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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/01/2018 06:01:11 - Portaria MEC 50/2018 - Altera a Portaria MEC nº 619, de 24 de junho de 2015.
- 24/01/2018 06:03:21 - 06A - Ato Declaratório Executivo CODAC/SUARA/RFB/MF 1/2018 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso em que especifica.
- 24/01/2018 06:04:30 - Portaria STN/MF 61/2018 - Autoriza a emissão de 9.228.164 (nove milhões, duzentos e vinte e oito mil, cento e sessenta e quatro) Notas do Tesouro Nacional - Série "I", NTN-I.
- 24/01/2018 06:07:58 - Portaria SAP/MDIC 151/2018 - Torna pública lista complementar à Portaria n° 2.537-SEI, de 28 de dezembro de 2017.
- 24/01/2018 06:09:35 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 213/2018 - Dispõe sobre a exposição à venda e a comercialização de produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 24/01/2018 06:10:39 - Portaria MMA 12/2018 - Torna pública a lista das espécies migratórias de animais silvestres incluídas nos Anexos I e II da Convenção sobre Espécies Migratórias CMS.
- 24/01/2018 06:11:58 - Portaria ICMBIO/MMA 71/2018 - Institui a Câmara Consultiva Nacional - CCN do Instituto Chico Mendes a fim de subsidiar a estratégia do Programa de Conversão de Multas Ambientais e define sua composição e funcionamento. (Processo SEI nº 02070.000108/2018-31).
- 24/01/2018 06:13:02 - 07 - Instrução Normativa SIT/MTB 139/2018 - Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.
- 24/01/2018 06:13:38 - Portaria MDH 44/2018 - Dispõe sobre os limites para a realização de despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos para o exercício de 2018.
- 24/01/2018 06:14:27 - Portaria PGR/MPU 5/2018 - Torna públicos os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 3º quadrimestre de 2017.
- 24/01/2018 06:15:19 - Portaria CD 1/2018 - Publica, demonstrativo de saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes dos anexos específicos das Leis Orçamentárias de 2015, 2016 e 2017, nos termos do disposto no § 5º do artigo 98 da Lei n. 13.473, de 8 de agosto de 2017.
- 24/01/2018 06:16:16 - 12 - Resolução CFM/EFEPL 2.170/2017 - Define as clínicas médicas de atendimento ambulatorial, incluindo as denominadas clínicas populares, como empresas médicas e determina critérios para seu funcionamento e registro perante os Conselhos Regionais de Medicina.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 28/2018 - Autoriza a complementação dos recursos a serem transferidos ao Município de Catalão/ GO, para ações de Defesa Civil.
- 23/01/2018 - Portaria DG/DE/INFRAERO/MTPA 20/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública NATASHA BARBOSA MERCALDO DE OLIVEIRA.
- 23/01/2018 - Portaria SGTES/MS 31/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 170/SGTES/MS, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 23/01/2018 - Portaria SGTES/MS 32/2018 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação Edital Nº 10, de 27 de novembro de 2017.
- 23/01/2018 - Portaria SGC/AGU/PR 9/2018 - Concede exercício provisório ao Advogado da União RUY CESAR KLEGEN DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1565654, na Procuradoria da União no Estado de Sergipe, por motivo de saúde de dependente, pelo prazo de um ano, renovável, mediante reavaliação por Junta Médica Oficial.
- 23/01/2018 - Portaria MTPA 39/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Santos/SP, Luiz Cláudio de Araújo Simões (suplente), representante dos Operadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Operadores Portuários - FENOP.
- 23/01/2018 - Portaria MTPA 44/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP, do Porto de Rio Grande/RS, Antônio Carlos Rodrigues (titular) e Geder dos Santos Cardoso (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 23/01/2018 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 211/2018 - Dispõe sobre o prazo de validade do registro de dispositivos médicos.
- 23/01/2018 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 532/2018 - Retifica a Resolução Normativa CFA nº 532.
- 23/01/2018 - 14 - Despacho sem Número FNDE/MEC 22.012.018/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 20/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 12/2018 - Habilita a empresa TECNOLOG TRANSPORTE RODO AÉREO E LOGÍSTICA LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 13/2018 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 262/2017 - Habilita a empresa LOTTUS TRANSPORTES EIRELI - ME à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 263/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/01/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 13/2018 - Credencia a Estação Experimental da: BIOSOLO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA , para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisas e ensaios experimentais com agrotóxicos e afins, objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e de resíduos para fins de registro de agrotóxicos e afins.
- 22/01/2018 - Portaria SE/MEC 90/2018 - Dispensa FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2438603, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 215/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Porteiras/CE, cujo objeto é a pavimentação de vias no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 217/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Palmácia/CE, cujo objeto é a pavimentação no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 219/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Massapê/CE, cujo objeto é a construção de Centro de Agricultura Familiar no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 294/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Quixabeira/BA, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do povoado de Jaboticaba no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 312/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Tailandia/PA, cujo objeto é a construção, ampliação e/ou recuperação de estradas vicinais no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 316/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Tamboril/CE, cujo objeto é a pavimentação no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 330/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Várzea Alegre/CE, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 402/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Arataca/BA, cujo objeto é a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas do distrito de patras no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 405/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Alto Feliz/RS, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em trecho da estrada no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 413/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Jacaraci/BA, cujo objeto é a pavimentação de ruas no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 416/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Madalena/CE, cujo objeto é a construção do mercado público no Município.
- 22/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 91/2018 - Exonera, a pedido, JAKELLINE LOPES VENSON, matrícula SIAPE nº 1629686, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gestão da Informação.
- 22/01/2018 - Portaria SE/MTPA 197/2018 - Altera a constituição do Grupo de Trabalho com o objetivo de dar suporte técnico e estruturar a organização, à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, nos empreendimentos locais (obras de implementação, restauração, conservação, manutenção e obras de arte especial). Revogada pela Portaria 524/2019/MI
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 292/2018 - Designa o servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5195-0, CPF nº 302.627.758-40, para substituir a Coordenadora de Administração e Finanças.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 298/2018 - Designa o servidor RENAN RIBEIRO GUZZO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4182-3, CPF nº 105.805.747-25, para exercer o cargo de Coordenador de Engenharia.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 313/2018 - Designa o servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3194-1, CPF nº 720.057.007-97, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 340/2018 - Designa o servidor YGOR ALMEIDA NETTO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5370-8, CPF nº 667.275.962-04, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 76/2018 - Nomeia a servidora MARIANA DRUMOND MARQUES, matrícula SIAPE nº. 1489661, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 79/2018 - Nomeia a servidora MARA RUBIA DA FONSECA MELO, matrícula SIAPE nº. 1700506, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 84/2018 - Designa a servidora MARA RUBIA DA FONSECA MELO, matricula SIAPE Nº. 1700506, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 22/01/2018 - Portaria MS 165/2018 - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Maringá (PR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Paraná e Município de Mandaguari.
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 15/2018 - Designa FELIPE LEONARDO DE AGUIAR para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente do DNPM no Estado de Minas Gerais.
- 22/01/2018 - 11 - Portaria Conjunta INSS/PGF/AGU/PR 2/2018 - Dispõe sobre a cobrança de valores pagos a título de benefício previdenciário concedido por decisão provisória que é posteriormente revogada ou reformada, decisão transitada em julgado que venha a ser rescindida, e revoga a Portaria Conjunta PGF/INSS nº 107, de 25 de junho de 2010.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 145/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 146/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa;
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 150/2018 - Indefere os pedidos de cancelamento de registro dos medicamentos específicos sob os números de processo/números de registro constantes no anexo.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 159/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 163/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.289/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 2.289, de 25 de agosto de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.750/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 2.750, de 11 de outubro de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.038/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 3.038 de 08 de agosto de 2014.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.282/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 3.282, de 14 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução CFB/EFEPL 196/2018 - Institui o Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Biblioteconomia - RCA, de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 366/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAQUITINGA/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 376/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CARUARU/PE, RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 382/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, #Nome do titular#, a pesquisar #Nomes das substancias# no(s) Município(s) de #Localidades#, numa área de #Area#ha, #Poligonal#.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 383/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 22/01/2018 - 13 - Mensagem PR 56/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".
- 19/01/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 5/2018 - Habilita o médico veterinário JOÃO FELIPE DE SOUZA MOTA inscrito no CRMV-GO nº 07375, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS para o município de Catalão.
- 19/01/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 8/2018 - Inclui o município de Guapó na Portaria nº 208, de 02 de junho de 2008, que habilita o médico veterinário ELTON LUIS DA SILVA RAFAEL, CRMV-GO nº 4150, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de aves e ovos férteis.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 34/2018 - Fica homologado o Parecer nº 602/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 37/2018 - Designa LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal, Código FCPE 101.2, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 19/01/2018 - Portaria SERES/MEC 729/2017 - Retificado Portaria nº 729, de 14 de julho de 2017.
- 19/01/2018 - Portaria MIN 30/2018 - Autoriza a complementação dos recursos a serem transferidos ao Município de Altamira/PA, para ações de Defesa Civil.
- 19/01/2018 - Portaria MIN 34/2018 - Atualiza a classificação das microrregiões segundo a tipologia do Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2186/2021/MDR
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 120/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Juazeiro do Norte/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 139/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santo Antônio do Tauá/PA.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 174/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Lavras da Mangabeira/CE, cujo objeto é Pavimentação no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 177/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Baião/PA, cujo objeto é a Recuperação de Estrada Vicinal.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 193/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Gurupá/PA, cujo objeto é pavimentação asfáltica de vias urbanas.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 194/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Abel Figueiredo/PA, cujo objeto é a Pavimentação em bloquete em vias urbanas do município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 216/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Massapê/CE, cujo objeto é a construção de passagem molhada no município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 248/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Parambu/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 258/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Potengi/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 260/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Baixio/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 261/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salto do Lontra/PR.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 266/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mucambo/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 268/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santa Maria das Barreiras/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 269/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santana do Araguaia/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 270/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Missão Velha/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 275/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Icapuí/CE, cujo objeto é recuperação de estradas vicinais, no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 277/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Miguel do Guamá/PA, cujo objeto construção da feira do produtor rural e espaço de negócios comercias e de produção, no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 291/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itanhém/BA, cujo objeto é pavimentação de vias no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 293/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Sertãozinho/SP, cujo objeto é a recuperação asfáltica de ruas e avenidas no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 299/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Vera Cruz/BA, cujo objeto é a construção, ampliação e/ou recuperação de estradas vicinais no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 300/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Lagoa Real/BA, cujo objeto é a pavimentação no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 307/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Soledade/PB, cujo objeto é a pavimentação de vias no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 377/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Iracema/RR, cujo objeto é a construção de pontes de madeira para atender as vicinais do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 387/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Forquinha /CE, cujo objeto e construções de passagens molhadas em salgado, Várzea da cobra, viração e ingá, no município de Forquinha-CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 390/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ibipeba/BA, cujo objeto e pavimentação em paralelepípedo de Mirorós, Lagoa do cedro, Lagoa Grande do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 418/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ulianópolis/PA, cujo objeto é a pavimentação das ruas na área urbana do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 424/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Alto Feliz/RS, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em trecho da estrada municipal - Alto Feliz/Divisa São Vendelino.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 461/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Porteiras/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 467/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Alagoa Grande/PB.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 506/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Miraíma/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 120/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão F (IS nº 00-003F), intitulada "Exames teóricos para concessão de licenças, habilitações e certificados". Revogada pela Portaria 3700/2020/SPL/ANAC/MI
- 19/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 147/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão E (IS nº 119-001E), intitulada "Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 121". Revogada pela Portaria 1522/2020/SPO/ANAC/MI
- 19/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 148/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005, Revisão A (IS nº 121-005A), intitulada "Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual Geral de Operações (MGO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121". Revogada pela Portaria 3501/2020/SPO/ANAC/MI
- 19/01/2018 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 37/2018 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Santa Cruz Prev, CNPB nº 2007.0030-74, administrado pela BB PREVIDÊNCIA.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MS 46/2018 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 53/2018 - Retifica a Portaria nº 53, publicada no D.O.U nº 13, de 18/01/2018.
- 19/01/2018 - Portaria MS 152/2018 - Habilita o Hospital Universitário Evangélico de Curitiba - HUEC como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado Paraná e Município de Curitiba.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 23/2018 - Concede Abono de Permanência.
- 19/01/2018 - Portaria INSS/MDS 14/2018 - Altera a Portaria nº 1.673/PRES/INSS, de 1° de agosto de 2013.
- 19/01/2018 - Portaria SNFDT/ME 1/2018 - Torna público o resultado preliminar da 4ª Ata da Comissão de Avaliação de Projetos referente ao Chamamento Público 2ª Etapa - Da Classificação das Propostas, correspondente ao PROGRAMA Nº 51000.2017.0031 PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL MASCULINO E FEMININO SELEÇÕES DO FUTURO.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.638/2018 - Aprova a 5ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR- 101/BA/ES, trecho Entroncamento com a BA-698 (acesso à Mucuri/ BA) - Divisa ES/RJ, explorado pela ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
- 19/01/2018 - 12 - Resolução PIS/PASEP/STN/MF 3/2018 - Retifica a Resolução nº 3, publicada no DOU nº 13, de 18 de janeiro de 2018.
- 19/01/2018 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 209/2018 - Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 236/2018/DC/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 19/01/2018 - 14 - Ata CONAB/MAPA 19.012.018/2017 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 53/2018 - Efetua o realinhamento na carreira do servidor do quadro efetivo da ANTT identificado.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 56/2018 - Designa TIAGO CAMPOS SILVA NOGUEIRA, como fiscal e RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES, como fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação mediante Nota de Empenho referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2017.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 59/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de uniforme.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 60/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de uniforme.
- 19/01/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo SUARA/RFB/MF 2/2018 - Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos das Instruções Normativas RFB nº 1782 e 1783, ambas de 11 de janeiro de 2018.
- 19/01/2018 - 14 - Deliberação SE/ME 1.159/2018 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 08/11/2017 e 06/12/2017.
- 18/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 15/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO CESAR BATISTA DA SILVA.
- 18/01/2018 - Portaria PROP/UFBA/MEC 29/2018 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 24/01/2018, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 18/01/2018 - Portaria SERES/MEC 37/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 63/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 70/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 78/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 81/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SEDEC/MIN 10/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 98, de 18 de março de 2013, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Duque de Caxias - RJ, para ações de Defesa Civil, para até 20/04/2018.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 80/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Potengi/CE, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 89/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Faro/ PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 100/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Francisco Alves/PR, cujo objeto é a execução de pavimentação asfáltica em estradas vicinais no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 101/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Irati/PR, cujo objeto é a revitalização do centro de tradições do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 106/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Juarina-TO, cujo objeto é Construção de Feira do Produtor Rural de Juarina-TO.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 107/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Carajás/PA, cujo objeto é a recuperação de estradas Vicinais.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 338/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Sertãozinho/SP, cujo objeto é a recuperação asfáltica de ruas e avenidas do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 339/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Caroebe/RR, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 348/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Vianna/MA, cujo objeto é a construção de um matadouro no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 352/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ibirapitanga/BA, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo de vias do Distrito de Itamaraty para o escoamento da produção cacaueira do município (2ª Etapa).
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 480/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Serra Redonda/PB, cujo objeto é pavimentação asfáltica, do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 482/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santana do Acaraú/CE, cujo objeto é recuperação de estradas vicinais de diversas localidades e distritos, do município.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 9/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de viaduto, pela Associação de Moradores do Residencial Reserva da Mata, no km 325+370,63 da malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, no município de Mogi Mirim/SP.
- 18/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 107/2018 - Dispensa LUIZ CARLOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1579595, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Publicidade e Propaganda, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação.
- 18/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 133/2018 - Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e, em consequência, o Certificado de Atividade Aérea - CAA do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul, situado à Rua Oswaldo Schroeder, SN - Aeroporto - Centro - Lontras-SC.
- 18/01/2018 - 11 - Portaria Interministerial BACEN/CC/MPDG/MAPA/MF 496/2017 - Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor aprimoramentos na política de gestão de risco da atividade rural.
- 18/01/2018 - Portaria SAS/MS 47/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Nossa Senhora das Mercês, com sede em São João Del Rei (MG).
- 18/01/2018 - Portaria FIOCRUZ/MS 59/2018 - Delega competência dos poderes a mim atribuídos no art. 34, incisos I a XI, do Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz, aprovado pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016, às autoridades especificadas.
- 18/01/2018 - Portaria MJSP 33/2018 - Institui o processo de planejamento estratégico e o Comitê de Gestão Estratégica do Ministério da Justiça e Segurança Pública. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2831/2018/MJ _____________________________________________________________________
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.647/2018 - Autoriza a empresa AT & T - ANDRE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME e outras a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 18/01/2018 - 12 - Resolução ANP/MME 716/2018 - Regulamenta o livre acesso a dutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis, com a extensão inferior a 15km.
- 18/01/2018 - 13 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MTPA 24/2017 - Dispõe sobre a Internacional Serviços Marítimos Ltda.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 316/2018 - Autoriza RUBENS BERNARDES CAMARA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA REFRATÁRIA, DIAMANTE INDUSTRIAL no Município de PAULICÉIA/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 320/2018 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO, a pesquisar ILMENITA, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BOFETE/SP, GUAREÍ/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 331/2018 - Autoriza RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPINAS/SP, ITUPEVA/SP, VALINHOS/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 354/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATHEUS SEABRA ALVES, a pesquisar TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 359/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAICÓ/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 361/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DOUTOR SEVERIANO/RN, SÃO MIGUEL/RN.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 362/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DOUTOR SEVERIANO/RN.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 27/2018 - Fica homologado o Parecer nº 453/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201117070.
- 25/03/2024 - Portaria ANA/MMA 31/2018 - Dispõe sobre a designação do servidores relacionados.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 17/2018 - Concede Pensão, à MARTA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, viúva do ex-servidor ANTÔNIO ERNESTO DE OLIVEIRA.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 19/2018 - Nomeia FELIPE GOMES FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 17/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 83/2018 - Retifica a Portaria nº 83, de 10 de janeiro de 2018.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 108/2018 - Concede Pensão, à ANA ALICE DE SOUZA, viúva do ex-servidor WALFRIDO GOMES DE PAIVA.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 127/2018 - Restabelece a servidora ELZA PEREIRA RAMOS, ocupante do cargo de Desenhista.
- 17/01/2018 - Portaria SPI/MTPA 152/2018 - Altera a Portaria nº 3.239, de 30 de agosto de 2017.
- 17/01/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 249/2018 - Dispensa o servidor MARCO ANTÔNIO BIANCHI RIBEIRO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3088-0, CPF nº 105.960.478-78, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3.
- 17/01/2018 - Portaria SE/MS 33/2018 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 17/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 49/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2018 - Portaria SAS/MS 1.962/2017 - Retifica a Portaria nº 1.962/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2017.
- 17/01/2018 - Portaria GC3/CA/MD 32/2018 - Reformula o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas da Aeronáutica. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1716/2018/GC3/CA/MD _____________________________________________________________________
- 17/01/2018 - Portaria SGA/TCU 4/2018 - Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo.
- 17/01/2018 - Portaria SNELIS/ME 3/2018 - Torna público o resultado final da 2ª Ata da Comissão de Seleção referente ao Chamamento Público 1ª Etapa - Da Validação das Propostas, correspondente ao Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC as quais os proponentes terão suas propostas analisadas para fins de admissão.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 4/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
- 17/01/2018 - 13 - Mensagem PR 48/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UEALC, assinado em São Domingos, em 25 de outubro de 2016.
- 27/05/2022 - 06 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 7.856/2018 - Cria o Programa de Prevenção ao Assédio nos transportes coletivos públicos e privados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
- 21/08/2019 - 06 - Lei Ordinária NI/BELOHORIZONTE/MG 22.944/2018 - Institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
- 16/01/2018 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 46/2018 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 16/01/2018 - Portaria SE/MEC 55/2018 - Redistribui cargos.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.354/2017 - Retifica a Portaria nº 1.354, de 18 de dezembro de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SDR/MIN 61/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bauru/SP, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais Município.
- 16/01/2018 - Portaria SDR/MIN 62/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Boa Esperança do Sul/SP, cujo objeto é a recuperação de pavimentação asfáltica em vias no Município.
- 16/01/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 51/2018 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Trombetas, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no estado do Pará.
- 16/01/2018 - Portaria SRA/ANAC/MTPA 85/2018 - Divulga lista de países que apresentam reciprocidade de tratamento para a concessão de isenção das tarifas aeroportuárias de embarque e conexão, conforme disposto no Anexo I desta Portaria. Revogada pela Portaria 721/2020/SRE/ANAC/MI
- 16/01/2018 - Portaria MTPA 24/2018 - Autorização a exploração indireta, pela administração do porto, de área não afeta às operações portuárias localizada no porto organizado de Belém, nos termos que especifica.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.634/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO VIAGENS E TURISMO LTDA.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.644/2018 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa PRIMEIRA OPÇÃO TURISMO LTDA. - ME.
- 24/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2017 - Reajuste e a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 7/2018 - Defere o pedido de supressão da linha Barra Mansa (RJ) - Muriaé (MG), operada pela empresa VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 19/2018 - Concede o parcelamento dos débitos à empresa ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 51/2018 - Constitui Comissão.
- 16/01/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 232/2017 - Retifica o CONVÊNIO ICMS 232/17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
- 23/01/2018 - 06 - Decreto 9.268/2018 - Distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para o ano de 2018. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9634/2018 _____________________________________________________________________
- 23/01/2018 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 352/2018 - Renova o Credenciamento, sob número BR RS 067, da empresa JC Expurgos Ltda., CNPJ nº 92.003.037/0001-91 e Inscrição Estadual Isento, localizada na Rua Coronel Arthur Dorneles, 112 - Rio Grande - RS, para na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes.
- 23/01/2018 - Portaria MEC 43/2018 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 25, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 43/2018 - Autoriza a complementação dos recursos a serem transferidos ao Município de Castanhal/ PA, para ações de Defesa Civil.
- 23/01/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 11/2018 - Nomeia, ad referendum, MAURINO JANES, Matrícula SIAPE nº 839725, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 20/2018 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES OLIVEIRA , viúva do ex-servidor JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA.
- 23/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 22/2018 - Autoriza as obras de implantação de sistema de automação de máquinas de chave elétricas nos km 1+670 m, 2+483 m e 3+289 m, no município de Santos/SP.
- 23/01/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 38/2018 - Ficam aprovados os ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. Revogada pela Portaria 134/2022/INMETRO/ME
- 23/01/2018 - Portaria SGTES/MS 33/2018 - Divulga lista dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital SGTES/MS nº 11, de 27 de novembro de 2017.
- 23/01/2018 - 12 - Resolução CS/IFET-RS/MEC 154/2017 - Aprova, conforme documento publicado no portal institucional, o Regimento Interno do câmpus Bagé.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 15/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa INVESTIMENTOS GAMEZ GAMEZ C.A. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 16/2018 - Habilita a empresa BLC LOG LOGÍSTICA E TRANSPORTE MULTIMODAIS LTDA ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 20/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 259/2017 - Habilita a empresa TRANSLEON CARGAS LTDA EPP à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/01/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 11/2018 - Concede, a partir de 30/11/2017, pensão temporária a MÁRCIA ESTEVES CAPELLO, esposa do ex-servidor PAULO DA SILVA LOUZADA.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 216/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Massapê/CE, cujo objeto é a construção de passagem molhada no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 293/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Sertãozinho/SP, cujo objeto é a recuperação asfáltica de ruas e avenidas no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 302/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Baixa Grande/BA, cujo objeto é a construção, ampliação e/ou recuperação de estradas vicinais no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 303/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Iramaia/BA, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 304/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ruy Barbosa/BA, cujo objeto é a pavimentação de ruas no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 318/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Tomé-Açu/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, terraplenagem e drenagem de vias do Bairro Portelinha do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 322/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Tucuruí/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em vias urbanas do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 325/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Roncador/PR, cujo objeto é a pavimentação poliédrica - conclusão da Rua Sergipe e execução parcial da Rua Edemar Caetano Pinto no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 406/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Caracaraí/RR, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 411/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itapirapuã/GO, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no município.
- 22/01/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 62/2018 - Define critérios para o ingresso de veículos particulares no interior do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses - Processo nº 02123.001220/2017-46.
- 22/01/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 159/2018 - Revalida, até 4 de fevereiro de 2021, o credenciamento do médico Dr. Geraldo da Fonseca Oliveira, CRM-RJ 52.39835-4, MC96, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 197/2020/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI
- 22/01/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 167/2018 - Descredencia, a pedido, a clínica PREVEMED - Centro de Saúde em Segurança e Medicina do Trabalho.
- 22/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 184/2018 - Dispensa JAKELLINE LOPES VENSON, matrícula SIAPE nº 1629686, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Logísticos e de Informação.
- 22/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 185/2018 - Designa DANIEL BONA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1572074, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Logísticos e de Informação.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 329/2018 - Dispensa o servidor CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5215-9, CPF nº 705.877.362-91, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 336/2018 - Dispensa a servidora LUANA CHRISTINA DOS SANTOS FARIAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4684-1, CPF nº 009.055.151-61, da função de Chefe do Serviço de Construção.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 53/2018 - Atualiza a habilitação do Hospital Municipal Esau Matos do município de Vitoria da Conquista - BA como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 58/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 60/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 63/2018 - Atualiza a habilitação do Hospital Alzira Velano do Município de Alfenas - MG como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 1.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 64/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 70/2018 - Nomeia o servidor ANEDIR BARBOSA TRISTÃO FILHO, matrícula SIAPE nº. 1104195, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 82/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Beneficente Santa Lúcia, com sede em Casca (RS).
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 83/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP).
- 22/01/2018 - Portaria MS 164/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- 22/01/2018 - Portaria IPEA/MPDG 12/2018 - Divulgação dos resultados finais das Metas de Desempenho Institucional para o ano de 2017.
- 22/01/2018 - Portaria PGF/AGU/PR 24/2018 - Dispõe sobre a celebração de acordos, o reconhecimento de pedidos e a abstenção ou desistência de recursos pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal em ações judiciais que tratem da concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade de que trata a Lei nº. 8.213/91.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 135/2018 - Revoga parcialmente a Resolução-RE nº 642 de 10 de março de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 139/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 140/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.290 de 14 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 147/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 149/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos biológicos sob os nºs de processos constantes do anexo.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 155/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.074/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.074, de 20 de Abril de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.091/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.091, de 24 de julho de 2015.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.845/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.845, de 25 de outubro de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.212/2017 - Retifica a resolução - RE Nº 3.212, de 7 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - 13 - Despacho ANVISA/MS 8/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 22/01/2018 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 9/2018 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 16 de janeiro de 2018.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 369/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 375/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CARUARU/PE, RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 19/01/2018 - 11 - Portaria Conjunta FNDE/MEC 1/2018 - Fica instituída a Equipe de Planejamento da Contratação, com o objetivo de cumprir as etapas de planejamento da contratação de empresa para impressão de material didático com a finalidade de atender ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano e ao ProJovem Campo - Saberes da Terra, indicando servidores.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 38/2018 - Fica prorrogado por trinta dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa instituída por meio da Portaria MEC nº 1.555, de 19 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação - MEC, para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades administrativas de que trata o mencionado Processo no preâmbulo.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 40/2018 - Fica designada FERNANDA MARSARO DOS SANTOS para, na qualidade de representante do Ministério da Educação - MEC, integrar o Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI como membro suplente, em substituição a Geraldo Andrade de Oliveira.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 82/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTRIANMG, pelo prazo de três anos.
- 19/01/2018 - Portaria MIN 29/2018 - Autoriza a complementação dos recursos a serem transferidos ao Município de Abaetetuba/PA, para ações de Defesa Civil.
- 19/01/2018 - Portaria MIN 32/2018 - Autoriza a complementação dos recursos a serem transferidos ao Município de Cametá/ PA, para ações de Defesa Civil.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 41/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Mairiporã/SP, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 84/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pires Ferreira/ CE, cujo objeto é a canalização e urbanização do Rio São Francisco que corta a Sede do município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 102/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Icaraíma-PR, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 131/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Almeirim/PA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 142/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Curralinho/PA, cujo objeto é a pavimentação de vias urbanas do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 143/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Lagoa Seca/PB, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 147/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Lavras da Mangabeira/CE, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 152/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mãe D'água/PB, cujo objeto é a implantação de pavimentação do município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 160/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cachoeira do Arari/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 162/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Piçarra/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 167/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Oeiras do Pará/PA.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 185/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Miguelópolis/SP, cujo objeto é Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 186/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Guaraciaba do Norte/CE, cujo objeto é a Construção do Galpão dos Feirantes no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 189/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mucambo/CE, cujo objeto é Pavimentação no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 218/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Varjota/CE, cujo objeto é a reforma e ampliação do mercado público do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 221/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Madalena/CE, cujo objeto é Recuperação de Estrada Vicinal no município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 222/2017 -
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 233/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Arneiroz/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 235/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Nova Olinda/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 238/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Caucaia/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 250/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Meruoca/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 251/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itapipoca/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 252/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salitre/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 255/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Trairi/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 264/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santa Cruz do Arari/PA
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 271/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Independência/CE, cujo objeto é Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Cel Luiz Miguel, SDO, SDO I, SDO II, SDO III, Sete de Setembro, Maria Gonçalves, Siqueira, Francisco Domingues de Sousa, Miguel Eusébio e Frei Damião.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 274/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Tejuçuoca/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 281/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Senador Pompeu/CE, cujo objeto é pavimentação em paralelepípedo, no município Art. 2º Deverá a execução do objeto obedecer rigorosamente ao Termo de Compromisso e o Plano de Trabalho que o integra.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 301/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Barro Preto/BA, cujo objeto é a pavimentação com pedras de paralelepípedo de ruas do município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 304/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ruy Barbosa/BA, cujo objeto é a pavimentação de ruas no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 373/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mulungu/PB, cujo objeto é oportunizar o acesso a bens públicos de qualidade voltados ao desenvolvimento regional do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 382/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de General - Sampaio/CE, cujo objeto construção de abatedouro no município de Sampaio-CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 385/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Amajari/RR, cujo objeto pavimentação e recapeamento em ruas e avenidas de Amajari/RR.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 386/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bonfim/RR, cujo objeto pavimentação e recapeamento em ruas e avenidas de Bonfim/RR.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 426/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mombaca/CE, cujo objeto é a recuperação das estradas vicinais do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 449/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Alterosa/MG.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 452/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Paulista/PB.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 459/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Piquet Carneiro/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 464/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Afonso Claudio/ES.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 466/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município São Francisco do Conde/BA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 491/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Senador Alexandre Costa/MA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 492/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Sobrado/PB.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 501/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Catarina/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 503/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Guaraciaba do Norte/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 505/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Madalena/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 508/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pentecoste/CE.
- 19/01/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 10/2018 - Declara vago, a partir de 10 de janeiro de 2018, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pela servidora NATÁLIA GRASIELE ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1732821, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 10/2018 - Autoriza a adequação de acesso existente no km 56+200m, sentido Juiz de Fora, no Município de Petrópolis/RJ, na Rodovia BR 040/RJ, de interesse da empresa Botelho e Kronemberg Eventos Ltda.
- 19/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 15/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ROGERIO RIBEIRO DUTRA JUNIOR, matrícula nº 9773072, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Procuradoria Regional Federal da 4ª Região.
- 19/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 168/2018 - Designa ROGERIO DE SA ARRAIS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Execução de Ação Fiscal, código CGE IV, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal, desta Agência, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018, em virtude de férias regulamentares do titular e do substituto previamente designado.
- 19/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 180/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão D (IS nº 00-002D), intitulada "Padrões para a realização de exames de proficiência de pilotos". Revogada pela Portaria 1527/2020/SPO/ANAC/MI
- 19/01/2018 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 40/2018 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Gama Consultores Associados Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Mercer, CNPB nº 1989.0020-56, e a entidade MercerPrev - Fundo de Pensão Multipatrocinado.
- 19/01/2018 - Portaria STN/MF 55/2018 - Estabelece as regras para a atualização dos registros do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - CAUC em relação aos incisos I e XIX do art. 22 da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, de 30 DE DEZEMBRO DE 2016, alterada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 549/2018/STN/MF _____________________________________________________________________
- 19/01/2018 - Portaria MTR 16/2018 - Altera o § 1º do art. 3º da Portaria nº 46, de 4 de abril de 2017, que institui o Canal Brasil Braços Abertos, alterada pela Portaria nº 214, de 5 de outubro de 2017.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 28/2018 - Concede Abono de Permanência.
- 19/01/2018 - Portaria DPL/DGP/CA/MD 38/2018 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do ano de 2019 (IE/EA CFS 1/2019). Revogada pela Portaria 148/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD
- 19/01/2018 - Portaria SNAS/MDS 9/2018 - Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares ou programação orçamentária própria executadas pela Unidade Gestora 330013 Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício financeiro de 2017.
- 19/01/2018 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.875/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 787-ANTAQ, de 1º de setembro de 2011. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 19/01/2018 - 07 - Instrução Normativa MAPA 7/2018 - Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 8 de janeiro de 2018.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 5/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
- 25/07/2018 - 3 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MTPA 12/2012 - Retifica a Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2012 publicada no D.O.U de 30/08/2012, Seção 3.
- 19/01/2018 - 15 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 1/2018 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 51/15, que dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de mercadorias em trânsito, relacionados às empresas de Transportes e Veículos de Cargas, participantes do Projeto Canal Verde Brasil-ID.
- 19/01/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 9/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 19/01/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 10/2018 - Elgin - Termo de Verificação Funcional nº 0002/2018.
- 28/08/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.358/2018 - Indica informações sobre o cultivo e embalagem para comercialização da Ora-pro-nóbis.
- 18/01/2018 - Portaria MEC 4/2018 - Reconduz, por trinta dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 40.
- 18/01/2018 - Portaria SERES/MEC 34/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria SERES/MEC 38/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 59/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 61/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 66/2018 - Dispensa, a pedido, BRUNO DA ROCHA CARVALHO, Matrícula SIAPE n o 4507743, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 18/01/2018 - Portaria MTB 32/2018 - Aprova, para o exercício de 2018, na conformidade dos anexos I, II, III e IV, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 67/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Canãa dos Carajás/ PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica sede do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 70/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Capistrano/ CE, cujo objeto é a pavimentação no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 78/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais nos trechos da Barra - Pedras Pretas - Divisa, Riacho Verde 1 - Espinheiro - Mont Ararat - Monte Líbano - Betânia, Sede - Cajazeiras - Catolezinho e Baixio- Vassouras no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 86/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Eusébio/CE, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 91/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santarém/PA, cujo objeto é a recuperação de 40 quilômetros de estradas vicinais na zona rural do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 93/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cachoeira do Piriá/ PA, cujo objeto é a recuperação de 18 km de estrada vacinal com implantação de bueiros visando o escoamento da produção local no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 109/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Guariba/SP, cujo objeto é implantação de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e sinalização viária de vias públicas do município de Guariba/SP.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 111/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ibitinga/SP, cujo objeto é pavimentação de via do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 341/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Várzea Alegre/CE, cujo objeto é a pavimentação de vias no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 347/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ibirapitanga/BA, cujo objeto é a pavimentação de paralelepípedo de vias do distrito de Itamaraty para o escoamento da produção cacaueira do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 481/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Miraíma/CE, cujo objeto é pavimentação, do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 488/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Luís/MA, cujo objeto é construção, ampliação e/ou recuperação de estradas vicinais no município.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 6/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de passarela para pedestres, pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 22/2018 - Anula a Portaria nº 525, de 28 de novembro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 286/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 24/2018 - Anula a Portaria nº 527, de 30 de novembro de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 74/2018 - Concede Pensão, à MARIA LENITA BATISTA CALAÇA.
- 18/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 108/2018 - Designa FABRICIO GEOVANE MONTEIRO FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1074337, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Publicidade e Propaganda.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MTPA 138/2018 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição da servidora TATIANA LIPPI, matrícula 1546751, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
- 18/01/2018 - Portaria MS 95/2018 - Retifica a Portaria nº 95/GM/MS.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 29/2018 - Prorroga prazo de que trata a Portaria nº 70942, de 20.12.2017.
- 18/01/2018 - Portaria MTPA 34/2018 - Nomeia MARCOS DE SOUZA MARTINS, CPF nº 496.918.211- 68, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Administração Hidroviária.
- 18/01/2018 - 13 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 4/2018 - Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares de rosa (Rosa L.) relacionadas.
- 18/01/2018 - 13 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MTPA 25/2017 - Dispõe sobre a Naveriver Navegação Fluvial Ltda.
- 24/07/2018 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 18.012.018/2018 - Prorrogação do Contrato.
- 18/01/2018 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 6/2018 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 317/2018 - Autoriza AGRICOLA E COMERCIAL BANAUREA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de GUARUJÁ/SP, SANTOS/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 328/2018 - Autoriza CARLOS JOSÉ GONÇALVES, a pesquisar GRANITO no Município de MOGI DAS CRUZES/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 334/2018 - Autoriza MARCOS JOSE FILHO, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de MIRACATU/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 360/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ERERÊ/CE, DOUTOR SEVERIANO/RN.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 363/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, PORTO GRANDE/AP.
- 17/01/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.626/2018 - Institui o Dia Nacional da Eubiose.
- 17/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.012.018/2018 - Reconduz WILMA CHEQUER BOU-HABIB para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.
- 17/01/2018 - Portaria SERES/MEC 33/2018 - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Cód.E-MEC 407) - Faculdade CNEC de Rio das Ostras (Cód. e-MEC 2334). Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior.
- 17/01/2018 - Portaria MTB 31/2018 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2017.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 199/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Marituba/PA, cujo objeto é a contratação dos serviços de infraestrutura urbana e urbanização da Avenida Fernando Guilhon no município.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 201/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Guaraciaba do Norte/CE, cujo objeto é a implantação de pavimentação asfáltica no trecho que liga o Distrito de São Felix no município de Guaraciaba do Norte.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 202/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Nova Esperança do Piriá/ PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de ruas e vias nos bairros: Fanklândia, Novo e Centro do município.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 213/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Fortim/CE, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo na Rua Brisa da Vitória no município.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 18/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arancuã (MS) (código OACI: SIAR) no cadastro de aeródromos.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 18/2018 - Exonera LEONARDO LIMA BAIÃO do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 22/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Nova (BA) (código OACI: SJNO) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 50/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) (código OACI: SIAP ) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 65/2018 - Altera a inscrição do aeródromo privado Nossa Senhora do Loreto (RS) (código OACI: SJDU) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 102/2018 - Concede Pensão, à BEATRIZ SOLIDADE MACHADO, viúva do ex-servidor CARLOS MACEIO MACHADO.
- 17/01/2018 - 11 - Portaria Interministerial MPDG/MF/MME 15/2018 - Institui Comissão Interministerial com a finalidade de concluir os termos da revisão de contrato celebrado entre a União e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
- 17/01/2018 - Portaria MJSP 29/2018 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Anistia. Revogada pela Portaria 1578/2021/MMFDH e pela Portaria 376/2019/MMFDH
- 17/01/2018 - Portaria SNELIS/ME 2/2018 - Institui a Comissão de Seleção das propostas referentes ao Edital de Chamada Pública nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 03 de janeiro de 2018, para a implantação e desenvolvimento de núcleos da Ação Brincando com Esporte, em conformidade com a Ação 20JQ - Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social, prevista no Plano Plurianual 2016- 2019.
- 25/03/2024 - Apostila ANA/MMA 12.012.018/2018 - Indica o crédito orçamentário e nota de empenho, referentes ao Contrato nº 062/2016/ANA
- 17/01/2018 - 13 - Mensagem PR 49/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015.
- 17/01/2018 - 13 - Mensagem PR 53/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.627, de 16 de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - Portaria SDR/MIN 58/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Aveiro/PA, cujo objeto é a pavimentação em blokret no Município.
- 16/01/2018 - Portaria SRA/ANAC/MTPA 83/2018 - Reajusta, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria, os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia, constantes da Portaria nº 169/SRA, de 17 de janeiro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 103/2019/SRE/ANAC/MI _____________________________________________________________________
- 16/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 131/2018 - Designa o servidor RICARDO LUIZ MEDEIROS MEIRELLES, Analista de Infraestrutura, matrícula DNIT nº 4606-0, CPF nº 178.758.438-04, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente.
- 16/01/2018 - Portaria SE/MS 27/2018 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 16/01/2018 - Portaria MD 85/2018 - Fica aprovado o Regulamento da Medalha Mérito Desportivo Militar.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.640/2018 - Revoga o Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento - TAF, da empresa LOCASUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME.
- 28/01/2022 - 12 - Resolução ANA/MDR 3/2018 - Determina Supervisão das Áreas Temáticas da ANA.
- 16/01/2018 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.010233/2016-80.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 6/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA., para a implantação da linha Garibaldi (RS) - Joinville (SC), operada com veículo executivo.
- 16/01/2018 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 25/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.006953/2016-41.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 50/2018 - Designa JOSÉ EDUARDO CARNAVESES SOUZA, como fiscal e RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES, como fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação mediante Nota de Empenho, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2017.
- 16/01/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 5/2018 - Gertec - Termo de Verificação Funcional nº 0001/2018.
- 16/01/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 230/2017 - Retifica o CONVÊNIO ICMS 230/17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
- 23/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 22.012.018/2018 - Designa YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 23/01/2018 - Portaria SEDEC/MIN 17/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 23/01/2018 - Portaria SEDEC/MIN 19/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 743, de 25 de outubro de 2011, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Rio do Oeste - SC, para ações de Defesa Civil, para até 12/03/2018.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 45/2018 - Autoriza a complementação dos recursos a serem transferidos ao Município de Itaituba/ PA, para ações de Defesa Civil.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 46/2018 - Autoriza a complementação dos recursos a serem transferidos ao Município de Mãe do Rio/PA, para ações de Defesa Civil.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 125/2018 - Concede Pensão à MARIA SALETE PORTO DE SIQUEIRA CHAGAS, viúva do ex-servidor MILTON DE FREITAS CHAGAS.
- 23/01/2018 - Portaria MTPA 38/2018 - Designa os servidores.
- 23/01/2018 - Portaria MTPA 46/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Pelotas/RS, Luiz Gonzaga Dutra Teixeira (titular) e José Carlos de Moura Domingues (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 23/01/2018 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 212/2018 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 250, de 20 de outubro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à revalidação de registro de produtos e dá outras providências.
- 20/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 3/2018 - Habilita a empresa MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 11/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa FUTURO S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 265/2017 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 22/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 19.012.018/2018 - Designa JORGE ANTONIO DEHER RACHID, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado da Fazenda, no período de 22 a 24 de janeiro de 2018.
- 22/01/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 13/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 306/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ipirá/BA, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 319/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cariré/CE, cujo objeto é a construção de ponte de concreto sobre o Rio Acaraú que liga o Distrito de Tapuio ao Distrito de Jucá, visando o escoamento da atividade produtiva do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 326/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Uruburetama/CE, cujo objeto é a construção de pavimentação em Pedra Tosca no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 404/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Farroupilha/Rs, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em trecho da estrada da linha jacinto no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 408/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Iguarapava/SP, cujo objeto é a serviço preliminar movimentação de terra, pavimentação sinalização viaria no município.
- 22/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 110/2018 - Exonera, a pedido, JOSE ANTONIO LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0662683, do Cargo em Comissão de Gerente de Sistemas e Informações.
- 22/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 192/2018 - Designa MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN, matrícula SIAPE nº 1762702, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Aeronavegabilidade. Revogada pela Portaria 6785/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 61/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 65/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 66/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 72/2018 - Nomeia a servidora GIOVANA LIRIO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº. 2111109, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 76/2018 - Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na Área de Saúde, da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, com sede em Otacílio Costa (SC), e torna sem efeito a Portaria nº 971/SAS/MS, de 29 de maio de 2017.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 83/2018 - Designa, no período de 02/01/2018 a 05/01/2018, a servidora CLÁUDIA CRISTINA SANTIAGO GOMES, matricula SIAPE nº. 1568045, para exercer o encargo de substituta de Gerente- Geral.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 86/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto de Saúde Santa Clara, com sede em Candói (PR).
- 22/01/2018 - Portaria SUEST-PR/FUNASA/MS 147/2018 - Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I desta Portaria.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 121/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 126/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 162/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 164/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 169/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, divulgação, comercialização, e uso do produto GEL DE MASSAGEM VARICOFIX, fabricado pela empresa BIOCOSMÉTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.542/2012 - Retifica a Resolução - RE n° 1.542 de 05 de abril de 2012.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.880/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.880, de 26 de outubro de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução Normativa CTNBIO/MCTIC 16/2018 - Estabelece os requisitos técnicos para apresentação de consulta à CTNBio sobre as Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução CONTRAN/MCD 721/2018 - Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes de veículos em casos de impacto lateral contra barreira deformável. Revogada pela Resolução 949/2022/CONTRAN/MI
- 22/01/2018 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 2/2018 - Fica estabelecida a Classificação de Risco de introdução e dispersão da praga Bactrocera carambolae das Unidades da Federação sem ocorrência da praga, conforme anexo.
- 22/01/2018 - 07 - Instrução Normativa MAPA 11/2018 - Fica aprovado o Regulamento Técnico para a Produção, Controle da Qualidade, Comercialização e Emprego de Vacinas contra a febre aftosa, na forma desta Instrução Normativa.
- 22/01/2018 - 13 - Despacho ANVISA/MS 7/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 364/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 370/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDIVALDO REIS DA PAIXÃO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de AFRÂNIO/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 371/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BOM JARDIM/PE, JOÃO ALFREDO/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 374/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CARUARU/PE.
- 22/01/2018 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.330/2017 - Retifica o Extrato de Parecer 5330/2017, publicado no D.O.U. Nº 11 de 16/01/2017.
- 19/01/2018 - Portaria SDA/MAPA 6/2018 - Cancela a suspensão do credenciamento do Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário - UFRRJ, nome empresarial Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, localizado à BR 465, Km 07, Seropédica/RJ, credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 19/01/2018 - Portaria IFET-MA/MEC 16/2017 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para o período 2016 a 2018.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 36/2018 - Fica delegada a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos em vigor, relativos a atividades de custeio, com valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Revogada pela Portaria 243/2020/MEC
- 19/01/2018 - Portaria MEC 37/2018 - Prorroga, por sessenta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.482, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2017.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 39/2018 - Fica designada FERNANDA MARSARO DOS SANTOS para, na qualidade de representante do Ministério da Educação - MEC, integrar o Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, como membro suplente, em substituição a Geraldo Andrade de Oliveira.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 41/2018 - Fica designada FERNANDA MARSARO DOS SANTOS como membro suplente para representar o Ministério da Educação- MEC junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no estado de Pernambuco, em substituição a Geraldo Andrade de Oliveira.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 42/2018 - Declara a vacância, a contar de 29 de dezembro de 2017, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe "B", Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por TALITA QUEIROZ DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1549269, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 19/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 52/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Química, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 88/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Maranhão- FUMA.
- 19/01/2018 - Portaria MIN 33/2018 - Revoga a Portaria nº 394, de 10 de agosto de 2017, que instituiu Grupo de Trabalho para realização de Relatório de Acompanhamento juntamente com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, relativo ao Acordão 1743/2016-TCU.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 37/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Jacutinga/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 39/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Piedade de Ponte Nova/ MG, para ações de Defesa Civil.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 159/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Capitão Poço/PA.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 175/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Muaná/PA, cujo objeto é a Pavimentação e Recuperação de Ruas e Vias do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 176/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Lavras de Mangabeira/CE, cujo objeto é a implantação asfaltica na estrada que liga a Sede do Município ao Distrito de Arrojado no Munícipio de Lavras da Mangabeira - CE.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 178/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Igarapé-Açu/PA, cujo objeto é a pavimentação alfáltica no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 187/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Guaraciara do Norte/CE, cujo objeto é a Construção do Mercado Popular no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 190/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mulungu/PB, cujo objeto é a Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 195/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Chaves/PA, cujo objeto é Construção de Passagens Molhadas no município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 225/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Fortim/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 231/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cariús/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 237/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Peixe Boi/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 246/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Querência do Norte/PR.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 298/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Malhada/BA, cujo objeto é implantação de calçamento na localidade do Julião o desenvolvimento do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 369/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bannach/PA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais para melhorar o escoamento da produção e melhorar a trafegabilidade dos usuários no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 374/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Frei Martinho/PB, cujo objeto é a pavimentação de vias do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 378/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Catarina/CE, cujo objeto é a reestruturação de estrada vicinais no município de Catarina/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 379/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pocinhos/PB, cujo objeto é município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 388/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Caratinga/MG.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 395/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cravolândia/BA,.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 432/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Morro Agudo/SP, cujo objeto é o recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 435/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itaberaba/BA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais na zona rural do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 465/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Capitão Poço/PA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 470/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Balsas/MA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 471/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mamanguape/PB.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 477/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bonito de Santa Fé/PB.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 490/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São José do Calçado/ES.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 494/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ribeirão Preto/SP.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 497/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Curral Velho/PB.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 500/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pindoretama/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 502/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Groaíras/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 504/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Guaraciaba do Norte/CE.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 1.841/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Lavras da Mangabeira/CE, cujo objeto é Reforma e Ampliação de Mercado Público na Sede do município.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 33/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor GONZALO ÁLVARO VÁZQUEZ FERNANDEZ.
- 19/01/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 57/2018 - Institui o Programa de Melhoria da Gestão do Processo Organizacional de Autorização para o Licenciamento Ambiental - PMG - Licenciamento (Processo nº 02070.010974/2017-50).
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 5/2018 - Autoriza implantação de rede de energia elétrica, por meio de ocupação longitudinal entre no km 107+146m, na Rodovia BR- 040/RJ, no município de Duque de Caxias - RJ, de interesse da Enel Distribuidora Rio.
- 19/01/2018 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 38/2018 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria GDBPREV, CNPB nº 2005.0043-83, administrado pela Multibra Fundo de Pensão.
- 19/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 52/2018 - Retifica a Portaria nº 52, publicada no D.O.U nº 13, de 18/01/2018.
- 19/01/2018 - Portaria SGA/AGU/PR 33/2018 - Retifica a Portaria nº 33, de 11 de janeiro de 2018.
- 19/01/2018 - 07 - Instrução Normativa MAPA 8/2018 - Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 3, de 8 de janeiro de 2018.
- 19/01/2018 - Ato SDA/MAPA 4/2018 - Cancela os registros emergenciais listados a seguir.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 55/2018 - Constitui Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de 01 (uma) régua de bitola e superelevação para bitola larga e 01 (uma) régua de bitola e superelevação para bitola métrica.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 62/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Jefferson Fabrício Girão da Silva.
- 19/01/2018 - 06A - Ato Declaratório SMI/CVM/MF 16.111/2018 - Autoriza, nesta data, A CORRETORA GERAL DE VALORES E CÂMBIO LTDA., a exercer a atividade de Escriturador de Valores Mobiliários, nos termos do Artigo 24 da Lei nº 6.385/76 e da Instrução CVM nº 543, de 20 de dezembro de 2013.
- 19/01/2018 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 6/2018 - Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação da lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS, apresentada pela UCB Biopharma SA nos autos do processo NUP nº. 25000.090293/2017-96.
- 18/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 33/2018 - Designa LEANDRO JOSÉ ISSA, matrícula SIAPE n°1622049, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 56/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.398, de 20 de dezembro de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 58/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 62/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 72/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 80/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 91/2018 - Nomeia MOARA COIMBRA ALVERCA, CPF n°: 019.399.691-07, para exercer o cargo de Assessor da Assessoria Parlamentar junto à Presidência da Ebserh.
- 18/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.131/2017 - Retifica a Portaria SERES nº 1.131, de 31 de outubro de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 66/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cacimba de Areia/PB, cujo objeto é a implantação de pavimentação no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 71/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Carnaubal/ CE, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 75/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Choró/CE, cujo objeto é a pavimentação em diversas ruas do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 82/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Enéas Marques/ PR, cujo objeto é a pavimentação de vias no perímetro urbano com pedra irregular no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 99/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Nova Santa Rosa/PR, cujo objeto é a pavimentação com pedras irregulares de estrada vicinal, para melhoria na infraestrutura de escoamento de produtos locais no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 104/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Igarapé-Miri/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no Município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 114/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ipu/CE, cujo objeto é pavimentação de vias no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 334/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São João da Baliza/RR, cujo objeto é a recuperação de vicinais no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 346/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pacatuba/CE, cujo objeto é a pavimentação poliédrica em diversas ruas do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 353/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cravinhos/SP, cujo objeto é o recapeamento asfáltico do município.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 10/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de paralelismo subterrâneo de esgoto, pela Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul - SANESUL, do km 67+198 m ao km 67+785 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Oeste S.A. - RMO, no município de Sidrolândia/MS.
- 18/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 14/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público DOUGLAS MELCHIORETTO, matrícula nº 1754614, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/01/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 26/2018 - Concede, Pensão Vitalícia, cota integral, com fundamento legal no Artigo 217, Inciso II da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o § 7º, Art. 40 da Constituição Federal atualizada pela EC 41/2003, a Tatiana Von Hertwig.
- 18/01/2018 - Portaria SAS/MS 48/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).
- 18/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 53/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 26/2018 - Dispõe sobre conceder abono de permanência ao servidor relacionado.
- 18/01/2018 - Portaria CREFITO/15R/EFEPL 44/2018 - Processo Eleitoral Quadriênio 219/2023.
- 18/01/2018 - Portaria MTPA 32/2018 - Nomeia ARTHUR ALBERTO DO CARMO BEZERRA, CPF nº 044.286.341-10, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.645/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 18/01/2018 - 13 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 3/2018 - Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares de rosa (Rosa L.) relacionadas.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 321/2018 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO, a pesquisar ILMENITA, AREIA, ARGILA no Município de GUAREÍ/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 323/2018 - Autoriza BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, GNAISSE, GRANITO no Município de SANTA ISABEL/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 326/2018 - Autoriza BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de CRAVINHOS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 330/2018 - Autoriza SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de REGISTRO/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 336/2018 - Autoriza EDUARDO TAKESHI UTSUNOMIYA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAJAMAR/SP, PIRAPORA DO BOM JESUS/SP, SANTANA DE PARNAÍBA/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 352/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI ME, a pesquisar DIABÁSIO, SAIBRO no(s) Município(s) de VITOR MEIRELES/SC.
- 20/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.349/2018 - Apresenta informações sobre os processos analíticos para identificar alterações em óleos vegetais utilizados em frituras.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 22/2018 - Fica homologado o Parecer nº 534/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201403082.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 29/2018 - Fica homologado o Parecer nº 576/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201604793.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 210/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ourém/PA, cujo objeto é a pavimentação de vias urbanas no município.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 13/2018 - Concede Pensão temporária, a EDSON DE SOUZA BENTO, filho inválido do ex-servidor VICENTE DE SOUZA BENTO.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 52/2018 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Mônica (MG) (código OACI: SNJV) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 4403/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 106/2018 - Concede Pensão Temporária, à JANETE DA SILVA NOVAIS , filha maior solteira do ex-servidor MANOEL MESSIAS NOVAES.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 113/2018 - Concede Pensão, à MARIA DOLORES SANTOS DOMINICE MIRA, viúva do ex-servidor RAIMUNDO MIRA.
- 17/01/2018 - Portaria MS 106/2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
- 17/01/2018 - Portaria MD 3/2018 - Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Defesa - CPADS/MD Revogada pela Portaria Normativa 44/2019/MD
- 17/01/2018 - Portaria GC3/CA/MD 31/2018 - Altera a estrutura do Sistema de Saúde da Aeronáutica.
- 17/01/2018 - Portaria GC3/CA/MD 51/2018 - Transfere a subordinação do Batalhão de Infantaria de Aeronáutica Especial de Recife para o Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 673/2018/GC3/CA/MD _____________________________________________________________________
- 17/01/2018 - Portaria SEST/MPDG 503/2018 - Fixa o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE em 473 vagas. Revogada pela Portaria 1968/2019/SEST/ME
- 17/01/2018 - Portaria MTPA 26/2018 - Nomeia SIRLÉA DE FÁTIMA FERREIRA LEAL MOURA, CPF nº 665.212.206-59, servidora do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer o cargo de Assistente.
- 17/01/2018 - 12 - Resolução CDPNB/GSI/PR 2/2018 - Retifica a Resolução nº 2, de 11 de janeiro de 2018.
- 17/01/2018 - 12 - Resolução ME 58/2018 - Aprova o Regulamento do Campeonato Estadual de Futebol da Série A de Profissionais Sul-Mato-Grossense de 2018. Revogada pela Resolução 66/2021/CNE/MC
- 17/01/2018 - 13 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 3/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 17/01/2018 - 13 - Mensagem PR 50/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.624, de 16 de janeiro de 2018.
- 17/01/2018 - 13 - Mensagem PR 55/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.629, de 16 de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.621/2018 - Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo.
- 16/01/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.623/2018 - Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa - Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis da Pátria.
- 16/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 15.012.018/2018 - Transfere ex officio, MARCELA MARIA NICODEMOS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 27/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.046/2017 - Retifica a Portaria nº 1.046, de 03 de dezembro de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SE/MDIC 82/2018 - Regulamenta o Programa de Gestão de Teletrabalho no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços MDIC.
- 16/01/2018 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 2/2018 - Designa os servidores.
- 16/01/2018 - Portaria SGTES/MS 29/2018 - Divulga o resultado da seleção do Edital SGTES/MS nº 14, de 27 de novembro de 2017, referente ao Plano Nacional de Formação de Preceptores. Revogada pela Portaria 2/2021/SGTES/MS
- 16/01/2018 - Portaria SAS/MS 42/2018 - Atualiza a habilitação da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná - NOROSPAR - Umuarama - PR como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR.
- 16/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 45/2018 - Designa, no periodo de 18/12/2017 a 22/12/2017, a servidora TELMA RODRIGUES CALDEIRA, matricula SIAPE nº. 1491069, para exercer o encargo de Substituta de Gerente-Geral.
- 16/01/2018 - 12 - Resolução DC/ANA/MMA 1/2018 - Aprova o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado, à Categoria de Risco e ao volume.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.632/2018 - Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, a IPC ADMINISTRAÇÃO LTDA, ao fornecimento do Vale-Pedágio Obrigatório de que trata a Resolução ANTT 2.885/2008.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.633/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa C. SCHUMACHER & CIA LTDA. - ME.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.637/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa V. CECHIN TRANSPORTES - ME.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.642/2018 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa FAGATTI TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.
- 16/01/2018 - 12 - Resolução CDPNB/GSI/PR 3/2018 - Dispõe sobre a constituição de grupo técnico para analisar a conveniência da flexibilização do monopólio da União na pesquisa e na lavra de minérios nucleares. Revogada pela Portaria 103/2022/GSI/PR
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 8/2018 - Conhece o Recurso interposto pela AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 12/2018 - Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
- 16/01/2018 - 13 - Ajuste SE/CONFAZ/MF 23/2017 - Retifica o Ajuste SINIEF 23/17, de 15 de dezembro de 2017.
- 16/01/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 229/2017 - Retifica o CONVÊNIO ICMS 229/17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
- 16/01/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 234/2017 - Retifica o CONVÊNIO ICMS 234/17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
- 16/01/2018 - 13 - Mensagem PR 44/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.620, de 15 de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - 13 - Mensagem PR 45/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.621, de 15 de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - Ato CSJT/TST 1/2018 - Dá publicidade ao saldo das autorizações para provimento de pessoal, constantes do Anexo V da Lei Orçamentária de 2017, bem como do saldo remanescente de 2016, passível de ser utilizado em 2018.
- 23/01/2018 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 19/2018 - Renova o credenciamento, sob número BR RS 625, da empresa Madepallet Indústria de pallets e Secagem de madeira Eireli - ME. Revogada pela Portaria 16/2023/SFA-RS/SE/MAPA
- 23/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 41/2018 - Nomeia PAULO FILLIPE DA CUNHA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tomada de Contas Especial.
- 23/01/2018 - Portaria SEDEC/MIN 18/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 47, de 24 de fevereiro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Serra Nova Dourada - MT, para ações de Defesa Civil, para até 27/01/2019.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 72/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Carnaubal/CE, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais do município.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 80/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 3297, de 09 de outubro de 2003.
- 23/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 88/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA MARQUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/01/2018 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 39/2017 - Exclui em caráter definitivo o Senhor DURCILIO PEREIRA DA SILVA e toda a sua composição familiar, referente à PARCELA/FRAÇÃO Ideal nº 04 e AGROVILA 11, do PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ADELAIDE, situado no município de Avaré, Estado de São Paulo, objeto do Termo de Compromisso nº SP001300000046.
- 23/01/2018 - Portaria MTPA 41/2018 - Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Imbituba/SC, Cleverton Elias Vieira (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Administração do Porto de Imbituba - SCPar.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 1/2018 - Habilita a empresa TRANSPORTADORA RODONORTE LTDA ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 20/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 6/2018 - Habilita a empresa PAVLAK TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/01/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo RFB/MF 1/2018 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), a fim de adequá-la às alterações realizadas pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
- 23/01/2018 - 13 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 5/2018 - Prorroga por até noventa dias, nos termos do art. 15, §§ 4º e 5º, da Lei nº 9.782/99, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 23/01/2018 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 12/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 22/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.344/2017 - Retifica a Portaria nº 1.344, de 15 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 298/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Malhada/BA, cujo objeto é implantação de calçamento na localidade do Julião o desenvolvimento do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 300/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Lagoa Real/BA, cujo objeto é a pavimentação no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 301/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Barro Preto/BA, cujo objeto é a pavimentação com pedras de paralelepípedo de ruas do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 305/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Caxias/MA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais Zona Rural do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 309/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ibirataia/BA cujo objeto é pavimentação e drenagem nas ruas do Ponto Chic, na sede e rua Iva Ferreira no Distrito de Algodão no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 310/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mundo Novo/BA, cujo objeto é a pavimentação de vias em paralelepípedo do Povoado de Engenho da Água Branca para escoamento da produção local do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 313/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Capanema/PR, cujo objeto é a pavimentação com pedras irregulares em vias públicas urbanas no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 314/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Tamboril/CE, cujo objeto é recuperação de estradas vicinais no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 315/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Tamboril/CE, cujo objeto é a pavimentação na sede do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 401/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Vendelino/RS, cujo objeto é a pavimentação da estradas da piedade no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 438/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santanópolis/BA, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de vias no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 441/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Oriximiná/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de ruas e vias na zona urbana do município.
- 22/01/2018 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 2/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 38, de 22/11/2016.
- 22/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 18/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público HENRIQUE SAVIO PFEILSTICKER RIBAS, matrícula nº 9508193, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União.
- 22/01/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 122/2018 - Suspende, automaticamente, o credenciamento da médica ALICE ANTUNES MARIANI, para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.
- 22/01/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 169/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, o Hospital da Polícia Militar de Niterói, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Martins Torres, nº 245, Santa Rosa, Niterói (RJ), para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 22/01/2018 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 178/2018 - Revoga, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2009-08-3CGZ-01-00.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 300/2018 - Designa o servidor GERALDO TADEU DO ESPIRITO SANTO AZEVEDO, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4876-3, CPF nº 719.622.637-20, para substituir o Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 310/2018 - Designa o servidor SILVIO DUARTE DE MELO, Engenheiro, matrícula DNIT nº 420-0, CPF nº 204.285.296- 15, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 55/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 57/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 62/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 63/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 70/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, com sede em Araraquara (SP).
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 71/2018 - Fica reconsiderada, sub judice, a decisão constante da Portaria nº 2.139/SAS/MS, para deferir a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, com sede em Condor (RS).
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 74/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde .
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 75/2018 - Nomeia o servidor PETTER RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1040737, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 78/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, com sede em Pedro Leopoldo (MG).
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 84/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Nossa Senhora da Piedade, com sede em Cerquilho (SP).
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 116/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 117/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 118/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante( s) no ANEXO.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 119/2018 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 122/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 148/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos biológicos e radiofármacos sob os nºs de expedientes constantes do anexo.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 154/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 160/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 161/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 487/2017 - Retifica a resolução - RE nº 487, de 23 de fevereiro de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.608/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.608, de 14 de Junho de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.684/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 1.684, de 8 de maio de 2014.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.974/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 2.974, de 9 de novembro de 2017.
- 16/02/2018 - 18 - Suplemento MS 15/2018 - SUPLEMENTO Nº 15 DE 22 DE JANEIRO DE 2018
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 367/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de LAGOA GRANDE/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 368/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IBIMIRIM/PE, SERTÂNIA/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 379/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de FREI MIGUELINHO/PE, RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 22/01/2018 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.697/2017 - Liberação planejada no meio ambiente.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 35/2018 - Fica homologado o Parecer nº 542/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 54/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 84/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo prazo de três anos, a partir de 1º de fevereiro de 2018.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 86/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, pelo prazo de três anos.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 87/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Missal/PR, cujo objeto é a pavimentação poliédrica em estradas vicinais do município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 129/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Anajas/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 133/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Barcarena/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 137/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ipixuna do Pará/PA.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 151/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Uruará/PA, cujo objeto é a pavimentação de vias no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 157/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Malta/PB, cujo objeto é a implantação de pavimentação no município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 165/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Goianésia/PA.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 169/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Breu Branco/PA, cujo objeto é a Pavimentação em CBUQ em vias urbanas no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 173/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Lavras da Mangabeira/CE, cujo objeto é Pavimentação no município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 227/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mombaça/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 229/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cariús/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 230/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de General Sampaio/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 257/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itapipoca/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 263/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Crato/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 267/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pedra Branca/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 272/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Independência/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 284/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pacoti/CE, cujo objeto é Construção do Abatedouro Público para atendimento da população, no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 286/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Domingos/BA, cujo objeto é pavimentação em paralelepípedo de vias dos Povoados de Ouro Verde, São Pedro e Morro Branco para escoamento da produção sisaleira, no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 294/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Quixabeira/BA, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do povoado de Jaboticaba no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 297/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Macajuba/BA, cujo objeto é a pavimentação no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 370/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Capanema/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 394/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Crateús/CE, cujo objeto pavimentação asfáltica na sede, no município de Crateús-CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 433/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Nova Glória/GO, cujo objeto é a pavimentação asfáltica do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 450/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pacajus/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 451/2017 - Aprovar o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pacatuba/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 476/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Solonopole/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 479/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Solonópole/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 493/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Viseu/PA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 507/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mucambo/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SAF/ANA/MMA 32/2018 - Estabelece valores de referência, procedimentos de cálculo padronizados e parâmetros para elaboração de estimativas de custos e de orçamentos em contratações de serviços técnicos e de consultoria. Revogada pela Portaria 36/2019/ANA/MDR
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 3/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt, BR 116/SP, por meio de ocupação longitudinal, no trecho entre o km 043+835m e o km 043+764m, na pista Norte, em Campina Grande do Sul/PR, de interesse da Companhia Paraense de Energia - COPEL.
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 6/2018 - Autoriza a implantação travessia de macrodrenagem pluvial, na faixa de domínio do Anel Viário de Vitória da Conquista, km 18+600m, de interesse da Prefeitura de Vitória da Conquista/ BA.
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 7/2018 - Autoriza a implantação travessia de macrodrenagem pluvial, na faixa de domínio do Anel Viário de Vitória da Conquista, km 827+600m, de interesse da Prefeitura de Vitória da Conquista/ BA.
- 19/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 68/2018 - Nomeia FELIPE MOREIRA GUILHON, matrícula SIAPE nº 1681277, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).
- 19/01/2018 - Portaria MTPA 36/2018 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pelo Terminal Paraná Operações Portuárias S.A. - PASA, para o arrendamento portuário de que trata o Contrato nº 013-99, localizado no Porto de Paranaguá - PR.
- 19/01/2018 - Portaria MTPA 37/2018 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Portos, proposto pela empresa Porto Pontal do Paraná Importação e Exportação S.A.
- 19/01/2018 - 12 - Resolução CNRH/MMA 190/2017 - Aprova o programa de trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos para o exercício de 2018. Revogada pela Resolução 231/2022/CNRH/MDR
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 57/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de uniforme (Bota Tática).
- 19/01/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 6/2018 - Publica Protocolo firmado no âmbito da COTEPE/ICMS.
- 18/01/2018 - Portaria UFRB/MEC 19/2018 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 01 de fevereiro de 2018, o prazo de validade do Concurso Público para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital Nº 4, de 12 de maio de 2016.
- 18/01/2018 - Portaria UFRB/MEC 20/2018 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 07 de fevereiro de 2018, o prazo de validade do Concurso Público para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital Nº 9, de 25 de agosto de 2016.
- 18/01/2018 - Portaria FUFAM/MEC 31/2018 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017.
- 18/01/2018 - Portaria MEC 33/2018 - Fica homologado o Parecer CNE/CP nº 14/2017, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado na Sessão Pública de 12 de setembro de 2017, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da Educação Básica do País, para alunos maiores de 18 anos.
- 18/01/2018 - Portaria SERES/MEC 35/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 67/2018 - Dispensa BRUNO DA ROCHA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 4507743, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 75/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 76/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SEDEC/MIN 11/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 65/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cachoeira do Piriá/ PA, cujo objeto é a pavimentação de ruas e vias no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 88/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Eusébio/CE, cujo objeto é a pavimentação em vias públicas do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 90/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Firminópolis/GO, cujo objeto é a pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 96/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Brasilândia/MS, cujo objeto é drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Brasil no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 110/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Gurinhém/PB, cujo objeto é pavimentação de ruas e vias.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 112/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Inácio Martins/PR, cujo objeto é Construção de Mirante na Pedreira do Cerro do Leão, para fomentar o desenvolvimento do município de Inácio Martins.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 358/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Córrego do Ouro/GO, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 487/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Serrinha/BA, cujo objeto é ampliação e reforma do mercado municipal, do município.
- 18/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 134/2018 - Concede Pensão, à MARIA DO CARMO MONTEIRO FERNANDES.
- 18/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 50/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO ALENCAR PORTO, Diretor, matrícula SIAPE nº 1489666, com a finalidade de participar da Primeira Semana Latino- Americana de Inovação Bio-Farmacêutica 2018, em Cidade do México, México.
- 18/01/2018 - Portaria MME 17/2018 - Fica instituído o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres - REATE, com o objetivo de propor e monitorar ações, projetos e políticas voltadas ao incremento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em terra. Revogada pela Portaria 309/2019/MME
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 19/2018 - Designa MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Controle de Áreas.
- 18/01/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 18/2018 - Renova o credenciamento do Instituto de Capacitação Técnica Profissional (INCATEP) para ministrar cursos para Portuários.
- 18/01/2018 - Portaria GC3/CA/MD 31/2018 - Retifica a Portaria nº 31/GC3, de 16 de janeiro de 2018.
- 18/01/2018 - Portaria STJ 14/2018 - Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.
- 18/01/2018 - Portaria MTPA 33/2018 - Exonera MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI, CPF nº 501.282.301-00, do cargo de Coordenador-Geral de Administração Hidroviária.
- 18/01/2018 - Portaria DPGF/DPU 18/2018 - Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 29.000 - Defensoria Pública da União - referente ao exercício financeiro de 2018 com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1130/2018/DPGF/DPU _____________________________________________________________________
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 9/2018 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 10/2018 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 318/2018 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO, a pesquisar ILMENITA, AREIA, ARGILA no Município de GUAREÍ/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 329/2018 - Autoriza ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO, a pesquisar AREIA, ARENITO no(s) Município(s) de REDENÇÃO DA SERRA/SP, TAUBATÉ/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 333/2018 - Autoriza RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPINAS/SP, MORUNGABA/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 344/2018 - Autoriza à LÍVIO LINS DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SALGUEIRO/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 348/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CORREIA PINTO/SC.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 351/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 17/01/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.624/2018 - Denomina Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
- 17/01/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.625/2018 - Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
- 17/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.012.018/2018 - Afasta os seguintes Vice-Presidentes da Caixa Econômica Federal, até a conclusão da apuração dos fatos de que trata o referido Ofício pelo Conselho de Administração da empresa, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
- 17/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.012.018/2018 - Nomeia por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Contra-Almirante (IM) SERGIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Presidente da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 21/2018 - Fica revertida a aposentadoria concedida a JULIANA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1552410, em virtude do Laudo Médico Pericial nº 0.216.619/2017.
- 17/01/2018 - Portaria UFRN/MEC 45/2018 - Prorroga, por um ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 006/2016-PROGESP, publicado no DOU nº 128 de 06/07/2016, homologado através da Resolução nº 7/2017-CONSEPE.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 206/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Novo Oriente/CE, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca no município.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 21/2018 - Designa FELIPE GOMES FERREIRA para exercer o encargo de responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Juiz de Fora/MG, vinculado a Unidade Regional de Minas Gerais, desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições. Revogada pela Portaria 156/2021/DG/ANTT/MI
- 17/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 117/2018 - Declara vago, a contar de 10 de janeiro de 2018, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor YURI DA ROCHA DE SOUSA.
- 17/01/2018 - Portaria MF 13/2018 - Dispõe sobre o apoio oficial brasileiro à exportação por meio de seguro de crédito à exportação (SCE) ao atendimento de política de conformidade anticorrupção.
- 17/01/2018 - Portaria MF 14/2018 - Delega competência para responder como representante do Ministério da Fazenda no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica pelas atribuições e atividades que especifica, e dá outras providências.
- 17/01/2018 - Portaria SOF/MPDG 540/2018 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, no que concerne ao Ministério de Minas e Energia.
- 17/01/2018 - Portaria SEST/MPDG 502/2018 - Fixa o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 6724/2018/SEST/MPDG _____________________________________________________________________
- 17/01/2018 - 07 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 1/2018 - Ficam estabelecidos os procedimentos para a concessão de Anuência para Autorização para Supressão de Vegetação no interior de unidades de conservação federais para atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e para a concessão de Autorização para Supressão de Vegetação no interior de unidades de conservação federais para atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental. Revogada pela Instrução Normativa 8/2021/ICMBIO/MMA
- 25/03/2024 - 03 - Apostilamento ANA/MMA 12.012.018/2018 - Indica o crédito orçamentário e nota de empenho, referentes ao Contrato nº 017/2017/ANA
- 25/03/2024 - Apostila SAF/ANA/MMA 12.012.018/2018 - Indica o crédito orçamentário e nota de empenho, referentes ao Contrato nº 065/2015/ANA
- 17/01/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 5/2018 - Dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos, de quatro ou duas rodas. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 3/2018/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 17/01/2018 - 13 - Mensagem PR 52/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.626, de 16 de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 15.012.018/2018 - Exonera a pedido, RICARDO GORINI DE OLIVEIRA do cargo de Diretor da Empresa de Pesquisa Energética - EPE.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 28/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.350/2017 - Retifica a Portaria nº 1.350, de 18 de dezembro de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SDR/MIN 56/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Assaré/CE, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais Município.
- 16/01/2018 - Portaria SDR/MIN 60/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Miguel/PB cujo objeto é a pavimentação de ruas no Município.
- 16/01/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 11/2018 - Integra o Município de Juscimeira no Estado de Mato Grosso, por meio do Departamento de Trânsito de Juscimeira - DTJ, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 16/01/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 14/2018 - Revoga Portarias de Dispensa da Obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
- 16/01/2018 - 12 - Resolução CDPNB/GSI/PR 2/2018 - Dispõe sobre a constituição de grupo técnico para elaborar a proposta da Política Nuclear Brasileira. Revogada pela Portaria 103/2022/GSI/PR
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 10/2018 - Defere o pedido de supressão da linha Barra Mansa (RJ) - Além Paraíba (MG), operada pela empresa VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 17/2018 - Conhece do recurso interposto da CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTROATLÂNTICA S.A. - FCA sobre a Ponte Ferroviária Marechal Hermes.
- 16/01/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 79/2017 - Retifica o caput do Ato COTEPE/ICMS 79/17, de 12 de dezembro de 2017.
- 16/01/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 228/2017 - Retifica o CONVÊNIO ICMS 228/17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
- 23/01/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 14/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/01/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 17/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 44/2018 - Autoriza a complementação dos recursos a serem transferidos ao Município de Curuçá/PA, para ações de Defesa Civil.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 132/2018 - Concede Pensão, à MARIA DA CONCEIÇÃO DE AVILA, viúva do ex-servidor ORACI DE AVILA.
- 23/01/2018 - Portaria TSE 42/2018 - Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2017.
- 23/01/2018 - Portaria TSE 43/2018 - Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2018.
- 23/01/2018 - Portaria MTPA 42/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária- CAP, do Porto de Imbituba/SC, Daniel Dobrachinsky Plentz (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Administração do Porto de Imbituba - SCPar.
- 20/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 8/2018 - Habilita a empresa CATARATAS BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE EIRELI - ME à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/01/2018 - 15 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/MF 3.861/2018 - Altera o Anexo I à Carta Circular nº 3.611, de 2 de setembro de 2013, que divulga os títulos e subtítulos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), utilizados como base de cálculo das contribuições ordinárias e especiais das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Revogada pela Instrução Normativa 116/2021/DERAD/DIORF/BACEN/ME
- 12/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 22.524/2008 - Apresenta informações sobre o aproveitamento de sobras de pó de café gerada em restaurante.
- 22/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 19.012.018/2018 - Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Nu Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento.
- 22/01/2018 - Portaria SERES/MEC 42/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 218/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Varjota/CE, cujo objeto é a reforma e ampliação do mercado público do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 320/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Tremedal/BA, cujo objeto é a adequação e manutenção de estradas vicinais que ligam a sede do município a comunidades rurais no interior do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 321/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Tucumã/PA, cujo objeto é a pavimentação de um trecho da rua seringueira, e um trecho da rua Piquiá bairro Morumbi, zona urbana do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 328/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pedreiras/MA, cujo objeto é a reforma do Mercado Central do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 398/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Frecheirinha/CE, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 442/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Osasco/SP, cujo objeto é a provimento de infraestrutura para o estabelecimento de um Pólo de Desenvolvimento Tecnológico no Bairro Industrial Altino.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 443/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Capanema/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica do município.
- 22/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 109/2018 - Suspende cautelarmente a autorização definitiva de funcionamento e, consequentemente, o Certificado de Atividade Aérea - CAA do AEROCLUBE DO BRASIL, situado à Avenida Ayrton Senna, nº 2541, Barra da Tijuca.
- 22/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 123/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da ARES A ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELI.
- 22/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 130/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS61-002D) da AERONOP ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL - ME.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 299/2018 - Dispensa a servidora SYNARA DE SOUZA SALES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3302-2, CPF nº 031.680.237-95, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 308/2018 - Dispensa o servidor OLÍMPIO LUIZ PACHECO DE MORAES, Engenheiro, matrícula DNIT nº 307-7, CPF nº 800.430.117-72, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 339/2018 - Dispensa o servidor ABILIO MANOEL FIGUEIREDO MEDEIROS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5424-0, CPF nº 597.636.472-15, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 341/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, conforme poligonais formadas pelas listas de coordenadas geográficas.
- 22/01/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 40/2018 - Consulta Pública. Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de tanques (reservatórios) de embarcações, utilizados para armazenamento e distribuição de produtos a granel.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 56/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 59/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 61/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado da Paraíba, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 62/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor JOSE DOMINGOS ORTOLAN BRESSAN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 71/2018 - Nomeia a servidora GLAUCIANE DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1493420, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 73/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 77/2018 - Nomeia o servidor ROGER BARBOSA PAIVA, matrícula SIAPE nº. 1816656, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 80/2018 - Nomeia a servidora AMANDA MUFFATO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº. 1821518, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 81/2018 - Nomeia a servidora PAULA DE JESUS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 1521560, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 85/2018 - Atualiza habilitação do Hospital Manoel Novaes do município de Itabuna/BA como referência hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 85/2018 - Dispensa o servidor ANEDIR BARBOSA TRISTÃO FILHO, matrícula SIAPE Nº. 1104195, do encargo de substituto de Gerente.
- 22/01/2018 - Portaria MS 159/2018 - Altera atributos e inclui procedimentos de quimioterapia da leucemia linfoide/linfoblástica aguda e do linfoma linfoblástico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 22/01/2018 - Portaria SEORI/MD 219/2017 - Divulga o resultado final das Metas Institucionais aprovadas para o 7º Ciclo Avaliativo, compreendido entre 4 de dezembro de 2016 a 3 de dezembro de 2017, para fins de Avaliação de Desempenho dos servidores da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) e consequente pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 125/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 128/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 137/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 141/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 144/2018 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 156/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 158/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 168/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, divulgação, comercialização, e uso do produto ÓLEO BRONZEADOR BLOCKSUN FPS 2, fabricado pela empresa ZANINPHARMA-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 326/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 326, de 31 de janeiro de 2014.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 461/2014 - Retifica a Resolução - RE Nº 461, de 13 de fevereiro de 2014.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.000/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.000, de 13 de abril de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.523/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 2.523, de 21 de setembro de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.211/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 3.211, de 21 de agosto de 2014.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução CGD/SA/SG/PR 1/2018 - Torna pública a revisão do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação da Presidência da República - PETIC/PR 2014-2018.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 6/2018 - Designação do servidor do DANIEL CHEDID PEREIRA JORDÃO RAMOS.
- 22/01/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 8/2018 - Outorga, pelo prazo de 10 (dez) anos, a concessão para a exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga à sociedade empresária OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. Revogada pela Decisão 165/2020/ANAC/MI
- 22/01/2018 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 10/2018 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 16 de janeiro de 2018.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 377/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de FREI MIGUELINHO/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 381/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de JOÃO ALFREDO/PE, SALGADINHO/PE.
- 26/09/2019 - 06 - Decreto NI/MANAUS/AM 4.096/2018 - Regulamenta a Lei nº 2.213, de 4 de abril de 2017, que concede incentivo fiscal para a realização de Projetos Culturais no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 83/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB na forma indicada.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 38/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Pântano Grande/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 83/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Tartarugalzinho/AM, cujo objeto é a construção da Orla do município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 115/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ipu/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 128/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bragança/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 132/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itaquara/BA, cujo objeto é a pavimentação em diversas ruas do município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 134/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Iúna/ES.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 145/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Limoeiro do Ajuru/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de vias urbanas no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 148/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Marituba/PA, cujo objeto é a contratação dos serviços de Infraestrutura urbana e urbanização da avenida Fernando Gulhon do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 181/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pacajá/PA, cujo objeto é a Urbanização do eixo rodoviário da sede do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 182/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mato Grosso/PB, cujo objeto é Pavimentação de Ruas e Vias.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 183/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mauriti/CE, cujo objeto é Reforma e Ampliação de Mercado Público do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 191/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bujaru/PA, cujo objeto é Pavimentação de Vias no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 198/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Nova América/GO, cujo objeto é o recapeamento asfáltico de vias urbanas no município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 220/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Acopiara/CE.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 221/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Madalena/CE, cujo objeto é Recuperação de Estrada Vicinal no município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 226/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mombaça/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 240/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Placas/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 254/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Retirolândia/BA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 262/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santa Barbará do Pará/PA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 282/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santa Bárbara do Pará/PA, cujo objeto é construção da feira do produtor do Pau D'Arco, no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 305/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Caxias/MA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais Zona Rural do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 372/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santa Helena/MA, cujo objeto é a recuperação e adequação de 72,0 km de estradas no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 380/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santa Helena/PB, cujo objeto é a pavimentação de ruas na cidade de Santa Helena-PB.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 391/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Canãa dos Carajas/PA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 425/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mocajuba/PA, cujo objeto é o recapeamento de vias no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 457/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Nova Fatima/BA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 469/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bananeiras/PB.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 475/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Riachão do Jacuípe/BA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 478/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Rio Maria/PA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 499/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Trairi/CE.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 1.501/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Breves/PA, cujo objeto é a pavimentação de vias urbanas do município.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 34/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor DANIEL ASSUMPÇÃO COSTA FERREIRA.
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 4/2018 - Autoriza a implantação de acesso às margens da rodovia BR-101/SC- km 148+530m, sentido sul, no Município de Itapema/ SC, de interesse de Supermercados Irmãos Unidos Ltda.
- 19/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 16/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública GEIZA FERREIRA DE MENEZES SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado do Pará.
- 19/01/2018 - Portaria MS 149/2018 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial a realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Maragogi (AL) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Alagoas e Município de Maragogi.
- 19/01/2018 - Portaria MS 150/2018 - Habilita o Hospital Universitário do Oeste do Paraná - Cascavel (PR) para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Lesões Labiopalatais e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Paraná.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 2/2018 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originárias da Federação da Rússia e da República Popular da China, e suspende sua aplicação, por até um ano, em razão de interesse público.
- 19/01/2018 - 12 - Resolução MTPA 1/2018 - Retifica a Resolução nº 3, de 17 de janeiro de 2018.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 61/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de uniforme.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 12/2018 - Guia para elaboração de rótulo e bula de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira
- 18/01/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 6/2018 - Concede, a partir de 05/01/2018, pensão vitalícia a EREMITA MOTA LEÃO MAIA, esposa do ex-servidor ERNESTO DA SILVA MAIA FILHO.
- 18/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 32/2018 - Dispensa REGINA MARTHA SILVA, matrícula SIAPE nº 2028291, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 18/01/2018 - Portaria FUFAM/MEC 32/2018 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 037, de 09/05/2017, publicado no DOU em 11/05/2017.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 60/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 73/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 79/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 76/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Conceição do Araguaia/PA, cujo objeto é a pavimentação das vias urbanas em TSD do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 92/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santarém/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica e a implantação de calçadas e meio fio, objetivando o melhor escoamento da produção no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 98/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itaperuçu/PR, cujo objeto é a pavimentação da Estrada das Pombas, trecho da Rua Jonas Vaz de Cristo ao fim da estrada do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 103/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ivinhema/MS, cujo objeto é Drenagem de águas pluviais, em parte da Avenida Paraguai no Bairro Água Azul, no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 105/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Lizarda/TO, cujo objeto é a pavimentação de ruas e vias no município de Lizarda- TO.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 113/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ipaumirim/CE, cujo objeto é pavimentação no município de Ipaumirim-CE.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 331/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Quatipuru/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de ruas e vias públicas no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 332/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Aramari/BA, cujo objeto é a implantação de infraestrutura viária no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 343/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bequimão/MA, cujo objeto é a conservação de estradas vicinais para escoamento da produção no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 351/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Brasil Novo/ PA, cujo objeto é o bloqueamento de ruas do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 356/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Parambu/CE, cujo objeto é a pavimentação asfáltica do município.
- 18/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 10/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público JOSE CARLOS DUFLOTH, matrícula nº 1480041, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 11/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público RODRIGO NUNES SAUCEDO, matrícula nº 9789148, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 13/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública JULIANA MULLER MARCON, matrícula nº 1667214, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MTPA 157/2018 - Dispensa FERNANDO FERNANDES VALENTE, matrícula SIAPE nº 1319758, CPF nº 256.431.007-97, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 18/01/2018 - Portaria MS 128/2018 - Torna sem efeito Portarias publicadas em duplicidade.
- 18/01/2018 - Portaria MS 132/2018 - Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, para a implementação da Campanha de Vacinação contra a Febre Amarela.
- 18/01/2018 - Portaria SAS/MS 415/2016 - Retifica a Portaria nº 415/SAS/MS, de 20 de abril de 2016.
- 18/01/2018 - Portaria MTPA 31/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 05 de dezembro de 2017, DENISE LAVALLOS DA ROCHA, CPF nº 636.656.037-49, do cargo de Assistente Técnico.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.646/2018 - Autoriza a empresa Além do Horizonte Viagens e Turismo Ltda-ME e outras a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 02/02/2024 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 33/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de BRITAGEM DO ARARIPE LTDA ME, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) GRANITO, pelo prazo de 1 anos, numa área de 16,57ha, no(s) Município(s) de OURICURI/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 345/2018 - Autorizar à SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME, a pesquisar AREIA no Município de CABACEIRAS/PB.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 347/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de PALHOÇA/SC.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 353/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME, a pesquisar TURMALINA, CAULIM, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARELHAS/RN.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 357/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTANA DO MATOS/RN, SÃO RAFAEL/RN.
- 18/01/2018 - Estatística CS/PG/MPT/MPU 18.012.018/2017 - Dispõe sobre estatística do mês de dezembro de 2017.
- 17/01/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.628/2018 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama.
- 17/01/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.629/2018 - Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.
- 17/01/2018 - 06 - Decreto 9.267/2018 - Altera o Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação da Ordem do Mérito da Defesa.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 30/2018 - Fica homologado o Parecer nº 569/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200810580.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 31/2018 - Fica homologado o Parecer nº 571/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201418147.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 197/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Brasil Novo/PA, cujo objeto é o bloqueamento de ruas do município.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 211/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Eusébio/CE, cujo objeto é a reforma do mercado público no município.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 15/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pratinha (PI) (código OACI: SSPR) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9160/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 17/01/2018 - Portaria COAEF/SUARA/RFB/MF 4/2018 - Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 14/2018/COAEF/SUARA/RFB/MF _____________________________________________________________________
- 17/01/2018 - Portaria SUSEP/MF 7.053/2018 - Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para publicação do regimento interno do Comitê de Priorização da Supervisão Prudencial Direta - COPRI.
- 17/01/2018 - Portaria SGTES/MS 30/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016 , que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/01/2018 - Portaria SAS/MS 43/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 17/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 48/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2018 - Portaria SCTIE/MS 65/2018 - Torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento da espondilite anquilosante ativa, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 17/01/2018 - Portaria MS 110/2018 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Irituia (PA).
- 17/01/2018 - Portaria SOF/MPDG 485/2018 - Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, no exercício de 2018.
- 17/01/2018 - Portaria GC3/CA/MD 50/2018 - Transfere a subordinação do Batalhão de Infantaria de Aeronáutica Especial dos Afonsos para a Universidade da Força Aérea. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 673/2018/GC3/CA/MD _____________________________________________________________________
- 17/01/2018 - Portaria MTPA 28/2018 - Nomeia MANUELLA DE PAULA RABELO PORTO, CPF nº 052.024.711-65, para exercer o cargo de Assistente.
- 17/01/2018 - Portaria MTPA 29/2018 - Nomeia EDUARDO GONÇALVES COSTA, CPF nº 795.201.031-04, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 25/03/2024 - 12 - Resolução ANA/MMA 2/2018 - Institui Comissão de Acompanhamento de Contratos de Gestão e Termos de Parceria - CACG.
- 17/01/2018 - 12 - Resolução CSRRF/MF 1/2018 - Aprova o relatório de monitoramento do plano de recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro referente ao mês de novembro de 2017 na forma do documento anexo.
- 17/01/2018 - 07 - Instrução Normativa MAPA 6/2018 - Ficam aprovadas as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).
- 17/01/2018 - 13 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 2/2018 - Torna público o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.), denominada NS10, Certificado de Proteção nº 20160129.
- 21/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.331/2018 - Informa os fatores que influenciam a temperatura da água de reservatórios.
- 16/01/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.618/2018 - Denomina Prefeito Dilney Chaves Cabral o viaduto duplo de acesso aos bairros São João e Morrotes localizado no Km 336,35 da BR-101, no Estado de Santa Catarina.
- 16/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 15.012.018/2018 - Designa JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no período de 21 a 24 de janeiro de 2018.
- 08/06/2022 - 06 - Decreto NI/RIOBRANCO/AC 27/2018 - Altera o Decreto nº 96, de 04 de fevereiro de 2015. Revogado pelo Decreto 1337/2018/NI/RIOBRANCO/AC
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 26/2018 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 31/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.183/2017 - Retifica a Portaria nº 1.183, de 22 de novembro de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.349/2017 - Retifica a Portaria nº 1.349, de 18 de dezembro de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SDR/MIN 54/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Araripe/CE, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no Município.
- 16/01/2018 - Portaria SDR/MIN 57/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo município de Aurilândia/GO, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de diversas ruas no Município.
- 16/01/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 20/2018 - Define os municípios de sedes das unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências (Processo SEI n. 02070.009634/2017-86).
- 16/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 132/2018 - Designa a servidora MARIA CRISTINA PAIVA ABRANTES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3664-1, CPF nº 523.888.756-68, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente.
- 16/01/2018 - 11 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 1/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes.
- 16/01/2018 - 11 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 2/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.
- 16/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 47/2018 - Designa, no período de 15/01/2018 a 24/01/2018, o servidor THIAGO TAVARES BORBA DE SOUZA, matricula SIAPE nº. 2090097, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 16/01/2018 - Portaria MS 3.469/2017 - Retifica a Portaria nº 3.469/GM/MS, de 18 de dezembro de 2017.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.635/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa TATIANE ROOS DA SILVA TURISMO LTDA.
- 16/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 115/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a proibição da distribuição, comércio e uso, bem como a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do medicamento BOTOX 100 U (toxina botulínica), pó liofilizado, lote C3239C3, tendo em vista que o mesmo não é procedente do laboratório Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda.
- 16/01/2018 - 07 - Instrução Normativa MDIC 1/2018 - Altera o Art. 14 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 19 de maio de 2011. Revogada pela Portaria 174/2023/MPA
- 02/02/2018 - 14 - Comunicado SUROC/ANTT/MTPA 1/2018 - Esclarecimentos
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 325/2017 - Retifica a Deliberação 325/2017.
- 16/01/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 4/2018 - Torna sem efeito a publicação do Protocolo ICMS nº 51/17.
- 16/01/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 72/2017 - Retifica o Ato COTEPE/ICMS 72/17, de 22 de novembro de 2017.
- 16/01/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 233/2017 - Retifica o CONVÊNIO ICMS 233/17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
- 16/01/2018 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 2/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 23/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 22.012.018/2018 - Designa a seguinte comitiva para acompanhá-lo em visita oficial a Davos, Confederação Suíça, por ocasião do Fórum Econômico Mundial, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2018.
- 23/01/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 18/2018 - Efetiva o exercício provisório. Revogada pela Portaria 351/2018/SAA/SE/MEC
- 23/01/2018 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 31/2018 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 003/2018.
- 23/01/2018 - Portaria UFSCAR/MEC 523/2018 - Altera a nomenclatura do Departamento de Serviço Social (DeSS) para Departamento de Assistência ao Estudante, com a sigla DeAE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 283/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Rafael Jambeiro/BA, cujo objeto é Implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Rafael Jambeiro/BA.
- 23/01/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 69/2018 - Institui procedimentos para elaboração do Relatório de Gestão - Exercício 2017, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (processo SEI nº 02070.012090/2017-30). Revogada pela Portaria 599/2021/ICMBIO/MMA
- 23/01/2018 - Portaria SAS/MS 8/2017 - Retifica a Portaria nº 8/DRAC, de 28 de dezembro de 2018.
- 23/01/2018 - Portaria SAJ/CC/PR 1/2018 - Subdelega competência para interromper férias dos servidores da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 1/2021/SAJ/SG/PR
- 23/01/2018 - Portaria MTPA 47/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP, do Porto de Pelotas/RS, Antônio Carlos Rodrigues (titular) e Geder dos Santos Cardoso (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 23/01/2018 - 12 - Resolução COFIEX/SAI/MPDG 1/2018 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX.
- 23/01/2018 - 12 - Resolução COFIEX/SAI/MPDG 2/2018 - Aprova o Regimento Interno do Grupo Técnico da COFIEX. Revogada pela Resolução 2/2019/COGEX/SEAIN/ME
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 7/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTADORA NENE SOCIEDAD ANONIMA (TRANSNENE S.A.) para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 9/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES URIBE Y COMPAÑÍA LIMITADA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/07/2018 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 224/2017 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 258/2017 - Habilita a empresa Costa Brasil Cabotagem Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 22/01/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 10/2018 - Concede a partir de 26/08/2017, pensão vitalícia a FRANCISCA JORGE DA SILVA, companheira do ex-servidor OSCAR MENDES DE ARAGÃO.
- 22/01/2018 - Portaria SERES/MEC 43/2018 - Fica reconhecido, em caráter excepcional, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até a data de publicação desta Portaria, o curso de Psicologia, Bacharelado (cód.2500096), ministrado pelo Centro Universitário Fundação Santo André (cód. 2183), mantido pela Fundação Santo André, na Avenida Príncipe de Gales, nº 821, Santo André/SP.
- 22/01/2018 - Portaria SE/MEC 91/2018 - Designa MARCELO ELIAS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE no 1223016, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 22/01/2018 - Portaria SERES/MEC 273/2017 - Altera a retificação da Portaria nº 265, de 3 de abril de 2017.
- 22/01/2018 - Portaria SEDEC/MIN 15/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 153/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Viseu/PA, cujo objeto é a estruturação e dinamização de atividades produtivas no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 296/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Serrinha/BA, cujo objeto é a pavimentação de ruas e construção de uma praça no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 299/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Vera Cruz/BA, cujo objeto é a construção, ampliação e/ou recuperação de estradas vicinais no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 324/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Orlândia/SP, cujo objeto é a execução de obras de recuperação do Anel Viário ''David Alves'' no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 329/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Félix do Xingú/PA, cujo objeto é a pavimentação em TST (Tratamento Superficial Triplo) das Avenidas Rio Xingu, Independência e Tocantins do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 399/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Leme/SP, cujo objeto é a recuperação asfáltica recapeamento no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 410/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Feira da Mata/BA, cujo objeto é a execução de obra de pavimentação em paralerlepípedo no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 414/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Jacundá/PA, cujo objeto é a pavimentação de vias urbanas na sede do Município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 415/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Juru/PB, cujo objeto é a implantação de pavimentação no Município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 446/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pacajus/CE, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em diversos bairros no município.
- 22/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 14/2018 - Retifica a Portaria Nº 14, de 18 de janeiro de 2018.
- 22/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 19/2018 - Torna sem efeito a Portaria SE/MTPA n° 4.651, de 6 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 125/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teórico/prático de Piloto de Recreio - CPR e Piloto Desportivo - CPR da ARES A ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELI.
- 22/01/2018 - Portaria GTAP/SPO/ANAC/MTPA 171/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - MAP LINHAS AÉREAS.
- 22/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 197/2018 - Exonera a pedido, ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1579618, do Cargo Comissionado Técnico.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 291/2018 - Dispensa a servidora GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3525-4, CPF nº 519.617.502-44, dos encargos de substituta eventual da Coordenadora de Administração e Finanças.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 312/2018 - Designa o servidor ROGÉRIO CHAVES MOLINA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 390-5, CPF nº 481.400.156- 87, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 34/2018 - Atualiza a habilitação do Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 58/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Alagoas , decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 64/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, com sede em Guaramirim (SC).
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 68/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 74/2018 - Nomeia a servidora PAULA SIMÕES SILVA, matrícula SIAPE nº. 1489271, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria MS 162/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução CNE/MEC 1/2018 - Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 124/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 131/2018 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 132/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 133/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 474215A (Val. 06/2018), do Pantoprazol Sódico Sesqui-hidratado, 40 mg pó liófilo, da empresa EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 152/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 165/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 166/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação para território brasileiro, do produto NaCl 4% solução diluente, utilizada para reconstituição da vacina da raiva, a qual é fabricada por Sanofi France e importada pelo Instituto Butantan.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 210/2018 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 255/2018/RDC/DC/ANVISA/MS
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 514/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 514, de 14 de fevereiro de 2014.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.575/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.575, de 28 de setembro de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.629/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.629, de 04 de outubro de 2017.
- 22/01/2018 - 07 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 2/2018 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à conversão de multas simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente no âmbito do Instituto Chico Mendes. - Processo nº 02070.012148/2017-45.
- 22/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.251/2018 - Exigências e normas para liberação de produção e comercialização de ovos caipiras.
- 19/01/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 4/2018 - Revoga a Portaria nº 134, de 15 de maio de 2009.
- 19/01/2018 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 28/2018 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 005/2018.
- 19/01/2018 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 29/2018 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 004/2018.
- 19/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 39/2018 - Exonera LEILANE MENDES BARRADAS do cargo em comissão de Assessora Técnica, Código DAS 102.3, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de janeiro de 2018.
- 19/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 55/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Agrárias, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Fitotecnia, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 36/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Miraguaí/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 119/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Irecê/BA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 123/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itaiçaba/CE, cujo objeto é a pavimentação do distrito de Logradouro na zona rural do município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 130/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Benevides/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 135/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Marapanim/PA, cujo objeto é o sistema de pavimentação asfáltica de vias urbanas na sede do município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 138/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Soure/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 140/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Jaguaretama/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 144/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Tracuateua/PA, cujo objeto é a implantação de infraestrutura viária no município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 161/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Novo Repartimento/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 163/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Redenção/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 164/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ponta de Pedras/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 168/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Água Azul do Norte/PA.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 170/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Geraldo do Araguaia/PA, cujo objeto é a Construção Masterplan Orla Rio do Araguaia do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 171/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mataraca/PB, cujo objeto é pavimentação de ruas e vias no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 172/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Matinhas/PB, cujo objeto é a implantação de pavimentação no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 215/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Porteiras/CE, cujo objeto é a pavimentação de vias no município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 228/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cruz/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 232/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Forquilha/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 245/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cruz/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 247/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Jaguaretama/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 259/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Nova Esperança do Piriá/PA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 276/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Miguel do Guama/PA, cujo objeto é pavimentação asfáltica, no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 296/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Serrinha/BA, cujo objeto é a pavimentação de ruas e construção de uma praça no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 361/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Brumado/BA, cujo objeto é a pavimentação de diversas vias públicas na zona urbana e rural do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 363/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Barbalha/CE, cujo objeto é a pavimentação e requalificação em pedra tosca de ruas e estradas no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 367/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cabreúva/SP, cujo objeto é a pavimentação de estrada vicinal no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 368/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cambará do Sul/RS, cujo objeto é a pavimentação das ruas no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 371/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mucajaí/RR, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 375/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Vitória do Mearim/MA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais em povoados da zona rural do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 376/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mataraca/PB, cujo objeto é a pavimentação asfáltica do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 381/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Chupinguaia/RO, cujo objeto é execução de bueiros metálicos.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 384/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Maracas/BA, cujo objeto é pavimentação a paralelepípedo da sede do município de maracás.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 392/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Conceição do Castelo/ES, cujo objeto "Construção de Ponte no município de Conceição do Castelo/ES".
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 422/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Potiretama/CE, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 423/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Miraíma/CE, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 428/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Araguatins/TO, cujo objeto é a obra de drenagem pluvial na Avenida Araguaia do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 430/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Castro/PR, cujo objeto é a pavimentação na Avenida Dacio Leonel de Quadros sentido a nova Castro.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 431/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Monte Alegre/PA, cujo objeto é a implantação de infraestrutura viária do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 437/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Teofilândia/BA, cujo objeto é a implantação de infraestrutura viária do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 458/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Quatiguá/PR
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 472/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cabaceiras/PB.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 498/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Capistrano/CE.
- 19/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 17/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público DANIEL VON PARASKI, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício no Departamento de Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União.
- 19/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 67/2018 - Exonera PABLO DA ROSA RAMOS, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 2º de janeiro de 2018.
- 19/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 149/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 121-004, Revisão A (IS nº 121-004A), intitulada "Procedimentos para a elaboração do Manual de Operações da Aeronave (Aircraft Operating Manual - AOM) por operadores certificados sob o RBAC nº 121".
- 19/01/2018 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 20/2018 - Aprova o Regulamento do Plano Setorial de Benefícios Previdenciários do Sistema UNICRED - Plano Precaver Corporativo, administrado pela QUANTA - PREVIDÊNCIA UNICRED.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MS 39/2018 - Altera a Portaria GAB/SE Nº 1.192, de 10 de novembro de 2017, que fixou a metodologia e as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018.
- 19/01/2018 - Portaria MS 154/2018 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Bertioga.
- 19/01/2018 - Portaria AN/MJSP 12/2018 - Dispõe sobre os prazos referentes à execução dos serviços de reprodução e autenticação de documentos relativos a prontuários de estrangeiros, dos fundos de Serviço de Polícia Marítima e Aérea de Fronteiras (SPMAF).
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 58/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de itens de uniforme (Segunda Pele feminina e masculina).
- 25/07/2018 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 19.012.018/2018 - Registro de Preços para eventual aquisição de Uniformes.
- 14/10/2019 - 18 - Respostas técnicas IBICT 33.754/2018 - Indica informações sobre o cultivo e embalagem para comercialização da Ora-pro-nóbis.
- 18/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 16/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMERICO ALVES DA MOTA JÚNIOR.
- 18/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 34/2018 - Dispensa JAILSON PEREIRA SANTOS do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
- 18/01/2018 - Portaria SERES/MEC 39/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria, ministrado pela Instituição de Ensino Superior, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 57/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.399, de 20 de dezembro de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 64/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 74/2018 - Redistribui cargo.
- 18/01/2018 - Portaria MTB 33/2018 - Institui o Fórum Paraense da Aprendizagem Profissional - FOPAP, com o objetivo de promover o debate sobre a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho e desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para o cumprimento da Lei do Aprendiz.
- 18/01/2018 - Portaria SEDEC/MIN 9/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 27, de 24 de janeiro de 2017, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Ituporanga - SC, para ações de Defesa Civil, para até 24/04/2018.
- 18/01/2018 - Portaria SEDEC/MIN 12/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 38, de 2 de fevereiro de 2017, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Castanheira - MT, para ações de Defesa Civil, para até 31/12/2018.
- 18/01/2018 - Portaria SEDEC/MIN 13/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 098, de 26 de março de 2014, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Chaves - PA, para ações de Defesa Civil, para até 01/05/2018.
- 18/01/2018 - Portaria SEDEC/MIN 14/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 332, de 26 de setembro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Nova Andradina - MS, para ações de Defesa Civil, para até 23/05/2018.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 68/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Candeias do Jamari/RO, cujo objeto é a implantação de infraestrutura com pavimentação em CBUQ, Drenagem, Calçadas, Meio Fio e Sarjeta em vias urbanas do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 69/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Capanema/PR, cujo objeto é a pavimentação com pedras irregulares em vias públicas urbanas do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 337/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bequimão/MA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica da via principal no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 342/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Apicum-Acu/MA, cujo objeto é a conservação de estradas vicinais para escoamento da produção agrícola e pesqueira do povoado Mucambo à Ilha Pequena no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 355/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Jorge do Patrocínio/PR, cujo objeto é a execução de pavimentação rural estrada da Ribeira no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 483/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santarém Novo/PA, cujo objeto é pavimentação de vias urbanas, do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 484/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Francisco do Pará/PA, cujo objeto é pavimentação asfáltica para promover a estrutura das atividades produtivas e integração de rotas para o desenvolvimento regional e territorial, do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 486/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Urucará/AM, cujo objeto é recuperação de vias urbanas, do município.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 11/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de 01 (uma) travessia subterrânea de águas pluviais e 01 (uma) travessia subterrânea de esgoto, pela Pitangueiras Urbanizadora SPE Ltda., nos quilômetros 364+715 e 364+717, no município de Pitangueiras/SP, na malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 12/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de energia, pela empresa Castrolanda Cooperativa Agroindustrial Ltda., no km 159+000 da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS, no município de Castro/PR.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 14/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de 02 (duas) travessias de tubulações de sistema de esgotamento sanitário, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, nos quilômetros 455+700 e 456+800 da malha ferroviária concedida à MRS Logística S.A., no município de Itaquaquecetuba/SP.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 23/2018 - Anula a Portaria nº 526, de 30 de novembro de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria SR-SP/DNIT/MTPA 77/2018 - Torna público que LUCILENE LENCIONE, CPF: 309.869.938-83, teve o pagamento do benefício de pensão suspenso.
- 18/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 111/2018 - Dispensa PALTERSON ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2346630, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo.
- 18/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 128/2018 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES DANTAS.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MTPA 156/2018 - Dispensa a partir de 19 de dezembro de 2017, o servidor abaixo relacionado, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 18/01/2018 - Portaria SAS/MS 50/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, com sede São Cristóvão (SE). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 180/2019/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 18/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 51/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor FABIO PEREIRA QUINTINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/01/2018 - Portaria MS 127/2018 - Altera o art. 4º da Portaria nº 3.947/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que atualiza a base populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos do componente Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo da Portaria 1.409/GM/MS de 10 de julho de 2013 e do anexo I; e altera o anexo II.
- 18/01/2018 - Portaria MS 3.438/2016 - Retifica a Portaria nº 3.438/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016.
- 18/01/2018 - Portaria SGE/SGRE/MRE 56/2018 - Fixa a taxa de câmbio aplicada à Retribuição no Exterior para fins de verificação do limite remuneratório constitucional. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 16/2019/SGE/SGRE/MRE _____________________________________________________________________
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 30/2018 - Prorroga prazo de que trata a Portaria nº 70941, de 20.12.2017.
- 18/01/2018 - 12 - Resolução CEB/SE/CNE/MEC 1/2018 - Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino em todo o território nacional.
- 23/01/2018 - 12 - Resolução CONAC/MTPA 1/2018 - Suspende os efeitos da Resolução CONAC nº 02, de 24 de outubro de 2017. Revogada pela Resolução 2051/2021/CONAC/MI
- 18/01/2018 - 12 - Resolução PIS/PASEP/STN/MF 3/2018 - Estabelece os ajustes nos procedimentos para saque de cotas, no âmbito do PIS conforme o ANEXO 1, e no âmbito do PASEP conforme ANEXO 2.
- 18/01/2018 - 12 - Resolução ANP/MME 717/2018 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de novembro 2017. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 18/01/2018 - 07 - Instrução Normativa MAPA 3/2018 - Fica revogada a Instrução Normativa nº 14, de 6 de abril de 2010. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Instrução Normativa 8/2018/MAPA _____________________________________________________________________
- 18/01/2018 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 129/2017 - Retifica o Despacho nº 129, de 22 de novembro de 2017.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 324/2018 - Autoriza MINERAÇÃO SUBAÚMA LTDA., a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no Município de IGUAPE/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 332/2018 - Autoriza RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de CAMPINAS/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 337/2018 - Autoriza ANTONIO CARLOS FURLANETO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MENDONÇA/SP, POTIRENDABA/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 339/2018 - Autoriza PEDRO PAULO POSSETTI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de MAGDA/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 340/2018 - Autoriza MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA., a pesquisar GRANITO no Município de NOVA VENÉCIA/ES.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 341/2018 - Autoriza ONIX MINERADORA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de LINHARES/ES.
- 17/01/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.627/2018 - Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista.
- 17/01/2018 - Portaria SPA/MAPA 3/2017 - Retifica a Portaria nº 3, de 25 de abril de 2017.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 24/2018 - Fica homologado o Parecer nº 543/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507812.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 26/2018 - Fica homologado o Parecer nº 551/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602973.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 1.508/2017 - Retifica a Portaria nº 1.508, de 5 de dezembro de 2017.
- 17/01/2018 - Portaria SIT/MTB 688/2018 - Regulamenta a Identificação Fiscal dos servidores da Carreira Auditoria Fiscal do Trabalho e dá outras providências. Revogada pela Portaria 547/2021/MTP
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 205/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Fortim/CE, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no município.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 212/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Massapê/CE, cujo objeto é a pavimentação do município.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 22/2018 - Concede Pensão, à LEDA PORTELLA VELLOSO, viúva do ex-servidor JOÃO VELLOSO.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 109/2018 - Concede Pensão Temporária, à RUBSON FERREIRA DE OLIVEIRA, filho inválido do ex-servidor JOSÉ FERREIRA DE SOUZA.
- 17/01/2018 - Portaria SAS/MS 38/2018 - Atualiza a habilitação do Hospital Dr. João Penido - Juiz de Fora/MG como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 17/01/2018 - Portaria SAS/MS 46/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 17/01/2018 - Portaria SOF/MPDG 487/2018 - Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União na abertura, por atos próprios, de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.
- 17/01/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 31/2018 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos as safras 2016/2017 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia- Safra nos municípios constante no anexo.
- 17/01/2018 - Portaria SEST/MPDG 504/2018 - Fixa o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Casa da Moeda do Brasil - CMB. Revogada pela Portaria 3099/2019/SEST/SEDD/ME
- 17/01/2018 - Portaria MTPA 27/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2018, JANAÍNA SENA DUTRA LOPES, CPF nº 725.577.451-20, do cargo de Assistente.
- 17/01/2018 - Portaria SE/MJSP 56/2018 - Da publicidade ao acompanhamento do 5º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de setembro a 30 de novembro de 2017.
- 17/01/2018 - Ato SDA/MAPA 3/2018 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
- 17/01/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 1/2018 - Altera o Convênio ICMS 18/17, que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização.
- 17/01/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 3/2018 - Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 3/2018/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 17/01/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 7/2018 - Publica Convênios ICMS, aprovados na 295ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.01.2018.
- 29/08/2018 - 14 - Ofício Circular DREI/SEMPE/MDIC 1/2018 - Orientação acerca dos efeitos da revogação do artigo 72 da Lei Complementar nº 123 de 2006 no nome empresarial das microempresas e empresas de pequeno porte.
- 17/01/2018 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 2/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 5/2018 - Fase de Concessão de Lavra.
- 17/01/2018 - 13 - Mensagem PR 51/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.625, de 16 de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.620/2018 - Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
- 16/01/2018 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 7/2018 - Suspende a habilitação do médico veterinário JOSÉ AFFONSO RIBEIRO TRISTÃO inscrito(a) no CRMV ES nº 1903 para emissão de Guias de Trânsito Animal.
- 16/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 131/2018 - Renova o credenciamento da empresa ARAUPEL - FILIAL GUARAPUAVA. Revogada pela Portaria 40/2022/SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA
- 16/01/2018 - Portaria SDR/MIN 55/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Arenópolis/GO, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no Município.
- 16/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 73/2018 - Nomeia DANIELA LIBANO SOARES, matrícula SIAPE nº 1917979, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 16/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 207/2018 - Designa a servidora GISELE CRISTINA DE JESUS BATISTA para substituir a servidora THAILINE DE SOUSA BARBOSA como Servidor (a) Público Habilitado (a) - substituto (a) do integrante com conhecimento na área de trânsito da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/SEDE.
- 16/01/2018 - Portaria SE/MS 28/2018 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 46/2018 - Designa, no periodo de 08/01/2018 a 12/01/2018, a servidora TELMA RODRIGUES CALDEIRA, matricula SIAPE nº. 1491069, para exercer o encargo de Substituta de Gerente-Geral.
- 16/01/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 13/2018 - Integra o Município de Capivari do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Ordenamento Urbano, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 16/01/2018 - Portaria PGJM/MPM/MPU 4/2018 - Cria a Secretaria de Direitos Humanos e de Direito Humanitário no âmbito do Ministério Público Militar. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 127/2018/PGJM/MPM/MPU _____________________________________________________________________
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.641/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SÃO MIGUEL LTDA. - ME.
- 16/01/2018 - 12 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.105/2018 - Dispõe sobre a intervenção do Confere no Core-RN.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 5/2018 - Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 16/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da empresa TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA.
- 16/01/2018 - Ato STM 2.343/2018 - Torna públicos os valores dos subsídios dos Magistrados e da remuneração dos servidores da Justiça Militar da União, conforme Anexos I a VI.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 462/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Primavera/PA, cujo objeto é pavimentação de vias urbanas, do município.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 82/2018 - Declara a nulidade da Portaria CGRH-MT, de 20 de abril de 2004.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 91/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 790, de 19 de abril de 2004.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 111/2018 - Concede Pensão, à TEREZINHA DE JESUS DA SILVA BARROS, viúva do ex-servidor ENY RAMOS DE BARROS.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 135/2018 - Concede Pensão, à ROSA MARIA DE CARVALHO QUARESMA, viúva do ex-servidor EDGAR LAIRTON DE CARVALHO QUARESMA.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 139/2018 - Concede Pensão, à MARIA MARIANA DA SILVA SANTOS, viúva do ex-servidor JAIR JOSÉ DOS SANTOS.
- 23/01/2018 - Portaria SEORI/MD 258/2018 - Fica instituído o Programa de Capacitação em Línguas Estrangeiras para servidores e militares no âmbito da administração central do Ministério da Defesa (ACMD). Revogada pela Portaria 2268/2021/SEORI/MD
- 23/01/2018 - Portaria MTPA 48/2018 - Declara os imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA como reserva técnica necessária à expansão e ao aumento da capacidade de prestação do serviço público de transporte ferroviário.
- 23/01/2018 - Portaria MTPA 50/2018 - Acresce dispositivos à Portaria n° 261, de 3 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2012, que disciplina a concessão e a administração do benefício de Passe Livre à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, de que trata a Lei n° 8.899, de 29 de junho de 1994. Revogada pela Portaria 1579/2022/MI
- 23/01/2018 - 12 - Resolução CS/IFET-RS/MEC 150/2017 - Aprova, conforme documento publicado no portal institucional, o Regimento Interno do câmpus Avançado Jaguarão.
- 23/01/2018 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.769/2017 - Retifica a Instrução Normativa RFB nº 1.769, de 18 de dezembro de 2017.
- 20/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 2/2018 - Habilita a empresa ALECRIM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 5/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa SALERNO LTDA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 257/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTADORA L. J. D. IMPORTADORA Y EXPORTADORA SOCIEDAD ANONIMA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 260/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 261/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa AGENCIA PARANÁ SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 264/2017 - Habilita a empresa PÁDOVA TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/01/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 4/2018 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 23/01/2018 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 11/2018 - Aprova a distribuição de relatoria para proposta de Guia, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 23/01/2018 - 13 - Ato Normativo STM 254/2018 - Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Militar da União, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e do art. 55 da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017.
- 23/01/2018 - 13 - Despacho MTPA 4/2018 - Dispõe sobre Requerimento Administrativo.
- 22/01/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 12/2018 - Credencia a Estação Experimental da: INSTITUTO AGROCIENCIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisas e ensaios experimentais com agrotóxicos e afins, objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e de resíduos para fins de registro de agrotóxicos e afins.
- 22/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 10/2018 - Designa pregoeiros e membros da equipe de apoio em licitações na modalidade Pregão, pela UASG 155900 - HUUFSCar - Filial Ebserh. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 10/2019/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 22/01/2018 - Portaria SEDEC/MIN 16/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 297/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Macajuba/BA, cujo objeto é a pavimentação no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 311/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bom Jesus da Serra/BA, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo de ruas município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 400/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Nova Roma do Sul/RS, cujo objeto é a Pavimentação em CBUQ na estrada de São Luiz município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 417/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mari/PB, cujo objeto é a pavimentação de ruas e vias no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 440/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Novo Repartimento/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica na avenida principal do Distrito da Vitória da Conquista do município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 445/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Medicilândia/PA, cujo objeto é a urbanização do eixo rodoviário da sede do município.
- 22/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 116/2018 - Dispensa THAIS DEL FIACO MALVA, matrícula SIAPE nº 1700417, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento.
- 22/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 198/2018 - Exonera a pedido, JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 1649103, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica.
- 22/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 199/2018 - Nomeia JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 1649103, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 327/2018 - Torna sem efeito a dispensa do servidor NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes.
- 22/01/2018 - Portaria MDIC 134/2018 - Dispõe sobre o Comitê Gestor da Sala de Inovação no Poder Executivo federal
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 54/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 82/2018 - Nomeia a servidora TATIANA LIMA E SILVA RUBINO, matrícula SIAPE nº. 1164868, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 86/2018 - Designa, no período de 10 a 29/01/2018 , a servidora ADELAIDE DA SILVA BRITO, matricula SIAPE nº. 1242351, para exercer o encargo de Substituta do Cargo de Coordenador.
- 22/01/2018 - Portaria MS 163/2018 - Prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 22/01/2018 - Portaria MS 3.588/2017 - Retifica a Portaria nº 3.588/GM/MS de 21 de dezembro de 2017.
- 14/11/2019 - Portaria SGM/MME 22/2018 - Declara a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 227, de 26 de fevereiro de 1988.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 120/2018 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 130/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 136/2018 - Revoga parcialmente a Resolução-RE nº 642 de 10 de março de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 151/2018 - Defere as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 153/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.116/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.116, de 27 de abril de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.671/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.671, de 23 de junho de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 1/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 01, de 15 de janeiro de 2018.
- 19/01/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 3/2018 - Habilita o médico veterinário MURILO DE OLIVEIRA LIMA, CRMVGO nº 7862, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de aves e ovos férteis nos municípios de Buriti Alegre, Goiatuba e Marzagão.
- 19/01/2018 - Portaria SERES/MEC 40/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 85/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas - FUAM, pelo prazo de três anos.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 89/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelo prazo de três anos.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 35/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Pelotas/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 42/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ipira/SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 124/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itaituba/PA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 149/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salvaterra/PA, cujo objeto é a pavimentação de ruas e vias do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 155/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Salinopolis/PA, cujo objeto é a construção da feira de artesanato, praça de alimentação e revitalização da orla do pedalinho no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 156/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Magalhães Barata/PA, cujo objeto é o sistema de pavimentação asfáltica de vias urbanas na sede do município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 158/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Novo Repartimento/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 166/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Portel/PA.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 180/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a Pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 188/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Morrinhos/CE, cujo objeto é a Recuperação de Passagem Molhada no Município de Morrinhos/CE.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 196/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Nazareno/MG, cujo objeto é Aquisição de mata burros de ferro para instalação nas estradas vicinais do município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 200/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Nova América/GO.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 219/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Massapê/CE, cujo objeto é a construção de Centro de Agricultura Familiar no município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 223/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Palotina/PR.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 236/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pedregulho/SP.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 241/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Potiretama/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 249/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Tabuleiro do Norte/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 253/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Realeza/PR.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 279/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Sapiranga/RS, cujo objeto pavimentação asfáltica de um trecho da estrada rural Porto Palmeira para escoamento da produção agrícola e ligação entre os municípios de Sapiranga, Araricá, Parobé, Taquara e Novo Hamburgo.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 285/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pacatuba/CE, cujo objeto é pavimentação poliédrica em diversas ruas, no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 288/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Governador Mangabeira/BA, cujo objeto é Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem de Vias Pública, no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 290/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Barreiras/BA, cujo objeto é implantação de infraestrutura viária, no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 302/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Baixa Grande/BA, cujo objeto é a construção, ampliação e/ou recuperação de estradas vicinais no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 303/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Iramaia/BA, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 308/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Teolândia/BA, cujo objeto é a construção, ampliação e/ou recuperação de estradas vicinais no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 309/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ibirataia/BA cujo objeto é pavimentação e drenagem nas ruas do Ponto Chic, na sede e rua Iva Ferreira no Distrito de Algodão no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 360/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Araricá/RS, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de um trecho da estrada rural Porto Palmeira para escoamento da produção agrícola e ligação entre o município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 362/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Augusto Corrêa/PA, cujo objeto é a pavimentação de ruas e vias no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 364/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bequimão/MA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica da via principal do Povoado Barroso até a ponte Balandro, visando o escoamento da produção agrícola do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 419/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Medicilândia/PA, cujo objeto é urbanização do eixo rodoviário da sede do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 420/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Madre de Deus/BA, cujo objeto é a requalificaçãoi da Ponte Principal de Maria Guarda no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 421/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Castanhal/PA, cujo objeto é a pavimentação da Rodovia Transcastanhal - Trecho Castanhal/Agrovila Iracema.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 427/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cotegipe/BA, cujo objeto é a reforma e ampliação do Mercado Municipal e urbanização da Praça Mário Hermes Rocha do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 429/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Novo Horizonte/BA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 434/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ourilândia do Norte/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas bairro Maria Craveiro do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 436/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ibituruna/MG, cujo objeto é a construção de drenagem pluvial, sarjetas e conseguinte pavimentação de vias públicas do município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 455/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Alagoa Nova/PB.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 463/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pompeia/SP,
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 468/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Barra de Santa Rosa/PB.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 473/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Rio Real/BA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 474/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Boqueirão/PB.
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 8/2018 - Autoriza a implantação travessia de macrodrenagem pluvial, na faixa de domínio do Anel Viário de Vitória da Conquista, km 18+000m, de interesse da Prefeitura de Vitória da Conquista/ BA.
- 19/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 157/2018 - Declara vago, a contar de 16 de janeiro de 2018, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor LUIZ ALVARO DE BARROS ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE nº 1694409.
- 19/01/2018 - Portaria MS 151/2018 - Habilita a Sociedade Hospitalar Angelina Caron, como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Município de Campina Grande do Sul (PR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do Estado do Paraná.
- 19/01/2018 - Portaria MS 153/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
- 24/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 64/2018 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos ao Ruberval Lima Porto. Revogado pelo Ato 2141/2022/SRE/ANA/MDR
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 54/2018 - Designa fiscais para o Contrato nº 050/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2017, firmado entre a ANTT e a empresa GEISMAR DO BRASIL MATERIAL FERROVIÁRIO LTDA.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 515/2017 - Retifica a Deliberação 515/2017.
- 19/01/2018 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 8/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 19/01/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 202/2017 - Retifica o Convênio ICMS 202/17, de 15 de dezembro de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 12/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS HENRIQUE PAIVA GRANJEIRO.
- 18/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 35/2018 - Designa LEANDRO JOSÉ ISSA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 65/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 69/2018 - Designa FRANCISCO MARCOLINO COSTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0041235, para exercer a Função Gratificada.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 77/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 74/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Chaves/PA, cujo objeto é a pavimentação de vias urbanas em bloques no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 77/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cumaru do Norte/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de vias urbanas do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 79/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Eldorado dos Carajás/PA, cujo objeto é a execução de pavimentação asfáltica nos bairros Caixa d¿água, Setor 1, Abaeté, Setor 5 e Distrito do Gravatá do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 81/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santarém/ PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica da Travessa 25 e a implantação de calçadas e meio fio, objetivando o melhor escoamento da produção no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 108/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bannach/PA, cujo objeto é infraestrutura viária urbana (Terraplanagem/ Drenagem/ Pavimentação/ sinalização/ calçadas).
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 116/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ipuã/SP, cujo objeto é revitalização de parte de estrada do Anel viário de Ipuã.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 117/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Capanema/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 118/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Irajuba/BA, cujo objeto é pavimentação a paralelepípedo da sede do município de Irajuba.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 333/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Amélia Rodrigues/BA, cujo objeto é a pavimentação no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 344/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Grajau/MA, cujo objeto é a obra de pavimentação de ruas e avenidas do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 349/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bequimão/MA, cujo objeto é a pavimentação de vias no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 350/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Laje/BA, cujo objeto é a reforma e ampliação do mercado do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 357/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Vitória do Xingu/PA, cujo objeto é a pavimentação de vias públicas do município.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 8/2018 - Autoriza, para fins de regularização, as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de adutora de água tratada, pela CESAN - Companhia Espírito-Santense de Saneamento, no km 1 - Pátio de Porto Velho da malha ferroviária concedida à Estrada de Ferro Vitória Minas - EFVM. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 36/2018/SUFER/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 18/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 12/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ANDRÉ DI DOMENICO, matrícula nº 9880562, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 15/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de tubulação de esgoto, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Ituverava, no km 402+393, na malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, no município de Ituverava/ SP.
- 18/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 112/2018 - Designa HILDEVANA MEIRE DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1439467, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo.
- 17/09/2018 - Portaria SECEX/MDIC 2/2018 - Altera a Portaria SECEX Nº 17, de 9 de maio de 2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 14 e 18. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 18/2018/SECEX/MDIC _____________________________________________________________________
- 18/01/2018 - Portaria SCTIE/MS 2/2018 - Torna pública a decisão de incorporar o tafamidis meglumina para pacientes adultos com polineuropatia sintomática em estágio inicial e não submetidos a transplante hepático, mediante negociação de preço e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 18/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 52/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor JULIANA MOTTA DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/01/2018 - Portaria CC/PR 35/2018 - Delega competências no âmbito da Casa Civil da Presidência da República para a prática de atos administrativos. Revogada pela Portaria 175/2020/CC/PR
- 18/01/2018 - Portaria MTPA 35/2018 - Suspende os efeitos da Portaria MTPA nº 911, de 24 de outubro de 2017. Revogada pela Portaria 64/2020/MI
- 18/01/2018 - Portaria MJSP 31/2018 - Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão, Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2831/2018/MJ _____________________________________________________________________
- 18/01/2018 - Portaria MJSP 32/2018 - Institui o Comitê de Gestão, Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2831/2018/MJ _____________________________________________________________________
- 18/01/2018 - 07 - Instrução Normativa MAPA 1/2018 - Altera o art. 1º, da Instrução Normativa MAPA nº 05, de 14 de fevereiro de 2017. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Instrução Normativa 7/2018/MAPA _____________________________________________________________________
- 18/01/2018 - Ato DEORF/BACEN/MF 623/2018 - Decreta o encerramento da liquidação extrajudicial da Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal Ltda.
- 18/01/2018 - 13 - Ajuste Complementar SGRE/BRASIL/GUIANA/MRE 18.012.018/2018 - Ajuste complementar ao memorando de entendimento entre o governo da República Federativa do Brasil e o da República Cooperativista da Guiana que cria a "comissão mista Brasil-Guiana para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura".
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 327/2018 - Autoriza CHRISTIANO ALEXANDRE WEEDEN DE VILHENA, a pesquisar ARGILA, GNAISSE no Município de FRANCO DA ROCHA/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 338/2018 - Autoriza MINERADORA TRIBO DE JUDÁ LTDA., a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CRUZÁLIA/SP, FLORÍNIA/SP, MARACAÍ/SP, PEDRINHAS PAULISTA/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 342/2018 - Autoriza à CB MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA até 14/9/2019, no Município de PRESIDENTE BERNARDES/MG.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 355/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATHEUS SEABRA ALVES, a pesquisar TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 356/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME, a pesquisar TURMALINA, CAULIM, FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN.
- 17/01/2018 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 144/2018 - Credencia a Empresa ALFAMA PESQUISA &DESENVOLVIMENTO LTDA - ME, para na qualidade de entidade privada de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins. Revogada pela Portaria 4650/2019/SFA-BA/SE/MAPA
- 17/01/2018 - Portaria UFRN/MEC 44/2018 - Prorroga, por um ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 002/2016-PROGESP, publicado no DOU nº 89 de 11/05/2016, homologado através da Resolução nº 8/2017-CONSEPE.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 204/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Nova Timboteua/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no município, para reduzir as desigualdades e proporcionar desenvolvimento regional.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 207/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Porteiras/CE, cujo objeto é a construção e recuperação de passagens molhadas no município.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 214/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Eusébio/CE, cujo objeto é a ampliação do Mercado Público no município.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 20/2018 - Dispensa LEONARDO LIMA BAIÃO do encargo de responsável pela Supervisão do Posto de Pesagem Veicular da BR-381, sentido São Paulo/ Belo Horizonte.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 29/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à TEREZINHA DE JESUS NUNES STREISKY, companheira do ex-servidor JOÃO BREINAK.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 98/2018 - Concede Pensão, à GUIOMAR EXNER DA SILVA , viúva do ex-servidor ADDI FERREIRA DA SILVA.
- 17/01/2018 - Portaria MF 15/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 9/2019/ME _____________________________________________________________________
- 17/01/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 27/2018 - Institui, no âmbito da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia (Dimci), bem como da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida (Dimav), em Xerém, o Centro de Equipamentos de Alta Tecnologia do Inmetro para uso Multiusuário (CEATIM). Revogada pela Portaria 418/2019/INMETRO/ME
- 17/01/2018 - Portaria SAS/MS 44/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 17/01/2018 - Portaria CM/MD 7/2018 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Operacional em Tecnologia Militar (GDATEM).
- 10/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 30/2018 - (*) Aprova a reedição do Regulamento do Centro de Controle Interno da Aeronáutica. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 631/2018/GC3/CA/MD ____________________________________________________________________
- 17/01/2018 - Portaria MTPA 25/2018 - Exonera FABRICIO CANDIDO LOBO, CPF nº 004.072.031- 41, do cargo de Assistente.
- 17/01/2018 - 12 - Resolução CNRM/SESU/MEC 35/2018 - Altera a Resolução CNRM nº 2/2015.
- 17/01/2018 - 12 - Resolução CRC-DF/EFEPL 200/2017 - Proposta orçamentária para o exercício do ano de 2.018 e dá outras providências
- 14/09/2023 - OUTORGA SRE/ANA/MMA 46/2018 - Outorga a Jovenilton Pascoal Da Silva. Revogada pelo Ato 2355/2023/SRE/ANA/MIDR
- 25/03/2024 - 03 - Apostilamento SAF/ANA/MMA 12.012.018/2018 - Indica o crédito orçamentário e nota de empenho, referentes ao Contrato nº 064/2016/ANA
- 17/01/2018 - 06A - Ato Declaratório Executivo COAEF/SUARA/RFB/MF 1/2018 - Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras e à apresentação de manifestação de inconformidade/ impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) atuação de corresponsáveis em processos digitais, e (iii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado, bem como estabelece outros procedimentos. Revogada pelo Ato Declaratório Executivo 2/2019/COAEF/SUARA/RFB/ME
- 17/01/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 2/2018 - Revigora o Convênio ICMS 46/13, que autoriza o Estado de Pernambuco a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de milho em grão destinadas a pequenos produtores agropecuários, bem como a agroindústrias de pequeno porte, para utilização no respectivo processo produtivo, promovidas pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco - CEASA/PE. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 3/2018/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________.
- 17/01/2018 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 1/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 17/01/2018 - 13 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 4/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias
- 03/02/2021 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.362/2018 - Indica exemplos de planta baixa para abatedouro bovino.
- 16/01/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.619/2018 - Denomina Rodovia Antônio Carlos Marani o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias).
- 16/01/2018 - 06 - Lei Ordinária 13.622/2018 - Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.
- 16/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 15.012.018/2018 - Nomeia OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
- 16/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 8/2018 - Nomeia SANDRA CRIPPA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 4033852, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (HUFURG), filial da Ebserh.
- 16/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 18/2018 - Exonera HELENA HEIDTMANN VAGHETTI, matrícula Siape nº 409357, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário Doutor Miguel Riet Corrêa Júnior da Universidade Federal do Rio Grande (HU-FURG), filial da Ebserh.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 30/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.353/2017 - Retifica a Portaria nº 1.353, de 18 de dezembro de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SDR/MIN 59/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Barra de Santana/PB, cujo objeto é a pavimentação de ruas e vias no município.
- 16/01/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 6/2018 - Exonera, a pedido, MAURINO JANES, Matrícula SIAPE nº 839725, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, a partir de 1º de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 59/2018 - Exonera, a pedido, ANDERSON NISHIKAWA, matrícula SIAPE nº 2301862, do Cargo em Comissão de Assistente.
- 16/01/2018 - 11 - Portaria Conjunta SG/CC/PR 30/2018 - Homologa o resultado final do Edital nº 01 - CASA CIVIL/SEGOV, de 16 de outubro de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria PGR/MPU 4/2018 - Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 97/2018/PGR/MPU _____________________________________________________________________
- 16/01/2018 - Portaria TCU 10/2018 - Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 55 da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017 (LDO).
- 16/01/2018 - Portaria MJSP 26/2018 - Expulsa do território nacional, em conformidade com o artigo 54, §1º, II e §2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DANISILE LINAH MALINGA, de nacionalidade sul-africana, filha de Sophie Malinga.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.636/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa JOSÉ CARLOS FARCHI - ME.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.639/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa JOSE CEZAR MACHADO - ME.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.643/2018 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa HELIO DA ROCHA TURISMO - ME, atual ATM VIAGENS E TURISMO LTDA.
- 16/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 114/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso do lote 160016 do produto vacina adsorvida hepatite B (recombinante) produzida pelo Instituto Butantan, CNPJ. 61.821.344/0001-56, que apresentou contaminação por presença de endotoxina bacteriana.
- 16/01/2018 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 1/2018 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 82/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 9/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. Revogada pela Deliberação 288/2019/DG/ANTT/MI
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 14/2018 - Defere o pedido da empresa GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 15/2018 - Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 18/2018 - Aprova o encerramento do Termo de Ajuste de Conduta - TAC 04/2015-SUPAS/ANTT, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa VALE S.A.
- 16/01/2018 - 13 - Ajuste SE/CONFAZ/MF 24/2017 - Retifica o Ajuste SINIEF 24/17, de 15 de dezembro de 2017.
- 16/01/2018 - 13 - Mensagem PR 42/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.618, de 15 de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - 13 - Mensagem PR 43/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.619, de 15 de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - 13 - Mensagem PR 46/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.622, de 15 de janeiro de 2018.
- 23/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 23/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ORMUZ DUMONT DA CONCEIÇÃO COELHO.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 278/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Wenceslau Guimarães/BA, cujo objeto é Implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Wenceslau Guimarães/BA.
- 23/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 21/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de águas pluviais, pela Castro Castro e Cia Ltda.
- 23/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 23/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água e esgoto, pela empresa BRK Ambiental, no km 687+750m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS.
- 23/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 96/2018 - Retifica a Portaria/DG nº 96, de 10 de janeiro de 2018.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 107/2018 - Concede Pensão, à MARIA DAS DÔRES DE SOUZA SILVA, viúva do ex-servidor CRISPIM BRAGA DA SILVA.
- 23/01/2018 - Portaria CTI/SUCOR/RFB/MF 11/2018 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 4° trimestre de 2017, referente à(s) atividade(s) supervisionada(s) por esta Unidade, do Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho.
- 23/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 89/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/01/2018 - Portaria MME 18/2018 - Define as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria MME nº 101, de 22 de março de 2016. Revogada pela Portaria 150/2019/MME
- 23/01/2018 - Portaria PGF/AGU/PR 35/2018 - Estabelece, em conformidade com a política de governança pública federal, critérios e procedimentos que fortaleçam os mecanismos de liderança, estratégia e controle na gestão dos órgãos da Direção Central da Procuradoria-Geral Federal, das Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados e Procuradorias Seccionais Federais e dá outras providências. Revogada pela Portaria Normativa 31/2022/PGF/AGU/PR
- 23/01/2018 - Portaria MTPA 40/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Santos/SP, Marcos Antonio Leite de Medeiros (suplente), representante dos Operadores Portuários, indicado pela Federação Nacional dos Operadores Portuários - FENOP.
- 23/01/2018 - Portaria MTPA 43/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Rio Grande/RS, Luiz Gonzaga Dutra Teixeira (titular) e José Carlos de Moura Domingues (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 23/01/2018 - Portaria MTPA 45/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP, do Porto de Imbituba/SC, Rosenvaldo da Silva Júnior (titular) e Luiz Gonzaga Carvalho (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura Municipal de Imbituba.
- 23/01/2018 - Portaria MTPA 49/2018 - Designa os agentes públicos relacionados.
- 23/01/2018 - 12 - Resolução CS/IFET-RS/MEC 152/2017 - Aprova, conforme documento publicado no portal institucional, o Regimento Interno do câmpus Avançado Novo Hamburgo.
- 20/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 4/2018 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 10/2018 - Habilita a empresa FRONDIESEL - ELETRO TURBO LTDA - ME à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 14/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTE ZP S.A. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/08/2020 - 14 - Parecer CGU/AGU 6/2018 - NUP: 00190.109683/2017-26 INTERESSADOS: CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU/CRG-PR ASSUNTOS: ASSUNTOS DISCIPLINARES EMENTA: SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E LEI ANTICORRUPÇÃO - LAC.
- 22/01/2018 - Portaria SERES/MEC 41/2018 - Torna público o credenciamento das instituições relacionadas no Anexo desta Portaria para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 22/01/2018 - Portaria SERES/MEC 286/2012 - Retifica a Portaria nº 286, de 21 de dezembro de 2012.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 292/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Conde/BA, cujo objeto é a implantação de pavimentação e drenagem no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 295/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Elísio Medrado/BA, cujo objeto é a reforma do mercado municipal no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 307/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Soledade/PB, cujo objeto é a pavimentação de vias no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 308/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Teolândia/BA, cujo objeto é a construção, ampliação e/ou recuperação de estradas vicinais no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 317/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Terra Alta/PA, cujo objeto é a pavimentação de ruas e vias no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 323/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Alvorada do Sul/PR, cujo objeto é a obra de adequação de acesso a Unidade de Beneficiamento de Pescado, com adequação da estrada vicinal, alargamento de aterro de passagem e construção de lagoas de decamptação, com obras de terraplanagem no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 403/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Amélia Rodrigues/BA, cujo objeto é a pavimentação em ruas no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 407/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Goianesia do Pará/PA, cujo objeto é a recuperação de vicinais no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 409/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Igarapé Miri/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em vias urbanas na cede do Município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 412/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itarana/ES, cujo objeto é a construção de ponte e manuteção de estradas vicinais no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 439/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Nova Olinda do Norte/AM, cujo objeto é a recuperação de estradas e vicinais no município.
- 22/01/2018 - Portaria SDR/MIN 447/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Novo Repartimento/PA, cujo objeto é a revitalização do trevo do município.
- 22/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 92/2018 - Nomeia BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gestão da Informação.
- 22/01/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 121/2018 - Suspende, automaticamente, o credenciamento do médico PAULO CEZAR MARIANI, CRM-SP 55165, MC112, para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 303/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, delimitadas pela poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir, excluindo as áreas já abrangidas pela faixa de domínio existente e outras áreas públicas pertencentes à União.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 306/2018 - Designa o servidor GERMANO VALÉRIO BASTOS, Agente de Serviços de Engenharia, matrícula DNIT nº 0077-9, CPF nº 567.863.954-49, para substituir a Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 311/2018 - Dispensa o servidor FABIANO DE OLIVEIRA LEITE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3183-6, CPF nº 010.982.306-04, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 337/2018 - Designa o servidor JOSUE TERRA SERRA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 864-8, CPF nº 466.259.921-00, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 55/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 60/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 67/2018 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Tecido Músculo Esquelético
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 69/2018 - Atualiza habilitação do Hospital Regional Antônio Dias do município Patos de Minas/ MG Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 73/2018 - Nomeia o servidor DANIEL FERREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº. 1648390, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 75/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 77/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Amazonas, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 78/2018 - Nomeia o servidor JOEL ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 451628, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 80/2018 - Atualiza habilitação do Hospital Escola AISI Itajubá do município Itajubá/MG como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 87/2018 - Designa, no periodo de 12 a 26/01/2018 , a servidora VIVIANE VILELA MARQUES BARREIROS, matricula SIAPE nº. 1568594, para exercer o encargo de Substituta do Gerente.
- 22/01/2018 - Portaria MS 3.718/2017 - Retifica a Portaria nº 3.718/GM/MS, de 22 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 123/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 127/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 129/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 134/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a proibição, em qualquer veículo de comunicação, da publicidade do produto denominado Multy Amargo que apresente alegação terapêutica, tendo em vista a ausência de registro sanitário como medicamento junto à ANVISA.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 138/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 142/2018 - Concede renovação de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 143/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 157/2018 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 167/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 740/2017 - Retifica a Resolução RE nº 740, de 17 de março de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.752/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.752, de 11 de Outubro de 2017.
- 22/01/2018 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.867/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 2.867, de 26 de outubro de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 532/2017 - Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração (PRODER), aprovado pela Resolução Normativa CFA n° 527, de 07 de dezembro de 2017.
- 24/01/2018 - 07 - Instrução Normativa SIT/MTB 138/2018 - Altera a Instrução Normativa n.º 134, de 31 de agosto de 2017. Revogada pela Instrução Normativa 3/2021/MTP
- 22/01/2018 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.784/2018 - Regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
- 22/01/2018 - 13 - Despacho SESU/MEC 22/2018 - Tornarpública a Nota Técnica nº 46/2018/CGPES/ DPPES/SESU/SESU de 18 de janeiro de 2018, a qual esclarece que as referidas instituições podem participar do Fies, contanto atendam aos requisitos descritos na retro mencionada Nota Técnica.
- 28/09/2018 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 25/2018 - Aprova as Metas Internas de Desburocratização da ANTT (Anexo I), com o objetivo de racionalizar recursos, assegurar agilidade de resposta e aumentar a satisfação de seus usuários.
- 22/01/2018 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.045/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais proferidas na Reunião Ordinária Pública - ROP nº 032/2017, realizada em 12/12/2017:
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 365/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 372/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MIGMATITO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 373/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CARUARU/PE, RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 378/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CUMARU/PE, RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 380/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CUMARU/PE, RIACHO DAS ALMAS/PE, SURUBIM/PE.
- 19/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 51/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Nutrição, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 19/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 53/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, para a carreira do Magistério Superior.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 87/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, pelo prazo de três anos.
- 19/01/2018 - Portaria MIN 31/2018 - Autoriza a complementação dos recursos a serem transferidos ao Município de Ananindeua/ PA, para ações de Defesa Civil.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 40/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Nova Serrana/MG, para ações de Defesa Civil.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 121/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itaguaçu/BA, cujo objeto é a pavimentação de ruas nos povoados de Várzea Grande, Mundinho e Almas no município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 122/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itaguari/GO, cujo objeto é o recapeamento asfáltico no município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 126/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Itápolis/SP.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 127/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cachoeira do Piriá/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 136/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santa Luzia do Pará/PA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 141/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Domingos do Capim/PA, cujo objeto é a implantação de infraestrutura do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 144/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Tracuateua/PA, cujo objeto é a implantação de infraestrutura viária no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 146/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Laranja da Terra/ES, cujo objeto é a construção de pontes em concreto armado e infraestrutura do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 154/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Concórdia do Pará/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica das vias da malha urbana do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 179/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santa Maria do Pará/PA, cujo objeto é Pavimentação Asfáltica para reduzir as desigualdades e proporcionar desenvolvimento regional no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 192/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ourilandia do Norte/PA, cujo objeto é Pavimentação asfáltica de ruas e avenidas no bairro Maria Craveiro.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 217/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Palmácia/CE, cujo objeto é a pavimentação no município.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 224/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Acopiara/CE.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 234/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Parobé/RS.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 239/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Piranhas/GO.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 243/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Prainha/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 244/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Prata/PB.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 256/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Rurópolis/PA.
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 265/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Tabuleiro do Norte/CE
- 19/01/2018 - Portaria SDR/MIN 273/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Meruoca/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 280/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Sapucaia/PA, cujo objeto é implantação de infraestrutura viária, no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 287/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Progresso/PA, cujo objeto é pavimentação de vias urbanas, no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 289/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Valença/BA, cujo objeto é implantação de infraestrutura viária, no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 292/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Conde/BA, cujo objeto é a implantação de pavimentação e drenagem no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 295/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Elísio Medrado/BA, cujo objeto é a reforma do mercado municipal no município.
- 23/01/2018 - Portaria MIN 306/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Ipirá/BA, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 365/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bequimão/MA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais do município.
- 22/01/2018 - Portaria MIN 366/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bonito/PA, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de vias urbanas no município.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 383/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Chupinguaia/RO, cujo objeto é execução de bueiros metálicos.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 389/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Luiz/RR, cujo objeto recuperação de vicinais no município de São Luiz/ RR.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 396/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Curuá/PA,
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 453/2017 - Aprovar o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Irauçuba/CE.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 454/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santa Maria do Oeste/PR.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 456/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Nordestina/BA.
- 23/01/2018 - Portaria SDR/MIN 496/2017 - Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São Bento/PB.
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 9/2018 - Autoriza a implantação de rede elétrica de distribuição através de travessia no km 916+380m, na faixa de domínio da Rodovia BR-116/BA, no Município de Encruzilhada/BA, de interesse da empresa COELBA - Companhia de eletricidade do Estado da Bahia.
- 19/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 150/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 121-003, Revisão A (IS nº 121-003A), intitulada "Procedimentos para a elaboração dos procedimentos operacionais padronizados (SOP) de operadores certificados sob o RBAC n º 121".
- 19/01/2018 - Portaria STN/MF 54/2018 - Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2017.
- 19/01/2018 - Portaria GC4/CA/MD 1.444/2017 - Retifica a Portaria Nº 1.444-T/GG4, de 29 de setembro de 2017.
- 19/01/2018 - 12 - Resolução BACEN/MF 4.624/2018 - Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
- 19/01/2018 - 07 - Instrução Normativa MAPA 9/2018 - Altera o art. 1º, da Instrução Normativa MAPA nº 05, de 14 de fevereiro de 2017.
- 19/01/2018 - 07 - Instrução Normativa MAPA 10/2018 - Fica revogada a Instrução Normativa nº 14, de 06 de abril de 2010.
- 19/01/2018 - Ato BACEN/MF 1.335/2018 - Decreta a liquidação extrajudicial da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Municipais do Município de Bauru - Crediserv.
- 18/01/2018 - Portaria FUFAM/MEC 33/2018 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 006, de 18/01/2017, publicado no DOU em 19/01/2017.
- 18/01/2018 - Portaria SERES/MEC 36/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 68/2018 - Designa ADRIENNE PINHEIRO DA ROCHA LIMA DE MELO, Matrícula SIAPE nº2392473, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 71/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 73/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Cerejeiras/ RO, cujo objeto é o recapeamento asfáltico em CBOQ do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 85/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Engenheiro Coelho/SP, cujo objeto é o recapeamento de ruas e avenidas do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 94/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Viseu/ PA, cujo objeto é a pavimentação de ruas e vias no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 95/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Japaratuba/SE, cujo objeto é a pavimentação de ruas no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 97/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Mercedes/PR, cujo objeto é a patrulha rodoviária do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 335/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Pacaraima/RR, cujo objeto é a pavimentação de recapeamento em ruas e avenidas na sede do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 336/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Alto Alegre/RR, cujo objeto é a pavimentação de ruas e vias no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 340/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Santa Helena/MA, cujo objeto é a reforma e adequação do mercado do município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 345/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Viana/MA, cujo objeto é a construção de um matadouro no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 354/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Madalena/CE, cujo objeto é a recuperação de estrada vicinal no município.
- 18/01/2018 - Portaria SDR/MIN 485/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de São João de Pirabas/PA, cujo objeto é pavimentação asfáltica, do município.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 7/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, pela empresa Ville de France Empreendimentos Imobiliários de Assis LTDA.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 13/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de viaduto, no km 338+700 m do trecho Araraquara - Marco Inicial, na malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, pela Prefeitura Municipal de Fernandópolis/SP, no município de Fernandópolis/SP.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MTPA 155/2018 - Dispensa FERNANDO FERNANDES VALENTE, matrícula SIAPE nº 1319758, CPF nº 256.431.007-97, da Função Gratificada.
- 18/01/2018 - Portaria SAS/MS 51/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação João Theodósio Araújo - Em Intervenção, com sede em Juiz de Fora (MG).
- 18/01/2018 - Portaria MS 125/2018 - Habilita a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) como Centro Especializado em Reabilitação - CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/01/2018 - Portaria ANP/MME 13/2018 - Altera a Portaria ANP nº 374, de 21 de dezembro de 2012.
- 18/01/2018 - 12 - Resolução DC/ANA/MMA 4/2018 - Estabelece que, em períodos de baixas vazões afluentes ao reservatório da UHE Foz do Chapecó, a descarga do mesmo deverá ser mantida igual ou inferior a 1.000 m³/s das 12h de sexta-feira até às 12:00 h do domingo de cada semana. Revogada pela Resolução 43/2020/ANA/MDR
- 18/01/2018 - 12 - Resolução ANP/MME 718/2018 - Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de dezembro de 2017. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 18/01/2018 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 7/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária SÃO BENTO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Palmeira das Missões (RS).
- 24/07/2018 - 03 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 18.012.018/2018 - Registrador: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 319/2018 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO, a pesquisar ILMENITA, AREIA, ARGILA no Município de GUAREÍ/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 322/2018 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO, a pesquisar ILMENITA, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BOFETE/SP, GUAREÍ/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 325/2018 - Autoriza TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA, GNAISSE no Município de SANTOS/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 335/2018 - Autoriza LIENPLAS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de BOITUVA/SP.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 343/2018 - Autoriza à RONALDO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP, a pesquisar AREIA no Município de SILVEIRÂNIA/MG.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 349/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO COMIM DOS SANTOS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO SUL/SC.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 350/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TURVO/SC.
- 30/03/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 358/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME, a pesquisar ÁGUA MARINHA, BERILO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de LAJES PINTADAS/RN.
- 17/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 16.012.018/2018 - Exonera ex officio, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA, do Comando da Marinha, do cargo de Presidente da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha.
- 17/01/2018 - Portaria CAPES/MEC 8/2018 - Aprova o Regulamento Geral para Projetos Internacionais, que estabelece normas referentes a programas de cooperação acadêmica internacional fomentados pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 23/2018 - Fica homologado o Parecer nº 600/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201505579.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 25/2018 - Fica homologado o Parecer nº 343/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507990.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 28/2018 - Fica homologado o Parecer nº 564/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201408202.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 32/2018 - Fica homologado o Parecer nº 572/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201511066.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 203/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Nova Ipixuna/PA, cujo objeto é a terraplanagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no bairro Centro no município.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 208/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Óbidos/PA, cujo objeto é a pavimentação de vias urbanas no município.
- 17/01/2018 - Portaria SDR/MIN 209/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Orós/CE, cujo objeto é a construção de passagens molhadas no município.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 17/2018 - Inscreve o aeródromo privado Luiz Aragão (CE) (código OACI: SSWL) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 19/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Bento (MS) (código OACI: SIEB) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 20/2018 - Inscreve o heliponto privado VR Aviation (BA) (código OACI: SSWW) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 21/2018 - Inscreve o heliponto privado Heliponto Bauminas (MG) (código OACI: SWBM) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 51/2018 - Inscreve o heliponto privado Guarapá (SP) (código OACI: SJGP) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 90/2018 - Concede Pensão, à IZALTINA PEREIRA DE SOUZA, cônjuge separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor EURICO JOSÉ DOS SANTOS.
- 17/01/2018 - Portaria SUFIS/RFB/MF 65/2018 - Dispõe sobre a competência para análise de declarações retidas em Malha Fiscal de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do País, e dá outras providências.
- 17/01/2018 - 11 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 3/2018 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Estômago.
- 17/01/2018 - Portaria SAS/MS 45/2018 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 17/01/2018 - Portaria MTPA 30/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 667, de 16/11/2016.
- 13/07/2018 - 13 - Nota Técnica ANTT 1/2018 - Audiência Pública para Resolução que trata sobre Medidas Alternativas para Solução de Controvérsias.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 52/2018 - Averba para efeito de aposentadoria, 2.819 dias, ao servidor CELSO DA SILVA CABRAL.
- 17/01/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 4/2018 - Revigora o Convênio ICMS 85/04, que autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS para a execução de programas sociais e projetos relacionados à política energética das unidades federadas. _____________________________________________________________________ Ratificado pelo Ato Declaratório 3/2018/SE/CONFAZ/MF _____________________________________________________________________
- 17/01/2018 - 13 - Mensagem PR 54/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.628, de 16 de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 15.012.018/2018 - Nomeia CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA.
- 16/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 15.012.018/2018 - Nomeia MARCELO CRUZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
- 16/01/2018 - 06 - Decreto sem Número 15.012.018/2018 - Nomeia CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA.
- 16/01/2018 - Portaria FUFSE/MEC 21/2018 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Física/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, objeto do Edital nº.013/2017, publicado no D.O.U. em 23/06/2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 29/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 32/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SEDEC/MIN 6/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 5º da Portaria n. 321, de 04 de dezembro 2014, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Laranjeiras do Sul - PR, para ações de Defesa Civil, para até 21/07/2018.
- 16/01/2018 - Portaria SDR/MIN 63/2017 - Aprova, o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, cujo objeto é a implantação de infraestrutura viária - Pavimentação em bloquetes no município.
- 16/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 74/2018 - Autoriza a CAE SIMUFLITE INC., a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos que tenham a finalidade de emissão de habilitação emitida pela ANAC.
- 16/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 129/2018 - Dispensa a servidora MEIRY ELIZABETH DOS SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3665-0, CPF nº 468.982.636-68, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente.
- 16/01/2018 - Portaria MPDG 6/2018 - Atribui exclusividade à Central de Compras, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para realizar procedimentos para contratação de sistema de transporte de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos da Administração Pública Federal direta, no âmbito do Distrito Federal e entorno e dá outras providências.
- 16/01/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 12/2018 - Integra o Município de Independência no Estado do Ceará, por meio da Autarquia de Cidadania e Trânsito de Independência - CITRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 16/01/2018 - Portaria MD 99/2018 - Considera o Hospital das Forças Armadas (HFA) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).
- 16/01/2018 - Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 1/2018 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 16/01/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 771/2017 - Retifica a Resolução Normativa nº 771, de 6 de junho de 2017.
- 16/01/2018 - Ato FUFPI/MEC 79/2018 - Altera o Ato da Reitoria 033/18, de 03/01/2018, publicado no D.O.U. de 05/01/2018.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 11/2018 - Defere o pedido da empresa REUNIDAS TURISMO S/A, para implantação da linha Caxias do Sul (RS) - Florianópolis (SC).
- 16/01/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 2/2018 - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 16/01/2018 - 13 - Convênio SE/CONFAZ/MF 231/2017 - Retifica o CONVÊNIO ICMS 231/17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
- 16/01/2018 - 13 - Mensagem PR 47/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.623, de 15 de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - Ato CSJT/TST 4/2018 - Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, conforme os Anexos I a IV.