTS Realeza RR, Certificado de Proteção nº 01119; FTS Jaciara RR.
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 13.032.018/2018 - Notifica, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (DEZ) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.103811/2014-11.
- 13/03/2018 - Relatório BB/MF 13.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 13/03/2018 - Ajuste SGRE/BRASIL/ALEMANHA/MRE 13.032.018/2018 - Ajuste por troca de notas entre o GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e o GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.699/2018 - Autoriza à RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.700/2018 - Autoriza à RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.713/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.720/2018 - Autoriza PERCIO EDUARDO KLAUS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.723/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de URUGUAIANA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.742/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de DOM PEDRITO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.781/2018 - Autoriza à GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.782/2018 - Autoriza à GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.785/2018 - Autoriza à VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.791/2018 - Autoriza à MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.798/2018 - Autoriza à STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.808/2018 - Autoriza DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.813/2018 - Autoriza à GUILHERME SOUZA NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BELA VISTA DE GOIÁS/GO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.837/2018 - Autoriza L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de GUARAMIRIM/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.849/2018 - Autoriza ISAAC GREGORINE ISOPPO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACINTO MACHADO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.858/2018 - Autoriza ZILDA VIANA VIEIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de VIANA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.862/2018 - Autoriza à PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de CARIACICA/ES, SANTA LEOPOLDINA/ES.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.865/2018 - Autoriza EDSON GOMES TELES FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ECOPORANGA/ES.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 349/2018 - Designa THAIS LUNA MAGNAGO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 351/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 353/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 73/2018 - Exonera ALEXANDRE DA SILVA CUNHA, do Cargo Comissionado de Gerente de Licitações e Contratos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 85/2018 - Nomeia DENIS RAFAEL RAMOS, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Autorização de Instalações Portuárias.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 88/2018 - Nomeia RAFAEL SOARES MOTA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Licitações e Contratos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 89/2018 - Nomeia DANIEL PAIVA SCARDUA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Orçamento e Finanças.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 92/2018 - Nomeia VANESSA BOTELHO RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Logísticos.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 617/2018 - Concede Pensão Temporária, à JOÃO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, filho inválido do ex-servidor JOÃO MOREIRA DOS SANTOS.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 666/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à Auria Cardozo de Oliveira, viúva do ex-servidor Francisco Felipe de Oliveira.
- 12/03/2018 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MTPA 687/2018 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária MAPA MALEK PULVERIZAÇÕES AÉREAS LTDA -ME., para RDB AEROAGRÍCOLA LTDA-ME.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.221/2018 - Reconduz os integrantes da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, nomeados pela Portaria n° 15, de 14 janeiro de 2016.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 318/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor OSWALDO MIGUEL JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 326/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 333/2018 - Designa, no período de 19/03 a 23/03/2018, a servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 335/2018 - Nomeia a servidora VERANGGE PEREIRA LOPES CUSTÓDIO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria SG/PR 51/2018 - Institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de Políticas Públicas para a Juventude LGBT, com base no Diagnóstico da Juventude LGBT. Revogada pela Portaria 82/2020/SEGOV/PR
- 12/03/2018 - Portaria BHMN/DHN/DGN/CM/MD 1/2018 - Designa os militares e a Servidora Civil, relacionados,como Pregoeiros e Responsáveis por Cotação Elatrônica desta Base. Revogada pela Portaria 2/2019/BHMN/DHN/DGN/CM/MD
- 12/03/2018 - Portaria SE/MTFC 645/2018 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 4º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas - PGD - do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 12/03/2018 - Portaria MDS 950/2018 - Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao Município de Pacaraima para a execução de ações socioassistenciais devido ao grande contingente de imigrantes venezuelanos.
- 12/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.766/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 153/2015 - Retifica a resolução - RE nº 153, de 16 de Janeiro de 2015.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 554/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 564/2018 - Inclui a cultura de melancia, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,05 mg/kg e IS 7 dias, na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 592/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 602/2018 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Grifols Brasil Ltda.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 608/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução CS/MPM/MPU 99/2018 - Dispõe sobre o exercício de plantão nas Unidades do Ministério Público Militar.
- 25/01/2022 - Resolução ANA/MDR 15/2018 - Classificação de barragens.
- 12/03/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 7/2018 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de Pinus (Pinus taeda) produzidas no Chile.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 13/2018 - Fica aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura com suporte fitossanitário insuficiente: Cultura do Subgrupo - Melão: Cultura de Suporte Fitossanitário Insuficiente - Melancia.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 45/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIL), com sede no município de Santa Rita, no estado da Paraíba.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 50/2018 - Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade da Escada - Faesc.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 80/2018 - Recredenciamento da Faculdade Dom Alberto (FDA), com sede no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 84/2018 - Recredenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 91/2018 - Dispõe sobre a Fundação Educacional da Região de Joinville - Joinville/SC.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 127/2018 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a ser instalado no município de Goiana, no estado de Pernambuco.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 119/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para a implantação das linhas Osasco (SP) - Rio de Janeiro (RJ) e São Bernardo do Campo (SP) - Rio de Janeiro (RJ).
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 123/2018 - Concede, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 12 de março de 2018, licença para o trato de assuntos particulares à servidora PATRÍCIA CALDAS MONTEIRO
- 23/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 124/2018 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT identificados.
- 12/03/2018 - Relatório BB/MF 12.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.683/2018 - Autoriza KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.692/2018 - Autoriza à B.P.BATTAGLINI MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE até 17/02/2019, no(s) Município(s) de ALTO PARAGUAI/MT.
- 12/03/2018 - Mensagem PR 127/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 823, de 9 de março de 2018.
- 09/03/2018 - Decreto 9.304/2018 - Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CGFies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
- 09/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 67/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDUARDO LEAL ADAM, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR).
- 09/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 135/2017 - Designa os servidores relacionados para compor a Equipe de Ordenadores de Despesas e Gestores do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM).
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 149/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 328/2018 - Retifica a Portaria nº 328, de 06 de março de 2018.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 338/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 340/2018 - Dispensa HOMERO DA LUZ SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 342/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 345/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 346/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 64/2018 - Reconhece situação de emergência por procedimento sumário em município do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
- 09/03/2018 - Portaria MMA 49/2018 - Reinstituição de Grupo de Trabalho sobre Gestão Compartilhada de unidades de conservação de uso sustentáveis federais. Revogada pela Portaria 152/2022/MMA
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 80/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor IGOR LUIS PEREIRA MARTINS.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 83/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor DIOGO CARNEIRO FERREIRA.
- 09/03/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 27/2018 - Autoriza a implantação de adutora de água, por meio de travessia, na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, no município de Paracatu/MG.
- 09/03/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 605/2018 - Aprova, as Instruções Suplementares desta Portaria.
- 09/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 705/2018 - Torna sem efeito a Portaria/COGEP/MTPA nº. 542, de 21/2/2018, DOU de 1º/3/2018.
- 09/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.187/2018 - Designa o servidor EUGÊNIO PACCELI BARRETO ROCHA, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 09/03/2018 - Portaria RFB/MF 353/2018 - Transfere, das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) para as Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil (SRRF), processos pendentes de julgamento relativos a isenção de impostos incidentes na aquisição de veículos.
- 09/03/2018 - Portaria SEGES/MPDG 2.301/2018 - Fica estabelecido o quantitativo máximo de 5 (cinco) vagas destinadas ao Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental referente ao segundo semestre de 2018.
- 09/03/2018 - Portaria MDH 160/2018 - Estabelece o procedimento de autorização prévia pelo Secretário-Executivo do Ministério dos Direitos Humanos para a realização de atos administrativos, delega e subdelega competências e dá outras providências. Revogada pela Portaria 3032/2019/MMFDH
- 09/03/2018 - Despacho SERES/MEC 12/2018 - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de descredenciamento à Escola Superior de Relações Públicas - ESURP (código e-MEC nº 408), mantida pelo Centro de Relações Públicas de Pernambuco (código e-MEC nº 282), e a desativação de seus cursos.
- 09/03/2018 - Circular DC/BACEN/MF 3.882/2018 - Dispõe sobre as contas contábeis a serem utilizadas na composição da receita de serviços e de produtos financeiros, de que trata o art. 7º da Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017.
- 09/03/2018 - Relatório BB/MF 9.032.018/2018 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 09/03/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 12/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 206/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da COFCO BRASIL S.A. Revogada pela Autorização 470/2019/SPC/ANP/MME
- 25/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.452/2018 - Indica informações que devem ser traduzidas em embalagens de meias importadas.
- 16/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 161/2018 - Dispensa, TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 387/2018 - Designa ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 389/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 207/2018 - Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha Cuinarana no estado do Pará.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 18/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 28/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 33/2018 - Retifica a Portaria 33/2018.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 635/2018 - Declara a Nulidade da Portaria CGRH - MT nº 510, de 24 de fevereiro de 2012.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 674/2018 - Concede Pensão Temporária, à ROMEU NEUBURGER, filho menor de 21 (vinte e um) anos do exservidor PAULO NEUBURGER.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 717/2018 - Concede Pensão, à MARIA LUIZA CLAUDINO, viúva do ex-servidor FABIO JOSE CLAUDINO.
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.258/2018 - Dispensa a pedido, o servidor CARLOS SARDINHA DIAS, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitações, da Administração Hidroviária do Nordeste - AHINOR desta Autarquia.
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.343/2018 - Designa o servidor WELDER SIQUEIRA CRUZ SANTOS, para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
- 16/03/2018 - Portaria SECEX/MDIC 13/2018 - Altera o Anexo XXVIII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 248/2018 - Exclui do PROSUS, a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, com sede em São Luis (MA).
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 265/2018 - Habilita o Hospital União Oeste Paranaense de Estudos de Combate ao Câncer - UOPECAN, para procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de Hospital Dia no Estado do Paraná e Município de Umuarama.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 286/2018 - Atualiza a habilitação do Hospital Agamenon Magalhães como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco - Tipo II, com sede em Recife - PE.
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 346/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/03/2018 - Portaria MS 590/2018 - Torna sem efeito a Portarias nºs 496 e 497/GM/MS, de 1º de março de 2018.
- 16/03/2018 - Portaria FCP/MINC 56/2018 - Aprova o Planejamento Estratégico para o período 2018 - 2019 e Estabelece as diretrizes para a Gestão Estratégica no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
- 16/03/2018 - Portaria SEFIC/MINC 191/2018 - Aprova as alterações dos nomes dos projetos relacionados.
- 16/03/2018 - Portaria CGA/IN/CC/PR 1/2018 - Aplica à empresa RBA COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA - ME, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Administração, e descredenciamento no SICAF, por 2 (dois) anos.
- 16/03/2018 - Portaria MTPA 194/2018 - Designa MARCEL VIEIRA DE CAMARGO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/03/2018 - Portaria MTPA 195/2018 - Nomeia FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/03/2018 - Portaria MTPA 197/2018 - Nomeia FRANCISCO JOSÉ CAMINHA ALMEIDA, para exercer o cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará - DNIT/CE.
- 16/03/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.904/2018 - Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 6.364, de 23 de maio de 2017.
- 16/03/2018 - Despacho SOG/ANTAQ/MTPA 1/2018 - Habilitação de terminal privado ao Tráfego Marítimo Internacional.
- 16/03/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 40/2018 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 16/03/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 479/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 17/02/2023 - Contrato SUR-PB/DNPM/MME 1/2018 - Serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diario, com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos.
- 02/04/2020 - Alvará DNPM/MME 2.067/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRONTEIRA CERÂMICA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IRANDUBA/AM.
- 16/03/2018 - Despacho CE/MD 37/2018 - Aquisição de bens imóveis da União, mediante transferência de administração, do Ministério da Defesa e da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF) para o Comando do Exército.
- 21/05/2021 - Decreto NI/RONDONIA/RO 22.664/2018 - Dispõe sobre os procedimentos relativos aos processos administrativos do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RO. Revogado pelo Decreto 25196/2020/NI/RORAIMA/RR
- 15/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 89/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 222/2018 - Fica homologado o Parecer nº 30/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 225/2018 - Fica homologado o Parecer nº 4/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 380/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.
- 15/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 71/2018 - Reconhece situação de emergência no município.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 103/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Espumoso/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MF 86/2018 - Retifica a portaria GMF nº 86, de 13 de março de 2018.
- 15/03/2018 - Portaria SCTIE/MS 13/2018 - Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C crônica e coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MS 1.185/2017 - Retifica a Portaria nº 1.185/SE/MS, de 09 de novembro de 2017.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.868/2018 - Autorização para a empresa PORTO UNIVERSO COMERCIO DE AREIA EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 31/07/2018, no(s) Município(s) de JESUÂNIA/MG.
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 167/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 14/03/2018 - Portaria MEC 218/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.387, de 1º de novembro de 2017.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 375/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 65/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de reconstrução previstos no art. 4º da Portaria n. 310, de 06 de junho de 2012.
- 25/03/2024 - Portaria ANA/MMA 86/2018 - Constitui o Grupo Auxiliar de Julgamento - GAJ, relativo a Licitação para serviços de Consultoria Individual para proposição de estratégias regulatórias para definição do custo energia do PISF.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 790/2018 - Inscreve o heliponto privado All Park Polo Empresarial (GO) (código OACI: SIRP) no cadastro de aeródromos.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 839/2018 - Prorroga para dia 19 de dezembro de 2020 a validade da Portaria nº 386/SIA, de 5 de fevereiro de 2018.
- 14/03/2018 - Portaria STN/MF 201/2018 - Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de outubro de 2017.
- 14/03/2018 - Portaria SGTES/MS 92/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 108/SGTES/MS, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos
- 14/03/2018 - Portaria MS 571/2018 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Antônio Jorge Abib Neto, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Cachoeiro de Itapemirim.
- 14/03/2018 - Portaria MTPA 193/2018 - Nomeia MARCIA CRISTINA DE VASCONCELLOS ARAÚJO, para exercer o cargo de Assessora Técnica, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 14/03/2018 - Resolução CFBIO/EFEPL 464/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2018.
- 14/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 39/2018 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Sabará (FUNEES Sabará), com sede no município de Sabará, no estado de Minas Gerais.
- 24/07/2018 - Chamamento Público SUROC/ANTT/MTPA 2/2018 - Selecionar e credenciar entidades (pessoas jurídicas) interessadas em aplicar a prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e/ou Responsável Técnico (RT) em curso específico.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 126/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de 361 (trezentos e sessenta e um) coletes à prova de balas, nível III A, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 145/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 14/03/2018 - Convênio SE/CONFAZ/MF 10/2018 - Retifica o Convênio ICMS 10/18, de 20 de fevereiro de 2018.
- 14/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 12/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 12, de 07/03/2018, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/03/2018 - Decisão SE/COAF/MF 35/2018 - Torna pública a Decisão COAF nº 35, de 07/03/2018, e intimar a parte do processo em epígrafe para ciência da mesma Decisão.
- 14/03/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 210/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da SANTA MARIA INDÚSTRIA DE ÁLCOOL LTDA.
- 09/05/2018 - Nota Informativa SEGEP/MPDG 2.635/2018 - Resposta ao Ofício nº 29/17/COGEP/SGE/SE-MINC, acerca de dúvidas sobre estágio probatório.
- 13/03/2018 - Decreto sem Número 12.032.018/2018 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, ANDRZEJ BRAITER, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Polônia.
- 13/03/2018 - Decreto sem Número 12.032.018/2018 - Transfere, ex officio, ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 13/03/2018 - Decreto sem Número 12.032.018/2018 - Transfere, ex officio, ADALNIO SENNA GANEM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 13/03/2018 - Portaria SPA/MAPA 209/2017 - Retifica a Portaria de número 209, de 20 de outubro de 2017.
- 13/03/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 813/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1803-31/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico HMS SILVA ME.
- 13/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.233/2018 - Designa servidores como Pregoeiros, no âmbito da Administração Hidroviária do Nordeste - AHINOR.
- 13/03/2018 - Portaria STN/MF 214/2018 - Institui Grupo de Trabalho (GT) Estoque da Dívida Pública Federal (DPF), no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, para análise da unificação das metodologias de apuração do estoque da DPF (TIR e Apropriação) e da contabilização dos encargos negativos.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 263/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Trombudo Central, com sede em Trombudo Central (SC).
- 13/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 341/2018 - Nomeia o servidor ULISSES LUZ DA SILVA NETO, para o cargo de Assistente.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 117/2018 - Retifica a Portaria/DNPM nº 117, de 19.02.2018.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MESP 22/2018 - Subdelega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.959/2018 - Declara extinta a outorga de titularidade da empresa J. T. Sanches Navegação - ME.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.960/2018 - Ratifica a subsistência do Auto de Infração nº 001827-9, lavrado em 16 de novembro de 2015, pela Unidade Regional de Paranaguá - UREPR, desta Agência.
- 13/03/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-BLUMENAU/9RF/MF 3/2018 - Cancela o Registro Especial para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 13/03/2018 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 10/2018 - Amplia a Área do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX que menciona.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 57/2018 - Fase de Direito de Requerer a Lavra.
- 13/03/2018 - Despacho SPC/ANP/MME 340/2018 - Fica alterada a razão social da TRANSPORTADORA CAIBIENSE LTDA., para CAIBIENSE GRAN VITA LTDA.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.698/2018 - Autoriza à CERÂMICA KOTTWITZ LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FORMIGUEIRO/RS, RESTINGA SECA/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.705/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.712/2018 - Autoriza à INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.718/2018 - Autoriza à RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.732/2018 - Autoriza à ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.748/2018 - Autoriza à DMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de REDUTO/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.758/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIO DO PRADO/MG, RUBIM/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.762/2018 - Autoriza à RIMA INDUSTRIAL SA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.778/2018 - Autoriza à ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.787/2018 - Autoriza à GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A., a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ESTRELA DO SUL/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.792/2018 - Autoriza GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GUARACIABA/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.799/2018 - Autoriza à MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATEUS LEME/MG.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.822/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CLAUDIO EURÍPEDES CORREA ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LUZIÂNIA/GO
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.841/2018 - Autoriza à PESCADOS AÇORES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJAÍ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.842/2018 - Autoriza à MINERAÇÃO LK LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de POUSO REDONDO/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.844/2018 - Autoriza LUIS ANTÔNIO PASQUALI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.851/2018 - Autoriza ADILSON JOSÉ OTTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.
- 01/04/2020 - Alvará DNPM/MME 1.852/2018 - Autoriza à G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IRINEÓPOLIS/SC, PORTO UNIÃO/SC.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.081/2017 - Autoriza CERAMICA MANAUARA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de IRANDUBA/AM.
- 13/03/2018 - Mensagem PR 132/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.633, de 12 de março de 2018.
- 13/03/2018 - Mapa de Produtivade PG/MPT/MPU 13.032.018/2018 - Dispõe sobre MAPA DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO DE PROCESSOS.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 157/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito, bacharelado (17421), ministrado pelo Centro Universitário Anhanguera - Unifian (1045), no município de Leme/SP.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 161/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (1110654), ministrado pela Faculdade de Ciências do Tocantins - Facit (14947), no município de Araguaína/TO, mantida pela Faculdade de Ciências do Tocantins LTDA.
- 12/03/2018 - Portaria MEC 213/2018 - Designa JOELMA BOMFIM DA CRUZ CAMPOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 352/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 91/2018 - Nomeia RODRIGO GUIMARAES TRAJANO, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Regulação da Navegação Marítima.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 94/2018 - Nomeia ALEXANDRE DUTRA MAIA, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Cargos, Benefícios e Legislação Aplicada.
- 12/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 95/2018 - Nomeia GUILHERME SILVA MILAGRES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 536/2018 - Concede Pensão, à MARIA DAS GRAÇAS BRUM BARRETO, companheira do ex-servidor NELSON MERISIO.
- 12/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 628/2018 - Concede Pensão Temporária, à Hilda Silva, filha maior solteira do ex-servidor Ernesto da Silva.
- 12/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.206/2018 - Designa o servidor FABIO JOSÉ DA VITORIA E SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 12/03/2018 - Portaria DRF-SOBRAL/3RF/MF 8/2018 - Dispõe sobre competências e atribuições no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Sobral - DRF/SOB e unidades de sua jurisdição.
- 12/03/2018 - Portaria MF 85/2018 - Disciplina o processamento das demandas recebidas dos órgãos de controle no âmbito do Ministério da Fazenda.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 322/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora FATIMA MACHADO BRAGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 325/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/03/2018 - Portaria SG/PR 50/2018 - Institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de Políticas Públicas para a Juventude Rural, com base no Diagnóstico da Juventude Rural.
- 12/03/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 43/2018 - Aprova a Película Retrorrefletiva para confecção de dispositivos de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna veículos de transporte rodoviários de carga com Peso Bruto Total (PBT) superior a 4.536 kg, Ônibus, Micro-ônibus, Motorcasa e Tratores, Reboques e Semirreboques com PBT até 4.536 kg.
- 12/03/2018 - Portaria SEPESD/MD 895/2018 - Aprova as normas para a abertura de inscrição do VIII Concurso de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional, no período de 2 de maio a 7 de agosto de 2018.
- 12/03/2018 - Portaria MDS 951/2018 - Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais ao Município de Santarém para a execução de ações socioassistenciais devido ao grande contingente de imigrantes venezuelanos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 552/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 556/2018 - Concede a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 557/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 561/2018 - Inclui a cultura de eucalipto, cujo uso é não alimentar, sem intervalo de segurança e LMR, na monografia do ingrediente ativo Q05 - QUIZALOFOPE-P.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 569/2018 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 573/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 577/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 580/2018 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 582/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 590/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 597/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 600/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 616/2018 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 12/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 648/2017 - Retifica a RE Nº 648 DE 10 DE MARÇO DE 2017.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 5/2018 - Retifica o Ato nº 05, de 31 de janeiro de 2018.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 40/2018 - Recredenciamento da Faculdade Intesp, com sede no município de Ipaussu, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 42/2018 - Recredenciamento da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST), com sede no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 51/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo -PIO XII, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 56/2018 - Credenciamento da Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), a ser instalada no município de Pinheiro, no estado do Maranhão.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 69/2018 - Credenciamento do Centro Universitário IBMEC Rio de Janeiro, por transformação da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC (IBMEC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 78/2018 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior do Acre, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
- 12/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 113/2018 - Determina o arquivamento do Processo, referente à empresa VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA.
- 24/07/2018 - Licitação - Concorrência SUDEG/ANTT/MTPA 12.032.018/2018 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio às atividades de competência legal da ANTT. _____________________________________________________________________ Nota: Fica comunicada a suspensão da licitação, pelo Aviso de Suspensão 14052018/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/03/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 38/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 12/03/2018 - Despacho ECT/MCTIC 161/2018 - Adota o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização e a Nota Jurídica GCOR/DEJUR nº 448/2018 do Departamento Jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- 12/03/2018 - Relatório CEITEC/MCTIC 12.032.018/2017 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 79/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 150/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 153/2018 - Exonera, a pedido, LARA DANTAS MEDEIROS FIGUEIRA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 336/2018 - Redistribui cargos.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 82/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor IGOR LUIS PEREIRA MARTINS.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 84/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor DIOGO CARNEIRO FERREIRA.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 37/2018 - Vincula à prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas, concedido à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 09/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 38/2018 - Autoriza obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de rede para distribuição de gás canalizado, pela empresa CEG RIO S.A.
- 09/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 704/2018 - Nomeia JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 09/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 768/2018 - Torna inaplicável o Anexo XXXI da Portaria nº 629/GM5, de 2 de maio de 1984.
- 09/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 810/2018 - Retira medida administrativa cautelar de proibição de operações noturnas de passageiros imposta ao Aeroporto Leite Lopes - Ribeirão Preto (SP) (SBRP).
- 09/03/2018 - Portaria MS 491/2018 - Altera a Portaria n° 2.717/GM/MS, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece os critérios e os procedimentos específicos para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional, no âmbito do Ministério da Saúde, com vistas a percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura (GDAIE).
- 09/03/2018 - Portaria SEGES/MPDG 2.299/2018 - Disciplina o afastamento de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG para participar em programas de pósgraduação, no País ou no exterior. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 9488/2018/SEGES/MPDG _____________________________________________________________________
- 09/03/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 328/2018 - Autoriza o Superintendente Regional do Médio São Francisco - SR-29/MSF a adquirir, por compra direta, o imóvel rural denominado "Fazenda Genipapo - Lote 390 da Gleba Carranca", de propriedade de Fazenda São Paulo S/A, localizado no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.
- 28/06/2022 - Portaria SRP/ANATEL/MCTIC 415/2018 - Aprova o Procedimento para Tratamento de Conflitos na Coordenação de Uso de Radiofrequências.
- 25/06/2018 - Portaria DGP/DSM/EB/CE/MD 34/2018 - Aprova as Instruções Complementares de Convocação para o Serviço Militar Inicial no Exército em 2019 (ICC-2019).
- 09/03/2018 - Portaria MTPA 187/2018 - Designa FABIANO GONÇALVES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Outorgas e Patrimônio, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 09/03/2018 - Instrução Normativa MAPA 14/2018 - Fica estabelecida a Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 121/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Carlos Eduardo Pereira Duarte.
- 09/03/2018 - Circular DC/BACEN/MF 3.883/2018 - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio. Revogada pela Resolução 278/2022/DC/BACEN
- 09/03/2018 - Decisão COFEN/EFEPL 24/2018 - Decide, "ad referendum" do Plenário do Cofen, revogar a Decisão COFEN Nº 299, de 22 de dezembro de 2017.