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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/09/2017 - Portaria UFSCAR/MEC 426/2017 - Cria o Serviço de Atendimento à Saúde Campus Lagoa do Sino, com a sigla SerAS-LS, vinculado à Seção de Assuntos Comunitários e Estudantis Campus Lagoa do Sino - SeACE-LS/ProACE.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 274/2017 - Designa a servidora RAQUEL VIEIRA DO AMARAL, como Gestora e em seus afastamentos legais ou regulamentares a servidoria ALANA TELES NUNES, do Contrato nº 42/ANA/2014.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 432/2017 - Exonera DANIEL ALFREDO ALVES MIGUEL do Cargo Comissionado Técnico, desta Agência.
- 22/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.702/2017 - Designa o servidor NICHOLAS BORGES DE LIRA para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.160/2017 - Concede Pensão à ANGELITA ANTUNES BROCKER.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.215/2017 - Concede Pensão à CLEIA SANTOS TELLES DE SOUSA.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.247/2017 - Concede Pensão à IRACEMA COSTA DE MESQUITA.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.534/2017 - Dispensa PEDRO AUGUSTO CARVALHO GONÇALVES KNUPP, do encargo de substituto do titular de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.535/2017 - Designa MARIA DA PAZ BOMFIM ARAÚJO para exercer o encargo de substituta do titular de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.579/2017 - Restabelece o servidor HULMES FRANÇA LESSA ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto- Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.590/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública NADINE ROSA DOS SANTOS COSTA para a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.603/2017 - Designa MARILENE DOS REIS E SILVA para exercer a Função Gratificada, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 22/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 923/2017 - Aprova o do 1º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.
- 22/09/2017 - Portaria SUEST-SE/FUNASA/MS 180/2017 - Convoca os municípios constantes do ANEXO I, para manifestarem interesse na elaboração de seus PMSB, por meio do encaminhamento dos Anexos II, III, IV e V a esta Portaria, no prazo de 15 (quinze) dias após a data de sua publicação.
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 281/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.411/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.412/2017 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos Municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
- 22/09/2017 - Portaria SOF/MPDG 33/2017 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.414, de 10 de janeiro de 2017, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, da Educação e do Planejamento Desenvolvimento e Gestão.
- 22/09/2017 - 11 - Portaria sem Número MRE 21.092.017/2017 - Concede passaporte diplomático.
- 22/09/2017 - Portaria MME 378/2017 - Autoriza a Enel Green Power Cachoeira Dourada S.A., a importar energia elétrica, de forma excepcional e temporária, da República da Argentina e da República Oriental do Uruguai.
- 22/09/2017 - Portaria CM/MD 233/2017 - Declara o caráter militar dos empreendimentos e atividades desenvolvidos no âmbito do Grupamento de Fuzileiros Navais de Ladário (GptFNLa), previstos para o preparo e o emprego da Marinha do Brasil (MB).
- 22/09/2017 - Portaria SESAN/MDS 91/2017 - Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.647/2017 - Estabelece os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Companhia Energética do Piauí - CEPISA.
- 22/09/2017 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 78/2017 - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Revogada pela Resolução 322/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 77/2017 - Designa a servidora PAULA DE ALMEIDA LEMOS PITA, para compor e dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 339/2017 - Designa fiscais para o contrato nº 029/2016, referente à Dispensa de Licitação nº. 034/2016. Revogada pela Portaria 381/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 437/2017 - Autoriza licença para capacitação, à servidora ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA ROCHA.
- 22/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 74/2017 - Cancela o Ato Declaratório Executivo DRF/CTA nº 355, de 21 de dezembro de 2012, DOU n° 249, de 27 de dezembro de 2012 que conferiu a habilitação à pessoa jurídica titular do projeto, ao REIDI, instituído pela Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, alterada pelas Leis nº 11.727/2008, 11.933/2009 e 12.249/2010.
- 22/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 444/2017 - Dispõe sobre SIMPLES NACIONAL
- 22/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SMI/CVM/MF 15.887/2017 - Declara aos participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral a empresa OCTA MARKETS INCORPORATED não está autorizada por esta Autarquia a captar clientes residentes no Brasil, por não integrar o sistema de distribuição previsto no art. 15° da Lei nº 6.385, de 1976.
- 22/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.111/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 22/09/2017 - 13 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 105/2017 - Autoriza a alteração de agência bancária e publicar as contas de captação dos projetos audiovisuais relacionados.
- 22/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 631/2017 - A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, fica autorizada a construir a ampliação das instalações de armazenamento de combustíveis (tanques 21, 22, 24 a 26) localizadas na Rodovia PE 60, km 10 - Complexo Industrial - SUAPE. Revogada pela Autorização 587/2020/SDL/ANP/MME
- 22/09/2017 - 13 - Mensagem PR 360/2017 - Encaminhamento à Procuradoria- Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 22/09/2017 - 16 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.902/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 22/09/2017 - Ato CN 51/2017 - Faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, a Medida Provisória nº 793, de 31 de julho de 2017, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 108/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à KRTV - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iconha, Estado do Espírito Santo.
- 21/09/2017 - Portaria SDA/MAPA 111/2017 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa anexa que institui os procedimentos para o trânsito e a certificação sanitária de matérias-primas e produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis.
- 21/09/2017 - Portaria MEC 1.215/2017 - Fica homologado o Parecer nº 375/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201406617.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.917/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.731/2017 - Designa servidores como Representantes Titulares e Substitutos da Ouvidoria do DNIT. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2566/2018/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.736/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as que integram a faixa de domínio existente e excluídos os bens de domínio público da União.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.960/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 212 de 25 de janeiro 2007.
- 21/09/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.174/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.933(a)(1)(ii) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda nº 25-134, para o avião Embraer ERJ-190- 300, referente à abertura dos reversores em voo.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.293/2017 - Concede Pensão à ANTONIA MARIA SILVA DA LUZ.
- 21/09/2017 - Portaria IRF-CURITIBA/9RF/MF 65/2017 - Altera a Portaria IRF/CTA nº 75/2016 de 20 de outubro de 2016.
- 21/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 576/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomada pelo único acionista de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.586/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANDRE PAES DE ALMEIDA.
- 21/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 537/2017 - Dispensa PATRICIA RAVALLET TAVARES DO AMARAL E OLIVEIRA dos encargos de substituta do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Formação, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Subsecretaria de Agricultura Familiar desta Secretaria Especial, código DAS 101.4, a partir de 1º de abril de 2017.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.347/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Cancelada pela Portaria Interministerial 2394/2020/SEPEC/SE/MCTIC
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.349/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.448/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.449/2017 - Alteração de razão social em Portaria Interministerial que habilita à fruição de incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.451/2017 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria MCD 559/2017 - Institui o Sistema de Gestão do Cartão Reforma (SisReforma) e aprova o Manual de seleção, contratação e execução do Programa Cartão Reforma.
- 21/09/2017 - Portaria TSE 681/2017 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 1.753/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 21/09/2017 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 30/2017 - Aprova o acordo nos termos ora apresentados, no valor total para indenização do imóvel de R$ 73.181.992,29 (setenta e três milhões, cento e oitenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos).
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 154/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Cuiabá, Marechal Rondon (SBCY), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 109/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 162/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Porto Alegre, Salgado Filho (SBPA), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 117/2018/ANAC/MTPA e pela Decisão 162/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 165/2017 - Declara coordenado o aeroporto de Vitória, Eurico de Aguiar Salles (SBVT), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 120/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 333/2017 - Designa TIAGO CAMPOS SILVA NOGUEIRA, como fiscal e MARINA JUNIA SILVA MARTINS, como fiscal substituta.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 336/2017 - Designa DANIEL DO NASCIMENTO ALVES, como Fiscal e JOSÉ EDUARDO CANAVEZES SOUZA, como Fiscal substituto.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 407/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 437/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS - IRPJ.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 439/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o PIS/Pasep.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 440/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.388/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 237/2017 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 601/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 605/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 619/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 625/2017 - Fica a filial da empresa Paragás Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 160/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - 13 - Mensagem PR 348/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 476.
- 21/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 43/2017 - Dispõe sobre Processo nº.: 01250.033048/2017-71.
- 21/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.654/2017 - Julga irregulares as contas de Érico Rodrigues Bacelar e Instituto Paulista de Ensino e Cultura, condenando-os solidariamente ao pagamento do débito discriminado a seguir, atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora devidos, calculado desde a data de ocorrência indicada até sua efetiva quitação, na forma da legislação vigente.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Nomeia ERNESTO OTTO RUBARTH, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Hamamatsu, Japão.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Nomeia TIAGO ASFOR ROCHA LIMA para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no cargo de Juiz Titular.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 287/2017 - Renova o credenciamento número BR SP596,da empresa Sguario Industria de Madeiras LTDA. Revogada pela Portaria 10/2022/SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA
- 20/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 9/2017 - Aplica a Criotécnica Serviços e Peças em Criogenia Ltda - ME, a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.543,00 (mil quinhentos e quarenta e três reais) e suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 1 (um) ano.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 993/2017 - Fica indeferido o curso superior de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 994/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 1.000/2017 - Fica alterada a Portaria SERES nº 702, de 01 de outubro de 2015.
- 20/09/2017 - Portaria MEC 1.208/2017 - Designa SUELI MACEDO SILVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 228/2017 - Exonera PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PERNI do Cargo Comissionado Técnico.
- 20/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.162/2017 - Designa CAMILA CAVINATTO para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Congonhas (SP).
- 20/09/2017 - Portaria STN/MF 772/2017 - Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2017.
- 20/09/2017 - Portaria IN/CC/PR 239/2017 - Concede Pensão Vitalícia à Senhora LEA ABRANTES FERREIRA, cônjuge do servidor DOMINGOS JOSÉ FERREIRA, matrícula Siape 4414739, aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe B, Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional/CC/PR.
- 20/09/2017 - Portaria MCTIC 5.307/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO MINAS GERAIS a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de LAVRAS, Estado de Minas Gerais.
- 20/09/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 157/2017 - Dispõe sobre classificação de livro.
- 20/09/2017 - Portaria SNJC/MJSP 202/2017 - Reconhece e certifica aos portugueses relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos no Brasil.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.656/2017 - Autorizar o registro da instalação portuária de titularidade da empresa Belnave Rodofluvial e Logística Ltda., localizada na Rodovia Macapá Mazagão.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.662/2017 - Autoriza a empresa NAVEGACAO TURISTINHA EIRELI - ME, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.663/2017 - Declara extinta, pela renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresa LOPES E DANTAS EIRELI - ME, para prestação de serviço de transporte de passageiros e misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Bacia Amazônica. Revogada pela Resolução 5856/2017/ANTAQ/MTPA
- 20/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-MARINGA/9RF/MF 41/2017 - Cancela inscrição no Registro Especial de Bebidas Alcoólicas
- 20/09/2017 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.849/2017 - Altera as Circulares ns. 3.644, de 4 de março de 2013, 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, e 3.809, de 25 de agosto de 2016.
- 20/09/2017 - 13 - Mensagem PR 347/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.746.
- 11/06/2019 - Projeto de Lei SF 344/2017 - Insere o art. 120-A na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para responsabilizar solidariamente a empresa pelos prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social, em decorrência de crime cometido por seus administradores.
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.971/2017 - Dispõe sobre autos que tratam de Representação, com pedido cautelar, formulada pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica (SeinfraElétrica), reportando a este Tribunal de Contas da União a possível ocorrência de irregularidades em negociação que vem sendo feita entre a União e a Cemig Geração e Transmissão S.A. (Cemig) no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Advocacia Geral da União (CCAF), tendo como objeto as concessões das Usinas Hidrelétricas São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, atualmente operadas pela Cemig nos termos do art. 9º da Lei 12.783, de 11/1/2013.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 229/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCIANA LOFÊGO GONÇALVES.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 231/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THIAGO ALVES RODRIGUES.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 288/2017 - Retifica a Portaria nº 288, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 290/2017 - Retifica a Portaria nº 290, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 988/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.229/2017 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, nos termos do inciso I, art. 13 da Resolução 22/1998 - CEPE.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.898/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.007/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1946, de 05 de setembro de 2008.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.019/2017 - Concede Pensão, à RITA ROCHA PEREIRA, na condição de cônjuge divorciada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor EDILSON PEREIRA DA SILVA, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 05 de setembro de 2016.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.501/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público DANIEL FERNANDO BARBOSA MORAES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.383/2017 - Retifica a Portaria nº 1.383/SAS/MS, de 23 de agosto de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.483/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.491/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Espírito Santo.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.573/2017 - Nomeia a servidora ANDREA RENATA CORNELIO GEYER para ocupar o Cargo Comissionado, de Coordenador, da Coordenação de Registro de Medicamentos de Menor Complexidade.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 893/2017 - Exonera ERCIO DE ARRUDA LINS do cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 2/2016 - Conhece e da provimento parcial ao recurso interposto pela Firmenich & Cia. Ltda., para reformar a decisão recorrida no escopo do Auto de Infração nº 632998 Série D, por acessar componente do patrimônio genético para fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, sem autorização do órgão competente.
- 19/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 433/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho CVPAF-SP/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 78/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 130/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa INTERCEMENT BRASIL S.A., para arquivar na Junta Comercial competente.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 714/2017 - Aprova o Plano de Segurança Pública Portuária, Revisão 002 Novembro/2014, da instalação portuária INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 716/2017 - Cassa, na forma da Resolução nº 47/2011-CONPORTOS, com a nova redação dada pela Resolução nº 50/2013-CONPORTOS, a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Nº 197/2013, concedida pela Deliberação CONPORTOS nº 381/2013, de 23 de outubro de 2013.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 719/2017 - Revalida, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Nº 035/2005, de que trata a Resolução CONPORTOS nº 26/2004, concedida pela Deliberação nº 55, de 28 de janeiro de 2005.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.100/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.100/2017.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Nomeia MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Nomeia ERICK VENÂNCIO LIMA DO NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 206/2017 - Concede a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível SUPERIOR, ao servidor FLAVIO CAMPOS BATISTA.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.163/2017 - Fica homologado o Parecer nº 329/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201100391.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.185/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.188/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.204/2017 - Nomeia ALECSANDRA DE OLIVEIRA BRASIL, CPF nº 701.606.351-87, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.206/2017 - Designa MARIANA ANDRIOTTI FUZER, Matrícula SIAPE nº 1647291, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 18/09/2017 - Portaria SIT/MTB 655/2017 - Cancela a inscrição n° 1519239, concedida ao empregador ALLIS SOLUÇÕES EM TRADE E PESSOAS LTDA.
- 18/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 143/2017 - Retifica a Portaria n° 143 de 14 de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.568/2017 - Dispensa o servidor ANTÔNIO LÚCIO BARROSO DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 1594-6, CPF nº 056.006.853-00, da função de Coordenador de Administração e Finanças.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.682/2017 - Designa o servidor LEANDRO JOSÉ DO CARMO POLETO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5120-6, CPF nº 044.924.906-98, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.707/2017 - Designa o servidor EDUARDO DUBAJ, Especialista em Infraestrutura Senior, para exercer a função de Coordenador de Engenharia, FCPE 101.3, da Administração das Hidrovias do Sul- AHSUL, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
- 18/09/2017 - Portaria STN/MF 764/2017 - Dispõe sobre a classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Revogada pela Portaria 831/2021/STN/SEF/ME
- 18/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 530/2017 - Nomeia RAFAEL DA SILVA LARANGEIRA para o cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Santa Catarina, desta Secretaria Especial, código DAS 101.3.
- 18/09/2017 - Portaria CC/PR 889/2017 - Nomeia PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5.
- 18/09/2017 - Portaria MCTIC 5.182/2017 - Autoriza REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- 18/09/2017 - Portaria PGR/MPU 732/2017 - Aprova os enunciados do Gabinete do Procurador- Geral da República.
- 18/09/2017 - Portaria MTPA 816/2017 - Designa VICTOR MELO FREIRE, Matrícula SIAPE nº 1580451, CPF nº 096.019.187-95, servidor do quadro de pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 18/09/2017 - Portaria MTPA 817/2017 - Designa BRUNO FONSECA REIS, Matrícula SIAPE nº 1783788, CPF nº 073.007.146-41, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 18/09/2017 - Portaria MJSP 789/2017 - Expulsa do território nacional, YURI PAOLA RODRIGUEZ RAMIREZ, de nacionalidade colombiana, filha de Caytano Rodriguez Leuro e Glona Alcira Ramirez Valderrama, nascida em Bogotá, na República da Colômbia, em 1º de agosto de 1986.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 537/2017 - Retifica a resolução - RE nº 537, de 3 de março de 2016.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 918/2016 - Retifica a resolução - RE nº 918, de 7 de abril de 2016.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.425/2017 - Indefere os pedidos de avaliação de novas substâncias/ tecnologias para embalagem em contato com alimento, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.433/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.461/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.472/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução CFESS/EFEPL 828/2017 - Altera dispositivos na Resolução CFESS 512, de 29 de setembro de 2007.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução INSS/MDS 603/2017 - Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
- 18/09/2017 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 105/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.008452/2016-07.
- 18/09/2017 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 112/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.009518/2016-78.
- 23/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 191/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.860/2017 - Retifica Ato Declaratório CVM de Nº 15.860, de 1º de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.359/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.362/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.364/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.369/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.372/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.373/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.110/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 18/09/2017 - 13 - Despacho ANCINE/MINC 84/2017 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente nº 84-E de 23/08/2017.
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 592/2017 - Fica a empresa Ruff Comércio Importação e Exportação Ltda., situada na Rua Paulo Cezar Fidelis, 39; Loteamento Residencial Vila Bella; Campinas/SP; CEP: 13087-727, inscrita no CNPJ nº 27.306.334/0001-44, autorizada a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel. Revogada pela Autorização 347/2019/SDL/ANP/MME
- 18/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.567/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.016076/2017-24.
- 03/10/2017 - Súmulas STJ 587/2017 - Para a incidência da majorante prevista no art. 40, V, da Lei n. 11.343/2006, é desnecessária a efetiva transposição de fronteiras entre estados da Federação, sendo suficiente a demonstração inequívoca da intenção de realizar o tráfico interestadual. (Súmula 587, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 13/09/2017, DJe 18/09/2017)
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 236/2017 - Renova o credenciamento número BR SC223 da empresa INDUSTRIA DE PALETES BARCELONA LTDA.
- 15/09/2017 - Portaria SERES/MEC 467/2011 - Retifica a Portaria SERES nº 467, de 22 de novembro de 2011.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.145/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.164/2017 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 039/2017.
- 15/09/2017 - Portaria MMA 370/2017 - Dispõe sobre a instituição da Política de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ e da Agência Nacional de Águas - ANA.
- 15/09/2017 - Portaria MMA 372/2017 - Altera a Portaria nº 236, de 24 de junho de 2010.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 2.600/2016 - Retifica a Portaria SE/MTPA nº 2.600, de 05 de setembro de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.467/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público MARCELO NUNES DOS SANTOS.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 129/2017 - Aprova o modelo HR de instrumento de pesagem não automático.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.443/2017 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.540/2017 - Designa a servidora MICHELLE CECÍLIA DOS REIS para exercer o encargo de substituta de Gerente, da Gerência de Processos Regulatórios.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.554/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.300/2017 - Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.303/2017 - Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de recurso financeiro referente à segunda parcela conforme Portaria nº 3.129/GM/MS, de 28 de dezembro de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria IPHAN/MINC 361/2017 - Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico, e dá outras providências.
- 15/09/2017 - Portaria MPDG 293/2017 - Amplia o valor constante do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.579/2017 - Remoção ex-officio.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.664/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor JOHANN FERDINAND WIMMER.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-RS/INCRA/CC/PR 7/2017 - Aposenta por invalidez SAMUEL RIBEIRO FIGUEIREDO, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe C, Padrão I, Matrícula Siape nº 1528600, do Quadro e Pessoal deste Instituto.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 342/2017 - Designa JOÃO LUIZ ALVES para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 345/2017 - Designa TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS para a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 528/2017 - Exonera JOSÉ CARLYLE MOULIN DE SOUZA do cargo de Delegado, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Rondônia, desta Secretaria Especial, código DAS 101.3. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 535/2017/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 868/2017 - Nomeia LUIZ HENRIQUE SOARES LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Conteúdo Digital da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 872/2017 - Exonera CLARICE GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Diretora do Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 881/2017 - Nomeia LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria SPOA/SE/MCD 548/2017 - Delega competência ao Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, para instaurar procedimentos de Tomadas de Contas Especial.
- 15/09/2017 - Portaria SPOA/SE/MCD 549/2017 - Delega competência ao Secretário Nacional de Saneamento Ambiental para instaurar procedimentos de Tomadas de Contas Especial.
- 15/09/2017 - Portaria CFF/EFEPL 50/2017 - Dispõe sobre a emissão de passagens.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 803/2017 - Designa os membros da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA no âmbito do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Revogada pela Portaria 524/2019/MI
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 1.729/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 1.742/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução ANP/MME 702/2017 - Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência do gás natural produzido no mês de agosto de 2017, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.612/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santo Anastácio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031690-3.01, outorgada à empresa Central Eólica Cruzeiro Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4755, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.614/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL São Basílio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031689-0.01, outorgada à empresa Central Eólica Danúbio Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4754, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.617/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santa Veridiana, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031685-7.01, outorgada à empresa Central Eólica Lira Ltda., por meio por meio da Resolução Autorizativa nº 4750, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.624/2017 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição Barro Duro - Chapada dos Guimarães, circuito trifásico simples, 138 kV, com aproximadamente 41,5 km de extensão, que interligará a Subestação Barro Duro à Subestação Chapada dos Guimarães, localizada nos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, estado de Mato Grosso.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.626/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Pinheiros - Placas do Brasil.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.628/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para desapropriação, a área de terra de 1,32 hectare, necessária à ampliação da Subestação Itatiba 500 kV.
- 15/09/2017 - Resolução Senado Federal SF 18/2017 - Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 123.000.000,00 (cento e vinte e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 15/09/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 131/2017 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 15/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 421/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.
- 15/09/2017 - 04 - Consulta Pública MS 80/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/09/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 985/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 578/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 08.070.508/0068-85, com capacidade de produção de 1.440 m³/d de etanol hidratado e 1.330 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia Acesso UHE 3 Irmãos, km 3,6, Fazenda Guanabara, Zona Rural, Andradina - SP.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 580/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0065-32, com capacidade de produção de 1.620 m³/dia de etanol hidratado e 1.110 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, km 32, Zona Rural, Guariba - SP.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 66/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Hierárquico interposto pela empresa Yara Brasil Fertilizantes S/A.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.902/2017 - Dispõe sobre pedido de reexame, interposto por Neuza Arantes Silva, coordenadora da Biblioteca Nacional de Agricultura, contra o acórdão 2.789/2016 - Plenário, que, ao apreciar processo de representação, aplicou-lhe multa, em face de irregularidades no pregão eletrônico 23/2015, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 22/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 21.092.017/2017 - Prorroga até 6 de abril de 2019, a designação de servidor matrícula nº 32782 para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires.
- 22/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 140/2017 - Aprova o texto do Acordo sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
- 22/09/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 226/2017 - Inclui o município de Campo Limpo na Portaria nº 78, de 13 de março de 2009.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 269/2017 - Designa os servidores relacionados, para acompanharem o Contrato nº 32/2017/ANA. Allan Nagem Soares; e Raquel Vieira do Amaral;
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 270/2017 - Designa o sevidor FABIANO COSTA DE ALMEIDA, como Gestor do Contrato nº 32/2017/ANA.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 276/2017 - Designa os servidores relacionados, para acompanharem o Contrato nº 90/2013/ANA. Fabiano Costa de Almeida; Allan Nagem Soares; e Roberto Lanari Júnior.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.437/2017 - Concede Pensão Temporária à MARIA DO SOCORRO ALVES CALDAS.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.553/2017 - Efetiva a requisição do empregado público GLAYDSON BRAGA E SILVA para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.605/2017 - Tornar sem efeito a Portaria SE/MTPA nº 3.379, de 11 de setembro de 2017.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.205/2017 - Habilita o CIRAS - Centro Integrado Raio de Sol do Município de Aracajú (SE) como Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Sergipe e Município de Aracaju.
- 22/09/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 50/2017 - Cancela a Portaria INCRA SR13/MT N°073 de 24 de novembro de 2005.
- 22/09/2017 - Portaria CC/PR 771/2017 - Retifica a PORTARIA Nº 771, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.
- 22/09/2017 - Portaria TSE 670/2017 - Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2017.
- 22/09/2017 - Portaria MTPA 818/2017 - Designa MARCELO MALTA VIEIRA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação.
- 22/09/2017 - Portaria MDH 290/2017 - Dispõe sobre o cadastramento de Fundos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal do Idoso.
- 22/09/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 177/2017 - Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Paraquate em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos. _____________________________________________________________________ Veja Também
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.646/2017 - Estabelece os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Companhia Energética de Alagoas - CEAL.
- 22/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 430/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 22/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 432/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 22/09/2017 - 04 - Consulta Pública MS 82/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/09/2017 - 04 - Consulta Pública MS 84/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/09/2017 - Ato CN 44/2017 - Faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, a Medida Provisória nº 786, de 12 de julho de 2017 tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 22/09/2017 - Ato CN 45/2017 - Faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, a Medida Provisória nº 787, de 24 de julho de 2017 tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 22/09/2017 - Ato CN 50/2017 - Faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, a Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 22/09/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 82/2017 - Dispõe sobre Exame de Processo Administrativo.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 20.092.017/2017 - Nomeia WLADEMIR SOARES CAPISTRANO para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Titular.
- 21/09/2017 - Portaria MEC 1.213/2017 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Campus Santa Luzia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
- 21/09/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.473/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Engenharia Civil/ Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 007/2017, publicado no D.O.U. em 31/03/2017.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.909/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.915/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria MIN 505/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Campinas do Sul/RS, para ações de Defesa Civil.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.008/2017 - Retifica a Portaria CGRH/MT nº nº 1.952 de 03 de agosto de 2004.
- 21/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.158/2017 - Nomeia FREDERICO ALVES SILVA RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão de Assessor.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.165/2017 - Concede Pensão à MARIA SOARES LEITE DE SOUSA.
- 21/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.173/2017 - Altera o Anexo à Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada pela Resolução 691/2022/ANAC/MI
- 21/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.555/2017 - Efetiva a requisição do empregado público PAULO CESAR VASCONCELOS DE SOUSA para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.
- 21/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 574/2017 - Aprova a eleição de membro do conselho consultivo financeiro de CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.
- 21/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 908/2017 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVI-FIERN 2, CNPB nº 2005.0041-38, administrado pela Multibtra Fundo de Pensão.
- 21/09/2017 - Portaria MS 2.416/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 21/09/2017 - Portaria MINC 86/2017 - Estabelece os procedimentos para indicação pública de pessoas, órgãos e instituições a serem agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Cultural.
- 21/09/2017 - Portaria SUR-DFE/INCRA/CC/PR 20/2017 - Cancela os Títulos de Domínio sob Condição Resolutiva nºs. DF000100000005, DF000100000004 e DF000100000006 de 10/06/2010 em nome de Ana Virginia de Resende Maia, Dimitri Gabriel Homar e Monica Regina de Resende de Abrantes, respectivamente.
- 21/09/2017 - Portaria CC/PR 909/2017 - Nomeia CARLOS FELIPE ALENCASTRO FERNANDES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
- 21/09/2017 - Portaria MCTIC 5.184/2017 - Autoriza TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Praia Grande, Estado de São Paulo.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.248/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria CM/MD 232/2017 - Cria o Centro de Distribuição de Uniformes do Comando do 1º Distrito Naval e o Centro de Distribuição de Uniformes da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e dá outras providências.
- 21/09/2017 - Portaria PRODECON/PGJ/MPDFT/MPU 682/2017 - Dispõe sobre ICP n.º 08190.053259/17-88.
- 21/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.624/2017 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 6.624, de 12 de setembro de 2017.
- 21/09/2017 - 12 - Resolução CREFITO/7R/EFEPL 14/2017 - Institui a Política de Refinanciamento de Dívidas Tributárias - REFIS, no âmbito do CREFITO-7, e dá outras providências.
- 21/09/2017 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 35/2017 - Estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário, relacionadas no Anexo I desta Instrução Normativa, e dos produtos de uso veterinário que as contenham.
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 153/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Belém, Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 108/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 156/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Florianópolis, Hercílio Luz (SBFL), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 111/2018/ANAC/MTPA e pela Decisão 162/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 158/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Goiânia, Santa Genoveva (SBGO), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 113/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 160/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Manaus, Eduardo Gomes (SBEG), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 115/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 163/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Recife, Guararapes - Gilberto Freyre (SBRF), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 118/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 166/2017 - Renova, por 5(cinco) anos, a autorização operacional para explorar serviço de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AERO AGRÍCOLA SÃO BORJA LTDA. - ME.
- 21/09/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 35/2017 - Retifica o Ato COTEPE/ICMS 35/17, de 5 de julho de 2017.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 443/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.381/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 581/2017 - Retifica a Autorização ANP nº 581.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 612/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 614/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 618/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 622/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A.
- 21/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.652/2017 - Conhece da presente representação, para, no mérito, considerá-la prejudicada, encerrar o processo e arquivar os autos, dando-se ciência desta decisão, bem como da instrução da unidade técnica (peça 5), ao representante e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, fazendo-se as determinações sugeridas nos pareceres emitidos nos autos.
- 21/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.662/2017 - Dispõe sobre autos de concessão de pensões civis instituídas em razão do falecimento de servidores aposentados da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo (SFA/SP).
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Designa CLÁUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZO, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Nomeia BRUNO DE RÍSIOS BATH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul, em Montevidéu.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 996/2017 - Fica alterada a Portaria SERES nº 342, de 29 de maio de 2014.
- 20/09/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 218/2017 - Revoga a Portaria 19/2017/SUINF/ANTT, que autoriza a implantação de acesso, passagem de tubulação de esgoto e lançamento de águas pluviais da Rodovia BR-153/SP, no Município de São José do Rio Preto/SP, de interesse do Centro Empresarial BR 153 Empreendimento e Incorporação SPE Ltda.
- 20/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 902/2017 - Aprova o 3º termo aditivo a convênio de adesão das empresas Banco Itaú BBA S.A., Dibens Leasing S/A., Hipercard Banco Múltiplo S.A., dentre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Previdência Unibanco - Futuro Inteligente, CNPB nº 1997.0040-38, e a entidade FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
- 20/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 903/2017 - Aprova o 4º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Pró-Imóvel Promotora Ltda., CNPJ nº 08.538.239/0001-21, dentre outras, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Complementar, CNPB nº 1979.0040-56, e a entidade FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
- 20/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 904/2017 - Aprova o 2º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Itaú-BBA Participações S.A., CNPJ nº 58.851.775/0001-50, e Itaú Unibanco S.A., CNPJ n° 60.701.190/0001-04, dentre outras, na condição de patrocinadoras do Plano Itaú BD, CNPB nº 2009.0025- 47, e a entidade FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
- 20/09/2017 - Portaria MME 373/2017 - Declara a Caducidade das Concessões outorgadas às empresas ATE XVI Transmissora de Energia S.A., ATE XVII Transmissora de Energia S.A., ATE XVIII Transmissora de Energia S.A., ATE XIX Transmissora de Energia S.A., ATE XX Transmissora de Energia S.A., ATE XXI Transmissora de Energia S.A., ATE XXII Transmissora de Energia S.A., ATE XXIII Transmissora de Energia S.A. e ATE XXIV Transmissora de Energia S.A.
- 20/09/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 72/2017 - Concede pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO RODRIGUES, em razão do falecimento de ENIO MAGNO RODRIGUES, ocorrido em 26 de junho de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Médico Veterinário, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0717724, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 898/2017 - Nomeia LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Portaria MCTIC 5.291/2017 - Fica a Dra. KRISTINE SUE STENZEL, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representante da contraparte brasileira, autorizada a realizar o projeto de pesquisa científica intitulado "Estrutura Gramatical e Práticas Multilingues sob a Lente da Interação Cotidiana".
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.658/2017 - Reconhece a possibilidade de deferimento do pleito de prorrogação de prazo requerido pela empresa Terminal de Granéis de Santa Catarina - TGSC.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.660/2017 - Autoriza o empresário individual R. ROCHA DE SOUSA NAVEGAÇÃO - ME, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.671/2017 - Julgar subsistente o Auto de Infração nº 01936-4, de 27/01/2016.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.473/2017 - Suspende os efeitos da Resolução ANVISA RDC n.56/2009. Revogada pela Resolução 2798/2021/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 20/09/2017 - 12 - Resolução INSS/MDS 604/2017 - Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.
- 20/09/2017 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 27.012.017/2017 - Não reconhece o impedimento de Conselheiro(a) que exerceu suas funções na deliberação sobre o processo administrativo nº 02001.007243/2010-74.
- 20/09/2017 - Estatística CCR/PG/MPT/MPU 20.092.017/2017 - Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT.
- 20/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.110/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I, aprovados na reunião ordinária realizada em 05/09/2017.
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.967/2017 - Dispõe sobre auditoria operacional que tem por objetivo avaliar o estágio de governança da política de imigração adotada pelo Brasil e aferir em que medida o País dispõe de um planejamento eficaz e de ações concretas no sentido de direcionar o fluxo imigratório de modo a potencializar benefícios ou reduzir riscos advindos da chegada de imigrantes ao Brasil.
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.968/2017 - Dispõe sobre Relatório de Auditoria realizada sob a coordenação da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAmbiental) e com a participação da SecexEducação, SecexSaúde, Semag e Semec, com o objetivo de avaliar a preparação do governo federal brasileiro para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.970/2017 - Dispõe sobre monitoramento autuado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), em cumprimento ao item 9.7, do Acórdão 1.665/2014-TCU-Plenário, no qual foi determinado à unidade que verificasse o cumprimento das determinações para que fosse inserido, nos relatórios anuais de gestão de agências reguladoras e órgãos e entidades fiscalizadoras, seção específica sobre o tema "arrecadação de multas", com as respectivas planilhas elaboradas pela Semag, bem como a consolidação das análises realizadas pelas unidades técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU), dos tópicos de multas administrativas dos relatórios de gestão, no cumprimento das deliberações prolatadas nos subitens 9.6 e 9.7 do Acórdão 482/2012-TCU-Plenário.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Reconduz ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Nomeia MAURÍCIO COSTA DE MOURA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social de instituição financeira a ser constituída pelos Grupos Hyundai e Santander.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Reconduz JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no cargo de Juiz Titular.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Nomeia mediante promoção, pelo critério de merecimento, THEOPHILO ANTÔNIO MIGUEL FILHO, Juiz Titular da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
- 16/06/2021 - 06 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 1.198/2017 - Altera o Decreto nº 250, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, localizado no território mato-grossense, e dá outras providências.
- 19/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 198/2017 - Cancela a Portaria Nº 12, de 20 de julho de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 276/2017 - Retifica a Portaria nº 276, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 282/2017 - Retifica a Portaria nº 282, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 688/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 23 de dezembro de 2017, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, do Centro de Comunicação e Expressão, campo de conhecimento: Linguística/Linguística Aplicada/Teoria e Análise Linguística, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de 18 de agosto de 2016.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 986/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.895/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.899/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria UFGO/MEC 4.564/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Hidroterapia, Ergonomia, Fisioterapia Dermatofuncional, Fisioterapia Geral e Estágio Supervisionado, realizado pela UAE de Ciências da Saúde da Regional Jataí, objeto do Edital nº 29, publicado no D.O.U. de 16/05/2016.
- 19/09/2017 - Portaria MIN 498/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Crissiumal/RS, para ações de Defesa Civil.
- 19/09/2017 - Portaria MIN 499/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Chiapetta - RS para ações de Defesa Civil.
- 19/09/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.120/2017 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0110-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ITO AVIONICS.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.175/2017 - Concede Pensão, à MARLI TERESINHA BLEICHUVEH, companheira do ex-servidor SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0862047, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 09 de novembro de 2016.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.498/2017 - Efetiva a requisição empregada pública MARIANA CAMARGO PASTORIS para a Advocacia-Geral da União.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.472/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.487/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.569/2017 - Exonera o servidor LEONARDO MENDES DE ARAÚJO do Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.574/2017 - Nomeia a servidora LISANA REGININI SIRTORI para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Coordenação de Registro de Medicamentos de Menor Complexidade.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.577/2017 - Exonera a servidora JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA do Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência de Saneantes.
- 19/09/2017 - Portaria SAV/MINC 117/2017 - Aprova os projetos culturais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 19/09/2017 - Portaria ITI/CC/PR 53/2017 - Institui o Canal Centralizado de Comunicação com o público externo do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e regulamenta o seu funcionamento. Revogada pela Portaria 22/2019/INTI/CC/PR
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 347/2017 - Designa ISABELA MARQUES SEIXAS para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.4, de Coordenador-Geral de Políticas Agrícolas e Ambientais da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 350/2017 - Nomeia LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES para o cargo de Coordenador- Geral de Revisão de Atos Normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.4.
- 19/09/2017 - Portaria MD 3.347/2017 - Promove no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, as seguintes personalidades brasileiras.
- 19/09/2017 - Portaria PROREG/MPDFT/MPU 4/2017 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 175/2017 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada tacitamente pelo Despacho 56/2018/DC/ANVISA/MS
- 19/09/2017 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 124/2017 - ALTERA A CONFIGURAÇÃO DO PROPÓSITO DE USO PARA CERTIFICADOS DO TIPO A CF-e-SAT. Revogada pela Resolução 195/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 19/09/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 55/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.000886/2017-31.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 186/2017 - Cancela o Registro Especial para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 187/2017 - Cancela o Registro Especial para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 19/09/2017 - Memorando SECEX/MDIC 19.092.017/2017 - Dispõe sobre entendimento sobre o uso de certificados de origem digitais entre Brasil e Uruguai.
- 19/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 599/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 122/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa A.G.M. DA SILVA EIRELI., CNPJ nº 15.495.298/0001-25, com sede na Rua José Joaquim Ferro, n° 153, Centro, no município de Pedro Osório/RS, para estabelecer-se na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 125/2017 - Dá Assentimento Prévio ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, CNPJ nº 10.817.343/0001-05, com sede na Av. Jorge Teixeira, nº 3.500 - Setor Industrial, Porto Velho/RO, para executar serviço de radiodifusão, com fins exclusivamente educativos, no município de Porto Velho, na faixa de fronteira do estado de Rondônia.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 131/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA. - ME, CNPJ nº 19.501.660/0001-84, para arquivar, na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul, a Alteração Contratual nº 06 e Consolidação do Contrato Social, de 10 de julho de 2017.
- 19/09/2017 - 13 - Mensagem PR 346/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.481, de 18 de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Nomeia SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 7/2017 - Aplica a Gráfica e Editora Santa Cruz Eirele - ME, a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados Distrito Federal ou Municípios pelo período de 1 (um) ano.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.169/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.179/2017 - Disciplina as atividades de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais - OS.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.181/2017 - Declara a vacância, a contar de 16 de agosto de 2017, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS-707/001, Classe "D", Padrão 102, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos, ocupado por MARCELINO EUZEBIO RODRIGUES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.192/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.207/2017 - Designa DIEGO GONÇALVES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1795853, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 18/09/2017 - Portaria MIN 489/2017 - Fica sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR/MI a gestão do Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2017, instruído nos autos dos processos ns.59204.002129/2017-65 e 00045.000515/2016-69.
- 18/09/2017 - 11 - Portaria Conjunta CA/SE/MTPA 1/2017 - Aprova o novo Plano de Zoneamento Civil/Militar do sítio aeroportuário de Aracaju-SE (SBAR).
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.693/2017 - Dispensa o servidor JOSÉ MARCOS LINS ANTUNES FILHO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT 3782-6, CPF nº. 047.358.344-51, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 18/09/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.724/2017 - Dispensa o servidor WILLIAN BENKE AFONSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FG-2, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 15/09/2017, em virtude de designação para outra função.
- 18/09/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.118/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos de Piloto de Ultraleve Desportivo - CPD e Piloto de Ultraleve Recreativo - CPR da LOOPING ESCOLA DE AVIAÇÃO LEVE.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.476/2017 - Prorroga, até 19 de setembro de 2018, a requisição da servidora ALESSANDRA WERNECK DE SOUZA, matrícula nº 2454713, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a Defensoria Pública-Geral da União.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.355/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Mãe Admirável, com sede em Caratinga (MG).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.448/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, com sede em Goiânia (GO).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.450/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.453/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.455/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Ceará.
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.559/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor LEANDRO GARCIA BUENO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 52/2017 - Retifica a Portaria nº 52, de 08 de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria SAV/MINC 116/2017 - Aprova os projetos audiovisuais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 18/09/2017 - Portaria MCTIC 5.487/2017 - Estabelece prazo para apresentação de requerimento de consignação pelas entidades que executam o serviço de radiodifusão de sons e imagens, em tecnologia analógica. Revogada pela Portaria 1/2023/MCOM
- 18/09/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.209/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.423/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.432/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.437/2017 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.447/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Catalent UK Packaging Limited, publicada pela Resolução RE nº 3.063, de 11 de novembro de 2016.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.449/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.450/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.453/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.456/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.457/2017 - Inclui a forma farmacêutica supositórios, na linha de sólidos não estéreis da certificação da empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda., publicada pela Resolução RE nº 1.159, de 05 de maio de 2016.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.459/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Armazenagem e/ou Distribuição por meio de sua renovação automática.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.466/2017 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.211/2015 - Retifica a resolução - RE nº 3.211, de 20 de novembro de 2015.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 329/2017 - Designa os membros que vão compor a comissão de seleção do processo de Premiação por Excelência Funcional.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.360/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COTEX/COSIT/SUTRI/RFB/MF 99.112/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 235/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 593/2017 - Fica a empresa Ruff Comércio Importação e Exportação Ltda., situada na Rua Rua Paulo Cezar Fidelis, 39; Loteamento Residencial Vila Bella; Campinas/SP; CEP: 13087-727, inscrita no CNPJ n.º 27.306.334/0001-44, autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Revogada pela Autorização 347/2019/SDL/ANP/MME
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.292/2017 - Autorização para a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 18/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.570/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.017746/2017-20.
- 23/11/2017 - Instrução Operacional SESAN/MDS 11/2017 - Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 02: Cisterna Calçadão de 52 mil litros, no âmbito do Programa Cisternas. Revogada pela Instrução Normativa 4/2021/SEISP/SEDS/MC
- 15/09/2017 - Portaria SDA/MAPA 113/2017 - Prorroga por 60 dias o prazo previsto no Art. 11 da Instrução Normativa n° 16, de 18 de maio de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 265/2017 - Credencia a entidade FMC Química do Brasil Ltda., cuja área experimental para condução dos estudos localiza-se em estação experimental credenciada de terceiro, na Plantec P.T.A Ltda., à Rod. SP 147, km 128, Iracemápolis/SP, para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins.
- 15/09/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 213/2017 - Prorroga, a partir de 12.09.2017, por um ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado destinado a contratacao de Professor Substituto referente ao edital n 01/2016, homologado pela Portaria n 247, de 06.09.2016, publicada no D.O.U de 12.09.2016.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.138/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.154/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.156/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.889/2017 - Autoriza a cessão da servidora MONIQUE DE MENEZES pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.669/2017 - Dispensa o servidor FILIPE FARIA FORNAZARI, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Paraná desta Autarquia.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.201/2017 - Concede Pensão, à ADAIR MARTINS OLIVEIRA, cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do exservidor MANOEL PEREZ.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.389/2017 - Restabelece o servidor ANTONIO CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 1366085 , ao Regime de Trabalho Celetista. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.458/2017 - Designa MARILENE DOS REIS E SILVA, matricula SIAPE nº 0807372, CPF nº 321.032.631-20, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 126/2017 - Amplia o prazo estabelecido para uso de saldo remanescente de marcas de selagem no escopo da empresa Liceu de Artes e Ofício de São Paulo.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 131/2017 - Aprova o modelo ti200, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.543/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.546/2017 - Nomeia a servidora MARIANA ADELHEIT VON COLLANI para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.296/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-PE/SPU/MPDG 11/2017 - Autoriza o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, CNPJ n. 08.113.327/0001- 81, a realizar as obras de requalificação do Parque Memorial Arcoverde, no município de Olinda/PE, com o objetivo de proporcionar infraestrutura adequada para a prática de esporte e lazer.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.702/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-RJ/INCRA/CC/PR 25/2017 - Nomeia o servidor ALESSANDRO ROSENDO DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, como Pregoeiro da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 340/2017 - Cede, pelo prazo de um ano, o servidor FRANCISCO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 343/2017 - Dispensa ANA LÚCIA ALVARES ALVES da função de Assistente, código GR-IV, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 14 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 346/2017 - Designa LIDIA KAZUE SATO para a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 874/2017 - Exonera a pedido, RENAN LEITE PAES BARRETO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Esporte, código DAS 101.5, a partir de 15 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 879/2017 - Nomeia MARCO ANTONIO FERREIRA PELLEGRINI, para exercer o cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 883/2017 - Nomeia FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 886/2017 - Nomeia CAROLINA ANGÉLICA MOREIRA SANCHEZ GOMES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria MCTIC 4.925/2017 - Autoriza RÁDIO E TV MANIA LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Quatipuru, Estado do Pará.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 806/2017 - Designa MARCELO CARDOSO FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1516035, CPF nº 010.941.740-25, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 808/2017 - Dispensa TATIANA PARANHOS CERQUEIRA DE MACAU, CPF nº 069.194.107-61, Matrícula SIAPE nº 1672344, do encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Marinha Mercante.
- 15/09/2017 - Portaria DPGF/DPU 912/2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000 ao Orçamento da Defensoria Pública da União para atender a programação constante no Anexo I.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução CGSIM/SEMPE/MDIC 40/2017 - Dispõe sobre alterações na resolução 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2011. Revogada pela Resolução 61/2020/CGSIM/SGD/SEDG/ME
- 15/09/2017 - 12 - Resolução CSC/MINC 2/2017 - Sugere ao Comitê Gestor do FSA e à Ancine que empreendam para 2018 uma reformulação geral do FSA, visando melhorar sua performance e seus resultados, além de uma distribuição mais adequada dos recursos entre os diversos elos das cadeias de valor da atividade, com mais eficiência, mais eficácia e mais agilidade na aplicação dos recursos disponíveis.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução ANP/MME 701/2017 - Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de agosto de 2017, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.609/2017 - Altera o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 6.403, de 30 de maio de 2017.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.611/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº 5.871, de 7 de junho de 2016, a Resolução Autorizativa nº 5.872, de 7 de junho de 2016, a Resolução Autorizativa nº 5.873, de 7 de junho de 2016, e a Resolução Autorizativa nº 5.874, de 7 de junho de 2016.
- 16/04/2024 - Apostila SAF/ANA/MMA 15.092.017/2017 - Indica o crédito orçamentário e as notas de empenho para custear as depesas no exercicio de 2017, referentes ao Contrato nº 046/ANA/2013.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 297/2017 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA. para a implantação da linha Igarapava (SP) - Uberaba (MG).
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 299/2017 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 096, da empresa EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para incluir os mercados: Tutoia/MA-Luis Correia/PI, Feira de Santana/BASertania/ PE, Araioses/MA-Luis Correia/PI, Tutoia/MA-Parnaíba/PI, Agua Doce do Maranhão/MA-Parnaíba/PI, Salvador/BA-Sertania/PE, Cícero Dantas/BA-Sertania/PE e Araioses/MA-Parnaíba/PI.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 302/2017 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa COTASGU - COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONÔMOS DE SERVIÇOS GERAIS DE URUGUAIANA - LTDA, em parcelas mensais e sucessivas até o máximo de 60 (sessenta).
- 15/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 62/2017 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 15/09/2017 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.847/2017 - Dispõe sobre a suspensão dos registros de operações com a Venezuela, no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR). Revogada pela Resolução 157/2021/DC/BACEN/ME
- 15/09/2017 - 04 - Consulta Pública MS 79/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 582/2017 - Fica a filial da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 34.274.233/0387-62, situada Av. Aldo Borges Leão, nº 5001, Ubelândia/MG, Cep: 38421-051, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 22/09/2017 - 06 - Lei Ordinária 13.483/2017 - Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nos 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 10.849, de 23 de março de 2004; e dá outras providências.
- 29/09/2022 - 06 - Lei Ordinária NI/SANTACATARINA/SC 17.261/2017 - Acrescenta o art. 256-A à Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
- 22/09/2017 - Portaria SERES/MEC 1.001/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 22/09/2017 - Portaria SERES/MEC 1.002/2017 - Fica alterada a Portaria SERES nº 403, de 29 de maio de 2015.
- 22/09/2017 - Portaria MIN 507/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Tenente Portela/RS, para ações de Defesa Civil.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 280/2017 - Designa a servidora ALANA TELES NUNES, como Gestora e em seus afastamentos legais ou regulamentares a servidora RAQUEL VIEIRA DO AMARAL, do Contrato nº 96/ANA/2013.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 433/2017 - Nomeia SILVIO VINHAL DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Técnico, desta Agência.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.104/2017 - Concede Pensão à MARIA JÚLIA VIDAL DE OLIVEIRA.
- 22/09/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.186/2017 - Renova a autorização de funcionamento e homologação do curso Comissário de Voo - CMV da AEROSUL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, Porto Alegre - RS.
- 22/09/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.192/2017 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 7711-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AEROCLUBE DO BRASIL.
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 277/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.511/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico Sustentável das Cidades do Brasil-IOM, com sede em São Luis (MA).
- 22/09/2017 - 11 - Portaria sem Número MRE 21.092.017/2017 - Concede passaporte diplomático.
- 22/09/2017 - Portaria SPDE/MME 265/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Pirapora 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.033185-6.01, de titularidade da empresa Pirapora II Energias Renováveis S.A.
- 22/09/2017 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 20/2017 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 27 (vinte e sete) unidades agrícolas familiares, tendo em vista Estudo Acerca da Capacidade de Geração de Renda do Imóvel - ECGR.
- 22/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 541/2017 - Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Riscos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/09/2017 - Portaria MCTIC 3.011/2017 - Consigna à CÂMARA DOS DEPUTADOS, o canal 204E (duzentos e quatro educativo), classe C, do Plano Básico de Distribuição de Canais em Frequência Modulada - PBFM, no município de João Pessoa/PB, para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM).
- 22/09/2017 - Portaria TSE 671/2017 - Dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral. Revogada pela Portaria 328/2021/TSE
- 22/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 40/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 40/2016.
- 22/09/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 160/2017 - Dispõe sobre classificação de jogo.
- 22/09/2017 - Portaria MDH 346/2017 - Institui o Pacto Federativo para a Prevenção e Combate à Tortura.
- 22/09/2017 - 12 - Resolução UFRN/MEC 117/2017 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Edital nº 009/2016-PROGESP, Classe Adjunto A, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE, área de Saúde da Criança, do Adolescente e da Mulher na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, do Departamento de Enfermagem - DENF, do Centro de Ciências de Ciências da Saúde - CCS.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.636/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Eólica Araras S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.639/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Eólica Vento do Oeste S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.641/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Ventos de Santo Inácio Energias Renováveis S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.642/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Ventos de São Geraldo Energias Renováveis S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SMI/CVM/MF 15.882/2017 - Declara aos participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que a empresa "EXO CAPITAL MARKETS LIMITED" não está autorizada por esta Autarquia a captar clientes residentes no Brasil, por não integrar o sistema de distribuição previsto no art. 15° da Lei nº 6.385, de 1976.
- 22/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.884/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 34.269.803, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 22/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SMI/CVM/MF 15.886/2017 - Declara aos participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral a empresa G44 INTERNATIONAL FZC não está autorizada por esta Autarquia a captar clientes residentes no Brasil, por não integrar o sistema de distribuição previsto no art. 15° da Lei nº 6.385, de 1976.
- 29/08/2018 - 14 - Ofício Circular DREI/SEMPE/MDIC 11/2017 - Orientações quanto à comprovação de domicílio para efeitos de matrícula como Leiloeiro Público Oficial.
- 22/09/2017 - 04 - Consulta Pública MS 83/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 626/2017 - Fica a empresa CAPITAL TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTADORA LTDA., autorizada a exercer a atividade de importação de solventes. Revogada pela Autorização 349/2019/SDL/ANP/MME
- 22/09/2017 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.059/2017 - Altera o Despacho nº 2.440, de 13 de setembro de 2016.
- 22/09/2017 - 13 - Mensagem PR 352/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.
- 22/09/2017 - 13 - Mensagem PR 354/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor do Senhor BRENO MEDEIROS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede em Goiânia - GO; para compor o Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a Desembargador, decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio José de Barros Levenhagen.
- 22/09/2017 - Ato CN 46/2017 - Faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal a Medida Provisória nº 788, de 24 de julho de 2017, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 22/09/2017 - Ato CN 48/2017 - Faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, Medida Provisória nº 790, de 25 de julho de 2017 tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 22/09/2017 - 13 - Despacho DPJ/SNJC/MJSP 254/2017 - Dispõe sobre o filme COMO SE TORNAR O PIOR ALUNO DA ESCOLA.
- 22/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 988/2016 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 988/2016.
- 28/08/2019 - 06 - Lei Ordinária NI/CAMPOGRANDE/MS 5.060/2017 - Institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, estabelece diretrizes para a Política Estadual de Cultura, e dá outras providências.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 106/2017 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ONDA VERDE FM DE AIMORÉS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aimorés, Estado de Minas Gerais.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 109/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ARTHUR CATALDI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 112/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ÂNGULO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ângulo, Estado do Paraná.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 128/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RIO FORTE DE APOIO A COMUNICAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Centenário, Estado do Tocantins.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 137/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPITÓLIO MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitólio, Estado de Minas Gerais.
- 21/09/2017 - 06 - Medida Provisória 801/2017 - Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014. _____________________________________________________________________ Nota: Convertida na Lei Ordinária 13631/2018 _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Portaria MEC 938/2017 - Retifica a Portaria MEC nº 938, de 1º de agosto de 2017.
- 21/09/2017 - Portaria MEC 1.110/2017 - Retifica a Portaria nº 1.110, de 13 de setembro de 2017. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1921/2017/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Portaria MEC 1.216/2017 - Fica homologado o Parecer nº 74/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201014498.
- 21/09/2017 - Portaria MEC 1.217/2017 - Fica homologado o Parecer nº 399/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200804864.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.905/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.910/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.918/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 132/2017 - Autoriza, para fins de regularização, as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à execução de travessia subterrânea de tubulação de serviços, no km 191+905 m da malha concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, no município de Valparaíso de Goiás/GO.
- 21/09/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 134/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 252+000 da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, pela Companhia de Transmissão Elétrica Paulista - CTEEP, no município de Dois Córregos/SP.
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.034/2017 - Inscreve o aeródromo privado Isaias Luiz Pereira (MT) (código OACI: SNYK) no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.036/2017 - Inscreve o heliponto privado Hospital Monte Sinai (MG) (código OACI: SNJX) no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.050/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 3.428 de 03 de dezembro de 2004.
- 21/09/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.175/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.255, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda nº 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300, referente às características de voo quando a aeronave estiver em alta velocidade, fora da condição de compensação de voo.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.245/2017 - Concede Pensão à MALVINA DA FONSECA QUARTAROLA.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.366/2017 - Retifica a Portaria de Concessão CGRH-MT nº 1380, de 26 de junho de 2008.
- 21/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 578/2017 - Aprova a destituição de administrador de EVIDENCE PREVIDÊNCIA S.A.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.585/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA HELENA KRAMA.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.588/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ROBERTO DOS REIS.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.591/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.594/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE.
- 21/09/2017 - Portaria MS 2.418/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 21/09/2017 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 18/2017 - Concede pensão à senhora MARIA DE NAZARÉ BISPO OLIVEIRA, em razão do falecimento de VALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA, ocorrido em 12 de julho de 2017, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Artífice, Classe "S'''', Padrão III, matrícula SIAPE nº 723934, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 21/09/2017 - Portaria IN/CC/PR 240/2017 - Concede pensão vitalícia à senhora MARIA DE LOURDES SOARES DOS SANTOS, cônjuge do servidor GERMANO AMARAL, matrícula Siape 441704, aposentado no cargo de Mestre, Classe B, Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional/CC/PR.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.302/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria MCTIC 5.310/2017 - Autoriza TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.443/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria PRODECON/PGJ/MPDFT/MPU 679/2017 - Dispõe sobre ICP n.º 08190.053230/17-04.
- 21/09/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 158/2017 - Classifica filmes.
- 21/09/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.211/2017 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE SIM LTDA
- 21/09/2017 - 12 - Resolução CAU/EFEPL 146/2017 - Dispõe sobre a confecção, a expedição e o recolhimento de carteiras de identificação profissional de arquitetos e urbanistas, revoga as Resoluções CAU/BR n° 14, de 3 de fevereiro de 2012, e n° 37, de 9 de novembro de 2012, revoga os artigos 30 e 32, § 2° da Resolução CAU/BR n° 18, de 2 de março de 2012, e dá outras providências.
- 21/09/2017 - 12 - Resolução CFESS/EFEPL 828/2017 - Retifica a Resolução CFESS nº 828, de 15 de setembro de 2017.
- 21/09/2017 - 13 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 19/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.010235/2016-79.
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 164/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Salvador, Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 119/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 335/2017 - Designa ROBERTO CUNHA TRINDADE, como fiscal e IVONETE DE FÁTIMA MENDES, como fiscal substituta.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 430/2017 - Altera o art. 1º da Portaria nº 352, de 11 de dezembro de 2012.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 446/2017 - Dispõe sobre Imposto sobre a Importação - II.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.367/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.374/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 21/09/2017 - 04 - Consulta Pública SDCI/MDIC 23/2017 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 e PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471.
- 21/09/2017 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 48/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/09/2017 - 04 - Consulta Pública SCTIE/MS 49/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 603/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 06.980.064/0005-06, situada na Rodovia BR 101, 9400 - km 10,5; Nossa Senhora da Apresentao. Natal/RN. CEP: 59115-001, autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.721/2017 - Retifica o Despacho nº 2.721, de 29 de agosto de 2017.
- 21/09/2017 - 13 - Mensagem PR 349/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.482, de 20 de setembro de 2017.
- 21/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 44/2017 - Dispõe sobre Processo nº.: 01200.005002/2015-96 (467).
- 21/09/2017 - 13 - Decisão PGJ/MPDFT/MPU 217/2017 - Determina a suspensão de distribuição de novos procedimentos, no mês que anteceder o fim do mandato, aos Conselheiros que declararem não serem candidatos à reeleição.
- 20/09/2017 - Portaria MEC 1.212/2017 - Delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona. Revogada pela Portaria 1373/2019/MEC
- 20/09/2017 - Portaria DNOCS/MIN 438/2017 - Institui o Comitê Técnico para implantação do Sistema Eletrônico de Informações - CTSEI.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 232/2017 - Declara vago o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, do quadro de pessoal desta Agência.
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.420/2017 - Revoga a Portaria COGEP nº 2.107, de 21/06/2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3982/2017/CGGP/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.421/2017 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 2595, de 02 de outubro de 2012.
- 20/09/2017 - Portaria DIDES/ANS/MS 3/2017 - Delega a competência ao Gerente-Executivo da Gerência-Executiva de Integração e Ressarcimento ao SUS - GEIRS, ao Diretor-Adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial e, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, aos seus respectivos substitutos. Revogada pela Portaria 3/2023/DIDES/ANS/MS
- 20/09/2017 - Portaria MME 372/2017 - Reconhece a necessidade de importação de energia elétrica da República Argentina e da República Oriental do Uruguai, de forma excepcional e temporária até 31 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 693/2022/MME
- 23/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.706/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio. Revogada pela Portaria 697/2018/DGADM/DNPM/MME
- 23/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.707/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio. Revogada pela Portaria 698/2018/DGADM/DNPM/MME
- 20/09/2017 - Portaria STJ 378/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
- 20/09/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 155/2017 - Dispõe sobre classificação de filmes.
- 20/09/2017 - Portaria SNJC/MJSP 201/2017 - Reconhece e certifica aos portugueses relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.655/2017 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Porto Fluvial de Cruzeiro do Sul", localizada no município de Cruzeiro do Sul - AC.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.657/2017 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Porto da Sociedade Bíblica do Brasil", localizada em Belém - PA, em favor da Sociedade Bíblica do Brasil.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.661/2017 - Autoriza a empresa 2A COMÉRCIO E TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.664/2017 - Declara extinta, pela renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresa E OLIVEIRA FERNANDES - TRANSPORTES FLUVIAIS - ME, para prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal, em faixa de fronteira, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.668/2017 - Julga parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 002145-8, de 17/08/2016.
- 20/09/2017 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 3/2016 - Conhece e da provimento parcial ao recurso interposto pela Firmenich & Cia. Ltda., CNPJ 61.360.574/0001-65, para reformar a decisão recorrida no escopo do Auto de Infração nº 632997 Série D.
- 20/09/2017 - 13 - Despacho UAR-SAOLUIS/SFC/ANTAQ/MTPA 9/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003152/2017-12.
- 20/09/2017 - 15 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.030/2017 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias.
- 19/09/2017 - 06 - Lei Ordinária 13.481/2017 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e dá outras providências.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 281/2017 - Renova o credenciamento número BR - SP031, da empresa Agroporto Serviços Fitossanitários Ltda. - EPP.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 226/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANIELA DE ANDRADE MORANGE.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 280/2017 - Retifica a Portaria nº 280, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.891/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFGO, pelo prazo de um ano.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.893/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, pelo prazo de um ano.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.897/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.901/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria UFGO/MEC 4.566/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Clínica Médica: Medicina de Família e Comunidade e Estágios Supervisionados, realizado pela Faculdade de Medicina, objeto do Edital nº 29, publicado no D.O.U. de 16/05/2016.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.003/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 216, de 25 de janeiro de 2007.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.051/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 1.510 de 15 de julho de 2008.
- 19/09/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.098/2017 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0304-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico APUÍ TÁXI AÉREO LTDA.
- 19/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 901/2017 - Aprova o 1º termo aditivo a convênio de adesão das empresas Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.449/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro - APAMIR, com sede em Registro (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.482/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Ágape, com sede em Fortaleza (CE).
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.576/2017 - Nomeia o servidor PAULO DANIEL PESSOA para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.582/2017 - Nomeia a servidora ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM para ocupar o Cargo Comissionado, de Assessor, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 351/2017 - Nomeia LUIZ SERGIO CARVALHO DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral Assuntos Institucional da Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.3.
- 19/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 539/2017 - Dispensa, a pedido, CLERIA FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1509040, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código FCPE-101.4, da Superintendência Regional do Paraná - SR-09, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 892/2017 - Exonera TERESA COZETTI PONTUAL PEREIRA do cargo de Diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 1º de setembro de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria MJSP 791/2017 - Altera o art. 5º da Portaria nº 362, de 1º de março de 2016, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre critérios e os procedimentos a serem observados para pedidos de credenciamento, seu processamento, manutenção, cancelamento e perda de qualificações e autorizações de funcionamento de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, no âmbito das competências do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 176/2017 - Altera a RDC n. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 255/2018/RDC/DC/ANVISA/MS
- 19/09/2017 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 125/2017 - APROVA AJUSTES REDACIONAIS NO DOC-ICP-03. Revogada pela Resolução 178/2020/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 19/09/2017 - 12 - Resolução CGPAR/MPDG 20/2017 - As empresas estatais federais deverão convocar Assembleia Geral para adaptação dos seus estatutos sociais à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e ao Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, de acordo com o cronograma definido por grupos de empresas. Revogada pela Resolução 28/2022/CGPAR/ME
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CGEN/MMA 1/2016 - Conhece e da provimento ao recurso interposto pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., CNPJ 60.659.463/0001-91, para reformar a decisão recorrida no escopo do Auto de Infração nº 556190 Série D.
- 19/09/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 395/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo B54 - BENZOATO DE EMAMECTINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 19/09/2017 - Estatística CS/PG/MPT/MPU 19.092.017/2017 - Dispõe sobre Estatística do mês de agosto de 2017
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 710/2017 - Cancela a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Nº 004/2004, de que trata a Resolução CONPORTOS nº 26/2004, concedida pela Deliberação nº 34, de 08 de julho de 2004.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 711/2017 - Aprova o Plano de Segurança Pública Portuária, Revisão 02 Junho/2017, da instalação TERMINAL PORTUÁRIO DA THYSSENKRUPP - CSA - COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 712/2017 - Aprova o Estudo de Avaliação de Risco, 2016, da instalação portuária ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S/A.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.109/2017 - Dá publicidade ao projeto desportivo, relacionado no anexo I, aprovado na reunião ordinária realizada em 16/08/2017.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Nomeia LAURO MACHADO NOGUEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Nomeia LEONARDO ACCIOLY DA SILVA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Reconduz FÁBIO BASTOS STICA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 8/2017 - Aplica a Lettech Industria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda - ME, CNPJ: 13.258.144/0001-94, a penalidade de MULTA no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais).
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.165/2017 - Fica homologado o Parecer nº 302/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201356058.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.170/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.178/2017 - Designa RENATO AUGUSTO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, até 19 de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.182/2017 - Designa membros, para integrar o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET- RJ.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.193/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.202/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.205/2017 - Dispensa MÁRCIO GABRIEL MARQUES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1556171, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 18/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 146/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 185, de 10 de julho de 2014, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de São Geraldo do Baixio - MG, para ações de Defesa Civil, para até 25/12/2017.
- 18/09/2017 - Portaria MMA 374/2017 - Altera o inciso III do art. 10 da Portaria n° 29, de 29 de fevereiro de 2017. Revogada pela Portaria 292/2022/MMA
- 18/09/2017 - Portaria SR-GO/DNIT/MTPA 113/2017 - Designa a Engenheira FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA, o Analista em Infraestrutura de Transportes FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, e a ocupante do cargo de Técnico Administrativo ELIANE DOURADO, para, sob a presidência da primeira e, em suas faltas e impedimentos legais, o segundo, constituírem COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 142/2017/SR-GO/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.704/2017 - Dispensa o servidor DOMINGOS MARTINS FERREIRA FILHO, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 1525-3, CPF nº 483.532.213-49, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.478/2017 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição da servidora TERESINHA BORGES RUFINO, matrícula nº 1174569, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer a função de confiança de Chefe da Secretaria Processual.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.481/2017 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição da empregada pública REIKO NAKAYOSHI.
- 18/09/2017 - Portaria ALF-VIRACOPOS/8RF/MF 152/2017 - Altera a Portaria ALF/VCP nº 49, de 22 de fevereiro de 2017, que define a estrutura, disciplina as atribuições das Equipes e dos Grupos vinculados aos Serviços, às Seções e ao Gabinete da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos e delega competências.
- 18/09/2017 - Portaria STN/MF 766/2017 - Altera o Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF, 8ª edição, aprovado pela Portaria nº 495, de 06 de junho de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 389/2018/STN/MF _____________________________________________________________________
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.427/2017 - Reabilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizado em São Paulo/SP, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Hematologia.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.433/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.446/2017 - Fica mantido o indeferimento da Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.464/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Projeto Gratidão - Comunidade Terapêutica Unidade Feminina, com sede em Jaú (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.476/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Síndrome de Down, com sede em Campinas (SP).
- 18/09/2017 - Portaria MS 1.878/2017 - Estabelece limite financeiro para financiamento da Saúde Auditiva por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC e a dedução de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade do Município de Curitiba, Estado do Paraná - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.269/2017 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Arapongas (PR).
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.360/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
- 18/09/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 54/2017 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 18/09/2017 - Portaria SAV/MINC 115/2017 - Torna pública a conclusão do processo de seleção do filme brasileiro de longa-metragem indicado a concorrer ao Prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira na 90ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Pictures Arts and Sciences - Oscar® 2018.
- 18/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 535/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 528, de 14 de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria MCTIC 4.306/2017 - Autoriza TELEVISÃO SOROCABA LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de SALTO DE PIRAPORA, Estado de SÃO PAULO.
- 18/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.125/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 18/09/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 268/2017 - Revoga a Portaria nº 234/DPC, de 8 de agosto de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria GC3/CA/MD 1.352/2017 - Dispõe sobre a situação de aluno do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), optante pela carreira militar.
- 18/09/2017 - Portaria AN/MJSP 435/2017 - Divulga, na forma do anexo desta Portaria, os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativo às metas previstas para aplicação do ciclo de 01/10/2016 a 30/06/2017, da GDPGPE e GDACE.
- 18/09/2017 - Portaria MJSP 788/2017 - Expulsa do território nacional, IVANOV MIHAIL ASENOV, de nacionalidade búlgara, filho de Asen Ivanov Asenov e Natália Velikova Asenova, nascido na República da Bulgária, em 10 de fevereiro de 1988.
- 20/12/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 173/2017 - Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.139/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.139, de 27 de abril de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.269/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.269, de 11 de maio de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.207/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COOPUS Planos de Saúde Ltda.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.418/2017 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.424/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.429/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.436/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.440/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.444/2017 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.455/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.463/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.442/2015 - Retifica a resolução - RE nº 3.442, de 11 de dezembro de 2015.
- 18/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.619/2017 - Autoriza a Energética PCH Beleza Ltda., a implantar e explorar a PCH Beleza, sob o regime de Produção Independente de Energia, com 6.500 kW de potência instalada, localizada no rio córrego Beleza, município de Jucimeira, estado de Mato Grosso.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 11/2017 - Aprova a concessão de uso de Parte do Parque Industrial, com área de 2,0492 ha, localizado no Núcleo Urbano do Projeto de Assentamento Itamarati II, no município de Ponta Porã/MS à COOPACERES - Cooperativa Agroindustrial Ceres, com benfeitorias indenizadas pelo INCRA.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 23/2013 - Retifica o Ato nº 23, de 12 de abril de 2013.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 37/2017 - Retifica o Ato nº 37, de 26 de maio de 2017.
- 18/09/2017 - 13 - Decisão SDA/MAPA 62/2017 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada INT6000, protocolo n° 21806.000142/2017-28 apresentado por Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 62/2017 - Retifica o Ato nº 62, de 09 de agosto de 2017.
- 23/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 186/2017 - Habilita a empresa TRÂNSITOS DE EXTREMADURAS COMÉRCIO E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 187/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa SERELI SOCIEDAD ANONIMA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 192/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.326/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.365/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 595/2017 - Fica a empresa TRR MMC Comércio de Diesel Ltda, inscrita no CNPJ n.º 18.011.993/0001-62, situada na Rua do Progresso, 678 - Centro - CEP 98750-000 - Ajuricaba - RS, autorizada para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).
- 18/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.568/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.017138/2017-15.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.141/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.147/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.155/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.157/2017 - Dispensa XANDA DE BIASE MIRANDA da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação.
- 15/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 142/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Reconstrução previsto no art. 4º da Portaria n. 642, de 27 de dezembro de 2013, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Santa Luzia D'Oeste - RO, para ações de Defesa Civil, para até 13/03/2018.
- 15/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 209/2017 - Nomeia ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, Matrícula SIAPE nº 1479757, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Portos Organizados, Código CGE III.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.680/2017 - Designa o servidor WILLIAN BENKE AFONSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária, código FCPE 101.2, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.001/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1571 de 15 de junho de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.081/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161, para a realização de exames de saúde periciais, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes
- 15/09/2017 - Portaria SSA/ANAC/MTPA 3.124/2017 - Aloca, nos termos dos entendimentos em vigor, 1 (uma) frequência semanal para a empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A., para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e Colômbia.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.181/2017 - Concede Pensão, a JOÃO CARLOS DUTKA, filho inválido do ex-servidor JOÃO DUTKA.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.251/2017 - Concede Pensão, à HUMBERTO BRAYAN DE SOUZA RAMOS, filho menor de 21 anos do ex-servidor JOSE HUMBERTO RAMOS.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.369/2017 - Retifica a portaria COGEP - MT nº 3.159 de 28 de agosto de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.456/2017 - Dispensa ADSON LIMA E SILVA, matricula SIAPE nº 1807100, CPF nº 908.192.685-34, do encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.464/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO RICARDO SCHROEDER.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 130/2017 - Inclui, opcionalmente, a designação Júnior Plus para o instrumento aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 055, de 14 de maio de 1997.
- 15/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.794/2017 - "Designa os coordenadores dos comitês temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte".
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.444/2017 - Concede renovação de autorização a Bancos de Tecido Ocular Humano.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.470/2017 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.545/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JEANNE SOPHIE CAVALCANTE LEMOS GAUTIER.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.547/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.549/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAROLINA ARAUJO VIEIRA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.294/2017 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.347/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 15/09/2017 - Portaria SUR-SP/SPU/MPDG 13/2017 - Concede anuência ao requerente Ricardo Augusto de Souza para realizar reflorestamento de terreno marginal a rio federal, de propriedade da União.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.696/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 15/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 533/2017 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 e 2016/2017 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 882/2017 - Nomeia RAFAEL DE BRITO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 884/2017 - Nomeia HERTA DE SOUZA ROLIM, para exercer o cargo de Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 887/2017 - Nomeia MIRTIS SANDRA SUGI MATSUURA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, código DAS 102.5.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 802/2017 - Fica delegada ao Secretário Nacional de Aviação Civil, no âmbito da atuação de sua respectiva unidade, por prazo indeterminado, a competência para celebração de convênios de delegação de exploração da infraestrutura aeroportuária civil aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Revogada pela Portaria 2787/2019/MI
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 809/2017 - Designa KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN, CPF nº 637.764.302-06, Matrícula SIAPE nº 1664780, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Marinha Mercante.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 811/2017 - Dispensa ROSEMAR FARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1332500, CPF nº 295.489.501-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 813/2017 - Dispensa, a partir de 28 de julho de 2017, MARCO ANTÔNIO LOPES PORTO, Matrícula SIAPE nº 1763758, CPF nº 819.263.911-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução DC/SUDAM/MIN 176/2017 - Aprova o projeto de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, referente à modernização de equipamentos apresentado pela empresa Bertuol Indústria de Fertilizantes LTDA., localizada em Sorriso- MT.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução ESOCIAL/RFB/MF 11/2017 - Publicar o leiaute da versão 2.4 do eSocial que incorpora as mudanças de legislação trabalhista. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 12/2017/ESOCIAL/SE/MTB _____________________________________________________________________
- 15/09/2017 - 12 - Resolução CGSIM/SEMPE/MDIC 39/2017 - Dispõe sobre alterações na resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.298/2017 - Homologa os parâmetros regulatórios a serem utilizados nos processos tarifários de Distribuidoras Designadas, definidas nos termos da Resolução Normativa nº 748/2016.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.616/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL São Moisés, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031687-3.01, outorgada à empresa Central Eólica Japurá Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4752, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.618/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santa Verônica, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031686-5.01, outorgada à empresa Central Eólica Nótus Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4751, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.629/2017 - Altera o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 5.402, de 11 de agosto de 2015.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução SESAN/MDSA 78/2017 - Estabelece as condições para a aquisição de produtos processados, beneficiados ou industrializados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos. Revogada pela Resolução 2/2022/GGPAB/SEDS/MC
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 64/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
- 18/09/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 303/2017 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, a minuta de Resolução que estabelecerá os procedimentos técnicos necessários à Declaração de Utilidade Pública no âmbito da ANTT.
- 15/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 63/2017 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 15/09/2017 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/MF 130/2017 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF.
- 15/09/2017 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.845/2017 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 277/2022/DC/BACEN
- 15/09/2017 - 15 - Balancete CD/PIS-PASEP/STN/MF 15.092.017/2017 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 232/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 585/2017 - Fica a empresa Tradicion Comércio Importação e Exportação EIRELI, situada na Rua Doutor Machado, 151, Centro; Manaus/ AM. CEP: 69020-090, inscrita no CNPJ nº 00.682.978/0001-80, autorizada a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel. Revogada pelo Despacho 141/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.906/2017 - Dispõe sobre agravo interposto pela XYS Tecnologia Ltda. contra decisão cautelar proferida em 15/08/2017, confirmada pelo Plenário do TCU em 16/08/2017.
- 22/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 138/2017 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008.
- 22/09/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 225/2017 - Inclui o município de Campo Limpo na Portaria nº 34, de 03 de abril de 2014.
- 22/09/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 242/2017 - Credencia sob o nº BR SC 653 a empresa RITALI FERENS SCHADEK, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeiras.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 273/2017 - Designa o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES DOS ANJOS FILHO, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor ROBERTO LANARI JÚNIOR, do Contrato nº 28/ANA/2014.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 278/2017 - Designa o servidor FABIANO COSTA DE ALMEIDA, como Gestor do Contrato nº 67/2015/ANA.
- 22/09/2017 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 42/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 38, de 22/11/2016.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 431/2017 - Dispensa a servidora MAYALU FARIA FRANCISCO GOUGET, da função de Representante Titular da Polícia Rodoviária Federal, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, da Unidade Regional do Rio de Janeiro.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 434/2017 - Designa SILVIO VINHAL DA SILVA para exercer o encargo de Chefe do Núcleo de Planejamento e Acompanhamento das Atividades de Fiscalização, subordinado à Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 330/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 439/2017 - Dispensa LUIZ AUGUSTO MENDONÇA SILVA das atividades da Coordenação de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional da Bahia, desta Agência.
- 22/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.692/2017 - Inclui na Portaria nº 964 de 23 de julho de 2015, o servidor BRENO MOURA GALVÃO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, como membro da referida Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.052/2017 - Concede Pensão Temporária à RENILTON SANTOS DA SILVA.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.556/2017 - Efetiva a requisição do servidor RODRIGO GOMES RODRIGUES para a Presidência da República, para exercer a função de Especialista, na Secretaria-Geral.
- 22/09/2017 - Portaria STN/MF 779/2017 - Autoriza a emissão de 9.498.375 Notas do Tesouro Nacional - Série "I", NTN-I, no valor de R$ 49.138.959,71, referenciadas a 15 de setembro de 2017, a serem utilizadas no pagamento de equalização das taxas de juros dos financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.
- 22/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 919/2017 - Aprova o 1º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - Instituto Lactec.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.366/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Mateiros (TO).
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.385/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Dr. Severiano (RN).
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.387/2017 - Atualiza a Câmara Técnica em Traumatologia e Ortopedia. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2/2017/MS _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - 11 - Portaria sem Número MRE 21.092.017/2017 - Concede passaporte diplomático.
- 22/09/2017 - Portaria SPDE/MME 263/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Serra Velha, de titularidade da empresa Hidrelétrica Serra Velha Ltda.
- 22/09/2017 - Portaria SPDE/MME 266/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Pirapora 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.033187-2.01, de titularidade da empresa Pirapora IV Energias Renováveis S.A
- 22/09/2017 - Portaria MCD 561/2017 - Torna público o processo de seleção de propostas de Entes Apoiadores para participação no Programa Cartão Reforma. Revogada pela Portaria 1848/2019/MDR
- 22/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 89/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 89/2016.
- 22/09/2017 - Portaria MTPA 819/2017 - Dispensa LAIRA VANESSA LAGE GONÇALVES do encargo de substituta eventual do Secretário de Fomento e Parcerias, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 22/09/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 159/2017 - Dispõe sobre classificação de filmes.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.635/2017 - Revoga a autorização outorgada à Usina Fotovoltaica Inharé I S.A.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.649/2017 - Estabelece os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE.
- 22/09/2017 - 12 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.092/2017 - Altera a Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que "dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional".
- 22/09/2017 - 12 - Resolução CNPCP/MJSP 5/2016 - Retifica a Resolução nº 5 do CNPCP, de 25 de novembro de 2016.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 340/2017 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", o servidor ANDRÉ LUIS FERREIRA BORDE.
- 22/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 406/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF.
- 22/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 417/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 22/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 447/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 22/09/2017 - 04 - Consulta Pública MS 76/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/09/2017 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.860/2017 - Transfere, da empresa Optigera S.A., cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 08.290.636/0001-27, para a empresa Alupar Investimento S.A.
- 22/09/2017 - 13 - Mensagem PR 353/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente- Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.
- 22/09/2017 - 13 - Mensagem PR 356/2017 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam- se ao financiamento parcial do "Programa de Fortalecimento da Inclusão Social e Redes de Atenção - PROREDES Fortaleza".
- 22/09/2017 - 13 - Mensagem PR 359/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 22/09/2017 - 13 - Mensagem PR 361/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2017, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 22/09/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 75/2017 - Dispõe sobre Exame de Recurso Administrativo.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 105/2017 - Aprova o ato que outorga autorização ao GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 107/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DERALDO ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 115/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE INÚBIA PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inúbia Paulista, Estado de São Paulo.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 127/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA BOA NOTÍCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque Bacelar, Estado do Maranhão.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 132/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVA PRINCESA FM DE PITANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Tamarana, Estado do Paraná.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 136/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
- 21/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 288/2017 - Credencia, sob o número BR SP651, a empresa Vale Ambiental Tratamentos Ltda, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar a seguinte modalidade de tratamento: Tratamento Térmico.
- 21/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 289/2017 - Credencia, sob o número BR SP652, a empresa Palloni Ambiental Expurgos Ltda, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar a seguinte modalidade de tratamento: Tratamento Térmico.
- 21/09/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 333/2017 - Autoriza a requisição do servidor MÁRCIO KLEBER RAMOS FILHO pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelo prazo de um ano.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.903/2017 - Nomeia MARIANA ALMEIDA DE FARIA para exercer o cargo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.908/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.916/2017 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1955/2017/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Portaria MIN 506/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Rosário do Sul /RS, para ações de Defesa Civil.
- 21/09/2017 - Portaria SOG/ANTAQ/MTPA 8/2017 - Homologa o Adendo Doze ao Acordo Operacional para Troca de Espaços firmado entre as empresas de navegação Aliança Navegação e Logística Ltda. e Hamburg Südamerikanische Dampfschifffahrts Gesellchaft KG, homologado pela Portaria nº 6/SOG, de 21/09/2015,
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.033/2017 - Inscreve o heliponto privado Igarashi 2 (GO) (código OACI: SNXF) no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.035/2017 - Inscreve o heliponto privado Gerdau (MG) (código OACI: SNXD) no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.172/2017 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº 027/SBPL/2017 à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho - Petrolina/PE (SBPL). Revogada pela Portaria 7251/2022/SIA/ANAC/MI
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.198/2017 - Concede Pensão à RAIMUNDA IERECÊ BANDEIRA MONTEIRO.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.258/2017 - Concede Pensão à MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.584/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO SIDI GARCIA.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.592/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA.
- 21/09/2017 - Portaria MPDG 296/2017 - Autoriza a Secretaria do Patrimônio da União a transferir o domínio útil do terreno urbano acrescido de marinha, com área de 198,22 m², localizado à Rua Pedro Alves, nº 34, Bairro de Santo Cristo, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, conforme Escritura Definitiva de Compra e Venda lavrada em 07/11/1986, no Livro nº 4579, Ato nº 29, fls. 117, do 6º Ofício de Notas daquela Comarca, para o estrangeiro ANTONIO MENDES DA COSTA.
- 21/09/2017 - Portaria IN/CC/PR 241/2017 - Concede Pensão Vitalícia à Senhora ADALGISA MARIA DE SOUZA BARROSO, cônjuge do servidor DIAMANTINO LUIZ BARROSO, matrícula Siape 441476, aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional/CC/PR.
- 21/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 542/2017 - Estabelece as condições e procedimentos gerais para operacionalização da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) a partir da Agência Nacional de ATER (ANATER). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 573/2017/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Portaria CC/PR 911/2017 - Nomeia MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
- 21/09/2017 - Portaria MCTIC 5.383/2017 - Autoriza SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL S/C LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de Bauru, estado de São Paulo.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.452/2017 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.454/2017 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - 12 - Resolução CS/IFET-PA/MEC 399/2017 - Dispõe sobre o Regimento Geral do Instituto Federal do Pará, que regulamenta as atividades da administração superior, da reitoria, dos Campi e demais órgãos que compõem a instituição. Revogada pela Resolução 190/2020/CONSUP/IFPA/MEC
- 21/09/2017 - 13 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 63/2017 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada PERFORMER, protocolo n° 21806.000172/2017-34, apresentado por Agrico U.A.
- 21/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 73/2017 - Retifica o Ato nº 73 de 28 de agosto de 2017.
- 21/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 76/2017 - Retifica o Ato nº 76 de 06 de setembro de 2017.
- 12/11/2018 - 13 - Nota Técnica INEP/MEC 44/2017 - Cálculo do Indicador de Diferente entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referente ao ano de 2016.
- 21/09/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 183/2017 - Retifica o Despacho nº 183, de 18 de setembro de 2017.
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 157/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Fortaleza, Pinto Martins (SBFZ), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 112/2018/ANAC/MTPA e pela Decisão 162/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 427/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL.
- 21/09/2017 - 14 - Deliberação SE/CVM/MF 781/2017 - Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários sem os competentes registros previstos na Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e na Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 607/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 608/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 610/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 613/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 621/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 12/08/2020 - 14 - Parecer AGU/PR 6/2017 - Abandono de Cargo e Termo Inicial do Prazo Prescricional.
- 21/09/2017 - 13 - Mensagem PR 350/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 801, de 20 de setembro de 2017.
- 21/09/2017 - 13 - Mensagem PR 351/2017 - Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para Projeto de Lei nº 8.107, de 2017, enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 240 de 2017.
- 21/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 723/2017 - Retifica a Deliberação nº 723.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Nomeia LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Concede APOSENTADORIA, a partir de 3 de outubro de 2017, a LINO FARIA PETELINKAR no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 17a Região.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-RS/MAPA 278/2017 - Retifica a Portaria nº 278 de 18 de setembro de 2017.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 280/2017 - Renova o credenciamento número BR - SP004, da empresa CCPU Controle de Pragas, Tratamentos Fitossanitários Ltda.
- 20/09/2017 - Portaria FUFPI/MEC 55/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Profª Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus/PI.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 999/2017 - Fica autorizado o curso de Engenharia Civil, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, com sede na Rua Cabo Valério Santos, nº 297, Átila de Paiva (Barreiro), no município de Belo Horizonte, estado do Minas Gerais, mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade LTDA.
- 20/09/2017 - Portaria MEC 1.211/2017 - Anula o ato publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 177, Seção 2, página 5937, no dia 15 de setembro de 1994, que retificou a Portaria nº 563.
- 20/09/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.395/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 06/10/2017, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 20/09/2017 - Portaria UNIFESP/MEC 3.475/2017 - Inclui no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da UNIFESP nº 60.453.032/0001-74, códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.
- 20/09/2017 - Portaria MTB 1.061/2017 - Determina que a Coordenação - Geral de Licitações e Contratos trate de todas as auditorias promovidas pela CGU - Controladoria Geral da União no âmbito da Administração Central desta Pasta. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1203/2017/MTB _____________________________________________________________________
- 20/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 147/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Reconstrução previsto no art. 4º da Portaria n. 643, de 27 de dezembro de 2013, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Alta Floresta/MT, para ações de Defesa Civil, para até 16/03/2018.
- 20/09/2017 - Portaria VALEC/MTPA 473/2017 - Exonera CÁSSIO LEANDRO SOUZA OLIVEIRA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I.
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.965/2017 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 2006, de 21 de outubro de 2015.
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.968/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1066, de 29 de março de 2005.
- 20/09/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.095/2017 - Deferi o pedido de Nível Equivalente de Segurança, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda nº 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 20/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.164/2017 - Dispensa CONRADO KLEIN DE FREITAS do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Padrões Operacionais de Brasília, da Gerência de Operações da Aviação Geral.
- 20/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 570/2017 - Aprova a eleição de membros do conselho fiscal de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.
- 20/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 905/2017 - Aprova o 2º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Itaú-BBA Participações S.A., CNPJ nº 58.851.775/0001-50, e Itaú Unibanco S.A., CNPJ n° 60.701.190/0001-04, dentre outras, na condição de patrocinadoras do Plano Itaú CD, CNPB nº 2009.0026- 11, e a entidade FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
- 23/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.680/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 20/09/2017 - Portaria MCTIC 5.290/2017 - Fica o Dr. CHARLES ZARTMAN, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, representante da contraparte brasileira, autorizado a realizar o projeto de pesquisa científica intitulado "Detecção de efeitos de borda abióticos em florestas tropicais com fotografia infravermelha", Processo CNPq nº 01300.007269/2017-15.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.669/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da empresa TNPM TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO E PORTOS MULTIMODAIS LTDA.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.672/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO - APPM.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.673/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução COFECON/EFEPL 1.979/2017 - Altera e acrescenta dispositivos ao Modelo de Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Economia, aprovado pela Resolução COFECON nº 1.837, de 04 de setembro de 2010.
- 20/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 34/2017 - Cassação do Regime Especial de Emissão de Documentos e Escrituração de Livros Fiscais para a empresa que menciona.
- 20/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-MARINGA/9RF/MF 40/2017 - Cancela inscrição no Registro Especial de Bebidas Alcoólicas.
- 20/09/2017 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 79/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Despacho 108/2017/CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 16/10/2023 - 14 - Despacho sem Número GER-MT/DNPM/MME 20.092.017/2017 - Fase de Autorização de Pesquisa RELAÇÃO Nº 150/2017
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.966/2017 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ao Acórdão 1.422/2017-TCU-Plenário, pelo qual este Tribunal apreciou a presente Solicitação do Congresso Nacional cujo objeto consistiu na realização de inspeção no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT) com a finalidade de avaliar "(...) o posicionamento e as providências adotadas por aquela Pasta quanto ao acompanhamento das negociações entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER/PR) e as concessionárias do Programa de Concessões do Paraná, com vistas ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das rodovias federais delegadas ao Estado".
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Concede APOSENTADORIA a SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 285/2017 - Retifica a Portaria nº 285, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 286/2017 - Retifica a Portaria nº 286, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 291/2017 - Retifica a Portaria nº 291, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 767/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 049/2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 987/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.455/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Estatística e Ciências Atuariais/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 009/2017, publicado no D.O.U. em 05/05/2017.
- 19/09/2017 - Portaria MIN 496/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Santana do Itararé/PR, para ações de Defesa Civil.
- 19/09/2017 - Portaria MIN 500/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Barra Funda - RS, para ações de Defesa Civil.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.031/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 1.689 de 01 de agosto de 2008.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.056/2017 - Concede Pensão, à HELENA DUTRA DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor JACY LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 853072, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 19 de junho de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.165/2017 - Autoriza o Centro de Instrução Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. a ministrar os seguintes cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Revogada pela Portaria 5666/2021/GCOI/SPL/ANAC/MI
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.500/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO ROBERTO BRAUM, matrícula nº 9792165, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina.
- 19/09/2017 - Portaria STN/MF 768/2017 - Autoriza o resgate antecipado de 22.287.008 (vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, oito) Certificados Financeiros do Tesouro, série E, subsérie 1 - CFT-E1.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.428/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital Santo Antônio - Blumenau/SC, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.480/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área da Saúde, da Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e à Infância de Itanhandu Dr.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.484/2017 - Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.233/SAS/MS, de 18 de julho de 2017, que desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e habilita Unidades Especializada em DRC com TRS Diálise.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.565/2017 - Exonera o servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA do Cargo de Gerente, da Gerência de Saneantes.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.572/2017 - Nomeia o servidor RODRIGO CRISTOFOLETTI para ocupar o Cargo Comissionado, de Coordenador, da Coordenação de Inovação Incremental.
- 19/09/2017 - Portaria MS 2.392/2017 - Habilita o Município de Cajazeiras (PB) a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 19/09/2017 - Portaria SPU/MPDG 144/2017 - Autoriza a locação de imóveis para o funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Jaboatão dos Guararapes - IFPE, vinculado ao Ministério da Educação.
- 19/09/2017 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 15/2017 - Concede pensão à senhora MARIA DULCE ACIOLI BARBOSA, viúva do servidor RAUL PEREIRA BARBOSA, matricula SIAPE nº 0724294, do cargo de Engenheiro Agrônomo, falecido em 09/09/2017.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 890/2017 - Exonera a pedido, MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA do cargo de Diretor de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria- Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 891/2017 - Nomeia FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, para exercer o cargo de Diretor de Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 894/2017 - Nomeia FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 896/2017 - Nomeia PAULO FERNANDO DIAS FERES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, código DAS 102.5.
- 19/09/2017 - Portaria PGR/MPU 104/2017 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, a vigência do prazo estabelecido pela Portaria PGR n.º 51, de 3 de junho de 2016.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.419/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.419, de 13 de setembro de 2017.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 53/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.011514/2016-50.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 57/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003084/2017-83.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo COCAD/SUARA/RFB/MF 8/2017 - Altera o ADE Cocad nº 6, de 08 de agosto de 2017, que estabelece o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir previsto § 3º do art. 8º da IN RFB 1.467, de 2014, e dá outras providências. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 3/2021/COCAD/SUARA/RFB/ME
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 184/2017 - Cancela o Registro Especial para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/MF 185/2017 - Cancela o Registro Especial para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 128/2017 - Dá Assentimento Prévio a PETTERSON MARQUES VIDAL, CPF nº 655.647.582-34, para pesquisa de minérios de Nióbio e Tântalo em uma área de 9.687,84ha, no município de Santa Isabel do Rio Negro, na faixa de fronteira do estado do Amazonas.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.108/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1108/2017.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Nomeia SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Nomeia DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos.
- 18/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 486/2017 - Renova o credenciamento junto ao MAPA, sob o nº BR PR 590, da empresa CHESIWOOD INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA.
- 18/09/2017 - Portaria SERES/MEC 985/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais com prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ofertado à Rua Nicolau de Assis, Quadra 7, n° 01/15/21/27/35/41/47/51 - Bairro Panorama, município de Bauru, estado de São Paulo, pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.167/2017 - Fica homologado o Parecer nº 334/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414614.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.172/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.183/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.189/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.197/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.694/2017 - Designa o servidor CARLOS HENRIQUE SOARES, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4982-4, CPF nº. 047.532.887-65, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.696/2017 - Designa o servidor FRANCISCO CUNHA RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 2895-9, CPF nº 788.297.123-53, para substituir o Coordenador de Engenharia.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.700/2017 - Designa a servidora KELVIA SILVA BARROS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4897-6, CPF nº 021.757.943-42, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.712/2017 - Designa o servidor MARCOS JUNIO DIAS DE PAULA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 18/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.144/2017 - Dispensa GERMANO BAYER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1771610, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Acompanhamento.
- 18/09/2017 - 11 - Portaria Conjunta SOF/STN/MF 1/2017 - Altera a Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001. Revogada pela Portaria Conjunta 103/2021/STN/SOF/SETO/ME
- 18/09/2017 - Portaria EMBRATUR/MTR 82/2017 - Institui o Plano de Ação Mais Rio, Mais Brasil no âmbito da Embratur. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.432/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da entidade AUPACC - Amigos Unidos por Amor Contra o Câncer, com sede em Paulínia (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.459/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos Caminho da Paz, com sede em Jardinópolis (SP).
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.562/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora THAIS CORREA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2017 - Portaria MCTIC 4.385/2017 - Autoriza TELEVISÃO SOROCABA LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Pereiras, Estado de São Paulo.
- 18/09/2017 - Portaria 7PRODEP/PGJ/MPDFT/MPU 63/2017 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 20/12/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 174/2017 - Dispõe sobre a atualização da lista de antimicrobianos registrados na Anvisa. Revogada pela Resolução 471/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 754/2016 - Retifica a resolução - RE nº 754, de 24 de março de 2016.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.099/2005 - Retifica a resolução - RE nº 2.099, de 26 de agosto de 2005.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.208/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Oral Brasil Planos Odontológicos Ltda.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.210/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.426/2017 - Indefere as petições de Avaliação de Pedidos de Inclusão/Extensão de Uso de Aditivos Alimentares e ou Coadjuvantes de Tecnologia.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.443/2017 - Publica o cancelamento a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.445/2017 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.468/2017 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.471/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução CFM/EFEPL 2.153/2016 - Altera o anexo I da Resolução CFM nº 2.056/2013 e dispõe sobre a nova redação do manual de vistoria e fiscalização da medicina no Brasil. Altera o texto do anexo II - Da anamnese das prescrições e evoluções médicas - da Resolução CFM nº 2.057/2013, publicada no D.O.U. de 12 de nov. de 2013, Seção I, p. 165-171 e revoga o anexo II da Resolução CFM nº 2.056/2013, publicada no D.O.U de 12 de novembro de 2013, Seção I, p. 162-3 e o anexo II da Resolução CFM nº 2073/2014
- 18/09/2017 - 13 - Decisão SDA/MAPA 61/2017 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada INT6300, protocolo n° 21806.000141/2017-83 apresentado por Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 325/2017 - Averba, para efeito de aposentadoria, 7.447 dias, correspondentes ao apurado entre as datas relacionadas, em concordância com a documentação presente no processo supra referenciado, ao servidor COSME SANTOS SANTIAGO.
- 18/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTACRUZDOSUL/10RF/MF 7/2017 - Declara a Nulidade do CNPJ 18.940.297/0001-30, devido à multiplicidade de inscrição.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 236/2017 - Fase de Disponibilidade.
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 596/2017 - Fica a empresa DICOL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., autorizada ao exercício de atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista, autorizada a construir a ampliação (Tanques 02 e 03) das instalações de armazenamento na Vicinal Tharcílio Baroni n°1001, Conquista, Município de São Manuel-SP. Revogada pela Autorização 42/2020/SDL/ANP/MME
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 597/2017 - Fica a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., autorizada a construir a ampliação, tanques nº 108, nº 109 e nº 110, da base de armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, localizada no Porto de Santana s/nº, Ramal Olaria, Elesbão, Santana/AP. Revogada pela Autorização 513/2021/SDL/ANP/MME
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 598/2017 - Fica a empresa LOGITRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.004.874/0001-05, situada na Av. Ataulfo de Paiva, n.º 135, Sala 718 - Rio de Janeiro/RJ, Cep: 22440-032, autorizada a exercer a atividade de importação de asfaltos. Revogada pela Autorização 338/2019/SDL/ANP/MME
- 03/10/2017 - Súmulas STJ 588/2017 - A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. (Súmula 588, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 13/09/2017, DJe 18/09/2017)
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.139/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.143/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.153/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.890/2017 - Autoriza a cessão do servidor WALFREDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins - FUFT.
- 15/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 265/2017 - Designa o servidor DIOGO CARNEIRO FERREIRA, como Gestor, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a servidora ANDRÉIA DE CASTRO COSTA XAVIER, do Contrato nº 94/2014/ANA.
- 15/09/2017 - Portaria CDC/MTPA 38/2017 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.579/2017 - Retifica a Portaria/DG nº 1.579 de 25 de agosto de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.670/2017 - Designa o servidor PAULO RODRIGO ORANE INGLES, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Paraná desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.002/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1413 de 6 de junho de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.227/2017 - Concede Pensão, à JOAQUINA ALVES DE SOUZA BEMBEM, viúva do ex-servidor JOAQUIM DE SOUZA BEMBEM.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.412/2017 - Restabelece o servidor DERMIVAL VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista oficial, matrícula SIAPE nº 1319636, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.459/2017 - Designa KLYCIA COSTA VINHAES MORAES, matricula SIAPE nº 1366306, CPF nº 296.783.401-78, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 15/09/2017 - Portaria MTR 197/2017 - Define o Mapa do Turismo Brasileiro 2017 e dá outras providências. Revogada pela Portaria 271/2019/MTUR
- 15/09/2017 - Portaria SECEX/MDIC 33/2017 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto canetas esferográficas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 272/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 472/SGTES/MS, de 1 de setembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 273/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 538/SGTES/MS, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 276/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 224/SGTES/MS, de 6 de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.469/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.541/2017 - Nomeia a servidora JULIA DE SOUZA FERREIRA para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência de Estudos Econômicos e Inteligência Regulatória.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.542/2017 - Designa a servidora ANA FLÁVIA DIAS VIEIRA DA COSTA para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Bula, Rotulagem e Medicamentos Clones.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.553/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.221/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Santa Cruz.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.345/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 15/09/2017 - Portaria MME 367/2017 - Determina que os empréstimos com recursos da Reserva Global de Reversão - RGR previstos no art. 9º, §§ 3º e 4º, da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA sejam retroativos à data de sua designação como Responsável pela Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 341/2017 - Designa SIDNEY DIAS MARIANO, 1º Sgt PMDF, para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 15/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 538/2017 - Nomeia GILVAN RIBEIRO DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Tucuruí, da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 875/2017 - Nomeia FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 885/2017 - Nomeia CAMILA COSTA RABELLO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, código DAS 102.5.
- 15/09/2017 - Portaria MCTIC 5.183/2017 - Autoriza NORDESTE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de Tracuateua, estado do Pará.
- 15/09/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 267/2017 - Renova o credenciamento da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Eireli - EPP. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 15/09/2017 - Portaria CG/MPM/MPU 12/2017 - Determina a promoção de Correição Ordinária na 5ª Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro.
- 15/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 152/2017 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 152/2017.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 805/2017 - Dispensa, a pedido, a partir de 24 de agosto de 2017, THIAGO BARROS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1842221, CPF nº 220.259.458-25, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, código FCPE-101.4, do Departamento de Parcerias, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 807/2017 - Nomeia LUIZ OSMAR SCARDUELLI JÚNIOR, CPF nº 029.435.129-90, servidor do quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para exercer o cargo de Assessor.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 812/2017 - Designa GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1507340, CPF nº 075.459.337-10, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 15/09/2017 - Portaria MDH 338/2017 - Retifica a Portaria SE nº 338, de 13 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução CDR/SUR-PE/INCRA/CC/PR 2/2017 - Aprova a manutenção da proposta de acordo judicial envolvendo a aquisição do imóvel rural denominado Engenho São Pedro, e o acolhimento dos valores indicados pelo Ministério Público Federal e ratificado pela área técnica da SR(03)/PE, no quantum R$ 3.107.359,51 (três milhões, cento e sete mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e um centavos), à título de indenização pela propriedade.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 301/2017 - Autoriza o pedido de transferência do mercado Colatina (ES) - Porto Velho (RO) da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A para a VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 584/2017 - Dispõe sobre a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
- 15/09/2017 - 13 - Mensagem PR 342/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.859/2017 - Conhece da presente representação, por preencher os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, considerá-la prejudicada; indeferir por consequência a medida cautelar pleiteada; adotar as medidas a seguir; e em dar ciência desta deliberação ao representante.
- 22/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 21.092.017/2017 - Prorroga até 11 de dezembro de 2018, a designação de servidor matrícula no 909292 para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Bogotá, República da Colômbia.
- 22/09/2017 - Portaria MIN 508/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de São José do Ouro/RS, para ações de Defesa Civil.
- 15/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 268/2017 - Designa o servidor ROBERTO LANARI JÚNIOR, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulares do servidor JOSÉ CARLOS TAVARES DOS ANJOS FILHO, do Contrato nº 31/2017/ANA.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 272/2017 - Designa a servidora ALANA TELES NUNES, como Gestora e em seus afastamentos legais ou regulamentares a servidora RAQUEL VIEIRA DO AMARAL, do Contrato nº 6/ANA/2015.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 440/2017 - Nomeia CIRO MIRANTE AZEVEDO para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, desta Agência.
- 22/09/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.096/2017 - Aprova a Instrução Suplementar nº 145-009, Revisão B (IS nº 145-009B), intitulada "Manual da Organização de Manutenção, Manual de Controle da Qualidade e Declaração de Conformidade". Revogada pela Portaria 2613/2020/SAR/ANAC/MI
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.564/2017 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 2030 de 20 de junho de 2017.
- 22/09/2017 - Portaria SECEX/MDIC 36/2017 - Verificação de origem não preferencial com a desqualificação do produto "canetas esferográficas" quando declarado como originário da Índia e produzido pela empresa SARAJU AGRIWAYS EXPORT PVT. LTD.
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 280/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 283/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.208/2017 - Habilita o PREVENLAB como Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio de Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero do Estado do Mato Grosso e Município de Barra do Garças.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.395/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 2.815/GM/MS, de 13 de dezembro de 2012, que habilita os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.433/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.435/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.436/2017 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2/2017/MS _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 19/2017 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 24 (vinte e quatro) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o laudo de vistoria e avaliação - LVA.
- 22/09/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 52/2017 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 190 (cento e noventa) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o Laudo de Vistoria e Avaliação - (LVA).
- 22/09/2017 - Portaria MCD 559/2017 - Retifica a Portaria nº 559, de 20 de setembro de 2017.
- 22/09/2017 - Portaria DPGF/DPU 928/2017 - Torna público o Demonstrativo da Despesa com Pessoal que compõe o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao segundo quadrimestre de 2017.
- 22/09/2017 - 12 - Resolução UFRN/MEC 118/2017 - Homologa, por maioria de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Edital nº 009/2016-PROGESP, Classe Adjunto A, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE, área de Parasitologia, do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - DACT, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.630/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº5.861, de 31/05/2016.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.638/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Eólica Lagoa Seca S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 32/2017 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 510, de 04 de setembro de 2017.
- 22/09/2017 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 76/2017 - Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 102/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 445/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
- 22/09/2017 - 04 - Consulta Pública MS 86/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/09/2017 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.623/2017 - Revoga, a pedido, os Despachos nº 3.075, 8 de outubro de 2007, e nº 27, de 8 de janeiro de 2010.
- 22/09/2017 - 13 - Mensagem PR 355/2017 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos de Caxias do Sul II - PDI II".
- 22/09/2017 - 13 - Mensagem PR 357/2017 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 22/09/2017 - 13 - Mensagem PR 358/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 22/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 417/2012 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 417/2012.
- 22/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 995/2016 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 995/2016.
- 22/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.103/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1103/2017.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 111/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA RÁ- DIO EDUCATIVA ALIANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Petrolândia, Estado de Pernambuco.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 114/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO COMUNITÁRIA DE REALENGO E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 120/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOBRADINHO - BAHIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Estado da Bahia.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 129/2017 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ORGANIZAÇÃO RADIODIFUSÃO DE CESÁRIO LANGE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cesário Lange, Estado de São Paulo.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 130/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - FUFS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 134/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL EDUCATIVA E ARTÍSTICA DE BRUMADINHO - ACRCEAB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MAPA 2.058/2017 - Delega competência ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF para realização de concurso público para provimento de 300 (trezentos) cargos de Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário.
- 21/09/2017 - Portaria MEC 1.214/2017 - Fica homologado o Parecer nº 333/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201508262.
- 21/09/2017 - Portaria MEC 1.218/2017 - Fica homologado o Parecer nº 360/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20079390.
- 21/09/2017 - Portaria MEC 1.219/2017 - Fica homologado o Parecer nº 368/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201307885.
- 21/09/2017 - Portaria MEC 1.222/2017 - Fica homologado o Parecer nº 412/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201114596.
- 21/09/2017 - Portaria UNIFAL/MEC 1.883/2017 - Dispõe sobre delegação de competência do Reitor da Universidade Federal de Alfenas ao PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, ao PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, ao PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO e ao PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS e aos seus substitutos legais em suas ausências e impedimentos.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.906/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.907/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.914/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 130/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo a travessias aéreas de energia, no km 162+521 m e no km 166+200 m da malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, pela Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia S.A., no município de Luziânia/GO.
- 21/09/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 136/2017 - Instaura Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar a análise e emitir Relatório Final acerca dos aspectos regulatórios referentes à atuação da Valor Logística Integrada - VLI na concessão da Ferrovia Centro Atlântica - FCA S/A.
- 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MTPA 429/2017 - Determina às Unidades Organizacionais responsáveis pelos processos administrativos regidos pela Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que promovam as comunicações necessárias. REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.037/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 1.316 de 26 de abril de 2011
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.037/2017 - Inscreve o heliponto privado Josidith II (GO) (código OACI: SNYI), no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.048/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 3106 de 19 de novembro de 2004.
- 21/09/2017 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.157/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Ana Vitória D'Abadia Soares de Azevedo, CRM/GO 12950, MC163, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 387/2020/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.257/2017 - Concede Pensão à MARIA ZELIA SIEBRA E SILVA.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.554/2017 - Prorroga, até 19 de setembro de 2018, a cessão da servidora ELENIR LOPES DE ALENCAR para continuar exercendo a função comissionada de Secretário de Audiência, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.557/2017 - Efetiva a requisição do empregado público ADAILTON GOMES TEIXEIRA para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.587/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora NATHALIE DIAS KUWABARA.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.589/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO DA SILVA NETO.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.602/2017 - Designa o servidor RODRIGO MARTINS DE VARGAS para exercer o encargo de Substituto de Gerente- Geral, da Gerência-Geral de Alimentos.
- 21/09/2017 - Portaria MS 2.393/2017 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 21/09/2017 - Portaria MS 2.417/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 21/09/2017 - Portaria CC/PR 906/2017 - Exonera JOSÉ IRAM MOTA BARBOSA do cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB, código DAS 101.5, a partir de 7 de agosto de 2017.
- 21/09/2017 - Portaria CC/PR 910/2017 - Nomeia FABIANO SABINO DE LANA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 102.5.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.354/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.358/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.455/2017 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 04/09/2019 - Portaria UNATRI/SEFAZ/TERESINA/PI 48/2017 - Concede Regime Especial ao estabelecimento da empresa BELLE FIORI PRESENTES LTDA - ME., inscrito no CNPJ/MF sob nº 15.020.384/0001-81, para fins de cumprimento de obrigações acessórias.
- 21/09/2017 - Portaria DG/CJF/STJ 357/2017 - Dispõe sobre a reconsideração da decisão da Diretora-Geral de aplicar a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com o CJF e da aplicação da penalidade de advertência à empresa Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A.
- 21/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 78/2017 - Dispõe sobre autorização da empresa Cropchem Ltda - CNPJ: 03.625.679/0001-00- Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ: 03.625.679/0004-45 - Carazinho/RS, CNPJ: 03.625.679/0003-64 - Cambé/PR a importar os produtos Saluzi 600 FS, registro nº 04509; Mirza 480 SC, registro nº 7810, Metsuram 600 WG, registro nº 14711, Glider 720 SC registro nº0615, Porcel 100 EC registro nº 13717 e Rotaprid 350 SC registro nº 5809.
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 152/2017 - Revoga a Decisão nº 103, de 2 de setembro de 2015.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 420/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.366/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.380/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.387/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 21/09/2017 - 14 - Aresto DC/ANVISA/MS 986/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 616/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 617/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 624/2017 - Fica a filial da empresa Paragás Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 161/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 14/10/2019 - 18 - Respostas técnicas IBICT 33.511/2017 - Informações sobre fatores importantes para o cultivo de lavanda.
- 15/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.140/2017 - Indica informações sobre o prazo de validade e a elaboração da tabela nutricional do alimento.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Designa ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, para representar a República Federativa do Brasil, como país garante, nas negociações públicas de paz entre o Governo da República da Colômbia e o Exército de Libertação Nacional.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 483/2017 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico Veterinário PAULO DA SILVA.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 992/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 20/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.161/2017 - Dispensa DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Congonhas (SP).
- 20/09/2017 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 3.179/2017 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor da sociedade empresária TROPIC AIR TÁXI AÉREO LTDA.
- 20/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.530/2017 - Efetiva a requisição da servidora LUCIANA NILIN DE OLIVEIRA GONÇALVES para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
- 20/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 571/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de AXA SEGUROS S.A.
- 20/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 572/2017 - Aprova as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP.
- 20/09/2017 - Portaria RFB/MF 2.694/2017 - Altera a Portaria RFB nº 2.383, de 13 de julho de 2017, que institui o Programa de Gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na modalidade de Teletrabalho, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- 20/09/2017 - Portaria SAV/MINC 119/2017 - Habilita a proposta abaixo identificada e credencia a proponente como integrante do banco de jurados da Secretaria do Audiovisual.
- 20/09/2017 - Portaria CNMP 97/2017 - Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 901/2017 - Nomeia ALESSANDRO MARIA SAMPAIO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
- 20/09/2017 - Portaria MCTIC 5.527/2017 - Retifica o nome da COMAN no Anexo da Portaria nº 5.142,de 14 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que aprova o Regimento Interno do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF. Revogada pela Portaria 5711/2022/MCTI
- 13/10/2017 - Portaria GAP-MN/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 47/2017 - Aplica sanção à empresa STEEL HASTES EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA - EIRELI, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Município.
- 13/10/2017 - Portaria GAP-MN/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 64/2017 - Aplica sanção à empresa HELAINE APARECIDA PEREIRA MORGADO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº16.695.514/0001-49, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Município.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.675/2017 - Declara a insubsistência do Auto de Infração nº 002237-3, de 21/07/2016.
- 20/09/2017 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.738/2017 - Aprova alteração da VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, aprovada pela Instrução Normativa RFB nº 1.666, de 4 de novembro de 2016. Revogada pela Instrução Normativa 2054/2021/RFB/ME
- 20/09/2017 - 13 - Despacho ANCINE/MINC 92/2017 - Aprova a análise complementar do projeto audiovisual relacionado.
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.931/2017 - Conhece da representação, uma vez satisfeitos os requisitos de admissibilidade, e determinar o seu arquivamento, por serem baixos a materialidade envolvida e o risco de prejuízo ao erário, de acordo com os pareceres emitidos nos autos
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.962/2017 - Embargos de declaração (Representação)
- 19/09/2017 - Portaria CT/FUFPI/MEC 21/2017 - Homologa o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Transporte, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 208/2017 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, ao servidor JORGE ANTÔNIO DE SOUZA FILHO.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 224/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 225/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA CRISPIM FREITAS.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 279/2017 - Retifica a Portaria nº 279, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 281/2017 - Retifica a Portaria nº 281, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 283/2017 - Retifica a Portaria nº 283, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 284/2017 - Retifica a Portaria nº 284, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 323/2017 - Altera a nomenclatura da função de Coordenação de Apoio a Diretoria de Sede, código FG-04; para Coordenação de Apoio ao Gabinete da Direção Geral, código FG-04.
- 19/09/2017 - Portaria UFRB/MEC 791/2017 - Prorroga por 01 (hum) ano, a partir de 29 de setembro de 2017, o prazo de validade do Concurso Público para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital Nº 5, de 23 de maio de 2016.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 989/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 991/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.894/2017 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, pelo prazo de um ano.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.896/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.902/2017 - Redistribui cargo.
- 19/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.166/2017 - Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Rio Branco (SBRB).
- 19/09/2017 - Portaria MF 403/2017 - Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, bem como ajusta o detalhamento dos Anexos I, II e III da Portaria MF nº 380, de 10 de agosto de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.473/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.481/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Desafio Cristão Nova Vida DCNOVI, com sede em Franca (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.488/2017 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.567/2017 - Exonera a servidora RAQUEL LIMA E SILVA do Cargo Comissionado, de Assessor, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.579/2017 - Nomeia o servidor MARCUS VENICIUS PIRES para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Coordenação de Pós-Registro e Avaliação de Risco.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.580/2017 - Dispensa o servidor MARCUS VENICIUS PIRES do encargo de Substituto de Coordenador, da Coordenação de Análise de Resíduos em Alimentos.
- 19/09/2017 - Portaria SAV/MINC 107/2017 - Retifica a portaria nº 107, de 31 de agosto de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 202/2017 - Concede, por quatro anos, a partir da data de publicação desta Portaria, licença de funcionamento à pessoa jurídica NOVA INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP, CNPJ nº 25.198.959/0001-04, situada no Município de Jacareí - SP, Rua Miguel Nunes Bicudo, nº 11, Cidade Nova Jacareí, para atuar como Instituição Técnica Licenciada - ITL.
- 19/09/2017 - Portaria Normativa MD 36/2017 - Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo aos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), referente ao ano de 2018. Revogada pela Portaria 395/2021/MD
- 19/09/2017 - Portaria SG/MD 3.399/2017 - Delega competência ao Diretor da Escola Superior de Guerra (ESG) para adotar providências relativas à realização de concurso público para o provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal do referido órgão.
- 19/09/2017 - Portaria PRODEP/PGJ/MPDFT/MPU 61/2017 - Instaura o Inquérito Civil Público.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 126/2017 - APROVA AJUSTES REDACIONAIS NO DOC-ICP-09. Revogada pela Resolução 186/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 76/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 332/2017 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor MARIO AUGUSTO DA CUNHA FLORES.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.874/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a RAFAEL GONZALEZ MOYANO, CPF nº 313.733.498-59, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.875/2017 - Autoriza a FTA GESTÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ nº 27.445.498, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 22/01/2024 - 5 - Convênio ANS/MS 19.092.017/2017 - Fixa condições de Cooperação Mútua para a distribuição dos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar, denominados BTG Pactual ANS RF Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.830/2017 - Altera o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO) 3.339, de 25 de agosto de 2014.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 120/2017 - Dá Assentimento Prévio a SONIA REGINA FUGANTI VILLANUEVA, CPF nº 497.917.029-34, para pesquisar água mineral em uma área de 9,54ha, no município de Foz do Iguaçu, na faixa de fronteira do estado do Paraná.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 124/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 09.216.167/0001-69, para pesquisar calcário, em uma área de 27,93ha, no município de Bodoquena, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 132/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa RÁDIO NONOAI LTDA., CNPJ n° 88.690.888/0001-82, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 373, Centro, no município de Nonoai/RS, para arquivar, na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul, a Quarta Alteração e Consolidação do Contrato Social, de 3 de abril de 2017.
- 19/09/2017 - 13 - Mensagem PR 345/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 713/2017 - Aprova o Plano de Segurança Pública Portuária, Revisão 02 Fevereiro/2017, da instalação portuária TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 718/2017 - Cassa na forma da Resolução nº 47/2011-CONPORTOS, com a nova redação dada pela Resolução nº 50/2013-CONPORTOS, a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Nº 117/2005, concedida pela Deliberação CONPORTOS nº 77/2005, de 10 de novembro de 2005.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 723/2017 - Cassa, na forma da Resolução nº 47/2011-CONPORTOS, com a nova redação dada pela Resolução nº 50/2013-CONPORTOS, a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Nº 171/2008, concedida pela Deliberação CONPORTOS 136/2008, de 29 de fevereiro de 2008.
- 29/08/2019 - 06 - Lei Ordinária NI/ARACAJU/SE 4.930/2017 - Dispõe sobre o exercício da profissão de guia de turismo e dá outras providências.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.177/2017 - Designa SUELI MACEDO SILVEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.194/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.196/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.198/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.448/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Direito/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 007/2017.
- 18/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 144/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previsto no art. 4º da Portaria n. 332, de 26 de setembro de 2016, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Nova Andradina - MS, para ações de Defesa Civil, para até 23/01/2018.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.538/2017 - Dispensa o servidor CEZAR CASTILHO MACIEL, Desenhista, matrícula DNIT nº 1486-9, CPF nº 170.900.400- 20, da função de Coordenador de Engenharia.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.695/2017 - Dispensa o servidor TONE WAGNER VIANA DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4682-5, CPF nº 711.589.013-72, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.699/2017 - Dispensa o servidor EUDEMBERG PINHEIRO DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4000-2, CPF nº 413.706.783-04, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.463/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública YURI ANTONIA OSAWA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1473918, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União.
- 18/09/2017 - Portaria STN/MF 767/2017 - Dispõe sobre regras gerais acerca das atribuições, da composição e do funcionamento da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), responsável por subsidiar a elaboração, pela Secretaria do Tesouro Nacional, das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas referidas no § 2º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 841/2021/STN/SEF/ME
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.027/2017 - Retifica a Portaria nº 1.027/SAS/MS, de 05 de junho de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.430/2017 - Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, na área da Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Rio Novo, com sede em Rio Novo/MG.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.441/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospital São Pio X, com sede em Ceres (GO).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.458/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Caldas, com sede em Caldas (MG).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.461/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS do Hospital e Maternidade Maria Eulália, com sede em Silvianópolis (MG).
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.556/2017 - Nomeia o servidor CARLOS HENRIQUE MADEIRA, para ocupar o Cargo de Assessor, código CA II, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 18/09/2017 - Portaria SEGES/MPDG 203/2017 - Fica estabelecido o quantitativo máximo de 12 (doze) vagas destinadas ao processo de afastamento para o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental referente ao ano de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2301/2018/SEGES/MPDG e pela Portaria 25313/2020/SEGES/SEDG/ME _____________________________________________________________________
- 18/09/2017 - Portaria PGR/MPU 105/2017 - Ficam contidos, conforme anexo I desta Portaria, os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 112/2017/PGR/MPU _____________________________________________________________________
- 18/09/2017 - Portaria MJSP 790/2017 - Expulsa do território nacional, STELICA GARBEA, de nacionalidade romena, filho de Vasile Garbea e Maria Garbea, nascido na Romênia, em 16 de fevereiro de 1970.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 944/2016 - Retifica a resolução - RE nº 944, de 14 de abril de 2016.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.427/2017 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.430/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.431/2017 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.434/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.435/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.446/2017 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.451/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.452/2017 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.458/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Cipla Ltd., publicada pela Resolução RE nº 551, de 23 de fevereiro de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 12/2017 - Aprova as cessões de uso de bens imóveis localizados nos núcleos urbanos de Projetos de Assentamento-PA no município de Corguinho ao município de Corguinho/MS.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 13/2017 - Aprova a cessão de uso de bem imóvel localizado no núcleo urbano do Projeto de Assentamento Uirapuru, município de Nioaque, ao município de Nioaque/MS.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 326/2017 - Averba, para efeito de aposentadoria, 7.110 dias, correspondentes ao apurado entre as datas relacionadas, em concordância com a documentação presente no processo supra referenciado, ao servidor CLAUDIO TIYOSHI MIURA.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 328/2017 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor ANTONIO DE ABREU COSTA.
- 18/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 19/2017 - Ratifica os Convênios ICMS 90/17 a 92/17 e 94/17 a 97/17.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.358/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 13 - Decisão SE/CMED/CG/PR 8/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo n. 25351.115818/2012- 18.
- 18/09/2017 - 13 - Despacho MCTIC 1.580/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 53830.001835/2002-41.
- 18/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.571/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.019037/2017-89.
- 03/10/2017 - Súmulas STJ 589/2017 - É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas. (Súmula 589, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 13/09/2017, DJe 18/09/2017)
- 18/09/2017 - Instrução Operacional SNAS/MDS 10/2017 - Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 04: Barreiro Trincheira Familiar, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
- 15/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 14.092.017/2017 - Nomeia FELIPE HOLANDA BELCHIOR, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 234/2017 - Renova o credenciamento sob o número BR SC 0058 da empresa HEITOR JOSÉ HEUSI THIEME E CIA LTDA. Revogada pela Portaria 30/2020/SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 263/2017 - Cancela o Credenciamento da Entidade de Pesquisa e Experimentação com agrotóxicos e afins, SGS Gravena - Pesquisa, Consultoria e Treinamento Agrícola Ltda., localizada na Rod. Dep. Cunha Bueno - SP 253, km 221,5, Jaboticabal-SP.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.149/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.151/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 143/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.681/2017 - Dispensa a pedido, o servidor GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária, código FCPE 101.2, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 15/09/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.689/2017 - Designa como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, os servidores: RICARDO LUIZ CARDOSO, matrículas DNIT nº 4403 e SIAPE nº 2061034 e CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA, matrículas DNIT nº 3177 e SIAPE nº 1547943.
- 15/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.156/2017 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, os efeitos da Portaria 1.795, de 25 de maio de 2017, que suspendeu os efeitos da Portaria nº 2.599, de 29 de setembro de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.250/2017 - Concede Pensão, à ANA DE SOUZA LIMA RAMOS, viúva do ex-servidor JOSE HUMBERTO RAMOS.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.271/2017 - Concede Pensão, à SEBASTIANA OLIVEIRA, condição de cônjuge divorciado judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor SEBASTIÃO OLIVEIRA.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.339/2017 - Concede Pensão Temporária, à LAILDE ANTÔNIA GOMES, filha maior solteira do ex-servidor JOSÉ PEREIRA GOMES.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.384/2017 - Restabelece o servidor JOSE WILSON ALVES QUEIROZ , ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade Comunicações, matrícula SIAPE nº 1366453, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.399/2017 - Restabelece o servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS NEVES, ocupante do cargo de Agente de Higiene e Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1319845, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.457/2017 - Dispensa LUCIENE MATOS DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 1094121, CPF nº 563.533.831-34, do encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.461/2017 - Designa MARLY MENEZES DANTAS, matricula SIAPE nº 2683800, CPF nº 865.226.207-15, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 271/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 110/SGTES/MS, de 05 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.445/2017 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.552/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE ROMERIO RABELO MELO.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.317/2017 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.709/GM/MS, de 6 de julho de 2017, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 15/09/2017 - Portaria SUR-PE/INCRA/CC/PR 22/2017 - Concede pensão vitalícia a ISLAN FLORENCIO GOMES, viúva do ex-servidor ARIVALDO PINHO GOMES, matrícula SIAPE nº 0720666, ocupante do cargo de motorista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 867/2017 - Exonera a pedido, ÉDERSON BANCILLON VIEIRA CALÁCIA do cargo de Diretor do Departamento de Conteúdo Digital da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 5 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 869/2017 - Nomeia WILSON CAVALCANTE COELHO NETO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete da Advogada-Geral da União, código DAS 101.4.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 873/2017 - Exonera DANIELLE AROUCHE DA PENHA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 102.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 880/2017 - Nomeia MARIA SOCORRO MEDEIROS DE MORAIS, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria MCTIC 5.167/2017 - Autoriza, a RÁDIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS S.A., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município de Campinas, estado do São Paulo, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital.
- 15/09/2017 - Portaria SPOA/SE/MCD 547/2017 - Delega competência ao Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN para instaurar procedimentos de Tomadas de Contas Especial.
- 15/09/2017 - Portaria SPOA/SE/MCD 551/2017 - Delega competência ao Secretário Nacional de Habitação para instaurar procedimentos de Tomadas de Contas Especial.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 804/2017 - Dispensa, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2017, GIOVANO PALMA, Matrícula SIAPE nº 1649993, CPF nº 920.610.870-00, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Coordenador-Geral de Planejamento da Navegação Aérea Civil, código FCPE 101.4, do Departamento de Navegação Aérea Civil, Capacitação e Pesquisa, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 814/2017 - Nomeia CLAYTON LUIZ MATIAS BORGES, CPF n° 716.894.351-00, servidor do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução DC/SUDAM/MIN 188/2017 - Indefere o pedido de concepção de efeito suspensivo aos recursos interpostos pela empresa Gera Maranhão e Banco da Amazônia, da glosa e multa aplicadas pela Diretoria Colegiada da SUDAM por meio da Resolução nº 121, de 10/07/2017.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.416/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução CGSIM/SEMPE/MDIC 41/2017 - Aprova alterações no Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Revogada pela Resolução 56/2020/CGSIM/SGD/SEDG/ME
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.622/2017 - Transfere para a Hidroluz Centrais Elétricas Ltda. 40% da titularidade da outorga referente à PCH Figueira, objeto da Resolução Autorizativa n° 1.518, de 19 de agosto de 2008, localizada no município de Alta Floresta d'Oeste, estado de Rondônia.
- 15/09/2017 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 33/2017 - Altera o subitem 4.1.2. do Anexo III da Instrução Normativa nº 4 de 31 de março de 2000.
- 15/09/2017 - 13 - Despacho UAR-PORTOVELHO/SFC/ANTAQ/MTPA 4/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.002327/2017-66.
- 15/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 145/2017 - Defere, em favor da POLIMIG - Escola Politécnica de Minas Gerais, pedido de dilação de prazo para cumprimento do art. 3º da Decisão nº 19, de 1º de março de 2016, até o dia 14 de março de 2018.
- 15/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 403/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 15/09/2017 - 13 - Despacho DC/ANVISA/MS 71/2017 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo.
- 15/09/2017 - 13 - Despacho ANCINE/MINC 91/2017 - Aprova o redimensionamento de valores dos projetos audiovisuais relacionados.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 233/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 579/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., com capacidade de produção de 270 m³/dia de etanol hidratado e 220 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Lago Azul, s/n, Parque Industrial I, Bento de Abreu - SP. Revogada pela Autorização 347/2020/SPC/ANP/MME
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 590/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0067-02, com capacidade de produção de 720 m³/dia de etanol hidratado e 320 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia Brigadeiro Plácido Rocha, SP 541, km 39,6, Sapé, Valparaíso - SP.
- 27/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 6.762/2017 - Autorização para a empresa COMERCIAL CANOAS LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE até 26/10/2018, no(s) Município(s) de JI-PARANÁ/RO.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.874/2017 - Dispõe sobre processo administrativo, autuado a partir do aviso 169/2017/MF, de 13/6/2017, por meio do qual o ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, solicitou a indicação de auditor federal de controle externo do TCU para compor o Conselho de Supervisão, criado pelo art. 6º da Lei Complementar 159/2017, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e alterou as Leis Complementares 101/2000 e 156/2016.
- 22/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 139/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2010.
- 22/09/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 234/2017 - Retifica a Portaria SFA/SC nº 234, de 8 de setembro de 2017.
- 22/09/2017 - Portaria MIN 509/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de São José do Cerrito/ SC, para ações de Defesa Civil.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 271/2017 - Designa o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES DOS ANJOS FILHO, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor ROBERTO LANARI JÚNIOR, do Contrato nº 15/2013/ANA.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 435/2017 - Designa SILVIO VINHAL DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 441/2017 - Delega competência ao servidor CIRO MIRANTE AZEVEDO para exercer as atividades da Coordenação de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional da Bahia, em estreita articulação com as Unidades da Administração Central, desta Agência.
- 22/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.701/2017 - Dispensa a servidora MARIA BETÂNIA ALMEIDA DE OLIVEIRA dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.503/2017 - Designa BRUNO PICININ FERNÁNDEZ para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente de Projeto, do Departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento e Parcerias, deste Ministério.
- 22/09/2017 - Portaria STN/MF 773/2017 - Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de SETEMBRO de 2017, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 87, de 1996.
- 22/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 914/2017 - Aprova o convênio de adesão do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal - CRA-DF.
- 22/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 918/2017 - Aprova o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado com a Fundação Copel de Previdência e Assistência Social.
- 22/09/2017 - Portaria SECEX/MDIC 35/2017 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 75, de 19 de setembro de 2017. Revogada pela Portaria 71/2020/SECEX/SECINT/ME
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 278/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 164/SGTES/MS, de 23 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 279/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.365/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Senador La Rocque (MA).
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.368/2017 - Desabilita Serviços Hospitalares de Referência para atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas e estabelece a dedução do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.386/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Wanderley (BA).
- 22/09/2017 - Portaria MCTIC 5.671/2017 - Altera a Portaria MCTIC nº 5.184, de 14 novembro de 2016, que aprovou os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 217/2019/MCTIC _____________________________________________________________________
- 11/07/2018 - Portaria DECEX/EB/CE/MD 207/2017 - Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2018, aprovado pela Portaria nº 167-DECEx, de 24 de julho de 2017.
- 22/09/2017 - 12 - Resolução UFRN/MEC 119/2017 - Homologa, por maioria de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Edital nº 003/2015-PROGESP, Classe Adjunto A, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva - DE, área de Máquinas Térmicas, do Departamento de Engenharia Mecânica - DEM, do Centro de Tecnologia - CT, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.637/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Eólica Garças S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 77/2017 - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. Revogada pela Resolução 323/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 65/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 65, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 436/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA.
- 22/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SMI/CVM/MF 15.885/2017 - Declara aos participantes do mercado de valores mobiliários e o público em geral que nem a empresa ACESSOMUNDI S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (CNPJ 00.091.016/0001-57) nem seus sócios estão autorizados por esta Autarquia a captar clientes residentes no Brasil, por não integrarem o sistema de distribuição previsto no art. 15° da Lei nº 6.385, de 1976.
- 22/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 628/2017 - Fica a empresa Brasvila Comércio Importação e Exportação Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel.
- 22/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 629/2017 - Fica a empresa Brasvila Comércio Importação e Exportação Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas.
- 22/09/2017 - 16 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.901/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 22/09/2017 - 16 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.903/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 22/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 672/2014 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 672/2014.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 113/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à INHANDAVA PROMOÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 124/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à OCAM COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 135/2017 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA TRANSRIO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.904/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.911/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.912/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.913/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 149/2017 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 21/09/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 133/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 191+182,14 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, pela Mata da Santa Genebra Transmissão S.A. - MSG, no município de Itu/SP.
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.903/2017 - Inscreve o heliponto privado Lojas Guaibim (BA) (código OACI: SNQA), no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.154/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, a CLÍNICA A.M.O. - ASSISTÊNCIA MÉDICA OCUPACIONAL LTDA-ME (NOME FANTASIA - CLÍNICA PRÓ-SAÚDE), CNPJ 13.370.166/0001-41, CLC 31, para a realização de exames de saúde periciais.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.314/2017 - Concede Pensão à MARINETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.447/2017 - Concede Pensão à MARLENE LUZIA DA SILVA.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.590/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA.
- 21/09/2017 - Portaria MS 2.419/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/09/2017 - Portaria CC/PR 907/2017 - Exonera a pedido, BRUNO JÚNIOR BISINOTO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código FCPE 101.4, a partir de 4 de setembro de 2017.
- 21/09/2017 - Portaria CC/PR 908/2017 - Exonera a pedido, LAURO LUIS PIRES DA SILVA do cargo de Diretor-Executivo do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
- 21/09/2017 - Portaria PRODECON/PGJ/MPDFT/MPU 683/2017 - Dispõe sobre ICP n.º 08190.046402/17-30.
- 21/09/2017 - Portaria MJSP 792/2017 - Dispõe sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao Governo do Estado do Pará.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.417/2017 - Aprova a 21ª Revisão Ordinária e 7ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-116/RJ, no trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamento com a BR-040 (A) e acessos, explorado pela CONCESSIONÁRIA RIOTERESÓPOLIS S/A.
- 21/09/2017 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/CC/PR 5/2017 - Cancela os Títulos de Domínio sob Condição Resolutiva nºs. DF000100000005, DF000100000004 e DF000100000006 de 10/06/2010 em nome de Ana Virginia de Resende Maia, Dimitri Gabriel Homar e Monica Regina de Resende de Abrantes, respectivamente.
- 21/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 55/2017 - Retifica o Ato nº 55 de 05 de julho de 2017.
- 21/09/2017 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 54/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.012966/2016-59.
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 155/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Curitiba, Afonso Pena (SBCT), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 110/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 161/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Maceió, Zumbi dos Palmares (SBMO), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 116/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo PFN-SP/PGFN/MF 1/2017 - Exclui pessoas jurídicas do Parcelamento Excepcional (PAEX), de que trata a Medida Provisória n.º 303, de 29 de junho de 2006.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 423/2017 - Dispõe sobre Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 425/2017 - Dispõe sobre OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.382/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias. _____________________________________________________________________ Anulada pela Solução de Consulta 98482/2017/CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 604/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 606/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 615/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 623/2017 - Fica a filial da empresa Paragás Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 163/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.720/2017 - Retifica o Despacho nº 2.720, de 29 de agosto de 2017.
- 21/09/2017 - 16 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 3.812/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial General de Exército GUIDO MANINI RÍOS STRATTA.
- 20/09/2017 - Portaria CAPES/MEC 180/2017 - Aprova o novo Regulamento do Prêmio Capes de Tese e do Grande Prêmio Capes de Tese.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 229/2017 - Nomeia JOSE GONÇALVES MOREIRA NETO para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 230/2017 - Designa MARCOS ANDRÉ DA SILVA para substituir o Titular da Coordenadoria de Contabilidade - CCT.
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.452/2017 - Concede Pensão à HELENY DE ANDRADE ARAÚJO POZZATTI.
- 20/09/2017 - Portaria SUSEP/MF 6.995/2017 - Aprova a abertura de filial de UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S.A.
- 20/09/2017 - Portaria SE/MS 1.008/2017 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 20/09/2017 - Portaria MS 2.397/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/09/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 71/2017 - Concede pensão a BOGOMILA BRZEZOWSKI, em razão do falecimento de BOGUSLAW BRZEZOWSKI, ocorrido em 29 de agosto de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Auxiliar Técnico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0717530, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 900/2017 - Nomeia ERICKA SIQUEIRA NOGUEIRA FILIPPELLI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Fortalecimento Institucional de Políticas para as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 902/2017 - Nomeia KILVIA CRISTINA TEIXEIRA CARNEIRO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 904/2017 - Exonera JOÃO PAULO TOLEDO do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 905/2017 - Nomeia MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Portaria MCTIC 5.381/2017 - Autoriza REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de Sobral, estado do Ceará.
- 20/09/2017 - Portaria DPJ/SNJC/MJSP 156/2017 - Dispõe sobre classificação de jogos.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.676/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da empresa ITAIPAVA S/A.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução COFECON/EFEPL 1.980/2017 - Altera o Manual de Arrecadação do Sistema Cofecon/Corecons, aprovado pela Resolução nº 1.853, de 28 de maio de 2011, para contemplar a possibilidade de realização de conciliação judicial nas execuções fiscais em trâmite.
- 20/09/2017 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 38/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50301.002607/2015-01.
- 20/09/2017 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 41/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.006634/2016-35.
- 20/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 449/2017 - Dispõe sobre OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.
- 20/09/2017 - 13 - Despacho DPJ/SNJC/MJSP 249/2017 - Reclassifica a obra "O QUE A VIDA ME ROUBOU" de "não recomendado para menores de doze anos"para "não recomendado para menores de catorze anos" por conter violência, drogas e linguagem imprópria, ficando o interessado na obrigação à nova classificação sempre e que houver a exibição da obra.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Exonera a pedido, ANTHERO DE MORAES MEIRELLES do cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-ES/MAPA 95/2017 - Cancela a pedido, a Habilitação nº 152/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) LUKAS SOUZA FELISBERTO inscrito(a) no CRMV ES nº 2409 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA no Estado do Espírito Santo.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 282/2017 - Renova o credenciamento número BR - SP154, da empresa GLOBAL Serviços e Tratamento de Madeira Ltda.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 207/2017 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, à servidora ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 278/2017 - Retifica a Portaria nº 278, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 689/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 15 de dezembro de 2017, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Pediatria, do Centro de Ciências da Saúde, campo de conhecimento Ciências da Saúde/Medicina/Medicina II/Pediatria, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de 18 de agosto de 2016, e homologado pela Portaria n° 1031/DDP/2016.
- 19/09/2017 - Portaria UFGO/MEC 4.567/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Oncologia Clínica/Clínica Médica, realizado pela Faculdade de Medicina, objeto do Edital nº 17, publicado no D.O.U. de 01/04/2016.
- 19/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 148/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Reconstrução previsto no art. 4º da Portaria n. 310, de 06 de julho de 2012, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Município de Santa Leopoldina - ES, para ações de Defesa Civil, para até 28/03/2018.
- 19/09/2017 - Portaria MIN 497/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de São Pedro das Missões/ RS, para ações de Defesa Civil.
- 19/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.728/2017 - Designa o servidor LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 133/2017 - Revoga a Portaria Inmetro/Dimel/n.º 155, de 2 de setembro de 2004, e a Portaria Inmetro/Dimel/n.º 202, de 8 de novembro de 2004.
- 19/09/2017 - Portaria GGP/ANVISA/MS 485/2017 - Retifica a Portaria nº 485, de 29 de agosto de2017.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.475/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro para Assistência Integral em Cardiologia, com sede em São Paulo (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.478/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer, com sede em São José dos Campos (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.490/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.493/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.564/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.578/2017 - Nomeia o servidor WAGNER EDUARDO MARQUES LAMBERT para ocupar o Cargo Comissionado, de Coordenador, da Coordenação de Processos Simplificados.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 897/2017 - Exonera a pedido, ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde da Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 40/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 40/2016.
- 19/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 49/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 49/2016.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 173/2017 - Retifica a RESOLUÇÃO N° 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 127/2017 - APROVA A VERSÃO 3.1 DO DOC-ICP- 10 - REGULAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL. Revogada pela Resolução 187/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 19/09/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 181/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000400/2013-43
- 19/09/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 182/2017 - Decide o Processo MEC nº 23709.019893/2013-95.
- 19/09/2017 - Ato FUFPI/MEC 1.508/2017 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n°. 12/2016 - UFPI, publicado no D.O.U. de 06/06/2016.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 58/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.002145/2017-95.
- 19/09/2017 - Ato SE/CONFAZ/MF 17/2017 - Retifica a Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 6 de setembro de 2017.
- 19/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 415/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.878/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a K2 INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.012.975, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 69/2017 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 69 , de 09 de agosto de 2017.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho MINC 98/2017 - Retifica o Despacho nº 98.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.998/2017 - Altera de 6.500 kW para 6.700 kW a potência instalada da PCH Santa Rosa, outorgada por meio da Resolução n 751, de 18 de dezembro de 2002.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 127/2017 - Dá Assentimento Prévio a RICARDO DE FREITAS GARCIA, CPF nº057.851.179-75, para pesquisar argila em uma área de 304,99ha, no município de Foz do Iguaçu, na faixa de fronteira do estado do Paraná.
- 28/05/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.132/2017 - Apresenta patentes de modelos de moinhos para cereais.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 709/2017 - Revalida, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Nº 050/2005, de que trata a Resolução CONPORTOS nº 26/2004, concedida pela Deliberação nº 55, de 28 de janeiro de 2005.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 717/2017 - Revalida, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação deste ato em Diário Oficial da União, a DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Nº 165/2007, de que trata a Resolução CONPORTOS nº 26/2004, concedida pela Deliberação CONPORTOS nº 129, de 29 de outubro de 2007.
- 18/09/2017 - Portaria CAPES/MEC 178/2017 - Altera a denominação das áreas de avaliação.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.162/2017 - Fica homologado o Parecer nº 408/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201100392.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.164/2017 - Fica homologado o Parecer nº 310/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414768.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.175/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.187/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.190/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 427/2017 - Nomeia PAOLA FACCINI, matrícula SIAPE nº 2052873, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.610/2017 - Revoga a Portaria nº 671, de 25 de abril de 2014.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.705/2017 - Designa o servidor MAGNOVALDO SANTOS SODRE, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3208-5, CPF nº 475.329.983-04, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.709/2017 - Dispensa o servidor ALISSON MARINHO COSTA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação, código FCPE 101.1, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.711/2017 - Designa o servidor MARCOS JUNIO DIAS DE PAULA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação, código FCPE 101.1, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.431/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, com sede em Garça (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.438/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS, do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS, com sede em Campina Grande (PB).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.439/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Universitária de Cardiologia, com sede em Porto Alegre (RS).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.440/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS da FUSAM - Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.456/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Tocantins.
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.557/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora ANTONIA MARIA DE AQUINO, Técnica de Nível Superior.
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.558/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2017 - Portaria MS 1.885/2017 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná.
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.278/2017 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Medianeira (PR).
- 18/09/2017 - Portaria MCTIC 5.180/2017 - Autoriza R. A. W. COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará.
- 18/09/2017 - Portaria AN/MJSP 436/2017 - Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o anexo desta Portaria, para o período entre 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018.
- 18/09/2017 - Portaria DPGF/DPU 915/2017 - Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 29.000 - Defensoria Pública da União - referente ao exercício financeiro de 2017 com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 944/2017/DPGF/DPU _____________________________________________________________________
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 999/2013 - Retifica a resolução - RE nº 999, de 15 de março de 2013.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.154/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.154, de 28 de abril de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.579/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.579, de 08 de junho de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.428/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.442/2017 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.448/2017 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no ANEXO, publicada pela Resolução RE n° 3.357, de 4 de dezembro de 2015.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.469/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.474/2017 - Concede Alteração de Razão Social na Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 18/09/2017 - Memorando SG/BRASIL/ESTADOSUNIDOS/MRE 18.092.017/2017 - Promove o crescimento das micro e pequenas empresas.
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 591/2017 - Fica a empresa PRD COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.309.202/0001-36, situada na Alameda Rio Negro, 1084 - 3º andar - conjunto 34 - Alphaville Industrial - CEP 06454-000- Barueri - SP, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo diesel e biodiesel. Revogada pela Autorização 332/2019/SDL/ANP/MME
- 18/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 594/2017 - Fica a empresa TRR MMC COMÉRCIO DE DIESEL LTDA.- EPP., inscrita no CNPJ sob o n.º 18.011.993/0001-62, autorizada a operar as instalações de armazenamento na Rua do Progresso, n°678, Centro, Ajuricaba-RS, coordenadas geográficas Aprox.: lat.: -28:14:29.600 ; long.: -53:46:21.100 (SIRGAS 2000).
- 18/09/2017 - 13 - Decisão SE/CMED/CG/PR 7/2017 - Dispõe sobre as reuniões realizadas nos dias 30 de março de 2017 e 05 de maio de 2017.
- 03/10/2017 - Súmulas STJ 590/2017 - Constitui acréscimo patrimonial a atrair a incidência do imposto de renda, em caso de liquidação de entidade de previdência privada, a quantia que couber a cada participante, por rateio do patrimônio, superior ao valor das respectivas contribuições à entidade em liquidação, devidamente atualizadas e corrigidas. (Súmula 590, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/09/2017, DJe 18/09/2017)
- 03/10/2017 - Súmulas STJ 592/2017 - O excesso de prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar só causa nulidade se houver demonstração de prejuízo à defesa. (Súmula 592, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/09/2017, DJe 18/09/2017)
- 18/09/2017 - Instrução Operacional SESAN/MDSA 10/2017 - Atualizar a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 04: Barreiro Trincheira Familiar, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 235/2017 - Renova o credenciamento número BR SC071 da empresa SOLIDA BRASIL MADEIRAS LTDA.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-SANTAREM/INCRA/CC/PR 16/2017 - Dispensa, ELIENE DE OLIVEIRA LEMOS LOPES, dos encargos de substituta do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Santarém-SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.136/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.137/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.144/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.148/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.158/2017 - Dispensa XANDA DE BIASE MIRANDA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.159/2017 - Nomeia RAFAEL MARTINS FERRARI para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos e Cidadania.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.160/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 859, de 13 de julho de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.275/2017 - Concede Pensão, à ENEIDA DE JESUS SILVERIO DA ROSA, viúva do ex-servidor PEDRO MODESTO DA ROSA.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.276/2017 - Concede Pensão, à CLEONICE DE SANTANA FERREIRA, companheira do ex-servidor CELIO ALVES PINTO.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.304/2017 - Concede Pensão, à VIVIAN ALMEIDA VIEIRA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor IZAIAS VIEIRA DA COSTA.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.472/2017 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do empregado público FREDERICO JORGE CÂMARA DO NASCIMENTO.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 127/2017 - Aprova a coleção de pesos de 1 mg a 10 kg, modelo UMCF1, classe de exatidão F1, marca Urano.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 132/2017 - Dá nova redação ao item 6 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 004, de 15 de janeiro de 2004.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 270/2017 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.179/2017 - Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.555/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.314/2017 - Exclui propostas do anexo da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 1° de agosto de 2017, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.315/2017 - Exclui propostas do anexo da Portaria nº 1.831/GM/MS, de 21 de julho de 2017, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB).
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.316/2017 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.734/GM/MS, de 11 de julho de 2017, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 15/09/2017 - Portaria MPDG 292/2017 - Amplia os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SPDE/MME 260/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Forquilha, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.PR.035801-0.01, de titularidade da empresa Hidrelétrica Forquilha Ltda.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 876/2017 - Nomeia BERENICE MARIA GIANNELLA, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 878/2017 - Nomeia JUVENAL ARAÚJO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 888/2017 - Nomeia SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria SPOA/SE/MCD 550/2017 - Delega competência ao Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, para instaurar procedimentos de Tomadas de Contas Especial.
- 15/09/2017 - Portaria CM/MD 227/2017 - Extingue a Coordenadoria do Navio-Aeródromo e dá outras providências.
- 15/09/2017 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 425/2017 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS SERGIPE - EIRELI - EPP.
- 15/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 32/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 32/2016.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 815/2017 - Autoriza celebração de contrato comercial para Cessão de Área para Manutenção de Aeronaves e Serviços Correlatos entre a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. e a American Airlines Inc.
- 15/09/2017 - Portaria DPGF/DPU 913/2017 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000 ao Orçamento da Defensoria Pública da União para atender a programação constante no Anexo I.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução DC/SUDAM/MIN 186/2017 - Aprova o projeto de Reinvestimento de 30% do Imposto de renda da Pessoa jurídica, referente à modernização de equipamentos, apresentado pela empresa Kawasaki Motores do Brasil LTDA., localizado na Rua das Arraias, 286 - Galpões 1,2 e 4 - Colônia Antônio Aleixo - Manaus/AM.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.627/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 11,4 kV Assis I - Alimentador AS1C07.
- 15/09/2017 - 14 - Despacho sem Número MEC 14.092.017/2017 - Dispõe sobre afastamento de servidor do páis.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 304/2017 - Autoriza o pedido de transferência do mercado Natal (RN) - Recife (PE), da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para a empresa AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 425/2017 - Concede, licença para o trato de assuntos particulares à servidora ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA.
- 15/09/2017 - 15 - Carta-Circular DESUP/DIFIS/BACEN/MF 3.841/2017 - Divulga o modelo de relatório do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) de que trata a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Carta-Circular 3907/2018/DEGEF/DESUP/BACEN/MF _____________________________________________________________________
- 15/09/2017 - 04 - Consulta Pública MS 81/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/09/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 394/2017 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 583/2017 - Dispõe sobre a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 589/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0072-61, com capacidade de produção de 430 m³/d de etanol hidratado e 185 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Santo Antônio, Prédio 22, Zona Rural, Dois Córregos - SP.
- 15/09/2017 - 13 - Mensagem PR 343/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2018.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.886/2017 - Dispõe sobre autos do processo versando sobre projeto de resolução que dispõe sobre a extinção dos cargos efetivos de Auditor Federal de Controle Externo, Área de Apoio Técnico e Administrativo, Especialidades Enfermagem e Nutrição, e de Técnico Federal de Controle Externo, Área de Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Enfermagem.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.899/2017 - Dispõe sobre embargos de declaração opostos por AF Consult Ltd. e Engevix Engenharia e Projetos S.A. contra o Acórdão 1.348/2017-TCU-Plenário, por meio do qual este Tribunal julgou representação formulada por equipe de inspeção da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais (SeinfraOperações) acerca de indícios de irregularidades nos processos licitatórios e na execução contratual da elaboração dos projetos executivos da usina Termonuclear de Angra 3.
- 22/09/2017 - 06 - Decreto 9.158/2017 - Regulamenta a prorrogação das concessões e das autorizações de geração de energia hidrelétrica abrangidas pelo art. 2º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
- 22/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 21.092.017/2017 - Designa servidor matrícula nº 909101 para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Lima.
- 22/09/2017 - Portaria SDA/MAPA 117/2017 - Cancela a suspensão do credenciamento do Lanali - Laboratório de Análises de Alimentos S. S. - EPP.
- 22/09/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 235/2017 - Retifica a Portaria SFA/SC nº 235, de 8 de setembro de 2017.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 267/2017 - Designa os servidores relacionados, para acompanharem o Contrato nº 31/2017/ANA. Alana Teles Nunes; Roberto Lanari Júnior;
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 275/2017 - Designa a servidora RAQUEL VIEIRA DO AMARAL, como Gestora e em seus afastamentos legais ou regulamentares a servidora ALANA TELES NUNES, do Contrato nº 47/ANA/2014.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 277/2017 - Designa a servidora ALANA TELES NUNES, como Gestora e em seus afastamentos legais ou regulamentares a servidora RAQUEL VIEIRA DO AMARAL, do Contrato nº 78/ANA/2014.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.053/2017 - Retifica a Portaria, CGRH-MT n° 5.826, de 15 de dezembro de 2006.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.224/2017 - Retificar a portaria COGEP - MT nº 2849 de 14 de agosto de 2017.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.602/2017 - Designa MARLY MENEZES DANTAS para exercer a Função Gratificada, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 22/09/2017 - Portaria STN/MF 778/2017 - Autoriza a emissão de 12.948 (doze mil, novecentos e quarenta e oito) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 1.468.044,24 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), relacionados na Solicitação de Lançamento/INCRA nº 28/17.
- 22/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 915/2017 - Aprova o 1º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Escoeletric Ltda.
- 22/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 916/2017 - Aprova o 1º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Tradener Ltda.
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 282/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 224/SGTES/MS, de 6 de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 284/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.474/2017 - Inclui e altera procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.364/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins.
- 22/09/2017 - Portaria MPDG 297/2017 - Amplia os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
- 22/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 540/2017 - Dispensa ALYSSON FERREIRA DE OLIVIERA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Unidade, código FCPE-101.1, da Unidade Avançada Vale do Araguaia, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 22/09/2017 - Portaria CC/PR 912/2017 - Nomeia AKEMI KAMIMURA, para exercer o cargo de Diretora de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 22/09/2017 - Portaria Normativa MD 37/2017 - Dispõe sobre a indenização aos cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a preparação, formação, adaptação ou com a realização de cursos ou estágios por militares das Forças Armadas. (Redação dada pela Portaria 4168/2020/MD) Revogada pela Portaria 4044/2021/MD
- 22/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 105/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 105/2016.
- 22/09/2017 - 12 - Resolução CD/FNDE/MEC 13/2017 - Estabelece critérios e normas para os entes federados que dispõem de saldo na conta específica do Projovem Campo - Saberes da Terra e desejam participar de edição especial do Programa para entrada de estudantes em 2017 e altera a Resolução nº 37, de 15 de julho de 2009.
- 22/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.681/2017 - Rerratifica a Resolução nº 5.621-ANTAQ, de 5 de setembro de 2017.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.640/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.643/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Ventos de São Sebastião Energias Renováveis S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.644/2017 - Estabelece os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE.
- 22/09/2017 - 12 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 31/2017 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 523, de 05 de setembro de 2017.
- 06/10/2022 - 07 - Instrução Normativa GSF/GOIANIA/GO 1.357/2017 - Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 337/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 044/2014, referente à Dispensa de Licitação nº. 088/2014.
- 22/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/MF 37/2017 - Fica a empresa GE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA., habilitada a operar o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Ato Declaratório Executivo 6/2019/SRRF/8RF/ME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SEORT/DRF-CURITIBA/9RF/MF 73/2017 - Cancela o Ato Declaratório Executivo DRF/CTA nº 301, de 12 de novembro de 2012, DOU n° 220, de 14 de novembro de 2012 que conferiu a habilitação à pessoa jurídica titular do projeto, ao REIDI, instituído pela Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, alterada pelas Leis nº 11.727/2008, 11.933/2009 e 12.249/2010.
- 22/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo IRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 130/2017 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) a pessoa jurídica que menciona.
- 22/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 416/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
- 22/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 470/2017 - Dispõe sobre CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS.
- 22/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 627/2017 - Fica a empresa Flamma Óleos e Derivados Ltda, autorizada a exercer a atividade de exportação de biodiesel e derivados de petróleo. Revogada pela Autorização 467/2019/SDL/ANP/MME
- 22/09/2017 - 13 - Autorização SCMGN/ANP/MME 632/2017 - Fica a empresa I.S. Barbosa Comércio de Combustíveis Ltda., autorizada a exercer a atividade de transporte a granel por meio aquaviário, na prestação de serviços de transporte a granel líquido de biocombustíveis.
- 22/09/2017 - 13 - Despacho MD 6/2017 - Dispõe sobre Processo nº 60000.012139/2007-11.
- 22/09/2017 - Ato CN 47/2017 - Faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, a Medida Provisória nº 789, de 25 de julho de 2017, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 22/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 544/2013 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 544/2013.
- 22/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 973/2016 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 973/2016.
- 22/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.101/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1101/2016.
- 22/09/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 76/2017 - Dispõe sobre Pedido de Reconsideração.
- 22/09/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 79/2017 - Dispõe sobre Exame de Recurso Administrativo.
- 22/09/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 80/2017 - Dispõe sobre Exame de Recurso Administrativo.
- 21/09/2017 - 06 - Lei Ordinária 13.482/2017 - Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do quantitativo e da destinação dos valores arrecadados ao Fundo da Marinha Mercante (FMM).
- 29/09/2022 - 06 - Lei Ordinária NI/SANTACATARINA/SC 17.260/2017 - Acresce o art. 36-A e os §§ 6º e 7º ao art. 40 da Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências".
- 21/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 20.092.017/2017 - Nomeia mediante promoção, pelo critério de antiguidade, HÉLIO BASTIDA LOPES, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 116/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 118/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ourolândia, Estado da Bahia.
- 21/09/2017 - Portaria MEC 1.220/2017 - Fica homologado o Parecer nº 385/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº201510388.
- 21/09/2017 - Portaria MEC 1.221/2017 - Fica homologado o Parecer nº 355/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201604664.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 41/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, a contar do termo final estabelecido pela Portaria Conjunta nº 38, de 18/08/2017.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.010/2017 - Retifica a Portaria CGRH/MT nº 1.951 de 03 de agosto de 2004.
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.042/2017 - Inscreve o heliponto privado Itamar Musse (BA) (código OACI: SSIW) no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.142/2017 - Concede Pensão a LUIZ DIONES RODRIGUES DE SOUZA.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.149/2017 - Concede Pensão à IONE MARIA DA SILVA OZORIO.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.174/2017 - Concede Pensão à IRANI SILVA TAVARES GUIMARAES.
- 21/09/2017 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 3.185/2017 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2013-10-5IHB-04-00, emitido em favor da sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA E LOGÍSTICA CHAPADÃO DO SUL LTDA.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.283/2017 - Concede Pensão à ALVINA DE OLIVEIRA PEREIRA.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.312/2017 - Concede Pensão à MARIA APARECIDA DA SILVA.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.365/2017 - Concede Pensão Vitalícia à ELIANE MARIA ALVES.
- 21/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 575/2017 - Aprova a indicação da Sr.ª SANDRA GONÇALVES VEIGA como Representante-Adjunta da ACE TEMPEST REINSURANCE LTD. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.593/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA.
- 16/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.595/2017 - Designa a servidora FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 21/09/2017 - Portaria DEPAT/SECOM/SG/PR 135/2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Patrocínios, e dá outras providências.
- 21/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 540/2017 - Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e dá outras providências.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.299/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.362/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria PRODECON/PGJ/MPDFT/MPU 535/2015 - Dispõe sobre ICP n.º 08190.025616/13-11.
- 21/09/2017 - 07 - Instrução Normativa SRT/MTB 21/2017 - Revoga a Ordem de Serviço nº. 01, de 14 de janeiro de 2013, e estabelece novos procedimentos para o Atendimento ao Público no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho - SRT.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 334/2017 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", o servidor LEONARDO BRUNO DO ROSÁRIO GUERRA.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 424/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 435/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 438/2017 - Dispõe sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 442/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.384/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.389/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 21/09/2017 - 14 - Acordo SGRE/BRASIL/CHINA/MRE 21.092.017/2017 - Dispõe sobre acordo entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China sobre facilitação de vistos para homens de negócios.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 239/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 871.620/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 609/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 611/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 620/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 480/2017 - Habilita o Médico Veterinário HERIC BOARETO, CRMV-PR Nº8007 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 482/2017 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária CRISTIANE PEREIRA PEDRONI.
- 20/09/2017 - Portaria Normativa SESU/MEC 47/2017 - Institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). Revogada pela Portaria 684/2021/MEC
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 997/2017 - Fica autorizado o curso de Engenharia de Produção, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Mario Schenberg, com sede na Estrada Municipal do Espigão, nº 1.413, Granja Viana, no município de Cotia, estado de São Paulo, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de São Paulo LTDA - CESUSP.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 231/2017 - Dispensa LUCIMAR MACIEL BELO do encargo de substituta do Titular da Coordenadoria de Contabilidade - CCT.
- 20/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.527/2017 - Efetiva a requisição da servidora DIOJANE TELES DE MENEZES CABORGES para a Advocacia- Geral da União.
- 20/09/2017 - Portaria SAP/MDIC 964/2017 - Retifica a PORTARIA Nº 964, DE 3 DE MAIO DE 2017.
- 20/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.545/2017 - Retifica a Portaria nº 1.545.
- 20/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 352/2017 - Designa, na forma do Anexo desta Portaria, os substitutos nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo ou função dos titulares. Revogada pela Portaria 355/2019/SE/CC/PR
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 899/2017 - Nomeia MARIA APARECIDA ANDRADE MOURA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 903/2017 - Nomeia FÁTIMA LÚCIA PELAES, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.
- 20/09/2017 - Portaria MCTIC 5.311/2017 - Autoriza SOCIEDADE DE RÁDIO E TELEVISÃO DO NOROESTE MINEIRO LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de ITAÚNA, estado de MINAS GERAIS.
- 20/09/2017 - Portaria PGR/MPU 996/2017 - Aplica à pessoa jurídica Cristal Comércio de Químicos Ltda - ME, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União.
- 20/09/2017 - Portaria TCU 428/2017 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 135.000.000,00 (cento e trinta e cinco milhões de reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.670/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em face da empresa Internacional Serviços Marítimos Ltda.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.674/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.678/2017 - Aprova a análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, relativamente ao Contrato de Arrendamento nº 030/2001, de titularidade da empresa APM TERMINALS ITAJAÍ S/A.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 75/2017 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 64/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 20/09/2017 - 12 - Resolução COFECON/EFEPL 1.978/2017 - Fixa os valores das anuidades, bem como dos emolumentos e multas devidos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos de Economia para o exercício de 2018 e dá outras providências.
- 20/09/2017 - 07 - Instrução Normativa SPA/MAPA 2/2017 - Estabelece que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América, para o ano safra 2017/2018, será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte e Nordeste, nos volumes indicados.
- 20/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 441/2017 - Dispõe sobre IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.
- 20/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.027/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1027/2017.
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.947/2017 - Dispõe sobre autos de fiscalização, na modalidade de acompanhamento, realizada nas folhas de pagamento e nos dados cadastrais de diversos órgãos da Administração Pública Federal, no período compreendido entre 1/3/2015 a 31/3/2015 (1º ciclo) e 1/3/2016 a 31/3/2016 (2º ciclo).
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.965/2017 - Dispõe sobre autos em que se examina representação subscrita pela empresa Ideorama Comunicação - Eireli, sediada em Curitiba/PR, por meio da qual noticia supostas irregularidades no edital de licitação na modalidade Concorrência nº 001/2017, publicado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), visando a contratação de empresa de comunicação corporativa para prestação de serviços de consultoria, planejamento estratégico, assessoria de imprensa, relações públicas e produção de conteúdo, a serem realizados na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Designa a comitiva para acompanhar o Presidente da República em visita oficial a Nova Iorque, Estados Unidos da América, por ocasião da 72ª Assembleia Geral da Nações Unidas.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-RS/MAPA 278/2017 - Converte em Definitivo o credenciamento, sob número BR RS 0601, da empresa Qualypack Embalagens Ltda. - ME.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 454/2017 - Credencia a empresa RENATO BENAZZI EPP, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 228/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TANIA DE FATIMA SALVINI.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 289/2017 - Retifica a Portaria nº 289, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 990/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 19/09/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.456/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Educação Física/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 007/2017, publicado no D.O.U. em 31/03/2017.
- 19/09/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.458/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Letras Estrangeiras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 004/2017, publicado no D.O.U. em 17/02/2017.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.900/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria MIN 501/2017 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Rancho Queimado/SC, para ações de Defesa Civil.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.013/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 2408, de 25 de agosto de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.170/2017 - Suspende acautelarmente o Certificado de Operador Aéreo - COA, emitido em favor da sociedade empresária VOLARE TÁXI AÉREO LTDA.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.277/2017 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1675, de 03 de setembro de 2015.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.502/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público LUIZ FERNANDO DE ABREU, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.
- 19/09/2017 - Portaria PGFN/MF 948/2017 - Regulamenta, no âmbito da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade - PARR.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.479/2017 - Habilita o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital Geral Pirajussara Taboão da Serra, com sede em Taboão da Serra (SP).
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.568/2017 - Exonera a servidora ANGELA MARIA GENEROSO PEDROSA do Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.570/2017 - Nomeia a servidora ALINE SIQUEIRA FERREIRA para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.581/2017 - Exonera a servidora ADRIANA TORRES DE SOUSA POTTIER do Cargo Comissionado Técnico, de Coordenador, da Coordenação de Análise de Resíduos em Alimentos.
- 19/09/2017 - Portaria MPDG 295/2017 - Amplia os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
- 19/09/2017 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 14/2017 - Concede pensão à senhora CLEUNICE NASCIMENTO DE SOUZA, ex-esposa do servidor aposentado ORLANDO PAES DE SOUZA, matricula SIAPE nº 00724283, falecido em 27/03/2017.
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 349/2017 - Nomeia JULIO CÉSAR FARIA para o cargo de Coordenador da Coordenação- Geral de Políticas Agrícolas e Ambientais da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.3.
- 28/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 1.290/2017 - Aprova a Instrução de Fiscalização sobre Preparação, Execução e Conclusão de Ações de Fiscalização e dá outras providências. Revogada pela Portaria 2106/2021/ANATEL/MCOM
- 19/09/2017 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 174/2017 - Retifica a RESOLUÇÃO N° 174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução DC/ANCINE/MINC 78/2017 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e sobre o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 128/2017 - APROVA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA EXTENSÃO SUBJECT ALTERNATIVE NAME PARA CERTICADOS DO TIPO SSL/TLS. Revogada pela Resolução 195/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 19/09/2017 - 13 - Despacho SERES/MEC 183/2017 - Determina perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA DE NOVA ANDRADINA (cód. 4693), mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA ANDRADINA (cód. 2987), CNPJ 07.641.881/0001-79, que seja arquivado o processo MEC n° 23000.020710/2013-84.
- 19/09/2017 - 09 - Ordem de Serviço SOG/ANTAQ/MTPA 1/2017 - Delega ao Gerente de Afretamento da Navegação a competência para emitir o Certificado de Autorização de Afretamento - CAA, Certificado de Liberação de Embarcação - CLE e o Certificado de Liberação de Carga Prescrita - CLCP.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 59/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.002146/2017-30.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 331/2017 - Designa JOSÉ EDUARDO CANAVEZES SOUZA, como Fiscal e RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES, como Fiscal substituto.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-MANAUS/2RF/MF 2/2014 - Retifica a Ato Declaratório Executivo nº 2, de 10 de janeiro de 2014.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-POCOSDECALDAS/6RF/MF 80/2017 - Torna sem efeito Inaptidão do ADE 83.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.877/2017 - Autoriza FABRIZZIO SOLLITO MARCHETTI, CPF nº 370.084.218-00, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.881/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a JOÃO PAULO BRASIL PESSOA DE QUEIROZ, CPF nº 131.806.287-07, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários.
- 19/09/2017 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 396/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego (aplicação) préemergência da cultura da soja, na monografia do ingrediente ativo D25 - DIUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 119/2017 - Dá Assentimento Prévio a VALTER ROBERTO BALDAN, CPF nº060.395.109-00, para pesquisar Basalto em uma área de 470,33ha, no município de Santa Terezinha de Itaipu, na faixa de fronteira do estado do Paraná.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 121/2017 - Dá Assentimento Prévio a MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA, CPF nº 369.368.634-34, para pesquisar minérios de tântalo e ouro em duas áreas distintas de 2.148,23ha e 6.077,85ha, totalizando 8.226,08ha, no município de Barcelos, na faixa de fronteira do estado do Amazonas.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 123/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa SOCAL S.A. MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CNPJ nº 60.419.785/0001-63, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 463, 13º Andar, no município do Rio de Janeiro/RJ, para estabelecer-se na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.
- 07/06/2019 - Projeto de Lei CD 8.617/2017 - Altera a Lei nº 13.021, de 2014, para dispor que a obrigatoriedade quanto à presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento de farmácias de qualquer natureza não se aplica aos estabelecimentos que se caracterizem como microempresas, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006; aplicando-se nesse caso o art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973.
- 19/09/2017 - 13 - Despacho DIROFL/INSS/MDS 183/2017 - Revogação de alienação do imóvel de propriedade do INSS que compõe o Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRGPS, localizado no SAUS Quadra 6, Lotes nºs 01 e 02, Brasília, Distrito Federal (SGPI nº 10134-23), através de Venda Direta.
- 18/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 15.092.017/2017 - Reconduz ORLANDO ROCHADEL MOREIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.168/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.173/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.184/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.186/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.195/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.199/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.200/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.691/2017 - Designa o servidor WAGNER FAUSTINO ALVES DE CASTRO, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 10-8, CPF nº 647.266.811-68, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.697/2017 - Dispensa o servidor NELSON MITSUAKI IWASHITA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4128-9, CPF nº 184.415.489-00, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos.
- 18/09/2017 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.706/2017 - Declara a vacância do cargo de Analista Administrativo, ocupado pelo servidor DOMINE CASTRO FERREIRA, matrículas DNIT nº 4941 e SIAPE nº 1027066, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.708/2017 - Dispensa o servidor MARCOS JUNIO DIAS DE PAULA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.455/2017 - Designa LUCIANA RANGEL DA SILVA matrícula SIAPE nº 1550699, CPF nº 071.268.607-06, para exercer a Função Gratificada.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.486/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público MARCOS RABELO BORGES, matrícula nº 1686798, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.429/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.454/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Missão Resgate, com sede em Ipatinga (MG).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.457/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.466/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Hospital Santa Rita, com sede em Medina (MG).
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.561/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora PATRICIA KOTT TOMAZETT, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.361/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Londrina.
- 18/09/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 22/2017 - Retifica a Portaria nº 22, de 16 de maio de 2017.
- 18/09/2017 - 11 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.164/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 18/09/2017 - Portaria GC3/CA/MD 1.354/2017 - Estabelece a localização da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais.
- 18/09/2017 - Portaria SNAS/MDS 89/2017 - Altera a Portaria MDS/SESAN º 02, de 05 de fevereiro de 2015, que autoriza a operacionalização da Ordem Bancária de Transferências Voluntária (OBTV) Para o Convenente por meio de liberação de tal operacionalidade no Portal dos Convênios (SICONV) em Termo de Parceria e Convênios firmados pela União, por intermédio Ministério do Desenvolvimento Social, com OSCIP, Consórcios Públicos Municipais e Convênios.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 670/2017 - Retifica a resolução - RE nº 670, de 17 de março de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.333/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.333, de 19 de maio de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.973/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.973, de 21 de julho de 2017.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.438/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.439/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.441/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.454/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.462/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.465/2017 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.467/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.521/2007 - Retifica a resolução - RE nº 2.521, de 17 de agosto de 2007.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução CONAD/ESMPU/MPU 1.007/2017 - Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação - CPA da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
- 18/09/2017 - 07 - Instrução Normativa RFB/MF 1.737/2017 - Dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 44/2017 - Retifica o Ato nº 44, de 07 de junho de 2017.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 68/2016 - Retifica o Ato nº 68, de 08 de dezembro de 2016.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 77/2017 - Aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas do algodão e banana.
- 23/04/2018 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 189/2017 - Habilita a empresa TERESINHA BONATTI AZZOLINI - ME à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo SECAT/DRF-MANAUS/2RF/MF 192/2017 - Declara ativa de ofício de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ( CNPJ ).
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.368/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.370/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.289/2017 - Autorização para a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 18/09/2017 - 13 - Decisão SE/CMED/CG/PR 4/2017 - Retifica a Decisão nº 03, de 21 de julho de 2017.
- 18/09/2017 - 13 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.569/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.017722/2017-71.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.135/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.140/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.142/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.152/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria SR-MT/DNIT/MTPA 81/2017 - Torna público que o pensionista Jefferson Vicente dos Santos, CPF nº 014.584.292-45, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus benefícios de pensão restabelecidos, nos termos do art. 12, da Orientação Normativa SEGEP nº 01/2013.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.679/2017 - Dispensa a pedido, o servidor THIAGO CÉSAR MARTINS DURÃES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária, código FCPE 101.2, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 23/08/2017.
- 15/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.119/2017 - Designa NELSON EISAKU NAGAMINE, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, código CGE II, na Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 18 a 23 de setembro de 2017, em virtude de afastamento do país do titular e do substituto previamente designado.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.230/2017 - Concede Pensão, à JOVELINA ALVES DA FONSECA, cônjuge divorciada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JOAQUIM DE SOUZA BEMBEM.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.411/2017 - Restabelece o servidor LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1367687, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.460/2017 - Designa ADSON LIMA E SILVA, matricula SIAPE nº 1807100, CPF nº 908.192.685-34, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.462/2017 - Designa KÁTIA ZAMITH MARTINS, matricula SIAPE nº 1091047, CPF nº 310.036.301-97, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.468/2017 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a cessão do empregado público JULIO CESAR ALMEIDA SAMINEZ.
- 15/09/2017 - Portaria ALF-GUARULHOS/8RF/MF 145/2017 - Estabelece normas reguladoras do trânsito e reetiquetagem de bagagem.
- 15/09/2017 - Portaria DEORF/BACEN/MF 94.854/2017 - Institui e disciplina o Cadastro de Responsáveis por Regimes de Resolução (Caresp) e estabelece critérios para designação dos interventores e dos liquidantes de que trata a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e dos membros do conselho diretor de que trata o Decreto-Lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 274/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 275/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 193/SGTES/MS, de 7 de agosto de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.442/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.548/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora LIGIA LINDNER SCHREINER.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.346/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 15/09/2017 - Portaria MME 364/2017 - Dispõe sobre as Concessionárias de Transmissão de Energia Elétrica e as Concessionárias e Autorizatárias de Geração de Energia Elétrica.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-PE/INCRA/CC/PR 21/2017 - Concede pensão a TALIA FLORENCIO GOMES, filha do ex-servidor ARIVALDO PINHO GOMES, matrícula SIAPE nº 0720666, ocupante do cargo de motorista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-CE/INCRA/CC/PR 27/2008 - Retifica a Portaria INCRA/SR(02)/Nº 27, de 10 de dezembro de 2008.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 344/2017 - Designa DEANE GRAEBIN para a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 533/2017 - Retifica a Portaria INCRA/P/Nº 533, de 13 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 871/2017 - Exonera PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 266/2017 - Credencia a empresa INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos contra Incêndio Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP).
- 15/09/2017 - Portaria PGR/MPU 102/2017 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.414, de 10 de janeiro de 2017), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
- 10/02/2022 - 12 - Resolução ANA/MMA 1.730/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 12/02/2018 - 12 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.415/2017 - Indefere o pedido da RUMO S.A., para que a Rumo Malha Norte S.A. seja garantidora de debêntures emitidas pela Rumo Malha Sul S.A. e Rumo Malha Paulista S.A.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.621/2017 - Extingue a concessão da UHE Flor do Mato, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.000958-0.01, outorgada à empresa Celulose Irani S.A., com dispensa de reversão dos bens vinculados à concessão.
- 15/09/2017 - 13 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 60/2017 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 75/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 15/09/2017 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.846/2017 - Estabelece procedimentos e parâmetros relativos ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap).
- 15/09/2017 - 13 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 74/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 15/09/2017 - 13 - Despacho MINC 101/2017 - Dispõe sobre Processo/MinC nº 01400.000990/2007-11.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 234/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 587/2017 - Dispõe sobre a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 292/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 588/2017 - Dispõe sobre a ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.890/2017 - Dispõe sobre Embargos de Declaração opostos pela União em face do Acórdão 1224/2017-TCU-Plenário, que não conheceu do Pedido de Reexame interposto contra o Acórdão 2189/2016-TCU-Plenário, bem como fixou prazo de 60 (sessenta) dias para que a embargante restitua aos cofres do Fundo Constitucional do Distrito Federal os valores retidos em decorrência do efeito suspensivo inicialmente conferido àquele apelo.
- 15/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.896/2017 - Dispõe sobre autos em que se aprecia recurso de reconsideração interposto por Maria Suiley Antunes Aguiar, em face do Acórdão 1.640/2016-TCU-Plenário, mantido pelo Acórdão 2.257/2016-TCU-Plenário, por meio do qual o Tribunal, no que interessa à recorrente, julgou suas contas irregulares, aplicou-lhe a multa do art. 58, inciso II da Lei 8.443/1992, e a inabilitou para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública federal, por 6 (seis) anos.
- 22/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 21.092.017/2017 - Designa GERLANE BACCARIN, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado da Saúde.
- 22/09/2017 - Portaria UFABC/MEC 325/2017 - Delega competência ao Superintendente de Gestão de Pessoas para a prática relativa a atos de pessoal. Revogada pela Portaria 874/2020/UFABC/MEC
- 22/09/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 691/2017 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias - ENG/BNU, instituído pelo Edital nº 48/DDP/PRODEGESP/2017, de 31 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União nº 169, Seção 3, de 01/09/2017.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 279/2017 - Designa os servidores relacionados, para acompanharem o Contrato nº 67/2015/ANA. Allan Nagem Soares; e José Carlos Tavares dos Anjos Filho.
- 22/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 238/2017 - Exonera FELIPE TEIXEIRA VIEIRA do Cargo Comissionado de Assessoria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 250/2017/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 438/2017 - Exonera LUIZ AUGUSTO MENDONÇA SILVA do Cargo Comissionado de Assistência, desta Agência.
- 22/09/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.727/2017 - Homologa o curso teórico e prático de Comissário de Voo - CMV da Acft Escola de Aviação Civil, Rio de Janeiro - RJ.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.145/2017 - Retifica a portaria CGRH-MT nº 5503, de 30 de novembro de 2006.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.208/2017 - Concede Pensão à ANA RODRIGUES DA SILVA.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.254/2017 - Concede Pensão à ESTHER RHARISSA MAGALHÃES CAJUEIRO.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.591/2017 - Efetiva a requisição do empregado público MAURO ROSA LOPES para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.599/2017 - Efetivar a cessão da servidora RAIMUNDA ARAÚJO DE SOUZA para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Administrativa e de Fiscalização.
- 22/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 579/2017 - Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria de SOMPO SEGUROS S.A.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.349/2017 - Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2017, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 3398/2021/MS
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.367/2017 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.410/2017 - Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.434/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/09/2017 - 11 - Portaria sem Número SGRE/MRE 21.092.017/2017 - Concede passaporte diplomático.
- 22/09/2017 - Portaria SPDE/MME 262/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Ceni.
- 22/09/2017 - Portaria SPDE/MME 264/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Pirapora 3, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.033186-4.01, de titularidade da empresa Pirapora III Energias Renováveis S.A.
- 05/09/2022 - Portaria MME 375/2017 - Altera a Portaria MME nº 227, de 28 de maio de 2014.
- 22/09/2017 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 46/2013 - Retifica a Portaria INCRA/SR-05/Nº 46 de 25 de outubro de 2013.
- 22/09/2017 - Portaria CC/PR 913/2017 - Nomeia MARINA REIDEL, para exercer o cargo de Diretora de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 22/09/2017 - Portaria GAP-SV/2COMAR/COMPREP/CA/MD 44/2017 - Aplica sanção à empresa ANGELICA ALVES DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.753.482/0001-49, as sanções de multa de R$ 610,68 e suspensão de participar em licitação e impedida de contratar com o Grupamento de Apoio de Salvador pelo prazo de 12 meses a contar da data da rescisão do Termo de Cessão Onerosa de Uso 002/BASV/2015.
- 22/09/2017 - Portaria PROSUS/PGJ/MPDFT/MPU 5/2017 - Instaura o Inquérito Civil Público, registrado no Sisproweb sob nº 08190.041072/17-50.
- 22/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 49/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 49/2016.
- 22/09/2017 - Portaria SUAS/SNAS/MDS 63/2016 - Retifica a Portaria SNAS/MDS nº 63/2016.
- 22/09/2017 - Portaria SESAN/MDS 90/2017 - Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
- 22/09/2017 - 12 - Resolução ANAC/MTPA 447/2017 - Aprova a Condição Especial CE/SC 25-066, intitulada "Condição Especial aplicável aos múltiplos modos de operação do sistema de controle de voo, à operação em qualquer atitude e à notificação da tripulação acerca da posição das superfícies de controle", para fins de certificação de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves critério da ANAC.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.645/2017 - Estabelece os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Boa Vista Energia S.A. - Boa Vista.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.648/2017 - Estabelece os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON.
- 18/09/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 316/2017 - Aprova a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 338/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 087/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2014.
- 22/09/2017 - 15 - Solução de Consulta COSIT/SUTRI/RFB/MF 429/2017 - Dispõe sobre Normas Gerais de Direito Tributário.
- 22/09/2017 - 04 - Consulta Pública MS 85/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/09/2017 - 13 - Despacho SEFIC/ANCINE/MINC 106/2017 - Aprova os projetos audiovisuais relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos.
- 22/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 630/2017 - Fica a empresa MTU do Brasil Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial. Revogada pelo Despacho 1124/2022/SDL/ANP/MME
- 22/09/2017 - 16 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.937/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 22/09/2017 - Ato CN 49/2017 - Faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, a Medida Provisória nº 791, de 25 de julho de 2017, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- 22/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.002/2016 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1002/2016.
- 22/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.111/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/04/2017, 16/08/2017 e 05/09/2017.
- 22/09/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 77/2017 - Dispõe sobre Exame de Pedido de Reconsideração.
- 22/09/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 78/2017 - Dispõe sobre Exame de Recurso Administrativo.
- 22/09/2017 - 14 - Acórdão ANTAQ/MTPA 81/2017 - Dispõe sobre Exame de Processo Administrativo.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto 9.035/2017 - Retifica o Decreto n° 9035, de 20 de Abril de 2017
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 110/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS BOCAINENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bocaina de Minas, Estado de Minas Gerais.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 117/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MONTE AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Azul, Estado de Minas Gerais.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 119/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 121/2017 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 125/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE PORTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto, Estado do Piauí.
- 21/09/2017 - 06 - Decreto Legislativo CN 126/2017 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE GARARU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gararu, Estado de Sergipe.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.919/2017 - Redistribui cargos.
- 21/09/2017 - Portaria MTB 1.062/2017 - Regulamenta a gestão das ações orçamentárias de responsabilidade deste Ministério, constantes da Lei nº 13.414/2017, Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, e identificar as Unidades Administrativas por elas responsáveis. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 563/2018/MTB _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 53/2017 - Homologa a expedição da Licença Complementar nº.042/2017-ANTT, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, à empresa RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANPORTE Y TURISMO (RISA) referente à operação da linha semiurbana Ciudad del Este (PY) - Foz do Iguaçu (BR).
- 21/09/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 131/2017 - Autoriza, para fins de regularização, as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à execução de travessia subterrânea de adutora de água bruta, no km 191+912,42 m da malha concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, no município de Valparaíso de Goiás/GO.
- 21/09/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 135/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 11+766 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, pela Mata da Santa Genebra Transmissão S.A. - MSG, no município de Jundiaí/SP.
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.044/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego do Mato (MS) (código OACI: SWMA) no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.049/2017 - Retifica a portaria/COGEP - MT nº 441 de 26 de março de 2013.
- 21/09/2017 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.155/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Ademar Inácio de Almeida, CRM/GO 3710, MC 162, para a realização de exames de saúde periciais.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.391/2017 - Concede Pensão temporária à ANGELA MARIA MONTE PEREIRA DE MENEZES.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.558/2017 - Declara vacância do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3627/2017/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 577/2017 - Aprova a destituição de administrador de SANTANDER CAPITALIZAÇÃO S.A.
- 21/09/2017 - Portaria FIOCRUZ/MS 847/2017 - Autoriza, provisoriamente, a instalação em cooperação com esta Universidade, com o objetivo de Desenvolvimento da Plataforma de Pesquisa em Medicina Translacional, que será estruturada a partir de três núcleos: medicina translacional, bioinformática e biotecnologia/ nano e (bio) tecnologia aplicada, para fortalecimento do SUS .
- 21/09/2017 - Portaria SAV/MINC 118/2017 - Aprova a redução de valor em favor do projeto cultural, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 21/09/2017 - Portaria IN/CC/PR 242/2017 - Altera a Portaria nº 59/2017, publicada no DOU, de 20 de março de 2017.
- 21/09/2017 - Portaria IN/CC/PR 243/2017 - Concede Pensão Vitalícia à Senhora MARIA LUCIA SILVA ENCARNAÇÃO, cônjuge do servidor JORGE ENCARNAÇÃO DA SILVA, matrícula Siape 440928, aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional/CC/PR.
- 21/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 536/2017 - Dispensa PATRICIA CARVALHO DO PRADO NOGUEIRA dos encargos de substituta do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas para Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural desta Secretaria Especial, código DAS 101.4, a partir de 6 de setembro de 2017.
- 21/09/2017 - Portaria CM/MD 231/2017 - Reclassifica os Navios-Patrulha Oceânicos (NPaOc) Classe "Amazonas" e dá outras providências.
- 21/09/2017 - Portaria PRODECON/PGJ/MPDFT/MPU 684/2017 - Dispõe sobre ICP n.º 08190.053271/17-83.
- 21/09/2017 - Portaria TSE 682/2017 - Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 21/09/2017 - 12 - Resolução CDP/MTPA 338/2017 - Designa RENAN MAIA BARBOSA como Pregoeiro substituto para a continuação do processamento do Pregão Eletrônico n° 07/2017.
- 21/09/2017 - 07 - Instrução Normativa SPA/MAPA 2/2017 - Retifica a Instrução Normativa Nº 2, de 18 de setembro de 2017.
- 21/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 79/2017 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo Carbofurano, na concentração de 100 g/Kg, na dose de 48 g de ingrediente ativo por centímetro cúbico de solo para controle de nematoides nas mudas de Bactris gasipaes Kunth (Pupunha), Bambusa vulgaris Shrad. (Bambu crioulo), Clitoria fairchildiana R.A. Howard (Sombra-de-vaca), Erythrina falcata Benth. (Mulungu-da-serra), Erythrina velutina Willd. (Mulungu-velutina), Erythrina verna Vell. (Mulungu-suino), Eugenia involucrata DC. (Pitanga- cerejeira) e Oenocarpus distichus Mart. (Bacaba-de-leque).
- 21/09/2017 - 13 - Decisão ANAC/MTPA 159/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Foz do Iguaçu, Cataratas (SBFI), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 114/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - 13 - Decisão DC/PREVIC/MF 31/2017 - Dispõe sobre PROCESSO: 44011.000465/2015-00.
- 21/09/2017 - 13 - Decisão DC/PREVIC/MF 33/2017 - Dispõe sobre PROCESSO Nº: 44170.000021/2015-33.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta DISIT/4RF/MF 4.031/2017 - Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.383/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 21/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.385/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 238/2017 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 08/09/2020 - 13 - Despacho DNPM/MME 240/2017 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 21/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 602/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 27/08/2020 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.014/2017 - Informações sobre fatores importantes para o cultivo de lavanda.
- 21/09/2017 - 14 - Acórdão 1C/TCU 8.650/2017 - Conhece da presente representação, para, no mérito, considerá-la prejudicada, encerrar o processo e arquivar os autos, dando-se ciência desta decisão, bem como da instrução da unidade técnica (peça 4), ao representante e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, fazendo-se as determinações sugeridas nos pareceres emitidos nos autos.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Dispensa JOÃO BATISTA MORAES DE ANDRADE da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
- 20/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 19.092.017/2017 - Nomeia mediante promoção, pelo critério de antiguidade, JOICILENE JERÔNIMO PORTELA FREIRE, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, Estado do Amazonas, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 481/2017 - Habilita o Médico Veterinário MARCOS ANDRÉ ALEIXO, CRMV-PR Nº 3825 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 20/09/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 164/2017 - Aplica sanção à empresa BLITZEM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.731.108/0002-96, na modalidade de ADVERTÊNCIA E MULTA.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 995/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 998/2017 - Fica autorizado o curso de Educação Física, licenciatura, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Tecnologia Ateneu, com sede na Avenida Dona Beatriz Braga, nº 481, Centro, no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, mantida pela CV & C Consultores Associados LTDA - EPP.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 233/2017 - Nomeia PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PERNI para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 20/09/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 3.518/2017 - Efetiva o exercício do empregado público MARCOS ANTÔNIO PROCÓPIO RAMOS para a Advocacia- Geral da União.
- 20/09/2017 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 906/2017 - Aprova o 2º termo aditivo a convênio de adesão da empresa Icatu Consultoria e Investimentos Ltda., dentre outras, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios do Grupo Icatu Seguros, e a entidade Icatu Fundo Multipatrocinado ("IcatuFMP").
- 20/09/2017 - Portaria SUSEP/MF 6.996/2017 - Aprova a abertura de filial de UNIMED SEGURADORA S.A.
- 20/09/2017 - Portaria SUSEP/MF 6.997/2017 - Aprova as deliberações tomadas pelo único acionista de RG CAPITALIZAÇÃO S.A.
- 20/09/2017 - Portaria CVPAF-ES/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 6/2017 - Designa o servidor LEONARDO DO VALE KIRSCH para exercer o encargo de Pregoeiro.
- 20/09/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 70/2017 - Designa LUIZ AGAPITO DURÃES BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, para, no período de 11 a 23 de setembro de 2017, exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Licitação, da Coordenação- Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 20/09/2017 - Resolução Normativa CFQ/EFEPL 268/2017 - Dispõe sobre o número do Registro Profissional de Químico.
- 20/09/2017 - 12 - Resolução INSS/MDS 605/2017 - Aprova o Manual de Gestão Predial das Unidades da Administração Central do INSS.
- 20/09/2017 - 13 - Circular DC/BACEN/MF 3.848/2017 - Estabelece os procedimentos para o cálculo dos Fatores de Ponderação de Risco (FPRs) aplicáveis às exposições a títulos de securitização para fins de apuração do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD ), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013. Revogada pela Resolução 229/2022/DC/BACEN
- 20/09/2017 - 16 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.332/2017 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- 20/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.042/2017 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1042/2017.
- 20/09/2017 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.948/2017 - Dispõe sobre autos que tratam de monitoramento para verificar o cumprimento e avaliar o impacto das deliberações deste Tribunal na gestão do Ministério do Turismo (Mtur) imediatamente antes e após a deflagração da operação Voucher, da Polícia Federal, ocorrida em 2011.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Exonera a pedido, LUIZ EDSON FELTRIM do cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 19/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 18.092.017/2017 - Nomeia PAULO SÉRGIO NEVES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- 19/09/2017 - 06 - Medida Provisória 800/2017 - Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Nota: Prazo de vigência encerrado no dia 26 de fevereiro do corrente ano pelo Ato Declaratório 6/2018/SF _____________________________________________________________________
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 227/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ HENRIQUE CAMPOS DA MOTTA.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 230/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO BEZERRA DE MENEZES CAVALCANTE.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 277/2017 - Retifica a Portaria nº 277, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 287/2017 - Retifica a Portaria nº 287, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 329/2017 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, pelo prazo de um ano.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.892/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelo prazo de um ano.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.998/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1046, de 27 de maio de 2008.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.009/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 2366, de 04 de dezembro de 2015.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.499/2017 - Efetiva por tempo indeterminado, a requisição do empregado público DEMÓSTENES PORTO FAGUNDES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.477/2017 - Atualiza a habilitação do estabelecimento de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.563/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor HELIO BOMFIM DE MACEDO FILHO.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.566/2017 - Exonera a servidora GRAZIELA COSTA ARAÚJO do Cargo de Gerente, da Gerência de Produtos Equivalentes, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.571/2017 - Dispensa a servidora LISANA REGININI SIRTORI do encargo de Substituto de Coordenador, da Coordenação de Bula, Rotulagem e Medicamentos Clones.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.575/2017 - Nomeia a servidora MARIA DEL SOL ATAN GALAN para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Coordenação de Pós-Registro de Medicamentos de Menor Complexidade.
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 348/2017 - Nomeia BETINA GÜNTHER SILVA para exercer o cargo de Coordenador- Geral de Assuntos Institucionais da Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.4.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 895/2017 - Nomeia ANDERSON RUBENS DE OLIVEIRA COUTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Portaria MD 3.346/2017 - Admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras.
- 19/09/2017 - 12 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 129/2017 - APROVA O RELATÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE REALIZADA NO AMBIENTE OPERACIONAL DA AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ (AC RAIZ) E SEU PRESTADOR DE SERVIÇO DE SUPORTE.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 330/2017 - Designa JOSÉ EDUARDO CANAVEZES SOUZA, como Fiscal e RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES, como Fiscal substituto.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-SANTOS/8RF/MF 34/2017 - Cancela registro especial de estabelecimento importador de bebidas alcoólicas.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.876/2017 - Autoriza a OPUS GESTÃO DE PATRIMÔNIO LTDA., CNPJ nº 27.946.859, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.879/2017 - Autoriza a DUNAMIS TRADING GESTÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ nº 27.990.568, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 19/09/2017 - 06A - Ato Declaratório SIN/CVM/MF 15.880/2017 - Cancela, a pedido, a autorização concedida a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS, CNPJ nº 32.500.613, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários.
- 19/09/2017 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 600/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de biodiesel da CARAMURU ALIMENTOS S.A.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 126/2017 - Dá Assentimento Prévio a ROSALINO BUTTNER, CPF nº 994.592.999-20, para pesquisar água mineral em uma área de 49,56ha, no município de Guaraciaba, na faixa de fronteira do estado de Santa Catarina.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 129/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa RÁDIO IGUAÇÚ FM Ltda., CNPJ nº90.013.343/0001-83, com sede na Rua Venâncio Aires, nº 947, sala 3, Centro, no município de Santiago/RS, para a requerente arquivar, na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul, a Décima Segunda Alteração do Contrato Social, de 5 de fevereiro de 2015.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 133/2017 - Dá Anuência Prévia ao COMANDO DA MARINHA para autorizar a realização de pesquisa científica em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), referente ao projeto denominado "Circulação Meridional do Atlântico Sul (SAM)".
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação CONPORTOS/MJSP 715/2017 - Aprova o Plano de Segurança Pública Portuária, Revisão 01 Abril/2017, da instalação COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A - TERMINAL MARÍTIMO COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A.
- 19/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 875/2016 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 875/2016.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.161/2017 - Fica homologado o Parecer nº 341/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201604570.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.166/2017 - Fica homologado o Parecer nº 330/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201405987.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.171/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.174/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.176/2017 - Designa INÊS REGINA MORES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Coordenação- Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão da Rede Federal da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.180/2017 - Declara a vacância, a contar de 4 de setembro de 2017, do cargo de Odontólogo, Grupo/Cargo NS-480/271, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por ANA GLÁUCIA MENEZES DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.191/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.201/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.203/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria SIT/MTB 654/2017 - Cancela a inscrição n.° 1189859, concedida ao empregador DAVINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA.
- 18/09/2017 - Portaria SEDEC/MIN 145/2017 - Prorroga o prazo de execução das ações de Resposta previsto no art. 4º da Portaria n. 282, de 23 de dezembro de 2015, que autorizou empenho e transferência de recursos ao Governo do Estado da Bahia - BA, para ações de Defesa Civil, para até 11/10/2017.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 426/2017 - Exonera, LARISSA WENDLING, matrícula SIAPE nº 2136090, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.698/2017 - Designa o servidor GERALDO JOSÉ SIGWALT RAMIRES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3711-7, CPF nº571.641.699-34, para substituir o Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.710/2017 - Designa o servidor LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação, código FCPE 101.1, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia.
- 18/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.145/2017 - Designa MARIANA DE SOUSA ROSA, matrícula SIAPE nº 1421733, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Acompanhamento.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.483/2017 - Prorroga, até 19 de setembro de 2018, a requisição da empregada pública LOURDES MARIA NOGUEIRA ALVES.
- 18/09/2017 - Portaria STN/MF 765/2017 - Dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza da receita orçamentária para aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Revogada pela Portaria 831/2021/STN/SEF/ME
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.460/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, com sede em Pelotas( RS).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.465/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.560/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ELISA ARAÚJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.265/2017 - Habilita e estabelece recursos para incentivo financeiro de custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho, nova), localizada no Município de Rondonópolis (MT).
- 18/09/2017 - Portaria MJSP 787/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao Sistema Prisional do Estado de Roraima.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.217/2015 - Retifica a resolução - RE nº 1.217, de 16 de abril de 2015.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.419/2017 - Indefere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.460/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.464/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.470/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.509/2013 - Retifica a resolução - RE nº 2.509, de 12 de julho de 2013.
- 18/09/2017 - 12 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.982/2015 - Retifica a resolução - RE nº 2.982, de 29 de outubro de 2015.
- 18/09/2017 - Resolução Normativa CONARE/CGARE/DEMIG/SNJC/MJSP 25/2017 - Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 17, de 20 de setembro de 2015. Revogada pela Resolução Normativa 31/2019/CONARE/CGARE/DEMIG/SNJ/MJSP
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 60/2017 - Retifica o Ato nº 60, de 31 de julho de 2017.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 68/2017 - Retifica o Ato nº 68, de 22 de agosto de 2017.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 188/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSOL S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 327/2017 - Averba, para efeito de aposentadoria, 7.228 dias, correspondentes ao apurado entre as datas de 08/09/1983 a 29/06/2003, em concordância com a documentação presente no processo supra referenciado, ao servidor CESAR AFONSO CHAVES.
- 18/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-MOSSORO/4RF/MF 21/2017 - Cancela habilitação e co-habilitação de empresas para operar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), instituído pelos artigos 1º a 5º da Lei nº 11.488/2007.
- 18/09/2017 - 15 - Solução de Consulta CECLAM/COSIT/SUTRI/RFB/MF 98.361/2017 - Dispõe sobre Classificação de Mercadorias.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.290/2017 - Autorização para a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 28/04/2020 - 14 - Alvará DNPM/MME 7.291/2017 - Autorização para a empresa CESAR CASSOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, GRANITO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 18/09/2017 - 13 - Mensagem PR 344/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.760.
- 03/10/2017 - Súmulas STJ 591/2017 - É permitida a prova emprestada no processo administrativo disciplinar, desde que devidamente autorizada pelo juízo competente e respeitados o contraditório e a ampla defesa. (Súmula 591, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/09/2017, DJe 18/09/2017)
- 18/09/2017 - 14 - Deliberação SE/ME 1.108/2017 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 08/03/2017, 05/07/2017, 16/08/2017 e 05/09/2017.
- 15/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 14.092.017/2017 - Nomeia JOHANESS ECK, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério dos Direitos Humanos.
- 15/09/2017 - 06 - Decreto sem Número 14.092.017/2017 - Exonera MAXMILIANO CARVALHO MAPURUNGA do cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 264/2017 - Credencia a entidade SGS do Brasil Ltda., CNPJ: 33.182.809/0063-33, Etr. Mun. CHL 358 s/n, Tijuco Preto, Conchal/ SP, para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins.
- 15/09/2017 - Portaria UFGD/MEC 754/2017 - Designa, nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares da Reitora e do Vice-Reitor da UFGD, um(a) dos(as) Pró-Reitores(as), para responder pela Reitoria da UFGD. Revogada pela Portaria 1225/2019/UFGD/MEC
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.134/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.146/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.150/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.125/2017 - Designa LAWRENCE JOSUA FERNANDES COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processo Normativo, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 16 a 23 de setembro de 2017, em virtude de afastamento do País do titular e do substituto previamente designado.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.466/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público JULIO CESAR PACHECO.
- 15/09/2017 - Portaria SECEX/MDIC 34/2017 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto canetas esferográficas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 128/2017 - Altera o endereço do requerente/fabricante Dowertech da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda. para Avenida Abiurana, 585, Distrito Industrial, Manaus-AM, CEP 69075-010.
- 20/10/2021 - Portaria CGSIM/SEMPE/MDIC 1.603/2017 - Designação de membros para compor o Grupo de Trabalho de Sistemas. Revogada pela Portaria 4416/2022/CGSIM/SIMPE/SEPEC/ME
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.471/2017 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.544/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora LETICIA BAREL FILIER. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 1652/2017/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.550/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor OSWALDO MIGUEL JUNIOR.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.551/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.271/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos Municípios com ausência de alimentação do SISAB.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 870/2017 - Nomeia GUILHERME RELVAS D''OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 877/2017 - Nomeia BRUNO MACHADO TETÉ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 801/2017 - Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela Adonai Química S/A, para fins de prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento Pres/ 003.98.
- 15/09/2017 - Portaria MTPA 810/2017 - Autoriza a realização de investimentos por arrendatária transitória do porto organizado de Belém.
- 15/09/2017 - Portaria CONARQ/AN/MJSP 112/2017 - Cria, conforme aprovação do Plenário do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, em sua 25ª reunião ordinária, realizada em 3 de julho de 2002, a Câmara Técnica de Gestão de Documentos - CTGD, aglutinando as Câmaras Técnicas de Classificação de Documentos, criada pela Portaria nº 02, de 24 de abril de 1995.
- 03/07/2018 - Portaria DGP/EB/CE/MD 191/2017 - Aprova as Instruções Reguladoras para a Seleção de Oficiais para Comando, Chefia ou Direção de Organização Militar e Inspetoria de Saúde de Região Militar (EB30-IR-60.002), 2ª edição, 2017, e dá outras providências.
- 15/09/2017 - 12 - Resolução DC/SUDAM/MIN 184/2017 - Aprova o projeto de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, referente à modernização, apresentado pela empresa Trael Transformadores Elétricos LTDA., localizada em Cuiabá-MT.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.613/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL São Félix, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031688-1.01, outorgada à empresa Central Eólica Florenz Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4753, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.615/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santo Amaro do Piauí, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031691- 1.01, outorgada à empresa Central Eólica Coqueiral Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4756, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.620/2017 - Extingue a concessão da Usina Hidrelétrica denominada PCH Lago Azul, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.001298-0.01, com dispensa de reversão dos bens vinculados à concessão.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.625/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 138 kV Curitiba Norte - Seccionamento (LT COB - RBS), localizada no estado do Paraná.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 298/2017 - Conhece o Recurso interposto pela AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 300/2017 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos cadastrados em nome do Sr. LUIZ EMILIO BRUNO BELSITO, representante legal da empresa internacional TRANSPORTE FEDERAL CARGO SOCIEDAD ANONIMA, em parcelas mensais e sucessivas até o máximo de 60 (sessenta).
- 12/02/2018 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 305/2017 - Aprova a proposta orçamentária da Agência Nacional de Transportes Terrestres para o exercício de 2018. REVOGADA TACITAMENTE Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I
- 15/09/2017 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/MF 64/2017 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ nº 03.334.170/0001-09.
- 15/09/2017 - 13 - Autorização SAB/ANP/MME 586/2017 - Fica a empresa Tradicion Comércio Importação e Exportação EIRELI , situada na Rua Doutor Machado, 151, Centro; Manaus/AM. CEP: 69020-090, inscrita no CNPJ n.º 00.682.978/0001- 80, autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Revogada pelo Despacho 141/2022/SDL/ANP/MME
- 15/06/2018 - 14 - Acórdão PL/TCU 1.897/2017 - Dispõe sobre relatório de monitoramento das deliberações constantes do Acórdão 618/2014- TCU-Plenário, alterado em parte pelo Acórdão 906/2015-TCU-Plenário, proferidos no âmbito da Auditoria Coordenada realizada no ensino médio em 2013, que teve por objetivo, também, examinar as estratégias relacionadas ao alcance da Meta 3 do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024.