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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/10/2017 05:51:09 - Decreto 9.173/2017 - Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias minoritárias detidas pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no capital social da Deten Química S.A. e da Brasken S.A. do Programa Nacional de Desestatização.
- 19/10/2017 05:52:26 - Decreto 9.174/2017 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de infraestrutura nos setores de energia elétrica, petróleo e gás natural, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 19/10/2017 05:52:45 - Decreto 9.175/2017 - Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
- 19/10/2017 05:54:02 - Decreto Legislativo CN 146/2017 - Aprova o texto da Decisão nº 2/2012 do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas, que decide aprovar o Estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, no âmbito do Conselho de Saúde Sul-Americano, adotada na Cúpula de Lima, em 30 de novembro de 2012.
- 19/10/2017 05:54:22 - Decreto Legislativo CN 147/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010.
- 19/10/2017 05:54:42 - Decreto Legislativo CN 148/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- 19/10/2017 06:03:56 - Resolução GSI/PR 1/2017 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB).
- 19/10/2017 06:05:54 - Circular DC/BACEN/MF 3.853/2017 - Institui tarifa sobre as operações realizadas pelas instituições financeiras no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR).
- 19/10/2017 06:09:49 - Resolução CNPCP/MJSP 4/2017 - Dispõe sobre padrões mínimos para a assistência material do Estado à pessoa privada de liberdade.
- 19/10/2017 06:23:37 - Portaria SENASP/MJSP 1/2017 - Subdelega competência no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
- 19/10/2017 06:25:05 - Resolução DC/ANVISA/MS 183/2017 - Dispõe sobre os programas de inspeção e sobre os procedimentos administrativos para a concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos fabricantes de Produtos para a Saúde localizados fora do território nacional e do Mercosul.
- 19/10/2017 06:25:45 - Resolução DC/ANVISA/MS 184/2017 - Dispõe sobre o procedimento simplificado para a avaliação toxicológica para o registro e alterações pós-registro de produtos técnicos, pré-misturas, agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, e dá outras providências.
- 19/10/2017 06:26:25 - Resolução DC/ANVISA/MS 185/2017 - Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Carbofurano em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de descontinuação de seu uso nas culturas de banana, café e cana-de-açúcar.
- 19/10/2017 06:29:36 - Portaria MTFC 2.217/2017 - Dispõe sobre a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 19/10/2017 06:32:28 - Portaria sem Número MRE 18.102.017/2017 - Concede passaporte diplomático.
- 19/10/2017 06:32:55 - Portaria sem Número SGRE/MRE 17.102.017/2017 - Concede passaporte diplomático.
- 19/10/2017 06:33:26 - Portaria sem Número SGRE/MRE 18.102.017/2017 - Cria o Consulado Honorário em Winnipeg, Canadá, com jurisdição sobre a província de Manitoba, subordinado ao Consulado-Geral em Toronto.
- 19/10/2017 06:38:44 - Resolução CD/SFB/MMA 39/2017 - Estabelece os preços dos serviços especializados prestados pelo Laboratório de Produtos Florestais, bem como das publicações disponíveis para venda.
- 19/10/2017 06:47:39 - Portaria Interministerial MEC/MPDG 316/2017 - Autoriza a ampliação em 1.900 (mil e novecentas) vagas do Banco de Professor-Equivalente - Magistério Superior, Banco de Professor-Equivalente - EBTT e Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos das Universidades Federais, vinculadas ao Ministério da Educação.
- 19/10/2017 06:49:42 - Norma Operacional SE/MTB 1/2017 - Dispõe sobre o TAXIGOV, serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço do Ministério do Trabalho, realizado por meio de táxi no Distrito Federal e entorno.
- 19/10/2017 06:51:05 - Portaria CNMP 123/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 12.131,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 19/10/2017 06:54:48 - Ato TST 555/2017 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 31.500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 19/10/2017 06:57:11 - Resolução COFEN/EFEPL 559/2017 - Regulamenta a forma de pagamento da premiação dos trabalhos científicos no âmbito do Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF.
- 19/10/2017 07:02:11 - Resolução CONTER/EFEPL 5/2017 - Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o exercício de 2.018 para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.
- 19/10/2017 10:37:55 - Acórdão PL/TCU 2.190/2017 - Dispõe sobre Solicitação do Congresso Nacional, oriunda da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT).
- 18/10/2017 - Decreto 9.171/2017 - Altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro.
- 18/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 733/2017 - Dispensa CAMILA BARBOSA CURI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio à Analise de Infraestrutura, Código FCPE-101.1, da Coordenação de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 18/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.604/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior, objeto do Edital nº. 007/2017, publicado no D.O.U. em 31/03/2017.
- 18/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 180/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 99, de 19 de abril de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Campinápolis/MT para ações de Defesa Civil, para até 17/11/2017.
- 18/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.911/2017 - Designa a servidora DANIELE DE LIMA MENEZES para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 18/10/2017 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.439/2017 - Revoga o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-05-4CNP-01-00, emitido em favor da sociedade empresária Panam Táxi Aéreo Ltda.
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.780/2017 - Concede Pensão à TERESA TUBIANA DOS SANTOS.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.708/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.717/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.689/GM/MS, de 13 de outubro de 2017.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.728/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria SPDE/MME 304/2017 - Retificar, na forma dos Anexos I e II à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas movidas a biomassa com CVU nulo
- 18/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 594/2017 - Retifica a Portaria INCRA/P/Nº. 594, de 11 de outubro de 2017.
- 18/10/2017 - Portaria 2PRODEP/MPDFT/MPU 21/2017 - Dispõe sobre Processo Administrativo nº: 132.000.984/2015.
- 18/10/2017 - Resolução CCFGTS/MTB 863/2017 - Referenda a Resolução nº 859, de 10 de agosto de 2017, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS. Revogada pela Resolução 991/2020/CCFGTS/ME
- 18/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.744/2017 - Retifica a Resolução-RE n° 2.744, de 11 de dezembro de 2017.
- 18/10/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 83/2017 - Torna pública a extinção do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de borrachas E-SBR, originárias da União Europeia.
- 18/10/2017 - Resolução PGJM/MPM/MPU 96/2017 - Altera a Resolução nº 62/CSMPM, de 10 de maio de 2010, alterada pela Resolução nº 72/CSMPM, de 24 de outubro de 2012, e Resolução nº 88/CSMPM, de 11 de maio de 2016.
- 18/10/2017 - Resolução CFMV/EFEPL 1.171/2017 - Suspende a implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CFMV.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 209/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa JJS TRANSPORTES LIMITADA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 385/2017 - Designa Roberto Cunha Trindade, como fiscal e IVONETE DE FÁTIMA MENDES, como Fiscal substituta.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 386/2017 - Designa Roberto Cunha Trindade, como Fiscal e IVONETE DE FÁTIMA MENDES, como Fiscal substituta.
- 18/10/2017 - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 69/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa física que especifica.
- 18/10/2017 - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 70/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa física que especifica.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.415/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.454/2017 - Dispoe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.456/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.684/2017 - Autoriza VITOR BERVIND CAETANO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CAIEIRAS/SP, FRANCO DA ROCHA/SP, MAIRIPORÃ/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.694/2017 - Autoriza MÔNICA BEYRUTI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.705/2017 - Autoriza AUGUSTO CESAR SILVEIRA RODRIGUES, a pesquisar ARGILA no Município de CASA BRANCA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.710/2017 - Autoriza ANTONIO CARLOS FURLANETO, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PLANALTO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.714/2017 - Autoriza EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A, a pesquisar ARENITO, SILTITO, ARGILITO no Município de BOITUVA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.715/2017 - Autoriza AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CONQUISTA/MG, RIFAINA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.723/2017 - Autoriza FERNANDO MONTEIRO COZZI, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no Município de CRUZEIRO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.745/2017 - Autoriza CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CASCALHO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.754/2017 - Autoriza TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de ITAPEBI/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.762/2017 - Autoriza GRAN GAZZONI EXPORT LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA, PINDOBAÇU/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.765/2017 - Autoriza RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BELMONTE/BA, SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.783/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de DÁRIO MEIRA/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.788/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de BARRO PRETO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.813/2017 - Autoriza, GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de SEABRA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.818/2017 - Autoriza, PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, CORAÇÃO DE MARIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.823/2017 - Autoriza, SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.854/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LARANJA DA TERRA/ES.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.855/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.
- 18/10/2017 - Ato CN 55/2017 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 797, de 23 de agosto de 2017, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 17/10/2017 - Lei Ordinária 13.492/2017 - Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.
- 17/10/2017 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 268/2017 - Habilita o médico veterinário, GENÉSIO CASSOL JUNIOR, inscrito no CRMV-SC 5283 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 17/10/2017 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 299/2017 - Renova o credenciamento de número BR RS 108, a empresa Premium Tabacos do Brasil Ltda.
- 17/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 857/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 059/2017.
- 17/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 858/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 060/2017.
- 17/10/2017 - Portaria MEC 1.320/2017 - Exonera TICIANE BOMBASSARO MARASSI do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica.
- 17/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.106/2017 - Designa GILDETE DUTRA EMERICK para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.760/2017 - Retifica a Portaria nº. 1760/DG, de 26 de setembro de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.881/2017 - Dispensa o servidor GUILHERME ANTUNES DO CARMO da função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.882/2017 - Designa o servidor MARCELO CANUTO DA SILVA para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
- 17/10/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.371/2017 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Genoveva (SBGO), em Goiânia/GO, no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.925/2017 - Efetiva a requisição do empregado público LÚCIO FLÁVIO ALVES PEREIRA DE MARINS para a Advocacia-Geral da União.
- 17/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.934/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública FRANCISCA ADRIANA QUEIRÓZ CORDEIRO para a Advocacia-Geral da União.
- 17/10/2017 - Portaria SDCI/MDIC 88/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 17/10/2017 - Portaria SGTES/MS 211/2017 - Retifica a Portaria nº 211/SGTES/MS, de 24 de agosto de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.732/2017 - Designa a servidora SONIA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado do Alagoas.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.738/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.698/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2017 - Portaria SEFIC/MINC 624/2017 - Altera os resumos dos projetos relacionados.
- 17/10/2017 - Portaria SPU/MPDG 169/2017 - Autoriza a cessão de uso gratuita ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG, do imóvel da União com área de 1.210.000,00m² e com benfeitorias de 756,18m², conhecido como Fazenda Itamunhec, situado em São Bento, Distrito do Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
- 17/10/2017 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 35/2017 - Concede aposentadoria voluntária, a VILMONDES DE PAIVA FURTADO, no cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 725129, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 17/10/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 88/2017 - Exonera, a pedido, SEBASTIANA NEREICY ALMEIDA DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 0724554, do cargo de Desenhista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 17/10/2017 - Portaria CC/PR 985/2017 - Institui Comitê de Seleção com o objetivo de selecionar representantes para integrar o Conselho Gestor do Programa Nacional do Voluntariado, observado o disposto no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 9.149, de 28 de agosto de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria CC/PR 986/2017 - Nomeia RICARDO D''ESCRAGNOLLE TAUNAY, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.6.
- 17/10/2017 - Portaria CC/PR 988/2017 - Nomeia HERBERT BORGES PAES DE BARROS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 17/10/2017 - Portaria MTFC 2.103/2017 - Delega competências ao Secretário-Executivo.
- 17/10/2017 - Portaria DEMIG/SNJ/MJSP 215/2017 - Concede a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa relacionada.
- 17/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.928/2016 - Retifica a Resolução RE nº 2.928, de 27 de outubro de 2016.
- 17/10/2017 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 128/2017 - Retifica a Resolução nº 128 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 13 de setembro de 2017.
- 17/10/2017 - Ato Declaratório Executivo SEFIS/DRF-JUIZDEFORA/6RF/MF 16/2017 - Cancela Registro Especial para estabelecimento que realiza operações com papel imune, na atividade de GRÁFICA.
- 17/10/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.001/2017 - Retifica o Aresto n° 1.001, de 03 de outubro de 2017.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.840/2017 - Autorização para a empresa RICARDO BRANGIONI VIEIRA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.845/2017 - Autorização para a empresa AREAL FERRENSE LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FERROS/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.849/2017 - Autorização para a empresa AREIA PERDIZES LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PERDIZES/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.855/2017 - Autorização para a empresa VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.856/2017 - Autorização para a empresa SILVANA CLEMENTE DA ROCHA, a pesquisar QUARTZO, TURMALINA, FELDSPATO, BERILO, ÁGUA MARINHA, GRANITO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.879/2017 - Autorização para a empresa M.V. EMPREENDIMENTOS MINERAIS, TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TERRAPLANAGEM LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MAR DE ESPANHA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.882/2017 - Autorização para a empresa IVANIR ANTÔNIO ROCHA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 15/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.203/2017 - Indica informações sobre os procedimentos necessários para a implantação de uma indústria de argamassa.
- 16/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.588/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Fonoaudiologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 009/2017, publicado no D.O.U. em 05/05/2017.
- 16/10/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.396/2017 - Renova por 5 (cinco) anos a autorização de funcionamento da PLANO DE VOO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, situada no Condomínio Aeronáutico Costa Esmeralda - BR 101, KM 156, Hangar 01, Bairro Sertão de Santa Luzia, Fazenda Santo Antonio, em Porto Belo - SC.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.546/2017 - Concede Pensão Temporária à JAQUELINE MARTINS.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.609/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 4085, de 22 de dezembro de 2005.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.689/2017 - Concede Pensão à RAIMUNDA DE DEUS E SILVA.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.704/2017 - Concede Pensão temporária à MARILÚCIA BORGES CAVALCANTE.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.807/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 458 de 21 de fevereiro de 2003.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.833/2017 - Concede Pensão à JANAINA FONSECA CARDOSO.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.565/2017 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.722/2017 - Designar a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS para exercer o encargo de Substituta de Gerente - Geral , Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.258/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Flamboyant, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia (GO).
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.668/2017 - Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/SGEP/MS) para o período de 1º de outubro de 2017 a 31 de março de 2018, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.673/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.676/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria SAV/MINC 128/2017 - Aprova a redução de valor em favor dos projetos culturais relacionados, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 16/10/2017 - Portaria MME 197/2016 - Retifica a Portaria MME nº 197, de 25 de maio de 2016.
- 16/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 374/2017 - Dispensa ARIENE MARIA VIEIRA DE MENEZES da função de Assistente, código GR-IV, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 16/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 582/2017 - Exonera a pedido ANDRÉA ROCHA DA SILVA COUTINHO do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão desta Secretaria Especial, código DAS 101.3, a partir de 1º de outubro de 2017.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.455/2017 - Indefere o pedido de ajuste das metas de produção da FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A para o ano de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.692/2017 - Retifica a resolução - RE N. º 1.692, de 23 de junho de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.098/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 2.098, de 30 de maio de 2014.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.217/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora Multi Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.227/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.228/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.697/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.720/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.726/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.728/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.738/2017 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.743/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.745/2017 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.751/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/10/2017 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 21/2017 - Autoriza a empresa Companhia Brasileira de Asfalto da Amazônia - Importação e Exportação com sede no Distrito Industrial de Ananindeua, Setor "C", Quadra 08, Lote 3 a 6, município de Ananindeua/PA, a dar início à operação integral da instalação portuária localizada no mesmo endereço da sede, na modalidade de Estação de Transbordo de Cargas - ETC.
- 16/10/2017 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 22/2017 - Autoriza a empresa Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda., a dar início à operação integral da instalação portuária denominada Porto do Brasilit, CNPJ/MF sob nº 61.064.838/0082-07, localizada na Av. Padre Agostinho Caballero Martin, 1747, Compensa, Manaus - AM.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 345/2017 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a implantação da linha Balneário Camboriú/ SC - Curitiba/PR.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 78/2017 - Cancelamento de Atos Declaratórios de Registro Especial de Bebidas selos de controle de IPI.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 81/2017 - Cancelamento de Atos Declaratórios de Registro Especial de Bebidas selos de controle de IPI.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 82/2017 - Cancelamento de Atos Declaratórios de Registro Especial de Bebidas selos de controle de IPI.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 86/2017 - Cancelamento de Atos Declaratórios de Registro Especial de Bebidas selos de controle de IPI.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.927/2017 - Autoriza FREDERICO MEINBERG, CPF nº 136.452.558-50, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.931/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a JULIO MARCOS FERRAZ PENA DE OLIVEIRA, CPF nº 103.526.558-36, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 16/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 681/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA CERRADÃO LTDA., com capacidade de produção de 600 m³/dia de etanol hidratado e 400 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia MG 255, Km 30, Fazenda Cerradão, Zona Rural, Frutal - MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.297/2017 - Autorização para a empresa MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 16/10/2017 - Mensagem PR 403/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto de 11 outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de outubro de 2017, que "Outorga concessão à Eldorado Sistema de Televisão Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo".
- 16/10/2017 - Ato CSJT/TST 296/2017 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, crédito suplementar, no valor global de R$ 584.078,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.098/2017 - Designa TIAGO REINALDO MENDES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC.
- 13/10/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 638/2017 - Estabelece normas e procedimentos para o Cadastramento e a Autorização de Uso para o exercício das atividades e serviços comerciais de visitação na Zona de Visitação da Piscina Natural do Picão, em Japaratinga, APA Costa dos Corais (Processo SEI nº 02124.011679/2016-67). Revogada pela Portaria 308/2021/ICMBIO/MMA
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 235/2017 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da BR-262/MG, por meio de travessia, no km 621+990m, em Ibiá/MG, de interesse da empresa CEMIG Distribuição S/A.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 237/2017 - Autoriza a regularização de rede de cabos de fibra óptica, por meio de travessia subterrânea, no km 183+606m, Pista Norte, da Rodovia BR-116/RJ, no Município de Nova Iguaçu/RJ, de interesse da empresa Claro S/A.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.358/2017 - Nomeia FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.585/2017 - Concede Pensão à INEZ CUNHA RAMOS.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.862/2017 - Designa ÁLVARO SIMÕES DA CONCEIÇÃO NETO para exercer o encargo de substituto de Gerente de Projeto, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 13/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 979/2017 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão celebrado entre a SHB Comércio e Indústria de Alimentos S.A., CNPJ nº 26.176.436/0001-20, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios III, CNPB n°2011.0016-92, e a entidade BRF Previdência.
- 13/10/2017 - Portaria MTR 218/2017 - Divulga o resultado final das Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o oitavo ciclo de avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e quinto ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
- 13/10/2017 - Portaria MS 2.670/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/10/2017 - Portaria MINC 96/2017 - Retifica a Portaria nº 43, de 8 de junho de 2015.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 294/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria MME 398/2017 - Divulga, para Consulta Pública, que estipula o Programa de Metas para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.737/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 13/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 591/2017 - Designa MARCIO CHUCRE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, para a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Pará - SR-01, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 13/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 592/2017 - Designa LUIS FERNANDO ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE- 102.1, de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Cadastro e Cartografia, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 13/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 594/2017 - Exonera, a pedido, PAULO CESAR PAZ DE MELLO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR-07, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 13/10/2017 - Portaria CC/PR 977/2017 - Revoga a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, que subdelega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal. Revogada pela Portaria 469/2020/CC/PR
- 13/10/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 220/2017 - Homologação de película retrorrefletvia para fabricação e instalação de para-choque traseiros.
- 13/10/2017 - Portaria GAP-MN/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 78/2017 - Aplica sanção à empresa DIVA BRASIL COMERCIO ON-LINE EIRELI - ME, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios por 3 (três) anos.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 332/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo R21.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 334/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo A2 AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 335/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo APLIC AVIAÇÃO AGRÍCOLA II.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 340/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA 7 REIS.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 347/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA FURNA AZUL.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 349/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA JAGUARÉ.
- 13/10/2017 - Portaria 4PRODEP/PGJ/MPDFT/MPU 77/2017 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no SISPROWEB sob nº 08190.137876/17-81.
- 13/10/2017 - Portaria MJSP 853/2017 - Expulsa do território nacional, CALIXTO JUNIOR RAMOS SOLIZ, de nacionalidade boliviana.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.441/2017 - Indefere o pedido de ajuste das metas de produção da MRS Logística S/A para o ano de 2017.
- 13/10/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.707/2017 - Autoriza, em caráter especial e pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a empresa Atem''s Distribuidora de Petróleo S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.987.364/0001-03, a realizar operações de movimentação e armazenagem de granel líquido, em área ampliada de Terminal de Uso Privado - TUP de sua titularidade, objeto do Contrato de Adesão nº 21/2016-MTPA.
- 13/10/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 76/2017 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa FGB B.V. Fides Goldstock Breeding, da Holanda, da cultivar de calancoe (Kalanchoe blossfeldiana Poelln.).
- 13/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 88/2017 - Inclui nos termos do Anexo da Portaria nº 84, de 16 de agosto de 2016.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 331/2017 - Defere o pedido de implantação de seções do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES autorizando a inclusão dos mercados Volta Redonda (RJ) - Cachoeira Paulista (SP), Volta Redonda (RJ) - Lorena (SP), Resende (RJ) - Cachoeira Paulista (SP), Resende (RJ) - Lorena (SP), Resende (RJ) - Guaratinguetá (SP) e Barra Mansa (RJ) - Guaratinguetá (SP), como seções na linha Volta Redonda (RJ) - Mogi das Cruzes (SP).
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 333/2017 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA. para a implantação da linha Campo Mourão (PR) - Campinas (SP).
- 13/10/2017 - Ato Declaratório Executivo CODAC/SUARA/RFB/MF 35/2017 - Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a validação de documentos e assinaturas digitais gerados pelo sistema e-Processo.
- 13/10/2017 - Despacho SE/CONFAZ/MF 143/2017 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 13/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.917/2017 - Autoriza MARCIO HENRIQUE SILVERIO NEVES, CPF nº 266.546.658-99, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 669/2017 - Fica a empresa CARISMA COMERCIAL LTDA., autorizada a exercer a atividade de importação de solventes.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 673/2017 - Fica a empresa PRD Comércio, Distribuição, Importação e Exportação Ltda., autorizada a exercer atividade de importação de gasolinas automotivas. Revogada pela Autorização 332/2019/SDL/ANP/MME
- 13/10/2017 - Mensagem PR 399/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 13/10/2017 - Deliberação SE/ME 1.117/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/08/2017, 05/09/2017 e 04/10/2017.
- 27/06/2018 - Boletim do Exército DGP/EB/CE/MD 41/2017 - BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 41/2017
- 11/10/2017 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Transfere ex officio, JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 11/10/2017 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Exonera GIOVANI MOREIRA do cargo de Diretor de Produção do Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
- 11/10/2017 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Nomeia REINALDO GONZAGA, para exercer o cargo de Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
- 11/10/2017 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Nomeia MARCELO XAVIER DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretor de Produção do Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 721/2017 - DISPENSA MARIA ANGÉLICA FLORIANO PEDROSA do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Projetos Especiais, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/10/2017 - Portaria UFRB/MEC 884/2017 - Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital nº 01/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.303/2017 - Declara a vacância do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Grupo/Cargo NI-481/054, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.100/2017 - Prorroga pelo período de 10-11-2017 a 09-11-2018, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo Técnico- Administrativo em Educação, realizado através do Edital nº 092/2016- Cargo de Fisioterapeuta, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 127/2016, de 09-11-2016.
- 11/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 174/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 11/10/2017 - Portaria MIN 530/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Tubarão/SC, para ações de Defesa Civil.
- 11/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 230/2017 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Planalto Sul S/A, para o ano subsequente, conforme disposto no Parecer Técnico nº 207/2017/GEINV/SUINF, de 19 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria DC/DNIT/MTPA 1.875/2017 - Transfere a Gestão do Contrato nº 919/2015- DAQ/DNIT para a CGDESP/DPP. Revogada pela Portaria 3045/2019/DNIT/MI
- 11/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.381/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.811(d)(3), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25).
- 11/10/2017 - Portaria SCTIE/MS 43/2017 - Torna pública a decisão de não incorporar o alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após falha terapêutica da betainterferona ou glatirâmer, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.709/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.718/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CRISTIANO GREGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.649/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de Sousa (PB).
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.650/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h do Arraial, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Porto Seguro (BA).
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.653/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 11/10/2017 - Portaria ANEEL/MME 4.766/2017 - Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.
- 11/10/2017 - Portaria SUR-RS/INCRA/CC/PR 7/2017 - Retifica a PORTARIA/INCRA/SR.11/Nº 7, de 13/09/2017.
- 11/10/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 86/2017 - Dispensa, a pedido, KEILA CHRISTINA BERNARDES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amazonas - SR- 15, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 11/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 574/2017 - Autoriza a cessão da servidora MARIANA PERBOIRE REGO E SILVA.
- 11/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 576/2017 - Dispensa o servidor SORRIVAL DE LIMA, do encargo de Ordenador de Despesa Titular, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentaria e financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 110731 SERFAL/SEAD.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 976/2017 - Nomeia RICARDO BRANDÃO SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
- 11/10/2017 - Portaria GAP-NT/2COMAR/COMPREP/CA/MD 159/2017 - Aprova sanções administrativas à empresa EXATA VENDAS ENGENHARIA E IMPERMEBILIZAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ 21.564.692/0001-70.
- 11/10/2017 - Portaria DG/CD 176/2017 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa Supremo Distribuidora e Atacadista de Máquinas e Equipamentos Eireli.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 171/2017 - Não conhece o recurso interposto, nos autos do processo nº 71000.002466/2016-63.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 174/2017 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.084489/2016-88.
- 11/10/2017 - Portaria SEST/MPDG 24/2017 - Modifica na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2017, aprovado pela Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017, em favor das empresas estatais acima mencionadas.
- 11/10/2017 - Portaria COLIC/SA/SE/MJSP 195/2017 - Determina que, em conformidade com a instrução adotada no Processo nº. 08008.000442/2017-44, seja aplicada a seguinte penalidade à empresa GRIJO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - EPP.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.663/2017 - Transfere do Consórcio Complexo Energético do Rio Turvo para a Rio Turvo Energética SPE S/A. a autorização da PCH Das Almas, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.033966-0.01.
- 11/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 84/2017 - Retifica o Ato nº 84, de 29 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 87/2017 - Dispõe sobre cancelamento do registro do produto Glydur, registro nº 7205.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 202/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020702/2013-38.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 205/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000457/2013-42.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 328/2017 - Aprova o Plano Anual de Aquisição de Veículos - PAAV/2017.
- 11/10/2017 - Balancete CODERN/MTPA 31.082.017/2017 - Dispõe sobre Balancete Patrimonial de 31 de agosto de 2017.
- 11/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 88/2017 - Torna sem efeito Inaptidão do ADE 88.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.484/2017 - Retifica o alvará n° 924, publicado do D.O.U. de 24 DE FEVEREIRO 2017.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.514/2017 - Autoriza MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de CRIXÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.531/2017 - Autoriza AREIA MENEZES LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de ABADIA DOS DOURADOS/MG, DAVINÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.537/2017 - Autoriza RENATO DE CARVALHO COUTINHO, a pesquisar GRANITO no Município de GOIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.540/2017 - Autoriza LEONARDO JOFFILY, a pesquisar GRANITO nos Municípios de COCALZINHO DE GOIÁS/GO, SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.544/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.564/2017 - Autoriza CONSTRUTORA GETEL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de VÁRZEA NOVA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.568/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE nos Municípios de CHORROCHÓ/BA, CURAÇÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.569/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.575/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.579/2017 - Autoriza ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de RIO REAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.580/2017 - Autoriza PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de ITANHÉM/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.581/2017 - Autoriza TREE STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar CONGLOMERADO, MÁRMORE nos Municípios de CAMACAN/BA, SANTA LUZIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.589/2017 - Autoriza BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no Município de GENTIO DO OURO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.599/2017 - Autoriza AILTON SEBASTIAO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de JUAZEIRO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.601/2017 - Autoriza MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no Município de GENTIO DO OURO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.602/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.607/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de AURELINO LEAL/BA, GONGOGI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.608/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de AURELINO LEAL/BA, GONGOGI/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.614/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de MANOEL VITORINO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.620/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de IPIAÚ/BA, JITAÚNA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.629/2017 - Autoriza ADAMI S. A. MADEIRAS, a pesquisar CASCALHO no Município de CALMON/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.638/2017 - Autoriza JOSÉ DELARICA-ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.659/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.661/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.662/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.668/2017 - Autoriza SIDNEY OLIVEIRA LIMA, a pesquisar DIAMANTE, ÁGUA MINERAL no Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
- 18/10/2017 - Decreto sem Número 17.102.017/2017 - Exonera RAUL BELENS JUNGMANN PINTO do cargo de Ministro de Estado da Defesa.
- 18/10/2017 - Decreto sem Número 17.102.017/2017 - Exonera JOSÉ ALEXANDRE DA COSTA MACHADO do cargo de Diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.
- 18/10/2017 - Decreto sem Número 17.102.017/2017 - Nomeia WALTERSON DA COSTA IBITURUNA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.
- 18/10/2017 - Decreto sem Número 17.102.017/2017 - Dispõe sobre Medalha de Ordem do Mérito Médico.
- 18/10/2017 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 101/2017 - Habilita sob o nº 153/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) FABIANO MARTINS DOS SANTOS inscrito(a) no CRMV ES nº 0875 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 18/10/2017 - Portaria CAPES/MEC 202/2017 - Dispõe sobre os valores do adicional localidade pagos pela CAPES no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES.
- 18/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 734/2017 - Dispensa CAMILA BARBOSA CURI do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 18/10/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 753/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 56/DDP/PRODEGESP/2017, de 21 de setembro de 2017.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.224/2017 - Retifica a Portaria MEC nº1.224, de 22 de setembro de 2017.
- 18/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 179/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 379, de 21 de outubro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Franciscópolis - MG, para ações de Defesa Civil, para até 18/04/2018.
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.777/2017 - Concede Pensão à NILZA TANNER PEREZ DA SILVA.
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.882/2017 - Concede Pensão Vitalícia à MARILIA CEA DE ARAUJO.
- 18/10/2017 - Portaria COANA/SUARI/RFB/MF 82/2017 - Dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.
- 18/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 954/2017 - Autorizar a retirada de patrocínio vazia da empresa Itaú Unibanco Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento- CNPJ 07.221.678/0001-43 do Plano de Benefícios Franprev, CNPB nº 1983.0004-18, administrado pela Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar.
- 18/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 960/2017 - Autoriza a retirada de patrocínio vazia das empresas relacionadas.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.743/2017 - Designa a servidora LISANA REGININI SIRTORI para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Registro de Medicamento de Menor Complexidade, Bula e Rotulagem.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.746/2017 - Nomeia o servidor FRANCISCO DE ASSIS GONSALVES WANZELLER para ocupar o Cargo de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF - Belém - Aeroporto.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.749/2017 - Nomeia o servidor MÁRCIO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o Cargo de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF - Goiânia, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Goiás.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.710/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.724/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria GAP-NT/2COMAR/COMPREP/CA/MD 163/2017 - Aprova sanções administrativas à empresa O2 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ 34.561.704/0001-55.
- 18/10/2017 - Portaria 2PRODEP/MPDFT/MPU 22/2017 - Dispõe sobre Processo Administrativo nº: 132.001.064/2015.
- 18/10/2017 - Portaria CFP/EFEPL 75/2017 - Aprova as atribuições a serem desenvolvidas para o Setor de Auditoria Interna do Conselho Federal de Psicologia (SAIN).
- 18/10/2017 - Portaria SESAN/MDS 98/2017 - Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) Para Convenente por meio de tal operacionalidade no Portal dos Convênios (SICONV) em Termo de Parceria firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas.
- 18/10/2017 - Portaria MTPA 866/2017 - Reestrutura o Banco de Informações de Transportes - BIT, criado pela Portaria nº 616, de 17 de novembro de 1994. Revogada pela Portaria 130/2021/MI
- 18/10/2017 - Portaria MJSP 868/2017 - Expulsa do território nacional, GENIS MANAU MANSILLA, de nacionalidade espanhola, filho de Jose Maria Manau Ponts e Carmem Maria Mansilla Castro, nascida no Reino da Espanha, em 17 de novembro de 1982.
- 18/10/2017 - Portaria MJSP 870/2017 - Expulsa do território nacional, ANDREJ LICKO, de nacionalidade eslovaca, filho de Jan Licko e de Martha Licko, nascido na Eslováquia, em 5 de agosto de 1984, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 18/10/2017 - Resolução DC/SUDAM/MIN 213/2017 - Autoriza o Banco da Amazônia S.A., Agente Operador do projeto a proceder ao cancelamento da dívida correspondente à parcela a vencer na data de 15/10/2017, bem como os encargos dela decorrentes.
- 18/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.710/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 701/2017 - Dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos. Revogada pela Resolução 942/2022/CONTRAN/MI
- 18/10/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 78/2017 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 13/07/2018 - Reunião ANTT 4/2017 - Reunião Participativa visando obter manifestações e contribuições para os procedimentos específicos de revisão tarifária não tratados nos contratos de concessão da 3ª Etapa, Fase I e II, do Programa de Concessão de Rodovias Federais (concessões sem plano de negócios).
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.432/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.439/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.447/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.680/2017 - Autoriza ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA, a pesquisar ARGILA no Município de SANTA ISABEL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.688/2017 - Autoriza AREIAS VIEIRA S.A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JUQUIÁ/SP, MIRACATU/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.690/2017 - Autoriza TRANSPORTADORA SANTA LUZIA DOS TURCOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de AGUAÍ/SP, MOGI GUAÇU/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.708/2017 - Autoriza TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de ANHEMBI/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.716/2017 - Autoriza RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITU/SP, SALTO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.721/2017 - Autoriza LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP, TREMEMBÉ/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.728/2017 - Autoriza JOAO DOS SANTOS JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, MIGUELÓPOLIS/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.731/2017 - Autoriza FUGINI ALIMENTOS LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de MONTE ALTO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.735/2017 - Autoriza CONSTRUTORA GETEL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de VÁRZEA NOVA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.736/2017 - Autoriza DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.751/2017 - Autoriza MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÉRICO CARDOSO/BA, RIO DO PIRES/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.761/2017 - Autoriza GRAN GAZZONI EXPORT LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FLORESTA AZUL/BA, ITAJU DO COLÔNIA/BA, SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.766/2017 - Autoriza RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar QUARTZO no Município de BELMONTE/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.773/2017 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no Município de MUNDO NOVO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.779/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de MANOEL VITORINO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.789/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRA DO ROCHA/BA, IBIRATAIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.796/2017 - Autoriza, CBV CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, GNAISSE no(s) Município(s) de CARINHANHA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.806/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA. ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MALHADA DE PEDRAS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.812/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IBITIARA/BA
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.816/2017 - Autoriza, MAZZA ENGENHARIA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, CORAÇÃO DE MARIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.819/2017 - Autoriza, MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de MACARANI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.836/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.849/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MOACIR NOZARI DALBOSCO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO CRISTÓVÃO/SE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.864/2017 - Autoriza LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CANTÁ/RR.
- 29/08/2019 - Lei Ordinária NI/CUIABA/MT 10.612/1061 - Define as atividades turísticas que especifica como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar".
- 17/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 731/2017 - DESIGNA LUCIANO FRANCISCO MATTOS SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Segurança e Manutenção, Código FCPE 101.2, da Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
- 17/10/2017 - Portaria MIN 546/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Navegantes/SC, para ações de Defesa Civil.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.315/2017 - Exclui o aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (BA) (código OACI: SJFX), do cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.321/2017 - Altera a inscrição do heliponto privado Tame Guarujá (SP) (código OACI: SJNT), que passa a se chamar GF Taxi Aéreo (SP), no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.421/2017 - Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.813(c)(2)(i), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 25 (RBAC 25), emenda 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 17/10/2017 - Portaria SDCI/MDIC 89/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.687/2017 - Retifica a Portaria nº 1.687.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.733/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO GREGORIO BOTELHO.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.697/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2017 - Portaria STJ 419/2017 - Fica retificada, na forma do anexo, a Portaria STJ/GP n. 389, de 22 de setembro de 2017, referente ao relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria MJSP 864/2017 - Expulsa do território nacional, MARIA MERCEDES CHAVES, de nacionalidade boliviana.
- 17/10/2017 - Resolução CNPCP/MJSP 3/2017 - Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação e nutrição às pessoas privadas de liberdade e aos trabalhadores no sistema prisional.
- 17/10/2017 - Instrução Normativa SDA/MAPA 37/2017 - Aprova os métodos oficiais para realização de ensaios em amostras de fertilizantes e corretivos, oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA, constantes do Manual de Métodos Analíticos Oficiais para Fertilizantes e Corretivos, indexado ao International Standard Book Number (ISBN).
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.837/2017 - Autorização para a empresa WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.844/2017 - Autorização para a empresa AREAL FERRENSE LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FERROS/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.846/2017 - Autorização para a empresa ALVARO ANTONIO CAMPOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MERCÊS/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.850/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO PLANALTO S A, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TEÓFILO OTONI/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.861/2017 - Autorização para a empresa ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IPANEMA/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.862/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.869/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG, ITACAMBIRA/MG.
- 18/10/2017 - Norma de Execução DD/INCRA/CC/PR 118/2017 - Disciplina a composição e o funcionamento das Câmaras Técnicas de Análise e Julgamento e do Colegiado das Câmaras Técnicas de Análise e Julgamento, assim definidas na PORTARIA Nº 523, de 5 de setembro de 2017, publicada no DOU de 06/09/2017 e referendada pela Resolução/ Incra/CD/N° 31, de 20 de setembro de 2017, publicada no DOU de 22/09/2017.
- 17/10/2017 - Ato CN 54/2017 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 796, de 23 de agosto de 2017.
- 17/10/2017 - Despacho INSS/MDS 156/2017 - Homologação e Adjudicação de Alienação de Imóvel em Rio Maria/PA.
- 17/10/2017 - Acórdão 2C/TCU 9.125/2017 - Arquiva este processo e em autorizar que a continuidade do acompanhamento e a avaliação da atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento de Prestação de Contas (SigPC) seja efetuado no âmbito do processo de representação TC 027.076.2016-4.
- 16/10/2017 - Decreto 9.168/2017 - Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, firmado em Brasília, em 17 de junho de 2010.
- 16/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 725/2017 - Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 16/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.088/2017 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.703/2017 - Conceder Pensão à ROSA MARIA BORGES LOPES.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.717/2017 - Concede Pensão Vitalícia à HELENA ALEXANDRE FERNANDES.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.805/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 457 de 21 de fevereiro de 2003.
- 16/10/2017 - Portaria SPOA/MF 153/2017 - Subdelega competência ao Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da SAMF/PR para conceder e praticar atos de aposentadoria no âmbito desta Superintendência.
- 16/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.724/2017 - Nomeia a servidora RENATA ZAGO DINIZ FONSECA para ocupar o Cargo de Coordenador, da Coordenação de Pós-Registro de Medicamentos de Menor Complexidade.
- 16/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.729/2017 - Designa o servidor JULIANO DOS SANTOS MALTY para exercer o encargo de Substituto de Gerente, da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.645/2017 - Habilita o Município de Itabuna (BA) a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.689/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso (MG). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2717/2017/MS _____________________________________________________________________
- 16/10/2017 - Portaria ANCINE/MINC 316/2017 - Divulga a relação dos selecionados e dos suplentes, regularmente inscritos, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "American Film Market 2017".
- 16/10/2017 - Portaria MDS 421/2017 - Altera o § 1º do art. 1º da Portaria nº 122, de 25 de julho de 2016, que dispõe acerca do repasse de recursos do cofinanciamento federal do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para apoio à manutenção do Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor.
- 16/10/2017 - Portaria MJSP 854/2017 - Expulsa do território nacional, ROBERTO LAIME AYALA, de nacionalidade boliviana.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.438/2017 - Retifica a Resolução 5.438/2017.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.454/2017 - Indefere o pedido de ajuste das metas de produção da FERROVIA TEREZA CRISTINA para o ano de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.546/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 2.546, de 28 de setembro de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.704/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.713/2017 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Traumec Tecnologia e Implantes Ortopédicos Imp. e Exp. Ltda - EPP, CNPJ n.º 09.123.223/0001-10, publicada pela Resolução RE nº 2.122, de 03 de agosto de 2016.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.714/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.716/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.723/2017 - Declara a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para a saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.732/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.749/2017 - Concede Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas em razão de Mudança de Endereço da Matriz em conformidade com o disposto no anexo
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.519/2015 - Retifica a resolução - RE nº 3.519, de 23 de dezembro de 2015.
- 16/10/2017 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 686/2017 - Revoga Normas e Regulamentos Técnicos de Certificação de Produtos para Telecomunicações. Revogada pela Resolução 752/2022/CD/ANATEL/MCOM
- 16/10/2017 - Instrução Normativa EMCFA/MD 5/2017 - Aprova as instruções para o uso de Cartões de Bolso e do Folheto Contra Exploração e Abuso Sexual em Operações de Paz sob a égide das Nações Unidas.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 338/2017 - Retifica a Deliberação 338/2017.
- 16/10/2017 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 448/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.929/2017 - Autoriza MARIA CRISTINA PONTES DE OLIVEIRA PENTEADO, CPF nº 151.752.218-84, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 16/10/2017 - Despacho CVPAF-SP/GGPAF/ANVISA/MS 86/2017 - Torna insubsistente o Despacho nº 83, de 6 de outubro de 2017.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.293/2017 - Autorização para a empresa SUERLANDO MARTINS BARBOSA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.296/2017 - Autorização para a empresa F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.300/2017 - Autorização para a empresa FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.307/2017 - Autorização para a empresa PIAUÍ NÍQUEL METAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.315/2017 - Autorização para a empresa TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de LUÍS CORREIA/PI.
- 16/10/2017 - Mensagem PR 402/2017 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº44, de 2016 (nº 5.768/16 na Câmara dos Deputados).
- 08/12/2022 - Lei Ordinária NI/SERGIPE/SE 8.293/2017 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - RECUPERAR, e estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, e da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, no que tange à redução de juros e multas de débitos relacionados com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá providências correlatas.
- 13/10/2017 - Decreto sem Número 11.102.017/2017 - Nomeia ABELARDO DUARTE DE MELO SOBRINHO, para exercer o cargo de Diretor da Casa da Moeda do Brasil - CMB.
- 13/10/2017 - Portaria SFA-PA/MAPA 164/2017 - Credencia a Empresa RIO GRANDE FUMIGAÇÕES LTDA, sob o número BR PA 655, CNPJ 08.594.352/0002-05.
- 13/10/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 11/2017 - Aplica a ESE Segurança Privada Ltda, CNPJ: 05.742.568/0001-00, a penalidade de MULTA no valor de R$ 140.869,92 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).
- 13/10/2017 - Portaria UFSB/MEC 753/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, para exercício nos campi descritos abaixo, conforme Edital n° 25/2017, publicado no DOU de 15/08/2017.
- 13/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 854/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 065/2017, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Comunicação Social/Jornalismo e Editoração/Comunicação Visual, em que não houve candidato aprovado.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.099/2017 - Redistribui cargos.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.100/2017 - Redistribui cargos.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 462/2017 - Exonera DIEGO SANTOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1679406, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 13/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.393/2017 - Designa GABRIEL NUNES VIEIRA MELLO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586425, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise e Acompanhamento de Investimentos.
- 13/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 610/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de AXA CORPORATE SOLUTIONS SEGUROS S.A.
- 13/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 985/2017 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Telefônica Transporte e Logística Ltda., CNPJ nº 04.819.724/0001- 12, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios VISÃO MULTI - CNPB nº 2009.0008-38, e a entidade Visão Prev - Sociedade de Previdência Complementar.
- 13/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.599/2017 - Exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 13/10/2017 - Portaria MS 2.669/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 13/10/2017 - Portaria MPDG 318/2017 - Fica delegada competência ao Presidente da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea
- 13/10/2017 - Portaria MPDG 319/2017 - Amplia o valor constante do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 289/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Ouro Branco, de titularidade da empresa Central Hidrelétrica Ouro Branco Ltda.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.743/2017 - Torna sem efeito a Portaria SEI nº 70.718, de 20 de setembro de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria SUR-RJ/INCRA/CC/PR 31/2017 - Concede pensão a viúva NAIR BARBOSA DA SILVA, em razão do falecimento do ex-servidor CELSO EDUARDO DE ARAÚJO, ocorrido em 10 de Setembro de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 590/2017 - Delega competência ao servidor MARCIO PIERO ELLY, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1548527, CPF nº 881.011.341-15, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional de Santarém - SR-30/STA.
- 13/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 596/2017 - Designa o servidor MIGUEL PEDRO DA SILVA NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, lotado na Superintendência Regional do INCRA no Estado da Bahia-SR/05, para ficar à disposição da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA.
- 13/10/2017 - Portaria CC/PR 979/2017 - Nomeia MARCELO VIANA ESTEVÃO DE MORAES, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, código DAS 101.5.
- 13/10/2017 - Portaria MCTIC 5.238/2017 - Consigna ao Ministério da Defesa, o canal 252E (duzentos e cinquenta e dois educativo), classe A3, do Plano Básico de Distribuição de Canais em Frequência Modulada, no município de Manaus/AM, para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- 13/10/2017 - Portaria SEF/CE/MD 48/2017 - Cassa a autonomia administrativa da 27ª Circunscrição do Serviço Militar.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 343/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA BARRIGUDA.
- 13/10/2017 - Portaria MTPA 860/2017 - Retifica a Portaria nº 860, de 10 de outubro de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria MTPA 862/2017 - Nomeia CARLOS VAN JÚNIOR para exercer o cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, em caráter de transitoriedade.
- 13/10/2017 - Portaria MTPA 863/2017 - Exonera WILMA MIRANDA TOMÉ MACHADO do cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, em caráter de transitoriedade.
- 13/10/2017 - Portaria MJSP 852/2017 - Expulsa do território nacional, JUAN OLIVEIRA MONTERO, de nacionalidade boliviana.
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.893/2017 - Classificação da Barragem do Torto.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.432/2017 - Determina a aplicação de advertência à empresa Matriz Transportes Ltda.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.436/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.437/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, a área que menciona.
- 13/10/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 75/2017 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Knud Jepsen A/S, da Dinamarca, da cultivar de calancoe (Kalanchoe Adans.).
- 13/10/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 77/2017 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Nubilus B.V., da Holanda, das cultivares de calancoe (Kalanchoe blossfeldiana Poelln.), denominadas KASINORDI.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 335/2017 - Defere o pedido de supressão da linha Londrina (PR) - Assis (SP), prefixo nº 09-0295-00, operada pela empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 341/2017 - Altera a licença operacional - lop nº 92 da empresa Auto VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.
- 13/10/2017 - Despacho SE/CONFAZ/MF 144/2017 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 13/10/2017 - Mensagem PR 390/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 43.
- 13/10/2017 - Mensagem PR 394/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 288.435.891,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 13/10/2017 - Consulta Pública SRP/ANATEL/MCTIC 25/2017 - Submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.076454/2017-33, a proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.
- 11/10/2017 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Designa MARIA DAS NEVES DE SÁ MACEDO FILHA, para integrar a delegação do 19º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, com ônus, no período de 11 a 23 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Nomeia AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Armênia.
- 11/10/2017 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Nomeia LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO, para exercer o cargo de Diretor de Finanças e Administração das Indústrias Nucleares do Brasil S.A.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 524/2017 - Habilita o Médico Veterinário THIAGO BERTON CUNICO, CRMV-PR Nº10152, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 525/2017 - Habilita o Médico Veterinário RAFAEL NOWACKI, CRMV-PR Nº14659, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 530/2017 - Habilita o Médico Veterinário PAMELLA MARIELY BUENO, CRMV-PR Nº13015, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Portaria EBSERH/MEC 10/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA.
- 11/10/2017 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 16/2017 - Aplica à empresa INTELENGI TECNOLOGIA LTDA. - EPP, CNPJ 03.256.730/0001-46, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS.
- 11/10/2017 - Portaria CCS/FUFPI/MEC 39/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para contratação de Professor Substituto, com lotação no Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Min. Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI.
- 11/10/2017 - Portaria SESU/MEC 49/2017 - Altera o art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 47, de 19 de setembro de 2017, que institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). Revogada pela Portaria 684/2021/MEC
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.300/2017 - Designa LUCIANA DA SILVA CASTRO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.309/2017 - Fica homologado o Parecer nº 411/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201415314.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.311/2017 - Fica homologado o Parecer nº 344/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414466.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.093/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.094/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.102/2017 - Prorroga pelo período de 23-10-2017 a 22-10-2018, a validade do Processo Seletivo para o provimento de cargo Técnico- Administrativo, realizado através do Edital nº 092/2016.
- 11/10/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.438/2017 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 071/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MTB 1.110/2017 - Estabelece obrigatoriedade de manifestação prévia da Consultoria Jurídica para edição de atos normativos dos Conselhos e Secretarias que compõem a estrutura regimental do Ministério. Revogada pela Portaria 355/2020/ME
- 11/10/2017 - Portaria AHIMOR/DNIT/MTPA 1/2017 - Declara a situação de EMERGÊNCIA dos Serviços de Operação e Manutenção das Eclusas de Tucuruí, no Estado do Pará.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.876/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, conforme poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir.
- 11/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.376/2017 - Dispensa ISMAEL PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1629383, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.856/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ANA CRISTINA MAGALHÃES TOLOMELLI.
- 11/10/2017 - Portaria MF 427/2017 - Delega ao Secretário-Executivo, ao Secretário- Executivo Adjunto e ao Secretário da Receita Federal do Brasil competência para cessão de agentes públicos.
- 11/10/2017 - Portaria STN/MF 844/2017 - Autoriza a emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor atualizado de R$ 3.558.032,26 (três milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trinta e dois reais e vinte e seis centavos).
- 11/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.252/2017 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II, do Hospital Sapiranga - Sociedade Beneficente Sapiranguense - Sapiranga (RS).
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.689/2017 - Retifica a Portaria nº 1.689.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.707/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.717/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.652/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/10/2017 - Portaria SEFIC/MINC 612/2017 - Altera os proponentes dos projetos relacionados.
- 11/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 368/2017 - Retifica a Portaria nº 368 de 9 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 969/2017 - Nomeia ALEXANDRE GROMANN DE ARAUJO GÓES, para exercer o cargo de Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, código DAS 101.5.
- 11/10/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 292/2017 - Credencia a empresa A. Reinaldo Inspeções e Treinamentos Ltda. - ME para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN).
- 11/10/2017 - Portaria DG/CD 125/2017 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniãoà empresa PIX Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda. EPP.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 144/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 144/2016.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 170/2017 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71010.003111/2010-87.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 173/2017 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.084528/2016-47.
- 11/10/2017 - Portaria CGGES/DEPEX/SGP/MPDG 952/2017 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de TEREZINHA ELEUTERIO DA ROSA, CPF: 163.846.858-33, viúva do anistiado político EDISON DAMASCENO DA ROSA, CPF 560.759.018-68, matrícula SIAPE 2010269, em caráter vitalício.
- 11/10/2017 - Portaria COLIC/SA/SE/MJSP 192/2017 - Determina que, em conformidade com a instrução adotada no Processo nº. 08000.031079/2015-17, seja aplicada a seguinte penalidade a de empresa MKS Comércio e Serviços Ltda. - EPP.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.662/2017 - Transfere do Consórcio Complexo Energético do Rio Turvo para a Rio Turvo Energética SPE S/A. a autorização da PCH Ribeirão Bonito, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.035098-2.01.
- 11/10/2017 - Instrução Normativa SDA/MAPA 36/2017 - Aprova as normas para certificação de sementes destinadas à União Europeia.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 188/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000625/2013-08.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 456/2017 - Autoriza licença para capacitação, a servidora CYNTHIA BERTHOLINI SANTOS.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 459/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor CRISTIANO CARRION BRAZ.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.488/2017 - Autoriza PEDREIRA ARAGUAIA LTDA, a pesquisar GNAISSE no Município de CALDAZINHA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.503/2017 - Autoriza MKW MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.517/2017 - Autoriza GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.529/2017 - Autoriza FREDERICO ARANTES SANTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de IPIAÇU/MG, GOUVELÂNDIA/GO, INACIOLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.530/2017 - Autoriza FREDERICO ARANTES SANTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de CAPINÓPOLIS/MG, CACHOEIRA DOURADA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.532/2017 - Autoriza IENES FERREIRA PIRES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de HIDROLINA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.542/2017 - Autoriza CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAMPINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.543/2017 - Autoriza CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de EDEALINA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.549/2017 - Autoriza SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de AMARALINA/GO, MARA ROSA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.550/2017 - Autoriza JOSÉ CARLOS THIMOTEO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.552/2017 - Autoriza RAIMUNDO PAIVA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MARA ROSA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.553/2017 - Autorizar JOSE EUSTÁQUIO DE MORAES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SÃO JOÃO DA PARAÚNA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.558/2017 - Autoriza IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no Município de IPAMERI/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.566/2017 - Autoriza MAXGRAN GRANITO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de SOUTO SOARES/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.567/2017 - Autoriza R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS nos Municípios de CRAVOLÂNDIA/BA, ITAQUARA/BA, UBAÍRA/BA, WENCESLAU GUIMARÃES/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.570/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.582/2017 - Autoriza MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SENTO SÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.597/2017 - Autoriza ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de MIGUEL CALMON/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, PIRITIBA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.598/2017 - Autoriza AILTON SEBASTIAO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de JAGUARARI/BA, JUAZEIRO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.623/2017 - Autoriza ANTONIO CARLOS DE SA RIBAS, a pesquisar ARGILITO no Município de MAJOR VIEIRA/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.628/2017 - Autoriza CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CANOINHAS/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.639/2017 - Autoriza TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Municípiode SORRISO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.647/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.654/2017 - Autoriza DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar DIAMANTE no Município de JUÍNA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.667/2017 - Autoriza DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de ARENÁPOLIS/MT, NORTELÂNDIA/MT.
- 11/10/2017 - Mensagem PR 387/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.490, de 10 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Mensagem PR 389/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.771.
- 11/10/2017 - Súmulas CD/ANATEL/MCTIC 21/2017 - Edita a presente Súmula.
- 11/10/2017 - Estatística CS/PG/MPT/MPU 11.102.017/2017 - Dispõe sobre a ESTATÍSTICA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017.
- 11/10/2017 - Ato CN 53/2017 - Faz saber que, a Medida Provisória nº 795, de 17 de agosto de 2017, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 11/10/2017 - Acórdão 1C/TCU 9.321/2017 - Dispõe sobre autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos relativos ao Convênio 804022/2007, celebrado com a Prefeitura de Itamonte/MG.
- 18/10/2017 - Decreto 9.172/2017 - Institui o Sistema de Registro Nacional de Emissões - Sirene, dispõe sobre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima a que se refere o inciso XIII do caput do art. 6º da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera o Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010, que regulamenta a referida Política.
- 18/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 354/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.321/2017 - Divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados na composição das comissões técnicas das edições de 2019 e 2020 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
- 18/10/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.439/2017 - Prorroga por 1 (um) ano, a validade do Concurso Público para provimento de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital nº 025, de 16/05/2016, publicado no DOU de 17/05/2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2908/2017/FUFAM/MEC _____________________________________________________________________
- 18/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 183/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação de danos, previstos no art. 4º da Portaria n. 380, de 20 de outubro de 2018, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Estado do Rio Grande do Sul para ações de Defesa Civil, para até 17/02/2018.
- 18/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.894/2017 - Dispensa o servidor GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA da função de Chefe da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.480/2017 - Concede Pensão à VITÓRIA RÉGIA EGUAL CARVALHO.
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.514/2017 - Retifica a Portaria de Retificação COGEP - MT nº 298, de 22 de agosto de 2017
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.881/2017 - Concede Pensão Temporária à MARCIA SANTIAGO DE ARAUJO.
- 18/10/2017 - Portaria SGTES/MS 303/2017 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.713/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria SUR-SC/SPU/MPDG 22/2017 - Autoriza a Cessão de Uso, sob a Forma de Utilização Gratuita, ao Município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina, do imóvel constituído por terreno de marinha e acrescidos, medindo 81,87m2, situado na Rua Girassol, Praia de Morrinhos, na Cidade de Bombinhas, neste Estado.
- 18/10/2017 - Portaria SPU/MPDG 146/2017 - Declara de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária de interesse social, o imóvel da União de 10.026,1608 hectares, localizado no arquipélago de Marajó, município de Cachoeira do Arari - PA, denominado Território Quilombola do Gurupá, classificado como terreno de marinha e acrescidos e nacional interior de ilha costeira sem sede municipal.
- 18/10/2017 - Portaria sem Número MRE 17.102.017/2017 - Concede passaporte diplomático.
- 18/10/2017 - Portaria BHMN/DHN/DGN/CM/MD 191/2017 - Concede Licenca de Operacao para Servico de Trafego de Embarcacoes (VTS) no porto de Vitoria.
- 18/10/2017 - Portaria PGR/MPU 1.103/2017 - Aplica às pessoas jurídicas SMS de Miranda-EPP e Transportadora Ney das Mudanças Ltda- ME, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF.
- 18/10/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 173/2017 - Dispõe sobre classificação de jogos.
- 01/11/2023 - Resolução SRE/ANA/MMA 1.900/2017 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a Nara Júnia Campos Ribeiro Garcia. Revogada pelo Ato 1731/2021/SRE/ANA/MDR
- 18/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.743/2017 - Retifica a Resolução-RE n° 2.743, de 11 de dezembro de 2017".
- 18/10/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 81/2017 - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Revogada pela Resolução 322/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 697/2017 - Altera a Resolução CONTRAN nº 619, de 6 de setembro de 2016, que estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito. Revogada pela Resolução 918/2022/CONTRAN/MI
- 18/10/2017 - Resolução CFP/EFEPL 15/2017 - Cria o Setor de Auditoria Interna do Conselho Federal de Psicologia (SAIN).
- 18/10/2017 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.093/2017 - Aprova o Regulamento Eleitoral do Sistema Confea/Crea. Revogada pela Resolução 1113/2019/CONFEA/EFEPL
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 211/2017 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 378/2017 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados para fiscalização, dos Contratos Administrativos nº 097/2011; 099/2011; 100/2011;101/2011; 102/2011, referente ao PREGÃO-ELETRÔNICO Nº 52/2011.
- 18/10/2017 - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 72/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 18/10/2017 - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 73/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.436/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.437/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.681/2017 - Autoriza ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACAREÍ/SP, SANTA ISABEL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.686/2017 - Autoriza FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME, a pesquisar AREIA no Município de PARDINHO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.695/2017 - Autoriza ANA MARIA VANTIN, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no Município de SÃO PEDRO DO TURVO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.697/2017 - Autoriza CLAUDINEI MARINHO CORAINI, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de MOGI MIRIM/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.701/2017 - Autoriza MAURICIO FERRARE MEIRA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de PEREIRA BARRETO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.702/2017 - Autoriza MAURICIO FERRARE MEIRA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de PEREIRA BARRETO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.706/2017 - Autoriza MINERADORA PONTE ALTA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no Município de JACAREÍ/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.711/2017 - Autoriza p JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, VARGEM GRANDE DO SUL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.712/2017 - Autoriza VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de UBERABA/MG, IGARAPAVA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.718/2017 - Autoriza LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP, SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.724/2017 - Autoriza ANTONIO RODRIGUES DE MORAES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de TRÊS FRONTEIRAS/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.729/2017 - Autoriza WALTEMIR MENDES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GUARÁ/SP, NUPORANGA/SP, SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.732/2017 - Autoriza SIMONE DA MATTA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no Município de SANTA ROSA DE VITERBO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.740/2017 - Autoriza EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME, a pesquisar ARENITO no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.743/2017 - Autoriza MATEUS PAIVA SOUZA, a pesquisar AREIA no Município de ANAGÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.755/2017 - Autoriza APACHE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no Município de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.770/2017 - Autoriza B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITARANTIM/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.776/2017 - Autoriza GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de TANHAÇU/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.795/2017 - Autoriza, SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.810/2017 - Autoriza, CBV CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar CHARNOQUITO, GRANULITO no(s) Município(s) de SANTA TERESINHA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.814/2017 - Autoriza, MAZZA ENGENHARIA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, CORAÇÃO DE MARIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.824/2017 - Autoriza, SILVIO MARTINS DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANUDOS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.825/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.833/2017 - Autoriza, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.839/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.847/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.861/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 17/10/2017 - Portaria SDA/MAPA 127/2017 - Suspende, a pedido, o credenciamento do Laboratório e Clinica Animal 4T LTDA - ME. Revogada pela Portaria 153/2020/SDA/MAPA
- 17/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.105/2017 - Dispensa FABRICIO CARMO CABRAL do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral.
- 17/10/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 2.923/2017 - Homologa, a relação dos candidatos classificados nas vagas destinadas à ampla concorrência, às Pessoa com Deficiência e aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos, respectivamente, no Concurso Público de Provas regido pelo Edital nº 01/2017, de 18.04.2017, publicado no DOU em 18.04.2017.
- 17/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 177/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 405, de 8 de novembro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Quedas do Iguaçu - PR, para ações de Defesa Civil, para até 07/10/2018.
- 17/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 178/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 406, de 09 de novembro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Ipira - SC, para ações de Defesa Civil, para até 08/11/2016.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.287/2017 - Inscreve o aeródromo privado Luiz Ribeiro Maia (AM) (código OACI: SDLR) no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.419/2017 - Defere o pedido de Nível Equivalente de Segurança para os requisitos 25.1181(b), 25.1182(a), 25.1191, 25.1193(e), e 25.1195 a 25.1203, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 25 (RBAC 25).
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.539/2017 - Retifica a Portaria nº 1.1539.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.739/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.740/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor LUCIA EICHENBERG SURITA.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.510/2017 - Retifica a Portaria nº 2.510/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.707/2017 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Vereador José da Rocha Gonçalves, nova), localizada no Município de Rio Grande da Serra (SP) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Rio Grande da Serra (SP).
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.748/2017 - Concessão de Abono de Permanência.
- 17/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 583/2017 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2016/2017 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 17/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 599/2017 - Dispensa MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 17/10/2017 - Portaria MJSP 859/2017 - Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério de Minas e Energia - MME, nos Estados do Pará e de Mato Grosso.
- 17/10/2017 - Portaria MJSP 865/2017 - Expulsa do território nacional, ILIYA PETKOV MARINOV, de nacionalidade búlgara.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 374/2017 - Designa UENDEL DA SILVA TAVARES, como fiscal e ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA, como fiscal substituto.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 375/2017 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente e de Consumo, com a finalidade de levantar, no encerramento do exercício de 2017.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.841/2017 - Autorização para a empresa CONSTRUTORA NATIVA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.847/2017 - Autorização para a empresa LINCOLN RIVADAVIA FRANÇA E MELO, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.863/2017 - Autorização para a empresa MILTON TAVARES CAMPOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITACAMBIRA/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.866/2017 - Autorização para a empresa LAIGNIER & SCHERRE LOTEAMENTO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG, RESPLENDOR/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.867/2017 - Autorização para a empresa MOISES SALES DE FREITAS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITANHOMI/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.870/2017 - Autorização para a empresa GUSTAVO LOPES MAGALHAES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GALILÉIA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.873/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVORIZONTE/MG, SALINAS/MG.
- 17/10/2017 - Estatística CRJ/PG/MPT/MPU 17.102.017/2017 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA.
- 17/10/2017 - Acórdão 2C/TCU 9.160/2017 - Dispõe sobre os autos de Recurso de Reconsideração interposto por Pedro Lopes Aragão, ex-Prefeito de Anajatuba-MA, em face do Acórdão 10966/2015 - TCU - 2ª Câmara, que julgou irregulares suas contas, condenou-o ao pagamento do débito apurado nos autos e aplicou-lhe multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por ocasião do exame da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/ME).
- 17/10/2017 - Acórdão 1C/TCU 9.611/2017 - Retifica, por inexatidão material, os itens 3, 9 (preâmbulo), 9.1 e 9.2 do Acórdão nº 2054/2016-TCU- 1ª Câmara
- 20/09/2019 - Decreto NI/NATAL/RN 11.372/2017 - Altera dispositivos no Regulamento do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Djalma Maranhão.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 227/2017 - Concede pensão vitalícia à BERTINA DA SILVA OLIVEIRA.
- 16/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.432/2017 - Altera quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.613/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 223, de 25 de janeiro de 2007.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.795/2017 - Concede Pensão à ELIA MARIA FERREIRA LISBOA.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.808/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 459 de 21 de fevereiro de 2003.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.842/2017 - Concede Pensão à IDELVONE PEREIRA DA SILVA.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.864/2017 - Concede Pensão à CREUSA DE VASCONCELOS GOMES.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.556/2017 - Habilita o IEyes - Instituto dos Olhos de São Paulo, em regime de Hospital Dia.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.687/2017 - Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), constante no Anexo da Portaria nº 1.344/GM/MS, de 29 de junho de 2012, do Município de Itapevi (SP), por solicitação do proponente.
- 16/10/2017 - Portaria MCTIC 6.053/2017 - Altera o art. 1º da Portaria MCTIC nº 3.992, de 14 de julho de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 699/2018/MCTIC _____________________________________________________________________
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.434/2017 - Conhece o requerimento interposto por VJF TRANSPORTES LTDA. - ME, e, no mérito, dá-lhe provimento parcial.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.456/2017 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 16/10/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 182/2017 - Dispõe sobre as boas práticas para industrialização, distribuição e comercialização de água adicionada de sais.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 592/2017 - Retifica a resolução - RE N. º 592, de 8 de março de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 669/2015 - Retifica a resolução - RE N.º 669, de 05 de março de 2015.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 1.957/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.957, de 21 de julho de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.075/2017 - Retifica a resolução - RE N. º 2.075, de 2 de agosto de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.222/2017 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Associação do Fisco de Alagoas.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.236/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.236, de 24 de agosto de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.705/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.709/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.711/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.729/2017 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.737/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.740/2017 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.747/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.765/2017 - Dispõe sobre prévia anuência aos pedidos de patente relacionados.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 4.725/2013 - Retifica a resolução - RE N. º 4.725, de 11 de dezembro de 2013.
- 16/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.674/2017 - Estabelece o valor da parcela adicional de Receita Anual Permitida - RAP referente à operação e manutenção - O&M de instalações de transmissão transferidas à Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, Contrato de Concessão nº 061/2001, em função da conexão da linha de transmissão 230 kV kV Mossoró II - Areia Branca na subestação existente SE Mossoró II.
- 16/10/2017 - Resolução INSS/MDS 611/2017 - Aprova Manual Técnico de Prescrição de Órteses, Próteses Ortopédicas Não Implantáveis e Meios Auxiliares de Locomoção.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 83/2017 - Cancelamento de Atos Declaratórios de Registro Especial de Bebidas selos de controle de IPI.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 88/2017 - Cancelamento de Atos Declaratórios de Registro Especial de Bebidas selos de controle de IPI.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório SNC/CVM/MF 15.913/2017 - Declara REGISTRADO na Comissão de Valores Mobiliários, a partir de 22/05/2017, com a nova denominação social e autorizado a exercer a atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, o Auditor Independente a seguir referido.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.302/2017 - Autorização para a empresa PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.306/2017 - Autorização para a empresa PIAUÍ NÍQUEL METAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI.
- 16/10/2017 - Deliberação SE/ME 1.068/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1068/2017.
- 13/10/2017 - Decreto sem Número 11.102.017/2017 - Exonera LARA CARACCIOLO AMORELLI do cargo de Diretora da Casa da Moeda do Brasil - CMB.
- 13/10/2017 - Decreto sem Número 11.102.017/2017 - Outorga concessão à Eldorado Sistema de Televisão Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.344/2017 - Nomeia MARCELO CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1649459, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.891/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública FRANCIELE FERREIRA SILVA para a Advocacia-Geral da União.
- 13/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 612/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.
- 13/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 974/2017 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o Convênio de Adesão celebrado entre a Freios Controil Ltda., CNPJ nº 90.492.695/0001-69, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Randonprev - CNPB nº 1994.0002-11, e a RANDONPREV - Fundo de Pensão.
- 13/10/2017 - Portaria SPU/MPDG 160/2017 - Autoriza a doação com encargo ao Estado do Amapá de um imóvel da União classificado como nacional interior, com área de 33.713,57m² (trinta e três mil, setecentos e treze metros quadrados e cinquenta e sete centímetros quadrados), parte de um todo maior de 1.472.658,76 m², denominada "Área J", localizado na Zona Norte, Infraero I, próximo à Rodovia Norte Sul, no Município de Macapá, Estado de Amapá.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 288/2017 - Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Santo Antônio, de titularidade da empresa Santo Antônio Geração de Energia Ltda.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 292/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 293/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 598/2017 - Dispensa MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matricula SIAPE n° 0718231, da Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente Regional, código FCPE-101.4, da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR-28, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 337/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo ORLANDO CHESINI OMETTO.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 344/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA BEBIDA VELHA.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 346/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA FLORESTA DO LOBO.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 354/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo SANTA ANASTÁCIA I.
- 13/10/2017 - Portaria SENACON/MJSP 24/2017 - Cria Grupo de Trabalho que visa atualização e melhoria nos serviços de planos de saúde.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.443/2017 - Estabelece procedimentos relativos ao Plano Trienal de Investimentos - PTI no âmbito das concessões ferroviárias. (Redação dada pela Resolução 5946/2021/DG/ANTT/MI)
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.444/2017 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa LGE TRANSPORTE E VIAGENS LTDA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.449/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 13/10/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 181/2017 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 11, de 13 de março de 2014. Revogada pela Resolução 216/2018/RDC/DC/ANVISA/MS
- 13/10/2017 - Resolução ANP/MME 705/2017 - Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de setembro de 2017. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 13/10/2017 - Resolução ANP/MME 706/2017 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de setembro de 2017 Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 13/10/2017 - Instrução Normativa MDIC 1/2017 - Estabelece o Certificado de Acreditação de Origem Legal (CAOL), para os produtos de origem da pesca extrativa marinha, capturados por embarcações fornecedoras de matéria prima com finalidade de exportação para à República do Chile.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 332/2017 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a implantação da linha Curitiba (PR) - Rio do Sul (SC), seccionando nas localidades de Curitiba (PR) para Garuva (SC), Joinville (SC), Massaranduba (SC), Blumenau (SC), Indaial (SC), Ibirama (SC) e Rio do Sul (SC).
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 336/2017 - Altera Licença Operacional - LOP nº 036 da empresa EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 340/2017 - Rescinde o parcelamento concedido nos autos do mencionado processo à empresa B & L TRANSPORTES DE MATIAS BARBOSA LTDA.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 344/2017 - Aprova a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão nº 001/2015, entre a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa TAGUATUR - Taguatinga Transportes e Turismo Ltda.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 348/2017 - Autoriza a formalização do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2012.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 465/2017 - Autoriza licença para capacitação, a servidora CANDIDA MACHADO PEREIRA OLIVEIRA.
- 13/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-BAURU/8RF/MF 24/2015 - Retifica o Ato Declaratório Executivo n° 24, de 14 de setembro de 2015.
- 13/10/2017 - Solução de Consulta SRRF/4RF/MF 4.036/2017 - Dispõe sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
- 13/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.914/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a GR CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS, SEGUROS E RESSEGUROS LTDA, CNPJ nº 10.564.936, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 13/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.918/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a TIMING CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.906.885, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 667/2017 - A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, fica autorizada a operar as instalações de armazenamento de combustíveis localizadas na Rodovia BR 222. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 111/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 671/2017 - A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, fica autorizada a operar as instalações de tancagem para armazenamento de combustíveis.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 672/2017 - Fica a empresa PRD Comércio, Distribuição, Importação e Exportação Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de QAV. Revogada pela Autorização 332/2019/SDL/ANP/MME
- 13/10/2017 - Despacho CMED/CG/PR 1/2017 - Prorroga até o dia 20 de outubro de 2017, o prazo para que sejam apresentadas contribuições à Consulta Pública nº 1, de 31 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 12 de setembro de 2017, Seção 1, pág. 2.
- 13/10/2017 - Mensagem PR 391/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 44.
- 13/10/2017 - Mensagem PR 396/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento de Investimento para 2017 crédito suplementar no valor total de R$ 8.480.320.523,00 em favor de diversas empresas estatais e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 15.278.975.941,00, para os fins que especifica".
- 13/10/2017 - Decisão COFEN/EFEPL 178/2017 - Atendimento à Recomendação nº 33/2017/GAB-EPR/PRDF/MPF, oriunda da d. Procuradoria da República do Distrito Federal, 2º Ofício de Seguridade e Educação.
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 526/2017 - Habilita o Médico Veterinário CINDIA MARA ROTTAVA, CRMV-PR Nº12406, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 720/2017 - DESIGNA FABRICIO GONÇALVES CALDAS BRITTO para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Sustentação e Suporte, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.298/2017 - Nomeia CAETANO PANSANI SIQUEIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Educação Integral da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFESP/MEC 4.027/2017 - Delega competências aos Diretores Acadêmicos para firmarem termos de cooperação de estágio e convênios institucionais, destinados aos estudantes de graduação junto a instituições de ensino, empresas privadas, associações, fundações e instituições públicas.
- 11/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 172/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 114, de 4 de abril de 2013, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Teófilo Otoni/MG, para ações de Defesa Civil, para até 29/03/2018.
- 11/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.874/2017 - Designa, como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado da Paraíba o servidor MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.877/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, delimitadas pela poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.884/2017 - Designa o servidor MARIO EUDES MENEZES BITANCOURT, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5096-2, CPF nº 653.952.715-20, para substituir o Chefe do Serviço de Construção.
- 11/10/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.390/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1710-42/ANAC.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.870/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública LILIAN FABÍOLA DE SOUZA VENÂNCIO.
- 11/10/2017 - Portaria STN/MF 819/2017 - Retifica o anexo da Portaria STN nº 819, de 03 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria SCTIE/MS 42/2017 - Torna pública a decisão de excluir o medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.708/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE DOMINGOS ORTOLAN BRESSAN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.711/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CINTIA MARIA GAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.712/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.714/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.720/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.654/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/10/2017 - Portaria IPHAN/MINC 375/2017 - Convoca para contratação os aprovados e classificados, no Processo Seletivo Simplificado, do qual trata o Edital nº. 1 de 2015.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.738/2017 - Autoriza a prorrogação do afastamento do país do servidor JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 970/2017 - Exonera DIOGO NASCIMENTO BUSSE do cargo de Diretor do Departamento da Diversidade Cultural da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código DAS 101.5.
- 11/10/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 169/2017 - Classifica filmes.
- 11/10/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 171/2017 - Classifica filmes.
- 11/10/2017 - Portaria COLIC/SA/SE/MJSP 186/2017 - Determina que, em conformidade com a instrução adotada no Processo nº. 08008.003887/2014-33, seja aplicada a seguinte penalidade à empresa EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA - ME. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 210/2017/COLIC/SA/SE/MJSP _____________________________________________________________________
- 11/10/2017 - Portaria COLIC/SA/SE/MJSP 196/2017 - Determina que, em conformidade com a instrução adotada no Processo nº. 08008.000441/2017-08, seja aplicada a seguinte penalidade à empresa MAZA COMERCIAL EIRELI EPP.
- 11/10/2017 - Portaria MJSP 846/2017 - Expulsa do território nacional, LUIS ALBERTO ROCA ROBLES, de nacionalidade boliviana.
- 11/10/2017 - Portaria MJSP 847/2017 - Expulsa do território nacional, CARLA SOFIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, de nacionalidade portuguesa.
- 11/10/2017 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 685/2017 - Aprova a atribuição e destinação de faixas de radiofrequências, ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de captação e transmissão de dados científicos relacionados à exploração da Terra por satélite, auxílio à meteorologia, meteorologia por satélite, operação espacial e pesquisa espacial. Revogada pela Resolução 759/2023/CD/ANATEL/MCOM
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 185/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000592/2013-98.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 198/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23000.020718/2013-41.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 203/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.017327/2011-87.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 317/2017 - Aprova a nova versão do Relatório Final da Audiência Pública nº 001/2017, realizada no período de 31 de janeiro de 2017 a 1º de maio de 2017.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 343/2017 - Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP/SP.
- 29/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 237/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME, inscrito no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA, BASALTO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.482/2017 - Retifica o alvará n° 17.156, publicado do D.O.U. de 24 DE DEZEMBRO DE 2015.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.499/2017 - Autoriza RICARDO PINHO LARA, a pesquisar SIENITO no Município de GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.508/2017 - Autoriza EVERTON DA SILVA STEFANATO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CROMÍNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.513/2017 - Autoriza EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município(s) de FAINA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.515/2017 - Autoriza INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de ARUANÃ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.520/2017 - Autoriza BRASIL MINÉRIOS S.A., a pesquisar VERMICULITA no Município de SANCLERLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.521/2017 - Autoriza BRASIL MINÉRIOS S.A., a pesquisar VERMICULITA nos Municípios de CÓRREGO DO OURO/GO, SANCLERLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.533/2017 - Autoriza MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de QUIRINÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.560/2017 - Autoriza THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.561/2017 - Autoriza DILERMANDO MOREIRA DE BRITO ME, a pesquisar AREIA nos Municípios de CACHOEIRA/BA, SÃO FÉLIX/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.565/2017 - Autoriza FLORY NONATO DOS SANTOS, a pesquisar GRANULITO nos Municípios de AURELINO LEAL/BA, ITACARÉ/BA, URUÇUCA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.573/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.587/2017 - Autoriza GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar GRANITO nos Municípios de MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA, JORDÂNIA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.591/2017 - Autoriza ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no Município de ARAÇÁS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.595/2017 - Autoriza SILA FLORESTAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.596/2017 - Autoriza SILA FLORESTAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de BREJOLÂNDIA/BA, TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.609/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de IBICUÍ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.615/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAJU DO COLÔNIA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.616/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de JEQUIÉ/BA, JITAÚNA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.627/2017 - Autoriza SUPREMO CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA no Município de POMERODE/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.650/2017 - Autoriza PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI, a pesquisar GRANITO no Município de GUARANTÃ DO NORTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.656/2017 - Autoriza ELZIO DA SILVA BARBOZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.657/2017 - Autoriza ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ARIPUANÃ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.673/2017 - Autoriza LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SANTO AMARO DAS BROTAS/SE.
- 11/10/2017 - Provimento CP/CF/OAB/EFEPL 177/2017 - Cria a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, acrescenta o inciso XX ao art. 1º do Provimento n. 115/2007, que "Define as Comissões Permanentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil", cria o Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência e dá outras providências.
- 11/10/2017 - Enunciados CGU/MTFC 18/2017 - Edita o presente Enunciado, conforme proposto pela Comissão de Coordenação de Correição, em sessão realizada em 04 de julho de 2017.
- 11/10/2017 - Acórdão 2C/TCU 8.932/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 11/10/2017 - Acórdão 2C/TCU 8.933/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 18/10/2017 - Portaria CCS/FUFPI/MEC 40/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para contratação de Professor Substituto, com lotação no Departamento Materno Infantil, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Min.Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI.
- 18/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 355/2017 - Efetiva exercício provisório.
- 18/10/2017 - Portaria IFET-MG/MEC 1.191/2017 - Delega competência ao Pró-Reitor de Administração e, na ausência deste, ao Substituto do Pró-reitor de Administração.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.322/2017 - Designada BRUNA CHAVES BRELAZ para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, na qualidade de representante do corpo discente das instituições de educação superior.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.326/2017 - Autoriza a cessão do servidor SÉRGIO LUCENA MENDES pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 474/2017 - Nomeia LUCAS MARIANO BRANDÃO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 2514869, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 475/2017 - Designa LUCAS MARIANO BRANDÃO E SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pelas atividades da Coordenação de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional de São Paulo, Código CCT V, desta Agência.
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.516/2017 - Retifica a Portaria de Retificação COGEP - MT nº 3003, de 22 de agosto de 2017.
- 18/10/2017 - Portaria SUSEP/MF 7.015/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelos sócios de MEXBRIT BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.742/2017 - Designa o servidor CRISTIANO GREGIS para exercer o encargo de Substituto de Gerente Geral, da Gerência- Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.744/2017 - Dispensa o servidor RANILSON MORAIS DE SOUZA do encargo de Substituto do Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PVPAF - Maceió - Aeroporto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,Fronteiras e Recintos Alfandegados do estado de Alagoas.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.745/2017 - Nomeia o servidor EDUARDO FLÁVIO DA SILVA TAPAJÓS para ocupar o Cargo de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF - Belém - Porto.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.722/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria PGR/MPU 1.104/2017 - Aplica à pessoa jurídica Frygelar - Carlos Alberto Silva de Araújo ME a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF.
- 18/10/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 172/2017 - Dispõe sobre classificação de filmes.
- 18/10/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 174/2017 - Dispõe sobre classificação de filme.
- 18/10/2017 - Resolução CCFGTS/MTB 860/2017 - Altera a Resolução nº 553, de 2007, que aprovou o Regulamento do Fundo de Investimento do FI-FGTS. Revogada pela Resolução 986/2020/CCFGTS/ME
- 18/10/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 82/2017 - Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, originárias da República Popular da China.
- 18/10/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 84/2017 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 64/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 700/2017 - Acrescenta o art. 9º-A à Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006. Revogada pela Resolução 899/2022/CONTRAN/MI
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 702/2017 - Altera a Resolução CONTRAN nº 520, de 29 de janeiro de 2015, que dispõe sobre os requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Revogada pela Resolução 899/2022/CONTRAN/MI
- 18/10/2017 - Instrução Normativa MTR 1/2017 - Disciplina o Patrocínio no âmbito do Ministério do Turismo. Revogada pela Instrução Normativa 1/2020/MTUR
- 18/10/2017 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 20/2017 - Retifica a Instrução Normativa n° 20, de 2 de outubro de 2017.
- 18/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 89/2017 - Dispõe sobre foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura de pastagem.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 212/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa ANDRE ODAIR KUTTI ALVES & CIA LTDA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/10/2017 - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 68/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa física que especifica.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.428/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 687/2017 - A PETRÓLEO SABBÁ S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, responsável pela base compartilhada "POOL AÇAILÂNDIA", fica autorizada a operar as instalações (ampliadas com a inclusão do tanque n° 15).
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.675/2017 - Autoriza GUARAZEMINI MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA no Município de ITIRAPINA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.677/2017 - Autoriza SANTANA M. DA SILVA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA, GRANITO no Município de UBATUBA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.683/2017 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de GUARULHOS/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.693/2017 - Autoriza MINERAÇÃO AFF LTDA., a pesquisar ARGILA no Município de CAÇAPAVA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.696/2017 - Autoriza MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de MACATUBA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.700/2017 - Autoriza MAURICIO FERRARE MEIRA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de ANDRADINA/SP, PEREIRA BARRETO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.719/2017 - Autoriza LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP, SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.720/2017 - Autoriza LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP, TREMEMBÉ/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.744/2017 - Autoriza MATEUS PAIVA SOUZA, a pesquisar AREIA no Município de ANAGÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.746/2017 - Autoriza CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CASCALHO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.747/2017 - Autoriza CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CALCÁRIO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.752/2017 - Autoriza ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.767/2017 - Autoriza RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar QUARTZO no Município de BELMONTE/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.777/2017 - Autoriza MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.794/2017 - Autoriza, SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.803/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.804/2017 - Autoriza, ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA, SOBRADINHO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.815/2017 - Autoriza, MAZZA ENGENHARIA LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.817/2017 - Autoriza, PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, CORAÇÃO DE MARIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.840/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, CAMPO FORMOSO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.843/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.844/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.848/2017 - Autoriza, R L NASCIMENTO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FERREIRA GOMES/AP.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.853/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇAO MACHADO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.862/2017 - Autoriza à L KOTINSCKI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOA VISTA/RR, CANTÁ/RR.
- 18/10/2017 - Mensagem PR 405/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico- Militar, assinado em Brasília, em 25 de outubro de 2011.
- 17/10/2017 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 323/2017 - Renova o credenciamento número BR SP445, da empresa Serraria Poletti LTDA.
- 17/10/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 115/2017 - Aplica sanção à empresa WMN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME, na modalidade de Impedimento de Licitar e de Contratar com a Administração, nos termos do Art. 7º da Lei nº. 10.520/02, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 17/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 732/2017 - DESIGNA FAUSTO RIBEIRO DE PAULA para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos, Código DAS 101.4, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 16 de outubro de 2017 a 20 de outubro de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.375/2017 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, nos termos do inciso I, art. 13 da Resolução 22/1998 - CEPE.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.282/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MT) (código OACI: SNAY) no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 988/2017 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade JOHNSON & JOHNSON SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA, nos termos do supracitado processo.
- 17/10/2017 - Portaria SDCI/MDIC 90/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.670/2017 - Retifica a Portaria nº 1.670.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.702/2017 - Retifica a Portaria nº 1.702.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.723/2017 - Designa a servidora ADRIANA MOUFARREGE para exercer o encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Tecnovigilância.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.726/2017 - Designa a servidora RENATA PATRÍCIA DE ABREU FERNANDES DE ARAUJO para exercer o encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, Saneantes e Cosméticos.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.731/2017 - Designa a servidora DELIA JUÇARA CALDEIRA para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio de Janeiro.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.734/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor THIAGO SANTANA DOS SANTOS.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.701/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2017 - Portaria CNMP 120/2017 - Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria MME 403/2017 - Estabelece a Metodologia para o Cálculo do Benefício Indireto de Novas Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional SIN, que possuam reservatório de regularização mensal.
- 17/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 600/2017 - Dispensa, a partir de 06 de outubro de 2017, CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Licitação, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 17/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 601/2017 - Nomeia JOSÉ PAULO PINHEIRO VASCONCELOS, para o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Monte Alegre, da Superintendência Regional de Santarém - SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 17/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 333/2017 - Revoga a Portaria DECEA nº 77/ICA, de 29 de fevereiro de 2016 - Aprovação do Plano de Zona de Proteção do Aeródromo MAGGI AGROPECUÁRIA (SDDB).
- 17/10/2017 - Portaria MJSP 860/2017 - Expulsa do território nacional, em conformidade com o art. 65 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, LUIS ENRIQUE FELICIANO RODRIGUEZ, de nacionalidade peruana.
- 17/10/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.705/2017 - Autoriza a empresa BIOTANK GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS E MARÍTIMOS EIRELI - ME, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário.
- 17/10/2017 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 52/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.005852/2016-52.
- 17/10/2017 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 499/2017 - Dispõe sobre OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.
- 17/10/2017 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.123/2017 - Dispõe sobre NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
- 17/10/2017 - Despacho MINC 108/2017 - Dispõe sobre Processo/MinC nº 01400.019541/2013-94.
- 17/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 682/2017 - Dispõe sobre a ZEMA CIA DE PETRÓLEO LTDA. Revogada pela Autorização 315/2019/SDL/ANP/MME
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.838/2017 - Autorização para a empresa WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALPERCATA/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.848/2017 - Autorização para a empresa AREIA PERDIZES LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PERDIZES/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.860/2017 - Autorização para a empresa MBL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BARBACENA/MG, PRADOS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.865/2017 - Autorização para a empresa RONALDO RAIMUNDO, a pesquisar AREIA, ARGILA, FILITO no(s) Município(s) de ARCOS/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.868/2017 - Autorização para a empresa NILO CESAR SPAGNOL, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RESPLENDOR/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.876/2017 - Autorização para a empresa ADILSON LUCIANO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CARATINGA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.881/2017 - Autorização para a empresa CLAUDIO SCHIAVO CRUZ, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAMBACURI/MG.
- 17/10/2017 - Acórdão 2C/TCU 9.159/2017 - Dispõe sobre os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação contra o Sr. Bruno Gustavo Araújo Loureiro, em razão da omissão no dever de prestação de contas dos recursos federais recebidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- 16/10/2017 - Decreto sem Número 11.102.017/2017 - Retifica o Decreto de 11 de Outubro de 2017.
- 16/10/2017 - Portaria EBSERH/MEC 11/2017 - Autoriza o afastamento do país de CARLOS ANSELMO LIMA.
- 16/10/2017 - Portaria EBSERH/MEC 12/2017 - Autoriza o afastamento do país de DALMO CORREIA FILHO.
- 16/10/2017 - Portaria INEP/MEC 789/2017 - Torna pública a concessão da 2ª Via do Certificado, na época, outorgado pelo Ministério da Educação - MEC, do Exame de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a LAZAR VUKOTIC, de nível INTERMEDIÁRIO, tendo em vista o resultado da aplicação do Exame ocorrido nos dias 25 e 26 de abril de 2007, conforme Edital nº 08, de 02 de julho de 2007.
- 16/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.090/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
- 16/10/2017 - Portaria MEC 1.314/2017 - Designa MARCELA GUIMARÃES CÔRTES para exercer a função de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 16/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.102/2017 - Redistribui cargos.
- 16/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.103/2017 - Dispensa MÁRCIO DA COSTA ARRUDA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 16/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.330/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade KOMMANDOR 3000, (9PKO).
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.695/2017 - Retificar a portaria/CGRH/MT nº 766 de 15 de abril de 2010
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.710/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 9 de 03 de janeiro de 2007.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.809/2017 - Declara a Nulidade da Portaria de Retificação de 24 de fevereiro de 2003.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.863/2017 - Concede Pensão à SEBASTIANA FERNANDES DA SILVA.
- 16/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 984/2017 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A - CAFBEP, nos termos do supracitado processo.
- 16/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 986/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios FUCAP, CNPB nº 1981.0011-74, administrado pelo Fundo de Pensão CAPEMI FUCAP.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.567/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Tocantins.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.592/2017 - Habilita Municípios no Programa "De Volta Para Casa".
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.452/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.071/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.071, de 20 de abril de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.800/2017 - Retifica a Resolução - RE N° 1.800, de 07 de julho de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.225/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Hospital Bom Samaritano S/S Ltda.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.243/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.243, de 24 de agosto de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.559/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.559, de 28 de setembro de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.699/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.700/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.706/2017 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem da empresa constante no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.712/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Sintéticos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.719/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.721/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.733/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.746/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.754/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 16/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.672/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para desapropriação, a área de terra necessária à implantação da Subestação Queimada Nova II 500 kV.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 77/2017 - Cancelamento de Atos Declaratórios de Registro Especial de Bebidas selos de controle de IPI.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.926/2017 - Autoriza CAIO HENRICO FERNANDEZ, CPF nº 353.505.678- 02, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.930/2017 - Autoriza a LATITOOD GESTÃO DE RECURSOS LTDA., CNPJ nº 19.706.382, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.772/2017 - Retifica o alvará n° 4.903, publicado do D.O.U. de 19 DE MAIO DE 2016.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.304/2017 - Autorização para a empresa BERNARDO MATEUS COSTA SALES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.312/2017 - Autorização para a empresa TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de LUÍS CORREIA/PI.
- 16/10/2017 - Deliberação SE/ME 1.091/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1091/2017.
- 13/10/2017 - Decreto sem Número 11.102.017/2017 - Nomeia JOSÉ FIUZA NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Mendoza, República Argentina.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MEC 3.887/2017 - Efetiva a requisição do empregado público LUIZ FLAVIO ASSIS MOURA para a Advocacia-Geral da União.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 232/2017 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica, por meio de travessia subterrânea, na faixa de domínio da Rodovia BR- 116/SP, no km 489+019m, em Cajati/SP, de interesse da empresa Infovale Telecom Ltda. - EPP.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 236/2017 - Autoriza a construção de acesso, no km 650+600m, Sentido Norte, da Rodovia BR-163/MS, em Rio Verde de Mato Grosso/MS, de interesse da Sra. Naurelina Colman Satorre.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 238/2017 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no km 112+130m, na Rodovia BR-040/RJ, no Município de Duque de Caxias/RJ, de interesse da empresa Ampla Energia e Serviços S/A.
- 13/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.612/2017 - Retifica a portaria CGRH nº 722 de 03 de março de 2011.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.857/2017 - Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de dar suporte técnico à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Roraima - SR/RR.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.858/2017 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Piauí para o exercício 2017 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.871/2017 - Designa LUCINEA FERNANDES ALVES para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.890/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública BENILDA MARIA DE ARAUJO para a Advocacia-Geral da União.
- 13/10/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 72/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS.
- 13/10/2017 - Portaria MS 2.554/2017 - Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Altamira (PA).
- 13/10/2017 - Portaria SE/MME 59/2017 - Aprova a Sistemática a ser aplicada na realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 297/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2017.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.747/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 13/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 595/2017 - Delega competência ao servidor PEDRO PAULINO SOARES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº. 0711859, CPF nº. 269.040.392-72, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional de Roraima - SR-25/RR.
- 13/10/2017 - Portaria SEF/CE/MD 50/2017 - Cassa a autonomia administrativa do 24º Batalhão de Infantaria Leve e concede autonomia administrativa ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 336/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo BIOPALMA.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 351/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA PANTERA.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 355/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA SANT''ANNA DO APA.
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.888/2017 - Declara reserva de disponibilidade hídrica na seção do rio Pomba.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.438/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.439/2017 - Aplica a pena de declaração de inidoneidade à empresa ROBERTO FORTES DA CONCEIÇÃO.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.442/2017 - Concede anuência prévia para a operação societária em que a SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO YOSEMITE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES ingressa no bloco de controle das concessionárias BR 040 S.A. e RIO-TERESÓ- POLIS S.A.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.445/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, a área que menciona.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.447/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, a área que menciona.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 327/2017 - Defere o pedido de implantação de seção da empresa GUERINO SEISCENTO TRANPORTES S/A.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 337/2017 - Altera Licença Operacional - LOP nº 098 da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 338/2017 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 04/2007 e a Resolução que estabelece procedimentos relativos ao Plano Trienal de Investimentos - PTI das concessionárias que exploram infraestrutura de transporte ferroviário de cargas, define a aplicação de penalidades e dá outras providências.
- 13/10/2017 - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 137/2017 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) a pessoa jurídica que menciona.
- 13/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.915/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a WALDIR ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº 526.501.208-78, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 13/10/2017 - Despacho ANCINE/MINC 95/2017 - Aprova o redimensionamento de valores dos projetos audiovisuais relacionados.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 668/2017 - Fica a empresa Ipiranga Lubrificantes S.A., autorizada a exercer a atividade de Importação de Óleo Lubrificante Acabado industrial. _____________________________________________________________________ Revogado pela Autorização 1128/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 675/2017 - Fica Simarelli Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., autorizada operar as instalações da base de armazenamento e distribuição de Combustíveis Líquidos Derivados de Petróleo, Etanol Combustível, Biodiesel, Óleo Diesel B. Revogada pela Autorização 924/2020/SDL/ANP/MME
- 11/10/2017 - Lei Ordinária 13.490/2017 - Altera o art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre doações às universidades.
- 11/10/2017 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Designa MARCUS VINICIUS BARÃO ROCHA, para integrar a delegação do 19º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes e participar dos seus eventos preparatórios, com ônus, no período de 10 a 24 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Nomeia ADAUTO SEIXAS, para exercer o cargo de Diretor de Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 724/2017 - EXONERA HILDA SOUZA PEREIRA do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços para Gestão Orçamentária, Financeira e de Contratos, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.301/2017 - Dispensa MÁRCIO DA COSTA ARRUDA da Função Comissionada Técnica, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.307/2017 - Fica homologado o Parecer nº 353/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201510800.
- 11/10/2017 - Portaria MIN 531/2017 - Altera o artigo 1° da Portaria n. 114, de 4 de abril de 2013, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Teófilo Otoni/MG para ações de Defesa Civil.
- 11/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.379/2017 - Designa ERIVELTON DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1580452, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico.
- 11/10/2017 - Portaria MF 429/2017 - Delega competência ao Secretário-Executivo para assinar voto da União para assembleias de acionistas das empresas controladas diretamente pela União, quando tiverem por objeto alterar seus estatutos sociais para adequá-los à Lei nº 13.303; de 30 de junho de 2016. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1/2018/MF _____________________________________________________________________
- 11/10/2017 - Portaria MF 430/2017 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Revogada pela Portaria 284/2020/ME
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.621/2017 - Retifica a Portaria nº 1.621.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.710/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CIDLEY DE OLIVEIRA GUIOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria MS 2.655/2017 - Altera a habilitação do Instituto Maranhense de Oncologia Adenora Bello (IMOAB), localizada no Município de São Luís/MA, para Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, habilita o Hospital Universitário Federal do Maranhão (HUUFM), localizado no Município de São Luís/MA, como Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e Município de São Luís.
- 11/10/2017 - Portaria MME 395/2017 - Altera a Portaria MME nº 179, de 11 de maio de 2016. Revogada pela Portaria 693/2022/MME
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.751/2017 - Designação de Membros da Comissão Especial de Licitação para Leilão.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 972/2017 - Exonera ANNALINA CAMBOIM DE AZEVEDO do cargo de Diretora de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.5.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 973/2017 - Nomeia LUIZ ANTONIO LOURENÇO MARQUES, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.5.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 974/2017 - Exonera JAIREZ ELÓI DE SOUSA PAULISTA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 175/2017 - Anula a Portaria nº 78/2017, art. 1º, item 8, de 24/04/2017.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 177/2017 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.001720/2016-14.
- 11/10/2017 - Resolução ANA/MMA 1.728/2017 - Declara reservada, à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do rio Paraitinga, a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, constantes do Anexo I, subtraídas das vazões médias destinadas ao atendimento de usos consuntivos a montante, conforme Anexo II, e da vazão necessária para operação de eventual sistema de transposição de peixes, caso implantado.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.666/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV LT Derivação- Frade.
- 11/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.667/2017 - Declara de utilidade pública, para instituir servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição 13,8 kV Estrutura Derivação - Estrutura Monofásica, com 1,49 Km, circuito simples, faixa de 6 metros de largura, interligando a instalação Estrutura de Derivação à Estrutura Monofásica, localizada no município da Cidade Ocidental, estado de Goiás.
- 11/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 689/2017 - Retifica a Resolução CONTRAN nº 689, de 27 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 71/2017 - Retifica o Ato nº 71.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 197/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020755/2013-59.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 200/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020747.2011-11.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.483/2017 - Retifica o alvará n° 3.974, publicado do D.O.U. de 20 DE ABRIL DE 2016.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.485/2017 - Autoriza EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município de GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.486/2017 - Autoriza BRAZ ALVES BUENO, a pesquisar ÁGUA POTÁVEL DE MESA no Município de ABADIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.489/2017 - Autoriza HELI OVÍDIO DA SIVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de MIMOSO DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.490/2017 - Autoriza PEDREIRA ARAGUAIA LTDA, a pesquisar GNAISSE nos Municípios de GOIANIRA/GO, TRINDADE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.502/2017 - Autoriza COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar DOLOMITO no Município de PLANALTINA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.511/2017 - Autoriza CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO, DOLOMITO no Município de CAMPINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.512/2017 - Autoriza SONEIDE MARIA SILVA RIOS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de HIDROLÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.516/2017 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO nos Municípios de COLINAS DO SUL/GO, NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.535/2017 - Autoriza EDSON DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PIRENÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.536/2017 - Autoriza ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME, a pesquisar ARGILA no Município de ITARUMÃ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.547/2017 - Autoriza PENERY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de CAVALCANTE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.555/2017 - Autoriza TARRIGAN DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO nos Municípios de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.563/2017 - Autoriza GUSTAVO WILLIAM OLIVEIRA DA COSTA, a pesquisar GRANITO no Município de ALMADINA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.572/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.600/2017 - Autoriza ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA. ME., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE CROMO nos Municípios de CAÉM/BA, JACOBINA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.603/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.604/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.611/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de NOVA IBIÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.612/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de WENCESLAU GUIMARÃES/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.613/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de ITAGI/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.621/2017 - Autoriza LEVI DE SOUZA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de NAVEGANTES/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.635/2017 - Autoriza A R WEBER ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CUIABÁ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.648/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.651/2017 - Autoriza JOSÉ ROBERTO ALMEIDA FERNANDES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AREIA, CASCALHO, TURFA, CALCÁRIO no Município de TABAPORÃ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.652/2017 - Autoriza NX GOLD S.A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NOVA XAVANTINA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.653/2017 - Autoriza ARI GOSS OLIVEIRA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MT, NOVA XAVANTINA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.663/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.670/2017 - Autoriza OVIDIO JOSE BRUGNOLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de DIAMANTINO/MT.
- 11/10/2017 - Mensagem PR 382/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 270.000,00, para os fins que especifica".
- 11/10/2017 - Despacho DPM/DEMIG/SNJC/MJSP 2.472/2017 - Dispõe sobre Migrações: Pedido de Naturalização.
- 11/10/2017 - Deliberação SE/ME 1.116/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/09/2017 e 04/10/2017.
- 11/10/2017 - Acórdão 1C/TCU 9.309/2017 - Dispõe sobre os autos de tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra o Sr. Dilmar Santos Ávila, ex-prefeito do município de Maraã/AM, em razão da omissão no dever de prestação de contas dos recursos repassados para execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), exercício 2010;
- 18/10/2017 - Lei Ordinária 13.493/2017 - Estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico nacional.
- 18/10/2017 - Decreto sem Número 17.102.017/2017 - Nomeia JADIR JOSÉ PELA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto.
- 18/10/2017 - Decreto sem Número 17.102.017/2017 - Exonera JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO do cargo de Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 08/12/2022 - Decreto NI/SERGIPE/SE 30.869/2017 - Regulamenta a Lei nº 8.293, de 11 de outubro de 2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - RECUPERAR, e estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, e da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, no que tange à redução de juros e multas de débitos relacionados com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.
- 18/10/2017 - Portaria UFOB/MEC 268/2017 - Homologa os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, para exercício nos municípios de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.325/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 621, de 12 de maio de 2017.
- 18/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 181/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 378, de 20 de outubro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Itueta/MG para ações de Defesa Civil, para até 15/10/2018.
- 18/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.432/2017 - Retifica a Portaria nº 3.432 de 13 de outubro de 2017.
- 18/10/2017 - Portaria SUSEP/MF 7.014/2017 - Aprova a transferência do controle direto de GUY CARPENTER & COMPANY CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.747/2017 - Dispensa o servidor FRANCISCO DE ASSIS GONSALVES WANZELLER do encargo do Substituto de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF - Belém - Aeroporto.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.709/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.714/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.723/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.725/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 18/10/2017 - Portaria SCDC/MINC 8/2017 - Dispõe sobre a divulgação dos pedidos de reconsideração das inscrições inabilitadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 26 de maio de 2017, Culturas Populares - Edição Leandro Gomes de Barros.
- 18/10/2017 - Portaria SPDE/MME 305/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 3 do Leilão nº 005/2016-ANEEL, de titularidade da empresa Energisa Goiás - Transmissora de Energia I S.A.
- 18/10/2017 - Portaria CC/PR 988/2017 - Nomeia TÂNIA REGINA ESPER DE FREITAS ZIN ROMANO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho, código DAS 102.5.
- 18/10/2017 - Portaria MTPA 865/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 328, de 18/04/2017
- 18/10/2017 - Resolução DC/SUDAM/MIN 214/2017 - Opta pela conversão, em ações ordinárias com direito a voto, das debêntures subscritas em favor do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA pela Empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A., no valor de R$ 25.851.175,37.
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 699/2017 - Disciplina o registro e licenciamento de veículos de fabricação artesanal, nos termos do art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro.
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 703/2017 - Estabelece requisitos para o desempenho e a fixação de espelhos retrovisores. Revogada pela Resolução 966/2022/CONTRAN/MI
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 705/2017 - Acrescenta o art. 6º-A à Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. Revogada pela Resolução 789/2020/CONTRAN/MI
- 18/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 49/2016 - Retifica o Ato nº 49, de 15 de setembro de 2016.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 205/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa LOS DOS HERMANOS EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDAD LIMITADA DE DOMINGO ANTONIO ORIHUELA ZARATE para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 208/2017 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 380/2017 - Designa Roberto Cunha Trindade, como Fiscal e Ivonete de Fátima MENDES, como Fiscal substituta.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 384/2017 - Designa Fernando Magno Coelho Santos, como fiscal, Roberto Cunha Trindade, como fiscal substituto. Revogada pela Portaria 48/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 18/10/2017 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 486/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.390/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.434/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.448/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.449/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.450/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.451/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.453/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.464/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 688/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da DA MATA S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL.
- 18/10/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 689/2017 - Fica a empresa GNV Aroeiras Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 07.141.961/0001-65, autorizada a realizar o Projeto Estruturante, cujo recebimento e compressão de Gás Natural ocorrem na Unidade de Compressão de Gás Natural Comprimido (GNC) de Araraquara/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.739/2017 - Autoriza MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de GENTIO DO OURO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.741/2017 - Autoriza ANDRÉA PEREIRA SIQUEIRA, a pesquisar ESMERALDA, GRAFITA no Município de ANAGÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.748/2017 - Autoriza CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CASCALHO no Município de OUROLÂNDIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.749/2017 - Autoriza CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, XIQUE-XIQUE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.750/2017 - Autoriza CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CASCALHO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.757/2017 - Autoriza TRAMELA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no Município de ENCRUZILHADA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.780/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de IBICUÍ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.784/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, GONGOGI/BA, IBICUÍ/BA, ITAGIBÁ/BA
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.808/2017 - Autoriza, ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA., a pesquisar BENTONITA no(s) Município(s) de BAIANÓPOLIS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.809/2017 - Autoriza, ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIO REAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.820/2017 - Autoriza, SC ELETRODIESEL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA, ITAGIMIRIM/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.822/2017 - Autoriza, SISNANDO MARQUES DE AZEVEDO SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URANDI/B.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.826/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.829/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.834/2017 - Autoriza, RANIERE BARBOZA CRUZ, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL, FOSFATO no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.835/2017 - Autoriza, RAFAEL HOISEL MALAGUTI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JAGUARARI/BA, JUAZEIRO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.850/2017 - Autoriza, FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIBEIRÓPOLIS/SE.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.852/2017 - Autoriza, O. R. RINALDI NETO ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ALFREDO CHAVES/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.856/2017 - Autoriza, LUCAS LUCHI GUERRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de COLATINA/ES.
- 18/10/2017 - Mensagem PR 407/2017 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 38, de 2015 (nº 2.900/11 na Câmara dos Deputados).
- 17/10/2017 - Decreto 9.169/2017 - Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária. Revogado pelo Decreto 9884/2019
- 17/10/2017 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 175/2017 - Renova o credenciamento da Empresa PROENG - PROJETOS E ENGENHARIA FLORESTAL, S/S LTDA - ME.
- 17/10/2017 - Portaria MEC 1.318/2017 - Exonera RAFAEL MONTEIRO DE CARVALHO do cargo de Assessor, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC..
- 17/10/2017 - Portaria MEC 1.319/2017 - Nomeia ANDRÉ NERY DE FIGUEIRÊDO para exercer o cargo de Assessor, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 471/2017 - Exonera FLÁVIO SANTIAGO CALADO, matrícula SIAPE nº 1672467, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 472/2017 - Nomeia MARCO AURÉLIO PINTO MENEZES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.896/2017 - Designa o servidor IVAN DE AROLA PEDROSA para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.283/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gerais (BA) (código OACI: SSHF) no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.325/2017 - Inscreve o heliponto privado Paraná Moda Park (PR) (código OACI: SSPX) no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria MTR 219/2017 - Institui e regulamenta experiência-piloto do Trabalho Remoto no Ministério do Turismo - MTur. Revogada pela Instrução Normativa 1/2021/MTUR
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.688/2017 - Retifica a Portaria nº 1.688.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.735/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora SHEILA MARTINS CORDOVIL.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.736/2017 - Autoriza o afastamento do país da servidora ADRIANA MOUFARREGE.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.696/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2017 - Portaria SPDE/MME 302/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Rafael, de titularidade da empresa Cinética Energia Ltda.
- 17/10/2017 - Portaria CC/PR 987/2017 - Exonera VALMIR DANTAS do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.4, a partir de 11 de outubro de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria MJSP 861/2017 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, FILIBERTO PAULA MEJIA, de nacionalidade boliviana.
- 17/10/2017 - Portaria MJSP 862/2017 - Expulsa do território nacional, DARREL GLEN RUMLEY, de nacionalidade canadense.
- 17/10/2017 - Resolução CGINDA/STI/MPDG 3/2017 - Aprova as normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos, conforme disposto no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016.
- 17/10/2017 - Circular SECEX/MDIC 53/2017 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações do México para o Brasil de chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas com papel e/ou reforçadas com papel ou cartão.
- 17/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 650/2017 - Retifica a Autorização ANP Nº 650, DE 3.10.2017 - Publicado no DOU em 04.10.2017.
- 17/10/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 684/2017 - Fica a empresa Bela Terra Comércio de Petróleo Ltda. - ME, CNPJ nº 07.573.492/0001-53, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel por meio aquaviário, na navegação interior restrita aos limites do estado do Pará.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.859/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BOM DESPACHO/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.877/2017 - Autorização para a empresa MICHELE OLIVEIRA DA SILVA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPANÁRIO/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.878/2017 - Autorização para a empresa EXPRESSO CARDOSO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 16/10/2017 - Lei Ordinária 13.491/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
- 16/10/2017 - Decreto sem Número 13.102.017/2017 - Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, o Almirante YAMIL OCTAVIO BORDA SOSA.
- 16/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.087/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 16/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.089/2017 - Fica INDEFERIDO o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade INSTITUTO METODISTA CENTENÁRIO, com sede em Santa Maria/RS, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
- 16/10/2017 - Portaria MEC 1.313/2017 - Autoriza a cessão do servidor EDÍLIO JOSÉ SOARES LIMA pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFSE.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.594/2017 - Concede Pensão á ARLETE MARIA GUEDES DIAS.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.601/2017 - Conceder Pensão à EVA DOS SANTOS DE ALMEIDA.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.635/2017 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1508, de 12 de maio de 2017.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.697/2017 - Concede Pensão à ADELIA DE MEDEIROS MOTTA.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.752/2017 - Concede Pensão à ZILMA SOARES MELO.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.794/2017 - Concede Pensão à ANTONIA RODRIGUES LEONARDO.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.853/2017 - Concede Pensão à IVANA DA ROSA BICHINHO NUNES.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.883/2017 - Restabelece GRACIELA SONIA WERNIK MIZRATT no cargo de Técnico de Nível Médio ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.553/2017 - Atualiza a habilitação da Maternidade Dona Evangelina Rosa, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto risco Tipo II.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.563/2017 - Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo do SARAH Belo Horizonte - Associação das Pioneiras Sociais.
- 16/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.725/2017 - Designa a servidora ANDREA RENATA CORNELIO GEYER para exercer o encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Pós-Registro de Medicamentos Sintéticos.
- 16/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.730/2017 - Exonera o servidor JOEL MAJEROWICZ do cargo de Assessor, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.672/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.685/2017 - Revoga a Portaria nº 3.969/GM/MS, de 15 de dezembro de 2010, que habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de Erechim (RS), por solicitação do proponente.
- 16/10/2017 - Portaria SPDE/MME 301/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Janaúba Transmissora de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.617.923/0001-80, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, descrito no Anexo à presente Portaria.
- 16/10/2017 - Portaria MCTIC 1/2017 - Revoga a Portaria nº 1030, de 23 de dezembro de 2008. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 5267/2018/MCTIC _____________________________________________________________________
- 16/10/2017 - Portaria CG/MPM/MPU 13/2017 - Determina a promoção de Correição Ordinária na 1ª Procuradoria da Justiça Militar em Brasília/DF.
- 16/10/2017 - Portaria MJSP 855/2017 - Expulsa do território nacional, JOSE ANTONIO OZUMA ALCARAZ, de nacionalidade paraguaia.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.450/2017 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.218/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora UNIESTE de Planos de Saúde Ltda.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.219/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ODONTOGROUP Sistema de Saúde Ltda.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.224/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MEDGOLD Assistência Médica Ltda. - ME.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.629/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 2.629 de 29 de setembro de 2016.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.702/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.703/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práicas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.718/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.727/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.731/2017 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 973, de 14 de junho de 2017, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61 de 3 de fevereiro de 2016,
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.752/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.758/2017 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.669/2017 - Altera a nominação do banco de autotransformadores da Subestação Jacarepaguá; a parcela de Receita Anual Permitida associada aos reforços da Subestação São José; e o prazo para execução das melhorias da Subestação São José, todas autorizadas pela Resolução Autorizativa nº 5.457, de 2015.
- 16/10/2017 - Instrução Normativa SA/SG/PR 1/2017 - Estabelece critérios sobre conduta e dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Presidência da República. Revogada pela Instrução Normativa 1/2020/SA/SG/PR
- 16/10/2017 - Ato FUFPI/MEC 1.653/2017 - Altera o Ato da Reitoria n°. 1822/15, publicado no D.O.U. de 01/10/2015.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 346/2017 - Realiza Chamamento Público a fim de autorizar empresa para prestar o serviço rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre as localidades de Planaltina/DF - Formosa/GO e Brasília/DF - Cidade Ocidental/GO.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 84/2017 - Cancelamento de Atos Declaratórios de Registro Especial de Bebidas selos de controle de IPI.
- 16/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 679/2017 - Fica a empresa WM Comercial Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.194.675/0001-03, situada na Rua Engenheiro Guilherme José Monjardim Varejão, 275 - sala 01 - loja 01 - Enseada do Sua - CEP 29.050-260-Vitória - ES, autorizada a exercer a atividade de Importação de Solventes. Revogada pela Autorização 703/2019/SDL/ANP/MME
- 16/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 680/2017 - Fica a empresa BRENNTAG Química Brasil Ltda, inscrita no CNPJ n.º 33.391.434/0001-19, situada na Rua Roberto Venturole, 1333 - Cidade Aracília - CEP 07.250-015-Guarulhos - SP, autorizada a exercer a atividade de Importação de Solventes. Revogada pela Autorização 826/2019/SDL/ANP/MME
- 13/10/2017 - Decreto 9.167/2017 - Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, firmado em Luanda, em 1º de abril de 2015.
- 13/10/2017 - Portaria SFA-PA/MAPA 163/2017 - Credencia a Empresa MVP SILVEIRA CONTROLE DE PRAGAS EIRELI - ME, sob o número BR PA 656, CNPJ 17.986.494/0001-28.
- 13/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 728/2017 - DESIGNA JULIANA CRISTINA DIAS CUSTÓDIO matrícula SIAPE n°1496712, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 13/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 855/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 062/2017.
- 13/10/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 1.159/2017 - Aplica à empresa JULIANA SANTOS LUIZ & CIA. LTDA- ME, CNPJ nº10.845.660/0001-27, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.097/2017 - Nomeia EDUARDO GRANHA MAGALHÃES GOMES para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 231/2017 - Autoriza a readequação de acesso, entre o km 644+460m e o km 644+711m, Sentido Norte, da Rodovia BR-376/PR, no Município de Tijucas do Sul/PR, de interesse de Agropecuária Pinheiros Ltda.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 233/2017 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica, por meio de travessia subterrânea, na faixa de domínio da Rodovia BR- 116/SP, no km 477+283m, em Jacupiranga/SP, de interesse da empresa Infovale Telecom Ltda. - EPP.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 464/2017 - Exonera MARLENE TEREZA BLOISE do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, desta Agência.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.335/2017 - Nomeia DANILO SILVA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1580890, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.338/2017 - Nomeia HARLEM SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1585976, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.642/2017 - Concede Pensão indenizatória ao Senhor LUCAS MADUREIRA DE SOUZA.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.879/2017 - Efetiva a requisição do empregado público ALESSANDRO BORGES PEREIRA DA SILVA para a Advocacia- Geral da União.
- 13/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 981/2017 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão celebrado entre a SHB Comércio e Indústria de Alimentos S.A., CNPJ nº 26.176.436/0001-20, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios I, CNPB n°1996.0047-19, e a BRF Previdência.
- 13/10/2017 - Portaria SUSEP/MF 7.009/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de KIRTON SEGUROS S.A.
- 13/10/2017 - Portaria MPDG 320/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar, no valor de R$ 4.446.455.102,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 291/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa TCC - Transmissora Caminho do Café S.A.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 295/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria MME 397/2017 - Divulga, para Consulta Pública, que estipula a Regulamentação Específica e o Programa de Metas para Condicionadores de Ar.
- 13/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 593/2017 - Dispensa, a pedido, THIAGO BRAGA DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional de Santarém - SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 13/10/2017 - Portaria CC/PR 981/2017 - Exonera a pedido, MARISTELA SILVA MENEZES PLESSIM do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código CD-4.
- 13/10/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MF/CC/PR 984/2017 - Institui o Comitê Gestor previsto na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Casa Civil da Presidência da República, a Secretaria de Governo da Presidência da República, o Ministério da Fazenda e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
- 13/10/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 221/2017 - Concede, por quatro anos, da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO MAIS VISTORIA VEICULAR LTDA - EPP.
- 13/10/2017 - Portaria SENACON/MJSP 25/2017 - Cria Grupo de Trabalho que visa estudo de revisão, atualização e modernização do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC..
- 13/10/2017 - Portaria MJSP 849/2017 - Expulsa do território nacional, em conformidade com os arts. 65 e 71 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, ANTON PALIC, de nacionalidade iuguslava.
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.892/2017 - Classificação da Barragem Descoberto.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.435/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.448/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, a área que menciona.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 329/2017 - Conhece o Recurso interposto pela Autopista Planalto Sul S.A e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 334/2017 - Conhece o Recurso interposto pela AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 467/2017 - Autoriza licença para capacitação, a servidora JULIANA CALMON ALVES GIRELLI DE SANTANA.
- 13/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.919/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a FERNANDO FERREIRA BONILHA, CPF nº 048.891.998-37, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 13/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.921/2017 - Autoriza a AF FINANCIAL ADVISORY CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. ME, CNPJ nº 13.424.753, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 676/2017 - Fica a empresa ONIX OFFSHORE COMERCIAL EIRELI - ME, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial.
- 13/10/2017 - Mensagem PR 395/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento de Investimento para 2017, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 666.143.078,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas estatais no valor de R$ 179.062.342,00, para os fins que especifica".
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 528/2017 - Renova o credenciamento da empresa MAEMBA MADEIRAS E EMBALAGENS LTDA.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 722/2017 - DESIGNA DUSCELINO PEREIRA BORGES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Projetos Especiais, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.299/2017 - Designa FILIPE GUEDES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.306/2017 - Dispensa MARCELO GUIMARÃES CORTES do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.312/2017 - Designa ROMERO PORTELLA RAPOSO FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, ocupado por Eline Neves Braga Nascimento, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 11/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.095/2017 - Redistribui cargos.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFESP/MEC 3.991/2017 - Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério e da Educação Básica da Universidade Federal de São Paulo.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.885/2017 - Dispensa o servidor GUSTAVO DEFILIPPO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 2922-0, CPF nº 773.534.636-00, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.886/2017 - Designa o servidor FABIO BASTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4100-9, CPF nº 244.897.511-68, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 11/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.378/2017 - Dispensa ANTONINO BRITO ASSUNCAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1539017, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico.
- 11/10/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.399/2017 - Renova, por 12 (doze) meses, o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 019P/SSZW/2016. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3154/2018/SIA/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.876/2017 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 1.456, de 9 de maio de 2017. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3444/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/10/2017 - Portaria MF 428/2017 - Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 607/2017 - Aprova a eleição de administrador de SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP.
- 11/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 609/2017 - Aprova a eleição de administrador de USEBENS SEGUROS S.A.
- 11/10/2017 - Portaria DIFIS/ANS/MS 16/2017 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho.
- 11/10/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 87/2017 - Dispensa a partir de 06 de setembro de 2017, GENEZINO CIRILO NETO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE- 101.2, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 11/10/2017 - Portaria GAP-NT/2COMAR/COMPREP/CA/MD 162/2017 - Aprova sanções administrativas à empresa M B G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 11.435.361/0001-87.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 169/2017 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.001240/2016-45.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 172/2017 - Não conhece o recurso interposto, nos autos do processo nº 71010.003205/2011-37.
- 11/10/2017 - Resolução COFEN/EFEPL 558/2017 - Prorroga, "ad referendum" do Plenário, por 90 (noventa) dias o prazo previsto no § 1º do art. 2º da Resolução Cofen n° 542/2017, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal dos Conselhos de Enfermagem 2017, e dá outras providências.
- 11/10/2017 - Resolução CFF/EFEPL 648/2017 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências. Revogada pela Resolução 700/2021/CFF/EFEPL
- 11/10/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 83/2017 - Retifica o Ato nº 83, de 03 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 195/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000020/2016-84.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 199/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020720/2013-10.
- 11/10/2017 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 66/2017 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.496/2017 - Autoriza PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.497/2017 - Autoriza CENTRO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAVALCANTE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.501/2017 - Autoriza VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, a pesquisar DOLOMITO no Município de RIO VERDE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.505/2017 - Autoriza CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, a pesquisar QUARTZO no Município de COLINAS DO SUL/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.518/2017 - Autoriza GERVANDO GONCALVES DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CAMPINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.524/2017 - Autoriza MATAPI MINERADORA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MUTUNÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.526/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.527/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.534/2017 - Autoriza MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de QUIRINÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.551/2017 - Autoriza CESAR ALBERTO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ITABERAÍ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.554/2017 - Autoriza SERGIO SILVA E SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO nos Municípios de HIDROLINA/GO, URUAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.557/2017 - Autoriza JOSÉ CARLOS THIMOTEO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.559/2017 - Autoriza GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de PIRANHAS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.562/2017 - Autoriza BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de CURAÇÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.584/2017 - Autoriza GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de ANAGÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.590/2017 - Autoriza BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de GENTIO DO OURO/BA, ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.592/2017 - Autoriza ROMILTON MELO DE SOUZA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.617/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.632/2017 - Autoriza PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BRUSQUE/SC, GASPAR/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.633/2017 - Autoriza LZK CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no Município de SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.637/2017 - Autoriza ALBERTINHO MATOS DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de PRIMAVERA DO LESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.642/2017 - Autoriza JULIANO LEOMAR NICHELE, a pesquisar GRANITO no Município de COMODORO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.658/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 11/10/2017 - Acórdão 1C/TCU 9.327/2017 - 2. Grupo I - Classe de Assunto: II - Tomada de Contas Especial 3. Interessados/Responsáveis:
- 18/10/2017 - Decreto sem Número 17.102.017/2017 - Exonera FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO do cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.327/2017 - Designa servidores para integrar o Conselho Superior da CAPES, para mandato de três anos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1491/2017/MEC _____________________________________________________________________
- 18/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 178/2017 - Retifica a Portaria MI nº 178, de 16 de outubro de 2017.
- 18/10/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 668/2017 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Rio Cautário/RO. Processo Administrativo n° 02070.000275/2015-30.
- 18/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.912/2017 - Designa a comissão permanente para execução de licitações na modalidade de RDC Eletrônico, de acordo com a Lei nº 12.462/2011 e o Decreto nº 7.581/2011. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2404/2017/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.812/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 456 de 21 de fevereiro de 2003.
- 18/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 969/2017 - Autoriza a retirada de patrocínio vazia das empresas relacionadas.
- 18/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 990/2017 - Autoriza a retirada de patrocínio vazia das empresas relacionadas.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.741/2017 - Nomeia a servidora JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.748/2017 - Nomeia o servidor RICARDO HENRIQUE DE BRITO E SOUSA para ocupar o Cargo de Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado no Espírito Santo.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.711/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.712/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.729/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria IN/CC/PR 270/2017 - Designa o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, o servidor TOLENTINO SILVA CARNEIRO, Coordenador na Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional, código DAS 101.3.
- 18/10/2017 - Portaria CC/PR 987/2017 - Exonera BRUNO ARANTES CAMPOS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho, código DAS 102.5.
- 18/10/2017 - Portaria MJSP 446/2017 - Altera o art 7º, caput, da Portaria nº 446, de 26 de fevereiro de 2014, que aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
- 18/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.745/2017 - Retifica a Resolução-RE n° 2.745, de 11 de dezembro de 2017.
- 18/10/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 80/2017 - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. Revogada pela Resolução 323/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 18/10/2017 - Instrução Normativa RFB/MF 1.751/2017 - Dispõe sobre a permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Revogada pela Instrução Normativa 2066/2022/RFB/ME
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 204/2017 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 207/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTE RIO BERMEJO S.R.L para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 381/2017 - Designa Fernando Magno Coelho Santos, como fiscal e Roberto Cunha Trindade, como fiscal substituto. Revogada pela Portaria 53/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 383/2017 - Designa Fernando Magno Coelho Santos, como fiscal e Roberto Cunha Trindade, como fiscal substituto. Revogada pela Portaria 52/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.429/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.452/2017 - ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
- 18/10/2017 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 87/2017 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de registro listadas.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.678/2017 - Autoriza SANSFER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de NAZARÉ PAULISTA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.679/2017 - Autoriza ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA, a pesquisar ARGILA no Município de SANTA ISABEL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.698/2017 - Autoriza CLAUDINEI MARINHO CORAINI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARARAS/SP, CONCHAL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.699/2017 - Autoriza MAURICIO FERRARE MEIRA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de PEREIRA BARRETO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.704/2017 - Autoriza CPX BRASIL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, a pesquisar CALCÁRIO no Município de GUAPIARA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.709/2017 - Autoriza MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA., a pesquisar AREIA no Município de MOGI DAS CRUZES/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.717/2017 - Autoriza AHMAD ABDO YOSSEF MOHAMED GHANDOUR, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MAUÁ/SP, SÃO PAULO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.722/2017 - Autoriza MHR MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de FRANCA/SP, PATROCÍNIO PAULISTA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.725/2017 - Autoriza PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de TAUBATÉ/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.726/2017 - Autoriza ÁGUAS PRATA LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de CUNHA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.727/2017 - Autoriza AGUAPAR AGRÍCOLA LTDA., a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no Município de MONTE MOR/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.734/2017 - Autoriza ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CAMAÇARI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.738/2017 - Autoriza CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE, a pesquisar CASCALHO no Município de OUROLÂNDIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.742/2017 - Autoriza ROBERTO GABRIEL DUARTE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no Município de PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.753/2017 - Autoriza ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA, a pesquisar GRANITO no Município de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.758/2017 - Autoriza ALCIDES SILVA SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BOA NOVA/BA, BOM JESUS DA SERRA/BA, MIRANTE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.760/2017 - Autoriza RITA DIRLENE ALVES DA CRUZ 97137464572, a pesquisar AREIA no Município de ALAGOINHAS/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.763/2017 - Autoriza GEODEEP SERVIÇOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA EPP, a pesquisar QUARTZO no Município de SENTO SÉ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.769/2017 - Autoriza B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITARANTIM/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.772/2017 - Autoriza APACHE MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.774/2017 - Autoriza COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no Município de MUNDO NOVO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.786/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ALMADINA/BA, IBICARAÍ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.807/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.828/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.837/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.841/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.842/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.846/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.859/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3G MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.860/2017 - Autoriza, IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PINHEIROS/ES.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.863/2017 - Autoriza WALDISIO MOREIRA JUNIOR, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.865/2017 - Autoriza LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CANTÁ/RR.
- 17/10/2017 - Decreto sem Número 16.102.017/2017 - Nomeia IBANEZ FERREIRA FILTER, para exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.
- 17/10/2017 - Portaria EBSERH/MEC 19/2017 - Autoriza o afastamento do país de RENATO ANTUNES DOS SANTOS.
- 17/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 729/2017 - DISPENSA NAYARA PAES GUIMARÃES do encargo de substituta eventual do Coordenador de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 17/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 730/2017 - DESIGNA FAUSTO RIBEIRO DE PAULA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio, Código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 17/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 176/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 17/10/2017 - Portaria SUSEP/MF 7.012/2017 - Aprova a transferência parcial da carteira de seguro de vida integrantes da carteira de planos coletivos e individuais da MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 33.608.308/0001-73, para a SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.700/2017 - Retifica a Portaria nº 1.700.
- 17/10/2017 - Portaria ANCINE/MINC 319/2017 - Torna público o Plano de Dados Abertos da Agência Nacional do Cinema (PDA ANCINE).
- 17/10/2017 - Portaria CGO/DPRF/MJSP 95/2017 - Credencia a empresa Casazul Serviços e Agenciamentos Eireli para execução dos serviços especializados de escolta "Própria e de Terceiros".
- 17/10/2017 - Portaria MJSP 863/2017 - Expulsa do território nacional, JOHN CHINEDU EZEJEWE, de nacionalidade nigeriana.
- 17/10/2017 - Resolução CGSR/SPA/MAPA 58/2017 - Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR para o exercício de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 59/2017/CGSR/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 17/10/2017 - Despacho SERES/MEC 206/2017 - Prorroga o prazo do item I do Despacho 135, publicado no DOU de 19/06/2017, a contar da data de 18/10/2017, por mais 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão da apuração de todos os fatos.
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 69/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 69, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 377/2017 - Dispensa FLÁVIO SANTIAGO CALADO, da Supervisão do Posto de Pesagem Veicular da BR-116 km 217,0 sentido São Paulo/Rio de Janeiro; (Paracambi), vinculado a Unidade Regional do Rio de Janeiro, desta Agência. Revogada pela Portaria 156/2021/DG/ANTT/MI
- 17/10/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 115/2017 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual.
- 17/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 686/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da VIRALCOOL - AÇÚCAR E ETANOL LTDA, com capacidade de produção de 600 m³/dia de etanol hidratado e 300 m³/dia de etanol anidro, localizada na Estrada Municipal CTH060 s/n, Fazenda Santa Amália, Zona Rural, Castilho- SP.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.836/2017 - Autorização para a empresa SERGIO LOURO ROCHA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FARIA LEMOS/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.851/2017 - Autorização para a empresa LUIZ ALBERTO MONTEIRO DE BARROS, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BELMIRO BRAGA/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.872/2017 - Autorização para a empresa MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de NOVORIZONTE/MG, SALINAS/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.880/2017 - Autorização para a empresa GERMANO BATISTA ME, a pesquisar TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de CAMPOS ALTOS/MG, SANTA ROSA DA SERRA/MG.
- 17/10/2017 - Acórdão 1C/TCU 9.613/2017 - Dispõe sobre os autos de representação oferecida pela empresa Maqmóveis Indústria e Comércio, a respeito de possíveis irregularidades na execução do Contrato 12/2014, celebrado com o Município de Miranda do Norte/MA, no valor de R$ 254.737,00, em decorrência da adesão à Ata de Registro de Preços 62/2013, conduzida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para fabricação de móveis escolares.
- 17/10/2017 - Acórdão 1C/TCU 9.615/2017 - Dispõe sobre Tomada de Contas Especial relativa ao Programa Nacional de Apoio a Transporte Escolar - Pnate, exercício de 2013, e determinar o arquivamento dos presentes autos, consoante pareceres da Secex-BA (peças 41 a 43).
- 17/10/2017 - Acórdão 1C/TCU 9.650/2017 - Dispõe sobre autos de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em decorrência da impugnação total das despesas dos recursos repassados à Prefeitura Municipal de Itanagra/BA, na modalidade fundo a fundo, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, no exercício de 2006, quando Prefeito o Sr. Jurandir Mascarenhas Gomes
- 16/10/2017 - Decreto sem Número 13.102.017/2017 - Promove post mortem, a partir de 24 de julho de 2016, no âmbito do Comando do Exército, ao posto de General de Brigada Combatente, o Coronel do Quadro de Material Bélico ANDRE RICARDO DE AMORIM LEITE.
- 16/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.085/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 16/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.104/2017 - Designa JOSÉ RITA ECCARD para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 16/10/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 46/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 31, de 11/10/2016.
- 16/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.408/2017 - Concede pensão civil à MILLENA REIS DOS SANTOS.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.611/2017 - Declara a nulidade da Portaria de Concessão CGRH-MT nº 224 de 25 de janeiro de 2007.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.712/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 2636 de 04 de outubro de 2007.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.716/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 2637 de 04 de outubro de 2007.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.745/2017 - Concede Pensão à FRANCISCA IVALDA FIGUEIREDO BERNARDO.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.869/2017 - Concede Pensão à NAIDE RUIZ.
- 16/10/2017 - Portaria SGTES/MS 193/2017 - Retifica o Anexo da Portaria nº 193.
- 16/10/2017 - Portaria SGTES/MS 301/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.561/2017 - Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.596/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 3.018/GM/MS, de 21 de dezembro de 2011, que aprova Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Rio de Janeiro e aloca recursos financeiros para sua implementação.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.684/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 16/10/2017 - Portaria SAV/MINC 127/2017 - Aprova os projetos audiovisuais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 16/10/2017 - Portaria SPU/MPDG 167/2017 - Autoriza a doação com encargo ao Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina, do imóvel da União classificado como urbano, com área de 1.819,20m², situado na Rua Santana, Vila Nova, Município de Imbituba/SC, registrado sob a Matrícula nº 3.436 do Cartório de Registro de Imóveis daquela Comarca.
- 16/10/2017 - Resolução UFRN/MEC 130/2017 - Emite parecer contrário, por maioria de votos, a pedido de reconsideração interposto pelo candidato LUIZ GUILHERME VIEIRA MEIRA DE SOUZA, e mantém decisão do CONSEPE, objeto da Resolução nº 119/2017-CONSEPE, de 19 de setembro de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 497/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 497 de 14 de fevereiro de 2014.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.206/2017 - Retifica Resolução RE nº 2.206, de 18 de agosto de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.226/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Hospital Nossa Senhora das Graças Ltda.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.701/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.708/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.730/2017 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no ANEXO, publicada pela Resolução RE n° 3.095, de 10 de novembro de 2015.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.739/2017 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização Especial das Empresas, constante no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.753/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.764/2017 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação para a linha de líquidos não estéreis da empresa constante no ANEXO, publicada pela Resolução-RE nº 41, de 06 de janeiro de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.356/2014 - Retifica resolução - RE N. º 3.356, de 29 de agosto de 2014.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 87/2017 - Cancelamento de Atos Declaratórios de Registro Especial de Bebidas selos de controle de IPI.
- 16/10/2017 - Solução de Consulta DISIT/7RF/MF 7.019/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.925/2017 - Autoriza FELIPE MITSUO HIRAI, CPF nº 277.222.688-38, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.295/2017 - Autorização para a empresa CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.305/2017 - Autorização para a empresa MINERACAO NORDESTE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de DOM INOCÊNCIO/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.308/2017 - Autorização para a empresa PIAUÍ NÍQUEL METAIS S.A, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.314/2017 - Autorização para a empresa TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de COCAL/PI, LUÍS CORREIA/PI, GRANJA/CE.
- 16/10/2017 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.879/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 16/10/2017 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.889/2017 - Homologa processos contábeis apreciados na 680ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Conselho Federal de Economia.
- 16/10/2017 - Despacho DNM/DPM/SNJ/MJSP 449/2016 - Dispõe sobre Processo: 08460053903201572.
- 13/10/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 267/2017 - Habilita o médico veterinário, AIRTON ANTONIO FARINELA FILHO, inscrito no CRMV-SC 07314, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 13/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 175/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 221, de 12 de abril de 2017, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Itueta/ MG para ações de Defesa Civil, para até 8/11/2017.
- 13/10/2017 - Portaria MIN 537/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Estado do Acre, para ações de Defesa Civil.
- 13/10/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 234/2017 - Autoriza a implantação de adutora de água tratada na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP, por meio de ocupação longitudinal, no trecho entre o km 327+788m e o km 327+586m, na Pista Sul, e travessia oblíqua entre o km 327+797m, Pista Norte, e o km 327+788m, Pista Sul, no Município de Juquitiba/SP, de interesse da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 463/2017 - Nomeia ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1533885, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 13/10/2017 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.817/2017 - Concede aposentadoria voluntária a servidora JEANINE SANTANA FERRARI.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.092/2017 - Aprova as Diretrizes para a Qualidade Regulatória da ANAC.
- 13/10/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.329/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização de funcionamento e a homologação do curso de Comissário de Voo da FIRST CLASS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA ME.
- 13/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.374/2017 - Encerra a aposentadoria voluntária do servidor ABEL ALVES DE BRITO, SIAPE nº 1115790, concedida por meio da Portaria nº 1.337, de 29 de agosto de 2008.
- 13/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.622/2017 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 2937, de 18 de agosto de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 290/2017 - Aprovar como prioritário, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa TPE -Transmissora Paraíso de Energia S.A
- 13/10/2017 - Portaria MME 396/2017 - Divulga, para Consulta Pública, a anexa minuta de Portaria Interministerial que estipula a Regulamentação Específica e o Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores.
- 13/10/2017 - Portaria SUR-RJ/INCRA/CC/PR 30/2017 - Concede pensão a viúva LAISE CAVADAS MONTEIRO, em razão do falecimento do ex-servidor JOSÉ FERNANDES MONTEIRO JUNIOR, ocorrido em 08 de Setembro de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria SG/PR 59/2017 - Institui a Política de Gestão de Riscos - PGR da Secretaria-Geral da Presidência da República - SG/PR. Revogada pela Portaria 133/2022/SG/PR
- 13/10/2017 - Portaria CC/PR 978/2017 - Nomeia LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB, código DAS 101.5.
- 13/10/2017 - Portaria MCD 585/2017 - Concede novo prazo para o processo de seleção de propostas de Entes Apoiadores para participação no Programa Cartão Reforma.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 339/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo DR. JOSÉ AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 348/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA IBIPORÃ.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 350/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA MAIADOR.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 352/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA PEIXE BRAVO.
- 13/10/2017 - Portaria CGGES/DEPEX/SGP/MPDG 953/2017 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, em favor de VERA SOARES DE ANDRADE, CPF: 664.223.617-34, viúva do anistiado político DELCIO LOPES DE ANDRADE.
- 13/10/2017 - Portaria CFDD/SENACON/MJSP 9/2017 - Divulga o resultado final de projetos prioritários e cadastro de reserva, aprovado pelo Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, conforme Editais de Chamamento Público CFDD nºs 01/2017 e 02/2017.
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.891/2017 - Classificação da Barragem Santa Maria.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.446/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, a área que menciona.
- 13/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.750/2017 - Em atendimento ao Mandado de Segurança, Processo n.º 1005357-17.2016.4.01.0000, que determina a análise da petição relacionada.
- 13/10/2017 - Resolução CD/ANATEL/MCTIC 684/2017 - Aprova a Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência "X" Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.
- 13/10/2017 - Ato SNPC/SDA/MAPA 5/2017 - O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de coco (Cocos nucifera L.), os descritores mínimos definidos.
- 13/10/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 73/2017 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Koppe Royalty B.V., da Holanda, da cultivar de begônia (Begonia x hiemalis Fotsch.), denominada DARDORAN IMP.
- 13/10/2017 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 20/2017 - Autoriza a empresa Norte Log Ltda., a dar início à operação na instalação portuária localizada no mesmo endereço da sede com área outorgada de 93.405,00 m², na modalidade de Estação de Transbordo de Cargas - ETC.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 466/2017 - Autoriza licença para capacitação, a servidora PRISCILA CRUZ GUERREIRO MACIEL.
- 13/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CAXIASDOSUL/10RF/MF 42/2017 - Cancela Registro Especial de Bebidas.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 670/2017 - A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis de aviação, fica autorizada a operar os tanques nº 1907 e 1914 das instalações de tancagem para armazenamento de combustíveis de aviação.
- 13/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 674/2017 - Fica a empresa COMTROL Comércio e Transporte de Cargas Ltda, autorizada a exercer a atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista na Navegação de Interior (TRRNI). Revogada pelo Despacho 253/2020/SDL/ANP/MME
- 13/10/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 678/2017 - Fica a empresa Raízen Combustíveis S/A, CNPJ: 33.453.598/0166-31, autorizada a operar 2 (dois) dutos terrestres para movimentação de etanol combustível entre o Terminal Terrestre de Paulínia, operado pela Transpetro, área pertencente à Refinaria do Planalto (REPLAN), e a Base de Distribuição da Raízen Combustíveis S/A.
- 13/10/2017 - Mensagem PR 398/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 13/10/2017 - Mensagem PR 400/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Cidadania, dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 1.262.833.380,00, para os fins que especifica".
- 11/10/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 529/2017 - Habilita o Médico Veterinário CAROLINA ALVES DE ARAÚJO, CRMV-PR Nº12350, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 11/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 723/2017 - DESIGNA RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Governança, Código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia e Inovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 11/10/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 735/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 50/DDP/PRODEGESP/2017, de 13 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União nº 177, Seção 3, de 14/09/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.023/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 1.023, de 23 de agosto de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.310/2017 - Fica homologado o Parecer nº 399/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507943.
- 11/10/2017 - Portaria MTB 1.105/2017 - Altera a Portaria n° 1.176, de 30 de dezembro de 2008, que aprova critérios e instruções para a indicação, pelas centrais sindicais, de representantes para os Conselhos Nacional, Fiscais e Regionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e do Serviço Social do Comércio - SESC.
- 11/10/2017 - Portaria SEDEC/MIN 173/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 79, de 29 de março de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Alto Rio Novo - ES, para ações de Defesa Civil, para até 27/09/2018.
- 11/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.883/2017 - Dispensa o servidor WEDMY SANTOS DORIA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5570-0, CPF nº 009.755.845-10, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção.
- 11/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 608/2017 - Aprova a reeleição de administradores de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A.
- 11/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 890/2017 - Aprova o encerramento do Plano de Aposentadoria, CNPB nº 1998.0058-11, cessando-se os efeitos da Portaria SPC nº 177, de 15 de fevereiro de 2005.
- 11/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.242/2017 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Tipo II, do Hospital e Maternidade São Francisco de Assis Sociedade Beneficente São Camilo - Crato/ CE.
- 11/10/2017 - Portaria MS 1.294/2017 - Retifica o art. 11 da Portaria nº 1.294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.713/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.716/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 367/2017 - Retifica a retificação da Portaria nº 367, de 6 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 369/2017 - Retifica a Portaria nº 369, de 9 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 49/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 49/2016.
- 11/10/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 170/2017 - Classifica filmes.
- 11/10/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.312/2017 - Prorroga a vigência das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e das Tarifas de Energia - TE de Permissionárias do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, e dá outras providências.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 184/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000605/2013-29.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 189/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.020684/2013-94.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 191/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.020695/2013-74.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 201/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.000541/2013-66.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 204/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.020735/2013-88.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 460/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor MÁRCIO BRANDÃO CORDEIRO.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 461/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor VICTOR HUGO PEREIRA.
- 11/10/2017 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 43/2017 - Prorroga o Alfandegamento do Recinto que menciona
- 11/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 665/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., com capacidade de produção de 320 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Rodovia Comendador Américo Emílio Romi, KM 13,5, s/n - Zona Rural - Capivari - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.487/2017 - Autoriza THIAGO NETO DE REZENDE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CÓRREGO DO OURO/GO, FAZENDA NOVA/GO, ISRAELÂNDIA/GO, MOIPORÁ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.493/2017 - Autoriza JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de COLINAS DO SUL/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.494/2017 - Autoriza WILTON PEREIRA CORREA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de PIRES DO RIO/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.500/2017 - Autoriza LAZARA MARIA DAS GRAÇAS CALIXTO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no Município de GOIANÉSIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.519/2017 - Autoriza NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no Município de NOVA IGUAÇU DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.528/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.538/2017 - Autoriza RENATO DE CARVALHO COUTINHO, a pesquisar GRANITO no Município de GOIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.539/2017 - Autoriza PEGRAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de NOVA ROMA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.576/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.578/2017 - Autoriza MAXGRAN GRANITO LTDA ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no Município de BARRO ALTO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.626/2017 - Autoriza EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO, a pesquisar ARGILA no Município de JAGUARUNA/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.643/2017 - Autoriza ROBERTO CARLOS SALGADINHO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de ARIPUANÃ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.655/2017 - Autoriza PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME, a pesquisar SIENITO no Município de MARCELÂNDIA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.666/2017 - Autoriza OZEIAS LUIZ PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no Município de ALTO PARAGUAI/MT.
- 11/10/2017 - Mensagem PR 388/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34.270.
- 11/10/2017 - Balancete FRCD 11.102.017/2017 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 11/10/2017 - Enunciados CGU/MTFC 19/2017 - Edita o presente Enunciado, conforme proposto pela Comissão de Coordenação de Correição, em sessão realizada em 04 de julho de 2017.
- 11/10/2017 - Despacho DPDC/SENACON/MJSP 633/2017 - Dispõe sobre Processo n. 08000.028828/2013-67.
- 11/10/2017 - Acórdão 2C/TCU 8.942/2017 - Tomada de Contas Especial.
- 18/10/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 356/2017 - Autoriza a requisição da servidora LORENA PANTALIÃO pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, pelo prazo de um ano.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.324/2017 - Exonera PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO LEÃO do cargo de Coordenador- Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão da Rede Federal.
- 18/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.603/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Farmácia/ Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº. 007/2017, publicado no D.O.U. em 31/03/2017.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 473/2017 - Exonera FRANCO YOITI OMORI, matrícula SIAPE nº 1517032, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 18/10/2017 - Portaria COANA/SUARI/RFB/MF 81/2017 - Dispõe sobre procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa internacional.
- 18/10/2017 - Portaria DRF-FOZDOIGUACU/8RF/MF 225/2017 - Estabelece procedimentos a serem observados no regime especial de Trânsito Aduaneiro Simplificado na jurisdição da DRF/Foz.
- 18/10/2017 - Portaria MF 432/2017 - Aprova revisão das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
- 18/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 968/2017 - Autoriza a retirada de patrocínio vazia da empresa Financeira Itaú CBD S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - CNPJ 06.881.898/0001-30 do Plano Itaú BD - CNPB nº 2009.0025-47, administrado pela Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar.
- 18/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.750/2017 - Dispensa a servidora RENATA ZAGO DINIZ FONSECA do encargo de Substituta de Gerente, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Pós-Registro de Medicamentos Sintéticos.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.726/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria MS 2.727/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/10/2017 - Portaria ANCINE/MINC 321/2017 - Divulga a relação dos selecionados, regularmente inscritos, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "Game Connection Europe".
- 18/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 376/2017 - Designa RODOLFO DE ALMEIDA SANTOS para a função de Assistente, código GR-IV, na Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 377/2017/SE/CC/PR _____________________________________________________________________
- 18/10/2017 - Portaria CC/PR 986/2017 - Nomeia JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.6.
- 18/10/2017 - Portaria MJSP 869/2017 - Expulsa do território nacional, JUAN PABLO CARRIAZO BARBOSA, de nacionalidade boliviana, filho de Marilin Barbosa, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 16 de julho de 1985, ficando a efetivação da medida condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário.
- 18/10/2017 - Ato Declaratório Executivo OEA/COANA/SUARI/RFB/MF 71/2017 - Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa física que especifica.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 496/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.413/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.414/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.431/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.435/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.458/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 86/2017 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original, no caso de petições ordinárias.
- 18/10/2017 - Decisão Executiva FBN/MINC 37/2017 - Torna público os vinte e sete finalistas do Prêmio Literário da Biblioteca Nacional de 2017 (em ordem alfabética), conforme o Edital publicado no DOU de 23/06/2017. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Decisão Executiva 38/2017/FBN/MINC _____________________________________________________________________
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.674/2017 - Autoriza JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MIRACATU/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.676/2017 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CDR PEDREIRA CENTRO DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GUARULHOS/SP, SÃO PAULO/SP
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.682/2017 - Autoriza ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JACAREÍ/SP, SANTA ISABEL/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.685/2017 - Autoriza JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME, a pesquisar ARGILA no Município de RIO CLARO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.687/2017 - Autoriza FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME, a pesquisar AREIA no Município de PARDINHO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.689/2017 - Autoriza CERÂMICA ENDO EIRELI EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CESÁRIO LANGE/SP, PEREIRAS/SP, PORANGABA/SP, QUADRA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.691/2017 - Autoriza ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUARUJÁ/SP, SANTOS/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.692/2017 - Autoriza MINERAÇÃO AFF LTDA., a pesquisar GRANITO no Município de CAÇAPAVA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.703/2017 - Autoriza DIRCEU PAGOTTO STEIN, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.707/2017 - Autoriza TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de ANHEMBI/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.713/2017 - Autoriza PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de TAMBAÚ/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.730/2017 - Autoriza WALTEMIR MENDES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de GUAÍRA/SP, GUARÁ/SP, IPUÃ/SP, ITUVERAVA/SP, MIGUELÓPOLIS/SP, SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.733/2017 - Autoriza ÁGUAS PRATA LTDA., a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no Município de CUNHA/SP.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.737/2017 - Autoriza VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de IBIPEBA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.764/2017 - Autoriza GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de BARRA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.771/2017 - Autoriza ALESSANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PINDOBAÇU/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.775/2017 - Autoriza GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de TANHAÇU/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.781/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de ITUBERÁ/BA, NILO PEÇANHA/BA, TAPEROÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.782/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de IBICUÍ/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.785/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de AURELINO LEAL/BA, GONGOGI/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.791/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.793/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRA DO ROCHA/BA, UBATÃ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.797/2017 - Autoriza, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SOUTO SOARES/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.798/2017 - Autoriza, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRO ALTO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.800/2017 - Autoriza, PÉRICLES RICARDO NUNES DE SOUZA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.801/2017 - Autoriza, PÉRICLES RICARDO NUNES DE SOUZA, a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.805/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.821/2017 - Autoriza, SISNANDO MARQUES DE AZEVEDO SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de URANDI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.827/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.831/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.832/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.838/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.866/2017 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MUCAJAÍ/RR.
- 18/10/2017 - Mensagem PR 406/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
- 17/10/2017 - Decreto 9.170/2017 - Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2371 (2017), de 5 de agosto de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
- 17/10/2017 - Portaria FUFPI/MEC 74/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Curso de Bacharelado em Administração do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI.
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.878/2017 - Dispensa o servidor GUILHERME PRADO SILVA dos encargos de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.892/2017 - Designa os servidores DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA como responsável pela conformidade da Gestão Documental da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima e MICHAEL TULSIRAM BEEPAT como substituto, nas suas ausências e impedimentos legais ou eventuais. Revogada pela Portaria 1676/2020/DNIT/MI
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.897/2017 - Designa o servidor VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.284/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Camparino (MT) (código OACI: SNCM) no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.324/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Marabá (MT) (código OACI: SWHL) no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.361/2017 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade ENSCO 6002 (9PJA).
- 17/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.791/2017 - Retifica a portaria/CGRH-MT nº 2.861 de 27 de dezembro de 2001.
- 17/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 613/2017 - Aprova a eleição de administrador de ZURICH BRASIL CAPITALIZAÇÃO S.A.
- 17/10/2017 - Portaria SDCI/MDIC 87/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.699/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.700/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2017 - Portaria SOF/MPDG 39/2017 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de uso constantes da Lei no 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Educação, e do Desenvolvimento Social e Agrário, e a Operações Oficiais de Crédito.
- 17/10/2017 - Portaria MME 406/2017 - Estabelece os Fatos Relevantes e a Metodologia para a Revisão Extraordinária dos Montantes de Garantia Física de Energia de Usina Hidrelétrica Despachada Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN.
- 17/10/2017 - Portaria IN/CC/PR 268/2017 - Designa DEBORA NOGUEIRA BESERRA, CLAUDIO HICKS DE LIMA VIEIRA, e CAMILA FURTADO DISCACCIATI, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com vista a apurar os fatos relacionados ao Processo IN nº 00034.004699/2017-46.
- 17/10/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 548/2017 - Designa RAFAEL TEIXEIRA DIAS, Advogado da União, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Assessoria Jurídica desta Secretaria Especial.
- 17/10/2017 - Portaria STF 220/2017 - Comunica abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal.
- 17/10/2017 - Despacho SERES/MEC 207/2017 - Detrmina que seja arquivado o Processo de Supervisão nº 23709.000024/2016-62.
- 17/10/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 685/2017 - Fica a empresa Chibatão Navegação e Comércio Ltda., CNPJ nº 84.098.383/0001-72, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de derivados de petróleo e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação de apoio portuário.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.835/2017 - Autorização para a empresa MARIA INEZ CASTRO MOREIRA, a pesquisar GRANITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARGIRITA/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.839/2017 - Autorização para a empresa WGO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de MURIAÉ/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.842/2017 - Autorização para a empresa CONSTRUTORA NATIVA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 17/10/2017 - Mensagem PR 404/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.492, de 16 de outubro de 2017.
- 15/05/2020 - Respostas técnicas IBICT 68.153/2017 - Informa sobre o processamento da semente da seringueira para alimentação humana.
- 17/10/2017 - Acórdão 2C/TCU 9.177/2017 - Dispõe sobre aposentadoria de André de Carvalho Moreira, ex-servidor da Advocacia-Geral da União.
- 17/10/2017 - Acórdão 2C/TCU 9.209/2017 - Dispõe sore os autos de tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em desfavor de José Valter de Azevedo, ex-prefeito de Ibateguara/AL, em razão da impugnação das despesas referentes aos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2004.
- 16/10/2017 - Decreto sem Número 11.102.017/2017 - Retifica o Decreto de 11 de Outubro de 2017.
- 16/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.580/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Medicina/ Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº. 012/2016.
- 16/10/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 45/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria Conjunta n° 33, de 14/08/2017.
- 16/10/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.291/2017 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Instrutor de Voo de Helicóptero - INV-H da PLANO DE VOO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, situada no Condomínio Aeronáutico Costa Esmeralda, BR 101, KM 156º, Bairro Sertão de Santa, em Porto Belo - SC.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 3.422/2017 - Aloca, nos termos dos entendimentos em vigor, 5 (cinco) frequências semanais para a sociedade empresária TAM LINHAS AÉREAS S.A., para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e Itália.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.764/2017 - Concede Pensão à MARIA CÂNDIDA FAGUNDES.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.847/2017 - Concede Pensão à MARIA CAETANO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.852/2017 - Concede Pensão à ZENIA MARI NUNES CORBACHO.
- 16/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 987/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Albaprev, CNPB nº 2005.0063-11, administrado pela Albaprev Instituto de Previdência Complementar da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
- 16/10/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 69/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE", industrializado no País. Revogada pela Portaria Interministerial 1/2019/MCTIC/SEPEC/ME
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.202/2017 - Retifica a Portaria nº 1.202/SAS/MS, de 19 de julho de 2017.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.531/2017 - Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde - CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, de Itaí/SP.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.651/2017 - Dispõe sobre a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS).
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.686/2017 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h do Arraial, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Porto Seguro (BA).
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.688/2017 - Habilita o Município a receber recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.690/2017 - Renova a Habilitação/Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nordeste, Ampliada), e mantém o recurso anual a ser destinado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte (MG).
- 16/10/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 59/2017 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 16/10/2017 - Portaria SUR-SP/SPU/MPDG 14/2017 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Jacareí a utilizar bem imóvel da União para remoção de vegetação macrófita de área às margens do Rio Paraíba do Sul.
- 16/10/2017 - Portaria SPDE/MME 298/2017 - Aprova como prioritários, os Projetos de Reforços em Instalações de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
- 16/10/2017 - Portaria SPDE/MME 299/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Interligação Elétrica Paraguaçu S.A., para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, descrito no Anexo à presente Portaria.
- 16/10/2017 - Portaria SE/CC/PR 375/2017 - Designa na forma do Anexo desta Portaria, o substituto nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titular.
- 16/10/2017 - Portaria MJSP 856/2017 - Expulsa do território nacional, PEDRO MANUEL, de nacionalidade angolana, filho de Dombembele Marc e Atosa Maria, nascido na República de Angola,
- 16/10/2017 - Resolução UFRN/MEC 129/2017 - Emite parecer contrário, por maioria de votos, a pedido de reconsideração interposto pelo candidato CARLOS RAMON DO NASCIMENTO BRITO, e mantém decisão do CONSEPE, objeto da Resolução nº 118/2017-CONSEPE, de 19 de setembro de 2017.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.440/2017 - Retifica a Resolução 5.440/2017.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.453/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.223/2017 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores de Paranaguá - SINDESTIVASAÚDE.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.698/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.717/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.722/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.735/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.755/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.756/2017 - Concede ao (s) Centro (s), na forma do(s) ANEXO( s), a Certificação em Boas Práticas em Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
- 16/10/2017 - Resolução SESAN/MDS 5/2017 - Formaliza a adesão do (s) Município (s) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 76/2017 - Cancelamento de Atos Declaratórios de Registro Especial de Bebidas selos de controle de IPI.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 79/2017 - Cancelamento de Atos Declaratórios de Registro Especial de Bebidas selos de controle de IPI.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 85/2017 - Cancelamento de Atos Declaratórios de Registro Especial de Bebidas selos de controle de IPI.
- 16/10/2017 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 4.037/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
- 16/10/2017 - Decisão Executiva FBN/MINC 36/2017 - Homologa a decisão da Comissão Avaliadora que aprovou as seguintes inscrições em conformidade com o Edital do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior 2015-2017.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.294/2017 - Autorização para a empresa FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.301/2017 - Autorização para a empresa BERNARDO MATEUS COSTA SALES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 16/10/2017 - Medida Cautelar STF 5.763/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 16/10/2017 - Deliberação SE/ME 993/2016 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 993/2016.
- 16/10/2017 - Deliberação SE/ME 1.089/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1089/2017.
- 16/10/2017 - Deliberação SE/ME 1.115/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1115/2017.
- 13/10/2017 - Portaria FNDE/MEC 726/2017 - DISPENSA ADRIANA ROSA DA SILVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n°2060796, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 13/10/2017 - Portaria FUFVICOSA/MEC 1.161/2017 - Aplica à empresa LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA EIRELI - EPP, CNPJ nº03.549.389/0001-17, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.096/2017 - Declara vago o cargo de Chefe de Divisão, do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão deste Ministério - SECADI-MEC.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MEC 2.101/2017 - Redistribui cargos.
- 13/10/2017 - Portaria MMA 394/2017 - Institui o Comitê Editorial do Ministério do Meio Ambiente.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 457/2017 - Declara vago o cargo de Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 13/10/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.243/2017 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da ACADEMIA CÉU AZUL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.347/2017 - Nomeia RAFAEL BOAVENTURA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1819024, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria SAF/ANAC/MTPA 3.394/2017 - Revoga a Portaria nº 1.550/SAF, de 2 de agosto de 2012.
- 13/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.629/2017 - Concede Pensão, à SAMUEL FARIAS GONZAGA, filho menor do exservidor BENEDITO LISBOA GONZAGA.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.859/2017 - Dispensa ÁLVARO SIMÕES DA CONCEIÇÃO NETO do encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.860/2017 - Designa EDUARDO DA SILVA PEREIRA para exercer o encargo de substituto de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 86/2018/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.892/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública FABIANA GOMES REBOUÇAS para a Advocacia-Geral da União.
- 13/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 982/2017 - Aprova o 1º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., CNPJ nº 60.744.463/0001-90, dentre outras, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Syngenta, CNPB nº 2006.0009-11, e a entidade Syngenta Previ - Sociedade de Previdência Privada.
- 13/10/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 71/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para "MOTO AQUÁTICA E ASSEMELHADOS", produzidos na Zona Franca da Manaus
- 13/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.699/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO PEREIRA VEREDA.
- 13/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.704/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora SHEILA MARTINS CORDOVIL.
- 13/10/2017 - Portaria CC/PR 982/2017 - Nomeia EDUARDO PRADO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, código CD-4.
- 13/10/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 222/2017 - Revoga, a Portaria nº 112, de 09 de junho de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 338/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo CONQUISTA DO PONTAL.
- 13/10/2017 - Portaria MTPA 861/2017 - Exonera FRANCISCO MARIO DE OLIVEIRA do cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
- 13/10/2017 - Portaria MTPA 864/2017 - Nomeia ANTONIO CLAREL ROZÃO PINTO para exercer cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 950/2017/MTPA _____________________________________________________________________
- 13/10/2017 - Portaria MJSP 851/2017 - Expulsa do território nacional, VASYL MOGYLNYI, de nacionalidade ucraniana.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.431/2017 - Indefere o pedido de ajuste das metas de produção da Ferrovia Norte Sul S/A para o ano de 2016.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.433/2017 - Determina a aplicação de advertência à empresa REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA.
- 13/10/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.296/2017 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.296, de 29 de agosto de 2017.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 342/2017 - Suprime o mercado Londrina (PR) - São José dos Campos (SP), operado como seção no serviço Londrina (PR) - Campinas (SP), prefixo nº 09-0151-00, pela empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA.
- 13/10/2017 - Ato Declaratório SMI/CVM/MF 15.890/2017 - Autoriza, nesta data, a SOCOPA - Sociedade Corretora Paulista S.A. , C.N.P.J. 62.285.390/0001-40, a prestar o serviço de Escrituração de Valores Mobiliários.
- 13/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.920/2017 - Autoriza GABRIEL BACCI, CPF nº 224.591.188-13, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 13/10/2017 - Ato Declaratório SMI/CVM/MF 15.922/2017 - Autoriza, nesta data, o Banco Cooperativo Sicredi S.A., C.N.P.J. 01.181.521/0001-55, a exercer a atividade de Escriturador de Valores Mobiliários.
- 13/10/2017 - Despacho ANCINE/MINC 96/2017 - Aprova a análise complementar dos projetos audiovisuais relacionados.
- 13/10/2017 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 114/2017 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados.
- 13/10/2017 - Mensagem PR 392/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 76.342.363,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 13/10/2017 - Mensagem PR 393/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Cidadania, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 330.073.110,00, para os fins que especifica".
- 13/10/2017 - Mensagem PR 401/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- 13/10/2017 - Mapa de Produtivade CDJ/PG/MPT/MPU 13.102.017/2017 - Dispõe sobre demonstrativo de movimento de processos.
- 06/03/2024 - Registro de Licença GER-RR/ANM/MME 183/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) GRANITO, pelo prazo de 22 e 06 anos, numa área de 50,00ha, no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 11/10/2017 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Exonera JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ do cargo de Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 27/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria CORREGEDORIA/MEC nº 14.
- 11/10/2017 - Portaria FUFPI/MEC 107/2017 - Torna SEM EFEITO a Portaria nº 102/2017-CMRV, de 02/10/17, publicada no D.O.U. de 04/10/17.
- 11/10/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 737/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 56/DDP/PRODEGESP/2017, de 21 de setembro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.302/2017 - Exonera EDUARDO CARVALHO DE SOUSA do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.308/2017 - Fica homologado o Parecer nº 384/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201416744.
- 11/10/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.581/2017 - Retifica no Art. 1º, da Portaria nº 1.458, de 15/09/2017, publicada no D.O.U. de 19/09/2017.
- 11/10/2017 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 367/2017 - Torna público que a pensionista CLÁUDIA ROBERTA ALVES ARANTES, CPF: 931.587.426-91, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus benefícios de pensão restabelecidos.
- 11/10/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.382/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1443(c), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda 134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 11/10/2017 - Portaria SAP/MDIC 2.008/2017 - Retifica a PORTARIA Nº - 2.008- SEI, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
- 11/10/2017 - Portaria FIOCRUZ/MS 1.451/2017 - Encerra as atividades da Farmácia Popular do Brasil, Unidade FPB-Curitiba/PR, filial da Fiocruz.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.719/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 32/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 32/2016.
- 11/10/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 176/2017 - Anula a Portaria nº 123/2017, art. 2º, item 2, de 22/06/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MJSP 848/2017 - Expulsa do território nacional, BENEDICTO KAKURU, de nacionalidade ugandense.
- 11/10/2017 - Resolução CFF/EFEPL 649/2017 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 187/2017 - Decide o Processo MEC n° 23000.020722/2013-17.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 190/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000017/2017-41.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 196/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.019916/2013-61.
- 11/10/2017 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 462/2017 - Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país.
- 11/10/2017 - Circular DC/BACEN/MF 3.851/2017 - Altera tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR), de que trata o Anexo II do Regulamento anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002. Revogada pela Circular 3931/2019/DC/BACEN/ME
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.481/2017 - Retifica o alvará n° 7.759, publicado do D.O.U. de 26 DE AGOSTO DE 2014.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.509/2017 - Autoriza ODAILSON MOURA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município de CAVALCANTE/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.510/2017 - Autoriza LUIZ ANTONIO ASSUENA, a pesquisar GNAISSE no Município de LUZIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.522/2017 - Autoriza ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA, a pesquisar BASALTO no Município de SERRANÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.523/2017 - Autoriza MATAPI MINERADORA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.541/2017 - Autoriza NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de TERESINA DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.548/2017 - Autoriza SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MARA ROSA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.574/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.588/2017 - Autoriza PEDREIRAS UNIÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de ITABUNA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.593/2017 - Autoriza BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MÁRMORE no Município de MASCOTE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.594/2017 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.618/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de DÁRIO MEIRA/BA, IBICUÍ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.622/2017 - Autoriza DALCI MASIERO, a pesquisar ARGILA, CAULIM no Município de ANITÁPOLIS/SC.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.625/2017 - Autoriza STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME., a pesquisar SAIBRO, ARGILA no Município de BRAÇO DO NORTE/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.631/2017 - Autoriza SUPREMO CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA no Município de POMERODE/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.634/2017 - Autoriza MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de MAJOR GERCINO/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.641/2017 - Autoriza COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de DIAMANTINO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.646/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.649/2017 - Autoriza JOSÉ DELARICA-ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de JUARA/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.664/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.665/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de NOBRES/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.671/2017 - Autoriza ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CARLINDA/MT.
- 11/10/2017 - Mensagem PR 385/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 83.130.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 11/10/2017 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 11.102.017/2017 - Dispõe sobre ESTATÍSTICA DO MÊS DE SETEMBRO/2017.
- 11/10/2017 - Provimento CP/CF/OAB/EFEPL 178/2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos para transferência da inscrição principal e para a inscrição suplementar nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
- 11/10/2017 - Despacho DNM/DPM/SNJ/MJSP 22/2017 - Dispõe sobre Migrações: Alteração de Assentamentos no Registro Nacional de Estrangeiros (RNE)
- 11/10/2017 - Acórdão 2C/TCU 8.908/2017 - REPRESENTAÇÃO
- 11/10/2017 - Acórdão 2C/TCU 8.920/2017 - Tomada de Contas Especial
- 18/10/2017 - Decreto sem Número 17.102.017/2017 - Nomeia DAVID SOMBRA PEIXOTO para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no cargo de Juiz Substituto.
- 18/10/2017 - Decreto sem Número 17.102.017/2017 - Nomeia JEFFERSON CORITEAC, para exercer o cargo de Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/10/2017 - Portaria CAPES/MEC 201/2017 - Dispõe sobre os valores de bolsas de estudo e auxílios pagos no país e no exterior no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES e revoga a Portaria CAPES nº 60, de 04 de maio de 2015. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 125/2018/CAPES/MEC _____________________________________________________________________
- 18/10/2017 - Portaria UNILA/MEC 1.082/2017 - Delega competência ao titular do cargo de Secretário de Implantação de Campus - SECIC, código CD-2, e ao seu substituto legal em suas ausências e impedimentos legais, para praticarem os atos administrativos abaixo enumerados.
- 18/10/2017 - Portaria MEC 1.323/2017 - Nomeia JOELSON SEVERO DOS SANTOS AZEVEDO para exercer o cargo de Coordenador- Geral, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas.
- 18/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.895/2017 - Designa a servidora MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS para substituir o Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado de Pernambuco desta Autarquia.
- 18/10/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.910/2017 - Designa o servidor RAFAEL BARBOSA LOPES para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Controle de Capacitação, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 18/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.497/2017 - Concede Pensão à JOELMA CASTRO DA COSTA.
- 19/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.957/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública DANIELLE CRISTINA FEIO CHAGAS SOUZA para a Advocacia-Geral da União.
- 18/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 970/2017 - Autoriza a retirada de patrocínio vazia das empresas relacionadas.
- 18/10/2017 - Portaria SUR-SC/INCRA/CC/PR 9/2017 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado com capacidade para 08 (oito) famílias.
- 18/10/2017 - Portaria MJSP 866/2017 - Altera o art 7º, caput, da Portaria nº 446, de 26 de fevereiro de 2014, que aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. Revogada pela Portaria 856/2019/MJSP
- 18/10/2017 - Resolução SUDECO/MIN 15/2017 - Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Riscos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO.
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 698/2017 - Altera a Resolução CONTRAN nº 04, de 23 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento. Revogada pela Resolução 911/2022/CONTRAN/MI
- 18/10/2017 - Resolução CONTRAN/MCD 704/2017 - Estabelece padrões e critérios para sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual. Revogada pela Resolução 973/2022/CONTRAN/MI
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 206/2017 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 210/2017 - Habilita a empresa SAMORA & MENDO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA - ME à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 379/2017 - Designa os Fiscais e Fiscais substitutos, relacionados para fiscalização do Contrato Administrativo nº 006/2016, referente ao Pregão - Eletrônico Nº.06/2016.
- 18/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTAMARIA/10RF/MF 15/2017 - Declara, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº. 976 de 07 de dezembro de 2009, o CANCELAMENTO de registro no registro especial dos estabelecimentos que realizam operações com papel imune, à pessoa jurídica que especifica.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.430/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.433/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/10/2017 - Circular SECEX/MDIC 54/2017 - Torna públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Malásia, da Tailândia e do Vietnã para o Brasil de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico graus 304 e 316, de seção circular.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.756/2017 - Autoriza ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no Município de CAMAÇARI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.759/2017 - Autoriza ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de IBIQUERA/BA, NOVA REDENÇÃO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.768/2017 - Autoriza GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de BARRA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.778/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de BARRA DO ROCHA/BA, IPIAÚ/BA, ITAGIBÁ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.787/2017 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GONGOGI/BA
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.790/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRA DO ROCHA/BA, IBIRATAIA/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.792/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BARRA DO ROCHA/BA, IBIRATAIA/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.799/2017 - Autoriza, MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, a pesquisar GNAISSE, GRANULITO no(s) Município(s) de RIO REAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.802/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.811/2017 - Autoriza, RITA DIRLENE ALVES DA CRUZ 97137464572, a pesquisar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de ARAMARI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.830/2017 - Autoriza, MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CORIBE/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.845/2017 - Autoriza, MINÉRIOS NACIONAL S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.851/2017 - Autoriza, VIVIANE DE SOUZA AMORIM, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de IÚNA/ES, MUNIZ FREIRE/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.857/2017 - Autoriza, AROGRAN GRANITOS LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITUETA/MG, BAIXO GUANDU/ES.
- 30/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.858/2017 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FABRICIO CAUS DE SOUZA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA LEOPOLDINA/ES.
- 18/10/2017 - Norma de Execução DD/INCRA/CC/PR 118/2017 - Retifica a NORMA DE EXECUÇÃO Nº 117, de 16 de outubro de 2017.
- 17/10/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.879/2017 - Designa o servidor RAFAEL BARBOSA LOPES para substituir a Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 17/10/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.285/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iracema (MT) (código OACI: SIRA) no cadastro de aeródromos.
- 17/10/2017 - Portaria SGTES/MS 302/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 101/SGTES/MS, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.703/2017 - Retifica a Portaria nº 1.703.
- 17/10/2017 - Portaria MS 2.702/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/10/2017 - Portaria MINC 97/2017 - Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Ministério da Cultura.
- 17/10/2017 - Portaria SPDE/MME 303/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica.
- 17/10/2017 - Portaria IN/CC/PR 269/2017 - Designa AMARILDO BAESSO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, CLAUDIO HICKS DE LIMA VIEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, e CAMILA FURTADO DISCACCIATI, Auditora Federal de Finanças e Controle, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 27/07/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 1.395/2017 - Altera a Portaria nº 642, de 26 de julho de 2013.
- 17/10/2017 - Portaria HFA/MD 3.655/2017 - Disponibiliza vagas para o desenvolvimento de atividades curriculares, a serem desempenhadas nas instalações físicas do Hospital das Forças Armadas, por graduandos dos cursos de Medicina, Farmácia, Nutrição, Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia, Biomedicina, Odontologia, Serviço Social e Fonoaudióloga.
- 17/10/2017 - Portaria DEMIG/SNJ/MJSP 214/2017 - Autoriza a emissão de Certificado Provisório de Naturalização, as pessoas relacionadas.
- 14/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 376/2017 - Concede horário especial, ao servidor EDMILTON FRANCISCO CAMARGOS DE JESUS. Revogada pela Portaria 49/2022/SUESP/ANTT/MI
- 17/10/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 683/2017 - Fica a NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA., autorizada a operar a base de armazenamento e distribuição de GLP a granel localizada à Avenida Marechal Mascarenhas de Morais 2414, Imbiribeira, Recife/PE, 52050-310 (Lat/Lon aprox.: -8:06:48,000; -34:54:51,800 SIRGAS 2000).
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.843/2017 - Autorização para a empresa COSTA E VITA LTDA ME, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.857/2017 - Autorização para a empresa GILMAR ROCHA DE FREITAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de DATAS/MG.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.864/2017 - Autorização para a empresa LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de FORMIGA/MG, PAINS/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.871/2017 - Autorização para a empresa LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.875/2017 - Autorização para a empresa SERGIO LUIZ LIMA HORTA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.883/2017 - Autorização para a empresa IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG.
- 17/10/2017 - Deliberação SE/ME 1.118/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/09/2017 e 04/10/2017.
- 16/10/2017 - Portaria Interministerial MDS/MS/MEC 7/2017 - Designa membros da Câmara Intersetorial de Coordenação Administrativa da Certificação.
- 16/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.084/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 16/10/2017 - Portaria SERES/MEC 1.086/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 16/10/2017 - Portaria MEC 1.315/2017 - Exonera JOSÉ EDUARDO MENDONÇA JÚNIOR do cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério- SE-MEC.
- 16/10/2017 - Portaria MEC 1.316/2017 - Nomeia SAMANTHA ALMEIDA GOMES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 16/10/2017 - Portaria MEC 1.317/2017 - Nomeia DIRCEU FALCÃO DA MOTA JÚNIOR para exercer o cargo de Gerente de Projeto, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1413/2017/MEC _____________________________________________________________________
- 16/10/2017 - Portaria MTB 1.129/2017 - Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei n 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH Nº 4, de 11 de maio de 2016. Revogada pela Portaria 1417/2019/SEPRT/ME
- 16/10/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.168/2017 - Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião - PP-A do AEROCLUBE DE GUAXUPÉ, situado no Aeroporto Municipal - S/Nº, em Guaxupé - MG.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.623/2017 - Concede Pensão à IZABEL DIONIZIO.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.706/2017 - Concede Pensão à LINDALVA COSTA WOLK.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.709/2017 - Concede Pensão Vitalícia à CLARICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.713/2017 - Declara a Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 2638 de 04 de outubro de 2007.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.718/2017 - Restabelece MÁRCIA GIRÃO no cargo de Técnico de Nível Superior ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, a contar da data em que fora indevidamente transposta para o regime estatutário. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 870/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.762/2017 - Concede Pensão à JURACI ROCHA DE PAULO.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.773/2017 - Concede Pensão à LUIZ FERNANDO SOARES FEITOSA.
- 16/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.838/2017 - Concede Pensão à LINDALVA RIBEIRO DOS SANTOS.
- 16/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 983/2017 - Aprova a destinação de reserva especial do Plano de Benefícios Previdenciários nº 002 - CNPB n° 1974.0005-83, administrado pela Fundação COELBA de Previdência Complementar - FAELBA, com reversão de valores ao patrocinador.
- 16/10/2017 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 70/2017 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE", industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 25/2019/MCTIC/SEPEC/ME
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.564/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.566/2017 - Inclui membros em equipe de transplante.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.568/2017 - Redefine, para o exercício de 2017, os limites financeiros destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017 para o Estado do Minas Gerais.
- 16/10/2017 - Portaria SAS/MS 1.583/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Antonio Castro, com sede em Cordeiro (RJ).
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.195/2017 - Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) no Município de Igaracy (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Piancó (PB) e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.
- 16/10/2017 - Portaria MS 2.663/2017 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para redefinir os critérios para o repasse do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAEPI, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 16/10/2017 - Portaria SPDE/MME 300/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Interligação Elétrica Aimorés S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.707.830/0001-47, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 16/10/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 223/2017 - Concede, em caráter precário, em razão do Mandado de Segurança Individual nº 1012713-49.2017.4.01.3400, em trâmite perante a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEC INSPEÇÃO VEICULAR ESPECIALIZADA LTDA - EPP.
- 16/10/2017 - Portaria STF 177/2017 - Dispõe sobre a atualização da lista de obras disponibilizadas para venda na Livraria do Supremo Tribunal Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 16/2018/STF _____________________________________________________________________
- 16/10/2017 - Portaria DG/SF 148/2017 - Aplica à empresa GELSO ANTONIO LORENZI - EPP, com endereço na Chácara 154/3 Lote 02/04, Col. Ag. Vicente Pires, Taguatinga/DF, CEP 71.095-000, penalidade de MULTA no valor de R$ 18.147,54 (dezoito mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
- 16/10/2017 - Resolução UFRN/MEC 125/2017 - Emite parecer favorável, por maioria de votos, a pedido de reconsideração interposto pelo candidato ANTONINO CONDORELLI, e revoga decisão do CONSEPE, objeto da Resolução no 101/2017-CONSEPE, de 22 de agosto de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução UFRN/MEC 128/2017 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Edital nº 013/2017- PROGESP.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.451/2017 - Revoga a Resolução 4.469/2014.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 807/2017 - Retifica a resolução - RE nº 807, de 24 de março de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.289/2017 - Retifica a resolução - RE N. º 1.289, de 11 de maio de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.798/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.798, de 07 de julho de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.220/2017 - Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da Sociedade Cooperativa Cruzeiro - Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativa.
- 16/10/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.221/2017 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da Sociedade Cooperativa Cruzeiro - Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativa.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.518/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.518, de 21 de setembro de 2017.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.707/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.715/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.724/2017 - Cancelar a Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constante do anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.725/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.734/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.736/2017 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.741/2017 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.742/2017 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.744/2017 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.748/2017 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.757/2017 - Concede a revalidação automática do registro de medicamentos genéricos, novos, específicos, fitoterápicos e dinamizados sob o nº de processo constante do anexo desta Resolução.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.759/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 16/10/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.763/2017 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso de todos produtos listados abaixo, da empresa Rioquímica S.A.
- 16/10/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.673/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Queimada Nova II - Curral Novo do Piauí II.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 347/2017 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 80/2017 - Cancelamento de Atos Declaratórios de Registro Especial de Bebidas selos de controle de IPI.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório Executivo DRF-CURITIBA/9RF/MF 89/2017 - Cancelamento de Atos Declaratórios de Registro Especial de Bebidas selos de controle de IPI.
- 16/10/2017 - Solução de Consulta DISIT/7RF/MF 7.018/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.924/2017 - Autoriza RODRIGO WAINBERG, CPF nº 033.751.240-07, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 16/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.928/2017 - Autoriza FRANKLIN JAMBIN MA, CPF nº 220.046.598-07, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.774/2017 - Retifica o alvará n° 10.671, publicado do D.O.U. de 28 DE SETEMBRO DE 2016.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.299/2017 - Autorização para a empresa AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BREJO DO PIAUÍ/PI, JOÃO COSTA/PI, RIBEIRA DO PIAUÍ/PI, SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.303/2017 - Autorização para a empresa J. R. GOMES DA ROCHA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TERESINA/PI.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.311/2017 - Autorização para a empresa TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de LUÍS CORREIA/PI, GRANJA/CE.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.313/2017 - Autorização para a empresa TERRATIVA MINERAIS S.A., a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de LUÍS CORREIA/PI.
- 08/10/2019 - Dossiês IBICT 3/2007 - O Dossiê apresenta informações para empresário, empreendedores e profissionais do ramo de pedras preciosas, abordando conceitos básicos de mineralogia e as principais propriedades físicas dos minerais, pontos importantes para o conhecimento de uma gema, termo designado para qualquer pedra ornamental de valor.
- 13/10/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 10/2017 - Aplica a Aramichella Vieira dos Santos, CNPJ: 23.609.546/0001-40, as penalidades de MULTA no valor de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais) e impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo período de 2 (dois) anos.
- 13/10/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 220/2017 - Aplica sanção à empresa Mult Técnica Assistência Odonto Hospitalar Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.081.201/0001-75, na modalidade de MULTA.
- 13/10/2017 - Portaria SE/CGEN/MMA 1/2017 - Implementa e disponibiliza o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen a partir de 6 de novembro de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 579/2017 - Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a autorização de uso para o exercício das atividades comerciais de condução de visitantes e condução embarcada de visitantes para o passeio ecológico do cavalo-marinho no Parque Nacional de Jericoacoara (Processo n° 02070.003133/2015-24).
- 13/10/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 265/2017 - Declara vago, a partir de 5 de outubro de 2017, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.334/2017 - Exonera SUELI NERY, matrícula SIAPE nº 1123180, do Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.339/2017 - Nomeia LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO, matrícula SIAPE nº 1586268, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.345/2017 - Nomeia MARCELO MIGUEL FREMDER, matrícula SIAPE nº 1461460, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.346/2017 - Nomeia JOAO CARLOS ASPRINO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2087585, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 13/10/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.644/2017 - Concede Pensão indenizatória a Senhora ANA CAROLINE MADUREIRA DE SOUZA.
- 13/10/2017 - Portaria SE/MTPA 3.861/2017 - Dispensa DUARDO DA SILVA PEREIRA do encargo de substituto eventual de Gerente de Projeto, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 13/10/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 611/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
- 13/10/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 978/2017 - Aprova, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da empresa SHB Comércio e Indústria de Alimentos S.A., CNPJ nº 26.176.436/0001-20, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios FAF - CNPB n° 1979.0006-38, e a entidade BRF Previdência.
- 13/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.705/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora ADRIANA MOUFARREGE.
- 13/10/2017 - Portaria SPDE/MME 296/2017 - Aprova como prioritário, o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa "LUZ PARA TODOS" ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD de referência, apresentado à ANEEL no Ano Base (A) de 2017.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.702/2017 - Retifica a portaria do DNPM nº 70.702, de 13 de setembro de 2017.
- 13/10/2017 - Portaria SG/PR 81/2017 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Revogada pela Portaria 82/2020/SEGOV/PR
- 13/10/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 597/2017 - Cria Escritório Técnico de acompanhamento e gerenciamento das ações e atividades de Reforma Agrária e Regularização Fundiária, inseridas nos Territórios de Identidade de Ituiutaba, Frutal, Uberaba, Araxá, Patos de Minas e Patrocínio, tendo como município base, a cidade de Uberlândia, funcionando nas instalações do Governo do Município de Uberlândia. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1005/2018/INCRA/CC/PR _____________________________________________________________________
- 13/10/2017 - Portaria CC/PR 980/2017 - Nomeia MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de São Carlos, código CD-3.
- 13/10/2017 - Portaria CC/PR 983/2017 - Nomeia TIAGO LEVI DINIZ LIMA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 101.4.
- 13/10/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 218/2017 - Homologação de película retrorrefletiva para fabricação e instalação de para-choques traseiros.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 341/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA ARAGUARI.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 342/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA BARRA DO TRIUNFO.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 345/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA BOA ESPERANÇA.
- 13/10/2017 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 353/2017 - Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea (PZPPNA) para o Aeródromo FAZENDA RENOVO.
- 13/10/2017 - Portaria MJSP 850/2017 - Expulsa do território nacional, ABUBAKAR HASSAN SOBO, de nacionalidade tanzaniana.
- 13/10/2017 - Resolução FUFMA/MEC 185/2017 - Procede à inserção dos nomes de Janilde Maria Teixeira Lima, Karoline Cunha Sousa, Lourival Vitor de Sousa e Gildson Pinheiro dos Santos no Anexo Único da Resolução nº 185-CONSAD, de 22.06.2016, publicada no DOU de 29.06.2016, ocupando a 4ª, 5ª, 6ª e 7ª colocações, respectivamente, para o cargo de Técnico em Enfermagem - Campus Imperatriz - Ampla Concorrência.
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.890/2017 - Classificação da Barragem Pipiripau.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.440/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, a área que menciona.
- 13/10/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 74/2017 - Torna público a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Knaap Licenties B.V., da Holanda, da cultivar de cúrcuma (Curcuma L.), denominada CURDJENNA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 330/2017 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA. para supressão das seções Brasília (DF) - São Paulo (SP), Brasília (DF) - Campinas (SP), Catalão (GO) - São Paulo (SP), Catalão (GO) - Campinas (SP), Uberaba (MG) - São Paulo (SP) e Uberaba (MG) - Campinas (SP) da linha Brasília (DF) - Porto Alegre (RS), prefixo nº 12-0195-00.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 339/2017 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 13/10/2017 - Ato Declaratório SMI/CVM/MF 15.891/2017 - Autoriza, nesta data, a Spinelli S/A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, C.N.P.J. 61.739.629/0001-42, a exercer a atividade de Escriturador de Valores Mobiliários.
- 13/10/2017 - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.916/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a GUSTAVO RAMOS DE FRANCO, CPF nº 976.247.991-20, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 13/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 677/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da DACALDA ACUCAR E ALCOOL LTDA.
- 13/10/2017 - Mensagem PR 397/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 10.524.058,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 13/10/2017 - Deliberação SE/ME 993/2016 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 993/2016.
- 13/10/2017 - Deliberação SE/ME 1.027/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1027/2017.
- 11/10/2017 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Nomeia JOSÉ CESÁRIO CECCHI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- 11/10/2017 - Decreto sem Número 10.102.017/2017 - Exonera LAÉRCIO AGUIAR DA ROCHA do cargo de Diretor de Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
- 11/10/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 852/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 061/2017.
- 11/10/2017 - Portaria MEC 1.294/2017 - Retifica a Portaria nº 1294, de 05 de outubro de 2017.
- 11/10/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 2.101/2017 - Prorroga pelo período de 10-11-2017 a 09-11-2018, a validade do Processo Seletivo para o provimento de cargo Técnico- Administrativo em Educação, realizado através do Edital nº 007/2016 - Cargo de Psicólogo, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 126/2016, de 09-11-2016.
- 11/10/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.437/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017.
- 11/10/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 44/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 28, de 11/10/2016.
- 11/10/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.377/2017 - Designa JOSE AMERICO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1581725, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico.
- 11/10/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.387/2017 - Torna inaplicáveis os Anexos III, IV, XVI, LXV, LXVI, LXXIII e LXXX da Portaria nº 629/GM5, de 02 de maio de 1984.
- 11/10/2017 - Portaria STN/MF 843/2017 - Autoriza a emissão de 12.267 (doze mil e duzentos e sessenta e sete) Certificados Financeiros do Tesouro, Série B - CFTB, no valor de R$ 16.286.773,23 (dezesseis milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e três centavos).
- 11/10/2017 - Portaria INMETRO/MDIC 167/2017 - Retifica a Portaria Inmetro nº 167, de 14 julho de 2016.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.706/2017 - Exonera, a pedido, a partir de 05/09/2017, o servidor RONAN GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2264147, do cargo de Assistente.
- 11/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.715/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ROBERTO DOS REIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 971/2017 - Nomeia RENATA DE CARVALHO FERREIRA MACHADO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento da Diversidade Cultural da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 11/10/2017 - Portaria CC/PR 975/2017 - Exonera a pedido, RICARDO BRANDÃO SILVA do cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, código CGE-I, a partir de 11 de agosto de 2015.
- 11/10/2017 - Portaria TJDFT 2.274/2017 - Agrega o valor relacionado.
- 11/10/2017 - Portaria MTPA 859/2017 - Designa JORGE ARZABE, CPF n° 675.133.874-00, servidor do quadro de pessoal do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor, código FCPE 101.4, da Corregedoria deste Ministério.
- 11/10/2017 - Portaria MTPA 860/2017 - Transfere a atribuição da gestão administrativa e do pagamento das pensões indenizatórias por acidentes ferroviários e de aquisição de próteses ortopédicas da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA para a Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAAD/MTPA deste Ministério. Revogada pela Portaria 95/2020/MI
- 11/10/2017 - Resolução CUNI/UFOP/MEC 1.949/2017 - Homologa o resultado final do Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos em Educação, Edital PROAD nº 74, de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU em 31 de agosto de 2016.
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.898/2017 - Autoriza o afastamento do país do servidor Fernando Roberto de Oliveira.
- 11/10/2017 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 17/2017 - Homologa o Pregão Eletrônico para Registro de Preços CDP/SRP nº 06/2017.
- 11/10/2017 - Resolução Conjunta CFFA/CFP/EFEPL 1/2017 - Institui conjuntamente regras para a utilização da Coleção NEUPSILIN (Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve NEUPSILIN e Instrumento de Avaliação Neuropsicológica Breve Infantil NEUPSILIN- Inf) para uso exclusivo dos/as Fonoaudiólogos/ as e Psicólogos/as.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 186/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000351/2013-49.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 192/2017 - Decide pelo arquivamento do Processo de Supervisão nº 23709.000010/2016-49.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 193/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.019915/2013-17.
- 11/10/2017 - Despacho SERES/MEC 194/2017 - Decide o Processo MEC nº 23000.019931/2013-18.
- 11/10/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 666/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da IMCOPA - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS S.A., com capacidade de produção de 10 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Avenida das Araucárias, n° 5899, Chapada, Araucária - PR. Revogada pela Autorização 683/2019/SPC/ANP/MME
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.491/2017 - Autoriza JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.492/2017 - Autoriza JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.495/2017 - Autoriza PEDREIRA JARAGUÁ LTDA, a pesquisar SIENITO no Município de JARAGUÁ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.498/2017 - Autoriza ADRIANA CRISTINA DE SOUSA, a pesquisar GRANITO no Município de CATURAÍ/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.504/2017 - Autoriza CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA, a pesquisar CASCALHO, QUARTZITO no Município de GOIÂNIA/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.506/2017 - Autoriza MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de MINAÇU/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.507/2017 - Autoriza HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO nos Municípios de PIRENÓPOLIS/GO, VILA PROPÍCIO/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.525/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.545/2017 - Autoriza CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.546/2017 - Autoriza ODAILSON MOURA DE ARAUJO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MUTUNÓPOLIS/GO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.556/2017 - Autoriza TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO nos Município(s) de MUTUNÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO,
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.571/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.577/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de UAUÁ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.583/2017 - Autoriza MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SENTO SÉ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.585/2017 - Autoriza ARGEU DUARTE DIAS ME, a pesquisar AREIA, GRANITO no Município de LAJEDÃO/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.586/2017 - Autoriza GRAN VALE LTDA EPP, a pesquisar GRANITO no Município de MACARANI/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.605/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.606/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de BARRO PRETO/BA, IBICARAÍ/BA.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.610/2017 - Autoriza MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de IBIRATAIA/BA, IPIAÚ/BA.
- 29/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.624/2017 - Autoriza TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no Município de TUBARÃO/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.630/2017 - Autoriza CEZAR TADEU PEREIRA JUNIOR, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SÃO JOAQUIM/SC.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.636/2017 - Autoriza MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de CUIABÁ/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.640/2017 - Autoriza MARCIA GALON DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT, NOVO MUNDO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.644/2017 - Autoriza LUIZ DOMINGOS AQUINO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de SORRISO/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.645/2017 - Autoriza PATRÍCIA APARECIDA SIMI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.660/2017 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar MÁRMORE no Município de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.669/2017 - Autoriza CRISTAL MINERADORA EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de CUIABÁ/MT.
- 11/10/2017 - Mensagem PR 383/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e da Defensoria Pública da União, crédito suplementar no valor de R$ 36.262.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 11/10/2017 - Mensagem PR 384/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 59.034.574,00, para os fins que especifica".
- 11/10/2017 - Mensagem PR 386/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 348.074.677,00, para os fins que especifica".
- 11/10/2017 - Acórdão 2C/TCU 8.926/2017 - Dispõe sobre aposentadoria de Roberto Donizete da Silva, servidor inativo do Tribunal de Contas da União.